{
    "2011-04-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1114872": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPARTE I A - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\nId: 1114872"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1114874": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00846185\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.04.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de sistema de áudio e vídeo.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 26 de abril de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1114874"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1114870": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00183788 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do Decreto nº 13042/1989, do Governador do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00306702 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 5919/2011, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1114870"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1114871": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de março de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às treze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 10 de março de 2011, com a presença de vinte e um Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente verificando haver quorum regimental e invocando a proteção divina, deu início à sessão, passando à aprovação da ata da sessão realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos membros que não estiveram presentes na referida sessão. Após, passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Procurador de Justiça NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA; Processo nº 2009.00147604 (três volumes com um apenso, Apenso Processo nº 2009.00266898, 2009.00288041, 2010.00413715 e 2011.00025012) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nºs.1013/09, 1068/09, 743/2010 e 24/2011 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117; b. Procurador de Justiça PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD: Processo nº 2010.00080275 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Civil, por transformação, e dando outras providências; c. Procuradora de Justiça PATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA: Processo nº 2010.00375379 - Minuta de Resolução dispondo sobre a obrigatoriedade de dar publicidade à divisão interna de serviço, consensualmente estabelecida, entre os órgãos de execução com atribuições concorrentes e dando outras providências; d. Procuradora de Justiça FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO: Processo nº 2010.00683177 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Campos de Goytacazes e dando outras providências; e. Procurador de Justiça HUGO JERKE: Processo nº 2011.00147909 (Apenso Processo nº 2011.00114767) - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói e dando outras providências. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: O Presidente inverteu a pauta para a relatoria de o processo a seguir mencionado, passando a presidência à Decana em exercício, Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, por motivo de impedimento: Processo nº 2010.00109243 (Apensos Processos nºs. 2010.00054178, 2009.00132677, 2007.00001520, 2004.001.49891.00, 2004.001.29396.00, 2010.00350704, 2010.00112339) - Pedido de Reconsideração do decisório que denegou a revisão do valor de pensão. Requerente: Ruth Lopes de Vasconcelos. Relator Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. A Presidente concedeu a palavra ao Relator, para leitura do relatório, tendo este lido separadamente os relatórios dos Processos nº 2010.00109243 e 2010.00350704. Após, foi concedida a palavra ao advogado da parte interessada, Dr. Sérgio Andréa Ferreira, para fazer sustentação oral, dentro do prazo regimental. Após, o Relator suscitou a preliminar do não conhecimento dos Recursos em tela, tendo votado no sentido do acolhimento da preliminar o Relator, Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, o Revisor, Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa, e os Procuradores de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Maria Amélia Couto Carvalho, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. A Presidente proclamou o não conhecimento dos Recursos, por unanimidade. Os Procuradores de Justiça Hugo Jerke e Luiza Thereza Baptista de Mattos não votaram, por motivo de impedimento e o Procurador de Justiça Fernando Galvão de Andréa Ferreira não votou, por motivo de suspeição. A seguir, a Presidente, Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, passou a presidência ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, que passou ao exame do processo a seguir mencionado: 2.1 - Pedido de Vista: Procuradora de Justiça LILIAN MOREIRA PINHO. Processo nº 2009.00250558 (Apensos Processos nºs. 2009.00292454, 2009.00299731, 2010.00055258, 2010.00088431 e um anexo) - Minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para nova leitura do Relatório e voto, tendo votado no sentido da aprovação da minuta de Resolução.. A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo indagou ao Presidente se poderia ser informada sobre as atuais atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica. O Presidente concedeu a palavra à Promotora de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos, titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para informar sobre os procedimentos adotados na sua Promotoria. Após, foi concedida a palavra ao Promotor de Justiça Márcio José Nobre de Almeida, para prestar os esclarecimentos sobre os trâmites dos procedimentos nas Centrais de Inquéritos, relativos à matéria. A seguir, a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho votou no sentido da rejeição da proposta em tela, no que foi acompanhada pelo Procurador de Justiça Fernando Galvão de Andréa Ferreira. Os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho e Cláudio Soares Lopes votaram no sentido da aprovação da minuta de Resolução. O julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Maria da Cristina Menezes de Azevedo. 3. ASSUNTOS GERAIS. 3.1 - O Presidente convidou os membros do Colegiado para a inauguração do restaurante que será instalado no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, às 18h do dia 16 de março de 2011. A Corregedora-Geral parabenizou a Administração pelo atendimento de antigo pleito dos membros do Ministério Público, principalmente dos Procuradores de Justiça; 3.2 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00107749, relativo a ofício do Tribunal de Justiça dando ciência da decisão no Mandado de Segurança arguindo decisão do Órgão Especial no julgamento de Exceção de Suspeição de membro da Comissão disciplinar, tendo sido a Ordem denegada; 3.3 - O Presidente informou que no dia 16 de março do corrente ano, as Procuradoras de Justiça Lilian Moreira Pinho e Maria da Conceição Lopes de Souza Santos irão à cidade de Brasilia, para acompanhar o andamento do procedimento relativo ao Mandado de Segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal, relativo a julgamento de procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público que desconstituiu decisão do Órgão Especial. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho enalteceu o alto senso público do Procurador-Geral de Justiça, que mesmo sendo contrário à decisão do Colegiado, estava dando todo apoio para a adoção e acompanhamento da referida medida de segurança; 3.4 - O Presidente informou que seria julgado no dia 15 de março do corrente ano, no Conselho Nacional do Ministério Público, procedimento relativo à reclamação em face da Resolução que criou as Procuradorias de Fundações, aprovada pelo Colegiado, tendo solicitado o adiamento, atendendo pedido dos Procuradores de Justiça Hugo Jerke e Lilian Moreira Pinho. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho informou que a Amperj apresentou junto ao CNMP aditamento ao pedido inicial do PCA, relativo a matéria em tela, questionando a irregularidade formal da votação no Órgão Especial que aprovou a Resolução que criou as Procuradorias de Justiça de Fundações; 3.5 - O Procurador Hugo Jerke agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça pelo atendimento de pleitos formalizados no início de sua gestão, pelo Centro de Procuradores de Justiça, relativos ao deslocamento dos Procuradores de Justiça para as sessões, à solenidade de posse e à inauguração do restaurante no Ministério Público; 3.6 - O Procurador Hugo Jerke, na condição de membro da Comissão designada pelo Colegiado, informou que foi à cidade de Brasília, juntamente com os Procuradores de Justiça Márcio Klang, Lilian Moreira Pinho e Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, para prestar os esclarecimentos necessários aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público sobre as Procuradorias de Justiça de Fundações, tendo em vista procedimento apresentado junto aquele Colegiado, tendo destacado a perplexidade dos Conselheiros ao terem a notícia de que somente um integrante do Órgão Especial foi contrário à aprovação da Resolução e a Associação de Classe encampou os interesses de um integrante ao fazer à reclamação junto àquele Colegiado, ressaltando que foi muito profícua a ida da Comissão ao CNMP; 3.7 - O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglar parabenizou as integrantes do Colegiado, bem como as servidoras do Ministério Público, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no último dia 08 de março do corrente ano; 3.8 - O Secretário, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, solicitou aos integrantes do Colegiado que enviassem os arquivos eletrônicos dos votos proferidos nos julgamentos dos procedimentos no Órgão Especial, para fins de integrarem o banco de dados, e, dessa forma, possibilitar pesquisa futura. A seguir, foi designado o dia 11 para a reunião do mês de abril do Colegiado, às 14 horas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 16h50m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 11 de abril de 2011)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nFERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1114871"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1114873": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1114873"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1114875": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 05, 10, 12, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07 e 09 de junho de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de abril de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1114875"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1114695": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225653-6/09\r\n\r\nCARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1400/2011 \r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nAÉCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1978/2011 \r\n\r\n235654-8/07\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4790/2011 \r\n\r\n227789-5/09\r\n\r\nCLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n5596/2011 \r\n\r\n261775-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5608/2011 \r\n\r\n261786-9/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5609/2011 \r\n\r\n227290-6/05\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6396/2011 \r\n\r\n272532-1/02\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7282/2011 \r\n\r\n272898-5/03\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9638/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nGERALDO DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4061/2011 \r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4112/2011 \r\n\r\n212800-4/02\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5102/2011 \r\n\r\n220797-5/00\r\n\r\nJOAQUIM GUIMARÃES PITOMBEIRA FILHO\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5470/2011 \r\n\r\n215712-2/07\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n5765/2011 \r\n\r\n207646-4/96\r\n\r\nCLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n7600/2011 \r\n\r\n222954-5/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n7806/2011 \r\n\r\n220446-3/99\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n8042/2011 \r\n\r\n220446-3/99\r\n\r\nJOAQUIM GUIMARÃES PITOMBEIRA FILHO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n8045/2011 \r\n\r\n222510-5/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n8400/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234576-5/08\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO LIMA AZEVEDO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n923/2011 \r\n\r\n222442-6/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n3989/2011 \r\n\r\n237136-2/08\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n5862/2011 \r\n\r\n271238-8/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n6585/2011 \r\n\r\n226602-9/10\r\n\r\nJUVENAL ERNESTO DA SILVA NETO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n7829/2011 \r\n\r\n224250-9/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n7913/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261775-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n5607/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100837-2/09\r\n\r\nAÉCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1332/2011 \r\n\r\n207154-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4595/2011 \r\n\r\n262794-1/03\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4596/2011 \r\n\r\n216877-5/07\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4914/2011 \r\n\r\n218089-4/07\r\n\r\nLUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5019/2011 \r\n\r\n261775-0/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5614/2011 \r\n\r\n102296-2/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6623/2011 \r\n\r\n102296-2/02\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6624/2011 \r\n\r\n106932-2/05\r\n\r\nCELSO ALMEIDA PARISI\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6687/2011 \r\n\r\n226985-4/09\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7086/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nEDSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7392/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nFRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7395/2011 \r\n\r\n214883-6/05\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8286/2011 \r\n\r\n218438-3/09\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42929/2010\r\n\r\nId: 1114695"
                    ],
                    "1114221": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 92/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.664-8/1999 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEHAB - CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO MOREIRA CALI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.507-0/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ARNALDO NISKIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.588-7/2005 - TERMO ADITIVO/FUNDAÇÃO H. M. S. T. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por UMBERTO DE ALMEIDA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.629-2/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.863-8/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.552-5/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.077-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS.\r\n\r\nId: 1114221"
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                    "1114678": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 93/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.957-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.409-7/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ - INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.528-0/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Reconsideração interposto por CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.148-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.524-6/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.713-4/2006 - CONTRATO/EMPRESA MUN. HABIT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.683-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.097-4/2000 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.906-4/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR LIMA GARCIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.074-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por FABRÍCIO VIANA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.496-4/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO JOGAIB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.892-4/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.626-3/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Embargos de Declaração interposto por RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.270-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por NILSON CORRÊA GONZE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.654-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.027-2/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE SÃO FIDELIS/Imputação de Débito a JOSÉ MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU.\r\n\r\nId: 1114678"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1110606": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219164-7/07\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1353/2011 \r\n\r\n251343-1/04\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2116/2011 \r\n\r\n218814-1/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2835/2011 \r\n\r\n220656-7/01\r\n\r\nJORGE LUIZ FARIA COUTO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4880/2011 \r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4896/2011 \r\n\r\n281234-0/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6293/2011 \r\n\r\n281234-0/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6294/2011 \r\n\r\n221502-7/06\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6441/2011 \r\n\r\n244150-9/08\r\n\r\nROSANGELA SILVA ANGELO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6983/2011 \r\n\r\n200051-3/09\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37454/2010\r\n\r\n226302-0/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43230/2010\r\n\r\n228745-2/07\r\n\r\nEUFRAZIO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43479/2010\r\n\r\n228779-5/08\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44042/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212039-7/07\r\n\r\nTATIANE CAMPANHA MENDEL\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n436/2011 \r\n\r\n104992-1/10\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1146/2011 \r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nSERGIO BRAGANÇA\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1948/2011 \r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2440/2011 \r\n\r\n202951-5/06\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES FLORENZANO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n2700/2011 \r\n\r\n202454-2/95\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO GOMES\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n3871/2011 \r\n\r\n212523-6/01\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n4628/2011 \r\n\r\n222398-2/10\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n5751/2011 \r\n\r\n105714-3/06\r\n\r\nPAULO CELSO DOS REIS GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n6184/2011 \r\n\r\n230133-5/05\r\n\r\nJAIRO BOECHAT JUNIOR\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n6307/2011 \r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nMIGUEL LOPES BALMAS FILHO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35605/2010\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37318/2010\r\n\r\n105450-4/95\r\n\r\nJOSÉ DIAS DA SILVA\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n42782/2010\r\n\r\n226302-0/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43227/2010\r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nJARDIM LEITE DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43410/2010\r\n\r\n202857-4/98\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MOURA STELLET\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n43651/2010\r\n\r\n241196-2/08\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43762/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211330-1/10\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA DE BARROS\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n3614/2011 \r\n\r\n203067-3/04\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n4935/2011 \r\n\r\n203067-3/04\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n4936/2011 \r\n\r\n222713-6/10\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE SÁ\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n5429/2011 \r\n\r\n215712-2/07\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n5767/2011 \r\n\r\n217129-7/09\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n42028/2010\r\n\r\n216337-3/06\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43940/2010\r\n\r\n240658-3/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n44298/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nENILDA VILLALBA ALVIM PORTO BORGES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n1714/2011 \r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nJOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n1715/2011 \r\n\r\n251343-1/04\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n2115/2011 \r\n\r\n218814-1/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n2665/2011 \r\n\r\n102974-0/04\r\n\r\nSEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n2793/2011 \r\n\r\n215481-7/08\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n3859/2011 \r\n\r\n103855-7/00\r\n\r\nZENAIDE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n3864/2011 \r\n\r\n221502-7/06\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n5748/2011 \r\n\r\n281234-0/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n6292/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n239045-8/10\r\n\r\nODAIR PAES DE JESUS\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n1463/2011 \r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nENILDA VILLALBA ALVIM PORTO BORGES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1716/2011 \r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nJOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1717/2011 \r\n\r\n102974-0/04\r\n\r\nSEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2831/2011 \r\n\r\n217880-3/09\r\n\r\nHELEACYR NEVES ROCHA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2938/2011 \r\n\r\n227756-6/08\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2946/2011 \r\n\r\n112483-7/06\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n3711/2011 \r\n\r\n103855-7/00\r\n\r\nZENAIDE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4647/2011 \r\n\r\n239437-5/10\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4661/2011 \r\n\r\n200070-6/11\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5949/2011 \r\n\r\n210666-6/09\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE DE SIMONE ALONSO\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6013/2011 \r\n\r\n241261-5/04\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40071/2010\r\n\r\n227169-7/08\r\n\r\nLADISSÉA SALVINA DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43918/2010\r\n\r\n227169-7/08\r\n\r\nMARIA ANTONIA GOULART DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43931/2010\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44436/2010\r\n\r\n103092-7/05\r\n\r\nPAULO PIMENTA GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44637/2010\r\n\r\nId: 1110606"
                    ],
                    "1114238": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n234203-0/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n9629/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n228617-1/2008\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n10049/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n227401-3/2008\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n10055/2011\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\nId: 1114238"
                    ],
                    "1114239": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222289-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9210/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226822-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9270/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202198-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 10177/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202198-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 10182/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202198-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 10183/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202267-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nCSO 10189/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n235863-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCSO 10077/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n238259-4/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9558/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n220549-4/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9962/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n220549-4/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9963/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n225833-8/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nCSO 10084/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n217308-5/2009\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n9645/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\nCSO 10014/2011\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\nCSO 10019/2011\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n240595-5/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n9630/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n228204-6/2006\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n9803/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n200491-2/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n9821/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n202888-5/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n9615/2011\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n203023-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9414/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203490-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9591/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202997-2/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9592/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203134-9/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9594/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203052-5/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9595/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203041-6/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9596/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203024-8/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9757/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202981-3/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9784/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202983-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9785/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203002-0/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9786/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202985-9/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9789/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203020-2/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9790/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203030-7/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9793/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203036-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9799/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n200598-8/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n9734/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n243740-0/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n9941/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n243739-1/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n9942/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n9669/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n9528/2011\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n9530/2011\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n235270-7/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9339/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n112603-5/2009\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n10172/2011\r\n\r\n749.978.157-72\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nLEOPOLDO GUILHERME LABORNE MATHIAS\r\n\r\n10016/2011\r\n\r\n440.983.837-72\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n9990/2011\r\n\r\n841.712.277-04\r\n\r\n225481-1/2009\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n10161/2011\r\n\r\n224.653.407-00\r\n\r\n233007-4/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n9411/2011\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n218571-9/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n10032/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n212944-5/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n10234/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n9995/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1114239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1114261": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.144-3/2011 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, referente a inscrição de servidores no no “Curso de Dívida Ativa - Aspectos Relevantes e Polêmicos do Processo Administrativo, Executivo Fiscal e Penal Tributário”, a favor do Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários - COTEF, no valor total de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1114261"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1114691": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nPortaria nº 004 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARCIA ARANHA CLEMENTE DA FONSECA COSTA, matrícula nº 02/001871/0-0, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nRICARDO GOMES DONADIO, matrícula nº 02/003640/0-1, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nEUMAR CARVALHO JUVENAL, matrícula nº 02/002704/0-6, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1114691"
                    ],
                    "1114681": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.957-1/2011 - Rita de Cássia de Souza Castro. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.177-0/2011 - Paulo Roberto Siggia, matr. 02/2872/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.247-1/2011 - Rosangela Pereira Henrique, matr. 02/1750/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 25.04.2011. \r\n\r\nId: 1114681"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1114686": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.211-4/10\r\n\r\nDIA: 27/04/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO DO AUDITÓRIO E DO PLENÁRIO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 64.290,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.102-5/11\r\n\r\nDIA: 27/04/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.188,01\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1114686"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1114685": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 4º, do artigo 22 da Lei Estadual nº 5.427, de 01.04.2009, faz saber o Sr. FRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, ex-servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá comparecer, pessoalmente ou fazendo-se representar por procurador legalmente habilitado, na sede desta Coordenadoria, localizada no Edifício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Praça da República, 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da 2ª publicação, a fim de promover a retirada das certidões solicitadas nos autos dos Processos TCE-RJ nº 304.838-5/10 e 304.751-1/10.\r\n\r\nAlexandre Maia do Carmo\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Coordenadora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1114685"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1114861": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\n238 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Transportes de São Gonçalo, Ilmo Sr. José Beltrão Lessa, as medidas necessárias para instalação de lombadas eletrônicas nas ruas Comandante Ary Parreira e Dr. Francisco Portela, no Bairro Paraíso, São Gonçalo, RJ.\r\n\r\n239 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as medidas necessárias para a pavimentação, em toda extensão das ruas Gentil Braga, Loandas, dos Construtores, Coraci Gentil e Av. Dois de Julho, no Bairro Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n246 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a instalação de um Cartório de Registro Civil das pessoas naturais, títulos e documentos no Bairro de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n279 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a construção e instalação de uma Unidade da FAETEC no Município de São João da Barra.\r\n\r\n289 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, a construção e instalação de uma Unidade da FAETEC no Município de São João da Barra.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n249 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para municipalizar o CIEP 485 - João Baptista Barros, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n240 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha construir uma passarela no Km 134 da RJ-106, próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no 2º Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\n241 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha instalar o Centro Integrado da Pesca Artesanal (CIPAR) na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\n242 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha construir uma passarela no Km 136 da RJ-106, próximo ao Hospital Municipal de Tamoios, no 2º Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\n243 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha construir uma passarela no Km 137 da RJ-106, próximo ao Ginásio Poliesportivo, no 2º Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\n244 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha construir uma passarela no Km 138 da RJ-106, para ligar o Bairro de Aquarius ao Bairro de Santo Antonio, no 2º Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\n245 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de viabilizar iluminação na Rodovia RJ-140, no trecho que liga o Município de Cabo Frio ao Município de Arraial do cabo.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n248 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para a circulação emergencial e de forma diária de carros do fumacê pelas áreas mais afetadas pelo mosquito do dengue, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n247 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para construção do viaduto com passarela de pedestres sobre a linha férrea no Bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n280 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para instalação de uma UPA 24 Horas no Bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Negócios Internacionais\r\n\r\nData: 12 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 11h\r\n\r\nLocal: Centro Cultural Correios - Rua Visconde de Itaboraí, 20 - 2º andar - Sala de Vídeo Conferencia\r\n\r\nAssunto: Reunião com as entidades ligadas ao Comércio Exterior do estado e apresentação das novas diretrizes da Câmara.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 13 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Definição das ações a partir da mudança de nome do grupo (antiga câmara de serviços públicos) e atualização sobre os passos da Rede de Formação Profissional Tecnológica Continuada.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 13 de abril de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andar - Sala de Reuniões\r\n\r\nAssunto: Definição da programação do evento, dinâmica e lista de convidados para o lançamento do Diagnóstico da Pecuária de Corte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 14 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 21° andar - Sala 8 e 9\r\n\r\nAssunto: Redação de um documento contendo sugestões sobre mobilidade e tecnologia, a partir do debate \"Cidades Sustentáveis e Sistemas Inteligentes de Transporte\", realizado no Plenário da Alerj. Definição da programação dos debates sobre Segurança & tecnologia.\r\n\r\n2ª Reunião da Conjunta das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 14 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: CRC-RJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Priorização dos pontos que serão trabalhados em conjunto pelos dois grupos em relação ao tema incentivos fiscais.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1114861"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2881/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'APRENDER A CUIDAR DO QUE É NOSSO', NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Olney Botelho, o qual dispõe sobre a instituição do Programa “Aprender a Cuidar do que é Nosso”, com a finalidade de possibilitar o acesso de alunos da rede pública estadual de ensino ao acervo cultural, artístico e turístico, em áreas de preservação ambiental em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é louvável e merece ser acolhida, pois as ações de educação são um dos principais instrumentos de preservação de nosso patrimônio cultural e artístico. Por outro lado, cabe ressaltar que é fundamental a articulação das ações educativas, em especial aquelas promovidas no âmbito da rede pública de ensino. Neste sentido, é necessário ressaltar a existência da Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 3.325 de 17 de novembro de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política estadual de educação ambiental, cria o programa estadual de educação ambiental e complementa a Lei Federal nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a qual estabelece como um dos princípios da educação ambiental a “concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural sob o enfoque da sustentabilidade”. Assim, entendemos que, para que o meritório programa proposto pela proposição em análise possa atingir plenamente seus objetivos, deve ser implementado de forma articulada com o Programa Estadual de Educação Ambiental previsto na Lei nº 3.325/99, para o que propomos a emenda apresentada a seguir, para o devido aprimoramento do projeto de lei.\r\n\r\nEm razão disso, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2881/2010, COM EMENDA, cujo texto é apresentado a seguir.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nFica incluído no art. 1º do Projeto de Lei nº 2881/2010 o § 2º, ficando renumerado o atual parágrafo único como § 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º (...)\r\n\r\n§ 2º O programa previsto no caput deste artigo deve ser implementado no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental, observado o disposto na Lei nº 3.325 de 17 de novembro de 1999.”\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2881/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAM RIOS e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2985/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 2985/2010 que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Aditiva pretende incluir no rol de integrantes do patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro, pessoas que viveram e tenham deixado inestimável contribuição para a história, política, cultura, esporte, religião ou economia do Estado do Rio de Janeiro. Em que pese a iniciativa do Deputado Édino Fonseca, o Estado do Rio de Janeiro já dispõe de instrumentos apropriados para a concessão de homenagens a que se propõe a respectiva emenda.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer CONTRÁRIO À EMENDA, por não guardar coerência com o objetivo precípuo do presente projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAM RIOS e LUIZ PAULO -Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1821/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.148, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a redação da Lei nº 4.148, de 01 de setembro 2003. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei propõe o aumento da idade de menores, na questão da obrigatoriedade dos mesmos serem transportados no banco traseiro dos veículos de passageiros, de 04 (quatro) para 10 (dez) anos, obedecendo aos preceitos do Código de trânsito Brasileiro e suas respectivas sanções.\r\n\r\nDesta forma, considero meritória a proposta apresentada pelo parlamentar, merecendo o acolhimento desta Comissão.\r\n\r\nSendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1821/2008, com voto em separado Favorável com Emenda da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA (Favorável com Emenda) - membros efetivos.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1821/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.148, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator do Projeto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora do Voto: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1821/2008, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que altera a redação da Lei nº 4.148, de 01 de setembro 2003. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 4.148/2003 dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de retenção para passageiros de até 04 anos. O projeto de lei ora apresentado é meritório, uma vez que atualiza o texto da lei às normas vigentes, que estipulam que crianças até 10 anos devem usar tais dispositivos. Sugiro, apenas, uma emenda para alterar a emenda da Lei nº 4.148/2003, na forma a seguir:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o artigo 1º ao Projeto de Lei nº 1821/2008, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art.1º Fica modificada a Ementa da Lei nº 4.148, de 1º de setembro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RETENÇÃO (CADEIRA E CINTO DE SEGURANÇA) PARA PASSAGEIROS COM ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE.”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2199/2009 é FAVORÁVEL, COM EMENDA. \r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico e da Deputada MYRIAN RIOS, Suplente. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 24.03.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 21.03.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 57/2011, do Deputado Robson Leite; 58/2011; do Deputado Ricardo Abrão; 59/2011; do Deputado Comte Bittencourt; 63/2011, do Deputado André L. Lazaroni; 64/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 65/2011, do Deputado Pedro Fernandes; 66/2011; do Deputado André Ceciliano e 68/2011, do Deputado Rafael do Gordo. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Ceciliano, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 57/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 58/2011; do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 59/2011; do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 63/2011, do Deputado André L. Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 64/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 65/2011, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 66/2011; do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 68/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, vinte e quatro de março de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.03.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 28.03.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 70/2011, do Deputado Paulo Ramos; 74/2011; dos Deputados Alessandro Calazans e Altineu Cortes; 75/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci e 76/2011, do Deputado Dionísio Lins. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 70/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 74/2011; dos Deputados Alessandro Calazans e Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 75/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 76/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, vinte e nove de março de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nId: 1114862"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1114863": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3138/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10033/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA TOLEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 416.066-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3139/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9785/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE ALMEIDA LACERDA, matrícula nº 416.049-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3140/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9226/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 414.210-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3141/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9228/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO SILVEIRA LIMA, matrícula nº 411.445-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3142/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9231/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.427-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3143/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9973/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO, matrícula nº 415.274-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3144/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9974/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO , matrícula nº 415.274-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEREDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3145/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9930/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL ISQUIERDO MOREIRA, matrícula nº 416.060-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3146/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9993/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAILSON DA SILVEIRA SILVA , matrícula nº 306.658-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de SORAIA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3147/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9994/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SORAIA SILVA, matrícula nº 410.216-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3148/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9940/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.061-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3149/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10189/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 415.914-1, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3150/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10190/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HILDA BARATA SOARES RANGEL, matrícula nº 416.077-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3151/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10191/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 415.914-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3152/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10192/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANNE GOMES CAMELO, matrícula nº 415.915-8, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3153/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10193/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 413.197-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de MARIANNE GOMES CAMELO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3154/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10134/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUAREZ DE BARROS, matrícula nº 415.361-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3155/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7650/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE , matrícula nº 415.966-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ADOLFO MARIANO MENDES DE ASSIS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3156/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10080/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA LIRA MACHADO VIEIRA, matrícula nº 416.068-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3157/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10081/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA APARECIDA DINIZ JUNQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.069-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3158/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10083/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA GRIPPA, matrícula nº 416.071-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3159/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10120/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELI LIMA FERREIRA, matrícula nº 416.072-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3160/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10100/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDITH BAPTISTA FRAGA, matrícula nº 416.070-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3161/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10131/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 406.504-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3162/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10132/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA SILVA DUDLEY, matrícula nº 408.171-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3163/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10187/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIANE DE BARROS FRANCISCO, matrícula nº 414.235-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3164/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10188/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE REYDNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA CASTRO , matrícula nº 416.075-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de CATIANE DE BARROS FRANCISCO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3165/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9764/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLOVIS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 416.076-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3166/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9014/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL FERRAZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.967-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3167/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10127/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, matrícula nº 414.402-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3168/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9051/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MARTINS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 415.630-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3169/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE CAMARA RANGEL, matrícula nº 415.871-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3170/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 407.739-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3171/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ITAMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 414.084-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3172/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 411.468-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3173/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOCILENE BISPO MATOS, matrícula nº 409.313-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3174/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 409.662-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3175/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA ALMEIDA DA SILVA NUNES, matrícula nº 412.208-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3176/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA ALMEIDA DA SILVA NUNES LIMA, matrícula nº 412.207-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3177/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELI LIMA DA SILVA, matrícula nº 413.037-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3178/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LARYSSA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 413.075-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3179/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE CAMARA RANGEL, matrícula nº 415.871-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA DE SOUZA MONTEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3180/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 407.739-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO DEITOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3181/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 414.084-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO LOURIÇAL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3182/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 411.468-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETH ANDRADE VIANNA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3183/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCILENE BISPO MATOS, matrícula nº 409.313-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3184/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 409.662-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO DE SANTA BARBARA BRITTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3185/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ALMEIDA DA SILVA NUNES, matrícula nº 412.208-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de WALMIR ALVES DE FREITAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3186/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA ALMEIDA DA SILVA NUNES LIMA, matrícula nº 412.207-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3187/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELI LIMA DA SILVA, matrícula nº 413.037-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA DA SILVA MAIA RAMOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3188/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARYSSA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 413.075-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3189/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA BRITTO LAUX, matrícula nº 414.650-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3190/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 416.057-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de LUANA BRITTO LAUX, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3191/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA DE ARAUJO REGO QUINTANILHA, matrícula nº 413.058-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3192/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DE ARAUJO REGO QUINTANILHA, matrícula nº 413.058-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de SANDRA BRUNO BARBIERI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3193/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 406.504-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial , símbolo CCDAL - 1, junto à Diretoria-Geral da ALERJ, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3194/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA SILVA DUDLEY, matrícula nº 408.171-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DOS SANTOS SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3195/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA LUCIA SANCHES PADILHA, matrícula nº 411.899-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3196/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE VIEIRA MONTEIRO MARQUES, matrícula nº 416.073-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO LUIZ BORGES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3197/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA RODRIGUES SOARES, matrícula nº 416.074-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MARLA WIENEN GUIMARÃES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3111/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9467/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO VENTURA DE MELO, matrícula nº 413.271-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PR . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/04/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11/04/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3373/2010.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3377/2010.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10185/2011 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10186/2011 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.04.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 437/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PAULO SERGIO GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 306.098-5, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11/04/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9102/2011 - RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1114863"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1114864": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de abril de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO JORNAL PORTUGAL EM FOCO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTREITAMENTO DO TURISMO ENTRE BRASIL-PORTUGAL.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2011, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL 'FOLHA UNIVERSAL', NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL DR. CARLOS MACEDO”.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos da Comissão de Obras Públicas, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de abril de 2011, às 13h30min horas, na sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2083/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, pelo qual “Acrescenta-se o artigo 21 na lei nº 2831, de 13 de novembro de 1997”\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28/04/2011, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, COM O TEMA: “DISCUSSÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 13 de abril de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n.Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 2627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 3381/2002, do Deputado Paulo Pinheiro, que “Revoga a Lei nº 3942, de 09 de setembro de 2002”.\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação “portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999), em embalagens e equipamento de motosserra, e dá outras providências”. \r\n\r\n6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”.\r\n\r\n. Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n8- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt, que “que altera dispositivos da Lei n° 4.103, de 12 de maio de 2003”\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de abril de 2011, às quatorze horas e quarenta minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n· PROJETO DE LEI N.º 2722/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nASUNTOS GERAIS:\r\n\r\n1) Agendamento de depoimento dos Prefeitos da Baixada Fluminense na Comissão para esclarecimento sobre o abastecimento de água e o sistema de esgoto;\r\n\r\n2) Acompanhamento das decisões da Comissão;\r\n\r\n3) Definição de novas atividades da Comissão.\r\n\r\nSala da Comissão, 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS VICE-PRESIDENTE, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS E ÉDINO FONSECA, membros efetivos da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de abril de 2011, às 14:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para tratar das denúncias veiculadas pelo Programa Fantástico da Rede Globo, nos dias 13 e 20 do mês de março, sobre contratos superfaturados, fraudes em licitação e corrupção, na compra de aparelhos, material e contratações de serviços de radares fixos e móveis, lombadas eletrônicas, pardais e outros apetrechos similares para controle do tráfego rodoviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 06 de abril de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de abril de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, que “Determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares a garantirem atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a reinclusão de bombeiro militar, policial civil e agente penitenciário na forma que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2967/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei n° 4291 de 22 de março de 2004”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3191/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Concede isenção de emolumentos cartorários e de registro de que trata a Lei 3350/99, a pescadores artesanais do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3308/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o Bisfenol-A (BPA) e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”. \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3383/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos da Criança - APAC”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico dá outras providências”.\r\n\r\n16. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, pelo qual “Alteram-se as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.”\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1.321 de 22 de junho de 1988, e dá outras providências”. \r\n\r\n20. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 03 (três) salários mínimos”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo, COM VOTO, e Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1295/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, COM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, que “Amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET com a inclusão da Ilha do Pai, da Ilha da Mãe e da Ilha da Filha, no município de Niterói”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO, e voto em separado do Deputado Rafael Picciani, apresentado em reunião anterior)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2640/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Comissão Estadual para Fiscalização da Aplicação dos Recursos Destinados à Olimpíada de 2016 e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2729/2009, do Deputado André Corrêa, que “Fixa o consumo mínimo mensal pelo serviço público de abastecimento de água”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO, e voto em separado, do Deputado Rafael Picciani, apresentado em reunião anterior)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia Comendador Francisco Faria' a RJ 116, que liga os municipios de Itaboraí a Itaperuna”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 11/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de alimentos informarem a presença ou não de lactose em sua composição no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2009 (MENSAGEM Nº 03/2009), do Tribunal de Contas do Estado, que “Acrescenta os artigos 76-a, 100-a e 100-b à Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n32. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2009, dos Deputados Paulo Melo, Nélson Gonçalves e Aparecida Gama, que “Altera a redação da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n33. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2011, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a redação dos artigos 27, 29, 30 e 41 Da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Altera o art. 36 da Lei Complementar nº 63/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (MENSAGEM Nº 01/2011), do Tribunal de Contas do Estado, que “Revoga a Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, restaura os dispositivos da Lei Complementar n° 63/90, de 1° de agosto de 1990, que haviam sido alterados ou revogados pela Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990 para regulamentar o prazo para a aplicação de multas aos jurisdicionados e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 3032/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o 'Espaço Cultural Dom Pixote'”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Macaé 'Capital do Petróleo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 3150/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 11/04/2011, nº 066, p.004)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, Secretário de Estado de Fazenda, às 09 horas, DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO, Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo, às 11 horas e JORGE MÁRIO SEDLACEK, Prefeito do Município de Teresópolis, às 14 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que será realizado curso de Regimento Interno da Alerj, com aulas somente às sextas-feiras, destinado aos funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso tem como objetivo aprimorar as habilidades técnicas de utilização e consulta do Regimento Interno da Alerj, de forma ágil e eficiente. \r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nInício: 06 de maio de 2011\r\n\r\nTérmino: 01 de julho de 2011\r\n\r\nHorário: sextas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 29 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 2 e 3 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 01/07/2011, às 6ª feiras, de 10 às 13hs, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de abril de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres. 35 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 11.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, NIL TON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LlNS, membros efetivos, para a 3a reunião extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições. I - Discussão e votação do parecer à seguinte proposição: Projeto de Lei n° 2083/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, pelo qual \"Acrescenta-se o artigo 21 na lei n° 2831, de 13 de novembro de 1997\" II - Deliberar sobre a realização da audiência pública a ser realizada no dia 28/04/2011, no município de Magé, com o tema: \"DISCUSSÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\". III - Assuntos gerais. Presidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES. (Edital DO. 12.04.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NIL TON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1 . Discussão e Votação do parecer à seguinte proposição: Relatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE. Projeto de Lei n° 1162/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que 'CRIA O SELO DE \"EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE Janeiro\". 2. Debate do Tema: JOGOS MUNDIAIS MILITARES. Presidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA. (Edital DO. 30.03.2011 )\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE. Presidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET. Edital DO. 08.04.2011).\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSOÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 03 pareceres. Presidente da Comissão Deputado BERNARDO ROSSI (Edital DO. 12.04.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30\r\n\r\n(Req. 48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LlCENCIAMENTO AMBIENATAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI (PMDB), JANIRA ROCHA (PSOL), PAULO RAMOS (PDT) e ZAQUEU TEIXEIRA (PT), membros efetivos para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator. (Edital DO. 08.04.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, para debater sobre o tema a seguir: \"O AUMENTO ALARMANTE DO CONSUMO DE CRACK ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODO O ESTADO E OS CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO\". Presidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO. (Edital DO. 01.04.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, NIL TON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LlNS, membros efetivos, e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 5ª audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: §\"COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DO METRÔ, DA. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, PARA APRESENTAR A PREVISÃO DE OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS\". Presidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES. (Edital DO. 11.04.2011)\r\n\r\nId: 1114864"
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A., situada na Rua da Ajuda n?‹ 5, 2?‹ andar, Centro, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Francisco Vanderley Lima, representante do Acionista Controlador; Secretário: Maurício Elias Chacur, Acionista da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO - Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Por ofício encaminhado aos acionistas, com antecedência legal, contendo a ordem do dia; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Nos termos do art. 133 da Lei n?‹ 6.404/76 e Circular BACEN nº 2.804/98, as Demonstrações Financeiras, bem como os demais documentos a que se referem os incisos do caput do referido artigo da Lei nº 6.404/76, referentes ao primeiro semestre de 2008 foram devidamente publicadas no Jornal O Fluminense, às fls. 04/06, em 30 de abril de 2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls.06/07, em 08 de abril de 2010 e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 foram devidamente publicadas no Jornal O Fluminense, às fls. 10/12, em 30 de abril de 2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 22/23, em 08 de abril de 2010; VI - ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Aprovação do Relatório da Diretoria, das contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008; 2 - Destinação de parte do lucro à conta ?gReserva Legal?h; 3 - Destinação de parte do lucro líquido do exercício para aumento de capital; 4 - Distribuição de dividendos; 5 - Incorporação de parcela remanescente do lucro de 2006; 6 - Eleição dos membros do Conselho de Administração, bem como a fixação de sua remuneração e 7 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal, bem como a fixação de sua remuneração; EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Reforma Estatutária, com alteração nos §§1º e 2º do art. 3º, no art. 5º, no inciso IV do art. 8º, no caput 1º do art. 9º, no art. 24 e seus parágrafos, no art. 27, no art. 28 e no art. 29; VII -DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Pela aprovação das contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, acompanhados dos pareceres favoráveis do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, além do certificado expedido pela Auditoria Geral do Estado configurando regularidade das contas, acostado no processo E-11/60.072/2010; 2 - Pela aprovação da destinação à conta de ?gReserva Legal?h do montante de R$ 206.523,99 (duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; 3 - Pela aprovação da capitalização parcial do lucro apurado no exercício, no valor de R$ 2.942.966,86 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), com o conseqüente aumento do capital subscrito e integralizado, sem modificação do atual número de ações, na forma do §1º do art. 169, da Lei 6.404/76, elevando a cifra do capital social de R$ 165.154.254,63 (cento e sessenta e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 168.097.221,49 (cento e sessenta e oito milhões, noventa e sete mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos); 4 - Pela aprovação da distribuição de dividendos aos acionistas, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido, perfazendo o montante de R$ 980.988,96 (novecentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), sendo R$ R$ 980.748,51 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 240,45 (duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN; 5 - Pela a incorporação ao capital social, sem emissão de novas ações, de R$ 56.767,70 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), elevando a cifra do capital social de R$ 168.097.221,49 (cento e sessenta e oito milhões, noventa e sete mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos) para R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos); 6 - Pela eleição dos seguintes membros para comprimento do mandato que perdurará até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, fixada a remuneração mensal em valor correspondente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria, cabendo ao primeiro exercer o cargo de Presidente e ao segundo o de Vice-Presidente do órgão: 6.1 - Efetivos: JULIO CÉSAR CARMO BUENO, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 39.819-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.560.277-00, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 4086, apto. 502 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ; ALBERTO MESSIAS MOFATI, brasileiro, separado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 294232, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.945.116-04, residente e domiciliado à Rua Tiradentes nº 107 - apto. 1803 - Ingá - Niterói - RJ; FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, brasileiro, casado, administrador público, portador da carteira de identidade nº 83-1-05898-7 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 825.786.487-00, residente e domiciliado à Rua General Polidoro, nº 104, apto. 202 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ; MAURÍCIO ELIAS CHACUR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 831.059.215-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 709.932.387-34, residente e domiciliado à Avenida Epitácio Pessoa, nº 4560 - apto. 1001 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ; TITO BRUNO BANDEIRA RYFF, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 7.289, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.021.807-53, residente e domiciliado na Rua Vice-Governador Rubens Berardo nº 175 - bloco 01 - apto. 602 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ; CARLOS FERNANDO GROSS, brasileiro, separado consensualmente, industrial, portador da carteira de identidade nº 01.630.514-6 expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.848.577-04, residente e domiciliado na Rua Prudente de Moraes, nº 1588, apto. 801 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ; ESTELA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da identidade nº 2.543.329 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 268.780.117-87, residente e domiciliada na Rua Conde Afonso Celso, nº 74, apto. 402 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ - representante dos Acionistas Minoritários; 6.2 - Suplentes: RENATA BEZERRA CAVALCANTI, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 2477529 expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 374.778.977-34, residente e domiciliada na Rua General Artigas, nº 104, apto. 104 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ; JUSTINO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 43.159-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 494.523.127-34, residente e domiciliado à Rua Prudente de Morais, nº 128 - apto. 502 - Vila Nova - Nova Friburgo - RJ; JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 27.665-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 311.020.507-68, residente e domiciliado à Avenida Epitácio Pessoa, nº 2.990, apto. 603 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ; CRISTIANE VITURINO NOVO, brasileira, casada, jornalista, portadora da carteira de identidade nº 08556870-7, expedida pela IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.526.427-82, residente e domiciliada na Travessa João Torres Garcia, nº 37 - Porto Velho - São Gonçalo - RJ, DULCE ANGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº 05664309-1 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 867.841.378-68, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, nº 567, apto. 604 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ; ANGELA MARIA MACHADO DA COSTA, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 41871, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 345.719.497-15, residente e domiciliado à Avenida Epitácio Pessoa, nº 40 - apto. 501 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ; SEBASTIÃO BERGAMINI JUNIOR, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 04.485.153-3 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 743.707.238-68, residente e domiciliado na Rua Presidente Carlos de Campus, nº 356, apto. 502 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ; 7 - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até próxima Assembleia Geral Ordinária, fixada a remuneração mensal em valor correspondente a 15%(quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, que corresponde à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais): 7.1 - Efetivos: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 060.079/O-4 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 914.890.247-00, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Mercês, nº 107, apto. 304 - Fonseca - Niterói - RJ, CEP.: 24.130-050, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; ROBERTO AMARANTE CAMPOS, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83-1-04792-6 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.943.327-91, residente e domiciliado na Rua Antônio Basílio, nº 434, apto. 602 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.511-190, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; WILLIAM LIMA ROCHA, brasileiro, solteiro em União Estável, advogado, portador da carteira de identidade nº 75.214 expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.896.477-87, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 50, apto. 1602 - bl. 2 - Icaraí - Niterói - RJ, CEP.: 24.230-540, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; PAULO ROBERTO WERNECK MACIEL, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da carteira de identidade nº 053.424 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 296.074.507-87, residente e domiciliado na Rua Doutor Satamini, nº 171, apto. 704 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.550-010, representante dos Acionistas Minoritários; PEDRO PAULO REVELLES RAPOSO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 20.950-9 expedida pelo CRA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 157.826.117-15, residente e domiciliado na Rua Professor Miguel Couto, nº 341, apto. 301 - Icaraí - Niterói - RJ, CEP.: 24.230-240, representante dos Acionistas Minoritários; 7.2 - Suplentes: LIZIA PEREIRA PEIXOTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 057079-2 expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 593.429.867-49, residente e domiciliado na Rua Dois de Dezembro, nº 72, apto. 605 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.220-040, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; PAULO ALLEVATO, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 140.553 expedida pelo OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 460.862.507-15, residente e domiciliado na Rua Campos Sales, nº 19, apto. 202 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.270-212, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; LEANDRO JOSÉ SILVA CAZEIRO CASTRO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 11361180-0 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.915.547-06, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro, nº 98, apto. 603 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.230-001, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; DANIEL DE OLIVEIRA MAGALHÃES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 103979/O-8 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.708.357-22, residente e domiciliado na Rua Imbiaça, nº 81, apto. 202 - Vila Kosmos - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 21.220-210, representante dos Acionistas Minoritário; WANDERLEY DE SOUSA SANTANA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 071386/O-3 expedida pela CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.578.867-20, residente e domiciliado na Avenida Cesário de Melo, nº 11705, bloco 09, apto. 202 - Paciência - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 23.585-125, representante dos Acionistas Minoritários; EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Reforma Estatutária, com alteração nos §§1º e 2º do art. 3º, no art. 5º, no inciso IV do art. 8º, no caput e §1º do art. 9º, no art. 24 e seus parágrafos, no art. 27, no art. 28 e no art. 29, passando respectivamente a seguinte redação: Art.3º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. tem por objeto social a concessão de financiamento de empreendimentos geradores de emprego, renda ou incremento da atividade produtiva nos setores industrial, turístico, de agricultura, inclusive, familiar individual e coletiva, de comércio e de serviços, implantados ou que venham a se implantar no Estado do Rio de Janeiro. §1º - Caberá, ainda, à Agência: I. executar, no âmbito de sua área de atuação, a política estadual de desenvolvimento econômico; II. prestar garantias em operações compatíveis com seu objeto social; III. utilizar-se do instituto da alienação fiduciária em garantia e de cédulas de crédito industrial e comercial, bem como da cobrança de encargos nos moldes praticados pelas instituições financeiras; IV. elaborar, em conjunto com as Secretarias de Estado que vierem a ser designadas pelo Poder Executivo, os programas e instrumentos de fomento destinados às empresas que venham a se instalar, relocalizar ou ampliar suas instalações no Estado do Rio de Janeiro; V. propor, à Secretaria de Estado a que se encontre vinculada, estratégias para a atração e negociação de investimentos; VI. prestar serviços de consultoria, de agente financeiro e de administrador de fundos de desenvolvimento, vedada, nesta hipótese, a assunção de riscos; VII. realizar diagnósticos setoriais e regionais, diretamente ou mediante a contratação de terceiros; VIII. divulgar o Estado como opção locacional para investimentos; IX. prestar assessoramento aos municípios e órgãos da administração pública, nas matérias relativas ao desenvolvimento econômico; X. indicar as áreas apropriadas à ampliação de novos empreendimentos; XI. formular a execução de estratégias para atração e negociação de investimentos; XII. dar apoio institucional aos empreendimentos instalados ou que venham a se instalar no Estado; XII. fazer a divulgação de conhecimento de agricultura familiar, individual e coletiva, para aumento da produção e da produtividade agrícola do Estado; XIV. fomentar a construção de galpões industriais; XV. elaborar programas e instrumentos de fomento à Economia Solidária; XVI. aplicar disponibilidades de caixa em títulos públicos federais, inclusive por meio de operações compromissadas; XVII. realizar cessão de créditos; XVIII. adquirir, direta ou indiretamente, créditos oriundos de operações compatíveis com seu objeto social, inclusive por meio de fundos de investimento; XIX. ter participação acionária, direta ou indiretamente, no país, em instituições não financeiras, desde que não se configure a condição de acionista controlador; XX. realizar ?gswap?h para proteção de posições próprias; XXI. financiar projetos para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; XXII. realizar outras operações financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. §2º - Poderá a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., excepcionalmente, prestar assistência a programas e projetos em estados limítrofes ao Estado do Rio de Janeiro, desde que o empreendimento vise benefícios de interesse comum. Art. 5O - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. somente poderá praticar operações com recursos próprios e de repasse de recursos, captados no país e no exterior, destinados a apoiar empreendimentos econômicos no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação federal pertinente, quando originários de: I. fundos e programas oficiais; II. dotações orçamentárias do Poder Público; III. organismos e instituições financeiras de desenvolvimento nacionais e internacionais; IV. captação de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças. Art. 8º - À Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. é vedado: I. o acesso a linhas de assistência financeira e de redesconto do Banco Central do Brasil; II. o acesso à conta ?gReservas Bancárias?h do Banco Central do Brasil ; III. a captação de recursos junto ao público, inclusive de recursos externos, ressalvado o disposto no inciso III do art. 5º deste Estatuto Social; IV. a contratação de depósitos interfinanceiros, na qualidade de depositante ou depositária, ressalvado o disposto no inciso IV do art. 5º deste Estatuto Social; V. a aplicação de recursos com rendimento inferior aos custos de captação; VI. a concessão de financiamento a órgãos e/ou entidades da administração pública estadual;VII. a participação societária, direta ou indireta, no País ou no exterior, em outras instituições financeiras e em outras empresas coligadas ou controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado do Rio de Janeiro; VIII. a concessão de benefícios em desacordo com as normas de financiamento vigentes. Art. 9º - O capital social é de R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), representado por 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - A sociedade está autorizada a aumentar o capital social, por deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de de 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 24 - A Diretoria Executiva compõe-se de até 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Jurídico e até 4 (quatro) Diretores sem designação específica, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §1º - Os acionistas minoritários poderão indicar um Diretor sem designação específica, desde que, pelo menos, um dos demais cargos de Diretor sem designação específica tenha sido preenchido pelo acionista majoritário. §2º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as respectivas atribuições serão desempenhadas por outro membro da Diretoria Executiva, indicado pelo Diretor-Presidente. §3º - Em caso de vacância de cargo da Diretoria Executiva, competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído. §4º - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados. §5º - O Diretor Jurídico deverá ser formado em Direito e estar, devidamente, inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 27 - É de competência exclusiva do Diretor-Presidente: I. representar a Agência, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, e constituir os procuradores ad judicia; II. presidir as reuniões da Diretoria; III. dirigir as atividades da Agência conforme orientação geral fixada pelo Conselho de Administração; IV. admitir, contratar ou demitir empregados, fixar salários, gratificações e benefícios, na forma constante do Plano de Cargos e Salários e do Regulamento de Pessoal, observado, no que couber, o disposto no Capítulo VIII deste Estatuto; V. apoiar as Secretarias de Estado na definição de políticas que tenham como objeto o incentivo fiscal e/ou financeiro à atividade econômica fluminense; VI. coordenar as relações da Agência com as diferentes instituições envolvidas nas operações societárias, particularmente as Secretarias de Estado, bem como com as agências nacionais e internacionais de crédito e fomento; VII. coordenar a captação de recursos para a Agência; VIII. exercer todos os atos de Administração Geral, podendo delegar competência; IX. responder pela Ouvidoria da Agência perante o Banco Central do Brasil; X. exercer outras atividades determinadas pelo Conselho de Administração ou Diretoria Executiva; XI. superintender e coordenar o trabalho das unidades da Investe Rio, podendo delegar competência executiva e decisória, bem como distribuir, entre o Diretor Jurídico e os demais diretores, a coordenação dos serviços da Agência. Art. 28 - Compete ao Diretor Jurídico: I. Coordenar todos os procedimentos jurídicos da empresa, acompanhando as ações empreendidas pelos demais Departamentos Jurídicos da Investe Rio, vinculados às demais áreas funcionais; II. Prestar assessoria jurídica aos assuntos da Área da Presidência; III. Zelar pela fiel observância das leis, regulamentos e atos normativos, podendo, sempre que tiver conhecimento de sua inobservância ou inexata aplicação, requisitar elementos ou solicitar informações aos órgãos da Agência; IV. Elaborar atos normativos concernentes à padronização de contratos, cláusulas, normas e procedimentos jurídicos e orientar quanto à elaboração de minutas contratuais, bem como opinar sobre a sua execução; V. Atuar em processos administrativos e judiciais em representação da Agência; VI. Coordenar e orientar os Departamentos Jurídicos, vinculados a outras áreas funcionais; VII. Examinar, previamente ao encaminhamento ao órgão deliberativo competente, as solicitações de assistência jurídica, formuladas por dirigentes, empregados, ex-dirigentes e ex-empregados; VIII. Supervisionar a celebração e o registro dos instrumentos contratuais, inclusive quanto a assinaturas e poderes dos representantes da empresa financiada e a legalidade dos atos pertinentes; IX. Acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação de serviços jurídicos por terceiros contratados, particularmente no que concerne a eventual terceirização do contencioso judicial da Agência; X. Representar a Investe Rio em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados aos temas de interesse da Área; XI. Subsidiar as demais Unidades Fundamentais com informações pertinentes à sua área; XII. Executar outras tarefas determinadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Art. 29 - A cada Diretor compete: I. coadjuvar o Diretor-Presidente na direção e coordenação das atividades da Investe Rio; II. participar das reuniões da Diretoria Executiva, concorrendo para assegurar a definição de políticas da Investe Rio e relatando os assuntos da respectiva área de coordenação; III. Exercer as tarefas de coordenação que lhe forem atribuídas pelo Diretor- Presidente; e IV. exercer as funções executivas e decisórias que lhe forem delegadas pelo Diretor-Presidente.; Em tempo, informamos que a quantia pertinente aos membros do Conselho de Administração é de R$ 2.666,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e, respectivamente, o CEP de cada membro do Conselho de Administração: Conselheiros Efetivos: 22.471-001; 24.210-510; 22.280-001;22.471-001;22.451-070; 22.420-042 e 22461-060 e Conselheiros Suplentes: 22.441-140; 28.630-010; 22471-003; 24.426-410; 22.411-003; 22410-090 e 22.231-080. VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e estando presente o Diretor-Presidente da Agência, Sr. Maurício Elias Chacur e o representante da auditoria independente, sr. Toshio Nishioca, convocados para comparecerem a esta Assembleia para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas a respeito dos documentos da administração, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 10/11/2010 sob o n.º 00002112241. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106336. Por ofício"
                ],
                "1106341": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027335-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), representado por 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quinze horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto Messias Mofati e os Conselheiros Maurício Elias Chacur, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, Tito Bruno Bandeira Ryff e Carlos Fernando Gross. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou os seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1) HOMOLOGAÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL POR SUBSCRIÇÃO: O Sr. Presidente do Conselho submeteu à apreciação dos Srs. Conselheiros o assunto pertinente à homologação do aumento de capital deliberado por este Colegiado, em 25 de outubro do corrente ano. DELIBERAÇÃO: À vista dos Boletins de Subscrição firmados pelos representantes do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, os Conselheiros verificaram que o Estado do Rio de Janeiro subscreveu 27.481.577 (vinte e sete milhões, quatrocentas e oitenta e uma mil, quinhentas e setenta e sete) ações ordinárias novas, totalizando a quantia de R$ 64.032.074,41 (sessenta e quatro milhões, trinta e dois mil e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) e que a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CODIN subscreveu 1.457 (mil, quatrocentas e cinquenta e sete) ações ordinárias novas, totalizando a quantia de R$ 3.394,81 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). O Estado do Rio de Janeiro integralizou a quantia de sua subscrição mediante a publicação dos Decretos Estaduais nº 42.572, de 29 de julho de 2010 e nº 42.585, de 13 de agosto de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, respectivamente, do dia 30 de julho de 2010 às fls. 3 à 7 e 16 de agosto de 2010 às fls. 1 à 4, e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CODIN mediante depósito em conta, conforme apresentação do comprovante de depósito. Desta forma, os Srs. Conselheiros homologaram o aumento de capital no montante de R$ 64.035.469,22 (sessenta e quatro milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), por subscrição particular, com integralização, pelo preço de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos) por ação, sendo subscritas e integralizadas 27.483.034 (vinte e sete milhões, quatrocentas e oitenta e três mil e trinta e quatro) ações ordinárias novas, correspondendo 27.481.577 (vinte e sete milhões, quatrocentas e oitenta e uma mil, quinhentas e setenta e sete) ações ordinárias novas ao Estado do Rio de Janeiro, perfazendo a quantia de R$ 64.032.074,41 (sessenta e quatro milhões, trinta e dois mil e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) e 1.457 (mil, quatrocentas e cinquenta e sete) ações ordinárias novas à Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CODIN perfazendo a quantia de R$ 3.394,81 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). Por conseguinte, o capital social subscrito e integralizado passa de R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 232.189.458,41 (duzentos e trinta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) e o número de ações passa de 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentas e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal para 102.546.668 (cento e dois milhões, quinhentas e quarenta e seis mil, seiscentas e sessenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Conselheiro Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 07/01/2011 sob o n.º 00002134448. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106341. Por ofício"
                ],
                "1114529": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2011 - DIA, HORA E LOCAL: Em 02 de março de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Avenida das Américas, nº 19.019 / Sala 318, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Senhores Attílio Guaspari, Wilson Neves dos Santos, João Rios Junior, Geraldo Henrique de Castro e Milton Luis de Araújo Leobons. MESA: Attílio Guaspari Presidente; João Rios Junior Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Eleição da Diretoria Executiva. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e procedida à leitura da Ordem do Dia, dando inicio à sua discussão, foi deliberado por unanimidade de votos dos conselheiros, sem reservas, aprovar: (i) ficam eleitos como Diretor Presidente e Diretora Financeira e de Relações com Investidores, respectivamente, o Sr. Attílio Guaspari, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.204.868-72, portador da carteira de identidade nº 19.799-6, expedida pelo Ministério da Aeronáutica e a Srª. Nanci Turíbio Guimarães, brasileira, casada, economista, com endereço comercial à Avenida das Américas, nº 19.019 / sala 318 Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 688.546.337-04, portadora da carteira de identidade nº 21.690, expedida pelo CORECON/RJ, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração a ser realizada até 30 de abril de 2014. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no inciso II, do art. 37 da Lei n° 8.934. de 18 de novembro de 1994, com redação dada pelo art. 4° da Lei n° 10.194. de 14 de fevereiro de 2001, os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Attílio Guaspari - Presidente -- João rios Junior - Secretário -- Attílio Guaspari - Conselheiro Titular -- João Rios Junior - Conselheiro Suplente - Geraldo Henrique de Castro - Conselheiro Titular -- Wilson Neves dos Santos - Conselheiro Titular -- Milton Luis de Araújo Leobons - Conselheiro Titular. Registrada na JUCERJA sob o n° 00002163335 em 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1114529"
                ],
                "1114375": [
                    "V - Ata",
                    "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.255.787/0001-91\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 01) Data, hora e local: Aos 04/3/2011, às 10h, na sede social localizada à Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, RJ. 02) Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 144, § 4º, da Lei 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme constatado pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 03) Composição da Mesa: Dr. Sabino Arias - Presidente; e Sra. Marjorie Arias - Secretária. 04) Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração e b) Ratificação dos Diretores anteriormente nomeados para ocuparem os cargos relacionados no Art. 9º do Estatuto Social. 05) Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura da proposta da Diretoria, objeto da Ordem do Dia, tendo em vista tratar-se de documentação que já é do conhecimento de todos os acionistas. 06) Deliberações: As deliberações, todas tomadas por unanimidade, foram as seguintes, mantida a mesma sequência da Ordem do Dia: a) Proposta a eleição para os membros da Diretoria da Sociedade para o triênio de 10/3/2011 à 09/3/2014, apurou-se a reeleição dos atuais membros, permanecendo o que segue: Diretor-Presidente: Dr. Sabino Arias; Diretor Vice-Presidente Financeiro: Sr. André Luiz Arias; Diretora Vice-Presidente Administrativa: Sra. Marjorie Arias; e Diretor Vice-Presidente Comercial: Sr. Luiz Nei Arias, o quais declaram que não estão incursos em crimes que os impeçam de praticar atos de comércio e/ou exercerem cargos de administração societária. Ficou também aprovada a remuneração anual dos Diretores Administradores e Acionistas (Art. 7º do Estatuto Social) para o presente exercício em R$ 192.000,00, a serem distribuídos entre os Diretores em reunião própria; e b) Ato contínuo, os Diretores reeleitos e empossados nesta data ratificaram, por unanimidade, os diretores que permanecerão ocupando os seguintes cargos referidos no Art. 9º do Estatuto Social, a saber: Diretor Industrial: o Sr. Mario Italo Provenzano, brasileiro, casado, engenheiro químico, C.I. IFP/RJ 2.014.799 e CPF/MF 275.702.317-91; Diretor Geral, o Sr. Manuel de Almeida Barbosa, cidadão português, casado, industriário, C.I. W 100.131 I - RNE-RJ, e CPF/MF 046.840.797-91; Diretor de Relações Governamentais, o Sr. Antonio Julio Motta Neves, brasileiro, casado, comerciário, C.I. SSP/SP 3.666.696 e CPF/MF 033.002.858-87; Diretor de Qualidade, o Sr. Marcos Antonio Pinto da Luz, brasileiro, casado, economista, C.I. CRE 13.995, CPF/MF 179.774.369-49; e finalmente, Diretor de Tecnologia da Informação, o Sr. Darwin Zouain Affonso Ferreira, brasileiro, casado, analista de sistemas, C.I. IFP/RJ, 04.617.816-6; CIC/MF 729.954.757-00, todos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º andar. 7) Encerramento, Aprovação e Assinatura da Ata: Concluídos os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Duque de Caxias/RJ, 04/3/2011. Presidente da sessão (Dr. Sabino Arias); Secretária da Sessão (Sra. Marjorie Arias). Acionistas presentes: Dr. Sabino Arias; André Luiz Arias; Marjorie Arias; Luiz Nei Arias. Duque de Caxias/RJ, 04/3/2011. Sabino Arias. JUCERJA 2166108, em 04/4/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114375"
                ],
                "1114688": [
                    "V - Ata",
                    "AALBORG INDUSTRIES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2011. A Reunião do Conselho de Administração da AALBORG INDUSTRIES S.A., instalada com a presença de todos os seus membros, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. JAN VESTERGAARD OLSEN e secretariada pela Sra. CAMILA MAURÍCIO GUERRA, realizou-se às 10:00 horas do dia 7 de março de 2011, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, 1.100, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) nomear o Sr. JAN VESTERGAARD OLSEN, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato que se estenderá até a Assembléia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011; e (b) eleger para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, para um mandato que se estenderá até a primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembléia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011 o Sr. KNUD BORGE BACH, dinamarquês, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada União Indústria nº 9.153, edifício Residência dos Jacarandás, apartamento 304, condomínio Granja Brasil, Itaipava, CEP 25730-736, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros RNE V312987-B e inscrito no CPF/MF sob o n° 057.221.147-31. Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros presentes, que a subscrevem. Petrópolis, 7 de março de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente da Mesa; Camila Maurício Guerra, Secretária da Mesa; Jan Vestergaard Olsen, Membro do Conselho; José Luiz Santana de Carvalho, Membro do Conselho; Harri Mikael Lotila, Membro do Conselho. Junta comercial do Estado do Rio de Janeiro, Certifico o deferimento em 28/03/2011 e o registro sob o número 00002163106 e data de 28/03/2011; Valéria G.M. Serra, Secretária geral.\r\n\r\nId: 1114688"
                ],
                "1114708": [
                    "V - Ata",
                    "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2011. A Reunião do Conselho de Administração da AALBORG INDUSTRIES S.A., instalada com a presença de todos os seus membros, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. JAN VESTERGAARD OLSEN e secretariada pela Sra. CAMILA MAURÍCIO GUERRA, realizou-se às 10:30 horas do dia 7 de março de 2011, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, 1.100, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) eleger para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, para um mandato que se estenderá até a primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembléia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011, o Sr. PETER HJORTH, dinamarquês, casado, auditor, residente e domiciliado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dr. Nelson Sá Earp 144 apt. 504, Edifício Quasar, Centro, CEP 25680-195, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros RNE n° V203867-T e inscrito no CPF/MF sob o n° 213.756.388-66. Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros presentes, que a subscrevem. Petrópolis, 7 de março de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente da Mesa; Camila Maurício Guerra, Secretária da Mesa; Jan Vestergaard Olsen, Membro do Conselho; José Luiz Santana de Carvalho, Membro do Conselho; Harri Mikael Lotila, Membro do Conselho. Junta comercial do Estado do Rio de Janeiro, Certifico o deferimento em 22/03/2011 e o registro sob o número 00002160956 e data de 22/03/2011; Valéria G.M. Serra, Secretária geral.\r\n\r\nId: 1114708"
                ],
                "1114558": [
                    "V - Ata",
                    "ATAS\r\n\r\nMaterial está sendo enviado com autorização prévia da Senhora ERIKA \r\n\r\n(material composto em formato de imagem)\r\n\r\nId: 1114558"
                ],
                "1114719": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1114651": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1114651"
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                "1106496": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027335-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), representado por 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dez, às quinze horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto Messias Mofati e os Conselheiros Maurício Elias Chacur, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, Tito Bruno Bandeira Ryff e Carlos Fernando Gross. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou os seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1) AUMENTO DE CAPITAL:O Presidente do Conselho submeteu à apreciação dos Srs. Conselheiros a Proposta de Deliberação nº 008/2010, que trata do aumento do capital social da Agência, no valor de R$ 64.035.469,22, por subscrição particular, pelo preço de R$ 2,33 por ação, com emissão de 27.483.034 ações ordinárias novas. O Presidente do Conselho passou a palavra ao Sr. Maurício Chacur para apresentação dos motivos para o aumento, que registrou: “que a missão institucional desta Agência é: 'Fomentar o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da concessão de financiamento e da prestação de serviços fi nanceiros, com responsabilidade sócio-ambiental e boas práticas de governança'; que o Patrimônio Líquido da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. em 31 de julho de 2010 era de R$ 175.125.790,80 (cento e setenta e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos); que o aumento de capital social é determinante para aumentar o Patrimônio Líquido e consequente capacidade operacional desta Agência a fim de melhor cumprir sua missão institucional; que o índice de alavancagem das Agências de Fomento é de 9 para 1, ou seja, para cada R$ 1,00 (um real) de capital social, as AF's podem alavancar R$ 9,00 (nove reais) junto a outras instituições financeiras, como, por exemplo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; que o Capital Social autorizado pela Assembleia Geral desta Agência é de 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; que compete ao Conselho de Administração da Agência de Fomento deliberar sobre aumento do capital subscrito, dentro dos limites do capital autorizado, conforme dispõe o art. 23, inciso VI e o art. 9º e seus parágrafos do Estatuto Social, propõe-se a aprovação do aumento do capital social da Agência, no valor de R$ 64.035.469,22 (sessenta e quatro milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), por subscrição particular, com integralização, pelo preço de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos) por ação, sendo emitidas 27.483.034 (vinte e sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e trinta e quatro) ações ordinárias, passando o capital social subscrito e integralizado de R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 232.189.458,41 (duzentos e trinta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) e o número de ações passa de 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal para 102.546.668 (cento e dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentas e sessenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal. DELIBERAÇÃO: Após a exposição, Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a Proposta de Deliberação nº 008/2010, determinando que se emitisse a seguinte Deliberação: “Autorizar o aumento de capital social da Agência, no valor de R$ 64.035.469,22 (sessenta e quatro milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), por subscrição particular, com integralização, pelo preço de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos) por ação, sendo emitidas 27.483.034 (vinte e sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e trinta e quatro) ações ordinárias, passando o capital social subscrito e integralizado de R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 232.189.458,41 (duzentos e trinta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) e o número de ações passa de 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal para 102.546.668 (cento e dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentas e sessenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal.” Concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que o Boletim de Subscrição, seja assinado pelo representante legal dos acionistas desta Agência de Fomento, bem como realize a integralização do valor do presente aumento de capital. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Conselheiro Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 10/01/2011 sob o n.º 00002134997. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106496. Por ofício"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 168.153.989,19 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), representado por 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, realizada aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dez, às 17 horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto messias Mofati e os Conselheiros Maurício Elias Chacur, Tito Bruno Bandeira Ryff, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, Carlos Fernando Gross e Estela Maria Praça de Almeida. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou os seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1) ELEIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA: O Sr. Presidente do Conselho comunicou aos demais Conselheiros que em razão do término do mandato dos atuais Diretores, o presente Órgão Deliberativo deveria eleger a nova composição da Diretoria da Investe Rio, na forma das disposições Estatutárias que regem a matéria, especialmente o inciso II do art. 23 c/c art. 24, todos do Estatuto Social. Em seguida, em decorrência da análise dos currículos dos Senhores Diretores já eleitos e que atualmente compõem a Diretoria, a saber: Sr. Maurício Elias Chacur, Sra. Cristiane Viturino Novo, Sra. Roberta Simões Maia de Araújo e Sr. Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser pertinente elegê-los para um novo mandato, na forma do que preceitua o art. 24 do Estatuto Social. DELIBERAÇÃO: Mediante votação, por unanimidade, e em conformidade com o que disciplina o art. 24 do Estatuto Social, foram reeleitos os Srs. MAURÍCIO ELIAS CHACUR, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa, nº 4560, apto. 1001, Lagoa, CEP.: 22.471-001 , portador da carteira de identidade n°. 83.1.05921.5-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°. 709.932.387-34, para exercer as funções de Diretor-Presidente, nos termos do Art. 27 do Estatuto Social; LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO BEVILAQUA, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, Advogado, portador da carteira de identidade nº 68078, expedida pela OAB/RJ em 27/11/2008, inscrito no CPF/MF sob o nº 719.437.577-04, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Miguel Pereira, nº 083 - Humaitá, CEP 22.261-090, para exercer as funções de Diretor Jurídico, nos termos do Art. 28 do Estatuto Social; as Sras. CRISTIANE VITURINO NOVO, brasileira, casada, jornalista, residente e domiciliado na Cidade de São Gonçalo, na Travessa João Torres Garcia, nº 37 - Porto Velho, CEP.: 24.426-410, portadora da carteira de identidade nº 08556870-7, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.526.427-82 e ROBERTA SIMÕES MAIA DE ARAÚJO, brasileira, casada, engenheira, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua São Clemente, n°. 398, apto. 806, Botafogo, CEP.: 22.260-000, portadora da carteira de identidade n°. 40.555-D CREA-RJ, inscrita no CPF/MF sob o n°. 506.611.327-49, para exercerem as funções de Diretoras, nos termos do Art. 29 do Estatuto Social; todos eleitos com mandato em vigor até a posse dos que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2013. Prosseguindo, o Sr. Presidente do Colegiado informou que a investidura dos Diretores ora eleitos fica condicionada à homologação do Banco Central do Brasil - BACEN, nos termos do §3º, do art. 16 do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 10/11/2010 sob o n.º 00002112255. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106488. Por ofício"
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                "1114702": [
                    "V - Ata",
                    "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2011. A Assembléia Geral Ordinária da AALBORG INDUSTRIES S.A., devidamente convocada por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 24, 25 e 28 de fevereiro de 2011, nas páginas 5, 99 e 69, respectivamente, e na \"Tribuna de Petrópolis\", nas edições dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2011, nas páginas 3, 6, 4, respectivamente, instalada com a presença de acionistas representando 99,49% do capital social, presidida pelo Sr. KNUD BORGE BACH e secretariada pela Sra. CAMILA MAURÍCIO GUERRA, realizou-se às 09:00 horas do dia 7 de março de 2011, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, 1.100, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia e estando presentes à Assembléia os administradores da Companhia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (a) aprovar, sem reservas, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 dezembro de 2010, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"Tribuna de Petrópolis\", na edição do dia 1 de março 2011, tendo sido publicados os anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 13, 14 e 17 de janeiro de 2011 e no jornal \"Tribuna de Petrópolis\", nas edições de 13, 14 e 15 de janeiro de 2011; (b) aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, no montante total de R$ 6.780.392,32 (seis milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e noventa dois reais e trinta e dois centavos): (i) R$ 739.233,75 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento de juros a título de remuneração sobre capital próprio, conforme deliberação mencionada em (c) abaixo; (ii) R$ 6.041.158,57 (seis milhões, quarenta e um mil, cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) para a distribuição de dividendos aos acionistas, a serem pagos em até 260 (duzentos e sessenta) dias contados da data desta Assembléia; (c) aprovar o pagamento de juros, a título de remuneração do capital próprio, aos acionistas, na conformidade do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no montante total de R$ 739.233,75 (Setecentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), a ser imputado ao valor dos dividendos de que trata o artigo 202 da Lei de S/A, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, cujo montante, líquido de imposto de renda na fonte, corresponde a R$ 628.348,68 (seiscentos e vinte oito mil, trezentos e quarenta oito reais e sessenta e oito centavos), a serem pagos em até 260 (duzentos e sessenta) dias contados da data desta Assembléia; (d) reeleger, para o Conselho de Administração da Sociedade, para atuar conjuntamente com o Sr. HARRI MIKAEL LOTILA, anteriormente nomeado, os Srs. JAN VESTERGAARD OLSEN, dinamarquês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Dinamarca, na Multebaervej 16, 9440, Aabybro, portador do Passaporte de nº 202005194; e JOSÉ LUIZ SANTANA DE CARVALHO, brasileiro, casado, professor universitário, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Clara, 192, apto. 1001, Copacabana, CEP 22041-010, portador da Carteira de Identidade RG nº 137183 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 922.077.158-68, para mandatos que se estenderão até a Assembléia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011; e (e) fixar, para o Conselho de Administração e para a Diretoria da Companhia, para o presente exercício social, uma remuneração anual e global de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a qual será distribuída entre seus membros, conforme vier a ser decidido pelo Conselho de Administração. Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Petrópolis, 7 de março de 2011. Knud Borge Bach, Presidente da Mesa; Camila Mauricio Guerra, Secretária da Mesa. p.p. AALBORG INDUSTRIES S/A, Tatiana Campello Lopes; p.p. JAN VESTERGAARD OLSEN, Tatiana Campello Lopes; p.p. HARRI MIKAEL LOTILA, Tatiana Campello Lopes; JOSÉ LUIZ SANTANA DE CARVALHO. Junta comercial do Estado do Rio de Janeiro, Certifico o deferimento em 22/03/2011 e o registro sob o número 00002160956 e data de 22/03/2011; Valéria G.M. Serra - Secretária geral.\r\n\r\nId: 1114702"
                ],
                "1114663": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de administração realizada em 31 de março de 2011. Data, Local e Horário: Aos 31 dias do mês de março de 2011, às 09:00hs, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 7º andar, sala 701-A, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Presidente: Nemesio Fernández-Cuesta Luca de Tena. Secretário: Sr. Pablo Luis Gay Ger. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade de votos a submissão para aprovação da Assembléia Geral Ordinária das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, revisado pelos auditores independentes, bem como a recomendação de que seja lançado à conta de prejuízos acumulados o lucro líquido apurado no exercício. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Assinaturas: Mesa: Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, Luis Cabra Dueñas; Ramón E. Hernán Paadín; Walter Cristian Forwood; Miguel Angel Devesa del Barrio; Graciano Antonio Rodriguez Mateos; Duan Zhibin; Guo Jijun, Luo Hong e Ding Jingjun. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Jucerja nº 00002166591 em 05/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114663"
                ],
                "1114635": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-60 - NIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE MARÇO de 2011. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 11:15 horas do dia 29 de março de 2011, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Sr. Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos R. M. da Motta. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Ordem do Dia: deliberar sobre a eleição do novo membro da Diretoria da Companhia, Sr. Shakhaf Wine para completar o mandato de 1 (um) ano, em substituição ao Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. VI. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (1) a eleição do Sr. Shakhaf Wine, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; como Diretor, sem designação específica, da Companhia. Desta forma, a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue: como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº. 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar; como Diretor, sem designação específica, o Sr. JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade nº. 10.894.742-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 092.798.377-02, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Praia de Botafogo nº 300, 4º andar; e como Diretor, sem designação específica, o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041. O diretor ora eleito completará o mandato de um ano, em substituição ao Sr. José Augusto da Gama Figueira, o qual vigorará até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembléia geral ordinária do exercício de 2011 e declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa; Ricardo Coutinho de Sena; Fernando Magalhães Portella; Fernando Antonio Pimentel de Melo; Shakhaf Wine; Zeinal Abedin Mahomed Bava; Pedro Jereissati. Rio de Janeiro, 29 de março de 2010. Ana Carolina dos R. M. da Motta - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 06/04/2011, e o registro sob o número 2167130 e data de 06/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114635"
                ],
                "1114751": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1114751"
                ],
                "1114462": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1114462"
                ],
                "1114547": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 28 dias do mês de março de 2011, na sede social localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, às 16:00 horas. 2. QUORUM E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Carlos Augusto Leone Piani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Celso Fernandez Quintella e Paulo Jerônimo Bandeira de Mello. 3. CONVOCAÇÃO: A convocação da reunião foi dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme facultam a Lei das Sociedades por Ações (\"LSA\") e o estatuto social da Companhia. 4. MESA: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretário: Firmino Ferreira Sampaio Neto. 5. DELIBERAÇÕES: Foi aberta a sessão, tendo assumido a Presidência da Mesa o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, que convidou o Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto para secretariar os trabalhos, tendo sido aprovadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos: 5.1. Após exame do Relatório Anual da Administração, do parecer dos Auditores Independentes e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os membros deste Conselho manifestaram-se favoráveis a aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia, a serem submetidas à assembléia geral de acionistas; 5.2. Aprovar a proposta, a ser submetida à Assembléia Geral de Acionistas, de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 75.022.983,52 (setenta e cinco milhões, vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 60.636.771,52 (sessenta milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) referente ao lucro do período de 29/04/10 à 31/12/10 e R$ 14.386.212,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e seis mil e duzentos e doze reais), referente à parcela de lucro do investimento da Companhia na subsidiária RME, no período de 01/01/10 à 31/03/10, que serão distribuídos da seguinte forma: (i) R$ 3.751.149,18 (três milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos) para reserva legal; (ii) R$ 45.453.466,93 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), equivalente a 63,8% do lucro líquido ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, para o pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, proporcionalmente às respectivas participações societárias; e (iii) R$ 25.818.367,41 (vinte e cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), equivalente a 36,2% do lucro líquido ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, para a reserva de Investimento e Expansão, nos termos do art. 25, Parágrafo Segundo, itens IV e V, instituída nos termos do Art. 194 da Lei nº 6.404/76. 5.3. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, na forma do § 1º do artigo 130 da LSA, autorizada desde já a publicação da Ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do §2º do artigo 130 da LSA. 6. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Todos os documentos aqui mencionados, devidamente rubricados pelos integrantes da mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani, Secretário: Firmino Ferreira Sampaio Neto. Membros do Conselho de Administração: Carlos Augusto Leone Piani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Celso Fernandez Quintella e Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa. Conforme o original, lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Firmino Ferreira Sampaio Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: REDENTOR ENERGIA S.A. Certifico o deferimento em 06/04/2011, e o registro sob o número 2167386 e data de 06/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114547"
                ],
                "1114674": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2011. Data, Local e Horário: Aos 31 dias do mês de março de 2011, às 10:00hs, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 7º andar, sala 701-A, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Presidente: Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena. Secretário: Sr. Pablo Luis Gay Ger. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) aquisição de ações representativas de 10% na sociedade Agri B.V., assinatura do Acordo de Acionistas da Agri B.V., aquisição de 10% do crédito detido pela sociedade Braspetro Oil Services contra a Agri B.V. e demais contratos relacionados aos bens alocados no Campo de Albacora Leste; (ii) capitlização da sociedade Guará B.V. para fazer frente às operações no ano de 2011; (iii) Projeto de Evacuação de Gás para BM-S-9 - Projeto de Floating LNG /Aquisição da Repsol LNG Offshore B.V.; (iv) Programa de Trabalho e orçamento relativo ao ano de 2011; (v) Segundo Período Exploratório do BM-ES-29 (maio de 2011); (vi) Investimento de Capital e Procedimentos de Gastos; (vii) Política de Remuneração da Companhia - Garantias relacionadas a contratos de locação; (viii) novas Rodadas de Licitação e (ix) Outros Assuntos. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) a aquisição de ações equivalentes a 10% do capital social da sociedade Agri B.V., bem como o Acordo de Acionistas para a Agri B.V., a aquisição de 10% do crédito detido pela sociedade Braspetro Oil Services contra a Agri B.V. e demais contratos relacionados aos bens alocados no Campo de Albacora Leste; (ii) a proposta relacionada à capitalização da sociedade Guará B.V. para fazer frente às operações no ano de 2011; (iii) a assinatura pela Companhia do (a) Project Framework Agreement (PFA) e (b) Cooperation Agreement para o Gasoduto Cabiúnas 1. Também foi aprovada a aquisição pela Repsol Brasil BV dos direitos detidos pela Repsol LNG Offshore BV para participar no empreendimento do Gas FSO e os custos imputados à referida aquisição deverão ser auditados. Adicionalmente aprovou-se a proposta para que a Diretoria inicie negociações com Repsol LNG Offshore BV a respeito de um contrato de prestação de serviços, cujos termos e condições serão submetidos a aprovação dos membros do Conselho de Administração; (iv) Programa de Trabalho e Orçamento relativo ao ano de 2011; (v) a proposta de recomendar a não entrada no Segundo Período Exploratório para a Concessão do BM-ES-29. Adicionalmente foi aprovada a diluição de participação na Concessão do BM-ES-30, desde que a Companhia mantenha sua posição de operadora; (vi) Investimento de Capital e Procedimentos de Gastos, com a previsão de assinaturas conjuntas para aprovação de variações em investimentos orçados e investimentos não orçados, bem como para desinvestimentos; (vii) Política de Remuneração da Companhia. O Conselho solicitou a Diretoria que seja submetida na próxima reunião uma proposta a respeito dos objetivos para o incentivo à longo prazo e que seja organizada uma reunião do Comitê de Remuneração para a proposta de remuneração da Diretoria. Foi aprovada a proposta de autorizar a Diretoria a outorgar garantias sempre que requerido nos termos dos contratos de locação envolvendo empregados da Companhia que tenham auxílio moradia. A respeito do item (viii) os membros do Conselho de Administração decidiram que este assunto será deliberado em uma próxima reunião a ser celebrada em prazo razoável. Como outros Assuntos, os Conselheiros solicitaram à Diretoria da Companhia que forneça a título informativo, em prazo razoável, a atual situação sobre o processo de identificação de posições e cargos vagos, conforme as necessidades da Companhia, juntamente com as qualificações necessárias, de acordo com o previsto no Acordo de Acionistas, e foi aprovada a recomendação de mudar a razão social de Repsol Brasil BV para Repsol Sinopec Brasil BV a qual será remetida para aprovação dos acionistas na próxima assembléia geral. Para fins meramente informativos, os Diretores apresentaram um breve histórico do (a) status atual do Processo de Unitização de Albacora Leste; (b) atividades de perfuração e (c) Segundo Período Exploratório do BM-ES-21. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Assinaturas: Mesa: Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, Luis Cabra Dueñas; Miguel Angel Devesa del Barrio; Walter Cristian Forwood; Ramón E. Hernán Paadín; Graciano Antonio Rodriguez Mateos; Duan Zhibin; Guo Jijun, Luo Hong e Ding Jingjun. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Jucerja nº 00002166588 em 05/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114674"
                ],
                "1114544": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 11.117.779/0001-46 - NIRE n° 33.300.291.130\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ CEP: 27.931-080, às 10:00 hs do dia 17/03/2011. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembléia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 27.128.800,00 para R$ 30.328.800,00, mediante a emissão de 3.200.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 3.200.000,00, totalmente subscritas pelas acionistas Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital feitos em 25/02/2011, 04/03/2011 e 15/03/2011, em favor da Cia, nos valores de R$ 400.000,00, R$ 300.000,00 e R$ 1.000.000,00, respectivamente, além da contribuição feita por Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A., nesta data, nos valores de R$ 700.000,00 e R$ 800.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Cia é de R$ 30.328.800,00 , dividido em 30.328.800 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17/03/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2166795 em 05/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114544"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1114532": [
                            "V - Ata",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2011.Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1114532"
                        ],
                        "1114536": [
                            "V - Ata",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN (“Emissão”), a se reunirem em Assembléia Geral de Debenturistas, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Agente Fiduciário da Emissão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes, para o Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia de Debenturistas ora convocada deverão ser depositados perante o Agente Fiduciário, no endereço acima indicado, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da referida Assembleia. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2011. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1114536"
                        ],
                        "1113208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ampla Investimentos e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, parte, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Niterói, 07 de abril de 2011. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt - Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro.\r\n\r\nId: 1113208"
                        ],
                        "1114728": [
                            "V - Convocação",
                            "Auto Mecanica 686 Ltda-Me\r\n\r\nCNPJ Nº 30.807.747/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Registrada na JUCERJA sob n. 3320136913-1, convoca a todos os sócios para a reunião de sócios que será realizada em 25 de Abril de 2011, as 14:00 na sede da empresa. Assunto: Exclusão do Sócio Gilson Gomes, CPF n. 825.824.407-87.\r\n\r\nId: 1114728"
                        ],
                        "1114580": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nCNPJ Nº029138294/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSÓRCIO CENTRO SUL 1: O Consórcio Centro Sul 1, com sede na Rua Juiz Emílio Carmo, n.º50, Centro, no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 26.600-000, por meio de seu Presidente interino subscrito abaixo, no exercício dos poderes que lhe conferem os incs. I e IX, da cláusula qüinquagésima primeira combinado com a cláusula quadragésima quarta e seu parágrafo único, todas do Contrato de Consórcio Público, convoca os representantes dos Municípios consociados de Mendes, de Engenheiro Paulo de Frontin, de Queimados e de Japeri para participarem de reunião extraordinária da Assembléia Geral a ser realizada na Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Paracambi, situada na Rua Sebastião Lacerda, n.º09, Fábrica, Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, às 10 h., no dia vinte e cinco (25) de Abril (04) de dois mil e onze (2011), quando, então, a reunião será instalada com a presença da maioria absoluta dos membros desse Consórcio, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:-1) aprovação formal do estatuto social com a realização, na seqüência, da publicação correspondente, nos termos do rito e do quórum previstos na cláusula septuagésima sétima, do Contrato de Consórcio Público;-2) escolha e nomeação formal dos membros da Presidência, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Gerência Operacional, segundo o rito e quórum estabelecidos nas cláusulas qüinquagésima, qüinquagésima quarta, qüinquagésima oitava e septuagésima do Contrato de Consórcio Público; e, 3) assuntos gerais.-Paracambi,07 de abril de 2011.TARCISO GONÇALVES PESSOA-Prefeito.\r\n\r\nId: 1114580"
                        ],
                        "1113925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGINA HUBER ESPAÇO CRIATIVO E TERAPIA HOLÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10609027/0001-30\r\n\r\nAVISO: Torna pública a redução do seu capital social, de R$ 520.000,00 para R$ 8.000,00.\r\n\r\nId: 1113925"
                        ],
                        "1077930": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MIRANTE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.792.114/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MIRANTE DA TAQUARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015582, com validade até 25 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1.393 - TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200200/2003) \r\n\r\nId: 1077930"
                        ],
                        "1093865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA MARRECAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.917.256/0001-29\r\n\r\nCERÂMICA MARRECAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB 001118, que retifica a atividade da LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO N° IN003437, com validade até 16 de dezembro de 2013, para: que aprova a concepção, localização e implantação da atividade de extração de argila (Processo no DNPM n° 890.563/2007). (Processo n°: E-07/203798/2008) \r\n\r\nId: 1093865"
                        ],
                        "1112058": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.162.147/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016199, com validade até 06 de abril de 2016, para a atividade de envase de água mineral com capacidade instalada de 1200 galões de 20 l/h, num galpão de 544,8 m², cuja captação é realizada nas fontes Plataforma (vazão de 2,65 m³/h) e Cordélia (vazão de 8,6 m³/h) georreferenciadas pelas coordenadas (WGS 84) 23K 206797 E / 7647754 N e 206569 E / 7647611 N respectivamente. Ambas as fontes estão contidas na poligonal 49 ha, autorizada pelo DNPM através do processo 890.082/08, na ESTRADA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, S/Nº, KM 03, - ZONA RURAL, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/502726/2010) \r\n\r\nId: 1112058"
                        ],
                        "1112541": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA VULCÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.748.826/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA VULCÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016221, com validade até 06 de abril de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucata de madeira não contaminada em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; fabricação de tijolos cerâmicos com incorporação de resíduos industriais e beneficiamento de madeira não contaminada para queima em fornos cerâmicos, na ESTRADA CAMPO ALEGRE, 200, em CAMPO ALEGRE, município de QUEIMADOS. (Processo n°: E-07/202584/2004)\r\n\r\nId: 1112541"
                        ],
                        "1105650": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA KOLLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.893.033/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA KOLLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016120, com validade até 23 de março de 2016, para realizar a atividade de anodização em perfis de alumínio, na RUA ÁPIA, 115 - VILA DA PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202340/2000) \r\n\r\nId: 1105650"
                        ],
                        "1114247": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 26 de abril de 2011, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Alterar as condições da 3ª emissão de debêntures da Sociedade, séries A e B, no que se refere ao vencimento. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1114247"
                        ],
                        "1114724": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizarem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 11h (onze horas), em primeira convocação, e às 11:30h (onze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação do Orçamento de Capital; 3. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 6. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de parte das reservas de expansão; 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social; e 3. Informação do Termo de Compromisso do Mecanismo de Realocação de Volumes de gás adquiridos em leilão. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114724"
                        ],
                        "1114693": [
                            "V - Convocação",
                            "Ideiasnet S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A. a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 29/4/11, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 572/401, RJ para em AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/10; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/10; (iii) Eleição do Conselho de Administração, sendo que aos acionistas detentores de 5% do capital votante será facultada a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixação da remuneração dos Administradores; e (v) Eleição dos Conselheiros Fiscais e fixação da sua remuneração. Em AGE: (i) Ratificação da alteração da sede e do art. 3º do Estatuto; (ii) Ratificar e homologar a emissão de 546.999 novas ações em razão do exercício dos Planos de Opção aprovados pelos acionistas em 2/12/04 e 11/6/08; e (iii) Aprovação do V Plano de Opção para Subscrição de Ações, disponibilizando até 18.000.000 de ações. RJ, 12/4/11. José Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1114693"
                        ],
                        "1114667": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 27 de abril de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; e (v) aprovação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114667"
                        ],
                        "1114746": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.064.034/0001-00\r\n\r\nINCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DO IVB/UFF\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE \r\n\r\nPROJETOS INOVADORES\r\n\r\nO Instituto Vital Brazil (IVB), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Niterói (SMCT) se associaram para identificar e desenvolver projetos inovadores no setor de biotecnologia para estruturação do Parque Tecnológico da Vida.\r\n\r\nSendo assim, tornam público que estão abertas inscrições para apresentação de novos empreendimentos de base tecnológica, que farão parte do Programa de Incubação da Biotec. \r\n\r\nAté o dia 27 de abril do corrente as empresas poderão se cadastrar na sede do IVB, Rua Maestro José Botelho nº 64, sala 210 - Vital Brazil - Niterói - RJ - Cep: 24.230-410, nos sites do IVB www.ivb.rj.gov.br, link incubadora, ou www.incubadora.ufff.br/biotec ou ainda pelo telefone (21) 2711-9266 ramal 179. No ato da inscrição serão fornecidos os modelos e orientações para apresentação dos projetos à comissão técnica de seleção. \r\n\r\nNiterói, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1114746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTOSERVICE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 25.436.130/0002-83\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nNo EDITAL publicado neste jornal no dia 29 de março de 2011, saiu com incorreção a TARIFA REMUNERATÓRIA que republicamos a seguir: Tarifa Remuneratória: 1) Da Armazenagem - Carga Geral. Período de 15 dias. M2 - R$ 8,15; M3 - R$ 4,00; Preço mínimo por período - R$ 200,00. 2) Armazenagem e Movimentação: Carga/Descarga p/ veículo - R$ 1,00. 3) Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração - R$ 1,00; AD-Valorem (Seguro) - 0,30%. 4) Emissão de Warrant, Conhecimento de Depósito: Por título - R$ 1,00. 5) Mão-de-Obra: Remoções, pesagem, limpeza, movimentação interna, carga/descarga, operações à máquina e mudança interna - R$ 1,00. 6) Condições Gerais: De acordo com o Regulamento Interno. Obs.: Os serviços não especificados nesta tarifa, bem como aqueles executados em horário extraordinário poderão ser prestados mediante prévio entendimento entre depositante e depositário, tudo na conformidade com as disposições legais em vigor. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Gilberto dos Santos Portugal - Fiel Depositário.\r\n\r\nId: 1114741"
                        ],
                        "1114457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EP INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 08.311.454/0001-95 N.I.R.E. 33.2.0776556-9\r\n\r\nAviso de Redução de Capital: EP Incorporações Imobiliárias Ltda, sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Venâncio Flores, n.º 305 - sala 1002 (parte), inscrita no CNPJ sob o n.º 08.311.454/0001-95, (“sociedade”), vem informar que, em 06 de abril de 2011, foi aprovada a redução do capital da Sociedade em R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), por julgá-lo excessivo em relação ao objeto, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei n.º 10.406/2002 (“Código Civil”). Eventual oposição, na forma do artigo 1.084, § 1º, do Código Civil, deverá ocorrer em até 90 (noventa) dias a contar da presente publicação.\r\n\r\nId: 1114457"
                        ],
                        "1114640": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE nº 33.300.154.469\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em cumprimento ao disposto no art. 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 358/02, a Unipar Participações S.A. (“Unipar”) vem, tendo em vista notícia veiculada nesta data no jornal O Estado de São Paulo, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração autorizou, em 08 de abril, a Diretoria da Unipar a realizar um investimento na Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (“Tecsis”), fabricante de pás geradoras de energia eólica e ventiladores industriais no montante em reais equivalente a até US$ 80 milhões. Este investimento, entretanto, ainda está sujeito à negociação dos termos contratuais pela Diretoria, e ao cumprimento de certas condições suspensivas que dele necessariamente constarão, notadamente a reestruturação de obrigações da Tecsis com seus credores financeiros e a aprovação com co-investidores. A Unipar manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre o andamento dessa transação. São Paulo, 11 de abril de 2011. José Octávio Vianello de Mello - Presidente e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1114640"
                        ],
                        "1114617": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA DE TINTAS APOLLO ONZE LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.825.152/0001-94\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE TINTAS APOLLO ONZE LTDA, com sede na Avenida Governador Celso Peçanha, 1489 - Banco de Areia - Mesquita/RJ, neste ato torna público que requereu junto a Prefeitura de Mesquita através do processo nº 11/1173/10 aberto em 04/11/2010, a renovação de sua LO - Licença de Operação nº FE010813 expedida em 20/04/2006 e valida até 20/04/2011 para atividade na fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.\r\n\r\nId: 1114617"
                        ],
                        "1114359": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 00.244.437/0001-70\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002152/2010, a Licença Ambiental Municipal Operação nº 290/2010, com validade até 28 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1114359"
                        ],
                        "1114636": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de abril de dois mil e onze, às 14:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; iii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2011; Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. (b) Os documentos e propostas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114636"
                        ],
                        "1114645": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua São José, nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio, incluindo aprovação do orçamento de capital para o exercício em curso, para atendimento ao art. 196 da Lei nº 6.404/76. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. 4. Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2011. Informa-se ser necessário um mínimo de 5% do capital votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como aqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da Companhia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da ordem do dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (12, 13, 14)\r\n\r\nId: 1114645"
                        ],
                        "1107692": [
                            "V - Convocação",
                            "ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0747317-7\r\n\r\nCNPJ 07.291.841/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. convocados para a Reunião de Sócios que será realizada no dia 29 de abril de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação, e às 19:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da Sociedade, situada na Cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rui Barbosa, nº 50, Centro, CEP 28907-170, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) exame e aprovação do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; \r\n\r\nb) aumento do capital social da Sociedade, de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil Reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), necessários para garantir a concretização do projeto da filial de Cabo Frio, tendo em vista a necessidade de capital de giro e de investimento; \r\n\r\nO Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, os quais se encontram disponíveis aos Sócios na sede social, serão também encaminhados nesta data através de correspondência expedida com aviso de recebimento, conforme determina o art. 1.078, § 1º do Código Civil.\r\n\r\nCabo Frio, 29 de março de 2011.\r\n\r\nErick Malheiro Leoncio Martins\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1107692"
                        ],
                        "1113944": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. \r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 \r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 26 de abril de 2011, às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010;\r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2011; e (iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2011.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 25.04.2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113944"
                        ],
                        "1113085": [
                            "V - Convocação",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 16hs, do dia 29/04/2011, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no dia 25/03/2011 no DOERJ N° 055, parte V, páginas 3 e 4 e no Jornal a Voz da Serra de Nova Friburgo N° 7747, págs. 9 e 10; II) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; III) Fixar a renumeração global dos Administradores. Conforme previsto nos Arts. 12°e 13° do Estatuto Social da Companhia, poderão comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações em até 5 dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os represente, nos termos do § 1° do art. 126 da Lei 6.404/76. Os documentos de que trata os artigos 9° e 12° da instrução Normativa da CVM n° 481/09, foram devidamente apresentados à CVM por meio do Sistema IPE. Nova Friburgo, 12/04/2011, José Luiz Abicalil - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113085"
                        ],
                        "1113564": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nDAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“MPX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão às 15h00min horas do dia 26/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Matérias Ordinárias: (i) Aprovação das contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Administradores. Matérias Extraordinárias: (v) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a incorporar as alterações anteriormente aprovadas pelos órgãos deliberativos da Companhia; e (vi) O aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações de Emissão da Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2010, de 1% para 2% do total de ações de emissão da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1113564"
                        ],
                        "1112794": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 26/04/2011, às 11:00h, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo-RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o aumento do capital social em R$ 100.000.000,00, mediante capitalização de parte da reserva de investimentos, com emissão e distribuição aos acionistas, proporcionalmente a suas participações, de 5.150.000 ações ordinárias, sem valor nominal, o que corresponde a 1 ação para cada lote de 10 ações detidas pelos acionistas. (2) A alteração do art. 5º do estatuto social da Cia. para refletir o aumento do capital social e a emissão das novas ações, passando o seu art. 5º a vigorar com a seguinte redação: “O capital social subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 360.000.000,00 dividido em 56.650.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. (3) A consolidação do estatuto social da Cia.. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro-RJ, sob a referência “Assembleia Geral Extraordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Cia., todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGE. RJ, 8/04/2011. Conselho de Administração. Sidney Levy - Presidente. \r\n\r\nId: 1112794"
                        ],
                        "1114665": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.486.334/0001-66 - NIRE 33.2.0830048-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOF Serviços e Comércio de Informática Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Avenida Almirante Barroso, nº 91, Sala 812, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 20/04/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividade no segmento concorrente ao da PROOF, bem como em empresa que atue em segmento concorrente ao da PROOF, seja integrando o quadro societário, prestando serviços ou na qualidade de empregado; 2 - Aumento do Capital Social da Sociedade; 3 - estabelecimento de quórum para transformação do tipo societário da PROOF para Sociedade Anônima; 4 - estipulação de regras para possibilitar deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas, nos termos do art. 1072 e seguintes do Código Civil; 5 - Reforma Geral do Contrato Social e; 6 - outros assuntos de interesse da sociedade. João Paulo S. W. Oliveira Stohler - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1114665"
                        ],
                        "1114533": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de Abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Alteração do Artigo 2º dos Estatutos Sociais, referente ao Objeto Social da empresa. d) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 11 de Abril de 2011. STIG PETER HEDLUND - Diretor. \r\n\r\nId: 1114533"
                        ],
                        "1113125": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15h00min horas do dia 25 de abril de 2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre as seguintes Ordem do Dia:\r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para contemplar aumento do capital social no contexto da Oferta Pública Inicial de Ações ocorrida em março de 2010; (vi) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para incluir o 11º andar do Edifício Park Towers como sede social da Companhia, passando a se localizar na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903; (vii) Alteração do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações dos cargos da Diretoria da Companhia e respectivas funções à sua atual composição.\r\n\r\nA Proposta da Administração, assim como os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral Extraordinária, encontram-se arquivados no website da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) www.cvm.gov.br, no website de Relações com Investidores da Companhia www.osx.com.br/ri, assim como disponíveis fisicamente na sede da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da assembléia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. OSX BRASIL S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1113125"
                        ],
                        "1114472": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em A.G.O. no dia 27/04/2011, às 10:30h, na sede social da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e de seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11/12/91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26/06/98, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia. e enviados à BOVESPA, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 11/04/2011. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1114472"
                        ],
                        "1114193": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15h00min do dia 27/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger e reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista recentes emissões de ações pela Administração decorrentes do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas pela Companhia a seus colaboradores no âmbito do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações aprovado pela Assembléia Geral em 30 de abril de 2008 e prorrogado conforme Assembléia Geral de 28 de setembro de 2010, no valor total de R$ 5.826.873,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais), mediante a emissão de 848.300 (oitocentas e quarenta e oito mil e trezentas) ações ordinárias da Companhia, aprovada em reunião de Diretoria realizada em 24 de agosto de 2010, 18 de outubro de 2010, 02 de dezembro de 2010 e em 02 de março de 2011. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas, desde o dia 25 de março de 2011, na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da Assembléia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1114193"
                        ],
                        "1113006": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas para a AGO a realizar-se em 1ª Convocação no dia 19/04/2011, às 10h, na sede à Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao Exercício Social em 31/12/2010; b) Dar conhecimento das renúncias de membros do Cons. de Adm. e eleição de seus substitutos, conforme o disposto no § 3º, do art. 150 da Lei 6.404/76, c/c art. 19, § único do Estatuto Social; c) Eleger os membros do Conselho Fiscal; d) Fixar a remuneração global dos administradores; e) Definir um jornal de grande circulação como veículo de comunicação oficial para publicações dos atos da Cia., conforme disposto no art. 289 da Lei 6.404/76; f) Decidir sobre a realização dos prejuízos com a consequente redução do Capital Social; g) Alterar o Art. 5º do Estatuto Social; h) Assuntos Gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na AG a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Cia., com a antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembléia; c) De conformidade com o § 6º do art. 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da AG ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Cia.. Brasília, 01/04/2011. Dyogo Henrique de Oliveira-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113006"
                        ],
                        "1114736": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0029046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, às 09 horas do dia 27 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2011; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 25 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 25 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro M. Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1114736"
                        ],
                        "1112785": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. convocados para se reunirem em AGO, a se realizar no dia 26/4/2011, às 10:00h, na Av. Pres. Wilson, 231, 16º, Castelo-RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, e a distribuição de dividendos, inclusive como juros sobre o capital próprio e dividendos intermediários pagos antecipadamente, ratificando as deliberações já feitas pelo Conselho de Administração. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e deliberar sobre a proposta de implementação do Plano de Incentivo de Aquisição de Ações dirigido aos diretores da Cia.. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o art. 16, § 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Cia. por escrito, com 5 dias de antecedência em relação à data da Assembléia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Av. Pres. Wilson, 231, 16º, Centro-RJ, sob a referência “Assembleia Geral Ordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos, atendendo aos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% e que se encontram à disposição dos acionistas na página da CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Cia., todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGO. Rio de Janeiro, 8/4/2011. Conselho de Administração. Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1112785"
                        ],
                        "1114648": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOFSEC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ Nº 11.430.553/0001-09 - NIRE 33.2.0851588-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOFSEC Serviços e Comércio de Informática Ltda. ME a se reunirem em sua sede social, na Avenida Almirante Barroso, nº 91, Sala 812, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 20/04/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividade de segmento concorrente ao da PROOFSEC, bem como em empresa que atue em segmento concorrente ao da PROOFSEC, seja integrando o quadro societário, prestando serviços ou na qualidade de empregado; 2 - Aumento do Capital Social da Sociedade; 3 - estabelecimento de quórum para transformação do tipo societário da PROOFSEC para Sociedade Anônima; 4 - estipulação de regras para possibilitar deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas, nos termos do art. 1072 e seguintes do Código Civil; 5 - Reforma Geral do Contrato Social e; 6 - outros assuntos de interesse da sociedade. Paulo Sérgio Sampaio Stohler - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1114648"
                        ],
                        "1114712": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizarem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 9h (nove horas), em primeira convocação, e às 9:30h (nove horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68, prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação do Orçamento de Capital; 3. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 6. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de parte das reservas de expansão; 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social; e 3. Ratificação do Termo de Compromisso do Mecanismo de Realocação de Volumes de gás adquiridos em leilão. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114712"
                        ],
                        "1113219": [
                            "V - Convocação",
                            "K2 RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.597.897/0001-57\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nJOANA HIAR, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 11.5455.947-9 e CPF/MF nº 082.744.348-03, sócia proprietária, administradora da empresa KS RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.597.897/0001-57, com sede na Avenida Lauro Sodré, nº 445, loja 201, parte B 24/A - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, convoca todos os seus sócios para participar de Assembléia de Sócios a se realizar: 1ª convocação no dia 18/04/2011 e 2ª convocação para o dia 25/04/2011, às 10h na Av. Erasmo Braga, 277, sl. 1001 - Centro, a fim de deliberarem sobre a permanência ou não da administração da empresa supra aludida.\r\n\r\nId: 1113219"
                        ],
                        "1113429": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; \r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Substituição de membros do Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato;\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia; e (v) Alterar o Estatuto Social da Companhia para (i) corrigir a remissão contida na alínea “d” do Art. 11, passando a redação de “Artigo 17, XXXI” para “Artigo 17, XXIV”, e (ii) rerratificação do número de membros do Conselho Fiscal contido no caput do Art. 26, passando de “3 (três)” para de “3(três) a 5 (cinco)” membros.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Aquisição, por meio de suas subsidiárias Contax S.A. e Contax Colombia S.A.S., da totalidade das ações de emissão das sociedades Stratton Spain S.L., Allus Spain S.L., Stratton Argentina S.A., Stratton Peru S.A. e Multienlace S.A., as quais, em conjunto, compõem o “Grupo Allus”), conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia no dia 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Sendo aprovada a matéria prevista na Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 256, §2º c/c artigo 137, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, os acionistas dissidentes detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia e que mantiverem suas ações ininterruptamente desde 05 de abril de 2011, inclusive, terão o direito de recesso e poderão exercê-lo manifestando expressamente sua intenção, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, nos termos do artigo 137, IV da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\n3. Mais informações a respeito da aquisição submetida à apreciação dos acionistas e do direito de recesso, nos termos do Anexo 19 e do Anexo 20 à Instrução CVM 481/09, respectivamente, estão anexas à Proposta da Administração divulgada pela Companhia na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM e da Companhia, bem como em sua sede.\r\n\r\n4. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n5. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 19 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1113429"
                        ],
                        "1114027": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de abril de 2011, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada, no dia 27 de abril de 2011, às 10h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (b) Deliberar sobre a destinação das perdas verificadas no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 para a conta dos prejuízos acumulados; e (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Determinar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia; (e) Aprovar o programa de incentivo por desempenho e o plano de incentivo para atrair e reter colaboradores estratégicos; (f) Alterar o Estatuto Social da Companhia para homologar o atual capital social e realizar alterações nos artigos 5º, 6º, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus parágrafos, 29, 32, 36 do Estatuto Social da Companhia; (g) Aprovar o Plano de Alçadas; e (h) Alteração do jornal oficial de publicações da Companhia. Esclarecimentos aos Acionistas: - Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 1º da Instrução CVM nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária é de 5% (cinco por cento) observado o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do artigo 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23h59 do dia 26/04/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114027"
                        ],
                        "1113549": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ) , sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa relativos ao exercício de 2010; b) Deliberar sobre alterações na composição do quadro diretor, na forma do art.8° do estatuto; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, para o triênio de 2011/2014; d) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 06 de abril de 2011. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1113549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1113021": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS\r\n\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0001-91\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio - 3º Ano 2010 - Beatriz da Costa Braga, Carolina Tesch Lins, Daniel Dias Leite Alves, Igor de Souza Oliveira Pereira, Lucas Matheus Macedo Gonçalves, Victor Troyack Esteves. Diretora - Zélia Mattos Braga - Reg. 3313 MEC. Secretária -Eni Pereira Lopes - Reg. 0729/02 - SEEC. Inspetora Escoilar Gerusa Faria Rodrigues matricula 942600-8\r\n\r\nId: 1113021"
                    ],
                    "1112558": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Relação de alunos para publicação em Diário Oficial\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SEBASTIÃO VERISSÍMO DA \r\n\r\nSILVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nCNPJ.27221670/0001-94\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - Curso Técnico. em Contabilidade - Henrique Belletable de Oliveira - José Carlos de Paula - 1994 - Formação de Professores de 1ª a 4ª série - Jocenilda da Silva Monzato - Jodimar da Silva Monzato - Rosilene Candida Rodrigues Oliveira - 1997 - Curso Técnico. em Processamentos de Dados - Nelson Gomes dos Santos - 1996 - Carlos Alberto da Silva Matias - Wellington da Silva Dias - 1998 - Curso Formação Geral - Supletivo EJA, Claiton da Silveira Rodrigues - Emerson Francisco dos Santos - Joélma Machado Moura - 1997 - Ailson Corrêa de Souza - 1998 - Mônica de Souza Costa - Roberta de Sousa Luz - Vanessa de Carvalho Rozendo - 1999 - Ruben Maugé Leite da Silva - 2000 - Fernanda da Silva Ladeira - Glauber de Barros Miranda - Leandro Novaes Wanderley - Paulo Henrique Lima do Nascimento - 2001 - Ademilson Medeiros de Azevedo - Albert Meirelles Foster - Carla Cristina Ferraz Castilho - Lenilson Teixeira Fazolo - Marco Antonio Paschoal Silva - Gláucio Luiz Paschoal Dornellas - Joana D´arc Mariano de Souza - Jodielson Antonio da Silva - Maicon da Silva Cavalcante - Marlon da Silva Cavalcante - Ricardo Corrêa de Melo - Steeve Meirelles Foster -2002 - Ediomar da Conceição Jacinto Antonio - Gleidson Luiz dos Santos-Gustavo da Silva Lima - João Ferreira de Jesus - José Gabriel de Jesus- Jumar Bernardes de Freitas - Moysés de Jesus Marins Loura -Romeu Dias Martins - Sabrina Otta de Souza Breves Pereira -2003 - Armando de Sousa Martins - Dione Moisés de Meneses - Érica Ferreira de Souza - Fabíola da Silveira Rodrigues - Fábio Pereira Silva - Gilberto Eloi da Silva Farias - Leandro Pires Lourenço - Michele Viana Pinto - 2004\r\n\r\nId: 1112558"
                    ],
                    "1114397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2009- Thaís Bastos de Souza. -2010- Bruna Caroline da Silva Santos; Camilla Franca Carneiro; Isabelle Lopes Ferreira; Jamile Maciel da Cunha; Maikon Constantino de Almeida. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2008- Dâmaris Monique da Silva Maldonado. -2010- Taiane Amaral dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2006- Valéria Mozzer Lourenço. -2010- Aline Vargas de Souza; Poliana Ferreira da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- Jamaci Morais Lopes; José Wagner do Nascimento; Moreno Gama Dias; Nilson da Conceição. -2011- Leilson Xavier da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2009- Michely Aparecida Freitas Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Romario Jose dos Reis. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1114397"
                    ],
                    "1113840": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 06.185.921/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino, mantido por Centro Integrado de Ensino Ltda, sito à rua Prof. José de Souza Herdy, 488/ Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio EJA: 1º Semestre 2006: Caio dos Santos Gomes; Miguel Lopes Lirio Neto; Marcelo Barbosa Cabral. 2º Semestre 2006: Nathália de Paula Machado. 1° Semestre 2007: Michelle Cavalcante Maciel. 1° Semestre 2008: Vinicius da Silva de Souza. 1° Semestre 2010: Delson José Moreira Junior; Flávio Costa de Oliveira Júnior; Simone Moura da Silva. 2° Semestre 2010: Antonio Felipe Moreira Comitre Miranda; Barbara Dantas Ribeiro; Carmelita Amorim Quintão; Eliane Ferreira Silvestre; Leonardo Lino de Araujo; Maicon do Carmo Salles; Rosimeri Ribeiro de Souza. Retificação D.O. de 29/10/2010, parte V, fl 7 onde lê-se 1º semestre 2007, leia-se 2º semestre 2007: Wanessa Tavares dos Santos. Diretora: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, Secretário: Paulo Roberto Trindade Braga Junior, Professor/ Inspetor Escolar: Erika de Souza Gonçalves. Matr. 0942699-0 e Elaine Silva Mateus matr. nº 942620-6.\r\n\r\nId: 1113840"
                    ],
                    "1107785": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SEI-SISTEMA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: S. V. C. EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\nCGC 10415128/0001 - 70\r\n\r\nO Diretor do Colégio SEI-SISTEMA, mantido pela S.V.C. Empreendimentos Educacionais de Itaocara Ltda, situado na Rua Cicanor Rubim, 315, bairro Vista do Paraíba, município de Itaocara, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ano 2010: Angelo Motta de Almeida, Bianca Lopes Defanti, Daniela de Fátima Casa Peres Rodrigues, Helena da Silva Lovise, Isabella da Rocha Faria, Jahyne Aparecida Carvalho Silvestre, João Victor Sepúlveda Silveira Cunha dos Santos, Karla Gualberto Silva, Larissa Mendes Silva Barboza, Larisse de Souza Lessa, Laura Bravo Defanti Venâncio Petrucci, Marcela Cosendey Lima, Matheus Martins, Priciana Teixeira Queiroz, Raianna Martins Amim, Raísa Rohén Christo Garnier, Renata Valente Vieira, Sávio Pereira Sias Filho, Valber Domingos Pinheiro, Vanessa Vieira Carvalho. Angela Maria Canelas dos Santos, Secretário Escolar, Claudete Maria Correia Pontes, Diretor da Instituição de Ensino e Inspetora Escolar Alexsandra Cristina Pinto Nogueira Matricula nº 0948475-2.\r\n\r\nId: 1107785"
                    ],
                    "1104633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO\r\n\r\nCNPJ: 02.808.601/0001-50\r\n\r\nTorna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do Ano de 2010, turma 3011: Aniele Matos dos Santos, Bruna Kellen Mota dos Santos, Carolinne de Moraes Pinto, Gustavo Henrique de Souza Martins, Josilene de Assis Oliveira, Laryssa Sampaio Vieira da Silva, Lennon Borges de Almeida, Louise de Oliveira Norte Silva, Monique Ferreira da Silva, Nathalia Maiara dos Santos Cancio, Pâmela Felix de Oliveira, Paulo Roberto dos Santos Nascimento, Raysa Melanie da Silva, Rodrigo Silveira da Rocha, Sthefanye Silva Paz, Társis Iris Martins Silva,Tirza Glessa Martins Silva,Yasmin Miranda da Silva: Diretora: Ruth Aragão Torquato, Reg: N° 17.424-MEC - Secretária: Heloísa Pereira Souza barbosa, Reg 06 - D.0. de 05/08/03 - Fl. 8.\r\n\r\nId: 1104633"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1114535": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MEIER\r\n\r\nCNPJ. 29.168.549/0001-71\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - de acordo com o disposto no capítulo III, artigo 13º, são convocados os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2011, às 08:00hs, em primeira convocação ou às 08:30hs, em segunda convocação, com qualquer número de condôminos presentes no escritório da Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens, na rua Dias da Cruz, 255, sub-solo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação dos gastos já efetuados com despesas de legalização, aprovação da obra e projetos; b) exibição e aprovação do projeto de expansão; c) obras de reforço e ampliação do shopping; d) autorização e aprovação para captação de recursos necessários junto a entidades financeiras ou particulares; e) autorização e aprovação para cambiar aquisição de materiais a serem importados principalmente da China; f) adequação e fixação do valor a ser pago por cota; g) assuntos de interesses gerais. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens - Síndica.\r\n\r\nId: 1114535"
                        ],
                        "1114501": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA ISABEL\r\n\r\nCNPJ 72.055.239/0001-70\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (ABRIL/2011) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos V.Sa a participar da A.G.O., que realizaremos no dia 13 de abril de 2011, quarta-feira, as 18:30 hs, em primeira convocação, com presença dos co-proprietários e representantes o quorum legal, ou as 19:00 hs, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de co-proprietários presentes, na Rua Taylor, nº 31 - ap. 112, Lapa - RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Prestação de contas gestão 2009/2011; 2) Eleição de síndico, sub-síndico e conselheiro; 3) Previsão orçamentária 2011/2013; 4) Assuntos Gerais. Os condôminos inadimplentes poderão comparecer, todavia, não terão direito a voto assim como nas decisões da assembléia que envolva despesas ordinárias do condomínio. Jose Roberto da Silva - Síndico. \r\n\r\nId: 1114501"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1114461": [
                            "V - Extravio",
                            "CENTRO DE CULTURA E LINGUA INGLESA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.776.897/0001-04\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Rua General Osório, nº 198, Centro, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 79.199.680, comunica a perda dos Livros Diário nº 01 a 06 , dos anos de 2000 a 2005.\r\n\r\nId: 1114461"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1114486": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCNPJ: 320953170001-45\r\n\r\nAutarquia Pública Federal \r\n\r\nCRTR-4ª REGIÃO - RJ.\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n##TEX O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região - Rio de Janeiro, no uso de sua competência vem NOTIFICAR aos Representantes das Chapas que requereram inscrição de chapa para o pleito de 21 de julho de 2011, quanto ao resultado da análise dos pedidos: ACEITAR o pedido de inscrição da Chapa Amigos da Radiologia, representada pelo TR. Edvaldo Severo dos Santos, por preencher os requisitos de admissibilidade do Requerimento e das condições de elegibilidade nos termos do Regimento Eleitoral e do Edital Eleitoral. NÃO ACOLHER o pedido de inscrição da Chapa Transparência, representada pelo TR. Geraldo Gomes da Silveira, por não preencher os requisitos de admissibilidade, ou seja, não apresentar toda a documentação contida no Artigo 16, do Regimento Eleitoral, o que nos impõe o indeferimento liminar nos termos do Artigo 17, do mesmo Regimento. DEIXAMOS AINDA DE ACOLHER o pedido de inscrição da Chapa Transparência, tendo em vista o não cumprimento da exigência contida no Edital Eleitoral e ratificada pelo CONTER, isto é, AUSÊNCIA das certidões para análise das condições de elegibilidade. Fica o Representante da Chapa Transparência, que do INDEFERIMENTO do pedido de inscrição CABE RECURSO FUNDAMENTADO para a própria Comissão Eleitoral do CRTR-RJ, pelo prazo estabelecido no Regimento Eleitoral. Desde já informamos que caberá recurso de natureza administrativa para a Comissão Recursal do CONTER, nos termos do Artigo 20 do Regimento Eleitoral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. DERCINEI CARVALHO VALADARES Presidente da Comissão Eleitoral CRTR 11935T.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1114486"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1114575": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial nº. 002/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel, Álcool/Etanol)\r\n\r\nData da abertura das propostas: 27.04.2011, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPORTARIA PR 007/2011\r\n\r\nOF 008/2011\r\n\r\nId: 1114575"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1114531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO: 020/2011 - OBJETO: Aquisição de ferramentas. Processo: 379/2011. Data: 27/04/2011 - 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 11 de abril de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1114531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114550": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE :\r\n\r\n1.1.4-Qualificação Técnica\r\n\r\n1.1.4.1- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO JUNTO À ANVISA (ATUALIZADA);\r\n\r\n1.1.4.2-Registro dos produtos na ANVISA (se for o caso);\r\n\r\n1.1.4.3- LICENÇA SANITÁRIA JUNTO À VISA estadual ou municipal (VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ATUALIZADA \r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1114550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1114269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITACAO\r\n\r\nTomada da Preco n 001 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo 042 2011\r\n\r\nObjeto Contratacao de empresa especializada, objetivando a publicacao de Atos Oficiais, Materias Oficiais de interesse desta Casa Legislativa e outros serviços inerentes a Lei Federal n 8.666 93 e suas alteracoes na integra e/ou em resumo, em Jornal diario com impressão em off-set, de grande circulacao no Município e região, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nLocal de Realizacao Camara Municipal de Itatiaia sito a Av dos Expedicionarios 205 Centro Itatiaia RJ\r\n\r\nData e Horario Dia 26 de abril de 2011 as 09 30 horas.\r\n\r\nInformacoes Departamento de Licitações e Compras, na sede da Camara, atraves do telefone 24 3352 2245. O Edital sera adquirido entre 9 00 e 17 00 horas no Departamento de Licitacoes e Compras, na sede da Camara Municipal de Itatiaia Av dos Expedicionarios 205 Centro Itatiaia RJ. O interessado devera comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa. Qualquer informacao podera ser obtida pelo telefone acima mencionado\r\n\r\nItatiaia, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissao Permanente de Licitacoes\r\n\r\nId: 1114269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1114237": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/11\r\n\r\nOBJETO: Obras de Reforma CIPA - Área de lazer com implantação do Acesso ao Pavilhão l inclusive quadro de luz. Etapa ll - Hospital Carlos Tortelly, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 02 (dois) de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites : www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 11 de abril 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1114237. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1114527": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes. Tipo menor preço por item. Data: 28/04/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1114527"
                        ],
                        "1114585": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza. Tipo menor preço por item. Data: 29/04/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1114585"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1114519": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 698/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, MARCUS VINICIUS DONOLA MENDES, e o Chefe do Setor de Arquivo de Finanças, LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALASSARA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02536-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 776/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, e a Chefe da Seção de Estruturação do Conhecimento, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02542-2011-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1114519"
                        ],
                        "1114518": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n29/3/2011:\r\n\r\nTRT-PA-02536-2011-000-01-00-5 do TRT-1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Faltas injustificadas de servidor: “1)Designo o Diretor de Secretaria da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO, o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Feitos , MARCUS VINICIUS DONOLA MENDES, e o Chefe do Setor de Arquivo de Finanças, LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALASSARA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02536-2011-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.\r\n\r\n30/3/2011:\r\n\r\nTRT-PA-02542-2011-000-01-00-2 de TRT-1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de Oficial de Justiça: “Designo o Diretor de Secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, a Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, e a Chefe da Seção de Estruturação do Conhecimento, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02542-2011-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1114518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1114228": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital ficam os senhores Juízes Titulares e Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONVOCADOS para a reunião com o Corregedor Regional a realizar-se no dia 15 de abril de 2011, às 14 horas, no auditório do 4º Andar, ala norte do prédio sede.\r\n\r\nEsta convocação não alcança os Juízes que porventura tenham audiências designadas para aquela data em horário coincidente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011. \r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor \r\n\r\nId: 1114228"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1114031": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 03077-2011-000-01-00-7 - SEBASTIÃO LOUREIRO BITTENCOURT- ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, do inativo SEBASTIÃO LOUREIRO BITTENCOURT, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 20, nos termos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto nº 3.000/99, “não havendo necessidade de nova reavaliação”. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 07/04/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1114031"
                        ],
                        "1114487": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 08.04.2011, no processo TRT-PA-02381-2011-000-01-00-7 de LILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/03/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença prêmio a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1114487"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1114060": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0188000-89.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Kátia Cilene Barbosa Silva [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio dos Anjos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2003.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PHARES RIBEIRO BILIO - Espólio de [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valfride Antunes da Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Rcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maciel de Souza Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elgin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Alves Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-47.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Rcdo: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio de Moraes Siqueira Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-21.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jayme Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Rcdo: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Rcdo: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-29.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda(n/p sócia) LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Rcdo: Wagner Silva de Andrade [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1114060"
                        ],
                        "1114061": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CERA JONHNSON LTDA, Rcte LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CERA JONHNSON LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Mauricio Castelo Branco [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So cial - BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0010700-28.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lea Barbosa Baiao [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia Alves da Mata Miranda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lea Barbosa Baiao, Rcte Lidia Alves da Mata Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lidia Alves da Mata Miranda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lea Barbosa Baiao. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Macedo de Carvalho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ricardo Macedo de Carvalho, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Ricardo Macedo de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Mauro Jorge de Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Jorge de Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Jorge de Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pulmann Transportes e Turismo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0116500-39.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvaldo de Figueiredo Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Gilvaldo de Figueiredo Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvaldo de Figueiredo Carvalho, Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilvaldo de Figueiredo Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Moreira Alves , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Moreira Alves . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Celina Daniel de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celina Daniel de Rezende , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celina Daniel de Rezende . \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Cardoso, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Cardoso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. \r\n\r\nId: 1114061"
                        ],
                        "1114062": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029300-36.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Transcarapia Transportes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-06.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Fernando dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1997.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaury Gouveia da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Augusto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-03.1999.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPOLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ebgdo: Livio Ramos Godoy da Cunha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Pinto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Caldas Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Rcte: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Samuel de Lima Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel de Lima Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Diva Ribeiro Rocha [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1114062"
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                        "1114063": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2008.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Datavix Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Adriano da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Renato Rodrigues Pereira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Hélia Regina Alves Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélia Regina Alves Feitosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcte: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Marques Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209200-61.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Dilson Ramos dos Santos [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Carmem Lúcia dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nívea Cristina dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Olivia de Oliveira Butter [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Nunes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Rcdo: World Service Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora Sendas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Candido Andrade [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Candido Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Andrea Regina de Souza Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Silva dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Rcdo: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Levi Feinstein [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Teixeira dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcte: Kadon Empreendiemtnos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kadon Empreendiemtnos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Rcdo: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Rcdo: ADP Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Rcdo: Wagner Teixeira dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kadon Empreendiemtnos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0328400-12.2001.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1114063"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cícero Correia Gama [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fátima Santa Flor de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Haroldo da Silva Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Décio Quaresma de Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Rovacy de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: José Geraldo Mendes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Luis Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2006.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ralph Muller Brazil [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2003.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Mesquita da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Agdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2003.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-20.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-10.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jurema Martins Moreira [Adv. Jorge Jose Antunes (OAB: RJ 116759 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-62.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industria Ltda., Agdo: Renato Coutinho Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-88.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Agdo: Daniel Mariano [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-39.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: João Batista da Silva [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Praxedes da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-94.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresáriais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2008.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Agdo: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176100-66.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos André Bento [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Solange Morcillo de Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Riginaldo Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Pinto Marques [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Ferreira Cardoso [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-63.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1114064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1114185": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0488200-51.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIptes: Caroline Terra Ferre [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 -D)] e Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Teresa Maria Walker, Dilson Monteiro de Albuquerque, União Federal, Durval Azeredo, Sani Gutman \r\n\r\nDestinatários: Iptes Caroline Terra Ferre e Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 293 proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Evandro Pereira Valadão Lopes: \" Tendo em vista que a intimação de fl. 291 foi reintegrada ao serviço postal com a informação \"desconhecido\" (v. fl. 292), intimem-se as impetrantes para fornecerem, em 10 dias, o endereço da litisconsorte Tereza Maria Walker. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011 - Juiz Evandro Pereira Valadão Lopes - Relator\" \r\n\r\nId: 1114185"
                    ]
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1113671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012014-18.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Scdo Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194 \" ... intimem-se as partes para ciência do parecer do Ministério Público do Trabalho à fl. 186, assim como do despacho de fls. 188, item 2 ...\" : \" ... Atenda-se a promoção do Ministério Público do Trabalho à fl. 186, sobrestando-se o presente processo até a juntada da Norma Revisanda referente ao DC 00514800-12.2009.5.01.0000. \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1114245": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013088-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Souza Marques Gonçalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Souza Marques Gonçalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo AR 0013088-10.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nProcesso: 0011219-12.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Nelson de Abreu Mello [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo MS 0011219-12.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nId: 1114245"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1114479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011899-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar Ferreira Grillo [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Geraldo Ataide Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alcino dos Santos Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do terceiro interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1114479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1114492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001766-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: MARCELO LIMA BUHATEM, Réu: EDISON LOBÃO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \"...Fica intimado o Autor, no prazo de (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, a atender os seguintes comandos: a) complementar o depósito prévio de fl. 19 de acordo com o valor da causa, por se tratar de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito (art. 267, IV do CPC e art. 836 da CLT; b) juntar o competente instrumento de mandato, considerando que o documento de fl. 26 é mera cópia reprográfica; c) comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, conforme a Súmula 299 do C. TST.; d) trazer aos autos cópia dos Embargos à Arrematação de fls. 546/550, interpostos na ação originária, bem assim, do Auto de Penhora e Avaliação do imóvel constrito. \r\n\r\nRio de Janeiro; 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1114492"
                            ],
                            "1114493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003010-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Castro Homem de Mello [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maximiliano Zerkowski \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. Fica o Autor INTIMADO, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a trazer aos autos cópias das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 12 (doze) últimos contracheques, para apreciação do pedido de gratuidade.\r\n\r\nRio de janeiro; 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1114493"
                            ],
                            "1114494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. Fica o Autor INTIMADO, no prazo de 10 dias, a atender os seguintes comandos: a) comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, conforme a súmula nº. 299 do C. TST; b) trazer aos autos cópia das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 12 (doze) últimos contracheques, para apreciação do pedido de gratuidade.\r\n\r\nRio de Janeiro; 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira.\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 1114494"
                            ],
                            "1114495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002769-46.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HSU CHIEN HSIN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR BATISTA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: HSU BUN LUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HSU CHIEN HSIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. \"...Fica o Autor INTIMADO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, a atender os seguintes comandos: a) apresentar cópia das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, para apreciação do pedido de gratuidade; b) promover a declaração de autenticidade dos documentos, na forma do art. 830 da CLT; c) apresentar emenda à inicial, com as devidas cópias para os réus, enunciando inequivocadamente qual julgado pretende rescindir, inclusive na forma do art. 488, I do CPC. Após se for o caso, apreciarei o pedido de medida acautelatória, na forma da Súmula nº. 405 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro; 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira.\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1114495"
                            ],
                            "1114496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000335-84.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Rqdo: MARCELO LIMA BUHATEM [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Rqdo: EDISON LOBÃO FILHO [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Fica o Requerente INTIMADO a se manifestar sobre a contestação de fls. 71/78 e documentos adunados, devendo, ainda, informar se pretende produzir outras provas, caso em que deverá justifica-las.\r\n\r\nRio de Janeiro; 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira.\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 1114496"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1114390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007771-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Jesus Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0008792-42.2010.5.01.0000 – MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Celia Maria de Melo Silva (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro OAB/RJ81227D), Impetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado: EISA - Estaleiro Ilha S/A (Adv. Jorge Roberto Duarte OAB/RJ 84727 D): “... Publique-se a decisão em relação ao terceiro interessado.”\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0008792-42.2010.5.01.0000 – MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Celia Maria de Melo Silva (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro OAB/RJ81227D), Impetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado: EISA - Estaleiro Ilha S/A (Adv. Jorge Roberto Duarte OAB/RJ 84727 D): “... por maioria, admitir o o mandado de segurança e, no mérito, conceder parcialmente a segurança requerida, afastando a determinação de adiantamento dos honorários periciais sob pena de perda da prova, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão, confirmando-se a liminar parcialmente concedida.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1113820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0013113-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gerson da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 80: \"Atenda-se ao requerimento formulado pelo Doutro Representante do Órgão Ministerial à fl. 78, da lavra do Ilustre Procurador Dr. Marcio Octavio Vianna Marques. No retorno, voltem-me conclusos. - fls. 78: \"...Tal circustância, em tese, poderia sinalizar até a extinção do presente feito ante a perda superveniente de seu objeto.\r\n\r\nTodavia, melhor que seja intimada a impetrante para dizer, justificadamente, de seu interesse no prosseguimento do julgamento do presente mandamus... É o que, por ora, recomenda o MP.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 08/04/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1113820"
                            ],
                            "1113823": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0002773-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo Viana da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco Clara Maria Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eduardo Viana da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 70/73: \"...Assim, constatando-se que a decisão impugnada se encontra devidamente fundamentada não há qualquer ilegalidade naquela que concluiu pela inexistência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ademais, cumpre registrar que a antecipação ou não de tutela se constitui faculdade do juiz, nos termos da Súmula 418 do C.TST, vazada nos seguintes termos: \"A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. Indefiro a liminar....\" .\r\n\r\nProcesso: 0002915-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Antonio Correa da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municípío de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marco Antonio Correa da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 145/148: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, pelo impetrante.\".\r\n\r\nProcesso: 0002957-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nelson Luiz de Lima [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Michel Elias Forjalla El Osta Álvaro Meloni da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nelson Luiz de Lima\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 145/151: \"...Conforme anteriormente registrado, exigindo o writ prova pré-constituída, não há como se considerar verídicas meras alegações do impetrante. Nesse passo, indefiro a liminar....\" .\r\n\r\nProcesso: 0003050-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Supermercado Alto da Posse Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 261/263: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1113823"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1114526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135200-71.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Maria Leandro Rama [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Denise Maria Leandro Rama [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Maria Leandro Rama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677: \"Intime-se a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos ordinários dos reclamados, voltando-me, após, conclusos. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1114526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1113648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102901-39.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luciana Soares ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066900-73.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - mandado ), - Agravado : Savinho Jardim e Colégio Ltda n/p da sócia Janete Antônio de Mattos ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), Andréia Dias Pereira Meira ( Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valmir Silva dos Santos ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SR Paz Servicos de Construcoes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los, em parte, para acrescer à condenação a multa de 40% do FGTS, assim como declarar a responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª rés quanto ao pagamento da multa do art. 467, da CLT e a não incidência de Imposto de Renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0010200-94.2004.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARCIO ANTUNES TEIXEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MARCIO ANTUNES TEIXEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa argüida pelo reclamado para determinar a reabertura da instrução, com a oitiva da testemunha do reclamado e a prolação de nova decisão, restando prejudicadas as demais questões suscitadas nos recursos das partes, nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Fábio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Isaac Gandelman ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pelo recorrente falou Dr. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB 60071) e, pelo FAPES compareceu Dr. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB 79733) e, pelo BNDES compareceu Dra. Lucilene Maria Rudolfo (OAB 167776), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pelo recorrente falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MILTON ABEL VARELLA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, durante todo o período imprescrito e reflexos decorrentes, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 7.500,00, com custas de R$ 150,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Deduções fiscais e previdenciárias na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113648"
                            ],
                            "1113649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Eliane Silva Antunes ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Prosol Organizacao Producao Solidaria ( Jose Augusto Araujo Rodrigues RJ30324D ), LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda (EDITAL) , Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 10.000,00 (fl. 108), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer dos recurso apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120400-37.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Maria de Fátima Rodrigues de Almeida ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Candida Mariana Braga ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 2.000,00 (fl. 157), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PEDRO MENDES TEIXEIRA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), ANDREIA DA COSTA WERLING ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ANDREIA DA COSTA WERLING ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a primeira ré e subsidiariamente a segunda, ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantenho o valor dado à causa. Custas já fixadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113649"
                            ],
                            "1114418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ISRAEL AZEVEDO LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), ISRAEL AZEVEDO LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, no que tange ao apelo do reclamado, excluir da condenação a determinação de devolução de descontos a título de ¿Caixa Beneficente¿ e do autor para condenar a ré ao pagamento da multa normativa, relativamente às horas extras. Inalterado o valor dado à causa. Mantido o valor fixado às custas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Alvaro Pietro Santos de Souza ( Telmo Christovao de Pinho RJ69295D ), - Recorrido : Alvaro Pietro Santos de Souza ( Telmo Christovao de Pinho RJ69295D ), Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento do valor de R$ 350,00, a título de descontos ilegais ocorridos no mês de fevereiro de 2009, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Ana Paula Leal Dias ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sergio Vieira dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Acom Comunicacoes S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-95.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Delano Ruthenberg ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ), Madeirense Ruthenberg ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ) - Agravado : Luiz Carlos Barbosa (Adv.Dr. Altino L. Lemos OAB/SC nº 9137) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para anular a arrematação do imóvel e determinar a repetição da avaliação daquele bem, nos termos da fundamentação a qual integra este dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-20.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alair Câmara Valladão ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nPocesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Roberto Ribeiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ribeiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a decisão primária afastar a condenação imposta na origem, e julgar IMPROCEDENTE o pedido, bem como para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração, na forma da fundamentação. Em decorrência, resulta prejudicado o exame do recurso adesivo aviado pelo reclamante. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : PAULO GOMES DA SILVA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), MARIA APARECIDA ALVES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), PEDRO ROBERTO DA SILVA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARIA LUIZA SORIANO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE COSTA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), HERCIL PEREIRA CARDOSO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA ( Geraldo Kautzner Marques RJ76166D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. decisão de 1º grau, conhecendo dos Embargos à Execução de fls. 699/704 e determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação das matérias ali deduzidas. Determina-se, outrossim, a retificação de erro material existente na r. decisão homologatória de fls. 680, com a exclusão do autor Geraldo de Souza Leão Lima (7º da inicial) do rol de fls. 679v., na medida em que, em relação ao mesmo, o feito fora arquivado, consoante ata de audiência de fls. 346. Registre-se, por oportuno, que, quanto aos autores Arlindo Limeira de Farias (3º), Jorge Costa Almeida (9º), Leslie Norton (14º) e Marly Sobral (17º), apesar de não constarem desta fase de execução, os mesmos fazem parte do rol dos reclamantes remanescentes, cujos créditos ainda não foram objeto de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0003100-40.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : UNIÃO FEDERAL - SUCESSORA DO DNER-DEPART. NAC.ESTR. RODAGEM-A/C PROC. SEC. DA UNIAO EM PETROPOLIS - Agravado : JORGE JOSE ESTEVES ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferir o requerimento de condenação de multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, quanto aos recursos da ré, dar-lhes parcial provimento para determinar que seja observado o disposto na Súmula 368 do C. TST, no que toca ao IR. Pelo reclamante compareceu Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911).\r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Benedito Ferreira Nunes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão proferida pela MM. 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1114418"
                            ],
                            "1114408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Silvio dos Santos Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Silvio dos Santos Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante no que tange à integração das horas extras e à indenização do artigo 9º da lei 7.238/84, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Reginaldo da Silva ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - Recorrido : Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0318900-21.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sônia Maia ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - Recorrido : Fidelina Gabi da Silveira Carvalho ( Rodrigo Azevedo Caldas RJ117634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Monique Romão Napoleão ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - Recorrido : Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade. conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114408"
                            ],
                            "1113650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRctes: Estado do Rio de Janeiro, Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRcdos: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos, Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 155/170: \"... por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor.... e, no mérito, negar-lhes provimento.” Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113650"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1114165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : João Luiz Barbosa Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071300-33.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Anderson Luis Borges de Amorim ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade para recorrer e, assim, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para tão somente, nos termos da fundamentação, autorizar que no cálculo das diferenças das horas extraordinárias sejam deduzidos os valores comprovadamente pagos nos recibos de janeiro a março de 2007 a título de adicional de insalubridade sobre horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de assinatura e, assim, conhecer o apelo interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para declarar a prescrição, no tocante aos valores de exigibilidade anterior a 14/04/2005 e, nos demais aspectos manter íntegra a decisão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Agravado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Waldir Nilo Passos filho (OAB 31109)\r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - Recorrido : José Emílio Nardini ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0217500-17.1999.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : ANTONIO DOS SANTOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao exequente a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0070900-36.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Paulo Cézar de Souza Pinto ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036200-72.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Recorrido : José Geroncio dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. - Embargado : Laercio Cardoso ( Andressa da Cunha Lopes Silva RJ145406D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000292-48.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rio Polímeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( ...) Hamilton Ferreira da Silva ( Penha Maria Correa Farias RJ42995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, de ilegitimidade passiva e de carência da ação por falta de alicerce jurídico para sua responsabilidade subsidiária, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para o fim de excluir-se da condenação imposta à recorrente a obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000225-57.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Wesley Lima de Magalhães ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, salvo no tocante a gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Padaria Asa Delta ( Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ95160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0058500-58.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação Vila Real Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Wellington Palmeira da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Daniele Laino Santiago ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114165"
                            ],
                            "1114507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D),-Recorrido: Diego Pitaluga Navega Dias (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0130600-47.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: BANCO ITAU S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),JORGE CARLOS MONTEIRO (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado- 1ª Procuradoria Geral de Niterói,Roêmio Azeredo Gonçalves (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D),- Recorrido: Roêmio Azeredo Gonçalves (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Geral de Niterói - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito confirmar a medida cautelar, para manter o efeito suspensivo do recurso ordinário interposto, até a confirmação do julgado, e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pleito de reintegração no emprego, seguindo-lhe a mesma sorte, os pedidos que lhe são acessórios, invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas. Resta prejudicado o recurso do autor. Mantido o valor da causa para os efeitos processuais. Pela autor compareceu Dr. Carlos Fernando C. de Albuquerque (OAB 46922).\r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Bernardo Sobral Zakowicz (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D),-Embargado: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Variglog Logística S/A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A (em recuperação judicial) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VRG Linhas Aéreas S/A(Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1114507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1114456": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Home de Teresópolis Representações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/05/2011, às 10:00 hs, na sala de sessões nº1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/05/2011, às 10:00 hs, na sala de sessões nº1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2001.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BARBARA CRISTINA ARAGAO PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nRcdo: INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/05/2011, às 10:00 hs, na sala de sessões nº1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044000-03.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nRcdo: Graciene da Costa , Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/05/2011, às 10:00 hs, na sala de sessões nº1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Claudecir Sales Batista, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/05/2011, às 10:00 hs, na sala de sessões nº1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114456"
                        ],
                        "1114565": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nRcdo: Luzinete Fauta da Silva Gomes, J C S Amaral Restaurante, JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado J C S Amaral Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nRcdo: Renaza Rejany de Oliveira Benicio, MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado MKT Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1991.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: VALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: ESPACO OITO ARTESANATO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ESPACO OITO ARTESANATO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Torres\r\n\r\nRcdo: Transninha Transportes Ltda. ME, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Transninha Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jorge Clecio dos Santos Pereira, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114565"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1114312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0000164-73.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Paulo Cesar Flaminio Rosa ( Zilma Gomes de Oliveira RJ65591D ), - Recorrido : Brasil Supply S/A ( Enrique de Goeye Neto SP51205D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a gratuidade de justiça, de acordo com os seguintes fundamentos: ¿De início, persegue o autor a reforma da decisão no tocante à gratuidade de justiça, já que, apesar de não se encontrar assistido por entidade sindical, comprovou a sua condição de hipossuficiente. Insurge-se, ainda, contra a rejeição do pleito de equiparação salarial, alegando que a testemunha conduzida pela ré, que atualmente trabalha como supervisor, veio a juízo orientada para dizer mentiras, não servindo, assim, para comprovar que não havia a mesma perfeição técnica e a mesma produtividade entre o seu trabalho e o executado pelo paradigma, além do que esse fato deveria ter sido comprovado por meio de documentos. Destaca, ainda, que na própria CTPS existe anotação de promoção por mérito, o que jamais seria concedido a um empregado com baixa produtividade. Diz que a ré alegou, mas não comprovou a existência de plano de cargos e salários. Requer, finalmente, a condenação da demandada como litigante de má-fé. Quanto ao primeiro aspecto impugnado, ante a declaração apresentada a fls. 97, impõe-se deferir o benefício da gratuidade de justiça com base nos artigos 4ºda Lei n. 1.060/50, e 790, § 3º, da CLT. No mais, não merecem prosperar as razões recursais, uma vez que o ordenamento processual pátrio não adota o sistema da prova legal, em que a lei que estabelece previamente a valoração dos meios de prova, e sim o princípio do livre convencimento motivado, que confere ao juiz ampla liberdade para apreciação da prova, sem que esteja adstrito a obedecer a qualquer escala hierárquica. Desse modo, nenhum retoque se impõe à conclusão da julgadora de primeiro grau que, na colheita direta da prova, declarou-se convencida de que o depoimento da testemunha trazida pela empregadora comprovou que havia diferença qualitativa e quantitativa entre o autor e o paradigma, já que este executava o trabalho com maior agilidade, técnica superior, além de possuir maior segurança e liderança no desempenhos de suas atribuições. Ressalte-se que o registro de uma promoção por mérito na Carteira Profissional, por si só, não tem o condão de comprovar a igualdade do valor do trabalho dos cotejados, tanto mais diante da prova testemunhal produzida. Finalmente, segundo se extrai dos autos, não restou configurada qualquer das condutas previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil, mas tão-somente o regular exercício do direito de defesa, com a utilização de argumentos contrapostos aos fundamentos da pretensão deduzida.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1114312"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1114483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0139800-84.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Vanessa Raigoso Vieira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, às fls. 169/171, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1114483"
                            ],
                            "1114468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edivan de Sousa Amaral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de partes e testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sheila Fernanda de Souza Sant Ana ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenação a multa de 40%, imposta com fulcro no artigo 652, \"d\" da CLT, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0062600-44.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elcy de Sousa Cabral ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Ambev S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 1ª ré e pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Carlos Damasio Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Carlos Damasio Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. As parcelas constantes da condenação tem natureza salarial (art. 832, §3º, da CLT), devendo sofrer a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Welinton da Silva Fagundes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Robson da Silva Agnelo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Wallace da Silva Rocha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Pedro Pereira de Paulino ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Henrique Rodrigues da Silva ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - Recorrido : HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Claudius Participações e Comércio Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia de Hotéis do Leme ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Hotéis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudio Marcio da Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação ao tópico denominado dano material e conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 200,00, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro quanto a gratificação semestral e a gratificação ajustada e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Securitas AB ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), Sylvio Cezar Anjos de Anchieta ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da quinta ré pelos créditos deferidos ao autor, restando, portanto, prejudicada a análise dos demais itens recursais, tudo consoante os termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de julgamento extra petita, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a retenção do imposto de renda do crédito que vier a ser pago ao reclamante incida sobre o montante globalizado das parcelas tributáveis, na forma da legislação própria, em consonância com o entendimento consagrado na Súmula 368 do TST, e também para ser excluída da decisão monocrática a condenação referente ao recolhimento de contribuições previdenciárias por parte do empregador sobre as parcelas relativas à participação nos lucros e resultados, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tema participação nos lucros e resultados. Mantidas as custas fixadas na sentença. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1114468"
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                            "1114554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147800-31.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carla de Souza Amorim ( Glaucia Maria Barbosa Santos RJ98554D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para conceder o benefício da gratuidade de justiça à autora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Embargado : Roberto de Souza Silva ( Wagner Pereira da Cruz RJ150464D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gmz Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SEI ENGENHARIA LTDA. e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000388-85.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : DHL Logistics (Brazil) Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Carlos José Pinto Pereira ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por DHL LOGÍSTICS (BRAZIL) LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Eriberto Avelar Brito dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias e fiscais observe o entendimento consubstanciado na Súmula 368 do C. TST, nos termos do voto do relator. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1114554"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Assis da Silva [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.274 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114582"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1114349": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-49.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Michele dos Santos Macedo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-10.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ) - Recorrido: Empreiteira Céu Azul Ltda. ( Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo RJ 142271 D ), Condomínio West Shopping Rio ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Alderi de Sousa Esmerino ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n3 - 0000044-64.2011.5.01.0039 – RO (SUM) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda. ( Adv. Alessandro Martello Panno RJ 161421 D ) - Recorrido: Helton Machado da Silva ( Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia RJ 96220 D ).\r\n\r\n4 - 0000169-21.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcia Garcia da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n5 - 0000171-46.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Wallace Paulista da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Wallace Paulista da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n6 - 0000236-86.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guilherme Adrian Bezerra Ferreira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n7 - 0000361-47.2010.5.01.0411 – RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Antonio Santos da Costa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), COOPERAUDI Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), COOPERCOL Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n8 - 0000364-75.2010.5.01.0031 – RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ), Luiz Claudio Miana de Faria Furtado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ).\r\n\r\n9 - 0000415-33.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdecir Antônio Depolo ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n10 - 0000470-15.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Magé do Futuro Ltda. (Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D) - Recorrido: José Elias da Costa Meireles ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur O. Martinez s/nº OAB - Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n11 - 0000867-78.2010.5.01.0037 – RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Freitas Junior ( Adv. Emerson Luiz Babiski Areas RJ 110649 D ).\r\n\r\n12 - 0000978-31.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira Jerônimo ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n13 - 0006300-75.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo de Melo Endlich ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Marcelo de Melo Endlich ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n14 - 0010200-08.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Marcus Paulo de Oliveira Goncalves ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n15 - 0012700-09.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wellington Ramos ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ) - Recorrido: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n16 - 0012700-26.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Sandra Sales ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n17 - 0019100-83.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n18 - 0020100-46.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: SIND PROFESSORES MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n19 - 0021900-20.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador José Demetrio Filho s/n] OAB - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: José Duarte dos Santos ( Adv. Fabiane Rabello de Souza RJ 88208 D ), Associação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissional - FECAAPP ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0026600-54.2009.5.01.0078 – RO (SUM) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Marcelo da Silva Machado ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n21 - 0043000-14.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Provar - Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n22 - 0046900-66.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bradesco Seguros S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Claudio Silvério da Silva ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Claudio Silvério da Silva ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Bradesco Seguros S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n23 - 0047400-94.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Selma de Almeida Infurna ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ), Maria Hilda Mouro Garcia ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ) - Recorrido: Selma de Almeida Infurna ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ), Maria Hilda Mouro Garcia ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ).\r\n\r\n24 - 0047600-21.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Fundação Antonio e Helena Zerrenner ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Joaquim Leal ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n25 - 0055600-85.2005.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Bayer S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Isaias Divino Nunes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n26 - 0057600-38.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Ecômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Jorge Luiz Sutter de Assis ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Sutter de Assis ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Caixa Ecômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n27 - 0061500-34.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael de Moraes ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ), João Carlos de Moraes Lisa ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP ( Adv. Ailton Silvano de Andrade RJ 46167 D ).\r\n\r\n28 - 0062100-84.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Ana Paula Moreno Rey de Lima ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n29 - 0065700-02.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jair Cadilho da Silva ( Adv. Antonio Caetano dos Santos RJ 122710 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n30 - 0068200-65.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edegar da Silva ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Recorrido: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n31 - 0070500-98.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PAULO ROBERTO VAZ ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), PAULO ROBERTO VAZ ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n32 - 0072500-60.2003.5.01.0243 – RO (SUM) - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: SEBASTIAO DA SILVA SANTOS ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), USINA ICARAI BAZAR LTDA ME ( Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto RJ 47186 D ).\r\n\r\n33 - 0075300-84.2008.5.01.0017 – RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Carmen Isabel Chitolina ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n34 - 0077100-79.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alessandra Bernardo da Rocha ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Alessandra Bernardo da Rocha ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0078600-19.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Artur Alves Ramos Junior ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n36 - 0078900-59.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Três Rios ( Procurador Luiz Antonio Barros RJ 4735 - Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: Alexandre Gomes Guerra ( Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza RJ 123449 D ).\r\n\r\n37 - 0081300-39.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luzia Laudicéia de Souza Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n38 - 0083200-42.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elgio Edvanio Mangia ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n39 - 0089300-57.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Carlos Medeiros Simas ( Adv. Anderson Haugonte de Souza RJ 140445 D ) - Recorrido: Condomínio Spazio Vita Res. Clube ( Adv. Leonardo Parga da Silva RJ 154885 D ), Bap Administração de Bens Ltda. ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n40 - 0095400-15.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SERGIO HENRIQUE PINHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), SERGIO HENRIQUE PINHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n41 - 0096300-77.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celia Maria Bacelar dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n42 - 0099700-60.2009.5.01.0072 – RO (SUM) - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ronaldo Jorge Gomes da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n43 - 0101200-55.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alberto Alexander Gama Alves ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n44 - 0102200-91.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Deise de Souza Santos dos Santos ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n45 - 0104000-19.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Edna Dias da Silva ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ).\r\n\r\n46 - 0105300-58.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Neurismar Carvalho Coutinho ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Vera de Souza Valente ( Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho RJ 71509 D ).\r\n\r\n47 - 0108600-75.2008.5.01.0069 – RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hotel Charm Ltda. ( Adv. Jose Roberto Moreira da Costa RJ 65938 D ) - Recorrido: Rosilene dos Santos Coelho ( Adv. Dircea de Santanna Matos RJ 74169 D ).\r\n\r\n48 - 0108900-78.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Aline Dantas dos Santos ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ).\r\n\r\n49 - 0112400-29.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ), Reginaldo Loos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Reginaldo Loos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) e Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n50 - 0115200-02.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Roberto Moura Frades ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ) - Recorrido: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ).\r\n\r\n51 - 0117500-39.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Reabilitar Ltda. S/C ( Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ 64626 D ).\r\n\r\n52 - 0117600-35.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Simone Sant Anna Di Luccia ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n53 - 0119100-98.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n54 - 0119700-54.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rigel Oliveira de Carvalho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 98206 D ), Rigel Oliveira de Carvalho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n55 - 0124800-87.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Maria Elizabeth Moura Soares ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Maria Elizabeth Moura Soares ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n56 - 0127800-94.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Alexandre Ferreira Moreira ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Alexandre Ferreira Moreira ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n57 - 0131200-81.2009.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza Mayerhoffer ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n58 - 0134200-90.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Márcio Brochado Rosa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n59 - 0135700-13.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Gilberto Fiori Sant Anna ( Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo RJ 109852 D ) - Recorrido: Gilberto Fiori Sant Anna ( Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo RJ 109852 D ), IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n60 - 0135800-81.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Katia Neide de Saloa Santana ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n61 - 0136600-45.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829) - Recorrido: Geraldo Luiz Nogueira de Paiva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n62 - 0138000-45.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jose Alberto Alves da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Dercy Paulo (Habilitada dependente de Jose Nestor de Toledo Rodrigues) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Fernandes da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Antonio do Espirito Santo Marques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Dercy Paulo (Habilitada dependente de Jose Nestor de Toledo Rodrigues) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Fernandes da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0138200-98.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Melissa Herculano de Moraes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n64 - 0138800-53.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Milza de Souza Chriginio ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Milza de Souza Chriginio ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n65 - 0140700-73.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Bernardo Cabral Aranha de Araújo ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n66 - 0142700-76.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda. ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ), José Alan Conrado Baptista ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: José Alan Conrado Baptista ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda. ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ).\r\n\r\n67 - 0145600-42.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Rodrigo Meirelles Bosísio RJ 108102) - Recorrido: Rogério de Mattos Almeida ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n68 - 0147100-34.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elaine Maximo de Almeida Simas ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n69 - 0148400-56.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andrea Ferreira Marques ( Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ 99342 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ ( Adv. Juliano Bizzo Netto RJ 132796 D ).\r\n\r\n70 - 0148800-34.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jurandir da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: PB Construcoes e Comercio Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n71 - 0151300-40.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cesar Luis Carvalho ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n72 - 0151400-96.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Cunha da Silva ( Adv. Jose Guilherme Souto Pereira RJ 111099 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. a/c JORGE PINHEIRO CASTELO ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ).\r\n\r\n73 - 0153600-14.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Arnaldo Jorge dos Santos Guimaraes ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0153900-74.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Maricá (RE EXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Paulo Rogério Maturano s/nº OAB) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jackeliny Generoso Muniz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n75 - 0155800-21.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adilson Monnerat Correa ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Alves e Eira Ltda-ME ( Adv. Julio Cesar dos Santos Coelho RJ 139357 D ).\r\n\r\n76 - 0159600-45.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caberj Caixa de Assistência à Saúde ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n77 - 0159600-46.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Fernando Guimarães Barboza ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Fernando Guimarães Barboza ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n78 - 0163500-55.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iranildo Ulisses Gervasio ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Iranildo Ulisses Gervasio ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ).\r\n\r\n79 - 0164700-31.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Free Lite Corpore Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n80 - 0168500-25.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcia Helena Peixoto ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n81 - 0186500-43.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Armando Tadeu Nunes Eletherio ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n82 - 0194200-14.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n83 - 0196600-65.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Pamela Vasconcellos Ferrão ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ).\r\n\r\n84 - 0199700-02.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Arnaldo Mendonça da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n85 - 0214900-89.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ANA MARCIA BARROS ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: BANCO PROSPER S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0220000-65.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cleria de Souza Silveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Cleria de Souza Silveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n87 - 0294200-20.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Glavini Construtora Ltda. (s/ adv. nos autos), ADELMO DA SILVA BORGES ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n88 - 0298900-70.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO ( Adv. Marta Carvalho Giambroni RJ 64871 D ).\r\n\r\n89 - 0564900-25.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: GLORIA REGINA FERREIRA MELLO (Presidente), JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO, JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, JUIZ CONVOCADO PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. A DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA E JUIZ CONVOCADO ROGÉRIO LUCAS MARTINS, vinculados, participarão somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.04.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1114349"
                        ],
                        "1114350": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Luis Carvalho\r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.04.11, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114350"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1113667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0079500-97.2006.5.01.0246 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A. (Adv.Luiz Eduardo Costa Sousa de Almeida - OAB/RJ-35.885) - AGRAVADA: CRISTIANE PEREIRA CERDERA MARTINS (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Outrossim, deverá ser concedida oportunidade à União para se manifestar sobre os cálculos de liquidação de fl. 235, conforme disposto no § 3° do art. 879 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114300-92.1998.5.01.0033 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: PATRÍCIA OLIVEIRA, VANÚSIA OLIVEIRA CUSTÓDIO e DIANA VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Henrique de Carvalho - OAB/RJ-88.706) - AGRAVADAS: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Adv. Carlos Alberto Baptista Filho - OAB/RJ-1165A) e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Adv. Marilene Alana Carneiro Salim - OAB/RJ-156.591) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0131400-97.1988.5.01.0037 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS (Adv. Mário Luiz Moreno de Alagão - OAB/RJ-66.827) e ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - AGRAVADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c Procuradoria Geral do Estado), MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS (Adv. Mário Luiz Moreno de Alagão - OAB/RJ-66.827) e ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo do executado ITAÚ UNIBANCO S/A e dar provimento ao agravo da exequente, para dar como válido o critério de atualização monetária utilizado pelo Sr. Perito do Juízo à fl. 2.014, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136200-57.2001.5.01.0541 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA VICENTE (Adv. Érica Maria de Oliveira Bernardes - OAB/RJ-133.259) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000273-74.2010.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: APPLE RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi - OAB/RJ-126.801) - RECORRIDO: EDMILSON CADENGUES FEITOZA FILHO (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB/RJ-64.365) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000787-55.2010.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Gil Guitton Balbi - OAB/RJ-5.372) e COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Gil Guitton Balbi - OAB/RJ-5.372) - RECORRIDOS: JOSÉ RICARDO SILVINO MARIA (Adv. Rita de Cássia Navarro de Oliveira Almeida - OAB/RJ-1.130B), EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL (Adv. Gil Guitton Balbi - OAB/RJ-5.372) e COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Adv. Gil Guitton Balbi - OAB/RJ-5.372) - ...por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários das 2ª e 3ª reclamadas (Agrisul Agrícola Ltda e Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA, respectivamente) por desertos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0034000-38.2009.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. (Adv. Izabella Barbosa Gonçalves Moraes - OAB/RJ-72.740) - RECORRIDO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Lusimar Coelho - OAB/RJ-72.241) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao recurso, para reduzir a R$ 15.000,00 o valor da indenização por dano moral, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051100-40.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAVALCANTE RAMOS ADVOGADOS (Adv. Alan Sampaio Campos - OAB/RJ-148.140) - RECORRIDA: MUNICH ARAÚJO DE ABREU (Adv. Marcos Leandro Gonçalves Novaes - OAB/RJ-79.623) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação o pagamento das férias de 2006/2007, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0063200-35.2008.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DA SILVA VITAL (Adv. Célio Maia Ferreira - OAB/RJ-98.480) - RECORRIDA: ATENTO BRASIL S/A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0063200-77.2008.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TECNOFEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. (Adv. Marcos Gasperini - OAB/SP-71.096) e PAULI MEDEIROS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Adv. Luiz Tavares Correa Meyer - OAB/RJ-93.969) - RECORRIDO: EDSON LOPES DA SILVA (Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago - OAB/RJ-61.488) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas, para declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja proferida, desta feita a fim de que seja apreciada a questão da responsabilidade de cada reclamada à luz do que foi postulado pelo reclamante em sua inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0067000-96.2009.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB/RJ-64.037) - RECORRIDO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ-73.103) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a data de 01/06/2007 como a correta data de admissão do autor na reclamada, excluindo da condenação, por consequência, as férias vencidas 2006/2007, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0072900-42.2009.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GESSE BATISTA NUNES (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ-105.526) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO RIACHUELO (Adv. José Mendes do Nascimento - OAB/RJ-38.755) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115200-12.2008.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88.741) - RECORRIDOS: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, ainda que por fundamentação diversa, manter a improcedência do pedido de responsabilização subsidiária do 2º réu, e negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115300-77.2009.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO GALLOTTI MONTEIRO MARINHO (Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio - OAB/RJ-154.961) - RECORRIDA: SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA (Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel - OAB/RJ-114.798) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0128100-86.2009.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ENGENHARIA ELÉTRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA.(Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte - OAB/RJ-81.282) - RECORRIDO: UBIRAJARA VIEIRA PEREIRA (Adv. Cléber Maurício Naylor - OAB/RJ-68.283) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0145800-74.2005.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A. (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - RECORRIDA: CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ-16.185) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0149300-83.2007.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. (Adv. Maria Cristina Pinto - OAB/RJ-43.932) - RECORRIDO: SIDNEI DA SILVA PEIXOTO (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ-94.612) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o reconhecimento da nulidade da dispensa, de reintegração no emprego e salários do período compreendido entre a dispensa e o fim da estabilidade de cipeiro, do que resulta a improcedência total do pedido, inclusive quanto à expedição de ofícios. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso 0000542-87.2010.5.01.0204 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: SIMONIDES DE MORAES NETO (Adv. Aristoteles Dantas Formiga - OAB/RJ-44.536) e GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A/C ALEXANDRE DA SILVA LOREGA (Adv. José Valdecir Valcanaia - OAB/RJ-73.760) - ...por unanimidade, conhecer do recuso ordinário interposto pela 2ª ré (PETROBRAS) e rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido da responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1113667"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1114093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Neila Pereira Carvalho (Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Recorrido : Marcos Vinícius Carvalho de Oliveira ( Franklin de Oliveira Barretto RJ89767D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210000-46.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wagner Engenharia Ltda. (Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D), - Recorrido : Otávio Augusto Marra da Silva ( Luís Sérgio Alves da Costa RJ98290D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso, para anular a sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que haja regular citação do réu e prosseguimento do feito como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora\r\n\r\nId: 1114093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1114478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0015070-59.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Isaias Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estado do Rio de Janeiro, Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo Isaias Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 674: I - Mantenho a decisão agravada;II - Consoante o disposto no art. 237 c/c 18, I, \"c\", do Regimento Interno deste E. TRT, encaminhem-se os autos à Secretaria da Terceira Turma, para inclusão em pauta;III – Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114478"
                            ],
                            "1114499": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0265400-85.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Galdino da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Galdino da Silva, Rcdo Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 183 a 185:\"....Fundado nessas razões, nego seguimento ao apelo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114499"
                            ],
                            "1114470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Murillo Amoedo Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que acompanhou o Exmº. Des. Relator ¿ voto proferido na sessão de 23.03.2011 -“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar provimento ao apelo, a fim de determinar o restabelecimento das parcelas pagas sob as rubricas “PROD. MAI/87 - código 079”, “PROD. MAI/88 código 084”, “T/Q PROD. MAI/87 - código 086” e “T/Q PROD. MAI/88 - código 087”, como vantagem pessoal, a partir de julho de 2008, parcelas vencidas e vincendas, com os reflexos nas férias com 1/3, 13º salários, gratificação de férias, abono de férias e depósitos do FGTS. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência. A Des. Gloria Regina Ferreira Mello presidiu mas não votou porque não participou da sessão de 23.03.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1113641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0083801-77.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO FERNANDES BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-85.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)], Rcdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Milma Faria Ferreira Pinto Lafere Mesquita [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milma Faria Ferreira Pinto Lafere Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334: \" ... Tendo em vista o certificado no rodapé da petição da reclamante protocolizada no dia dezoito do corrente sob o número 0000333, notifique-se o advogado subscritor do ocorrido, sendo certo que o documento deverá permanecer à contracapa dos autos, condicionando-se a juntada, assim como o atendimento do requerido, à sua regularização...\" .\r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eveline Ribeiro Messias [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-33.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Rcte: José Dias [Adv. Roberto Pereira dos Santos (OAB: SP 272993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Rcdo: José Dias [Adv. Roberto Pereira dos Santos (OAB: SP 272993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Brito Veiga [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl 160: \" ... Compulsando-se os autos, verifica-se que o reclamado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. não foi notificado pra ciência da decisão de fls. 145. Assim, para evitar qualquer arguição de nulidade processual, proceda-se à sua intimação para aciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113641"
                            ],
                            "1114488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás\r\n\r\nRcdo: Jairo Fernandes Felix, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do julgamento do processo: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, com inversão do ônus da sucumbência e isentando o reclamante das custas, vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nDelly de O. Cardozo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1114488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1113909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000115-09.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vander Macário de Souza ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n2 - 0009700-50.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Joao Paulo de Jesus Baptista ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0020500-84.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcia Maria de Lacerda Werneck ( Adv. Rose Leila de Almeida Cavalcante Brasil Carmo RJ 125980 D ), Medical Home Rio - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar S/C Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n4 - 0022200-26.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Marcelo Rocha Villela ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n5 - 0022400-57.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fabio de Souza Barrigossi ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administração Pública - INAAP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Instituto Vital Brazil S. A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n6 - 0023300-22.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Fabiano Guilhes Mattos ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n7 - 0025700-80.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Diogo Pacheco Gomes RJ 110540 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Costa ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Antonio Ribeiro de Souza ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Jose Jorge dos Santos Rufino ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Luiz Cesar Pereira ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Roca Concessoes e Construcoes Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Anderson de Oliveira Souza ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Evandro de Lima Esteves ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Claudio Miranda Teodoro ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Jorge Gabriel da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Municipio de Valenca ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ), Adegair Ferreira de Oliveira ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Paulo Roberto Ferreira Soares ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ).\r\n\r\n8 - 0027400-48.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Claudia Nogueira Machado ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Log S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa RJ 117601 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Juliana Sfoggia Campos RJ 98361 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n9 - 0032100-91.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Celson Pires da Costa ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ), Construtora Costa e Finamore Ltda. ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ), Distribuidora Marataízes 2000 Ltda. ( Adv. Americo Teodoro de Moraes RJ 56724 D ).\r\n\r\n10 - 0036100-32.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Celia Aparecida da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Celia Aparecida da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n11 - 0036100-39.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Mozart Goncalves da Costa Pinto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n12 - 0036700-67.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LADISLAU JOAO DA SILVA ( Adv. Elison Jorge RJ 24592 D ).\r\n\r\n13 - 0037700-88.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Graciele Buy Gonçalves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n14 - 0038400-74.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Geovane Gomes de Souza ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n15 - 0043300-54.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudia da Silva ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n16 - 0045100-70.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leonardo Mendes de Resende ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Leonardo Mendes de Resende ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n17 - 0047500-73.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Xaveco de Maricá Padaria e Lanchonete Ltda. ME., Fabio Gonçalves de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n18 - 0048400-10.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: Cláudia Aparecida Matiolli ( Adv. Fernando Rodrigues Barbosa RJ 117716 D ).\r\n\r\n19 - 0050100-04.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adenilton Santos Faria ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n20 - 0054900-67.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Itaipava Pneus Ltda. ( Adv. Jose Nilton Silveira RJ 94127 D ), Alan Gabriel Brandão ( Adv. Fabio Vieira RJ 90925 D ).\r\n\r\n21 - 0056400-51.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ravenas Bar e Restaurante Ltda. ME (N/P Edla Maria Ormond da Lomba) ( Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva RJ 117860 D ).\r\n\r\n22 - 0059700-04.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cristiane Justino da Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n23 - 0062700-05.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Roberto Copello ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0065800-79.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VALDINER DA SILVA SANTOS ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ), HM TRANSPORTES LTDA ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n25 - 0072000-02.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cenira Lima Venceslau Soares ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Cooperativa dos Trbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0072100-18.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Geuse Galera ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n27 - 0072200-83.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Bruno Costa de Oliveira ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0074900-78.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosiane Ferreira dos Santos ( Adv. MARCELO SANTOS BAIA RJ 140383 D ), Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n29 - 0078600-89.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Leonardo Vieira Lima ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n30 - 0081100-48.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município de Maricá - Recorrido: Renato Antonio de Souza ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n31 - 0087500-40.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal - Recorrido: BRUNO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Gomes da Silva RJ 56288 D ), FABIANA SABINO SANTIAGO ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ).\r\n\r\n32 - 0093400-60.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Actum Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0104800-24.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Leandro Queiroz Pinto RJ 130887 D ), VRG Linhas Aérea S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Deise Soletti ( Adv. Edmilson Silva Pereira RJ 123780 D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Leandro Queiroz Pinto RJ 130887 D ), VRG Linhas Aérea S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n34 - 0106800-76.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Floripes Cardoso Ribeiro ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ).\r\n\r\n35 - 0106800-77.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Laboratório Kramer Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), Josue Goncalves ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n36 - 0109200-18.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Luciene Angelo da Cunha ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n37 - 0111500-86.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Taatiana Rocha Cunha ( Adv. Priscila Valle Carvalho RJ 133028 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n38 - 0113200-10.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Cardoso ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ), Escola Monsenhor Reader Ltda ( Adv. Claudio Sarzedas Lessa RJ 23497 D ).\r\n\r\n39 - 0117200-09.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Neidimar Gomes de Azevedo ( Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira RJ 146013 D ).\r\n\r\n40 - 0118000-13.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wilson Mathias de Jesus ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Wilson Mathias de Jesus ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n41 - 0119800-91.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Centro Educacional Pereira Cardoso(Escola Branca de Neve-Inst.Agape) ( Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe RJ 95488 D ).\r\n\r\n42 - 0119900-15.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rogério Paz de Carvalho Netto ( Adv. Osmar Moreira Barreto RJ 81548 D ), Companhia Municipal de Administração Portuária ( Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior RJ 119744 D ).\r\n\r\n43 - 0120600-55.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanusa Almeida Costa ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n44 - 0123100-80.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Aroldo Carlos Maioli ( Adv. Orencio Franco Monsores RJ 49741 D ).\r\n\r\n45 - 0126200-64.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Vanessa Cristina Ferreira Paulo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n46 - 0129300-73.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado); - Recorrido: Antonio Carlos Bento ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol.\r\n\r\n47 - 0129500-13.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Henriques Gonçalves Simões ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ).\r\n\r\n48 - 0134300-74.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Marilia Luiza do Carmo Pizano ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n49 - 0137000-41.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Flávia Cristina Rocha ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n50 - 0137600-54.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Elilton Ribeiro da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n51 - 0138200-41.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nadir Salazar de Brito ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n52 - 0138700-73.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Alexsander Simoni da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n53 - 0138700-76.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Evandro Lincoln de Carvalho ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Ester da Conceicao de Castro ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Flavio Luiz Correa da Costa ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Cristiane de Souza Lourenco ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Antonio Luiz Ferreira de Souza ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Damiana Maria de Oliveira ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Elias de Almeida ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Francisca Jose da Silva ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Eliana Ferreira Maia ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Fabio Luis Gomes Camara ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0152400-70.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Adilsa dos Santos Cesário ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n55 - 0153700-14.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ana Paula Ávila da Conceição ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n56 - 0153900-47.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pizzaria Fajose Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n57 - 0158200-34.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ) - Recorrido: Flamarion da Fonseca ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n58 - 0161300-49.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria Aparecida Morais Clemente ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n59 - 0171800-06.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JOSE DE BEÇA MOREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), FRANCISCO HELDER LIBERATO ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), CHURRASCARIA PANORÂMICA LTDA. ( Adv. Jose Geraldo Lage Batista MG 56134 D ).\r\n\r\n60 - 0173500-51.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marilena da Conceição Martins de Jesus ( Adv. Elaine Vieira da Silva RJ 156757 ), Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Frofissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n61 - 0178500-70.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fundacao Parques e Jardins - FPJ ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Margaret Kalid ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n62 - 0198100-09.1988.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS ( Adv. Sueli de Figueiredo RJ 49115 D ).\r\n\r\n63 - 0203200-51.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez RJ 102425 D ), Carlos Jorge Francisco ( Adv. Roberto Pinto dos Santos RJ 82640 D ).\r\n\r\n64 - 0207800-87.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), HENRIQUE ARAUJO QUEIROZ DO VALLE ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), HELIO GUIMARAES ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), FABIO MARCELO DE REZENDE DUARTE ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), PEDRO ELOI SOARES ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), ALMYR TEIXEIRA CINTRA ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), NEAN DE MAGALHAES FIGUEIREDO ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), VERA LUCIA ROCHA DOMINGUES ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), FREDERICO ALBERTO COSMELLI ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), ALVARO LOPES NETO ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ).\r\n\r\n65 - 0212900-05.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elane Ribeiro de Souza ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo .\r\n\r\n66 - 0258100-86.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Geowork Estudos Ambientais Ltda ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ), Daniel Carvalho de Oliveira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n67 - 0259900-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Wagner Deodato da Silva ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n68 - 0262700-28.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n69 - 0272000-36.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Jose Ramos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n70 - 0307000-37.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: PEDRO ALVES DOS ANJOS ( Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha RJ 67699 D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n71 - 0363800-28.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ARIZONA CARNES LTDA ( Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva RJ 89221 D ), EUZIR KOARACYUNA PIMENTEL ROCHA ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26/04/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Abril de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1113909"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1114489": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro do Brasil [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Fernando Baeta Montelo da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Baeta Montelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls. 300/302,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia de Almeida Paraguassu Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. e Outro (+ 1) [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( fls.737/756).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1114489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1113917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2009.5.01.0018 - RO/ED\r\n\r\nEmbargante/Recorrente: LUCIANA SOARES FERNANDES (Adv. Diogo Cobo Soares OAB/RJ108874D), Recorrido: WATER GIRLS COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA. (Adv. Helio Pereira Rocha OAB/RJ43978D) \r\n\r\nDestinatário/Recorrido: WATER GIRLS COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA. Tomar ciência do despacho de fl.287: “Dê-se vista à parte contrária. Rio, 07.04.11. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares da Cunha\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113917"
                            ],
                            "1114520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2009.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA. (Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D), - Recorrido: ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D), - por maioria, não conhecer do recurso, no tocante à correção monetária, juros de mora e requerimento de dedução das parcelas pagas a idêntico título e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação no que tange ao pagamento de horas extras, a uma hora e vinte e cinco minutos diários. Custas, de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto as horas extras. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2008.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VANIA MARIA MOURÃO ARAUJO (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, em decorrência da redução da carga horária, nos meses em que inferior a 27 horas mensais, a partir de 20.5.2003 (prescrição), de acordo com os avisos de pagamento de fls. 353/436, observando-se a evolução salarial da autora (fl. 344), bem como da repercussão nas férias com o adicional de 1/3, gratificações natalinas e FGTS (alínea a, parte in fine - fl. 316). Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor fixado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Presente a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira (OAB/RJ 113805), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2008.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JAIRO PINTO RODRIGUES (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorrido: JAIRO PINTO RODRIGUES (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes. No mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para considerar válidos os registros de horários vindos aos autos e julgar improcedente o pedido de horas extras quanto aos respectivos períodos, à exceção daquele em que o autor cumpriu jornada de 8 horas. Dar, também, parcial provimento ao recurso do reclamante para (1) condenar a ré ao pagamento das 7ªs e 8ªs horas trabalhadas no período em que o autor exerceu apenas o cargo de ¿assistente administrativo II 8h¿. Não serão devidas essas horas extras, porém, nos períodos em que o autor houver desempenhado as funções de gerente de atendimento de agência e gerente de relacionamento, substituindo os respectivos titulares e recebendo a respectiva gratificação. Face à sua habitualidade, as horas extras deverão ser integradas no cálculo dos repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas contratuais do período (férias c/ 1/3, 13º salário e FGTS). As horas extras deverão ser calculadas com base em todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo empregado nos meses em que prestadas e não apenas de acordo com salário básico; (2) condenar a ré ao pagamento do repouso remunerado de uma hora nos dias em que, extrapolada a jornada de 6 horas, usufruiu o autor apenas 15 minutos de intervalo, inclusive com as repercussões pretendidas. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS (Adv. Romario Silva de Melo RJ30491D), SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS (Adv. Joao Batista dos Santos RJ16281D), - Recorrido: BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS (Adv. Romario Silva de Melo RJ30491D), SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS (Adv. Joao Batista dos Santos RJ16281D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para acolher a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, e determinar a restituição dos autos à instância de origem, a fim de que seja possibilitada à reclamada a realização da perícia contábil requerida em audiência. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da ré e também do recurso do autor. Presentes Dr. Pedro Abreu (OAB/Rj 131679), pela recorrente/ Barcas e, Dr. Helio Henrique B. Machado (OAB/RJ 48648), pelo recorrente/Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ100643D), VALNISIA SAMPAIO SIMÕES (Adv. Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrid : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ100643D), VALNISIA SAMPAIO SIMÕES (Adv. Celso Ferrareze RJ138778D), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração das horas extras ao repouso semanal e, de ambos, nas parcelas salariais e daquelas decorrentes do distrato. Ao do reclamado para (I) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias, no período de 07.8.2004 a 28.2.2008, ao horário das 9 às 18 horas, mantendo-se, de 01.3.2008 a 04.6.2009, o das 8 às 20 horas; (II) excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida em grupo. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello, quanto a projeção dos repousos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0104900-50.2009.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CESAR DE AZEREDO QUELHAS (Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D), - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Cesar Costeira RJ10794D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0154100-75.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: A. MARCENARIA FERRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. (Adv. Bruno Dettogni Guariento RJ125368D), - Recorrido: CRISTIANO DA SILVA CARVALHO (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: DÉBORA DOS SANTOS SILVA (Adv. Max S.Vieira da Silva RJ131606D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos domingos laborados, com acréscimo de 100% (art. 9º, Lei 605/49), limitando-se a condenação, nesses dias, ao pagamento das horas extras, consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária, com adicional de 50%. Custas de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: MARILIA RAFAELA SILVEIRA RANGEL DE FARIA (Adv. Claudio F. A. Faria RJ132942D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114520"
                            ],
                            "1114552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ISAEL ALVES DE SÁ (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorrido: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e afastar a prescrição total pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0046 - RRPS Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrente: J. BADIN S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: ANDERSON PELLEGRINO (Adv. Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, para retificar erro material e fazer constar, na decisão embargada, a seguinte conclusão: Conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, condenando, ainda, a reclamada a pagar ao reclamante honorários penais de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2010.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CSU CARDSYSTEM S.A. (Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Recorrido: TIM CELULAR S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), SARA SIMONI SILVEIRA DE ARAUJO (Adv. Wellington da Conceicao Froz RJ121339D), - por unanimidade, não conhecer do recurso na parte em que suscita a ilegitimidade passiva ad causam da segunda ré. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou pela recorrente, Dra. Barbara B. Peçanha (OAB/RJ 150443). Ausente os advogados dos recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2007.5.01.0242 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: ROBSON DE CARVALHO CORREA (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao valor do salário do paradigma e ao labor em feriados e domingos/folgas e conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, oriundas da equiparação; de uma hora extra diária, referente à supressão do intervalo intrajornada, e de honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2009.5.01.0022 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ROBERTO DE ANDRADE TORRES (Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ78150D), - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1114106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Marta Macedo Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marta Macedo Lemos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal às fls. 306/311, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-02.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arnaldo Domingos da Rocha [Adv. Conceição Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo ora requerida, conforme despacho de fls. 41.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1114106"
                            ],
                            "1114317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GÁS SISTEMS INSTALAÇÕES LTDA, Agdo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de petição interposto pela União Federal às fls. 115/123, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114317"
                            ],
                            "1114427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5 ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Mello de Faria\r\n\r\nVir aos autos com o atual endereço da Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2008.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adelgiso Ferreira de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVista à recorrente da petição de fls. 101/103. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento \r\n\r\nEbgdo: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Ebgte Elisângela de Araujo Silva , Ebgdo Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 602/604. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1114427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1114246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RO Rcte: Renato Ferreira da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)] Rcdo: SPI - Integração de Sistemas Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Rcdo: Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda.-Destinatário(s): Rcdo Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda., Rcdo SPI - Integração de Sistemas Ltda.:Apresentarem contrarrazões ao apelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - ED Ebgte: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Ebgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] Ebgdo: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Ebgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Roberto da Silva Ribeiro, Ebgdo Viação Andorinha Ltda.:Manifestarem-se sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 271/274 e 275/278 . \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2010.5.01.0283 - RO Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Ralph Branco Schott [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralph Branco Schott [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador rocuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] Destinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda: Apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.2007.5.01.0038 - EDEbgte: Marcus Vinicius Porto Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Ebgdo: Marcus Vinicius Porto Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Marcus Vinicius Porto Souza: Autor, manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os embargos de declaração interpostos às fls.114/115. Réu, manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os embargos de declaração interpostos às fls.119/120. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2009.5.01.0226 - ED Ebgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] Ebgdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Nádia Cristina Cajueiro de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] - Destinatário(s): Ebgda Nádia Cristina Cajueiro de Campos: Manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 583/587. Prazo 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1114246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1114198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Rcte: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO MANOEL GONCALVES, Rcdo VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 433 verso\r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ, Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1114198"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1114513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda.(Dra. Izilda Maria de Moraes Garcia OAB/SP 85277-D), Francisco Magalhães Furtado (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ 45281–D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL (Dra. Aurea Di Giaimo Ceylão OAB/25083D). Recorridos: OS MESMOS. Destinatário: Francisco Magalhães Furtado (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ 45281–D). ''...Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 398/400 . Prazo 05 (cinco) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1113374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),- Embargado : Adriano de Oliveira Vasconcelos (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D), Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE (Wladymir Soares de Brito RJ70347D),por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113374"
                            ],
                            "1113675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cristiano Pontes Nobre (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D), Procosa Produtos de Beleza Ltda. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Recorrido: Direcional Serviços Empresariais Ltda. (Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D), Procosa Produtos de Beleza Ltda. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Cristiano Pontes Nobre (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D , - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de carência de ação e a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais por equiparação no saldo salarial de 19 dias de maio de 2004 e para determinar a retificação na CTPS do autor quanto ao nome do empregador durante toda a contratualidade, e, por maioria, negar provimento ao da ré, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao recurso da reclamada, para afastar as horas extras e os reflexos decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1114205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207900-46.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Washington Santos da Silva ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0357300-42.2000.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), JOSELIA VAZ DOS SANTOS ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Roberto Inácio da Silva ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, interposto pelo Município, à exceção das horas extras, face a falta de interesse de recorrer; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação dos juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, na forma da Lei 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Cavalcante ( Paulo CesarGarcia Vereza RJ150541D ), - Recorrido : Jorge Luiz Fernandes de Jesus ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a licitude da justa causa aplicada ao autor e afastar da condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, férias e trezenos proporcionais, multa de 40% do FGTS, férias vencidas do período 2008/9, multa do art. 477 da CLT e a entrega das guias do CD e do TRCT no cód. 01, bem como o pagamento de indenização de 30% do valor da condenação referente aos honorários contratados com advogado particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edson da Silva Gonçalves ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela ré, por maioria, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, REJEITAR a prejudicial de prescrição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Fundo Municipal de Saúde - Recorrido : Jorgina Gonçalves Pereira ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1114205"
                            ],
                            "1114474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-69.2005.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Gatao Veiculos Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária recaia sobre o valor total do acordo, às expensas da ré, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099400-33.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CTPI Centro de Tornearia INDLS ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - Recorrido : Francisco Rogério Freire Lima ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Valdo do Nascimento ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela PETROBRAS e TRANSPETRO, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela Petrobras. No mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para reformar a r. Sentença de primeiro grau, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 28/04/2005 e julgar improcedente o pleito em relação à responsabilidade subsidiária da Petrobrás e da Transpetro, restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas pelas rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004100-94.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marisa Maciel da Silva ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITAR as preliminares de carência de ação e de litispendência, arguidas pela Multiprof, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Floriano Sena ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), Vitória Regina Freitas Paiva ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Arthur Bernardes Barros Silva ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), Nizete Chaffim Marcelino ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Nizete Chaffim Marcelino ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vitória Regina Freitas Paiva ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Floriano Sena ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), Arthur Bernardes Barros Silva ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das rés e do adesivo interposto pelos autores; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam arguidas por ambas as rés, e preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição, arguidas pela Petrobras. No mérito, negar provimento ao recurso das rés, para manter a decisão de Primeiro Grau, e dar provimento ao dos autores, para reformar a decisão de Primeiro Grau e julgar procedentes os reajustes salariais vincendos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : NILZA TOLEDO CABRAL ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a adimplir as horas extraordinárias e reflexos, intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos também como extras, utilizando-se os parâmetros ora identificados; condenando, ainda, ao pagamento da jornada extraordinária decorrente do intervalo do artigo 384 da CLT; declarar prescritas as parcelas anteriores a 03/07/2003, ante a propositura da ação em 03/07/2008; inverter o ônus da sucumbência para condenar o reclamado em custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 50.000,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que indeferia o intervalo referente ao artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000919-49.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rogério dos Santos Bernardo ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Consorcio Queiroz Galvão ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114474"
                            ],
                            "1114475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ronaldo Manhaes Junior ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Rosangela Ferreira Ponce Pasini Judice ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - Recorrido : Fundaçao Municipal da Infancia e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Rosangela Ferreira Ponce Pasini Judice ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Ronaldo Manhaes Junior ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do RO da demandada, arguida pelos autores, em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Município, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos autores, para estabelecer que os cálculos dos salários observem o valor de R$ 608,99, mantendo o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2008.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria das Graças Albino Veloso ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - Recorrido : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paraty ( Richard Tavares RJ72011D ), Maria das Graças Albino Veloso ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria referente à prescrição do FGTS, questionada pela reclamante em suas razões recursais, e no mérito, negar provimento ao recurso do Município e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo da reclamante, para fixar o marco prescricional em 23.10.2002.\r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Leonardo de Castro Viana ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para esclarecer que no cálculo das horas extras devem ser desconsiderados os dias de faltas, férias e licenças, bem como serem indenizatórias as parcelas previstas nos pleitos de letras ¿3. b¿; ¿3.d¿ e ¿3.f¿, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Varig Logística S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gilberto da Silva Fonseca ( Marcelo Medeiros Iunes RJ88366D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1114475"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE, POR DETERMINAÇÃO DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, PRESIDENTE DA SÉTIMA TURMA, OS PROCESSOS ABAIXO NOMINADOS SERÃO RETIRADOS DE PAUTA, POR FALTA DE QUORUM.\r\n\r\n1 - 0000458-10.2010.5.01.0003 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanessa Silva Neves dos Santos ( Adv. Marcio Henrique Pinto RJ 121489 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n2 - 0000699-74.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge da Cruz Mendes ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Enseg Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n3 - 0000718-64.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jorge Cesar de Oliveira ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Log-In Logística Intermodal S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n4 - 0000998-20.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cont Transporte Recife Ltda (Adv. Wilson Bernardino Simões RJ 14263 D) - Recorrido: Hugo Leonardo Santiago dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n5 - 0020800-86.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eliane Lopes ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n6 - 0021300-75.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Flavio Luiz Silva de Castro ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n7 - 0028800-70.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro e REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO - Recorrido: Nady Jane Maria da Silva ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes.\r\n\r\n8 - 0032600-50.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antônio Milione Barbosa ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n9 - 0038900-19.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Conceição ( Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes RJ 146448 D ) - Recorrido: ATR Agenciamento de Transportes Ltda ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Expresso Jundiaí ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n10 - 0056100-74.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wilson Ferreira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), Wilson Ferreira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n11 - 0073500-95.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Claudia Maria Brauner ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Claudia Maria Brauner ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n12 - 0073700-26.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Flávia Rodrigues Lima ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ).\r\n\r\n13 - 0093800-66.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Pedro Gustavo da Silva Góes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n14 - 0114700-68.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Pedro Silva Sales ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda..\r\n\r\n15 - 0119500-71.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Glória de Paula de Paiva ( Adv. Alexandre Magalhaes da Hora RJ 157963 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Jardim do Alto ( Adv. Luiz Kutwak RJ 134737 D ).\r\n\r\n16 - 0120400-62.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Montagnoli Soldas Ltda. ( Adv. Juliana Ribeiro da Dallora Moraes RJ 102742 D ) - Recorrido: André Maia da Silva Magalhães ( Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ 149077 D ).\r\n\r\n17 - 0128200-98.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilson Leonel ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ), Gilson Leonel ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n18 - 0134500-38.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n19 - 0136200-98.2003.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CELIA GENUINA BOAVENTURA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CELIA GENUINA BOAVENTURA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n20 - 0144700-08.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Liliane Oliveira da Silva ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n21 - 0149500-87.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ GOMES ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n22 - 0150200-69.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago Francelino de Oliveira Silva ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores do Parque Esperança, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0151200-79.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., Marcelo das Gracas ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n24 - 0157000-11.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Claudio Sebastião Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Claudio Sebastião Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n25 - 0159700-60.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Augusto Silva dos Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Augusto Silva dos Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n26 - 0162700-08.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriano Almeida ( Adv. Teresinha Terra Lachini RJ 76154 D ) - Recorrido: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, Estaleiro Maua S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n27 - 0165000-16.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mario Lopes Ferreira ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Girlene Sousa Santos ( Adv. Joao Mateus Peres RJ 57391 D ).\r\n\r\n28 - 0168700-74.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elisabete Silva Abreu ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n29 - 0168900-92.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jesse Candido de Oliveira ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n30 - 0169300-84.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0170100-17.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elias Pereira de Sousa ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n32 - 0173800-21.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ), Valter Costa de Albuquerque ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ), Valter Costa de Albuquerque ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n33 - 0174100-57.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ronaldo da Conceição ( Adv. Welington Oliveira Pontes RJ 109305 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n34 - 0201900-34.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: NEWTON PACHECO FILHO ( Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ 28421 D ).\r\n\r\n35 - 0213400-40.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Diélida Cardoso Ferreira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\n36 - 0235600-64.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME ( Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto RJ 78126 D ) - Recorrido: Renan da Silva Francelino ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ).\r\n\r\n37 - 0000516-23.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mary Lourdes Alves Miranda ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n38 - 0025000-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Asclepiades Galdino da Cruz ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Flavio de Souza Zille ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Carreteiro Alimentos S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n39 - 0103200-57.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Volkswagen Servicos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Tatiana Ferreira Campos ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n40 - 0127200-59.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel Martins dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), José Ivanildo da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n41 - 0152200-61.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Italia Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. ( Adv. Rosangela Barbosa Pereira RJ 74087 D ), Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n42 - 0158100-48.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ariosmar Gomes de Brito ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ariosmar Gomes de Brito ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n43 - 0159300-78.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria do Carmo Lopes Pereira Mendonça ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: Aparecida Wanis Teixeira ( Adv. Leandro Zandonadi Brandão RJ 151361 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n44 - 0163100-33.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Antônio Oliveira de Freitas ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Azevedo ( Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva RJ 38535 D ). (REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n45 - 0164900-08.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Escola River Sociedade Educacional Ltda.. (REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n46 - 0203800-11.2003.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\nRio, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1114469"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1114178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 RO - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Recorrido: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior (Ricardo Trigona Neto RJ89210D) - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para estabelecer a incidência de juros e correção monetária em consonância com art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, 1º da divergência, e Rosana Salim Villela Travesedo que negavam provimento ao apelo. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114178"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1114056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015700-62.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Ramos Pimenta ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada no pagamento das diferenças de “g”, “h”, “i” e”j”, na forma da fundamentação, que este dispositivo integra. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, mantendo-se o encargo decorrente da inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0170600-72.1999.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Guilherme Gomes Freire ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes FreireANTONIO ENILO LOPES DE BRITO (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo executado, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Jefferson Carlos Simão dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2005.5.01.0053 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Geraldo Vechi ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Geraldo Vechi ( Everton Torres Moreira RJ57913D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Gas Natural - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Caferedes Engenharia Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), José Carlos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2008.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Clecio de Barros Nogueira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0145400-61.2009.5.01.0039 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sandra de Miranda Fernandes ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ) - Embargado : Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para corrigir o erro material .\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado: Antonio Juarez Gomes Barcellos (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2008.5.01.0039 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), - Embargado : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Karem Cristina Hickmann ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fábio Murilo da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Maria Madalena Gomes Assis de Souza ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, no tocante à ação acautelatória, extinguir o processo sem resolução do mérito, quanto ao Estado do Rio de Janeiro. No mérito, julgar improcedente o pedido relativamente à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa. Acerca do recurso ordinário, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pela reclamante, de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presentes os Drs. Rafael Pinaud Freire e Cristiane de Oliveira Biteti.\r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1998.5.01.0056 - AP - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ELIZABETH BORDALLO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Embargado : INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear - Recorrido : Jet Engenharia e Consultoria Ltda. n/p sócios Giamjose Santoro e Maria Beatris Lopes SantoroVânia Dócio Baptista ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1114056"
                            ],
                            "1114187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2007.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Casa Escola I Bambini Ltda. ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Embargado : Leticia Sermud Freitas ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada, a quem condena-se no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1114187"
                            ],
                            "1114370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2009.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Brasmarine Serviços Portuários Ltda - Embargado : JOSE SILVA MARQUES ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000538-23.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Celso de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Heraldo Ferreira Neves ( Agnes de Oliveira Gama RJ144291D ), Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviço Ltda. e Luciana Paulino Sebastião ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Silvia Severina José da Silva ( Fabio Bhering RJ131896D ), - Recorrido : Centro Educacional de Niterói - FUBRAE - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes créditos: a) diferenças salariais, com os reflexos correspondentes; b) 12 horas extraordinárias semanais, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento) e com as repercussões pleiteadas; c) indenização substitutiva do seguro-desemprego; d) multa do art. 467, da CLT. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), fixando às custas o importe de R$ 360,00 (trezentos reais), a serem pagas pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1114370"
                            ],
                            "1114428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nRcdo: Heraldo Ferreira Neves, Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/130, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114428"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1114260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0262 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour e Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido : Wagner Rosa Santos (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-95.2005.5.01.0067 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Lenilton da Silva Machado (Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D), M2V EMPREENDIMENTOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2006.5.01.0071 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC; Tatiana Lopes Gomes (Rodrigo Gaspar Borges Ulm da Silva RJ133818D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito por falta de submissão à CCP e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0050 - RO - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Recorrido : Centro de Condicionamento Física JM ( Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ96457D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitando a preliminar de deserção arguida em contrarrazões; no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando a ré na obrigação de retificar as anotações apostas na CTPS e livro de registro de seus empregados que atuem como profissionais de educação física, fazendo constar dos ditos documentos o respectivo cargo, no prazo de sessenta dias, mediante comprovação nos autos, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, a ser executada semanalmente, sem prejuízo da responsabilidade criminal dos diretores da ré. Invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. Daniel da Silva Brilhante.\r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0063 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Ribeiro Matias (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - Recorridos: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. (Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Recorrido : CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA (Marcia Galvao Faria RJ98921D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos ¿prescrição quinquenal¿ e ¿deduções¿; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir da condenação o reenquadramento, mantendo as diferenças salariais decorrentes dos desvio funcional. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2005.5.01.0006 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Klinger Monteiro Alves (Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para expungir da condenação os honorários advocatícios. Vencido parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para também afastar da condenação diferenças salariais alusivas a equiparação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2010.5.01.0026 - RO - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D) - Recorrido: Marcelo Velasco de Oliveira ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e facultada nova oportunidade de sustentação às partes, o que não se verificou por ausência dos ilustres causídicos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Direcional Engenharia S.A. (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Antonio Martins de Luna (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D) - por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D) - Recorridos: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito proclamada na origem, julgar procedente o pedido inicial, condenando as rés ao pagamento das diferenças salariais vindicadas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91, devendo a correção monetária ser computada na forma da Súmula 362 do STJ. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinava o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do julgamento, como alí se entendesse de direito.\r\n\r\nTania Garcia dos S,Ribas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114260"
                            ],
                            "1114503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sergio Chakr ( Zemar Ferreira Gomes RJ37949D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento aos apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alice Oliveira Marques Teles ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo réu em contrarrazões e declarar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos embargos de declaração opostos pela trabalhadora”.\r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2010.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Alberto Villante ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Baqnco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento” .\r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alanderson de Moura Venancio ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “domingos trabalhados”; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), José Reinaldo Cruz ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportadora Vanepi Ltda ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Globex Utilidade S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Enildo Tolentino ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil”.\r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : José Sérgio Minikowski ( Christianne de Faria Pacheco RJ143743D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1114503"
                            ],
                            "1114277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMAO\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRecorrentte: Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Tatiana Lopes Gomes, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC\r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.373/375:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito por falta de submissão à CCP e, no mérito, negar provimento ao apelo.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1114277"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Condomínio do Edificio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Condomínio do Edificio VIitrine da Tijuca ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Charles Pereira Ramos ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Condomínio do Edificio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segundo-reclamado por deserto, por unanimidade, conhecer dos recursos do quarto e quinto reclamados; por unanimidade, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-36.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sindicato dos Trab. nas Indústrias de Extração Mineral e de Pesquisa, Prospecção , Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos e demais Minerais Metálicos e Não Metálicos de Congonhas, e Belo Vale e Ouro Preto e Regiâo ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Alberto da Costa Araujo RJ60249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos argumentos de violação ao art. 513, \"c\", da CLT, por inovação à lide e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114517"
                            ],
                            "1114506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mara Ferreira Canha ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Mara Ferreira Canha ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação os honorários de advogados no percentual de 15% sobre o valor da condenação, a favor do sindicato (Súmula 319, do Col. TST) e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso patronal, reduzindo o valor da condenação por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tomoko Sato Cho ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), Vania Marcia Pimentel do Nascimento ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), Vania Marcia Pimentel do Nascimento ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, por ausência de interesse recursal; por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante; e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, decretando a nulidade da sentença a quo, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas das partes, garantindo-se-lhes o contraditório e a ampla defesa, insculpidos no art. 5º, inciso LV, da Constituição da República. Ficam prejudicados, por conseguinte, os demais tópicos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0080900-96.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ivan Eduardo Azevedo da Silva ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1114506"
                            ],
                            "1113967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154100-90.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leidiane Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 360. \"...para manifestar-se, querendo, sobre o recurso ordinário da primeira reclamada, Multiprod (fls. 355-357).\r\n\r\nId: 1113967"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                            "1113886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo da Silva Maciel (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva Maciel (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D )”... por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para que,nos períodos em que não houver controles de ponto, seja adotada a jornada média praticada ao longo do contrato e para que não se compute como hora extra a redução do intervalo interjornadas. Por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para que seja computada uma hora extra relativa ao intervalo para refeição concedido parcialmente, isto é, sem a redução de 30 minutos determinada pela sentença.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jodal Corrêa da Silva Noronha ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido para, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora que provia os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0143700-96.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wilson de Carvalho Rayboltt ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1114229"
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                        "1114465": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVERIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), HAMILTON GIUSTI LEMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : HAMILTON GIUSTI LEMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1114465"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1114452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001213-41.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior – Agravante: Monique Freitas da Silva (Edvan Borges Cardoso RJ 77015D) - Agravado: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. (Jose Castelo Branco da Cruz RJ46664D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001652-75.2009.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006200-07.1997.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : JOSE ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Resultante Ltda. ( Lydia Figueiredo de Lima RJ81949D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento das multas previstas no art. 600 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056701-50.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas pela primeira ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a aplicar ao salário básico utilizado para o cálculo da complementação de aposentadoria dos autores os índices percentuais estabelecidos para a correção da parcela RMNR nas normas coletivas das datas-base de 2007 e 2008, com o pagamento da diferença da complementação de aposentadoria, a partir das datas referidas, que se verificar entre os valores corrigidos pelos índices referidos e aqueles efetivamente observados, diferenças vencidas e vincendas até a efetiva implantação dos novos valores. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de piso. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hudson Luiz Santana Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no artigos 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Jose Fonseca Vale ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068900-13.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jaine Venceslau Isensee ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Augusto Alvarenga de Barros, representando o recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Deneval Jose Soares Conceicao ( Almir Pereira Marinho RJ66356D ), - Recorrido : Iesa Equipamentos e Montagens S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127900-03.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Jorge Teixeira e Silva Neto ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença a quo e julgar improcedentes os pedidos contidos na ação. Invertidos os ônus da sucumbência, isentado ex officio o autor do pagamento das custas, na forma estatuída nos artigos 790, § 3º, e 790-B, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Giselli Martins Santiago ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Giselli Martins Santiago ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, os acolher, sendo os da reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, manter a decisão de 1º grau relativamente à indenização por assédio moral, fixada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e os da reclamada, para fixar a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e as custas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Alexandre Rosa Zanette ( Alberto Casonatto Zanette RJ35688D ), - Recorrido : Alexandre Rosa Zanette ( Alberto Casonatto Zanette RJ35688D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a verba impropriamente denominada “gratificação semestral” na base de cálculo das horas extras e seus reflexos no RSR, inclusive sábados e feriados, 13º salário, férias, 1/3 de férias, FGTS, e na contribuição patronal a PREVI e verbas rescisórias e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do réu. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao tópico \"gratificação semestral\".\r\n\r\nProcesso: 0165700-59.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Drm Ita Bar Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Silva ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181700-58.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Adair Muzi Gonçalves ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0213101-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ILTON NAPOLEAO AVILA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1114452"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1113668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA - SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO MARANHAO BOSSCHART [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO MARANHAO BOSSCHART\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls. 1190/1198.\r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls. 209/\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.1998.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls. 557/558. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1113828": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002903-73.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Erivaldo Bezerra dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRqdo: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erivaldo Bezerra dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 25/26: \"...Ausente, como declinado anteriormente, os requisitos de procedibilidade, bem como o fumus boni iuris e o periculum in mora, indefere-se de plano a presente cautelar, julgando-a extinta sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, em cotejo com o art. 295, V, do CPC....\" .\r\n\r\nRio, 08/04/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1113828"
                            ],
                            "1113386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ivanildo Teixeira de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO para que os honorários advocatícios sejam calculados sobre o valor apurado na execução da sentença. Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Sandra Alves de Castro ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jaqueline Saldanha Duarte ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Maniele Lingerie Ltda. ( Irene Batista da Silva RJ87958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto à matéria relativa aos reflexos da hora extra decorrente do intervalo intrajornada, por falta de interesse em recorrer, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de 6 horas extras semanais, com os reflexos pertinentes e determinar seja considerado o dia 02.10.09 como sendo a data do término do período da estabilidade provisória, assim como para excluir a multa imposta. Novo valor da condenação em R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00. Sustentou oralmente o Dr. Sidney David Pildervasser, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Volkswagen do Brasil Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Silvio Mario Abreu Freire e Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER E ACOLHER os Embargos de Declaração opostos por VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. para, integrando o v. Acórdão embargado, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada no que concerne à limitação das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Monique Vivian Mendes Guedes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso da ré quanto ao tópico ¿da multa do artigo 477 da CLT¿, CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano Santos de Lima ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária com adicional de 50% a título de supressão de intervalo intrajornada pelo período de abril de 2008 até 13.12.2008. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras e intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0021800-12.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patricia Silva de Oliveira ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorias Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Audie Martins Santos ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante, por maioria, vencida a Relatora, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e, no mérito, negar provimento ao recurso por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109300-58.2009.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Edson Queiroz Scisinio Dias ( Renata Japur Scisinio Dias RJ141100D ), - Agravado : ADELMO ESTEVAM PIEDADE ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o imediato desbloqueio dos ativos financeiros do agravante, bem como que se lhe restitua o que resta depositado à ordem do juízo proveniente da apreensão de seus saldos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113386"
                            ],
                            "1113902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Antonio José Gonçalves Santos ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : Camila Lopes da Silva ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso apresentado pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a r. sentença a quo, limitar o pagamento do adicional noturno ao período de outubro de 2009 até o final do contrato de trabalho estabelecido com a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1113902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1114270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ, Ebgdo BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.910/912 e 915/916, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por mais cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: JOSE AURELIO COSTA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE AURELIO COSTA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte JOSE AURELIO COSTA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.2651/2656 e 2659/2660\r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RICARDO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.338/340\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1114270"
                            ],
                            "1114191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Makky Distribuidora de Pecas Ltda. ( Paulo Roberto Gomes de Souza RJ63874D ), - Recorrido : Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) expungir da condenação o pedido de letra “J”, e b) aplicar os termos da Súmula nº 340 do TST, pelos seguintes fundamentos: a) o fato do autor receber a título de remuneração uma parte fixa e outra variável, atrai a incidência do preceito sumular supramencionado quanto à parte variável do salário e b) a multa do artigo 477 da CLT decorre exclusivamente do atraso no pagamento de parcelas rescisórias incontroversas. Assim, havendo parcelas controvertidas e que só foram reconhecidas pela sentença, descabe a aplicação da multa, eis que não se configura a intempestividade ensejadora da punição. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) a parte autora desincumbiu-se satisfatoriamente de seu onus probandi, nos moldes dos arts. 818 da CLT, e 333, I, do CPC; b) as horas extras deferidas devem ser integradas para todos os fins, em sua integralidade, não havendo que se falar em média aritmética, já que esta é utilizada para o cálculo de parcelas como aviso prévio, aí já inserido o valor das horas extraordinárias; c) diante da comprovação da prática perpetrada pela ré de sonegação de salários, a qual prejudica o empregado em seus direitos mínimos, correta a sentença original a qual deferiu o pleito de indenização por danos morais. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Francisco Jose Benjamim Paes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima RJ108205D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que não há justificativa para a alteração do local de embarque do autor, para outro lugar muito mais distante; e 2)que esta alteração significou alteração contratual prejudicial ao autor, por suprimir o seu tempo de descanso e convívio familiar; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a ré ao pagamento de cinco horas extras mensais, julgando procedente o item ¿b¿ da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Drª. Camila Marchi. Pela reclamada, falou o Dr. Andrei M. Stieger, que teve deferida juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Cristina Lobão da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Cristina Lobão da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos “a” e “g” do libelo, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária a partir do segundo semestre de 2006 até o término do contrato de trabalho, com incidência sobre os depósitos do FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço, adicional de aprimoramento acadêmico e recolhimento de INSS e de honorários advocatícios, na base de 15% do valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) a redução do número de alunos é fato impeditivo ao direito autoral à diferenças salariais derivadas da diminuição da remuneração mensal pela minoração do número de aulas prestadas. Sem esta prova do fato impeditivo o pedido autoral tem por fundamento legal o artigo 468 da CLT e o ferimento ao princípio da irredutibilidade salarial delineado constitucionalmente (artigo 7º, VI); II) como na presente ação a reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária. ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as verbas rescisórias foram pagas fora do prazo legal; II) é devida a indenização por danos morais, já que provado o ato ilícito praticado pela recorrente e o nexo causal, sendo aquele lesivo a valores íntimos da autora; III) oO valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original foi o correspondente a dez vezes o valor do maior vencimento recebido pela autora e no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; III) o pagamento das verbas rescisórias devem ser calculadas sobre a maior remuneração recebida pelo autor, eis que o art. 477 da CLT determina como base para tal pagamento \" a maior remuneração\". Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Recorrido : Alex Rodrigues dos Santos ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o autor se desincumbiu de seu ônus probatório, por meio da prova oral, de demonstrar a inidoneidade dos registros de ponto; b) o pagamento de 1 hora extra pela supressão parcial do intervalo intrajornada, não resulta em concessão de período superior ao disposto na legislação, posto que, em consonância com a OJ SBDI1 307 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2010.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - Agravado : José Domingos Alves ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada e, no mérito, constatando-se a intempestividade do recurso ordinário, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada que não admitiu o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001283-69.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Cristiane Rocha Alves ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D) - Agravado : Nagib Jorge Domingues ( Emerson Machado Porto RJ126844D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, considerando que, como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário interposto. Admitir o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, considerando que o conjunto probatório produzido é favorável à tese exposta na contestação, e não é favorável à tese alegada na inicial, deve ser mantida a sentença de origem que não reconheceu o vínculo empregatício; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001327-04.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Leandro da Silva Valverde ( Silvia Freitas de Magalhães Ferreira RJ 142570D) - Agravado : Julia 98 Locadora Ltda. ME ( Eric Alexandre Meira Dias RJ56949D ), Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento interposto, posto que ausente do instrumento cópia da notificação da sentença de embargos declaratórios, documento essencial, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001885-86.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Serv Rio Reparos Navais Ltda - Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao agravo de petição, considerando que não cabe agravo de petição para a reforma de decisões interlocutórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Ronaldo Robson de Oliveira Costa ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado nos cálculos de liquidação a compensação dos valores determinados pela sentença exequenda, pelos seguintes arrimos; I) a sentença que deferiu a compensação foi mantida pelo acórdão, que transitou em julgado; II) a execução deve obedecer o comando da coisa julgada que determinou claramente a compensação pretendida pelo agravante, referente aos valores apropriados indevidamente pelo autor; III) a compensação autorizada não concretiza-se em título executivo do valor que exceda o valor compensável; IV) se a ora executada tivesse apresentado reconvencão a reclamação, outro poderia ser o resultado, pois teria a seu favor título judicial que amparasse a execução do valor excedente acima detectado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo reclamado, falou o Dr.Odilon Ramos Baltar.///\r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Baker Hugher do Brasil Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), George Thomas Yapuncich ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Embargado : George Thomas Yapuncich ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado: a) sanar o erro material apontado, fixando como salário do autor o valor de R$ 42.097,73 (quarenta e dois mil, noventa e sete reais e setenta e três centavos), referentes ao somatório de R$ 6.443,93 (seis mil, quatrocentos e quarenta de três reais e noventa e três centavos), mais 35.653,80 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme explicitado no item 2.36 do acórdão embargado e b) extirpar da condenação o pagamento das férias em dobro do período aquisitivo de 2005/2006, sendo devido este período na forma simples. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) quanto ao RSR, não se justificam as alegações feitas pela embargante neste aspecto, visto que, com uma simples leitura do item 2.36 (vide fl. 309 v), restou expressamente consignado no acórdão embargado que o repouso semanal remunerado é devido, pois a única defesa da ré a respeito - conforme se lê às fls. 150 -, consiste no fato do autor ter sido administrador, indicado por sócios da ré, percebendo apenas pro labore, o que se demonstrou inverídico; b) quanto à alegação de férias gozadas, com uma simples análise da peça vestibular (vide fl. 09), verifica-se que o reclamante afirmou, categoricamente, que nunca gozou um dia sequer de férias; c) no que se refere á dedução da contribuição previdenciária, Não há, neste ponto, nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897 da CLT, posto que, expressamente constou no tópico DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO - item 12, no qual constou que admite-se a dedução do que haja sido pago sob iguais títulos a fim de ser evitar o enriquecimento sem causa; d) quanto à alegada cláusula sétima do contrato social da embargante, não obstante o exaustivo elenco legal constante nos arts. 535 do CPC e 897 da CLT, acerca das hipóteses de cabimento de embargos de declaração, exsurge da leitura da peça de embargos declaratórios que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende a reclamada manifestação com fito de prequestionamento, restando claro que busca, por meio desta via, reforma da decisão; e) quanto às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, inexistente a contradição apontada, posto que constou expressamente à fl. 310 v o fundamento pelo qual tais multas foram aplicadas; f) no que se refere à multa do art. 461 do CPC, as considerações feitas pela parte embargante vão de encontro ao intuito do § 5º, do art. 461 do CPC, trazido com a redação da Lei nº 10444/02, visto que o sentido de tal dispositivo legal é justamente o resultado prático equivalente ao adimplemento, ou seja, trata-se de medida constritiva com o fito de buscar o cumprimento da obrigação de fazer (hipótese dos autos). Admitir, mas NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do autor, eis que, depreende-se de suas alegações, que não se tratam das hipóteses permissivas para a oposição de embargos de declaração, mas sim de sugestões feitas pelo autor quanto à forma de disposição da condenação constante na parte dispositiva do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela embargante, presente a Dra. Isabela Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Anderson Novaes Tavares ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor; II) inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; III) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; V) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação a multa disposta no § 8º do art. 477, da CLT, uma vez que a existência de controvérsia acerca de contrato de emprego não afasta a incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundacao Pro Uni Rio - Cisat Centro de Integracao Social Atraves do Trabalho - Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria de Nazareth Lindgren Costa ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, uma vez que o valor da condenação encontra-se abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, estando nos moldes da Súmula 303, alínea “a” do Tribunal Superior do Trabalho. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município reclamado, e, no mérito, ainda que por outros fundamentos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) embora o recorrente afirme ter celebrado convênio com a segunda reclamada e que este difere de contrato, não se pode olvidar a ausência de adequada fiscalização quanto ao adimplemento das obrigações trabalhistas, o que, por si só, caracteriza sua culpa in vigilando; II) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços da reclamante ao terceiro reclamado, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; III) inadimplente a reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; IV) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; V) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; VI) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; VII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VIII) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; IX) no caso em debate a responsabilidade do ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Luiz Roberto Teixeira de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a empresa reclamada efetue o recolhimento da contribuição a cargo do empregado, cuja alíquota é de 11%, incidente sobre o montante total do acordo, respeitado o teto de contribuição, considerando que o Tribunal Superior do Trabalho já sedimentou entendimento específico sobre o tema, conforme se observa na redação da Orientação Jurisprudencial nº 398, da SDI-1, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. André Luís R dos Santos, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marcos Antonio Damaceno ( Anderson Eller Pereira RJ148920D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, restringir a condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, aos interregnos em que não foi jungida aos autos norma coletiva autorizando o adimplemento desse de forma proporcional, entre 01.05.2005 a 30.04.2006 e de 01.05.2008 até a data da ruptura contratual, em 04.11.2008, pelos seguinte arrimo: a reclamada comprovou nos autos que, para os demais períodos, entre o quinquênio imprescrito e a ruptura contratual, havia norma coletiva autorizando o pagamento desta parcela de forma proporcional. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .///\r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Costa Verde ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), Ricardo Pache de Faria Bartholo ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Instituto Costa Verde ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), Ricardo Pache de Faria Bartholo ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por falta de dialeticidade recursal. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que a terceirização lícita (como no caso em exame), em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos nesta ação, julgando procedente o item “p.3\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rubem Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, considerando que, ao indeferir a prova oral, o juízo a quo prejulgou a lide, impedindo, com isso, o reclamante de provar o aduzido na inicial, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para acolher o cerceamento de defesa suscitado pelo autor, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova oral pretendida pelo reclamante, permitidas as substituições legais, e, se for o caso, contraprova testemunhal pela ré, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Maria Nilse Fagundes Versiani ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, considerando: 1)que não há prova nos autos de que a autora usufruísse do intervalo intrajornada; e 2)que a natureza jurídica do intervalo intrajornada é de hora extraordinário, devidos os seus reflexos sobre as demais parcelas, conforme Orientação Jurisprudencial 354 da SDI-I do TST, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos apenas para sanar omissão e prestar esclarecimentos a respeito do intervalo intrajornada, sem modificação no decisum. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Jadyr Franco da Costa Filho ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Jadyr Franco da Costa Filho ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, não admitir as arguições de prescrição quinquenal e impossibilidade jurídica do pedido, postas em contrarrazões pela primeira reclamada, posto que, além de a sentença já haver declarado a prescrição quinquenal, havendo interposto recurso ordinário anteriormente, restam preclusas quaisquer impugnações à sentença. Admitir, contudo, o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, assim como aquele protocolizado pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a repercussão das horas extras constantes do termo firmado perante a CCP do cálculo da complementação de aposentadoria, sob o seguinte arrimo: indevida a repercussão das horas extras objeto de acordo, nos termos da OJ SBDI 18 do TST, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Todavia, NEGAR-LHES PROVIMENTO, quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: a) nos termos do disposto no § 1º do artigo 34 da Lei 6435/77, sendo a primeira ré a patrocinadora e a segunda ré a patrocinada, erige-se a solidariedade legal, prevista no art. 265 do Código Civil b) o fato de, para o credor, o termo de conciliação corresponder a título executivo extrajudicial, não autoriza o conclusivo de que, para o devedor, opera-se a quitação de todas as verbas decorrentes da relação de emprego, sob pena de violação aos limites objetivos da pretensão deduzida perante as aludidas comissões; c) no caso em tela, a discussão refere-se à integração ou não da importância acordada perante a Comissão de Conciliação Prévia na base de cálculo da complementação da aposentadoria do autor e sendo o autor participante do PLANO DE BENEFÍCIOS da segunda ré, o valor recebido no acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, a título de desvio de função por se tratar de verba de natureza salarial, deve repercutir no valor do complemento de aposentadoria paga pela segunda reclamada ao autor, eis que integra o salário-de-participação e o salário real de benefício - SRB, que servem de base para o cálculo do valor devido a título de complementação de aposentadoria. Admitir, outrossim, o recurso adesivo interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o valor acordado seja dividido pelos meses dos últimos cinco anos, para que, somente após, seja calculada a integração pleiteada, considerando-se a média aritimética simples dos trinta e seis últimos salários-de-participação anteriores ao mês de início do benefício, uma vez que, o acordo firmado perante a CCP não estabelece o interregno de incidência das verbas transacionadas, autorizando concluir que se referem ao quinquênio anterior ao fim do pacto laboral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator . Presente o Dr. Odilon Ramos Baltar, pelo Banco do Brasil./// \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sonia Sueli Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e considerando que o Preposto justificou sua ausência, por meio de atestado médico consonante com a Súmula 122 do TST, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nulos todos os atos processuais a partir da audiência de fls. 190, determinando o retorno dos autos à origem, para que a primeira reclamada possa apresentar defesa, para que, após, seja prolatada nova sentença. Em face da nulidade ora decretada, resta prejudicada a análise do recurso interposto pelo segundo reclamado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1114191"
                            ],
                            "1114190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Eliséa Constantino ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Embargado : Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), Eliséa Constantino ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que, o embargante/reclamante não devolveu à apreciação deste Julgador os pleitos ora vindicados em suas razões de embargos de declaração, e nos termos do art. 515 do CPC, somente aquilo que for devolvido ao juízo recursal será objeto de apreciação pelo juízo revisional. Admitir os embargos de declaração da reclamada mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sara da Rocha Silva ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda ( Fernando Antonio Goncalves RJ78626D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que ao contrário do alegado pela recorrente, o conjunto probatório produzido não revela qualquer fraude na terceirização firmada entre as reclamadas, não havendo que se falar em reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços. Pela reclamante, esteve presente o Dr. Marcos Davi Pereira Pontes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1114190"
                            ],
                            "1114170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nGabinete Desembargador Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro, Cisat Centro de Integracao Social atraves do Trabalho, Fundacao Pro Uni Rio\r\n\r\nRcdo: Maria de Nazareth Lindgren Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cisat Centro de Integracao Social atraves do Trabalho, Fundacao Pro Uni Rio, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.147/158. \r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nRcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.147/160. \r\n\r\nProcesso: 0001885-86.2010.5.01.0247 - AIAP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.110/112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1114170"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristofer Joao Guedes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristofer Joao Guedes da Silva\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-58.2011.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altaira de Lacerda Alcantara\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Infranav Industria e Comercio Ltda., Egdo Marcos Cesar Bonatto Conde\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, PERMEADOS por 05, iniciando-se pela 1ª embargada. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Timoteo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Timoteo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRecebo a emenda substitutiva protocolizada em 11/02/2001. Primeiramente, venha o reclamante com a cópia da mesma a todas as reclamadas. Após, retifique-se o pólo passivo e inclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vida Renovada, Aut Lecildo Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 92.081,44 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0085800-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES FROES DE PINA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES FROES DE PINA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Pedreira Guerra da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. , Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia Pedreira Guerra da Silva\r\n\r\nDefiro fl 1180 (devolução do prazo). \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cardoso Dias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administracao de Eventos Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rava Administracao de Eventos Ltda\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Rodrigues Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Rodrigues Castro\r\n\r\nVista ofício de fl. 98 (não consta registrada sociedade solicitada no ofício). \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Keith da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Keith da Rocha\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joksan Rodrigues dos Prazeres [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joksan Rodrigues dos Prazeres \r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 287/295. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Herbert Souza de Paulo [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Karpik do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herbert Souza de Paulo\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 34, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Carvalho Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Carvalho Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.070,96 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALDEHYDA AFFONSO REBELLO [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDiligenciar junto à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, informando acerca do pagamento do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata March de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: GMZ ENGENHARIA LTDA A/C Socio Ronaldo G Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata March de Oliveira \r\n\r\nFl 100: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nDtermino a realização de perícia contábil para apuração fo valor devido ao Reclamante. Nomeio para servir perito Maria da Conceição Garcia da Fonseca. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204800-11.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS DA ROCHA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ALCINO NERES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JUAREZ LIRIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NERES, Aut JUAREZ LIRIO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ MATIAS DA ROCHA, Aut MARCOS ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 392.615,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FORTES RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nEm 05 dias, esclarecer seus cálculos, uma vez que a soma do depósito de fl. 382, R$ 221.441,47, e dos depósitos recursais, que totalizariam R$ 16.802,52, resultam em R$ 238.243,99, valor este aquém do total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 159/189. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-23.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VICTAL DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DUARTE DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DUARTE DIAS, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.544,83 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Graca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 165/182. \r\n\r\nProcesso: 0000105-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Silva Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda. \r\n\r\nRecolher as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-73.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Sotero \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Camelo Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000281-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Poll [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Consist Consultoria Sistemas e Representações Ltda. [Adv. Francisco Braide Leite (OAB: SP 41653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consist Consultoria Sistemas e Representações Ltda. \r\n\r\nRecolher as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Bernardo da Silva Filho [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852, B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira de Melo [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Ferreira de Melo \r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852, B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068600-07.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FRAGA ARAUJO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FRAGA ARAUJO\r\n\r\nApresentar certidão de crédito original expedida em 16/06/2009. ATENTE-SE QUE SE TRATA DE REITERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos tabela de variação salarial entre os cargos de Supervisor de Operação Manutenção e Obras e Técnico de Saneamento do período de Junho de 2001 até fevereiro de 2011 e fichas financeiras do autor do período de junho de 2001 até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0055900-08.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento de fl. 500/506, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. \r\n\r\nAnte a manifestação do Reclamante, comprove a reclamada, em 10 dias, o cadastro da mesma no CADEG, sob pena de arcar com a indenização refrente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Mendes [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 400/402. \r\n\r\nProcesso: 0067300-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.331,86 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDefiro tão somente a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0060500-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tavares de Lima Mesquita [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares de Lima Mesquita\r\n\r\nRegularizar a representação da reclamante DILZE MACHADO GONÇALVES, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alan Freire de Andrade da Hora [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-73.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIANE DOS SANTOS BARCELLOS BORGES (BENEFICIÁRIA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresente a ré, em 05 dias, o valor da cota fiscal, devendo tal obrigação ser cumprida pela parte autora, caso a reclamada se mantenha inerte. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 954/990. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Carvalho Aragao\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre a condenação, bem como sobre o vínculo empregatício reconhecido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-60.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA STELLA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: CLAUDIA STELLA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CALCAPE CALCADOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HENRI JOSEPH ELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCAPE CALCADOS LTDA, Aut CLAUDIA STELLA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1111045"
                            ],
                            "1111044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA ROSA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, ESPOLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme Provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111044"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-78.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Rodrigues Duarte [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Rodrigues Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Merac Empreendimentos e Paticipações Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja, Réu: Gabriela Norvath [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Norvath, Aut Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison de Souza [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Supermercado Prezunic Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda., Aut Marquison de Souza , Réu Supermercado Prezunic Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Lyra [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Lyra, Réu DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria Representações Ltda. Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa, Réu Mobilitá Comércio Industria Representações Ltda. Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José de Freitas [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Valdir José de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Miranda [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Miranda, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nReclamadas: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, às fls.111, improcedentes . Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária (parte empregado-empregador), além de pagar as custas, no prazo de 10dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Correia [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Mar Laboratorios de Analise Clinicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Correia\r\n\r\nCiência das devoluções das notificações dos sócios Marcos Vinicius F. da Silva e Adalberto Leandro Muniz dos Santos \r\n\r\nProcesso: 0042100-94.2009.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elielson da Conceição Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/c Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elielson da Conceição Ferreira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Carta Precatória 0001216-55.2010.5.09.0006 \r\n\r\nProcesso: 0114400-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evanildo Correa de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ramos Amaral [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ramos Amaral\r\n\r\nCiência do depósito de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0096600-23.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e da certidão de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pascoal Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pascoal Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 18.\r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 28.\r\n\r\nId: 1113339"
                            ],
                            "1113338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Mattos Brum\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 179/181.\r\n\r\nProcesso: 0056200-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Simplicio\r\n\r\nRéu: Marca Instalação Ltda., Carlos Henrique Vieira do Nascimento, Wladimir Candido Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Vieira do Nascimento, Wladimir Candido Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 2.800,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113338"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDefere-se devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange Lopes da Silva \r\n\r\nNomearem assistentes técnicos, no prazo de sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-33.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Conceição da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Conceição da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino dos Anjos de Jesus [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Ltda., Réu: CRISTINA PUPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino dos Anjos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciley Alves dos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciley Alves dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.05.2011 às 10h40min. Devendo trazer as testemunhas independetemente de notificação, sob pena de preclusão e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOAO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA, Aut ELIZEU JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0153600-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROSA DE BRITO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST ENGENHARIA LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DA JUSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROSA DE BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-69.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Reis da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Margherita Bar Ponte do Peixe e das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Reis da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rose da Silva Marinho [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rose da Silva Marinho , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva Ferreira [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa de Ouro Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson da Silva Ferreira \r\n\r\nCaso queira, retire os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-97.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE MORAES DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO AUGUSTO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. Perito, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Melo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Walfredo Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-46.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Nascimento [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifeste-se acerca de petição de fls. 230/231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Ribeiro, Réu Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-43.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ribeiro da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Valney Ribeiro da Silva\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. A reclamada para que recolha a diferença, conforme despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Aut Fernando Luiz Ribeiro do Valle, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Réu: Manuel Tavares de Sousa (sócio), Réu: Marco Aurélio Ribeiro dos Santos (ex-sócio), Réu: Armando da Cruz Moreira dos Santos (sócio), Réu: Adelino Teixeira de Pinho (sócio), Réu: Juventino dos Santos Morais (sócio), Réu: Norberto Teixeira Crisante (sócio), Réu: Francisco do Nascimento Pita (sócio), Réu: Alexandre Borges da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1113618"
                            ],
                            "1113619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda., Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Rafas Marcenaria Ltda., RJZ Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rafas Marcenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113619"
                            ],
                            "1113681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-97.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-80.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-22.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carlos José Molina (OAB: RJ 169415 E)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-19.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-83.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-55.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-44.1986.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-08.2001.5.01.0006 - RTSum - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-21.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-67.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-03.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-31.2004.5.01.0006 - RTSum - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-81.2001.5.01.0006 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-06.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113681"
                            ],
                            "1113620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida de Carvalho Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInforme a localização dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113620"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1103032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-88.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0201800-63.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J B INDUSTRIAS GRAFICAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação do bem informado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0152900-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Perrut [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Perrut\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento formulada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Medeiros dos Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos de Comércio Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Medeiros dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO No 0134/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dames Teixeira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dames Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 746 que deferiu o desentranhamento dos documentos e retirar os documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho de Pinho [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Rio Corretora de Seguros Ltda., Réu: BANCO BRADESCO SA, Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Coelho de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Amaral Soares [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Amaral Soares \r\n\r\nComprovar os valores recebidos com o levantamento do FGTS e Seguro Desemprego e também esclarecer os índices utilizados na atualização dos valores devidos pela parte ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Assis Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Giselle de Assis Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CARLI DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CARLI DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-76.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS MESQUITA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO TRIVOLY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 82/84 e 266. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luzifarma da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Veras Lima [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Veras Lima\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Couto Silva [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dia.s .\r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela rte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Instala Gás Belmarial Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinheiro\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de óbito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 97 e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035800-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Machado da Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Machado da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylton Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade do Samba [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade do Samba\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo rte . \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria de Albuquerque [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria de Albuquerque, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos às fls. 174 e 250. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença liquida devida ao autor e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Rocha Melo [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Rocha Melo , Réu Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000583-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-66.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: CONDOMINIO BOSQUE DA FREGUESIA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA MALL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Segundo Santiago [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Segundo Santiago\r\n\r\nInformar o nº do CPF da ré, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121100-27.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: SIND DOS COND DE VEIC ROD E TRAB EM TRANSP DE CARGAS EM GERAL E PASS MUN/RJ\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goncalves da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da rpomoção de fl. 153 e a reclamada deverá comprovar em 5 dias, o depósito do valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-32.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS THOME DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS THOME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TEC MINERAIS LTDA, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Leite de Deus [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Almeida Leite de Deus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos recursais de fls.242 e 296 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS . \r\n\r\nId: 1103032"
                            ],
                            "1114035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-13.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALTINO A KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los, bem como apresentar forma de notificar a recoamada. \r\n\r\nId: 1114035"
                            ],
                            "1103030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Faria\r\n\r\nRéu: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda., Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103030"
                            ],
                            "1114033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Ramos Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114033"
                            ],
                            "1103031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103031"
                            ],
                            "1112193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Duarte Vieira\r\n\r\nRéu: JR Realiza Reformas e Construções Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JR REALIZA REFORMAS E COSTRUÇÕES LTDA N/P DO SÓCIO JUAREZ OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento que encontra-se disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112193"
                            ],
                            "1114034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0165700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa \r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A., TCD Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TCD Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114034"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-66.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE NUNES DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 162/163, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais anteriormente estimados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-59.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CLAUDEMILTON DE SA NETTO, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nGarantida a execução, ficam intimadas às partes para início da contagem de prazo de embargos .\r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Lima [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, sob pena de solicitação de bloqueio on line em suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Vargas Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genesio Vargas Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vianna [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Vianna, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nESpecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves de Almeida [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, em guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0093400-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Francisco da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-47.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVANE AVELINO DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S A [Adv. Maria Angelica Vieira Steiner (OAB: SP 208424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MILESI [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: JACY MARTINS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: EVILAZIO SOARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO QUEIROZ SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CLEUSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 3055/3072, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Aut José Martins Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 152/153, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Macedo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: HPS Master Service Ltda., Réu: Casa de Saúde Maria Mãe de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Macedo da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 60/61, bem como indicar meios para a intimação da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simpliciano Leonardo da Silva [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Simpliciano Leonardo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 104/109, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Darilson Alves de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Cosme Jose de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Luiz Carlos Dornelas Cassani [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Luciano Evangelista Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Rafael Milan Carneiro de Albuquerque [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderson Mendes Silveira, Aut Alexandre Madeira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Deve o advogado ficar ciente de que a notificação estende-se a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0166400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anderson Muniz Nunez Peixoto [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anderson Muniz Nunez Peixoto \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OTAVIO DIAS DE BARROS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OTAVIO DIAS DE BARROS\r\n\r\nTer vistas das informações obtidas na JUCERJA sobre os sócios da ré, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Paula [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais e de cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029700-94.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040200-88.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Freire Santos [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0105400-13.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO ACIOLI [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR CLUB EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR CLUB EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: MINAS PEIXES COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\nEsclarecer, conforme despacho de fl. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS MAGDALENI [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-67.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MASOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 1001 e seus anexos e persistindo na penhora deverá indicar o nome e endereço da financeira .\r\n\r\nProcesso: 0072300-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onny Dias Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriscosme dos Santos Lasry [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: VITOR MANUEL RIBEIRO, Réu: FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriscosme dos Santos Lasry\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-75.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos Simoes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme informado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos e da impugnação. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0273900-72.1985.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS EMILIO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme informado pelo INSS em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0159800-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias, a fim de que a ré venha com o documento indicado à fl. 199, sob pena de prosseguimento do feito na forma do despacho de fl. 195, parte final .\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da vara Especializada de Falências e concordatas de Cuiabá, tendo em vista a devolução do ofício de fl. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BALBINO GUEDES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BALBINO GUEDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimetno do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Neide de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Renato Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Renato Falcão Nascimento\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2003.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: CREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar se faz o requerimento de fl. 87, na forma do art. 794, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0035500-06.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANACIR DE PAULA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANACIR DE PAULA CORREA\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício de fl. 158, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Araujo Gondim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Araujo Gondim\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-54.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA ROCHA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO BINATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-68.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: COOPINDUSTRI COOPERATIVA INDUSTRIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moraes de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moraes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-17.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Mauricio Salvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante A Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Nascimento Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante A Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0088800-19.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA LUZ [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl 306 e anexos .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues da Silva Junior, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva da Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Oliveira\r\n\r\nTer vistas de fls. 189 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Moreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos do autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida das Graças Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Segovia de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Segovia de Moura\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 71 e anexos .\r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Junior Alves Aleixo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarino Junior Alves Aleixo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Borges Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Didolich [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu K2 Data Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Josino de Holanda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Josino de Holanda, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 295 e seguintes em 5 dias, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0134600-85.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A), Aut CLEA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Pereira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Pereira\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista o ofício de fl. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro de Melo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carneiro de Melo, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vasconcellos Bartha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1101325"
                            ],
                            "1101287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut EDINALDO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 212/218, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o art. 195 da CLT, ou ainda, se possui condições de parcelar os honorários periciais estimados .\r\n\r\nProcesso: 0194400-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA SA [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDeferido vistas fora do cartório como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0204000-45.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Bento Pessoa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Bento Pessoa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias, devendo a ré, vir com o devido, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000136-26.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecidos e Armarinho 253 Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Manasses Marques Santana Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecidos e Armarinho 253 Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2004.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEX DAUZAQUER COLMAN [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Proenca Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Proenca Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FELIX DE ARAUJO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor indicado à fl 20 (R$ 20,00), em guia GRU, bem como vir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0060900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton da Silva Neves [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton da Silva Neves\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-20.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARCILIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOÃO BATISTA NETO, Réu: VERANO LOUZADA DUTRA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARCILIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva Chaves \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0082000-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Oliveira [Adv. Ana Paula S. das Neves (OAB: RJ 117946 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A( Viação Aérea Riograndense)- Em liquidação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Fernandes de Oliveira, Réu S/A( Viação Aérea Riograndense)- Em liquidação judicial \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 121/122, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0031000-23.2006.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Luz Teles [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVir com o valor indicado pela União, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Brigida Ribeiro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios devidos ao Sindicato, o pagamento das custas no valor indicado em fl. 257 (R$ 136,22), em guia GRU, bem como vir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-22.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO CANEDO CAVALCANTI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANEEJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANEEJ (EM LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cassia Damasceno [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Cassia Damasceno, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 331/332, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck-Einsten [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino , Réu Colégio Planck-Einsten \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 90/97, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0111700-88.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS GOMES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS GOMES, Réu THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 85/86, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo da Costa [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: CK3 Centro Formacao Profissional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Almeida Lopes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 219/220, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA BENCARDINO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA, Aut EUGENIA BENCARDINO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 516/518, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: ITATIAIA SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS, Réu ITATIAIA SEGUROS SA, Réu SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0163000-21.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Spedo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados á fls. 273/274, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Messias da Silva, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Hijino de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Guilherme Hijino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sanglard Valentim [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sanglard Valentim\r\n\r\nComprovar as custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guedes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Guedes \r\n\r\nDizer se persiste na prova pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ILDA FERREIRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0207100-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DIAS NETO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DIAS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido sem cumprimento e indicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-19.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gonçalves Dias\r\n\r\nIndicar meios para a localização da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra rodrigues Xavier [Adv. Renata Gomes Niceli (OAB: RJ 141164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra rodrigues Xavier\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABIO DE MEDEIROS [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FABIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vistas do ofíciio de fl. 546 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Souza [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Souza\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-23.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA NARDACCIO OTAVIANO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA NARDACCIO OTAVIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1101287"
                            ],
                            "1101286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecea Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares Costa\r\n\r\nRéu: Guaraciara do Norte Restaurante Ltda. ME, Edberto Dutra, Carlos Alberto de Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho Rocha, Edberto Dutra, Guaraciara do Norte Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101286"
                            ],
                            "1113831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001251-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo Reis\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizações Ltda., Consórcio Passarelli Construbase\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LBT Sinalizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-93.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ BARBOSA MOTA\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113831"
                            ],
                            "1113861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0218400-93.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ BARBOSA MOTA\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113861"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-11.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PACHECO DE ARAUJO [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE PACHECO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 625/636. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Cunha Cabral [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Cunha Cabral\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conte de Siqueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conte de Siqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE SOUZA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSPORTE E VALORES [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSPORTE E VALORES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que a penhora de fl. 254 não foi registrada no Detran. \r\n\r\nProcesso: 0112900-21.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria, bem como informar meios idôneos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que já houve a tentativa de bloqueio de crédito dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0054000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 \" Com razão a reclamada em sua argumentação sobre a validade da citação. Decreto nula a citação da reclamada, consequentemente, torno nulos os atos praticados a partir da notificação de fl. 14, com fulcro nos arts. 795 e 797 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0208200-69.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor de Banco Bemge S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nInformar acerca do novo representante do espólio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Cristina Ferreira de Melo\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO PEREIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTer vistas da planilha de cálculos apresentada pelo exequente, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos referidos cálculos, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-08.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: TC Azevedo Distribuidora de Portas Sanfonadas [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nCgto: Catiana Patrao de Souza [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catiana Patrao de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.142, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: PLANFURI - PLANO DE ASSITÊNCIA FUNERAL LTDA. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, Egte PLANFURI - PLANO DE ASSITÊNCIA FUNERAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27 \"Considerando que o imóvel objeto do presente Embargos de Terceiro, segundo informações prestadas pelo Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, foi arrematado, já tendo sido, inclusive, expedida a respectiva carta de arrematação, julgo extinto os presentes Embargos de Terceiro, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensadas.\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.417, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao exequente, deduzindo-se o valor já liberado através de alvará de fl. 753, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-13.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ribeiro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ribeiro Silva, Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Custodio da Silva [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Custodio da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo adicional, de 30 dias, deferindo-se seu parcelamento, ficando ciente de que a perícia somente se iniciará após o depósito da última parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/04/2011 às 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nId: 1113673"
                            ],
                            "1113822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dmilson Filho Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dmilson Filho Maia\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ferrer\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 275/279. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe de Mello [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe de Mello\r\n\r\nTer vista do Mandado de fl. 51. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer vista do Mandado de fl. 249. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-45.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento \r\n\r\nIncluir em seus cálculos o INSS patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 146. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira Victorio de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarcas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Oliveira Victorio de Jesus \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0241300-78.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENARI ROSA COSTA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CHRISTOVAM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 252/253. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Souza [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardino Marçal [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Celebral do Brasil , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardino Marçal \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1º RECLAMADA, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Emilio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Santos [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Simone de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298 \"Indefiro o pleito, considerando o que consta às fls. 234/237.\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-69.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 101, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 207, vez que os depósitos foram levantados pelo Rte, em cumprimento ao acordo de fl. 171.\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-35.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA VIEIRA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.119, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0170400-45.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DAMASCENO LOPES [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Adeilson Idelfonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAMASCENO LOPES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo já concedido à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Batista [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Batista, Réu SP Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0168500-61.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DE SOUZA NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-63.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO ABRAHAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros\r\n\r\nRetificar seus cáculos conforme decisão de Embargos a Execução de fls. 226/227, visto decisão denegatória do Agravo de Petição e trânsito em julgado de fls. 263, corrigindo seus cálculos de fls. 123/127, ajustando-o à decisão do embargo acima mencionado. Observar o alvará de fls. 253, valores incontroversos já liberados, abatendo-se dos cálculos retificadores. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho\r\n\r\nTer vista da Impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Risi e Bisi Ristorante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1113822"
                            ],
                            "1114286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Faria [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conrado do Estoril [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Arruda de Faria, Réu Condomínio do Edifício Conrado do Estoril\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Amaro da Costa [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Municipio do Rio Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Amaro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração do reclamante (fls. 84/88), para sanar a omissão e julgou improcedente o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FARIA COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA , Aut JOSE EDUARDO FARIA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração do reclamante (fls. 299), para sanar a omissão, e julgar improcedente o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros, Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração da primeira reclamada (fls. 295/296), para sanar a omissão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Valdir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porfirio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Grafica Editora Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Porfirio de Souza, Réu Rotaplan Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração, para sanar a omissão, e julgar improcedente o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1114286"
                            ],
                            "1113835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GELCONSTER REF CONSTRUCAO CIVIL TELECOM LTDA, TEL SUL SERVICOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m GELCONSTER REF CONSTRUCAO CIVIL TELECOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113835"
                            ],
                            "1114299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114299"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Franca\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A., SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SL de Sena Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114387"
                            ],
                            "1114388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/04/2011 às 11 horas para anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder ás anotações se ausente a mesma. Após a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114388"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Andrade Lima Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116000-75.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLETA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Marcia Azevedo Galheiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce Marcia Azevedo Galheiro\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM HONORATO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HONORATO DE SOUZA, Réu LASER SERVICE PRESTADORA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito.. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MATTOS DOS SANTOS [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS, Réu: Jose Antonio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000798-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Almeida Mannarino [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Almeida Mannarino , Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. Diligenciar o autor. Vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no arquivo, com exedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-24.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse da Costa Barbosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse da Costa Barbosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072000-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Caputo dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Caputo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Reis Almeida [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Reis Almeida\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wesley Pagels Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wesley Pagels Lopes\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ponce Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ponce Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DE LACERDA LIMA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA AGUARONI COLACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DE LACERDA LIMA\r\n\r\nTer vista do oficio do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR COSME MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Espólio de Omar Fontana n/p da inventariante Denilda Pereira Fontana [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR COSME MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Torres [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria L. Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Liosmar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0002100-41.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Lucas Correa dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias se ainda se encontra desempregado, juntando aos autos cópia de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Adval Arquitetura e Engenharia [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Adval Arquitetura e Engenharia \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Graca [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Mania Letreiros e Propagandas, Réu: F. G. Bastos Publicidade ME, Réu: Fabricio Giglio Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Graca\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Aut: DAVID DA SILVA CARDOSO [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: El Chalon Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA CARDOSO, Aut LIDIA MARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda., Réu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas n/p socio LUIZ ANTONIO DE FARIAS, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso\r\n\r\nTer vista do oficio do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0020400-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lima [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrebras Express Entregas Motorizadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Industrial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Sampaio Braga Alonso [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Sérgio de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Sérgio de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Kelly Antunes Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Ter vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseir Dutra dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda., Réu: Nívea Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseir Dutra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0026300-30.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026300-15.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Guimaraes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO CARMO NOBREGA DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA CRISTINA MARTINS ALVES (SOCIA DA RDA.), Réu: NEILTON MARTINS ALVES, Réu: Walter Martins Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO CARMO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Lourenço [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Otávio Bondim de Leão, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Brito de Almeida [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Rio Star [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Rio Star, Aut Sergio Ricardo Brito de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-64.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Durval da Luz Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coutrans Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LOPES CRISTO [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LOPES CRISTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA BISIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MOREIRA BISIO\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Irenio de Oliveira Gomes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundacao Itaubanco, Aut Nilton Irenio de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000325-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lucas Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermafita Indústria e Comércio de Fitas Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermafita Indústria e Comércio de Fitas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0000314-88.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira de Miranda [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sun Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Doces Sun Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX PAULA DA SILVA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CUNHA DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO UNICO DE BIOLOGIA LTDA(C PROJETO UNICO, Réu: Denison Tavares Duarte, Réu: Mercia Saloes Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CUNHA DE MELO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0232200-54.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAERCIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guadelupe dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guadelupe dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 76, no importe de R$ 7.383,65. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Silveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184/185 , no importe de R$ 11.897,83. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 294/296, no importe de R$ 61.937,18. \r\n\r\nProcesso: 0182500-21.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silandio Elias de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 437/438, no importe de R$ 133.071,25. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita de Mattos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Mattos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 254, no importe de R$ 5.150,38. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 776/777, no importe de R$ 32.289,68. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romes Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romes Alencar\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 41/44, no importe de R$ 6.422,76. \r\n\r\nProcesso: 0185800-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melrilin Dias Bernardo de Oliveira [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melrilin Dias Bernardo de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 128/129, no importe de R$ 6.724,98. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Solange Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-29.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO THEODORO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-62.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ILDEFONSO COLARES [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ILDEFONSO COLARES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 327, no importe de R$ 124.903,81. \r\n\r\nProcesso: 0014700-41.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BEZERRA DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA / Socio: Segundo Casal Blanco [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. , no importe de R$ .250.104,27 \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCYR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 661, devendo a ré, ainda, manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 639/645, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Aut Mauricio Ferreira dos Santos, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Machado Leite [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Ivanilda Sena da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Maria Francisca de Paula [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Terezinha Ferreira Batista [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Ivanilda Sena da Silva, Aut Lucia Machado Leite, Aut Maria Francisca de Paula, Aut Regina Celia da Conceicao Santos, Aut Terezinha Ferreira Batista\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez, Réu: Eimar Delly de Araújo, Réu: Antonio Espinhal Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiante da informação que o autor teria falecido, intime-se o seu patrono a fim de promover a habilitação dos sucessores, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1114416"
                            ],
                            "1114414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0080400-17.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francilene Pinto Cassimiro de Sousa\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servíços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 656,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servíços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 656,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114414"
                            ],
                            "1114417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cascio \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor ordem do Exmo. Juiz Titular desta Vara, Dr. Gustavo Eugenio Carvalho de Maya, a audiência foi transferida para 08/06/2011, às 13:05 hrs, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114417"
                            ],
                            "1114415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Marsh Mellow, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000899-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114415"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.489/492 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050000-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Mileib Ramires [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Giovana Mileib Ramires \r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.128/132 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Moreira Filho [Adv. Weber da Costa Alecrim (OAB: RJ 44585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reinaldo da Silva Moreira Filho\r\n\r\nManifestar- se sobre os embargos declaratorios de fls. 38/40, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Ribeiro Neto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Ribeiro Neto\r\n\r\nInformar a data da decretação de Recuperação Judicial e o nome da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaz Viana\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1600,00. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Suane dos Santos Zacconi [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nComprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAMPLONA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação provisória dos cálculos e atualização de fls.332/349 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução. Garantido o Juízo e transcorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art.884 da CLT - aguarde-se o transito em julgado da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 194/196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda., Aut Jorge Luis de Sousa, Réu Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SIMOES DE SOUZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira (socio El Turf Bar e Restaurante Ltda, Réu: Ricardo Teixeira Havelange (socio El Turf Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 340/341. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira Bento, Réu Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Martins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Fonseca Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo a TELEMAR NORTE LESTE SA e o Autor, inclusive, para apresentarem contra- razões ao Recurso Ordinário de fls. 524/554, em 8 dias sucessivos, permeados por 8 dias, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Macedo, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-49.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenice Moreno de Oliveira Furtado [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenice Moreno de Oliveira Furtado, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 192,23, pela reclamante, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Capochim da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Capochim da Costa, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 99, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Tondella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação provisória dos cálculos e atualização de fls.332/349 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução. Garantido o Juízo e transcorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art.884 da CLT - aguarde-se o trânsito em julgado da ação .\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Adauto [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Luis Carlos de Adauto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.247/260 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTANA DE AZEREDO PINTO [Adv. Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho (OAB: RJ 65699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTANA DE AZEREDO PINTO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.292 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandemberg Lopes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Gas - CEG, Réu Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda., Aut Vandemberg Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.34/38 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS SARMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SOLANGE DIAS SARMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.162/165 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.68/69 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CUNHA DA SILVA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.161/165 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 60,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0211700-27.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO GUARACI MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE FARIA DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANE MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BATISTA BARROS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO ELIAS PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON RIBEIRO RAYMUNDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA VOLOTAO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DO CARMO LANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA PENHA LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO LUIZ LANGONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINA COELI BRAGA E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO VAZ MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSANGELA FIDELIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CIRO MELIANDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANO PAULO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCELINO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS BRAVET SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS BRAVET SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Santos , Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA VIDAL [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) A/C Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA VIDAL, Réu Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do laudo pericial de fl. 170, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Madeira Alves [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Jose Madeira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a MC foi extinta, conforme decisão de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3600,00. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PEREIRA TAVARES [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut VANIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALINS BARBOSA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: CESAR DE FARIA VIEIRA, Réu: Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 190/199. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Hatschek [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.91/94 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 60,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187 devendo a parte ré elaborar novos cálculos em 15 dias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas das cotas previdenciárias sobre a totalidade do valor devido ao autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Nóbrega Fraga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda. [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Nóbrega Fraga, Réu JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.39/41 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 60,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.175/182 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154200-61.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHAL FONSECA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO R.JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO R.JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Aut FLAVIA CARVALHAL FONSECA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.498/504 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Elias Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Elias Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Patricio Dias da Luz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Patricio Dias da Luz\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 260 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Robson da Cunha Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kermit Moreira de Oliveira Junior [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kermit Moreira de Oliveira Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.262/264, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147800-17.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO CORDEIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JAYRO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Sampaio Braga [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Sampaio Braga, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Laurentino de Franca [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Laurentino de Franca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação até a data do restabelecimento em folha da verba deferida. \r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Monteiro, Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.130/131 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 120,00 devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Financial Cred. Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financial Cred. Ltda., Aut Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.95/99 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140800-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida , Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.35/40 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 300,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Fundacao de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pelo Autor.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152500-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leite Quintanilha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leite Quintanilha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 304.20, pelo autor, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DAMACENO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1200,00. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rocha Paes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rocha Paes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 196, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barros Ferreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barros Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0097000-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuda Peres da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT Servicos Medicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRPT Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Medeiros Vargens [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Medeiros Vargens, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. perito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3600,00. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Matos [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amiguinhos do Balão Mágico Ltda. [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Amiguinhos do Balão Mágico Ltda., Aut Livia de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 275, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Edmundo de Noronha (OAB: RJ 13495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 7000,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-85.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE AZEREDO FILHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOAO FERNANDES DE AZEREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.264/266 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Costa [Adv. Aluisio Elias Paulino (OAB: RJ 57209 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.73/77 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092100-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Gaspar [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Djalma Ulrich Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.51/56 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 100,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006100-23.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LAUREANO SILVA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JOSE LUIS LAUREANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.268/279 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.463/467 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075400-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Cypriano [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Cypriano, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.149/150 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136500-28.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIS MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETOS LTDA, Aut ROGERIO LUIS MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.67/69 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 100,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nId: 1101065"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-86.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE SILVA DE MENDONCA [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS, Aut LIDIANE SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.88/90 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0212300-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIQUEIRA DE ALCANTARA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIQUEIRA DE ALCANTARA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira dos Santos Pereira, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, condenando- se a embargante à multa de 1% do valor da causa, por protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1101066"
                            ],
                            "1102758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fábio Augusto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fábio Augusto Pontes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha arrolada pelo reclamante para o dia 05/04/2011, às 09:20, no Juízo Deprecado. \r\n\r\nId: 1102758"
                            ],
                            "1101064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.68/69 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.175/182 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Presidente São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Presidente São Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.73/77 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092100-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Gaspar\r\n\r\nRéu: Gelo Djalma Ulrich Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Djalma Ulrich Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.51/56 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 100,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101064"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas de Medeiros, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Flores Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Priscila Flores Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santos Vilaca [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Paulo Sergio Santos Vilaca\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR LOCACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Cristina Baida Beccari (OAB: SP 138635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR LOCACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Judas Tadeu Ltda., Aut Sandra Cristina Nunes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-91.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA QUEIROZ [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, incluindo aquele de fls, 545, bem como do despacho de fls. 544 verso. assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA ENES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução, bem como da extração do alvará, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. , Aut Marcos Aurélio Rosa Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Odilon Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ANCHIETA DOS SANTOS [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do alvará, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-62.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIANA PORTELA, Réu CONSTRUTORA AKYO LTDA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 407 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-71.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MEDEIROS FRANCISCO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Aut JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001053-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira Campos [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Deoclecio Ferreira Campos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-41.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Fragas, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 308, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Filho [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1112921"
                            ],
                            "1113246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO LAZARINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO LAZARINI\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, de acordo com o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0209400-16.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO COSTA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 470, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nÀ ré para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem acolhidos aqueles do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC DO SIST INT-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV DOS FUNC DO SIST INT-PREVI-BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de fls. 1005 a 1008, bem como sbre a decisão de fls. 1008 verso. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Sales Neto [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua Rainha Guilhermina 134 [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rua Rainha Guilhermina 134\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-86.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Barbosa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Barbosa\r\n\r\nCiência da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA LUCAS\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO JERKE NETO\r\n\r\nVir em 90 dias com o valor recebido naqueles autos, comprovando-o mediante cópia de documentos. No mesmo prazo, apresentar o cálculo da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição da ré de fls. 144 e ss. sob pena de ser dada como extinta a execução. \r\n\r\nId: 1113246"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Mauro Sergio Manacas, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 30 dias acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distriuição \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CERQUEIRA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE CERQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 30 dias acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distriuição \r\n\r\nProcesso: 0015000-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Reis de Melo Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SEVERO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SEVERO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Araujo dos Santos [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Pan American S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME EUCLIDES DA SILVA MUNIZ [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME EUCLIDES DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 166. À Reclamada para se manifestar, em 05 dias, trazendo aos autos os comprovantes de recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 limitado o seu montante ao valor do crédito bruto executado nestes autos.\r\n\r\nProcesso: 0041200-88.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i contador do Juízo, conforme determinação do v. Acórdão de fl 219. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CELSO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antônia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 128 e 130. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i contador do Juízo, conforme a determinação do v Acordão de fls 511/517. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 284. Determino a exclusão de Paulo Cantuária do Polo passivo desta ação, ante o valoroso acórdão de fls 277/281. Anote-se na capa dos presentes autos, no SAPWEB e nos demais registros. Por consegui nte, intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo o reclamante para indicar meios viávies para prosseguimento desta execução em 30 dias. Fica ciente o exequente de que a execução ficará suspensa por um ano nos termos do art 40, § 2 da Lei 6830/80. Ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante nos termos da RA 06/2006 deste E.TRt. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Oliveira Perrotte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Eleoterio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FARIA DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Henriqueta Ortiz Lelis [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Henriqueta Ortiz Lelis \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 122/128 bem como do resultado insuficiente da penhora on line efetuada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Segadilha Armendaris [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Segadilha Armendaris \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. Fica desde já indeferida a elaboração pelo i contador do Juízo conforme a determinação do v Acórdão de fls 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0076600-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Santos Amorim [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Santos Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Meru dos Santos Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Farmacia e Conveniencia Ltda., Aut Jose Carlos Meru dos Santos Filho\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 536. Manifestar-se sobre os embargos de declaração, ante a possibilidade de efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Correa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Correa da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 44.003,30, equivalentes a 3.622.114,72 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 3.020,63, equivalentes a 248.642,24 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Knauer de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima de Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Kado Caminho das Flores ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kado Caminho das Flores ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1113685"
                            ],
                            "1113686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0015000-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRéu: Alessandra Reis de Melo Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Reis de Melo Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 90: Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e aordem de transferência do valor da execução, determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Louise Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Evandro B. Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro B. Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 9.813,85, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GUMERCINDO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA, Ivaldo Fernandes Muniz de Almeida, Carlos Franco Garcia de Sá, Silvio Roberto de Abreu Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Franco Garcia de Sá, Ivaldo Fernandes Muniz de Almeida, Silvio Roberto de Abreu Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 2.048,48, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0131500-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE LIMA SANTANA\r\n\r\nRéu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Lia Guimarães Pereira Neta, Mauro henry Nachankes\r\n\r\nPelo presente fica m Lia Guimarães Pereira Neta, Mauro henry Nachankes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e a inclusão no polo passivo do processo em epígrafe, bem como tomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 32.397,14, além dos devidos acréscimos legais. Comprovar o depósito do referido valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113686"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0142700-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Balbino [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Balbino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 126 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Venancio da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Venancio da Silva \r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 64 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 31 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Melo Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corp. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Melo Souza\r\n\r\nFornecer endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Maria Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS referente ao acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Ramos Faustino [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Nunes Carlos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 31 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luis Sabino [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luis Sabino , Réu Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo S.A.\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-92.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 6.446,11. \r\n\r\nProcesso: 0159500-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaft Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte Pereira, Réu Condominio Downtown, Réu Shaft Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-70.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Cordeiro [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 14.247,78 reais. Cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0164200-71.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CLAUDINO BASTOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN CLAUDINO BASTOS\r\n\r\nComprove o exequente a falência da Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA SANTIAGO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nCiência à Rda. da devolução da Carta Precatória, devendo dar prosseguimento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199900-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARINA DINIZ BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut JUARINA DINIZ BENCARDINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1157 verso no valor de R$ 6.312,33 equivalente a 519.617,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVista às partes da estimativa dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena bacenjud. Prazo: 10 dias. R$ 1.601,60 reais \r\n\r\nProcesso: 0160000-21.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA BRANDAO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Rodrigues Padrao Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zalmir Rodrigues Padrao Junior\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-31.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI COELHO DE SOUZA JOAQUIM [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI COELHO DE SOUZA JOAQUIM, Réu RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Freire Felix [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freire Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 reais, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Paixão Farias [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paixão Farias, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA COUTINHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 334 foi convolado em penhora, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110400-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adim Antonio dos Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adim Antonio dos Reis, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Homem da Costa Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Homem da Costa Cunha , Réu FIC Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-37.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GOMES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE LACER COM REPRES E DISTR NACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-39.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS E SILVA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0210700-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELSON ALMEIDA DA SILVA, Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação da diferença dos cálculos no valor de R$ 712,73 . Int. o Rte. e ficando citada a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNIA PERES DA SILVA REIS [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nApresentar cálculo dos recolhimentos pervidenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Reinaldo Amaral Martins , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Estrada Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Estrada Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pericles da Silva Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pericles da Silva Ferro\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Oliveira Pereira, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Rangel Ribeiro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Secol Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Rangel Ribeiro , Réu Concic Serviços de Cobrança Ltda., Réu Fator Imoveis Ltda., Réu Secol Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JULIETA AMENDOEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-20.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos Siqueira [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane Campos Siqueira\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvará, e que foi julgada extinta a execução, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Cardoso da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Targino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução pelo sistema bacenjud.. Prazo: 10 dias. Custas no valor de R$ 45,01 reais. \r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Martins da Silva Barreto [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Associações de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associações de Assistência Santa Rita \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo R$ 90,00 reais. Pena de execução pelo sistema bacenjud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-73.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Edson Moreira Madeira, Réu: Isabel Cristina Gouveia [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI COELHO DOS SANTOS [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.963,74. \r\n\r\nProcesso: 0102100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Associacao dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GL Eventos Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163100-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto de Lima [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Pinto de Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.102,82 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de S.A. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service da Barra Ltda. ME, Réu: Alexandre Ribeiro Alves Pereira, Réu: Jose Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CICERO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CICERO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Couto Braga [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilsat Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Couto Braga \r\n\r\nVenha o reclamante , para que indique o endereço completo e atualizadodo reu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamda para que proceda ao restabelecimento imediato do auxilio alimentação , em 30 dias, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 reais, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgette Ribeiro de Souza [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgette Ribeiro de Souza , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Guilherme Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Almeida [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlinica Cop RJ Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlinica Cop RJ Ltda., Aut Jaime Ferreira de Almeida , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo de Sousa, Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0165200-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluiz Breves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Vianna de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Veiga de Moura , Aut Heliene Maria de Souza Bezerra , Aut Mário Vianna de Souza , Aut Marisa Pereira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Verluiz Breves \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0187000-93.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO FERREIRA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Bernardo Gomes, Réu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Cristalit II móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho, Diga o autor se tem prova a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Claudia Campos Bento , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1113897"
                            ],
                            "1113898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Estevam Ferreira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdir Estevam Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Crispim [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Crispim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 10.490,74. \r\n\r\nProcesso: 0076100-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Dias Silva de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Claudia Regina Dias Silva de Souza\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Porto Motta , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá a ré vir com o depósito. Valor: R$ 4.300,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mágna da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mágna da Silva Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda., Aut Marilena Lima de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ROBERTO AITA GUIMARAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO ROBERTO AITA GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Matos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Matos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamos Rodrigues [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Azamos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Cirino da Cruz Junior [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ciro Cirino da Cruz Junior \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001007-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manom Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manom Ltda. , Aut Leonardo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Geraldo Vechi \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Souza de Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Souza de Aquino, Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira de Sena [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Lanternagem Pintura [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira de Sena , Réu RMA Lanternagem Pintura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-65.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR DE ARAUJO RICARDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAFIO CONSTRUCOES COM PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR DE ARAUJO RICARDO\r\n\r\nRetirar a certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-76.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernanda Spindola Costa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanda Spindola Costa, Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Ferreira Porter [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isac Ferreira Porter\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselando Silva Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: M Grace Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselando Silva Santana, Réu M Grace Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber de Carvalho Mello [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Eber de Carvalho Mello, Réu Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques de Souza Monteiro [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Irmãos Cantisano [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Irmãos Cantisano , Aut Jaques de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victório de Sant´anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Victório de Sant´anna, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felinto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Marítima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Marítima Navegação S.A., Aut Francisco Felinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Mário Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vitor Pascoal da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amália Jara de Paula [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca Obstetricia Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca Obstetricia Santa Maria Madalena Ltda., Aut Maria Amália Jara de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Reis [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Reis , Réu Arcos Dourados Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nadai Alimentação Serviços Ltda. , Aut Paulo Ricardo Bastos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-36.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALHEIROS [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS em 05 dias no valor de R$ 18.821,34 sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Eliane de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINO DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0081200-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Freitas Maia [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Freitas Maia, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Farias [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aurora da Silva Ribeiro (OAB: RJ 111665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Cristiano Soares Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Floriano da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Mix Com. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Floriano da Silva, Réu Soft Mix Com. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves de Magalhães\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Luciana Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-22.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Medeiros de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, BEM CONTRA-ARRAZOA R O no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO RUY BARBOSA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS no valor de R$ 64.542,86 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marques de Noronha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marques de Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0071800-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima Hellmann [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lima Hellmann\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Casimiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vitor Moreira Casimiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 678,49 equivalente a 55.676,68479 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Costa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Troquet Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Costa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVA DE BIASE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Aut VILMA SILVA DE BIASE\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-44.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA GOMES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Aut LUCIENE SILVA GOMES\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execução interpostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMOES DE PAIVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: Jose Calil Acylino, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto, Réu: Roberto Cordeiro Gomes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMOES DE PAIVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gold Bingo Administracao e Comercio Ltda., Réu: Saens Pena Diversoes Ltda., Réu: Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Canejo Bechara [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sheyla Canejo Bechara\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Menix Confecções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menix Confecções Ltda., Aut Sandra Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Gama da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marinete Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Hermes S.A. , Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Paiva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bento Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bento Machado, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Macedo Costa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macedo Costa, Aut Roberto Celestino Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nunes Avelino [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , Aut Reinaldo Nunes Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erasmo de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Erasmo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Zacarias Machado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Zacarias Machado , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-18.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Brasileiro Vaz [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME - Genios Mirins [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME - Genios Mirins, Aut Taiana Brasileiro Vaz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Esteves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Esteves , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de R$ 1.421,37 reais, no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Wilson Richter , Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aquino, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Mota Freire Filho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Reginaldo José Mota Freire Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Teixeira de Souza [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletrônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Teixeira de Souza\r\n\r\nVista a parte autora de fls 102. \r\n\r\nId: 1113898"
                            ],
                            "1113900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0146300-65.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Osmar Ramos de Souza,FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Martha de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Ramos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.085,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha de Oliveira Souza,FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Martha de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.085,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-12.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOI COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.975,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231300-24.1990.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A,TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA,Hamilton Amarante Carvalho,Tse Min Hsu,Luiz paulo Amarante Carvalho,Vicente Oliveira Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA,TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA,Hamilton Amarante Carvalho,Tse Min Hsu,Luiz paulo Amarante Carvalho,Vicente Oliveira Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA,Hamilton Amarante Carvalho,Tse Min Hsu,Luiz paulo Amarante Carvalho,Vicente Oliveira Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tse Min Hsu,TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA,Hamilton Amarante Carvalho,Tse Min Hsu,Luiz paulo Amarante Carvalho,Vicente Oliveira Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Tse Min Hsu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveira Perez,TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA,Hamilton Amarante Carvalho,Tse Min Hsu,Luiz paulo Amarante Carvalho,Vicente Oliveira Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveira Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz paulo Amarante Carvalho,TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA,Hamilton Amarante Carvalho,Tse Min Hsu,Luiz paulo Amarante Carvalho,Vicente Oliveira Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz paulo Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-76.2000.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Paulo Campelo Cavalcanti Lacerda,PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,Augusto Luiz De Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Campelo Cavalcanti Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.411,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Luiz De Campos ,PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,Augusto Luiz De Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Luiz De Campos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.411,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-91.2004.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO LUIS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Custodio ,Vera Lucia Do Espirito Santo Nobre\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Custodio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.904,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Do Espirito Santo Nobre,Vera Lucia Do Espirito Santo Nobre\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Do Espirito Santo Nobre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.904,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-81.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nazianzeno Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Nazianzeno Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.417,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113900"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Crispim\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Freire Felix\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 reais, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075800-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Reis Siqueira Neto\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, ACIR MARINA DE MELO GOMES, JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES, Colegio Sao Jose de Campo Grande, JAYMARINA DE MELLO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113899"
                            ]
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                                "Processo: 0013300-73.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FLORENTINO GOMES DIAS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Maria Garcia Caires [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Saboia Dantas [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Maria Garcia Caires\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Felix [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Felix\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 694 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brasilino Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Brasilino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MUSAUER [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Moura dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BAPTISTA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A, Réu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SM ESTALEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Pereira Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lima Pereira Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0085100-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS ALVES DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Araújo de Miranda [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucária Automecânica Ltda. [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0102400-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Oliveira da Cruz [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Oliveira da Cruz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001404-13.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00) e da contribuição previdenciária (R$ 400,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 71, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-65.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONATHAN GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha de Paula [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 472, tendo em vista que não consta nos autos procuração outorgando poderes ao advogado Adriano Alcantara Couceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condominio Eldorado Green [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Eldorado Green\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 10,62), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ricardo Nogueira da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ricardo Nogueira da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto de Mello [Adv. Natalia Araujo Miller Fernandes Vianna (OAB: RJ 103312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peixoto de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCERINO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Patricia Campos Becker (OAB: RJ 94224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCERINO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195201-08.1997.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nNão há Embargos à Execução nos autos. Por outro lado, soa como gracejo a empresa bancária ITAÚ-UNIBANCO, que apresentou notícia recente de lucros bilionários, aludir a gravosidade em eventual penhora em dinheiro da importância (para a executada) insignificante de R$ 238.098,48. Pois que venha o depósito da quantia, em dinheiro, em 48 h, observados os art. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213800-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BEYER FALLER [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, adequando-os ao acórdão de fls. 248/249-v. dos autos do Agravo de Instrumento 213840-40.1998.5.01.0025. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barroso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0009600-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Luiz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Luiz\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 38. No silêncio do reclamante, permanecerá o presente processo suspenso (CPC, art. 265). \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Palermo Ferreira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços dos sócios atuais, quais sejam: Jefferson da Silva Moreira e Marcelo Henriques Pereira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Matos Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 192, por 10 dias, devendo no mesmo prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de acordo aventada na fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000440-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 10,62) e da contribuição previdenciária (R$ 130,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 222, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Lima dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livanil Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 68 e 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Mascarenhas de Jesus Domingues [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Melissa Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Boechat Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Boechat Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHINDELAR FERREIRA DE SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edson Lima Sampaio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Girão e Torres Molduras Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girão e Torres Molduras Ltda., Aut João Edson Lima Sampaio\r\n\r\nDou por encerrada a prova pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EMIR JIRJI KOUREICHE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls. 238/244. \r\n\r\nId: 1113560"
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                            "1113559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0032200-51.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRIZOLITE GENELHUD\r\n\r\nRéu: EDLAME DIST.DE CEREAIS E ART.DE LIMP. LTDA., ZANINI DIST. DE CEREAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid de Paula Fragoso, Gustavo de Paula Fragoso, e Eliane Costa de Paula, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel sito à Rua Otacílio Pedro Vasco, 480, conforme auto de penhora da fl. 341. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113559"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/04/2011 - doc 71\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fatima Afonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fatima Afonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nInformar o objetivo da certidão requerida e explicar o que significa \"objeto e pé\". \r\n\r\nProcesso: 0001499-40.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Medeiros de Oliveira [Adv. Tania Corteze (OAB: RJ 46568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Engenharia Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Graças da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nVir com a segunda parcela, no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Petronílio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nSob pena de intimar-se a ré, venha o autor com cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Cristina dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Barros do Amaral [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Barban Móveis e Interiores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nCumpra a determinação de fl. 37, sob pena de intimar a ré para fazê-lo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 167: \"Diante da certidão, nada mais há a pagar ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nCumpra o espólio a determinação de fl. 284, uma vez que o documento de fls. 288/289 informa a concessão de pensão e não o rol de beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 371/387. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Servicos Ltda., Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da França Roberto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)], Réu: Fernando Pereira de Sousa, Réu: Maria Elizabeth do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da França Roberto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Renata Conceição do Carmo [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Renata Conceição do Carmo\r\n\r\nVir com o cálculo devido a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o cálculo de atualização do depósito recursal e vir com a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Alves da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO COUTINHO XAVIER [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 254 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Balbino Lobo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Balbino Lobo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185: \"Nada a deferir. As partes sequer cumpriram o comando de fl. 183.\" \r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Issac Dallale (Espólio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO, Egdo GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1113355"
                            ],
                            "1114206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/04/2011 - doc 72\r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda., Aut Marcia Mendonça dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 27/04/2011, às 10:40 horas, devendo os advogados informarem a seus constituintes. \r\n\r\nId: 1114206"
                            ],
                            "1114207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/04/2011 - doc 73\r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Polydoro Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1009 v, devendo informar com urgência o endereço : bloco e apartamento. A audiência será realizada no dia 14/04/2011, \r\n\r\nId: 1114207"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-70.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PACHECO TEXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: AMERICAN EXPRESS LTDA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Fabio Antonio Moreira Alves, Réu: Catia Regina Ferronatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PACHECO TEXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Ribeiro \r\n\r\nTomar cieência de que o seguimento do Recurso Ordinário foi negado, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Matos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaniro de Souza Ramos Filho [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representação Mark e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaniro de Souza Ramos Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Ramos [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.189/203. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARUK GONCALVES MIGNAC [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (MASSA FALIDA), Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARUK GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 263. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FONTE CINDAM S/A, Réu F.C. ADMINISTRADORA S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Nascimento Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário teve seu seguimento negado, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Pinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TAVARES DA CUNHA MELO [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)], Aut: ANGELA MARIA CONDE [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)], Aut: GILZA RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONDE\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Manguelli [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho s Car Ltda. ME, Réu: JAINILSON SARAIVA DA CRUZ, Réu: JOSE PEREIRA CARDOSO, Réu: Marcia Monteiro de F. Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Manguelli\r\n\r\nVistas ao autor da consulta junto ao Bacen Jud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré aos cálculos autorais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bravo de Oliveira e Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré para manifestar-se sobre cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA LOPES [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, devendo comprovar o depósito de R$ 1.650,00 referente à multa aplicada no V. Acórdão de fls. 235, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gil dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cantuario Basilio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-77.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ JARDIM DE SA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ JARDIM DE SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos fixando o crédito do autor em R$ 208,95 ou 17.129,39 Trs, ficando convolado em penhora o depósito recursal de fls. 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares Pereira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Norberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Duarte [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Duarte , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.828,65 ou 314.000,07 TR's mais custas de R$ 64,39 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.275,91 ou 350.710,15 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Matildes Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Matildes Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 251, 252 e 257, devendo fornecer o atual endereço da ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Rio Sul, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-91.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luanda Miranda Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2011.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Orlando de Sousa Araújo [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Orlando de Sousa Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos,fixando o crédiito bruto do autor em R$ 50.216,36 ou 4.116.773,34 TRs, ficando convolado em penhora o depósito de fls. 249. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-16.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruhany da Silva Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Lima Mendes [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Lima Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2008.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laerte Teixeira de Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-26.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Edeildes Lima [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edeildes Lima, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixando o crédito do autor em R$ 1.865,79 ou 152.958,81 TRs, ficando convolado em penhora o depósito recursal de fls. 202. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIS DA SILVA VALERIOTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIS DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os recolhimentos efetuados pela ré . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Nascimento de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Nascimento de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 416 . Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardo de Araujo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrastel Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bernardo de Araujo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE LIMA RIBEIRO [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA LICAZALI [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o recolhimento realizado pela autora, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151800-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Conceição dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Perez Melhado P. Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara da Conceição dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 41, uma vez que na consulta juntada a fls. 42 constam os recolhimentos previdenciários,devendo apresentar, se for o caso, o cálculo dos valores que entenda devidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pinto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardinot [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda , Aut Wagner Cardinot \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Camelo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Machado de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Machado de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINTADO SOARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut OTAVIO PINTADO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.557,27 ou 373.545,80 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.022,00 ou 410.900,38 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTILU CONFECCOES LTDA, Réu: Fernanda da Anunciacao Alvares de Araujo, Réu: Fernando Teixeira de Araujo, Réu: Maria Cristina Soares Alves de Araujo, Réu: Marcio Alvares de Araujo [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000869-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao seguimento do Recurso Ordinário: Negado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gregório Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gregório Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Pedro da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.35, devendo informar o endereço atual da ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-59.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lavrador [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Representações e Serviços de Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lavrador \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Campos Wanderley \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RAMOS DE ARRUDA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RAMOS DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Zilene de Azevedo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leiliane Zilene de Azevedo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-86.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Cristina Valério Gomes [Adv. Nelson Alves Correa (OAB: RJ 11509 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELO PIRES GOMES [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra Cristina Valério Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 que deixou de conhecer do recurso, por irregularidade do preparo que conduz à sua deserção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SALLES LEAO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF ASSESSORIA E PERITAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Ronaldo Carnerio de Mendonça, Réu: Celestino de Sousa Moreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SALLES LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-67.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Cardoso de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Andando na Linha Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Cardoso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesario Vassallo Junior [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Tomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Rosário Queiroz [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Rosário Queiroz, Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI\r\n\r\nVenha o autor com as contas desmembradas para que se possa verificar o quantitativo apurado mês a mês. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESQUEMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Tomar ciência da consulta realizada junto ao Bacen, devendo cotejar as diligências já realizadas nos autos e os respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA BATEAU MOUCHE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o correto CPF de José Ramiro, nos termos do despacho de fls. 466, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 2264. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel indicado à penhora a fls. 479. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-80.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDINEA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Carlos Augusto Veloso da Silva , Réu: Kátia Simoncelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1112784"
                            ],
                            "1112782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0182900-83.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nExecutado: Marcio de Castro Yazeji,COMERCIAL RIO MARCAS LTDA,MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Castro Yazeji, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.879,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI,COMERCIAL RIO MARCAS LTDA,MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.879,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-38.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SELECTA PROMOCOES ADMINSTRACAO VENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTA PROMOCOES ADMINSTRACAO VENDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.930,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-47.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBISON MALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TALHO KI BOM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TALHO KI BOM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-10.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZETH CONCEICAO PAULINO\r\n\r\nExecutado: STAR SA DE TEC DE AUTOMOVEIS E REPAROS\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR SA DE TEC DE AUTOMOVEIS E REPAROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-81.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-30.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Rianelli Filho\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salem Zayas,Fernando Barbosa,Carlos de Zayas D´Harcourt,Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salem Zayas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.619,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-95.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleiton Damasceno de Souza\r\n\r\nExecutado: Delcio Eugenio da Silva,ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda.,Carlos Alberto Aquim\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcio Eugenio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.559,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112782"
                            ],
                            "1112783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Lima Mendes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112783"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Luzia da Silva Maia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Luzia da Silva Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.032,80, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Adrade Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Marcelo de Adrade Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleryslane de Negreiros Ribeiro [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractun Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractun Farmácia Ética e Dermatológica Ltda., Aut Kleryslane de Negreiros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.992,87, equivalente a 491.266,26 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ALICE VALENTINO DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA GOUVEA VIEIRA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉA GOUVEA VIEIRA, Aut JANE ALICE VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os novos cálculos foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 239.854,35 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, Aut PATRICIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.283,58, equivalente a 433.122,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO, Réu REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.146,99, equivalente a 1.241.676,65 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Mendonça [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-59.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudilaine dos Santos Ramos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Helena Telles Nunes [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Helena Telles Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária dos anos de 2006 e 2007, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PAULA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK PALLETS EMBLAGENS INDUSTRIAL E COMERCIAL [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACK PALLETS EMBLAGENS INDUSTRIAL E COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.410,22, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-58.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rafael Rosa dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Metalúrgica Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda. [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Metalúrgica Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., Aut Samuel Rafael Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reinaldo de Souza Esposito [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reinaldo de Souza Esposito, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000191-20.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz da Conceição Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim Nunes Pereira [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065700-97.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirley Pereira Silva [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Wirley Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa (socia), Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR GUSMAO LIMA FILHO [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUSMAO LIMA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Lima Pantaleao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Lima Pantaleao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68/69, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carla Laidens de Britto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carla Laidens de Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-02.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLINI DE ARAUJO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FREITAS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLINI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 597/598, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Rodrigues Lima [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089000-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIANO COSME SOARES [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIANO COSME SOARES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA (SOCIO), Réu: CARLOS OTAVIO DE VASCONCELOS QUINTELLA (SOCIO), Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALVADOR RESENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut SEBASTIAO SALVADOR RESENDE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Angelo dos Santos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo informar se abre mão das custas em seu favor, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião da Costa Lima [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião da Costa Lima , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA , Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Martins de Lima [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Martins de Lima, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.806,81, equivalente a 1.459.715,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BRAZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 109.129,72, equivalente a 8.945.924,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paula da Luz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participacao Ltda., Aut Robson Paula da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 867.320,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto, Réu Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.823,56, equivalente a 313.437,23 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Arantes da Motta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim-Plim [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Arantes da Motta, Réu Jardim Escola Plim-Plim\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.235,19, equivalente a 2.396.558,50 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213700-06.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DIAS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: ALFREDO CARDOSO FERREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU (SOCIO), Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU (SOCIO), Réu: Paulo Cesar Viana, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 187, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178600-72.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO CARRATO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO CARRATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Sa Vieira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Sa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 58, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO SA - REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), Réu: MARCIA TITO RIBEIRO (SÓCIO) [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JANETE GOMES DA SILVA (SÓCIO) [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JOÃO BARROS DE SÁ (SOCIA), Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 486/546 e 550/557, bem como sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lopes, Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 265, sendo que a Ré deverá, ainda, tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios interpostos no feito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreno Sousa Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudancas Ltda. [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Deu das Mudancas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-11.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do andamento do processo 2003.51.01.023367-1, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Mary Carvalho Villela (OAB: RJ 91129 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 335, devendo cumprir o determinado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-66.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAROTI, Aut SONIA MARIA DAS NEVES RIBEIRO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERVICOS ENGENHARIA ARQUITETURA ADM LTDA, Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NEWS ADM DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NEMEZIO PELUCHE TOLEDO (SOCIO), Réu: DILA RODRIGUES TOLEDO (SOCIO) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77/82, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA, Aut SERGIO CARDOSO SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-42.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE E MARCOS REFORMAS E REPAROS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Marcos Coelho Porto (socio), Réu: Rene de Mattos Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 102, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1110174"
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                                "Processo: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Raphael [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Raphael , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudismar Rodrigues, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ;\r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Rodrigo Loureiro Hildebrandt (OAB: RJ 163966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda , Réu Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2010.5.01.0031 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rqdo: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ, Rqdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2010.5.01.0031 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rqdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Paula Guimarãe [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda., Aut Jeane de Paula Guimarãe \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Xavier Berutti \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARTOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza (espólio de), Réu Cmel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE E CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇAO.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Pires Gago [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Pires Gago, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Egdo: NAPOLEAO SALES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Egdo: PRACIDINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Paula Mendes Brinn, Egte André Gustavo Fernandes, Egte Marcus Vinicius Fernandes Mendes, Egdo NAPOLEAO SALES NETO, Egdo PRACIDINA TELES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins do Couto [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins do Couto \r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Sarmento Meneghetti\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos dos Santos [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ Rio Brazil Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Keneth Lawrence Decareaux, Réu: Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda., Réu: Gisele Costa Decareaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramos dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO no. 0091/2011 em DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Reys Cristines Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)], Réu: Condominio Quality Green [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basilio, Réu Condominio Quality Green, Réu Reys Cristines Servicos Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0061400-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO MAURICIO TELLES [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO MAURICIO TELLES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF , NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL, BEM COMO A PROCURAÇÃO DE SEU ADVOGADO.. PRAZO:DEZ DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Batista de Carvalho [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: Bernardo Rocha Muniz, Réu: Sonia Regina da Rocha Franco Gomes, Réu: Renata Franco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duber Sport Academia Ltda., Aut Helen Batista de Carvalho\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Gonçalves Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA RODRIGUES DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Filho, Réu: Helena Cristina Vidal Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO, APÓS A DEVOLUÇÃO DAS GUIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda., Aut Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE , EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, NA FORMA DA ATA DE FSL. 201. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO &2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Com. de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Alves Ramos (OAB: RJ 105984 - D)], Réu: Richard Arruda, Réu: Silvia Ivo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Niria Maria Gomes dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niria Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nogueira Lima\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO [Adv. Maxnei da Silva Soares (OAB: RJ 159752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA DA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Neto\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO, POR ORA, ANTE A CONFIRMAÇÃO DE APENAS UM BLOQUEIO, CONFORME FLS. 502 E 506. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MISAEL DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA, Aut MISAEL DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 181 e 182, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0183400-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Aut SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER, Réu TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda., Aut Sonia Regina Cristo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA CIENTE A QUARTA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CALCULOS DE FLS. 595. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Assis Goulart [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istituto di Bellezza Prima Qualita Ltda., Aut Sabrina de Assis Goulart\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 72, SEGUINDO ÁS FLS. 139/140 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Oliveira Andrade [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Oliveira Andrade, Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA CIENTE A RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CALCULOS DE FLS. 192. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mauricio Caldeira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Fernando Mauricio Caldeira Junior, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 368/447, SEGUINDO ÀS FLS. 484/485 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 454. \r\n\r\nProcesso: 0183400-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE MATTOS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Mauro [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Consultores Imobiliários e Associados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Consultores Imobiliários e Associados Ltda., Aut Tania de Mauro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1108713"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadcson da Silva\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda. N/P sócio Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Minimercado e Panificacao Nueli Ltda. N/P sócio Anderson Tadeu Santana da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, CNEN-COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR A/C DA PROCURADORIA FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108721"
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                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: EZ Rio Brazil Empreendimentos e Participacoes Ltda., Keneth Lawrence Decareaux, Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda., Gisele Costa Decareaux\r\n\r\nPelo presente fica m EZ Rio Brazil Empreendimentos e Participacoes Ltda., Gisele Costa Decareaux, Keneth Lawrence Decareaux, Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108738"
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                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0183400-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIS NUNES DIAS, MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108766"
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                            "1111296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-63.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO\r\n\r\nVenha o autor com a sentença onde consta a data de decretação da falência do réu, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Alean Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76 que negou seguimento ao recurso de fls. 71/75, por inexistente, em razão de apócrifo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253, devendo informar em quantas parcelas pretende pagar os honorários periciais, bem como efetuar o depósito da primeira parcela, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Heitor Jorge de Pannafort Caldas (SÓCIO DE RECREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA), Réu: Juliana Ribeiro Garcia (SÓCIA DE REREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida à fl. 55 e certidões de fls. 58 verso e 60, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 - verso e esclarecer se já não recebeu o valor a que se refere na petição, tendo em vista o alvará nº 0571/2009. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010500-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA PEREIRA JORGE [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco do Est. do Rio de Janeiro) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco do Est. do Rio de Janeiro) , Aut VERA REGINA PEREIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 802, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 15.235.286,25Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nManifestar-se nos autos nos termos do Ato nº 41/2010, do E. TRT no tocante ao interesse de opor ou não embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 831/841, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Motta Souza [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 197/198, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Marcelino [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Marcelino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 308 .\r\n\r\nProcesso: 0170900-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nRéu: Quark Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0119900-58.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: ELIZABETH DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silveira\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 77: \"Nada há a ser deferido. Prejudicado fl. 74.\" .\r\n\r\nProcesso: 0035400-83.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Dalila Avila de Cea, Réu: Isauria Avila de Cea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-24.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Exdo: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Exdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Exdo PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Exdo TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos , permeados por 10 9dez0 dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 165 acerca da inexistência de veículos em nome da ré e de seus sócios, devendo apresentar meios para o prosseguimento da execução em 90 (noventa)dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Fagundes [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Fagundes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Elias da Rocha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 440 e cumprir a determinação de fls. 395/406 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Narcizo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Rio Reformas Prediais Ltda. , Aut Edson Lopes Narcizo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que extinguiu a execução do valor principal, na forma do art. 794, inciso I e art. 795, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS, Aut MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/197: ...Isto posto, julgo improcedente a preliminar do embargado e julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ARAUJO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 336/343), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eufrausio Ferreira de Sousa [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eufrausio Ferreira de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória Executória, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guizarde Seixas Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Guizarde Seixas Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 279/281), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA LUIZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-79.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Bandeira de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Bandeira de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 242, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.182.490,75Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santiago de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Paulo Roberto Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 46 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 198.062,31Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0176800-76.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut LUIZ ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 1139, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.684.737,93Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0273700-58.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A, Aut VERA LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 457, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 502.381,71Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Gomes Grizzi [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinton Gomes Grizzi, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 142, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.665.452,09Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: Farmácia Mangueira Ltda a/c Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mangueira Ltda.\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 45 e traditar as guias de TRCT para movimentação do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial) n/p administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros, Exdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rizoneide Rodrigues Matos\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Conrado [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo reclamante de forma objetiva, no prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Toda Hora Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Rodrigues da Silva , Réu Desentupidora Toda Hora Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência na 2ª VT/SG na pauta do dia 04/05/2011, às 12:10h .\r\n\r\nProcesso: 0000934-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roque do Nascimento [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roque do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Invescon Engenharia Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invescon Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-77.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis José de Sant Anna [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis José de Sant Anna \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Alves Balla [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Alves Balla\r\n\r\nDar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barros \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0008600-09.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHIGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHIGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, das informações prestadas pelo Juízo deprecado à fl. 415 .\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243 que deferiu a dilação do prazo por 10 (dez) dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão exarada à fl. 241, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Camilo dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Camilo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 58 que deferiu o prazo de 40 (quarenta) dias para a parte autora localizar o atual endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0059700-46.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 65 que deferiu a prorrogação do prazo, por mais 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, observando o\r\n\r\ndeterminado a promoção de fls.151, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Modesto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Modesto\r\n\r\nTer ciência do desarqivamento e manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Estrutura Empresarial - COOPERMEA, Réu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-64.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 436/439, no prazo de 5 (cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino Ribeiro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294 que deferiu a devolução do prazo requerida. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159 que deferiu vista dos autos fora do cartório. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI WANDERLEY IGNACIO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI WANDERLEY IGNACIO, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTer vista da petição do i. perito, com atualização, deferindo o Juízo vista dos autos conforme requerido à fls. 1026 .\r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Reis Lemos Junior n/p legalmente habilitada Heloiza Lisboa Reis Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Reis Lemos Junior n/p legalmente habilitada Heloiza Lisboa Reis Lemos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.207: \"Nada há a ser deferidido. Reporto-me ao despacho de fl. 203.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001106-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Coutinho de Sá [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Coutinho de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-10.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CARNEIRO DORIA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 960 .\r\n\r\nProcesso: 0001020-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Bertoleiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Ltda. [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Bertoleiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Aires Cardoso\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0173400-92.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 56 e juntar aos autos o ofício original de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0129100-46.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GARCIA SOARES E OUTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGIO LUIS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Isabel Cristina Campelo Arantes (OAB: RJ 628 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GARCIA SOARES E OUTRO, Aut SERGIO LUIS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Brito Guerreiro [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Brito Guerreiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 144 que deferiu a devolução do prazo para emenda à inicial. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 46 que indeferiu o requerido à fl. 45 .\r\n\r\nId: 1111296"
                            ],
                            "1111294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Valente de Moraes\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111294"
                            ],
                            "1111295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO\r\n\r\nRéu: MULTIPLOS-SERVICOS DO LAR LTDA., MARCIA DE LURDES CARDOSO MONTEIRO, PAULO ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO LIMA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 471 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada aos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LIGIA DA SILVA SIMON\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Francisco das Chagas Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda), Laura da Silva Machado (sócia de Adalma Part Emp Imob Ltda), Ricardo Silva Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Laura da Silva Machado (sócia de Adalma Part Emp Imob Ltda), Ricardo Silva Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 256 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHP Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 , pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111295"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel dos Santos de Oliveira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uendel dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, mantendo-se a responsabilidade da embargante pelo pagamento do crédito constituído nos autos, bem como, com a manutenção dos depósitos comprovados às fls.316e 336. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Figueira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista Teixeira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Meuzer Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Batista Teixeira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000242-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de FGTS E SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nºs 0582/2011 , para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Pereira de Castro Júnior [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Pereira de Castro Júnior \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Souza Sarandy [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreacao e Bufe Infantil Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreacao e Bufe Infantil Ltda, Aut Willian de Souza Sarandy\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara do depósito recursal, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA BISPO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUC VEIGA DE ALMEIDA AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUC VEIGA DE ALMEIDA AEVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valdeniro Alves Felix \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Valdeniro Alves Félix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Valdeniro Alves Félix\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio Pires Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fábio Pires Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Internação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-37.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvecio Ignácio de Oliveira Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Empresa Rotativa Gráfica e Editora LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Ignácio de Oliveira Filho \r\n\r\nInformar se arcará com as despesas de acordo com despacho de fls. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Martins [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Joelma de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mozita Borges de Oliveira, Réu Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: Monica Coelho Gomes(socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12/04/2011, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERNANDES MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SANTOS DE LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos (Espolio de ) [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Almeida Construtoura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos (Espolio de )\r\n\r\nJuntar em 15 dias a documentação para regularização de sua representação, conforme despacho de 35. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Araci Barros do Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Monique Barros do Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edelvan Ferreira de Araujo [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia Della Pasta da Ilha Alimentos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangia Della Pasta da Ilha Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de: custas, cota previdenciária e imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Alves Dias [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Alves Dias , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia despacho de fls. 57, que indeferiu o pedido de execução da multa pretendida pelo reclamante. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-18.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, na forma do art. 730 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE MALAFAIA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0070700-60.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DA CONCEICAO [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Araújo dos Santos [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Araújo dos Santos \r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos (Provimento 12/92 da Corregedoria c/c Provimento 01/89 do E. TRT), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Almeida [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Marcos Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.777/791, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001013-34.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Junior [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos de Almeida Junior, Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Elias Nogueira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elias Nogueira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo com base no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT, pelo prazzo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-09.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA TEIXEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severino Souza da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Sicilia [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Severino Souza da Silva, Réu Residencial Sicilia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro da Silva [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001419-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alessandra Morais [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alessandra Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás de fls. 254-258, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Wallace Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copaseis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Wallace Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iraci Teixeira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Moura de Mesquita [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Moura de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170, a qual homologou a desistência. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mama Angela Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Melo do Carmo [Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho (OAB: RJ 158855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Melo do Carmo , Réu Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA., Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06 /2011, às 14h25min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000157-36.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alfredo Povoleri Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto de Souza (OAB: RJ 49525 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakaduo Restaurante Ltda. - Sushiro [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alfredo Povoleri Ferreira da Silva, Réu Kakaduo Restaurante Ltda. - Sushiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lopes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24, a qual homologou a desistência. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilaine da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilaine da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da dcisao de fls.34, que arquivou oprocesso com base no art.852-B, 1º parágrafo da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Mattos Neto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Mattos Neto \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro Leite [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manecos Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária/custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo, se persiste o interesse da penhora de fls. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROSA GONCALVES [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROSA GONCALVES, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- SUCESSORA DE FUNDAÇÃO SERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da consulta RENAJUD E Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA, Aut Mirian Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rene Rouede\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parametros do Juizo, em 10 dias, itens 08, 09, 10 e 11. \r\n\r\nProcesso: 0000031-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Braga [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, custas e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Nascimento \r\n\r\nComprovar recolhimento da multa, fls. 208, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene dos Santos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 16/06/2011, às 14h20min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo PARA O DIA 05.05.2011, AS 09H40MIN. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Miguel [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Sergio Luis Miguel \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 13H45MIN, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em jul gado. \r\n\r\nProcesso: 0001361-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Paula Maciel da Silva Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula Maciel da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Tavares Piedade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 05 dias.\r\n\r\nId: 1114012"
                            ],
                            "1114015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Roberto Rauch [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 149, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Barbosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Tecniços Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Hospital do Pinel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Barbosa , Réu Ferlim Serviços Tecniços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Xavier de Oliveira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Denilson Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda. , Aut Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-81.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO - ESPÓLIO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FERREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Nascimento, Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 14h30min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos da Cruz [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabemarri Turismo Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)], Réu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabemarri Turismo Ltda., Réu Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rachel Bastos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 27/06/2011, às 13h40MIN, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SANTAMARIA GOMEZ [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SANTAMARIA GOMEZ, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e Comparecer a secretaria da vara no dia 28/04/2011, as 12h para anotação de baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 255 e pedido inicial de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silvestre dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silvestre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do sócio - FALECIDO - , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1114015"
                            ],
                            "1114018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Germano da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196, que anulou os atos a partir de fls. 170, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaly Soto Silawsky [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Med Club Academia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaly Soto Silawsky \r\n\r\nTomar ciência das informações negativas obtidas por meio do convênio JUCERJA/TRT de fl. 49, devendo informar o atual e correto endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Joia [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Pinto Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Almeida Joia\r\n\r\ntomar ciência da expedição do alvará de fl. 250. \r\n\r\nId: 1114018"
                            ],
                            "1114020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-18.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das informações de fl.229, bem como do teor do ofício de fls.230, que informa sobre pendência de pagamento do valor de emolumentos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Alex Bailune Leal Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, em 05 dias, comprovando nos autos os valores recebidos, bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução do crédito remanescente. \r\n\r\nId: 1114020"
                            ],
                            "1114008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andromeda Cemercial de Móveis Ltda, Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Melo Benicio\r\n\r\nRéu: A A Automoveis Ltda. - Amamoto Sundown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A A Automoveis Ltda. - Amamoto Sundown, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114008"
                            ],
                            "1114009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0081300-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, mantendo-se a responsabilidade da embargante pelo pagamento do crédito constituído nos autos, bem como, com a manutenção dos depósitos comprovados às fls.316e 336. \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA, Monica Coelho Gomes(socia)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12/04/2011, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2008.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Saraiva de Arruda\r\n\r\nExdo: Agenco Engenharia e Construções Ltda., Dobrafer Armações e Dobra de Ferro Ltda., HAMILTON DA CONCEIÇÃO, ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica dos trimos da presente execução conforme fls.70, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações SA.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 14h25min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias, conforme determinado de fls. 111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114009"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES COHEN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 613, o qual ratificou a promoção de fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Marques Firmiano [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrus Consult. e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Marques Firmiano , Réu Sanrus Consult. e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 150 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 249.398,92 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa de Vasconcelos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manuel Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CENIRA DE ABREU DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: Domingos José Marques Gonçalves, Réu: Maria de Fátima Marques Gonçalves, Réu: João Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CENIRA DE ABREU DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0195600-10.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0215800-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Vaz [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Vaz\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TAVARES TUCCI [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lamoglia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: C R TORRES SERVICOS DE TRANSP. LTDA N/P LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Antonio Carlos Ramires Torres, Réu: Carlos Roberto Torres, Réu: Iaponir Monteiro da Cunha, Réu: Luiz Claudio de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Marinho [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Santos dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilsa Maria Moreira Nascimento, Réu Pensionato Reviver Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos de fls. 177 e 178. \r\n\r\nProcesso: 0193900-86.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR SILVA NETO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SILVA NETO\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMEJIMA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196100-95.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-70.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO ROCHA COELHO e Outros [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUIZIO ROCHA COELHO e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO FRAZAO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e da expedição de Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0173200-31.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0199000-76.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROJETO SA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MARIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Cgte: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0154700-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Leite da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilane Queiroz da Silva Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Queiroz da Silva Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227300-04.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANNI ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANNI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Moreira (Espolio de) [Adv. Raquel Gomes Menezes (OAB: RJ 54204 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA THEREZINHA DE ASSIS MELLO CAMPOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ENI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: INES GUIMARAES SORSONAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EVARISTO DE CASTRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LIANE ARRUDA SOARES DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARCELO GERMANO COSTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERGIO DA SILVA LOUREIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: OLGA BRACET [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: OLIVIA GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Nascimento de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da sua cota previdenciaria, sob pena de não conhecimento dos embargos, por nao garantido o juízo em sua integralidade. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Almeida [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Fotolito Digital Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Edison Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA THOMPSON TOLEDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1111285"
                            ],
                            "1111286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arethusa de Oliveira Correa Montenegro\r\n\r\nRéu: Confeccoes Naja Ltda. ME, Jamil Georges El-Hakim, Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nPelo presente fica m Jamil Georges El-Hakim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 121 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 150. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Bruno \r\n\r\nRéu: GW Gildo Soares Germano , Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GW Gildo Soares Germano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pelo autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Total Dry Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 79/80 que negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo autor. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 166,96 pela ré, calculadas sobre R$ 7.613,34, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111286"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moura Sampaio [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moura Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em diligência o julgamento dos embargos à execução para que informe se concorda com o parcelamento proposto na peça de f. 89/90, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-49.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira Brum Blanco [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ferreira Brum Blanco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-47.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Seabra Matias [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Seabra Matias\r\n\r\nDizer, através de seus advogados, no prazo de 5 dias, se entrou na posse dos bens adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0112400-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Miranda de Almeida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Miranda de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Infante Dom Joao [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Infante Dom Joao\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Caetano Coelho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA NICACIO BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MANOEL ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut LIDIA NICACIO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, ante a clareza e a objetividade do julgado retratado a f. 334/5, incidindo o entendimento consagrado na OJ 382 da SDI-1, do C.TST em todos os processos de execução em curso .\r\n\r\nProcesso: 0164700-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAL GOMES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-18.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Fonseca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Generoso da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Generoso da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Longo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Longo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Andrade Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Leticia Andrade Ribeiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.190 , ATUALIZADOS A F.193/194 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 31.569,69, EQUIVALENTE A 2.587.929,82 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Dias da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO VALLE BARRETO DE LUCENA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Filho , Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.103/104 , ATUALIZADOS A F.106/107 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.964,78, EQUIVALENTE A 570.938,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência, conforme decisão de f. 100 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Bella Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rosa dos Santos Galiza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helena Rosa dos Santos Galiza\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.506 , CONSIDERANDO-SE O SALDO REMANESCENTE DO DEPÓSTIO DE F. 492(ATUALIZADO A F. 511), FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.745,21, EQUIVALENTE A 143.157,84 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A, Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto David [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bentin Tamanqueira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os ao comando de f. 661/662. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Charlion de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Charlion de Oliveira , Réu Organização Beni Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo De f. 66, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0217100-55.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-07.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante teor da certidão de f.467-v. \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE GONCALVES DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY ROSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE GONCALVES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-54.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 84/86. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, para fixar o valor histórico devido ao exequente em R$ 19.844,41 (principal + FGTS) que deverá ser acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, na forma da fundamentação de f. 275/276 e cálculo de f. 240/256. \r\n\r\nProcesso: 0000672-93.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Mallet Barretta [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Alves da Fonseca [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mauricio Mallet Barretta\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 267,95 (10% DO VALOR ARBITRADO À CAUSA) EM FAVOR DO PATRONO DO EMBARGADO, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS PREVISTAS NO ART. 789-A, V DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001499-07.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva de Assis [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira da Silva de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001558-92.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-65.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUFFONI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO, Aut RICARDO RUFFONI\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos efetuados nos autos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Sales [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANNA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANT ANNA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenice Gomes da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenice Gomes da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com a íntegra da sentença da quebra da executada, a fim de ser expedida a competente certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1113541"
                            ],
                            "1113542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA DE DEUS FIRMO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Francisco Michelon , Sirlei Bertelli Michelon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Carvalho e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jones dos Santos\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260100-52.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARLOS BORGES CIA LTDA, Augusto Borges, Carlos Castro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Castro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0227400-13.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ e Outros\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dionã Dias de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113542"
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                            "1113452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano \r\n\r\nRéu: Claro S.A., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113452"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1069800-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Madureira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Madureira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1070000-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Barbosa Veloso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Barbosa Veloso\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 80/84. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Lacerda\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069900-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Alberto Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cralos Alberto Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 78/93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067300-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Cruz\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067800-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1068000-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mozaique Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69/82. \r\n\r\nProcesso: 1067900-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Tiburcio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1068500-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Luiz de Freitas Bacellar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1065100-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amancio Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1065500-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Rego\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061800-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite Soares Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Leite Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 67/71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caio de Paula Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Caio de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 69/74. \r\n\r\nProcesso: 1066200-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Antunes Sa\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066500-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter King da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Nepomuceno Estevo\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 65/74. \r\n\r\nProcesso: 1062300-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernado Belizario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernado Belizario\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 71/88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Fernades\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 69/77. \r\n\r\nId: 1108026"
                            ],
                            "1108027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO ANTUNES [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: MARCOS ASSUMPCAO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: WILLIAM ROGERS LIMA DA COSTA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciênciade que foi deferida vista dos autos por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-59.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RAMOS AFFONSO [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RAMOS AFFONSO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-30.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA XAVIER BENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALCES , Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA XAVIER BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-25.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE ARAUJO DANTAS [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM IMPORTADORA LTDA - N/P Sra Maria Teresa Jordao Pessoa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ANDRADE [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará n°653/10, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-44.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES YOUNG LTDA, Réu: ADILSON VIEGAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\nVir com o endereço da sócia Almerinda Maria Ourives Cardoso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI GUIMARAES ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para impugnação ao cálculo de liquidação, por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0191400-94.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE JANUARIO DE MOURA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CARNEIRO FRISTAO DA COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JANUARIO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de arquivamentosem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro, uma vez que tal comprovação cabe à reclamante.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS E PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BARBOZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR SABOIA DE AMORIM [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196900-49.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI VAZ SAMPAIO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JURACI VAZ SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que lhe for oportuno, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Gomes Mano (OAB: RJ 21689 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDA RODRIGUES DE VARGAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195700-17.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NUNES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: JUDSON BATISTA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO VICENTE DA SILVA, Aut: WALTER COSME ADAO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRETO VELHO LTDA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: Luiz Machado, Réu: Oseas Iran Soares de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à fl.429, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-57.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LAMIR PIGOZZO [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO ROD E TERMINAIS CODERTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LAMIR PIGOZZO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195200-72.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINGUE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1040800-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olegario de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1040900-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrelicio Ferreira da Silva Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1041500-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fraga da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fraga da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1041800-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035400-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poincare Feres Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035500-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Celestino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035600-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Magalhaes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (8 d). \r\n\r\nProcesso: 0206200-11.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA REGINA DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-37.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que lhe for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias para a secretaria. Decorrido o prazo \"in albis\", serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLENGTON LIMA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA-N/P Sr Caio C Cunha Junior [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLENGTON LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO CHASILEW [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA EM PORTUGUES DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)], Réu: SAMUELE SCHINAZI [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)], Réu: PAULINA SCHINAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATOLIO CHASILEW\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.172, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-11.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ALVES BARBOSA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, Réu: TARIFAX INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do 'de cujus' cadastrados junto ao INSS, ainda que negativa, em trinta dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202900-65.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SIRINO DE LIMA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONNECTION AL.REC.HUMANOS N/P WILSON A.VIEIRA, Réu: CONNECTION-ALOC.REC.HUM.N/P JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SIRINO DE LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201100-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DO NASCIMENTO PECANHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ANARTE MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA. [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO NASCIMENTO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENO DE SOUZA LIMA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F M MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.95, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA CORDEIRO AMORIM [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA CORDEIRO AMORIM\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados pelo alvará nº349/10 (fl.444), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-44.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200000-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ARTISTA DO RETIRO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIBAL CABRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANIBAL SOARES DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIETA FERREIRA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE SA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DOS REIS MARQUES DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO OCTACILIO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESPOLIO DE ANNIBAL JOSE FERNANDES GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.1226, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-89.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL MARTINS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA, Réu PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1035900-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Ricardo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036200-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1036300-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1108027"
                            ]
                        }
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Zamora Rebola [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 617/647, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-37.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODEGHERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária de fls. 400/403 dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMEZ GONZALEZ [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRARE SERVEMAR SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMEZ GONZALEZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-73.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM AQUINO DE ANDRADE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS ESSE LTDA (SUCESSORA DE LUMINOSOS VITORIA LTDA), Réu: ROSANGELA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM AQUINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da intimação requerida a fls. 258, ante os termos de certidão de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Condomínio Residencial Verona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento da Silva \r\n\r\nEm 30 dias se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE LOUVEN FILGUEIRAS [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE LOUVEN FILGUEIRAS\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, esclarecer o requerimento de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lobo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lobo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 122 devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS BARBOSA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICAS S A, Réu: Eugenio Roballo Montoto, Réu: Russell da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nEm 10 dias se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE JESUS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz do Nascimento [Adv. Noemia Regina da Silva Maximo (OAB: RJ 133480 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviço e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz do Nascimento , Réu Realezza Serviço e Consultoria Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, vir com os cálculos, observando o disposto no art. 879, §1º, A da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenio de Alencar Junior [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenio de Alencar Junior\r\n\r\nEm 15 dias se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: Capeli Engennharia LTDA. - N/P sóc. Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 304, 309 e 311, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR ALVES FERREIRA, Réu Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens)\r\n\r\nCiência da decisão de fls 700, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Duarte de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 24, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000519-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lenadro Victorino de Moraes [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Construções e Empreendimentos, Réu: Sectron Engenharia , Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lenadro Victorino de Moraes \r\n\r\nEm 30 dias comprovar que a pessoa indicada às fls. 46 tem poderes para receber citação em nome da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Bóhrer da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Bóhrer da Costa\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu: El Paso Oil e Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Lutz Barbosa\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, com narrativa dos fatos e fundamentos dos pedidos e, ainda, com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000956-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Hernandez [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entregas Ltda. , Réu: Vivo Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Oliveira Hernandez \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 28, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gloria Nantes [Adv. DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB: RJ 54109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gloria Nantes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0113800-86.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo de legal requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128000-59.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza da Silva [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 171/174. \r\n\r\nProcesso: 0077100-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebibas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa da Conceicao\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000944-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Barros\r\n\r\nEm 5 dias informar o correto endereço da testemunha Rafael Nascimento, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000306-05.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselande Costa da Luz [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselande Costa da Luz \r\n\r\nAnte a certidão de fl. 13, requeira o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Bispo dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozanael Pires Abreu [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozanael Pires Abreu \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para firmar a emenda de fl. 45 e seguintes, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nEm 20 dias cumprir corretamente o despacho de fls. 399, apresentando memória de cálculos, na qual conste expressamente o correto número de empregados, com os respectivos nomes e códigos por ano, observando os extados limites da coisa julgada, que determinou a liquidação com base nos documentos RAIS juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0009000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nInformar os atuais endereços dos sócios no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA\r\n\r\nCiência do teor do email recebido, devendo se manifestar indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marilene de Oliveira Carvalho [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete dos Santos Braz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete Ribeiro da Silveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marlinda Mangueira de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Miriam Paixao Soares Barbosa [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosnieri da Silva Gonzales [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Ruth Lea Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosa Soares da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Edison José dos Santos (Sócio), Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Maria Silva dos Santos (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva, Aut Marilene de Oliveira Carvalho, Aut Marinete dos Santos Braz, Aut Marinete Ribeiro da Silveira, Aut Marlinda Mangueira de Lima, Aut Miriam Paixao Soares Barbosa, Aut Rosa Soares da Silva, Aut Rosnieri da Silva Gonzales, Aut Ruth Lea Moreira\r\n\r\nter ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, bem como da notificação devolvida, devendo, em 20 dias, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fagundes, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 145/150, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alves Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Paiva Santos [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Alves Pereira \r\n\r\nVir com os cálculos do crédito previdenciário, observada a multa prevista no item 1 de fls. 29 e deduzidos os valores comprovados às fls. 32/35. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 449/453, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI PEREIRA\r\n\r\nEm 10 dias se manifestar sobre os novos cálculos de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AMANCIO VALENTIN [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios do Empreend California Coast (sucessora [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios do Empreend California Coast N/P FERNANDO FAUSTINO PORTO (ASSOCIADO)\r\n\r\nTI: Fernando Faustino Porto (Associado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AMANCIO VALENTIN\r\n\r\nInformar o atual endereço do autor, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abreu do Rego [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Big Balloon [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Abreu do Rego \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 73, bem como para vir com os depósitos dos honorários, ainda que parceladament, nos termos indicados pelo perito à fl. 71. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guacyra Marques Gomes [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Menina Lili Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Menina Lili Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 376/380, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alcantara de Carrera [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm 15 dias se manifestar sobre os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nTer ciência da manifestação da autora, devendo requerer o que for de seu interesse quanto à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz dos Santos Silva [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: GM - RIO - Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001093-68.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Barbosa Iendrick [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: QG do Corpo e da Terceira Idade Gin Fis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Barbosa Iendrick , Réu QG do Corpo e da Terceira Idade Gin Fis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/33, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2011.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Nogueira Monteiro de Brito [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Nogueira Monteiro de Brito , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 241/247 que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO SERAFIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO SERAFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 323, que determinou a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Alberto Mota Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls 718/719, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Fernandes Siqueira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documnetos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 340,00 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapé Calçados e Bolsas - MASSA FALIDA n/p Adm. Jud. Gerson Tyszler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidson de Lima Andrade [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meidson de Lima Andrade \r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl. 15, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fildelis Lemos\r\n\r\nApresente, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação de cálculos apresentada no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-34.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY RIGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY RIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Andrade Campos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tecno Química S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perpetuo dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 80, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paixão de Souza [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paixão de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 25, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138000-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MALUZA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MALUZA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, bem como para que se manifeste acerca do valor do imposto de renda calculado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012300-16.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CECILIA LOUREDO JABER [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DRA LILIAN ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CECILIA LOUREDO JABER\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 31, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Gomes Flôres [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes Flôres \r\n\r\nPela derradeira vez deverá cumprir o despacho de fls. 29, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000326-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda., Réu: Olhos de Águia Compressores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cornélio Barbosa [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Cornélio Barbosa \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 41, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda., Réu: Jornal o Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 23, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aniceto de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aniceto de Souza \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 48, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da parte autora, inclusive com o CEP, no prazo de 10 dias, tendo em vista a notificação devolvida às fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLENE NEPOMUCENO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Magalhães da Silva [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Magalhães da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação, devendo indicar meios a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hermogenes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nTerem vista dos embargos de declaração opostos, no prazo comum de 5 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plicila de Oliveira Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plicila de Oliveira Leite\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda. - N/P SÓCIO: VALDIR RODRIGUES, Réu: Construtora S.A. Cavalcante Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0105500-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Martins \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme determinações contidas no despacho de fls. 325-v. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vanoni Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vanoni Berto \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 84. \r\n\r\nId: 1111228"
                            ],
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ME N/P Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111227"
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                                "Processo: 0001900-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Fonte [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Fonte\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 897 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Novaes Ferreira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Novaes Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER AO RÉU O VALOR PAGO A MAIOR, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0085300-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barros da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Rosangela Barros da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2011 ÀS 15 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DO RECLAMANTE, DEVENDO O PATRONO COMUNICÁ-LO PARA COMPARECER À VARA MUNIDO DO ALUDIDO DOCUMENTO E A RÉ VIR COM PESSOA DE SEUS QUADROS PARA A REFERIDA ANOTAÇÃO. VENHAM AINDA AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, APÓS A ANAOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. TENHAM AS PARTES CIENCIA DE QUE O NÃO ATENDIMENTO A ESTA SEGUNDA NOTIFICAÇÃO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0096400-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Mello Monteiro [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ernesto de Mello Monteiro , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: House CDS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEMI RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMAM DO ART. 0267 - II - DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construtora Agre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nTER CIEHCIA DA EX TIHÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Gerana Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Gerana Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Maria Santos Correa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Maria Santos Correa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBEER O RO DO AUTOR POR DESERTO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110400-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barcelos Novaes [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse (OAB: RJ 30370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO O ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Aut Lindomar Vicente da Silva , Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0115000-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Antônio [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moema [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moema \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS , sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos do Nascimento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Raquel Alimentos Ltda., Réu: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento DO IMPOSTO DE RENDA , em 48 HORAS sob pena de execução, NA FOR MA DO PROVIMENTO . 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes de Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gomes de Lima, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0116101-47.1997.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON MARQUES DE SENNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: EMI BARROS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON MARQUES DE SENNA\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DILIGENCIA NEGATIIVA JUNTO AO RENAJUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIIO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTE HESPANHOL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS E IR 05 dias. SOB PENA DE EXECUIÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAN JOIAS LTDA [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATAN JOIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlians Pinto de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev Func Banerj Previ Banerj-Em L Ext [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlians Pinto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-49.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Carlos Matouc e outros [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NORMA TURIBIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luiz Carlos Matouc e outros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE LHE FOI CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PO R DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Trindade [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PEREIRA DE LIMA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tartarini do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tartarini do Prado , Réu Associação Pro Matre\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.972,09 EQUIVALENTES A 571.913,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Santos Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Santos Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PEL0 PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Miranda Romeu [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Miranda Romeu \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A EXORDIAL, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Francisco de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Madeira Sabaris Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Madeira Sabaris Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS sob pena de execução.NA FORMA DOO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT, OBSERVADA A PLANILHA DE CALCULOS DO INSS DE FLS. 62/72. \r\n\r\nProcesso: 0055000-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caitano da Conceição [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT E OBSERVADOS OS CALCULOS DA UNI´~AO FEDERAL DE FLS. 2123. \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Tiburcio Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCDEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R M BATON N/P SOCIA MONICA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: Monica de Oliveira Marques, Réu: Jacqueline da Silva Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nTENDO EMVISTA A CERTIDÁO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carias de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carias de Miranda \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOPS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nNEGATIVA A DILIGENCIA DA VARA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCDEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Rangel, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Teixeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservação e Serviços Ltda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserve-se Conservação e Serviços Ltda, Aut Rudy Teixeira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCDEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Santos de Araujo [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Aut: Elaine Santos de Araujo [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Aut: Elizabeth Santos de Araujo [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FERRO N S DA PIEDADE LTDA [Adv. Aluisio Melo de Carvalho Soriano (OAB: RJ 17369 - D)], Réu: DEPOSITO DE FERRO VELHO SOUZA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: COFERRO COM E IND DE FERRO VILA SOUZA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: COMERCIO DE FERRO AMIGO DO ENCANTADO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE FERRO N S DA PIEDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS , sob pena de execução. NA FORMA OD PROVIMENTO 01/03 DSA CGJT E OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL DE FLS. 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANSUR JUNIOR [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: MA INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANSUR JUNIOR\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1085/2010. APÓS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA BENTO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MACHADO DE ASSIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário E DO IMPOSTO DE RENDA , em 05 dias, sob pena DE SER CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL PARA SATISFAÇÃO DO CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE CASTRO VIAL [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: FHQ GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Flávia Oest Quaresma, Réu: Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE CASTRO VIAL\r\n\r\nVDENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO AARQUIVO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES CHAVES A/C DR DANIEL ROCHA MENDES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES CHAVES A/C DR DANIEL ROCHA MENDES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTENHAM AS PARTES VISTA DOS AUTOS EM TRINTA DIAS COMUNS, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E PERTINENTE, \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vania Alves Rodrigues da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Oliveira Fontes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. NA FORMAM DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT E OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Barbosa [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiraci Barbosa \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcos da Rocha Abreu [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DE R$ -50,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SE HOUVER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0131600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MAIA TRISTAO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR REP M GER [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: TRANSTUR AEROBARCO TRANSP MARITIMO TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MAIA TRISTAO\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183900-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA A/C SOCIO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROPSPECTUS EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton dos Santos Froes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chicle Comercial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Chicle Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS , sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT \r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)], Réu: WILLIAM CESAR SCATENA, Réu: LUCIANO AMADIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DAMASCENO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215600-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SUELY SENA CHAVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SUELY SENA CHAVES, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM RAZÕES FIINAIS. APOS, SINE DIE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA ROCHA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Maria Paula de Bulhões Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA, Aut JORGE JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE TENDO EM VISITA A RÉ TER TOMADO CIENCIA DO BLOQUEIO ON LINE, DESNECESSÁRIO NOTIFICA-LA PARA CIEINCIA NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, TENDO PRECLUIDO O PRAZO PARA EMBARGOS FACE A DATA DO DEPÓSITO DE FLS. 137 NO VALOR DE . R$ -15.677,36. \r\n\r\nId: 1105867"
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                            "1105876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MONTEIRO MAGIOLI\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S A A/C SOCIO, EMINCO - Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda A/C Dr. Aguinaldo de Mello J. Filho, AGNALDO DE MELLO JUNQUEIRA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE MELLO JUNQUEIRA FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ NOS TERMOS DO ART. 50 DO CC, PASSANDO O SOCIO DA RÉ SUPRA APONTADO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, FIGURANDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO QUITAR A DÍVIDA QUE MONTA EM R$ -74.812,67 EQUIVALENTES A 6.170.722,80 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DOS SANTOS PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, NILZA FERREIRA DUARTE, ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, PASSANDO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS A RESPONDEREM PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, INCLUINDO-OS NO POLO PASSIVO, NA FORMA DO ART. 50 DO CODIGO CIVIL, DEVENDO PROMOVER O PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR EM EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. VALOR DA EXECUÇÃO - R$ -11.941,24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105876"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DA SILVA INÁCIO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE OESTE - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAÚDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DA SILVA INÁCIO\r\n\r\nEsclareça a parte autora o requerimento de expedição de mandado de penhora, em 05 dias, eis que os autos foram arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado na primeira parte do despacho de fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEY SOUZA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandao Pacheco\r\n\r\nDiga se tem interesse em prosseguir com esta ação, cumpridindo, se for o caso, o despacho de fls 153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adernelson Pedreira da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adernelson Pedreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni dos Santos Batista [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni dos Santos Batista\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra a segunda parte do despacho de fls. 95, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Jose de Almeida Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Cristal Multimusic Promocoes e Edicoes Musicais Ltda. [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda., Réu Cristal Multimusic Promocoes e Edicoes Musicais Ltda., Aut Valmiro Jose de Almeida Junior\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm algo a requerer nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Oliveira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Oliveira dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Claudia Storino dos Santos (OAB: RJ 89581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNACIONAL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0183300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPISTA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sendas Distribuidara S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sendas Distribuidara S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001321-37.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Oliveira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0133400-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves Pereira da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito dos honorários do perito, em 05 dias, ficando desde já advertida que a oposição maliciosa à execução e a resistência injustificada às ordens judiciais constituem-se em atos atentatórios à dignidade da justiça, ficando sujeito às penalidades previstas em lei, tudo a teor dos artigos 599, II, 600, II e III, e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Porto de Oliveira Molina \r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RITA GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ACCIOLI MENDONCA\r\n\r\nA parte autora para que informe o nº de sua inscrição no PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001040-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Assis [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Assis \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Miranda Martins\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Guimarães [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Guimarães \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz do Nascimento [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada para que cumpra o determinado no despacho de fls. 764/ 764v, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Alves de Souza (representada por Almir de Souza) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raíssa Alves de Souza (representada por Almir de Souza)\r\n\r\nA parte autora para que regularize sua assistência pelo sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Xavier dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Coml. e Indl. Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Xavier dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ONOFRE CAPELLO [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ONOFRE CAPELLO\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, a teor da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiz Antonio de Souza, Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0103200-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cunha Reche \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DAVID DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 156, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1111876"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JULIO DA SILVA (Adv. Rosangela de Abreu Santos - OAB/RJ: 096205/D) move a ESPOLIO DE LUIS ALBANO SCHMIDT N/P INVENTARIANTE JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR (Adv. Helio Vidal - OAB/RJ: 043668/D)), Proc n. CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 141, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua Mariazinha Pires, nº 135, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 141. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1114394"
                            ],
                            "1114395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA MARIA ALVES PINHEIRO (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ: 038982/D) move a ACADEMIA PULSAR LTDA N/P SÓCIO REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (Adv. Carla Ferreira Rama Mathias - OAB/RJ: 099543/D), Proc n. ExProvAS 0062301-64.1998.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 135, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 1103 do Bloco II do edifício situado na Rua Padre Ildefonso Penalba, nº 103, freguesia do Engenho Novo, com fração ideal de 0,005293 do respectivo terreno, com direito a uma vaga na garagem, vaga esta correspondente a fração ideal de 0,000948 do mesmo terreno, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 135. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1114395"
                            ],
                            "1114396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0200500-66.1998.5.01.0045 - Rte. AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (Adv. Evaldo de Souza Guimarães - OAB/RJ: 048736/D) Rdo. AMÉRICA FUTBALL CLUBE (Adv. Merrwelvelson Junior - OAB/RJ: 080125/D) - Bem(ns): 1) Vinte cadeiras de auditório, estrutura de madeira com forração em couro marrim e encosto de cabeça, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 138, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0092600-77.2005.5.01.0045 - Agte. ELIZIANE IRINEU DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Agdo. DACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA (Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva - OAB/RJ: 133154/D) - Bem(ns): 1) Dois freezers horizontais, brancos, com duas tampas, marca Metalfrio, estado de uso, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Três freezers verticais, sendo um Prosdócimo F25, um Cônsul Gran Luxo e um Cônsul 230, todos na cor marrom, em estado de uso, avaliados em R$ 1.800,00; 3) Uma geladeira duplex, marca Brastemp, modelo 410, na cor bege, em estado de uso, avaliada em R$ 900,00; 4) Um freezer horizontal, branco, marca Prosdócimo, com uma tampa, modelo H15, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 5) Uma geladeira de inox, marca Ormifrio, quatro portas, em estado de uso, avaliado em R$ 4.800,00; 6) Um fogão industrial, com seis bocas, em estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof. Oliveira de Menezes, 106, Rocha/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0086600-32.2003.5.01.0045 - Agte. IRONILSON DO NASCIMENTO SILVA (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro - OAB/RJ: 03940/D) Agdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Megane Hatch 1.6, cinza, modelo 2000, ano de fabricação 1999, á gasolina, chassi 8A1BA0F15L000811, RENAVAM 720970350, placa LCV-1553 Rio de Janeiro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Lages, 44, sala 403, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0025100-52.2009.5.01.0045 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - Bem(ns): 1) Uma bomba de combustível para motor Allison PE 4158, nº patrimônio 024918-107, fabricada pela Sudstrand Aviation, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Chrisostomo Pimentel Oliveira, 2066, parte, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0011600-84.2007.5.01.0045 - Rte. LUCIANA DE SOUZA NASCIMENTO (Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro - OAB/RJ: 053088/D) Rdo. BV POSTO REVENDEDOR LTDA - Bem(ns): 1) Um filtro de óleo Metal Sinter, modelo Pista, série 25317, ano fabricação 12/2010, port INMETRO 054/89, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um elevador de carros Kaebsfer, funcionando, capacidade 500Kg, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Caroba, lote 22, s/n, Campo Grande2/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036300-95.2005.5.01.0045 - Rte. JORGE CABRAL EMERENCIANO (Adv. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ: 079901/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Nove impressoras Officeset HP 11550, avaliadas em R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 625, Cocotá, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0140200-55.2009.5.01.0045 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Multi split, 40MS, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado central compacto de 36.000 Btus, Springer Carrier, série 62M65298, avaliado em R$ 3.200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Hitachi, serie 40700, modelo RP511AVL, com condensador, avaliado em R$ 6.500,00. Total da Avaliação: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Caruaru, 221, Grajaú/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1114396"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manuel Rodrigues Calaca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Luiz\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Costa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Renata Maria Costa \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Clayton Leandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Soares [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de exepdição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa França Sampaio [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa França Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Eleotério [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brasil Telecom [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Eleotério \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias\r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Severino Abilio da Silva Junior\r\n\r\nProduzir razões finais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Daniel Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elena Daniel Pereira \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo.(fls.472) \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cruz Arruda Costa [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inframed Infra Estrutura Hosp Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Biotecnica Com e Manut de Equipamentos Med. Hosp e Elet. Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Ivent Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Leonardo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 105978 - D)], Réu: Infratec Equipamentos Científicos Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cruz Arruda Costa \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça.Negado seguimento ao recurso por intempestivo(fls.251) \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita de Souza Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rita de Souza Santos\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.427) \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RODRIGUES FRAZAO\r\n\r\nInt. a autora a requerer o que for de seu interesse ou a apresentar o demonstrativo dos valores recolhidos a título de INSS mês a mês no período a que se referem os cálculos liquidatórios a tornar possível a retificação de cálculos. (fls.1569v) \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da despacho fls.13v/14: \"Proceda-se à restauração de autos. INt. as partes à juntada de peças...\" \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DA SILVA BRAGA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOUVEIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAIM ALIMENTOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOUVEIA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.164) \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Maciel Soares [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A sucessor de Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A sucessor de Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.423) \r\n\r\nProcesso: 0020400-03.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA LOURENCO [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DO COUTO MOTTA [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA LOURENCO\r\n\r\nInt o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.(fls.129) \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Reis [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nascimento dos Reis\r\n\r\nAo agravado. (fls.257) \r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Tavares Santana [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Tavares Santana\r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento , a perícia somente inciar-se-á após a integralização dos honorários.(fls.125) \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.52) \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GARCEZ COLLACO [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Aut: MARCIO NUNES DA SILVA, Aut: CELIO RICARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS-COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER GARCEZ COLLACO\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.1001) \r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes Angelo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Ype Distribuidora S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Gomes Angelo\r\n\r\nAo embargado.(fls.186) \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE STAR LIFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nCiência despacho fls.59 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0006500-74.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelton Icard Bonadiman [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelton Icard Bonadiman \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, `disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: P Tavares Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Xavier de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P Tavares Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Flam Adler\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Dias de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco ABN Amro Bank\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Dias de Carvalho \r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES PAES TEIXEIRA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES PAES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar a procuração subscrita pela habilitada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucia Pereira Henrique [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucia Pereira Henrique\r\n\r\nJuntar a certidão dos dependentes habilitados junto à Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei nº 6858/80, ou de certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Jesus Goudart [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Ingres [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Jesus Goudart\r\n\r\nCiência despacho fl.98 :”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento arquivamento com baixa...” \r\n\r\nId: 1114581"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fontam de Oliveira da Silva Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Nelma Fontam de Oliveira da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Aut Nilton Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 -D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bernardo da Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000999-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar Vieira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVA LOPES DE MATOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA DE SOUZA GOMES [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELMA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 154 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto de Almeida Filho [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju e Lulu da Lagoa Ltda. ME [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Morrebar da Lagoa Ltda. ME [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto de Almeida Filho, Réu Juju e Lulu da Lagoa Ltda. ME, Réu Morrebar da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a retificação na data em que foi lavrado o termo de conciliação, para que passe a constar como correto \"trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e onze\". As demais cláusulas são mantidas inalteradas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, em razão da intempestividade da petição, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA VITORIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 174 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Counago, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 194. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Optica Ltda., Réu: Leonel do Canto e Mello, Réu: Leonel Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0180200-74.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 785/786. \r\n\r\nProcesso: 0124200-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Conceição de Carvalho Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vip Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComparecer ao Juízo, em 10 dias, nos dias e horário de audiência (2ª, 4ª e 5ª de 09 horas as 11 horas), para homologação do acordo a que fazem menção. \r\n\r\nProcesso: 0077100-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 279, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Castro Bacelar [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Castro Bacelar\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J T M LTDA, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Roberto de Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 142/159. \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaly Castilho Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: M GAMEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M GAMEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço dos órgãos/pessoas jurídicas para onde deseja sejam remetidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE JESUS MORAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 -D)], Réu: Elson Jose de Souza, Réu: Luzinete Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0012500-15.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON VIANA DA SILVA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)], Réu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 457, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CONDE (SOCIO), Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320: \"Indefiro, tendo em vista a antiguidade do veículo.\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNAUD ROBERTO FELIPE RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 268, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-89.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PACHECO MACIEL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Gomes de Andrade [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmaq Industria e Comercio Transformacao de Comesticos Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmaq Industria e Comercio Transformacao de Comesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 272 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0182400-59.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VICENTE RODRIGUES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 -D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 467. \r\n\r\nProcesso: 0001236-39.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 310. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. , Aut Silvana Martins Franco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0184700-62.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edacir da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Evaldo Montovani [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel de Oliveira Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Paulo Alves Ribeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Aldair da Silva Foly [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alisson Francisco Pereira [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alisson Francisco Pereira , Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retificação na data em que foi lavrado o termo de conciliação, para que passe a constar como correto o dia \"trinta e um de março de dois mil e onze\". As demais cláusulas são mantidas inalteradas. \r\n\r\nProcesso: 0223900-66.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABIAO ROCHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: AGOSTINHO DA CONCEICAO MOTA (SOCIO) [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGOSTINHO DA CONCEICAO MOTA (SOCIO), Réu QUATTROCENTRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 154 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0196800-39.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Rodrigo Americo D´Icarahy, Réu: Fernando Henrique Campos Brandao, Réu: Marcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO PINHEIRO COUTINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO PINHEIRO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência homologoção dos cálculos no valor de R$ 420,77. \r\n\r\nProcesso: 0001050-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paula de Melo Bastos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paula de Melo Bastos , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retificação na data em que foi lavrado o termo de conciliação, para que conste como correto o dia \"trinta e um de março de dois mil e onze\". As demais cláusulas são mantidas inalteradas. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO FARIAS ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S/A [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 319, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BUMACHAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA [Adv. Raimundo Paschoal de Miranda Paiva Junior (OAB: SP 114170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 696 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL, Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0021400-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sanches Garcia [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitário Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sanches Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"Indefiro o requerido, tendo em vista fls 118-121.\" \r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bernardo de Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Elias Meisels Pacca (OAB: RJ 147602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spínola\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 -D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 242 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Costa de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEDRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl 360: vir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANICETO RODRIGUES [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 329, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GOMES FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 261: \"Indefiro o requerido, uma vez que o proprietário do imóvel apontado não integra o polo passivo deste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho do Amaral [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Seguradora S.A. [Adv. Silvia Regina Rodeguero (OAB: SP 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho do Amaral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Christino Nunes Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)], Réu: PAZIATO LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: VIPMARMI LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmores e Granitos Royal Ltda., Réu PAZIATO LTDA, Réu VIPMARMI LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 191, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON REED SARDINHA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 226 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1113959"
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                            "1113957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadilane Toledo de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113957"
                            ],
                            "1113958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Leitao\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., Direcional Engenharia S.A., Alpheu da Costa Faro Filho, Rosiane Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Rosiane Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 114 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozely Sebastiana de Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Machado Cardoso Fontes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Monteiro Cortez (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113958"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cadete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Eliseu de Abreu Machado , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em relação aos pedidos relativos ao período contratual com a TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos , para condenar IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S.A, responsabilidade patrimonial solidária, ao adimplemento, no prazo legal, das parcelas deferidas conforme fundamentação . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Pereira Basilio [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Pereira Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-56.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Passeio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Passeio Shopping, Aut Fábio Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crespo Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Crespo Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina de Souza Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Lira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0132600-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bruno de Souza da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Bob´s franquia firmada por EXCEDE SHOPP COMÉRCIO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran.Dist.C RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran.Dist.C RJ, Réu Loja Bob´s franquia firmada por EXCEDE SHOPP COMÉRCIO LTDA, Aut Silvio Bruno de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que marcada audiência, para oitiva da testemunha EDUARDO DO NASCIMENTO, na 4ª VT/Niterói, no dia 28/06/2011 às 14:30 horas (CPI 0001865-07-2010-5.01-0244) .\r\n\r\nProcesso: 0171500-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em face da devolução da notificação de fl.180 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0170700-68.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC-RJ,EM LIQ EJU [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC-RJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 4.637.648,46 IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-98.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Prado [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.102 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR BRAVIN [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE MARIO CESAR BRAVIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.503 .\r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLA EMPRESA DE COMERCIOS GRAFICOS LTDA, Réu: Luiz Felipe de Lima, Réu: Julio Cesar Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interessse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.146/147 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivaldo Castelo Branco da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivaldo Castelo Branco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana de Paiva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Aut Fidelis Simões de Pinho, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-75.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Torres Pereira, Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Ramon Modelo Calo [Adv. Jose Laenio Loche (OAB: RJ 14845 - D)], Réu: BERT S Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS\r\n\r\nDiligicenciar acerca do processo da 3aVT/RJ face a penhora do imóvel registrada a fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0003600-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Andrade [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Torremolinos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Andrade \r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista dos autos requerida a fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvio Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvio Pires \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada CMM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000107-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira do Nascimento [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e equipamentos, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica Do Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada Planar. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Castro \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada Prossegur. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Réu: CTC Companhia de Transportes Coletivo do ERJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer sua planilha conforme exposto à fl.306. \r\n\r\nProcesso: 0001109-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.134 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Alves [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siria Rosa Vieira (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosário Barreto), Aut: Lucia Helena Borges da Costa (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosario Barreto) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Borges da Costa (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosario Barreto)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB, conforme despacho de fl.1565 \r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda., Réu Hospital Quinta d Or, Aut Zaqueu Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA RODRIGUES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DESAFIO LTDA, Réu: Adauto Procopio da Silva, Réu: Jacinta de Souza ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.168/170 .\r\n\r\nProcesso: 0000428-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilberto Marques da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl.496, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.146 verso), em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Marques Duarte\r\n\r\nProceder a retificação dos cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016000-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de ), Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.275 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Caroline da Paixao Moreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira L. Kistenmacker [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Caroline da Paixao Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.129. \r\n\r\nId: 1107082"
                            ],
                            "1107084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Declaração do vínculo empregatício a partir de 03/06/2008 e retificação da data de admissão na CTPS;b)Pgto do 13o salário de 2008 - 3/12 avos;c)Baixa na CTPS com data de 10/08/2010;d)Pgto de aviso prévio;13o salário proporcional - 7/12 avos;férias vencidas 2008/2009 em dobro,2009/2010 - simples e proporcionais 02/12 avos, 1/3 sobre a remuneração das férias e salários retidos de junho e 10 dias de julho/2010, em primeira audiência sob pena de pgto da multa prevista no art.467, da CLT, amis a multa do&8o, do art.477, da CLT;e)Entrega das guias do FGTS com chave de conectividade e os depósitos da multa 40% e CD ref. Seguro Desemprego;f)Pgto de horas extras com os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados), bem como suas repercussões sobre os RSR's;g)Repercussão das médias das horas extras e seus reflexos sobre os RSRs, nas verbas de 13o sal´~arios vencidos e proporcional, férias vencidas e proporcionais, 1/3 sobre a remuneração das férias e aviso prévio;h)Diferenças do FGTS, inclusive a multa de 40%;i)Pgto de indenização decorrente de dano moral sofrido em valor não inferior ao equivalente a 40 vezes o salário mínimo;j)Expedição dos ofícios à DRT, ao INSS e à CEF;k)Honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001342-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Condenação subsidiária da 2a rda;b)pgto das verbas incontroversas na 1a aud., sob pena de acréscimo da multa de 50%, na forma do art.467 CLT;c)Baixa na CTPS c/data de 30/09/2009;d)Saldo do salário do mês de 09/2009;e)Pgto da multa normativa referente ao atraso no salário do m~es de 09/2009;f)Pgto das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT;g)Pgto do aviso prévio indenizado, c/a projeção para todos os fins;h)Pgto das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional;i)Pgto do 13o salário proporcional de 2009, 10/12 avos;j)Pgto da multa de 40% sobre total do FGTS devido;k)Pgto da multa do art.477, &8o da CLT;l)Entrega das guias do FGTS e CD;n)Que seja a 1a rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, guias do INSS, FGTS, RAIS/PIS;o)Juros e correção monetária;p) Honorários advocaticios na razão de 15% do valor da condenação;q)Concessão dos benefícios da gratuidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107084"
                            ],
                            "1107083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000925-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Pereira Basilio\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio Passeio Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta 54aVT/RJ para anotação na CTPS do rte, conforme sentença de fl.303, no dia 18/04/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda, Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 504.237,02 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0091000-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Pitanga Ribeiro \r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HELENA OLIVEIRA DA SILVA, MARCELA DA SILVA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 348.241,13 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Moura da Rocha\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Remare Entretenimento Ltda - Bingo Copacabana, VisionMatic Software\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 917.952,62 IDTR's .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107083"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Barros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000059-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Tavares [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 486 Ki Recheio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-88.2005.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adelaide Coelho de Almeida [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Exte: Dione dos Santos Rodrigues [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Exte: Carmem Ramos Barbosa [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Exte: Tereza Cristina Porciuncula Fernandes [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelaide Coelho de Almeida, Exte Carmem Ramos Barbosa, Exte Dione dos Santos Rodrigues, Exte Tereza Cristina Porciuncula Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-12.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0193600-32.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, Réu: Omar Gonçalves Laburu, Réu: Jairo Barboza Bihel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-93.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA VAZ MASCARENHAS PRESTES PACHECO [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATROX SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA VAZ MASCARENHAS PRESTES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-91.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Barros [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario José Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda., Réu: Jose Nazario Pereira da Silva, Réu: Luani Zitenfeld Saviolo Rocha [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinto, Réu: Ricardo Saviolo Rocha [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Felix Loffredo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Felix Loffredo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-97.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIQUEIRA IGLESIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIQUEIRA IGLESIAS\r\n\r\nVista ao autor da Carta Precatória de fls. 129 e seguintes, observando-se o prazo de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES BARBOSA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deverá informar o endereço dos terceiros indicados para a diligência requerida. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Roberto Correa de Lima, Réu: Gilmar Farias Monteiro, Réu: Tania Regina Leite [Adv. Marcelo Eugenio dos Santos (OAB: RJ 137580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Soares Silva [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Soares Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Angelo Francisco [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0328/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-98.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felicio Ribeiro [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária e de que o depósito defl .99 foi convolado em penhora, surrogando-se a penhora de fl. 75. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA KAUFMAN [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA KAUFMAN, Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barbosa [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DE OLIVEIRA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569: \"Homologo os cálculos de fls. 509, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 49.915,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Unsonst Monnerat [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Unsonst Monnerat , Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-08.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCOA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-15.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN KELI DE SOUZA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ELLEN KELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foi expedido o alvará 0318/2011 (BB), cujo beneficiário é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Xodó Bar e Lanchonete de Campo Grande Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo de Andrade Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Xodó Bar e Lanchonete de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000027-77.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Meireles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Meireles \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nId: 1107932"
                            ],
                            "1114182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Muniz Lamarca [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Mariza Muniz Lamarca, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados em face de Gol Transportes Aéreos S.A, GTI S.A foram julgados improcedente e procedentes em parte em face de VRG Linhas Aereas S.A., Varig Logística S/A, Volo do Brasil S/A, Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio-Grandense) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, pelas reclamadas: VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S/A, Volo do Brasil S/A, Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mororó Nobre [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Pedras Rei dos Mares, Granitos e Materiais de Construção Ltda., Réu: Rab Marmoraria Ltda., Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mororó Nobre\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o autor e a 1ª ré deverão apresentar contrarrazões ao RO de fls. 321/336, no prazo de 08 dias. A 2ª deverá depositar em juízo eventual crédito da 1ª ré até R$ 1.642,12, em 05 dias, conforme determinação de fls. 314 (tutela antecipada). .\r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Betzold Filho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Betzold Filho\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, vista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso de Siqueira Prata [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sampaio Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Sampaio Ferreira , Aut Monique Cardoso de Siqueira Prata \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Prates de Souza [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: RI Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RI Happy Brinquedos Ltda., Aut Robson Alexandre Prates de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 500,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raquel Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raquel Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel dos Santos Romão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel dos Santos Romão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1114182"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0046600-52.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Aloisio de Carvalho Peixoto\r\n\r\nExecutado: Joaquim marques Luz Neto,NEW DOG LIFE LTDA,Carla de Moraes Fontes e Marques Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim marques Luz Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.837,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla de Moraes Fontes e Marques Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.837,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107930"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107931"
                            ],
                            "1114181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Helio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio Santos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de mérito de fls. 79/80. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114181"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER [Adv. Antonio Carlos Torres de Lira (OAB: RJ 52792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 239/248. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 208/231. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Isabel Santos Vieira [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Boqueirão do Passeio [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Boqueirão do Passeio\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a carta de fiança de fls. 131/149 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silveira Torres [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thayana Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silveira Torres, Réu Thayana Pisos e Azulejos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VENANCIO JALLES [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL PROMOCOES E EVENTOS, Réu: Ilza Maria da Silva socia rda, Réu: Lenilson da Silva Melo socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VENANCIO JALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rebello de Souza [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rebello de Souza \r\n\r\nDizer expressamente se renuncia a seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista dos calculos de fls 184/185, ciente de que em caso de impugnação, a mesma de verá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM\r\n\r\nVista dos calculos de fls 2034/2043 por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALMEIDA DE MELO [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nComprovar a alegação de grupo econômico entre a reclamada e a empresa Restaurante e Bar Nova Constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Moura dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, se cabíveis, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PERES DA SILVA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PERES DA SILVA\r\n\r\nVenha com os valores levantados através dos alvarás 28/2011 e 29/2011 , bem como com os CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promoção de fls. 78. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento de Pinho [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Barros [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tucherman, Aut Luis Carlos de Barros, Réu Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer dia 19/04/11 às 13:00h `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para retirar as guias de FGTS e de Seguro Desemprego.\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magno Littleton [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Magno Littleton\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. - comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000303-08.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Francisca Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia - comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO OLIVEIRA DE REZENDE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Aut THIAGO OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\nCiência da fixação do crédito remanescente no importe de R$ 3.361,52 correspondentes a 275.560,67 TR´s. Venha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Batista Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Center Dutra 3 [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Associação dos Locatários de Cargas Center Dutra 2 [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bento da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Lia Susana Soares de Souza (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Hilario de Santana Baca [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Sebastiao Silva Neto [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Hilario de Santana Baca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143, inclusive manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1109513"
                            ],
                            "1111646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Réu: EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina das Graças Caldas [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS MOTA DE SOUSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria devida a partir de setembro de 2010, sob pena de execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA PRONTO SOCORRO FEMININO LTDA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA PRONTO SOCORRO FEMININO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023000-67.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMAR GUSMAO TAVARES [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR GUSMAO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Figueiredo Moraes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nId: 1111646"
                            ],
                            "1111651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Juliao Sobrinho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111651"
                            ],
                            "1114368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000321-63.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica e Editora Pantone Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 09:45 horas. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da Empresa.\r\n\r\n3. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independentemente de intimação.\r\n\r\n6. Tratando-se da hipótese de Ação submetida ao PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, observa-se-á', em seus estritos limites, o disposto na Lei 9.957/2000.\r\n\r\n7. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 11:30 hs, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114368"
                            ],
                            "1113237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0085500-33.2008.5.01.0056 - Rte. ESPÓLIO DE ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv. James Vieira - OAB/RJ: 066810/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DOS EUCALÍPTOS - Bem(ns): 1) Um elevador marca Otis, capacidade 420Kg, para seis pessoas, com cinco paradas, localizado no Bloco 7 do Condomínio do Edifício Parque dos Eucaliptos, em uso, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, 65, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001351-36.2010.5.01.0056 - Exte. RICARDO JULIANO VIEIRA DO VALE (Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva - OAB/RJ: 058228/D) Exdo. PROBANK SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de TV LCD, marca LG, de 42 polegadas, com conversor digital integrado, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas cada um, avaliados em R$ 1.250,00. Total da Avaliação: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Mercado, 11, 19º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0012100-88.2005.5.01.0056 - Agte. JOSIVAN GOMES ALVES E OUTRO(S) Agdo. CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan - OAB/RJ: 079995/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa hidráulica, marca Eva, tipo 40, nº 6299, para prensar metal, manual, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma furadeira de coluna, marca S/A Yadoya, modelo FY-525, nº máquina 5821, série 1285, hidráulica, elétrica, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 9.800,00. Total da Avaliação: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lima Barros, 19/27, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165500-25.2005.5.01.0056 - Rte. ESPÓLIO DE PLÁCIDO FERNANDES MOTA (Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira - OAB/RJ: 077636/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ: 023103/D) - Bem(ns): 1) Vinte leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 292, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0137000-41.2008.5.01.0056 - Rte. ARLISON GOMES DA SILVA (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ: 117171/D) Rdo. PROSAÚDE HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA (Adv. Carlos Braga Caetano - OAB/RJ: 039156/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal marca Metalfrio, de 546 litros, série 1100622655330-1, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um condicionador de ar Cônsul Multiair, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Um refrigerador Brastemp Duplex Clean, 410 litros, regular estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Dois televisores Toshiba Lumina Line, de 14 polegadas, bom estado, série 00AA085178 e AA099654, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Cardoso, 689 e 711, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0134600-20.2009.5.01.0056 - Exte. WELBERT DE ALVARENGA Exdo. NORENGE ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um microcomputador com monitor LG, com torre, teclado, mouse, em uso, e no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma mesa de escritório em melamina na cor cinza, com duas gavetas laterais e compartimento para teclado, em uso e no estado, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma poltrona de escritório, estofada, com pés giratórios, em uso e no estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um arquivo em aço com quatro gavetas, chaves, bom estado, avaliado em R$ 60,00. Total da Avaliação: R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Wilson, 164/607, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156700-42.2004.5.01.0056 - Rte. JORGE PINHEIRO (Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro - OAB/RJ: 059016/D) Rdo. BRULYNE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (Adv. Edvaldo Santos Borges OAB/RJ: 038448/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial guilhotina, da marca Catu, semi automática, eletrônica, modelo SS-80, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma impressora de fabricação alemã da marca Heidelberg, no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 8.000,00; 3) Uma impressora Off Set Multilite, modelo 1850, duplo ofício, no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 14.000,00; 4) Uma impressora Off Set Multilite, modelo 1250, impressão tamanho ofício, no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Antenor Navarro, 66, Loja A, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1113237"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Sergio Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.570/571 que julgou procedente em parte os embargos à execucao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Insitituto Phenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Espirito Santo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vicente do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vicente do Nascimento, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante, no prazo da ré a mesma deverá se manifestar também sobre a petição de fls 507. \r\n\r\nProcesso: 0000053-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lourdes do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Levy [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lourdes do Nascimento, Réu Ricardo Levy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84, que rejeitou os embargos de declaração e considerou protelatórios e condenou o embargante a pagar ao reclamante a multa no importe de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Multicoop São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A., Aut Jaqueline Fernanda da Silva, Réu Multicoop São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 337 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimael Cristóvão Teixeira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Santa Fé Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimael Cristóvão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art .269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-14.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Cruz Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35, que julgou procedente a ação de consignação em pagamento. Custas pelo consignatário no valor de R$ 7,43, calculadas sobreR$ 371,49. \r\n\r\nProcesso: 0094500-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maurício de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício de Souza , Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000737-25.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Alvares Lopes [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda. , Réu: FEMEPE Indústria e Comércio de Pescado S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alvares Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45, que determinou o arquviamento nos termos do art 267,I c/c 295, I do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45, que determinou o arquviamento nos termos do art 267,I c/c 295, I do CPC. Custas de R$ 180,54 pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor da causa de R$ 9.027,20. \r\n\r\nProcesso: 0066700-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Monteiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70/74 que julgou procedente em parte a ação, custas no valor de R$ 12,36, calculadas sobre o valor da causa de R$ 344,22, sendo que R$ 10,64 referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 1,72 referem-se à liquidação já efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laercio Lourenco de Melo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laercio Lourenco de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como ciência da extinção da execução. Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138400-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE DE MOURA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES SA SUCESS CENTRAL LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES SA SUCESS CENTRAL LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Carneiro da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Carneiro da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens às fls 255 ou indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0301/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0159800-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE CASTRO CALDAS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL TECNICAS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL TECNICAS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Ferreira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 27/28 que julgou procedente a ação, custas pela reclamada no valor de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceicao Gomes de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceicao Gomes de Paiva, Réu Kraft Foods do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 386 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Gonçalves [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 39 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Milanez de Freitas , Aut Farid Vieira Facre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 942/943 que rejeitou os embargos de declaração e os declarou protelatórios, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-14.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque João Goulart, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Erivelto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 209 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000377-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pompeio Cygler [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pompeio Cygler , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 141 que rejeitou os embargos de declaração e os considerou protelatórios, condenando o embargante a pagar a multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho, Réu Totvs Rio Software Ltda., Réu Totvs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 606 que acolheu em parte os embargos de declaração do autor e acolheu os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana de Souza Nunes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana de Souza Nunes , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 450 que não conheceu dos embargos de declaração, e aplicou à reclamada como litigante de má fé, multa de 1% sobre o valor da causa, devendo ainda indenizar o autor pelos prejuízos sofridos na importância de 20% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Brito [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.n/p Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. n/p Rosilene da Silva Pereira, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 134 que determinou o arquivamento da ação nos termos do art 852- B, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Oliveira [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), Réu: Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Ltda., Aut Leonardo Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000236-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson Feijó Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Maria de Oliveira Prol, Aut Nelson Feijó Prol\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 82 que extinguiu o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art 267, VIII do CPC. Custas de R$ 800,00 pelos reclamantes isentos, calculados sobre o valor de R$ 40.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 46/47 que julgou procedente a ação. Custas de R$ 656,43, pela reclamada, calculadas sobre R$ 32.821,38. \r\n\r\nProcesso: 0001163-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29/30 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34/35 que julgou procedente a presente ação. Custas de R$ 631,29, calculadas sobre o valor da causa de R$ 31.564,66. \r\n\r\nProcesso: 0121000-57.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Monteiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 53 que conheceu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001234-39.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos 269, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-71.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA. (sucessora de TV Manchete )\r\n\r\nEgdo: ITAMAR NASCIMENTO PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ITAMAR NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1190 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, conforme previsto no inciso V do art 789- A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-84.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz Augusto [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Neto, Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cruz Augusto \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 45 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136200-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fragoso [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fragoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls95/96 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001401-56.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Ferreira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino, Réu: Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado nos termos do art 852-B,I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1170 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-44.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA MARQUES DE ANDRADE, Egte TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 73 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26 pela embargante . \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pimentel Rozembrack [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense, Réu: Lorejocar Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pimentel Rozembrack\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 99, que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 380,00 pelo rte isento, calculadas sobre R$ 19.000,00 dado a causa. \r\n\r\nId: 1113638"
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                            "1113636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155000-83.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada , Ciprol , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0001331-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Segunda de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Santa Sofia S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113636"
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                            "1113637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000880-14.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Cruz Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cláudio Cruz Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35 que julgou procedente a ação de consignação em pagamento. Custas pelo consignatário no valor de R$ 7,43, calculadas sobre o valor de R$ 371,49. \r\n\r\nProcesso: 0066700-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Monteiro\r\n\r\nRéu: Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70/74 que julgou procedente em parte a ação, custas no valor de R$ 12,36, calculadas sobre o valor da causa deR$ 344,22. \r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 46/47 que julgou procedente a ação. Custas de R$ 656,43, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 32.821,38. \r\n\r\nProcesso: 0136200-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fragoso \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls95/96 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 100,00, calculadas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113637"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113044": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0139600-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Izidoro Pereira [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda., Aut Marcelle Izidoro Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OS OPOSTOS PELO RECLAMANTE FORAM ACOLHIDOS EM PARTE E OS OPOSTOS PELA RECLAMADA FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES\r\n\r\nProcesso: 0089200-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO CAVACO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANTE CARUSO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marco Aurélio Silva Amaral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Idalena Magacho Velloso, Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Delorme Correa Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO CAVACO, Réu Marco Aurélio Silva Amaral, Réu ROLANTE CARUSO, Réu SUPER SPORTS PRESS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ -EXECUTIVIDADE FOI ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo Barboza [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araujo Barboza , Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI ACOLHIDA DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA PARA INSTRUIR E JULGAR O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0168700-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Sales [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Tiago Moreira Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE FORAM ACOLHIDOS EM PARTE E OS OPOSTOS PELA RECLAMADA IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000325-91.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Souza , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000845-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. -\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ATRIBUINDO A DECISÃO EFEITO MODIFICATIVO, JULGANDO O PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acédio Conrado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acédio Conrado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda., Aut Julio Severino da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ INFORMAR SE APÓS A SAÍDA DA RECLAMADA O MEMSO FOI CONTRATADO POR OUTRA EMPRESA, APRESENTANDO, AINDA, CÓPIA DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA FORAM ACOLHIDOS, SENDO RECEBIDO O RO, DEVENDO A RECLAMADA APRESENTAR CONTRARAZÕES.\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otavio Alexandre Grimaldi Molleri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0160300-86.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Lima, Réu Vila Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1113044"
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                                "Processo: 0062700-96.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Magalhães Massena [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Magalhães Massena \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da Carta Precatória devolvida cumprida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANI MARTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Aut ROSILANI MARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls.254/258, no valor de R$ 6.008,72, sendo R$ 5.812,26 (476.460,84 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 196,46 (16.104,84 IDTR's) referentes à quota previdenciária, R$ 100,00, referentes a custas pela 1ª reclamada, sendo a reclamada ,inclusive, para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Braga Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls.299/300, no valor de R$ 2.645,84, sendo R$ 2.195,17(179.949,37 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 450,67 (36.943,74 (IDTR's) referentes à quota previdenciária, sendo a reclamada ,inclusive, para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz de Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gl Instadora de Moveis Ltda n/ p sócia Eliete de Cássia Coelho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento da Cruz\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111300-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls.444/445, no valor de R$ 467,57, (38.757,30IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 44,36 referentes à custas, e, a reclamada , para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jorge dos Santos Feiteira\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Belo da Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Belo da Silva \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Costa\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Conceição\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Prado Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Prado Lopes\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora ORV Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Madeira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Vemieiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Vemieiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em fls. 367/368, no valor de R$ 21.237,39, sendo R$ 18.029,16 (1.477.942,13 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 3.208,24 referentes à quota previdenciária, para que produza os devidos efeitos legais, sendo a reclamada para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme promoção da Contadoria de fls. 377, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nFace a devolução da citação, venha o reclamante com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066500-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 206/216, conforme fls. 217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por intempestivo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-42.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Jaqueira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moura dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Moura dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2010.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Helena da Silva Neto [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena da Silva Neto, Rqdo Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 212, que conheceu e julgou os embargos de declaração opostos pelo autor improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049100-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nagel [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nagel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-86.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda n/p sócia Dayse de Almeida Soares [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Soares Projetos e Construções Ltda n/p sócia Dayse de Almeida Soares, Aut Jorge Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Carla Pires da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogeline Lanchonete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Carla Pires da Silva , Réu Rogeline Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcanjo da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Francisco Arcanjo da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls 163, que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro do Espirito Santo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder da Barra Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Líder da Barra Ltda. , Aut Gilberto Cordeiro do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Bagagem Piratininga Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos , Réu Transporte e Bagagem Piratininga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-33.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: CL Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CL Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Contauners Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira , Réu Tecon Terminal de Contauners Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Willon da Silva [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leoni Willon da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Robson Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia, Réu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Geraldo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Geraldo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Rodrigues , Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Madeira Nunes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Madeira Nunes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton da Rosa Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Helton da Rosa Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Batista [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Beleza e Estética Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Rosemary da Silva Batista \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1114213"
                            ],
                            "1114211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0021900-75.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOELSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Rial Pose Filho,CIEC LTDA,Ademir José Manzatto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rial Pose Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.681,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir José Manzatto,CIEC LTDA,Ademir José Manzatto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir José Manzatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.681,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-65.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilma Maria Calderano\r\n\r\nExecutado: Tatiana Chagas de Medeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Chagas de Medeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.452,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114211"
                            ],
                            "1114212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078200-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripes Custodio Rangel\r\n\r\nRéu: Identidade Comunicacao e Sinalizacao Visual Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Identidade Comunicacao e Sinalizacao Visual Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 12/17, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 160,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Vemieiro\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls. 157/159, no valor de R$ 17.324,80, sendo R$ 13.642,16 (1.117.428,55 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 3.682,64 referentes à quota previdenciária e R$ 80,00 referentes às custas, para que produza os devidos efeitos legais, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcanjo da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 163, que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114212"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda., Aut Cristina Valdez Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária..\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Braz Malhado [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Braz Malhado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 61 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Moraes Sales [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Vinicius de Moraes Sales\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentim [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Aut Marcelo Valentim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067500-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Carvalho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Aut Marcos Antônio de Carvalho , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 432 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo , Réu Gepe da Ilha Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fidelis da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fidelis da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Martins [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo de Couto Ramos [Adv. Jose Tadeu Garrido de Lima (OAB: RJ 93061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo de Couto Ramos, Aut Reinaldo Soares Martins\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositios. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Agueda Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Walter Agueda Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NUNES MAIA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER NUNES MAIA\r\n\r\nFoi deferido o requerido, devdno o autor fornecer as cópias que acompanharão a certidão, conforme Resoluçao 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Curityba [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. , Aut Jorge da Silva Curityba \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 123,06 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0125400-91.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel , Aut Marcelo Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035600-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Delfim [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Marcos Braga Cavalcanti de Lacerda (OAB: RJ 141699 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 hs, na forma do terceiro parágrafo de fls 207. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-22.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MOURA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA, Aut SIDNEI MOURA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO............Custas de r$ 50,00 pela parte autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servebem Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servebem Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA BASSI [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPE MARKET COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA BASSI, Réu TAPE MARKET COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO......Custas de R4 50,00 pela parte autora, dispensada.... .\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridete Goncalves de Lima [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridete Goncalves de Lima, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..... CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, OS ACOLHO..............\" .\r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lerke Victoria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicao Coletiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 62\r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144600-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concesso Adao de Campos Paranhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACIANO LIMA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO SAO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATACIANO LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios hábeis ao prosseguimento, conforme fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Farias Ferreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Jailton de Farias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 301 .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Queiroz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos Queiroz\r\n\r\nVenha o rte com novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arsenio Bittencourt de Faria [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arsenio Bittencourt de Faria\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Réu Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Elena da Cunha [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Elena da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 161. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Rabello\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 187 .\r\n\r\nProcesso: 0000028-78.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cecilia Maia do Carmo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Rodrigues Barreto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COIMBRA DE MOURA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTI SERVI ASSESSORIA SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COIMBRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 164 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 105 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique de Carvalho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 96 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-15.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DA SILVA VAZ [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA E OUTROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DA SILVA VAZ\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Xavier de Araújo\r\n\r\n\",,,,,,,Ante os termos da sentença de fls 189/192, indeferida a gratuidade de justiça, inadmito o recurso interposto, por deserto......\" .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os recolhimentos fiscais e previdenciarios nos termos dos cálculos ho mologados ( fls 377/406), conforme disposto no item '4\" do acordo homologado as fls 412, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho Loura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio Plantas Ornamentais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho Loura\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme determinado as fls 125 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO, Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos, .\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Porto Diolino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Porto Diolino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Lima\r\n\r\nPagar custas de R$ 380,00 .\r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GOMES DE SA ODILON [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GOMES DE SA ODILON\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-87.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES DA FONSECA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALVES DA FONSECA\r\n\r\nDiligencie o exequente visando a obtenção da certidão de onus reais do imóvel de propriedade do executado, uma vez que a declaração de rendimentos encontra-se acautelada na secretaria, tendo em vista o sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 245 para que, em 30 dias, indique medida executiva ainda nao realizada, pena de remessa dos autos ao arquivo geral. ,\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirelane Aparecida Alves da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirelane Aparecida Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fls 180 e 182 , para que, no prazo de 30 dias, requeira medida executiva ainda nao realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA D OESTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada . .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, conforme fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Ubiraci Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 262/273 e de que foi convolado em penhora o deposito de fls 238. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jovino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Condomínio Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Passeio Shopping Center, Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center, Aut Flavio Jovino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0173900-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o valor apontado pelo contador, ficando o deposito recursal para lhe ser devolvido ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Fonseca Tourinho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Fonseca Tourinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do mandado direcionado ao sócio SERGIO OLIVEIRA. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1112384"
                            ],
                            "1112386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Total Distribuidora de Alimentos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shirley Maria Barbosa Nogueira, que se encon tra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112386"
                            ],
                            "1112385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001102-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Curityba \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR OSORIO DE SOUZA, JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 123,06 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecem Jonhem Almeida\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Serviços em Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A3 Office Comércio de Mobiliário para Escritório ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 262/273 e de que foi convolado em penhora o deposito de fls 238 .\r\n\r\nProcesso: 0020800-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jovino da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Condomínio Passeio Shopping Center, Condomínio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SAULO NAVARRO, LUDMILA MARIA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100300-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos \r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REIQUI ABE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0005300-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Euzébio Conceição \r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO AFONSO CARNEIRO COIMBRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0056200-94.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MOREIRA DA ROCHA, PAULO ROBERTO SEIXAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao re clamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Delbons\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CAMACHO, DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes e Outros\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112385"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-26.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS VITORIANO [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERNAS EXPRESSO LTDA, Réu: Lucimar Couto de Oliveira Nascimento, Réu: Rogerio Bernardes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS VITORIANO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1110:\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, tendo em vista que a publicação ocorreu no dia 03/11/2010 (fls. 1094) e o pagamento realizado somente em 13/12/2010.\r\n\r\nDou por ciente a reclamada da garantia do juízo a partir da data do protocoloda petição retro, ou seja, 04/04/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM SA\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por intempestivos (observada a certidão de fls. 305). \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336:\r\n\r\n\"Recebo o presente como arguição de falsidade.\"\r\n\r\nVenha a parte autora para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFoi indeferido, tendo em vista não haver crédito da reclamada junto a FETRANSPORT conforme fls. 329/330.\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em conformidade com o v. Acórdão de fls. 595, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Fagunde da Mota [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Conservacao de Telhados Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fernando Alves Antunes, Réu: João Carlos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Fagunde da Mota\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-73.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)], Aut: PEDRO PAULO FREIRE DE MEDEIROS [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)], Aut: VICENTE AUGUSTO TEMPERINI MARINS [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de), Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PEDRO PAULO FREIRE DE MEDEIROS, Aut VICENTE AUGUSTO TEMPERINI MARINS\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 338.\r\n\r\nTomar ciência o reclamante acerca do despacho de fls. 341, sendo deferida vista apenas na Secretaria da Vara, tendo em vista a demora na devolução na carga anteriormente efetuada (fls. 334-v). \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankamerica Comercial e Participacoes S.A.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1114285"
                            ],
                            "1114302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA TEIXEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: NE 205 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA TEIXEIRA, Réu NE 205 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0027000-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FELIX DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FELIX DA SILVA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0044100-15.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Costa B. S. Doces Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenço Costa B. S. Doces Ltda., Aut Rosangela Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEE NUNES DO NASCIMENTO FILHA GAMA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Agape Cabeleireiro Ltda, Réu: Christian Paul Andre Negre [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Jose Ayres Goncalves [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Maria Angelica Leite Andrade, Réu: Monica Faria Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christian Paul Andre Negre, Réu Jose Ayres Goncalves, Réu LION COIFFEUR CABELEIREIRA LTDA, Aut RENEE NUNES DO NASCIMENTO FILHA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO, Réu OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Moreno Gomes [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: SRJ Lessa da Silva ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moreno Gomes, Réu SRJ Lessa da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paulo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutico Henfer Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paulo da Silva, Réu Sociedade Farmaceutico Henfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0072100-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Muniz de Abreu [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Muniz de Abreu, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0079900-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos de Almeida [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos de Almeida, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0084100-57.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Santino de Lira [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santino de Lira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0114800-21.2005.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Dantas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Cgto Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOSERV AR CONDICIONADO [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Raimundo Rodrigues dos Santos, Réu: Willians de Castro Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIOSERV AR CONDICIONADO, Aut JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0160100-11.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNY COUTINHO [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNY COUTINHO, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VILARDI [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Beuty Concept Ltda [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MOREIRA VILARDI\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO VIANNA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DAGOBERTO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0135400-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraham Assayag [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Oleos Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Oleos Ltda., Aut Isaac Abraham Assayag\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Joaquim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Joaquim, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vinhatico [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Transportes Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ourique Transportes Ltda, Aut Sergio Luis Vinhatico\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 03 de maio de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 03 de maio de 2011 às 12:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nId: 1114302"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada à fl. 149 pelo Juízo da 70ª VT/RJ. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos [Adv. Renata Maria Gomes (OAB: SP 187908 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Aut Delma Pereira do Nascimento , Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao), Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsomar de Oliveira e Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - CNPJ:03104568/0001-40, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsomar de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela 1ª ré, bem como dos demais acostados na audiência. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Parreiras , Réu: Jefferson Balduino Giovanini, Réu: Eduza Madalena Carlos Gomes, Réu: Marcos Ribeiro , Réu: Luis Fernando Ferreira , Réu: José Roberto Soares Pinto, Réu: Janaína Faria de Lima , Réu: Tânia Carneiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Faustino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moivoneth Dias da Silva do Amaral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Moivoneth Dias da Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Campos Cezário Filho [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda - CNPJ:40166597/0001-63 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Márcia Ltda - CNPJ:40166597/0001-63\r\n\r\nAcostar aos autos, até a data da próxima audiência, os documentos de fls 65/66. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Antunes Backer [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Antunes Backer , Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 29/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que lhe sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, bem como anotada sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor informar se as obrigações de fazer foram cumpridas integralmente, reapresentando seus cálculos, se for o caso, com a exclusão das verbas referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego, no prazo de trinta dias, observando que em qualquer caso, deverá ser atualizado o cálculo a fim de possibilitar a pronta homologação pelo Juízo, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Nunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza Nunes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Faustino de Alvarenga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Christiano Faustino de Alvarenga\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARBOSA FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARBOSA FERNANDES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A EXECUÇÃO, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Castro Maia [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda., Aut Marilene Castro Maia \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S/A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Silva , Réu Vida Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0015400-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILTON FIGUEIRAS DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILTON FIGUEIRAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma do V. Acórdão. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nId: 1113349"
                            ],
                            "1113348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moivoneth Dias da Silva do Amaral\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113348"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa Cardia Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pereira, Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Brandão Milhomens [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo - Cooperativa dos Motoristas de Polo Industrial de Campos Eliíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Part. e Com. Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopolo - Cooperativa dos Motoristas de Polo Industrial de Campos Eliíseos Ltda., Aut Mario Brandão Milhomens , Réu Sociedade Michelin de Part. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.111 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados negado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES MALAIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MGN CONSULT SISTEMAS ORGANIZ E COMPUTACAO SACA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES MALAIA, Réu MGN CONSULT SISTEMAS ORGANIZ E COMPUTACAO SACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leite Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DOS REIS MAGALHAES [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS REIS MAGALHAES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220-v e manifestações em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Baiense Pereira , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ZANCANARO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ZANCANARO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Teixeira , Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Menezes [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Menezes, Réu RRKC Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Santana de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Santana de Araújo , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gamenho Campos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gamenho Campos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189/191 no valor total de R$ 4.942,08 , equivalente a 405.393,90 IDTR'S .Convolo o depósito recursal , intimem-se as partes ,sendo a ré de que serão expedidos os alvarás em favor da autora e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 -D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Costa, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Cabral [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda., Aut Luana de Almeida Cabral\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-13.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO DE SA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Carlos Gilberto Serpolini, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória com certidão negativa \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Gerson Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim dos Reis Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jose Joaquim dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaura Rosa Semião [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Amorim da Silva, Réu Fauze Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Rodrigues, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA ME, Réu: MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Prudencio Cesário [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrólios Distribuidora e Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Prudencio Cesário\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cândido de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Cândido de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265: Nada a deferir ,uma vez que devidamente intimada aos cuidados de seu patrono e trata-se de sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires do Nascimento [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Color Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires do Nascimento, Réu Rio Color Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos , quais outras provas que pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidy Lopes de Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0062200-69.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Everlane de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Cicohrp Pronus S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Everlane de Sousa, Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Réu Cicohrp Pronus S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.188/189 no valor total de R$ 314,44 , equivalente a 25.793,20 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenildo Felix Barbosa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o 1º volume dos autos encontram-se disponíveis na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla dos Santos Cruz Viana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls389 . \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Coelho Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ivan Alves Coelho Filho, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 314 . \r\n\r\nProcesso: 0120200-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 414 . \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Leopoldina Gremiao [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Leopoldina Gremiao\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Vaz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 406. \r\n\r\nProcesso: 0126000-47.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ VENETILLO FERRAGENS LTDA [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES MONTEIRO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPR LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 -D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 -D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dafnis [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dafnis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 411 . \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ermuzio da Costa Braz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0301000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Campos Lucas [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 -D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 -D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia Guinle, Réu Fundacao Roberto Marinho, Réu Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0012800-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Thompson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza Coelho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindoinclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cid da Silva [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: IAB Assessoria Tributaria Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MAZZOTTI - SÓCIA , Réu: JOÃO BATISTA BRENNER DELLA CASA - SÓCIO , Réu: LUCIANO WINTERSCHEIDT , Réu: ALVERTO WIEBBLLIR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cid da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Borges [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1113603"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0037500-29.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ,LC Santos Instalação e Manutenção Ltda.,Get Net Tecnologia,EDNA MIGUEL CONFORTI \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.653,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNA MIGUEL CONFORTI ,LC Santos Instalação e Manutenção Ltda.,Get Net Tecnologia,EDNA MIGUEL CONFORTI \r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA MIGUEL CONFORTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.653,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-46.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Nelson dos Santos Pereira,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,GAS SISTENS INSTALACOES DE GAS LTDA,Marcos Lage Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.805,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Lage Santos,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,GAS SISTENS INSTALACOES DE GAS LTDA,Marcos Lage Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Lage Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.805,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-32.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Nedson Guilherme de Almeida,RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA,Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nPelo presente fica citado Nedson Guilherme de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Murillo de Romero,RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA,Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Murillo de Romero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113605"
                            ],
                            "1113604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Teceah Comercial Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-51.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0102300-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sousa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0109000-68.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO FREIRE ALVES\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, Clezio Thadeu de Souza Dutra e/ou Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m Clezio Thadeu de Souza Dutra e/ou Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113604"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-09.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Vistas ao autor por 30 dias. Após, retornem ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao Espirita Francisco de Paula [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao Espirita Francisco de Paula\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Giglio [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Giglio \r\n\r\nAnte o bloqueio on line infrutifero, vir com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo \r\n\r\nAnte fl. 187, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Roberto da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Findo o prazo do autor e após 5 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela primeira ré, contra-arrazoar Recursos Ordinários, sempre com permeio de 5 (cinco) dias entre o fim do prazo de uma ré e o início do prazo da outra para os trâmites cartorários.\r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rosana Torres Orlando [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rosana Torres Orlando \r\n\r\nTomar ciência de fl. 34:....vir com o número correto do CNPJ da Ré. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Martins dos Santos de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Martins dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 90.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA A/C SOCIA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.327, bem como dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Braga Moreira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Celina Maria Braga Moreira de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Após o prazo da autora e com 5 (cinco) dias de permeio para os trâmites cartorários, dever/ao as rés, querendo, contra arrazoar os Recursos Ordinários no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela primeira ré, sempre com 5 (cinco) dias de permeio entre o fim do prazo de uma ré e o início do prazo da outra. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.126, bem como dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.247, bem como dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0159400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Miranda Irmao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Miranda Irmao\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 168. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Bruno Gonçalves dos Reis, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Findo o prazo do autor e após 5 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela primeira ré, contra-arrazoar Recursos Ordinários, sempre com permeio de 5 (cinco) dias entre o fim do prazo de uma ré e o início do prazo da outra para os trâmites cartorários. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 56. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Barbosa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravelle Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 51. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 354. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 354. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERV DO BRASIL OPER TURIST LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.185/190 , bem como dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 408,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Solange Piccolo dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Solange Piccolo dos Santos , Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda., Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 133, venha o Autor com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. Não vindo, aplica-se a Resolução Administrativa 6/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-86.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa da Rocha, Réu Unidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no prococesso R$ 39.459,00.\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 164/167. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0027300-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Conceicao Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Michelly da Conceicao Pinheiro\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes Pereira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LSV Lindolfo Som e Video Ltda. [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSV Lindolfo Som e Video Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOROSA PORTO ALEGRE S/A SUC D TN TRANSP NAC [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. Não vindo, aplica-se a Resolução Administrativa 06/06, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patricio [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda., Aut Luiz Carlos Patricio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos em nome dos réus e sócios, conforme documento de 150/2, verificado através do Sistema Renajud e o bloqueio infrutífero, venha o autor com meios objetivos de prosseguimento com a execução em 15 dias, sob pena de suspensão do feito nos moldes da Resolução 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.598 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZ SERV ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA PINHEIRO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO SA IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nVir com o Numero do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.), Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.), Aut JOAQUIM COELHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos às fls. 821, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.104.512,67.\r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins Lima, Réu Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 21.241,18.\r\n\r\nProcesso: 0180500-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.183.056,56 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RABINOVITCI SZPIZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA, Aut ROSA RABINOVITCI SZPIZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 941.468,20 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001410-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Brito [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Brito\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1110551"
                            ],
                            "1110550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110550"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos Pocas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil Sa [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil Sa, Aut Nilo dos Santos Pocas, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos Recorridos, em prazo sucessivo, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 367/372 e do v. acórdão de fls. 451/458, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001467-82.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Moreira Ferreira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves \r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor. Na mesma oportunidade deverão dizer que outras provas pretendem ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lé Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Reimao Almeida [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria e Comercio Exp. Imp. e Representacao Ltda., Réu: Famox do Brasil Indústria e Comércio Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Réu: A/C Sócio Vicente José Capizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Reimao Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gentil de Almeida \r\n\r\nAo Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Mattos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nPara apresentar quesitos para CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Vianna [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001447-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Rebello Telles [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel de Sader (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Rebello Telles \r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0000591-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Bernardo\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nVenha com cópia do RGI do imóvel objeto da constrição \r\n\r\nProcesso: 0105600-49.2008.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexander Garcez Castro [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Garcez Castro\r\n\r\nVista ao Reclamante, devendo, em 10 dias, indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Penha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Ivette Torres Ferreira, Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Penha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano \r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ventura Bastos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandese) Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S/A, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandese) Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nDefere-se o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0070100-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nProvar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Otacilio Jorge Barcelos, Réu Thunder Informacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 206 \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araújo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Araújo \r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 2.000,00, em 30 dias, podendo ser de forma parcelada, em 10 vezes, sendo que a primeira deverá ser depositada no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Rosa [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Rosa\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000351-07.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solange Celestino Henriques Fernandes [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Guia Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solange Celestino Henriques Fernandes\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Souza Neri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 555 \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa de Lima [Adv. Rafael da Mota Mendonca (OAB: RJ 131103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Bethania Alves Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Bethania Alves Teixeira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Bethania Alves Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nJuntar o LTCAT, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena do art 359 do CPC em relação aos fatos cujos fatos poderiam ser provados com a aferição do documento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomara de Oliveira Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania [Adv. Silvana Davanzo Cesar (OAB: SP 125177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119400-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galdino de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Duarte Garcia\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Schayder [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Schayder \r\n\r\nAo Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-59.2010.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 2.000,00, em 05 parcelas mensais, sendo que a primeira em 30 dias e as demais em igual interstício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nPara manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Pinto e Lima [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, impugnar os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1114311"
                            ],
                            "1114310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Celia da Conceicao Diniz\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada (Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.) efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reinaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2INSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lé Corrêa\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114310"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Leal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza \r\n\r\nApresentar cálculo do valor da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Francisco de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 520, bem como da remessa dos autos ao INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Cavalcante Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Bento Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Bento Rodrigues\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento dos emolumentos diretamente no cartório competente de modo a viabilizar o registro da penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000247-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brescia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Goulart Gomes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Desintupidora e Serviços Ilha Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Goulart Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald da Cruz Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peres de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peres de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Castro [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 500/503, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanio Lima da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviço de Manutenção, Réu: ALTM RIO Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanio Lima da Silva, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paes da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Praça Leite Bijuterias ME N/P Lilian Marcia Praca Leite e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Paes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076600-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Vitiello [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Finafigura Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finafigura Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 111/122, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Mata Lopes Neto [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Mata Lopes Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Fatima de Araujo, Aut Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré fls. 466/467. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Cunha de Moura [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier Formato Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26 (fl. 68). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira de Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cerqueira de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa que assuma o encargo de fiel depositário. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Bezerra de Vasconcelos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Linhares Silvestre [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanise da Silva Barros [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)], Réu: Jeanete Silva de Barros [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanete Silva de Barros , Réu Vanise da Silva Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita com esclarecimentos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fls. 75/80. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Martins Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nInformar o endereço atual da Empresa Select. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-79.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Karen Freitas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Poçolo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME, Réu Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131000-25.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fortuna de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Monique de Souza Macedo, Réu Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Verific Freios Industria e Comercio Ltda N/P Arthur Lima de Oliveira, Fabio Alexandre Alonso Ferreira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1114480"
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                            "1114481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0083600-15.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elza dos Santos Rodrigues,Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. ME,Maria Linduina do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.347,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Linduina do Nascimento,Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. ME,Maria Linduina do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Linduina do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.347,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-02.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez,Proban Serviços Gerais Ltda.,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.504,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-47.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,MECB Artesanato e Assessorio Ltda,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.087,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,MECB Artesanato e Assessorio Ltda,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.087,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-92.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Rosana Alves\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta,Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.,Carmen Lucia Kleinsorgen de Souza Motta ,Flavia Lima,Marly Ivonne Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Lima,Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.,Carmen Lucia Kleinsorgen de Souza Motta ,Flavia Lima,Marly Ivonne Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114481"
                            ],
                            "1114482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114482"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se o documento de fls. 311, prejudicada a certidão de fls. 308. Manifestações, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde - Limpeza de Veículo Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Miranda Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas de Miranda Batista\r\n\r\nIndeferido, por ora, a expedição de Alvará requerido às fls. 67 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000106-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Brito [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Brito, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 400/430 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada do laudo técnico de condições ambientais do período trabalhado pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 337 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora Aparecida [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 109/116 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leude Sena de Almeida [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leude Sena de Almeida\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Encarnação [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Encarnação, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme ata de fls. 106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira de Avilla [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira de Avilla\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 215/219 dos autos e, atendendo-se ao princípio do contraditório.\r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Remigio dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Remigio dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custodio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Custodio\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do art. 29-B, da Lei nº 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0101200-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade da Silva [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salao de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156500-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 05/2011, art. 3º. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela primeira Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 183 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Amaral [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Amaral \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 45.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidicleria Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Paginas Amarelas S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EXPED - Expressao e Cultura [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora VIC Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido a prioridade da tramitação, considerando-se os termos da Lei nº 10.741/2003, bem como os documentos constantes de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil - Hotel São Francisco LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados com a defesa, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 426 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Brito de Jesus [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavadora de Tapetes Ltda. - Igor da Nóbrega Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisney Brito de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda., Aut Marcos André da Purfificação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/169 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 219/249, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathuzalem de Albuquerque Miranda [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mathuzalem de Albuquerque Miranda\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquimar Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Franquimar Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gomes da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes da Silva \r\n\r\nExtrair as cópias necessárias das peças dos autos, conforme disposto no art. 4º, § 2º, da Resolução administrativa 06/2006, do Orgão Especial do TRT da 1ª Região, de modo que a Secretaria possa expedir a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, Aut Pedro Henrique Cordeiro Ferreira\r\n\r\nConsiderando-se as manifestações do expert de fls. 177/181, Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Botelho de Almeida [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sônia Botelho de Almeida\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2010.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luciene dos Santos Fernandes de Biase [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: ABDR Associação Brasileira de Direitos Reprograficos\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luciene dos Santos Fernandes de Biase\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Alves da Silva [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A SERVICE LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Alves da Silva, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu W. A SERVICE LTDA\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmaildo Pereira de Macedo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Volley Ball [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SMP Consultoria Esportiva a Representações Ltda. [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)], Réu: SB Produções e Comercializações de Eventos e Produtos Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: SB Marketing e Produções Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Marketing e Produções Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 402, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moutinho da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Campos \r\n\r\nEsclarecer as petições de fls. 14 e 16, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-76.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Baptista Esequiel [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Baptista Esequiel \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTO TELEFÔNICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Pontes dos Santos, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada), nos termos do art. 889-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros da Costa\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Áreas Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de acordo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beserra Cruz, Sebastião Francisco Dias, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, bem como proceder à juntada de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Rqte Tony da Paixão Cardoso \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, bem como proceder à juntada de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Francisco da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda. , Aut Rosildo Francisco da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0119000-87.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Augusto Torres Bustamente [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Augusto Torres Bustamente , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, bem como proceder à juntada de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0066900-58.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Almendra, Cgto Marcondes dos Santos Martins \r\n\r\nManifestações, no prazo comum de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 68/69 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arílson Manoel de Abreu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide dos Santos Amancio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide dos Santos Amancio , Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001213-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Matia Seabra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF)\r\n\r\nConsiderado-se a decisão de fls. 399 dos autos, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0118700-28.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Geraldo Gaspar Mesquita [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Geraldo Gaspar Mesquita, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, bem como proceder à juntada de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Edvan Barbosa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edvan Barbosa , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, bem como proceder à juntada de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0039100-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Mello Sampaio [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio Mello Sampaio\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que o sócio da parte Ré, Primo Regattieri, não tomou ciência da execução, nos termos da certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 233 dos autos.\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Prazeres \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166000-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Carvalho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Goncalves Felismino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Maciel Vicente [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Araujo [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Araujo , Aut Maria do Rosário Maciel Vicente \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 20, considerando-se as manifestações de fls. 21/22, bem como os documentos de fls. 23/24 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sotero [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sotero \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza e Silva [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacuary Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nProvidenciar os documentos necessários para a formação da Carta Rogatória, com a respectiva tradução, bem como indicar a pessoa que providenciará o pagamento das custas necessárias para processamento da rogatória junto ao Ministério das Relações Exteriores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Fraga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135000-02.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rollim da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rollim da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 203 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Adv. Bruno Binatti da Costa (OAB: RJ 134651 - D)], Réu: Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1114569"
                            ],
                            "1114578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186 que homologou os cálculos de fls. 185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Alves e Simões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que homologou os cálculos de fls. 97/100 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Christina Rezende Maciel\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 que homologou os cálculos de fls. 114/116 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/168, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114578"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-49.2011.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Cordeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIndique a executada depositário para os bens penhorados, em 48 horas, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0014600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Sobrinho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com a documentação requerida pela perita em 10 dias, sob penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofício de fls. 123/124 referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000674-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ficher [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ficher\r\n\r\nVenha a parte autora informar meios para notificação da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-95.2010.5.01.0079 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato da Industria de Alfaiataria e Confeccoes de Roupas para Homens do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato da Industria de Alfaiataria e Confeccoes de Roupas para Homens do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, conhecendo os embargos opostos pelo impetrante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0153100-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Amaral [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourao [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marsilva [Adv. Rafael Eller de Araujo (OAB: RJ 142174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marsilva , Aut Sidney da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer cópia das peças dos autos que, porventura, possuam. \r\n\r\nProcesso: 0065300-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Vieira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Vieira dos Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 388. \"Convolo em penhora o depósito recursal até o limite do crédito exquendo atualizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000679-56.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Almoaya de Andrade \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVista à Rda da peça de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.144 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.375,27, correspondente a 687.271,44 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nJustificar o pedido de reintegração, já que noticia às fls. 03 que a ré já reconsiderou o rescisão contratual, tendo em vista o gozo do auxílio doença po acidente de trabalho. Quanto ao plano de saúde, informe o autor se houve suspensão do direito de utilização do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Guimarães [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Guimarães \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nId: 1114095"
                            ],
                            "1114094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vanildo Guedes Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Custas de R$ 294,75 pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto da Silva Correa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos ofício de fls. 123/124, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114094"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus, Réu ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls.99 e 105 , no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli SA Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Picorelli SA Transportes A/C Diretor-Presidente José Antonio de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em10 dias, considerando os termos do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carneiro Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e ter vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Escudeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Escudeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Fátima Soares da Silva [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Fátima Soares da Silva \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada, em 10 (dez) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira Nunes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira Nunes \r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista despacho de fl. 211 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME, Aut Luthor Nascimento de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e do indeferimento do requerimento da ré , conforme despacho de fl. 159. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Francisco Sérgio Magno, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, face devolução da carta precatoria com com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomão Nisen - sóc., Réu: Sérgio Felcman - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, considerando-se as múltiplas constrições cosntantes da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000793-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. - Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gabriel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ramos da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em sede de execução provisória, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Felix [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Disktel da Tijuca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Felix\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, tendo em vista devolução das notificações de fls. 33/36, ficando ciente de que mantida a audiência designada para 09.06.11, 10: 50h. \r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendonca de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendonca de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.183,18 , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míria Araújo Barros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car Systen Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu Car Systen Alarmes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07.06.11, às 14:30 horas (NOVO HORÁRIO), nos termos da notificação postal devolvida de fls.103/106 , bem como regularizar seu cadastro no SAP junto ao distribuidor e regularizar representação da rda ARRETE, vez que não há procuração da mesma nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Lima Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Lima Alves, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 471/473 , fixada a condenação em R$ 14.761,43 , da convolação em penhora do depósito recursal, conforme fl. 474. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes de Barros [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes de Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, face devolução da carta precatória com cert. negativa. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 205 e 221 no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, e vista do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar a inclusão do reclamante em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0018400-57.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascimento Leal [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nascimento Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno do autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Nascimento, Réu Lokau do Pao\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do alvará 212/11, referente a recolhimento previdenciário, e à ré, para ciência da expedição do alvará 213/11, pelo valor remanescente. (despacho fl. 239). \r\n\r\nProcesso: 0000384-79.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls.1096,1135,1146 e 1155 , no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-86.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da SIlva Pamplona [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da SIlva Pamplona\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nProvidenciar, junto ao seu cliente, o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, no prazo de 10 dias, sob pena de se ter por corretos os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno do autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001382-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Rangel [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 55, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Esteves Dias [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Silva da Costa Brito [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)], Réu: Sylvia Leite Moraes [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)], Réu: Marcelo Garcia Valpassos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Katy Almondega Moreira [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Silva da Costa Brito, Réu Katy Almondega Moreira, Réu Marcelo Garcia Valpassos, Réu Sylvia Leite Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do despacho de fls. 224, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Alencar Alves de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Alencar Alves de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da ré acerca da substituição do bem penhorado(fl. 273), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-20.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Nunes de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Farias Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI de fls. 101/103, em 10 dias, bem como do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nManifestar-se a ré quanto à possibilidade de acordo. Em caso positivo, deverão as partes e seus patronos comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1113963"
                            ],
                            "1113965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-13.2009.5.01.0080 - ConPag - Carga: Amanda Silva (OAB: RJ 169995 E)\r\n\r\nCristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-47.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-86.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCelso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Correa Ferreira (OAB: RJ 157540 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113965"
                            ],
                            "1113964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/04/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento e Outros. Adv.: Jorge Goncalves Duarte OAB.: RJ 117384 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Humberto José Peixoto Vellozo OAB.: RJ 109231 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quinze aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 5 Springer Carrier Innovare (três com aparente capacidade de 10.000 Btus; um de 10.500 Btus e um com aparente capacidade de 7.500 Btus); 3 Springer Mundial (um de 30.000 Btus, um de 7.500 Btus e um de 12.000 Btus); 3 Consul Air Master (um de 18.000 Btus, um de 7.500 Btus e um de 7.000 Btus); 1 Springer Top Line (antigo), com aparente capacidade de 18.000 Btus; 1 Springer (antigo SSQ71) e 2 Consul Multi Air 10.000 Btus, aparentemente no estado de mais novo, avaliados em R$ 6.760,00; 2) Uma máquina de escrever eletrônica Tendo ET112, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 120,00; 3) Três impressoras, em uso e em aparente estado regular, sendo: uma Epson LQ-1070, uma HP Laser Jet 1320 e uma HP Laser jet 1020, avaliadas em R$ 500,00; 4) Um conjunto de cadeiras tipo longarina, com braços, de 3 lugares, estofadas em tecido preto, em uso e no estado, avaliadas em R$ 100,00. avaliado em 7.480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.480,00\r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade e Outros. Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus, Mercedes Benz/Ciferal, Turquesa U, placa KQN-3695, desmontado, sem rodas, sem caixa, motor parcial avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller e Outros. Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo ônibus Mercedes Benz, carroceria Marcopolo Viale ano 2001 passageiro, na cor branca, a Diesel, PLaca KMY 3719, Chassi 9BM3840731B261174, RENAVAM 754312038, em regular estado, em uso.\r\n\r\navaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113964"
                            ]
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                "Araruama": {
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                            "1113407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do Reclamado, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Diniz Simas, Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Netto de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.048,96. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA AQUINO PARREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA AQUINO PARREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despachodefls 130. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Valladares Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;.\r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SOARES PEREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)], Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 183; ;\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO REBELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185; ;\r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila de Saquarema Ltda - ME (nome fantasia: Pizzaria e Restaurante Lamore) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Alves da Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY SALES RIBEIRO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY SALES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ata de fls 136; ;\r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON PERES DA SILVA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.368,29, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2005.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho 169 bACEN INFRUTIFERO.........\r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob e Maccarato Ltda, Réu: Tony Angelo Naccarato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei da Conceição Alcantara [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda S. Salomão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Conceicao da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Vilela de Alceu Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Conceicao da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfls 79. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo Pereira [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Industria e Comercio de Madeiraa e Esquadrias Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Melo Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114; ;\r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO ARCANJO DOS SANTOS [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Abreu\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78; ;\r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos josé Sodré Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos josé Sodré Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55; ;\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 249. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Abreu\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nProcesso: 0000127-31.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marinho dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Marinho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo Ladeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Luiza Bragança Cals [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Araujo Ladeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Nascimento Pinheiro [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 800,00 nos termos do despacho fl 207. \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Caprilagos Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Silva Santos, Réu Posto de Combustível Caprilagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED do autor, de fls 117/118, querendo , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Aroucha [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Talheres de Ouro dos Lagos Ltda (Pizzaria Delicias de Iguaba) [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva Aroucha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 8.000,00, PELO AUTOR DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira, Réu Pietro Polizzo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 800,00 PELA AUTORA, DISPENSADA.\r\n\r\nId: 1113407"
                            ],
                            "1113416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Maia da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Artcom Arquitetura e Construções [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Maia da Costa\r\n\r\nFornecer o CNPJ da REclamada, em 30 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca, Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 200,00 PELO AUTOR DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda, Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nTer ciencia do fragmento de sentenca de fl. 146, onde converteu o julgamento em nova diligencia, devendo a autora informar quais sao os termos que devem constar no oficio ao sindicato. Segue aberta a possibilidade de composicao a qualquer tempo, bastando que as partes, ou uma delas, o pretedam.\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho, Réu MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciencia de de fragmento de sentenca que converteu o julgamento em diligencia, devendo o autor informar de forma mais detalhada de onde vem a certeza de que se trata de grupo economico. Deferindo a retira dos autos, no prazo de 10 dias, devolvendo com as informacoes precisas junto a a CTPS autoral que ficara acautelada na Secretaria da Vara .\r\n\r\nId: 1113416"
                            ],
                            "1113856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Francisco Taveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE, Aut Tathiane Francisco Taveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimea Monteiro [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira, Réu Edimea Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Azevedo [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Ludas Tadeu Ltda [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado São Ludas Tadeu Ltda, Aut Valéria de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000954-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Neves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA -ME [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Neves, Réu Wall W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA -ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para retificar o polo passivo, devendo constar Wall W.M. Recursos Humanos e Representacoes. Ltda Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-61.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriã dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriã dos Santos, Réu Sendas Distribuidora SA. (ABC Barateiro)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamadaforam julgados totalmente procedentes, julgando, assim, improcedente a acao. havendo efeito substancial modificativo no julgado. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME, Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Esta decisao torna-se meros esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, que tangem ao valor da condenacao e valor das custas que devem prevalecer os valores da promocao de fl. 134. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre doa Santos Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre doa Santos Soares\r\n\r\nApresentar CPF do autor para expedição de alvará do IR. \r\n\r\nId: 1113856"
                            ],
                            "1113417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MS Macrosolida Construtora Ltda, Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de fragmento de sentenca onde converteu o julgamento em diligencia, devendo o autor informar de forma mais detalhada de onde vem a certeza de que se trata de grupo economico, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1111701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0229200-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 95/104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-71.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaneida Fernandes de Andrade de Assis [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - Jardim de Infância Pica Pau Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneida Fernandes de Andrade de Assis\r\n\r\nApresentar cópia da emenda a inicial no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Flores Vídeo Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes Torres\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0181100-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson de Almeida [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES ALVARO [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTA MAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RODRIGUES ALVARO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 94/95. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-81.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Gerle Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Gerle Trabalho Temporario S.A., Aut Maria Terezinha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por ausência do requisito da garantia do Juízo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Moutinho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA NINFA DE PAULA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA NINFA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Furtado de Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Furtado de Medeiros, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários estimados às fls. 188, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salgado de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salgado de Carvalho, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 494, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 341/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Vieira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 129, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Leal Fiuza [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Leal Fiuza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 100. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Gomes [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 328/2011 (FGTS), encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, e no. 14/11 (Seguro Desemprego), que deverá ser retirado na secretaria do Juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Azevedo Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut André de Azevedo Baptista\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sitio Carijo - N/P Maristela Ramos Moraes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 138 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1111701"
                            ],
                            "1114295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Consmag Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “ INICIALMENTE:1- Deixa de passar pela chamada comissão de conciliação prévia, tendo em vista não existir em seu local de residência, Sindicato da Categoria; 2- Requer, que lhe seja deferido o direito mandamental, fundamentai e constitucional, do beneficio da Justiça Gratuita, tendo em vista ser hipossuficiente, em conformidade com os ditames da Lei nº 1060/50, e posteriores modificações e, por analogia, que o Reclamado, seja condenado ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor de Núcleo Assistente; 3- A Reclamante está ciente de que a Audiência Una, será realizada na sede desta Vara de Justiça do Trabalho, situada na cidade de Bana do Piraí/RJ. DOS FATOS E DOS DIREITOS: 1- O Reclamante, teve sua CTPS.- pela empresa Reclamada, em 04/12/2001, para exerce as atividades de servente de obras, atividades que eram exercidas nesta cidade. Porém, doente, com problemas cardiacos de grande gravidade, por determinação médica, em 30/04/2002, o Reclamante, foi colocado em auxílio previdenciário junto ao INSS, situação que perdurou até 03/03/2006, (doc.j) 2- Na data citada, 03/03/2006, o Reclamante, teve seu beneficio suspenso, mas devido aos problemas de saúde que possui, que de certa forma, segundo laudo médico, irreversíveis, o que o incapacita em definitivo para o trabalho e enseja um possível pedido de aposentadoria por invalidez. 3- Ocorre, Excelência, que o INSS, exigiu do Reclamante, que procurasse pela empresa, a fim de solicitar a baixa em sua CTPS. Assim, orientado, procurou pela empresa no endereço citado na inicial, local onde a mesma deveria estar, mas ao chegar no local, deparou com uma residência. Sendo informado, que a empresa não mais existe. \r\n\r\n4- Não sabendo que providências tomar, procurou pela Secretaria da Receita Federal desta cidade, onde constatou que a empresa, se encontra INAPTA desde 17/04/2004, inclusive, não consta na informação, o endereço da empresa, conforme documento em anexo. 5- Diante da situação e, da necessidade imediata, que é a baixa em sua CTPS, o autor, vem perante essa Justiça Especializada, requerer, que por sentença, esse MM. Juízo, determine que a Secretaria desta r. Vara, proceda à baixa com data de 04/03/2006, data limite da suspensão de seu beneficio e, quando deveria ter voltado à empresa. 6· Vale ressaltar, no entanto, que o Reclamante, deixa de discriminar seus direitos às verbas rescisórias e indenizatórias, porventura existentes, mas que deverão ser resguardados, para que em liquidação de sentença, \"' iam objetos de pagamento, após devidamente apurado. 7- Porém, cabe pedir, que Vossa Excelência, através de Alvará Judicial, autorize a movimentação de sua conta vinculada de FGTS, pala que possa efetuar o saque de quantias, porventura existente em depósito junto a Caixa Econômica Federal. Assim, pleiteia a Vossa Excelência; a) que determine a CITAÇÃO da empresa Reclamada, o que deverá ser efetivado por meio de chamada em EDITAL, para que, ciente, compareça em Juízo e, querendo, responda a presente ação, sob pena de não o fazer, ser condenada às penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. b) que por sentença, seja a empresa condenada ao pagamento das verbas rescisórias e indenizatórias a serem apuradas em liquidação de sentença e, que seja determinado à Secretária desta r. Vara de Justiça, que proceda a baixa na CTPS do Reclamante, com data de 04/03/2006. c) que seja determinado o envio de oficio à CEF, agência local, para que informe a existência de saldo em conta de FGTS, em nome do Reclamante, após, em havendo saldo, seja determinada a expedição de Alvará, para levantamento de tais valores. d) que a presente se processe pelo Rito Processual Ordinário, em razão da necessidade de citação por Edital. e) pelo deferimento da Gratuidade de Justiça, face à afirmação de necessidade jurídica em anexo; Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas em direitos admitidas, principalmente pela prova testemunhaI e pelo depoimento pessoaI do Reclamado. Dá à causa para fins de alçada à quantia de R$ 3.000,OO (Três mil reais). Termos em que, Pede Deferimento. Valença-RJ, 02 de maio de 2007. “ “ INICIALMENTE:1- Deixa de passar pela chamada comissão de conciliação prévia, tendo em vista não existir em seu local de residência, Sindicato da Categoria; 2- Requer, que lhe seja deferido o direito mandamental, fundamentai e constitucional, do beneficio da Justiça Gratuita, tendo em vista ser hipossuficiente, em conformidade com os ditames da Lei nº 1060/50, e posteriores modificações e, por analogia, que o Reclamado, seja condenado ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor de Núcleo Assistente; 3- A Reclamante está ciente de que a Audiência Una, será realizada na sede desta Vara de Justiça do Trabalho, situada na cidade de Bana do Piraí/RJ. DOS FATOS E DOS DIREITOS: 1- O Reclamante, teve sua CTPS.- pela empresa Reclamada, em 04/12/2001, para exerce as atividades de servente de obras, atividades que eram exercidas nesta cidade. Porém, doente, com problemas cardiacos de grande gravidade, por determinação médica, em 30/04/2002, o Reclamante, foi colocado em auxílio previdenciário junto ao INSS, situação que perdurou até 03/03/2006, (doc.j) 2- Na data citada, 03/03/2006, o Reclamante, teve seu beneficio suspenso, mas devido aos problemas de saúde que possui, que de certa forma, segundo laudo médico, irreversíveis, o que o incapacita em definitivo para o trabalho e enseja um possível pedido de aposentadoria por invalidez. 3- Ocorre, Excelência, que o INSS, exigiu do Reclamante, que procurasse pela empresa, a fim de solicitar a baixa em sua CTPS. Assim, orientado, procurou pela empresa no endereço citado na inicial, local onde a mesma deveria estar, mas ao chegar no local, deparou com uma residência. Sendo informado, que a empresa não mais existe. 4- Não sabendo que providências tomar, procurou pela Secretaria da Receita Federal desta cidade, onde constatou que a empresa, se encontra INAPTA desde 17/04/2004, inclusive, não consta na informação, o endereço da empresa, conforme documento em anexo. 5- Diante da situação e, da necessidade imediata, que é a baixa em sua CTPS, o autor, vem perante essa Justiça Especializada, requerer, que por sentença, esse MM. Juízo, determine que a Secretaria desta r. Vara, proceda à baixa com data de 04/03/2006, data limite da suspensão de seu beneficio e, quando deveria ter voltado à empresa. 6· Vale ressaltar, no entanto, que o Reclamante, deixa de discriminar seus direitos às verbas rescisórias e indenizatórias, porventura existentes, mas que deverão ser resguardados, para que em liquidação de sentença, \"' iam objetos de pagamento, após devidamente apurado. 7- Porém, cabe pedir, que Vossa Excelência, através de Alvará Judicial, autorize a movimentação de sua conta vinculada de FGTS, pala que possa efetuar o saque de quantias, porventura existente em depósito junto a Caixa Econômica Federal. Assim, pleiteia a Vossa Excelência; a) que determine a CITAÇÃO da empresa Reclamada, o que deverá ser efetivado por meio de chamada em EDITAL, para que, ciente, compareça em Juízo e, querendo, responda a presente ação, sob pena de não o fazer, ser condenada às penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. b) que por sentença, seja a empresa condenada ao pagamento das verbas rescisórias e indenizatórias a serem apuradas em liquidação de sentença e, que seja determinado à Secretária desta r. Vara de Justiça, que proceda a baixa na CTPS do Reclamante, com data de 04/03/2006. c) que seja determinado o envio de oficio à CEF, agência local, para que informe a existência de saldo em conta de FGTS, em nome do Reclamante, após, em havendo saldo, seja determinada a expedição de Alvará, para levantamento de tais valores. d) que a presente se processe pelo Rito Processual Ordinário, em razão da necessidade de citação por Edital. e) pelo deferimento da Gratuidade de Justiça, face à afirmação de necessidade jurídica em anexo; Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas em direitos admitidas, principalmente pela prova testemunhaI e pelo depoimento pessoaI do Reclamado. Dá à causa para fins de alçada à quantia de R$ 3.000,OO (Três mil reais). Termos em que, Pede Deferimento. Valença-RJ, 02 de maio de 2007. “\r\n\r\nADITAMENTO AO PROCESSO: “0064000-14.2007.5.01.0421 – RTOrd ATA DE AUDIÊNCIA Ao(s) 26 dias do mês de janeiro do ano de 2011, às 16:39, na sala de audiências desta Vara de Trabalho, na presença do(a) Juiz do Trabalho Substituto Dr(a). Rodrigo Dias Pereira, foram apregoados os litigantes: Luiz Fernando Jesus Bernardo dos Santos, Autor e Construtora Consmag Ltda., Ré Presente o autor, assistido pelo Dr. Luís Sérgio A.da Costa. Ausente a ré. \r\n\r\nRequereu o autor o aditamento da petição inicial para constar o seguinte: que compareceu ao estabelecimento da ré no dia 04.03.06 para retornar ao trabalho, uma vez que seu benefício previdenciário encerrou-se aos 03.03.06. Na medida em que encontrou o local fechado e a ré, a partir daquele momento deixou de cumprir uma das principais de suas obrigações contratuais, a saber, fornecer trabalho, vem pela presente requerer a Rescisão Indireta do Contrato do Trabalho com base no art. 483, “d”, CLT. Tendo em vista que restou infrutífera a citação da ré na pessoas dos sócios, conforme Certidão Negativa de fls. 87 dos autos, requereu o autor a citação da ré por Edital, o que foi \r\n\r\ndeferido. Requereu o autor a antecipação parcial dos efeitos da tutela pretendida com relação à baixa em sua CTPS, bem como Alvará para levantamento do FGTS, o que foi deferido, uma vez presentes os pressupostos legais. Deverá a secretaria providenciar a baixa na CTPS do autor com data de 04.03.06, bem como expedição de Alvará para levantamento do FGTS referente ao Contrato firmado entre as partes, cujo último dia laborado foi 04.03.06. Adia-se a audiência para 18.05.11, às 16:30 horas. Ciente o autor. Cite-se a ré por Edital, bastando a transcrição da emenda acima feita. Ficam mantidas as determinações anteriores. E, para constar, eu, Rosângela da S. Figueira Pereira, Técnico Judiciário, digitei a presente Ata, que vai devidamente assinada. “RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114295"
                            ]
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                    }
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Munir Correia da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tom Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Correia da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INTER TIME SHARING APART-HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-INTER TIME SHARING APART-HOTEIS LTDA, Aut GESSE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059200-78.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocely Alves dos Santos Godoi [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Jocely Alves dos Santos Godoi\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Carvalho Rangel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carvalho Rangel\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A , Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leandro de Souza Sales [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Moitinho de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leandro de Souza Sales, Réu Jesuino Moitinho de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064300-43.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosney Santos Silva [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Daldeia Comercio e Servicos Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosney Santos Silva, Réu Imperial Daldeia Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0005500-08.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMP TEC DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL JORGE DA SILVA, Réu META EMP TEC DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052900-18.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SABINO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIO MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SABINO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007600-81.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carvalho Guimaraes [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Carvalho Guimaraes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES AREIAS [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)], Aut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA ALTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055300-68.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO COSTA [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMPREEND MARINHOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Zacarias Leite [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: April Vanessa Alvarenga [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Zacarias Leite, Réu April Vanessa Alvarenga\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT RIO CONFECCAO LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0047100-57.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S/A [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro Industrial Sao Joao S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO PIMENTEL FERNANDES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PIMENTEL FERNANDES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Campos Aguiar [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nRéu: AJR Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Campos Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos, Réu Condominio Pedra da Garoupa\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiência para realização de acordo, tendo interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Gomes Baldez [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transporte Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transporte Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1111515"
                            ],
                            "1111516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-55.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA GUEDES SILVA [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: J CERQUEIRA COELHO PADARIA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J CERQUEIRA COELHO PADARIA, Aut LEONORA GUEDES SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077000-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dileide Costa Lins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Supermercados [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileide Costa Lins, Réu Virada do Seculo Supermercados\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MACEDO MUREB [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut NEY MACEDO MUREB\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro dos Santos [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Auto Pecas Ltda ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro dos Santos, Réu J R B Auto Pecas Ltda ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katerly Santos Gomes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vargas Batistelo da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Vargas Batistelo da Silva, Aut Katerly Santos Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ercilia Martins Moreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: ABC Supermercados S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia Martins Moreira\r\n\r\nComprovar pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Candido Teles [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Canuto [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069300-24.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Daldeia Comercio e Servicos Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Daldeia Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHUM JR CONFECCOES LTDA (ABUTRE SPORT WEAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-79.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA LEAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA ITA DE CABO FRIO IND E COM LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA ITA DE CABO FRIO IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PORTO QUINTANILHA\r\n\r\nNada a deferir por preclusa e intempestiva a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-35.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Oliveira Carmona [Adv. Libia Bessa Teixeira (OAB: RJ 37221 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Regiao dos Lagos - CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Oliveira Carmona\r\n\r\nInicialmente, diga a Reclamante se arcará com o ônus da remoção. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-29.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mitschell da Silva Esteves [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Hot Dog de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitschell da Silva Esteves\r\n\r\nApresentar rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, com original e cópia (uma para cada reclamado), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy de Souza , Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.013,05, equivalentes a 165.142,57 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000349-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Willander Cardão Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Willander Cardão Fonseca\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000210-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lima Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda - Sandpiper, Réu: Napoleão Fornyat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Teixeira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Napoleão Fornyat, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001395-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Rocha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Cravo ME (Lojas Pier) [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda (Lojas Pier) N/P Sócio Wilson Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário (Lojas Pier) [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001041-69.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Lima Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002400-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pereira Sales [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimil Carnes e Derivados Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimil Carnes e Derivados Ltda, Aut Matheus Pereira Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência aguardando decisão final do processo que corre na 1ª Vara de São Pedro da Aldeia. \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Schuab [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Schuab\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001514-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-36.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Piraja Veloso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Ferrari Penza, Réu: Monique da Silva Carneiro Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piraja Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados veículos em nome dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente a autora o endereço correto e atual da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000838-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda, Aut Aluísio Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000961-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cruz Inocêncio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Brasil - J. M. Azambuja Boos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cruz Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1111516"
                            ],
                            "1111517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: APART NEWS ADM APART HOTEIS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Marcelo Heredia de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APART NEWS ADM APART HOTEIS LTDA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098100-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado do Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucessor - Policlinica de Sao Pedro da Aldeia, Réu: IPAC INSTITUTO DE PROT E ASSIST A CRIANCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPAC INSTITUTO DE PROT E ASSIST A CRIANCA, Aut ROBERTO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO PRADO BATISTA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudenir da Silva Ferreira, Réu: Katia Maria Nunes Magalhaes [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: CONTE PIZZAS DE CABO FRIO LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTE PIZZAS DE CABO FRIO LTDA ME, Réu Katia Maria Nunes Magalhaes, Aut NILSON DO PRADO BATISTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098000-54.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE SANTOS SOUZA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA ME, Aut VALDIRENE SANTOS SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA HELENA LTDA, Aut ELIZABETH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092600-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE JESUS BARBOZA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIO RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LELIO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Valladares [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Motta Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta Valladares\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSOM GOMES RODRIGUES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J J MARVILA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSOM GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO P DE FONSECA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIPA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIPA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO FERNANDO P DE FONSECA\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANES LOPES BARRETO [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANES LOPES BARRETO\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO SOARES ESTEVAM [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME, Aut SIVALDO SOARES ESTEVAM\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Assis Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Luiz Henrique Teles Mascarenhas [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: Maria Aparecida Azambuja Rohnelt [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Nelson Seixas Nobrega [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Paulo Sergio Matias Dunhao [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Assis Souza\r\n\r\nReclamante deverá refazer os cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Maia Macedo [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danilo Maia Macedo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO KANITZ [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO KANITZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, bem como indicar meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Azeredo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA XAVIER BRANCO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.2009.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronildo Ferreira Leite [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nExdo: Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda\r\n\r\nVenha com a prova definitiva e indubitável de que chque (fls. 23 e 51) foi efetivamente recebido pelo Reclamante, em 5 dias, sob pena de imediata expedição de alvará deferido ás fls. 38, no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.143 \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urucara Vieira de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos com estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da Contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zindinai Carvalho da Cruz [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Ferreira dos Santos, Aut Zindinai Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/04/2011, às 13 horas, a fim de que a Reclamada proceda, nesta Secretaria, a baixa na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lameira Sao Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lameira Sao Bento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.830,70 equivalentes a 314.228,50 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000683-07.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Posto Buriti Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Rqte: José Elizeu Neto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vicente de Melo Ghetti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Elizeu Neto, Rqte Posto Buriti Ltda., Rqdo Vicente de Melo Ghetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE WESTIN DA SILVEIRA VITOR [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTD [Adv. Ismael Medeiros de Andrade (OAB: RJ 66172 - D)], Réu: ANDERSON DE MATTOS GOMES, Réu: AUREO DE MATTOS GOMES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Réu: TATIANA HOSSMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE WESTIN DA SILVEIRA VITOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 252/254 e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Firmino Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTURTORA VOLENDAM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTURTORA VOLENDAM LTDA, Aut NELSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nAutor apresentar habilitação determinada na ata de fls. 197. Reclamada regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzemar Cezar de Mendonca [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Simas e Macedo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzemar Cezar de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda., Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Souza Guimarães [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67 \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves Chaves [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda, Aut Maria de Lourdes Neves Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente em parte e improcedente a RTord. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos, Réu J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB, Réu Serbran Servicos de Cobrancas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.786,19, equivalentes a 392.639,89 IDTRs, atualizados até fevereiro 2011. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Relson Ferreira Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miramar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Relson Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME\r\n\r\nVista de fls. 167/189 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-49.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Veronica Pereira de Souza\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 897/ 961, por cinco dias, sucessivos, permeados por outros cinco, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1111517"
                            ],
                            "1111518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-32.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTO E AGROPECUARIA BEM ME QUER, Réu: Agro e Flora Caminhos dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MIGUEL ALVES [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA PINHO DE RIGA [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)], Réu: Claudia Azevedo Pires [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)], Réu: Walter Virginio da Silva [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Walter Virginio da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Azevedo Pires, Aut FABIO CESAR MIGUEL ALVES, Réu MARCENARIA PINHO DE RIGA, Réu Walter Virginio da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIAO DAS MAQUINAS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGIAO DAS MAQUINAS LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: HOJE REGIAO DOS LAGOS [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA, Réu HOJE REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0115200-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BELLO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTE COMP ELET IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BELLO\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134500-85.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MENDONCA CHAGAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MENDONCA CHAGAS\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Huang [Adv. Aroldo Menezes Pereira (OAB: RJ 44582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Silva, Réu Pastelaria Huang\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140100-82.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORMARE TURISMO LTDA ME [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON MARTINS DA SILVA, Réu TRANSPORMARE TURISMO LTDA ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Eloy Gomes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eloy Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118100-20.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Morand Rocha [Adv. Z B Ramao (OAB: RJ 111598 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Morand Rocha\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com a comprovação documental do valor efetivamente recebido através do alvará (fls. 110). \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Figueiredo Moreira [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Figueiredo Moreira \r\n\r\nDeferida a gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130500-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Deodato de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Macedo Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Fabiano Macedo Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Silvana da Silva Leal, Réu Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Medeiros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Conservacao Ltda. ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Medeiros, Réu Condominio Buzios Green Ville\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO DOURADO/VIACAO RIO DAS OSTRAS, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON GOMES DE MELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON GOMES DE MELO, Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos, Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.024,46, equivalentes a 1.314.470,49 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0129800-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO COELHO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1 [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1, Aut THIAGO COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.914,30, equivalentes a 239.068,70 IDTRs, atualizados até feveiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda\r\n\r\nInicialmente diga o Reclamante se acompanhará a diligência \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Jesus [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Jesus\r\n\r\nReclamante deverá refazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da Contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda, Aut Marlene Silvano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.535,03, equivalentes a 454,033,00IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0065400-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Assis [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Assis\r\n\r\nCiência do requerimento de fls. 111, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1111518"
                            ],
                            "1111519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GONCALVES MOISINHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Aut: Adriano Magalhaes dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Cardoso, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes dos Santos, Aut JEFFERSON GONCALVES MOISINHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0163400-78.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARINS DE MENDONCA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut FLAVIO MARINS DE MENDONCA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA ANTUNES FERNANDES [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO AIRES DE ALMEIDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO AIRES DE ALMEIDA, Aut MARINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: L E S SERV LTDA (SAFETY SEGURANCA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANEIDE ALVES [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA CAROLINA BARRETA AMARILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANEIDE ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA GOYANO, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160900-78.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CARLOS DA FONSECA PEREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S A\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA ROSA DA CONCEICAO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA PINHEIRO DE SOUZA, Aut VANDERLEIA ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Henrique [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A., Aut Isaias Henrique\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nDeferido pdeido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângelo Rosa de Souza [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângelo Rosa de Souza \r\n\r\nInicialmente diga o Reclamante se há empecilho em proceder aos levantamentos do FGTS e seguro desemprego com a documentação antiga, bem como se a apresentação da sentença que determinou a retificação não supri as exigências junto a CEF e DRT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIVALDE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nReclamante deverá refazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-09.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ressurreicao de Carvalho [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ressurreicao de Carvalho\r\n\r\nTer vista do requerimento de fls. 390, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 11.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0162900-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose de Almeida Nogueira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeton Petrol Informatica Ltda. ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: SMI - Servicos de Manutencao e Informatica [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeton Petrol Informatica Ltda. ME, Réu SMI - Servicos de Manutencao e Informatica, Aut Wagner Jose de Almeida Nogueira\r\n\r\nAs partes devem comparecer em qualquer dia e hora de audiência para homolagar acordo. Pz 10, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Anacleto [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Sentry - Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial, Aut Regina dos Santos Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA FILHO [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscal devidos, sob pena de ofício e execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy dos Santos Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: SP 112733 - D)], Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola , Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.527,38, equivalentes a 617.504,38 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0033900-75.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Moreira de Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Água Comércio e Transporte Ltda. (Liquigás Distribuidora S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo Moreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Blue Marlin Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Blue Marlin Buzios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da Contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa, Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LAISSEZ TOMBER BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Francisco de Assis Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.315,76, equivalentes a 1.584.452,55 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano da Silva, Réu Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 10/05/2011, às 11.25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Aut Lourimar Correia dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 04/05/2010, às 11.20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Simone Baptista Kulps, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 25/05/2011, às 11.20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLINDUS ANTUNES FERNANDES, Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 11/05/2011, às 11.25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO, Aut JORGE WILSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 05/05/2011, às 11:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denilson Ribeiro da Silva, Réu D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME, Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 02/06/2011, às 10.50 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Cunha Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilberto Vieira da Cunha Junior\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Pereira Taranto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforlagos [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inforlagos, Aut Wander Pereira Taranto\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 14/06/2011, às 15:00 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Moraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-COOP Cooperativa de Mao-de-obra e Administracao de condominios ltd e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Moraes, Réu UNIAO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 01/06/2011, às 11:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1111519"
                            ],
                            "1111520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: W M INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA LOPES DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Aroldo Menezes Pereira (OAB: RJ 44582 - D)]\r\n\r\nRéu: HIBISCUS BUZIOS BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LOPES DA SILVA DOS ANJOS, Réu HIBISCUS BUZIOS BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0218300-50.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA BULHOES [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA MARIS RISSOTTO ME(PIZZARIA MAMA MIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA BULHOES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: W M INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0213600-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Guimaraes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espece Escola Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Guimaraes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: M J P FERREIRA DISTRIBUIDORA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA, Réu M J P FERREIRA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0212200-40.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0222000-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Soledade do Nascimento [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Luiz Cordeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade do Nascimento, Réu Mauro Luiz Cordeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0191200-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANDREA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS, Aut HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMUNDO DA SILVA DOS REIS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. GREIZERSTAIN ME N/P SOCIO DANIEL MARTIM GREIZERSTEIN [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMUNDO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200200-42.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSELSON CONSTANCIO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO GONCALVES, Réu JOSELSON CONSTANCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0191700-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Dutra [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutencao Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira Dutra, Réu Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutencao Ltda\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Alves [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Comunit Benef Brasil Italia N/P Marcia C de Jesus Souza Bordin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES DE ALMEIDA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS VIGILANCIA GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL VEIGA DA COSTA [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: G M RAMOS (CARPINTARIA DO RUSSO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VEIGA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0195800-82.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES LOPES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES LOPES, Réu POPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciely Ravani Liberato [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturo de Buzios Restaurante Ltda [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciely Ravani Liberato, Réu Venturo de Buzios Restaurante Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0175700-38.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOVINO MARIANO [Adv. Tania de Oliveira Santos (OAB: RJ 59659 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut VALDOVINO MARIANO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0186200-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCINEIA FIUZA CORDEIRO [Adv. Antonio Saraiva Leao Filho (OAB: RJ 72018 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL FERREIRA BRAGA ME, Réu: ISMAEL FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCINEIA FIUZA CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0179000-61.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Villa Mercedes Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Villa Mercedes Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Almeida Coelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.201,57, equivalentes a 426.700,26 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. Deve o exequente, em caso de interesse pela execução através de requisição de pequeno valor, renunciar, expressamente, à parcela do crédito que exceder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0195700-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de requerimentos de fls. 152 e 167. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON RIBEIRO MOTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON RIBEIRO MOTA, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.819,83, equivalentes a 1.712.282,39 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0203600-98.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE CHAVES DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211600-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Márcia Fonseca Nobre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/181. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriane Beranger de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriane Beranger de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da cetidão negativa em carta precatória e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-88.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MORAES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MORAES DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1111520"
                            ],
                            "1111522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-58.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO ALVES LEITE FILHO [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO ALVES LEITE FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0229100-06.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TAVARES DA SILVEIRA [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TAVARES DA SILVEIRA, Réu PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: LUCELENA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA RODRIGUES DA COSTA, Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com a certidão do RGI atual (fls. 149). \r\n\r\nProcesso: 0282900-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito com o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Grativol [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Grativol\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-65.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura de Melo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmac Ltda [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmac Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 03/05/2011, às 11.25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nRéu: M Machado Deposito de Baterias EPP [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Machado Deposito de Baterias EPP, Aut Vitalino de Oliveira Tavares\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 07/06/2011, às 15.10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Freire de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Freire de Oliveira, Réu Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi marcado dia 18/04/2011, às 09 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Piscinas de Cabo Frio Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO, Réu Clean Piscinas de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 09/06/2011, às 11:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Lopes de Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Franquia Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Lopes de Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106400-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Marins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Marins, Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ariosvaldo Oliveira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vida Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ariosvaldo Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho que negou seguimento do recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mar Azul [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Nunes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS DUARTE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUSIA DOS SANTOS ABREU [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRASCAF INST BENEF E ASSIST SERV MUNIC C FRIO [Adv. Jose Amelio dos Santos (OAB: RJ 45382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRASCAF INST BENEF E ASSIST SERV MUNIC C FRIO, Aut MARIA LUSIA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos LTDA, Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no art. 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Azeredo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Município de Armação de Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Azeredo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lucas Cravo Pereira [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lucas Cravo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES FIGUEIREDO [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ABREU TORRES [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Oliveira (Espolio de)Repres por Maria Nazare de Oliveira [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Aut: Jose Nunes de Oliveira (Espolio de)repres por Tania Nunes de Oliveira [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Aut: Jose Nunes de Oliveira(Espolio de)Repres por Jose Renato N de Oliveira [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilza Fontes dos Santos Dantas [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Fontes dos Santos Dantas , Réu Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.547,62, equivalentes a 126.955,62 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determina que a apuração quantum debeatur seja realizada através de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente, para tanto, foi nomeado perito Sr. Hélio Siqueira. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Paixao, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1111522"
                            ],
                            "1111523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-04.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL PEREIRA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CABOFRIENSE LTDA ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CABOFRIENSE LTDA ME, Aut MARIA IZABEL PEREIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282500-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas S.A., Aut Otoniel dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.528,07, equivalentes a 207.496,76 IDTRs, atualizados até janeiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.902,41, equivalentes a 484.162,46 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Imobiliaria, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-18.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REINALDO DA SILVA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alzenir da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REINALDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0186800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barroso Bazeth Vieira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barroso Bazeth Vieira, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiências para homologação do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leopoldino Revelles [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leopoldino Revelles\r\n\r\nIndefirido requerimento de fls. 86 porque a indicada não faz parte da lide. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1111523"
                            ],
                            "1111524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Conceicao de Souza\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da Contradoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Arruda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Sidnei Lima de Jesus [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda., Réu: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Arruda , Aut Sidnei Lima de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em qualquer dia de expediente, portando a CTPS que será anotada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130300-40.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEDILIO JOUBANOBA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 287/288 e complementar a garantia do juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Batista de Lima [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Batista de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0286200-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva Almeida [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: PROLAGOS S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Fernandes de Siqueira , Aut Maria Teresa da Silva Almeida , Réu PROLAGOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10.05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0052900-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Prolagos Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Silva, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda, Réu Prolagos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10.55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1111524"
                            ],
                            "1111525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Portico Engenharia Ltda , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000459-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves Rodrigues Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda., Aut Wanderson Alves Rodrigues Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0288200-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Correia, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes em parte e os do 2º réu procedentes. \r\n\r\nId: 1111525"
                            ],
                            "1111526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268300-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Coutinho Guimarães [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: CAM - Brasil Multiserviços Ltda , Réu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda , Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Coutinho Guimarães \r\n\r\naudiência marcada para 14/06/2011, às 14h15min. \r\n\r\nId: 1111526"
                            ],
                            "1111527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiiência de que foi designado o dia 14/04/2011, às 13.00 horas para início da perícia. \r\n\r\nId: 1111527"
                            ],
                            "1111514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Res. Adm 05/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1112549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213300-48.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.G.A Interlagos Combustíveis Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nCgto: David dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.G.A Interlagos Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 23. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Costa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes-Hospital Escola Alvaro Alvim [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: J. Bosco & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento Costa, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes-Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 73. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0196500-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Silva de Jesus Souza [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Medeiros Durço, Réu: Celso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Silva de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/05/2011 as 15 horas nesta vara do trabalho para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sardinha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Crisostomo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Acus Termica Tecnoligia Acustica e Termica (Decibel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Gomes Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informações da CP. \r\n\r\nProcesso: 0226000-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Ribeiro Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Barcelos Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes Pinheiro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes Pinheiro\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1112549"
                            ],
                            "1114451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira Monteiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira Monteiro\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos salariais, conforme determinado no despacho de folha 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0087600-14.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOUZA ALMEIDA MELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOUZA ALMEIDA MELO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0246700-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo Rangel de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sangelo Rangel de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Azevedo Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 37/39. \r\n\r\nId: 1114451"
                            ],
                            "1112550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0195100-90.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel Almeida\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Indústria e Comércio de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Guaraná Ativo Indústria e Comércio de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de folha 39, convolando o rito em ordinário e adiando a audiência para o dia 11/07/2011 às 13h e 50 min, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a desistência,extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 267,VIII, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1114574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-88.2011.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Leena Cristina Prudente Dantas\r\n\r\nEgdo: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Egdo: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Egdo: AILSON SOLANO DA ROCHA, Egdo: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Egdo: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Engecarf Engenharia Ltda, Egdo Geraldo Damasio do Nascimento, Egdo Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Pinto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.22, vir com o depósito em cinco dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Conceição da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0428/2011 à fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Freitas dos Reis de Souza [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Freitas dos Reis de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.106, ter ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos de liquidação requerida na petição protocolizada em 23/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Galbim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Galbim, Réu Resende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nTomar ciencia de que foram REJEITADOS os embargos à execução ajuizados pela parte ré nos termos da decisão de fls.134/135. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos das Dôres de Macêdo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos das Dôres de Macêdo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.145, ter ciência da expedição do alvará 0430/2011 à fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renan Menezes da Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.558, apresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Freire do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Freire do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.124, ter ciência da expedição do alvará 0410/2011 à fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig e Seg Ltda, Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte nos termos da decisão de fls.208/210. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.490, no prazo sucessivo de 10 dias permeado por 5 dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, tendo em vista a determinação de produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.259, apersentar seus cálculos em 30 dias sob pena de ser dado início da contagem do período previsto na Resolução Administrativa 06/2006, publicada no DOERJ em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Monteiro Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMIL Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda, Aut Priscila Fernandes Monteiro Ferreira, Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.243, que homologou os cálculos de fl.242, no valor de R$ 12.671,96 (equivalentes a 1.038.785,72 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (recolhidas às fls.197 e 208).\r\n\r\nDeverão as rés proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 13.939,16, correspondentes a 1.142.664,29 trs. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Sodre [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Sodre\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.418, manifestar-se em 15 dias sobre os documentos acautelados, devendo vir com a comprovação do valor parcial sacado pelo alvará de fl.417. \r\n\r\nProcesso: 0100700-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.55, ter ciência da expedição do alvará 0414/2011 à fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boiler Coletores Ltda [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)], Réu: Eliane Pereira do Nascimento, Réu: Dalmar Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, manifestar-se sobre o mesmo, devendo averiguar e oferecer meios efetivos para a descoberta do patrimônio dos referidos sócios sob pena de suspensão da execução e arquivamento do feito na forma da Resolução 06/2006, após a liberação do referido valor parcial. \r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Corrêa Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Corrêa Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, fazer a retirada da Certidão de Habilitação na Falência na Secretaria do Juízo no prazo de 30 dias, mediante recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Lyra [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Fv Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia V O de Caxias [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva , Réu: Ana Cláudio da Silva Ruas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.63, que convolou o depósito de fl.62 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Leonardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Gilmar Gonçalves Leonardo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.184, que homologou os cálculos de fl.183, no valor de R$ 1.854,08 (equivalentes a 151.988,47 tr's pro-rata die) atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 28,60 (recolhidas à fl.169).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.039,48, correspondentes a 167.187,31 trs. \r\n\r\nProcesso: 0148400-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Martins [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.32, que homologou os cálculos de fl.30/31, no valor de R$ 41.594,11 (equivalentes a 3.409.682,94 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 36.168,79 (2.964.941,69 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 5.425,32 (444.741,25 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 3.180,82, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: L´Oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.153, ter ciência da expedição do alvará 0423/2011 à fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Rocha Borges [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Rocha Borges \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.22, que ARQUIVOU o feito. Custas no importe de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Pinto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.239, que homologou os cálculos de fl.238, no valor de R$ 3.873,34 (equivalentes a 317.517,60 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 576,87, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Pinheiro [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Costa Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.62, que homologou os cálculos de fl.61, no valor de R$ 32.894,28 (equivalentes a 2.696.513,27 tr's pro-rata die)atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 3.908,23, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 141,47 (11.597,02 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 36.183,71, correspondentes a 2.966.164,60 trs. \r\n\r\nProcesso: 0208200-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Teixeira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.49, que homologou os cálculos de fl.48, no valor de R$ 8.637,17 (equivalentes a 708.032,99 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 7.510,58 (615.680,86 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.126,59 (92.352,13 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.197,36, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 9.500,89, correspondentes a 778.836,28 trs., sendo devido ao autor, R$ 8.261,69 (677.248,94 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.239,25 (101.587,34 trs) \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46, que homologou os cálculos de fl.45, no valor de R$ 4.583,05 (equivalentes a 375.696,17 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 456,13, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva de Oliveira, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139, que homologou os cálculos de fl.138, no valor de R$ 231,49 (equivalentes a 18.976,43 tr's pro-rata die) atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.71, que homologou os cálculos de fl.70, no valor de R$ 4.324,86 (equivalentes a 354.531,22 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 3.760,75 (308.288,01 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 564,11 (46.243,20 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 71,97 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 213,30, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendonça Peclat [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mendonça Peclat \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.33, que homologou os cálculos de fl.32, no valor de R$ 16.347,83 (equivalentes a 1.340.115,27 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 14.215,50 (1.165.317,63 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.132,33 (174.797,64 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.413,50, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 802,62 (65.794,89 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.293, ter ciência da expedição do alvará 0448/2011 à fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Pereira de Messias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.233, ter ciência do mesmo, bem como da expedição do alvará 0418/2011 à fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Siqueira Andrade [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro Automotivo Pressao Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Siqueira Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.304, ter ciência da expedição do alvará 0424/2011 à fl.313. \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.247, ter ciência da expedição do alvará 0452/2011 à fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Miranda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Miranda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.375, ter ciência da expedição do alvará 0439/2011 à fl.376, devendo informar a este Juuízo o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agecom Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Aureliano Monteiro Neto (OAB: SP 31142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.216, ter ciência da expedição do alvará 0450/2011 à fl.218, devendo comprovar em Juízo o valor recebido e dizer se tem interesse em conciliação para a quitação do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damasio do Nascimento, Aut Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.222, efetuar as diligências eventualmente necessárias perante o 7.º Ofício de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.33, que convolou o depósito de fl.32 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Fernandes da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.56, que homologou os cálculos de fl.55, no valor de R$ 16.324,73 (equivalentes a 1.338.222,30 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 14.195,42 (1.163.671,57 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.129,31 (174.550,74 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.175,28, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 17.957,20, correspondentes a 1.472.044,53 trs.sendo devido ao autor, R$ 15.614,96 (1.280.038,73 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 2.341,24 (192.005,81 trs). \r\n\r\nProcesso: 0092400-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leandro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.37, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.455, apresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Leopoldino [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Lourenço Leopoldino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.155, que homologou os cálculos de fl.154, no valor de R$ 1.824,13 (equivalentes a 149.533,32 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 13,00 (recolhidas à fl.128).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 117,71, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de ren da, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.006,54, correspondentes a 164.486,65 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Gonçalves Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Gonçalves Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.120, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1.ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Ribeiro Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ribeiro Mendes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.55, que homologou os cálculos de fl.54, no valor de R$ 7.425,40 (equivalentes a 608.698,26 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 6.456,87 (529.302,83 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 968,53 (79.395,43 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 136,74 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 548,62, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.167,94, correspondentes a 669.568,09 trs.sendo devido ao autor, R$ 7.102,56 (582.233,11 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.065,38 (87.334,97 trs). \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139, que homologou os cálculos de fl.138, no valor de R$ 10.533,61 (equivalentes a 863.494,09 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.159,66 (825.950,87 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.373,95 (112.629,66 trs), atualizado até 31.03,2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 426,80, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 11.586,97, correspondentes a 949.843,50 trs.sendo devido ao autor, R$ 10.075,63 (825.950,87 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.511,35 (123.892,63 trs). \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroga de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroga de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.37, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José dos Santos Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José dos Santos Pereira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.129, que homologou os cálculos de fl.128, no valor de R$ 1.751,70 (equivalentes a 143.595,86 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 28,88 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 308,18, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.926,87, correspondentes a 157.955,45 trs. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Parente Moulin\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.68, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, dica ciente de que começará a correr o prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, de 26/04/2006.\r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha Rezende [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha Rezende\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.77, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marcolino Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Enamtec Empresa Nacional Modelagem Técnica Ltda Me, Réu: Arinaldo dos Santos Galvão, Réu: Maria Dalva Machado Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Marcolino Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.83, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, dica ciente de que começará a correr o prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, de 26/04/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.40, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, dica ciente de que começará a correr o prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, de 26/04/2006.\r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Dutra [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Umbanda e Nações Africanas [Adv. William da Silva (OAB: RJ 86708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Dutra \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.183, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, dica ciente de que começará a correr o prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002800-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.234, que homologou os cálculos de fl.233, no valor de R$ 31,59 (equivalentes a 2.589,59 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (já recolhidas à fl.193).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000038-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ramos de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.150, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Drª. Patrícia Barros Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Drª. Patrícia Barros Ltda, Aut Jorge Luis Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.87, ter ciência da expedição dos alvarás 0381/2011 a 0384/2011 às fls.88/91. \r\n\r\nProcesso: 0218200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves Custódio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 91, que convolou o depósito de fls. 90 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lima de Souza [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Lima de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se recebeu as parcelas dos acordo, presumindo-se o silênciio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0187300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marolino Oliveira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marolino Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.64, que homologou os cálculos de fls.58/63, no valor de R$ 88.787,57 (equivalentes a 7.278.373,40 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 77.206,58 (6.329.020,35 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 11.580,99 (949.353,05 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 4.197,20, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 2.253,56 (184.735,90 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ides Silva de Alvarenga [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 36, que convolou o depósito de fls. 35 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Reis [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magnata Ltda Me [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Magnata Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 29, que convolou o depósito de fls. 28 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125100-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Freitas [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Freitas, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.192, que homologou os cálculos de fl.191, no valor de R$ 13.069,05 (equivalentes a 1.071.377,23 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 340,00 (recolhidas à fl.118).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 3.407,17, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002100-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircelea Teixeira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircelea Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0445/2011, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Lima e Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 -D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Lima e Silva, Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.168, que homologou os cálculos de fl.166/167, no valor de R$ 24.411,32 (equivalentes a 2.001.121,42 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (recolhidas à fl.141).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 2.248,38, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de ren da, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 26.852,45, correspondentes a 2.201.233,56 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000939-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Clementino Balbino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 30, que convolou o depósito de fls. 30 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcolino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás , Aut Flavio Marcolino da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.169, que homologou os cálculos de fl.168, no valor de R$ 6.580,50 (equivalentes a 539.437,42 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.573,11, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 7.238,55, correspondentes a 593.381,16 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Bartolo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0431/2011, que se encontra a disposição no Banco do Brasil agência 25 de agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000666-61.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jutair da Silva de Souza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jutair da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0427/2011, que se encontra a disposição no Banco do Brasil agência 25 de agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marins de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.186, comprovar o recolhimento previdenciário fixado em R$ 763,81 conforme fls.123/124. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1114574"
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                            "1114577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.239, que homologou os cálculos de fl.238, no valor de R$ 3.873,34 (equivalentes a 317.517,60 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 576,87, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Pinheiro\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.62, que homologou os cálculos de fl.61, no valor de R$ 32.894,28 (equivalentes a 2.696.513,27 tr's pro-rata die)atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 3.908,23, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 141,47 (11.597,02 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 36.183,71, correspondentes a 2.966.164,60 trs. \r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.71, que homologou os cálculos de fl.70, no valor de R$ 4.324,86 (equivalentes a 354.531,22 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 3.760,75 (308.288,01 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 564,11 (46.243,20 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 71,97 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 213,30, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46, que homologou os cálculos de fl.45, no valor de R$ 4.583,05 (equivalentes a 375.696,17 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 456,13, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139, que homologou os cálculos de fl.138, no valor de R$ 10.533,61 (equivalentes a 863.494,09 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.159,66 (825.950,87 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.373,95 (112.629,66 trs), atualizado até 31.03,2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 426,80, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 11.586,97, correspondentes a 949.843,50 trs.sendo devido ao autor, R$ 10.075,63 (825.950,87 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.511,35 (123.892,63 trs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114577"
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                                "Processo: 0018400-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maffia da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maffia da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376200-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: JORNAL DO COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-32.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO FLORES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM OPEM DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA TOVAR, Réu: LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ, Réu: RENATO BASTOS TOVAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM OPEM DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls., que trancou o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por atacar decisão intrlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM UBA II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelmayg Alves de Barros [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelmayg Alves de Barros, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do INSS, FAZENDA NACIONAL e a EXCUTADA por eventual saldo remenescente. \r\n\r\nProcesso: 0354600-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE DEPENDENTES do segurado. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nURGENTE: Fornecer as pecas para formacao da carta precatoria inquiritoria. (inicial, contestacao, procuracoes e quesitos, se, houver). Não o fazendo, deverá trazer a testemunha independente de intimação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) fls 198/199. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193100-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fonseca [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pimentel, Aut Cleber Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR e REU.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0089100-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sao Paio [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sao Paio, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda de Almeida [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark - Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda de Almeida, Réu Nitpark - Niteroi Park Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antonio de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Guimaraes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0146200-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CUSTODIO TORTORA DE OLIVEIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CUSTODIO TORTORA DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean Anselmo da Silva [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chuang Lin Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chuang Lin Lanches Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Benevides de Melo [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Benevides de Melo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO do autor, no prazo de 10 dias sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133700-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DULCE CARVALHO FREITAS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMP NO COM DE NIT E SAO GONCALO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-11.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademar Batista dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servios S/A, Aut ANA MARIA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Nobre\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucena da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lucena da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0195100-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Teles [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Augusto da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Indra da Silva Gaspar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0433800-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTER DA SILVA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA PEREIRA, Réu J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA), Réu SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Cabral de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Cabral de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0259900-97.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n/Tendo em vista que o valor do IR foi liberado a FAZ Nacional, deverá a RDA ressarcir o AUTOR, em 48 horas, sob pena de execução. Vide inteiro teor as fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Silveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Neves da Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio Varanda das Dunas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Neves da Costa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0002174-37.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Rosa Crespo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILTON DO AMARAL LEAL [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZEILTON DO AMARAL LEAL\r\n\r\nCalculos da contadoria fls 247, havendo saldo execedente no valor de R$ 31.572,21. Vistas as partes em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0183000-54.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334300-14.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICOOPER RIO DE JAN COOP INT ATIV MULT LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu POLICOOPER RIO DE JAN COOP INT ATIV MULT LTDA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Aut UNIÃO FEDERAL (I N S S)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela reclamada, no valor de 7.484.802,36 IDTR. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266800-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Carvalhal Rangel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0221900-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sigwalt Martins Barros [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sigwalt Martins Barros\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225901-71.1992.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE VALDIR DE MELO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nAgdo: REMIHN REPAROS ELETRICOS MECANICOS E HIDRAULICOS NAVIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE VALDIR DE MELO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 57 \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZO PORTO DE AMORIM [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS DE SOUZA, Réu ARILZO PORTO DE AMORIM\r\n\r\nHomologados os calculos da contadoria, ref juros complementares.\r\n\r\nVistas as partes, sendo a executada para depositar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RC LIGHT N/P, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 195 \r\n\r\nProcesso: 0187401-57.1997.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Outros\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AQUINO RAMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JALL COURRIER LTDA [Adv. Monica de Figueiredo Seixas Calumby Lisboa (OAB: RJ 113560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AQUINO RAMOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINTO PRACA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINTO PRACA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, bem como sobre o INSS, que serão suportados pela RDA. Pz 10 dias suc c/per,eio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Queiroz Menezes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Agua Comercio de Roupas e Calcados Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Queiroz Menezes, Réu Salto D´Agua Comercio de Roupas e Calcados Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Teixeira Maia [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Teixeira Maia \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0322000-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SATIRO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER, Aut PEDRO SATIRO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0286600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON ALI RODRIGUES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDERSON ALI RODRIGUES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS DA CUNHA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTASER SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTASER SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Aut JOSE ELIAS DA CUNHA\r\n\r\nAs partes:\r\n\r\nAtenderem a promoção da Secretaria, fls 256-verso. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Batista [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. Pz 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0325200-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Aut MARCIO ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Americo do Brasil Filho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda(RECUPERACAO JUD) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda(RECUPERACAO JUD), Aut Rubens Americo do Brasil Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.em liquidacao extajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Jesus Rocha\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPLAZA MODAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEPLAZA MODAS LTDA, Aut RAQUEL DE MOARES MINNEMANN\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que NEGEOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo RDO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1107129"
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                                "Processo: 0007500-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Luiz [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Servicos de Tratamento e Reabilitacao Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Servicos de Tratamento e Reabilitacao Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciaria, conforme termo de acordo de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0015400-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anzio Camelo de Paiva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciaria, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ANTUNES ESTEVES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e fiscal, bem como o das custas, nos termos dos itens 6 e 8 do Termo de conciliação de fls.234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER, Aut RENATO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COUTINHO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA COUTINHO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rufino do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rufino do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1a parcela do valor referente aos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabricio Martins da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Pinheiro da Silva [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabricio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Caroline Barreiros da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Indústria Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Dayse Caroline Barreiros da Silva, Réu Mobilitá Comércio e Indústria Representação Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAMARA COIMBRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SEABRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMARA COIMBRA\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio mencionado às fls.214. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre dos Santos Simoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre dos Santos Simoes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001773-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Tomaz da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA HONORIO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTICELLI PIZZARIA LTDA. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, ante a certidao negativa do Oficial de Justiça, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195700-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220500-31.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rosa Xavier [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icarai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rosa Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, bem como sobre os documentos juntados às fls.38/44, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-13.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rebelo Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Nova Soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0054200-31.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MURRO PAES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BOLSAS LTDA, Réu: Josélia de Mattos Von Pressentin [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA MURRO PAES\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-06.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.584 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENS REGIS MOREIRA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Aut: Lia Márcia Guimarães de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Guimarães de Souza\r\n\r\nApresentar o calculo atualizado da cota previdenciaria devida, conforme a sentença do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Brito Ramos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Terminal Rodoviário de Niterói - TERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Brito Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMOLDURA DE ITAIPU VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0233500-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MATO BELBUCHE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MATO BELBUCHE\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0232400-50.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE THOMAZ DE AQUINO MONTEIRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA ROSA, Réu: Eliane Ornellas de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE THOMAZ DE AQUINO MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-49.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES AREDE [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ICARAI, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)], Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDES AREDE\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-42.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MATEINI RODRIGUES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MATEINI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.293 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA COELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEG COM. DE MOVEIS E UTILIDADES DOMEST. LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: GILSON GOMES DE ALMEIDA, Réu: NILSON CORDEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0338400-40.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARQUES ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DE OLIVEIRA R FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARQUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 1127600-27.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE FREITAS ALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE FREITAS ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando os parametros estabelecidos no acordao de fls.497/504. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prezo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Mrv Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Taumaturgo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-20.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JACOB GONCALVES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JACOB GONCALVES LIMA\r\n\r\nRetificar seus calculos no prazo improrrogavel de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-17.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS JB SAO GONCALO - FERRARI- [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Janeceli Barbosa Fernandes, Réu: Joao Batista Fernandes, Réu: Edilea Aparecida de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2010.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA, Réu Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu Rosana Meato Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pascoal de Almeida Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gil [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gil\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lord Byron [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lord Byron\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e de que a impugnação aos calculos foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-86.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA VIANA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0236000-75.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA D SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados. Prazo de 10 dias para depósito do remanescente, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236800-05.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE MARQUES DE ALCANTARA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCAC DE TRAB DE NITEROI LTD [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITCOOP COOP DE EDUCAC DE TRAB DE NITEROI LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0240200-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Francisco Alvis [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Icc 152 Icarai Central das Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nTomar ciencia das alegações da reclamada devendo, no prazo de 10 dias, se manifestar e juntar aos autos a cópia da peça inicial do processo que tramita perante o MM juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIN MATTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MOTORISTAS TAXI ICARAI SUCES REAL ICARAI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MOTORISTAS TAXI ICARAI SUCES REAL ICARAI, Aut MARILIN MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SALDANHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESQUITA FILHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP ASSIS TEC E EXTENS RURAL DO ERJ-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP ASSIS TEC E EXTENS RURAL DO ERJ-EMATER-RIO, Aut NELSON MESQUITA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SPERLI MOTTA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathã Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Jonathas Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Marlon Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Simone Soares Anselmo da Silva [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Anselmo da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado a fim de cumprir o determinado na sentença de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0001550-79.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Azevedo de Souza [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Wash Lavanderia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Azevedo de Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado na eventualidade de apuração de calculos pelo inadimplemento do item 03 do Termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104300-33.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rodrigues Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Joia de São Francisco Auto Serviço Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Joia de São Francisco Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES NUNES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA EMP. MUNIC. DE MORADIA URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP. MUNIC. DE MORADIA URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-69.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro de Moura [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. , Aut Tiago Monteiro de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da testemunha. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1108719"
                            ],
                            "1108716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0229200-98.2002.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: LEILANE NORONHA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.436,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108716"
                            ],
                            "1108717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0218400-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Atend Servicos Tecnicos Ltda., Estaleiro Aker Promar Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atend Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-07.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Alves Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108717"
                            ],
                            "1108718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, conforme termos de fls.193 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1112710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Teixeira Gomes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelmolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, em correção à publicação de 04/04/2011, em que houve erro material, deverá efetuar os depósitos do acordo na nova conta da patrono do autor informada a fls. 115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Christiani Pecly da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patrícia Christiani Pecly da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração da 1a rda: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002031-36.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Ignacio de Resende [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roland Willian Sanders JR [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Ignacio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de Justica, ante os termos do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Mendes , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração do Reclamante e da Ré: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Corrêa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Lar Oceânica\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da SIlva [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. , Réu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha a fls. 77-v. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanil da Conceição [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: A M G Artefatos de Cimento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanil da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001559-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio da Cruz Sá (Espólio de) [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Barroso Bittencourt Schmidt , Réu: David Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Cruz Sá (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bile Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmorés e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andare Marmorés e Granitos Ltda., Aut Leandro Bile Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo do reclamado por mais 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stainer Vidal Cortes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda., Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stainer Vidal Cortes\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 52, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Vieira de Oliveira [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 18/05/11, às 9h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos da notificação de fls. 20 dos autos. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila do Nascimento Lima [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Nascimento Lima \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 16/05/11, às 9h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos da notificação de fls. 14. E, tendo em vista a devolução desta notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000344-02.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Batista dos Santos [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 04/05/11, às 9h45 , nos termos da notificação de fls. 15, devendo cientificar seu cliente. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, ROSCH ADM DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001921-37.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 18.700,00, custas de R$ 374,00, pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1112710"
                            ],
                            "1112711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001504-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Raposo Corrêa\r\n\r\nRéu: Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos\r\n\r\nPelo presente fica m Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 4.000,00, custas de R$ 80,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1114568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-77.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Pinheiro Tavares [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouragro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mouragro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 90,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Santiago Marqui Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido à consignatária em cinco dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0022700-12.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Carlos Ramineli [Adv. Michell Daibes de Oliveira (OAB: RJ 139146 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Boa Visao de Santa Luzia Ltda [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Boa Visao de Santa Luzia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 41/47, fixando, em maio de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 190,12, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 260/366 no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane da Costa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requeida às fls. 227/228 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-36.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayres Francisco Raminelly [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayres Francisco Raminelly\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de cinco dias e apresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito da exequente (folhas 288), nos termos do Art 22, incilso I, c/c artigo 43, parágrafo 1º da Lei nº 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ASTX Fluminense Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTX Fluminense Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar o recolhimento da parcela previdenciária devida, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito da exequente (folhas 288), nos termos do Art 22, incilso I, c/c artigo 43, parágrafo 1º da Lei nº 8.212/91 \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henry Ragoso Braz [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União de fls. 228/240, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Corguinha Tavares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nFornecer atual e correto endereço de seu assistido, no prazo de cinco dias, devendo observar o disposto no Art 238, parágrafo único do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 538. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Rosa [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às fls. 196, para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-21.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederlan de Souza Badini [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Auto posto Fórmula Truck de Macuco [Adv. Tania da Silva Trilha (OAB: RJ 77456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto posto Fórmula Truck de Macuco\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às 37, para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-43.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às 189, para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 162/163, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Netto\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerida às fls.192/193 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosana da Silva Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: José Fernandes Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 106/111, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-85.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Moraes\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida às fls. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0030300-55.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Neves Neto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio LTDA-ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Neves Neto\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, indicando meios de se prosseguir com a execução, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Mello [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Mello\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Elias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio O.S. [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos Rio O.S.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls.186/195. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 65 e 68, devendo fornecer atual e correto endereço so sócios da empresa ré, considerando a diligência já realizada (fls. 53/58). Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Gomes Ramalho [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Veloso Lessa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Réu: Jorge Luiz Balonecker [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana Gomes Ramalho\r\n\r\nFornecer o número de PIS da autora, conforme requerido pelas rés às fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Aut Elen Cristina Raposo da Silva, Réu Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nIndicar no prazo de dez dias quais provas ainda pretende produzir .\r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: A.R. Empreiteira de Mao-de-Obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado às fls. 159 ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Lopes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 319/377, no prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Constantino [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Constantino\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/05/2011, às 14:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. Deverá ainda o réu proceder à entrega de guias TRCT, cód. 01, e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0000232-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa Cruz [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Rodrigues Lutterback [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmo Rodrigues Lutterback\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 84/91. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivd Dias dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/05/2011, às 14:30 horas, para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelos reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0023200-44.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Aparecida Gonçalves [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Araújo [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Araújo\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do Art. 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa Toledo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 134/140 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, Aut Fernandes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 314/338. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Neves Leite de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Janaina Goncalves Barbosa (OAB: RJ 131183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Neves Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 170 e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 210/225, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária no mês de março/2011 em R$ 5.504,70, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo da Silva Conceição [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenedi Gualberto Coimbra ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenedi Gualberto Coimbra ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal de fls. 53/54, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Piedade Dias Curty [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do resíduo previdenciário, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Serviços e Comércio Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Réu Martins Serviços e Comércio Ltda, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 565/569. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir de Araujo Goncalves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir de Araujo Goncalves\r\n\r\nTer ciência de que foi suspensa a execução, nos termos da Resolução Aministrativa 06/2006, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, devendo indicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Luiz [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Leite Ltda. ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Celmo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Luiz\r\n\r\nInformar a este Juízo o atual endereço do sócio Gilberto Ribeiro, devendo observar o teor de fls. 91/92, 97 e 100/101. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-70.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vogas Ladeira\r\n\r\nRéu: Clara Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls.48/49. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmárcio Alexandre Correa [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmárcio Alexandre Correa\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça de fls. 95 e requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nId: 1114568"
                            ],
                            "1114567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0042700-33.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Carino do Amaral\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.682,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-14.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Regina Rodrigues Lage\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.564,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-31.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Santana Venancio Monteiro\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.381,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-85.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramônica Almeida da Silva Mello\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114567"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LACE ARANHA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nComprovar que o bem penhorado nestes autos foi arrematado em outro processo, em 5 dias, eis que o nº de série do bem registrado no auto de penhora é diverso do constante no mandado de remoção anexado. \r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira da Costa [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ferreira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora, fls. 122/125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-53.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Cerqueira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. adesivo, tendo em vista que já ocorrida a preclusão consumativa, com a interposição do primeiro recurso às fls 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva\r\n\r\nDizer se desiste do Recurso Ordinário ante a decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHAVES DA FONSECA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nProceder os depósitos de FGTS via GFIP, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Reis Salino [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa Reis Salino, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos da Costa Firgulha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Construtora Capixaba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos da Costa Firgulha\r\n\r\nTomar ciencia de que não concorreram licitantes nas praças realizadas na 1ª VT/Cachoeiro de Itapemirim \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos paar inquirição das testemunhas através das CPIs, no prazo de 15 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0198100-98.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FRAGOSO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP/MARVIN S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-77.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Rocha Rezende [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Rocha Rezende\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 133/172 nos autos da CPE . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão José dos Santos Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão José dos Santos Junior\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos e as peças, em 05 dias, sob pena de indeferimento da formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0239700-45.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Martins de Oliveira Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsas Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.468,67, equivalente a 284937,53 IDTR's, atualizado até 09/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.694,09, atualizado até 27/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PREST SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença da contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1114329"
                            ],
                            "1114328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114328"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1092997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Contadoria em favor do reclamante no importe de R$ 5.264,07, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134100-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciene Fortes de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Berg e Berg Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 152 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 23/24 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 432: \"Tendo em vista o recolhimento de fls. 431, notifique-se a ré para comprovar o recolhimentoda cota previdenciária devida, no importe de R$ 1.510,96, em 05 dias, sob pena de leilão do veículo VW KOMBI FURGÃO KMJ 6241.\" .\r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel dos Santos Lima Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 71 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28: \"Nada a deferir ante os termos da decisão de fls. 10/12 e despacho de fls. 17.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144500-57.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null, null, null\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Machado da Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0173400-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DO CARMARI LTDA ME, Réu: LEONIDAS DE MOURA ESTEVAO, Réu: VALDETE MOTA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218: \"(...) mantenho os despachos de fls. 211 e 215.\" .\r\n\r\nProcesso: 0186700-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Alves Sotero [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Alves Sotero\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução interpostos pela ré na Carta Precatória acostada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0189800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieze Gomes dos Santos [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: La Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 32/33, bem como comprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0204700-88.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA MENDES LIMA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA, Réu: Genedil Silva Santos , Réu: Roseane Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANA MENDES LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0213400-43.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-90.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEITAO SARAIVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 325 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 157.317,35 referente ao crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0229500-54.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de documentos juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002484-31.2009.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Andre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME BARBOSA CORREA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME BARBOSA CORREA, Egte Marcos Andre Nogueira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Santos Guedes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Santos Guedes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Correia [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ANTONIETO SERPA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERGLOBAL ASSISTENCIA MEDICA PLANO DE SAUDE, Réu: Iris de Oliveira Magalhaes, Réu: Isis de Oliveira Magalhaes Goncalves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ANTONIETO SERPA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0084000-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freitas dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 191 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANASTACIO TEIXEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PERES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - HIPERMERCADO EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - HIPERMERCADO EXTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Sterquim [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Faria Tinoco de Oliveira [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Faria Tinoco de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA EDUARDO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Pinto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Rosa Bernardo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cerqueira Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heloisa Cerqueira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rosa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: K S Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knauf do Brasil Ltda., Réu K S Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0208200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa dos Santos Miguel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0218700-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jeronimo Cafezeiro [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0229300-42.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO MACHADO [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBAR RIO COMERCIAL E DISTRIB LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBAR RIO COMERCIAL E DISTRIB LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.855,53, observando que há retido o equivalente a R$ 600,00 referente às custas .\r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson da Silva Trabach [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson da Silva Trabach\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoubergue Lopes da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Clara Alves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.582,91 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimaraes da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução Valor total: R$ 7.638,28\r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza\r\n\r\nVir com nova planilha de cálculos legível a fim de viabilizar a conferência pela Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-52.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuza Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuza Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios (saldo às fls. 128/129) foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Cerqueira Barrozo da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Cerqueira Barrozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados às fls. 50 foram liberados .\r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2010.5.01.0224 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Centro de Estética Corponativa Millenniun Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ABREU BAPTISTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ABREU BAPTISTA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio dos Santos [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Magalhães Processamento de Dados Ltda. - ME [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leni Magalhães Processamento de Dados Ltda. - ME \r\n\r\nDeferida a substituição por cópia do contrato social .\r\n\r\nProcesso: 0063700-81.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO VIANNA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA 2001 N/P RUI PORTELA VALENTE, Réu: Luzinete Bandeira Valente, Réu: Rui Portela Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, inclusive para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Santana da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Girleide Santana da Silva [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girleide Santana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nId: 1092997"
                            ],
                            "1092998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Alan Oliveira da Silva, Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092998"
                            ],
                            "1113059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Queimados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente, assim, de nova data de audiência\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113059"
                            ],
                            "1092999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Reconciliacao\r\n\r\nPelo presente fica m Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Reconciliacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Fortes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COELHO GOES\r\n\r\nRéu: SAO JUDAS TADEU RECUPERADORA EQUIP HIDRAULICO, CLAUDIO IVANOVITIS, Rosemeiry Ivanovitis\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO IVANOVITIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 88 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 3.955,28 referente ao crédito tributário .\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda., RACHID HALABI SOUKI, TUFIC HALABI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m RACHID HALABI SOUKI, TUFIC HALABI NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviço Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Construções e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizete Moreira Brandao\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social Zenir Guinancio, Municipio de Qeimados\r\n\r\nPelo presente fica m NELY JAYME FARIA DE MATTOS, ROSANGELA NEUMANN GUINANCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta SErviços Tecnicos Ltda (EDITAL), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta SErviços Tecnicos Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 153: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 135/148, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.252,25 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cino centavos) equivalentes a 430.836.84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 221: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 205/208, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 21.254,92 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 1.744.172,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Cunha Rosa\r\n\r\nRéu: Estyle Art Serralheria Ltda., José Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m NILCEIA BATISTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Jose Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Moraes\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANE MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092999"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1113935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/04/2011-Lote 10/2011.\r\n\r\n0222400-84.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: DANIEL MACHADO DE PAIVA,JOAO PERRI DE PAIVA,HELENY MACHADO DE PAIVA,JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA,TOK - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTINHO VIEIRA DE OLIVEIRA e SANDRA CRISTINA GAMA, CPFs. Nos.094.289.268-25 e 006.686.417-89, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.188,48(sete mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), equivalentes a 593.511,93 IDTRs, principal acrescido do valor correspondente ao FGTS, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 20,00(vinte reais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.157; Assim, aplico, por analogia, a teoria da desconsideracao da personalidade juridica da re, prevista no Código de Defesa do Consumidor-Lei 8078/90, art.28, e no novo Código Civil-Lei no.10406/02, art. 50, de larga aplicacao nesta Justica especializada, determinando que inclua no polo passivo da relacao processual seus socios:JOAO PERRI DE PAIVA;HELENY MACHADO DE PAIVA; DANIEL MACHADO DE PAIVA, a fim de que estes respondam pelo debito.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0074000-79.2007.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO MORAES,Engenharia do Chopp Ltda.,MARIA NILDA CARDOSO AURELIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.198,86(treze mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.51: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28,§ 5o do CDC c/c do CC, a fim de incluir os socios MARIA NILDA CARDOSO AURELIANO e CARLOS ROBERTO MORAES(Fl.19)CPFs nos.091.939.477-98 e 581.879.797-04, respectivamente. \r\n\r\nFica ciente desde já de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0087700-40.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: IVANISE COUTINHO GARRET DE MELO,IGUAVE VEICULOS LTDA,MAURICIO GARRET DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANISE COUTINHO GARRET DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.164,45(vinte e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 2.333.760,35 IDTRs, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARRET DE MELO,IGUAVE VEICULOS LTDA., IVANISE COUTINHO GARRET DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GARRET DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.164,45(vinte e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 2.333.760,35 IDTRs, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.107: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28, § 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios MAURICIO GARRET DE MELO-CPF no.091.905.894-91 e IVANISE COUTINHO GARRET DE MELO-CPF no.472.556.764-72(fl.17), no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo de que o Juízo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de creditos atraves de penhora on line.\r\n\r\n0172300-13.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia de S D da Silva Comercio de Sucatas\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA, \r\n\r\nque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,35(quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), referente a contribuicao previdenciaria(INSS)-GPS-Cód.2909), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nFica desde ciente de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\n0068300-25.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Valcir Almeida,Hoje Comercio e Representacoes Ltda.,Ivanice Azevedo Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCIR ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.285,38(dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente a contribuicao previdenciaria(INSS)(GPS-Cód.2909), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.43:Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28,§ 5o do CDC c/c do CC, a fim de incluir os socios VALCIR ALMEIDA e IVANICE AZEVEDO ALMEIDA- CPFs. nos. 048.561.717-04 e 044.216.537-48, respectivamente, (fl.25), no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nFica desde já ciente de que o Juízo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de creditos, através de penhora on line.\r\n\r\n0118700-77.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Miranda do Nascimento\r\n\r\nExecutado: C G S Servicos Tecnicos Ltda.,LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHIETE,RICARDO LUIS ROSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciencia de que BLOQUEIO de fl.127, da importancia de R$ 3.020,00,(tres mil, e vinte reais), foi convolado em penhora. Bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\n0047300-03.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susielen de Lima Calixto e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciencia que o BLOQUEIO de fl.78, da importância de R$ 10.647,17(dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), foi convolado em penhora.Bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\n0104100-80.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Centro Esportivo Educacional Fut Show Ltda.,KARINE ALVIM DE ALMEIDA,ANDRE LUIZ NEVES ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ NEVES ALMEIDA e KARINE ALVIM DE ALMEIDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.043,69(dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e tres centavos), referente a contribuicao previdenciaria(INSS) (GPS – Cód.2909), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.753 Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, §5o do CDC c/c do CC, a fim de incluir os socios ANDRE LUIZ NEVES ALMEIDA e KARINE ALVIM DE ALMEID(fl.31)no polo passivo da relacao processual. \r\n\r\nFica ciente desde já de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de creditos atraves de penhora on line.\r\n\r\n0146800-42.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,Chocolate Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.462,94(dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.72: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, §5o do CDC c/c do CC, a fim de incluir os socios CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO – CPF no.187.477.527-34 e ARTHUR MAURICIO DE LEMOS – CPF no.034.108.387-91, (fl.18)no polo passivo da relacao processual. \r\n\r\nFica ciente desde já de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de creditos atraves de penhora on line.\r\n\r\n0207600-51.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WASHINTON LUIZ GONÇALVES DIAS,VIACAO CIDADE DAS ROSAS,JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado WASHINTON LUIZ GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.571,94(sete mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), equivalentes a 639.573,81 IDTRs, principal, acrescido da multa de 10% Art.475-J-CPC,além de acréscimos devidos, tambem são devidas as custas judiciais no valor de R$ 66,87(sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), equivalentes a 5.646,57 IDTRs, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares. \r\n\r\nDespacho de fl.311: Analisando os documentos acautelados na Secretaria, verifico que WASHINGTON LUIS GONCALVES DIAS CPF-026.139.026-04 e JOSE CARLOS CAROSO DA SILVA LEITE-CPF no.846.811.799-49, são socios da re, pelo são partes para figurar no polo passivo da relacao processual, ante a desconsideracao da personalidade juridica do empreendimento economico, ora declarada. \r\n\r\nFica desde já ciente de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113935"
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1113550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA e Outros. Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – Veiculo Fiat, modelo Tempra Turbo Stile, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, RENAVAN 673289443.\r\n\r\nAvaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Aristides Mascarenhas, n. 99, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 14/03/06, conforme Certidão de fl. 144 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 144, Reavaliação de fl. 189 e documentos do Detran de fls. 147/150 dos autos. \r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de BV Financeira (9518)\r\n\r\nPENHORA em favor de Flavia Pegado de Lima Medeiros.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nAvaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113550"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1108835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\nInformar número do CPF, bem como fornecer as cópias necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172700-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fred Santana de Souza [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Centro Historico [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Centro Historico\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 51,06 .\r\n\r\nProcesso: 0167600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM GIOVANNI CANTINA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,62 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição Braz [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Conceição Braz\r\n\r\nFornecer o atual enderço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON LUIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON LUIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SADAKO KARIYA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SADAKO KARIYA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, CIENTE AINDA DE QUE EVENTUAIS DIFERENÇAS NO RECOLHIMENTO DO IR DEVERÃO CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE SALES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: DAVID NUTA ZISMAM, Réu: LUCIANA MARCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO DE SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVES [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: José Carlos Celles Cordeiro, Réu: Arcília Queiroz Celles Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Ribeiro Donato [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda., Réu: Marta Maria da Silva Leal, Réu: Ana Paula Mayworm Imbelloni Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ribeiro Donato\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 68, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAINE REZENDE DOS SANTOS [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o correto CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Kienle, Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/07/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0029500-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Monteiro de Castro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Monteiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da impugnação apresentada pela reclamada às fls. 242/296. \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Dantas Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Dantas Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada às fls. 288/307, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Réu: RENATO WALTER DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda., Aut Julliana Soares Zequinelli\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001689-48.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Guimarães de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 219) \r\n\r\nProcesso: 0000026-64.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcea Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gata Gabola Criações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gata Gabola Criações Ltda.\r\n\r\nToma rciência de que deverá cumprir, em dez dias, os itens 06 e 07 do termo de conciliação de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Desidério da Ponte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiserra Distribuidora de Petrópolis para Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Desidério da Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Azevedo de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, os itens 07 e 08 do termo de conciliação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILSA ARAUJO MENDES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILSA ARAUJO MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 107/109, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Roberto de Medeiros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda., Réu: Yan Michel Sauer Eisenberg, Réu: Marcelo Barros da Silva, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Educação )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Roberto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000399-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Pires da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, os itens 06 e 07 do termo de conciliação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000890-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercado Celma de Quissamã Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Nunes da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercado Celma de Quissamã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, os itens 04 e 05 do termo de conciliação de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Barros Neves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: New Clothes Restauradora Comercial Ltda. [Adv. Denio Nogueira Rocha (OAB: RJ 88035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Clothes Restauradora Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-26.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALDECIR TORRES [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA, Aut WALDECIR TORRES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0098000-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Arcanjo [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Arcanjo, Réu Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/05/2011, ÀS 13:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0001411-47.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisca Angelina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Francisca Angelina da Silva \r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/05/2011, ÀS 13:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 31/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alufran Refeições Industriais Ltda., Agdo: AAlborg Industries S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Agdo: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AAlborg Industries S/A, Agdo Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-53.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Lopes de Paula [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Só Sucesso Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Só Sucesso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Loureiro de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart Torres de C. Barbosa Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Loureiro de Oliveira, Réu Mozart Torres de C. Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Fátima Lucas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Jesus Viveiros Christo [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Fátima Lucas, Réu Helena de Jesus Viveiros Christo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andriolo Aves Abatidas Ltda., Aut Ângela Cristina Dias da Silva, Aut Kailany Soares da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Miranda, Réu Forte Terceirizacao S/C Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/05/2011, ÀS 13:04 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 31/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000767-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís de Almeida Moura [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCSC Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCSC Hospital Santa Tereza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERARIA LIGEIRO LTDA, Aut LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca do ofício de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ROSANA TITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussenbaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Mario Mesquita S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Colégio São José S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio São José S/C Ltda., Cgte Instituto Mario Mesquita S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório dos Reis Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Honório dos Reis Filho\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Decezaro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Rodrigues de Paula [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda\r\n\r\nCumprir, em dez dias, os itens 06 e 07 do termo de conciliação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0074900-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOTILDE DE MATOS PIRES DO COUTO [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DE MATOS PIRES DO COUTO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fernando Araújo, Réu SLN Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 18/07/2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor. Outrossim, tomar ciência das determinações de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima da Silva Novaes [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Coimbra Duque [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Coimbra Duque\r\n\r\nCumprir os itens 05 e 06 do termo de conciliação de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino José Gregorius [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino José Gregorius\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Francisco Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtrinta Empreiteira e Pavimentação Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Francisco Alves\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança tda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança tda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Pereira de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA, Aut ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE 2ª PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/2011, ÀS 13:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 01/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Rocha Bernardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Garotinho do Quissama Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Rocha Bernardo, Réu Ferragens Garotinho do Quissama Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/2011, ÀS 13:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA PARA VENDA E ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0118600-61.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OTAVIO CARDOSO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA FERARTE LTDA ME\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OTAVIO CARDOSO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/2011, ÀS 13:04 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA PARA VENDA E ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIANI DOMINGOS DOS SANTOS WIDER [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFLAWER MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: AMFI MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: FLAMANA MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: MALHAS AIRANA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMFI MALHAS LTDA, Réu FLAMANA MALHAS LTDA, Aut LAUDIANI DOMINGOS DOS SANTOS WIDER, Réu MALHAS AIRANA LTDA, Réu SUFLAWER MALHAS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/2011, ÀS 13:05 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 01/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R E Industria e Comercio Ltda, Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Teixeira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. .\r\n\r\nId: 1108835"
                            ],
                            "1109658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguelita dos Reis Ladislau\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Flavia de Jesus [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Korujao Servicos de Portaria S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0181800-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 522/538, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TRINDADE [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada às fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0183400-25.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Pirassol [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sonia Maria Ferreira Pirassol\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/06/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0180500-64.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Peres Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, o item 04 do termo de conciliação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Filpo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Filpo\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0192500-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PINHEIROS LTDA [Adv. Carlos Ferreira Cardoso (OAB: RJ 85036 - D)], Réu: Nelson Limeira, Réu: Jadyr Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200300-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LOUREIRO [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Marcelo Pereira Machado, Réu: Rafael Machado Gimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS LOUREIRO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-64.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKR Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Gonzaga Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gonçalves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PAES DE SOUZA, Aut MARIA JOSELI PAES DE SOUZA, Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2011, ÀS 13:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Sophia [Adv. Karolina Silva Holderbaum Palma (OAB: RJ 156136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Dablioge Ltda [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Dablioge Ltda, Aut Robson Ferreira Sophia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-73.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES CORREA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente de que eventuais diferenças no recolhimento do IR deverão constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANDRE\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA10/05/2011, ÀS 13:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0213300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TWISTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PAULINO, Réu TWISTER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2011, ÀS 13:04 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLAUDIO DE CASTRO, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MELO NETO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda, Réu Maria Cristina Pinto Duarte, Aut MARIA LUCIA DE MELO NETO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2011, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE CORREA, Réu Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho, Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2011, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/06/2011, ÀS 12:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/06/2011 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0083200-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes da Costa [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: DANIELA BRIANO CANEDO, Réu: PATRICIA BRIANO CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA AFONSO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/06/2011, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA, Aut JAQUELINE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/06/2011, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1109658"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL LIMA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/05/2011, ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, DANIELA BRIANO CANEDO, PATRICIA BRIANO CANEDO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA BRIANO CANEDO, PATRICIA BRIANO CANEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/06/2011, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109659"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geraldo\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011, ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0183400-25.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Pirassol\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/06/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 58/64 e de fls. 68/69. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DILZA MONTEIRO CAPUTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/2011, ÀS 13:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA PARA VENDA E ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADO NO DIA 01/06/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108837"
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                            "1108836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 04/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171100-26.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALDECIR TORRES Adv.: Weyder da Rocha Lopes OAB.: RJ 56813 D\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina raspadora automática de pneus, com graus de raspagem, leitor óptico, quadro de controle, fabricante Bandag do Brasil, 2528, 10-03-1997, série 173. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, 9180/9184 , Itaipava, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\n2ª Praça do dia 04/05/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098000-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Arcanjo Adv.: Valesca Carvalho Guerra OAB.: RJ 57449 D\r\n\r\nRéu: Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME Adv.: Simone Perez Oliveira Filippo OAB.: RJ 86681 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 (quarenta) maios femininos de tamanhos e estampas diversas. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aureliano Coutinho, nº 53, loja 21, Centro, PETROPOLIS, 25625-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 04/05/2011 e 31/05/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ZENILDA DA SILVA BRITO Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: DIRETIVA OPERACIONAL SERVICOS DE APOIO SC LTDA Adv.: Andre Ferreira Pereira OAB.: RJ 95482 D, Ubiratan Barroso Simões , Claudinéia da Luz Gonçalves \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho televisor, marca Samsung, 28\", com controle remoto, em perfeito estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, 33813, casa 5-C, Posse, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 04/05/2011 e 31/05/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. e Outros. Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) mesas para escritório, cores e temanhos diversos. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Bias Pimentel, nº 44, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 04/05/2011 e 31/05/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001411-47.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisca Angelina da Silva Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mesa de escritório, cor azul, base em metal. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Bias Pimentel, nº 44, Valparaíso, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\n2ª Praça dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA Adv.: Janaina Cristina da Costa Cunha OAB.: RJ 94468 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 (vinte) colchões de espuma para cama de solteiro. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Independência, nº 984, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 05/05/2011 e 01/06/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES e Outros. Adv.: Eloir Esteves OAB.: RJ 99064 D\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras próprias, com área de dois alqueires com as seguintes benfeitorias: uma casa principal com aproximadamente 173 m2 em bom estado de conservação; onze casas para funcionários; cinco galpões. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silveira da Mota, Km 17, São José do Vale do Rio Preto, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\n2ª Praça dia 05/05/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Rocha Bernardo Adv.: Jonatas Loures OAB.: RJ 111179 D\r\n\r\nRéu: Ferragens Garotinho do Quissama Ltda. Adv.: Gustavo Massi Leao OAB.: RJ 119393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois gaveteiros em madeira com trinta e seis gavetas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Antônio, nº 74, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 05/05/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118600-61.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OTAVIO CARDOSO Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA FERARTE LTDA ME \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina - desengrosso - para aparelhar madeira, marca invicta, número 6936, 220 V, com mesa de 40 cm. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, 10.780, Itaipava, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 e 01/06/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIANI DOMINGOS DOS SANTOS WIDER Adv.: Luis Claudio Matos Ribeiro OAB.: RJ 106871 D\r\n\r\nRéu: SUFLAWER MALHAS LTDA Adv.: Carlos Eduardo de Lemos OAB.: RJ 71892 D, AMFI MALHAS LTDA Adv.: Carlos Eduardo de Lemos OAB.: RJ 71892 D, FLAMANA MALHAS LTDA Adv.: Carlos Eduardo de Lemos OAB.: RJ 71892 D, MALHAS AIRANA LTDA Adv.: Carlos Eduardo de Lemos OAB.: RJ 71892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, marca Ford, modelo Fiesta GL, ano 2000, cor azul, à gasolina, placa KQZ 8154. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Stroele, nº 1400, casa B , Quarteirão Brasileiro, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 e 07/06/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda Adv.: Geraldo Domingos Teixeira OAB.: RJ 108425 D, KARLA DIAS DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma estante de madeira escura, com quatro prateleiras e três portas; um móvel tipo oratório em madeira escura; um microcomputador com leitor de CD, monitor 14\" LG, teclado, mouse e estabilizador; um mesa de madeira com tampo medindo 1,5 m por 0,80 cm; um forno de microondas digital, duplo grill, marca consul, branco; uma televisão 14\", marca CCE; um tanque de aço inox, 2.200 litros, com misturador. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silveira da Motta, km 11, Rio Bonito, SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, 25780-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108836"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 e 07/06/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D, Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D, Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA , Joao Miranda Cavadas , Maria Delfina Ramos Cavadas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM Chevette, ano 1981, à gasolina, cor cinza, modelo SL, placa KTV 5239. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vigário Corrêa, nº 303, apto 201, Corrêas, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 e 07/06/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MAQUINA DE USINAGEM ELETROEROSÃO, QUE FABRICA PEÇAS DE AÇO DO TIPO EXTRUSORAS, MARCA ENGELPARK, VERDE, NUMERO 201, MODELO EDM-700, MM60 avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 520, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 e 07/06/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0213300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PAULINO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: TWISTER EMPREENDIMENTOS LTDA Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um notebook HP Compaq, NY 6105, número de série BRB62202 BW, com tela de 15\", windows XP; Um freezer vertical, branco, prosdócimo, modelo classic luxo. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Roberto de Oliveira, 801, Itaipava, PETROPOLIS, 25745-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 e 07/06/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001099-71.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA Adv.: Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB.: RJ 116965 D\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Adv.: Romario Silva de Melo OAB.: RJ 30491 D, José Francisco Filho , Mauricio Pinheiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo automotor, marca Renault, modelo Seenic Exp 1616 v, ano de fabricação 2004, cor prata, placa KWW 0581, à gasolina. avaliado em 25.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Bonifácio, 82, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109660"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Carlois Henrique de Almeida, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Victoria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda - SME [Adv. Reynaldo Raphael Varani da Silva (OAB: MT 3265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Victoria\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 74, eis que a medida já se revelou inócua. Addim, dar cumprimento ao despacho de fl. 72, no prazo ali estipulado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquinto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00; adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000594-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda, Réu: MRS LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bruno Neto\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio David Rodrigues [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio David Rodrigues, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nRECLAMADA: Vista dos autos, como requerido. PARTES: Dizer sobre eventual contato efetvado com o i. expert no que tange ao encerramento da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil José da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil José da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 679, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0240400-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de citação da reclamada, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169100-03.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NONATO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NONATO DA SILVA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deisgnado leilão para o dia 10/05/2011, às 13:00 horas e, no caso de não haver licitantes, novo leilão será realizado no dia 24/05/2011, no mesmo horário, ambos no auditório do TRT 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. (CP 0000828-39.2010.5.01.0521) \r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CHINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA PET MATERIAS PRIMAS LTDA. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Yone Aparecida de Souza, Réu: Achiles Tolomei Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA PET MATERIAS PRIMAS LTDA., Aut MAURICIO CHINELLATO DE OLIVEIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeconias da Silva [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Batista [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Batista\r\n\r\nVista do certificado/resultado da pesquisa efetivada via sistema JUCERJA-ONLINE de fls. 25/27 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, indicando, se possível, o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanio da Conceição de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Réu: Casas Bahia, Réu: Armazéns Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivanio da Conceição de Sá\r\n\r\nVista do certificado/resultado da pesquisa efetivada via sistema JUCERJA-ONLINE de fl. 30, nenhuma empresa encontrada, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, indicando, se possível, o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018600-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Leandro dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Leandro dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Fernandes Melo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor e Arte, Réu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Fernandes Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175700-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Goulart Costa [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabis Roupas Ltda [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Goulart Costa, Réu Mabis Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Olimpio Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Olimpio Leandro, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flesh Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Laureano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Julio da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Laureano\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo Meirinho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lisboa Diniz dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lisboa Diniz dos Santos\r\n\r\nAnte o teor da petição de fl. 150, efetivar a complementação dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0060800-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pozenato Durban [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Sistems Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 308/320, facultada a manifestação em 10 dias cada demandada, com permeio de 05 dias, na ordem processual. Ainda, deverá a 2ª ré regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camilo de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Rosivaldo Sidnei Leite, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nId: 1114505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1114523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0312300-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: N R J Comercio e Industria de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001916-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes do Carmo [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Maria Ltda N/P Lindalva dos Santos Pereira, Réu: Colégio Santa Maria Ltda N/P Roseli Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 15 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0344500-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MENDONCA DE AZEVEDO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei da Silveira Duarte [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvam Ribeiro Rorigues , Réu: Gutenberg Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionei da Silveira Duarte \r\n\r\nCiência da certidao negativa do Oficial de Justica, devendo fornecer o correto endereço das testemunhas, em 30 dias, ou trazê-las independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-47.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada às fls. 275/276, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.567,55, equivalentes a 948.251,55 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0202900-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cesar Mota de Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Figueiredo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Mota de Menezes\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Frazao de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Vladimir Frazao de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62: \"(...) indefiro-a em seus termos (...) Após, em mesa para extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marins Rodrigues [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marins Rodrigues\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo a 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002042-17.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alvarenga da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 12: \"Prejudicado ante os termos da ata de fls. 11.\" \r\n\r\nProcesso: 0202800-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALENCAR MONTEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDES CARVALHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALENCAR MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o endereço para o encaminhamento do ofício requerido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA SILVA CUNHA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANA VEICULOS LTDA, Réu: Marana Veículos Ltda N/P Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como da devolução da Carta Precatória, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA - Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1114523"
                            ],
                            "1114524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0200900-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA EMILIA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA e SANDOVAL BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA EMILIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Antônio de Brito Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Eloy da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Eloy da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-33.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Alves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express, Réu: Faster Transporte - Nome Fantasia Boy Service, Réu: Transportadora Ourique, Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD, Réu: Fabricío Marcelo Silva de Castro, Réu: Raquel Milane Thadeu de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução e citação válida dos sócios da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ LESSA SANTANA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ LESSA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0221000-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pinto [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorrente Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pinto \r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se o acordo realizado foi integralmente cumprido, valendo-se seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TRABBOLD [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TRABBOLD\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA RAMALHO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Elétrico São Gonçalo Comercial e Serviços - Sucessora de Idecon Com de Ventiladores Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA RAMALHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES, Aut Rosane Mendes da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.732,24, equivalentes a 798.624,68 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0215900-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Valencia Rojas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ga Dias Bazar EPP, Aut Maria Veronica Valencia Rojas\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.555,46, equivalentes a 127.509,05 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0216500-89.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Brito Soares [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Canto das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Brito Soares \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA MARIA PERES, Réu: ISABEL FERREIRA PERES, Réu: PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-62.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Norberto de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atila Simplicio Lyra Reparos Navais e Reciclagem [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atila Simplicio Lyra Reparos Navais e Reciclagem\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 119. \r\n\r\nId: 1114524"
                            ],
                            "1114525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0209000-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLO LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, Réu: Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. oficial de justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carlinda Rodrigues [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda., Aut Ana Carlinda Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.254,28, equivalentes a 677.343,73 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SANT ANA GARCIA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUND DE AMPARO A PESQUISA DO E R J [Adv. Nelio Jose Caminha Leite (OAB: RJ 5658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPERJ FUND DE AMPARO A PESQUISA DO E R J\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença, apurada pelo calculista (fls. 190/191), em 48 horas, sob pena de execução com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0208700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Borges Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Borges Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.738,17, equivalentes a 470.696,37 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA DORNEL [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: V P G F RESTAURANTE E BOITE LTDA e PAULO CESAR RODRIGUES PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA DORNEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mendonça Miranda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0205200-33.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Arinda dos Santos Gonçalves [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arinda dos Santos Gonçalves, Egdo ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi retificado o erro material constante da decsão dos embargos declaratórios de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar a reclamada o depósito do valor homologado de R$ 13.047,58, em 48 horas, sob pena de execução com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0200500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANA DE CASTRO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOC DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CERALISTA PROLAR LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-71.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILDA DA SILVA MACHADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: J M LAVOR CONFECCOES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim, Réu: Clycia Miriam de Bragança Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMILDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como da devolução da carta precatória, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins do Nascimento\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0199800-87.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIONILDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIONILDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0675/2010, no valor de R$ 873,04, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campos Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenzi Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terenzi Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0199500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Carmo [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços Ltda., Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0199800-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luiz Santos da Motta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PEREIRA DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA BOUTROS COMERCIO TEXTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0197600-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUEL GUSTAVO BORGES [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Jorge Luiz da Motta Medeiros, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos e Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUEL GUSTAVO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NETO VIANA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ERBANARIO CELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NETO VIANA\r\n\r\nVenha a habilitação no espólio do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196500-44.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282: \" Reconsidero o despacho anterior, haja vista que o advogado da ré não possui poderes específicos para receber alvarás (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO\r\n\r\nVenha com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Rodrigues Martins [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. .\r\n\r\nId: 1114525"
                            ],
                            "1114521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tonn Restaurante Ltda Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114521"
                            ],
                            "1114522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0205000-31.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Robson Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7.407,64, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.567,55, equivalentes a 948.251,55 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0208700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Borges Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.738,17, equivalentes a 470.696,37 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0198600-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Valim Peçanha\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Modas Ltda., Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini\r\n\r\nPelo presente fica m Transito do Rio Modas Ltda., Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas no importe de R$ 360,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114522"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1114343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-80.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT DE CONST E BAZAR CASA NOVA DA COVANCA LTDA [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requer\r\n\r\ner o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-49.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Andrade [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Andrade, Réu Encontro Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/05/2011 às 11:00 horas, Após a anotação, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entenda devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO RAMOS PINTO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO RAMOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-90.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Gomes Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-73.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessanha Cunha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessanha Cunha, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.225 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Bastos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo José Bastos da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da co\r\n\r\nntribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante.\r\n\r\nFornecendo copias para a Rda e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Macedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Macedo , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.82, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.11/15, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Leao [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Leao\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Lopes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIMPUGNAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-05.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREZ [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE FERREIRA CANELLA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREZ\r\n\r\nIntime-se o autor para que no prazo de 5 dias diga se pretende adjudicar o imóvel penhorado, sendo em casonegativo deverá indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes de Jesus [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Alimentos Ltda. [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mendes de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.137, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344100-76.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PORCINA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PORCINA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0309100-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: R R PEREIRA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: CENTRO SUL ATACADISTA DE CARNES LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar demonstrativo pormenorizado, especificamente no que tange ao número de horas extras, respeitando o início e o término do contrato de trabalho, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promocção de fl 322, senda a ré inclusive para que venha com o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Carvalho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: KDN Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Réu: Associacao Brasileira de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Carvalho\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000316-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enildo de Abreu [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enildo de Abreu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.64 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-30.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edil Melo de Bento [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Leal de Nova Cidade Ltda. ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Melo de Bento, Réu Farmacia Leal de Nova Cidade Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 60, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0312000-92.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS DA COSTA VELLASCO [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA COSTA VELLASCO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone Medeiros de Oliveira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.130, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Jersei Antonio Barreto da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.85, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-46.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis da Conceição Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Berg Carapiá (OAB: RJ 138546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. , Aut José Luis da Conceição Amaral\r\n\r\nCiência da decisão de fls 142/144: \"...improcedente, custas de R$ 239,17, pela Rda...\" Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chang Rio 2000 Empreiteira Ltda, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações de fls. 72, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Conceição [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.56, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Henrique Gois [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frenzy 100 Calcados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Henrique Gois\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR MARTINS AZEVEDO SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BOITE L\"AMORE DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR MARTINS AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0342500-44.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN SAUDE E LAZER, Réu: ANGELA DA SILVA LIMA, Réu: GERSON RIBEIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.439, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297300-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTANNA ALEXANDRE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JANUS & PERGUER INDUSTRIA DE EQUIP DE AR LTDA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR SANTANNA ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0304200-42.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Xavier Cerqueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: AGNALDO ANTONIO BUENO, Réu: MARCIO NASCIMENTO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Xavier Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Alcantara [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Souza Sobreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Souza Sobreira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.41, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jamilson Alves Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jamilson Alves Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.47, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-33.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Monterio Lopes [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Monterio Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0022400-15.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL FELIPE DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO COM MAT DE LIMP E PRESTACAO DE SERVICOS, Réu: River Riley da Silva Espindola, Réu: Emília Silva Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Francisco de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SOARES DE MATTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COND PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF. às fls.86/88 para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE JD DE INFAN PEDACINHO CEU, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida, Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0321800-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE SOARES VALENTIM REPRES P/ [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE SOARES VALENTIM REPRES P/, Réu PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0329000-42.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR MENDES DE SOUZA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TUDO A KILO DE ITAIPUACU LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TUDO A KILO DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0904/2010, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PESSANHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 272:\"... \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Nascimento Simas [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Nascimento Simas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Lourival dos Santos Junior , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.289, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacoes,Comercio,Industria de Roupas Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0231300-71.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES DE CASTRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REVANCHE ( HUGO CABELEREIRO ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0248400-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ubiratan da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0285100-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Fonseca Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Multiworld Central de Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao), Réu Multiworld Central de Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls 272, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Sousa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.45, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Marques Figueiro [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Dilson Drumond , Réu: Dilson Drumond ( Vereador ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Figueiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24 \"... processo extinto sem julgamento do mérito, custas de R$ 215,52, pela Rte, cujo pagamento fica dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificios Soljus e Sirjus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-54.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cezar Ribeiro da Silva , Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alves de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alves de Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.332, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.376, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Filho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão de trânsito em julgado de fls. 56v \r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Santos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Willians Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.205 e 211, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-14.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antonio de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., Réu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos Ltda., Aut ANDREA VIEIRA DE CARVALHO, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Filho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RAMOS COELHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RAMOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 123 \"... adequar seus cálculos... prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0286800-25.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA (SUCEDIDA POR MIRAK S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Firmina Bessa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães de Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Magalhães de Moraes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GALVAO SERRANO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, prazo de cinco dias, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0318800-83.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls285, para manifestar-se, querendo, na forma do art 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier, Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO FELIX [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio Luiz F. Penalber [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARAUJO FELIX\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Pereira da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50 e ainda,comprovar o depósito da 6ª parcela do acordo sob pena de pressumir-se verdadeiro o alegado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000241-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.14/15 \r\n\r\nId: 1114343"
                            ],
                            "1114345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0349800-62.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO PEREIRA ROSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Walner Gomes Cruz Filho, Réu: Leonardo Picanço da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDO PEREIRA ROSA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0354300-45.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SISTEMA ... [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre fls. 94 e 180, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0382100-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sekot Modas Ltda.(LOJA DOMINIK) n/p sucessora Rayon Fashow Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1114345"
                            ],
                            "1114341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0330800-47.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIELSON JOSE PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Durães da Costa,REIZINHO TINTAS LTDA,Manuel Dias dos Santos,Ana Maria Pedra Durães \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Durães da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.062,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Pedra Durães ,REIZINHO TINTAS LTDA,Manuel Dias dos Santos,Ana Maria Pedra Durães \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Pedra Durães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.062,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Dias dos Santos,REIZINHO TINTAS LTDA,Manuel Dias dos Santos,Ana Maria Pedra Durães \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.062,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114341"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1113955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nForneça o endereço da testemunha Cleber Junior de Moraes Guedes, sob pena de ser ouvida apenas se comparecer pessoalmente. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG - Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMMG - Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Pinto, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Mercearia de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Rafaella Coelho Lima (OAB: RJ 143411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: Devolva a autora primeiramente as guias do seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2008.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Lamarca [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wellington Dias dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wellington Dias dos Santos\r\n\r\nAo agravado (fls. 09/12). \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 137/138, no prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 97. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-03.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Madureira dos Anjos [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistencia Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistencia Social\r\n\r\nDiga a ré sobre petição ao autor de fls. 31/32, no prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Oliveira Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Oliveira Batista\r\n\r\nDiga o local da prestação do serviço, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Manuel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: Por não esgotados os meios de localizar a 1ª Ré, indefiro o requerimento. Venha o autor com novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. No mesmo prazo, a reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-95.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Maria da Silva [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamanho Natural Industria e Comercio de Roupas Ltda.ME. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamanho Natural Industria e Comercio de Roupas Ltda.ME.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jacinto da Costa \r\n\r\nEsclareça o autor sua emenda substitutiva, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, vez que às fls. 28 desistiu da ação em face da 2ª ré. Desistência já homologada. \r\n\r\nProcesso: 0001059-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams. Brasil Ind. e Com. Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams. Brasil Ind. e Com. Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre o motivo da não entrega da chave de identificação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Só Delicia Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Só Delicia Ltda. ME\r\n\r\nForneça nova guia do TRCT,com a devida retificação no Campo nº: 10, conforme requerido pelo autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Correa Cesar [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Correa Cesar , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Aparecida de Barros [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Aparecida de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: Dê-se ciência a reclamante da devolução da notificação da testemunha, bem como da certidão negativa do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mattos Costa Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDiga a ré se desiste do recurso ordinário interposto em outubro de 2010. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Lima [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Cosme da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvc Instalacoes Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Cosme da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Dolor [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dolor, Réu Supermercado Jovany Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela União às fls. 93/97, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Costa \r\n\r\nEsclareça o autor a que alvará se refere, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles , Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Merola [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Brandão Merola \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: Por ora, indefiro o requerimento de fls. 81. Venha o autor com o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silveira Marinelli Pontes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Silveira Marinelli Pontes , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-28.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimar Veiga de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nFica ciente o patrono da consignante da devolução de sua notificação às fls. 29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-66.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Peixoto da Conceição [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Joias [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Peixoto da Conceição, Réu Safira Joias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca Victorino [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonca Victorino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: Nada a deferir. Cumpra o autor a promoção da Contadoria, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veumaci Lopes Estrela Filho [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDiligencie a ré junto ao Juízo da 01ªVT/SG pelo desarquivamento dos autos, devendo comprovar nestes autos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1113955"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1114266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-03.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE KI LUXO DE VILAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nVistas da certidão de fls.344 verso, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236600-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-43.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÉDICA IND.FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: NIVALDO MAIRRO, Réu: Marcio Peixoto, Réu: Anderson Ramiro Coelho [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Bruno Brunner, Réu: Aline Mariane Soares da Fonseca, Réu: Demitilia Margarida Narciso, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMÉDICA IND.FARMACEUTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao parcelamento, bem como do valor remanescente de R$ 17.331,31, sendo certo que as parcelas de R$ 1.000,00, devem ser comprovadas a cada 30 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-47.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda de fls. 372 e 381, para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0136600-47.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0055/2011, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvando Fernandes de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107, bem como de que deverá efetuar o pagamento ou garantir o juízo, sob pena de execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limp e Cons Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0192/2011 e 0193/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica para tal ato, com referência expressa ao nº dos alvarás e do processo, que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Brasil Perassoli Abreu Nunes [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICO CAXIAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisangela Brasil Perassoli Abreu Nunes\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o nº de seu PIS para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.200,00( dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0143200-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Nascimento de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 143 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristiane da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha do Saber Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Marcelo Correa do Vale, Réu: Sonia Correa do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristiane da Silva\r\n\r\nTer vistas das certidões de fls. 111/113 e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-95.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES NUNES [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paraná Metalúrgica Ltda., Réu: ADILSON NASCIMENTO [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Réu: KATIA BACEIREDO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RODRIGUES NUNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ativ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariel Alves de Moraes ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ativ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, bem como apresentar o TRCT, conforme Portaria 1621, de 14/07/2010 do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Vieira\r\n\r\nContestarem os Embargos à Execução, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. Prazo de 13/04/2011 a 25/04/2011 (autor), de 26/04/2011 a 02/05/2011(Secretaria) e de 03/05/2011 a 10/05/2011(1ª reclamada - Tagil Construtora). \r\n\r\nProcesso: 0121200-51.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Santos do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes Moreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., Réu: Ana Paula Morone de Barros ME (a/c sócia Ana Paula Morone de Barros) [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)], Réu: Ernesto Sabino Carvalho [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Izaias Vanderlei do Amaral [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Sabino Carvalho, Réu Izaias Vanderlei do Amaral\r\n\r\nComprovar diferenças de IR no total de R$ 2.124,44, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1114266"
                            ],
                            "1114579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Manhaes Benedito\r\n\r\nRéu: Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camillos Manutenção e Instalação GNV (a/c da sócia Ana Flávia de Souza Camilo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial, dia 25/05/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sercar Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO JARDIM DE SOUZA, WAGNER JESUS MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-31.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nRéu: CONTROVERSY CONFECCOES LTDA, Renato Coutinho Frossard, Roberto Coutinho Frossard\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO COUTINHO FROSSARD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas de sociedade na empresa LOMBOK COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114579"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1113952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA CELINA PINHEIRO SANTOS [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE EGIDIO ESPOSITO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE EGIDIO ESPOSITO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-89.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATOS DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à SEDIM, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 4º andar - 25 de agosto - Duque de Caxias, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. CIENTE DE QUE DEVERÁ CONSIDERAR QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA EM 18.02.2011 PARA DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234500-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0232/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0230300-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fábio Silva Santos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Branca Flor Ltda. [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Branca Flor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.282,01, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229800-66.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Ismael [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 383,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 362/378. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-52.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSA TARGINO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSA TARGINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1113952"
                            ],
                            "1113956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Lourical [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio da Conceição Lourical\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Augusto Matias Neto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Apolo de Sao Joao de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Augusto Matias Neto\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Ferreira dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 620,59, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Moraes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda. Me [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda. Me\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 297,46, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-45.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Carneiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Monte Carlo Ltda. A/C Clinica Medida Dr Rosita Medeiros [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Monte Carlo Ltda. A/C Clinica Medida Dr Rosita Medeiros \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 645,10, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 16,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Paula [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 106,26 em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231700-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Sobrinho [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Col 111 Colchoes Macio Ltda [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Col 111 Colchoes Macio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 114,02, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 60,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete Faustino Izaias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Abrigo Tia Lia Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária Abrigo Tia Lia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 611,06, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulino Albuquerque [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea de Oliveira Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 248/252. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Fouraux representado por Newton Fouraux [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milenio [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nTI: Jovelina de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milenio\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 630,21, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Cesar Rodrigues [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Cesar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 71/74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1113956"
                            ],
                            "1113972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Santana de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira Ramos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Santana de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45.\"...indefiro, uma vez que a citação deve ser postal.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE PORTO LIMEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-IND. DE MATERIAIS PARA PC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE PORTO LIMEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ramos Ferreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ramos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbeom Alves Dias [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda, Aut Gilbeom Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 98/102, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40/41, bem como comprovar o cumprimento do acordo, em 48 hroas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Assis Justino da Silva\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista o que consta na petição de fls. 285. \r\n\r\nId: 1113972"
                            ],
                            "1113977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS RIBEIRO DA SILVA e Outros. Adv.: Leandro Soares e Silva OAB.: RJ 120974 D\r\n\r\nRéu: VIA SHOW LTDA e Outros. Adv.: Cleuson de Pariz Zippinotte OAB.: RJ 71188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) unidade condicionadora de ar, marca SPRINGER Carrier Self Cointner (splitão), de 50 TR's, modelo 38ABA150386-5, número de série 0401B53250, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, nº 105, , SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152000-35.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CLAUDINO e Outros. Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA e Outros. Adv.: Cleuson de Pariz Zippinotte OAB.: RJ 71188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) unidade condicionadora de ar, marca SPRINGER Carrier Self Cointner (splitão), de 50 TR's, modelo 38ABA150386-5, número de série 0401B53250, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, nº 105, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas e Outros. Adv.: Eduardo Mendonca de Paiva OAB.: RJ 75030 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacoes de Servicos Gerais Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) multi-funcional, marca HP, modelo 1210, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 350,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) impressora da marca EPSON, modelo STYLUS C67, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da SIlva, Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-090 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva e Outros. Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mascarenhas de Souza OAB.: RJ 4051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) máquinas industriais overlock da marca NISSIN, modelo NS 8793130N, nº de séries 7072460063 e 7072460081, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 2.400,00\r\n\r\n2 - Duas máquinas interloque, duas agulhas industrial das marca SIRUBA e JUKI, modelos 757D-516X2-56 e 278-IJ, nºs de séries 95141493A e M00AC58530, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\n3 - Uma máquina industrial reta, da marca SUNSTAR, modelo KM 250AL, nº de série 80512166, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n4 - Uma máquina de cortar viés de cinco facas, modelo MTC-100, nº de série 504290, da marca METALNORTE, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 2.500,00\r\n\r\n5 - Uma máquina industrial elastiqueira de cós da marca NISSIN, modelo NS FB 6504PMD, nº de série 2147, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Higino Marzo, s/n, Lote 14, Quadra C, Casa 03, Vila Norma, SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vitor Ramos da Silva e Outros. Adv.: Hilario Goncalves de Oliveira OAB.: RJ 40899 D\r\n\r\nRéu: L.Pais Editorial Com.Rep.e Prestacao de Servicos Ltda e Outros. Adv.: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB.: RJ 66009 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) lavadora alta pressão, da marca Black e Deck, modelo PW1400-BR, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Souza Neves, Lt 37, Qd 08, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-443 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos e Outros. Adv.: Cristiano de Paula OAB.: RJ 125556 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Maos de Obra e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora a laser, marca SHARP, modelo AL 1631, funcionando, sem número de série aparente, em bom estado. avaliado em R$ 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlso Monteiro da Silva, Lote 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25550-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165900-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Athaide Mattos e Outros. Adv.: Janilda Silva OAB.: RJ 113243 D\r\n\r\nRéu: SOBEC - Sociedade Brasileira de Educacao e Cultura e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador, Intel(r), Celeron(r), CPU 2.13Ghz, 1,18 GB de RAM, HD de 20 GB, Monitor AOC, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Euclides da Cunha, nº 59, VIlar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25570-160 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215300-97.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricarte de Melo e Outros. Adv.: Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB.: RJ 69322 D\r\n\r\nRéu: Sendas S/a e Outros. Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) microcomputadores da marca IBM, CPU Celeron, monitor de 15\", teclado e mouse, sem número de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, nº 4674, , SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineida da Conceicao Silva e Outros. Adv.: Eduardo Henrique Lopes Vieira OAB.: RJ 99342 D\r\n\r\nRéu: Doris Barbara da Silva Dias - Jardim Escola e Outros. Adv.: Rodrigo Dias da Silva OAB.: RJ 133863 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer vertical, marca PROSDOCIMO, modelo STOCKFREEZER, cor branca, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em R$ 600,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) televisão de 20\", maraca PANASONIC, funcionando, sem número de série aparente, em bom estado. avaliado em R$ 170,00\r\n\r\n3 - '29 (vinte e nove) cadeiras para ensino infantil, cor azul, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 2.320,00\r\n\r\n4 - 14 (quatorze) cadeiras para ensino infantil, cor branca, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.120,00\r\n\r\n5 - 01 (um) forno microondas, marca SANYO, nº de série 002004314 M069, funcionando. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n6 - 01 (um) refrigerador, marca ELETROLUX, cor branca, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n7 - 01 (uma) impressora multifionancional HP, modelo HP Photosmart C4280 All-in-one, funcionando, sem número de série aparetne, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n8 - 01 (uma) televisão de 20 polegadas, marca TOSHIBA, funcionando, sem número de série aparente, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n9 - 09 (nove) cadeiras universitárias, na cor marrom, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 810,00\r\n\r\n10 - 01 (um) computador com processador INTEL CELERON, gabinete NEOPC, com leitor de CD, HD 40GB, monitor POSITIVO. avaliado em R$ 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nove, 168, Jardim Sumaré, SAO JOAO DE MERITI, 25580-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.570,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Machado e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mascarenhas de Souza OAB.: RJ 4051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas máquinas de costura industrial da marca SIRUBA - 12 agulhas, com catraca dentada de nylon, acopladas com tampos e estantes para máquinas de costura e motor monofásico, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 6.000,00\r\n\r\n2 - Uma prensa térmica, da marca RIMAQ, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Higino Marzo, s/n, Lote 14, Quadra C, Casa 03, Vila Norma, , SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0246800-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA e Outros. Adv.: Salim Salles Macedo OAB.: RJ 121260 D\r\n\r\nRéu: SOBEC-SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA e Outros. Adv.: Epitacio de Oliveira Marques Filho OAB.: RJ 70483 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 80 (oitenta) cadeiras universitárias com formica branca, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Euclides da Cunha n/ 59 , Vilar dos Teles , SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0180100-63.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES DA SILVA e Outros. Adv.: Moises Menezes de Amorim OAB.: RJ 60734 D\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A e Outros. Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 (treze) microcomputadores da marca IBM, CPU CELERON, monitor de 15\", teclado e mouse, sem número de séries aparentes, em bom estado de funcionando e conservação. avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra nº 4674, Pq José Bonifácio, , SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussilene Emidio da Silva e Outros. Adv.: Jorge Oliveira de Souza OAB.: RJ 142470 D\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mascarenhas de Souza OAB.: RJ 4051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de corte, WESTMAN, sem número de série aparente e em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em R$ 2.250,00\r\n\r\n2 - Uma máquina industrial reta, marca SIRUBA, modelo L818F-M1, nº de série 15305638, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n3 - Uma máquina Colarete industrial da marca SIRUBA, modelo W222-364, nº de série 16143335-x, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Higino Varza, Lote 14, Quadra C, Casa 03, Vila Norma, , SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestadora de Serviços Gerais e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de televisão da marca SHARP, 14\", com controle remoto, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 190,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Monteiro da Silva, 16, Quadra 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25525-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 190,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Alves Vieira e Outros. Adv.: Cristiane Rodrigues Dutra de Souza OAB.: RJ 84382 D\r\n\r\nRéu: Curso Web Ltda. e Outros. Adv.: Jonas Francisco de Lima OAB.: RJ 79274 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador, composto de CPU 1.30 GHz, 448 MB de RAM, monitor de 14\" LCD, teclado, mouse, impressora da marca EPSON STYLUS, modelo T-24, sem nºde série aparente, em bom estado de funcionamento. avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, da marca ELGIN, de 8.300 BTU's, de cor branca, nº de série aparente e em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Emília 12, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-012 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins Honorato e Outros. Adv.: Marcelo da Silva Mattos OAB.: RJ 77958 D\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Churrascaria e Pizzaria Ltda. e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) conjuntos de mesa com quatro cadeiras de madeira (mogno), em bom estado. avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Nereu Ramos, 153, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-440 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005600-91.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LINS ALVES e Outros. Adv.: Robson Pereira Inacio OAB.: RJ 76581 D\r\n\r\nRéu: J NETO E CIA LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa, cor verde, fabricada pela Usina Metalúrgica Joinvile S.A., mod. PB 3, nº de série 14322, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua joana Calil, 160, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25581-010 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Amaral e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador com processador Intel Core2Duo 2.66 GHz, 4 GB RAM, HD 500 GB, Unidade de DVD-R/RW, monitor 19\", funcionando, em esatdo de uso. avaliado em R$ 1.600,00\r\n\r\n2 - Um ar condicionado SPLIT, marca MIDEA, mod. MSE-18CR, 18000 BTU's, nº de série 8118279116307406800006, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\n3 - Dois computadores com processador INTEL Pentium E2160, 1.8 GHz, 2GB RAM, HD 160 GB, Unidade de DVD-R/RW, monitor de 15\", funcionando, em estado de uso. avaliado em R$ 2.400,00\r\n\r\n4 - Um computador com processador Intel Core Duo 1.6 GHz, 2GB RAm, HD 500GB, unidade de DVD-RW, monitor 17\" LCD, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos da Silva, Lote 16, Quadra 59, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25550-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 19/05/2011, às 13:00 horas, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113977"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-11.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082600-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres Abido Miranda [Adv. Camilo da Silva Miranda (OAB: RJ 125987 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feres Abido Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhillipe de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Varzea de Teresopolis Ltda ME (Ofuscar Auto Elétrica) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhillipe de Oliveira Sampaio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 DIAS, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0080300-85.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA TERECUCAR LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mirian Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Posto Pessegueiros de Teresópolis Ltda. E OUTROS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pessegueiros de Teresópolis Ltda. E OUTROS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Moradores Jad Suspiro rep/p Alexandre Pinheiro da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos, Réu Priscila Lúcia de Oliveira, Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.98, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Silveira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Ind. e Com. Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Silveira\r\n\r\nIndeferido tendo em vista que a perícia fora determinada pelo Juízo na ata de fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Prindezis Ferreira [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Prindezis Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE CRRETORA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Aut FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.368, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lopes amaro [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Pellogia Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. Pellogia Restaurante Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1383.. \r\n\r\nProcesso: 0009000-97.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS DE SOUZA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Martins [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071900-77.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rosinilda Leite [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosinilda Leite\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Moreira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete do Rego Lins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete do Rego Lins\r\n\r\nPagar a diferença apurada pela contadoria, conforme fls 123, que ora se homologa, em 48 hors, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Machado da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado da Silva\r\n\r\nImpulsionar em 15 dias o feito sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0076200-53.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ANDRE [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANDRE\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes, Réu Toalheiro 213 Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cabral [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Vieira de Castro [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Cabral\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carvalho Soares\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA MELLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSELITO LOPES BOTELHO, Aut VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.959, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLIS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Lia O´Donnel Cruz Fundão, Aut: Neide Claudino Araújo, Aut: Nilda citrangulo Bui\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls239, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Batista Xavier [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Lemos da Costa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Antonio Lemos da Costa\r\n\r\nInformar sobre o falecimento de seu constituinte juntando a documentação pertinente \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Henrique Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Damiao [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Damiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Garcia de Oliveira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Garcia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 98, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ricardo da Silva [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta de Teresopolis Calcados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ricardo da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 759/2010 \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA STORK [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente ora homologado, conforme fls 481, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0190900-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Simao [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE REZENDE MENDES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE REZENDE MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-54.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO VIEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BONSUCESSO H.R. LTDA. [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)], Réu: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA BONSUCESSO H.R. LTDA., Aut GERVASIO VIEIRA, Réu SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226, devendo o primeiro réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME, Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.117, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sampaio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto, Aut Marcelo da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.101, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: DENISE C. CORREA FILGUEIRAS, Aut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA, Aut: GILDA MARIA RODRIGUES FORTUNA, Aut: ELEXON DA SILVA TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA, Aut: LUCINEIA DA SILVA VAZ, Aut: MARIA DE FATIMA GUEDES, Aut: MARIA DO CARMO RODRIGUES BAPTISTA, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIANO CARVALHO GOULART, Aut: MARINETE FAGUNDES DE REZENDE, Aut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS, Aut: NESTOR JOSE DE CARVALHO, Aut: REGINA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, Aut: RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO, Aut: ROGERIO LUIZ DE ALMEIDA FRANCO, Aut: ROSANGELA RAPOSO TAVARES, Aut: ROSANO ANTONIO FURTADO, Aut: SIDNEY HERMIDA CAPUTO, Aut: SERGIO MAZALA DA SILVA, Aut: SERGIO PEREIRA LIMA, Aut: SONIA CRISTINA GALHARDO, Aut: VERA LUCIA MAIA MACHADO, Aut: URUBATAN CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carelos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carelos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinçaõ \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Comary [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Comary, Aut Valdomiro Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.160, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Felipe Pires [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos, Aut Rosemere Felipe Pires\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Spiech [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Spiech\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Tavares Domingues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 303 \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 482, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-56.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro de Medeiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ribeiro de Medeiros, Réu Mariana Machado Coelho de Souza\r\n\r\nDeferida a prova pericial, concedendo às partes prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para apresentação dos quesitos e nomeação, querendo, dos assistentes técnicos \r\n\r\nId: 1112665"
                            ],
                            "1112666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Thiago de Souza Cabral, Helena Maria Pinheiro Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Helena Maria Pinheiro Cabral, Thiago de Souza Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/05/2011 às 11h00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112666"
                            ]
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                    }
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                            "1113907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Holanda\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda., Barrama-Barra Mansa Celulares Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pereira Borges\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113907"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1114514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Pinto de Matos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Caixa Beneficente dos Empregados da CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Pinto de Matos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TENENTE DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTO S/A , Aut EDUARDO TENENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/04/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO NEVES LEME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO NEVES LEME, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/04/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0064000-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROBERTO LINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopec Industria Mecanica Ltda [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROBERTO LINO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo preclusivo de 05 dias, sob a cominação de extinção da execução do crédito trabalhista, nos termos do art. 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo da Silva Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo da Silva Henrique, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciane Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Rocha Severino ME [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciane Alves de Souza\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIARA APARECIDA CELESTE DE OLIVEIRA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFECAR DE V R SOCORRO ASSIST 24 H LTDA ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIARA APARECIDA CELESTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA A REQUERENTE COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O INSS. CASO NÃO EXISTAM DEPENDENTES HABILITADOS, DEVERÁ A REQUERENTE COMPROVAR EM 10 DIAS SER A ÚNICA HERDEIRA, COM FULCRO NO ART. 1.829, DO CC/02. A PRESENTE NOTIFICAÇÃO É DIRIGIDA A SRA. ONEIDA DE OLIVEIRA LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Froes de Andrade Filho [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Froes de Andrade Filho\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel, a fim de viabilizar a penhora (art. 659, §4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0037000-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Vieira Jobaib [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar em 30 dias os elementos requeridos pelo experto em sua petição protocolizada em 08.04.2010, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Alves Junior [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Representações LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nVir com cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LOPES PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD RIBEIRO NEVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO PAIVA BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE CASTRO PAIVA BORGES\r\n\r\nÀ autora para dizer se a ré adimpliu a sua obrigação vincenda, consoante o comando de fl. 286, n. 02, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0053100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY VIANA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sercio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sercio\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEDRO GERALDO GARCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Oliveira Teodoro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30(trinta) dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE INFORMATICA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Campos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Campos\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência em razão da matéria. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei de Oliveira Seabra [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Oliveira Seabra, Réu Flex Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSESP - Superint de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/04/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cerqueira da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Cerqueira da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Rodrigues da Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos e Souza, Aut Edson Carlos Santos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 15 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Pereira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/233-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Moura Leite [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Moura Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-93.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará para o obreiro (fl. 205), tendo sido remetido à CEF em 07/08/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010800-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Manoel Galocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Manoel Galocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Medeiros [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO PIRASSOL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S/A [Adv. Gustavo Buoro Morilhe (OAB: SP 251291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO PIRASSOL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rafael de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 12,35 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa LTDA., Aut Rubens Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Camargo dos Santos [Adv. Rodrigo Vitorino (OAB: RJ 159913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 166862 - G)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Camargo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 204,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda., Aut Willian dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 63 que negou provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com exame do mérito. Custas de R$ 400,00 dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Dias [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Simone Aparecida Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes, Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco das Chagas Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365/366, que deu parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesclei da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesclei da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 844, da CLT. Custas de R$ 438,00 dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Sobrinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut José Miguel Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Conceição dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Carvalho Rosa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Carvalho Rosa, Aut Elis Conceição dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Savalente Comércio de Metais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho da Cunha, Réu Savalente Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Helio Curty Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jorge Helio Curty Correa , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Souza, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço de Oliveira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvio Bastos de Moraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Kelvio Bastos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Silva Araújo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00 dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guilherme [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guilherme, Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moreira [Adv. Telma Lucia Rodrigues da Costa Ferreira (OAB: RJ 126448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Norberto dos Santos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Norberto dos Santos, Aut Marlene Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 33,90 dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Gama [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Gama, Réu Shv Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jean Claudio Fagundes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Silva Dantas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores dos Santos [Adv. Renato Candreva (OAB: RJ 70292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Silva Dantas\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar os bens adjudicados, ciente de que terá o prazo de 05 dias para se manifestar, caso haja algum embaraço na entrega de tais bens. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO FILHO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL DELGADO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GREGORIO FILHO\r\n\r\nContactar o sr. oficial de justiça, visando acompanhá-lo em sua diligência de cumprimento ao mandado de penhora, avaliação e remoção, para que, na qualidade de fiel depositário (conforme nomeação de fls. 141), custeie as despesas para remoção dos bens e indique ao senhor oficial o local de destino dos bens removidos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIBUCS, Aut: ADILSON DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda., Aut Luiz Antonio Bernardo, Réu Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1114514"
                            ],
                            "1114515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-63.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor Moreira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitor Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO CARDOSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Eugenia Oliveira Almeida (OAB: RJ 103961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MONTEIRO DO VAL [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MONTEIRO DO VAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0223600-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos da reclamada, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226000-38.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 900,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Amorim Casal [Adv. Natalia Moura Rafful (OAB: RJ 159015 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Amorim Casal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Carlos H. de Souza e Mattos, tendo sido estimados, provisoriamente, os honorários periciais em R$ 500,00 que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados pela reclamada, parte sucumbente, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alexandre [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alexandre\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Rimulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente de Paula Rimulo\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0223700-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nugas [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Nugas\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 (trinta) dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Clarindo de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clarindo de Freitas\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0171100-91.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MACHADO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CAMPOS DE MORAES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Claudio [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva Claudio\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO GAMIS DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO GAMIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARNEIRO DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nAs partes deverão apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas no comando de fl. 346, adequando-se à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Goncalves de Lima [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo e Wagner Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Goncalves de Lima\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Miguel\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Valim [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Valim\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência em razão da matéria. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Rodrigues Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Rodrigues Machado\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDizer se tem a pretensão de produção de prova pericial visando à descaracterização do laudo favorável ou à inexistência de periculosidade. Em caso positivo, depositar a cifra de R$ 2.000,00 (dois mil Reais), a título de honorários periciais provisoriamente arbitrados, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDERLEY JOSE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDERLEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da resposta do Juízo da 7ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca do Rio de Janeiro (fls. 55/56). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA VARGAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA VARGAS, Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeniel Moreira da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 164591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Zeniel Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/04/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Iglesias de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Cecilia Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Cecilia Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDYR ALVES JORDAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VALDYR ALVES JORDAO\r\n\r\nTerem ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos , comas modificações apontadas no comando de fls. 295, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZA APARECIDA DA SILVA MARTINS SOARES [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: A L R AGENCIAMENTO DE VOLTA REDONDA LTDA-ME. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZA APARECIDA DA SILVA MARTINS SOARES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Moreira de Souza [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)], Rqte: Aline de Souza Moreira \r\n\r\nRqdo: Sankyu S/A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rqdo: Conmedh [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadia Aparecida Moreira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Freitas do Nascimento [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia Motel [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Freitas do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 794, inciso II do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Moreira Leite [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis para realização da pericia (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0191100-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEREZ BELTRAO CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEREZ BELTRAO CHAVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-95.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES SILVA GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-59.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1114515"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1114865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.907 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar a diversos órgãos e entidades estaduais, no valor global de R$ 86.297.726,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta dos processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 86.297.726,00 (oitenta e seis milhões, duzentos e noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1114692": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/11.203.165/2005,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula nº 0807.494-0 e Professor Docente I - História, matrícula nº 5.000.627-9, por inobservância aos deveres funcionais elencados ao art. 39, incisos V, VI, VII e X, e por transgressão ao art. 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 52, inciso I, todos pertinentes ao Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/11.203.165/2005,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de JORGE ANTÔNIO DA SILVA RANGEL, Professor Adjunto/UERJ, matrícula nº 34.233-7, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, IX e X, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos pertinentes ao Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1114692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1114866": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de abril de 2011, JORGE CESAR DA SILVA SEABRA, Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 0292783-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660859/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA MACHADO COUTINHO, Id. Funcional nº 43235140, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo de Aguiar, matrícula nº 0949326-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HAROLDO SARAIVA GOMES, matrícula nº 0949768-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3657/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MACHADO GECELE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Haroldo Saraiva Gomes, matrícula nº 0949768-6. Processo nº E-04/3657/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2011, FABIO RODRIGUES BATISTA, matrícula nº 853428-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/207/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELENICE PEREIRA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceicao Martins, matrícula nº 400787-8. Processo nº E-11/40185/2011.\r\n\r\nNOMEAR CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcela Lobo Soriano Fonseca Moreira, matrícula nº 0944076-9. Processo nº E-09/159/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 923694-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Hospitais de Emergência e Hospitais Gerais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, matrícula nº 0952675-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 0952675-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Hospitais de Emergência e Hospitais Gerais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARCELO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 923694-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Institutos, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 0952675-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Institutos, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, matrícula nº 923694-4.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2010, OTHON MACHADO SANTA ROSA, Recreacionista, matrícula nº 040213-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130050/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FRAGOSO PORTO para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Lopes Giordano, matrícula nº 0963168-0. Processo nº E-03/300140/2011. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 0835553-9, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ezequiel Henrique Dias, matrícula nº 817515-0. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de março de 2011, EZEQUIEL HENRIQUE DIAS, matrícula nº 817515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA MARIA DE MELLO VIANA, matrícula nº 804183-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/300131/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 0283382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Suzana Maria de Mello Viana, matrícula nº 804183-2. Processo nº E-03/300131/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS RODRIGUES BASTOS, Agente Educacional, matrícula nº 820806-8, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre de Jesus Pinheiro. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de março de 2011, ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de março de 2011, ACHILLES BIOLCHINI FILHO, matrícula nº 937499-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO EMÍLIO BRAZOLINO DIAS, matrícula nº 0835787-3, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Achilles Biolchini Filho, matrícula nº 937499-2. Processo nº E-03/300138/2011.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 18/6236 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina Gonçalves da Silva, matrícula n° 18/6236.\r\n\r\nEXONERAR REGINA DE LOURDES BRAGA PEREIRA, matrícula nº 18/6233, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CLOTILDE NANCI GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina de Lourdes Braga Pereira.\r\n\r\nEXONERAR JORGE HENRIQUE ROSA DA SILVA, matrícula n° 18/5997, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Rosa da Silva.\r\n\r\nEXONERAR ISADORA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 18/6265 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isadora dos Santos Souza, matrícula nº 18/6265.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL, matrícula nº 18/3548 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Jesus Pessanha Brasil, matrícula n° 18/3548. \r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 18/6120, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR JEAN CHARLES AGUIAR DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Silva Carvalho, matrícula nº 18/6120. \r\n\r\nId: 1114866"
                    ],
                    "1114867": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - D.O. DE 03/03/2011- Fica esclarecido que a nomeação de SHEILA MACHADO a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1114867"
                    ],
                    "1114877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1038/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1114877"
                    ],
                    "1114876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/605/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da EMATER, Carlos Alberto Bernardo de Araújo, matrícula nº 0.980-7, Extensionista Rural II, para o Gabinete do Senador Jorge Viana.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1114876"
                    ],
                    "1113802": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 79ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE\r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 23 dias do mês de fevereiro de 2011 foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Assessor- Chefe informou e ressaltou aos liquidantes: (I) a observância ao Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 cujo prazo para as empresas que efetuarem sua contabilidade pelo SIAFEM entreguem o Balanço até 28/02/2011; (II) que diligenciem a indicação dos membros do Conselho Fiscal, para a instrução do PA de Prestação de Contas e de convocação da AGO das contas do exercício de 2010; (III) para que, em atenção ao Decreto nº 3.148/80, o prazo máximo para envio do original do processo de prestação de contas para a Auditoria Geral do Estado - AGE é o dia 31 de Março de 2011 e solicitou que os processos de Prestação de Contas de 2010 das empresas em liquidação sejam remetidos à AEL em 3 (três) vias, até o dia 04/03/2011 (IV) atenção às datas das Assem bleias Gerais Ordinárias - AGO as quais se realizarão nos dias 28 e 29 de abril de 2011. (V) a acompanhem estreitamente a consolidação do REFIS IV. ORDEM DO DIA: reiterou às liquidandas: (a) sobre a apresentação do plano de ação para o exercício de 2011, com a finalidade de acompanhar as pendências reincidentes de exercícios anteriores; b) sobre as pendências no SIGFIS, solicitou que a base de dados de cada “Empresa em Liquidação” esteja sempre atualizada. Íntegra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 1113802"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114255": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ODEMIL NEVES MONTEIRO, Registro nº 152090302 vinculado ao PGU nº 315282762, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/262056/2010.\r\n\r\nId: 1114255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114256": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/203584/2010 - JORGE DE CASTRO ALMEIDA, Oficial Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.295-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 29.08.1987 a 30.08.2007.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/43730/1995- ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, Oficial de Administrador, matr. nº 24/001.671-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/218977/2011 - JORGE PINTO MOSTAPHIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.924-1. FIXA os proventos mensais a contar de 23.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/225832/2011 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/507552/2011 - ANTONIO BORGES TRIGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.619-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1114256. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1113809": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/SEDEIS Nº 99\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEDEIS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEDEIS responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEDEIS.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEDEIS, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEDEIS\r\n\r\n- Julio Sérgio Mirilli de Souza - mat. 931.327 - 1, Presidente da Comissão.\r\n\r\n- Rachel Enete Lannes - mat. 285.259- 8.\r\n\r\n- Andréia Barbosa Guilherme da Silva - Id. Funcional 50003895.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Leandro Carneiro Fossá - mat. 963.038 - 5, Vice-Presidente da Comissão.\r\n\r\n- Glenda Neves Lino - mat. 937.379-6.\r\n\r\n- Marcus Vinícius Barros da Silva - Id. Funcional 50003917.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1113809"
                    ],
                    "1113798": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 480 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEPLAG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Paulo Roberto Lopes Monção - mat. 932660-4, Presidente da Comissão.\r\n\r\n- Leandro Carneiro Fossá - mat.963038-5, Vice-Presidente da Comissão.\r\n\r\n- Maria Cristina Hora - mat. 957142-3\r\n\r\n- Juliana Duffles Donato Moreira - mat. 963039-3\r\n\r\n- Frederico Lavourinha Félix - Id Funcional 50003844 \r\n\r\nPelo RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n- Luiz Claudio Gomes - mat. 1001866\r\n\r\nPela CEPERJ\r\n\r\n- Aneth Satie Esaki - mat. 7104\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1113798"
                    ],
                    "1114382": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 481 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 11 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1114382"
                    ],
                    "1114383": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n13.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n228.194,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n47.763.596,50\r\n\r\n47.763.596,50\r\n\r\n71.645.394,75\r\n\r\n95.527.193,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n35.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n4.085.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n152.930.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n286.028.052,00\r\n\r\n381.370.736,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n29.741.340,75\r\n\r\n39.655.121,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n5.903.703.277,50\r\n\r\n7.871.604.370,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n11.040.174,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n16.706.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n43.629.742,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n10.475.456,25\r\n\r\n13.967.275,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n23.447.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.987.465,25\r\n\r\n19.983.287,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n22.527.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n551.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n1.794.661,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n9.909.656,25\r\n\r\n13.212.875,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n49.013.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.098.272.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.174.045.249,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n48.263.595,00\r\n\r\n64.351.460,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.335.569,50\r\n\r\n1.335.569,50\r\n\r\n2.003.354,25\r\n\r\n2.671.139,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n3.613.488,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n27.797.130,00\r\n\r\n37.062.840,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n248.981.441,25\r\n\r\n331.975.255,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n103.132.689,75\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n27.119.682,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.648.418,00\r\n\r\n2.648.418,00\r\n\r\n3.972.627,00\r\n\r\n5.296.836,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n11.020.106,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n4.592.663,25\r\n\r\n6.123.551,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.347.688,00\r\n\r\n2.347.688,00\r\n\r\n3.521.532,00\r\n\r\n4.695.376,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n77.832.321,00\r\n\r\n103.776.428,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n3.345.750,00\r\n\r\n4.245.000,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n4.932.930,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n44.484.297,75\r\n\r\n59.312.397,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.821.195,00\r\n\r\n1.821.195,00\r\n\r\n2.731.792,50\r\n\r\n3.642.390,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n253.911,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n109.089,50\r\n\r\n109.089,50\r\n\r\n163.634,25\r\n\r\n218.179,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n830.231,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n640.427,50\r\n\r\n640.427,50\r\n\r\n960.641,25\r\n\r\n1.280.855,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n10.733.039,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.515.571,50\r\n\r\n2.515.571,50\r\n\r\n3.773.357,25\r\n\r\n5.031.143,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n7.229.000,00\r\n\r\n7.229.000,00\r\n\r\n10.843.500,00\r\n\r\n14.458.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n6.695.117,00\r\n\r\n6.695.117,00\r\n\r\n10.042.675,50\r\n\r\n13.390.234,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.513.975,00\r\n\r\n2.513.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n5.027.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n7.778.169,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n40.782.965,00\r\n\r\n40.782.965,00\r\n\r\n61.174.447,50\r\n\r\n81.565.930,00\r\n\r\n19\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n4.264.234,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n9.780.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n562.788.798,00\r\n\r\n750.385.064,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n1.284.873.891,75\r\n\r\n1.713.165.189,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n2.060.712,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.578,75\r\n\r\n243.446.398,00\r\n\r\n365.359.048,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n31.725.234,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n516.931.060,00\r\n\r\n774.991.590,00\r\n\r\n1.032.242.120,00\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n378.783.871,50\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n10.760.240,25\r\n\r\n14.346.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n6.846.559,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n11.151.412,50\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n6.582.932,25\r\n\r\n8.777.243,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n27.262.474,50\r\n\r\n36.349.966,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n25.682.189,25\r\n\r\n34.242.919,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n15.247.600,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n22.757.239,50\r\n\r\n22.757.239,50\r\n\r\n34.135.859,25\r\n\r\n45.514.479,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.478.610,00\r\n\r\n18.478.610,00\r\n\r\n27.717.915,00\r\n\r\n36.957.220,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.362.812,50\r\n\r\n22.362.812,50\r\n\r\n33.544.218,75\r\n\r\n44.725.625,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n737.383.092,75\r\n\r\n983.177.457,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n4.125.947,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.744.302,50\r\n\r\n2.744.302,50\r\n\r\n4.116.453,75\r\n\r\n5.488.605,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n8.028.342,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n384.867.528,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n245.588.383,50\r\n\r\n327.451.178,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n46.129.874,50\r\n\r\n46.129.874,50\r\n\r\n69.194.811,75\r\n\r\n92.259.749,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.402.714,00\r\n\r\n5.402.714,00\r\n\r\n8.104.071,00\r\n\r\n10.805.428,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n7.762.229,25\r\n\r\n10.349.639,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n2.560.612,50\r\n\r\n2.560.612,50\r\n\r\n3.599.483,75\r\n\r\n4.638.355,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n4.929.627,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.085.164,00\r\n\r\n2.085.164,00\r\n\r\n3.127.746,00\r\n\r\n4.170.328,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n3.306.106,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n11.390.347,00\r\n\r\nId: 1114383"
                    ],
                    "1114384": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n839.580,75\r\n\r\n1.119.441,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n566.000,00\r\n\r\n691.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n114.851.051,00\r\n\r\n114.851.051,00\r\n\r\n132.351.051,00\r\n\r\n149.851.051,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n165.750,00\r\n\r\n221.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n513.750,00\r\n\r\n685.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n1.343.137,50\r\n\r\n1.790.850,00\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n165.000,00\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.047,00\r\n\r\n61.047,00\r\n\r\n66.570,50\r\n\r\n72.094,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n361.800,00\r\n\r\n482.400,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n11.049.411,00\r\n\r\n14.732.548,00\r\n\r\n10\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n25.515.000,00\r\n\r\n34.020.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.026.198,50\r\n\r\n1.026.198,50\r\n\r\n1.539.297,75\r\n\r\n2.052.397,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.144.559,00\r\n\r\n6.144.559,00\r\n\r\n9.196.838,50\r\n\r\n12.209.118,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n824.514,50\r\n\r\n824.514,50\r\n\r\n1.236.771,75\r\n\r\n1.649.029,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n202.649,25\r\n\r\n270.199,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n322.500,00\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.765.000,00\r\n\r\n10.765.000,00\r\n\r\n16.147.500,00\r\n\r\n21.530.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n231.165,00\r\n\r\n308.220,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.800,00\r\n\r\n31.800,00\r\n\r\n47.700,00\r\n\r\n63.600,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.666,50\r\n\r\n1.536.666,50\r\n\r\n2.304.999,75\r\n\r\n3.073.333,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n459.750,00\r\n\r\n613.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n406.540,00\r\n\r\n406.540,00\r\n\r\n609.810,00\r\n\r\n813.080,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n6.240.516,75\r\n\r\n8.320.689,00\r\n\r\n10\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n675.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n33.750,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n446.142,50\r\n\r\n446.142,50\r\n\r\n479.762,75\r\n\r\n513.383,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n5.550.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n337.500,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n5.827.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n16.132.261,50\r\n\r\n21.509.682,00\r\n\r\n10\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n31.761.993,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n10\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n178.923.251,04\r\n\r\n235.635.751,04\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.973.660,00\r\n\r\n13.973.660,00\r\n\r\n22.869.910,00\r\n\r\n31.766.160,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n07\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n06\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n67.500,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.750.000,00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.797.520,00\r\n\r\n1.797.520,00\r\n\r\n2.696.280,00\r\n\r\n3.595.040,00\r\n\r\n13\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n1.027.373,25\r\n\r\n1.369.831,00\r\n\r\n25\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n495.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.427.337,50\r\n\r\n1.427.337,50\r\n\r\n2.141.006,25\r\n\r\n2.854.675,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n757.500,00\r\n\r\n1.010.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n2.415.000,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n139.750,00\r\n\r\n185.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n98.295,00\r\n\r\n131.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n45.750,00\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n567.722,50\r\n\r\n567.722,50\r\n\r\n859.542,25\r\n\r\n1.151.362,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n164.000,00\r\n\r\n164.000,00\r\n\r\n246.000,00\r\n\r\n328.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n25.328,00\r\n\r\n25.328,00\r\n\r\n37.992,00\r\n\r\n50.656,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 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                    "1114385": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n344.697.316,50\r\n\r\n412.780.442,25\r\n\r\n530.863.568,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.355,00\r\n\r\n22.710,00\r\n\r\n34.065,00\r\n\r\n45.420,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n222.734.027,00\r\n\r\n258.202.079,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n11.404.363,50\r\n\r\n17.106.545,25\r\n\r\n22.808.727,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n38.292.987,00\r\n\r\n57.439.480,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.392.022,50\r\n\r\n9.213.033,75\r\n\r\n12.034.045,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00\r\n\r\n227.500,00\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n13\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.734.806,33\r\n\r\n15.937.166,00\r\n\r\n23.905.749,00\r\n\r\n31.874.332,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n9.185.530,50\r\n\r\n12.247.374,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000,00\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n8.250.000,00\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n19.270.565,25\r\n\r\n25.694.087,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.535,75\r\n\r\n29.071,50\r\n\r\n43.607,25\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.538.643,25\r\n\r\n7.077.286,50\r\n\r\n10.615.929,75\r\n\r\n14.154.573,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n10.590.382,00\r\n\r\n12.898.073,00\r\n\r\n15.205.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n3.145.051,84\r\n\r\n3.291.257,42\r\n\r\n3.437.463,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.858,50\r\n\r\n6.407.717,00\r\n\r\n9.611.575,50\r\n\r\n12.815.434,00\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717,25\r\n\r\n181.434,50\r\n\r\n272.151,75\r\n\r\n362.869,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.952,50\r\n\r\n4.163.905,00\r\n\r\n6.245.857,50\r\n\r\n8.327.810,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794,25\r\n\r\n1.561.588,50\r\n\r\n2.342.382,75\r\n\r\n3.123.177,00\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728,25\r\n\r\n139.456,50\r\n\r\n209.184,75\r\n\r\n278.913,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.367.286,25\r\n\r\n10.734.572,50\r\n\r\n16.101.858,75\r\n\r\n21.469.145,00\r\n\r\n12\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n844.405,75\r\n\r\n1.688.811,50\r\n\r\n2.533.217,25\r\n\r\n3.377.623,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n27.882.231,50\r\n\r\n36.823.347,25\r\n\r\n45.764.463,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25\r\n\r\n2.527.420,50\r\n\r\n3.791.130,75\r\n\r\n5.054.841,00\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00\r\n\r\n468.474,00\r\n\r\n702.711,00\r\n\r\n936.948,00\r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n591.371,50\r\n\r\n1.182.743,00\r\n\r\n1.774.114,50\r\n\r\n2.365.486,00\r\n\r\n10\r\n\r\n14.330,00\r\n\r\n28.660,00\r\n\r\n42.990,00\r\n\r\n57.320,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n11.966.205,00\r\n\r\n15.954.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.387.500,00\r\n\r\n1.850.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n475.990,50\r\n\r\n779.981,00\r\n\r\n1.169.971,50\r\n\r\n1.559.962,00\r\n\r\n10\r\n\r\n39.518,14\r\n\r\n51.518,14\r\n\r\n63.518,14\r\n\r\n75.518,14\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n17.832.237,75\r\n\r\n23.776.317,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n19.264.350,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n743.641,50\r\n\r\n1.140.462,25\r\n\r\n1.537.283,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.661.573,00\r\n\r\n5.323.146,00\r\n\r\n7.984.719,00\r\n\r\n10.646.292,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n224.831.829,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n76.116.610,00\r\n\r\n114.174.915,00\r\n\r\n152.233.220,00\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n76.721.216,50\r\n\r\n126.331.824,75\r\n\r\n175.942.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n173.936.017,50\r\n\r\n260.904.026,25\r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n22\r\n\r\n15.299.603,75\r\n\r\n28.245.960,00\r\n\r\n42.368.940,00\r\n\r\n56.491.920,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n344.453,50\r\n\r\n438.907,00\r\n\r\n533.360,50\r\n\r\n627.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n156.729,75\r\n\r\n208.973,00\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.876.900,00\r\n\r\n10.315.350,00\r\n\r\n13.753.800,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800,00\r\n\r\n383.600,00\r\n\r\n575.400,00\r\n\r\n767.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\n141.000,00\r\n\r\n211.500,00\r\n\r\n282.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.192,50\r\n\r\n2.280.385,00\r\n\r\n3.420.577,50\r\n\r\n4.560.770,00\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239,00\r\n\r\n5.542.478,00\r\n\r\n8.313.717,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.517.500,00\r\n\r\n3.035.000,00\r\n\r\n4.552.500,00\r\n\r\n6.070.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.103,00\r\n\r\n122.206,00\r\n\r\n183.309,00\r\n\r\n244.412,00\r\n\r\n22\r\n\r\n35.388.067,50\r\n\r\n70.776.135,00\r\n\r\n106.164.202,50\r\n\r\n141.552.270,00\r\n\r\n16\r\n\r\n85.752.157,25\r\n\r\n171.504.314,50\r\n\r\n257.256.471,75\r\n\r\n343.008.629,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.044.982,50\r\n\r\n32.217.965,00\r\n\r\n48.326.947,50\r\n\r\n64.435.930,00\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250,00\r\n\r\n15.412.500,00\r\n\r\n23.118.750,00\r\n\r\n30.825.000,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.482.855,00\r\n\r\n20.965.710,00\r\n\r\n31.448.565,00\r\n\r\n41.931.420,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.604.482,00\r\n\r\n25.230.816,00\r\n\r\n30.057.150,00\r\n\r\n34.883.484,00\r\n\r\n12\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n99\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n44.098.500,75\r\n\r\n58.798.001,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n21.202.199,50\r\n\r\n26.404.399,00\r\n\r\n31.606.598,50\r\n\r\n36.808.798,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n2.408.409,50\r\n\r\n2.408.409,50\r\n\r\n3.612.614,25\r\n\r\n4.816.819,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.816.485,50\r\n\r\n3.632.971,00\r\n\r\n5.449.456,50\r\n\r\n7.265.942,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.695.094,75\r\n\r\n319.190.189,50\r\n\r\n478.685.284,25\r\n\r\n637.980.379,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.221.130,50\r\n\r\n1.782.261,00\r\n\r\n2.244.522,00\r\n\r\n2.244.522,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n38.353.513,50\r\n\r\n76.707.027,00\r\n\r\n115.060.540,50\r\n\r\n153.414.054,00\r\n\r\n19\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.439.073,00\r\n\r\n8.878.146,00\r\n\r\n13.317.219,00\r\n\r\n17.756.292,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.654.991,75\r\n\r\n3.309.983,50\r\n\r\n4.964.975,25\r\n\r\n6.619.967,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n764.260,00\r\n\r\n1.528.520,00\r\n\r\n2.292.780,00\r\n\r\n3.057.040,00\r\n\r\n96\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n9.100,75\r\n\r\n18.201,50\r\n\r\n27.302,25\r\n\r\n36.403,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n51.125,00\r\n\r\n102.250,00\r\n\r\n153.375,00\r\n\r\n204.500,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.325,00\r\n\r\n60.650,00\r\n\r\n90.975,00\r\n\r\n121.300,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.030,00\r\n\r\n4.060,00\r\n\r\n6.090,00\r\n\r\n8.120,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n668.136,00\r\n\r\n1.256.272,00\r\n\r\n1.844.408,00\r\n\r\n2.352.544,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n246.798,00\r\n\r\n292.426,00\r\n\r\n386.419,00\r\n\r\n480.412,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n21.810,00\r\n\r\n29.080,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803,00\r\n\r\n2.989.606,00\r\n\r\n4.484.409,00\r\n\r\n5.979.212,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n35.269.250,00\r\n\r\n40.327.500,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.859.281,50\r\n\r\n3.718.563,00\r\n\r\n5.577.844,50\r\n\r\n7.437.126,00\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n20.551.570,75\r\n\r\n41.103.141,50\r\n\r\n61.654.712,25\r\n\r\n82.206.283,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.658,75\r\n\r\n123.317,50\r\n\r\n184.976,25\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n10\r\n\r\n22.183.621,50\r\n\r\n41.731.969,00\r\n\r\n61.280.316,50\r\n\r\n80.828.664,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n741.000,00\r\n\r\n1.150.000,00\r\n\r\n1.725.000,00\r\n\r\n2.300.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n75.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n144.317.701,00\r\n\r\n216.476.551,50\r\n\r\n288.635.402,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.646.628,00\r\n\r\n18.195.504,00\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n873.000,00\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n6.779.478,00\r\n\r\n9.039.304,00\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n3.218.500,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n48.346.357,50\r\n\r\n72.519.536,25\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n21.084.783,00\r\n\r\n22.169.566,00\r\n\r\n33.254.349,00\r\n\r\n44.339.132,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n71.619.741,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n75.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.550.621,75\r\n\r\n3.101.243,50\r\n\r\n4.651.865,25\r\n\r\n6.202.487,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.953.500,00\r\n\r\n3.907.000,00\r\n\r\n5.860.500,00\r\n\r\n7.814.000,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n5.343.799,50\r\n\r\n8.015.699,25\r\n\r\n10.687.599,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n36.781.769,25\r\n\r\n49.042.359,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n60.149.253,75\r\n\r\n80.199.005,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n40.461.407,25\r\n\r\n60.482.702,75\r\n\r\n80.503.998,25\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.705.467,00\r\n\r\n47.410.934,00\r\n\r\n71.116.401,00\r\n\r\n94.821.868,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n33.750.000,00\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n3.500.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n97.655.040,00\r\n\r\n146.482.560,00\r\n\r\n195.310.080,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.222.497,58\r\n\r\n59.472.497,58\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n78.597,50\r\n\r\n157.195,00\r\n\r\n235.792,50\r\n\r\n314.390,00\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n1.459.889,63\r\n\r\n1.469.216,63\r\n\r\n1.478.543,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n58.203,00\r\n\r\n116.406,00\r\n\r\n174.609,00\r\n\r\n232.812,00\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n107.244,75\r\n\r\n214.489,50\r\n\r\n321.734,25\r\n\r\n428.979,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n13.905.341,75\r\n\r\n27.810.683,50\r\n\r\n41.716.025,25\r\n\r\n55.621.367,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n71.550,00\r\n\r\n143.100,00\r\n\r\n214.650,00\r\n\r\n286.200,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.049,00\r\n\r\n50.098,00\r\n\r\n75.147,00\r\n\r\n100.196,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.068,75\r\n\r\n1.070.137,50\r\n\r\n1.605.206,25\r\n\r\n2.140.275,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n111.862.199,00\r\n\r\n161.043.298,50\r\n\r\n210.224.398,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n525.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n112.570.495,50\r\n\r\n150.093.994,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n7.006.447,50\r\n\r\n9.341.930,00\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n836.271,00\r\n\r\n1.115.028,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.695,50\r\n\r\n6.741.391,00\r\n\r\n10.112.086,50\r\n\r\n13.482.782,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387,00\r\n\r\n5.028.774,00\r\n\r\n7.543.161,00\r\n\r\n10.057.548,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.765.146,00\r\n\r\n5.563.546,00\r\n\r\n8.361.946,00\r\n\r\n11.160.346,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.878.200,50\r\n\r\n3.756.401,00\r\n\r\n5.634.601,50\r\n\r\n7.512.802,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12.073.750,00\r\n\r\n24.147.500,00\r\n\r\n36.221.250,00\r\n\r\n48.295.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.208.354,50\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n85.013.198,80\r\n\r\n11\r\n\r\n77.640.500,00\r\n\r\n155.281.000,00\r\n\r\n232.921.500,00\r\n\r\n310.562.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n16.419.151,95\r\n\r\n20.559.142,20\r\n\r\n24.699.132,45\r\n\r\n28.839.122,70\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n59.621.841,50\r\n\r\n97.199.683,00\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n194.399.366,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n10.800.317,00\r\n\r\n16.200.475,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.414.897,25\r\n\r\n4.829.794,50\r\n\r\n7.244.691,75\r\n\r\n9.659.589,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n7.584.509,50\r\n\r\n11.376.764,25\r\n\r\n15.169.019,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.204.800,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n86.665.000,00\r\n\r\n129.997.500,00\r\n\r\n173.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n13.500.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000,00\r\n\r\n2.116.000,00\r\n\r\n3.174.000,00\r\n\r\n4.232.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250,00\r\n\r\n12.566.500,00\r\n\r\n18.849.750,00\r\n\r\n25.133.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.960.250,00\r\n\r\n13.920.500,00\r\n\r\n20.880.750,00\r\n\r\n27.841.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000,00\r\n\r\n10.250.000,00\r\n\r\n15.375.000,00\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.252.500,00\r\n\r\n2.505.000,00\r\n\r\n3.757.500,00\r\n\r\n5.010.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n386.100,00\r\n\r\n772.200,00\r\n\r\n1.158.300,00\r\n\r\n1.544.400,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n533.498,25\r\n\r\n1.066.996,50\r\n\r\n1.600.494,75\r\n\r\n2.133.993,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n525.275,50\r\n\r\n1.050.551,00\r\n\r\n1.575.826,50\r\n\r\n2.101.102,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033,25\r\n\r\n143.108.066,50\r\n\r\n214.662.099,75\r\n\r\n286.216.133,00\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384,25\r\n\r\n39.798.768,50\r\n\r\n59.698.152,75\r\n\r\n79.597.537,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n88.044,50\r\n\r\n176.089,00\r\n\r\n264.133,50\r\n\r\n352.178,00\r\n\r\n10\r\n\r\n175.086,00\r\n\r\n350.172,00\r\n\r\n525.258,00\r\n\r\n700.344,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.807,50\r\n\r\n159.615,00\r\n\r\n239.422,50\r\n\r\n319.230,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511,00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n63.070.533,00\r\n\r\n84.094.044,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503,25\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n36.385.509,75\r\n\r\n48.514.013,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954,00\r\n\r\n27.511.908,00\r\n\r\n41.267.862,00\r\n\r\n55.023.816,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n21.500.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531,00\r\n\r\n21.031.062,00\r\n\r\n31.546.593,00\r\n\r\n42.062.124,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.278.398,75\r\n\r\n10.556.797,50\r\n\r\n15.835.196,25\r\n\r\n21.113.595,00\r\n\r\n10\r\n\r\n51.600,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n154.800,00\r\n\r\n206.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.599.695,00\r\n\r\n3.199.390,00\r\n\r\n4.799.085,00\r\n\r\n6.398.780,00\r\n\r\n22\r\n\r\n18.819.851,75\r\n\r\n37.639.703,50\r\n\r\n56.459.555,25\r\n\r\n75.279.407,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.572.191,75\r\n\r\n11.344.383,50\r\n\r\n16.116.575,25\r\n\r\n20.888.767,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55.738,25\r\n\r\n111.476,50\r\n\r\n167.214,75\r\n\r\n222.953,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.810.130,00\r\n\r\n21.620.260,00\r\n\r\n32.430.390,00\r\n\r\n43.240.520,00\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.750,00\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n4.059.787,50\r\n\r\n5.175.750,00\r\n\r\n10\r\n\r\n580.889,50\r\n\r\n1.161.779,00\r\n\r\n1.742.668,50\r\n\r\n2.323.558,00\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n1.800.213,50\r\n\r\n2.700.320,25\r\n\r\n3.600.427,00\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n257.073,00\r\n\r\n385.609,50\r\n\r\n514.146,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.767.664,50\r\n\r\n2.999.729,00\r\n\r\n3.231.793,50\r\n\r\n3.463.858,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.784.584,50\r\n\r\n3.352.051,50\r\n\r\n4.967.718,50\r\n\r\n6.462.668,00\r\n\r\n12\r\n\r\n772.363,88\r\n\r\n1.542.727,75\r\n\r\n2.314.091,63\r\n\r\n3.085.455,50\r\n\r\n11\r\n\r\n23.876.750,00\r\n\r\n47.753.500,00\r\n\r\n71.630.250,00\r\n\r\n95.507.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n327.420,00\r\n\r\n638.923,00\r\n\r\n950.426,00\r\n\r\n1.261.929,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.793,64\r\n\r\n4.981,64\r\n\r\n5.169,64\r\n\r\n5.357,64\r\n\r\n13\r\n\r\n125.832,03\r\n\r\n163.332,03\r\n\r\n200.832,03\r\n\r\n238.332,03\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n169.696,25\r\n\r\n339.392,50\r\n\r\n509.088,75\r\n\r\n678.785,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n295.000,00\r\n\r\n410.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n640.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n120.286,65\r\n\r\n247.573,30\r\n\r\n374.859,94\r\n\r\n502.146,59\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n127.250,00\r\n\r\n254.500,00\r\n\r\n381.750,00\r\n\r\n509.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\n157.000,00\r\n\r\n235.500,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n907.031,00\r\n\r\n1.568.715,50\r\n\r\n2.353.073,25\r\n\r\n3.137.431,00\r\n\r\nId: 1114385"
                    ],
                    "1114757": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 475 DE 30 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1114757"
                    ],
                    "1114758": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n516.931.060,00\r\n\r\n774.991.590,00\r\n\r\n1.032.242.120,00\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n378.783.871,50\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\nId: 1114758"
                    ],
                    "1114759": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n07\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n06\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 1114759"
                    ],
                    "1114760": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n294.697.316,50\r\n\r\n412.780.442,25\r\n\r\n530.863.568,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n10.590.382,00\r\n\r\n12.898.073,00\r\n\r\n15.205.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n3.145.051,84\r\n\r\n3.291.257,42\r\n\r\n3.437.463,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n44.098.500,75\r\n\r\n58.798.001,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.646.628,00\r\n\r\n18.195.504,00\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n873.000,00\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n6.779.478,00\r\n\r\n9.039.304,00\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n3.218.500,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n48.346.357,50\r\n\r\n72.519.536,25\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n111.862.199,00\r\n\r\n161.043.298,50\r\n\r\n210.224.398,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n525.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1114760"
                    ],
                    "1114367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/617/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor BERILIO FERREIRA.\r\n\r\nId: 1114367"
                    ],
                    "1114276": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETÁRIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 186\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Ofício SETRANS/DGAF nº 031/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Transportes, código 3101.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0009\r\n\r\nLBI1678\r\n\r\nFIAT/TEMPRA IE\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n10-0317\r\n\r\nLHU0317\r\n\r\nM.BENZ/ÔNIBUS\r\n\r\n1985/85\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 187\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC nº 078/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 03, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0172\r\n\r\nKVW4899\r\n\r\nCITROEN/C5 EX20 SD BVA\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1114276"
                    ],
                    "1113953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/5026/2010 - ELISABETE DE ABREU FARIA, matrículas 147656-3 (PCRJ), 00/0807607-7 (SEEDUC) e 209381-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3321/2010 - JOSE DE OLIVEIRA PRESIDIO, matrículas 159183-3 (PCRJ) e 00/0850745-1 (SESDEC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5030/2010 - ALEXANDRE SÉRGIO FERREIRA SOARES DE FARIAS, matrículas 233900-0 (PCRJ), 00/0914994-9 (SEEDUC) e 251104-6 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/3620/2009 - JANE VALDA DOS SANTOS CASTRO, matrículas 00/5002721-8 (SEEDUC) e 98582-10 (PMSG). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4480/2010 - MARCOS MATHIAS D'ONEILL, matrículas 157422-7 (PCRJ) e 00/0835152-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4509/2010 - ROBERTO GOMES COELHO, matrículas 230618-1 (PCRJ) e 00/0937825-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4508/2010 - RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 231127-2 (PCRJ) e 00/0918173-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4477/2010 - MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, matrículas 00/0936633-7 (SEEDUC) e 225110-6 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4349/2010 - GILDA AZEREDO FERNANDES SILVA, matrículas 00/0278322-3 (apos. SEEDUC) e 152391-9 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4467/2010 - LUIS HORÁCIO DUTRA DE SOUZA, matrículas 00/193287-0 (PCRJ) e 00/0943824-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5025/2010 - ANA CLAUDIA HENRIQUES CAMINI, matrículas 10/171581-2 (PCRJ), 10/215455-8 (PCRJ) e 00/0928226-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/4610054/2007 - LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, matrículas 00/0054509-5 (PMERJ), 00/0845373-0 (SEEDUC) e 00/0916684-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4400/2010 - HELENITA ANTONIA DE JESUS, matrículas 00/0823888-3 (SEEDUC) e 178754-8 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4381/2010 - DENILSON HENRIQUE CORTES, matrículas 193064-3 (PCRJ) e 00/0936027-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4502/2010 - PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 207719-6 (PCRJ) e 00/0929296-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4456/2010 - JUSSARA GONÇALVES DE ARAUJO, matrículas 00/5002906-5 (SEEDUC) e 250695-4 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4343/2010 - GERUZIA MEDEIROS PEREIRA, matrículas 170656-3 (PCRJ) e 00/0948474-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/3313/2009 - MONIQUE ANTUNES DE RESENDE, matrículas 15630-25 (PMSG) e 00/0032149-7 (CBMERJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4518/2010 - SIMONE SOARES DUARTE, matrículas 224510-8 (PCRJ) e 00/0934932-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5041/2010 - ANDRE RODRIGUES DE MENESES, matrículas 217731-9 (PCRJ), 225104-2 (PCRJ) e 00/0952309-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5052/2010 - ANTONIO GUSTAVO DA SILVA PEREIRA, matrículas 10/234593-2 (PCRJ), 00/0914227-4 (SEEDUC) e 10/245738-0 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5060/2010 - ARMINDO LAJAS DOS SANTOS, matrículas 199697-4 (PCRJ) e 00/0903591-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11201391/2009 - JANIO CÉLIO RODRIGUES, matrículas 00/0913177-2 (SEEDUC) e 1498441 (UFRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5054/2010 - CLAUDIA MARIA CORREA DOS REIS, matrículas 166738-5 (PCRJ), 00/0832293-5 (SEEDUC) e 202710-0 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5022/2010 - ANA VIRGINIA AYRES BARBOSA, matrículas 233574-3 (PCRJ), 00/0913434-7 (SEEDUC) e 250147-6 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5031/2010 - ALEXANDRE BRAZ OLIVEIRA SOARES, matrículas 00/0919212-1 (SEEDUC), 00/0943838-3 (SEEDUC) e 256554-7 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5209/2010 - MARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0248470-7 (SEEDUC), 207459-9 (PCRJ) e 00/0921045-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5077/2010 - LEONARDO PACHECO DA SILVA, matrículas 00/0921700-1 (SEEDUC), 252394-2 (PCRJ) e 00/0964040-0 (SEEDUC). \r\n\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1113953"
                    ],
                    "1113670": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Ana Cristina Coutinho Jorge, Médico A, matrícula nº. 0262.475-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/601.419/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Maycon Granados Belarmino, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 0913.834-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/811.074/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Thiago Marques Barbosa, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 0940.062-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/11.300.642/2009.\r\n\r\nId: 1113670"
                    ],
                    "1114333": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 289.935-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. FERNANDA SALLES DE SOUSA, matrícula nº 5.024.199-1, com validade a contar de 06/04/2011. \r\n\r\nId: 1114333"
                    ],
                    "1114361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/401.261/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Museu dos Teatros - FUNARJ, em face dos servidores JOSÉ MARIA DA SILVA PENA, Agente Administrativo I, matrícula nº 682.091-4, e ELIZABETH DE SOUZA CARDOSO AFFONSO, Diretor MUS-B, matrícula nº 029/2.734-1, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1114361"
                    ],
                    "1113689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/03/50110/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR - SAMU/RIO-192, na forma do parecer fls. 125/126, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1113689"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 28/03/2011, ANTONIA REGINA BARBOSA GOMES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula nº 2116-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376013/2011.\r\n\r\nId: 1114263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E01/315147/2010 - APROVO a minuta de Apostila, referente à refixação dos proventos mensais de inatividade de OSMAR LEAL CHRISTIANO, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula 2578-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 27/01/2010. \r\n\r\nId: 1114307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/735918/1987 - DIONÉA LUMBRERAS MUZY, no valor total de R$ 435,99 (quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/724518/1995 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA C PINTO, no valor total de R$ 12.932,95 (doze mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/318245/2011 - ISMAEL DE MOURA, no valor total de R$ 3.109,33 (três mil cento e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1114264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114308": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/12/2010 - Proc. nº E01/300045/2011.\r\n\r\nLUZIA HELENA DE MEDEIROS ALVES, com validade a contar de18/11/2010 - Proc. nº E01/300298/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS LAVOR, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E01/300335/2011.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SIMONE ALVES DE CARVALHO; SONIA GOMES DE CARVALHO; MARIA CELIA DE CARVALHO e SYLVIA ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 08/10/1989 - Proc. nº E01/722409/1989.\r\n\r\nId: 1114308. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1114092": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 394 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 322/2010, que dispõe sobre o regime de tributação para Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.772, de 29 de dezembro de 2010, e o que consta no processo nº E-04/002.255/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O caput do art. 1º e seu § 2º e o § 1º do art. 3º da Resolução nº 322, de 13 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O contribuinte do ICMS que exerça atividade de fornecimento de alimentação compreendida na classe CNAE 5611-2 - Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas, pode, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS, devido a cada mês, pela aplicação direta do percentual de 2% (dois por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária.\r\n\r\n.........................................................................................................................\r\n\r\n§ 2º - O percentual de 2% (dois por cento) será aplicado exclusivamente sobre a receita proveniente de operações e prestações de revenda, CFOP 5102, que constituam fato gerador do ICMS.\r\n\r\n.........................................................................................................................\r\n\r\n“Art.3º- .........................................................................................................\r\n\r\n§ 1º - No caso de contribuinte anteriormente desenquadrado do regime de tributação de aplicação do percentual de 2% sobre a receita bruta, a concessão do enquadramento ficará ainda condicionada ao cumprimento:\r\n\r\nI - do prazo mínimo de 12 (doze) meses contados da data da última exclusão;\r\n\r\nII - da obrigatoriedade de escrituração dos livros fiscais desde a data da última exclusão, de acordo com o regime de tributação vigente no período”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1114092"
                    ],
                    "1113788": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.023-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.631-7, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE BRUNO MENDES PATRÍCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.687-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE CARLOS EDUARDO DE SANT'ANNA RAMALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.685-3, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.683-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011\r\n\r\nREMOVE DANNY BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.659-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.639-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE GABRIEL MAC DOWELL BLUM Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.613-5, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE GERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.020-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE ILDARLIDY SOUZA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.684-6, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.038-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.829-7, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE JULIO MOIZES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.026-7, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963. 672-1, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.636-6, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCONI MONFARDINI FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.638-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.600-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE MÁRLON DEIVISON MEDEIROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.644-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE OSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.016-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE VINICIUS PACHU GODINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.608-5, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE DANIEL BARRADAS FRAZÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.817-2, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.787-7, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE FELIPE AZEVEDO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.815-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE FRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.781-0, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE JOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.503-7, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.814-9, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.878-4, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE CARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.783-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE DANIEL DE OLIVEIRA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.822-2, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE HUGO SABOIA SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.850-3, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E-04/041.113/2011.\r\n\r\nREMOVE MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.533-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/041.998/2011.\r\n\r\nREMOVE TANIA MARA SILVA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.862-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/041.998/2011.\r\n\r\nREMOVE LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.522-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.774/2011.\r\n\r\nREMOVE DONATO PANZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.659-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.818/2011.\r\n\r\nId: 1113788"
                    ],
                    "1113799": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.03.2011 - JORGE HENRIQUE PRADO NERY, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.577/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1113799"
                    ],
                    "1113792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.611/2010 - Rute Albanita da Silva Lopes Ferreira - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1113792"
                    ],
                    "1113796": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/001.577/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/03/2011, em nome da servidor JORGE HENRIQUE PRADO NERY, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.653-5. \r\n\r\nId: 1113796"
                    ],
                    "1113793": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.745/2010 - VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - DEFIRO, até 31 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1113793"
                    ],
                    "1113748": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/003.087/2011 - IZAURA PEREIRA PIRES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/002.524/2011 - MARIA COELI VOLLU FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/002.589/2011 - ELAYNE SILVEIRA GARCIA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1113748"
                    ],
                    "1114646": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 522, 523 e 524 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 11 de abril de 2011, às 14h, relativos aos dias 08, 09 e 10 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n522\r\n\r\nEA678187\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n522\r\n\r\nEA395870\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n523\r\n\r\nEA683037\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n523\r\n\r\nEA008775\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n524\r\n\r\nEA686689\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n524\r\n\r\nEA413313\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1114646"
                    ],
                    "1114116": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 278 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMAENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/004.580/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1114116"
                    ],
                    "1114117": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 279 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.664/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.664/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1114117"
                    ],
                    "1114118": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 280 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.210/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1114118"
                    ],
                    "1114119": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 281 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.233/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1114119"
                    ],
                    "1114271": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nREMOVE ISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.195.544-2, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.670/2011.\r\n\r\nId: 1114271"
                    ],
                    "1114171": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.423/2006 - Recorrente: SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de setembro de 2008, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 26 de setembro de 2008, e o último, o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1114171"
                    ],
                    "1113714": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2010\r\n\r\n*Recurso nº 38.213 - Processo nº E-04/235.177/2009 - Recorrente: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo os demais Conselheiros acompanhado o voto pela conclusão, sendo que os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Charley Francisconi Velloso dos Santos apresentarão declaração de voto em conjunto - Acórdão nº 8.471 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIA. É licito o transporte de mercadorias se consta o nome do adquirente (pessoa física) bem como o respectivo CPF e o endereço do destinatário. Não admitida a presunção de tratar-se de mercadoria para comercialização. Dado Provimento ao Recurso, para julgar improcedente a Ação Fiscal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1113714"
                    ],
                    "1113715": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.938 - Processo nº E04/144.687/2008 - Inscrição Estadual nº 78.306.297 - Recorrente: MMX MINAS RIO MINERAÇÃO S/A (ATUAL ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A) - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar procedente em parte o auto de infração, para aplicar o art. 62/2657 - Acórdão nº 8.576 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDONEO. TENDO FICADO COMPROVADO NOS AUTOS, QUE OS DOCUMENTOS ADUNADOS SÃO IDONEOS, BEM COMO, OBEDECIDOS AOS REQUISITOS DO INC. 5º DO ART. 34 DO LIVRO VI. TENDO O RECORRENTE DESCUMPRIDO O ART. 35, § 4º DO LIVRO VI. DESCLASSIFICADO A PENALIDADE PARA APLICAR MULTA PREVISTA NO ART. 62 DA LEI Nº 2657/96, TAL COMO PREVISTO NO ART. 35, § 5º DO LIVRO VI DO RICMS. DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1113715"
                    ],
                    "1113716": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.567 (25.670) - Processo nº E-04/114.292/2000 - Inscrição Estadual nº 81.791.031 - Recorrente: VAN LEER EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: nona turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.666 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1113716"
                    ],
                    "1113717": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.337 - Processo nº E04/061.063/2008 - Inscrição Estadual nº 82.143.858 - Recorrente: HOLCIM (BRASIL) S/A - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Sandro Machado dos Reis que davam provimento parcial, nos termos da declaração de voto do primeiro deles (DECLARAÇÃO DE VOTO NÃO APRESENTADA NO PRAZO REGIMENTAL) - Acórdão nº 8.730 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Legitima assim foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1113717"
                    ],
                    "1113718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.664 - Processo nº E04/128.049/2008. - Inscrição Estadual nº 77.047.417 - Recorrente: RANGBEM NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, observada a ressalva do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.731 - EMENTA: ICMS - NÃO UTILIZAR EQUIPAMENTO ECF DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO POSSUIA O ECF PROCEDENTE É A AÇÃO FISCAL - APLICANDO-SE CONTUDO A PENALIDADE MAIS BENEFICA DO ART. 59, INC XXXIV DA LEI Nº 5356/2008. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NEGADO provimento.\r\n\r\nId: 1113718"
                    ],
                    "1113719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.741 - Processo nº E04/151.393/2007 - Inscrição Estadual nº 85.852.094 - Recorrente: GAIA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.850 - EMENTA: DÉBITO ICMS - NÃO RECOLHIDO. ESCRITURADO - ESTOQUE NO ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE. INCORPORAÇÃO. Tratando-se de hipótese de incorporação, o estoque é absorvido pelo incorporador e não há que se falar em incidência do ICMS, de Conformidade com o que estabelece o CAPÍTULO IX - DA NÃO INCIDÊNCIA - art. 40, inc. VII, alínea “a” da Lei nº 2657/96. RECURSO PROVIDO. JULGADO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1113719"
                    ],
                    "1113720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.864 - Processo nº E04/077.595/2009 - C. P. F. Nº 487.393.757-49 - Recorrente: LUIZ ALBERTO REIS PINTO - Recorrida - 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, acolher a proposta do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, no sentido de o feito ser encaminhado à PGE (Assessoria de Perícia, Cálculos e Avaliações - APCA) para avaliação do imóvel objeto do litígio. Decisão, portanto, de conversão do julgamento em diligência - Acórdão nº 8.881 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência.\r\n\r\nId: 1113720"
                    ],
                    "1113721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.505 - Processo nº E04/236.040/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: braspress transportes urgentes ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.964 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRO ESTADO. AUTUAÇÃO POR NOTA FISCAL INIDONEA. DESTINATA RIO PESSOA FISICA. PRESUNÇÃO DE QUANTIDADES DENOTANDO INTUITO COMERCIAL. Não tendo ficado devidamente comprovado que as mercadorias destinavam-se a comércio, tendo em vista que o adquerente apresentou CPF, endereço de residência, bairro, cidade e é morador neste estado, não cabe presunção com base em quantidades, mas há necessidade de provas, inclusive quanto à habitualidade. RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1113721"
                    ],
                    "1113722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.667 - Processo nº E04/078.150/2010 - CPF nº 822.262.027- 49 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: luiz carlos guttmann bicho e outro - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.982 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113722"
                    ],
                    "1113723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.668 - Processo nº E04/079.711/2010 - CPF nº 018.708.667-20 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTO AUGUSTO GOMES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.983 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113723"
                    ],
                    "1113724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.642 - Processo nº E04/065.708/2010 - Inscrição Estadual nº 85.844.288 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: cecimar distribuidora farmacêutica ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.984 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113724"
                    ],
                    "1113725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.019, 40.020, 40.021, 40.022 e 40.023 - Processos nºs E-04/223.097/2009, E-04/223.009/2010, E04/223.010/2010, E-04/223.011/2010 e E-04/223.012/2010 - CPF nº 046.255.521-68 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÁRIO BARROS MONTEIRO BASTOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.985, 8.986, 8.987, 8.988 e 8.989 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113725"
                    ],
                    "1113726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.336 - Processo nº E04/247.316/1991 - Inscrição Estadual nº 822.262.027- 49 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELBA INDÚSTRIA DE BISCOITOS E CHOCOLATES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.990 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113726"
                    ],
                    "1113727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.778. - Processo nº E04/078.619/2010 - CPF nº 592.972.477-68 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JACKSON ARAÚJO DE ABREU - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.991 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113727"
                    ],
                    "1113728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.279, 40.280, 40.281, 40.282, 40.283, 40.284, 40.285, 40.286, 40.287, 40.288, 40.289, 40.290, 40.292, 40.293, 40.294 e 40.295. - Processos nºs. E04/239.973/2010, E-04/239.981/2010, E04/240.012/2010, E-04/240.190/2010, E-04/240.059/2010, E04/240.060/2010, E-04/204.105/2010, E-04/240.276/2010, E04/240.311/2010, E-04/240.312/2010, E-04/241.208/2010, E04/241.210/2010, E-04/241.345/2010, E-04/241.346/2010, E04/241.971/2010 e E-04/241.974/2010 - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.992, 8.993, 8.994, 8.995, 8.996, 8.997, 8.998, 8.999, 9.000, 9.001, 9.002, 9.003, 9.004, 9.005, 9.006 e 9.007 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113728"
                    ],
                    "1113729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.600 e 38.602 - Processos nºs E04/070.046/2010 e E04/070.048/2010. - Inscrições Estaduais nºs 77.467.980 e 85.038.532 - Recorrente: Supermercado real de itaipu ltda - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.014 e 9.015 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando a decisão recorrida abordou todos os aspectos que envolveram a discussão travada, estando devidamente fundamentada. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS COM OMISSÃO DE REGISTROS. Não cumprida a obrigação acessória de apresentar arquivos magnéticos contendo todos os registros previstos na legislação de regência, correta é a aplicação de multa formal. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1113729"
                    ],
                    "1113730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.479 - Processo nº E04/042.356/2009 - Inscrição Estadual nº 81.021.899 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CAMPOS RODOGADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.019 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1113730"
                    ],
                    "1113731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.042 - Processo nº E04/059.297/2007 - Inscrição Estadual nº 85.202.928 - Recorrente: VIVO S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar da necessidade de realização de perícia, nos termos do voto do conselheiro relator. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar sobre estar caracterizada a decadência de parte do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Sandro Machado dos Reis e Luiz Chor, que reconheciam tal figura para o exercício de 2002. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Sandro Machado dos Reis, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.022 - EMENTA: PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despiciendo a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas ao feito. REJEITADA a preliminar por realização de perícia. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO. Possível a compensação de créditos de ICMS, pela aquisição de energia elétrica, consumida em centrais telefônicas para a prestação de serviços de telecomunicações (art. 33, inciso II da Lei Complementar nº 87/96). Qualquer modificação na interpretação do Fisco alusiva ao regime de tributação não poderá retroagir aos fatos geradores anteriores. Recurso provido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1113731"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114304": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nDISPENSA MARYLLI RAMOS ALVES, matrícula 177, a pedido, processo nº E-11/60.878/2010, com validade a contar de 12 de abril de 2011, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDISPENSA FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 113, a pedido, processo nº E-11/60.447/2009, com validade a contar de 14 de abril de 2011, do cargo de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1114304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114126": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nId: 1114126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114051": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1012/2011 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN /DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.714/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula n° 38 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial EUNICE TAVARES DE CAMPOS, do idioma ESPANHOL, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1114051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114052": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo N° 00-2011/025.486-4. Recorrente: Geraldo Miguel Villa Forte Machado E Outros. Recorrida: Procuradoria Regional da Jucerja. VOGAL RELATOR: DR. OSCAR ARGOLLO. Assunto: Recurso ao Plenário contra deferimento do ato registrado sob o nº 2126792, de 16/12/2010.\r\n\r\n2º - Processo Nº 27-2010/727.044-7 (Anexo nº 27-2010/757.143-9). Recorrente: Procuradoria Regional da Jucerja. Recorrido: M de F Rodrigues Vigilância Me. VOGAL RELATOR: DR. MARIO SILVA. Assunto: Duplicidade de Firma Individual\r\n\r\nId: 1114052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113273": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\n*APOSENTA DIRCEU MARQUES ALVES FERREIRA, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.844-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260/2008, com eficácia a contar de 25/05/2010. Proc. nº E-11/21.700/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 1113273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1114543": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 530 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/600.131/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2011, referente à elaboração de projeto executivo e de prestação de serviço de engenharia para implantação de IRVD - infraestrutura para rede de dados e voz em unidades policiais do Programa Delegacia Legal, incluindo todos os componentes físicos necessários à sua instalação e implementação, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula n° 986.568-6;\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula n° 362.498-8;\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - matrícula n° 095.979-8;\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1114543"
                    ],
                    "1114605": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 531 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.185/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 468, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 23 de dezembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 9.444.271-6 - SEOBRAS - Presidente\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS.\r\n\r\nLuiz Antonio de Araújo Rios, matrícula nº 930.796-8 - SEOBRAS”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1114605"
                    ],
                    "1114756": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 532 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.779/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 443, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha -, matrícula nº 934.860-8 - SEOBRAS\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1114756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114010": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 002 DE 06 DE ABRIL 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Assistente Jurídica REGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES, matr. 13/56.889-9, o Agente Administrativo MAX JEFFERSON CORDEIRO COUTO, matr. 13/56.935-0 e a Datilógrafa MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, matr. 13/55.321-4, para, sob a presidência do primeiro, construir Comissão de Sindicância, objetivando apurar responsabilidade da irregularidade apontada no processo n° E-17/201.377/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1114010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, EDSON SARDINHA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36027, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 05 de março de 2011. Processo n° E-17/200.931/2011 - Bider nº 065, de 08.04.2011.\r\n\r\nId: 1114014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.323/2011 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 02/07, bem como pronunciamento da AJR de fls. 53, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-163, KM 18.8, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, pelo prazo de 150 dias corridos, no valor de R$ 8.476.944,19, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.730/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-33/205.114/2007, Contrato n° 033/2008, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.264/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ E MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.535/2010, Contrato n° 101/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\n\r\nId: 1114011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.931/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.04.2011, do servidor EDSON SARDINHA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36027.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.801/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.04.2007, do servidor ROSALY COSTA CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56719, revogando o despacho datado de 07.10.2009, publicado no Bider n° 186, de 13.10.2009 e D.O. de 14.10.2009.\r\n\r\nId: 1114287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.692/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2011, realizada em 30.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.-ME., o lote único - fornecimento de capachos-tapete de fibra sintética, no valor total de R$ 8.950,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1114309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114320": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\n*APOSENTA MAURÍCIO CLEINMAM, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 36/27.016-3, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.143/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.08.2010. \r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\n*APOSENTA IBÁ DOS SANTOS SILVA, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 079-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.201/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.10.2010. \r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\n*APOSENTA RICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 24/02.100-6, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.165/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 14.10.2010. \r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\n*APOSENTA ELIANE CARDOSO SANTOS HERZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.º 189.897-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.211/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 03.11.2010. \r\n\r\nId: 1114320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.019/2009 - HELIO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 640.348-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.145/2009 - RICARDO BARBOSA DE REZENDE, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 285.214-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.09.2009, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.159/2009 - MARCOS ANDRADE VAZ DE MELLO, Geógrafo, Classe G, matrícula nº 285.218-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2009, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1114332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114291": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.590/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/03/2011. \r\n\r\nId: 1114291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1114236": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCO\r\n\r\nE DA CHEFE DA POLÍCIA CIVL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PCERJ Nº 049\r\n\r\nDE 07DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCO E A CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/419/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI.OBJETO: Aquisição de viaturas policiais ostensivas para as diversas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII.VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII.DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV.PARA/Executante: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV.CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.580.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nArt. 2.º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em exercício\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.04.2011.\r\n\r\nId: 1114236"
                    ],
                    "1113818": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a FRANCINETE RODRIGUES FONSECA DE ARAÚJO, MANUELA RODRIGUES DE ARAÚJO e GIOVANNA RODRIGUES DE ARAÚJO, viúva e filhas do extinto servidor MAURICIO MANUEL DIAS DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 263.139-8, com validade a contar de 22/12/2007, o valor fixado no processo nº E-09/0019/1712/2011, às fls. 24 e 26. \r\n\r\nId: 1113818"
                    ],
                    "1114072": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2011 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo Cesar Santos Oliveira, Inspetor de Polícia, matricula 267.850-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2011 no núcleo SIMPLES de número 0279-26 - CI nº 21156/1042/ 2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Bárbara Sabbatino Silva, Oficial de Cartório Policial, matricula 870.881-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2011 no núcleo SIMPLES de número 0279-26- CI nº 21156/1042/2011.\r\n\r\nId: 1114072"
                    ],
                    "1114366": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/945/1702/2011 - Alessandro Roberto de Oliveira Paes, matr. nº 969.378-9 - 635 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc.nº E-09/945/1702/2011 - Alessandro Roberto de Oliveira Paes, matr. nº 969.378-9 - 1.657 dias prestados à E.B.C.T.\r\n\r\nProc. nº E-09/92955/1134/2010 - Douglas Rodrigues França, matr. nº 965.844-4 - 3.793 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/37953/1034/2011 - Samuel José da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/14927/1025/2011 - Antônio Claudio Cardoso Rayol, matr. nº 264.521-6 - 2.128 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0022/1214/2011 - Antonio José Mamede, matr. nº 260.401-5 - 812 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/17560/1034/2011 - Carlos Roberto dos Santos, matr. nº 258.411-8 - 2.252 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/13501/1028/2011 - Gelsomina Hilda Imperia Niro, matr. nº 267.056-0 - 2.256 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2960/1702/2011 - Márcia Albertin Sodré, matr. nº 267.129-5 - 3.189 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7584/1082/2011 - Osir Ramos Rosa, matr.nº 263.927-6 - 2.540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/725/1001/2011 - Paulo Cesar de Andrade Silva, matr. nº 266.498-5 - 1.531 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1145/1702/2011 - Ricardo da Silva Lavrador, matr. nº 266.303-7 - 1.532 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2165/1404/2011 - Ronaldo Barbosa Azzi, matr. nº 179.963-4 - 586 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/052/1504/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maurício Canedo dos Santos, matr. nº 899.008-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1114366"
                    ],
                    "1113922": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2557/2011 - CEL PM RG 39.130 HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA - a partir de 18/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2524/2011 - SUB TEN PM RG 40.338 MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - a partir de 29/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0767/2535/2011 - 1º SGT PM RG 34.609 CONSTANTINO MANOEL DE CASTRO - a partir de 19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2544/2011 - 1º SGT PM RG 37.426 SELMO JOSÉ BARBOSA - a partir de 04/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1584/2502/2011 - 1º SGT PM RG 37.469 LUIS LINS DA SILVA - a partir de 25/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1431/2502/2011 - 2º SGT PM RG 39.407 SERGIO GUINA FERREIRA - a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1238/2502/2011 - 2º SGT PM RG 47.730 ROBSON PONTES CARVALHO - a partir de 21/10/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1113922"
                    ],
                    "1114030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000083/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço nº 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 003/2010 (SRP) SEPLAG/SUBLO, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 83.145,00 (oitenta e três mil cento e quarenta e cinco reais), referente à aquisição de resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 1114030"
                    ],
                    "1114294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000287/2508/2009 - HOMOLOGO o Pregão nº 51/2010 (FUSPOM), de face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 7.956,00 (sete mil novecentos e cinqüenta e seis reais), IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM. E IMP. LTDA., no valor de R$ 30.949,00 (trinta mil novecentos e quarenta e nove reais), MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 89.951,40 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 823.230,00 (oitocentos e vinte e três mil duzentos e trinta reais), EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 17.870,00 (dezessete mil oitocentos e setenta reais), OSCAR ISKIN & CIA LTDA, no valor de R$ 9.890,00 (nove mil oitocentos e noventa reais), BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), C.M CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL, no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), perfazendo um total de R$ 2.109.716,40 (dois milhões, cento e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1114294"
                    ],
                    "1114336": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000190/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 032/2010 do Pregão Eletrônico nº 032/2010 (SRP), em favor da empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP, no valor total de R$ 1.006.600,00 (um milhão, seis mil e seiscentos reais), referente à aquisição de botas de cano curto para policiamento ostensivo (borzeguim) e botas de motociclista.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000190/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 032/2010 do Pregão Eletrônico nº 032/2010 (SRP), em favor da empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor total de R$ 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à aquisição de tênis.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000191/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 033/2010 do Pregão Eletrônico nº 033/2010 (SRP), em favor da empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP, no valor total de R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais), referente à aquisição de coturnos para policiamento ostensivo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000425/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/072/2011 do Pregão Eletrônico nº 072/2010 (SRP), em favor da empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A, no valor total de R$ 327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente à aquisição de ração equina.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000425/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/072/2011 do Pregão Eletrônico nº 072/2010 (SRP), em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, no valor total de R$ 6.040,56 (seis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à aquisição de sal grosso, semente de linhaça e sais minerais.\r\n\r\nId: 1114336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1114195": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nEXONERA MARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4270055, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.026/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43715931, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Miguez de Oliveira, Id. Funcional nº 4270055. Processo nº E-21/10.026/2011.\r\n\r\nEXONERA MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20092350, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.060/2011.\r\n\r\nNOMEIA RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20108281, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marinaldo Guilherme de Azevedo, Id. Funcional nº 20092350. Processo nº E-21/999.060/2011.\r\n\r\nEXONERA LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43545009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.011/2011.\r\n\r\nNOMEIA REUBS DA CRUZ SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43182453, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Alves dos Santos, Id. Funcional nº 43545009. Processo nº E-21/930.011/2011.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nEXONERA ANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42696763, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.065/2011.\r\n\r\nNOMEIA RONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43211798, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Miranda Luiseto, Id. Funcional nº 42696763, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/910.065/2011.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42816211, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963.029/2011.\r\n\r\nNOMEIA WLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43211607, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Bernardo Pinto Moreira, Id. Funcional nº 42816211. Processo nº E-21/963.029/2011.\r\n\r\nNOMEIA MAGNO ALEXANDER SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43206069, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.009/2011.\r\n\r\nId: 1114195"
                    ],
                    "1114203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.438/2011 - MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, 1º SGT PM, ID.24281654 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, a contar de 08 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1114203"
                    ],
                    "1114201": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora JULIA DOS SANTOS PIFFER, ISAP, matrícula nº ID.19777736, licença gestante, referente ao período de 17 de fevereiro de 2011 a 5 de agosto de 2011. Ref. ao proc. nº E- 21/936.026/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora JANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMOND, ISAP, matrícula nº ID.143211631, licença gestante, referente ao período de 18 de março de 2011 a 13 de setembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/946.105/2011.\r\n\r\nId: 1114201"
                    ],
                    "1114202": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, ISAP, matrícula nº 931.022-8, licença amamentação, referente ao período de 07 de março de 2011 a 05 de abril de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/950.018/2011.\r\n\r\nId: 1114202"
                    ],
                    "1114208": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora VERONICA DELOUZA DA SILVA, ISAP, ID. nº 43368220, licença à gestante, referente ao período 22 de março de 2011 a 17 de setembro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/992.085/2011).\r\n\r\nId: 1114208"
                    ],
                    "1114209": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/913.269/1993 - NADIA MARIA DOS SANTOS, ID. 20025440. Período base de 29/03/2003 a 26/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-06/974.027/2000 - GUARACI DE CARVALHO COSTA, ID. 19749740. Período base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.034/2011 - ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, ID. 20371837. Período base de 21/09/2001 a 19/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.168/2010 - GABRIEL GOMES CARDOSO, ID. 42138612. Período base de 30/05/2005 a 28/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.106/2010 - DAMIÃO DA SILVA ALVES, ID. 19827237. Período base de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/906.037/1985 - SILVIA DE CARVALHO DIAS, ID. 32182155. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativo aos períodos base de 05/12/2000 a 04/01/2006 e de 05/01/2006 a 03/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.051/2003 - MARCELO DO NASCIMENTO, ID. 19789831. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-06/910.163/1992 - ARLETE LOPES DA SILVA, ID. 19683570. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1114209"
                    ],
                    "1114227": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.103-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.134/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.050/2011.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.052/2011.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.054/2011.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.056/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÚLIA PITOMBEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.404-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.048/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.049/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.050/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.054/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.366-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.026/2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.027/2011.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.027/2011.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.366-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.034/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.037/2011.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.038/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CESAR DE JESUS DÓREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.070-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.039/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.470-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO DO NASCIMENTO CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.612-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.046/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DE DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS GONÇALVES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.466-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.061/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA as servidoras ANA MARIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 931.045-9; SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 181.079-5 e KHATERINE LEAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 957.300-7, para, sob a presidência da primeira, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.047/2011.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA. Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.359-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.053/2011.\r\n\r\nId: 1114227"
                    ],
                    "1114226": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.210-6, em substituição ao servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DÉBORA ROSALINO MORAES, ISAP, matrícula nº 939.702-7, em substituição ao servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.001/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, ISAP, matrícula nº 939.898-3, em substituição ao servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 888.273-0, em substituição ao servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.033/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, ISAP, matrícula nº 259.583-3, em substituição ao servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.034/2011.\r\n\r\nId: 1114226"
                    ],
                    "1114225": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 237.383-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.216/2010.\r\n\r\nId: 1114225"
                    ],
                    "1114224": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Proceso n.º E-21/905.075/2011.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5; HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4 e PATRÍCIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.076/2011.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.078/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.079/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.079/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.024-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.084/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.051/2011.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.087/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.088/2011.\r\n\r\nId: 1114224"
                    ],
                    "1114223": [
                        "I - Ato",
                        "31.03.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/946.225/2010 e designa, como SINDICANTE, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1114223"
                    ],
                    "1114222": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/905.061/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1114222"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1113962": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1567 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nRodney Freire Andrade \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAndré Ricardo de Amorim Vieira \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nViviane de Souza Fasano \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVanessa da Silva Gomes \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nQuédima Melo Rodrigues \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1113962"
                    ],
                    "1114173": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de janeiro de 2010, por ter sido empossada no Cargo Efetivo de Técnico de Laboratório/Histologia da Universidade Federal Fluminense, a Segundo Tenente BM QOC/05 ÉRIKA MARQUES DA CUNHA, RG 36.602, do Quadro de Oficiais Combatentes, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0022/51157/2010.\r\n\r\nId: 1114173"
                    ],
                    "1114172": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 06 de setembro de 2010, JAIME DA SILVA MEDEIROS, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/80, RG 06.233, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0352/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de novembro de 2010, ROBSON GOMES BARRETO, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.921, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0241/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de dezembro de 2010, ADILSON FREITAS BARCELOS, Major Bombeiro Militar QOA/80, RG 06.044, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14º da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0293/51155/2010.\r\n\r\nId: 1114172"
                    ],
                    "1114174": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de julho de 2009, ARAMIS AUGUSTO BITAR DE MORAES, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19.275, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1°; 108; 109; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86; inciso XIV, art. 6°, da Lei n° 7.713, de 22.12.88 (redação dada pela Lei n° 11.502, de 2004) e Lei n° 3527, de 09.01.2001 (alterada pela Lei n° 5347, de 11.12.2008). Processo nº E-08/0367/51155/2008.\r\n\r\nId: 1114174"
                    ],
                    "1114175": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de fevereiro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JOÃO PAULO ZUMACK, RG 41.394, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/017/51157/2009.\r\n\r\nId: 1114175"
                    ],
                    "1114176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0057/50000/2011 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cel BM QOC/84 RENATO BASTOS PONTES, RG 08.460 e o Cap BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO, RG 26.844, com o objetivo de participarem de uma visita técnica de estudos às unidades da Petrobras, a ser realizada no período de 03 a 07 de abril de 2011, na Cidade de Natal/RN. \r\n\r\nId: 1114176"
                    ],
                    "1114289": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ALDO DIAS MIRANDA, Médico “A”, matr. nº 1.002.992-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221123/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2010, ITACARY BAHIA KELLY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.928-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607800/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JANE DAISY SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.109-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606043/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/09/2010, JOSE LUCIO ROMANO, Artífice de Serviços de Garagem “C”, matr. nº 1.004.536-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604601/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.999-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606777/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SÔNIA APARECIDA PEREIRA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.212-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605930/2010.\r\n\r\nAPOSENTA WALDIR AMORIM MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.007-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605409/2010.\r\n\r\nId: 1114289"
                    ],
                    "1114098": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA MAURICIO MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.069-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/936061/2008.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.951-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607770/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/11/2009, ZENITH DINIZ LUZIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.673-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600454/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - Fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria de SIDYA ROSANA DE MORAES MACEDO, matrícula nº 286.914-7, publicado no DORJ de 21/01/2009, para nos termos do art. 214, inciso III combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479 de 08/03/79. Processo nº E-08/223.467/2007.\r\n\r\nId: 1114098"
                    ],
                    "1112919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/608287/2009 - AROVEL OLIVEIRA MOURA JUNIOR, Médico - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 4906428-0, com validade a contar de 12/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1112919"
                    ],
                    "1112918": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601892/2004 - Defiro a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARILENE DE ANDRADE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851605-6, com validade a contar de 18/06/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nProc. nº E-08/604676/2009 - SHIRLENE PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910010-0, com validade a contar de 07/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602063/2010 - CRISTIANE SOUZA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909680-3, com validade a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601279/2010 - ANA CLAUDIA MARINHO SOARES, Psicólogo, matr. nº 4915312-5, com validade a contar de 24/02/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600230/2010 - MARCIA ANTUNES GERMANO SALES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915182-2, com validade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600952/2010 - LUCIANA DA SILVA ALCANTARA, Assistente Social, matr. nº 4905773-0, com validade a contar de 10/02/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603735/2010 - LEONARDO HERMOGENES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4908470-0, com validade a contar de 09/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601995/2010 - KEILA CRISTINA SANTANA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907288-7, com validade a contar de 29/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606110/2010 - CUSTÓDIO FELIPE NETO, Enfermeiro, matr. nº 4917538-3, com validade a contar de 17/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606453/2010 - VALTER RODRIGUES LUCENA, Enfermeiro, matr. nº 4907805-8, com validade a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600628/2010 - KEILLA MENEZES PEREIRA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909690-2, com validade a contar de 01/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603644/2010 - ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911836-7, com validade a contar de 01/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603655/2010 - ELIZIANA MENDONÇA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912553-7, com validade a contar de 13/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600846/2009 - Defiro a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária LUCIANA DE FREITAS FERREIRA, Médico - Pediatria, matr. nº 922179-7, com validade a contar de 04/02/2009 por ter completado 10 faltas consecutivas o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nProc. nº E-08/602447/2009 - PATRÍCA GOMES DE SOUZA, Médico, matr. nº 4904666-7, com validade a contar de 05/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603317/2010 - GISELLE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4914217-7, com validade a contar de 12/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605267/2010 - CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911974-6, com validade a contar de 10/08/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/601560/2010 - RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeiro, matr. nº 4905097-4, com validade a contar de 09/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601557/2010 - CAROLINE TAVARES DA ANUNCIAÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 4913778-9, com validade a contar de 10/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602569/2010 - LETICIA DE CARVALHO ALVES, Nutricionista, matr. nº 4906596-4, com validade a contar de 30/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602410/2010 - PATRICIA RODRIGUES ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 4910424-3, com validade a contar de 26/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/601352/2010 - ELISA MAIA DOS SANTOS, Nutricionista, matr. nº 4911042-2, com validade a contar de 03/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602228/2010 - CRISTINA VALOTTA ARAGÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912035-5, com validade a contar de 14/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1112918"
                    ],
                    "1114290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607040/2009 - ADAILTON DA SILVA BATISTA, Médico “A”, matr. nº 193.116-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, correspondente ao período de 04/07/1975 a 28/06/1977, num total de 727 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605269/2010 - LOURDES DE FATIMA DOS SANTOS DONATO, Médico “B”, matr. nº 866.617-4. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, correspondente ao período de 07/01/1985 a 09/12/2001, desprezando-se o período de 10/12/2001 a 31/01/2004, num total de 6.179 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1114290"
                    ],
                    "1112927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600721/2010- RODRIGO COSENDEY MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909234-9, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nId: 1112927"
                    ],
                    "1114097": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/03/2011 \r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - NORMA MARQUES QUADROS, matr. nº 193.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601728/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - NORMA MARQUES QUADROS, matr. nº 193.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601728/2010.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - NORMA MARQUES QUADROS, matr. nº 193.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601728/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.921-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603093/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.921-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603093/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.921-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603093/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matr. nº 154.141-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matr. nº 154.141-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604018/2010.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matr. nº 154.141-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.003.308-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608687/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.003.308-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608687/2009.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.003.308-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608687/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/07/2010 - ELIO ANDRADE DE PAULA, matr. nº 868-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/07/2010 - ELIO ANDRADE DE PAULA, matr. nº 868-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608093/2009.\r\n\r\nATO DE 16/07/2010 - ELIO ANDRADE DE PAULA, matr. nº 868-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - MANOEL MESSIAS ALMEIDA, matr. nº 620.678-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600558/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - MANOEL MESSIAS ALMEIDA, matr. nº 620.678-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600558/2009.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - MANOEL MESSIAS ALMEIDA, matr. nº 620.678-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600558/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601920/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica es clarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601920/2004.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601920/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/79, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601920/2004, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/12/2006.\r\n\r\nId: 1114097"
                    ],
                    "1114096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220620/2010 - CELIA MARIA RICARDO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.607-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605808/2009 - JACINYRA ALVES BARBOZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 230.538-1 - validade a partir de 09/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/221217/2009 - MARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 863.527-8 - validade a partir de 06/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221096/2010 - RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Médico “A”, matrícula nº 262.719-8 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220985/2008 - SILVIO CORREA DOS ANJOS, Biólogo “A”, matrícula nº 286.065-8 - validade a partir de 31/03/2008.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nProc. nº E-08/608687/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2010, os proventos de CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.308-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/608093/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de ELIO ANDRADE DE PAULA, Médico “A”, matr. nº 868-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/600558/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2009, os proventos de MANOEL MESSIAS ALMEIDA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 620.678-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601920/2004 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2009, os proventos de MARILENE DE SOUZA MOTTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 156.558-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/603139/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/06/2007, os proventos de ELCY SOARES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.818-7, revogando-se o despacho de 15/05/2008, publicado no DO de 08/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601728/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de NORMA MARQUES QUADROS, Assistente Social “A”, matr. nº 193.211-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603093/2010 - Fixados, com validade a contar de 15/10/2010, os proventos de REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.921-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/604018/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 154.141-6.\r\n\r\nId: 1114096"
                    ],
                    "1114297": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608169/2009 - VALQUIRIA FREITAS MOREIRA, Enfermeiro “B”, matrícula nº 852.589-1 - validade a partir de 19/07/2009. - FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220851/2009 - ALOISIO DEMERVAL RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 207.626-3 - validade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221602/2009 - ANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 867.057-2 - validade a partir de 03/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221070/2009 - ELISABETH MARIA FRANÇA, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 192.387-9 - validade a partir de 05/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600845/2010 - MARIA CORDEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.507-3 - validade a partir de 07/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220563/2008 - MARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.226-1 - validade a partir de 25/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221287/2008 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.378-0 - validade a partir de 14/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603989/2006 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 207.067-0 - validade a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221798/2009 - VILMA CARDOSO RUIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 259.017-2 - validade a partir de 14/12/2010.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1114297"
                    ],
                    "1114313": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PROPRIA \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apura fatos ocorridos no Setor de Emergência, desta Unidade no Plantão de 08/02/2011, para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias a contar da publicação, comissão integrada pelos servidores, LUIS ANTONIO SOUTO RAMOS, Médico, matr. nº 808.905-4: PAULO SERGIO GENTIL, Médico, matr. nº 1003.822-2 e CARLA NUNES BRANDÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.187-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/1639/2011.\r\n\r\nId: 1114313"
                    ],
                    "1114314": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA \r\n\r\n“ARTHUR DE SIGUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apura ocorrência relatada através do Registro nº 040-00771/2011, da 40ª Delegacia de Polícia, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0802.106-5; MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0865.879-1 e JOSÉ CELSO DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0299.326-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/1640/2011.\r\n\r\nId: 1114314"
                    ],
                    "1114318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/020/51150/2011 - JOÃO BATISTA VIEIRA, RG CBMERJ 16420, a partir de 08 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/025/51150/2011 - JOSIEL DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 09983, a partir de 07 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/026/51150/2011 - JOSÉ LUIZ LOUREIRO PINTO, RG CBMERJ 14769, a partir de 24 de agosto de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/045/51150/2011 - LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, RG CBMERJ 07759, a partir de 02 de março de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/047/51150/2011 - LEOVALDO DA SILVA TELLES, RG CBMERJ 05752, a partir de 19 de abril de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/311/51150/2011 - ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG CBMERJ 06404, a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1114318"
                    ],
                    "1114319": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº 08/068/51183/2011 - AUGUSTA FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS, Identidade nº 28725 CBMERJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/390/51183/2011 - MAICON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO, Identidade nº 20953995-6 DETRAN/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/021/51062/2011 - MARIA CELESTE DE SOUZA DOMINGUES, Identidade nº 05470406-9 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/533/51183/2011 - MOACIR CARLOS DA SILVA, Identidade nº 24363/CBMERJ. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1114319"
                    ],
                    "1113666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0417/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO EDVANE ALBUQUERQUE, no valor de R$ 80,39 (oitenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0417/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO EDVANE ALBUQUERQUE, no valor de R$ 80,39 (oitenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0742/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IVAN LEITE DA SILVA, no valor de R$ 52,62 (cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0742/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IVAN LEITE DA SILVA, no valor de R$ 52,62 (cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0775/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALCINA DA CONCEIÇÃO COUTINHO, no va lor de R$ 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0775/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALCINA DA CONCEIÇÃO COUTINHO, no valor de R$ 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1113666"
                    ],
                    "1114354": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDISPENSA o 2º Sgt BM Q01/91 CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA, RG CBMERJ nº 15.811, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.70 - 27º GBM - Araruama.\r\n\r\nDESIGNA o Cb BM Q00/97 ELÇO MARQUES FRANÇA JÚNIOR, RG CBMERJ nº 20.754, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.70 - 27º GBM - Araruama.\r\n\r\nId: 1114354"
                    ],
                    "1114346": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\n2º Sgt BM RR SÉRGIO CAVOUR DOS SANTOS, RG 06.770 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de setembro de 2009...\r\n\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de dezembro de 2009...\r\n\r\nId: 1114346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SUELY COLMENERO RIBEIRO, Nutricionísta, Classe A, matr. 08/100.812-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.096/2011.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01.02.2010, a servidora MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.371-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\n\r\nId: 1112762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112764": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nATO DE 04.04.2011 - SUELY COLMENERO RIBEIRO, matr. 08/100.812-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.096/2011.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.096/2011. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.096/2011.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nATO DE 06.04.2011 - MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matr. 08/107.371-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária incorporada, Lei nº 2365/94, Lei nº 5260/2008 e processo nº E-08/200.262/2011 - Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais - capacitação, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, Lei n incorporada, Lei nº 2365/94, Lei nº 5260/2008 e 526/2008 - Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\n\r\nId: 1112764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112194": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.02.2010\r\n\r\n*ATO DE 01.02.2010 - JORGE BAHRI, matr. 08/100.885-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.551/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.02.2010.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\n*ATO DE 10.03.2010 - MARLENE MANSSORES GRAÇA, matr. 08/104.309-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.673/2009.\r\n\r\n*ATO DE 10.03.2010 - PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA, matr.08/100.575-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.126/2009.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 25.03.2010.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\n*ATO DE 28.04.2010 - CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES, matr.08/105.181-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.831/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.05.2010.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\n*ATO DE 17.05.2010 - VERA LUCIA CARNEIRO VITAL BRASIL, matr. 08/108.683-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do artigo 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.234/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.05.2010.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\n*ATO DE 01.07.2010 - DEISE DA SILVA BASTOS, matr. 08/101.105-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.474/2010.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\n*ATO DE 19.07.2010 - ELZA MARIA DINIZ, matr. 08/106.667-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.452/2010.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.07.2010.\r\n\r\nDE 21.08.2010\r\n\r\n*ATO DE 21.08.2010 - LUIZA MARIA DE OLIVEIRA, matr. 08/104.078-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, de Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.043/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2010.\r\n\r\nId: 1112194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112190": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.09.2009\r\n\r\n*ATO DE 02.09.2009 - TERESA CRISTINA, matr.08/101.059-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.761/2006.\r\n\r\n*ATO DE 02.09.2009 - MARIO PERENTE MACEDO MOURA, matr. 08/100.671-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.134/2009.\r\n\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. de 14.09.2009\r\n\r\nDE 09.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 09.10.2009 - REGINA MARIA AMORIM GRANDO, matr. 08/100.132-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/902.928/1996.\r\n\r\n*ATO DE 09.10.2009 - MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 08/100.243-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.051/2009.\r\n\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. de 16.10.2009.\r\n\r\nDE 09.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 09.10.2009 - TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUSA, matr. 08/101.719-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.675/2009.\r\n\r\nDE 19.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 19.10.2009 - ANA RODRIGUES ALVES, matr. 08/101.788-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.403/2009.\r\n\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. 22.10.2009.\r\n\r\n*ATO DE 19.10.2009 - JOSUE VIEIRA, matr. 08/104.937-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.154/2005.\r\n\r\n*ATO DE 19.10.2009 - RENE RODRIGUES FURTADO, matr. 08/100.425-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.778/2009.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções no original publicadas no D.O. 30.10.2009.\r\n\r\nDE 21.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 21.10.2009 - ALBA MIRANDA DA COSTA, matr.08/107.268-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.400/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 30.10.2009.\r\n\r\nDE 03.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 03.11.2009 - LEOPOLDO PINTO, matr.08/104.940-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.502/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 12.11.2009.\r\n\r\nDE 06.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 06.11.2009 - VANDERLEI GASPAR DE FARIAS, matr.08/100.875-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.001/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 17.11.2009.\r\n\r\nDE 16.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 16.11.2009 - AURORA CORREA RODRIGUES, matr. 08/101.372-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.855/2007.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 01.12.2009.\r\n\r\nDE 26.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 26.11.2009 - LUCIA MARIA GUIMARÃES, matr. 08/103.585-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.344/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 08.12.2009.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 30.11.2009 - SEVERINA GLORIA DE ANDRADE, matr. 08/103.302-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.531/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 08.12.2009.\r\n\r\nDE 18.12.2009\r\n\r\n*ATO DE 18.12.2009 - REGINA COELI CARNEIRO PADILHA, matr. 08/105.121-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.605/2009.\r\n\r\n*ATO DE 18.12.2009 - RONALDO ANTONIO SANTOS, matr. 08/100.460-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.641/2009.\r\n\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. 30.12.2009.\r\n\r\nId: 1112190. A faturar por empenho"
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                        "1112765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.096/2011 - SUELY COLMENERO RIBEIRO, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.812-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.262/2011 - CORINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.371-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1112765. A faturar por empenho"
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                }
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                "Atos": {
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo César Maia Moreira Oliveira-2005\r\n\r\nId: 1113642"
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                    "1114204": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Vieira Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Henrique Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Veloso\r\n\r\n02-Angelica Aparecida Lima Bento\r\n\r\n03-Arionaldo Pereira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Felipe Menez do Nascimento\r\n\r\n05-Cassia Patricia Leite de Freitas\r\n\r\n06-Cristiane Soares da Silva\r\n\r\n07-Felipe de Faria Emilio\r\n\r\n08-Francyne Pachaco França\r\n\r\n09-Igor Bergami Lacerda\r\n\r\n10-Juliana de Oliveira Roberto\r\n\r\n11-Leonardo Marques da Silva\r\n\r\n12-Marcia Coutinho Tavares da Silva\r\n\r\n13-Nadia Karla Carvalho Florencio\r\n\r\n14-Patricia da Silva Almeida\r\n\r\n15-Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\n16-Sergio Luiz da Silva Teixeira Junior\r\n\r\n17-Tatiane Damacena de Mello\r\n\r\n18-Priscila Souza de Menezes\r\n\r\n19-Rodolfo dos Santos Pessanha\r\n\r\n20-Renata Ferreira Correia\r\n\r\n21-Sidney dos Santos Lourenço\r\n\r\n22-Wilmar Araujo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carine de Sousa Gaspar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2008\r\n\r\n01-José Guilherme Cardoso Duarte de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ferreira Costa\r\n\r\n02-Ana Carolyne Apicelo Caetano\r\n\r\n03-Anderson Santiago da Conceição\r\n\r\n04-Angélica Maria Soares de Melo\r\n\r\n05-Camila Zoega de Oliveira\r\n\r\n06-Carla Silva de Almeida\r\n\r\n07-Caroline da Silva de Almeida\r\n\r\n08-Daiana Cristina da Silva\r\n\r\n09-Daniel Werneck Ribeiro Costa\r\n\r\n10-Davi Werneck Ribeiro Costa\r\n\r\n11-Emanuele de Vargas dos Santos\r\n\r\n12-Isabelle Cordeiro dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica de Souza da Silva\r\n\r\n14-Laís de Oliveira Fonsêca\r\n\r\n15-Leidiana Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Meryele Soares de Melo\r\n\r\n17-Patrícia de Freita Mendes\r\n\r\n18-Patrícia Rodrigues de Lima\r\n\r\n19-Rafael Andrade de Souza\r\n\r\n20-Rayane Pedroso Motta\r\n\r\n21-Renan Marques Cerqueira\r\n\r\n22-Rogério dos Santos Silva\r\n\r\n23-Sabrina Freitas da Silva\r\n\r\n24-Tainar Rodrigues de Souza\r\n\r\n25-Tamyris Pereira do Vale\r\n\r\n26-Tamyr Cavalcante de Souza\r\n\r\n27-Tiago Cesar Oliveira de Carvalho\r\n\r\n28-Yuri Augusto Gasparelli Martins\r\n\r\n29-Yolanda Gasparelli Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Marques da Silva\r\n\r\n02-Cristiana dos Prazeres Guedes Pereira\r\n\r\n03-Daiane Alves Carvalho\r\n\r\n04-Diego Rebouças da Silva\r\n\r\n05-Fernando Vieira de Souza\r\n\r\n06-Genilson Dias Coutinho\r\n\r\n07-Hyago Araujo Santos\r\n\r\n08-Jander Geraldo Pereira de Souza\r\n\r\n09-Juliana Martins Sena\r\n\r\n10-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n11-Luciana dos Anjos Tostes\r\n\r\n12-Luciana José Lopes\r\n\r\n13-Manasses Marinho Alcantara\r\n\r\n14-Marcia Regina Braga dos Santos\r\n\r\n15-Raquel Zacarias da Silva Figueiro\r\n\r\n16-Roni Ferreira Cesar\r\n\r\n17-Rosilene de Almeida Gomes\r\n\r\n18-Simone Ribeiro de Almeida da Silva\r\n\r\n19-Thais Cristina Rodrigues Falcão\r\n\r\n20-Thiago Gomes Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Lopes\r\n\r\n02-Angela Martins Sebastião\r\n\r\n03-Ariana Silva do Prado\r\n\r\n04-Artur Silva Ferraz\r\n\r\n05-Bruna de Fátima Ferreira\r\n\r\n06-Bruno Ferreira Rocon\r\n\r\n07-Camila Lauxen\r\n\r\n08-Fabricio Magno Freitas Bento\r\n\r\n09-Fernanda Aparecida Nunes\r\n\r\n10-Francielle de Souza Almeida\r\n\r\n11-João Braz Neto\r\n\r\n12-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Luan Viana Ramos\r\n\r\n14-Mariana Cristina de Souza Mata\r\n\r\n15-Mariana Teixeira Sant'Ana\r\n\r\n16-Marihá Moreira Leite de Oliveira\r\n\r\n17-Natália Cristina Francisco da Silva\r\n\r\n18-Phelipe Alves Evangelista Cruz\r\n\r\n19-Priscilla dos Santos Coelho\r\n\r\n20-Raphaela da Silva Dias\r\n\r\n21-Regis da Silva Luciano\r\n\r\n22-Renan Costa Lopes de Araujo\r\n\r\n23-Renan Lima Gouvêa\r\n\r\n24-Rhaiza Carvalho da Silva\r\n\r\n25-Sidney Machado de Andrade\r\n\r\n26-Suzana da Silva Campos Acacio\r\n\r\n27-Thalita da Costa Sales Barros\r\n\r\n28-Yago da Silva Barra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Junior da Silva Pereira\r\n\r\n02-Augusto Cesar Silva Ribas\r\n\r\n03-Bruno Deslândes da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Deisiane Cristina de Oliveira\r\n\r\n05-Deividson Prado de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe de Almeida Gomes\r\n\r\n07-Giovana Souza Alves\r\n\r\n08-Guilherme Leonardo Sobrinho Moura\r\n\r\n09-Jéssica Aparecida Silva\r\n\r\n10-Jéssica Bueno dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Marcely Fernandes\r\n\r\n12-Júlia de Castro Penedo Silva\r\n\r\n13-Letícia Gomes de Almeida\r\n\r\n14-Lucas Cardoso Lima\r\n\r\n15-Lucas Xavier Mendes\r\n\r\n16-Luis Gustavo Oscarlino Campos\r\n\r\n17-Marcio Vinícius Chagas\r\n\r\n18-Michael Douglas Mendes da Silva\r\n\r\n19-Natalí Batista Pagliares\r\n\r\n20-Pâmela Santos Almeida\r\n\r\n21-Pâmella Avelar de Barros\r\n\r\n22-Patric Campos Nascimento\r\n\r\n23-Patric Gonçalves Souza Moreira\r\n\r\n24-Patricia Alves de Souza\r\n\r\n25-Paulo Vitor Abreu de Souza\r\n\r\n26-Taiara Irine Torres Vieira\r\n\r\n27-Thayane Lima Machado\r\n\r\n28-Thiarlles Augusto Resende Nascimento\r\n\r\n29-Vito Benildes Alves Gomes Junior\r\n\r\n30-Willian Ribeiro Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Caetano Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Souza Vieira\r\n\r\n02-Bianca Velasco Teles do Espirito Santo\r\n\r\n03-Bruna Cabral Pessanha\r\n\r\n04-Carlos Magno de Oliveira Brito\r\n\r\n05-Deivison da Silva Gomes\r\n\r\n06-Elen Cristina de Mattos Lima\r\n\r\n07-Fernanda Nunes Cabral Monteiro\r\n\r\n08-Francine dos Santos Porto\r\n\r\n09-Gabriela Rangel do Rego\r\n\r\n10-Ingrid Barreto Fraga\r\n\r\n11-Letícia de Souza Heitor\r\n\r\n12-Williane de Sá Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helloana Mota Monteiro Santos\r\n\r\n02-Jéssica Silva de Almeida\r\n\r\n03-Lucas Tavares dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Marcelo de Souza Pavuna\r\n\r\n05-Nayani Vieira dos Reis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jerônimo Pontes Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos André da Penha\r\n\r\n02-Cláudia Márcia Pereira Trindade\r\n\r\n03-Débora Francisco de Almeida Moreira\r\n\r\n04-Eliete Gomes de Souza\r\n\r\n05-Fábio Gomes do Rosário do Amaral\r\n\r\n06-Gisele Riscado Azeredo\r\n\r\n07-Heloisa Rodrigues Amaral da Silva\r\n\r\n08-Jaime da Silva Mendonça\r\n\r\n09-Jorge Alberto Machado de Sousa\r\n\r\n10-Marlene Vieira Alves dos Santos\r\n\r\n11-Nedilma Faria Ribeiro\r\n\r\n12-Rivaldo Souza Costa Júnior\r\n\r\n13-Roberto Elias Machado Muniz\r\n\r\n14-Rodrigo da Silva Pimentel\r\n\r\n15-Ronald Gomes da Silva\r\n\r\n16-Sidney Pereira Navarro\r\n\r\n17-Simone da Silva Nunes dos Santos\r\n\r\n18-Simone dos Santos Alves Ferreira\r\n\r\n19-Suellen Rocha Martins Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Nogueira dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alessandra Simão Barreto Azevedo\r\n\r\n03-Ana Luiza Wagner Ribeiro\r\n\r\n04-Daniel Luís Ribeiro Pessanha\r\n\r\n05-Débora Cristina de Abreu Reis Braga\r\n\r\n06-Débora Rocha do Amaral\r\n\r\n07-Eduardo Soares dos Santos\r\n\r\n08-Eliseu Gomes Riscado\r\n\r\n09-Fabiana Soares Gama\r\n\r\n10-Gilberto Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Renato Marques Costa\r\n\r\n12-Rosemary Martins Terra\r\n\r\n13-Sebastião Luís Nogueira\r\n\r\n14-Suzana Barros Gessário Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle dos Santos Machado\r\n\r\n02-Diego de Souza Leandro Fonseca\r\n\r\n03-Ivanir Gomes Machado\r\n\r\n04-João Paulo Barcellos Reis\r\n\r\n05-Josiele Alves Elias\r\n\r\n06-Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\n07-Rafael Batista do Nascimento\r\n\r\n08-Rafael Ribeiro Manhães\r\n\r\n09-Rose da Silva Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Tadeu França Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Laurindo Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Nunes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kamila Maciel Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Espirito Santo de Abreu\r\n\r\n02-Dayane Ferreira Dias\r\n\r\n03-Yago Monteiro dos Santos Nagen Assed\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Geronimo de Freitas\r\n\r\n02-Carlos Henrique Lima dos Santos\r\n\r\n03-Christiana Lima da Silva\r\n\r\n04-Danilo dos Santos\r\n\r\n05-David D'Viníccios Pereira\r\n\r\n06-Dieimissan da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Domingas Castro de Moura\r\n\r\n08-Eder Wilk da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Edson Fernandes Ribeiro\r\n\r\n10-Francisca Ercilia Miranda da Silva\r\n\r\n11-Izabel Cristina Alves de Lima Silva\r\n\r\n12-Jenilson Azevedo dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Almeida Silva\r\n\r\n14-Karla Luzia Andrade da Silva\r\n\r\n15-Kely Alcantara de Oliveira Bernardo\r\n\r\n16-Leonice Galdino da Silva\r\n\r\n17-Lilian Oliveira Souza Ferreira\r\n\r\n18-Luana Salomão Balduino\r\n\r\n19-Luciana de Souza Mendes\r\n\r\n20-Luisa Vanessa Azevedo do Nascimento\r\n\r\n21-Marcella de Carvalho da Silva\r\n\r\n22-Maria da Penha de Castro da Silva\r\n\r\n23-Maria das Graças Freitas da Silva\r\n\r\n24-Natacha Antonia da Cruz\r\n\r\n25-Natália Sabrina Leão de Araújo\r\n\r\n26-Renata Mesquita de Almeida\r\n\r\n27-Robert Barbosa da Silva\r\n\r\n28-Roberta de Souza Silva\r\n\r\n29-Rafael Denis Lima do Nascimento\r\n\r\n30-Sherley Moreira da Silva\r\n\r\n31-Silvania Rodrigues de Lima\r\n\r\n32-Suellem Alves Rodrigues\r\n\r\n33-Thalyta do Nascimento Ventura\r\n\r\n34-Valdeir Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeildo Pereira de Albuquerque\r\n\r\n02-Ailton Veras Coelho\r\n\r\n03-Andréia Esteves Viana\r\n\r\n04-Carlos André de Oliveira de Carvalho\r\n\r\n05-Daiene Lino Neves\r\n\r\n06-Edna Christiane Barboza da Silva\r\n\r\n07-Esteffany Cardoso da Silva\r\n\r\n08-Evandro da Silva de Lima\r\n\r\n09-Fabiana Dias do Nascimento Diniz\r\n\r\n10-Felipe Alves da Silva\r\n\r\n11-Janice Lima da Silva\r\n\r\n12-Jocinéia de Oliveira de Silva\r\n\r\n13-Johanes Leiros da Silva Júnior\r\n\r\n14-Lays Pinto Rodrigues\r\n\r\n15-Leandro Tavares Moreira\r\n\r\n16-Leticia de Oliveira Teodoro Guerra\r\n\r\n17-Lucinei da Costa Santos Trancoso\r\n\r\n18-Maria Madalena Dias Florentino\r\n\r\n19-Marisa da Silva Pereira\r\n\r\n20-Mateus Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\n21-Michelle de Castro do Nascimento\r\n\r\n22-Monica Heloísa Santos da Silva\r\n\r\n23-Michele Francelin Santiago da Silva\r\n\r\n24-Priscila Maia de Almeida\r\n\r\n25-Rafael Cavalcanti da Silva\r\n\r\n26-Rosinete de Sousa Albuquerque\r\n\r\n27-Suelen Silva Lima Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Letícia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruna de Souza Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruna de Souza Queiros\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROFª. LAIS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFª LAIS MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Moura da Silva\r\n\r\n02-Andréia dos Santos Rosa\r\n\r\n03-Cláudia Coutinho Martiniano\r\n\r\n04-Cleônes de Moura Almeida\r\n\r\n05-Érica Guilherme da Silva\r\n\r\n06-Gabriel dos Santos Gomes\r\n\r\n07-Iriane do Vale Conceição\r\n\r\n08-Jéferson e Silva Barbosa\r\n\r\n09-Jéssika Araujo da Silva\r\n\r\n10-Josimelre Maria do Nascimento\r\n\r\n11-Juliana Felisbino Oliveira\r\n\r\n12-Juliana Freire de Souza\r\n\r\n13-Lea Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Michele Daianna Santos da Silva\r\n\r\n15-Mileyde Monique das Neves Rabelo\r\n\r\n16-Muriel Nunes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Baia Ferreira\r\n\r\n02-Carla Cesaria Fagundes\r\n\r\n03-Cíntia de Oliveira Pereira Gomes\r\n\r\n04-Claudia Couto Batista Germano\r\n\r\n05-Daiana da Silva\r\n\r\n06-José Luciano Bento da Silva\r\n\r\n07-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Luciana da Silva Custodio\r\n\r\n09-Maria Rosalia dos Santos\r\n\r\n10-Rejane Nascimento de Oliveira\r\n\r\n11-Tamires Maria da Silva\r\n\r\n12-Tatiana Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Irani da Silva Viana\r\n\r\n02-Alan Alves da Cruz\r\n\r\n03-Catielli Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Danielle Fernanda da Silva\r\n\r\n05-Deisinise Viveiros Rodrigues\r\n\r\n06-Hevangelista Silva\r\n\r\n07-Evilma Teixeira de Barros\r\n\r\n08-Fábio Piumbini da Costa\r\n\r\n09-Flavio Jeronimo de Lima\r\n\r\n10-Jaqueline Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Job do Nascimento\r\n\r\n12-Jocean Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Jurandy de Melo Ferreira\r\n\r\n14-Jussara Rodrigues de Mello Alves\r\n\r\n15-Karina Leite Lauriano\r\n\r\n16-Leandro Luiz Gonçalves de Amorim\r\n\r\n17-Leandro Matias Vieira\r\n\r\n18-Michele da Silva Vieira\r\n\r\n19-Normalina Bernardina da Silva Santana\r\n\r\n20-Regina Celia Pereira\r\n\r\n21-Sandro Godinho da Silva\r\n\r\n22-Viviane da Silva Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFª LAIS MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Colmann França\r\n\r\n02-Diego Felipe Martins da Silva\r\n\r\n03-Dilma Benedito Leoterio\r\n\r\n04-Janice Gouveia\r\n\r\n05-Jhonatan Alberto da Costa Pereira\r\n\r\n06-Lucas Silva Nogueira\r\n\r\n07-Marcelo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Tamires de Souza Juvenal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizele da Silva Faria\r\n\r\n02-Greizielle Quirino\r\n\r\n03-Guilherme Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Lidia Pereira da Silva Faria\r\n\r\n05-Silvester Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elton de Oliveira Couto\r\n\r\n02-Flávia da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Ruas Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Martins de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilza de Sena Marvila\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giselle Cristina da Silva Marvila\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson dos Santos Ignácio\r\n\r\n05-Delaine Inácio do Amaral\r\n\r\n08-Euzi dos Santos Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson dos Santos Ignacio\r\n\r\n05-Delaine Inacio do Amaral\r\n\r\n08-Euzí dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Maria Elisa de Lucena\r\n\r\nLeia-se: 04-Maria Eliza de Lucena\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Patrícia Angélica Rocha de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 05-Patricia Angélica Rocha de Macedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Emanoela Raiol Vieira\r\n\r\n07-Shirlei da Conceição Lopes\r\n\r\nLeia-se: 06-Emanuela Raiol Vieira\r\n\r\n07-Shirlei da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Flávia Cristina Medella\r\n\r\n14-Luiz Otavio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Flavia Cristina Medella\r\n\r\n14-Luis Otavio dos Santos\r\n\r\nId: 1114204"
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                            ],
                            "1114303": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 03/2011. PARTES: UERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Retificação do prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA para que passe a constar “90 dias”. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10455/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1114303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114073": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHA PARA BIOPSIA MEDULA ÓSSEA 11GA X 4 E ETC.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE anteriormente marcada para 13/04/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 26/04/2011, às 10 horas. Processo HUPE nº 617/2008.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material de papelaria (Pastas Prontuário Médico), para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 29.520,00. Processo UERJ nº 3238/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de TESTES LABORATÓRIAIS (Kits e reagentes para determinação bioquímica, Etc.), com cessão de 01(um) equipamento em regime de COMODATO para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 289.034,40. Processo UERJ nº 3086/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na gestão do restaurante universitário da UERJ, no valor total estimado de R$ 4.894.779,78. Processo UERJ nº 8246/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1114073. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114184": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso n°. 3044/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT LTDA, no valor de R$ 38.029,92, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso n°. 2959/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC., no valor de R$ 14.902,48, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1114184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114249": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nPort. nº 207/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS, matr. nº 35503-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI, para preenchimento de vacância decorrente do falecimento do servidor Sergio Claúdio Rodrigues Bretas, matr. nº 5258-9, ocorrido em 28/01/2008.\r\n\r\nPort. nº 208/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA, matr. nº 35502-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Família e Comunidades, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nPort. nº 209/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, JOICE SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 35504-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estrutura Matemática - IME, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de Dorival Correia Bruni, matr. nº 6702-9, publicada no D.O. de 18/09/2009.\r\n\r\nId: 1114249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114250": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1143/2011 - Ficam fixados, a contar de 14/03/2011, os proventos mensais da inativa ZULMIRA BATISTA LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25270-0, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2011, publicada no D.O. de 14/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12070/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais da inativa JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24786-6, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2139/2011 - Ficam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais da inativa ANGELA MARIA VALENTE DA SILVA REHFELDT, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 24303-0, aposentado através da Portaria SRH nº 176/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1912/2011 - Ficam fixados, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais do inativo LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 5338-9, aposentado através da Portaria SRH nº 171/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1452/2011 - Ficam fixados, a contar de 28/03/2011, os proventos mensais da inativa DARTICLEA LAMIM VILLAS BOAS RODRIGUES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4802-5, aposentado através da Portaria SRH nº 179/2011, publicada no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1114250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 055, 056, 057, 058 e 059/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2946/2010.\r\n\r\nId: 1114197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113546": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 58/HUPE/11\r\n\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1135/2011: Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 7706-5, Yeda Maceira de Almeida Neves, matrícula 27568-5, Henrique Martins da Silveira, matrícula 34219-6.\r\n\r\nPORTARIA Nº 59/HUPE/11\r\n\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 754/2011: Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31470-8, Ana Maria Siqueira Rangel, matrícula 25494-6, Kênia Maynard da Silva, matrícula 30176-2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 60/HUPE/11\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora Sandra Helena Kaznowisk, matrícula 34167-7 pela servidora Kátia Fuhro de Oliveira, matrícula 30269-5, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 291/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 61/HUPE/11\r\n\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 821/2011: Tasso de Lara Donato, matrícula 27083-5, Franscisco José Magalhães Pinheiro, matrícula 26477-0, Renata de Oliveira Maciel, matrícula 30328-9.\r\n\r\nId: 1113546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 54.437,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R$ 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações Ltda, para despesa no valor de R$ 85.529,30, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comercio de Materiais Hosp. e Imp. Ltda, para despesa no valor de R$ 1.670,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1113420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114374": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00501-7, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.578/2011.\r\n\r\nNOMEIA TANISSE PAES BÓVIO BARCELOS, matrícula nº 20.040-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE. Proc. nº E-26/050.578/2011.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, responsáveis pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.581/2011.\r\n\r\nCCH-CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nSimonne Teixeira, matrícula nº 00613-0\r\n\r\nMarcelo Carlos Gantos, matrícula nº 00712-0\r\n\r\nCBB-CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO - LICENCIATURA\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nJorge Hudson Petretski, matrícula nº 10036-2\r\n\r\nMaria Cristina Gaglianone, matrícula nº 10051-1\r\n\r\nId: 1114374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.576/2011 - AUTORIZO o afastamento do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 11 a 20 de abril de 2011, para apresentar palestra no Workshop on Metabolomics, a ser realizada em Leiden, na Holanda e participar de reuniões com os coordenadores da Holanda no projeto CAPES/NUFFIC, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.577/2011 - AUTORIZO o afastamento do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10645-0, no período de 20 de fevereiro a 04 de março de 2011, para participar do VIII Congresso de Geologia, a ser realizado em San Diego, na Califórnia - EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.141/2005 - FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, Professor Associado, matrícula nº 00695-7. AVERBE-SE os períodos de 01/01/1981 a 24/02/1997, num total de 2.358 dias de efetivo exercício, prestado a Universidade Federal de Viçosa/MG.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.141/2005 - FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, matrícula nº 00695-7. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 09/09/2003, 25% a partir de 15/02/2005 e 30% a partir de 15/02/2008, tornando sem efeito as publicações nos Diários Oficiais de 22.08.2005 e 23.09.2008.\r\n\r\nId: 1114373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114235": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 109 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.217//2011 e o estabelecido nas Resoluções CONSU nºs 004, 005 e 006/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos membros dos Corpos Docente, Discente e Técnico-administrativo para o Conselho Universitário - CONSU, e para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE;\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será integrada pelos Pró-reitores da UEZO, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Anderson Jack Franzen, matr. 500001-3;\r\n\r\n- Sergio Henrique Seabra, matr. 500012-0; \r\n\r\n- Marcelo Lima de gusmão Correia, matr. 3052-8;\r\n\r\n- Celia Moreira Gomes, matr. 3050-2.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1114235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114232": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CORPO DISCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CORPO DISCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso II, do art. 8º, do Estatuto da UEZO, com base no Processo nº E-26/15.217//2011, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso II, do art. 8º, do Estatuto da UEZO, com base no Processo nº E-26/15.217//2011, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente do Conselho Universitário\r\n\r\nId: 1114232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114233": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DO CORPO TÉCNICO CO-ADMINISTRATIVO NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DO CORPO TÉCNICO CO-ADMINISTRATIVO NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso II, do art. 8º, do Estatuto da UEZO, com base no Processo nº E-26/15.217//2011, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso II, do art. 8º, do Estatuto da UEZO, com base no Processo nº E-26/15.217//2011, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente do Conselho Universitário\r\n\r\nId: 1114233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114234": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 006 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBSROS DO CORPO DOCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 006 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS ELEIÇÕES DOS MEMBSROS DO CORPO DOCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso II, do art. 8º, do Estatuto da UEZO, com base no Processo nº E-26/15.217//2011, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso II, do art. 8º, do Estatuto da UEZO, com base no Processo nº E-26/15.217//2011, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente do Conselho Universitário\r\n\r\nId: 1114234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1114296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/300.419/2011 - Determino o arquivamento do administrativo E-07/ 300.419/2011, tendo em vista o cancelamento do Auto de Infração nº 38538 de 13 de julho de 1999.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1114296"
                    ],
                    "1114199": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/001.095/1997\r\n\r\nOnde se lê: ...PAULO TEIXEIRA CONSTRUÇÕES - OFFICE TOWER. \r\n\r\nLeia-se: PAULO TEIXEIRA CONSTRUÇÕES-ATERRADO OFFICE TOWER.\r\n\r\nId: 1114199"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114335": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 207 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FEEMA Nº. 06/2008 FIRMADO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão destinada a fiscalizar o Contrato FEEMA n.º 06/2008, cujo objeto é prestação de serviço para operacionalização de estágio de estudantes. \r\n\r\nArt. 2º - Designar JAUSTER FERREIRA DE LIMA, Assessor III, matrícula nº. 390.767-2, MARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA, Secretária Executiva, matrícula nº. 390.412-5 e RODRIGO VASCONCELOS REIS, Assessor Técnico, matrícula nº. 390.563-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1114335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.405/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, para despesas com os serviços de Gerenciamento Visualização, Atualização e Impressão das Normas Técnicas ABNT e MERCOSUL, no valor de R$ 18.360,00 NE nº 00906/2011 base no do art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ no valor de R$ 6.548,64 NE nº 00909/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, nº 30 - Centro/RJ, no valor de R$ 129.019,60 NE nº. 00910/2011 base no do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua - Pirangi, nº 119 (oficina mecânica) no valor de R$ 4.071,03 NE nº 00907/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua - Pirangi, nº 119 (oficina mecânica) no valor de R$ 3.500,00 NE nº 00908/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1113871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113565": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO VILLELA DE PINHO, matrícula nº 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.265/2011.\r\n\r\nId: 1113565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113562": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E - 07/503.263/2011.\r\n\r\nId: 1113562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.111/2011 - ROBERTO SAETA LACERDA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700154-4 Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS, nos períodos compreendidos de 26.11.1973 a 16.06.1975 e de 23.06.1975 a 29.10.1975 no total de 693 (seiscentos e noventa e três) dias, correspondendo a: 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1114082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.265/1980 - JOSÉ CARLOS BARABANI DOS SANTOS, Agente Ambiental, matrícula nº 2701435-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 26.06 2005 a 24.06.2010.\r\n\r\nId: 1113561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113821": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO: Júlia Kishida Bochner, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011, devendo a servidora apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. II - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Hugo Fortini, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de março/2011. III - PEDIDOS DEFERIDOS: Patricia Rosa Martines Napoleão, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011; Márcio de Azevedo Beranger, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de fevereiro/2011. IV - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, art. 1° do Decreto n° 42.720/2010 e art. 1° da Resolução INEA n° 29/2010: Maria do Carmo Maciel Silva de Souza; Jurema Barbosa Furtado. V - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, art. 1° do Decreto n° 42.720/10 e art. 3°, parágrafo único da Resolução INEA n° 29/2010: Oséias de Sousa Filho. VI - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/10, no Decreto n° 42.720/2010 e na Resolução INEA n° 29/2010, tendo em vista o disposto no art.1º, § 3º do Decreto nº 42.720/2010: José Péricles de Morais Filho. VII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado e histórico escolar, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Suely Sobreira Fernandes; Eny Gomes de Lanes. VIII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia do histórico escolar, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Sérgio Luiz Abreu de Souza; Ronald Sérgio Pereira; Iliana Maria das Graças Salgado. IX - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Elisabeth Henriques de Castro; Lincoln Nunes Murcia; Luciana Maria Baptista Ventura; Patrícia Barreto Mathias Focetola; Paulo Antônio Gonçalves Melgaço. X - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar cópia do histórico escolar e do certificado, tendo em vista o prazo de validade já expirado desde 21/03/2011, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Dionê Maria Marinho Castro. XI - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada da revalidação do diploma de especialização e histórico escolar, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Willian Pinto Machado. XII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar cópia autenticada do certificado e histórico escolar de Graduação, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Maria da Penha da Silva Barbosa. XIII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar declaração original de conclusão da Graduação, emitida pela Instituição de Ensino: Josélio Feitoza de Vasconcelos Aquino. XIV - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar histórico escolar e revalidação do diploma de especialização por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC: Gabriel Lyra Pessina. XV - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar histórico escolar e declaração da Instituição de Ensino, indicando carga horária da especialização, que indique se tratar de uma Pós Graduação Latu Sensu: Francisco Cesar Cordovil Muga. XVI - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar declaração da Instituição de Ensino, indicando carga horária da especialização, que indique se tratar de uma Pós Gra duação Latu Sensu: Paulo Pinho Filho. XVII - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nId: 1113821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1114321": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ROSENDA CORDEIRO BEIRAL, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 160.625-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005. Processo n.° E-02/000685/2011. \r\n\r\nId: 1114321"
                    ],
                    "1114322": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/000595/2011\r\n\r\nRaphael Valory Motta\r\n\r\nE-02/000594/2011\r\n\r\nPablo Duque Fernandes Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-02/000568/2011 - JOMAR MARTINS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 23.214-0 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/000481/2011\r\n\r\nAntônio Everardo Lopes Pontes\r\n\r\nId: 1114322"
                    ],
                    "1114323": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nREMOVE a servidora SABRINA DE JESUS DE BARROS, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 893.149-5, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/000984/2011.\r\n\r\nId: 1114323"
                    ],
                    "1114324": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/03203/1990 - JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula n° 184.673-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.03.2006 a 15.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/01855/1990 - ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 04.02.1982 a 03.02.1987, 04.02.1987 a 03.02.1992 e 04.02.1992 a 03.02.1997, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1114324"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 78 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 3.553.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n\r\n- que o permissionário não atendeu as diversas notificações extrajudiciais expedidas visando à regularização de suas pendências junto a Ceasa/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, conforme consta dos processos administrativos nºs. E-02/400.341/2007 e E-02/400.393/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 3.553 outorgado a JOVAL IRAJÁ AUTO PEÇAS LTDA - ME, relativamente ao Pavilhão “J” próximo ao prédio da segurança - Unidade I - Irajá-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1113943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1114043": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.519/2011 - EDITORA RECORD LTDA, no valor de R$ 2.814,35 (dois mil oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.479/2011 - EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA , no valor de R$ 243,10 (duzentos e quarenta e três reais e dez centavos) .\r\n\r\nProcesso n.º E-18/000.478/2011 - EDITORA ROCCO LTDA, no valor de R$ 4.857,75 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.518/2010 - EDITORA BEST SELLER LTDA, no valor de R$ 1.194,76 (hum mil cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1114043"
                    ],
                    "1113801": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nATO DE 22/03/2011 - OLINDO BASTOS DO BOMFIM, Agente de Portaria I, matrícula nº 674.986-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000367/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1113801"
                    ],
                    "1113810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.367/2011 - Olindo Bastos do Bomfim, Agente de Portaria I, matrícula nº 674.986-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1113810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113633": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM XERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 419 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.002, de 21/08/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão formada através da Portaria FUNARJ 387, de 30/09/2009, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.002/2009, que passar a ter a seguinte composição:\r\n\r\n- Marco André Pereira Nunes - Matrícula nº 29/2771-3 \r\n\r\n- Jeane Motta de Macedo - Matrícula nº 4010092-7\r\n\r\n- Rita de Cássia da Silva Neves - Matrícula nº 29/2784-6\r\n\r\nArt. 2º - A Coordenação Geral das atividades da presente comissão caberá ao primeiro dos membros citados no art. 1º. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1113633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1114619": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 333 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital MDS/SESAN n° 03/2011, para apoio à implantação ou modernização de Restaurantes Populares, e\r\n\r\n- o art. 6º, item 6. 1. 2 “c” que exige a constituição de equipe técnica por instrumento legal para inscrição da proposta de habilitação ao processo seletivo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir a Equipe Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional para fins de apresentação de proposta de habilitação ao Edital MDS/SESAN n° 03/2011, conforme segue abaixo:\r\n\r\n- Responsável Técnico:\r\n\r\nClaudia Regina de Azevedo Fernandes - Superintendente de Segurança Alimentar e Renda, Nutricionista CRN/4 - 2685.\r\n\r\n- Nutricionista:\r\n\r\nKátia Cardoso dos Santos - CRN/4 - 1591, responsável pelo acompanhamento, desenvolvimento e execução do projeto, planejamento e operação dos serviços de alimentação e nutrição.\r\n\r\n- Assistente Social:\r\n\r\nNina Idelza Ferreira Vianna - CRSS/RJ n° 15280, responsável pela elaboração dos diagnósticos e acompanhamento dos públicos prioritários.\r\n\r\n- Engenheiro Civil:\r\n\r\nPaulo Eduardo Murad - 40.357-D/CREA-RJ, responsável pelo acompanhamento de toda a operação técnica da obra, execução e planejamento do projeto.\r\n\r\n- Arquiteto: \r\n\r\nFrancisco Garcia do Amaral - 18.451-D/CREA-RJ, responsável pela fiscalização técnica das obras e adequação como projeto/planta, acompanhamento e execução do projeto arquitetônico. \r\n\r\n- Técnico de Elaboração de Projetos: \r\n\r\nFernando José Rosa da Silva - Técnico de Edificações - 19899102038 - D/CREA, responsável técnico pela execução do projeto.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1114619"
                    ],
                    "1114230": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nMARCELLA GAVINHO D´ ICARAHY, matrícula nº 09696782, CPF nº 09766817731, brasileira, nascida em 25/6/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20324011-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12881377582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/1/2011, publicado no DOERJ nº 008 - página 01, de 12/1/2011, tomou posse em 12/1/2011, com validade a contar de 12/1/2011.\r\n\r\nSÔNIA APARECIDA DE AZEVEDO CUSSA, matrícula nº 09696808, CPF n.º 82423598734, brasileira, nascida em 3/2/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06674414-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12173878893, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/1/2011, publicado no DOERJ nº 008 - página 01, de 12/1/2011, tomou posse em 12/1/2011, com validade a contar de 12/1/2011.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES ABISSULO, matrícula nº 09696790, CPF n.º 07335238706, brasileiro, nascido em 14/7/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10907878-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12524876596, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/1/2011, publicado no DOERJ nº 008 - página 01, de 12/1/2011, tomou posse em 12/1/2011, com validade a contar de 12/1/2011.\r\n\r\nALBERTO LOPES CANTALICE, matrícula nº 09696824, CPF nº 94940487768, brasileiro, nascido em 28/6/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 07753645-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12871367541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/1/2011, publicado no DOERJ nº 010 - página 13, de 14/1/2011, tomou posse em 14/1/2011, com validade a contar de 7/1/2011.\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO, matrícula nº 09696832, CPF nº 36308757772, brasileira, nascida em 17/2/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13273053-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329460150, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/1/2011, publicado no DOERJ nº 010 - página 13, de 14/1/2011, tomou posse em 14/1/2011, com validade a contar de 14/1/2011.\r\n\r\nBARBARA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 09697095, CPF nº 08212332705, brasileira, nascida em 24/3/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11746109-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19808625558, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/1/2011, publicado no DOERJ nº 013 - página 03, de 19/1/2011, tomou posse em 19/1/2011, com validade a contar de 19/1/2011.\r\n\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES, matrícula nº 09697087, CPF n.º 57361045715, brasileiro, nascido em 25/3/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11917588-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10754467802, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/1/2011, publicado no DOERJ nº 013 - página 03, de 19/1/2011, tomou posse em 19/1/2011, com validade a contar de 19/1/2011.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES, matrícula nº 09697111, CPF nº 77347234700, brasileira, nascida em 9/4/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05912731-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12145236971, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/1/2011, publicado no DOERJ n.º 013 - página 03, de 19/1/2011, tomou posse em 19/1/2011, com validade a contar de 19/1/2011.\r\n\r\nJAILSON COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 09697103, CPF nº 08171564453, brasileiro, nascido em 10/10/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1196778, expedida pelo SSP/PE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19004223307, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/1/2011, publicado no DOERJ nº 013 - página 04, de 19/1/2011, tomou posse em 19/1/2011, com validade a contar de 19/1/2011.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, matrícula nº 09698135, CPF nº 07320913739, brasileiro, nascido em 20/4/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09687876-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 18194639641, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/1/2011, publicado no DOERJ nº 013 - página 04, de 19/1/2011, tomou posse em 19/1/2011, com validade a contar de 19/1/2011.\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, matrícula nº 00346841, CPF n.º 79995756749, brasileira, nascida em 6/10/1949, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2372, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10051779576, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/1/2011, publicado no DOERJ nº 002 - página 02, de 4/1/2011, tomou posse em 4/1/2011, com validade a contar de 4/1/2011.\r\n\r\nRICARDO REIS PINHIERO, matrícula nº 09698051, CPF nº 10887820786, brasileiro, nascido em 23/6/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12773596-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11971542398, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES, matrícula nº 09698424, CPF nº 15249140530, brasileira, nascida em 30/4/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12934403-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17032195758, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 09698341, CPF nº 61815268700, brasileira, nascida em 1/6/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 506060, expedida pelo IPF/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10051501306, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nROSELI RIBEIRO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 09698119, CPF nº 74217844700, brasileira, nascida em 19/8/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05768947-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12335003501, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nNILO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 09698127, CPF nº 42927064768, brasileiro, nascido em 20/2/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03069749-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12041160138, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nMARIA SONIA CAMILO, matrícula n.º 09698036, CPF nº 72620463734, brasileira, nascida em 17/4/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05408566-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12203055725, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 09698010, CPF nº 07756497759, brasileiro, nascido em 3/8/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10148747-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19027518214, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nMICHEL CARDOSO STORQUE, matrícula nº 09698077, CPF nº 09038575700, brasileiro, nascido em 30/6/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 20407338-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12773254564, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nJOSIMERE SOUZA MIRANDA, matrícula nº 09698093, CPF nº 07695219754, brasileira, nascida em 8/2/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11640695-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13015753583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nKELLY MASCARENHAS GOMES, matrícula nº 09698366, CPF nº 08088626773, brasileira, nascida em 17/5/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11066959-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12791765605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nNINA QUIROGA FAUSTO NETO, matrícula nº 09698044, CPF nº 05565274702, brasileira, nascida em 30/3/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11844494-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12990933567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nJORGINÉA DE SOUZA MELLO, matrícula nº 09698028, CPF nº 63911230710, brasileira, nascida em 15/2/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24182467-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10019098747, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nNATÁLIA DA JUSTA VIEIRA, matrícula n.º 09698101, CPF n.º 78824940200, brasileira, nascida em 16/12/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 4705753, expedida pelo SSP/PA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12957546428, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ n.º 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 09698358, CPF nº 10371786703, brasileira, nascida em 28/4/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20430683-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19035216116, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula nº 09698382, CPF nº 00910113700, brasileiro, nascido em 29/5/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08158582-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12461965813, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 4/2/2011, publicado no DOERJ nº 024 - página 03, de 7/2/2011, tomou posse em 7/2/2011, com validade a contar de 7/2/2011.\r\n\r\nUBIRAJARA BENTO MARQUES, matrícula nº 09698432, CPF nº 03685547755, brasileiro, nascido em 7/9/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10214037-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12536932526, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 4/2/2011, publicado no DOERJ nº 024 - página 03, de 7/2/2011, tomou posse em 7/2/2011, com validade a contar de 7/2/2011.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA, matrícula nº 09633413, CPF nº 75842041715, brasileiro, nascido em 29/12/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05155284-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141624497, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 7/2/2011, publicado no DOERJ nº 025 - página 05, de 8/2/2011, tomou posse em 8/2/2011, com validade a contar de 8/2/2011.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 09699174, CPF nº 02044220784, brasileira, nascida em 15/8/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA, matrícula nº 09329780, CPF nº 40526941715, brasileira, nascida em 31/1/1949, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2814791, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10086457172, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO RABELLO, matrícula nº 09698085, CPF nº 05651551727, brasileira, nascida em 15/7/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12076777-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13258437547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, matrícula nº 09698374, CPF nº 01945556749, brasileiro, nascido em 3/6/1942, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 245, expedida pelo PGJ/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10016623263, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 4/2/2011, publicado no DOERJ nº 024 - página 03, de 7/2/2011, tomou posse em 7/2/2011, com validade a contar de 1/2/2011.\r\n\r\nBRAZ LUIS SOUTO COLOMBO, matrícula nº 09698440, CPF nº 01747545740, brasileiro, nascido em 1/5/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08787173-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12456729627, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 4/2/2011, publicado no DOERJ nº 024 - página 03, de 7/2/2011, tomou posse em 7/2/2011, com validade a contar de 7/2/2011.\r\n\r\nMARISA SILVIANO DO PRADO, matrícula nº 09497843, CPF nº 74939009734, brasileira, nascida em 18/6/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3851498, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10792640117, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/2/2011, publicado no DOERJ nº 028 - página 01, de 11/2/2011, tomou posse em 11/2/2011, com validade a contar de 11/2/2011.\r\n\r\nMESSIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 09699216, CPF nº 10993429700, brasileiro, nascido em 12/3/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13212937-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12957056544, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/2/2011, publicado no DOERJ nº 028 - página 01, de 11/2/2011, tomou posse em 11/2/2011, com validade a contar de 11/2/2011.\r\n\r\nMILENA VALENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 09699208, CPF nº 11503655792, brasileira, nascida em 23/1/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12933965-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19033548022, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/2/2011, publicado no DOERJ nº 028 - página 01, de 11/2/2011, tomou posse em 11/2/2011, com validade a contar de 11/2/2011.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 09699182, CPF nº 43329438720, brasileira, nascida em 10/12/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 52859, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12274847225, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/2/2011, publicado no DOERJ nº 028 - página 01, de 11/2/2011, tomou posse em 11/2/2011, com validade a contar de 11/2/2011.\r\n\r\nROSÂNGELA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 09698069, CPF nº 66086663734, brasileira, nascida em 27/9/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04933296-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10739307832, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/2/2011, publicado no DOERJ nº 023 - página 03, de 4/2/2011, tomou posse em 4/2/2011, com validade a contar de 4/2/2011.\r\n\r\nFÁBIA DO NASCIMENTO COSTA SARDINHA, matrícula nº 09699315, CPF nº 00644038748, brasileira, nascida em 16/2/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 597311, expedida pelo SSP/RO, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12413243439, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/2/2011, publicado no DOERJ nº 028 - página 01, de 11/2/2001, tomou posse em 11/2/2001, com validade a contar de 11/2/2011.\r\n\r\nCLEBER FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 09699307, CPF nº 62389556434, brasileiro, nascido em 15/4/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06210757-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12193042731, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/2/2011, publicado no DOERJ nº 029 - página 02, de 14/2/2011, tomou posse em 14/2/2011, com validade a contar de 14/2/2011.\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 09704693, CPF nº 63806541787, brasileira, nascida em 26/4/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 83011366-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10103239941, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/2/2011, publicado no DOERJ nº 030 - página 04, de 15/2/2011, tomou posse em 15/2/2011, com validade a contar de 15/2/2011.\r\n\r\nHELENA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 09704701, CPF nº 00254367755, brasileira, nascida em 4/7/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08157566-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 1227988324, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/2/2011, publicado no DOERJ nº 032 - página 04, de 17/2/2011, tomou posse em 17/2/2011, com validade a contar de 10/2/2011.\r\n\r\nVALDIR FERNANDES ARAUJO, matrícula nº 09699190, CPF nº 26808781753, brasileiro, nascido em 1/1/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 238561, expedida pelo M. MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10017225024, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/2/2011, publicado no DOERJ nº 028 - página 01, de 11/2/2011, tomou posse em 11/2/2011, com validade a contar de 11/2/2011.\r\n\r\nGRAZIELLA DO Ó ROCHA, matrícula nº 09705013, CPF nº 05793390766, brasileira, nascida em 18/3/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11648695-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16895524836, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/2/2011, publicado no DOERJ nº 035 - página 01, de 22/2/2011, tomou posse em 22/2/2011, com validade a contar de 22/2/2011.\r\n\r\nVIVIAN VICENTE DE ALMEIDA, matrícula nº 09705021, CPF nº 10693307790, brasileira, nascida em 18/6/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20248555-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10693307790, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/2/2011, publicado no DOERJ nº 035 - página 02, de 22/2/2011, tomou posse em 22/2/2011, com validade a contar de 22/2/2011.\r\n\r\nELINETE CORDEIRO E SILVA, matrícula nº 09705237, CPF nº 92226612734, brasileira, nascida em 27/6/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07713584-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12291874669, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/2/2011, publicado no DOERJ nº 038 - página 03, de 25/2/2011, tomou posse em 25/2/2011, com validade a contar de 15/2/2011.\r\n\r\nVERONICA SOUZA DE LIMA, matrícula nº 09705096, CPF nº 04122430755, brasileira, nascida em 9/4/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10495884-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12552788124, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/2/2011, publicado no DOERJ nº 035 - página 02, de 22/2/2011, tomou posse em 22/2/2011, com validade a contar de 22/2/2011.\r\n\r\nANA CAROLINE RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 09705260, CPF nº 07793798708, brasileira, nascida em 28/10/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4280402, expedida pelo CRBio/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17062383595, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/2/2011, publicado no DOERJ nº 038 - página 03, de 25/2/2011, tomou posse em 25/2/2011, com validade a contar de 25/2/2011.\r\n\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, matrícula nº 08200354, CPF nº 96488085700, brasileiro, nascido em 14/7/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07149377-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18087026395, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/2/2011, publicado no DOERJ nº 029 - página 02, de 14/2/2011, tomou posse em 14/2/2011, com validade a contar de 14/2/2011.\r\n\r\nCINTIA PERIARD SOARES, matrícula nº 09705336, CPF nº 78195888704, brasileira, nascida em 30/4/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06679207-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12118903679, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/2/2011, publicado no DOERJ nº 038 - página 03, de 25/2/2011, tomou posse em 25/2/2011, com validade a contar de 25/2/2011.\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 09705344, CPF nº 05357024774, brasileira, nascida em 12/11/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10107405-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12638681565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/2/2011, publicado no DOERJ nº 040 - página 10, de 1/3/2011, tomou posse em 1/3/2011, com validade a contar de 1/3/2011.\r\n\r\nMAGDA NOGUEIRA TRINDADE DE SOUZA, matrícula nº 09705351, CPF nº 96283343791, brasileira, nascida em 23/2/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07804335-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11220950852, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/2/2011, publicado no DOERJ nº 040 - página 10, de 1/3/2011, tomou posse em 1/3/2011, com validade a contar de 1/3/2011.\r\n\r\nIVAN DE JESUS COSTA, matrícula nº 09705401, CPF nº 70307890759, brasileiro, nascido em 25/10/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05560881-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10793000898, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/2/2011, publicado no DOERJ nº 040 - página 10, de 1/3/2011, tomou posse em 1/3/2011, com validade a contar de 1/3/2011.\r\n\r\nPAULA PINTO CHRISTÓVÃO, matrícula nº 09706102, CPF nº 01828148741, brasileira, nascida em 6/4/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09112778-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12492581804, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/3/2011, publicado no DOERJ nº 045 - página 01, de 11/3/2011, tomou posse em 11/3/2011, com validade a contar de 9/2/2011.\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS, matrícula nº 09706342, CPF nº 92940749787, brasileiro, nascido em 21/4/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07051115-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505524566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/3/2011, publicado no DOERJ nº 051 - página 03, de 21/3/2011, tomou posse em 21/3/2011, com validade a contar de 21/3/2011.\r\n\r\nPAULA LOPES DA COSTA, matrícula nº 09706409, CPF nº 06971744764, brasileira, nascida em 11/2/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10852862-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12595808585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/3/2011, publicado no DOERJ nº 050 - página 03, de 18/3/2011, tomou posse em 18/3/2011, com validade a contar de 18/3/2011.\r\n\r\nANA FLÁVIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 09706383, CPF nº 08691388714, brasileira, nascida em 19/12/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13141268-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12895060896, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/3/2011, publicado no DOERJ nº 050 - página 03, de 18/3/2011, tomou posse em 18/3/2011, com validade a contar de 18/3/2011.\r\n\r\nANDRÉ MENDES CAVOTTI, matrícula nº 09706334, CPF nº 88961443704, brasileiro, nascido em 7/2/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09848491-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18054563502, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/3/2011, publicado no DOERJ nº 051 - página 03, de 21/3/2011, tomou posse em 21/3/2011, com validade a contar de 1/3/2011.\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 09706391, CPF nº 00903135779, brasileira, nascida em 4/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 83396371-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12370916232, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/3/2011, publicado no DOERJ nº 051 - página 03, de 21/3/2011, tomou posse em 21/3/2011, com validade a contar de 21/3/2011.\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA MAIA, matrícula nº 09706466, CPF nº 07870332780, brasileiro, nascido em 18/10/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11976446-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12874885624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/3/2011, publicado no DOERJ nº 053 - página 03, de 23/3/2011, tomou posse em 23/3/2011, com validade a contar de 23/3/2011.\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MATSUMOTO COSTA, matrícula nº 09706474, CPF nº 08693954750, brasileiro, nascido em 10/8/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12541691-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12773857625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/3/2011, publicado no DOERJ nº 053 - página 03, de 23/3/2011, tomou posse em 23/3/2011, com validade a contar de 23/3/2011.\r\n\r\nANDRÉA SEPULVEDA BRITO CAROTTI, matrícula nº 08967887, CPF nº 03736060793, brasileira, nascida em 14/10/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09893187-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12481405619, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 24/3/2011, publicado no DOERJ nº 055 - página 03, de 25/3/2011, tomou posse em 25/3/2011, com validade a contar de 25/3/2011.\r\n\r\nROBERTA FREITAS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 09706649, CPF nº 10016284704, brasileira, nascida em 19/6/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20378624-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13249854580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/3/2011, publicado no DOERJ nº 053 - página 03, de 23/3/2011, tomou posse em 23/3/2011, com validade a contar de 23/3/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FRANÇA ALVARENGA, matrícula nº 09706656, CPF nº 24107700704, brasileiro, nascido em 30/4/1948, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2039534-5, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10086275140, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/3/2011, publicado no DOERJ nº 059 - página 01, de 31/3/2011, tomou posse em 31/3/2011, com validade a contar de 31/3/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA SOUTO AUDI, matrícula nº 09706631, CPF nº 45786402134, brasileira, nascida em 15/5/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 978860, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12356294734, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/3/2011, publicado no DOERJ nº 058 - página 07, de 30/3/2011, tomou posse em 30/3/2011, com validade a contar de 30/3/2011.\r\n\r\nId: 1114230"
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                    "1114026": [
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.948/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 062/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 22/10/2009 a 30/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 249.\r\n\r\nId: 1114026"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA \r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês outubro de dois mil e dez, às dez horas, no auditório da FIA (Fundação para Infância e Adolescência), na Rua Voluntários da Pátria nº 120, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos conselheiros titulares, suplentes e convidados, cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença e com a pauta: Aprovação da Ata anterior, Informes, Apresentação sobre a fundação para Infância e Adolescência, Apresentação sobre a política Estadual dos Direitos Humanos da Criança e Adolescência e informes das Comissões Permanentes. A mesa estava formada pela Secretária da mesa Diretora Teresa Cristina Franco Cosentino e pelo Vice- Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Alexandre Ferreira do Nascimento quem conduziu a Plenária. Iniciou-se a Plenária com a apresentação da FIA feita pela Teresa Cosentino: foram apresentadas as obras de melhoria e foi enfatizada a importância que os projetos desenvolvidos pela FIA têm na vida de cada Criança e Adolescente que por lá passam, muitas vezes buscando um pedaço da sua História, por isso a Presidente da FIA Teresa Cosentino disse ter um grande carinho pelo Programa História Viva. A Comissão de Comunicação e Articulação comunicou a retomada da elaboração do Plano de mídia, iniciando pela criação do Boletim Eletrônico através da Empresa Pensar e informou que as reuniões da Comissão de Comunicação, ocorrerão sempre na primeira quarta-feira de cada mês, às 10 horas no CEDCA. Designação dos Representantes do SIPIA: Monica Machado de Oliveira Sá do Movimento de Mulheres em São Gonçalo e Regina Cavalcanti da Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro. A reunião contou com a presença dos órgãos e entidades: Sociedade Civil e Governamental como Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ, Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral do Menor CNBB / CEIFA, Instituto Girasol do Brasil, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação. Os órgãos e entidades ausentes: Associação AMAR, Projeto Circo Baixada, Defensoria Pública Estadual e Secretaria de Estado de Cultura. O Vice - Presidente Alexandre Nascimento deu continuidade informando a sua saída do Conselho e seu ingresso na FIA Fundação para Infância e Adolescência), deu a palavra para que os representantes das comissões permanentes pudessem passar seus informes do mês. A Representante do Fórum Cristina Fernandes informou que o Plano Decenal, está sendo elaborado em reuniões ampliadas do Fórum Estadual e foi proposto pelo Vice- Presidente a contratação de uma empresa para a sistematização do mesmo. A Conselheira Clayse informou que o seminário de avaliação final da Escola de Conselhos será no dia 28/10/2010 no Hotel Golden Park, na Glória solicitou a presença dos Conselheiros informou ser de suma importância já que é uma que é uma atividade do Conselho. A Secretária Executiva Kátia Barghigiani, informou sobre o Evento de abertura do SIPIA, que acontecerá no dia 10/11/2010 no Auditório 51,da UERJ. Da Mesa pela Presidente, conselheira representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente em 27 de novembro dois mil e dez. \r\n\r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nTeresa Cristina Cosentino\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1114041"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200217/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2011, para prestação de serviço de Confecção de Impressos (formulário de Isenção), no valor total de R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) Adjudicado à empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nId: 1113697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114059": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, NELSON JORGE DA SILVA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173163-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/20.03. Proc. nº E-23/300433/2011.\r\n\r\nId: 1114059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1114053": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.262/2007- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no incido II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, AUTORIZO a despesa, no montante de R$ 147.351,36, a favor da empresa Elevadores Otis Ltda, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de janeiro de 2001 até 05 de janeiro de 2012, para atender a Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação, Reparação e Comunicação de Determinados Elevadores e Escadas Rolantes. A despesa no valor de R$ 145.304,86, ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, na Fonte 00, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa no valor de R$ 2.046,50, ocorrerá por conta do orçamento do exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\n\r\nId: 1114053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1114704": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.04.2011.\r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Sr. Governador, a Secretaria de Estado de Transportes, representada por seu Titular, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, e o Município de Itaboraí, por seu Prefeito.\r\n\r\nOBJETO: a união dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos no parágrafo único da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no “Diário Oficial” do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/132240/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.02.2011.\r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Sr. Governador, a Secretaria de Estado de Transportes, representada por seu Titular, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, e o Município de São Gonçalo, por sua Prefeita.\r\n\r\nOBJETO: a união dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos no parágrafo único da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no “Diário Oficial” do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/132241/2011. \r\n\r\nId: 1114704"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1113881": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 002/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda.\r\n\r\nGRUPO: 1 \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 003/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n\r\nGRUPO: 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n\r\nGRUPO: 3\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 005/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n\r\nGRUPO: 4\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1113881"
                        ],
                        "1113906": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:00h, no site www.licitacoes-e.com.br, n°. 1844, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2011, tendo como objeto locação de 02 (dois) veículos blindados, valor total estimado de R$ 501.280,00 (quinhentos e um mil duzentos e oitenta reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 13 de abril de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.202/2011.\r\n\r\nId: 1113906"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114258": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito, produzidos nas CIRETRANs e/ou SATs, abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/413105/2011:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nProcessos de certificado e registro de veículos (CRV) com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade.\r\n\r\n2004\r\n\r\nCIRETRAN: Araruama, Barra Mansa, Petrópolis, Teresópolis e Volta Redonda \r\n\r\nSAT: Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nProcesso de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) \r\n\r\n2004\r\n\r\nCIRETRAN: Angra dos Reis, Macaé, Marica, Mesquita, Nilópolis, Resende, Rio Bonito, Três Rios.\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2004\r\n\r\nCIRETRAN: Angra dos Reis, Itaboraí, Nova Friburgo, Petrópolis, Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo.\r\n\r\nSAT: Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nId: 1114258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114244": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune e Papel Couche Brilho Imune.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/04/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0495/2011.\r\n\r\nId: 1114244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1114330": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e comunica aos interessados na licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, marcada anteriormente para o dia 18/02/2011 (DOERJ de 04/02/2011 - fls. 17) e adiada “sine die” (DOERJ de 08/02/2011 - fls. 15), que realizará no dia 28 de abril de 2011, às 11 horas (horário de Brasília - DF), a presente licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação diária nas dependências das Unidades integrantes da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com a disponibilização de mão de obra especializada, fornecimento de materiais de limpeza e higiene, ferramental e equipamentos necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do edital.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.052/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2011, às 10h15min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/04/2011, às 11horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 349321\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 847.548,00 (oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa no Departamento de Material da Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1114330"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1113112": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.200.941/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora MARCELA LEITE FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.800-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1113112"
                        ],
                        "1112799": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/081989, CITA, pelo presente EDITAL, GILMARA GLORIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de dez dias, a partir da ultima publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que, foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos os Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1112799"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114265": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: Maria Luiza Reimão Santos Figueiredo. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua General Polidoro, 57 - Botafogo - cujas características são constantes da matrícula n° 42.292, do 3° Ofício de Registro de Imóvel, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 462.100,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 04/04/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/317.139/2009.\r\n\r\nId: 1114265. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1114168": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA I.R.F - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para ciência no respectivo processo que encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/128.884/1996\r\n\r\nRazão Social: Posto Central de Meriti Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.871.047\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.910022-3\r\n\r\nEndereço: Rua: Manoel Francisco da Rosa, nº 180 - Centro, São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCep: 25.520.560.\r\n\r\nId: 1114168"
                        ],
                        "1113947": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 80/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.133.054 - Processo nº E-34/137260/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.195949-7, de 01/11/2006\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 48.740.351/0003-27 - Processo nº E-04/235914/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240083-0, de 02/10/2009\r\n\r\nId: 1113947"
                        ],
                        "1113927": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 72/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nJ L S VELASCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.759.615 - Processo nº E-04/225059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247411-6, de 18/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113927"
                        ],
                        "1113936": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 75/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAIG BRASIL INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.323.453 - Processo nº E-04/359851/1990\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.496913-5, de 24/05/1990\r\n\r\nValor reclamado: 16.132,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113936"
                        ],
                        "1113950": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 81/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.170.485 - Processo nº E-34/123289/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.193681-8, de 29/09/2006\r\n\r\nId: 1113950"
                        ],
                        "1113932": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 73/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARA MAC FRANCHISING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.528.130 - Processo nº E-04/153471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275729-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nDEL RIO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 92.146.422/0001-98 - Processo nº E-04/241750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257295-0, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.421,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO RAMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 25.100.223/0061-92 - Processo nº E-04/241423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255651-6, de 08/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.061,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIBRA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.579.025/0002-11 - Processo nº E-04/241752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257297-6, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.060,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113932"
                        ],
                        "1113933": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 74/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVA PERFORMANCE 2005 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.661.428/0001-24 - Processo nº E-04/152866/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.003091-8, de 26/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 526,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA PERFORMANCE 2005 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.661.428/0001-24 - Processo nº E-04/152855/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.210838-3, de 26/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 6.988,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCANDANGO AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.573.018 - Processo nº E-04/666540/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.828798-9, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.442,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMESBLA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.446.024 - Processo nº E-04/668075/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790836-1, de 18/11/1993\r\n\r\nValor reclamado: 3.871,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113933"
                        ],
                        "1113942": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 78/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONSUL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.870.284 - Processo nº E-04/229846/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.540716-8, de 17/09/1991\r\n\r\nValor reclamado: 42.222,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113942"
                        ],
                        "1113960": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de Controle 83/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.810.340 - Processo nº E-04/200956/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.128964-2, de 22/09/2000\r\n\r\nValor reclamado: 9.640,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACQUA FRESCA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.658.254 - Processo nº E-04/98360/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.953435-5, de 19/03/1997\r\n\r\nValor reclamado: 329,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113960"
                        ],
                        "1113940": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 77/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.068.126/0001-11 - Processo nº E-34/49156/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.001086-0, de 27/09/2006\r\n\r\nValor reclamado: 1.182,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.217.629 - Processo nº E-04/661352/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.691858-5, de 21/01/1993\r\n\r\nValor reclamado: 5.794,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113940"
                        ],
                        "1113945": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 79/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOBRA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE MARIE CURIE\r\n\r\nCNPJ 02.190.303/0001-40 - Processo nº E-04/56210/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008517-7, de 21/09/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 85.392.255 - Processo nº E-04/50187/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221763-0, de 03/07/2008\r\n\r\nMARA MAC FRANCHISING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.528.130 - Processo nº E-04/144523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248134-3, de 05/05/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251622-1, de 16/03/2010\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015486-6, de 16/03/2010\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015485-8, de 16/03/2010\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251621-3, de 16/03/2010\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015487-4, de 17/03/2010\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238469/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016041-8, de 17/03/2010\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250686-7, de 17/03/2010\r\n\r\nId: 1113945"
                        ],
                        "1113938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 76/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITER´PI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nELIANA TEREZINHA DE CAMPOS\r\n\r\nCPF 283.785.637-15 - Processo nº E-04/41100/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.222895-9, de 18/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 782,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDJ AMERICA COM DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.376.470 - Processo nº E-04/299487/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.203956-2, de 12/08/2007\r\n\r\nValor reclamado: 14.976,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113938"
                        ],
                        "1113954": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. \r\n\r\nNúmero de Controle 82/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA M C BRUNATO SORVETERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.139.320 - Processo nº E-04/148292/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.019199-7, de 30/09/1996\r\n\r\nValor reclamado: 10.182,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1113954"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114069": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Celebração de convênio para fim de representação judicial. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A - Investe Rio. OBJETO: Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - Investe Rio, para fim de representação judicial, que vise a recuperação de créditos concedidos com recursos do FREMF e do FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-11/60478/2011 e E-14/4846/2011.\r\n\r\nId: 1114069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e KLC Transportes Locação e Comércio LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transporte de malotes (movimentação de processos administrativos, entrega e coleta de processos, objetos e pequenas cargas como: materiais de escritório, carimbos e outros objetos de pequeno valor) por motocicleta (motoboy) entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades.\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) a partir de 20 de abril de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.038/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renata Marinho da Costa - matrícula 361-6, Jorge de Pinho e Silva - matrícula 040-6 e Francisco Eduardo dos santos Gomes - matrícula 0700070-6.\r\n\r\nId: 1113839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114348": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação - BERJ.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor mensal do aluguel, do contrato de locação nº 005/2009, pelo índice do INPC referente à variação no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, que passará de R$ 40.660,33 (quarenta mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos) para R$ 43.246,03 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos), na forma da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que prevê o reajuste a cada 12 (doze) meses de vigência do contrato.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 43.246,03 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 a 29/02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.472/2007.\r\n\r\nId: 1114348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114807": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão é a contratação de Empresa de prestação de serviços de atendimento social e de apoio ao reassentamento, a fim de fornecer às famílias alcançadas pelas desapropriações todas as informações necessárias, mantendo ainda um canal de comunicação para esclarecimento da população sobre o empreendimento, cronograma de execução, política de reassentamento e realocação, com o objetivo de dar soluções que melhor atendam aos desapropriados, conforme especificados e quantificados no Anexo I - Especificações dos Serviços.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 26 de abril de 2011 - HORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, nº 5 - 20º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nOBS.: o edital completo se encontra disponível mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5 - 20º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 12:30h e 14 às 16h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone 21 2333-0440.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa de prestação de serviços de Coleta de Dados, Elaboração de Cadastro Físico e Arquitetônico e apoio ao processo de negociação, consolidação do levantamento físico/arquitetônico realizado anteriormente na área, incluindo a participação dos proprietários/possuidores/ocupantes, buscando com o atendimento integrado coletar dados mais precisos, de molde a ser possível a rerratificação dos laudos elaborados, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Especificações dos Serviços.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 26 de abril de 2011 - HORÁRIO: 16 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, nº 5 - 20º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nOBS.: O edital completo se encontra disponível mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5 - 20º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 12:30h e 14 às 16h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone 21 2333-0440.\r\n\r\nId: 1114807. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1114243": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 003/2011, firmado em 08/04/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia para implantação de IRDV - infraestrutura para rede de dados e voz em unidades policiais do Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.225.987,50 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.131/2010.\r\n\r\nId: 1114243"
                        ],
                        "1114113": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão de Prazo Contratual, por 90 (noventa) dias, a contar de 20.01.2011, passando o término de sua vigência para 23.06.11.\r\n\r\nASSINATURA: 19/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.796/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2011.\r\n\r\nId: 1114113"
                        ],
                        "1114241": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda/DH Perfuração de Poços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão de Prazo Contratual, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10.11.2010, passando o término de sua vigência para 09.05.11.\r\n\r\nASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.234/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nId: 1114241"
                        ],
                        "1114242": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Veira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 12 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 19/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.759/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1114242"
                        ],
                        "1114800": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução das obras emergenciais de limpeza e desassoreamento dos Rios Taquara no bairro Parada Morabi, Rios da Divisa, Saracuruna e Farias, localizados no bairro Saracuruna, no Município de Duque de Caxias - RJ, objeto do Contrato nº 094/2010, firmado em 19 de agosto de 2010, com a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., objeto do processo nº E-17/001.439/2010, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes F. da Fonseca- matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJoão Carlos L. de Figueiredo - matrícula nº 353.007-8 - EMOP\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução das obras emergenciais de limpeza e desassoreamento das jusante dos Rios Calombé, Capivari, Pilar, canais Caboclos e Marilândia para desaguar no Rio Saracuruna, no Município de Duque de Caxias - RJ, objeto do Contrato nº 095/2010, firmado em 17 de agosto de 2010, com a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., objeto do processo nº E-17/001.352/2010, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes F. da Fonseca- matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJoão Carlos L. de Figueiredo - matrícula nº 353.007-8 - EMOP\r\n\r\nId: 1114800"
                        ],
                        "1112944": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de execução das obras emergenciais de 4 (quatro) pontes sobre córegos nas localidades de Sapecado, Maricota, Ubás e Jurubatiba, no Município de Bom Jesus do Carapebus - RJ, objeto do Contrato nº 021/2010, firmado em 24 de março de 2010, com o CONSÓRCIO PREMALVES, objeto do processo nº E-17/002.072/2009, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de março de 2011\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer, matrícula 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myhrra, matrícula 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nCarlos Eduardo L. Machado, matrícula nº 353.880-8 - EMOP\r\n\r\nId: 1112944"
                        ],
                        "1114267": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 081/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 081/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1114267"
                        ],
                        "1114253": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 079/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento da Complementação das obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD -01), com extensão de 9,30 km.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” e “B”: 31/05/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Técnica e Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.445.043,10.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/05/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) cartucho HP 8727A, 1 (um) cartucho HP 8728A, 1 (um) cartucho HP C9351A e 1 (um) cartucho HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1114253"
                        ],
                        "1114252": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 077/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/05/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.122.040,44.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/05/2011, das 10:00, às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1114252"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.928/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/04/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 27/04/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 27/04/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de vacina antigripal.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.568,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1114351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 019/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA - AUDITORES\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010” (TP nº 401/2011)\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.857/2010\r\n\r\nId: 1114770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 095/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 095/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, laje do Muriaé, Natividade, porciúncula e Varre-e-sai). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.057/2010. DATA: 15.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 089/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 089/10, referente as obras de impermeabilização do Terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA: 16.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 101/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 101/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Japeri e Queimados). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.064/2010. DATA: 16.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 097/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construções Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 3ª DOCON - Sede em Campos dos Goytacazes (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidelis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.059/2011. DATA: 17.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 109/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON “Região B” - Sede no Rio de Janeiro - Coordenadoria Metropolitana x - Rio de Janeiro e Coordenadoria Baía Ilha Grande - Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.071/2010. DATA: 17.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 094/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 094/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 4ª DOCON - Sede em Macaé (Macaé, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Conceição de Macabú, Casimiro de Abreu, Quisamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Armação de Buzios, Carapebus e Iguaba Grande). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.060/2010. DATA: 18.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 096/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 096/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 2ª DOCON - Sede em Miracema (Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antonio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São José de Ubá). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.058/2010. DATA: 18.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 014/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação de layout nas instalações das emfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - H. E. Moncorvo Filho, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.967/2009. DATA: 25.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 035/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de sondagem em diversos próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.488/2008. DATA: 29.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 031/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO), NO Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.414/2010. DATA: 30.12.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 028/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.441/2009. DATA: 30.12.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato 037/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão e prorrogação da contagem de prazo contratual, referente a execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont - ESD, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.099/2009. DATA: 21.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 066/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação na Escola de Educação Financeira - RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.401/2010. DATA: 25.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1113577. A faturar por empenho"
                            ]
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual se encontrava adiada sine die:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.964/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 03 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 03 de maio de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médicos hospitalares, com reposição de peças, conforme discriminação, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nde Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital\r\n\r\nValor total estimado: R$ 51.064,00 (cinquenta e um mil sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1113894"
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                        "1113895": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 020/2011, processo n.º E-09/875/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 04 de abril de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais de escritório (grampeador, perfurador e extrator de grampo), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital. No valor total estimado de R$ 12.197,79 (doze mil cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.830,00 (onze mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1113895"
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                        "1113896": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 020/2011, processo n.º E-09/875/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 04 de abril de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais de escritório (grampeador, perfurador e extrator de grampo), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital. No valor total estimado de R$ 12.197,79 (doze mil cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 08.04.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.830,00 (onze mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1113896"
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                        "1114039": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 028/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.203/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 27 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 27 de abril de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de papel higiênico, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 184.007,16 (cento e oitenta e quatro mil sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1114039"
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                        "1114029": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2011 de 01.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Ração Equina.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000425/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2011 de 01.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Sal Grosso, Semente de Linhaça e Sais Minerais.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.040,56 (seis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000425/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nId: 1114029"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
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                        "1114352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.365,49 (oitenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07377/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78178/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 181.973,60 (cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03377//08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72707/08. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2008.\r\n\r\nId: 1114352"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114306": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do Contrato nº 025/2010. VALOR: R$ 1.403.105,52. PRAZO: 04 (quatro) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/966923/2008. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA. OBJETO: A realização de intercâmbio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 12/01/2006. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: O desenvolvimento do Projeto de modelagem e desenvolvimento da integração e apoio operacional dos sistemas informatizados da produção e administrativos do Instituto Vital Brazil. VALOR: R$ 3.219.865,80. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. OBJETO: Doação do saldo de medicamentos do estoque da Farmácia Popular de Duque de Caxias. VALOR: R$ 19.370,49. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 008/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KN WAAGEN BALANÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de balança analítica. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 99.999,98. PROC IVB N° E-08/969590/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1114306. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113975": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 33- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n...Contrato de Empreitada Integral nº 149/2004...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 328.937,10 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução),...\r\n\r\nLEIA-SE: ...RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 32.893,70 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução),... \r\n\r\nId: 1113975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113961": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 32- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n...Contrato de Empreitada Integral nº 147/2004...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 401.609,25 (quatrocentos e um mil seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução),...\r\n\r\nLEIA-SE: ...RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 40.160,92 (quarenta mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução),... \r\n\r\nId: 1113961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1113973": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta de Demarcação e Conservação da Reserva Legal - TACRL - Nº 01/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRA VIDAL DE NEGREIROS NEGRINI. OBJETO: Obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 11,72 hectares, a título de Reserva Legal, referente ao imóvel de posse da COMPROMISSADA, que localiza-se na Estrada Maromba - Mauá - Vale do Pavão s/n, e ocupa a área total de 40,38 hectares. PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/502.818/2009.\r\n\r\nId: 1113973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 03/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Resende. OBJETO: Visando melhorias das condições do Rio Preto, através da execução de obras de esgotamento sanitário no Município de Resende/RJ. PRAZO: 1.800 (hum e oitocentos) dias. DATA DE ASSINATURA: 07.04.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/505.790/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1113531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114360": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar os pregões o abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 005/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MISTURA PADRÃO GASOSA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2011, ÀS 09:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2011, ÀS 09h30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2011, ÀS 09h35min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 29/04/2011, ÀS 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1737\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 011/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2011, ÀS 09:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2011, ÀS 12:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2011, ÀS 12h05min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 29/04/2011, ÀS 13:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1489\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nde segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1114360. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1114327": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para prorrogação da vigência do contrato para entrega dos produtos relativo aos serviços de Consultoria de “Especialista de Licitação segundo as normas e procedimentos do Banco Mundial”. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Vinícius Lima Moura. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de consultoria de Especialista de Licitação Segundo as Normas e Procedimentos do Banco Mundial, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, firmado em 25/06/2009 e prorrogados através de Primeiro Termo Aditivo firmado em 30/10/2009. PRAZO: 08 (oito) meses (até 30/06/2011). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001199/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Glauco Carino Morais. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa d'Água, no Município de Trajano de Moraes do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, firmado em 12 de dezembro de 2007 e prorrogados através de Primeiro Termo Aditivo firmado em 12 de dezembro de 2008 e Segundo Termo Aditivo firmado em 12 de dezembro de 2009. PRAZO: 07 (sete) meses (até 30/06/2011). VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001466/2006. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Carlos André Ribeiro de Azevedo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Santa Maria, no Município de São José de Ubá do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF” firmado em 12/02/2009 e prorrogado através de Primeiro Termo Aditivo firmado em 12/02/2010. PRAZO: 07 (sete) meses (até 30/11/2011). VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003086/2008.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 20/12/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Prestação de Estágio. PARTES: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RJ. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a Estudantes. PRAZO: 56 (cinqüenta e seis) meses (até 30/11/2015). VALOR ESTIMADO DO CONVÊNIO: R$ 3.033.800,00 (três milhões, trinta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000355/2011.\r\n\r\nId: 1114327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114112": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE. PARTES: PESAGRO-RIO E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de obras de reforma do Prédio do Laboratório de Controle de Qualidade. PRAZO: a partir de 30.03.11 a 29.06.11. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2011. VALOR R$ 119.580,83 (cento dezenove mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), N° DE REGISTRO: 017/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.321/2010. \r\n\r\nId: 1114112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114125": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO N° 012/11 AO CONTRATO CASA CIVIL N° 27/10 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: PESAGRO-RIO E CASA CIVIL E INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Adesão da PESAGRO-RIO ao Contrato Casa Civil n° 27/10, celebrado entre a Secretaria da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativa ao lote STFC (CN22+CN24), nos quantitativos previsto no Contrato. PRAZO: Idêntico Contrato Casa Civil 27/10. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2011. VALOR R$ 13.843,74 (treze mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), FUNDAMENTO: Procs. nºs E-12/2365/10 e E-02/300.026/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011. \r\n\r\nId: 1114125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114091": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 032/10, CELEBRADO EM 17/08/10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 30.01.2011. PRAZO: 30.01.11 a 30.06.11. DATA DA ASSINATURA: 27.01.11. N° DE REGISTRO: 013/11. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.207/10. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1114091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114104": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 003/08, CELEBRADO EM 13/03/08. PARTES: PESAGRO-RIO E GREEN CARD S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13.03.2011. PRAZO: Até 12.03.12. DATA DA ASSINATURA: 28.02.11. VALOR: R$ 662.376,00 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais), N° DE REGISTRO: 018/11. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.058/11 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\n\r\nId: 1114104. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1114079": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.404/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2010, assinado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.530/2009.\r\n\r\nId: 1114079"
                        ],
                        "1114337": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.618 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nToca-Livros 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.784.284/0001-01\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1114337"
                        ],
                        "1114338": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a concessão da fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O. de 16/06/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.042/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevista Arte Muito Especial\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 212.749,37\r\n\r\nR$ 53.187,36\r\n\r\nId: 1114338"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114122": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS, que detem os direitos Exclusivos do uso da técnica de ensino da Escola Vaganova de Ballet de São Petesburgo e representa com exclusividade os ensaiadores/coreógrafos russos PETR RUSANOV e MARIA VAKHRUSHEVA e a coordenadora do projeto, ELENA ZHEBIT, objetivando a excelência da qualidade do ensino e as técnicas do Ballet Kirov (método Vaganova), na Escola Estadual de dança Maria Olenewa. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de março a 02 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2011. VALOR TOTAL: R$ 274.319,00 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e dezenove reais). FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.100/2011. \r\n\r\nId: 1114122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113629": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/243/2010. PARTES: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “9º Prêmio Arco Iris de Direitos Humanos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.075/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/013/2011. PARTES: FUNARJ e Gustavo Adolfo Santos Rocha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo “Em Busca do Teatro Musical Carioca”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.056/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/022/2011. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Interpretação para ní vel intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.199/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/023/2011. PARTES: FUNARJ e Adriano Oliveira de Vasconcelos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Cinderela - Ballet em Dois Atos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.176/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\n\r\nId: 1113629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113628": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Fica acrescido no objeto da contratação de prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação, objetivando atender a segurança nas dependências da Galeria de Arte da Casa de Cultura Laura Alvim e Escola de Musica Villa-Lobos: 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36 e 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas noturnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36, destinados a atender cada uma das unidades, 24 (vinte e quatro) horas ao dia, alterar o valor do contrato para R$ 1.507.222,08 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1113628. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1114024": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 075/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e reformulação do prazo de vigência. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.097/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1114024"
                        ],
                        "1114353": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEASDH torna pública a prorrogação de prazo do Edital de Chamada Pública de Entidades Sociais Privadas e Sem Fins Lucrativos para recebimento e seleção pública do projeto com as seguintes características.\r\n\r\nProcesso nº E-23/422/2011\r\n\r\nChamada Pública SSPDDH/SEASDH - 001/2011\r\n\r\nData: 12 de abril de 2011\r\n\r\nTipo: Projeto técnico\r\n\r\nObjeto: Selecionar entidade executora sem fins lucrativos para gerir o Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte do Estado do Rio de Janeiro - PPCAAM/RJ, no âmbito das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos humanos, nos termos do Decreto (F) 6.321, de 11.10.2007\r\n\r\nLimite Orçamentário: R$ 548.006,65 (quinhentos e quarenta e oito mil seis reais e sessenta centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no link: http://200.156.42.162/downloads.\r\n\r\nId: 1114353"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1114054": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2008, assinado em 05/01/2011. PARTES: A SUDERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de janeiro de 2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 05 de janeiro de 2012. Em virtude da edição do presente Termo Aditivo, bem como, ainda, os anteriores (TA's 01 e 02), fica alterada a Cláusula Sexta do contrato nº 01/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 575.406,72 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos)”. Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 01/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 147.351,36, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 10.232,50, as 11 (onze) seguintes no valor de R$ 12.279,28, e a décima terceira no valor de R$ 2.046,78, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA.” Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Contrato nº 01/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. VALOR: As despesas correrão à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, Fonte de Recurso 10. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Proc. E-30/200.262/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1114054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114729": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no Site SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.244/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26/04/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de veículos, tipo automóvel de objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo automóvel de passeio/representação, sedan executivo com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, com insulfilme em todos os vidros, potência mínima 140cv, sem combustível e sem motorista, para suprir as necessidades das autoridades desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ conforme características e especificações do edital e seus anexos, no período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20/2º andar, sala 40 - Maracanãzinho, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame), devendo ser agendado pelos telefones (21) 2334-1608, das 10 às 16h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1114729. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1113772": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. \r\n\r\nDATA: 25.01.2011. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. \r\n\r\nDATA: 04.04.2011. \r\n\r\nId: 1113772"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1113683": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIO COSTA TILIO para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de abril de 2011, atuar na 4ª Curadoria Especial.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA e Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de abril de 2011, atuarem junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES e Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de abril de 2011, atuarem junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, em concomitância com o Defensor anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de abril de 2011, atuar junto à 5ª Vara de Família de Duque de Caxias, em razão da licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para, no mês de abril de 2011, atuar junto ao Núcleo de Família de São João de Meriti e junto ao Núcleo do Consumidor/Infância e Juventude de São João de Meriti, neste em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI para, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 30 de março a 13 de abril de 2011, atuar junto à 1ª Vara Cível de Itaboraí, em razão da licença médica do Defensor Público titular, CESSANDO sua designação para, no período de 01 a 13 de abril de 2011, atuar junto ao Juizado Especial Cível de Itaboraí.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO para, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 01 a 13 de abril de 2011, atuar junto ao Juizado Especial Cível de Itaboraí, em razão da licença médica do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA para, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 01 a 07 de abril de 2011, atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento de Barra Mansa, em razão da licença médica da Defensora Pública anteriormente designada, bem como CESSA sua designação para, neste mesmo período, atuar junto ao Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO e Dra. MABEL NEVES ARCE para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social que ocorrerá no dia 09 de abril de 2011, na Prefeitura de Belford Roxo, situada na Rua Begonha, lote 17, quadra 02, Jardim Redentor, Belford Roxo, Rio de Janeiro, no horário das 09:00 às 16:00h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do Sr. Jorge Jose da Silva nos autos da ação tombada sob o número 0006851-22.2003.8.19.0042 em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da Comarca de Miracema em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS para atuar junto a 9ª e a 10ª DPs do Núcleo CDEDICA, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados, a partir do dia 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL para, a contar do dia 05 de abril de 2011, atuar junto à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para atuar, sem prejuízo das suas atribuições, no Plenário do Júri do dia 16 de março de 2011 às 10:00h em defesa do réu E.O.M. no bojo dos autos 0002397-56.2009.8.19.0052 na Comarca de Araruama.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Público Dra. CINTIA ERICA MARIANO DE MORAES para, no período de 22 de março de 2011 a 05 de abril de 2011, atuar junto à Vara Única de Bom Jardim, por encontrar-se a mesma em gozo de licença-médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA para, no mês de abril de 2011, atuar junto a 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO para, no mês de abril de 2011, atuar junto a 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO para, a contar do dia 05 de abril de 2011, atuar junto a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, mantendo-se a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL para, a contar do dia 05 de abril de 2011, atuar junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, mantendo-se a designação dos demais Defensores Públicos.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.04.2011, domingo, na 1ª Vara de São Fidélis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.04.2011, quinta-feira, na 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.04.2011, quinta-feira, na 2ª Vara Santo Antônio de Pádua, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2011, sexta-feira, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Três Rios, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES PINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 10.04.2011, domingo, às 18h30min.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.03.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA REGINA GUEDES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.04.2011, domingo, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.04.2011, quinta-feira, na 2ª Vara de Família de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1113683"
                    ],
                    "1114259": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.241/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 10.611,72, em favor de Iara Freire de Melo Barros, abono de permanência período set a dez/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.269/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 8.224,09, em favor de Laís Tomaz Magalhães Tracy, abono de permanência período out a dez/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.869/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.390,88, em favor de Luciana de Almeida Lemos, Plantão Judiciário 09 e 23/set/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.460/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 3.013,59, em favor de Marcos Roberto dos Reis Lang, Acumulação dez/2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.245/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.390,88, em favor de Rossana Bussade Macedo Bastos, Diárias dez/2010.\r\n\r\nId: 1114259"
                    ],
                    "1113532": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª DEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.332/2011 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, Defensor Público, matrícula 969.584-2. Torna sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 07.04.2011, que averbou o tempo de exercício de advocacia, nos períodos de 09.09.2002 a 09.09.2004, e de 31.01.2005 a 16.12.2010 no total de 2.876 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Proc. nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.452/2011 - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Defensor Público, matrícula 969.602-2. Anote-se, para fins de triênio, o tempo de exercício de advocacia, nos períodos de 09.09.2002 a 09.09.2004 e de 31.01.2005 a 16.12.2010, no total de 2.876 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Proc. nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no Diário Oficial de 07.04.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 \r\n\r\nOnde se lê: ...MARILIA DE ABREU QUARESMA... \r\n\r\nLeia-se: ...MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO...\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.060/11 \r\n\r\nOnde se lê: ...DANIELA VIEIRA SCHLEGEL...\r\n\r\nLeia-se: ...DANIELA VIEIRA SCHLEGEL GALVÃO MAGALHÃES...\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 969.583-5...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 969.583-4...\r\n\r\nALEXANDRE AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico Superior... \r\n\r\nLeia-se: ...Técnico Médio...\r\n\r\nId: 1113532"
                    ],
                    "1113548": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.269/2011 - Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.401/2011 - Alberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.762/2011 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.938/2011 - Roberto Mariano Rebasa Mari Saidler Branco\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.957/2011 -Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.003/2011 - Carla Vianna Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.017/2011 - Daniella Albergaria Morisson Favraud \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.995/2011 - Gabriela de Almeida Calomeni \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.921/2011 - Antonio José Sampaio Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.928/2011 - Carla do Amaral Teixeira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.238/2011 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2011 - Andréa Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.019/2011 - Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.873/2011 - Eloina de Oliveira\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.341/2011 - Maria Alice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.532/2011 - Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2011 - Leila Chididi \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.911/2011 - Nadia Maria Pereira da silva\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.052/2011 - Gizela Valle Sodré\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.053/2011 - Emanuel Queiroz Rangel \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.057/2011 - Nilsomaro de Souza Rodrigues \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.104/2011 - Luis Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.440/2011 - José Ricardo Paes de Abreu \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.074/2011 - Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.028/2011 - Diogo do Couto Esteves\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.050/2011 - Renata Salles de Freitas \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.060/2011 - Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.087/2011 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.043/2011 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.071/2011 - Leonardo Meriguetti Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.033/2011 - Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.034/2011 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.059/2011 - Cinthia Andrade Robert\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.015/2011 - Marcelo Pereira Consendey\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.888/2011 - Angélica Rodrigues da Silveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.022/2011 - Marcia Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.072/2011 - Lucia Mello Gouthier de Vilhena\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.070/2011 - Fernanda de Paula Bartholo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.073/2011 - Cristina Radich Santa Anna\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1113548"
                    ],
                    "1114279": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.745/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1114279"
                    ],
                    "1114282": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Processo nº E-20/20.285/2011 - Defensores Públicos Drs: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES, ADRIANA BULLOS ARAÚJO, FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAULT DE MATTOS, GUSTAVO BRASIL DA PENHA, TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, IVANA TAVEIRA FULCHI. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1114282"
                    ],
                    "1114240": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.506/93 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público, matrícula 816.031-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO de 2011 (fls. 73 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.311/94 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO de 2011 (fls. 73 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.952/03 - GISELLE BERAN MEDELLA D' ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.733-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de JUNHO de 2010 (fls. 50 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/89 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público, matrícula 179.809-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO de 2011 (fls. 141/142 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.527/02 - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensor Público, matrícula 860.722-8. Diante da manifestação de fls. 130, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de MAIO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.740/95 - SUELI PINTO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 812.291-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 27 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.759/07 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensor Público, matrícula 896.779-6. Diante do exposto, INDEFIRO o \r\n\r\nrequerido as fls. 16, ante a compensação pretérita.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.582/01 - MARCELO DE OLIVERIA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 79 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.032/88 - LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY, Defensor Público, matrícula 257.099-2. Diante da manifestação de fls.66, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de MAIO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.328/88 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público, matrícula 179.164-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 75 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/02 - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Defensor Público, matrícula 860.732-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de MAIO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/94 - ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 811.568-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o período de 18.07.2011 a 05.08.2011, férias correspondentes ao segundo período de 2002. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/03 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JUNHO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.650/10 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensor Público, matrícula 817.000-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JUNHO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2000. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.225/2011 - CESAR TEIXEIRA DIAS, Defensor Público, matrícula 257.094-3. Reversão ao Quadro Ativo da Defensoria Pública Geral do Estado. INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.291/04 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO, NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 852.712-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/00.977/87 - LUCANO ANTONY, Defensor Público, de Classe Especial, matrícula 179.449-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-06/15.463/82 - VANIA RENAULT BECHARA GOMES,, Defensor Público, de Classe Especial, matrícula 2.002.933-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.193/07 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 930.816-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias antigas (2º período de 2010) deferidas para o mês de MAIO/2011 (fls.11 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1114240"
                    ],
                    "1113538": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nHANNA MALTA DE CASTRO\r\n\r\nOnde sê Lê: ...matrícula 969.486-7...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 969.483-7...\r\n\r\nMARIA ISABEL VALE RODRIGUES \r\n\r\nOnde sê Lê: ...matrícula 969.399-8...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 969.388-8...\r\n\r\nId: 1113538"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1113622": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, abaixo nominados, que se encontra aberto das 14:00 horas do dia 06 de abril até às 18:00 horas do dia 11 de abril de 2011 o sistema de escolha de órgãos para LOTAÇÃO. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de JUNHO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 12 de abril de 2011, no site. \r\n\r\nDefensores Públicos:\r\n\r\n1 - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n2 - RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n3 - TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\n4 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n5 - JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA \r\n\r\n6 - VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n7 - PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n8 - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n9 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n10- TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n11 - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n12 - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n13 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n14 - PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n15 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16 - MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n17 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n18 - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nÓrgãos para escolha: \r\n\r\n1- 2ªDP Regional da Região 7;\r\n\r\n2- DP - Núcleo Cível/Consumidor de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n3- DP - Núcleo de São João da Barra\r\n\r\n4- 1ª DP de São Fidélis\r\n\r\n5- DP- 1ªVara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n6- DP- Vara Criminal de Itaperuna\r\n\r\n7- DP única de Italva/ Cardoso Moreira\r\n\r\n8- 2ª DP de Miracema\r\n\r\n9- 2ª DP de São João da Barra\r\n\r\n10- DP- Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal de Macaé \r\n\r\n11-DP da Vara Criminal da Comarca de Resende\r\n\r\n12- DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n13- DP da Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n14- 1ª DP da Comarca de Vassouras\r\n\r\n15- DP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n16- DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n17- DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1113622"
                    ],
                    "1114231": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CASA CIVIL E TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Defensoria Pública Geral do Estado ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR: R$ 118.150,44 (cento e dezoito mil cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.069/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CASA CIVIL E INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Defensoria Pública Geral do Estado ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.234.988.40 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.069/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato nº 027/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CASA CIVIL E INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Defensoria Pública Geral do Estado ao CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.639,62 (cento e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.069/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1114231"
                    ],
                    "1113652": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA o extravio da carteira funcional ,desde o dia 23/01/2011 pertencente ao Defensor Público FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 815.764-6.\r\n\r\nId: 1113652"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1114801": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 166/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.511.000,00 (quatro milhões e quinhentos e onze mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.214.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGIL. EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.537.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.351.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n56.750,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANTAM. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF. PROFIS. E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARAT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n64.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n8.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.225.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.751.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n375.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.351.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n11.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARAT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n63.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1114801"
                    ],
                    "1114802": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 167/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.125.000,00 (um milhão e cento e vinte e cinco mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n1.125.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.125.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1114802"
                    ],
                    "1114830": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°187/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2447/2009, que nomeou Nelma Lúcio Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Marreca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°188/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Orlando Viana Monteiro Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Marreca, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°216/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Mariana Dias Bousquet Boynard de Faria, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Procurador Chefe - Procuradoria de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente, Símbolo FG - 2, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°283/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Edilson Peixoto Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°301/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 234/2009, que nomeou Marcos da Silva Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°302/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Cristiano Gomes do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°314/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, cancelar a publicação da Portaria nº 274/2011, publicada em 31/03/2011, evitando duplicidade de atos, visto que o objeto da mesma já havia sido obtido através da Portaria nº 967/2010, publicada em 26/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°315/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 119/2011, que nomeou Nilo Pessanha, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Prevenção à Desastres, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/04/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°316/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Rubens da Silva Gomes, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Prevenção à Desastres, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 01/04/2011 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°317/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 45/2010, que nomeou João César Manhães, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°318/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Victor Cléber Bichara Coutinho, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/04/2011 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°319/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 494/2009, que nomeou Ramon Terra de Siqueira, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/04/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°320/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ivan Lúcio Reis Fagundes, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de chefe da Divisão de Administração, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 01/04/2011 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°321/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 386/2009, que nomeou Jailza Maria Beraldi, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretora de Administração e Finanças, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°322/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Wesley Sampaio dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°344/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 252/2009, que nomeou Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor do Departamento da Juventude, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°347/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 422/10, que designou Sandra Eduardo Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°348/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2263/09, que nomeou Regina Célia Pacheco Pontes, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão Pro-Jovem, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°349/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, Regina Célia Pacheco Pontes, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora da Habitação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°350/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, Natália da Conceição Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão Pro-Jovem, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°351/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 274/09, que nomeou Bruno Coutinho Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°352/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, André Dias Ventura, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1114830"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1114771": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1114731": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 104.958,05 (Cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 01.728.688/0001-93, referente às faturas de internação domiciliar dos pacientes LUCAS MEDINA RISCADO, EMANUEL CRISTÓVÃO CORREA, RENATO MALVINO E ADRIANA DE PAULA GAMA QUITETE DE CARVALHO, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1114731"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1114682": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA/ FJBM/ GP N° 80/2011.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR° JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público, vinculada a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu presidente Dr° Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no CRM/RJ sob o n° 5232447-9, tendo em vista o disposto no artigo 12 de seus estatutos - Decreto n° 88 de 27 de dezembro de1990,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1° - Convocar os membros do CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DR° JOÃO BARCELLOS MARTINS, para comparecerem a reunião a ser realizada no próximo dia 25/04/2011 às 11:00 hs, no Centro de Estudos da Instituição, situado no 4° andar do Hospital Ferreira Machado, situado na rua Rocha Leão n° 02, bairro Caju, neste município.\r\n\r\n2° - Na oportunidade serão deliberadas as seguintes questões:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nII - Aprovação da prestação de Contas e relatório das atividades referentes ao ano de 2009 da Fundação Dr° João Barcellos Martins;\r\n\r\nIII - Eleição do Presidente do Conselho Curador;\r\n\r\nIV - Outras deliberações.\r\n\r\n3° - Na impossibilidade de comparecimento na data e horário estipulado, deverá o membro titular designar representante munido de instrumento próprio de mandado.\r\n\r\n4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDr° Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr° João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1114682"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1114788": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 112/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000008-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 008/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora pedra negra ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias de paralelo nos trechos das Ruas Osvaldo Policani, Reinaldo Batista Araújo, Antônio N. Pires, Waldemar Prata, Professor João da Hora, Coronel P. Faria, Eudoxio Brito Falcão, José L. da Costa, Álvaro de A. Barcelos, José O. Silva, Francisco Borges, Marcelino M. Azevedo, São Fidélis, Altamir Cruz, João A. Filho e Silvio Ferraz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.458,59 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 321/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000262-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 084/10.\r\n\r\nCONTRATADA: rafick construtora e terraplanagem ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Travessa Geovane.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.328,81 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 245/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000711-9-PR.\r\n\r\nTomada de Preços nº 022/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Doutor Luiz Sobral, situada na Travessa Santo Elias, s/nº - C.S.U. - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.907,37(cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 114/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000507-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 005/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a reforma do Galpão da Secretaria de Finanças, localizado na Rua Comendador José Francisco Sanguedo - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.292,73 ( cento e vinte e três mil. Duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 307/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1\r\n\r\nPregão nº 079/09\r\n\r\nCONTRATADA: nova rio serviços gerais ltda\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, pelo período 12 meses.\r\n\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 13,23%, a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 12 MESES, passando a fixar o termo final em 02/10/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.090.476,32 (cinqüenta milhões, noventa mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nData da assinatura do termo aditivo: 02/08/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1114788"
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                            "1114791": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 092/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual contratação de seguros contra acidentes pessoais 24h (vinte quatro horas) para estagiários, com idade entre 16 e 55 anos, contratados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de abril de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1114791"
                            ]
                        }
                    }
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                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                        "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                            "Atos": {
                                "1114786": [
                                    "I - Edital",
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1114797": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 012/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlface lisa - fresca, cor verde, consistência firme, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n1200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nAbóbora baiana - tamanho médio, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n6000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nBeterraba - tamanho médio, pesando entre 60 e 100 gramas a unidade, consistência firme, não amassada, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n1920\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nCebola de cabeça - classe média, tipo especial, pesando de 100 a 200 gramas a unidade, consistência firme e em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n3200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nCenoura - classe média, tipo especial, pesando de 70 a 150 gramas a unidade, consistência firme, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n8000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n6\r\n\r\nChuchu - classe média, tipo 2 ou especial, pesando entre 300 e 400 gramas a unidade, consistência firme, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n7000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nLaranja lima - de 120 a 180 gramas a unidade, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n1200\r\n\r\ndz\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nMamão papaia - com casca fina, lisa, de consistência firme, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nMelancia - em perfeitas condições de maturação e conservação. Não deve apresentar casca manchada, perfurada, polpa amolecida e não deve estar rachada. O peso deve ficar entre 8 e 10 kg a unidade.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nPepino - fresco, macio, firme e verde, deve medir em torno de 13 cm no máximo a unidade, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n1920\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nRepolho branco - tamanho médio, pesando entre 1.200 e 2.200 gramas a unidade, consistência firme. Deve estar em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n2000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n13\r\n\r\nRepolho roxo - tamanho médio, pesando entre 1.200 e 2.200 gramas a unidade, consistência firme. Deve estar em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n1440\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n14\r\n\r\nTomate tipo boca 7 - deve pesar em torno de 60 gramas a unidade, consistência firme. Deve estar em perfeitas condições de maturação e conservação. \r\n\r\n5040\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n15\r\n\r\nLaranja pera, caixa com 25 kg - grupo 1, classe 4 a 9 (de 100 a 150 gramas) a unidade. Deve estar em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n624\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n17\r\n\r\nQuiabo - de primeira qualidade, com casca livre de fungos, íntegro, consistência firme, com tamanho de médio a grande.\r\n\r\n1500\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,12\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nAbobrinha comprida, tipo princesa - com casca verde e dura, sem pontos de apodrecimento, consitência firme. Deve estar em perfeitas condições de maturação e conservação. Tamanho máximo de 20 cm a unidade.\r\n\r\n1920\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n19\r\n\r\nAlfavaca - tempero verde\r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n20\r\n\r\nCebolinha - tempero verde\r\n\r\n1440\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n21\r\n\r\nCouve tipo manteiga - fresca, cor verde, consistência firme, sem pontos de apodrecimento. Deve estar em prefeitas condições de maturação e conservação. Deverá ser cortada fina para o consumo e a embalagem deverá ser em pacotes plásticos, transparentes. \r\n\r\n960\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\nBatata inglesa tipo monalisa - pesando entre 100 e 300 gramas a unidade, com consistência firme, não amassada e sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n16800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n23\r\n\r\nSalsa - tempero verde\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n24\r\n\r\nBanana prata - tamanho médio, tipo especial, grupo 2. Deve estar em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n9000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n25\r\n\r\nMaça argentina - tamanho médio, entre 180 e 220 gramas a unidade, com consistência firme. Deve estar em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n10800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,68\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n26\r\n\r\nOvo de galinha, branco - grande, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada. Caixa com 30 dúzias.\r\n\r\n120\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 69,90\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n27\r\n\r\nBatata doce - firme, sem partes podres, manchas pretas, cortes e cicatrizes. Tipo extra a.\r\n\r\n3840\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n28\r\n\r\nBerinjela - com consistência firme. Deve estar em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n2400\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n29\r\n\r\nBrócolis - fresco, cor verde, consistência firme, sem pontos de apodrecimento. Deve estar em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n30\r\n\r\nLimão verde, grande - em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n60\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n31\r\n\r\nAgrião - fresco, cor verde, consistência firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente.\r\n\r\n480\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n32\r\n\r\nAipim - firme, sem pontos de apodrecimento, sem manchas escuras no interior, medindo em média de 20 a 30 cm a unidade.\r\n\r\n7200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n33\r\n\r\nAlho nacional - sub grupo nobre, tipo especial, classe 4-5, com registro no órgão competente.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n34\r\n\r\nCouve-flor - comum, de cor branca, tamanho médio, pesando entre 700 gramas e 1 kg a unidade, com consistência firme, em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n3000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,29\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n35\r\n\r\nEspinafre - fresco, cor verde, consistência firme. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente.\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n36\r\n\r\nInhame - firme, sem pontos de apodrecimento, em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n37\r\n\r\nHortelã - fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilziantes.\r\n\r\n360\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n38\r\n\r\nMaxixe - com consistência firme. Deve estar em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n420\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nAbacaxi grande com coroa - pérola, firme, sem pontos de apodrecimento. Deve estar em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,99\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n40\r\n\r\nMelão - com casca amaerlo-canário, apresentando finas rugas, polpas espessas, macio e cor branco-amarelada. Formato cordiforme, com peso médio de 1,5kg a 2,0 kg, em bm estado de conservação, sem amassados ou qualquer outra alteração em seu aspecto, cor ou sabor.\r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nBanana da terra - tipo especial. Deve estar em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n1000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n42\r\n\r\nPera argentina - tamanho médio, com consistência firme. Deve estar em prefeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 5,13\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\n_______________________________________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1114797"
                                ],
                                "1114793": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 015/2011 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM\r\n\r\nValor Estimado: R$ 104.426,00 (Cento e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1114793"
                                ],
                                "1114794": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nÀ empresa J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\nVenho por meio deste, tornar pública e comunicar a empresa J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA a imediata manifestação quanto ao interesse na presente convocação como segunda classificada nos itens 11, 23, e 56 do Pregão Presencial Registro de Preços n° 054/2010 de que teve por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1114794"
                                ],
                                "1114795": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nÀ empresa QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVenho por meio deste, tornar pública e comunicar a empresa QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA a imediata manifestação quanto ao interesse na presente convocação como segunda classificada nos itens 27, 33, 39, 42 e 58 do Pregão Presencial Registro de Preços n° 054/2010 de que teve por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1114795"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1114710": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de abril de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação: “Diretrizes Norteadoras das Ações dos Gestores da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes” - PMCG/SMEC.\r\n\r\n3 - Apresentação do Relatório: “Distorção idade-série. Redescobrindo o prazer de aprender.” Realizado pelo Departamento Multiprofissional/SMEC em 2010. \r\n\r\n4 - Ciência do Comunicado (Diário Oficial) da Secretaria Municipal de Educação - “Inscrições para Progressão Funcional do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração” - Professores e Profissionais de suporte Pedagógico - SMEC.\r\n\r\n5 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1114710"
                            ],
                            "1114709": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado final do processo de avaliação e concessão de novas Bolsas de Estudo para Ensino Superior do 1º semestre do ano de 2011 , da ISECENSA que tiveram seus processos DEFERIDOS, uma vez que apresentaram a documentação necessária e preencheram os requisitos elencados na lei 8080 de 04/05/2009.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\n-ALUNO-CURSO\r\n\r\n01 JOÃO BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n02 - PATRICIA DE AZEVEDO ALONSO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n03 - JOAQUIM MARTINS G. NETO\r\n\r\nENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n04 - MAIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n05 -THAYGRA CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nId: 1114709"
                            ],
                            "1114799": [
                                "I - Edital",
                                "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007, para a segunda Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de abril de 2011 na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 14h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata da Assembléia anterior;\r\n\r\n2. Analisar os demonstrativos e relatórios relacionados à aplicação dos recursos do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar);\r\n\r\n3. Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer Conclusivo dos recursos do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar)- ano 2010;\r\n\r\n4. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 11 de abril de 2011\r\n\r\nMárcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1114799"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1114726": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0041/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ailton Paes dos Santos Junior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1114726"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1114879": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1114879"
                ]
            }
        }
    }
}