{
    "2011-04-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1120862": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça que tenham atribuição em inquéritos policiais instaurados até 31.12.2007, que apurem homicídios, para participarem de reunião dia 29 de abril de 2011 (sexta-feira), às 11 horas, no auditório do 9º andar da sede do MPRJ, a fim de tratar do cumprimento da Meta 2 da ENASP. A presente convocação não alcança os Promotores lotados ou designados nas três Centrais de Inquéritos nem aqueles com atribuição em Campos, Macaé/Rio das Ostras, Cabo Frio, Itaboraí, Magé e Angra dos Reis.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça lotados ou designados em Campos, Macaé/Rio das Ostras, Cabo Frio, Itaboraí, Magé e Angra dos Reis que tenham atribuição em inquéritos policiais instaurados até 31.12.2007, que apurem homicídios, para participarem de reunião dia 29 de abril de 2011 (sexta-feira), às 15 horas, no auditório do 9º andar da sede do MPRJ, a fim de tratar do cumprimento da Meta 2 da ENASP. \r\n\r\nId: 1120862"
                    ],
                    "1120863": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO VITALICIAMENTO E AOS DOIS ANOS DE POSSE DA DRA. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY, PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA DO XXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2011):\r\n\r\n2.1 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Alexandre Brandão, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00344240 (apenso Processo nº 2011.00400744) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade, Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155544 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2007 (Parte(s): José Rubens de Jesus); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00028508 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2008 (Parte(s): Ivanir de Mello Falcão); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00043035 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2008 (Parte(s): Therezinha Vasquez Fernandes); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00070273 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): José Maria Pereira de Mello); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00100679 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Aristotelina Cachoeira Quintaes); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00132146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2008 (Parte(s): Salvador Sátiro da Silva); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00136598 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2008 (Parte(s): Maria Sebastiana Delphina Busck de Brito); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00167353 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00376236) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2008 e 1230 de 2010 (Parte(s): José trindade de Brito); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00203630 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4062 de 2008 (Parte(s): Alemar Pallet e Serviços de Carpintaria LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00218680 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1029 de 2008 (Parte(s): Empresa Costa Verde LTDA); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00007949 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2009 (Parte(s): Aurora Pereira Guimarães); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00011560 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2009 (Parte(s): Judite do Nascimento Patrício); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00011589 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2009 (Parte(s): José Roberto Pereira de Souza); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00011593 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2009 (Parte(s): Josué Bonfim); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00013743 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2009 (Parte(s): Zila Almeida dos Santos); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00067890 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00071959) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2009 (Parte(s): Lourivana Pereira Queiroz); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00136617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2009 (Parte(s): Jupira Almeida de Nazareth); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00146254 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1411 de 2009 (Parte(s): Ilza Martins Pereira); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00240869 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2123 de 2009 (Parte(s):Guilhermina de Jesus Costa Graça); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00323596 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1763 de 2009 (Parte(s): Irene Francisca de Assis); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00323817 (CIMP) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12713 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e Casa de Recuperação Vidas Libertas Pela Fé); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334665 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1124 de 2009 (Parte(s): Luis Enrique e Empresa Expresso Mangaratiba); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00015371 (CIMP) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Anna Clara Silva das Neves Alves); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00045373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Léa Torres San Segundo e Vera Lúcia San Segundo); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00089862 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2010 (Parte(s): Silvério da Silva Santos); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00110214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2010 (Parte(s): Vivaldo Gomes de Almeida); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00133860 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2010 (Parte(s): Marly Tereza Menezes de Miranda); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00168326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2010 (Assunto: Acompanhar a criação do Projeto Plantar que visa integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho entre governos e sociedade civil, desenvolvendo ações de valorização à pessoa idosa); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00299524 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2010 (Parte(s): Yvonne Castro Ruffino Guimarães); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00321137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1074 de 2010 (Parte(s): Nicolina Mazzaro Santos); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00325581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2010 (Parte(s): Alcendina Araujo Fileto); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00378748 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Mércia Neide Bandole e Centro Especializado em Assistência Social - CREAS); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00407833 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00860566) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2010 (Parte(s): Wilson Modolo); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00546678 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00551658 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00931699) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1682 de 2010 (Parte(s): Ubiratan da Silva Miranda); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00582819 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1691 de 2010 (Parte(s): Rita Raucci); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00594520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1752 de 2010 (Parte(s): Filomena Mantuano Duarte); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00652591 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2010 (Parte(s): Joaquim Navarro de Castro e Norma Guedes de Souza); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00686477 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1844 de 2010 (Parte(s): Regina Maria Moreira); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00691047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1861 de 2010 (Parte(s): Argemiro Pereira dos Santos); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00701732 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1895 de 2010 (Parte(s): Maria Thereza Tomazi); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00764930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2145 de 2010 (Parte(s): Irene Juca Albuquerque); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00764951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2154 de 2010 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade nas passarelas situadas na Avenida Brasil, altura do nº 3.900, no Caju); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00786091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2194 de 2010 (Parte(s): Estabelcimento Comercial denominado “Tesouro Laser Rio”); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00798854 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 092 de 2010 (Parte(s): Casa e Vídeo de Angra dos Reis); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00872135 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2739 de 2010 (Parte(s): Maria do Céu Antunes); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00913018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2501 de 2010 (Parte(s): Marly Cesarino Genésio); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.01004758 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2681 de 2010 (Parte(s): Silhouette Pimentel Pessanha); \r\n\r\n49. Processo nº 2010.01018423 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2723 de 2010 (Parte(s): Ilda Corrêa Meinicke); \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00004018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Hortência Fernandez Dias); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00005820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Maria de Souza Leite); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00005821 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Carlindo Antunes); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00027070 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Fernando José de Agosto); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00035818 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2011 (Parte(s): Clotilde Maria Picancio); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00035830 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2011 (Parte(s): Alayde Gusmão do Prado); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00035844 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 (Parte(s): Yolanda Faro dos Santos); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00035846 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2011 (Parte(s): Iracema Thiago Ribeiro); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00035931 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2011 (Parte(s): Lucy Serrano de Luna); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00035939 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2011 (Parte(s): Yara de Almeida Soares); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00035940 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00101930) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2011 (Parte(s):Carlo Gherardi); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.00035941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Ireniza Antunes de Souza); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00035942 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2011 (Parte(s): Ilka Torres Pequena de Araujo); \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00039281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2011 (Parte(s): Maria Teixeira de Sousa); \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00076657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2011 (Parte(s): Eunice de Paula da Motta); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00089147 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 522 de 2011 (Parte(s): Adilson de Siqueira); \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00935674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2011 (Parte(s): Suzette Ferreira Viana); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00004005 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Clotilde Maria Picancio); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00005824 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Eny Lopes da Silva); \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00035832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2011 (Parte(s): Maria Beatriz Lima); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.00035932 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2011 (Parte(s): Eunice Soares Barbosa); \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00035953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Nair Calil Assad Marun); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00089146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2011 (Parte(s): Isolde Bambora Vasques); \r\n\r\n73. Processo nº 2011.00101573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2011 (Parte(s): Nelson Pereira Pinto); \r\n\r\n74. Processo nº 2011.00101578 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 541 de 2011 (Parte(s): Nydia Carneiro Barbosa); \r\n\r\n75. Processo nº 2011.00101582 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2011 (Parte(s): Rita Teixeira Venâncio); \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00101584 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2011 (Parte(s): Zeneide da Silva Ramos Marques); \r\n\r\n77. Processo nº 2011.00101591 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2011 (Parte(s): Felicidade Alegre Nunes); \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00152282 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2011 (Parte(s): Sulamita Martins do Amaral); \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00152625 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalvo Rodrigues); \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00200190 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Zélia Braune); \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00221202 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2011 (Parte(s): Sônia Regina Gerard); \r\n\r\n82. Processo nº 2011.00208084 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2011 (Parte(s): Olívia Júlia Leser Santisi); \r\n\r\n83. Processo nº 2011.00208100 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2011 (Parte(s): Celeste Reis da Silva); \r\n\r\n84. Processo nº 2011.00228807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2011 (Parte(s): Ercília Maria de Oliveira); \r\n\r\n85. Processo nº 2011.00273856 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 841 de 2011 (Parte(s): Orlando Pinheiro); \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00292523 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2011 (Parte(s): Georgina da Costa Silva); \r\n\r\n87. Processo nº 2001.00001428 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 295 de 2001 (Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento e na distribuição de água na localidade de Barra de Itabapoana, distrito de São Francisco de Itabapoana, a partir do final do ano 2000); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n88. Processo nº 2004.001.32001.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1214 de 2009 (Parte(s): Oséias Barbosa);\r\n\r\n89. Processo nº 2004.001.42792.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2008 (Parte(s): Valdeci da Silva Souza e Rosemary);\r\n\r\n90. Processo nº 2005.00013005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Creche Portal do Conhecimento - Jardim Anhangá);\r\n\r\n91. Processo nº 2005.001.43236.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1739 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n92. Processo nº 2008.00155977 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n93. Processo nº 2008.00200193 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2078 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Florescer Livraria e Editora LTDA);\r\n\r\n94. Processo nº 2009.00086581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Ledebark);\r\n\r\n95. Processo nº 2009.00317206 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Tereza Cristina da Silva Costa);\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00001224 (um volume, um anexo e dois apensos Processo nº 2009.00308852 e 2010.00000021) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2060 de 2010 (Parte(s): Elismar de Souza Fonseca);\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00031846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): José Henrique de Barros Junior e Nely Corrêa Henrique de Barros);\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros);\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00918975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 544 de 2010 (Parte(s): Jorge José Francisco);\r\n\r\n100. Processo nº 2010.01002714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato);\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00117989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Mirtes Nunes Viana);\r\n\r\n102. Processo nº 2006.00086138 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2005.001.44001.00, cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5004 de 2006 (Parte(s): Rogério Onofre de Oliveira e Viação União LTDA);\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00316823 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14847 de 2010 (Parte(s): Policiais 39ª Delegacia Policial - Pavuna);\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00991791 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Silveira);\r\n\r\n105. Processo nº 2008.00218798 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Ademir Gomes Faria);\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00281629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00281636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00281642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2010 (Parte(s): Indústria de Alimentos Ouro Verde Casimiro LTDA);\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00281645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e OI/Telemar);\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00281656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2007 (Parte(s): Município de Rio das Ostras e OI/Telemar);\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00281671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2007 (Parte(s): Empresa Pesqueira e Barra de São João LTDA);\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00281763 (Um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00835203) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 103 de 2009 (Parte(s): Condomínio Maria Turry - Parque das Flores);\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00281783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00281791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2007 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n115. Processo nº 2003.00000601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2003 (Parte(s): Luana Cristina Tranin de Brito e Janeceli Barbosa Fernandes Vieira);\r\n\r\n116. Processo nº 2004.00011697 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2004 (Parte(s): AMPLA S/A);\r\n\r\n117. Processo nº 2007.00158299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): HOSPITAL Beneficência Portuguesa de Campos);\r\n\r\n118. Processo nº 2010.00434453 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00118661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 231 de 2011 (Parte(s): Leonardo Lincoln Barbosa Nogueira e Ronaldo Flor); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental em Vargem Grande, Cônego);\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00219349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3185 de 2010 (Parte(s): Sítio São Jorge);\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00293351 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2009 (Parte(s): Nicolas Alexandria);\r\n\r\n123. Processo nº 2005.00021142 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00040847 e 2011.00274271) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 282 de 2005 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA);\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00076052 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): José Roberto Coutinho Teixeira);\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00834520 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Macuco);\r\n\r\n126. Processo nº 2008.00154713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Construtora Brickell & Elvas Empreendimentos);\r\n\r\n127. Processo nº 2008.00180570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 411 de 2008 (Parte(s): Rosângela Neli de Castro Barbosa);\r\n\r\n128. Processo nº 2009.00086592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá em Niterói);\r\n\r\n129. Processo nº 2009.00332880 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Lucineide Santos de Santana);\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00083035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária MI SWACO);\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00308148 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 755 de 2010 (Parte(s): AUTRAI - Associação de Usuários de Transporte Rodoviário e Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n132. Processo nº 2010.00405221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 859 de 2010 (Parte(s): Neusa Brandão Kilia e Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA);\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00555422 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro);\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00603060 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Ronaldo de Almeida Amaral);\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00793756 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Fonseca Silva);\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00870533 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Investigar eventual descumprimento do disposto na Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003 pelos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, do Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00871773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 417 de 2010 (Parte(s): Fernanda de Abreu Calile Abath e Escola Kumon Unidade Ingá);\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00281957 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 115735 de 2010 (Parte(s): Clayton Genelhu Ribeiro e Boate La Vie);\r\n\r\n139. Processo nº 2011.00282148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1345 de 2010 (Parte(s): SEPE - Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n140. Processo nº 2011.00313028 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Jaciara Lourenço de Mattos);\r\n\r\n141. Processo nº 2006.00082068 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 991 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n142. Processo nº 2009.00068610 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00082236 e 2009.00074039) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2237200 de 2009 (Parte(s): Francisco Jorge - “Tutuca da Peixaria”);\r\n\r\n143. Processo nº 2009.00078082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Amauri de Freitas Silva);\r\n\r\n144. Processo nº 2009.00125922 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 382 de 2009 (Parte(s): Centro Desportivo Aqua Fish);\r\n\r\n145. Processo nº 2009.00126333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 359 de 2009 (Parte(s): Leão de Judá Fitness Club);\r\n\r\n146. Processo nº 2009.00126342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 361 de 2009 (Parte(s): Academia Nado Livre);\r\n\r\n147. Processo nº 2009.00178346 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Jéssica Dolores Vidal);\r\n\r\n148. Processo nº 2009.00281710 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 727 de 2009 (Parte(s): Via Venus Restaurante);\r\n\r\n149. Processo nº 2009.00332816 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Reis dos Santos);\r\n\r\n150. Processo nº 2010.00249592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição de Assis);\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00350888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 470 de 2010 (Parte(s): Jacy da Conceição);\r\n\r\n152. Processo nº 2010.00600841 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Ari Mendonça Pinheiro);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00661572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 589 de 2010 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00971270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 555 de 2010 (Parte(s): Cacildo Alves Pereira);\r\n\r\n155. Processo nº 2011.00140821 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Juliana de Azevedo Souto);\r\n\r\n156. Processo nº 2011.00183900 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto de Almeida Mariano);\r\n\r\n157. Processo nº 2011.00197340 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 400 de 2010 (Parte(s): Edenir de Araujo);\r\n\r\n158. Processo nº 2005.00021215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2005 (Parte(s): Cláudia Aparecida Rosa);\r\n\r\n159. Processo nº 2006.00100823 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2006 (Parte(s): Elizete Oliveira Alcântara);\r\n\r\n160. Processo nº 2008.00127380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Lydia Roza Vieira);\r\n\r\n161. Processo nº 2009.00063176 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos);\r\n\r\n162. Processo nº 2009.00235917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 122 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Magriña); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n163. Processo nº 2009.00240028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 252 de 2009 (Parte(s): Paulino de Carvalho);\r\n\r\n164. Processo nº 2009.00334876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Maurício da Silva Amaro);\r\n\r\n165. Processo nº 2010.00063597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Valtair Natalino Pereira);\r\n\r\n166. Processo nº 2010.00349603 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00217523) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Eraldo Guimarães);\r\n\r\n167. Processo nº 2010.00404817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2010 (Parte(s): Gerson dos Santos);\r\n\r\n168. Processo nº 2010.00495294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2010 (Parte(s): Joaquim Pereira da Silva);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00618322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Pereira Guedes);\r\n\r\n170. Processo nº 2010.00720113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 263 de 2010 (Parte(s): Maria Almada Venâncio);\r\n\r\n171. Processo nº 2010.00776676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2010 (Parte(s): Wilma Angionella);\r\n\r\n172. Processo nº 2011.00206985 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Assunto: Preenchimento da FICAI e superveniente informação da impossibilidade de localização do aluno na residência mencionada na ficha);\r\n\r\n173. Processo nº 2007.00157360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2007 (Parte(s): Zélia Aragão e Viação Estrela);\r\n\r\n174. Processo nº 2007.00157369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 305 de 2007 (Assunto: Notícia de funcionamento de indústria de cimento localizada em Arsenal, sem as licenças e autorizações pertinentes);\r\n\r\n175. Processo nº 2008.00071984 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 413-C de 2007 (Parte(s): Viviane Felizardo dos Santos);\r\n\r\n176. Processo nº 2009.00069670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Laboratório LAMIC);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00190380 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2199 de 2010 (Parte(s): Mafalda da Silva);\r\n\r\n178. Processo nº 2010.00225127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Joaquim Gomes Tomé Neto); \r\n\r\n179. Processo nº 2010.00239313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 673 de 2010 (Parte(s): Elaine Machado e Infoglobo Comunicação e Participações S/A);\r\n\r\n180. Processo nº 2010.00277876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2010 (Parte(s): Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde - CPS);\r\n\r\n181. Processo nº 2010.00317572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2010 (Parte(s): Roberto Fernando da Cunha e Concessão Metroviária Rio de Janeiro S/A);\r\n\r\n182. Processo nº 2010.00319800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 777 de 2010 (Parte(s): Carolina e Avon Cosméticos LTDA);\r\n\r\n183. Processo nº 2010.00404934 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 857 de 2010 (Parte(s): Daniel Pedro Bezerra e Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n184. Processo nº 2010.00407125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 376 de 2010 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n185. Processo nº 2010.00412989 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 871 de 2010 (Parte(s): Emanuel Paiva e Cooper Rio da Prata);\r\n\r\n186. Processo nº 2010.00804076 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2311 de 2010 (Parte(s): Luciana da Costa Pereira);\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00057600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 188 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n188. Processo nº 2011.00282210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1114 de 2008 (Parte(s): Roberto Batista Barreto e Verônica Maria de Alcântara);\r\n\r\n189. Processo nº 2011.00286629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 732 de 2009 (Parte(s): Celma Lima da Conceição);\r\n\r\n190. Processo nº 2006.00082706 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2010 (Parte(s): Irene José Freitas);\r\n\r\n191. Processo nº 2008.00155923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Nelson de Castro);\r\n\r\n192. Processo nº 2008.00192353 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 331 de 2010 (Parte(s): CLIN e Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A);\r\n\r\n193. Processo nº 2009.00271463 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Sindisprev/RJ e André Marcelo Barros de Magalhães);\r\n\r\n194. Processo nº 2010.00069361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa praticado por autoridade policial da 76ª Delegacia de Polícia);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00418211 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Rosimar Prado de Oliveira);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00448330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 451 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos);\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00761472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 706 de 2010 (Parte(s): Rafael do Gordo);\r\n\r\n198. Processo nº 2011.00172055 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena dos Santos Candido);\r\n\r\n199. Processo nº 2005.00021191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2005 (Assunto: Apuração de eventual prática de crimes de ato de improbidade administrativa perpetrados por servidores da Fundação DER);\r\n\r\n200. Processo nº 2007.00075682 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00079117) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Adriana Guerra Barbosa);\r\n\r\n201. Processo nº 2009.00041278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 091 de 2009 (Parte(s): Instituto Adventista Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde);\r\n\r\n202. Processo nº 2009.00224807 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n203. Processo nº 2009.00313298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 167 de 2010 (Parte(s): Ricardo Xavier Vidal);\r\n\r\n204. Processo nº 2009.00334853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00025568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Supermercado Guanabara);\r\n\r\n206. Processo nº 2010.00221687 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 223 de 2010 (Parte(s): Mário Cesar da Silva Almeida e Águas de Niterói);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.00448319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá e CEDAE);\r\n\r\n208. Processo nº 2010.00473604 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00095476) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Henrique Augusto Alves da Silva e Rosa Cardoso Montalvane);\r\n\r\n209. Processo nº 2010.00599290 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Vanessa do Carmo Silva);\r\n\r\n210. Processo nº 2010.00876864 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Rosângela de Oliveira Rocha);\r\n\r\n211. Processo nº 2011.00292562 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n212. Processo nº 2007.00126464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Severino Prazeres de Lima);\r\n\r\n213. Processo nº 2007.00174534 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2007 (Assunto: Notícia da suspensão do Projeto Casa Residência de Miracema e a existência de crianças e adolescentes abrigados no CIEP local do referido projeto, sob os cuidados da mãe social);\r\n\r\n214. Processo nº 2008.00180113 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00184438) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 419 de 2008 (Parte(s): Rosália José da Silva);\r\n\r\n215. Processo nº 2009.00182231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 566 de 2009 (Parte(s): Sueli Valença da Silva);\r\n\r\n216. Processo nº 2009.00323382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4587 de 2009 (Assunto: Notícia de risco de desabamento de imóveis tombados, no caso, na Av. Gomes Freire, nº 306);\r\n\r\n217. Processo nº 2009.00324132 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00076557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4771 de 2009 (Parte(s): Luiz Inácio da Silva e PMERJ);\r\n\r\n218. Processo nº 2011.00242525 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Betânia Vicente dos Santos);\r\n\r\n219. Processo nº 2011.00246030 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Wilson Pedro Francisco);\r\n\r\n220. Processo nº 2007.00153898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2007 (Parte(s): Nadir Pereira);\r\n\r\n221. Processo nº 2009.00017361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Maria Araújo de Moraes);\r\n\r\n222. Processo nº 2009.00077984 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Maria Luzia Viteli);\r\n\r\n223. Processo nº 2009.00319776 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11919 de 2009 (Parte(s): Ana Góes e RIOLUZ);\r\n\r\n224. Processo nº 2009.00320089 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00007973) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2009 e 491 de 2005 (Parte(s): Parques Temáticos S/A - Terra Encantada);\r\n\r\n225. Processo nº 2009.00320866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11958 de 2009 (Parte(s): Maria Amélia da Silva e Hamilton Land - Unidade Integrada de Saúde);\r\n\r\n226. Processo nº 2009.00325380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13495 de 2009 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos);\r\n\r\n227. Processo nº 2010.00185201 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Expresso São Jorge LTDA);\r\n\r\n228. Processo nº 2010.00219772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): José Bruno Rodrigues dos Anjos);\r\n\r\n229. Processo nº 2010.00434635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Oliveira Souza);\r\n\r\n230. Processo nº 2010.00458352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 188 de 2010 (Parte(s): Ana Senra de Oliveira);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00601043 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Rosângela da Silva);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.00921949 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Augusto Curty da Silva);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.00921953 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mario Heleno Nolasco);\r\n\r\n234. Processo nº 2008.00047775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Monique de Souza Almeida);\r\n\r\n235. Processo nº 2009.00087318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 276 de 2009 (Parte(s): EMUSA e Petrobrás Distribuidora S/A);\r\n\r\n236. Processo nº 2009.00118348 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Carla de Souza Machado);\r\n\r\n237. Processo nº 2009.00125418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n238. Processo nº 2010.00021927 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00122302, um volume do apenso Processo nº 2009.00294484) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 024 e 826 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Cultura de Niterói);\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00063155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Reinaldo Faria Bernardo);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00186502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 112 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia das Neves e Colégio Cenecista Orlando Rangel);\r\n\r\n241. Processo nº 2010.00573157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 729 de 2010 (Parte(s): Manoel Ramos Moura e Município de Maricá);\r\n\r\n242. Processo nº 2010.00658811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2010 (Parte(s): Fabio da Silva Catarino);\r\n\r\n243. Processo nº 2011.00065547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 583 de 2007 (Parte(s): Renan Silva dos Santos);\r\n\r\n244. Processo nº 2011.00085354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Jonathan de Miranda Lenes);\r\n\r\n245. Processo nº 2011.00104791 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Alessandra Justino de Amorim);\r\n\r\n246. Processo nº 2006.00079747 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 114 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu);\r\n\r\n247. Processo nº 2008.00180098 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Cléa Pereira de Almeida);\r\n\r\n248. Processo nº 2008.00185409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 244 de 2008 (Parte(s): Alcebíades Aranha da Silva);\r\n\r\n249. Processo nº 2008.00199962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2259 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n250. Processo nº 2008.00200877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 402 de 2008 (Parte(s): Fabiana da Costa Quintão e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n251. Processo nº 2009.00316682 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Nilson Caetano);\r\n\r\n252. Processo nº 2009.00101944 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Rosângela Enéas do Nascimento);\r\n\r\n253. Processo nº 2009.00316897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 198 de 2009 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n254. Processo nº 2010.00169763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Lezy Fausto de Souza);\r\n\r\n255. Processo nº 2010.00266915 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2161 de 2010 (Parte(s): Jucinéia Araujo Mota);\r\n\r\n256. Processo nº 2010.00893733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 541 de 2010 (Parte(s): Paulo Joaquim da Silva);\r\n\r\n257. Processo nº 2007.00172702 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00087282 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Bello da Silva);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.00316088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5131 de 2010 (Parte(s): Clube Socyte São Miguel);\r\n\r\n260. Processo nº 2010.00484242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 995 de 2010 (Parte(s): Eliana Borges e Itaú Unibanco Banco LTDA);\r\n\r\n261. Processo nº 2010.00505118 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1011 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha LTDA);\r\n\r\n262. Processo nº 2010.00859385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1393 de 2011 (Parte(s): J. Simão Águas Minerais LTDA);\r\n\r\n263. Processo nº 2010.00870524 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Josiane Cunha Moreira);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00233338 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 233 de 2009 (Parte(s): Complexo Educacional Avenida dos Desfiles);\r\n\r\n265. Processo nº 2006.00091583 (três volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2006.00088860, um volume dos apensos Processos nº 2006.00088257, 2007.00158602, 2008.00205364, 2007.00162436, quatro volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5479 de 2006 (Parte(s):Daniel Oliveira de Souza e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n266. Processo nº 2002.00006481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2002 (Parte(s): Fazenda São Manoel - Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n267. Processo nº 2007.00174327 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Fernanda marques de Faria);\r\n\r\n268. Processo nº 2009.00316493 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Jailza Gomes da Costa);\r\n\r\n269. Processo nº 2009.00334543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n270. Processo nº 2010.00002053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Ciro Silas Avelar);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00260219 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Josinete Guimarães da Silva);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00564491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 265 de 2010 (Parte(s): João Batista de Oliveira);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00664927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Ivonilda Dantas Leira);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00672468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 423 de 2010 (Parte(s): EMUT - Empresa Municipal de Transportes de Campos);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00722072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Josete Soares Ribeiro de Jesus);\r\n\r\n276. Processo nº 2011.00063625 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bernadete Serpa Souza de Freitas);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00091621 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00157882) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Delci Vieira da Silva);\r\n\r\n278. Processo nº 2007.00151961 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3004 de 2007 (Parte(s): Marina Fernandes);\r\n\r\n279. Processo nº 2008.00076683 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Elias de Mesquita Pinto);\r\n\r\n280. Processo nº 2009.00013488 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2009 (Parte(s): Julia Pierre Esteves);\r\n\r\n281. Processo nº 2009.00015632 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2009 (Parte(s): Helio Macedo);\r\n\r\n282. Processo nº 2009.00279832 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2427 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Molin de Freitas);\r\n\r\n283. Processo nº 2009.00280007 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2438 de 2009 (Parte(s): Esmeraldina da Silva Lucena);\r\n\r\n284. Processo nº 2009.00298945 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2008 (Parte(s): Marluci Tavares do Nascimento):\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00305476 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2594 de 2009 (Parte(s): Leandro Rodrigues);\r\n\r\n286. Processo nº 2010.00062092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Pinto da Cunha);\r\n\r\n287. Processo nº 2010.00090247 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2010 (Parte(s): Angela de Souza Moraes);\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00266234 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva);\r\n\r\n289. Processo nº 2010.00356487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Suellen Barbosa):\r\n\r\n290. Processo nº 2010.00450273 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1555 de 2010 (Parte(s): Ramiro Alves Val de Casas);\r\n\r\n291. Processo nº 2010.00485311 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1477 de 2010 (Parte(s): Waldir Fidélis);\r\n\r\n292. Processo nº 2010.00495988 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1486 de 2010 (Parte(s): Ignez Pacheco de Lima);\r\n\r\n293. Processo nº 2010.00625920 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2169 de 2010 (Parte(s): José Araujo de Souza Lima);\r\n\r\n294. Processo nº 2010.00715984 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1929 de 2010 (Parte(s): Odaléa de Souza Jorge);\r\n\r\n295. Processo nº 2010.00781160 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2179 de 2010 (Parte(s): Ondina Fernandes Alves);\r\n\r\n296. Processo nº 2011.00302977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Rosileide Gomes);\r\n\r\n297. Processo nº 2008.00200123 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1347 de 2008 (Parte(s): Igreja Nova Vida em São João de Meriti);\r\n\r\n298. Processo nº 2008.00212104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9026 de 2008 (Parte(s): Davi da Paz dos Santos e Cláudio Márcio Lino Pequeno);\r\n\r\n299. Processo nº 2008.00212301 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316921) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11185 de 2008 (Parte(s): Antonio Salvino da Silva e Empreiteira AMAF);\r\n\r\n300. Processo nº 2009.00058446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2447 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Quadra do Torão”);\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00202667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2539 de 2009 (Parte(s): Clube Itaperuna Futebol Caxiense);\r\n\r\n302. Processo nº 2010.00302414 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Manoel e Elvira);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.00729411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 511 de 2010 (Parte(s): Maria Augusta de Souza);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00765718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): CIEP 338 - Célia Rabelo);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00931413 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Maria Braga);\r\n\r\n306. Processo nº 2004.00011741 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8230 de 2004 (Parte(s): Andrea Aparecida de Amorim);\r\n\r\n307. Processo nº 2004.001.34556.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8244 de 2004 (Parte(s): Adriele Caroline Cruz Ramos);\r\n\r\n308. Processo nº 2005.00021219 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9034 de 2005 (Parte(s): Aline de Azevedo de Oliveira);\r\n\r\n309. Processo nº 2006.00100831 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9494 de 2006 (Parte(s): Cristiano Almeida Arruda);\r\n\r\n310. Processo nº 2006.00100833 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9976 de 2006 (Parte(s): José Monteiro de Moura);\r\n\r\n311. Processo nº 2006.00100834 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9798 de 2006 (Parte(s): Márcia Cristina dos Santos Viana);\r\n\r\n312. Processo nº 2006.00100835 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9592 de 2006 (Parte(s): Carla Pinto Coelho);\r\n\r\n313. Processo nº 2006.00100836 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9838 de 2006 (Parte(s): Sheila Cordeiro da Silva);\r\n\r\n314. Processo nº 2006.00100837 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100838) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9914 de 2006 (Parte(s): Rita de Cássia Viana);\r\n\r\n315. Processo nº 2007.00161164 (um volume e três volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7123 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Paulo Henrique Silveira S. Nonato e outros);\r\n\r\n316. Processo nº 2007.00174578 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2007 (Parte(s): Maria das Dores Santos Silvestre);\r\n\r\n317. Processo nº 2007.00174579 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2007 (Parte(s): Eliane de Jesus Santos Neves);\r\n\r\n318. Processo nº 2007.00174581 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2007 (Parte(s): Vera Lucia Batista de Oliveira);\r\n\r\n319. Processo nº 2007.00174582 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2007 (Parte(s): Gisele Cristina Silva de Oliveira);\r\n\r\n320. Processo nº 2008.00062982 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n321. Processo nº 2008.00176370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2008 (Parte(s): Cylenio da Silva);\r\n\r\n322. Processo nº 2009.00334891 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2009 (Parte(s): Ana Caroline Batista Veloso);\r\n\r\n323. Processo nº 2010.00067875 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Nair Pinheiro Garcia);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.01021324 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2010 (Parte(s): Rosângela de Fátima Marcelino Vicente);\r\n\r\n325. Processo nº 2002.00006548 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3038 de 2002 (Parte(s): Niclecia dos Santos Pinheiro);\r\n\r\n326. Processo nº 2005.00010796 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2005 (Parte(s): Village dos Oitis Comercial LTDA);\r\n\r\n327. Processo nº 2006.00100839 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9772 de 2006 (Assunto: Notícia de uma Lan House que permite a entrada de estudantes uniformizados e oferece cigarros e bebida alcoólica aos menores);\r\n\r\n328. Processo nº 2009.00326502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 992 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro Barbosa e UH-Saúde);\r\n\r\n329. Processo nº 2009.00326857 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4678 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00029955 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 341 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio PETROBRÁS/FAETEC-Barreto);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00066693 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Carlos Felipe Benati Pinto);\r\n\r\n332. Processo nº 2010.00116378 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Willian Pereira Braga);\r\n\r\n333. Processo nº 2010.00635667 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Ana da Silva Santos Cruz);\r\n\r\n334. Processo nº 2010.01021335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Sítio Moçambique - no Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n335. Processo nº 2011.00134095 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Leivida Ferreira de Almeida);\r\n\r\n336. Processo nº 2002.00006533 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Município do Carmo);\r\n\r\n337. Processo nº 2006.00085913 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2006 (Parte(s): Agildo G.S.Souto e Viação Redentor LTDA);\r\n\r\n338. Processo nº 2008.00218833 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Simone Siqueira Abrantes);\r\n\r\n339. Processo nº 2009.00332480 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332480 de 2009 (Parte(s): Vanessa Martins de Oliveira);\r\n\r\n340. Processo nº 2009.00332512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2009 (Parte(s): Paulo Henrique Moreira de Oliveira);\r\n\r\n341. Processo nº 2009.00332563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2009 (Assunto: Apurar situação de risco vivenciada por diversos menores que se encontravam acampados, juntamente com suas respectivas famílias, em frente ao prédio do INSS no centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00152671 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Colégio de Aplicação UBM);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00482369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 982 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo de Figueiredo Pereira e CEDAE);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00548365 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Crisciley Peixoto Ângelo);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00722533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722533 de 2010 (Parte(s): Vanessa Cristina Ferreira);\r\n\r\n346. Processo nº 2011.00306666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de oficina mecânica, sem o devido alvará, em Bento Ribeiro);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.00318408 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 753 de 2005 (Parte(s): Yasmim de Almeida Batista);\r\n\r\n348. Processo nº 2004.00011742 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8342 de 2004 (Parte(s): Marly Cordeiro);\r\n\r\n349. Processo nº 2005.00021221 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9232 de 2005 (Parte(s): CEMASI Carlos Drumond de Andrade);\r\n\r\n350. Processo nº 2006.00100846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9596 de 2006 (Parte(s): Dilma Morais Pereira);\r\n\r\n351. Processo nº 2006.00100850 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9850 de 2006 (Parte(s): Janaína Lourenço Martins);\r\n\r\n352. Processo nº 2006.00100851 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9478 de 2006 (Parte(s): Ana Caroline Cabral da Silva);\r\n\r\n353. Processo nº 2006.00100852 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9802 de 2006 (Parte(s): Rosilene Simão Silva);\r\n\r\n354. Processo nº 2006.00100853 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9614 de 2006 (Parte(s): Silvia Moraes);\r\n\r\n355. Processo nº 2007.00124203 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores);\r\n\r\n356. Processo nº 2008.00219002 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2008 (Parte(s): Regina Helena Almeida Galvão);\r\n\r\n357. Processo nº 2009.00332567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2009 (Parte(s): Maurício Mendes da Conceição Silva e Mauro Mendes da Conceição Silva);\r\n\r\n358. Processo nº 2009.00332606 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2009 (Parte(s): Luciene Sardinha);\r\n\r\n359. Processo nº 2009.00334897 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2009 (Parte(s): Renan Barreto);\r\n\r\n360. Processo nº 2009.00334898 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00219003) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2009 e 758 de 2008 (Parte(s): Mauro José Reis Garcia);\r\n\r\n361. Processo nº 2009.00334907 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Aline da Silva Inácio);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00529351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529351 de 2010 (Parte(s): Juliana Mendes dos Santos);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00811575 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2010 ((Assunto: Notícia de exploração sexual de menores);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00177987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2007 (Parte(s): Alan Nogueira);\r\n\r\n365. Processo nº 2007.00172424 (três volumes principais, vinte e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende);\r\n\r\n366. Processo nº 1995.00000020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 1995 (Assunto: Apurar notícia de eventual extração ilegal de substância mineral);\r\n\r\n367. Processo nº 2006.00082172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de possível funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem a competente licença ambiental, em Miguel Pereira);\r\n\r\n368. Processo nº 2006.00082235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n369. Processo nº 2006.00082240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2006 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n370. Processo nº 2007.00157128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2007 (Parte(s): Wolney Alessander Batista Lima e Fundação Marcus Siqueira);\r\n\r\n371. Processo nº 2008.00200393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00613945 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Casa dos Arquitetos”);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00987075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Denizi de Andrade Martins);\r\n\r\n374. Processo nº 2011.00284456 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Adriana Jesus Silva);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00308859 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00331590 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Carlos Alexandre Santa Clara);\r\n\r\n377. Processo nº 2006.00097400 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2006 (Assunto: Objetivando a obrigatoriedade da notificação compulsória de maus tratos praticados contra crianças e adolescentes no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n378. Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função, ou seja, suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública);\r\n\r\n379. Processo nº 2008.00184335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 981 de 2008 (Parte(s): Cinara Maria Bastos Jorge Andrade do Nascimento e Shopping Vilarejo);\r\n\r\n380. Processo nº 2009.00149948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1171 de 2009 (Parte(s): Manoel Antonio Pereira e Município de Areal);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00339007 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Barbosa de Lima);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00738795 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2015 de 2010 (Parte(s): Elizete dos Santos Arrepia);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00955615 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n384. Processo nº 2011.00034071 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 005 de 2011 (Parte(s): Augusta Vicência dos Santos);\r\n\r\n385. Processo nº 2011.00165109 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Brigadeiro Nóbrega);\r\n\r\n386. Processo nº 2011.00311825 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2007 (Assunto: Instaurado para a devida implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente - Projeto FICAI, na Comarca de Angra dos Reis);\r\n\r\n387. Processo nº 2006.00100622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 085 de 2006 (Parte(s): Ivair Alves Machado);\r\n\r\n388. Processo nº 2008.00207617 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10327 de 2009 (Parte(s): Clóvis Pereira do Amaral);\r\n\r\n389. Processo nº 2008.00218700 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Léa Maria dos Santos Reis);\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00327426 (um volume e três apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14166 de 2009 (Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Multiambiental Coletas e Transportes LTDA);\r\n\r\n391. Processo nº 2010.00316998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 557 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA);\r\n\r\n392. Processo nº 2010.00429727 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Nair Valadares II);\r\n\r\n393. Processo nº 2010.00478793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Trailer do Jonas”);\r\n\r\n394. Processo nº 2010.00618653 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Carlos Rodrigues de Aguiar);\r\n\r\n395. Processo nº 2010.00839826 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Pio XII - Sociedade Cooperativa Educacional Cabista);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00876837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Thatiany Matos Machado e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00947843 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Fernando Carvalho Leite Guimarães);\r\n\r\n398. Processo nº 2011.00146724 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n399. Processo nº 2005.00007803 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 427 de 2005 (Parte(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e Unicard Banco Múltiplo S/A);\r\n\r\n400. Processo nº 2006.00089481 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 623 de 2006 (Parte(s): Itaú Seguros S/A);\r\n\r\n401. Processo nº 2007.00162955 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00204922 e 2010.00216627) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2007 (Assunto: Notícia de que o valor dos ingressos de partidas de futebol realizadas no estádio do Maracanã, a relação de locais de venda e o horário de início das vendas não são adequadamente informados aos consumidores);\r\n\r\n402. Processo nº 2008.00200275 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2132 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n403. Processo nº 2009.00321109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2009 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Gabinal LTDA);\r\n\r\n404. Processo nº 2009.00262405 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Banco Bradesco S/A);\r\n\r\n405. Processo nº 2010.00755811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1223 de 2010 (Parte(s): Colégio Liessin Barra);\r\n\r\n406. Processo nº 2011.00119922 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Pet Shop Auqmia Artigos Veterinários LTDA e Rose de Menezes Maia);\r\n\r\n407. Processo nº 2003.00007547 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2003 (Assunto: Apurar irregularidades no Edital do IV Concurso Público do Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n408. Processo nº 2008.00215634 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 240 de 2008 (Parte(s): Gelcira Rodrigues);\r\n\r\n409. Processo nº 2009.00320932 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pharnadzis Ancora Luz e Banco Bradesco em Nova Friburgo);\r\n\r\n410. Processo nº 2009.00330507 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2009 (Parte(s): Celso de Carvalho Conde):\r\n\r\n411. Processo nº 2010.00203192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2010 (Parte(s): Hélio Ricardo Alves Vianna e CEDAE);\r\n\r\n412. Processo nº 2010.00443456 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n413. Processo nº 2010.00888199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 402 de 2010 (Parte(s): Karina Franco da Costa e SUS de Campos);\r\n\r\n414. Processo nº 2011.00300609 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2001 (Parte(s): José Maria da Silva e José Ivo de Souza); \r\n\r\n415. Processo nº 2008.00015580 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4122 de 2008 (Parte(s): Eurobarra Rio LTDA);\r\n\r\n416. Processo nº 2008.00214437 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 225 de 2000 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e Paulo Sergio de Oliveira Fagundes);\r\n\r\n417. Processo nº 2008.00214543 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2008 (Parte(s): Shirley Aparecida da Silva Guilherme);\r\n\r\n418. Processo nº 2009.00323000 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra);\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00330307 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 136 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n420. Processo nº 2010.00507315 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Leonardo Bandeira Basílio);\r\n\r\n421. Processo nº 2011.00343602 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2009 (Parte(s): Dalva de Sena Dorneles);\r\n\r\n422. Processo nº 2007.00167320 (um volume, um anexo, onze apensos Processos nº 2009.00323153, 2009.00324677, 2009.00321238, 2009.00321072, 2009.00318025, 2009.00320117, 2008.00212150, 2009.00323135, 2009.00324088, 2010.00189274, 2010.00297966) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8467 de 2007 (Parte(s): João Carlos Trugano dos S. Pinto);\r\n\r\n423. Processo nº 2008.00042323 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Henrique Braga Brandão e Associação Fluminense de Amparo aos Cegos);\r\n\r\n424. Processo nº 2008.00192616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): André Luis Azeredo Quintanilha e Barcas S/A);\r\n\r\n425. Processo nº 2009.00007961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): Maurício Murgel Taveira);\r\n\r\n426. Processo nº 2009.00170248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 473 de 2009 (Parte(s): José Roberto e Viação Pendotiba S/A);\r\n\r\n427. Processo nº 2009.00278874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 776 de 2009 (Parte(s): Dig Giully Farmácia LTDA);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00133119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Maciel José Pacheco);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00371586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Lourival Joaquim de Araujo);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00539137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Américo Quattrociocchi);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00843242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Márcio Tadeu de Monteiro e Barros);\r\n\r\n432. Processo nº 2011.00211127 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato de Albino Lima);\r\n\r\n433. Processo nº 2011.00280890 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 897 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto Martins dos Santos e Colégio Estadual Fernando Magalhães);\r\n\r\n434. Processo nº 2011.00313023 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 100710 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Bom Alves);\r\n\r\n435. Processo nº 2011.00344558 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Márcia da Costa Vinissius);\r\n\r\n436. Processo nº 2011.00344563 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Mariane Conceição Gomes Mariano);\r\n\r\n437. Processo nº 2001.00001425 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2006.001.08353.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 291 de 2001 (Parte(s): Ranulfo Vidigal e Alberto Dauaire Filho);\r\n\r\n438. Processo nº 2005.001.29988.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 887 de 2009 (Parte(s): Gizelem Cesário dos Santos Moura);\r\n\r\n439. Processo nº 2009.00245676 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Distac S.S. Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA); \r\n\r\n440. Processo nº 2009.00249146 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Dayana Laine Fonseca Calmon);\r\n\r\n441. Processo nº 2009.00332239 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Alves);\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00060236 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edna Maria Alves Ferreira);\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00581392 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00610628) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Jacinto Pacheco);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00843449 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valéria Cristina da Silva Lima);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.01020892 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Digo Batista);\r\n\r\n446. Processo nº 2011.00148164 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Acompanhar a observância das normas constantes do ECA durante a realização de evento denominado “Outono Rock Fest”);\r\n\r\n447. Processo nº 2011.00276299 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 842 de 2009 (Parte(s): Juliana Andrade de Campos);\r\n\r\n448. Processo nº 2001.00000154 (três volumes e nove anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2001 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF);\r\n\r\n449. Processo nº 2003.00007606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e CENF);\r\n\r\n450. Processo nº 2004.00000692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2004 (Parte(s): John Makant e Sociedade Macaé de Cima);\r\n\r\n451. Processo nº 2009.00097556 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00088516) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Luiz Alberto Frossard de Araujo e Bar Alcazar);\r\n\r\n452. Processo nº 2009.00201920 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n453. Processo nº 2005.00003727 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3203 de 2005 (Parte(s): Walney da Rocha Carvalho);\r\n\r\n454. Processo nº 2006.00098521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2006 (Assunto: Negativa de órgãos da Secretaria de Educação em fornecer informações aos Conselhos Tutelares);\r\n\r\n455. Processo nº 2009.00262948 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Edmundo Bittencourt);\r\n\r\n456. Processo nº 2010.00524287 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00544740, 2010.00541831 e 2010.01016801) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Defferson Ferreira dos Santos);\r\n\r\n457. Processo nº 2010.00661962 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria Emília Ferrão da Silva Costa);\r\n\r\n458. Processo nº 2010.00922325 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Neyde Maria Marques Paulino);\r\n\r\n459. Processo nº 2011.00314619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 737 de 2010 (Parte(s): Renato Santana de Moura);\r\n\r\n460. Processo nº 2011.00314627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 715 de 2010 (Parte(s): Alexssandro Hastenreiter Thiago);\r\n\r\n461. Processo nº 2006.00100859 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9905 de 2006 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00074496 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): “Choperia Choop Show”);\r\n\r\n463. Processo nº 2010.00320242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 732 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Albertino Lopes);\r\n\r\n464. Processo nº 2010.00654024 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Antonio Pacheco Luis); \r\n\r\n465. Processo nº 2010.00878673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 336 de 2010 (Parte(s): Antonio Rosa de Souza); \r\n\r\n466. Processo nº 2011.00272674 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2007 (Parte(s): Jair Paiva da Costa);\r\n\r\n467. Processo nº 2011.00272742 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1483 de 2009 (Parte(s): Gustavo Pereira);\r\n\r\n468. Processo nº 2011.00272773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2008 (Parte(s): Márcia Correa);\r\n\r\n469. Processo nº 2011.00272793 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1502 de 2009 (Parte(s): Wilson Antunes Pereira);\r\n\r\n470. Processo nº 2011.00272818 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1621 de 2009 (Parte(s): Luiz Sandro Soares Rebelo);\r\n\r\n471. Processo nº 2011.00272911 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2139 de 2010 (Parte(s): Fabiana Rocha da Silva);\r\n\r\n472. Processo nº 2011.00272965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1053 de 2009 (Parte(s): Beatriz Guedes Soares Ribeiro);\r\n\r\n473. Processo nº 2011.00272977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 985 de 2009 (Parte(s): Simone Araujo dos Santos);\r\n\r\n474. Processo nº 2011.00273008 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 455 de 2008 (Parte(s): Cristiane dos Santos Brandão);\r\n\r\n475. Processo nº 2011.00276197 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1538 de 2009 (Parte(s): Alcione da Silva Duarte);\r\n\r\n476. Processo nº 2011.00282321 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Noeme Pereira dos Santos);\r\n\r\n477. Processo nº 2011.00316475 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Cristiano Marçal Vieira);\r\n\r\n478. Processo nº 2007.00165122 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7895 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n479. Processo nº 2009.00109475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Neyde de Souza Ribeiro);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00294092 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Diego Bruno Gomes de Oliveira);\r\n\r\n481. Processo nº 2010.00317590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15088 de 2010 (Parte(s): Clínica do Rim Campo Grande - Renal Camp LTDA);\r\n\r\n482. Processo nº 2010.00704273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 357 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00888067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Mônica Alice da Fonseca Saraiva);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00907631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Manoel Cartucho de Castro);\r\n\r\n485. Processo nº 2011.00208226 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Eva Muniz);\r\n\r\n486. Processo nº 2006.00091415 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3320 de 2006 (Parte(s): Restaurante Fellini);\r\n\r\n487. Processo nº 2008.00109043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção de empreendimento imobiliário situado em Icaraí, Niterói);\r\n\r\n488. Processo nº 2009.00194305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 562 de 2009 (Parte(s): Farmácia da Unidade do Programa de Saúde da Família em Maricá);\r\n\r\n489. Processo nº 2010.00021676 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Clínica do bairro Vital Brazil);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00176897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 209 de 2010 (Parte(s): Empresa de pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RJ);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.00282351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 740 de 2010 (Parte(s): Dirceu Valle e Turismo 3 Amigos LTDA);\r\n\r\n492. Processo nº 2010.00363514 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Percy da Costa Ribeiro Filho);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.00500955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1004 de 2010 (Parte(s): Barcas S/A);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.00564602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1188 de 2010 (Parte(s): Conselho Federal de Educação Física e Escola de Natação e Ginástica Bioswim LTDA);\r\n\r\n495. Processo nº 2010.01021334 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 076 de 2009 (Parte(s): Amélia Carvalho Ginzo);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.00129565 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Antônio Paulo da Silva);\r\n\r\n497. Processo nº 2005.0001642 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2005 (Parte(s): Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ);\r\n\r\n498. Processo nº 2006.00079680 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 549 de 2008 (Parte(s): Fundo Mútuo de Assistência à Saúde e Previdência de Japeri e Jorge Freitas de Aguiar e Cheila Izabel Amum Dias); \r\n\r\n499. Processo nº 2007.00172597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172597 de 2007 (Parte(s): Monique Alves Coelho Lima);\r\n\r\n500. Processo nº 2009.00330443 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Cristiane Pinheiro dos Santos);\r\n\r\n501. Processo nº 2010.00020800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Rosane Alencar Mota e Município de Maricá);\r\n\r\n502. Processo nº 2010.00143331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Roberto Rivelino de Andrade);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00824508 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Elisângela Oliveira dos Santos);\r\n\r\n504. Processo nº 2011.00002916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto Simões e Luiz Eduardo);\r\n\r\n505. Processo nº 2011.00282455 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Jefferson Lima Vieira);\r\n\r\n506. Processo nº 2009.00058425 (um volume e catorze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2297 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n507. Processo nº 2005.001.46286.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8572 de 2005 (Parte(s): Flávia da Costa Cunha);\r\n\r\n508. Processo nº 2007.00158759 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2007 (Parte(s): Lucia Soares Maia);\r\n\r\n509. Processo nº 2007.00174507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2007 (Parte(s): Katia Aline Fernandes);\r\n\r\n510. Processo nº 2008.00215730 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n511. Processo nº 2009.00041265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n512. Processo nº 2009.00327021 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00012521, 2011.00098185, 2011.00237493 e 2011.00043421) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2009 (Assunto: Apurar ilegalidade consistente na alteração do Edital do Concurso para Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante a realização do certame);\r\n\r\n513. Processo nº 2009.00329928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2009 (Parte(s): Mônica Castilho Ferreira);\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00317327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14989 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n515. Processo nº 2010.00443276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Maria da Luz Pinheiro);\r\n\r\n516. Processo nº 2010.00443523 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 073 de 2010 (Parte(s): Maicon Silva de Souza);\r\n\r\n517. Processo nº 2010.00560384 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Maria Célia de Oliveira Assis e Centro de Educação Infantil Meu Pequeno Princípe);\r\n\r\n518. Processo nº 2009.00275056 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar de Souza Alves);\r\n\r\n519. Processo nº 2010.00658991 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Deize de Almeida Pinto da Silva);\r\n\r\n520. Processo nº 2010.00783693 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Simone Kald Silva);\r\n\r\n521. Processo nº 2010.00854010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Rocha Elias e Município de Maricá);\r\n\r\n522. Processo nº 2010.00923251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 792 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal de Maricá);\r\n\r\n523. Processo nº 2011.00083857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Assunto: Programa Televisivo “Big Brother Brasil 11”);\r\n\r\n524. Processo nº 2005.00002235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 197 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Santa Paula);\r\n\r\n525. Processo nº 2005.00002246 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 549 de 2009 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00152640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00526008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Marina Lopes de Souza); \r\n\r\n528. Processo nº 2010.00662844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): DETRO de Niterói);\r\n\r\n529. Processo nº 2010.00775690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Assunto: Notícia da exibição de publicidade do guaraná KUAT, onde segundo o noticiante uma mulher se insinuava para o amigo do filho, o que feririam os direitos das crianças e adolescentes que assistem à chamada comercial);\r\n\r\n530. Processo nº 2011.00083762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2011 (Assunto: Exibição do filme 174 pela emissora Rede Globo);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.00117641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Assunto: Exibição da novela “Insensato Coração” pela emissora Rede Globo);\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00153305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia da exibição da vinheta de carnaval com uma bailarina sambista semi-nua em horário vespertino, pela emissora Rede Globo);\r\n\r\n533. Processo nº 2011.00202177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): João Pereira Antunes);\r\n\r\n534. Processo nº 2007.00153989 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 315 de 2008 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e Município de Japeri); \r\n\r\n535. Processo nº 2011.00314547 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2005 (Assunto: Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Nova Friburgo para regularização de todos os loteamentos de solos para fins urbanos existentes);\r\n\r\n536. Processo nº 2002.00000524 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2002 (Parte(s): Condomínio do Parque Santa Terezinha);\r\n\r\n537. Processo nº 2006.00081128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2006 (Parte(s): “Bar do Adeneu”);\r\n\r\n538. Processo nº 2007.00155963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar a omissão do Município de Nova Friburgo, devido ao risco de desabamento do imóvel com localização a via pública);\r\n\r\n539. Processo nº 2008.00187261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos Lumiar);\r\n\r\n540. Processo nº 2005.00001424 (um volume e um apenso com cinco volumes Processo nº 2010.00282239) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n541. Processo nº 2006.00080295 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00226312, 2009.00305865, 2008.00200854 e 2009.00160748) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 427 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo);\r\n\r\n542. Processo nº 2009.00220711 (três volumes e um apenso Processo nº 2010.00089280) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 418 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n543. Processo nº 2005.00006245 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 770 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG);\r\n\r\n544. Processo nº 2005.00021233 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8854 de 2008 (Parte(s): Lucimar Santos da Conceição);\r\n\r\n545. Processo nº 2005.00021234 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9070 de 2005 (Parte(s): Cristiane Ribeiro Conceição);\r\n\r\n546. Processo nº 2007.00174589 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n547. Processo nº 2007.00174590 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n548. Processo nº 2007.00174591 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2007 (Parte(s): Francicleide de Medeiros Feliciano);\r\n\r\n549. Processo nº 2007.00174592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2007 (Parte(s): Flávio Siqueira Cândido);\r\n\r\n550. Processo nº 2008.00196233 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Maria Paes Lourenço Xavier);\r\n\r\n551. Processo nº 2009.00164857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Nildo Rangel de Azevedo);\r\n\r\n552. Processo nº 2009.00306232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Antônio Oliveira do Espírito Santo);\r\n\r\n553. Processo nº 2009.00316888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Eduardo Alves Rosa);\r\n\r\n554. Processo nº 2009.00317112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Antonio Claudio de Sá Moreira);\r\n\r\n555. Processo nº 2009.00323978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 173 de 2009 (Parte(s): Fernando José de Araujo Fernandes);\r\n\r\n556. Processo nº 2009.00324348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 193 de 2009 (Parte(s): José Eduardo de Barcellos Dias e Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n557. Processo nº 2010.00301141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00809758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Rosalvo Moreira de Abreu);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.00935561 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Hospital ferreira Machado);\r\n\r\n560. Processo nº 2001.00004565 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 311 de 2001 (Parte(s): Município de Saquarema);\r\n\r\n561. Processo nº 2010.00419359 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n562. Processo nº 2005.00000719 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Recanto de Itaipuaçu);\r\n\r\n563. Processo nº 2009.00056472 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2010 (Assunto: Projeto “Rompendo o Ciclo da Institucionalização”);\r\n\r\n564. Processo nº 2009.00080088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Pedro Américo Chaves e Município de Niterói);\r\n\r\n565. Processo nº 2010.00179232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 155 de 2010 (Parte(s): Moradores das Ruas Dr. Siqueira, Manoel Teodoro e Conselheiro José Fernandes);\r\n\r\n566. Processo nº 2010.00719645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 292 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Alfredo Backer);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00966648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 3141 de 2010 (Parte(s): Usina Santa Cruz S/A);\r\n\r\n568. Processo nº 2002.00000308 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2002 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Maricá);\r\n\r\n569. Processo nº 2007.00165420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 311 de 2007 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n570. Processo nº 2008.00155938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2008 (Parte(s): Policiais da 82ª DP);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00034524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 631 de 2010 (Parte(s): Marcelle Moreira e TIM Celular S/A);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00279191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 258 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Teixeira Leite e Thalis Transportes e Serviços LTDA);\r\n\r\n573. Processo nº 2010.00316050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 259 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00317529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 515 de 2010 (Parte(s): Juliana Imperial e Banco Bradesco S/A);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00728578 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00761669) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Empresa Expresso Real Rio LTDA);\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00831546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 2010 (Parte(s): Hélio Álvaro de Mello Perez e Lojas Amoedo);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00845047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1336 de 2010 (Parte(s): Lauro Estrela Silva de Sá e Unimed);\r\n\r\n578. Processo nº 2006.00080009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 358 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n579. Processo nº 2006.00081612 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00166858) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2007 e 074 de 2006 (Parte(s): José Quirino Ribeiro e Mercado Livre Comércio Atividades de Internet LTDA);\r\n\r\n580. Processo nº 2006.00082581 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá);\r\n\r\n581. Processo nº 2009.00070668 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira);\r\n\r\n582. Processo nº 2009.00113234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 057 de 2009 (Assunto: Apurar possível ocorrência de cartel nos postos de combustíveis de Itaboraí, relativos a preço de venda do Gás Natural Veicular - GNV no ano de 2008);\r\n\r\n583. Processo nº 2009.00187857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Alessandra de Sena e Empresa de Ônibus Rio Ita);\r\n\r\n584. Processo nº 2008.00200747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Buriche LTDA);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00230404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 649 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n586. Processo nº 2009.00028571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Waldecyr Freitas Ferreira);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00202136 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Assunto: Fiscalização do repasse e da destinação das verbas destinadas pela Petrobrás ao Projeto “Saúde e Educação para você”, através de convênio firmado com o Município de São Francisco de Itabapoana, o CMDCA e a Associação de Moradores de Carrapato);\r\n\r\n588. Processo nº 2007.00169324 (três volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2007 (Assunto: Distribuição de merenda com data de validade vencida nas escolas da rede municipal de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00056187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Neuza Alves Nogueira);\r\n\r\n590. Processo nº 2010.00317533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 391 de 2010 (Parte(s): Marta Bastos e Unimed Rio);\r\n\r\n591. Processo nº 2010.00045570 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Osmarina da Silva);\r\n\r\n592. Processo nº 2010.00630591 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Carlos Maia dos Santos);\r\n\r\n593. Processo nº 2010.00709117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Cristóvão Fernandes e Ivonildo Francisco Evangelista);\r\n\r\n594. Processo nº 2011.00204399 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2011 (Parte(s): Marlene Vieira);\r\n\r\n595. Processo nº 2011.00313422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2009 (Parte(s): Rosemar Francisco da Silva);\r\n\r\n596. Processo nº 2011.00313564 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Telma Calisto);\r\n\r\n597. Processo nº 2011.00322463 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Maurisa de Azevedo Souza);\r\n\r\n598. Processo nº 2011.00343767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Carlos André Delage da Silva e André Luís Ferreira da Silva);\r\n\r\n599. Processo nº 2003.00000937 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2003 (Parte(s): Ambien Engenharia Industrial e Comércio e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n600. Processo nº 2006.00091572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1584 de 2006 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Espaço Fama”);\r\n\r\n601. Processo nº 2007.00155303 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2007(Parte(s): Rosita de Castro Fernandes);\r\n\r\n602. Processo nº 2008.00098500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2008 (Parte(s): Evaldo Gomes da Costa);\r\n\r\n603. Processo nº 2008.00184163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2008 (Parte(s): Amphilochia da Silva);\r\n\r\n604. Processo nº 2008.00184984 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 178 de 2008 (Parte(s): Luciano Bonacini);\r\n\r\n605. Processo nº 2008.00200466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 024 de 2008 (Parte(s): Cláudio Roberto Pereira e Município de Paracambi);\r\n\r\n606. Processo nº 2008.00200482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 051 de 2008 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n607. Processo nº 2008.00206624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Condomínio Felipe Herdem Lima e CEDAE);\r\n\r\n608. Processo nº 2009.00206670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2009 (Parte(s): Elcimar Marchon da Motta);\r\n\r\n609. Processo nº 2009.00262124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Archimedes Moreira Carvalho Filho);\r\n\r\n610. Processo nº 2010.00072244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Cidália Botelho Machado);\r\n\r\n611. Processo nº 2010.00501693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 984 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Augusto Cezário Diaz André);\r\n\r\n612. Processo nº 2010.00872195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 021 de 2010 (Parte(s): José Carlos de Andrade);\r\n\r\n613. Processo nº 2010.00951691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG);\r\n\r\n614. Processo nº 2010.00999665 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2010 (Parte (s): Dídimo Nogueira);\r\n\r\n615. Processo nº 2011.00038024 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Monique Lopes da Silva);\r\n\r\n616. Processo nº 2011.00349952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 053 de 2011 (Parte(s): Mariluzia da Silva Roboredo);\r\n\r\n617. Processo nº 2007.00155850 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2007 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Santa Lúcia);\r\n\r\n618. Processo nº 2007.00155873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Severino Bezerra da Silva e Daniel Lopes);\r\n\r\n619. Processo nº 2008.00200876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 382 de 2008 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de coleta de lixo na Rua Manoel Merendez, bairro Porto Velho, Município de São Gonçalo);\r\n\r\n620. Processo nº 2008.00214428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 172 de 2008 (Parte(s): Roberto G. do Nascimento Guedes e Concessionária águas de Juturnaíba S/A);\r\n\r\n621. Processo nº 2009.00061013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00140460) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n622. Processo nº 2009.00113194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n623. Processo nº 2009.00145040 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2009 (Parte(s): Maria Crescência Ferreira de Souza);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.00148873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Christovam Reis de Souza);\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00820568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Aurita Mendonça da Silva);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.00284489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3186 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Spitz Pedro e Flávio Spitz Pedro);\r\n\r\n627. Processo nº 2002.00006545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 280 de 2002 (Assunto: Apuração de possível violação ambiental, quanto a desmatamento causado por queimadas, na localidade de Praia Seca, Distrito de Saquarema);\r\n\r\n628. Processo nº 2006.00081434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2006 (Parte(s): Academia Vida Útil);\r\n\r\n629. Processo nº 2006.00100807 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00114106) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n630. Processo nº 2007.00071158 (um volume e apensos Processos nº 2009.00054292, 2009.00196997, 2010.00058993, 2010.00281156 e Apresentação de Relatório. Processo nº 2011.00227000) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Márcio Souza Guimarães referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior;\r\n\r\n631. Processo nº 2007.00158633 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3663 de 2007 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, em tese, em imóvel situado na Av. Meriti, 2860);\r\n\r\n632. Processo nº 2007.00172911 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2007 (Parte(s): Sandra Ramos e Vantoil Martins);\r\n\r\n633. Processo nº 2008.00192557 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Auto Lotação Ingál);\r\n\r\n634. Processo nº 2009.00329644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2009 (Assunto: Apurar a necessidade de construção de uma passarela para pedestres nas proximidades da Escola Agostinho Franceschi, situada à beira da Rodovia RJ 124);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00085565 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 012 de 2010 (Parte(s): Sérgio Coutinho Leite);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.00598098 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventual irregularidade em demolição no imóvel localizado no Meiér);\r\n\r\n637. Processo nº 2010.00724100 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 285 de 2011 (Parte(s): Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ e Jociara Beanchini de Almeida);\r\n\r\n638. Processo nº 2004.00004904 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2654 de 2004 (Parte(s): Ribeiro José Francisco e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n639. Processo nº 2007.00167308 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3839 de 2007 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos das Ruas Grajaú e Alfredo Magioli - GAM);\r\n\r\n640. Processo nº 2008.00212278 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4247 de 2008 (Parte(s): Associação Comunitária dos Moradores de Marechal Hermes - ACAMHA);\r\n\r\n641. Processo nº 2009.00215069 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1958 de 2009 (Parte(s): Maria de Souza);\r\n\r\n642. Processo nº 2009.00215166 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1984 de 2009 (Parte(s): Maria Dorothéia de Oliveira);\r\n\r\n643. Processo nº 2009.00322731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4548 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Gente Fina”);\r\n\r\n644. Processo nº 2009.00327382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4698 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de construção irregular de uma igreja, no Beco dos Carneiros, em Campo Grande);\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00036370 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Walter Lessa Vieira);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00750948 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 271 de 2010 (Parte(s): Escola João Galberto Jorge do Amaral);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00790624 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Silva Rocha);\r\n\r\n648. Processo nº 2011.00374547 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Fundação Médica Educacional Fernando Paulino);\r\n\r\n649. Processo nº 2006.00079928 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1088 de 2008 (Parte(s): Núcleo Articulador do Plano Diretor de Queimados - NUPLAN e Município de Queimados); \r\n\r\n650. Processo nº 2007.00154951 (quatro volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00099290) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 257 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n651. Processo nº 2010.00099874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Cemitério Jardim de Mesquita e UNI Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n652. Processo nº 2010.00834787 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 324 de 2010 (Parte(s): Francelina de Oliveira Pinto);\r\n\r\n653. Processo nº 2007.00157487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE e Universidade Federal Fluminense - UFF);\r\n\r\n654. Processo nº 2009.00317480 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 222 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi e Paulo Antunes);\r\n\r\n655. Processo nº 2010.01021028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 345 de 2010 (Parte(s): Restaurante Cantinho da Vovó e Município de Macaé);\r\n\r\n656. Processo nº 2007.00074075 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2007 (Parte(s): Priscila da Silva Fernandes);\r\n\r\n657. Processo nº 2008.00127255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2008 (Parte(s): Maria de Silva Alves);\r\n\r\n658. Processo nº 2008.00127309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Doralice Corrêa Ramos);\r\n\r\n659. Processo nº 2008.00171149 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00148711) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2008 (Parte(s): JECRIM de Volta Redonda); \r\n\r\n660. Processo nº 2008.00191160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2009 (Parte(s): Banco Morada situada em Nova Iguaçu);\r\n\r\n661. Processo nº 2008.00200658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 238 de 2009 (Parte(s): Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n662. Processo nº 2009.00069507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Claudina Ribeiro);\r\n\r\n663. Processo nº 2009.00298139 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Cândida de Jesus);\r\n\r\n664. Processo nº 2010.00545094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 011 de 2010 (Parte(s): Gilson de Carvalho Machado);\r\n\r\n665. Processo nº 2010.00571426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Empresa Costa Verde);\r\n\r\n666. Processo nº 2010.00590416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Ricardo Pereira da Costa);\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00622733 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Colégio Cenecista Nossa Senhora das Graças);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00845613 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Alves);\r\n\r\n669. Processo nº 2010.00941916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Rosélia Castro da Silva);\r\n\r\n670. Processo nº 2010.00957334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 370 de 2010 (Parte(s): Osmar Fernandes da Silva);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00978290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 381 de 2010 (Parte(s): Augustinho Henrique Quirino);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.01021432 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 110496 de 2010 (Parte(s): Giselle Montate Almeida);\r\n\r\n673. Processo nº 2011.00047999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Urbano Batista Galliz);\r\n\r\n674. Processo nº 2011.00287823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Francisca Pereira de Almeida);\r\n\r\n675. Processo nº 2007.00158503 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2008.00055616) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3631 de 2006 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, com invasão do passeio público, em tese, em imóvel situado no Leblon);\r\n\r\n676. Processo nº 2008.00199465 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Ronald Silva de Oliveira e Roosevelt Brasil); \r\n\r\n677. Processo nº 2009.00332503 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00050373) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Adriele Firmino Machado);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00356925 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): CAP UERJ);\r\n\r\n679. Processo nº 2010.00796080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cezar da Silva);\r\n\r\n680. Processo nº 2010.01021246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 014 de 2009 (Parte(s): Cristiano da Silva Enne e Município de Macaé);\r\n\r\n681. Processo nº 2011.00376803 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Nazaré Sales dos Santos);\r\n\r\n682. Processo nº 2011.00376804 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Bianca Bueno);\r\n\r\n683. Processo nº 2011.00376814 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Cândida Nduaya Joaquim);\r\n\r\n684. Processo nº 2007.00154934 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Juliano Souza de Almeida e Instituições Financeiras com Agências no Município de Barra Mansa); \r\n\r\n685. Processo nº 2007.00154978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 293 de 2007 (Parte(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN); \r\n\r\n686. Processo nº 2009.00013846 (Recurso Processo nº 2011.00402765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11624 de 2009 (Parte(s): CET-Rio);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00328772 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a implementação, a composição paritária e a efetiva atuação do Conselho Municipal de Educação do Município de Itaperuna);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00755477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1222 de 2010 (Parte(s): Orlando José de Sousa e Claro S/A e Infoglobo Comunicações e Participações S/A (Jornal Extra));\r\n\r\n689. Processo nº 2007.00095697 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1618 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Jardim Guararapes);\r\n\r\n690. Processo nº 2007.00150648 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3012 de 2007 (Parte(s): Edla de Souza França);\r\n\r\n691. Processo nº 2008.00158636 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Vila Residencial dos Idosos Nova Sepetiba);\r\n\r\n692. Processo nº 2008.00160440 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2008 (Parte(s): Waldemar Martins das Neves);\r\n\r\n693. Processo nº 2008.00190921 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2008 (Parte(s): Jaques Guinodi e Maria da Conceição Troccoli Guinodi);\r\n\r\n694. Processo nº 2009.00011622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2009 (Parte(s): Antonio Julio Proença);\r\n\r\n695. Processo nº 2009.00013636 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2009 (Parte(s): Doria Marques Ribeiro da Silva);\r\n\r\n696. Processo nº 2009.00015651 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2009 (Parte(s): Zenir Jorge da Fonseca);\r\n\r\n697. Processo nº 2009.00063999 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2009 (Parte(s): Loja Marisa em Madureira);\r\n\r\n698. Processo nº 2009.00099594 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1090 de 2009 (Parte(s): Nilton do Amaral);\r\n\r\n699. Processo nº 2009.00133704 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 de 2009 (Parte(s): Olga Rodrigues);\r\n\r\n700. Processo nº 2009.00138775 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1341 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Teixeira);\r\n\r\n701. Processo nº 2009.00145897 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1446 de 2009 (Parte(s): Izabel Maria da Silva de Mattos);\r\n\r\n702. Processo nº 2009.00191628 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2009 (Parte(s): Edvaldo Teixeira);\r\n\r\n703. Processo nº 2009.00236953 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2114 de 2009 (Parte(s): Ainda de Almeida);\r\n\r\n704. Processo nº 2009.00240805 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2124 de 2009 (Parte(s): Luiz Gonzaga Rodrigues);\r\n\r\n705. Processo nº 2009.00241942 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2145 de 2009 (Parte(s): Marina Domingues Tinoco);\r\n\r\n706. Processo nº 2009.00269118 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2321 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Santos);\r\n\r\n707. Processo nº 2009.00278608 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2364 de 2009 (Parte(s): Ubirajara de Souza Mattos);\r\n\r\n708. Processo nº 2009.00279835 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2433 de 2009 (Parte(s): Nilza Nogueira Pereira);\r\n\r\n709. Processo nº 2009.00279886 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2454 de 2009 (Parte(s): Berenice dos Santos);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.00062117 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2010 (Parte(s): José Soares Caldeiras);\r\n\r\n711. Processo nº 2010.00150606 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 758 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar da velhice Israelita do Rio de Janeiro);\r\n\r\n712. Processo nº 2010.00156441 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2010 (Parte(s): Valdemar José da Silva);\r\n\r\n713. Processo nº 2010.00248188 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2010 (Assunto: Apurar a violação das necessidades das pessoas com deficiência atendidas em entidades relacionadas com o Projeto Casas Lares da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, localizadas no bairro Campo Grande);\r\n\r\n714. Processo nº 2010.00254183 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 934 de 2010 (Parte(s): Sofia Guimarães de Castelo Branco);\r\n\r\n715. Processo nº 2010.00359698 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1162 de 2010 (Parte(s): José Edvaldo Ferraz);\r\n\r\n716. Processo nº 2010.00370421 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar da velhice Israelita do Rio de Janeiro);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00450259 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1374 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Gonçalves);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00450292 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1410 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Moraes);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00450297 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1363 de 2010 (Parte(s): Erenita Magalhães de Loureiro);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.00450303 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1390 de 2010 (Parte(s): Antonio Gomes da Costa Filho);\r\n\r\n721. Processo nº 2010.01003316 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2010 (Parte(s): Mozart de Oliveira Timóteo);\r\n\r\n722. Processo nº 2010.01018422 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2733 de 2010 (Parte(s): Gloria Cavalcanti Lacerda);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00074753 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2011 (Parte(s): Ivan Teixeira de Freitas);\r\n\r\n724. Processo nº 2004.00002283 (dois volumes e nove anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2293 de 2004 (Parte(s): RBJ Planejamentos e Incorporações LTDA e FAETEC);\r\n\r\n725. Processo nº 2006.00100873 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9670-A de 2006 (Parte(s): Diego Lo Giudice Paes da Silva e outro);\r\n\r\n726. Processo nº 2007.00155025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 351 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda e SF de Radiofusão LTDA); \r\n\r\n727. Processo nº 2008.00219059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 993 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis); \r\n\r\n728. Processo nº 2009.00316598 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Fabiane Fernandes da Silva);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00062809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Nathane Araujo Fontes);\r\n\r\n730. Processo nº 2011.00376802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2005 (Parte(s): Roberta Gonçalves);\r\n\r\n731. Processo nº 2011.00376806 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Haiume Godoy da Silva);\r\n\r\n732. Processo nº 2011.00376809 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Natália de Souza Oliveira);\r\n\r\n733. Processo nº 2011.00376812 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Viviane de Almeida);\r\n\r\n734. Processo nº 2011.00376816 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Talita Gonçalves);\r\n\r\n735. Processo nº 2007.00161687 (dois volumes, um apenso Processo nº 2009.00321941, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II e um volume do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7235 de 2007 (Parte(s): Centro Integrado de Estudo e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS);\r\n\r\n736. Processo nº 2009.00006155 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1861 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n737. Processo nº 2004.00010252 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Laura da Silveira);\r\n\r\n738. Processo nº 2008.00156227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 272 de 2008 (Parte(s): Supermercado Extra);\r\n\r\n739. Processo nº 2009.00058416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2410 de 2009 (Parte(s): Marcos da Silva e Salão de festas denominado 5 de Maio);\r\n\r\n740. Processo nº 2009.00180996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2523 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n741. Processo nº 2009.00317317 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Colégio de Aplicação UBM);\r\n\r\n742. Processo nº 2009.00325954 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00314474) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13711 de 2010 (Parte(s): Márcio Luis Medeiros e Rogério de Andrade);\r\n\r\n743. Processo nº 2010.00001790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Luiz Silva e Hospital Geral de Nova Iguaçu);\r\n\r\n744. Processo nº 2010.00152773 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Danya Domingos Serafim);\r\n\r\n745. Processo nº 2010.00297942 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Giandre Pereira Domingues);\r\n\r\n746. Processo nº 2010.00408075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2777 de 2010 (Parte(s): Cabana Carioca Show);\r\n\r\n747. Processo nº 2010.00560439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do bairro Belmonte); \r\n\r\n748. Processo nº 2010.00685007 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Verificar a irregularidade na doação de doação de cadeira de rodas pela Prefeitura e CMDCA de Barra Mansa, com a utilização de verbas da FUNCRIA);\r\n\r\n749. Processo nº 2010.00661990 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Rosilane Fernandes Alves da Silva);\r\n\r\n750. Processo nº 2010.00822041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n751. Processo nº 2010.01004242 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Pablo Damazio dos reis e Ramon Gomes Soares);\r\n\r\n752. Processo nº 2011.00198481 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Geraldo de Oliveira);\r\n\r\n753. Processo nº 2002.00006497 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00679095) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2005 (Assunto: Apurar a inadequada disposição de lixo na cidade de Porto Real);\r\n\r\n754. Processo nº 2005.00021210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2005 (Parte(s): Nelson Correia do Nascimento e outros e Município de Resende);\r\n\r\n755. Processo nº 2006.00100821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Jorge Figueira Carvalho e Município de Itatiaia);\r\n\r\n756. Processo nº 2008.00200910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): ACIATI e Município de Itatiaia);\r\n\r\n757. Processo nº 2008.00218511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 148 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00276515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 035 de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva Nicomedes);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00347975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 460 de 2010 (Parte(s): 22º Grupamento de Bombeiro Militar de Volta Redonda); \r\n\r\n760. Processo nº 2005.00021255 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9206 de 2005 (Assunto: menor em situação de risco após queda de bicicleta);\r\n\r\n761. Processo nº 2005.00021257 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8892 de 2005 (Parte (s): Fabíola Tainá Soares);\r\n\r\n762. Processo nº 2006.00100876 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9780 de 2006 (Parte (s): Bruno Mateus de Candido);\r\n\r\n763. Processo nº 2006.00100877 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9884 de 2006 (Parte (s): Catiussia Raquel da Silva Brasil e Ricardo Luis de Lima);\r\n\r\n764. Processo nº 2006.001.41208.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2009 (Parte (s): FAETEC);\r\n\r\n765. Processo nº 2007.00174613 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2007 (Parte (s): Vanagila Marta Bezerra de Souza);\r\n\r\n766. Processo nº 2007.00174615 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2007 (Parte (s): Alessandra Vieira Simão e Marco Antonio Simão);\r\n\r\n767. Processo nº 2007.00174616 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 684 de 2008 (Parte (s): Marcos Ramos de Faria e Luciana Silveira);\r\n\r\n768. Processo nº 2007.00174617 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 622 de 2008 (Parte (s): Fátima Maria Lima de Oliveira e Basilio dos Santos Frerreira);\r\n\r\n769. Processo nº 2007.00174619 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2008 (Parte (s):Isair Domingos e Angela Maria Moreira de Jesus);\r\n\r\n770. Processo nº 2008.00219049 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 960 de 2008 (Parte (s): Antonio dos Santos e Joana D'Arc da Silva Ribeiro);\r\n\r\n771. Processo nº 2008.00219050 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2008 (Parte (s): Ismael da Cruz Monteiro e Nelma Flávia da Silva);\r\n\r\n772. Processo nº 2008.00219054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2008 (Parte (s):Célia Aparecidade Araújo e Hélio Fernandes de Oliveira);\r\n\r\n773. Processo nº 2008.00219055 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1204 de 2008 (Parte (s): Esther Cabral Silva);\r\n\r\n774. Processo nº 2009.00334937 -8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte (s): Saulo Simonin Sanches e Zenaide Oliveira Ramos da Silva);\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00335000 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2009 (Parte (s): Flavia Vieira de Oliveira);\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00617540 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84359 de 2010 (Parte (s): FAETEC);\r\n\r\n777. Processo nº 2010.01021201 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2010 (Parte (s): Maria De Fátima dos Santos Pereira e Antonio Carlos Toledo);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.01021442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2010 (Parte (s): Érica Souza de Oliveira e Rodrigo da Silva Duarte);\r\n\r\n779. Processo nº 2011.00376747 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Monique Barbosa da Silva Andrade e Noel Barboza de Andrade);\r\n\r\n780. Processo nº 2007.00155117 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 434 de 2007 (Parte(s): João Bravo e Aimeé Cardoso da Silva - Diretora da Escola Estadual Barão de Mauá);\r\n\r\n781. Processo nº 2008.00196252 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Carmelita do Nascimento e Ignácia do Nascimento);\r\n\r\n782. Processo nº 2008.00219058 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Margarett Vasconcelos de Souza);\r\n\r\n783. Processo nº 2009.00242437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2009 (Parte(s): Luzia Ribeiro);\r\n\r\n784. Processo nº 2009.00334995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Luciana Policarpo Leal e Wagner Rodrigues de Souza);\r\n\r\n785. Processo nº 2010.00238969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Nilton da Trindade Dantas);\r\n\r\n786. Processo nº 2010.00363121 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 002 de 2010 (Parte(s): João José Soares da Silva);\r\n\r\n787. Processo nº 2010.00750981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Iza de Souza Farias);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00807173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 017 de 2010 (Parte(s): Joel Cabral);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00996520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco de Souza Rocha);\r\n\r\n790. Processo nº 2011.00073833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): Marcilene Pereira Batista);\r\n\r\n791. Processo nº 2011.00166585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Juracy Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n792. Processo nº 2011.00204594 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - CRAAI Campos - REP nº 004 de 2011 (Parte(s): Hamilton Melo de Carvalho);\r\n\r\n793. Processo nº 2011.00292511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Luciana Silva Medeiros e Fabio Batista Abreu);\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00083136 (três volumes, três anexos e duas caixas box)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 073 de 2002 (Parte (s): Luciano Antoniop Diniz Caldas);\r\n\r\n795. Processo nº 2004.00002574 (quatro volumes)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2548 de 2004 (Parte(s): José Carlos Pereira Guimarães);\r\n\r\n796. Processo nº 2009.00321626 (um volume, três apensos nº 2009.00326149, 2009.00321716 e 2008.00212232 e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12327 de 2009 (Assunto: Notícia de cerceamento do direito de ir e vir mediante obstrução de trechos de logradouros públicos que cortam a “Associação Blue House” - Barra da Tijuca);\r\n\r\n797. Processo nº 2002.00001522 (um volume e um apenso nº2002.00001682)- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2002 - O (Parte(s): Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda);\r\n\r\n798. Processo nº 2008.00206420 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10028 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em substituição de empresa contratada para executar a contrução do emissário submarino da Barra da Tijuca);\r\n\r\n799. Processo nº 2009.00319296 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2009 (Parte(s): Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho e Faculdade Cândido Mendes);\r\n\r\n800. Processo nº 2009.00327539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2009 (Parte(s): Jussara Pereira Guedes Victor, Viação Santa Sofia S/A e Viação Oeste Ocidental S/A);\r\n\r\n801. Processo nº 2010.00555428 (um volume e dois apensos nº 2010.00633453 e 2011.00159528) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - ICPP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva Perrote);\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00649530 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - ICPP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades em pagamento de triênios a servidores inativos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n803. Processo nº 2005.00021254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2005 (Parte(s): Adnir Tupan de Lima);\r\n\r\n804. Processo nº 2006.00100878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2006 (Parte(s): Daniela Cristina Amaro); \r\n\r\n805. Processo nº 2008.00106635 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00297568 e 2010.00454663) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6959 de 2008 (Parte(s): Lúcio Cavadas e Município do Rio de Janeiro); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n806. Processo nº 2008.00171194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2007 (Parte(s): Cid Magalhães Silva e outros);\r\n\r\n807. Processo nº 2008.00219048 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1269 de 2008 (Parte(s): Bianca Santana Gomes da Costa);\r\n\r\n808. Processo nº 2009.00252120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 041 de 2009 (Parte(s): Herbert Felipe Ribeiro);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00059504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2010 (Assunto: Apuração de denúncia de prática de prostituição infantil na localidade de Cachoeira do Frade);\r\n\r\n810. Processo nº 2010.00424875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.01004092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues Machado);\r\n\r\n812. Processo nº 2010.01004130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Henri Pedro Mathiew);\r\n\r\n813. Processo nº 2011.00337934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Soares e Silva);\r\n\r\n814. Processo nº 2011.00356618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ivana Almeida Azevedo Maia); \r\n\r\n815. Processo nº 2011.00369591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 438 de 2008 (Parte(s): Camila José de Almeida);\r\n\r\n816. Processo nº 2011.00369593 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1588 de 2009 (Parte(s): Giselle Mayra Corrêa de Araujo);\r\n\r\n817. Processo nº 2011.00369599 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1998 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Ribeiro da Silva);\r\n\r\n818. Processo nº 2011.00369619 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1860 de 2009 (Parte(s): Mario Correa Piassa);\r\n\r\n819. Processo nº 2011.00386894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Anomal Correa);\r\n\r\n820. Processo nº 2003.0002922 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2023 de 2003 (Parte(s): Bar e Restaurante Trevisto Ltda e outros);\r\n\r\n821. Processo nº 2005.00021239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Daniel Magalhães Pereira);\r\n\r\n822. Processo nº 2007.00174593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2007 (Parte(s): Hacib Mansur);\r\n\r\n823. Processo nº 2007.00174594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2007 (Parte(s): Miracloro Indústria e Comércio Ltda);\r\n\r\n824. Processo nº 2009.00318075 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4489 de 2009 (Parte(s): Esquina de Botafogo Comestíveis Ltda);\r\n\r\n825. Processo nº 2010.00355176 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5223 de 2010 (Parte(s): Marcio Rogério Oliveira - “Moser);\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00391640 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5258 de 2010 (Assunto: Notícia de extermínio de animais no Cittá América - Barra da Tijuca);\r\n\r\n827. Processo nº 2010.00839213 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): MPE - Painés e Controles Ltda);\r\n\r\n828. Processo nº 2010.00888494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 345 de 2010 (Parte(s): Maria de Oliveira dos Anjos);\r\n\r\n829. Processo nº 2010.00888528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 346 de 2010 (Parte(s): Geni Moreira de Abreu);\r\n\r\n830. Processo nº 2010.01021359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2010 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas);\r\n\r\n831. Processo nº 2010.01021361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2010 (Parte(s): Paulo Fernandes Dias);\r\n\r\n832. Processo nº 2010.01021362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207 de 2010 (Parte(s): José Francisco Sentineli);\r\n\r\n833. Processo nº 2010.00547449 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Nair Darc de Souza);\r\n\r\n834. Processo nº 2004.00011693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Município de Bom Jardim e CEDAE);\r\n\r\n835. Processo nº 2007.00154171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 895 de 2008 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocorrida na Praça Secretária Elisabeth Paixão, em Mesquita, causada por diversos estabelecimentos comerciais); \r\n\r\n836. Processo nº 2009.00013499 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1490 de 2010 (Parte(s): Maria Helena da Silva);\r\n\r\n837. Processo nº 2009.00145895 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1448 de 2009 (Parte(s): Ereny Cardoso Lopes);\r\n\r\n838. Processo nº 2009.00146133 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1477 de 2009 (Parte(s): Luciano Régio da Silva);\r\n\r\n839. Processo nº 2009.00160581 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1574 de 2009 (Parte(s): Leda de Paula da Silva);\r\n\r\n840. Processo nº 2009.00237048 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2104 de 2009 (Parte(s): Zilton Araujo de Oliveira);\r\n\r\n841. Processo nº 2009.00266392 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2286 de 2009 (Parte(s): Edith Santos Iorio);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00021015 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Nilza Rocha da Silva);\r\n\r\n843. Processo nº 2010.00147892 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Sueli Barquette Abrahão e o Vereador Abrahão David Neto); \r\n\r\n844. Processo nº 2010.00245203 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 914 de 2010 (Parte(s): Nilza Pinheiro dos Reis);\r\n\r\n845. Processo nº 2010.00325579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Nascimento);\r\n\r\n846. Processo nº 2010.00396667 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2010 (Parte(s): Melicia Soares da Conceição);\r\n\r\n847. Processo nº 2010.00485042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1490 de 2010 (Parte(s): Ângelo Custódio Pereira);\r\n\r\n848. Processo nº 2010.00485355 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1489 de 2010 (Parte(s): Clélia Seixas Leite);\r\n\r\n849. Processo nº 2010.00561660 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2010 (Parte(s): Almir Faria Alves);\r\n\r\n850. Processo nº 2010.00577861 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de negligência e exploração sexual);\r\n\r\n851. Processo nº 2010.00605514 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1675 de 2010 (Parte(s): Nilo Feijó de Mello);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00726269 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1954 de 2010 (Parte(s): Maura dos Santos Miranda);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00786088 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2196 de 2010 (Parte(s): Vamberto Antonio Sobrinho);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.01021013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Geraldo Pietrani e Édila Gabry Pontes);\r\n\r\n855. Processo nº 2011.00039221 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2011 (Parte(s): Astor de Abreu);\r\n\r\n856. Processo nº 2004.00011745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Abrigo CIEP 300);\r\n\r\n857. Processo nº 2005.001.01561.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1583 de 2009 (Parte(s): Renata Souza dos Santos);\r\n\r\n858. Processo nº 2006.00100789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2006 (Parte (s): Integrantes do Conselho Gestor da APA - Sana);\r\n\r\n859. Processo nº 2006.001.24287.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1579 de 2009 (Parte(s): Andréia Anselmo de Souza Alves e Marcelo Silva Alves);\r\n\r\n860. Processo nº 2007.00000530 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1149 de 2009 (Assunto: Menores em situação de risco);\r\n\r\n861. Processo nº 2007.00037232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1152 de 2009 (Parte(s): Leandro Souza de Oliveira);\r\n\r\n862. Processo nº 2009.00031255 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Celio Ribeiro da Silva);\r\n\r\n863. Processo nº 2009.00191047 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Adriana Martins Campelo e Flávio Mathias Torres);\r\n\r\n864. Processo nº 2009.00304464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2662 de 2010 (Parte(s): Adriana Lazoski);\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00011215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): David Salvador);\r\n\r\n866. Processo nº 2010.01021368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Leandro Cardoso da Glória);\r\n\r\n867. Processo nº 2010.00413827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s):Anne Kely Anjos de Oliveira);\r\n\r\n868. Processo nº 2011.00021981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 003 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no convênio celebrado entre Câmara Municipal de Quissamã e Assiciação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n869. Processo nº 2011.00335707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 086 de 2011 (Parte(s): José Roberto da Silveira);\r\n\r\n870. Processo nº 2011.00369876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 655- 2 de 2008 (Assunto: Menores em situação de risco);\r\n\r\n871. Processo nº 2011.00383521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1236 de 2009 (Parte(s): Carlos H. santos de Oliveira e Paula Cristina da Conceição);\r\n\r\n872. Processo nº 2006.00079895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1886 de 2006 (Assunto: Investigar construção irregular de saída de garagem com extensão sobre a calçada pública, prejudicando a acessibilidade de pedestres ao local); \r\n\r\n873. Processo nº 2006.00080045 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Comissão de Controle de Infecção Hospitalar no Município de Maricá);\r\n\r\n874. Processo nº 2008.00127691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Fundação Educacional de Nova Iguaçu);\r\n\r\n875. Processo nº 2008.00137579 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00065233) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 227 de 2008 (Parte(s): Jurandy Brandino Alves); \r\n\r\n876. Processo nº 2009.00007968 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2009 (Parte(s): Arnôr Alves da Silva); \r\n\r\n877. Processo nº 2009.00316749 - 1ª Promotoria de Justiça da Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Laís Assis Teixeira Firmino);\r\n\r\n878. Processo nº 2009.003334621 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00311233) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Fiscalizar a correta aplicação de recursos do PNAE no Município de Paracambi);\r\n\r\n879. Processo nº 2010.00032287 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00684549) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Euclydes Vieira); \r\n\r\n880. Processo nº 2010.00034390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Walter Januário de Assis);\r\n\r\n881. Processo nº 2010.00595970 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Estella Constante dos Santos); \r\n\r\n882. Processo nº 2010.00733716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva de Almeida);\r\n\r\n883. Processo nº 2010.00811577 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Ivonete Gomes da Silva);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00902016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2345 de 2010 (Parte(s): Simone Calixto Cardoso);\r\n\r\n885. Processo nº 2010.01020864 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Costa Reis);\r\n\r\n886. Processo nº 2011.00319934 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Eunice de Oliveira Fernandes);\r\n\r\n887. Processo nº 2011.00320022 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Pousada);\r\n\r\n888. Processo nº 2007.00156754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1607 de 2007 (Assunto: Notícia de cobrança irregular de taxas de permisssão de camelôs);\r\n\r\n889. Processo nº 2009.00208316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2547 de 2009 (Parte(s): Supermercados Celma (Multieconomia) e outros);\r\n\r\n890. Processo nº 2009.00276092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2606 de 2009 (Parte(s): Clube Barretos);\r\n\r\n891. Processo nº 2009.00334993 - -Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Paulo César Gomes Pavan);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00363856 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petróplis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jair dos Santos);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.00380032 - - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2763 de 2010 (Parte(s):Posto de Gasolina Socape);\r\n\r\n894. Processo nº 2010.00543603 (um volume e um apenso nº2010.00566539) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sidmar Vieira de Andrade);\r\n\r\n895. Processo nº 2010.00743531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 703 de 2010 (Parte(s): Gezivaldo Ribeiro de Freitas - “Renatinho”);\r\n\r\n896. Processo nº 2010.00766880 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Magda da Silva e José Vadir de Campos);\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00885906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 859 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de rua estariam causando sujeita e barulho durante a noite na Rua Araribóia esquina com Rua Barbosa em São Franscisco);\r\n\r\n898. Processo nº 2011.00274046 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2011 (Parte (s):Sociedade Litec Comércio e Serviços Ltda e Sylvio Lopes Texeira);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00369999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 662 de 2008 (Parte(s): Rozimere Teles da silva e Alberto Timóteo Vieira);\r\n\r\n900. Processo nº 2003.00007610 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2003 (Parte(s): Rita de Cássia Rosa e Antonio Marcos Tavares);\r\n\r\n901. Processo nº 2006.00081740 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 803 de 2006 (Parte(s): Manuska e Papito Insdustria de bebidas e Concentrados Ltda);\r\n\r\n902. Processo nº 2007.00125695 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 354 de 2007 (Parte(s):Cristina Barbosa de Oliveira e Alexandre do Carmo Leite);\r\n\r\n903. Proceso nº 2007.00157390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Acompanhar a implantação de medidas no controle e combate ao vetor causador da dengue pelo Município de Armação de Búzios);\r\n\r\n904. Processo nº 2008.00200173 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2037 de 2008 (Parte(s): Waldir Zito);\r\n\r\n905. Processo nº 2009.00141981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2502 de 2009 (Parte(s): Romildo Moreira);\r\n\r\n906. Processo nº 2009.00332824 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Mayki Agualuza de Figueiredo Soares);\r\n\r\n907. Processo nº 2010.00438270 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cássia da Conceição Marinho e José Ronaldo da Costa Faria);\r\n\r\n908. Processo nº 2010.00763159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e outros);\r\n\r\n909. Processo nº 2011.00057502 (um volume e um apenso nº 2011.00091640) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Francisca Adriana de Alencar Silva e Francisco Ailton da Silva);\r\n\r\n910. Processo nº 2011.00058566 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Yone Pereira de Souza);\r\n\r\n911. Processo nº 2005.00001987 (4 volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2005 (Assunto: Notícia de improbridade e dano ao erário na adminstração financeira no Município de Paty Alferes no exercício de 2004);\r\n\r\n912. Processo nº 2005.00021144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2003 (Assunto: Notícia de prostituição infantil no Bairro Miramar);\r\n\r\n913. Processo nº 2006.00100617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2006 (Parte (s): Geni Cardoso Teixeira de Andrade);\r\n\r\n914. Processo nº 2007.00174603 (um volume e um apenso nº2009.00334965) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 043 de 2009 e PA nº 052 de 2007 (Assunto: Finalidade de acompanhar o aperfeiçoamento das fichas de notificação de maus tratos para atender as necessidades do Conselho Tutelar);\r\n\r\n915. Processo nº 2009.00245433 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte (s): Maria Ligia Ferreira Menez);\r\n\r\n916. Processo nº 2010.00023452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2660 de 2010 (Parte(s): André Luiz Schirmer da Silva);\r\n\r\n917. Processo nº 2010.00696845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº252 de 2009 (Parte (s): Adílson Figueiredo Guia);\r\n\r\n918. Processo nº 2010.01021311 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 033 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina de Siqueira Lima e José Juarez Novais Marques);\r\n\r\n919. Processo nº 2003.00007616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 056 de 2003 (Parte(s): Boates Pink Girls, Pantanal e Night Show);\r\n\r\n920. Processo nº 2008.00145539 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Clube de Futebol Botafoguinho);\r\n\r\n921. Processo nº 2009.00334951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2009 (Parte(s): “Bar Vinagrão”);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00334952 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Iza Saippa Rannucci);\r\n\r\n923. Processo nº 2009.00334953 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Vereador Irineu Mineiro);\r\n\r\n924. Processo nº 2009.00334954 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Pablo de Oliveira Campos e outro);\r\n\r\n925. Processo nº 2009.00334955 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Solicitação de rondas nas redondezas do CRIAAD/Nova Friburgo);\r\n\r\n926. Processo nº 2009.00334956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2009 (Assunto: Instaurado da orientação do tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro no sentido nde que estaria vedado o de crianças e adolescentes sem prévia autorização judicial);\r\n\r\n927. Processo nº 2010.00035264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): José Carlos Martins e Rosemeire Costa Machado);\r\n\r\n928. Processo nº 2010.00414426 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): José e Letícia);\r\n\r\n929. Processo nº 2010.00667181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Helena Lengruber Fernandes);\r\n\r\n930. Processo nº 2010.00747615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2010 (Parte(S): Michelly de Assis Silva);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00752683 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Cláudia Rodrigues Portella Lopes);\r\n\r\n932. Processo nº 2010.00861624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Tiago Videira Munhen);\r\n\r\n933. Processo nº 2010.00861770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Malanny Ivyn Silva Santos);\r\n\r\n934. Processo nº 2010.00878485 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Teresa Cristina Vieira da Silva);\r\n\r\n935. Processo nº 2010.01021379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Luiz Francisco Beltrão e Eliane da Silva Silvestre);\r\n\r\n936. Processo nº 2010.01021380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2010 (Assunto: Apuração de falta praticada pelo Conselho Tutelar);\r\n\r\n937. Processo nº 2010.01021381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2010 (Assunto: Apurar possível atuação irregular do Conselho Tutelar de Nova Friburgo);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00140377 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2011 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento das ações implementadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes atingidos pela tragédia das chuvas de janeiro de 2011);\r\n\r\n939. Processo nº 2002.00001611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 22023 de 2002 (Parte(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A);\r\n\r\n940. Processo nº 2007.00174565 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Cláudio Barcelos Cerqueira);\r\n\r\n941. Processo nº 2008.00192639 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00196228) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 316 de 2008 (Parte(s): Terminal Rodoviário João Goulart LTDA);\r\n\r\n942. Processo nº 2009.00136679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 404 de 2009 (Parte(s): Academia Stronger Center);\r\n\r\n943. Processo nº 2010.00060295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana Regina Barbosa da Silva);\r\n\r\n944. Processo nº 2010.00234699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5195 de 2010 (Parte(s): Anita Leocádia da Silva Correa);\r\n\r\n945. Processo nº 2010.00330498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 335 de 2010 (Parte(s): ENF MED Life Assistência Domiciliar);\r\n\r\n946. Processo nº 2010.00365096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2010 (Parte(s): Lícia Castello Branco e Luís Eduardo de Andrade Salgado);\r\n\r\n947. Processo nº 2010.00647924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1102 de 2010 (Parte(s): Jardim Escola Haltec);\r\n\r\n948. Processo nº 2011.00108542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n949. Processo nº 2011.00119332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): Renata Scarpa Borges Moreira de Faria e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A);\r\n\r\n950. Processo nº 2011.00311277 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 552 de 2010 (Parte(s): Francismara Santana de Melo);\r\n\r\n951. Processo nº 2005.00000732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Fábio Álvaro dos Santos e Município de Maricá);\r\n\r\n952. Processo nº 2009.00317128 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n953. Processo nº 2009.00334841 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipalizada Homer Linhares);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00383027 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marlene Carvalho de Jesus, Julieta Maria de Jesus Carvalho e Alice Ferreira da Silva);\r\n\r\n955. Processo nº 2010.00513879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2010 (Parte(s): Jamil Alves e Viação Ideal S/A);\r\n\r\n956. Processo nº 2010.00604308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1440 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Xavante LTDA);\r\n\r\n957. Processo nº 2010.00929387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1484 de 2010 (Parte(s): Camping Club do Brasil);\r\n\r\n958. Processo nº 2011.00004632 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00039368) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências);\r\n\r\n959. Processo nº 2008.00000260 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 720 de 2008 (Parte(s): Edinalva Pereira de Sousa);\r\n\r\n960. Processo nº 2008.00205785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9849 de 2008 (Parte(s): Bar e Restaurante Cafeína e João Pedro Figueira);\r\n\r\n961. Processo nº 2009.00323067 (três volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 701 de 2009 (Parte(s): Ancar Gestão Empreendimentos LTDA e Administradora Shopping Nova América LTDA);\r\n\r\n962. Processo nº 2010.00568069 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Ateneu do Rio de Janeiro);\r\n\r\n963. Processo nº 2010.00809868 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00854842) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1284 de 2010 (Parte(s): Fabiana Carneiro de Meneses e TNL PCS S/A - OI e Internet Group do Brasil - IG);\r\n\r\n964. Processo nº 2004.00001472 (dois volumes e três apensos nº 2010.00151374, 2010.00151518 e 2010.00151554) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 450 de 2009 (antigo IC nº 049 de 2004) Assunto:Notícia de irregularidades na instalação de antena para telefonia celular em Cachoeiras de Ccacu no ano de 2004);\r\n\r\n965. Processo nº 2007.00157558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2007 (Parte (s): Almicar Cunha Ferreira);\r\n\r\n966. Processo nº 2008.00200758 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 527 de 2008 (antigo IC nº 039 de 2008) (Parte(s): Jeceir da Silva);\r\n\r\n967. Processo nº 2008.00218968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 096 de 2008 (Parte (s): Marmoraria LM);\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00013850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Cely Val de Casas Provençano);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00115944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Eliseu dos Santos Ferreira);\r\n\r\n970. Processo nº 2009.00211547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 231 de 2009 (Parte(s): Isaura Gonzaga de Oliveira),\r\n\r\n971. Processo nº 2010.00155060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2010 (Assunto: Notícia de omissão da Prefeitura de Niterói pela não realização de obra de contensão na enconsta da Rua Antônio Saramago);\r\n\r\n972. Processo nº 2010.00280718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2010 (Parte (s): Operadoras de telefonia celular);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00617134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 531 de 2010 (Parte(s): Marival Gomes);\r\n\r\n974. Processo nº 2011.00130254 (um volume e um apenso nº 2011.00093324) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 121 de 2011 e IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Defesa Civil de Maricá);\r\n\r\n975. Processo nº 2011.00349451 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1395 de 2010 (Parte (s): Sabrina Oliveira Santos);\r\n\r\n976. Processo nº 2004.00000761 (três volumes, um anexo e três apensos Processos nº 2010.00112256, 2010.00109819 e 2010.00109871) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2004 (Parte(s): Associação denominada “Clube dos Passarinheiros”);\r\n\r\n977. Processo nº 2009.00215594 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): AMPLA e CMDCA de São José de Ubá);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00098571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2681 de 2010 (Parte(s): Rinaldo da Silva Mendes e SANGAS Distribuidora de Gás LTDA);\r\n\r\n979. Processo nº 2010.00316534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2010 (Parte(s): Adalberto de Oliveira e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00448268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Bom Alves e Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00500075 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Francisca Mendes de Almeida);\r\n\r\n982. Processo nº 2010.00962382 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 271 de 2010 (Parte(s): Rogério de Souza);\r\n\r\n983. Processo nº 2010.01021303 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Teixeira da Silva);\r\n\r\n984. Processo nº 2011.00218745 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00218966 e 2008.00218915) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Alice de Oliveira Campos);\r\n\r\n985. Processo nº 2006.00081945 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 913 de 2006 (Parte(s): Washington Reis e FUNCEFET - Fundação de Apoio - CEFET/RJ);\r\n\r\n986. Processo nº 2008.00155984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n987. Processo nº 2008.00192265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 20008 (Parte(s): ONG - Instituto Terceiro Setor - ITS e Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n988. Processo nº 2009.00119965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Maria Magdala Pereira Lamanna);\r\n\r\n989. Processo nº 2009.00334821 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00334820, 2009.00334819, 2009.00334822 e 2009.00334818) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036, 035, 034, 037 e 033 de 2009 (Parte(s): Eliane Portugal Azevedo);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00021022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Djalma Pinto de Oliveira);\r\n\r\n991. Processo nº 2010.00298343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 574 de 2010 (Assunto: Violação dos direitos de crianças e adolescentes em razão da existência de grades, em forma de lanceta, que cercam a Praça do Jambeiro e estariam feriando as crianças que brincam na localidade);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00448464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 479 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto M. de Souza e Município de Niterói);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.00508318 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Alice Fátima Valle);\r\n\r\n994. Processo nº 2004.00011750 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00007615) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2004 e 037 de 2003 (Assunto: Visando supervisionar a efetiva instalação do programa de combate à evasão escolar - FICAI na rede Municipal e Estadual de Ensino em Nova Friburgo);\r\n\r\n995. Processo nº 2008.00192673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2008 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n996. Processo nº 2008.00219024 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 137 de 2008 (Assunto: Acompanhar a possível instalação de um centro de atendimento integrado no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n997. Processo nº 2008.00219026 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 195 de 2008 (Parte(s): Nadja Maria Santos);\r\n\r\n998. Processo nº 2009.00334950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Patrícia Campos Batista);\r\n\r\n999. Processo nº 2009.00041214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Comunidade Evangélica Luterana);\r\n\r\n1000. Processo nº 2009.00329798 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria da Silva);\r\n\r\n1001. Processo nº 2010.00063913 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5902 de 2003 (Parte(s): Alessandra Flávia da Silva);\r\n\r\n1002. Processo nº 2010.01009918 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Luiza Carla Menezes de Oliveira);\r\n\r\n1003. Processo nº 2010.01016738 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Natália Cardoso de Souza);\r\n\r\n1004. Processo nº 2010.01021374 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Maria Vandenilda da Silva e Centro Educacional São Domingos);\r\n\r\n1005. Processo nº 2010.01021375 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2010 (Assunto: Verificar irregularidades ocorridas no interior de Instituição destinada ao acolhimento institucional, nesta cidade, a saber: Casa de Passagem);\r\n\r\n1006. Processo nº 2010.01021378 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Luciana Amorim de Paula);\r\n\r\n1007. Processo nº 2007.00087151 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1008. Processo nº 2008.00206578 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Marisa Fátima de Alvarenga e Banco Cacique);\r\n\r\n1009. Processo nº 2009.00051429 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2008 (Parte(s): Rosa Maria dos Santos);\r\n\r\n1010. Processo nº 2009.00267177 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2005 (Parte(s): Natália Marcolino Brito);\r\n\r\n1011. Processo nº 2009.00332671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2009 (Parte(s): Jordelina Ramalho);\r\n\r\n1012. Processo nº 2009.00078845 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2008 (Parte(s): Karla Natasha Vieira dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00308051 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 753 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Rangel e Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.00314486 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4703 de 2010 (Parte(s): Umberto Lopes Barone);\r\n\r\n1015. Processo nº 2010.00314676 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Joyce Barros e Coesa Transportes LTDA);\r\n\r\n1016. Processo nº 2010.00316157 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 319 de 2010 (Parte(s): Viação União LTDA);\r\n\r\n1017. Processo nº 2010.00471415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 953 de 2010 (Parte(s): Givaldo do Nascimento e Empresa de Transportes Flores);\r\n\r\n1018. Processo nº 2010.00505731 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Canudos LTDA);\r\n\r\n1019. Processo nº 2010.00525350 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Maria Ivanice Cândido da Silva);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00684569 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Damiana de Oliveira Santos);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00778406 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 237 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chaperó);\r\n\r\n1022. Processo nº 2006.001.63499.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6120 de 2006 (Parte(s): Policlínica Augusto Amaral Peixoto e Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região);\r\n\r\n1023. Processo nº 2006.00088996 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5771 de 2006 (Parte(s): Gilberto Ferreira e Cia T. Janer Comércio e Indústria);\r\n\r\n1024. Processo nº 2009.00325133 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4937 de 2009 (Assunto: Ausência de saneamento básico e pavimentação na Travessa da Penha, em Padre Miguel);\r\n\r\n1025. Processo nº 2009.00056233 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2008 (Parte(s): Renato Soares da Silva);\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.00339684 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Luciana de Jesus Paulino);\r\n\r\n1027. Processo nº 2010.00454646 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): SUPERVIA);\r\n\r\n1028. Processo nº 2006.00100872 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9387 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1029. Processo nº 2006.00100879 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9660 de 2006 (Parte(s): Ana Cristina Malhado Rios);\r\n\r\n1030. Processo nº 2006.00100880 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9964 de 2006 (Parte(s): Rosangela Rezende Freire);\r\n\r\n1031. Processo nº 2007.00174621 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2007 (Parte(s): Adriana Vieira);\r\n\r\n1032. Processo nº 2007.00174627 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2007 (Parte(s): Cláudia Luiza da Silva);\r\n\r\n1033. Processo nº 2007.00174628 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2007 (Parte(s): Ana Cristina Machado);\r\n\r\n1034. Processo nº 2007.00174629 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2007 (Parte(s): Cristiane Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1035. Processo nº 2009.00326229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 296 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA);\r\n\r\n1036. Processo nº 2009.00326326 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Pamela Reis de Oliveira);\r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00100931 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristiane Souza);\r\n\r\n1038. Processo nº 2010.00496306 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Fabrícia Paes Salomão);\r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00501562 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): David Roberts Addis);\r\n\r\n1040. Processo nº 2010.00738977 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2010 (Parte(s): Edson Santos de Oliveira e Creche Centro Educacional Merlin);\r\n\r\n1041. Processo nº 2010.00078803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Lourival Rosa de Jesus);\r\n\r\n1042. Processo nº 2010.00889047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1584 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar e Banco do Brasil S/A);\r\n\r\n1043. Processo nº 2011.00278654 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 734 de 2010 (Parte(s): Josiane Maria Deodoro); \r\n\r\n1044. Processo nº 2011.00393207 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 922 de 2009 (Parte(s): Márcio dos Passos Pereira Junior); \r\n\r\n1045. Processo nº 2011.00404419 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): William Ferreira da Silva);\r\n\r\n1046. Processo nº 2011.00406966 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Gonçalves da Silva);\r\n\r\n1047. Processo nº 2003.00001864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 389 de 2003 (Parte(s): Rodrigo Alves de Souza Valença e Aldicar Automóveis LTDA);\r\n\r\n1048. Processo nº 2005.00002593 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 2006 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira);\r\n\r\n1049. Processo nº 2008.00211096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11191 de 2008 (Parte(s): Fabiano Rangel Moreira e Roberto da Silva);\r\n\r\n1050. Processo nº 2010.00315249 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Metrô);\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.00633836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1071 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Cristina e Expresso Real Rio LTDA);\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00843133 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 063 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária “Companhia Jurídica”);\r\n\r\n1053. Processo nº 2011.00301259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 215 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n1054. Processo nº 2006.00100882 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9552 de 2006 (Parte (s): Kátia Faria de Souza e Sebastião Rogel de Papa);\r\n\r\n1055. Processo nº 2006.00100883 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9630 de 2006 (Parte (s): Roberta Figueira da Rosa);\r\n\r\n1056. Processo nº 2007.00154257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 633 de 2009 (Parte(s): Flávia Siqueira Teixeira e Rio Ita Ltda);\r\n\r\n1057. Processo nº 2007.00174624 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Juliana Mota Freitas);\r\n\r\n1058. Processo nº 2007.00174632 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2007 (Parte (s): Esmeralda da Conceição Silva e Claudio Mello Pinto Sotero);\r\n\r\n1059. Processo nº 2007.00174633 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2007 (Parte (s): Fernanda Pereira de Souto);\r\n\r\n1060. Processo nº 2007.00174634 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2007 (Parte (s): Marquele de Souza Costa e Cleiton Fabiano Gomes da Costa);\r\n\r\n1061. Processo nº 2007.00174635 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2007 (Parte (s): Elizabeth Rodrigues da Hora);\r\n\r\n1062. Proceso nº 2007.00174363 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2007 (Parte (s): Iapôniea Gomes de Souza e Vilany Hermínio Cardoso);\r\n\r\n1063. Proecsso nº 2008.00180101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Enedina Moreira Lopes);\r\n\r\n1064. Processo nº 2008.00200924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 462 de 2009 (Parte(s): Sociedade Musical 10 de Outubro);\r\n\r\n1065. Processo nº 2008.00217658 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2008 (Parte (s): Maria Gabriela Caldeira Lima);\r\n\r\n1066. Processo nº 2009.00320581 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Renata Scarpa Moreira de Faria e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A);\r\n\r\n1067. Processo nº 2009.00333270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2009 (Parte (s): Hélio Ferreira Guimarães e Luciana de Nazaré Teles);\r\n\r\n1068. Processo nº 2010.00016609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Maria Inês da Silva);\r\n\r\n1069. Processo nº 2010.00316408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2010 (Parte(s): Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda);\r\n\r\n1070. Processo nº 2010.00327581 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2010 (Parte (s): Andréa de Brito Armstrong e Claudio de Brito Quartin Pinto);\r\n\r\n1071. Processo nº 2010.01007691 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Fernando Silva de Resende);\r\n\r\n1072. Processo nº 2011.00134516 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 (Parte (s): Ana Paula da Silva Oliveira e Charles Anderson Chaves de Abreu);\r\n\r\n1073. Processo nº 2011.00176525 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte (s): Cristiane Faustino da Silva);\r\n\r\n1074. Processo nº 2002.00006544 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2002 (Parte(s): CECA e Agrisa - Agroindustrial São João S/A);\r\n\r\n1075. Processo nº 2009.00013814 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Antonio Joaquim do Couto);\r\n\r\n1076. Processo nº 2009.00112864 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Faria);\r\n\r\n1077. Processo nº 2009.00146120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2009 (Parte(s): José Teixeira de Souza);\r\n\r\n1078. Processo nº 2009.00240857 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2125 de 2009 (Parte(s): Henriette Anna Ungerer);\r\n\r\n1079. Processo nº 2010.00036286 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2010 (Parte(s): Helena Senna Valente);\r\n\r\n1080. Processo nº 2010.00036464 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Maria Alice dos Santos Coimbra);\r\n\r\n1081. Processo nº 2010.00045385 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Odete Ribeiro das Neves);\r\n\r\n1082. Processo nº 2010.00561552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1285 de 2010 (Parte(s): Maria Nunes da Silva);\r\n\r\n1083. Processo nº 2010.00686375 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1835 de 2010 (Parte(s): Therezinha Marques);\r\n\r\n1084. Processo nº 2010.00950049 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2557 de 2010 (Parte(s): Orlandina Moreira e Cléber Nolasco);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.00428978 - Promotor de Justiça Dr. Leandro Silva Navega - Solicita afastamento para freqüentar curso de mestrado em direito na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de outubro de 2011 a a setembro de 2013;\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00429115 - Promotora de Justiça Drª. Luciana Silveira Guimarães - Solicita afastamento para freqüentar curso de Mestrado (LLM - Master in Laws), na área de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Cleveland State University (Cleveland-Marshall Law School) em Cleveland, Ohio - USA, no período de 1º de maio de 2012 a 16 de maio de 2014;\r\n\r\n1087. Processo nº 2008.00200244 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2241 de 2008 (Parte(s): Indústria de Radiores Nobre LTDA);\r\n\r\n1088. Processo nº 2009.00202743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá);\r\n\r\n1089. Processo nº 2009.00334881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Renata da Silva);\r\n\r\n1090. Processo nº 2010.00222263 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Genival Augusto Ferreira);\r\n\r\n1091. Processo nº 2010.00255647 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Irapuan Motta);\r\n\r\n1092. Processo nº 2010.00534704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 275 de 2010 (Parte(s): “Liverpool Drinks”);\r\n\r\n1093. Processo nº 2010.00628257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 121 de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Casa de Festas Espaço Curral Eventos); \r\n\r\n1094. Processo nº 2010.00744211 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00692668) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Ciro Pinto de Sousa e Celeste Pinto de Sousa);\r\n\r\n1095. Processo nº 2010.00901941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 349 de 2010 (Parte(s): Nilma da Silva Oliveira Rodrigues);\r\n\r\n1096. Processo nº 2011.00080669 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sonia Keli de Souza Furriel e José Ricardo Monteiro);\r\n\r\n1097. Processo nº 2011.00201367 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Francisco Carlos da Silva Rodrigues);\r\n\r\n1098. Processo nº 2011.00244021 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n1099. Processo nº 2011.00383902 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Luis Henrique Félix dos Santos);\r\n\r\n1100. Processo nº 2011.00399781 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Ilda Almeida de Souza);\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00407132 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 035 de 2009 (Parte(s): Laert da Costa Ribeiro);\r\n\r\n1102. Processo nº 2009.00051367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 232 de 2009 (Parte(s): Supermercado Multieconomia);\r\n\r\n1103. Processo nº 2009.00073378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 263 de 2009 (Parte(s): Studio Lúcia Helena);\r\n\r\n1104. Processo nº 2009.00323859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Manoel Carola);\r\n\r\n1105. Processo nº 2010.00129574 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de empresas para a realização de obras no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n1106. Processo nº 2010.00198416 (um volume e um apenso processo nº 2010.00198545) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Amélia Cardoso da Silva);\r\n\r\n1107. Processo nº 2010.00198237 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2010 (Parte(s): Josefa Segobia de Paula);\r\n\r\n1108. Processo nº 2010.00125428 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 176 de 2010 (Parte(s): Izequias Monteiro e Maria Celeste Gil Monteiro);\r\n\r\n1109. Processo nº 2010.00214354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2010 (Parte (s): Catia Marins Crespo Schueler de Souza);\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.00418933 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 99663 de 2010 (Parte (s): Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes);\r\n\r\n1111. Processo nº 2005.00017153 (três volumes principais e nove volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 115 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação das empresas Camaral e Selix para a realização da coleta domiciliar de lixo no Município de Itaboraí);\r\n\r\n1112. Processo nº 2007.00156107 (um volume e um apenso com quatro volumes processo nº 2006.001.40247.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Difusão Universitária (IBDU) e Instituto Vital Brazil (IVB);\r\n\r\n1113. Processo nº 2009.00334258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 206 de 2009 (Parte (s): Rádio Ultra Ltda);\r\n\r\n1114. Processo nº 2009.00334931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): José Marciano Vieira Júnior);\r\n\r\n1115. Processo nº 2010.00122069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2009 (Parte (s): Rubem Vicente);\r\n\r\n1116. Processo nº 2010.00396954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2005 (Parte(s): Marcia Viana da Silva);\r\n\r\n1117. Processo nº 2003.00007487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n1118. Processo nº 2007.00155457 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 935 de 2007 (Parte (s): Conselho Municipal para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência);\r\n\r\n1119. Processo nº 2009.00028536 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 004 de 2009 (Parte(s): CREDI - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito LTDA);\r\n\r\n1120. Processo nº 2009.00316488 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n1121. Processo nº 2010.00248313 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Guacira Rios Caetano e Plínio Cesar Caetano);\r\n\r\n1122. Processo nº 2010.00794022 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nivaldino Nascimento de Souza);\r\n\r\n1123. Processo nº 2002.000000231 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 111 de 2080 (antigo IC nº 793 de 2002) (Parte(s): Viação Expresso Real Rio Ltda);\r\n\r\n1124. Processo nº 2003.00000571 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 502 de 2003 (Assunto: Irregularidade em licitação para iplementação do Programa “Pró-Lixo no Paraíba do Sul);\r\n\r\n1125. Processo nº 2003.00000101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2003 (Parte(s): “Bar do Convés”);\r\n\r\n1126. Processo nº 2005.00001996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 025 de 2005 (Parte(s): Fundo Municipal de Turismo de Paty do Alferes);\r\n\r\n1127. Processo nº 2006.00080039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Guilherme de Almeida Santos e Município de Maricá);\r\n\r\n1128. Processo nº 2006.00100884 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9395 de 2006 (Parte(s): Patrícia Souza Santos);\r\n\r\n1129. Processo nº 2009.00269529 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2009 (Parte(s): Beatriz Ferreira de Souza); \r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00334171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Viação São Cristovão);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00496408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Ribeiro da Silva);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.00527492 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Manoel Marinho);\r\n\r\n1133. Processo nº 2010.01021304 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Italo Ferreira dos Santos);\r\n\r\n1134. Processo nº 2010.01021465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Centro Municipal Integrado Zilda Arns);\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.00011403 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Unidade de Acolhimento Camatiá (antigo Lar de Daniel Cristóvão/Unidade II Integrada Camatiá);\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.00183930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Especializada Dayse Mansur);\r\n\r\n1137. Processo nº 2005.00021262 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8401 de 2005 (Parte(s): Joelma Viana);\r\n\r\n1138. Processo nº 2008.00196312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Alcéa Nogueira);\r\n\r\n1139. Processo nº 2008.00219068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2008 (Parte(s): Denise Souza de Oliveira);\r\n\r\n1140. Processo nº 2009.00250857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Francisca Maria do Espírito Santo);\r\n\r\n1141. Processo nº 2009.00331126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1395 de 2009 (Parte(s): Alessandra Fernandes de Sousa Silva);\r\n\r\n1142. Processo nº 2010.00030875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Alberto Ferreira do Couto e LIGHT S/A);\r\n\r\n1143. Processo nº 2010.00132018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Viana Flor e Antônio Carlos Azevedo);\r\n\r\n1144. Processo nº 2010.00349338 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Fernando de Ávila e Centro Educacional de Itaipuaçú);\r\n\r\n1145. Processo nº 2010.00406908 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Iraci Francisca Felismindo);\r\n\r\n1146. Processo nº 2010.00603735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo e Sr. Valdir);\r\n\r\n1147. Processo nº 2010.00870129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Rosa Maciel); \r\n\r\n1148. Processo nº 2010.00906814 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Iby Viana);\r\n\r\n1149. Processo nº 2010.00949761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 858 de 2010 (Parte(s): Máximo Carlos da Silva e AMPLA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1150. Processo nº 2010.00986764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2878 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Duque de Caxias);\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.00048820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2011 (Assunto: Notícia de inadequado combate ao mosquito da dengue na localidade de Custodópolis em Campos);\r\n\r\n1152. Processo nº 2011.00139864 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Maria Nadir Porto de Macedo);\r\n\r\n1153. Processo nº 2011.00399062 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 675 de 2010 (Parte(s): Carlos Freire Ribeiro);\r\n\r\n1154. Processo nº 2011.00403448 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Marinho Francisco do Nascimento);\r\n\r\n1155. Processo nº 2008.00108692 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia da Silva);\r\n\r\n1156. Processo nº 2008.00199993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1904 de 2008 (Parte(s): “Sítio da Tia Maria”);\r\n\r\n1157. Processo nº 2009.00040827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1158. Processo nº 2009.00095107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 343 de 2009 (Parte(s): Marília Márcia Cunha da Silva e Ambulatório de Diabetologia e Nutrição do Hospital Carlos Tortelly);\r\n\r\n1159. Processo nº 2009.00221897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 617 de 2009 (Parte(s): Clarisse Cezar e Município de Maricá);\r\n\r\n1160. Processo nº 2010.00379626 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2769 de 2010 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora proveniente de festas na Rua Mauá, Parque São Bernardo, em Belford Roxo);\r\n\r\n1161. Processo nº 2010.00425419 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Jennifer de Carvalho Lima Silva);\r\n\r\n1162. Processo nº 2010.00448717 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 503 de 2010 (Parte(s): Magnus Costa Bustamante Sá);\r\n\r\n1163. Processo nº 2010.00442829 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00639315) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício de Maricá e Ricardo José Queiroz da Silva);\r\n\r\n1164. Processo nº 2010.00473931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 957 de 2010 (Parte(s): Jorge Allan Varella Felippe e Trinity Solutions ou Tyros Importações);\r\n\r\n1165. Processo nº 2010.00523998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 470 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1166. Processo nº 2011.00354601 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2004 (Parte(s): Colégio Estadual Clodomiro Vasconcellos);\r\n\r\n1167. Processo nº 2011.00354679 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Regina Célia de Lima);\r\n\r\n1168. Processo nº 2011.00354705 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 011 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito Abeilard Goulart de Souza);\r\n\r\n1169. Processo nº 2011.00354860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Clodomiro Vasconcelos);\r\n\r\n1170. Processo nº 2011.00401364 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Eliane Ferreira Leite);\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.00401390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1784 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1172. Processo nº 2005.00001247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 735 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa e Município de Petrópolis);\r\n\r\n1173. Processo nº 2006.001.11737.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1761 de 2009 (Parte(s): Aroldo Nunes Fernandes);\r\n\r\n1174. Processo nº 2008.00154247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1089 de 2008 (Parte(s): TCE e Eny Esteves da Cunha);\r\n\r\n1175. Processo nº 2008.00182035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1084 de 2010 (Parte(s): Policiais da 26º BPM);\r\n\r\n1176. Processo nº 2009.00093264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2009 (Parte(s): Jove Bibiana da Conceição);\r\n\r\n1177. Processo nº 2009.00103901 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Deoclécio Machado Filho); \r\n\r\n1178. Processo nº 2009.00331273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1443 de 2009 (Parte(s): Creche Ubaldina Alves da Silva);\r\n\r\n1179. Processo nº 2010.00135187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 432 de 2010 (Parte(s): Alice Real da Silva);\r\n\r\n1180. Processo nº 2010.00316917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14866 de 2010 (Parte(s): Grupamento de Paramédicos da PMERJ);\r\n\r\n1181. Processo nº 2010.00610035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso público promovido pela FIOCRUZ);\r\n\r\n1182. Processo nº 2010.00650798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): Manoelina Vicente Luiz);\r\n\r\n1183. Processo nº 2010.00658216 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00737251) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Verificação se a defesa Civil está realizando manutenção na Serra da Grota Funda, que tem início na Pedra de Guaratiba e término no Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n1184. Processo nº 2010.00735491 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Maria dos Anjos e Adriana dos Santos);\r\n\r\n1185. Processo nº 2010.00748113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Francisco Regis da Silva e Márcia Cristhianni Andrade Soares Costa Regis da Silva);\r\n\r\n1186. Processo nº 2010.00750185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2840 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1187. Processo nº 2010.00947586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Nilza Maria Rabello);\r\n\r\n1188. Processo nº 2010.01007380 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de ingresso e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimento com presença de máquinas de jogo de azar);\r\n\r\n1189. Processo nº 2011.00152523 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fidélis Luciano Vieira da Silva);\r\n\r\n1190. Processo nº 2011.00403449 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Instituto Irmã Dulce da Bahia);\r\n\r\n1191. Processo nº 2011.00404863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n1192. Processo nº 2004.00000275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 202 de 2008 (Parte(s): Município de Queimados); \r\n\r\n1193. Processo nº 2006.00082441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Marcelo Nascif Simão);\r\n\r\n1194. Processo nº 2008.00199840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 830 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1195. Processo nº 2009.00058491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011 de 2008 (Parte(s): CIEP 404 Clarice Lispector e Lúcia Hise);\r\n\r\n1196. Processo nº 2009.00058495 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2425 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti e ECT);\r\n\r\n1197. Processo nº 2009.00059543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 315 de 2009 (Parte(s): Maria Edite Alves Pereira);\r\n\r\n1198. Processo nº 2009.00234274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2571 de 2009 (Parte(s): Residil - Resíduos Industriais LTDA);\r\n\r\n1199. Processo nº 2010.00854392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Norma da Silva Góis); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.00403446 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Maria Ribeiro Lima);\r\n\r\n1201. Processo nº 2011.00403447 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Martins);\r\n\r\n1202. Processo nº 2004.00001126 (dois volumes e sete apensos Processos nº 2011.00416665, 2011.00416658, 2011.00416647, 2008.00200494, 2011.00416714 e 2008.00200573) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2004 (Parte(s): Município de Valença e MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços);\r\n\r\n1203. Processo nº 200000002929 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 293 de 2000 (Parte(s): Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Araruama);\r\n\r\n1204. Processo nº 2001.00001837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1844 de 2001 (Parte(s): ICABAN Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n1205. Processo nº 2001.00004569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): José Paulo Siqueira e Município de Teresópolis);\r\n\r\n1206. Processo nº 2005.00021261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 454 de 2006 (Parte(s): André Felipe Rocha da Silveira e Sérgio Dantas);\r\n\r\n1207. Processo nº 2009.00335016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 971 de 2009 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n1208. Processo nº 2010.00117771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1438 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Nova Guanabara LTDA);\r\n\r\n1209. Processo nº 2010.00316028 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2010 (Parte(s): Jurica Kurtin e Bervel Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n1210. Processo nº 2010.00316593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365 de 2010 (Parte(s): Master Transportes Coletivos de Passagem LTDA);\r\n\r\n1211. Processo nº 2010.00482378 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo de Souza Batalha e Instituto de Pesos e Medidas);\r\n\r\n1212. Processo nº 2010.00571770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1358 de 2010 (Parte(s): Gisele Steele e TAM Linhas Aéreas S/A);\r\n\r\n1213. Processo nº 2010.00619069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1073 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e CARFLEX);\r\n\r\n1214. Processo nº 2010.00865478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1432 de 2010 (Parte(s): Banco Citicard S/A e Fabio da Nóbrega Castelo Branco);\r\n\r\n1215. Processo nº 2010.00877405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1462 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n1216. Processo nº 2010.00877609 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1455 de 2010 (Parte(s): Anderson Torres e Turismo Transmil LTDA);\r\n\r\n1217. Processo nº 2011.00089044 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Fábio Luis de Souza Vasques e SMTR);\r\n\r\n1218. Processo nº 2006.00100817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n1219. Processo nº 2010.00129683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 578 de 2010 (Parte(s): SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e Rafael Fachada e outros);\r\n\r\n1220. Processo nº 2010.00307733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2010 (Parte(s): Qualicorp Administradora de benefícios LTDA);\r\n\r\n1221. Processo nº 2010.00337074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 794 de 2010 (Parte(s): Viação Top Rio LTDA);\r\n\r\n1222. Processo nº 2010.00476498 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 975 de 2010 (Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA);\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00723504 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00843418) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1154 de 2010 (Parte(s): André Luis Machado Lopes e Instituto Educacional Brandão Zargidsky);\r\n\r\n1224. Processo nº 2010.00806154 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Anjos);\r\n\r\n1225. Processo nº 2010.00986424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1570 de 2010 (Parte(s): Cristóvão Americano de Oliveira e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n1226. Processo nº 2011.00315610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130790 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\n1227. Processo nº 2005.00021082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 265 de 2005 (Parte(s): Esporte Clube Italva e Município de Italva);\r\n\r\n1228. Processo nº 2006.00098406 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2006 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004);\r\n\r\n1229. Processo nº 2007.00174547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2007 (Parte(s): Águas de Juturnaíba S/A e Prolagos S/A);\r\n\r\n1230. Processo nº 2007.00174549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 115 de 2007 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n1231. Processo nº 2008.00211768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2008 (Parte(s): Sandra Helena Marques de Santana e Telemar S/A);\r\n\r\n1232. Processo nº 2008.00218967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 151 de 2001 (Parte(s): Marmoraria Requinte);\r\n\r\n1233. Processo nº 2009.00132719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2009 (Parte(s): Ricardo Calmon e Condomínio Atlântico - Armação dos Búzios);\r\n\r\n1234. Processo nº 2009.00267739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 763 de 2009 (Parte(s): Carlos Bezerra);\r\n\r\n1235. Processo nº 2010.00148736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventual risco de rolamento de um pedregulho sobre os imóveis de nº 02, 08 e 10 da Travessa Emílio Angrada, Icaraí, Niterói);\r\n\r\n1236. Processo nº 2010.00195139 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Pedro Lima de Mello e Luciene Aparecida Silva Mendes);\r\n\r\n1237. Processo nº 2010.00242063 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roselene Luciana da Cruz);\r\n\r\n1238. Processo nº 2010.00315642 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Roberto Barbosa Teixeira e Sistema Elite de Ensino);\r\n\r\n1239. Processo nº 2010.00322244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1291 de 2010 (Parte(s): Guilherme Turl Barroso e Colégio Estadual Cardoso Fontes);\r\n\r\n1240. Processo nº 2010.00448639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 506 de 2010 (Parte(s): José Carlos Guimarães e Município de Niterói);\r\n\r\n1241. Processo nº 2010.00543945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR);\r\n\r\n1242. Processo nº 2010.00563964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 134 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00710909 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Cultura do Município de Niterói);\r\n\r\n1244. Processo nº 2010.00825914 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Prado Júnior);\r\n\r\n1245. Processo nº 2010.00846895 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004);\r\n\r\n1246. Processo nº 2010.00895751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 539 de 2010 (Parte(s): João Marcolino);\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000447 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2002 (Parte(s): Gisela Del Fava de Carvalho e Wilson Luis da Cunha);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006472 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2002 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082682 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2006 (Assunto: Fiscalizar a competência municipal quanto à atividade de vigilância sanitária nas farmácias e drogarias que supostamente estão fazendo aferição da pressão arterial, de glicose e de colesterol);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091419 (processo antigo nº 2009.00071701 (quatro volumes principais acompanhados de dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5951 de 2006 (Parte(s): Creche Escola Os Meneditinhos e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156769 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1657 de 2007 (Parte(s): Leila da Silva Monteiro e Escola Municipal Walter Borghi);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00165245 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00079449) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8204 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00167056 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00119693) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8464 de 2007 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Fundo Estadual de Saúde);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 178 de 2009 (Parte(s): Rafael José Mesquita Drumond Lopes e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00031335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): José Renato Bruno de Carvalho); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00192237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 526 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ausência de rede de esgoto e de sistema de drenagem na Rua Humberto Lopes da Fontoura, Flamengo, Maricá);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00309167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 448 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00162196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00430863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 030 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário de Segurança Pública em Vassouras e Município de Vassouras);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00517788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 734 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00702591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 294 de 2010 (Parte(s): Hospital Manoel Carolla);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00723027 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00848235) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): JUCERJA e IBAP/RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00735336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Agência Nacional de Vigilância Sanitária);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00761550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 765 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria dos Santos Carvalho e Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Básica João Vizela); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00775402 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.01021223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2939 de 2010 (Parte(s): Marcos Cesar Silva Pinto);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00119671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Alocir dos Santos Veiga);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000672 (quatro volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2003 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000978 (três volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2003 (Parte(s): Maria Valéria da Silva Machado e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001396 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001913 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 332 de 2004 (Parte(s): Policiais Militares do 21º Batalhão de Polícia Militar);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00020995 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Marcos Augusto Duarte Ticon, Carlos Alberto de Melo e Dr. Márcio Caldas Dias Mello);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e Transig Construções e Serviços LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.14842.00 (um volume, apenso Processo nº 2006.001.00156.00 e apenso Processo nº 2008.00084775 com dois volumes) - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.001.58592.00 (dois volumes principais c/ seis anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2008 (Assunto: Situações de violência no interior dos estabelecimentos de ensino da capital do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00097921 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154631 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Solange Almeida);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00154945 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 262 de 2007 (Parte(s): Denis de Oliveira Praça e agentes penitenciários Carlos Alberto de Almeida Pato, Laerte Reis Ferreira, Alexandre Guimarães, Ricardo Franco Monsores e Edielson Soares Roque); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00155069 (três volumes principais e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 360 de 2007 (Parte(s): FEEMA e Município de Volta Redonda);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00157495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 438 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores da ALERJ - SINDALERJ);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00158298 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6180 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos Rocha Novaes);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00018095 (um volume e nove anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1632 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2004);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00028066 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00193785, 2010.00081742 e 2011.00235481) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas no período de 1º fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010, relativo ao afastamento para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, com extensão na Universidade de Turim, Itália, e na Universidade de Bayeruth, Alemanha. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Ermerson Garcia\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00028948 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2008 (Assunto: Apurar as situações de violência que estavam ocorrendo no interior dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e municipal localizados na área de atuação da Leopoldina e Ilha do Governador);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00056546 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2047 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2005, no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00127450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2008 (Assunto: Apurar a estruturação dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Direitos das Pessoas Idosas dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados e Japeri);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00128588 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2009 (Parte(s): Ronan Alves Moreira Tavares);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00171275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2008 (Parte(s): Maria Tereza Nascimento da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00200395 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Expresso 193 cruzador Transporte LTDA e Município de Mendes);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00200890 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2008 (Assunto: Notícia de ausência de pavimentação na Rua E-9, no bairro Novo Horizonte, Macaé, embora conste como realizado);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00201204 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 058 de 2008 (Parte(s): Ângela Maria Gonçalves Félix e Milene Correia);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá),\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00058450 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2395 de 2008 (Parte(s): MPT e Município de São João de Meriti);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00065400 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): 58ª Delegacia de Polícia Civil);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00303729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00329789 (um volume e dois cadernos-anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): José Rodrigues da Silva);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00091650 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Clóvis José de Lima e Município de Volta Redonda);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00151745 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 532 de 2010 (Parte(s): Escolas Técnicas Dinastia e Padrão);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00271181 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Resende e Construtora e Transportes Campos Elíseos LTDA);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00659774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Falcão Sardinha);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00784304 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 042 de 2011 (Parte(s): MPF e Município de São João de Meriti);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01011243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Martins de Oliveira e outros);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00069475 - CECON XXXI - Drª LUCIANA SOARES RODRIGUES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00069498 - CECON XXXI - Dr. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00069502 - CECON XXXI - Dr. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.35751.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2004 (Parte(s): Juliana Alves Coimbra);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000420 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 466 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2005 (Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico na Rua da Corte, bairro Barreira, em São José de Embassaí, Maricá);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021128 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Délio César Leal);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Gerhard Sardo de Vasconcellos);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00080549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081725 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 543 de 2006 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e DER/RJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174455 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 290 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00174479 (três volumes, três volumes do apenso Processo nº 2011.00114691 e um apenso Processo nº 2008.00005251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 307 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00165743 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00192653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Luis Carlos Mancini e ASBRASEP);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2008 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00040435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde na PMF Cafubá III);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00041256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Instituto Quadrante - Psicanálise, Ética, Discurso e Liame Social);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00180878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 108 de 2009 (Parte(s): DETRO na cidade de Itaboraí);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00215733 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1996 de 2009 (Parte(s): Roberto Augusto de Almeida); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00254598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 652 de 2009 (Parte(s): Ana Aline da Silva e Município de Niterói);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00316519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento de entidade privada, de cunho filantrópico, voltada para a assistência a dependentes químicos);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00322197 (um volume e um anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12583 de 2009 (Parte(s): Marcos Pereira Ramalho);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00325405 (um volume e dois anexos, anexo um com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13506 de 2009 (Parte(s): Dionísio Lins);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00334803 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Ernesto Abreu Vieira); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00013498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 053 de 2010 (Parte(s): TCE e David Dutra de Oliveira); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00091536 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): 7º e 22º Grupamento de Bombeiros Militares de Barra Mansa e Volta Redonda);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00095425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 489 de 2010 (Parte(s): Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00247808 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Ferreira e Município de Maricá);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00317188 (apenso Processo nº 2010.00486717 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14943 de 2009 (Parte(s): Construtora Odebrecht);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00490612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Miranda Conceição e Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00500659 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Eponina Brites Coutinho de Arruda e Elias Rodrigues Martins);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00549780 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1796 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00559942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00657164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil e Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00747828 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 360 de 2010 (Parte(s): Davi Brasil Caetano e Município de Queimados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00799296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde da Ilha da Conceição); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00913452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00928464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Hebe Dirce Araujo e Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00930360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP S/nº De 2010 (Parte(s): Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00069355 - CECON XXXI - Drª CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00076074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 038 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Miracema);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00236423 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2009 (Assunto: fiscalização dos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00246136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 567 de 2011 (Parte(s): UENF - Universidade Estadual Norte Leste); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2005 (Parte(s): Silvio Montechiari e Ananias Alves da Costa);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2005 (Parte(s): Moradores da Vila Magnólia);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00097941 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): José Lúcio Mendes e IPREVI - Instituto de Previdência de Itatiaia);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00153487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (antigo PP nº 202 de 2007) (Assunto: Apurar riscos aos transeuntes na passagem pela ponte sobre o Rio João Mendes em Itaipu, Niterói);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00171274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00203147 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4055 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um bar localizado na Estrada Outeiro Santo, nº 873, Taquara, Jacarepaguá);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2008 (Parte(s): Marcilene Pereira da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00125417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2009 (Parte(s): Célio Fraga e Mônica Morrisy);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00316948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00039232 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): João Tito de Oliveira);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00155126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00191793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ONG “Cãodomínio Cantinho do Amigo” e Maria Enedina do Vale);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00225383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 303 de 2010 (Parte(s): Julia Bretas dos Santos e Rancho do Tomate);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00243880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15611 de 2010 (Parte(s): Janete de Freitas e Candinho's Bar);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00314946 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00440611) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Superintendência de desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00315154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14401 de 2010 (Parte(s): Jaime de Vaigman e Hospital Central da Polícia Militar); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00315414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14529 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel e Maria Lúcia Freitas Leite);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00316331 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5129 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um quiosque localizado na Av. Dom Helder Câmara em Pilares);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00441628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00449963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 050 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00450685 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00502088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna -REP nº 265 de 2009 (Parte(s): Roberto Cavalcante e DETRAN de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00519783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1174 de 2010 (Parte(s): Empresa Expresso Pégaso);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00556283 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00474537) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2010 (Parte(s): Obed Gomes de Brito de Souza e Outro e Curso central Profissionalizante Criart);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00565364 (um volume apenso Processo nº 2011.00341691) - Apresentação do primeiro relatório semestral de evolução de estudos, relativo ao afastamento para frequentar Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado; \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00585780 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00798760 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 309 de 2008 (Parte(s): Carlos José de Almeida);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00914122 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00176547 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2007 (Assunto: Implementação do Conselho Tutelar de Angra dos Reis, através do pleito eleitoral para o triênio de 2010/13); \r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00093083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 232 de 2006 (Parte(s): Fabiane Silva Fragoso);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00034673 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 153 de 2008 (Parte(s): União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00056685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Academia Brasileira de Letras e Evanildo Cavalcante Bechara);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00180427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2008 (Assunto: Notícia sobre inexistência de intérpretes para deficientes auditivos nos serviços essenciais do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00045271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Rosa de Mello Barbosa, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Prefeitura de D. de Caxias);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00253867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 709 de 2009 (Parte(s): Sonia Alves da Cruz, ASPERJ e UNIMED);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316513 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Jacinta Maria da Conceição); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317281 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Sumidouro para aquisição de combustível); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00317684 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Paulo Pereira e Light S/A);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00319391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Domingos da Silva e Light S/A);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00320472 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 397 de 2009 (Parte(s): Paulo e Fundição de Arte e Progresso);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00320706 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12109 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00324222 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2009 (Parte(s): Viação Campo Grande);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00324301 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 745 de 2009 (Parte(s): Wagner Lopes da Silva e Ponto Frio - Globex Utilidades S/A);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00324480 (Recurso nº 2010.00788038 - Recorrente: Alexandre Costa Reimão) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2009 (Parte(s): Alexandre Costa Reimão e Centro Integrado de Nefrologia - CIN); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00324706 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2009 (Parte(s): Elifas Mautereiro Rodrigues e Empresa Pégaso S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00006176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Assunto: Investigar irregularidades na contratação de “professores” de informática pelo Município de Macaé para atuar no programa de inclusão digital, sem a utilização de concurso público como meio de admissão para o referido cargo); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00006705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2005 (Assunto: Investigar a possibilidade de promoção pessoal dos agentes políticos no Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00287648 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias REP nº025 de 2010 (Parte(s): Maria Luzia Lopes Correia) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00317219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 352 de 2010 (Parte(s): LIGHT S/A);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00378551 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2009 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00481851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2797 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária Posto Sá LTDA);\r\n\r\nf. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE),\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro),\r\n\r\n3. Processo nº 2005.0010003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1070 de 2005 (Parte(s): Sônia Gomes Cabiceira e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00087636 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5409 de 2006 (Parte(s): Jane Pereira de Faro Souza e CEASA/RJ - ASCERJ); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00053303 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Super Dime Produtos Médicos LTDA e outros e Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00126195 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00138522) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Martha Maria Rosman);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00201031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00205136 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Clínica Rio Odontológica);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica),\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00172447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 380 de 2009 (Assunto: Apurar o efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde com relação da Influenza A no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00225090 (um volume e apenso Processo nº 2011.00400427) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Frederico Rangel de Albernaz referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00318095 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321748) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11523 de 2009 (Parte(s): MPF e Banerj S/A); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00184302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 150 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé e Expresso Macaé Transporte LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00286254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 100 de 2010 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00308936 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial no Município de São Francisco de Itabapoana); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00448716 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 265 de 2010 (Parte(s): EMATER-RJ);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00521022 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na aquisição de coletes à prova de balas em tamanho supostamente inadequado aos policiais militares);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00184864 (um volume principal e nove anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 424 de 2010 (Parte(s): José de Ribamar Nava Alves e César Augusto de Andrade);\r\n\r\ng. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000353 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Paulo Ney Lucas e AMACOR - Associação Livre de Maricultores de Coroa Grande);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017181 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Lediane da Silva);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2005 (Parte(s): Osir do Roque e Josely Ferreira de Siqueira); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Fidélis Ramos Mercado Júnior); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Ernesto Paiva); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100811 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 111 de 2006 (Parte(s): Jornal Tribuna da Serra e Prefeitura Municipal de Cambuci); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155186 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 495 de 2007 (Parte(s): Projeto Jovens pela Paz); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00041949 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Gráfica Minister);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00171167 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Neto e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00199855 (três volumes, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1932 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1894 de 2008 (Parte(s): Flavia Bittencourt e Maria Lúcia Neto e outros);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00218750 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00218960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Policlínica Juarez Amaral); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00028067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 394 de 2009 (Parte(s): Reeme Repuxação e Metalúrgica LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00040848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Policlínica Comunitária de Jurujuba Dr. Aurelino Barcellos);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00051075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 670 de 2009 (Parte(s): Mário Evangelista Dias e Supermercado Oceânico);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00188267 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00195046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 518 de 2009 (Parte(s): Nilza de Carvalho Silva e Município de Maricá);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00190759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Hugo Leonardo Machado de Araujo e Município de Maricá);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00321829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4716 de 2009 (Parte(s): Iza Guimarães e Parque Estadual Pedra Branca);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00327216 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14119 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00334259 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Keity Figueiredo Ferreira e Município de Cambuci); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): João Batista Nogueira); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Manoel Messias da Silva); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00334823 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Wanderley Moreira); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334827 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Eduardo Guedes da Silva e Vander Leite Gomes e outros);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00033154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Felippe Antunes de Souza);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00122205 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Município de Carapebus);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00198590 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Maria Rosa Monteiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00317289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5130 de 2010 (Parte(s): Cecília Passos e COMLURB e Fundação Parque e Jardins);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00447879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Moradores da Avenida Santo Antônio);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00448298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Márcia Bergami de Carvalho e Escola Estadual Manoel de Abreu);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00463144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 554 de 2010 (Parte(s): Alfredo Gil de Toledo Cunha Gomes e AMPLA);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00484597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5222 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00557852 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 005 de 2010 (Assunto: Verificar o interesse do Poder Executivo do Município de Rio Bonito na parceria do projeto “Termo de Compromisso - Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012”, da Fundação Abrinq);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00611748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Sebastião Manoel Moreira); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00634258 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 024 de 2010 (Parte(s): Frank Vieira);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00893124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5446 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.01021259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e Franklin de Sá Xavier); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00099517 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 072 de 2011 (Parte(s): Thiago Ferreira de Carvalho e Município de Duque de Caxias); INDEFERIMENTO LIMINAR\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00206767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 046 de 2011 (Parte(s): Município de Carapebus);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00207037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2005 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Outros - IARA e Município de Santo Antônio de Pádua); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00230097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2007 (Parte(s): Juscelino Cruz de Araújo);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004537 (dois volumes principais, um volume do Anexo I n- Processo nº 2010.008214989, Anexo II - Processo nº 2010.00821380, Anexo III - Processo nº 2010.00821346, Anexo IV - Processo nº 2010.00821256 e quatro volumes do Anexo V - Processo nº 2010.00820945) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Durão e Afaf Francis Ribeiro); \r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006467 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2006 (Parte(s): Hugo Werneck Campos);\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00006542 (quatro volumes e um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Município de Sumidouro e Telerj Celular S/A);\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00007603 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis e Condomínio Península Ibérica);\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00000195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 223 de 2008 (antigo IC nº 1026 de 2004) (Parte(s): Sérgio Marques de Souza);\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00002431 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00083644) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2417 de 2004 (Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n7. Processo nº 2004.00004120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2873 de 2005 (Parte(s): Coronel Jairo e Jairinho);\r\n\r\n8. Processo nº 2004.00011678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação das Centrais de regulação em Ações de Saúde nos Municípios de Cantagalo, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, Duas barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes);\r\n\r\n9. Processo nº 2004.00011731 (um volume e oito anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2004 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n10. Processo nº 2005.00021157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n11. Processo nº 2005.001.52275.00 (vinte e dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Acompanhar a qualidade da água dos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00089380 (dois volumes e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5807 de 2006 (Parte(s): FIA e Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação de Serviços de Saúde);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00091647 (dois volumes, um volume do apenso Processo nº 2009.00320044, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00159848, um Anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5337 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00155188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 497 de 2007 (Parte(s): Emilson Nunes Costa e Município de Volta Redonda);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00157499 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2007 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00174372 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC de nº 020 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos, Vantoil Medeiros Martins e Prefeitura de Iguaba Grande);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00174475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 292 de 2007 (Assunto: Interrupção da disponibilização de tratamento radioterápico para portadores de tumores malignos na rede pública do Município de Teresópolis);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00140586 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00204917 (quatro volumes principais, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, quatro apensos Processos nº 2008.00064721 e 2008.00067849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9629 de 2008 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00205079 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vita Saúde LTDA);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00209616 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10844 de 2008 (Assunto: Notícia da morosidade das obras de saneamento básico das rias do bairro de Sepetiba);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00218830 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação da Ação da Saúde diante da Resolução 2786 da SES que fixa a política de atenção integral à pessoa com doença falciforme);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00219316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 611 de 2009 (Parte(s): Djacyr José Paulo);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00226598 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2560 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de São João de Meriti);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00322592 (três volumes principais, quatro apensos Processos nº 2009.00322984, 2009.00324791, 2009.00323820 e 2009.00323035, oito volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12616 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos e DETRO);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00326938 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14031 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Marcate Ramos);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00332908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 107 de 2009 (Parte (s):Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00334629 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): DETRO/RJ);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00111718 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Municípios de Italva e Cardoso Moreira);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00275655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Iracema Soares de Campos);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00285569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2010 (Parte (s): Carlos Augusto C. Martins), \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00405812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 220 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00449185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 481 de 2010 (Parte(s): Washington Quaqua);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00710910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Parte(s): SISGUARIO - Sindicato Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00842025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 286 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras e Prefeitura de Rio das Ostras);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.01021052 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 (Parte(s):Município de Aperibé);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00047218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00237558 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandyr Barbosa da Paixão);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00316801 - Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior - Solicita afastamento para freqüentar curso de Resolução Alternativa de Conflitos no internacionalmente renomado Justiçe Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá, no período de outubro de 2011 a agosto de 2013;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00318073 - Promotora de Justiça Dra. Luciana Menezes Wanderley Pires - Solicita afastamento para freqüentar curso de mestrado em Direito Público na faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, no período de outubro de 2011 a outubro de 2012;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1120863"
                    ],
                    "1120864": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL COMUNICAM aos Promotores de Justiça do CRAAI Angra dos Reis o CANCELAMENTO da reunião prevista para o dia 27 de abril de 2011, às 11:00 h, naquela Sede (Rua Coronel Carvalho, nº 485 - 4º andar, Centro, Angra dos Reis). \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Massas Falidas e de Liquidações Extrajudiciais da Capital, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 16h00, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia (Conjunto 2, sala 2).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Volta Redonda, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 10h30, naquela Sede (Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, - Aterrado - Volta Redonda/RJ).\r\n\r\nId: 1120864"
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                }
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                    "1120861": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de RITA SILVIA LEITÃO DIAS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00561557).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de SAIRA DA COSTA CATABRIGA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00423377).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00373129 (Requerente: Tatiana Peres Fazolato - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00330169 (Requerente: Marcelo Santos Romano - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 7.817 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço. Indefiro a averbação de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00141564 (Requerente: Nanci da Costa Batista - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Acolho o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica, em cujos termos defiro a averbação de 9.368 dias de serviço e contribuição prestado junto à Prefeitura do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo, da diferença do adicional por tempo de serviço, a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 11 de abril de 2011, GUSTAVO GUIMARÃES DE BARROS, matrícula nº 5241, candidato ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 25 de abril de 2011, MARIANA AREAS VIEIRA, matrícula nº 5251, candidata ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, para cumprimento do estágio experimental junto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 25 de abril de 2011, ALCEU RANGEL DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 5253, candidato ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, para cumprimento do estágio experimental junto à Gerência de Zeladoria da Diretoria de Serviços Auxiliares.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 25 de abril de 2011, MICHELE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5254, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Saquarema.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2011, que designou o servidor ALEXANDRE CESAR COSTA TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3300, para ter exercício na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal, com eficácia a contar de 18 de abril de 2011.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de abril de 2011, o servidor ALEXANDRE CESAR COSTA TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3300, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói. (Processo MPRJ 2011.00293322)\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de abril de 2011 a 01 de maio de 2011, o servidor JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 5173, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Macaé, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, no período de 02 de maio de 2011 a 12 de maio de 2011, o servidor ADEMIR DE PAULA CORRÊA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4559, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Macaé, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, no período de 13 de maio de 2011 a 23 de maio de 2011, o servidor JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3716, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Macaé, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nId: 1120861"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1120865": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos Procuradores de Justiça interessados em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, que enviem os requerimentos para o e-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br até o dia 31 de maio de 2011.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observada a necessidade de serviço.\r\n\r\nId: 1120865"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1120866": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 05, 10, 12, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07 e 09 de junho de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de abril de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de maio e agosto de 2011, conforme programação abaixo, realizando-se as atividades na sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 04 de maio de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nTânia Almeida\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nContextualização\r\n\r\nSéculo XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n13/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nPolítica Pública em Resolução de Conflitos\r\n\r\nPrincípios Constitucionais\r\n\r\nMudanças Paradigmáticas\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Introdução\r\n\r\nConciliação - Introdução\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito\r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n27/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n17/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n08/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n15/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n22/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n29/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComposição Final - \r\n\r\nO Termo de Mediação e sua Redação \r\n\r\nO Encaminhamento e a Estatística\r\n\r\nPapel do Conciliador e Relação com os Envolvidos\r\n\r\nA Participação dos Advogados\r\n\r\nEventuais Dificuldades\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n05/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n12/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nÁreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nFacilitação de Diálogos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n19/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nConstrução de Consenso\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nMediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nDr. Joaquim Domingos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nId: 1120866"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1120626": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.833 - Exonera, a pedido, LEONARDO VIEIRA MARINS, Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, matr. 02/4025/0-6, nos termos do art. 77, inciso I, da Lei Complementar nº 106, de 03.01.2003, com a aplicação determinada pelo art. 28 da Deliberação TCE nº 227/2005, com validade a contar de 25.04.2011.\r\n\r\nId: 1120626"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1120630": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.352-2/2011 - Edineuza de Melo Machado Conti, matr. 02/1844/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio- educação, a contar do mês de abril de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de fevereiro e março de 2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.226-7/2011 - Simone Sut Fernandes, matr. 02/3064/0-1; proc. TCE nº 301.314-0/2011 - Luiz Henrique Nobre Machado Coelho, matr. 02/3740/0-5. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.318-6/2011 - Nancy de Castro, matr. 02/1191/3-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.368-1/2011 - Patrícia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de janeiro a abril de 2011.\r\n\r\nId: 1120630"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1120717": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.607-8/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 13/2011, o qual teve como vencedor a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor total registrado de R$ 1.735.060,79. \r\n\r\nId: 1120717"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1120868": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 27/04/2011 QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 27 de abril de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nId: 1120868"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1120867": [
                        "II - Ata",
                        "A V I S O\r\n\r\nEM 25/04/2011\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2010, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n1. SERVIDORES QUE EXERÇAM OU TENHAM EXERCIDO EM 2010, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”.\r\n\r\nId: 1120867"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1120869": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 25.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Exmoº Sr. Secretário de Estado de Segurança , José Mariano Beltrame as informações abaixo:\r\n\r\n1) No concernente ao contrato/convênio ou qualquer outro tipo de mediação com a ONG identificada pelo título \"Disque Denúncia\":\r\n\r\n1.a) data em que foi realizado o primeiro contrato/convênio.\r\n\r\n1.b) data da última renovação do contrato e envio da cópia do contrato vigente com os respectivos (caso haja) termos aditivos.\r\n\r\n1.c) valor, mês a mês, a partir de 1º de fevereiro de 2007 dos repasses/pagamentos financeiros feitos em favor do contratado.\r\n\r\n2) Em relação à ONG (Disque Denúncia) informar:\r\n\r\n2.a) em que norma legal está configurada a competência do Disque Denúncia para cumprir a tarefa que cumpre no campo da Segurança Pública.\r\n\r\n2.b) à Secretaria de Segurança são comunicadas todas as denúncias feitas pela população.\r\n\r\n2.c) qual o controle que tem o Estado, através do Secretário de Segurança ou qualquer outro órgão, no sentido da confiabilidade, não apenas das informações colhidas, mas também em relação à seleção e filtragem (se é que há) do que deve ser transmitido ou levado ao conhecimento do Estado (Secretário de Estado de Segurança)\r\n\r\n3)Nome do representante do Disque Denúncia junto ao Estado (Secretaria de Estado de Segurança).\r\n\r\n4)Se a Secretaria de Estado de Segurança tem representantes (Policiais Civis e/ou Militares) trabalhando no Disque Denúncia; e se tem, quantos.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO GDRD Nº 022/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 25.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me, nos termos do artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência è Egrégia Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Paulo Melo, que no período compreendido entre 26 a 29 de abril, do corrente ano, estarei em viagem, de caráter particular, para fora do país, sem ônus para os cofres públicos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 103\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.01.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de março de 2011, publicados no Diário Oficial nº 073, de 20 de abril de 2011.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Contador-Geral do Estado\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDAB Nº 106/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 25.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Licença, solicita.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência, na forma regimental, licença para me ausentar do País, por motivos particulares, no período de 15 a 23 do corrente mês.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 140/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente\r\n\r\nCom os meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V. Exa. para justificar a ausência do Deputado Estadual Alexandre Corrêa à Sessão Plenária dos dias 12 e 13 de abril do corrente ano, em razão de estar se submetendo à avaliação médica.\r\n\r\nPor oportuno, segue anexo laudo médico a fim de que produza seus legais efeitos, como de Direito.\r\n\r\nAo ensejo colho os votos de estima e consideração.\r\n\r\nANDERSON PINTO, Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula: 410.681-1\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n341 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a criação da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais.\r\n\r\n342 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a implantação, na DP Civil do Município de Petrópolis, do Programa de Dedicação Integral ao Cidadão - DEDIC.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\n351 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a implantação, em caráter de urgência, da Lei nº 3.948, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e salários - PCCS, do Pessoal da Área de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n343 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma passagem para pedestres no viaduto localizado na Estrada de Adrianópolis, Bairro Santa Rita, Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\n344 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Clinica da Mulher no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n345 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para transformar a 88ª DP de Barra de Piraí em Delegacia Legal.\r\n\r\n346 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias de drenagem, saneamento, pavimentação, urbanização e extensão da rede de água potável para as Ruas: São Lucas, São Matheus, Camões, Portinari, Yula e Avenida Goiânia, Bairro Ambaí, Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\n347 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, medidas necessárias para a recuperação do piso asfáltico da Estrada do Mugango, Bairro Ipiranga, Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\n348 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro de Austin, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n349 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias de drenagem, saneamento, pavimentação, urbanização e extensão da rede de água potável para as Ruas: Apaméia, Dona Amélia, Alameda Acácia, Enfantes, Celso Peçanha, Harry Méier, Homero Esteves, Enedir Lourenço, Gaúchos, Luiza Maia, Paraobeba e Rua Pequena, Bairro Parque Flora, Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\n350 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para o aumento do efetivo de policiais e viaturas para o 20º Batalhão de Polícia Militar no Município de Mesquita.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n77 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDAL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n78 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n79 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ÍRIS ROCHA GALVÃO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n80 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. SEBASTIANA DE JESUS VILELA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n81 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. VERA DE LEMOS ANTUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n82 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARGARETH AZEVEDO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n83 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. ALBERTO RENATO DE LEMOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n84 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EDJALMA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n85 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ ZACARIAS DE AZEVEDO ABREU, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n86 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. IVAIR BATISTA ESTEVES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n87 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ENOQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n88 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCELO TAULOIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n89 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SYLVIO MARTINS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n90 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA ISABEL LUZ VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n91 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PACHECO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n92 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANA LUCIA PINHEIRO FROES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n93 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA APARECIDA GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n94 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SALVINO DIAS DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n95 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PALMÉRIO PAULINO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n96 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. FLORISBELA LESSA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n97 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n98 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LEVY FRANCO DE VASCONCELLOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nId: 1120869"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, QUE “DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES CAUSADAS PELO TRANSTORNO INVASIVO DE DESENVOLVIMENTO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado TUCALO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei, que determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares garantam atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada conclui-se que a mesma não contribui para o aperfeiçoamento da matéria, uma vez que cria atribuição a órgão do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, QUE “ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE ACIDENTE DE CONSUMO ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1530/2008, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda aditiva apresentada contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, concedendo ao Poder Executivo a possibilidade de adequar as determinações da proposição à sua realidade administrativa por meio de regulamentação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 1530/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutores da emenda: Deputado MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1584/2008, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntende este relator que a emenda modificativa, na forma que se apresenta, limita o alcance tecnológico previsto para o aprimoramento do programa e não contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, uma vez que limita exclusivamente ao setor público a celebração de convênios para fins de pesquisas voltadas à viabilidade técnico-científica do mesmo.\r\n\r\nNão obstante, observa-se que o projeto de lei, por sua vez, não abre ao setor público a oportunidade de participação nestes convênios de forma objetiva e clara, sendo necessário o seu aperfeiçoamento neste ponto, pelo que proponho a seguinte subemenda: \r\n\r\nSUBEMENDA SUBSTITUTIVA:\r\n\r\nModifique-se o inciso II, do artigo 4º, do presente projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nII - Celebrar convênios com entidades do setor público ou privado relacionadas ao meio ambiente, ao ensino ou à pesquisa técnico-científica, para atuação, conjunta ou isolada, voltada a coordenar, direcionar e efetivar pesquisas técnicas e científicas que viabilizem ou aprimorem o cumprimento do Programa.”\r\n\r\nDestarte, cumpre ainda salientar que a Lei Complementar Federal nº 95/1998, em seu artigo 9º, determina que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.” Assim, em não havendo legislação específica mencionada no projeto de lei a ser revogada, a proposta deve abster-se de mencioná-la de forma genérica, o que deve ser retificado em momento oportuno, uma vez que o presente parecer é limitado à análise da emenda de Plenário apresentada, não podendo adentrar a esse mérito por questão regimental.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1584/2008 é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1584/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, QUE “ASSEGURA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, O DIREITO DE RECEBER OS CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS NO SISTEMA BRAILLE”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Sabino, que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Sabino não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual aos seus respectivos contracheques e comprovantes de rendimentos.\r\n\r\nNão obstante, a proposição tem por finalidade a acessibilidade dos trabalhadores com necessidades especiais, promovendo a inclusão social dos mesmos.\r\n\r\nPor derradeiro, informo que a medida pretendida no presente projeto encontra-se em vigor na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, o que comprova que, além de necessária, a medida pretendida é exequível.\r\n\r\nTendo em vista a pertinência da proposição, apresento a seguinte emenda, com o intuito de aprimorar o projeto, excluindo a revogação genérica constante do artigo 5º:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 5º do Projeto de Lei nº 2089/2009 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2089/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2089/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, QUE “ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 2373/2009, de autoria do nobre Deputado Audir Santana, que acrescenta artigo à Lei nº 1.321, de 22 de junho de 1988, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa apresentada contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, de forma a não permitir que produtos similares e com o mesmo potencial ofensivo à saúde de quem os manuseia sejam utilizados indevidamente e sem a devida cautela nos ambientes descritos no projeto de lei em questão.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 2373/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2755/2009, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado encontra-se em conformidade com a Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, cumprindo todos os requisitos ali dispostos, inclusive com as exigências constantes do ofício de fls. 25 e 26, conforme Ata de Alteração Estatutária juntada. Portanto, a presente proposição não encontra óbice para sua devida tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2755/2009 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2755/2009, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2934/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que considera de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento da documentação exigida pela Resolução n° 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2934/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2934/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO e SULA DO CARMO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados Sabino e Sula do Carmo, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nApós a adequação, pelo autor, do presente projeto à Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2962/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2962/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ 'CAPITAL DO PETRÓLEO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Sabino, que declara o município de Macaé “Capital do Petróleo” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, a matéria é relevante e tem como principal objetivo reconhecer a significativa atividade do município de Macaé no setor petrolífero, que corresponde à base nacional da produção de petróleo em alto-mar.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3111/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3111/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3132/2010, QUE “DENOMINA 'RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR' A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Sabino, que dispõe sobre a denominação de ”Rodovia Christino José da Silva Júnior” ao trecho da Rodovia RJ 168, que liga o município de Macaé a Atalaia, no distrito de Córrego do Ouro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação, sendo que o mérito acerca da proposição deverá ser apreciado no Plenário.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 3132/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3132/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, sobre a realização do serviço particular denominado “Brigada de Incêndio”, por bombeiro profissional civil (BPC), cuja profissão é regulamentada pela Lei nº 11.901/09, assim como estabelece a possibilidade de o brigadista voluntário (BV) atuar na prevenção e combate a incêndio ou no atendimento de serviços de emergências setoriais, em auxílio ao bombeiro profissional civil, preenchidos determinados requisitos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro dos reclames da sociedade por maior segurança, além de corrigir distorções por quem emprega ou deveria empregar profissionais do gênero.\r\n\r\nIsto porque, conforme bem se observa da própria justificativa da proposição, além de prestigiar a classe regulamentada pela Lei nº 11.901/09, se assegura a correta prestação de serviço técnico especializado por profissional da área de segurança, afastando-se a possibilidade de contratação de pessoal não apto e qualificado ao exercício de função de tamanha responsabilidade.\r\n\r\nO texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação com matéria orçamentária.\r\n\r\nAlém disso, deve-se afirmar que o presente projeto é plenamente exequível, já que tão somente impõe às empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, o dever de contratar apenas profissionais habilitados para a função.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3139/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3139/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3150/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3150/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento das exigências contidas na Resolução n° 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3150/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3150/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3159/2010, QUE “DECLARA AS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que declara as Assembleias de Deus do Brasil como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Édino Fonseca, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa declarar a denominação Assembleia de Deus no Brasil como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCumpre salientar que a leitura do projeto, s.m.j., deixa dúvidas quanto ao seu real objeto, qual seja declarar como patrimônio imaterial a denominação ou o espaço físico utilizado para a realização das manifestações relativas à religião.\r\n\r\nSendo assim, com o objetivo de aprimorar o PL n° 3159/2010, apresento as seguintes emendas, visando tornar claro o objeto da presente proposição:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do PL n° 3159/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DECLARA A DENOMINAÇÃO ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do PL n° 3159/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Declara a denominação ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3159/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3159/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3383/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3383/2010, de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que considera de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos da Criança - APAC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento da documentação exigida pela Resolução n° 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3383/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3383/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, FAIXA OU QUADRO DE AVISO QUE INFORME SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Panisset, que dispõe sobre a afixação de cartaz, faixa ou quadro de aviso que informe sobre a doação de órgãos e tecidos nas unidades de saúde e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 2405/2009, de autoria do Deputado Armando José, que aborda, em seu artigo 2º, a mesma obrigação que a proposição ora analisada visa estabelecer, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 118/2011 ao Projeto de Lei n° 2405/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 118/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2405/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2011, QUE “ALTERA A LEI 3875/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002 QUE 'REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARÁTER SOCIAL NO ESTADO', NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que altera a Lei n° 3875/2002, de 24 de junho de 2002, que “Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado”, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em análise tem como objetivo modificar a Lei n° 3875/2002, que regula o funcionamento de instituições asilares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que o objetivo da lei que se pretende modificar é regulamentar o funcionamento das instituições asilares, de forma a proporcionar à população idosa do Estado do Rio de Janeiro uma melhor condição de vida, além de maior assistência social. Tal diploma legal prevê em seu artigo 8º o estímulo ao contato dos familiares e amigos do interno, como forma de alcançar o objetivo precípuo da lei.\r\n\r\nO presente projeto em análise, por sua vez, modifica o referido artigo 8º da lei, estabelecendo como obrigação o convívio familiar, impondo sanção ao seu descumprimento.\r\n\r\nEssencial ressaltar, que o crime de abandono material de incapaz previsto no artigo 244 do Código Penal se configura quando o familiar deixa de prover a subsistência do idoso, sem justo motivo, não se adequando, portanto, como crime, o abandono afetivo do indivíduo. Sendo assim, como a proposição pretende criar novo tipo penal não previsto na legislação penal vigente, encontra, assim, óbice constitucional à sua tramitação.\r\n\r\nDessa forma, não cabe aos estados legislar sobre Direito Penal, nos termos do artigo 22, I da Constituição Federal.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 127/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 127/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE”.\r\n\r\nAutores: Deputados WAGNER MONTES, MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 60/2011, de autoria dos nobres Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo, que cria a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa dos autores em uma questão social tão relevante.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução nº 60/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 60/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, THIAGO PAMPOLHA e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por aberta a 1ª audiência pública, conforme edital publicado em 18/03/2011, e registrou a presença do Senhor Luiz Firmino Martins Pereira, Subsecretário de Política e Planejamento Ambiental, representando o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, que encontrava-se em uma agenda comemorativa do Dia da Água. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência concedeu a palavra ao Dr. Luiz Firmino, para que apresentasse o cronograma de obras da Secretaria, para o biênio 2011/2012. Após a explanação do convidado, foram encaminhadas perguntas pelos deputados presentes e deu-se debate sobre as questões abordadas. Concluídas as discussões, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra e nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretáia “ad hoc”, matrícula 201.523-8, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas contendo o inteiro teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguia. Sala da Comissão de Obras Públicas, em 22 de março de 2011. (a) Jackeline C. Marins - Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente; NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente; THIAGO PAMPOLHA e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, declarou aberta a reunião, informando que não foram recebidos documentos para ciência e comunicando a seus pares a distribuição das seguintes proposições, em 21/03/2011: ao Deputado NILTON SALOMÃO, o Projeto de Lei nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos; e ao Deputado THIAGO PAMPOLHA, o Projeto de Lei nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt. Em seguida, Sua Excelência passou à Ordem do Dia, colocando em discussão a deliberação de realização da audiência pública, como segue: “Comparecimento do Presidente da Light, Dr. Jerson Kellman, para apresentar o plano de obras da empresa para solucionar o prolema dos bueiros que estão sob risco de explosão”. Posta em votação, a deliberação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, Sua Excelência colocou em discussão a deliberação para realização da audiência pública, como segue: “Comparecimento do Presidente do Metrô, Dr. José Gustavo de Souza Costa, para apresentar a previsão de obras para melhoria da qualidade de atendimento dos usuários”. Posta em votação, a deliberação foi aprovada, com voto contrário, do Deputado Coronel Jairo. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.523-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião. Sala das Comissões, em cinco de abril de dois mil e onze. (a) Jackeline Corrêa Marins - Secretária “ad hoc” e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nId: 1120870"
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                    "1120871": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3358/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10232/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 404.269-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3359/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10721/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PSB - Deputado Rafael do Gordo, MARCELO REZENDE VILLAÇA NUNES, matrícula nº 411.573-9, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3360/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9490/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RAYMUNDO ALVES, matrícula nº 416.139-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL THOME OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3361/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9491/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TERESA IANINO, matrícula nº 416.138-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de DANIEL CALDAS GASPAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 25.04.2011.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS nºs 03/2011, 04/2011 e 57/2011.\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.04.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 461/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10022/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.688-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 49/2011 - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 25.04.2011, fls. 09.) \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1147/2011 - JORGE DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n1336/2011 - ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO\r\n\r\n4163/2011 - MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n4998/2011 - JOSE ALVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n5307/2011 - ANDREA FERREIRA PALMIERI DE AREDE\r\n\r\n5514/2011 - ALEX ANDERSON GARCIA CASCABRINI\r\n\r\n5666/2011 - MARCOS COSTA DE MORAES REGO\r\n\r\n5702/2011 - CATHARINA BESERRA DE SOUZA\r\n\r\n5883/2011 - MEYBEL CORREIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n6070/2011 - WELLINGTON PEREIRA DAVID\r\n\r\n6112/2011 - VILMA FARIAS DE ARRUDA SALGADO\r\n\r\n6132/2011 - EDEMILSON DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n6193/2011 - WEDER BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n6392/2011 - ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA\r\n\r\n6619/2011 - SAMUEL FONSECA PINTO\r\n\r\n6654/2011 - ALINE DE ABREU FRAGA ARAUJO\r\n\r\n6660/2011 - ABELARDO HOLLANDA DO AMARAL FILHO\r\n\r\n6681/2011 - ADRIANA E SILVA DE FARIAS COSTA\r\n\r\n6706/2011 - ELIANE ANGELO MESQUITA\r\n\r\n6713/2011 - JOSE CARLOS GERVAZONI GOMES\r\n\r\n6766/2011 - DEILSON DO PRADO ROSA\r\n\r\n6837/2011 - CLAUDIA EMILIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n6976/2011 - MONICA VALERIA STOFELES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n7013/2011 - SANDRA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n7022/2011 - MAURICIO FERNANDES MENDES\r\n\r\n7081/2011 - MARCIO GUILHERME RODRIGUES\r\n\r\n7082/2011 - RODE VIEIRA COSTA\r\n\r\n7084/2011 - CLAUDIO JOAQUIM COELHO\r\n\r\n7087/2011 - JOSE GERALDO DA CUNHA\r\n\r\n7088/2011 - RAFAEL NAFFAH DE AGUIAR\r\n\r\n7103/2011 - SHIRLEY DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n7181/2011 - OLIMPIO CARLOS DE PAULA LIMA\r\n\r\n7251/2011 - ULISSES JOSE DE FREITAS NETO\r\n\r\n7538/2011 - EDVAN DOS SANTOS\r\n\r\n7662/2011 - ADILSON FERREIRA DE ANAIDE\r\n\r\n7699/2011 - LUIS GUSTAVO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n7800/2011 - EDIVALDO GONÇALVES BARROS\r\n\r\n7870/2011 - CARLA ANITA BOYER SIMOES MEIRELES\r\n\r\n9967/2011 - INES DE FATIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\n10497/2011 - MARIA JOSE LOPES RAPOSO VICENTE\r\n\r\n10690/2011 - DOMINGO SENRA MOLEDO\r\n\r\n10746/2011 - NILTON DE DEUS SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10561/2011 - SILVANA DUARTE FERES\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto às anotações de alteração do estado civil e de nome da servidora.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10584/2011 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 16 - verso, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.04.2011.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10229/2011 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 25/04/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9106/2011 - DOMINGOS SÁVIO IELPO JANNUZZI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1120871"
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                    "1120872": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2451/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a Primeira Semana de Julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: \r\n\r\n- FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1162/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “CRIA O SELO DE “EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE Janeiro”\r\n\r\nDebate do Tema: JOGOS MUNDIAIS MILITARES\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos, e os membros suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n§ “CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, DR. JÚLIO LOPES E CONVITE DO PRESIDENTE DO METRÔ RIO, DR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS PARA APRIMORAR O TRANSPORTE NO METRO RIO, VISTO O DR. ELI CANETTI, REPRESENTANTE DO METRO, NA AUDIÊNCIA DE 12/04/2011, NÃO TER RESPONDIDO À MAIORIA DAS PERGUNTAS FEITAS PELA COMISSÃO”.\r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos, e os membros suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 18 horas, na Quadra João XII, na Av. Padre Anchieta, nº 256 - Centro, no Município de Magé, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“DISCUSSÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 28 de abril de 2011, às 15 horas e 30 minutos, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1896/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para Atendimento a vítimas do crime de pedofilia em hospitais instalados no Estado do Rio de Janeiro, criando, para tanto, uma ala, provendo tratamento específico a esta modalidade de violência e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 2627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\n. Relator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1196/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1722/2008, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionário das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e de defesa do Consumidor, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 3381/2002, do Deputado Paulo Pinheiro, que “Revoga a Lei nº 3942, de 09 de setembro de 2002”.\r\n\r\n8- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação “portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999), em embalagens e equipamento de motosserra, e dá outras providências”. \r\n\r\n9- PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”.\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n11- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o Dia 24 de junho, como o Dia Estadual da Agricultura Familiar”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt, que “que altera dispositivos da Lei n° 4.103, de 12 de maio de 2003”\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de abril de 2011, às quatorze horas, no Auditório da Escola do Legislativo, 7° andar, Rua da Alfândega n° 8, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1) OITIVA DO AMBIENTALISTA E BIÓLOGO MÁRIO MOSCATELLI SOBRE PONTOS DE VAZAMENTO E A COLETAGEM DO ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2) AVALIAÇÃO DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DECIDIDAS PELA COMISSÃO;\r\n\r\n3) DEFINIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DA COMISSÃO.\r\n\r\nSala da Comissão, 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, da Comissão de Servidores Públicos, para 2ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 27 de abril de 2011, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N.º 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre indenização aos familiares dos integrantes das polícias militares e civil, dos bombeiros militares, bem como dos inspetores de segurança e administração penitenciária e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N.º 2647/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Altera a lei 3287, de 10 de novembro de 1999, que autoriza a criação do vale-cultura para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino, estendendo o vale-cultura a todos os servidores públicos estaduais, e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 2701/2009, do Deputado Alessandro Molon, Pedro Augusto, que “Altera a Lei nº 2.298 de 28 de julho de 1994”;\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n4 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1295/2008, que “Dispõe sobre concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 14 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores WAGNER GRANJA VICTER, Presidente da NOVA CEDAE, às 09 horas, VICENTE DE PAULA LOUREIRO, Subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, às 11 horas e SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às 14 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO CINCO/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs14 h15min do dia 20 de abril de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/N°037/2010 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para fornecimento e instalação de condicionador de ar tipo split e compressor scroll para aparelho split, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO CINCO / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 20 do Processo nº 14.361 I 2010 (quatorze mil, trezentos e sessenta e um I dois mil e dez). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: J.S. Moreira Ar Condicionado LTDA ME. A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão. A licitante foi habilitada. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço, a qual foi aberta, lida e autenticada pela Comissão. A proposta da licitante: é de R$ 8.527,00 (oito mil e quinhentos e vinte e sete reais). A empresa foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 30 minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LlCITAÇÕES \r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 05/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de condicionador de ar tipo split e compressor scroll para aparelho split\r\n\r\nPROCESSO N°:14.361/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: TV ALERJ\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 20/04/2011 às 14h15min\r\n\r\nJULGAMENTO: 20/04/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\nMenor Preço:\r\n\r\nJ.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA ME - R$ 8.527,00 (oito mil quinhentos e vinte sete reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 11 e 12 de maio de 2011 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: O papel do Estado na conjuntura mundial - A formação da opinião pública, as noções de público e privado e as reformas do Estado no Brasil - O atendimento no serviço público e os Programas de Qualidade Total - A formação, a ética e a motivação do servidor e o atendimento no serviço público - Comunicação e relações interpessoais no atendimento aos usuários.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nEmenta: Licitação - Lei nº 8.666/93. Fase interna/preparatória da licitação. A fase externa da licitação - roteiro de execução do certame. Contrato administrativo. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Breve histórico da Língua no tempo e sua função sociocultural. Novo Acordo Ortográfico. Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados. Do H inicial e final. Homofonia de certos grafemas consonânticos. Sequências consonânticas. Vogais átonas e nasais. Ditongos. Acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação das vogais tônicas grafadas I e U das palavras oxítonas e paroxítonas. Emprego do acento grave. Supressão dos acentos em palavras derivadas. O uso do trema. O uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. O uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. O uso do hífen na ênclise e com o verbo haver. Apóstrofo. Divisão silábica. Grafia de assinaturas e firmas. Uso de G e J .Uso de ss e ç. Uso de s e z. Uso de x e ch. Pontuação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na ) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb )Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que será realizado curso de Regimento Interno da ALERJ, com aulas somente às sextas-feiras, destinado aos funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso tem como objetivo aprimorar as habilidades técnicas de utilização e consulta do Regimento Interno da ALERJ, de forma ágil e eficiente. \r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nInício: 06 de maio de 2011\r\n\r\nTérmino: 01 de julho de 2011\r\n\r\nHorário: sextas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 2 e 3 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 01/07/2011, às 6ª feiras, de 10 às 13hs, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. nº 30/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, JÂNIO MENDES e ÁSPASIA CAMARGO, membros efetivos e o Senhor Deputado CORONEL JAIRO, membro suplente para a 2ª Reunião Ordinária, com o seguinte tema: “A criação de muretas de proteção na Via Lagos”. Presidente da Comissão - Deputado MIGUEL JEOVANI. (Edital DO. 19.04.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres. 34 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 25.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a 3ª Audiência Pública, com a Anistia Internacional sobre a situação dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro, com a presença do atual Secretário-Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty. Presidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 25.04.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão sobre ofício nº 04/2011, encaminhado ao Secretário de Estado de Fazenda; Deliberação sobre convite aos Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão ou de seus Representantes e do Representante do Sindicato dos Fazendários para participarem da próxima reunião ordinária no dia 03 de maio do corrente; .Discussão e votação de pareceres. 05 pareceres. Assuntos Gerais. Presidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 25.04.2011)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; MÁRCIO PANISSET; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia:-Discussão, distribuição e votação de pareceres. 02 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS. (Edital DO. 20.04.2011)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, Vice-Presidente, ROBERTO DINAMITE, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2011, às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 04 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO. (Edital DO. 18.04.2011)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação do parecer à seguinte proposição: Relatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE; Projeto de Lei nº 1162/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que 'CRIA O SELO DE “EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE Janeiro”. Debate do Tema: JOGOS MUNDIAIS MILITARES. Presidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA. (Edital DO. 26.04.2011)\r\n\r\nId: 1120872"
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                    "V.A.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.592.795/0001-53 - NIRE 35.300.384.407\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 01/03/2011 - Data, hora e local: Às 10h do dia 01/03/2011, na sede social da V.A.N.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Cidade de SP/SP, na R. Pamplona, 818, 9º andar, cj. 92, Jd. Paulista, Cep 01405-001. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no livro de Presença dos Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Duncan McIntosh Wallace - Presidente; Sr. Alexandre Haillot Canas da Silva - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) o pedido de renúncia apresentado pelos Diretores da Cia.; (ii) a nomeação de novos Diretores da Cia.; (iii) a proposta de alteração da razão social da Cia. para Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A.; (iv) a proposta de alteração do endereço da sede social da Cia. para a Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Miller, 116 - Sala 1301 (parte), Botafago, Cep 22290-160; (v) a proposta de aumento de capital da Cia. em R$ 69.341.796,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais), passando o capital social de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 69.342.296,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais), mediante a emissão pela Cia. de 69.341.796 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 1,00 (um real); e (vi) as consequentes alterações dos Artigos 1º, 2º e 5º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Após analisarem e discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas resolvem, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aceitar o pedido de renúncia apresentado pelos atuais Diretores da Cia., o Sr. Cleber Faria Fernandes e a Sra. Sueli de Fátima Ferretti, agradecendo-os desde já pelos serviços prestados à Cia. até a presente data; (ii) tendo em vista a renúncia dos atuais Diretores da Cia., os acionistas neste ato nomeiam, para os cargos de Diretores sem designação específica, os Srs. (a) Duncan McIntosh Wallace, cidadão britânico, casado, geólogo, residente e domiciliado na Cid. do RJ/RJ, com endereço comercial na R. Lauro Miller, 116 - Sala 1301 (parte), Botafago, Cep 22290-160, RNE V551274-F, CGPI/DIREX/DPF e CPF 060.751.067-66; e (b) Alexandre Haillot Canas da Silva, português, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na R. Joaquim Nabuco, 258, ap. 70 I, Ipanema, Cep 22080-030, RNE 08460.025812/2008-18, SIAPRO/DELEMIG/SRlRJ e CPF 060.670.417-58; ambos com mandato de 3 (três) anos. Os Diretores ora eleitos declararam, individualmente, que não são impedidos por lei especial, bem como não estão incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou administração de sociedades, nem tampouco foram condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme termo de posse lavrado em livro próprio; (iii) aprovar a alteração da razão social da Cia. de V.A.N.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. para Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A.; (iv) aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia. da Cidade de SP/SP, na R. Pamplona, 818, 9º andar, cj. 92, Jd. Paulista, Cep 01405-001 para a Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Miller, 116 - Sala 1301 (parte), Botafago, Cep 22290-160; (v) aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 69.341.796,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais), passando o capital social de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 69.342.296,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais), mediante a emissão pela Cia. de 69.341.796 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 1,00 (um real). O acionista da Cia. Sr. Roland Fox, cidadão britânico, divorciado, advogado, passaporte 093199513, CPF 060.579.667-08, com endereço em 15 rue Saint Saens, 75015 Paris, França, renuncia ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações na proporção do capital que possui e, assim, as ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas pela outra acionista da Cia., a Perenco Brazil Limited, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino Unido, com sede em 10 Duke of York Square, London SW3 4LY, UK, CNPJ 13.348.858/0001-93, na forma estabelecida no boletim de subscrição arquivado na sede da Cia. e acordado por todos os atuais acionistas da Cia., anexo à presente ata. As ações ora subscritas são integralizadas neste ato, nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata. Em decorrência, as participações dos atuais acionistas no capital social da Cia. são alteradas, com o que todos concordam e aceitam; e (vi) tendo em vista as deliberações tomadas nos itens (iii), (iv) e (v) acima, os acionistas resolvem alterar os Artigos 1º, 2º e 5º do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.” “Artigo 2º. A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Miller, 116 - Sala 1301 (parte), Botafago, Cep 22290-160, podendo abrir filiais, agências ou escritórios por deliberação da diretoria.” “Art. 5º O capital social é de R$ 69.342.296,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais), representado por 69.342.296 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis) ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais. §2º As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei, no prazo que for fixado pela Assembléia que deliberar sobre o aumento de capital. §3º Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata de forma sumária. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e por todos assinada. Assinaturas: Perenco Brazil Limited (p.p. Carlos Barbosa Mello) e Roland Fox (p.p. Carlos Barbosa Mello). Mesa: Duncan McIntosh Wallace - Presidente; Alexandre Haillot Canas da Silva - Secretário. SP, 01/03/2011. Alexandre Haillot Canas da Silva - Secretário da Mesa. jucesp - Reg. 125.889/11-2 em 06.04.11. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. JUCERJA - Deferido em 18/04/2011, Reg. NIRE 33.3.0029785-5. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120689"
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                    "V - Ata",
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2011. Data, Hora e Local: 8 de abril de 2011, às 9:30 hs, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (\"Companhia\"), sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), na Estrada do Guerenguê 1381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do artigo 15, parágrafo 2º, do Estatuto Social. Presença: presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Cristian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Financeiro da Companhia, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a alteração dos termos e condições das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única a serem emitidas pela Companhia nos termos das deliberações do Conselho de Administração tomadas em 24 de março de 2011 (\"Debêntures\"), de modo a excluir a possibilidade de resgate antecipado facultativo, total ou parcial, ou amortização antecipada das Debêntures, a critério da Companhia, ratificando todos os demais termos e condições das Debêntures. 2. Em decorrência da deliberação constante do item \"1\" da Ordem do dia, e sem prejuízo de outras alterações decorrentes, inclusive, do resultado do procedimento de coletas de intenções de investimento (procedimento de bookbuilding), autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar aditamento ao \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\" celebrado entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários em 31 de março de 2011 (\"Aditamento\"). 3. Deliberar acerca da substituição dos auditores independentes da Companhia, já partir do primeiro trimestre do exercício social de 2011, com a substituição da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade: 1. Aprovar a alteração dos termos e condições das Debêntures, de modo a excluir a possibilidade de resgate antecipado facultativo, total ou parcial, ou amortização antecipada das Debêntures, a critério da Companhia, ratificando todos os demais termos e condições das Debêntures. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar o Aditamento. 3. Aprovar a substituição da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, já a partir do primeiro trimestre do exercício social de 2011, na qualidade de auditores independentes da Companhia. Encerramento: nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, firmou-se que todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela Mesa, serão arquivados na sede da Companhia, e lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Presidente e pelo Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan e Pedro Chermont. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2011. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2169266 em 12/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120691"
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                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.979.930/0001-27\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º A Sociedade denominar-se-á SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º A Sociedade tem por objeto a administração de bens próprios e de terceiros e a participação em outras sociedades mercantis ou civis, notadamente na área de seguros, bem como a realização de empreendimentos e a prestação de serviços em geral, especialmente no ramo de seguros. Art. 4º O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social. Art. 5º O capital da Sociedade é de R$ 857.771.511,00 (oitocentos e cinqüenta e sete milhões, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e onze Reais), dividido em 3.541 (três mil, quinhentas e quarenta e uma ações) ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. A Sociedade poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, por 2 (dois) mandatários com poderes especiais, ou autenticadas com chancela mecânica, observadas as disposições legais a respeito. Parágrafo Segundo O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo.Art. 6º A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III Assembléias Gerais Art. 7º A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Diretor Presidente e secretariada por um dos acionistas presentes, escolhido pelo Presidente da Assembléia. Art. 8º Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da sociedade, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do Art. 134 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Art. 9º Ficarão suspensas às transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. CAPÍTULO IV SEÇÃO I Administração Art. 10 A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) a 11 (onze) membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, até 5 (cinco) Diretores Vice-Presidentes e até 4 (quatro) Diretores sem designação especial, eleitos pelo prazo e 1 (um) ano pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembléia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembléia Geral assim venha a deliberar, nos termos do Art. 23 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quarto A qualquer tempo, no curso do mandato, a Assembléia Geral poderá destituir membro(s) da Diretoria ou, havendo vaga(s) eleger novo(s) Diretor(es). Art. 11. Compete à Diretoria: I fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade e aprovar o orçamento geral e anual da Sociedade, além do plano de negócios e metas e da estratégia de negócios previstos para o período de vigência do orçamento; II admitir e demitir empregados, função que poderá atribuir em todo ou em parte a um ou mais Diretores; III aprovar e alterar o organograma funcional da Sociedade, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e IV decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 12. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Art. 13. Compete ao Diretor Presidente: I convocar, instalar e presidir as Assembléias Gerais; II convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado em livro próprio; III executar a política estabelecida pela Assembléia Geral e pela Diretoria; e IV coordenar as áreas de execução da Sociedade e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 14. No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído por um Diretor por ele indicado. Compete ao Diretor indicado executar as funções a ele atribuídas pelo Diretor Presidente. Os demais Diretores se substituirão entre si. No caso de vacância ou impedimento definitivo de cargo de Diretor a Assembléia Geral poderá ser convocada para eleger novo Diretor para servir o restante do mandato. Se a vacância ou impedimento definitivo se tratar do cargo de Diretor Presidente a Assembléia Geral deverá ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 15 A representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, será sempre exercida por 2 (dois) Diretores. Ela poderá ser exercida isoladamente por um Diretor designado pelo Diretor Presidente nos casos de comparecimento e votação nas Assembléias Gerais de empresas das quais a Sociedade seja acionista ou sócia. Parágrafo Primeiro É lícito à Sociedade fazer-se representar por procuradores, constituídos através de mandato, assinado por 2 (dois) Diretores, devendo ser especificado no instrumento os atos ou operações que os mandatários poderão praticar e a duração do mandato. O mandato \"ad judicia\" pode ser outorgado por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. A representação da Sociedade perante órgãos públicos e fiscalizadores poderá ser feita por qualquer Diretor isoladamente. SEÇÃO II Conselho Consultivo Art. 16 A Sociedade poderá ter um Conselho Consultivo, com mandato de 1 (um) ano, composto de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) membros, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral da Sociedade, ao qual, quando solicitado, caberá opinar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria ou pelos acionistas. A remuneração dos membros do Conselho Consultivo será fixada pela Assembléia Geral de Acionistas. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 17. Os administradores respondem perante a Sociedade e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 18. A Sociedade assegurará aos Diretores, membros do Conselho Consultivo, se houver, e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Sociedade manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo A Sociedade e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Socie dade, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro Além da defesa jurídica, a Sociedade arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Sociedade os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 19. A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 20. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Sociedade. Parágrafo Único A Assembléia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e seu período de funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 21 Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 22 O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento das demonstrações financeiras previstas em lei. Parágrafo Único A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de Lucros Acumulados ou de Reserva de Lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 23 Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o Imposto de Renda, a Assembléia Geral, observadas as disposições legais vigentes, poderá autorizar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do Art. 195 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do Art. 197 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; IV o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembléia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 24 Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da sociedade, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Art. 25 A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 26 O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Liquidação Art. 27 A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 28 Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Sociedade que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Sociedade, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Sociedade e por sua administração. Parágrafo Único As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Sociedade e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Sociedade zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembléia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do Art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2008.)\r\n\r\nId: 1120758"
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                    "V - Ata",
                    "* BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19 - NIRE nº 33.3.0026692-5\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Data e Local: 16/12/2010, 11h, na sede à Rua Visconde de Pirajá, 547, S/801 a S/806 e S/823 a S/826, Supl a. de Mendonça, RJ. Convocação e Presença: A convocação foi publicada no Diário Mercantil e DOERJ em 8, 9 e 10/12/10. Estiveram na AGE os acionistas descritos ao final. Mesa: Presidente: Alexandra Haan; Secretária: Tatiana Brito. Ordem do Dia e Deliberações unânimes: (4.1) Aprovar, sem quaisquer ressalvas, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação pela Cia. das quotas representativas do capital social da Canopus, que autenticado pela Mesa, constitui o Anexo II a ata (“Protocolo”). (4.2) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade limitada com sede na Rua São José, 90, grupo 1.802, RJ/RJ, CNPJ: 27.281.922/0001-70, que realizou, na forma do art. 227, §1º, da Lei 6.404/76, a avaliação patrimonial das quotas representativas do capital social da Canopus a serem incorporadas pela Cia., a valor contábil, com base nos elementos constantes do Balanço Patrimonial da Canopus, com data-base de 30/11/10, elaborando o respectivo laudo de avaliação. (4.3) Aprovar, sem emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação que concluiu por avaliar que o PL da Canopus a ser incorporado pela Cia. é de R$ 712.964,65. O Laudo constitui o anexo I ao Protocolo. (4.4) Nos termos do art 227 Lei 6.404/76, aprovar a incorporação da Canopus pela Cia., conforme previsto no Protocolo, ficando extinta a Canopus, nos termos do art. 219 da Lei 6.404/76. (4.5) Tendo em vista que o valor do PL a ser incorporado tem sua contrapartida no valor do investimento que a Cia. mantém na Canopus, o qual será baixado por força da incorporação proposta, a incorporação não acarretará em aumento ao capital social da Cia. (4.6) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação ora aprovada. (4.7) Aprovar o aumento do Capital Social da Cia. ao preço de emissão total de R$ 4.110.574,61, mediante a emissão de 1.835.207 novas ações ON sem valor nominal. O preço de subscrição deverá ser pago no prazo de 5 dias contados da data de subscrição, em moeda corrente nacional, ou em créditos detidos contra a Cia., tendo sido o preço fixado de acordo com a perspectiva de rentabilidade da Cia., conforme facultado pelo art. 170, §1º, inciso I, da Lei das S.A. O direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado deverá ser exercido no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação na imprensa do respectivo aviso. As eventuais sobras de ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que a elas se habilitarem, na forma do disposto na alínea b, do § 7º do art. 171 da Lei das S.A., sendo que o prazo para subscrição das mesmas será de 5 dias findo o prazo para exercício do direito de preferência para a subscrição das ações. (4.8) Alterar o objeto social da Cia., para incluir a atividade de comercialização de serviços por via eletrônica, passando o Art. 3º. do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - A Cia. tem como objeto social a manutenção de páginas eletrônicas, com conteúdo, na rede de computadores conhecida como Internet; o fornecimento de serviços aos usuários de suas páginas eletrônicas, através de publicidade, cessão de espaço, dentre outras atividades; comercialização de serviços por via eletrônica; bem como a promoção de eventos relacionados ao objeto social, na mídia e em outros locais ou outros veículos de comunicação que achar conveniente, e, ainda, a participação no capital de outras sociedades”. (4.9) Aprovar a consolidação do Estatuto, que passa a fazer parte da ata, sob a forma de Anexo I. (4.10) Por fim, autorizar a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. Encerramento: Autorizada lavratura da Ata, assinada pelos presentes. RJ, 16/12/10. JUCERJA, nº 2130963 em 28/12/10. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral. \r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Hora, Data e Local: 04/02/11, às 11h, na sede, à Rua Visconde de Pirajá, 547, S/801 a S/806 e S/823 a S/826, Supl a. de Mendonça, RJ, reuniram-se em AGE os acionistas da Cia. Convocação: A convocação foi publicada no Diário Mercantil e DOERJ em 26, 27 e 28/01/11. Presença: Estiveram presentes na AGE os acionistas descritos no final desta ata, representantes de 98,46% do capital social da Cia. Mesa: Assumiu a presidência Andiara Petterle, que nomeou Alexandra de Haan, para secretariá-la. Ordem do Dia: (i) Homologação do Aumento do Capital Social da Cia., aprovado em AGE realizada em 16/12/10; (ii) Eleição de membro substituto para o cargo vacante do Conselho de Administração da Cia; (iii) Deliberação sobre a conversão dos créditos detidos pela Cia. contra Nova Mania Internet Ltda. em participação nesta; (iv) Deliberação sobre o exercício do Contrato de Opção de Compra firmado entre Bolsa de Mulher S.A. e Nova Mania Internet Ltda.; (v) Consolidação do Estatuto Social da Cia. (6) Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: (I) Tendo em vista que foi aprovado o aumento do Capital Social da Cia., na AGE realizada em 16/12/10 ao preço de R$ 4.110.574,61, mediante a emissão de 1.835.207 novas ações ON sem valor nominal, é a presente para homologar o aumento de capital, ficando as novas ações totalmente subscritas e integralizadas pela Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I, com créditos detidos contra a Cia., tendo sido o preço fixado de acordo com a perspectiva de rentabilidade, conforme facultado pelo art. 170, § 1º, I, da Lei S.A. Os demais acionistas abriram mão do exercício do direito de preferência em favor de Ideiasnet FIP I. Dessa forma, o art. 5º do Estatuto da Cia. passa a: “Art 5º: O capital social é de R$ 10.921.466,52 dividido em 8.825.630 ações ON, sem valor nominal, com direito a voto, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” (ii) Foi aprovada a eleição de Everson dos Santos Lopes, brasileiro, solteiro, administrador, domiciliado à Rua Visconde de Pirajá, 572/401- parte, Ipanema, RJ, RG 1123646-9 (SJ-MT), CPF 713.916.221-20, como membro do Conselho de Administração, em substituição a Luis Reátegui, o qual renunciou ao cargo em 02/02/11. O mandato do membro ora eleito expirará quando da eleição do Conselho de Administração da Cia. na AGE a se realizar até o final do mês de 4/11. (iii) Foi aprovada a conversão dos créditos detidos pela Cia. contra Nova Mania Internet Ltda., CNPJ 06.290.424/0001-14 em razão da conversão de Contratos de Mútuos e AFACS avençados na forma de instrumentos particulares, que totalizam R$ 922.205,00, subscrevendo e integralizando a totalidade das quotas a serem emitidas pela Sociedade. (iv) Foi aprovado o exercício da opção de compra de 7,81% das quotas de emissão do capital social da Nova Mania do sócio Altemar Santos e 0,19 do sócio Osvaldo Brito, por R$ 26.543,37 e R$ 658,24 respectivamente, conforme previsto nas cláusulas 1.2 e 3.1 do Contrato de Opção de Compra firmado entre a Cia. e Nova Mania em 09/04/09. (v) Foi aprovada a consolidação do Estatuto, que passa a fazer parte integrante da ata sob forma de Anexo I. (7) Encerramento: Autorizada a lavratura da ata, assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 04/02/11. JUCERJA, nº 2157506 em 11/03/11. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120123\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 25/04/2011."
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1120422": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120422"
                ],
                "1120264": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120264"
                ],
                "1120661": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120661"
                ],
                "1120751": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120751"
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                "1120714": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120714"
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                    "Id: 1120554"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120792"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120694"
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                    "Id: 1120747"
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                "1120725": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120725"
                ],
                "1120723": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120723"
                ],
                "1120441": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120441"
                ],
                "1120454": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120454"
                ],
                "1120759": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120759"
                ],
                "1120462": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120462"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1120688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.318.949/0001-84\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Em complemento a deliberação feita na AGE realizada em 11/02/2011, publicada em 25/02/2011, informamos aos acionistas da Cobra Tecnologia S.A. (“Cia”) sobre o procedimento para subscrição das sobras do aumento de capital social promovido pela Cia.. Após o encerramento do prazo para o exercício do direito de preferência para a subscrição, pelos acionistas, das 252.997.112 novas ações emitidas no Aumento de Capital, foram subscritas 252.863.565 novas ações, ao preço de emissão da R$ 0,276683 por ação, totalizando o valor de R$ 69.963.049,77. As 133.547 ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na subscrição de sobras, na forma do disposto no art 171, § 7º, “b”, da Lei nº 6.404/76. O direito de subscrição das sobras poderá ser exercido pelos acionistas da Cia. que, durante o período para o exercício do direito de preferência, fizeram suas reservas no boletim de subscrição de ações correspondente. A subscrição das sobras atenderá aos seguintes parâmetros: - Preço de subscrição: R$ 0,276683 por ação; - Forma de Integralização: à vista, em moeda corrente nacional; - Período de Subscrição das Sobras: 26/04/2011 até 06/05/2011; - Local de atendimento: Local de subscrição e informações: Cobra Tecnologia S.A., situada na Est. dos Bandeirantes, 7.966, RJ-RJ, tel: 21-2442-8800, fax: 21-2441-8981. Mais informações poderão ser obtidas com o Sr. Casimiro Lopes - Gerente Executivo Financeiro. RJ, 26/04/2011. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1120688"
                        ],
                        "1119389": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 29/04/11, às 18h30, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º and/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre I) EM AGO: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010; (b) o resultado do exercício de 2010; e (c) a remuneração dos Administradores; e II) EM AGE: a ratificação do valor pago em 2010 a título de dividendos. Rio de Janeiro/RJ, 19/04/11. Diretoria.\r\n\r\nId: 1119389"
                        ],
                        "1119534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 29.04.2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso 52, 17º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2010; b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2010; c) Determinação da remuneração global dos Administradores para o exercício de 2011; d) Eleição do Conselho de Administração; e) Eleição do Conselho Fiscal; f) Outras matérias de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de Abril de 2011. Umberto Dotta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119534"
                        ],
                        "1118630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.404.708/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente, são convocados todos os Senhores sócios cotistas da sociedade HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. para se fazerem presentes e participarem da ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE COTISTAS, que se realizará no dia 28 de abril de 2011, com início às 10 horas com a presença de ¾ (três quartos) do capital social,e,em segunda chamada às 10:30 com qualquer número.(artigo 1074 C.C)\r\n\r\nO local da assembléia será o da sede da empresa: à Av. Brasil, n°43.838 - Campo Grande-RJ, com a seguinte ordem do dia :\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1) Transferência de Cotas do Espólio do Sr. Carlos Bueno de Oliveira aos já sócios cotistas Sr. Ricardo da Silva Aníbal e Sra Deise Peixoto Sampaio respectivamente, conforme determinação do Alvará Judicial emitido pela 3ª Vara Cível do fórum Regional da Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n2) Nomeação, destituição e posse dos novos Administradores da Empresa Herga Industrias Químicas Ltda.\r\n\r\n3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDEISE PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nId: 1118630\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 19/04/2011."
                        ],
                        "1114753": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.620.949/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“NEWS” ou “Companhia”) convocados, na forma do estatuto social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114753\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1120164": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCOMUNICADO: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, N.F/RJ, vem comunicar que se encontram à disposição dos Acionistas e dos Membros do Conselho Fiscal, no endereço acima citado, as Demon. Contábeis e os Docs. que as representam do período findo em 31/12/10. N.F, RJ, 25/04/11.\r\n\r\nId: 1120164"
                        ],
                        "1120587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ODMED SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 02056488/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Odmed Serviços Odontológicos Ltda, sociedade simples, com sede na Rua Dagmar da Fonseca nº 17, sala 303, Madureira - Rio de Janeiro - RJ, em cumprimento ao estatuído no art. 1152 da Lei 10.406 (Código Civil), vem convocar os seus sócios para REUNIÃO DE SÓCIOS a ser realizada ás 8.00hs do dia 04 maio de 2011, em sua sede social em 1ª Convocação e para às 10.00hs em 2ª Convocação, as duas com tolerância de 20 minutos para Abertura dos Trabalhos para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Criação, Encerramento e Mudança de endereço de filiais. Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. Odmed Serviços Odontológicos Ltda. ORLANDO ROCHA\r\n\r\nId: 1120587"
                        ],
                        "1120171": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, N.F/RJ, vem convocar seus acionistas a se reunirem em AGO/E, às 17h do dia 24/05/2011, no endereço acima descrito, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: I - Orinariamente: a) Eleição e Posse do Conselho de Adm. para o Triênio 2011/14; b) Eleição e Posse do Conselho Fiscal para o Triênio 2011/14; c) leitura, discussão, votação e aprovação das Demon. Contábeis exercício findo em 31/12/10; d) deliberação do resultado (lucro) do período; e) leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; f) Readequação do Estatuto Social, face item “a” tópico II - Extraordinariamente dessa convocação; II - Extraordinariamente: a) Forma de Remuneração por afastamento compulsório de um dos membros da Diretoria ou Conselho de Adm. - Definição; b) Dividendos Exercício findo 31/12/2009; Convocação para Habilitação; c) Outros assuntos. Nova Friburgo, RJ, 25/04/11.\r\n\r\nId: 1120171"
                        ],
                        "1120047": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se às 10 h do dia 30.04.11, na sede da Companhia, Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal. 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCOMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nFicam os srs. Acionistas cientes de que a data correta de realização da AGO do exercício de 2011, se realiza-rá no dia 30.04.11, às 10 hs., ficando retificada a data constante do aviso publicado no Doerj no dia 18.04.11. Portanto, aonde se lê 29.04.11, leia-se 30.04.11. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1120047"
                        ],
                        "1114781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*MEGAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.587.746/0001-31\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da MEGAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“MEGAPART” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 10:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114781\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1120128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AEROLEV PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.496.563/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO que se realizará na sede social na Praça Rui Barbosa, 160 A, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 25.685-050, dia 03/05/2011 às 10h para deliberar sobre: a) aprovação das demonstrações financeiras findas em 31/12/2010, assuntos gerais e os demais assuntos pertinentes ao Art. 132 da Lei 6.404/76, b) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 20/4/2011.\r\n\r\nId: 1120128"
                        ],
                        "1114703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*PW 236 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.833.872/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da PW 236 PARTICIPAÇÕES S.A. (“PW 236” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114703\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1114768": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*OPPORTUNITY ANAFI PARTICIOAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“ANAFI” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114768\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1114718": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.833.903/0001-04\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A. (“PW 235” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 14:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. José Raul Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114718\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "960773": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRYCAMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.915.050/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGRYCAMP TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001796, com validade até 19 de maio de 2015, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/505090/2009) \r\n\r\nId: 960773"
                        ],
                        "1110431": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL MARTINS LAGE LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 10.392.990/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL MARTINS LAGE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015908, com validade até 24 de março de 2016, para realizar a atividade de extração de cerca de 5.800 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com dispositivo de sucção de até seis polegadas de diâmetro, na calha central do Rio Paraíba do Sul, em área de 49,88 ha, conforme processo n° 890.210/2009 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum SAD-69) 24 K 0267653 m E / 7592312 m N, na RODOVIA CAMPOS - SÃO JOÃO DA BARRA (BR-356), S/N°, KM 3, - MARTINS LAGE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201438/2004) \r\n\r\nId: 1110431"
                        ],
                        "1115749": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ; 03.571.044/0001-60\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016205, com validade até 05 de abril de 2016, que aprova a localização, implantação e operação de uma Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários, na AVENIDA RENATO MONTEIRO, 6200 A, TECNOPOLO I - PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/512150/2010)\r\n\r\nId: 1115749"
                        ],
                        "916921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOTOP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS QUÁTICOS\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\n39.123.450/0001-07\r\n\r\nECOTOP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS AQUÁTICOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001390, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para a atividade de comércio e importação de peixes e outros animais aquáticos ornamentai., na RUA CONDE DE BONFIM, 839, LOJA A - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/500231/2010) \r\n\r\nId: 916921"
                        ],
                        "1105658": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUALIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.598.572/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUALIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016094, com validade até 22 de março de 2016, para realizar a atividade de fabricação de saneantes de limpeza domiciliar e produtos de higiene pessoal, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 2.709 - TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201690/2006) \r\n\r\nId: 1105658"
                        ],
                        "1110422": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ANASTÁCIA DE CAMPOS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 00.154.968/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL ANASTÁCIA DE CAMPOS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015898, com validade até 24 de março de 2014, para operar atividade de extração de cerca de 6.600 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com dispositivo de sucção de até seis polegadas de diâmetro, para operar na calha central do Rio Paraíba do Sul, em área de 40,43 ha, conforme processo n.º 890.099/2007 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum SAD-69) 24 K 0256746 m E / 7595833 m N, na RODOVIA BR 356 CAMPOS - ITAPERUNA, S/Nº, KM 04, - SAPUCAIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200277/2001) \r\n\r\nId: 1110422"
                        ],
                        "1017298": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRAMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.338.200/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRAMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002663, com validade até 13 de setembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I ) e não perigosos (Classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202622/2004) \r\n\r\nId: 1017298"
                        ],
                        "1114661": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.076.996/0001-93\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. (“SPE” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 16:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1114661\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1119656": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 4) Fixação da remuneração anual global dos Administradores. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119656"
                        ],
                        "1119500": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária: Ficam os srs. acionistas convocados, na forma do Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E, em 29/04/11, às 15h, na sede, localizada na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º (parte), Centro/RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias: Ordem do dia: Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Instalar o Conselho Fiscal da Cia. e eleger seus membros titulares e suplentes. Em AGE: (i) Fixar a remuneração anual e global dos administradores da Cia. e a dos membros do Conselho Fiscal. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas; e (b) Os acionistas que desejarem participar da Assembléia deverão estar registrados no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. com até 48h de antecedência da data da Assembléia. RJ, 20/04/11. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1119500"
                        ],
                        "1114778": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.329/0001-34\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. (“CEM” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2011 às 08:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114778\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 20/04/2011."
                        ],
                        "1119480": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.378.549/0001-30 - NIRE 33300080490\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2011, às 09:00h, na sua sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) - deliberar sobre o lucro liquido apurado no exercício passado, calculado na forma dos arts 197 a 199 e 202 da Lei 10.302, a fim de submeter à assembléia a sua destinação para o aumento do capital social, na distribuição de dividendos e/ou para reservas estatutárias; c) eleição dos membros do conselho de administração e da diretoria para o mandato de 2011/2013; d) fixação dos honorários da administração; e) criação de novas reservas estatutárias; f) outros assuntos do interesse da sociedade II - Só poderão tomar parte na Assembléia, os acionistas que depositarem na companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da assembléia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1119480"
                        ],
                        "1119349": [
                            "V - Convocação",
                            "COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 10 h, do dia 04.05.11, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119349"
                        ],
                        "1120684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CID ENTERTAINMENT LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.160.649/0001-29\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL: CID ENTERTAINMENT LTDA, com sede à Rua Sete de Março nº 331, Complemento Vinte e Nove de Julho nº 157/171 - Maré, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.043-030, com Contrato Social registrado na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0571570-0 em 06/02/1997, CNPJ nº 33.160.649/0001-29 e IE nº 81.790.094, comunica a decisão dos sócios da REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL de R$ 1.545.900,00 para R$ 500.000,00, sendo restituido parte do valor aos sócios, com diminuição proporcional do valor nominal das quotas (art. 1.082 a 1.084 e parágrafos Código Civil/2002), por ser considerado excessivo pelos sócios em relação ao objeto da sociedade, mediante a venda do edifício sede, a mudança da sociedade do edifício sede para escritório administrativo, e, a alteração do objeto social.\r\n\r\nId: 1120684"
                        ],
                        "1119907": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GATO PRETO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.879.099/0001-00 - NIRE Nº 33.30009375.3\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO e AGE, a ser realizada no dia 06 de junho de 2011, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419, parte, Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários; b) Assuntos de interesse geral da AGO e em AGE; c) Assuntos gerais. Rio de janeiro, 25 de abril de 2011. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1119907"
                        ],
                        "1120711": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (“Companhia”) comunica ao mercado que, em 20/04/2011, aumentou sua participação no capital social da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas (“Usiminas”), através de aquisições de ações ordinárias e ações preferenciais, passando a deter 10,01% das ações ordinárias e 5,25% das ações preferenciais da Usiminas. A Companhia não detém direitos adicionais de subscrição de ações, de opções de compra de ações, de debêntures, nem qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Usiminas. A Companhia continua avaliando alternativas estratégicas com relação a seu investimento na Usiminas, conforme já informado em Fato Relevante divulgado em 27 de janeiro de 2011. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. Paulo Penido Pinto Marques - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1120711"
                        ],
                        "1120710": [
                            "V - Errata",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nERRATA: Informamos que na ata da reunião do Conselho de Administração realizada no dia 20.04.2011 e publicada nos Jornais Valor Econômico e DOERJ de 25.04.2011, a correta deliberação constante no item ii), (d) da pauta da Ordem do Dia, é a que se segue: Em virtude da emissão acima mencionada, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 3.950.083,00 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, oitenta e três reais), passando a expressar-se monetariamente pela quantia de R$ 364.392.894,38 (trezentos e sessenta e quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), dividido em 82.251.937 (oitenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal. Referido aumento de capital decorrente da emissão privada das ações acima mencionada será objeto de homologação quando da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1120710"
                        ],
                        "1120018": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33300294686\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM, a se reunirem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 18:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, Parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Ass. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1120018"
                        ],
                        "1120058": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE Nº 33300164880\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., a se reunirem no próximo dia 29 de abril de 2011, às 15:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleger os membros do Conselho de Administração; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1120058"
                        ],
                        "1119741": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSEMP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.551.060/0001-51\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Consemp Engenharia S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 17:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119741"
                        ],
                        "1120578": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro - RJ, às 11:00 horas do dia 06 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; 2. Fixar os honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2011; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2011. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1120578"
                        ],
                        "1119250": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI-CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAODINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 10 de maio de 2011 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: - AGO: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia.AGE: 1) Eleição de membro do Conselho de Administração; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 11 de abril de 2011. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119250"
                        ],
                        "1120732": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3330010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 11 de maio de 2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. no valor de até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (m) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1120732"
                        ],
                        "1119738": [
                            "V - Convocação",
                            "ALLCRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 10.691.646/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da ALLCRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 16:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119738"
                        ],
                        "1119743": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO JOÃO DEL REY\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.175.496/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da São João Del Rey Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 14:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119743"
                        ],
                        "1119287": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia de 28/04/2011 às 9 horas, na sede social do Instituto Vital Brazil, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:\r\n\r\nI - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro do ano de 2010; \r\n\r\n2 -- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1119287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119996": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44 - NIRE: 33.3.0073272\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Bambina, nº 98, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2011; (ii) Deliberar sobre a alteração de um dos jornais de publicação da Companhia; (iii) Deliberar sobre a supressão do valor nominal das ações ordinária emitidas pela Companhia; e (iv) Deliberar sobre alterações no parágrafo 1º do art. 9º, art. 13, caput, parágrafos 1º, 2º e 4º do art. 15 do estatuto social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da datada realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. Gilberto João Ferreira da Costa, Luiz Alves Filho - Diretoria.\r\n\r\nId: 1119996"
                        ],
                        "1119564": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 29 den Abril de 2011, às 11:30 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: examinar e deliberar acerca da reforma do Estatuto Social, com o objetivo, resumidamente, de (i) ajustar as competências do Conselho de Administração, refletidas no artigo 19 da proposta, com a consequente exclusão dos incisos V, VI, IX, X, XII, XVIII, XXIII, XXIV e XXXIII do atual artigo 17; (ii) modificar a redação do artigo 21 para transferir atribuições do Conselho de Administração para a Diretoria Executiva; (iii) mudar a sede da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo; (iv) criar uma reserva estatutária para investimentos e capital de giro; (v) modificar a previsão estatutária acerca do critério para a determinação do valor de reembolso; (vi) adequar, aprimorar e simplificar a redação de diversos artigos para torná-los mais claros e objetivos, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (vii) renumerar os artigos do Estatuto Social face às alterações introduzidas; e (viii) consolidar o Estatuto Social. Conforme estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da assembleia se dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como aqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (20, 25, 26)\r\n\r\nId: 1119564"
                        ],
                        "1120061": [
                            "V - Convocação",
                            "MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.378.367/0001-73\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Merlin Copacabana Hotel Ltda, para se reunirem no dia 29/04/2011, às 10hs, 2ª convocação, na sede social da sociedade, localizada na Av. Princesa Isabel, 392 - Copacabana/RJ, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração da Cláusula 12ª (Administração); (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22/04/2011. José Ramiro Gandara Fernandez - Administrador.\r\n\r\nId: 1120061"
                        ],
                        "1118543": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Convocamos os nossos acionistas para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 29/04/2011, às 10:00h, na sede social da companhia à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro, RJ para deliberar sobre: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010; (c) eleger os administradores da companhia. Rio de Janeiro, 20/04/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor\r\n\r\nId: 1118543"
                        ],
                        "1119880": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.486.334/0001-66 - NIRE 33.2.0830048-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOF Serviços e Comércio de Informática Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rua Sete de Setembro, nº124, pavimento 10-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 02/05/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividades concorrentes no mesmo segmento de atuação da PROOF, seja como pessoa física, na qualidade de prestador de serviços ou de empregado, seja como sócio de empresa que atue no mesmo segmento da PROOF; 2- Aumento do Capital Social da Sociedade; 3- estabelecimento de quórum para transformação do tipo societário da PROOF para Sociedade Anônima; 4- adoção de regras sobre deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas; 5- Reforma Geral do Contrato Social e; 6- outros assuntos de interesse da sociedade. João Paulo de Oliveira Stohler e Arthur Edler - Sócios Administradores.\r\n\r\nId: 1119880"
                        ],
                        "1120005": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.467.870/0001-26 - NIRE Nº. 33.3.0027334-4\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011. Em segunda convocação, o presente Edital tem a finalidade de convocar os acionistas da DBTRANS S.A. (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"), a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de abril do ano corrente, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada à Avenida Rio Branco, nº. 128 - 12º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Companhia, para que deliberem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global anual dos mesmos. Os documentos da administração pertinentes às matérias objeto de deliberações desta AGO encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem da Assembleia deverão observar o artigo 126 da Lei n°. 6.404/76. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração DBTRANS S.A.\r\n\r\nId: 1120005"
                        ],
                        "1119745": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 28.166.270/0001-96\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2011 às 10:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119745"
                        ],
                        "1119837": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 02/2011).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 02/2011), que se fará realizar em 03/05/2011, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 9:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 10:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Deliberação sobre o ingresso de novos sócios. 2. Deliberação sobre as alterações contratuais e aumento de capital social. 3. Ratificação de decisões e deliberações de diretoria tomadas em 25/10/2010, quando da assinatura, pelos sócios, da 22ª Alteração Contratual da empresa. 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1119837"
                        ],
                        "1120699": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nEdital de Convocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser realizada na sede social da Cia na Rua Visconde de Pirajá 351 - sala 1302 (pte) Ipanema/RJ que se realizará em 2ª convocação no dia 02/05/11, às 10h, com qualquer quorum, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 26/04/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1120699"
                        ],
                        "1120000": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.422.594/0001-17 - NIRE n.º 33.300.263.349\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, na Avenida Atlântica, nº 2964, parte, Copacabana, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 29 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. Roberto Jorge Rotter - Diretor Presidente; Mauro Sérgio de Almeida França - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1120000"
                        ],
                        "1119736": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.166.193/0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da SECRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 28.04.2011 às 15:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro - RJ, à fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119736"
                        ],
                        "1120015": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nReunião de Quotistas - Convocação: Ficam convocados os quotistas de Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 28.000.107/0001-59, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0826541-1 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 5 de maio de 2011, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Barão de Lucena nº 48 - Parte - Botafogo - CEP 22.260-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade, para refletir a transferência de 750 (setecentos e cinquenta) quotas da titularidade do sócio Miguel José Froimtchuk para a sociedade Centro de Tratamento em Oncologia S.A. (CNPJ 06.013.918/0001-51) e a instituição de usufruto sobre as 5 quotas restantes detidas por Miguel José Froimtchuk; (ii) nomeação dos novos membros da Administração; e (iii) adequação da Cláusula VII do Contrato Social, que trata administração da Sociedade.\r\n\r\nId: 1120015"
                        ],
                        "1120726": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 28.000.107/0001-59, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0826541-1 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 5 de maio de 2011, às 9:30 horas, na sede social localizada na Rua Barão de Lucena no 48 - Parte - Botafogo - CEP 22.260-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) formalização da aprovação das demonstrações financeiras dos últimos 5 (cinco) anos e ratificação das distribuições de lucros de forma desproporcional referentes a tais períodos; e (ii) distribuição extraordinária de dividendos. Rio de Janeiro, 25/04/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1120726"
                        ],
                        "1119734": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2011 às 15:00h., em sua sede social à Rua Alfredo Menezes, nº. 28 - Bacaxá, Saquarema - RJ, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1119734"
                        ],
                        "1119873": [
                            "V - Convocação",
                            "PROOFSEC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ Nº 11.430.553/0001-09 - NIRE 33.2.0851588-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores sócios da PROOFSEC Serviços e Comércio de Informática Ltda. ME a se reunirem em sua sede social, na Rua Sete de Setembro, nº124, pavimento 10, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 02/05/2011, em 1ª convocação às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- inclusão de cláusula vedando a participação de sócio em atividades concorrentes no mesmo segmento de atuação da PROOFSEC, seja como pessoa física, na qualidade de prestador de serviços ou de empregado, seja como sócio de empresa que atue no mesmo segmento da PROOFSEC; 2- Aumento do Capital Social da Sociedade; 3- adoção de regras sobre deliberações da Sociedade via Reunião de Quotistas; 4- Reforma Geral do Contrato Social e; 5- outros assuntos de interesse da sociedade. Paulo Sérgio Sampaio Stohler Junior - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1119873"
                        ],
                        "1120026": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 29 de abril de 2010, às 17h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação (\"Protocolo\") firmado em 19 de abril de 2011 pelas administrações da Companhia, da Cimento Davi S.A. (\"Davi\") e da Fazenda Sete Lagos Investimentos S.A. (\"FSL\"); (ii) ratificação da nomeação da empresa de auditoria independente Domingues e Pinho Contadores, para elaboração dos laudos de avaliação do valor patrimonial contábil da Davi e da FSL (\"Laudos\"); (iii) exame, discussão e votação dos Laudos; (iv) incorporação da Davi e da FSL pela Companhia, nos termos do Protocolo e conforme os Laudos; (v) alteração do Estatuto Social da Companhia em razão da incorporação da Davi e FSL; (vi) e demais assuntos relacionados à incorporação da Davi e da FSL pela Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1120026"
                        ],
                        "1119338": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 12:00hs, do dia 03/05/2011, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) deliberar sobre as contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a mudança do objeto social previsto na alínea “a”, art. 3º, do estatuto, de “serviços de colocação de artefatos de madeira” para “administração de bens próprios”, e a consequente reforma deste dispositivo do estatuto; e (iii) outros assuntos de interesse geral. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1119338"
                        ],
                        "1119632": [
                            "V - Convocação",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF:07.737.623/0001-90 - NIRE: 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle nº 272, Parte, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010; e (iii) Eleger os membros efetivos do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o artigo 5º do estatuto social para refletir os aumentos de capital aprovados em reuniões do Conselho de Administração realizadas em 05.10.2010 e em 16.02.2011; (ii) Alterar o artigo 32 do Estatuto Social para incluir o cargo de membros suplentes do Conselho de Administração; (iii) Alterar o artigo 36 do Estatuto Social que trata da periodicidade das reuniões do Conselho de Administração; (iv) Alterar o parágrafo único do artigo 38, que trata das responsabilidades dos diretores; e (v) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119632"
                        ],
                        "1119340": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.171.253/0001-00\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Metal Data S.A. a se reunirem em AGO-E, que se realizará no dia 29/04/2011, às 12:00h, na sede social, à Av. Rio Branco, 80, 14º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem em sede Ordinária sobre: (i) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em de 31.12.2010 (DFs); (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) a eleição dos administradores; e, em sede Extraordinária: (i) a remuneração global dos administradores. As DFs foram publicadas em 28/03/11, no Jornal Diário Mercantil e DOERJ. RJ, 19/04/2011. Rosana Monteiro Xavier - Diretora-Presidente\r\n\r\nId: 1119340"
                        ],
                        "1119444": [
                            "V - Convocação",
                            "Banco Investcred Unibanco S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.182.408/0001-16 - NIRE 33300037021\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os Acionistas do BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 29.4.2011, às 8h, na Rua da Passagem, 170, 6º andar, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de: \r\n\r\nI - EM PAUTA ORDINÁRIA: 1) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010; 2) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato trienal; e 3) fixar a verba remuneratória global e anual destinada aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. II - EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 4) registrar que a Sociedade deixa de integrar o Comitê de Auditoria único instituído pelo Conglomerado Financeiro Itaú Unibanco. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 19 de abril de 2011. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (20/25/26\r\n\r\nId: 1119444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1120569": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ELO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 04.789.165/0001-45\r\n\r\nO Diretor do Instituto Elo de Educação torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio em 2010: Ary Cardoso de Araujo, Carolina Teixeira Tomé Barbosa Coelho dos Santos, Fernando da Franca Bastos de Oliveira, Guilherme Kaizer de Almeida,Isabella Telles Ribeiro Lai, Juliana Soares de Sá Almeida.\r\n\r\nMariana Moraes Nunes De Caz - Diretora - Reg. nº 071/Famath-PUC\r\n\r\nMariana Freitas Nossar - Secretária - Reg.00099/2006MEC/UFF\r\n\r\nPofessor Inspetor Escolar:\r\n\r\nMaria de Fátima Ramos Baldi - Matr.0942721-2\r\n\r\nJurema Guilhermina Madeira de Almeida - Matr. 0944845-7\r\n\r\nId: 1120569"
                    ],
                    "1118586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RH POSITIVO CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nC.N.P.J. 07.123.205/0001-03\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Curso de Formação Geral ano 2010: Anna Karoline Costa Maciel, Camila da Silva Moutinho, Cássio Tinoco Lopes da Silva, Daiana Scorza Neves, Ellen Mara Gagliano de Barros, Felipe da Rocha Reis Ferreira, Fernanda de Araujo Pacheco, Fernanda de Carvalho Teixeira, Flora Gouvea Velloso, Gabriel Gama de Oliveira Brasilino, Grazielle Filgueiras Teixeira, Heloiza Helena de Araujo, Jéssica Fonseca Machado, Joicy Lima Mota da Silva, Jorge de Oliveira Menezes Junior, Júlia Diniz Cadorin, Juliana Ribeiro de Souza Santos Rodrigues, Laís Megre Wanderley Cordeiro, Márcia Dias Pinto da Costa, Mariana Santos Adame, Michelle de Oliveira Capute, Milanna Chaves Nagib, Natasha Christiane dos Santos Almeida, Nathália Dias Lopes, Nicollas Rodrigues de Oliveira, Priscilla Emily de Sá Souza, Raquel Antunes do Carmo, Ricardo Portugal Felisardo, Rodrigo de Lima Soares, Rogério Olegário do Carmo Júnior, Tatiana de Abreu Ferreira, Thaís Rodrigues de Mello, Thayane Persson Monteiro, Thayssa Grund Deveza, Vitor Hugo Moreira Martins. Diretora: Denize Guimarães Registro 4566/1982 - MEC, Diretora Substituta: Neide Maria Fuster de Souza Registro 12.296/1988 - MEC, Secretário: Pedro Souza da Silva Registro 347 FLS058 Livro nº SE-02 D. O. 19/08/2003. FLS10. Professora Inspetora Escolar, Maria Terezinha Barbosa Manhães, matrícula 519384-2.\r\n\r\nId: 1118586\r\n\r\n‘"
                    ],
                    "1116009": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2008: Silvia Cristina Jesus de Araujo. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2007: Michel Nogueira da Silva. 2º semestre 2008: Andreia Soares de Oliveira. Curso Normal 1º semestre 2007: Albnise Teixeira Cantão de Andrade. 2º semestre 2007: Aldiceia Viana de Oliveira. 2º semestre 2009: Patricia Fernandes dos Santos Santana. Técnico de Administração 2º semestre 2006: Claudio Felix Cezar. 2º semestre 2007: Douglas da Silva Machado; Saulo Nunes; Rosana Pires; Fernanda Brauns da Silva e Souza; Greyce Kelly Oliveira dos Santos; Carla Oliveira de Almeida; Cintia Cruz Domingues dos Santos; Eduardo Domingues dos Santos; Isabela Aquino Muniz Anastacio; Thaís da Silva Lima; Uiane Gomes Silva. Técnico de Enfermagem 2º semetre 2005: Angelica Mendonça João Guimarães. 2º semestre 2006: Juliana Magna Pereira. 1º semestre 2007: Andreia Cardoso Teixeira; Ingrid Brito da Silva; Rosa Maria Gonçalves. 2º semestre 2007: Eliane Batista Chagas; Valéria Quirino Bernardes. 1º semestre 2008: Dilsa Maria Pedroza. 2º semestre 2008: Elida Cristina Braga de Freitas; Roselaine Fenelon Soares Sampaio. 1º semestre 2009: Carla Cristina Silva do Prado; Leticia Almeida da Silva; Silvia Cristina Jesus de Araujo; Tania Bizerra Alves; Vania Cristina do Carmo dos Santos. 2º semestre 2009: Andreia Soares de Oliveira. 1º semestre 2010: Andréa Cristina de Souza; Cíntia Mendes dos Santos; Geysa Carla Xavier dos Santos; Nathália Pereira dos Santos. 2º semestre 2010: Cintia Gomes da Silva. Retificação: D.O. de 30/06/2009, onde lê-se Ana Paula Pontoja dos Santos Silva; leia-se Ana Paula Pantoja dos Santos Silva. D.O. de 30/03/2011, onde lê-se Izabel Maria Alves de Menerzes Ribeiro; leia-se Izabel Maria Alves de Menezes Ribeiro. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Alessandra Ribeiro Neiva, mat. 942605-7.\r\n\r\nId: 1116009"
                    ],
                    "1119893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 GALEÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDA ILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.153.075/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTE ENSINO MÉDIO - Ano 2010: Retificação: Maria Carolina Rocha de Almeida Marcet de Oliveira - Secretário: Sebastião Soares Barbosa - Of.nº 541 E/COIE.E - 10/11/1997 - Diretor: Gisela Soares Freire - Of. CDIN nº 784 - 07/07/09 - Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE ALUNA CONCLUINTE ENSINO MEDIO ANO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/04/2011\r\n\r\nId: 1119893"
                    ],
                    "1119772": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "“ISJOB” - INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA\r\n\r\nCNPJ: 33.666.306/0001-30\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes - Ensino Médio - Ano 2010: Bárbara de Oliveira Gil, Beatriz de Mello Ramos, Bianca Rodrigues Pinheiro, Caroline Nunes Millan, Fernanda Feitoza Pereira, Guilherme Bezerra Bastos, Liane Mendonça Monteiro, Lucas Dias Machado, Pedro de Moura Fontes Neto, Rodrigo Moreira Ancora da Luz, Thainá Montalvão Palermo, Thais Crystinne Rodrigues Carreira Leite de Siqueira, Thiago de Carvalho Baptista, Publicação de Acordo com a Resolução 1531/90 1976 - Isabel Cristina Santos Martins - João Baptista Miranda da Silva - Diretor - Reg. D. 23 - Ubirany Cortes Mello da Silva - Secretária - Reg. S - 082 - Flavia Oliveira de Almeida - Profª Inspetora Escolar - Matrícula 0942585-1\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/04/2011\r\n\r\nId: 1119772"
                    ],
                    "1120142": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CHRISTOVÃO\r\n\r\nCNPJ 33.259.649/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Brasileiro de São Christovão, mantido por Colégio Brasileiro de São Cristóvão Ltda., situado na Rua Antonio Henrique de Noronha, nº 02 - São Cristóvão - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral, em 28 de dezembro de 2010: Adriana Cavalcante Dias, Ariane Oliveira Melo, Beatriz Castilho Oreiro, Daniel Lopez Vasconcelos, Diane Ribeiro Sahagian, Eduardo de Souza Gomes, Felipe Neves de Lacerda Mello, Fernando Silva Albuquerque dos Santos, Gabriel Soares Melo, Ingrid Evangelista Barreto, Marcelle Diogo Salgado Domingues, Maysa Coelho Cota, Patricia Bruno Barbosa, Tauan de Carvalho Marcelino, Thiago Rafael Pires de Moura Vilaça, Vinicius Rodrigues Lopes, Yasmin Alves do Lago Bizzo de Azevedo. Diretora - Rony Landoes Bonnecaze Kadow - Reg MEC 4475, Secretária - Sônia Pereira Alves - Reg. 2353/95-SEE, Professora Inspetora \r\n\r\nEscolar - Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida - Matr. 0942636-2.\r\n\r\nId: 1120142"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1119975": [
                            "V - Extravio",
                            "RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ N. 03.052.751/0001-40\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida na Rua Jardel Hottz n. 212, Parque São Clemente, Nova Friburgo RJ, declara para os devidos fins que, na data 12 de Janeiro de 2011, foram extraviados os seguintes documentos: Livro Termo de Ocorrência, Livro de Saída, Livro de Registro de ICMS, Livro de Entrada, Livro de Inventario, Notas Fiscais de Entrada, Documentos Contábeis, Comprovantes de Pagamentos em Geral, Estratos Bancários, Bradesco, Itaú, HSBC, Unibanco, e Real, Contratos, Ordens de Serviço, Documentação assinada como Destrato, Mudança de Pacotes, Mudança de Endereço e outros, com os Clientes.\r\n\r\nNova Friburgo, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1119975"
                        ],
                        "1120702": [
                            "V - Extravio",
                            "JEANE COPELLO EPP\r\n\r\nCNPJ: 31.834.302/0001-99\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada a Sitio Recanto Beira Rio, s/n, Primeiro Distrito, Bom Jardim, RJ, comunica a perda de documentos: Rais 1993 a 2009, CAGED 2002 a 2010, GFIP 01/1989 a 11/2010, FGTS 05/1989 a 11/2010, GPS 01/1989 a 11/2010, Livro de registro de funcionários nº 01, Livro de registro de funcionários nº 02, Livro de registro de inspeção do trabalho, folhas de pagamento de 05/1989 a 11/2010, arquivo morto de todos os funcionários, folhas de ponto 05/1989 a 12/2010, contribuições sindicais 08/1980 a 04/2010, rescisões de 1988 a 2010, atestados de admissão, rescisão e periódicos de 05/1989 a 11/2010; termo de opção simples 18/02/1997, simples 07/2003 a 11/2010, parcelamento do simples até vencimento 29/11/2010, declaração de IRPJ 1989 a 2009, guias de imposto de renda retido na fonte até 2009, nota fiscal de prestação de serviço nº 001 a 100 - talão nº 01 e 02, DACON 2008, COFINS 01/1989 a 01/1997, Livro de apuração de ISS nº 01 e 02, documentação de constituição da firma em 1989, cadastro de CGC em 27/01/1989, primeira alteração contratual da firma em 03/06/1996, segunda alteração da firma em 08/08/2000; movimento de caixa 01/1989 a 12/2010, livro caixa nº 02/1997.\r\n\r\nId: 1120702"
                        ],
                        "1120475": [
                            "V - Extravio",
                            "CAFÉ E BAR FLOR DO CARMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.100.140/0001-90\r\n\r\nCOMUNICA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA E SAIDA REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO DE 2006 ATÉ DEZEMBRO DE 2008 E LIVROS DE ENTRADA, LIVRO DE SAIDA E LIVRO DE APURAÇÃO DO ICMS DO ANO DE 2008.\r\n\r\nId: 1120475"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120258": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO: 024/2011 - OBJETO: Determinação parâmetros e desinfetante água potável e água bruta. Processo: 479/2011. Data: 09/05/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO: 018/2011 - OBJETO: Serviço de manutenção motores WEG. Processo: 481/2011. Data: 10/05/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 026/2011 - OBJETO: Registros de gaveta. Processo: 508/2011. Data: 10/05/2011 - 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 25 de abril de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1120258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/11\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 25/04/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 25/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 10/05/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 10/05/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 11/05/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/11\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: 6.1.3.4- A visita ocorrerá no dia 05 de Abril às 10:00 horas, quando será fornecido o “Atestado de Visita\" por profissional qualificado do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.1.3.4- A visita ocorrerá no dia 05 de Maio às 10:00 horas, quando será fornecido o “Atestado de Visita\" por profissional qualificado do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais) para atender aos alunos da rede municipal.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses, com entregas semanais, e começará a fluir após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento, de acordo com o cronograma de entrega.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/05/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 286.274,00 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne de frango) para atender aos alunos da rede municipal de ensino.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 04 (quatro) meses, com entregas semanais, e começará a fluir após a emissão da autorização de início de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/05/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 67.830,00 (Sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120335": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais) para atender as necessidades da Divisão de Alimentação Escolar.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 06 (seis) meses, com entregas semanais, e começará a fluir após a emissão da autorização de início de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/05/2011 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.605,00 (quatorze mil, seiscentos e cinco reais)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á me diante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120510": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nADIAMENTO DE CERTAME\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica ADIADO o procedimento Licitatório referente à modalidade Concorrência Pública 001/2010(versão 4.1) que é parte integrante do Processo 175/2011, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa da Nova Sede deste Parlamento Municipal, que seria realizada em 02/05/2011 as 10 horas na sala de reuniões do anexo à CMR e passará a ser realizada em 30/05/2011 às 10 horas no mesmo local. \r\n\r\nResende, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120510. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120071": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 026/2011 PREGÃO 021/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 09 de maio de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de generos alimenticioos para perenda escolar, afim de atender a Secretaria Municipal de Edicação e Culura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1120071"
                        ],
                        "1120072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 022/2011 PREGÃO 018/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de maio de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a contratação de empresa para realização de cirurgia de catarata, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1120072"
                        ],
                        "1120073": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 019/2011 PREGÃO 016/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 11 de maio de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de alimentação para platonistas 24 horas, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1120073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120637": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.054/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.033/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Segurança Armada e Desarmada.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.489/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/05/11 às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1120637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120316": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 16 (dezesseis) de maio de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2011, Processo nº 0457/2011, para aquisição de Pão de Sal - 50 gramas e Leite Pasteurizado. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1120316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120259": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipos com cessão gratuita de bombas infusoras, para o HMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 13 de maio de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos (cadeira, equipo, unidade auxiliar e mocho), para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de maio de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral galão de 20 litros, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de maio de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1120259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1119686": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 41/2011\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Comitê de Apoio à Administração e estabelece a sua composição e atribuições.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a relevância de constituir grupo que terá como incumbência contribuir com seus conhecimentos e experiência na condução da gestão deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar o Comitê de Apoio à Administração (CAD) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com as atribuições de:\r\n\r\nI- promover o contínuo aprimoramento da administração judiciária do TRT/RJ, mediante a proposição de políticas e de diretrizes estratégicas;\r\n\r\nII- acompanhar, controlar e propor melhorias no processo de execução das políticas e das diretrizes de gestão aprovadas;\r\n\r\nIII- promover a integração estratégica do TRT/RJ com as demais esferas do Poder Público;\r\n\r\nIV- integrar os planos, os projetos e as ações desenvolvidos pelas unidades administrativas, em consonância com as políticas e diretrizes traçadas;\r\n\r\nV- realizar análise crítica dos indicadores de desempenho e dos processos de trabalho, propondo ações que resultem na melhoria das práticas gerenciais; e\r\n\r\nVI- deliberar sobre os aspectos relacionados ao cronograma e metodologia de execução dos projetos e ações estratégicas.\r\n\r\nArt. 2º O Comitê de Apoio à Administração tem a seguinte composição:\r\n\r\nI- o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor Regional e o Vice-Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- 2 (dois) Desembargadores convidados pelo Presidente; e\r\n\r\nIII- os titulares da Diretoria-Geral, da Secretaria-Geral da Presidência, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI) e da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF).\r\n\r\nParágrafo único. Os titulares dos Cargos em Comissão mencionados no inciso III serão representados, em suas ausências, pelos substitutos previamente designados.\r\n\r\nArt. 3º A presidência do Comitê será exercida pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e, em suas ausências ou impedimentos, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo integrante do Comitê, sucessivamente.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119686"
                        ],
                        "1119687": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 42/2011\r\n\r\nDispõe sobre a estrutura do Conselho de Gestão Estratégica e define as suas atribuições.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o Planejamento e a Gestão Orçamentária do Poder Judiciário e dá outras providências,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 74, de 3 de dezembro de 2010, que aprova o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2010 a 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Conselho de Gestão Estratégica (CGE) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região tem as atribuições de:\r\n\r\nI- coordenar a elaboração das propostas de Planejamento Estratégico;\r\n\r\nII- orientar e monitorar o processo de Gestão Estratégica;\r\n\r\nIII- garantir o alinhamento de programas, ações, projetos e processos estratégicos aos objetivos estratégicos do TRT/RJ, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nIV- acompanhar e avaliar a execução e os resultados do Planejamento Estratégico;\r\n\r\nV- coordenar ações que possibilitem ao TRT/RJ cumprir a sua missão institucional e alcançar a visão idealizada, bem como atingir os objetivos definidos no Planejamento Estratégico;\r\n\r\nVI- monitorar o alinhamento estratégico das propostas orçamentárias do TRT/RJ ao planejamento estratégico, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução; e\r\n\r\nVI- participar efetivamente da elaboração e da execução das propostas orçamentárias vinculadas aos projetos e ações estratégicas.\r\n\r\nArt. 2º O Conselho de Gestão Estratégica tem a seguinte composição:\r\n\r\nI- o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor Regional e o Vice-Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- 2 (dois) Desembargadores convidados pelo Presidente; \r\n\r\nIII- os titulares da Diretoria-Geral, da Secretaria-Geral da Presidência, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI) e da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF); e \r\n\r\nIV- 1 (um) representante da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região, 1 (um) do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro e 1 (um) da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, prévia e formalmente indicados pelos seus Presidentes, assim como os respectivos substitutos.\r\n\r\nParágrafo único. Os titulares dos Cargos em Comissão mencionados no inciso III serão representados, em suas ausências, pelos substitutos previamente designados.\r\n\r\nArt. 3º A presidência do Conselho será exercida pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e, em suas ausências ou impedimentos, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo integrante do Conselho, sucessivamente.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias Nº 14, de 19 de fevereiro de 2008 e Nº 121, de 28 de abril de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119687"
                        ],
                        "1119688": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 78/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 36, de 25 de maio de 2009, publicado no DOERJ de 28.5.2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 137, de 25 de maio de 2009, publicada no DOERJ de 28.5.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Tornar sem efeito a Portaria nº 31/2011, publicada no Diário Oficial, Parte III-F, de 23 de março de 2011. \r\n\r\nII - Convocar a Juíza GISELA ÁVILA LUTZ, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro, para compor o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até a conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119688"
                        ],
                        "1119689": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 79/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 42, de 15 de abril de 2011, sobre a estrutura e as atribuições do Conselho de Gestão Estratégica desta Corte, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 2º, inciso II, do referido Ato,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os Desembargadores LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para integrarem o Conselho de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119689"
                        ],
                        "1119690": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 80/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 41, de 15 de abril de 2011, que cria o Comitê de Apoio à Administração e estabelece a sua composição e atribuições, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que determina o artigo 2º, inciso II, do referido Ato,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os Desembargadores LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para integrarem o Comitê de Apoio à Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119690"
                        ],
                        "1120511": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 81 /2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº 45/2004, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 3º do Capítulo I da Resolução Nº 16, de 30 de maio de 2006, e no inciso I do Enunciado Nº 5, de 9 de abril de 2007, ambos do do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nEFETIVAR o Excelentíssimo Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1120511"
                        ],
                        "1120427": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 918/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1976-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor CLAUDENIR SANTOS DA SILVA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Execução de Mandados –, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 16, §1º, da Lei nº 11.416/2006, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 921/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-014552-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA LÚCIA VILLELA COELHO, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além do adicional de qualificação previsto no art. 15, III da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1120427"
                        ],
                        "1120424": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 929/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA MESQUITA SOUSA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 930/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BEATRIZ FIALHO MONTEIRO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 931/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO NOBREGA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 933/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 937/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Tornar sem efeito a Portaria nº 3149/2010-SGP publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA DORLE LICO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Fiscalização de Obras;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Fiscalização de Obras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 938/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ -01, da Seção de Execução Financeira, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEFIN/ Chefe de Seção/ MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 941/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Protocolo e Expedição de Niterói - SEPEX-NT, a partir de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 943/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILK VAZ SABACK, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 944/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FONSECA VILLAR BRANDÃO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 945/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YURI ENGLE VALERIO KIBALTCHICH, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Suporte às Estações de Trabalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Suporte às Estações de Trabalho para lotá-lo na Divisão de Suporte Técnico ao Usuário;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Suporte Técnico ao Usuário, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 946/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Operação de Núcleos de Computação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Operação de Núcleos de Computação para lotá-lo na Seção de Suporte às Estações de Trabalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Suporte às Estações de Trabalho, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 947/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO EDUARDO MONTEIRO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 948/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 949/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLÁUDIA DE CARVALHO PASSOS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 950/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 951/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor JOSÉ HUMBERTO MAUAD FILHO da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 952/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA HELENA REIS FRANCO DE SÁ, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 953/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZANGELA RANGEL PONTES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 954/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCITA LORENZO QUINTANS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 955/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe da Divisão, CJ -02, da Divisão de Contratação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICO/ Chefe de Divisão/ Flávio Nunes Ferreira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 956/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON GONÇALVES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 957/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS MARTINS DE FREITAS, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 958/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, REGINA HELENA RAMOS BALDI, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Carga;\r\n\r\nII-Removê-lo do Setor de Carga para lotá-lo na Seção de Recursos;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 959/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA CAROLINA MARTINS CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 961/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARIA DE FRANÇA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Setor de Carga, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1120424"
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                        "1120426": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 865/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Depósito Judicial;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 871/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAYME DE MORAES CANAVEZES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 963/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MIRANDA DE BRITO, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 964/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 965/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARGARETH WILLMANN BISCARDI RUTHES da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 962/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINNE NERY LOPES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 969/2011-SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRÍCIA FERREIRA PINHEIRO, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em virtude de ausência do titular e afastamento do substituto antes designado, no período de 2 a 21 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 970/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 971/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO CARMO FONTOURA, da função comissionada de Assistente Administrativo das Seções do Interior, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 972/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA ELIZABETH TORRES TIAGO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo das Seções do Interior, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 979/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SARAH DUMONT DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 980/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO GARCIA COUTO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 981/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Administração, FLÁVIO MARTINS JODAS LOPES, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 982/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILDETE CERQUEIRA PAES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 983/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ANDRÉ ELMOR FARACO, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 984/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da unidade de origem para lotá-los na unidade de destino, os seguintes servidores:\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância do Interior para a Coordenadoria de Segurança:\r\n\r\nANTONIO ERIBERTO RATTES MARQUES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FONTES DIAS\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância do Interior para a Seção de Segurança e Vigilância da Capital:\r\n\r\nROGÉRIO ANTONIO EIRAS ALVES\r\n\r\n-da Coordenadoria de Segurança para o Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu\r\n\r\nLUIZ CARLOS CUBULA MARTINS\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 985/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 973/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 974/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEX FERREIRA VIANA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 975/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 978/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIRLEY MALDONADO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1120426"
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                        "1120504": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 928/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALMIRA DE TOLEDO MARCELINO SIMAS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Documento de Referência;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Documento de Referência para lotá-lo na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, cuja vacância ocorreu em 5 de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1120504"
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                        "1120425": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 15.4.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-947/96, de ROSA MARIA COSTA REIS. Assunto: Incorporação de Quintos/décimos: Defiro a averbação de 2/10 da função de datilógrafo de audiência e gabinete exercida no TRT da 2ª Região, no período de 1/2/1991 a 31/5/1992, no nível FC-02, a partir de 23/2/2011, verificado que acarretará alteração apenas na data de incorporação dos quintos auferidos pela servidora, mantidos o nível e o percentual das parcelas percebidas, quais sejam, 10/10 de FC-05 (Executante de Mandados Judiciais), não havendo que se falar em débito ou crédito, haja vista que a função já estava incorporada no TRT da 2ª Região, onde a servidora encontrava-se aposentada desde 1/7/1992, com renúncia publicada em 23/2/2011.”;\r\n\r\nTRT-PA-2018-2011-000-01-00-1, de JOÃO GUSTAVO MAIA RIBEIRO DO SUL. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando os pronunciamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 27/28) e da Direção-Geral (fl. 29), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de LUANE DE MATOS DE LIMA, devendo figurar como companheira do servidor JOÃO GUSTAVO MAIA RIBEIRO DO SUL, bem como a sua inclusão no plano de saúde mantido por este Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. 2 - À SGP para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-4060-2003-000-01-00-7, de ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando os pronunciamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 19/20) e da Direção-Geral (fl. 21), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, DEFIRO o cadastramento de CHRIST AZEVEDO TAYLOR, devendo figurar como companheira do magistrado ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, bem como o seu registro nos assentamentos funcionais do requerente. 2 - À SGP para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-8923-2010-000-01-00-4, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos referentes à Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 115/118, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face do servidor Marcos Antônio dos Santos Marques, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 104/113, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. 2. Decido pela aplicação da penalidade de advertência ao sindicado, com fundamento no art. 129, da Lei nº 8.112/1990, por inobservância dos deveres de disciplina e hierarquia e infringência do disposto no art. 15 da Resolução Administratva nº 9/2005 deste E. Tribunal, 3. À SGP para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-12759-2010-000-01-00-0, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com Mais de 60 Dias sem Cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 61/65, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 58/60, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-14188-2010-000-01-00-8, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com Mais de 60 Dias sem Cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 99/102, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 94/97, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-14205-2010-000-01-00-7, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com Mais de 60 Dias sem Cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 70/73, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 64/68, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1120425"
                        ],
                        "1119685": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da TERCEIRA TURMA, em decorrência da remoção do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino para a Nona Turma.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1119685"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1120211": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Corregedor Regional\r\n\r\nProcesso: 0002869-98.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Comopanhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Dr. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Saba Filho \r\n\r\nTI: Victor da Silva Thome \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Comopanhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-24.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRqdo: Juíza Roberta Torres de Rocha guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-17.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Dr.Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015172-81.2010.5.01.0000 – CorPar\r\n\r\nRte: Sandoval Souza da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf\r\n\r\n(OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco Xavier Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sandoval Souza da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente, declarando prejudicada sua execução..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002668-09.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Henrique Czamarka [Adv. Dr. Henrique Czamarka \r\n\r\n(OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique Czamarka \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, restando prejudicada sua execução. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014854-98.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE PAULO CESAR FELIX DA SILVA \r\n\r\n[Adv. Dr.Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis \r\n\r\nTI: A.M.T. Artefatos de Metal de Teresópolis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE PAULO CESAR FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...não conheço da reclamação correicional, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0003456-23.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cesar Romero Vianna Junior [Adv. Dr. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Romero Vianna Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 03. \r\n\r\nProcesso: 0011658-23.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21v. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-19.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda \r\n\r\nRte: Rei da Primavera Mercado Ltda \r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rei da Primavera Mercado Ltda , Rte Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-32.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 v. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002857-84.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Mônica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nTI: Sindicato Muncipal dos Trabalhadores Emppregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice-Corregedora\r\n\r\nProcesso: 0012677-64.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002629Proces-12.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Helena Saldanha de Azevedo [Adv. Dr.Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Helena Saldanha de Azevedo \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003471-89.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nAdv. Dra Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Erlon Charles Terra Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nRegularizar representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, adequando-se ao disposto no Provimento nº 01/2005 desta Corregedoria, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida. \r\n\r\nProcesso: 0003470-07.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Erenilson Damásio Gomes [Adv. Dr.Davi Jose da Silva\r\n\r\n(OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erenilson Damásio Gomes\r\n\r\nRegularizar representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, adequando-se ao disposto no Provimento nº 01/2005 desta Corregedoria, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida. \r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nEm Exercício na Vice-Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0003169-94.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nRqdo: Juiz Maurício Caetano Lourenço , \r\n\r\nRqdo: Juiz Érico Santos da Gama e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/148 v. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001676-48.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10.v .Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120211"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1119541": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 03437-2011-000-01-00-0 - ANTÔNIO VILELA PEPE - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do servidor inativo, Sr Antônio Vilela Pepe, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 80 dos presentes autos, por não se enquadrar nos termos disposto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto nº 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 18/04/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1119541"
                        ],
                        "1120505": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 25.4.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 1058/93, de DANIELA COLLOMB MICHETTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço - Revisão: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 1.457 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA- 02621-2011-000-01-00-3, de LUIZ PAULO RANGEL RAUPP. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio averbando-se 3.071 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1120505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1119647": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-87.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Botelho Coelho dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Rcte: Norma de Souza Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Rcte: Edimar Cardoso Binotti [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Rcte: Nelson de Oliveira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Rcte: Valdir Barbosa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Botelho Coelho dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Armando do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Jose Armando do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Rcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Ledalva Salvador Merlins [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-84.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Benedita Regina Moreno [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleison de Carvalho Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ramos Marques [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobrascan Cooperativa Brasileira de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ramos Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-06.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Braulio Cesário Batista das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braulio Cesário Batista das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Carneiro Magro [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Moura da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Pimentel de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Rcte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Suellen Pimentel de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Auto RE Cia. Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Rcdo: Maria Amelia de lemos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Luiz Gama [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)], Rcte: Geni Gonçalves Medeiros Cândido [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)], Rcdo: Geni Gonçalves Medeiros Cândido [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Batista Messias [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo do Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria da Silva Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Valeria da Silva Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria da Silva Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1119647"
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                        "1119648": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-17.1999.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181400-60.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Agenor da Costa Teixeira [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agenor da Costa Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-28.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Ricardo de Arruda [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Ricardo de Arruda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-40.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Cristiano Coutinho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solidez Seguranca e Vigilancia ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Henrique Inocêncio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Henrique Inocêncio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Cristina Campos de Freitas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Valeria Cristina Campos de Freitas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-20.2003.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: JANETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-63.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Santuza Christina da Cunha Marques [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santuza Christina da Cunha Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcte: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-61.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Ribeiro de Andrade [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Osmar Marins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193000-62.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Iara Alves Soares [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Renato da Paixão Dumas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato da Paixão Dumas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-23.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Antunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-10.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Hudson de Souza [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Hudson de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Geovana Carvalho da Silva Salles [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Rcte: Infineum Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infineum Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Rcdo: Geovana Carvalho da Silva Salles [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Rcdo: ETT First Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geovana Carvalho da Silva Salles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1119648"
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                        "1119649": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-21.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Sulamita Cristina da Costa Samagaio [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda, Agdo: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-03.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alice Maria Fernandes Duarte [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Érika Maria Gomes Brito [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Neves Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agte: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065101-25.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Empresa Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-37.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimunda Cristina Ferreira Cunha [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1119649"
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                        "1119650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Contrera [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-70.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Joana D Arc Ferreira Antonello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1119650"
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                        "1119651": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0342100-16.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Andreza Batista [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-13.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Agdo: Valéria Azevedo Pires [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-46.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Moreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-80.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Liberato de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO ANTAO DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-13.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Luiz de Almeida Cabral [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-57.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Cruz Carneiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Giffone Ribeiro Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arbi S.A. [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)], Agdo: Patricia da Silva Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erick Miller Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1058800-76.1996.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA.DE TRANSP.SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Agdo: NILO MIRANDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPEV - Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelly Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Agdo: Almir Oliveira de Gusmao Junior [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046901-67.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zelina Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Agdo: Associaçãol de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Magalhães Campos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nAgdo: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Fernandes Malaquias Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-98.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neuza Maria da Silveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ceras Johnson [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Agdo: Deusdete Batista da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-58.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Renata da Costa Goulart (OAB: RJ 139155 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Esteves Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juruan Galvão de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Virginia da Silva Maria [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Otávio Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1119651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1120453": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPREVISÃO DE DATAS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL PLENO NO ANO DE 2011, COM INÍCIO ÀS 10:00 H (DEZ HORAS):\r\n\r\nMAIO: dias 5 e 19\r\n\r\nJUNHO: dias 9 e 30\r\n\r\nAGOSTO: dias 4 e 25\r\n\r\nSETEMBRO: dias 15 e 29\r\n\r\nOUTUBRO: dia 20\r\n\r\nNOVEMBRO: dia 24\r\n\r\nOBS.: As Sessões do Órgão Especial que forem marcadas nas referidas datas terão seu início às 09:00h, mantendo-se as do Tribunal Pleno às 10:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril 2011.\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho - \r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1120453"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1120254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004648-25.2010.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Exmo. Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região - por maioria, dar provimento parcial ao Recurso Administrativo, para autorizar a guarda na residência do requerente, do veículo por este utilizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1120254"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1119611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003486-58.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Ferreira de Souza e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SISTEMA BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, com o seguinte teor: \" Inicialmente, o Impetrante deverá nominar e qualificar todos os Terceiros Interessados, Litisconsortes Necessários neste Mandado de Segurança, fornecendo seus endereços atualizados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito (art. 6º e 10, da Lei nº 12.016, de 07.18.2009 c/c art. 267, I, do CPC).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1119611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1117712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Paiva Matias [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Paiva Matias, Aut Marlene Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 : As partes para que especifiquem provas, justificadamente, no prazo sucessivo de 15 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1120440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015098-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Cujo teor é o seguinte: J. Traga cópia do Acórdão também.\r\n\r\nApós, cls.\r\n\r\nRio, 25/04/2011 \r\n\r\nValter .G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120440"
                            ],
                            "1120399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009232-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Maurício dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188,v. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Intime-se o agravado Marcos Mauricio dos Santos Costa a contraminutar o agravo regimental de f. 176.\r\n\r\n2- Após, remetam-se os autos ao MP do Trabalho.\r\n\r\n3- Por fim cls.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/04/2011.\r\n\r\nValter G de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1120451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010423-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Pereira Lima Nascimento (Espólio de ) representado por Nadir Correa Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Gerson Pereira Lima Nascimento (Espólio de ) representado por Nadir Correa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.597, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"1. Juntem-se as petições protocolizadas em 23.03.2011 e 29.03.2011. 2. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\" Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120451"
                            ],
                            "1120470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011034-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1319, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\" 1. Indefiro o requerimento formulado pelo autor , haja vista o entendimento consubstanciado na Súmula nº 410 do TST e artigo 333 do CPC. 2. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\" Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - RELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120470"
                            ],
                            "1120572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003405-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: William Silva da Rosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\"Diante da declaração de fl.14, defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do § 3º do art. 790 da CLT e Instrução Normativa 31/2007 do C. TST. Dispensando o depósito prévio. Indefiro o pedido de \"requisição\" dos autos (item \"a\" de fl.07), devendo o autor apresentar as cópias necessárias para o processamento da AR, sempre cuidando de observar o art. 830 da CLT. E considerando que as cópias apresentadas com a inicial não observam o art. 830 da CLT, defiro prazo de dez dias para que o advogado do autor formalize a declaração de autenticidade, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se para ciência do autor. Em, 18.04.2011. MARCOS PALACIO - RELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1119442": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0544200-71.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão referente ao mandado de segurança em epígrafe (fls 323/324) \"... extingo o processo sem resolução de mérito, em razão da ausência superveniente de interesse processual e desistência da impetrante, nos moldes do artigo 267, VI e VIII do CPC. intime-se as partes para ciência desta decisão, sendo a impetrante para também pagar as custas processuais no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1000,00 (mil reais) valor dado à causa na inicial....\" \r\n\r\nId: 1119442"
                            ],
                            "1120491": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000176-44.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti : Terceiro Interessado Tânia Frazão de Castro (Adv: Jorge Sant Anna Antunes, [OAB RJ 32864]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Bradesco S/A. e Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.89/90) \"... Em face do exposto, com base no artigo 237 do Regimento Interno deste Tribunal, reconsidero a decisão de folhas 68/69, para deferir parcialmente o pedido de liminar, afastando a determinação no sentido que o impetrante pague ao terceiro interessado, antes da decisão definitiva, verbas salariais do período compreendido entre a dispensa e a efetiva reintegração no emprego. Notifique-se o impetrante para ciência dessa decisão, devendo manifestar se tem interesse no prosseguimento do agravo regimental apresentado. ...\" \r\n\r\nId: 1120491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1120559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 565: \"Acolho a promoção do MPT tendo em vista que a certidão de fl 32 não permite a identificação da decisão cujo transito se certifica. Intime-se a autora a comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, conforme a Símula nº 299 do C.TST, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,25 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120559"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1120568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004105-22.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Estaleiro Mauá S.A. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão e denegar a segurança. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa, pela impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1120443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000688-27.2011.5.01.0000 Aut: Gaetano Allevato (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ 121527/D) Réu: Gaetano Mantuano (Adv. Francisco Araújo Filho OAB/RJ 37151/D) Destinatário: Aut Gaetano Allevato - Concedido o benefício da gratuidade de Justiça. Dispensado do depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT. \r\n\r\nAR: 0003480-51.2011.5.01.0000 Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira (Adv. José Perelmiter OAB/RJ 9086/D) Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. José Cláudio Corte Real Carelli OAB/RJ 76975/D) Destinatário: Aut Carlos Alberto da Silva Pereira - Para ciência do despacho de fls. 66º. \"Venha o Autor: - com as suas declarações de rendimentos, à Receita Federal, pelos \"anos-calendário\" 2010, 2009 e 2008, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça; - com a certidão de trânsito em julgado da r. decisão rescindenda. Prazo: 30 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1120527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009155-29.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Aurea Maria Martins Pinto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Impetrado : MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança para ratificar a liminar deferida, resguardando o imediato retorno da empregada ao trabalho e o restabelecimento do plano de saúde, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003297-17.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Luciana Daniel Silva ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Agravado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói - Por Unanimidade conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003897-38.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marlaine Moreira Briard Pringsheim ( Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza RJ45827D ), - Agravado : MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004720-12.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Leila Teixeira de Landa - Agravado : MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e nego-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1120527"
                            ],
                            "1120376": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0002595-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consulado Geral do Uruguai [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Andres Rivero Cortes \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Andres Rivero Cortes , Ipte Consulado Geral do Uruguai\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\" Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).Assinalo que a nova Lei do Mandado de Segurança, nº12.016 de 2009 optou por declarar que este será denegado se incidentes os casos previstos no art. 267 do CPC, em que pese este afirmar ser caso de extinção do processo sem resolução de mérito.Prazo:8 dias.Remeta-se cópia ao juízo da execução.Custas já recolhidas (fl 19). \"\r\n\r\nId: 1120376"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1120370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014529-26.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004184-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Roma Automóveis e Serviços Ltda ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), - Impetrado : MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando o descabimento da via mandamental para a impugnação do referido ato judicial , com fulcro na disciplina contida nos artigos 5º, inciso II, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008784-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Impetrado : MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando o descabimento da via mandamental para a impugnação do referido ato judicial , com fulcro na disciplina contida nos artigos 5º, inciso II, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 1.461,52 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), calculadas sobre R$ 73.076,07 (setenta e três mil e setenta e seis reais e sete centavos), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0005058-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Nelson Ferreira dos Reis ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Pedro Severino Gonçalves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Levy de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jose Luiz Dell Aera ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria da Penha Soares Machado ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Impetrado : MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA VINDICADA, por não vislumbrar a ocorrência de ato judicial praticado com abuso de autoridade ou com ilegalidade, inexistindo direito líquido e certo dos Impetrantes a ser preservado, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011874-81.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Marcelo Uchôa Castelo Branco RJ160821D ), - Agravado : MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a liminar contida na inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013900-52.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Herivelto Couto Correa ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Impetrado : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA para cassar o ato judicial impugnado, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência da efetivação pela Impetrante do depósito prévio de garantia dos honorários periciais, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015002-12.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Rosangela da Cunha Silvério ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, ante a existência de ilegalidade no ato judicial impugnado, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência de garantia do depósito prévio dos honorários periciais, confirmando a liminar concedida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120370"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1120465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Marcello Ribeiro Nogueira ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade e de coisa julgada arguidas pela TNL PCS, e, no mérito por maioria, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para afastar o reconhecimento de vínculo de emprego com a TNL PCS (alínea “a”) e para excluir da condenação a obrigação de retificar as anotações na CTPS (alínea “b”) e a de pagar a multa de 1% por embargos de declaração procrastinatórios imposta à primeira reclamada, as diferenças salarias e reflexos (alínea “c”), bem assim os demais diretos previstos nos instrumentos coletivos, a saber: ticket-refeição (alínea “f” e “g”) e cestas básicas (alínea “h”), julgando, por fim, improcedente o pedido em face da TNL PCS S.A., ficando reduzindo o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00 (cinco mim reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela CONTAX, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-73.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Alberto Pinheiro de Moura ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa arguida, anular o processo a partir de fls. 48, determinando, então, o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução processual, seja dada oportunidade para produção da prova testemunhal requerida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Catia Cilene Moutinho França ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Angelo da Silva Gabriel ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Embargado : Cheila Ribeiro Jorge ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Simone de Araujo Fontes ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), - Recorrido : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marizete de Araújo Nogueira ( Samuel Portela Tinoco RJ148850D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Geilton Camara Lima ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Soccer Unlimited LLC ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, e observando a prescrição incidente sobre as pretensões condenatórias que se tornaram exigíveis em data anterior a 19.07.2005, ressalvado o FGTS, reconhecer a existência de relação jurídica de trabalho subordinado entre as partes, condenando a reclamada a proceder à anotação da CTPS do reclamante, na função de gerente operacional, com admissão em 05.01.2004, salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e data de saída em 19.07.2010; bem como à entrega da guia do seguro-desemprego, ficando a reclamada responsável, ainda, pelo pagamento de indenização substitutiva, nos termos da parte final do caput do artigo 461 do Código de Processo Civil, e ao pagamento dos décimos terceiros salários de todo o período trabalhado, das férias vencidas acrescidas dos respectivos terços constitucionais, sendo pagas de forma simples aquelas relativas ao período aquisitivo 2009/2010, e em dobro as demais, de saldo de salário, à razão de dezenove dias, de aviso prévio, do décimo terceiro salário proporcional, das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente a todo o tempo trabalhado, acrescido da indenização de quarenta por cento sobre o seu montante, e da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-68.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Elenita Rocha dos Santos ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062200-15.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. ( Sergio Vir Mond Lima Picchetto PR15045D ), Infowap Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. ( Sergio Vir Mond Lima Picchetto PR15045D ), Informare Ediotra de Publicacoes Periodicas Ltda. ( Sergio Vir Mond Lima Picchetto PR15045D ), - Recorrido : Alexandre Cabral Canivello ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ezequiel Antônio da Silva ( Ailton Monteiro Rocha RJ146060D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341 e, pelo recorrido compareceu Dra. Clarissa Inês de Oliveira (OAB 105020).\r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Paulo Goncalves de Freitas ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Paulo Sergio de Souza ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078301-30.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Manejo Transp. e Turismo Ltda (Massa Falida de.)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052101-83.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ANA LUCIA DE ALMEIDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063701-04.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Viação Paraíso Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Auto Comercial Tupi Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : Waldecyr Gonçalves ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-17.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Luzia Maria Xavier Lopes de Barros ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120465"
                            ],
                            "1120516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113501-23.2007.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Alexandre Santos Marques da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Adalberto Dias Alves ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089201-72.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS EUSTAQUIO CUNHA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jorge Edson Xavier Mendes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Francisco de Assis Martins Brito ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Levindo Farias Rocha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Aluizio Sa Ferreira Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Ramos Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, assim como a prescrição total arguida pelas rés e, quanto ao mais, dar provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Petrobras compareceu Dr. Andrei Manzieri Stieger (OAB 145530), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - Recorrido : Obedes de Lima Barros ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, apenas, que seja observado, na apuração das horas extras, que o horário de saída do reclamante aos sábados era 19h, e não 22h, e que somente deverão ser consideradas extraordinárias as horas de trabalho excedentes do limite de 44 horas semanais, ficando mantidos, no mais, os parâmetros fixados na sentença, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Renato da Conceição Barreto (OAB 152074).\r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Rossana Mallmann ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Rossana Mallmann ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora para acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de fls. 1.141, por negativa de prestação jurisdicional, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja sanada a contradição apontada pela reclamante, como se entender de direito, restando prejudicadas, por conseguinte, as demais questões deduzidas nos recursos das partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Reginaldo Fernando da Silva Teixeira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de horas extraordinárias, com os reflexos daí advindos nas férias, acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no FGTS, ficando invertido o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sinesio Gonçalves de Carvalho ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Celso Cerqueira Dias ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alexsandro Nascimento Mendes ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Recorrido : Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva do vale-transporte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Odimar Farias dos Santos ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Recorrido : RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME) ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - por. unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : ROBERTO FERNANDO DA SILVA ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor da indenização por dano moral devida ao autor, sendo reduzido, em decorrência, o valor da condenação a R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelo reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eusébio Oliveira da Silva ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Eusébio Oliveira da Silva ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186800-80.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Paulo Cesar Lima Gomide ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, ante a ausência de assinatura, não conhecer dos embargos de declaração, por inexistentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : A MBR Piscina e Saunas Ltda. ME ( Ana Paula Machado Soares RJ128738D ), - Embargado : Sergiana Ribeiro Barbosa ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Mário Henrique de Lima Santos ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - Embargado : Club Med Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203001-78.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : LUCIANO MONTEIRO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-92.2008.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jaques Viveira Eugel ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Embargado : Ricardo Santos do Carmo ( Maria Cristina Guedes da Rocha RJ72715D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Alessandra de Oliveira Nogueira ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0165200-94.1986.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : MILTON FONSECA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120516"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052601-52.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JUSCELINO JOSE OZORIO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120493"
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                            "1120517": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125300-66.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marco Aurelio Carvalho de Castro ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Tmx Servicos Graficos Ltda. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120517"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000270-91.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antonio Carlos Dias de Mattos ( Mariana Khader RJ110681D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120472"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0260700-14.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Recorrido: CENTRO JUVENIL DE ORIENTACAO E PESQUISA CEJOP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120494"
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                            "1120495": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043501-73.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Viação Paraiso Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Auto Comercial Tupi Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B), - Agravado: Evanildo Graciano Filho (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Viação Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes América Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: José Vandemberg Dias dos Santos (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2008.5.01.0262 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Aloes Industria e Comercio Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Embargado: Luiz Henrique Soares da Silva (Flavia Souza e Silva RJ66340D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-05.2010.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: - Agravado: Maria Simone dos Santos (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Caixa Economica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Embargado: Leonor Maria Vargas de Andrade (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051501-62.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravado: WALTEMIR BORGES DOS SANTOS (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2009.5.01.0035 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Karolyna Fontenelle de Oliveira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206400-23.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eugênio Vazquez Moreira (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), - Recorrido: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda. (Claudio Sarzedas Lessa RJ23497D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josué Marcelino Teixeira (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Posto Tulipa Ltda. (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-94.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodrigo Machado Ferreira (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: Rodrigo Machado Ferreira (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Acacio Vito Martins Filho (Celestino da Silva Neto RJ87470D), - Recorrido: Acacio Vito Martins Filho (Celestino da Silva Neto RJ87470D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela CEDAE compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos André Pereira de Barros (Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ101535D), - Recorrido: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valcirlei de Souza Carvalho (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante diferenças de horas extras e reflexos daí decorrentes, conforme venha a ser apurado em liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. (Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D), - Recorrido: Renato Ferrari Lessa (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, em relação ao período ao ser anotado, seja observada a função de técnico de agência na CTPS do autor, mantendo-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cássio Murilo de Souza Lobato (Romulo Licio da Silva RJ128865D), - Recorrido: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D), Fast Comércio e Edificações Ltda (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração das horas extras seja feita com base no horário reconhecido no tópico “DAS HORAS EXTRAS”, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D), - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), Betânia da Silva Assis (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174600-71.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica), - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Maria de Fatima da Silva Spindola (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antonio Sergio dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida, como se entender de direito, desta feita com enfrentamento dos pedidos deduzidos na reclamação trabalhista proposta pelo recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120495"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados : VALDIR GAMAGERALDO CRUZ FARIAMARLY DE BULHÕES BERENGERANTONIO RODRIGUES CANDIDOSONIA MARTINS MORENODONATO BARRETO MONTEIRONELSON BENTO ROMÃOWalter Gomes de Oliveira e Outro ( Mario Marcio de Sousa Pinto RJ62576D ), ELI FRANCISCONILTO JOSÉ DA SILVAJOÃO BATISTA SOARES DE LIMAÁLVARO CRUZ DE AZEVEDOLUCIO HELENO SOUZA ARAUJOJOSE ELPIDIO DE A. MALHARDESMARILIA ALMEIDA RODRIGUESAbadia Figueira Jorge ( Orlando Lopes Almeida Filho RJ46628D ), SEBASTIÃO SOUSA DE FARIASISRAEL DA SILVA COELHOJARBAS BRUM DE ALMEIDAELDENIR DA SILVA LEALMAURO RICARDO F. DA SILVAEDIL HILARIO ARANTESSALVADOR FRANCISCO ALVESROSA MARIA SILVAIRENEU PONTES DA CONCEIÇÃOLUIZ CARLOS MELOMOACYR PEREIRA DA SILVARUTH MARIA VIANA DA SILVAANTONIO FERREIRA DA SILVA ( Roberto da Silva Carvalho RJ61119D ), CATIA PEIXOTO BRAGADECIO RAPOSO DE SOUZAIVAN ALVES CARNEIROMAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), DENILSON PEREIRA GOMESADAIL CARVALHO DA SILVA ( Roberto da Silva Carvalho RJ61119D ), Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCARLOS AMARO DA S. MENDONÇAEDISON MOURACibele Pegorim Lima ( Roberto da Silva Carvalho RJ61119D ), VILSON RIBEIRO DOS SANTOSEDALMO NOGUEIRA MACIELROBERTO DE ARAUJO MELLORUI PESSANHADJEZIR GOMES PEIXOTOJOÃO BORGES SGROJOSE RONEY TORRES MARQUESValdir Horacio da Silva (Espolio de) ( Vladimir Gomes Alves RJ79159D ), REGINA HELENA P. FERREIRAADÃO VALERIOTEJOSE GOULART PENNACARLOS GUALBERTO DE A. PINTOHilda Lopes da Costa e Outro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), BELINI RABELLO PEREIRA ( Roberto da Silva Carvalho RJ61119D ), ANTONIO FIRMINO DA SILVA ( Roberto da Silva Carvalho RJ61119D ), JOSE ALBER MAIA BARBOSAJOSE CARLOS GAMA FURTADOMAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), LUIZ CARLOS CAMARAREINALDO DE O. DYONIZIOPAULO VICENTEJOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITAHAROLDO XAVIER DOS SANTOSMAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), OSWALDO CASTRO FILHOODEIDISMAR F. DE CARVALHOMAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), AMARO MOREIRAMARLENE PIEDADE PESSANHAREGINA MARIA MANHÃES FREITASCARLOS HENRIQUE FREITAS COELHODINEY REIS DE OLIVEIRAPAULO CESAR ESTEPHANELI CORTYLUIZ GUIMARÃES PEREZSIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), JADIR DE SALESLUIZ PAULO SILVA DE SOUZAVILMA RIBEIROANTONIO LUIZ DOS SANTOSWILSON GIMENES DA SILVAANTONIO RAMIRO RODRIGUES ( Roberto da Silva Carvalho RJ61119D ), SALVADOR MARQUESMANOEL LUIZ PEREIRAORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃOSIDENIL BATISTAJOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARESJOÃO BATISTA MADALENABENEDITO REIS BELOGiane Silva Manhaes ( Maria Aparecida da Silva RJ65193D ), GETULIO CALDASNIVALDO FERREIRA PENAMANOEL PINTO DE AZEREDOOBERDAN FRANCISCO MARINIERALDO MARIANO DE SOUZA ( Rozinei da Silva Coelho RJ55361D ), PAULO LYRIO GENUNCIOFRANCISCO ANTONIO FILHOJOSE BERNARDINO STOLLER FILHOALCEMAR DA SILVA SOUZATELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRAJOÃO BATISTA GAMA PEREIRAROSELEIA FONSECA DA C. SOUZAJORGE TEIXEIRA LESSADalmer Alves de Souza ( Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ93354D ), ABEL SOUZA PINTO ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), NELSON RANGEL CHAGASANGELA MARIA DE LOURDESAlice Noemia Pires ( Cristiane Pires de Oliveira RJ69495D ), JOSE ALVES SILVESTREILSON STUTZCARLOS MAGNO SANTANA AGUIARJOSE DA PAIXÃOLUCIANO FEYDITDEMERVAL PESSANHAMARIA APARECIDA LOPES ARRUDARenato Boynard de Vasconcelos ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), LUIZ OTAVIO RIBEIROMarilia Almeida Rodrigues ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), JORGE SOARES DA SILVAIZAIAS DE SOUZA SOARESWALTER RAMOS BASTOSJOSE DUARTE PERESEraldo Mariano de Souza ( Rozinei da Silva Coelho RJ55361D ), VOGNER DE LIMA MOREIRARENATO MACHADOJOSE BRASIL NETOJOÃO BATISTA GASPAR BIZARROERALDO JOSE COSTAPAULO CESAR PEREIRA DA SILVASEBASTIÃO PEREIRA MARTINSEDMUNDO RODRIGUES DE FREITASJOSE LUIZ ANTUNESGETULIO DA COSTA MACHADOOSVALDO LUIZ LISANDRO AREASJOÃO BATISTA RIBEIROEDALMO CESARIO RIBEIROORIVAL ALVES DA SILVAPAULO CEZAR FERREIRACLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRAIRAN PIRES LOPESJOSE TADEU PORTES MENDESDALMO TAVARES ANDREHELIELSON ALVES DE OLIVEIRADORVALINO FERREIRA DA COSTAMANOEL RIBEIRO DA SILVASONIA REGINA MELO DOS R. SANTOSWALDIR ALVES ARRUDAMARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nClaudete Araujo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119162"
                            ],
                            "1119320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificações\r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcdo: Transpev Processamento e Seviço Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Paula Liliane Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652: \" J. Vista à parte contrária.\" Em: 14.04.2011. - Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro Duarte Barros, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459: \"J. Recebo como embargos declaratórios. Vista à parte contrária.\" Em: 13.04.2011. - Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 801: \" J. Devolvo à Telsul S/A o prazo para manifestação acerca dos Embargos Declaratórios de fls. 795. Int.\" Em: 19.04.2011. - Des. Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1119320"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241100-45.1990.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ESTADO DE SAO PAULO ( Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo ), - Recorrido : VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP ( Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ107355D ), MARIA MAGNOLIA MONTALEAO DA NOBREGA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e da remessa necessária, rejeitar a preliminar de nulidade processual, e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença em reexame necessário.”\r\n\r\nProcesso: 0140200-59.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rita Ione Rabello dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0119900-19.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - Agravado : Celia Regina Tito Azeredo ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), “...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0105800-58.1999.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : MARILENE SANTAREM PINHEIRO ( Sylvia Luzia Gorni Moreira RJ58394D ), IVONE CHAVES DE SA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.”\r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Thiago Luiz da Silva ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), “... por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0000146-39.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Almeida Alves ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Pelo Recorrente Dr Luciano José Paiva Silveira (OAB 113266).”\r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José do Espirito Santo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para condenar a CRUZ VERMELHA a proceder a baixa na CTPS do autor com data de 28.03.2008 e ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional 2007 (03/12) e 2008 (04/12), férias proporcionais (07/12), indenização compensatória de 40%, saldo de salários, multa do artigo 477 da CLT, multa do artigo 467 da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego,depósitos de FGTS, deduzido o que foi sacado por alvará, que será apurado em liquidação de sentença, quando o autor comprovará o valor recebido; para excluir a determinação de que a Secretaria proceda a anotação no campo próprio da CTPS do autor de que os registros dos contratos feitos pelos réus são nulos de pleno direito, condenando subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES pelas parcelas deferidas, à exceção da multa do artigo 467 da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST. Diante da condenação, arbitro o seu valor em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, isento o MUNICÍPIO, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT. Invertido o ônus de sucumbência. Pelo Autor compareceu Dr Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira (OAB 102609).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1117507"
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                            "1117611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edemir Vieira Moraes ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre EDEMIR VIEIRA MORAES e a empresa LUIZA AQUIM EVENTOS CULINÁRIOS LTDA. ME, condenando-a a registrar a Carteira de Trabalho na função de garçom, com data de admissão em 01.02.2000 e saída em 16.10.2007, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, com salário mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), bem como para condenar a ao pagamento das seguintes verbas: depósitos de FGTS de todo o período contratual; aviso prévio; indenização compensatória de 40%; multa do § 8º do artigo 477 da CLT; férias de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, estas em dobro, e de 2006/2007 (10/12), todas acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários integrais de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, e proporcional de 2007 (10/12); saldo de salário de 16 (dezesseis) dias de outubro de 2007; indenização do seguro desemprego e diferenças de aviso prévio, de décimos terceiros salários, de férias com 1/3, de FGTS e da indenização compensatória de 40% decorrentes da integração de 20% (vinte por cento) do salário contratual, referente à alimentação fornecida gratuitamente, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a indenização compensatória de 40%, a multa do § 8º do artigo 477 da CLT e a indenização do seguro desemprego, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e custas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1117611"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-33.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Kelle Cristina Rodrigues Moreira ( Adv. Neosandro Pires Domingues RJ 81290 D ).\r\n\r\n2 - 0000049-85.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1- Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), 2- Carlos de Souza Silva e outro ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n3 - 0000085-07.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Izabel Cristina Cardoso Maia ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorridos: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), 2- Izabel Cristina Cardoso Maia ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n4 - 0000135-33.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fábio Simões Bezerra ( Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D ).\r\n\r\n5 - 0000295-43.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Liliane da Costa Luz ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n6 - 0000361-12.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Magessi Rocha Meireles ( Adv. Willian Guido Cabral RJ 118873 D ) - Recorrido: Equifarma Brasil Serviços Ltda - CNPJ: 05.750.660/0001-03 ( Adv. Lionize Pimentel Medeiros RJ 137323 D ).\r\n\r\n7 - 0000382-19.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 2- Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Leonardo Quintanilha Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n8 - 0000415-32.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Renato Cesar Anastacio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1- Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Renato Cesar Anastacio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n9 - 0000554-10.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2- Vera Lucia da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1- Vera Lucia da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n10 - 0000566-58.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Jordão (Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D).\r\n\r\n11 - 0000589-54.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Marileide Maria Felix ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2- C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n12 - 0000630-22.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Tânia Cristina Rodrigues Manso ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), 2- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorridos: 1- Tânia Cristina Rodrigues Manso ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), 2- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n13 - 0000733-29.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Martha Maria Delfim dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n14 - 0000767-85.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Raimunda Nelma Simões Santiago ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n15 - 0000839-62.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Waldemarcos Farias de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n16 - 0001104-96.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Construtora Lja Ltda. ( Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA 15939 D ) - Recorrido: José Nilton dos Santos ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n17 - 0001117-19.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Pereira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n18 - 0009600-17.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Allison Pereira de Menezes ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n19 - 0010400-21.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0010500-63.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Renato de Angelo Guarino ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2- Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ) - Recorridos: 1- Renato de Angelo Guarino ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2- Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ).\r\n\r\n21 - 0012800-94.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Rubem Carlos Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n22 - 0018200-54.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Vera Floriza da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n23 - 0022900-72.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Jorge Teixeira da Luz e outro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n24 - 0024700-46.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Leandro Griep ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 2- Leandro Griep ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ).\r\n\r\n25 - 0025800-78.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Alexandre de Almeida Ferreira ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n26 - 0027100-36.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Tel Sul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ), 2- José Ricardo Freitas de Cicco ( Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor RJ 51200 D ).\r\n\r\n27 - 0036500-91.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ) - Recorrido: JARBAS SOARES SUPLANO ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n28 - 0042500-12.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Charles de Souza Brito ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0042800-91.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorridos: 1- WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ), 2- Giselma Miranda de Santana Souza ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n30 - 0044900-35.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1- Genaldo Batista dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2- Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n31 - 0047100-10.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Olesandro Alves de Meneses ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n32 - 0051000-02.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Juliana do Nascimento Correia ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Juliana do Nascimento Correia ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n33 - 0060300-64.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Jorge Luiz Costa da Rocha ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), 2- Viação Sampaio Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorridos: 1- Viação Sampaio Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), 2- Jorge Luiz Costa da Rocha ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n34 - 0062400-70.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Valéria Motta Silva ( Adv. Valeria Motta Silva RJ 109744 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n35 - 0085500-37.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Marcelo Valverde Xavier ( Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ 40631 D ) - Recorridos: 1- Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), 2- Serviço Social do Comércio - Sesc ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n36 - 0085700-03.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Antônio Carlos da Silva Costa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), 2- Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorridos: 1- Antônio Carlos da Silva Costa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), 2- Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n37 - 0085900-54.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edgar de Souza Cavalhães ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n38 - 0086300-02.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Walter Barcellos Ramos ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ).\r\n\r\n39 - 0090100-97.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: José Bonifácio de Freitas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n40 - 0092100-12.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Eduardo Victor Monte Dias ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Victor Monte Dias ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 2- VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 5- Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 6- Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n41 - 0092400-68.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relatora Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Murilo Mariozi dos Santos ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorridos: 1- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense e outro ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ), 3- Murilo Mariozi dos Santos ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 4- Varig Logística S.A. - Variglog e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n42 - 0093400-76.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Fernando Viana Magalhães ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), 2- Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. e outro ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Recorridos: 1- Farmácia Bairro Peixoto Ltda. e outro (Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ), 2- Fernando Viana Magalhães ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n43 - 0093600-10.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Aulidio Meneses Augusto ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), 2- Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1- Aulidio Meneses Augusto ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), 2- Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n44 - 0093800-22.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Clavirfoto Revelações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes RJ 38377 D ) - Recorrido: Giovani da Rosa Garcia ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n45 - 0094800-09.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Carlos Augusto Stehling ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorridos: 1- Carlos Augusto Stehling ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n46 - 0096800-24.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luis Alexandre Domas ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n47 - 0097700-87.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Janaina Almeida Costa RJ 130520 D ).\r\n\r\n48 - 0098100-22.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Claudio da Silva Mello ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3- S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n49 - 0102900-13.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Denise Cristiane Schettini Setúbal ( Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ).\r\n\r\n50 - 0103500-84.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Anderson Antunes Coelho ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n51 - 0104900-74.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Viação União S./A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Cesar Monteiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n52 - 0105400-10.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA - AÉREA PORTUÁRIA - INFRAERO (2ª ré) ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorridos: 1- Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2- Christian Botelho Estarnek ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n53 - 0106500-57.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Shirley Alves dos Santos ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Valéria Bastos ( Adv. Periandro Das Merces Marques RJ 29329 D ).\r\n\r\n54 - 0107800-10.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Charles Cristiano dos Santos ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n55 - 0109000-11.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Jorge Henrique Lobato da Costa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: Banco Panamericano S.A. e outro ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n56 - 0113100-33.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), 2- Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 3- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3- Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n57 - 0114900-13.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. ( Adv. Natália Bechara Vasconcelos RJ 158993 D ) - Recorrido: Darci Correia Pires ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n58 - 0116000-69.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Flavio Randis da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n59 - 0116900-17.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Henrique Torres ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n60 - 0117500-17.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Paula Silva de Vasconcellos ( Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ 80670 D ).\r\n\r\n61 - 0123600-52.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Jorge Henrique Santos da Costa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ).\r\n\r\n62 - 0124100-65.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Antonio Rodrigues de Souza ( Adv. Erica Cristina Barbosa RJ 145935 D ) - Recorrido: Fastmon Industria e Comércio Ltda ( Adv. Cristiane de Oliveira da Paz RJ 147727 D ).\r\n\r\n63 - 0134300-26.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Reinaldo Silva do Nascimento ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n64 - 0136000-16.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Genival Sampaio ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n65 - 0137700-19.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sonia Oliveira Guedes da Silva ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n66 - 0139200-83.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Joel Roberto Gomes da Silva ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n67 - 0142400-93.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Oswaldo Theodoro Peckolt ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0143500-11.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Caroline Motta Almeida ( Adv. Ary de Andrade Gaspar RJ 13477 D ).\r\n\r\n69 - 0147800-90.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Tranvip Rio Transporte de Valores ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), 3- Flavio Soares Coutinho ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n70 - 0164400-28.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Weltonides da Silveira Domingos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorridos: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Weltonides da Silveira Domingos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n71 - 0167500-43.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: I de Souza Júnior Material de Construção ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ) - Recorrido: Sebastião Rodrigues da Silva ( Adv. Cibele Paiva Guerra RJ 57460 D ).\r\n\r\n72 - 0169700-10.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), 2- Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Recorridos: 1- Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), 2- Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n73 - 0181100-31.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Jurema de Souza Pereira ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n74 - 0186000-65.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), 2- Fernando Cosme Goncaves ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorridos: 1- Fernando Cosme Goncaves ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ), 2- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n75 - 0194600-22.1989.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: NADIA VAZ DA SILVA e outros ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n76 - 0194700-58.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n77 - 0203300-79.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Vanildo de Paula Franco ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construtora Lecy Tavares Ltda. ( Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ 118763 D ).\r\n\r\n78 - 0210300-11.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Paulo Henrique Pereira da Cunha ( Adv. Ivana Cecilia N da Silva RJ 79877 D ).\r\n\r\n79 - 0218100-22.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Adriana Ramalhete de Almeida Madeira ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), 2- EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorridos: 1- EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), 2- Rayssa Almeida Madeira ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n80 - 0220800-11.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ) - Recorridos: 1- Elias Dutra Rodrigues ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n81 - 0259200-08.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorridos: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Jean Carlos Vidal Leite ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0288100-45.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), 2- André Telles da Cunha Lima ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorridos: 1- Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), 2- André Telles da Cunha Lima ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n83 - 0296500-58.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1120253"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1118916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2010.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Flávio Soares de Noronha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. Após a devida compensação, voltem os autos conclusos à Relatora deste Agravo ( § 7°, do art.897, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2010.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Carlos Leonardo da Silva Barbosa ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1120488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Batista Coelho Júnior [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 160. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário9\r\n\r\nId: 1120488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1120501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178700-60.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nielsen Turrão ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico referente ao benefício da gratuidade de justiça, conhecendo dos demais aspectos, rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2006.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Adam Rafael Quintas Seixas ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para: (a) excluir da condenação a estabilidade provisória; (b) reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); (c) excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes de supressão de intervalo intrajornada e determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com base nos controles de frequência colacionados aos autos, observando-se o limite do pedido a uma hora por dia trabalhado, em quatro dias por semana, mantendo-se os demais critérios fixados em sentença; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Amanda Motta Catermol ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES) ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000789-50.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Luciana Pereira de Paiva ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Recorrido : Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica ( Ricardo Dagre Schmid SP160555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam aplicadas à autora as normas coletivas constantes das fls. 22/108 da RT; para condenar a reclamada a pagar a autora os seguintes direitos, decorrentes das normas coletivas da categoria: a) auxílio-refeição, no período de 01.12.2006 a 31.08.2007, R$ 10,30 (cláusula 4ª do termo aditivo 2006/2007, constante nas fls. 23/24); R$ 10,00 de 01.09.05 até 31.11.06 (cláusula 8ª da CC 2005/2007, constante nas fls. 32/33); R$ 9,10 de 01.09.03 até 31.08.05 (cláusula 8ª da CC 2003/2005, constante nas fls. 62/63), e R$ 8,00 de 01.09.02 até 30.08.03 (cláusula 7ª da CC 2002/2003, constante nas fls. 81/82), observadas a prescrição quinquenal e as verbas já pagas sob idêntico fundamento; b) benefícios indiretos, no período de 01.12.2006 a 31.08.2007, R$ 103,00 (cláusula 5ª do termo aditivo 2006/2007, constante nas fls. 24/25); de 01.01.06 até 31.11.06, R$ 100,00 (cláusula 9ª da CC 2005/2007, constante nas fls. 33/35); de 01.04.04 até 31.08.05, R$ 91,30 (cláusula 9ª da CC 2003/2005, constante nas fls. 63/65); de janeiro/2003 até 30.08.03, R$ 83,00 (cláusula 8ª da CC 2002/2003, constante nas fls. 82/83), observadas a prescrição quinquenal e as verbas já pagas sob idêntico fundamento; c) multa pelo descumprimento da norma coletiva, no período de 01.12.2006 a 31.08.2007, R$ 100,00 (cláusula 7ª do termo aditivo 2006/2007, constante na fls. 25), consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - auxílio-refeição, benefícios indiretos e multas; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - salários; - saldos de salários. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0060100-61.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Alberto Braz de Lima ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do Banco do Brasil, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, declarar prescritas as parcelas anteriores a 12.05.2004 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para que sejam recalculados os valores devidos a título de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do relator, incluindo-se os 13º salários, cabendo frisar que a regularização da base de cálculo referente à complementação de aposentadoria deve ser promovida pela segunda reclamada, considerando ser a mesma a responsável pelo pagamento do benefício aos autores, respondendo ambos os recorridos, todavia, solidariamente pelas diferenças apuradas e devidas das parcelas vencidas e vincendas, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia. Custas pelos reclamados no valor de R$ 380,00, ante à inversão da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso do réu apenas quanto ao tópico denominado \"todos os reflexos deferidos\", conhecendo os demais tópicos e conhecer o recurso da reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00, (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Bezerra Peixoto ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ 22259D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ 22259D ), Fernando Bezerra Peixoto ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, durante todo o pacto laboral, bem como a reembolsar ao autor a importância paga a título de honorários periciais, em razão da sucumbência. Determinada a retificação da autuação quanto ao patrono da reclamada ante o falecimento do constante da autuação. A Juíza Márcia Leite Nery ausentou-se momentaneamente.\r\n\r\nProcesso: 0111200-56.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula de Carneiro.\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1120501"
                            ],
                            "1120522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0111200-56.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, durante todo o pacto laboral, bem como a reembolsar ao autor a importância paga a título de honorários periciais, em razão da sucumbência. Determinada a retificação da autuação quanto ao patrono da reclamada ante o falecimento do constante da autuação. A Juíza Márcia Leite Nery ausentou-se momentaneamente.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1119674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000903-44.2010.5.01.0030 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VARIG S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20432) - AGRAVADOS: JEAN PIERRE WERTHEIMER (Adv. Fabricio Monteiro Porto - OAB/RJ - 100758) - VRG LINHAS AÉREAS S.A (Adv. Luiz Calixto Sandes - OAB/RJ-102650) - VARIG LOGÍSTICA S.A - VARIG LOG (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112436/A) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0026100-77.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15925) - RECORRIDA: MARINETE MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37898) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares, a prejudicial de mérito e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0027500-88.2009.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A (Adv. Rogério Peres Fernandes - OAB/RJ-94218) - RECORRIDA: Viviane Pinheiro de Oliveira (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ-122793) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000424-57.2010.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TATIANA PEREIRA COUTO (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ-20916) - RECORRIDO: ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070100-35.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ORLAURA JOSÉ ALVAREZ ARIZA (Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira - OAB/RJ-121392) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHERATON BARRA (Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa - OAB/RJ-117601) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0080300-83.2008.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALBERTO RIBEIRO NEVES (Adv. Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ-100223) - RECORRIDA: 3D ADMINISTRADORA LTDA (Adv. Andre Luiz Anet - OAB/RJ-70980) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0083300-49.2009.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66247) - DEVANIR DE ANDRADE CANTO (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93429) - RECORRIDOS: MEDRAL ENGENHARIA LTDA. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ-124625) - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66247) - DEVANIR DE ANDRADE CANTO (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93429) -...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da AMPLA. Quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, de acordo com a alíquota vigente em cada época própria. Mantém-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0083600-14.2009.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HCV CONTABILIDADE E AUDITORIA S.C LTDA (Adv. Luiz Ricardo de Magalhães Mendonca - OAB/RJ-20298) - RECORRIDA: CECÍLIA DE SOUSA PASSOS (Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhães - OAB/RJ-72267) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por seguro-desemprego, julgando-se improcedente o pedido formulado no item b.IV de fl.04, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0085000-94.2008.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA (Adv. Valdo Bretas Valadão - OAB/RJ-68914) - EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA (Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella - OAB/RJ-115890) -...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao apelo da reclamada para: - excluir da condenação as integrações do salário “por fora”; - excluir da condenação as horas extras e respectivos reflexos, mantendo-se a decisão quanto às horas trabalhadas durante o intervalo intrajornada. Em razão da reforma do julgado, arbitrar o valor de R$ 6.000,00 à condenação, e as custas no importe de R$ 120,00, observando que as custas já foram quitadas pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136000-15.2008.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELOIR FERNANDES MONTE (Adv. Denise Montes Martins - OAB/RJ-71688) - RECORRIDOS: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - ELOIR FERNANDES MONTE (Adv. Denise Montes Martins - OAB/RJ-71688) ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso 0145700-33.2009.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57570) - RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ-127705) -...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0150900-86.2007.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR (Adv. Edson Martins Areias - OAB/RJ-94105) - SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (Adv. Fernando Ribeiro Lamounier - OAB/RJ-62242) -...por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao apelo do Sindicato e, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155000-78.2007.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DOUGLAS AMARAL DE FREITAS (Adv. Sandra de Sousa Pereira - OAB/RJ-87257) - RECORRIDOS: SPF ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78514) -...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer como aplicáveis ao reclamante as convenções coletivas de trabalho trazidas na inicial e, via de consequência, condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais (de forma simples) com seus reflexos; horas extras a partir da 8ª diária ou 40ª semanal, com os respectivos reflexos; devolução dos descontos salariais efetuados a título de descontos sindicais; bem como para determinar a retificação da CTPS do reclamante, para constar como função efetivamente exercida a de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159500-57.2008.5.01.0006 (RO) - Relator: - Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13051) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81617) - BRAZ BENEDITO DE LIMA DIAS, MARIA DO CARMO ROCHA ALVES RAMOS, MARIA JOSÉ BARBOSA, HÉLIO MONTEIRO BRAZ e PAULO CESAR TAMES MOURA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35271) -...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência e, por unanimidade, rejeitar as demais preliminares arguidas pela Petrobras. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação as parcelas “participação nos lucros e resultados” e “gratificação contingente” (letra “b” fl. 16), para que se observe, na elevação desejada na alínea “a” do rol de pedidos de fl. 16, os níveis em que os ex-servidores estavam enquadrados na Petrobrás, assegurando-se a participação dos autores com suas contribuições para o custeio do plano em razão do que foi deferido neste feito, conforme estatuto próprio, para que não haja distorção atuarial, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação supra, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive no que se refere aos valores fixados a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso 0169400-38.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNCIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85609) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLFHO DE PAOLI LTDA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27439) -...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0246300-81.2008.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15859) - RECORRIDA: SADE SUL AMERICANA DE ENGENHARIA S.A. (Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ-85088) - ... .por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, devendo os autos retornar à Vara de origem para o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, SPF ENGENHARIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0155000-78.2007.5.01.0071- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 191/197, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer como aplicáveis ao reclamante as convenções coletivas de trabalho trazidas na inicial e, via de consequência, condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais (de forma simples) com seus reflexos; horas extras a partir da 8ª diária ou 40ª semanal, com os respectivos reflexos; devolução dos descontos salariais efetuados a título de descontos sindicais; bem como para determinar a retificação da CTPS do reclamante, para constar como função efetivamente exercida a de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1119674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1120273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefferson de Andrade Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestação de Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 265.\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celio Benedito da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 189, com o seguinte teor: \"J. e dê-se vista à parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1119617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002774-68.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqdo RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 184v: \" Declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo. Intimem-se. Compensem-se. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Cabral da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e do despacho de fls.105: \"Certifica-se, que nesta data, ao serem recebidos os presentes, constatou-se, que, entre a capa e a folha de número 02, havia uma petição da reclamante com suas contrarrazões, bem como uma fotocópia desta, sem que tivesse sido protocolizada. Nada mais. Vistos ... Tendo em vista a certidão supra, junte-se a referida petição, por linha, e notifique-se a reclamante-recorrida do ocorrido. \" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1119284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Antunes Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 120: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Gustavo Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 179: \"Fale o reclamante em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Cesar Oliveira Almeida [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto de Trabalho III Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Mario Cesar Oliveira Almeida\r\n\r\nDefere-se a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgtes: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdos: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário: GERSON NEGREIROS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 467: \"Defiro a devolução do prazo requerida na folha 465.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119284"
                            ],
                            "1119403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093900-79.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRctes: Marilene de Almeida Pinto [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)].\r\n\r\nRcdos: Marilene de Almeida Pinto [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)].\r\n\r\nDestinatário: Marilene de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 324: \"É descabida a produção de prova neste momento.\" Compareça a Secretaria da 3ª Turma para retirada dos documentos que acompanharam a petição de folha 323.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1120577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Afrânio da Gama Vieira ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, com projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Catarina Augusto dos Santos ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, manifestar objeção para, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de recolhimentos previdenciários (item 3.14 da inicial), e dar PROVIMENTO PARCIAL ao pedido para condenar a reclamada a: I - anotar o contrato na CTPS da reclamante; II - pagar à reclamante saldo de salário, férias 2006/2007 (+ 1/3), férias 2007/2008 (+ 1/3) na razão de 10/12, 13º salário 2006 na razão de 10/12, 13º salário 2007 integral como pedido, FGTS sobre os valores pagos no curso do contrato, multa do art. 477 da CLT, vale-transporte e diferença salarial. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, as verbas do item II com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias com adicional de 1/3, devidas quando da dispensa, FGTS, multa do art. 477 da CLT e vale-transporte. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Patricia Bianca Cunha de Souza ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para considerar a existência de comissões pagas “por fora” com anotação correspondente dessa parcela de salário na CTPS da reclamante, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças pela projeção das comissões, em aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa de 40% do FGTS, bem como ao pagamento de horas extras, consideradas as comissões, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas com a dispensa, FGTS e multa de 40% do FGTS. Dado o provimento no recurso, e não sendo a reclamante/recorrente sucumbente, substituir o valor fixado na sentença para a condenação, arbitrando o valor atualizado total da condenação em R$ 15.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 300,00 e deduzido o que já foi pago pela reclamante, que lhe deverá ser reembolsado. \r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Gabriel Coutinho Fernando ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Recorrido : São Bernardo Assitência Médica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a pagamento de adicional noturno, e no remanescente dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para acrescer à condenação o pagamento de: prêmio assiduidade, horas extras, inclusive de feriados, com os respectivos reflexos em RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salário, FGTS com projeção sobre a multa indenizatória de 40% do FGTS; e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas na dispensa, FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS e indenização por dano moral. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 7.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundacao Munic.de Educacao de Niteroi ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), - Recorrido : Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo CristoRaphaele Conceicao de Carvalho ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido em face da recorrente. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), - Recorrido : Waldemar Costa Sampaio ( ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isento o reclamante ante a declaração de hipossuficiência financeira feita na inicial e com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Júlio Kazuiti Nosse ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - Recorrido : Lincoln Silva Miguez ( Vanuza Correa dos Santos Abdalla RJ92860D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material com a correspondente formação de fundo garantidor. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alecia Silva de Oliveira ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : VALEC ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Conceicao Marques ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade. dar PROVIMENTO, para rejeitando a impossibilidade jurídica absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Dada a inversão da sucumbência, com inversão dos ônus das custas, das quais isento o reclamante com arrimo no art. 790, § 3º, da CLT ante a declaração de miserabilidade a fls. 156/157, que não destoa de seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, manifestar objeção para, de ofício, declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração, a fls. 801/802 destes autos, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que nova decisão seja prolatada, com fundamentação específica, a respeito do pedido de adicional de periculosidade em face da opção manifestada a fls. 238, e a respeito da prescrição bienal.\r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Cesar dos Santos ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário de 2008 (2/12), liberação de guias de FGTS para saque e multa de 40% do FGTS; e pagamento de trabalho extraordinário em intervalo, com reflexos sobre RSR, aviso prévio, 13º salários, férias (+ 1/3), FGTS e reflexo deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o aviso prévio, as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 8.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0086100-38.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Carlos Silva Barcellos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferença da multa indenizatória de 40% do FGTS correspondente ao saldo da conta vinculada do FGTS atualizado até a data do efetivo desligamento, deduzido o valor já pago a igual título. Dada a inversão da sucumbência, arbitra-se o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Durval Francisco Silva Barbosa ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para dar como último dia trabalhado 31.7.09 e para que seja considerada remuneração variável, calculando-se o valor das verbas devidas ao reclamante, como deferidas na sentença, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ariana Araújo Gama Lírio ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por falta de conciliação prévia e inépcia da inicial, e dar provimento parcial ao recurso para que: a) as horas extras sejam apuradas em liquidação, considerados os domingos como dias normais de trabalho, variação salarial e exclusão do período de gozo das férias 2005/2006, limitado o valor devido, se superior, ao valor líquido do pedido; b) o adicional noturno seja apurado em liquidação, identificando-se o período em que a reclamante trabalhou no turno que começava às 14:00h, limitado o valor devido, se superior, ao valor líquido do pedido. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 90,00. E impõe-se à recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como se a condena a pagar 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios penais, reversíveis ao reclamante, com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Recorrido : Eloah Serpa de Oliveira ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, a multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Cleber Antonio dos Santos RJ129114D ), Eduardo Melo Sena ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a adicional de 50% e exclusão de dias não trabalhados na apuração de horas extras bem como exclusão de pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, e no remanescente negar provimento ao recurso, condenando a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Antonio Jorge Gomes ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134200-32.2002.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : HELIO DA SILVA BRAGA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e dar provimento parcial ao recurso para, afastando a prescrição total da ação, julgá-la prescrita apenas até 25.9.97 e, passando ao exame do pedido, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0268100-34.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Daniel Ferreira da Rocha ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da responsabilidade subsidiária atribuída à recorrente qualquer obrigação relacionada com seguro-desemprego, FGTS e multa de 40% do FGTS. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001561-47.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Marcelo Antonio Soares (Newton Vieira Pamplona RJ 14677D) - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rosane Francisca Barreto ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1120577"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0009000-60.2009.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Light Serviços de Eleticidade S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\n0061200-97.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson Luiz Fagundes ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0077200-91.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Organização Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Marlene Dejanira Ividio da Silva ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - por unanimidade,d ar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos para, sanando omissões existentes no Acórdão, esclarecer que a responsabilidade subsidiária foi considerada de natureza objetiva, não dependendo, portanto, de configuração de culpa, e que, em face do seu alcance limitado, o princípio constitucional que veda a extensão da pena além da pessoa do transgressor (art. 5º, inciso XLV), não afasta a responsabilidade do tomador dos serviços no tocante à multa do artigo 477, § 8º, da CLT, e à indenização compensatória de 40%.\r\n\r\n0100500-31.2005.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sonia Maria de Paula ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0102000-83.2008.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : EDSON BARBOSA DOS SANTOS ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Estado do Rio de JaneiroEDSON BARBOSA DOS SANTOS ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1117673"
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                            "1120410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUARTA TURMA \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRecorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRecorridos: FELIPE GOMES FRANCO , APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 103/113: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento do labor aos domingos a um por mês, não devendo o valor a ele correspondente integrar a base de cálculo das demais parcelas contratuais ou resilitórias e determinar seja observado, no cálculo da contribuição fiscal, o valor do crédito, no momento em que ele se torne disponível para o autor.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120410"
                            ],
                            "1120409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000149-50.2010.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ) - Recorrido: ELIZABETE DUARTE DE ALMEIDA ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido: LUCIANA BATISTA SANTOS ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-65.2001.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ) - Recorrido: MARIA JOSE ARAUJO GUERRA ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento, como hora extra, das variações de horário de registro de ponto não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de dez diários, quando não houve prestação de labor extraordinário e dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e na correspondente indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorridos: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., FELIPE GOMES FRANCO ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento do labor aos domingos a um por mês, não devendo o valor a ele correspondente integrar a base de cálculo das demais parcelas contratuais ou resilitórias e determinar seja observado, no cálculo da contribuição fiscal, o valor do crédito, no momento em que ele se torne disponível para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2007.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: ILZIO MOREIRA CADIZ ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ) - Recorridos: ILZIO MOREIRA CADIZ ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e honorários advocatícios. Dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de transferência referente ao mês de julho de 2002 (fls. 23/24), correspondente a 25% (art. 469 da CLT) do salário do autor à época, e da multa prevista no art. 467 da CLT. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0205800-19.2006.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CARLOS GIOVANI MOREIRA CARVALHAES ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ) - Recorridos: TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CARLOS GIOVANI MOREIRA CARVALHAES ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por intempestivo e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1120433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2000.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : ITAMAR PINHEIRO MIRANDA ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Embargado : GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1119460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Paulo Tavares da Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : IRB Brasil Resseguros S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeito modificativo, para determinar que a multa de 40% do FGTS seja calculada sobre o valor atualizado do FGTS na data do desligamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.1994.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Doralice de Oliveira Santos (ESPOLIO), Iara Menezes de Aquino, Ieda Gomes de Assumpção Mello, Hélio heitor Graziboski Pinto e Vãnia Maria Falcão Pinto Correia, ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcinários do Sistema Banerj-Previ-Banerj - EM LIQ EJUD ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195900-64.2001.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rita de Cassia Santanna Cortez ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Conselho Federal de Medicina ( Sergio Ferraz RJ10217D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216600-06.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Wise Up Programas de Ensino e Franquias Ltda.( Paulo Luciano de Andrade Minto SP107864D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Maria Helena Paiva Marques Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Maria Helena Paiva Marques Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2000.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Osmarina Ribeiro Otero Chavantes ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Embargado : IRB Brasil Resseguros S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : William Fernandes de Azevedo ( Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Coveli Industria e Comercio Ltda ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Embargado : Rinaldo Oliveira da Silva ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Julio Cesar Silva Carvalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar a Embargada a multa de 10% sobre o valor da causa, ficando condicionada a interposição de qualquer recurso ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Tex Courier Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), - Embargado : Otávio Gonçalves Soares ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a contradição e expungir o reflexo do salário ¿in natura¿ sobre as parcelas férias e o 13º salário proporcionais, que são indevidas em razão da justa causa para a demissão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : Annamaria Fraga Fernandes Pigliasco ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Othon Jose Rocha ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Sigla Sistema Globo de Gravacao Audiovisuais Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para fixar as custas judiciais em R$ 2.000,00, pelo Autor, sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119460"
                            ],
                            "1119468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Norma Ferreira Moraes ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), Walma Rosa Costa ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), Leonidio de Almeida da Conceição ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), Mônica Botelho da Silva Estrada ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Agravado : Banco Itau S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0299000-74.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcelo Tavares ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0250800-39.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Margarete S da Silva Monteiro ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109200-96.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elieles Candeias ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Hila Floriano Porfirio ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wania Alves de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. ( Alvaro Roberto Rocha Rezende RJ81255D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré às horas extras, consideradas como tais as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com base no horário de trabalho da inicial, das 9h às 18h30h, e em uma hora extra diária e pelo período da contratação em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, de conformidade com as OJs nºs 307 e 354, da SBDI-1 do C. TST, a serem apuradas em liquidação de sentença com os reflexos postulados na inicial e na reparação moral no valor de R$ 20.000,00, que se mostra adequado à grave ofensa cometida em face da Autora, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Vanilson dos Santos Vieira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção dos descontos a título de assistência médica, por falta de interesse e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de reparação moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Adriano Menezes Isidoro ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1120432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0137300-04.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Faria Panisset [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo, deferida às fls.218 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120432"
                            ],
                            "1120560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Agda Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agda Rodrigues de Souza , Ebgdo Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial, Ebgdo Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.649: \"Ao embargado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vania de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.215: \"Ao embargado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAMAR SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)], Ebgdo: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Companhia Nacional de Alcalis S.A [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Ebgdo Companhia Nacional de Alcalis S.A, Ebgdo PAMAR SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.313: \"Ao embargado.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120560"
                            ],
                            "1120283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040401-13.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0061402-54.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JORGE CORREA COSTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, em face da ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061401-69.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JORGE CORREA COSTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0203502-32.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : EDUARDO LIMA FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, em face da ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046902-80.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : DAVID GOUVEIA BARROS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081601-97.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0088501-96.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JECIMAR CANDIDO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, em face da ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - ausência de peças necessárias para a sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052501-97.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : RONIVON DE SOUZA BRAGA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0002027-90.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Mini Mercado Espaco Novo Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001738-60.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Antonio Carlos Heiss Lopes ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo INSS, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, e determinar o seu destrancamento, bem como, que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos doa voto do Desembargador Relator. Determino, ainda, que a Vara de origem notifique a ré para que apresente contraminuta ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0058402-46.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), ADEMIR DE OLIVEIRA GONCALVES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000459-57.2010.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : JOSE PAULO DA SILVA JARDIM ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : ANTONIO SOARES COSTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Kelly Christian Silveira de Mattos RJ89564D ), MARIA DO CARMO SILVA (DEVEDORA DERIVADA)PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA N/P JOSE - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, e determino o destrancamento do mesmo, bem como, que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo. Deverá a Vara notificar a parte contrária para que apresente contraminuta ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0046901-95.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : DAVID GOUVEIA BARROS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - intempestividade e ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0077301-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0040501-65.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ANDRE HENRIQUE LEAL ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - intempestividade e ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0172900-40.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Valdo Altino Candido ( Erick Augusto RJ123124D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário, interposto pela Fundação Municipal de Saúde, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão a quo, e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, férias vencidas mais 1/3, indenização compensatória de 40% do FGTS, indenização prevista no art. 477, §8º da CLT, ficando mantida tão-somente a condenação relativa ao FGTS de todo o período laborado.\r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Djacema Ferreira Lopes ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, pois a decisão está em consonância com súmula do C. TST (331), CONHECER do recurso ordinário, interposto pela 2ª ré (Fiocruz), e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Sidnei Bastos da Gama ( Everaldo Rosa Paes RJ103772D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão a quo, e determinar a aplicação dos juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prejudicada a análise do pedido formulado pelo autor, em contrarrazões, referente ao deferimento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0032400-33.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Neocides Dias Henriques ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), Joelson da Rocha Viana ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Fabio Peixoto Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129500-08.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Bruno Alves dos Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos réus, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio e Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luiza Barbosa de Almeida Silva ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município de São Gonçalo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nulos os atos praticados, desde a citação, determinando que seja a autora notificada para que apresente emenda substitutiva à inicial, informando quem pretende que conste no polo passivo da relação processual, bem como informando o correto endereço do réu, dando assim, prosseguindo à instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0040500-35.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wagner Alves do Espírito Santo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau, declarar nula a despedida sem justa causa e determinar reintegração do empregado, condenando a ré a pagar os salários vencidos e vincendos até a data da efetiva reintegração, bem como o pagamento de 13º salários, férias acrescidas de um terço, ajuda alimentação, anuênios, triênios, adicional de insalubridade, FGTS, tudo como postulado no item \"A\" da inicial; os valores serão apurados em liquidação de sentença, devendo-se deduzir os valores já pagos sob os mesmos títulos, bem como compensar os valores pagos quando da rescisão; inverter o ônus da sucumbência, fixando-se as custas no importe de R$ 373,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 18.650,00; imposto de renda e contribuição previdenciária na forma preconizada pela Súmula 368 do C. TST; correção monetária, na forma preconizada pela Súmula 381 do TST; com juros na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Zuleide Ramos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1120283"
                            ],
                            "1120405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Autor e da Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, apenas para esclarecer que está incluída no julgado a repercussão das diferenças salariais nas verbas decorrentes do contrato de trabalho (¿efeitos financeiros¿), pelo que mantenho o julgado, sem efeito modificativo do v. Acórdão e quanto ao recurso da Ré, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição existente, passando o dispositivo do v. Acórdão a ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITO as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de solidariedade e de carência de ação e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para julgar extinto o processo com apreciação do mérito em razão da prescrição, conforme fundamentação supra.¿\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Patricia Teixeira Schneider ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, a fim de retificar o erro material, declarar que a Súmula citada no § 2º do tema ¿DO ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIA¿ é a 55 do C. TST e não a 51, como colocado.\r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Julio Cesar Freitas Lana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para suprir as omissões quanto à integração das horas extras na gratificação semestral e desta nos trezenos, à multa normativa, ao imposto de renda e à integração das parcelas relacionadas ao adicional de função, atribuindo efeito modificativo ao julgado para condenar os réus, mantida a solidariedade, ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das horas extras na gratificação semestral e desta nos trezenos, bem como determinar que o recolhimento do imposto de renda observe o regime de competência.\r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Embargado : Banco Pecúnia S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Andreia Lucia Bernardo Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelos réus, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Nilson Mendes Filho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luiz Marques Jose ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070500-20.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gilberto Luiz Rabelo ( Hetienne Bon Cunha RJ121073D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela UERJ e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão contida no acórdão, e determinar a aplicação dos juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218300-03.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Vilma Gomes de Oliveira ( Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ85377D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município de Maricá, à exceção da matéria relativa à existência do vínculo de emprego entre a 1ª ré e a autora, face a ausência de interesse de recorrer, REJEITAR a preliminar de prequestionamento da constitucionalidade do art. 71, da Lei nº 8.666/93, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Roseana Pereira Pinto Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Edivaldo Gomes de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Elenilson Pedro da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Elenilson Pedro da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor, para fixar a indenização por dano moral e assédio em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rita Maria de Almeida Soares ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição, arguidas pela ré, em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1119451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Francisco Ivany Braga Barbosa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Francisco Ivany Braga Barbosa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico relativo à tributação dos juros no apelo obreiro; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por julgamento ultra petita arguida pela ré; no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo patronal em relação aos domingos, para reconhecer a dobra em 01 (um) domingo ao longo de 07 (sete) semanas, e DAR PARCIAL provimento ao recurso autoral para declarar a natureza salarial da hora extraordinária intervalar, acrescendo à condenação os respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias e determinando a responsabilidade patronal pelo integral recolhimento da contribuição previdenciária, além da apuração do imposto de renda pelo ¿regime de competência¿, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora, que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao recurso patronal e parcialmente vencida no apelo do reclamante, em que absolvia o trabalhador da imputação de litigante de má-fé e respectiva cominação.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Renato Chaves Goes ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso em relação aos tópicos horas extras e salário in natura; por maioria, vencido o Relator, deferir ao reclamante a aplicação da Convenção Coletiva, por considerar a norma mais favorável; por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, negar provimento quanto ao tópico dano moral. No tocante ao intervalo de digitador (intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados), colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, vencidos o Relator e o Desembargador Evando Pereira Valadão Lopes que negavam provimento, dar provimento ao apelo, proclamando-se, ao final, PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira somente participou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Digitalmaster Rio Antenas Ltda EPP n/p sócio ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), Marcelo de Oliveira Ferreira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Sky Brasil Servicos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Master Rio Antenas Ltda ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), Marcelo de Oliveira Ferreira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças oriundas de salário extrarrecibo e retificação do salário em CTPS. Quanto ao recurso do reclamante, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, DAR-LHE provimento para reconhecer a jornada da inicial, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo da reclamada. Vencidos no apelo do reclamante o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1119451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1119350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. - Recorrentes: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) (Adv. André Ricardo Smith da Costa OAB: RJ 67077 - D)], Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D). Recorridos: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D). Destinatários: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Ebgdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. Tomar ciência do despacho de fl.670:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2008.5.01.0013 - RO - Recorrentes: Haroldo Amado da Silva e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D), Banco Santader S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D). Recorridos: Haroldo Amado da Silva e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D), Banco Santader S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D). Destinatário: Recorrido: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social. Contra-arrazoar o recurso adesivo de fls.1318/1335, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1119350"
                            ],
                            "1117874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Michel Rodrigues de Oliveira ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2010.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Geovani Gomes Amado ( Luiz Carlos Rabello RJ96499D ), - Agravado : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117874"
                            ],
                            "1117938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Carlos Ferreira Bazet ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Carlos Ferreira Bazet ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Odemilson de Azevedo Leal ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), - Embargado : Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Andre Luis Rodrigues do Amaral ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar omissões apontadas”.\r\n\r\nProcesso: 0000583-72.2010.5.01.0004 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Cid Lima ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - Recorrido : Associacao Medica de Nova Iguacu ( Jorge Luiz Moura Brasil RJ79613D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, deferindo a gratuidade de justiça e condenando a ré na obrigação de retificar a data de baixa na CTPS para 05/12/2007 e a pagar ao trabalhador horas extraordinárias, inclusive pela fruição incompleta do intervalo intrajornada, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização correspondente à supressão do trabalho suplementar, deduzindo-se as parcelas pagas sob os mesmos títulos. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto reflexos sobre aviso prévio indenizado, férias indenizadas e FGTS”.\r\n\r\nProcesso: 0155201-91.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Warner Music Brasil Ltda. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Paula Azevedo Netto ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão configurada no que tange aos recolhimentos previdenciários”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117938"
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                            "1117983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO ( Fabio Queiroz Nunes RJ155313D ), - Agravado : JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO ( Clayton Salles Renno RJ1416A ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar à agravante a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2010.5.01.0021 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : ARISTEU PEREIRA DA SILVA ( Jose Roberto Camelo da Silva RJ92261D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Patrícia Barão de Aguiar ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, desfazendo a contradição configurada, esclarecer que para apuração do extraordinário observar-se-á a jornada declinada na exordial (das 8h30 às 16h00)”.\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargantes : Trishop Promoção e Serviço Ltda., Banco Itaucred Financiamentos S.A.), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargado : Danielle Nascimento dos Santos Martins ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão apontada”.\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Embargado : Carlos Eduardo Lúcio ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - Embargado : Ulisses dos Anjos Mello ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil”.\r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcio Machado da Conceição ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencidos Relator e Desembargador Evandro Valadão Lopes, rejeitar a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa; no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para deferir o benefício da gratuidade de justiça e declarar nula a dispensa operada aos 07/01/2009, condenando a primeira ré a proceder a retificação da CTPS para que conste como data de dispensa 29/01/2009, além de pagar ao obreiro saldo de salário, diferenças de férias, natalinas FGTS e verbas resilitórias, indenização por dano moral no importe de R$ 7.000,00, diferenças salariais, diferenças de adicional de periculosidade, horas extraordinárias e reflexos sobre repousos semanais, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%; determinando, ainda, a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1117983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1120460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO DE LIMA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcdo: GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \" Intime-se a reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante de fls. 81/84.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra – Técnico \r\n\r\nId: 1120460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1120574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2004.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : José Maurício Rizavinski ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA ( Luiz de Macedo Coutinho RJ16434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120574"
                            ],
                            "1120487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133100-18.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Itaú Unibanco SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056500-89.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ANAC Agencia Nacional de Aviação Civil - Recorrido : Antonio Malafaia Macedo ( Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes RJ84806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência de juros de mora nos moldes do artigo 1º-F à Lei 9.494/97. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Gehisa Aride Gonçalves Buonocore Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1120487"
                            ],
                            "1119640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ailton Primo da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença recorrida e julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarar a nulidade da dispensa imotivada do reclamante em 18-10-2008, em razão de ser portador de doença ocupacional - LER/DORT -, equiparada a acidente de trabalho, e determinar sua reintegração no emprego, restabelecidas todas as suas cláusulas e condições então existentes, desde a data da dispensa até 12 (doze) meses após a cessação do benefício previdenciário, em 09-01-2009, nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213/91, convertida em indenização substitutiva (CPC, art. 461), de forma simples, em face do decurso do tempo (itens \"h\", \"i\" e \"j\" em parte - fl. 07), como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST)381/TST), consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza do crédito. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, com base na documentação já existente nos autos. Para os efeitos do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que possuem natureza salarial as parcelas aqui deferidas, exceto aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observem-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, caso incidentes, a Súmula 368/TST, a OJ 302/SDI-I/TST e os Provimentos 02/93, 01/96 e 03/2005 da CG/TST. As cotas fiscais e previdenciárias, se incidentes, deverão ser apuradas pelas partes em seus cálculos de liquidação e/ou pela Contadoria do Juízo quando da elaboração dos cálculos de J.A.M. Invertem-se os ônus sucumbenciais. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Sueli Polonia de Vasconcelos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, declarando a incidência, no caso, da prescrição qüinqüenal, parcial, consignar que se encontram prescritas as parcelas com exigibilidade anterior a 21-10-2004.\r\n\r\nProcesso: 0040200-27.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Cesar da Costa Santos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Nutriara Alimentos Ltda ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Viviane Cesar Maia Costa ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET ( Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ28036D ), Viviane Cesar Maia Costa ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa, declarar a nulidade da r. sentença recorrida, a fim de que seja reaberta a instrução, ouvindo-se partes e testemunhas, possibilitando às partes a produção das provas que entendam necessárias, proferindo-se novo julgamento, prejudicadas as demais matérias ventiladas, bem como o recurso ordinário da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Universidade Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Denise Jardim de Almeida ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119640"
                            ],
                            "1120274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-84.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : GERSON GOMES PINTO ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVI ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Douglas Pospiesz de Oliveira RJ86304D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), RUI RAFAEL DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Luthero de Araujo Machado RJ72696D ), RUI RAFAEL DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento do labor prestado aos sábados com o adicional de 70% (setenta por cento) sobre o valor da hora normal; a integração das diferenças salariais nas horas extras pagas e nas acolhidas na presente ação; a multa do art. 467 da CLT; a integração das horas extras pagas no RSR, FGTS e 13º salários; e o pagamento de diferenças de FGTS e da multa de 40%, por depósitos não realizados, ao longo do período trabalhado com CTPS anotada; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para autorizar a dedução dos valores pagos ao autor, conforme recibos salariais nos autos, a título de horas extras. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV).\r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcia Cristina Lovatine Valle ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcia Cristina Lovatine Valle ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao do reclamado para declarar a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que, reaberta a instrução, seja permitido aos litigantes a produção das provas que entendam necessárias, inclusive no tocante ao questionamento de partes e testemunhas, prejudicadas as demais questões ventiladas em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. José Carlos Nunes dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria Julia Fernandes Vieira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas no item \"2\", do rol de fl. 06, bem como das diferenças de complementação salarial por auxílio-doença no período de abril de 2008 a julho de 2008 (item \"3\"), e ainda para determinar que as deduções fiscais observem o disposto na Instrução Normativa nº 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que as diferenças salariais ora deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Celestino Neto.\r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Geraldo Vieira de Rezende ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para, declarando a sucessão trabalhista postulada, condenar as reclamadas a responderem, solidariamente, pelas verbas deferidas na r. sentença recorrida. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Sebastião José da Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1120274"
                            ],
                            "1118847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro; Cássio Valfredo d Assunção Caetano ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Cássio Valfredo d Assunção Caetano ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso autoral - à exceção do tópico referente à gratuidade de justiça - e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar os reclamados a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos legais. Por unanimidade, conhecer do apelo do segundo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para que no que se refere ao vale-transporte, autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do salário básico do autor, conforme determina o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/85, e para determinar que os recolhimentos previdenciários devem ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123900-55.1996.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para julgar procedentes os embargos à execução do reclamado, e determinar a devolução ao agravante do valor depositado a título de diferenças de INSS, recolhido com os embargos à execução (fls. 724).\r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Municipio de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS BENONY VAZ TORRES ( Armando Escudero RJ61207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedentes os embargos à execução do reclamado, e determinar a devolução ao agravante do valor depositado a título de diferenças de INSS, recolhido com os embargos à execução (fls. 290).\r\n\r\nProcesso: 0152900-49.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria da Graça Silva Pires ( ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Autarquia Municipal) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Leandro da Silva Carvalho ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184800-97.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Wanderson Jesus da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1118847"
                            ],
                            "1120552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Roberto Magalhães Bastos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Roberto Magalhães Bastos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento para, corrigindo a contradição apontada, afastar do julgado a determinação de nova perícia médica na fase de liquidação. Por unanimidade, conhecer dos embargos da reclamada e, no mérito, por unanimidade, a eles dar parcial provimento para, sanando a omissão, autorizar o requerimento de inclusão do valor da pensão vitalícia na folha de pagamento da empresa.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120552"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194200-53.2009.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Diógenes Costa Pereira ( Cecilia georgina Bonfim da Silva RJ151780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Mesquita, e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117740"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1120257": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Patricia Magalhães Costa da Paz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Patricia Magalhães Costa da Paz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e considerando a necessidade de ser atendido o inafastável princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, acolher a preliminar suscitada para pronunciar a nulidade de todos os atos processuais dependentes da citação do reclamado - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO - e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a citação válida da demandada, no endereço Rua Afonso Cavalcanti nº 13, Loja B, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-110, restando prejudicada a análise dos demais questionamentos lançados no recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), André Luiz Jordão ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em razões recursais e pronunciar a nulidade da r. decisão de fls. fls. 251/255, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença com o enfrentamento expresso da questão suscitada nos embargos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : DC Barbosa Confecções Ltda ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), FC Barbosa Confecções Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - Recorrido : FC Barbosa Confecções Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Raphael Faljko Delatorre de Oliveira ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), DC Barbosa Confecções Ltda ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203700-11.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Ronaldo Gomes da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), PCP Eng. Mont. Ind. Ltda ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), - inicialmente, determinou-se a retificação para se incluir no polo passivo a primeira reclamada. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico “HONORÁROS ADVOCATÍCIOS” e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Batista Santana ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) condenar a ré ao pagamento de 3 horas extraordinárias, 4 vezes por semana, no período em que o autor trabalhou na função de cobrador (01/06/2005 a 31/12/2007); e b) condenar a ré ao pagamento de 4 horas extraordinárias, 6 vezes por semana, no período em que trabalhou na função de fiscal (a partir de 01/01/2008); tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0070800-05.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio Vieira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1120257"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-34.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Pedro Augusto Ribeiro Soares ( Jose Augusto de Souza Soares RJ17997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adriana Rodrigues dos Santos RJ96940D ), - Recorrido : Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Henrique Rabelo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da pretensão de horas extras e reflexos, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EDIMARIO MOREIRA ALVES ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : J L FISCHER CONSTRUCOES S/C LTDA ( Marcine de O. Levy RJ123858D ), - “por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:...”\r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Wilson Fischman Chazan ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - Agravado : AUGUSTO LAURENTINO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:...”\r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Financeira Alfa ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), C&C Casa e Construcao ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodrigo da Costa Miranda ( Celuta Maria Barbosa Steele RJ93437D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 357/359, os quais devem ser julgados pelo juízo a quo, como entender de direito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119108"
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                            "1119343": [
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-87.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Katia Barbosa Castelo Branco ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela primeira agravada para não conhecer do agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000256-27.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Haroldo Medeiros Francisco ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2010.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Maurício Lofiego Fajardo ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009000-56.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MILTON JOSE DA SILVA TAVARES ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), ROBERTO CESAR ASSUMPCAO ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), EVALDO DE OLIVEIRA ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor das férias proporcionais em R$ 357,69. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Furnas Centrais Elétricas S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, os acolher parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Gilmar de Oliveira Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.1998.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Hellen de Fátima Nogueira de Souza ( Rafael de Carvalho Mannarino RJ159236D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto, à exceção da matéria referente ao imposto de renda, por ausência de interesse de recorrer do executado agravante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a atualização, para efeito de dedução do crédito exequendo, do valor depositado pelo executado em 28/01/2003.\r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1993.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : NILTON JOSEFINO GUSMAO ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Jose Augusto de Almeida Paiva RJ21165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sebastiao Francisco da Silva ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), Jose Tucherman ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Jose Tucherman ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Sebastiao Francisco da Silva ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), Roberto Carlos Martins da Silva ( Nelson Luiz Pacheco Lima RJ100321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo segundo réu e a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo primeiro reclamado e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos dos reclamados para excluir da condenação a indenização pelo não fornecimento do benefício do vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0080600-41.1992.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ45223D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos ( Carlos Campos RJ68902D ), Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado declarado sucessor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Wellington Fernando Dias ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), DANIELLE CEZAR BARBOSA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para autorizar o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária e segunda reclamada Fábrica Carioca de Catalizadores S/A. Restaram vencidos os Exmos. Srs. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Núbia Josefa Duarte ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico “do salário in natura” por falta de dialética, CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que se aplique a Convenção Coletiva firmada pelo SINDIMEST, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : José Luiz Anchite ( Natalie Riskalla Anchite RJ146241D ), - Agravado : Jussara Moreira Coelho Nogueira ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo sócio José Luiz Anchite e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Agravado : MARCELO LUGON ( Elias Goncalves Sabioa RJ77577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudia Maria Behnken ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Claudia Maria Behnken ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar o Banco reclamado a devolver os valores descontados a título de Est. PD. Seg. Diversos e Est. RSR S/REM. VAR., conforme for apurado em liquidação e dar parcial provimento ao recurso do Banco reclamado para excluir da condenação a repercussão das horas extras no aviso prévio e na multa de 40% do FGTS; fixar que cabe ao empregador o cálculo, a dedução e o recolhimento das cotas fiscais e previdenciárias devidas pelo empregado e observado o disposto o art. 12-A da Lei nº 7.713/88, excluir da base do cálculo as custas, as despesas processuais e os juros de mora e fixar que a cota previdenciária ser calculada mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Bruno Rozenbaum, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudionor dos Santos Carneiro ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Andre Luiz Alves Gornsztejn ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o autor arque com sua quota parte da contribuição fiscal, que deve ser apurada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ),Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edisio Luis Pereira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher os embargos da segunda reclamada para que conste do dispositivo do acórdão a improcedência do pedido de responsabilidade subsidiária deduzido em relação à ela e acolher parcialmente os embargos da primeira reclamada para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão embargado, excluir da condenação o salário do mês de dezembro/2006, comprovadamente pago.\r\n\r\nProcesso: 0132700-44.2003.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Luiz Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para declarar que não é caso de inversão dos ônus sucumbenciais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CARLOS GOMES LEITE FILHO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), INTER CONTINENTAL DE CAFE SA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração opostos em relação aos temas “Plano de Saúde” e “Seguro de Vida”, por ausência de interesse processual do embargante; conhecer em relação aos demais tópicos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para esclarecer que o preposto da ré informou em depoimento pessoal que o autor não recebia nenhuma gratificação ou comissão e declarar a reversão dos ônus da sucumbência, ante a procedência parcial dos pedidos formulados na ação, sem conferir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ROSANGELA LOURO BARBOSA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0237800-06.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Churrascaria Mocellin Ltda ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Marcio Geraldo Moraes de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso da ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119343"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nRcdo: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO), Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO), Farhus Vigilância e Seguranca Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 149/150 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da pretensão de horas extras e reflexos, como entender de direito.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119109"
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                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giver Engenharia Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Rcdo: Josias Menez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fl. 101.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1119619"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1117575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Dra. Flávia Rodrigues Correa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Adilson da Conceicao ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Anisio Tavares dos Santos ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, prejudicada a análise da preliminar de nulidade de citação da 1ª Executada, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JULIO STUDART DE MORAES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ARY GOMES MOTTA ( Cenildes Nascimento Pereira RJ30788D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor, por ausente o pressuposto de admissibilidade consubstanciado na adequação. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente a Drª Patricia Rivoredo de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2008.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marcos Rodrigues de Santana ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcos Rodrigues de Santana ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por maioria, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, suscita pelo autor, para determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que outra sentença seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão, restando prejudicado o recurso da ré. Sustentaram oralmente a Dra. Marcia Leal Bittencourt, representando o reclamante e o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a TIVIT.\r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : KOBE ELIJA VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Carvalho Monteiro ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, de horas extraordinárias e suas integrações, e da “dobra” relativa aos descontos realizados a título de “REEMBOLSO LIG.TELEFÔNICA”, mantida, apenas, a obrigação de devolver as importâncias descontadas, com juros e correção da moeda. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0056600-22.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiano Lepletier Fernandes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco BBV S.A.) ( Francini Cordeiro Chaves RJ137875D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0056800-11.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maxilabor Distribuidora Ltda. ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), Hb Farma Laboratorios Ltda. ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), - Recorrido : Antonio Jose Cantanhede Garrido ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Rés, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : André Luis Tiango ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Sustentaram oralmente a Dra. Erika Rabinovitsch, representando a reclamada e Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JAQUELINE PINHEIRO ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Agravado : PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o levantamento da penhora que se fez incidir sobre os bens da Agravante, devendo ser expedido Alvará em benefício da Recorrente para devolução dos valores irregularmente bloqueados e colocados à disposição do MM. Juízo de origem. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maua Jurong ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME ( Marcia Santos Werneck RJ107815D ), Rogerio Soares da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação ao Segundo Réu, Maua Jurong, que há de ser excluído do polo passivo da presente relação processual, que prossegue, no entanto, em relação ao Primeiro Acionado, José Maria Ramos Luiz Serviço Naval-ME. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0073500-53.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Antonio de Oliveira ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada e julgar Procedente o pedido, condenando a Ré ao pagamento da diferença do valor da indenização compensatória decorrente dos expurgos inflacionários, a ser apurada em liquidação. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença de origem. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire divergiu em relação à prescrição e acompanhou o Relator no mérito, propriamente dito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117575"
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                            "1117576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Guaraci Soares ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Guaraci Soares ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para acolher o pleito de unicidade contratual - período compreendido entre 05.11.1999 e 04.12.2006, e respectivos haveres, observado o marco prescricional, sendo trintenário para o FGTS, a saber: férias vencidas, em dobro, relativas aos períodos 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005; férias simples de 2005/2006, todas acrescidas do terço constitucional; gratificações natalinas - proporcional de 2003 (5/12), e integrais de 2004 e 2005; depósitos devidos à conta vinculada do FGTS incluída a indenização compensatória de 40% calculada sobre todos os valores devidos, considerada a unicidade contratual reconhecida, deduzindo-se o quanto já recebido a iguais títulos, consoante fls. 32 e 33; e, ainda, repousos remunerados relativamente aos anos 2003 (apenas agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro), 2004 e 2005; e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bruno Luiz Goncalves Villela ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bruno Luiz Goncalves Villela ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de nulidade por julgamento extra petita arguidas pelo Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu, para expungir da condenação o pagamento de indenização pelo uso da imagem e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Frigorífico Mabella Ltda. ( Alessandra Villa Real Martins RJ142645D ), - Recorrido : Paulo Cesar Nascimento de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por maioria, acolher a preliminar arguida pela ré para afastar a revelia, determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular instrução do feito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivanildo da Silva Gomes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Ivanildo da Silva Gomes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado arguidas pelo Réu e acolher a preliminar de cerceamento suscitada pelo Demandante, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral pretendida pela parte, prosseguindo-se, então, como entender de direito o MM. Juízo originário até que nova sentença seja prolatada. Prejudicada a análise meritória do recurso do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D ), Deivison Alves Teixeira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andre Luiz Siqueira de Araujo ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Joao Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Andre Luiz Siqueira de Araujo ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Joao Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), ANS Rio Empreendimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que se promova a dedução das cotas previdenciárias e fiscais com base no que dispõe a Súmula n. 368, do C. TST, excluindo, ainda, da condenação, a determinação de expedição de ofícios e dar provimento ao recurso adesivo do Autor para excluir da condenação a determinação de incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-71.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Associacao Comercial dos Produtores Rurais - CEASA ( Daisy Galhano Fernandes Viana RJ81752D ), Segplus Suporte e Servicos Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Helder Maya da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, União de Lojas Leader S.A., ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), KURT HOMBURGER ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : KURT HOMBURGER ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade passiva e por julgamento extra petita, bem como as prejudiciais de quitação e de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (FURNAS), para expungir da condenação o pagamento de Contribuição, a título de reserva matemática, de Furnas para a Fundação Real Grandeza e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Acionada (REAL GRANDEZA).\r\n\r\nProcesso: 0178400-12.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ilonil Junqueira ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ilonil Junqueira ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa, por ausência de fundamentação e por julgamento ultra petita suscitadas pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Demandada para determinar que o pagamento da pensão mensal vitalícia é devida desde o ajuizamento da ação, bem como para expungir da condenação os honorários advocatícios, restando prejudicado o recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : FERNANDO SIMOES FURTADO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão apontada, especificamente quanto à manifestação acerca da, verbis, “questão da percepção, ou não, de gratificação personalíssima pelo paradigma”, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado de fls. 491/3.\r\n\r\nProcesso: 0224200-27.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Aparecida Magalhães dos Santos (Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença.Restaram vencidos os Juízes Convocados Rogerio Lucas Martins e Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117576"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000489-48.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elivaldo Barreto ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : CIS Brasil Ltda ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valdenio Gomes de Mesquita ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - Recorrido : Brassumo Ltda. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marim Schorr ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - Recorrido : Nilva da Silva Matias ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido constante da inicial, invertendo-se os ônus de sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente o Dr. Oswaldo Munaro Filho, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117577"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Siqueira de Araujo, Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Siqueira de Araujo, Joao Fortes Engenharia S.A., J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda., ANS Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANS Rio Empreendimentos Ltda., J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 247/253: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que se promova a dedução das cotas previdenciárias e fiscais com base no que dispõe a Súmula n. 368, do C. TST, excluindo, ainda, da condenação, a determinação de expedição de ofícios e dar provimento ao recurso adesivo do Autor para excluir da condenação a determinação de incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117578"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1120251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2005.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Agdo: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Agdo: União Federal [ Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Antonio da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011/Mario \r\n\r\nPimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1120251"
                            ],
                            "1120250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2005.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio da Silva, Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1120250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1120520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Lucimar Monteiro Prejioni ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que, quanto à argüição da reclamada de que o caput e o §1º do artigo 453 da CLT amparam sua pretensão de ver cessada a relação empregatícia ante a concessão de aposentadoria espontânea, sem razão, uma vez que tais dispositivos legais referem-se à hipótese de readmissão e não de continuidade da prestação laboral após a aposentadoria, não implicando em formação de novo vínculo de emprego, como é o caso dos autos, sendo a OJ nº 177 cancelada e substituída pela OJ nº 361 da SBDI-I do C. TST após o STF entender, ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade (1.770 e 1.721), que a extinção do contrato de trabalho com a aposentadoria era inconstitucional. O mesmo fundamento se aplica à alegação de vedação de acumulação de salários e proventos direcionada aos servidores públicos, cuja hipótese representaria óbice apenas no caso de reintegração do autor, o que não ocorreu, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1120520"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-84.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Alves da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bier Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Alves da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial, nos termos da CLT, art. 852, I Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenê Santos Azevedo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenê Santos Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito referente a multa prevista na CLT art. 467, nos termos na CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pedrina Nascimento dos Santos [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pedrina Nascimento dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0179000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA APARECIDA CARDOSO ANTUNES OLIVEIRA [Adv. Sergio Carlesso (OAB: RJ 140566 - D)]\r\n\r\nRéu: Louis Steuerman (Espolio de) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA APARECIDA CARDOSO ANTUNES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, fornecendo meios para regularização do polo passivo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA S A [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA S A, Aut JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Porto de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Porto de Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Ré conforme fls 368. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Araujo Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: Construtora Machado Santana Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Araujo Brito\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda., Aut Vagner dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Correa de Sá Viana [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Correa de Sá Viana, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida da Silva \r\n\r\nFornecer endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMINIO VIVENDA JACONE [Adv. Sandra Pantoja Vitoriano (OAB: RJ 69433 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO VALERIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONDOMINIO VIVENDA JACONE, Egdo PAULO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram admitidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SANTA CRUZ SHOPPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 174 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, R$ 1.500,00, Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-73.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto felix Fevrier [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto felix Fevrier \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, observado Ato 21/2011. Prazo de 05 dias sob pena de deserção do Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Abreu Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Abreu Rodrigues\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inciso III parágrafo 2º da resolução Administrativa nº 06/06do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação emq ue o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário eventualmente devidos, conforme item 5 do termo de acordo de fls 333/334 .\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Yara de Almeida Siaines de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Bonguardo [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou tributário eventualmente devidos, conforme termo de acordo de fls 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução \r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da parte Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao Rodrigues Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Chicle Comercial Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Dinalur Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES GOMES [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES GOMES\r\n\r\nComprovar data/ valor do saque relativo ao alvará 195/2011´para fins de dedução no crédito .\r\n\r\nProcesso: 0094200-23.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES TEIXEIRA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Inside Entretenimentos S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-16.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ENDLICH BORGES [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERC DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)], Réu: HCB COMERC. DE ROUPAS LTDA A/C BRUNO TOLPIAKOW [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)], Réu: MARLY BIZINOVER LEOPARDI [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ENDLICH BORGES\r\n\r\nTer ciência da petição do Réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DENEVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducler Silva dos Santos Junior [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Portage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducler Silva dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer novo endereço das Rés. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1118613"
                            ],
                            "1119032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116000-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogelma Duarte Matias [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COELHO GASPAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Medeiros Junior [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Office Comércio Mobiliário para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Medeiros Junior\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEREDO AZEVEDO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEREDO AZEVEDO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-76.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA BARBOSA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARDOSO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º, da Resolução nº 06/06 do Órgao Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDISON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES SCHETTINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VICTOR EMANUEL CORREA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 563 que indefere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0047900-71.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: GORDON COMESTIVEIS SA (MASSA FALIDA) [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: GORDON LEE SIMMONDS, Réu: CARLOS EDUARDO F. TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 214, devendo trazer aos autos informações acerca da falência do Réu e diligenciar o paradeiro do executado ao pagamento da diferença remanescente de R$ 232,41, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Dorival de Araújo Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000232-74.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vinhas Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pouco Um Tudo Comercio Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Vinhas Rodrigues\r\n\r\nComprovar o alegado quanto ao encerramento das atividades da empresa-reclamada. Prazo de 10 dias (art. 765 CLT c/c art. 130 CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gil Figueiredo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gil Figueiredo\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contidos no item \"j\" do rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos contidos no rol da inicial, nos termos do da CLT, art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Senna [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Senna \r\n\r\nApresentar o seu Extrato Analítico do FGTS atualizado, para que sejam assim dirimidas as dúvidas quanto a correta apuração dos cálculos dos valores devidos relacionados a multa de 40% do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Araújo, Réu Banco Santander S.A., Aut Carmen Maria dos Reis, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Haroldo Amado da Silva, Aut Jessé de Oliveira Garcia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1698 que recebe a manifestação de fls 1646/1647 como simples petição, devendo ser invertido o onus da sucumbencia , para condenar os Reclamantes ao pagamento de custas no prazo de 20 dias, sob pena inclusive de ser considerado deserto o Recurso Ordinário interposto as fls 1660/1696 .\r\n\r\nProcesso: 0125700-34.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUSA ATAIDE [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUSA ATAIDE\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parárafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 so Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologaçãoe cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Lima [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda\r\n\r\nFica a parte Ré intimada para fins do art. 884 CLT (fls 96) .\r\n\r\nProcesso: 0067700-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildone Maciel Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildone Maciel Gomes\r\n\r\nProceder ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 05 dias, sendo certo que as demais deverão ser depositadas na mesma data nos meses subsequentes, independente de intimação, sob pena de perda da prova, que será produzida após a integralização do valor .\r\n\r\nProcesso: 0066000-35.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO NEVES MIRANDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut MARTINHO NEVES MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 686 que defere a devolução do prazo em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Barroso da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls 84, para fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARDOSO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARDOSO\r\n\r\nFornecer o novo endereco das 1ª e 2ª Reclamadas. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente Macedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 213 que defere vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GM2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o patrono constituído as fls 10 intimado para que regularize a exordial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC art. 284) e consequentemente extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC art. 267,I), por ser um ato inexistente (CPC art. 39, por analogia) .\r\n\r\nProcesso: 0000245-73.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: João Alberto Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0024200-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpia Ferreira dos Anjos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpia Ferreira dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria da Silva [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria da Silva \r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Farias [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Farias\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Gonçalves Amorim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Gonçalves Amorim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 687que deixa de receber o Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-14.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorilda Ferreira Muniz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida), Réu: Editora Portal Juridico [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorilda Ferreira Muniz\r\n\r\nTer ciencia da devolução das notificações de fls 96, 97, 99, devendo informar os endereços atuais das 3ª e 4ª rés , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINA MARIA GAGLIARDI LEITAO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR UNICARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e tributária, conforme acordo de fls 140/141 .\r\n\r\nProcesso: 0086800-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Brito Lasnor [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Brito Lasnor\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor da Silva Barbosa [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. ME [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor da Silva Barbosa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basílio Sebastião Gomes [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equip. P. Constr. Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basílio Sebastião Gomes , Réu Formas Aliança Equip. P. Constr. Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vanessa Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2009.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correios Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamadas Telemarketing Projetos Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correios Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamadas Telemarketing Projetos Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Montoro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Algodao e Arte Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algodao e Arte Comercio de Roupas Ltda., Aut Euler Montoro\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia para o dia 26/04/2011 às 9:30h, na Vara do Trabalho deprecada (17ª VT/Recife), processo 01630-04.5.06.0017 para oitiva da testemunha Fabíola Moreira Kfuri, conforme ofício de fls 155 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Tancredo Maciel [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tancredo Maciel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 82, que devolve o prazo conforme requerido .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1119032"
                            ],
                            "1118612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Dias de Melo e Silva \r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Courrier Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 18/20 que julga a ação provida em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-57.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Silva de Amorim\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazelli Ltda., Colegio Madre Zariffe Salles, Eduardo Cardoso Pazeli, Ricardo Eugenio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazelli Ltda., Colegio Madre Zariffe Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte a presente ação trabalhista. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1118612"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Bellard Guimarães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Bellard Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de fls.indeferindo tutela, por ausentes os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 152, que defere pedido de devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandese - Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandese - Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Thiago de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Thiago de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.186, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.763, que defere o depoimento pessoal, requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acão Cristã Vicente Moretti [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acão Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora de fls.104/105, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-07.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.434, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.645,02(872.314,53 TR) e o INSS em R$ 3.723,11(305.093,17 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0095600-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Glass Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Daniel Moraes Faria [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: Marcia de Cassia Moraes [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: José Luiz Correia Faria [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Moraes Faria, Réu José Luiz Correia Faria, Aut Luiz Bezerra da Silva, Réu Marcia de Cassia Moraes, Réu Reag Glass Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.262/263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Marcelo de Mello Barros \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, nomeando o perito José Eugenio Marinho dos Santos. Partes: Prazo de 10 dias sucessivos para apresentarem quesitos.\r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leal Bomfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leal Bomfim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.655, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, às fls.30, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109700-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nascimento da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.73, que suspende execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000644-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tolesani Junior [Adv. Ary da Silva de Almeida (OAB: RJ 131964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Sebastião Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tolesani Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Papa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Papa \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelia Francisco [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tratoria Altero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Francisco, Réu Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tratoria Altero\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.151, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s0 ainda devida(s), em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Serafim dos Anjos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltrda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Serafim dos Anjos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.20: Fornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE CARDOSO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 905/907, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.285: Pagar multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0122100-81.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Ferreira dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangú Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Impugnar os cálculos, caso queira, e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria(parte empregado-empregador), além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Alves da Costa , Réu Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.79, devendo a reclamada\r\n\r\nixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 47.518,86(3.893.970,35 TR) e o INSS em R$ 7.717,68(632.431,35 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0126400-86.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Divina Rocha Leal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Rocha Leal, Réu TMKT Serviços de Marketing ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.105, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194, que defere pedido de devolução de prazo, determinando também a regularização da representação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Raquel dos Santos Inocencio, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiencia para inquirição da testemunha Patricia Cristina Virgulino Motta ocorrerá em 14-07-2011, ás 11h50min, na 2a VT/S. J. Meriti \r\n\r\nId: 1119721"
                            ],
                            "1119722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Guido Moraes Arcoverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.407: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045900-72.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Su Yo Bar e Lanchonete Ltda. ME, Marcio Emanoel araujo de Oliveira, suzana Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Su Yo Bar e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e IR, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119722"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Clarice Carvalho Rebelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nana de Castro [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nana de Castro, Réu Telelistas Editora S.A., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto de Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Heinrich Henry Kopke [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsh Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsh Corretora de Seguros Ltda., Aut Rolf Heinrich Henry Kopke\r\n\r\nVenham as partes fora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-17.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Sebastião Augusto do Nascimento, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nAs partes para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA VIEIRA GARCIA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DAS DELICIAS BUFFET LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DAS DELICIAS BUFFET LTDA, Aut SILVANIA VIEIRA GARCIA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-25.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDMO SOUZA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA, Réu: TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEDMO SOUZA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 1154300-14.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA ALEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA BARRA DA TIJUCA [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: CLINI BARRA LTDA [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: J. F. EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA ALEM\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls.356 segs. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carvalho de Avila [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIC Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carvalho de Avila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Gomes [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Peran - Vinho Novo Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLCI CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLCI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. As reclamadas para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Lima de Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-45.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-78.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Gleici Rigueira das Neves (sócia), Réu: Gladis Rigueira das Neves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Violeta Errico [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalize Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Violeta Errico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA FREITAS [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MILTON TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nCiência de decisão que julga procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Domingues Ferreira \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 612/614. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Uaracy Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lair Uaracy Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Campista dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Campista dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ligia Lindbergh Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-08.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BENTO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Tavares de Freitas [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda., Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Riosite Telecom S/C Ltda., Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Tavares de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nId: 1118422"
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                            "1118982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-04-11 \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre Pereira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formações de Condutores Canadá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lemos de Araujo [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Lemos de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/05/11 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000431-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Xavier [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Braga Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Synara Braga Alves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 07/06/11 às 09:30 horas, em prosseguimento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BRAZ DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BRAZ DA SILVA, Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/05/11 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janny Vania de Souza [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janny Vania de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0021200-06.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Daniele Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 95883 - D)], Réu: Ivonete de Souza Meneguite, socia de ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOÃO ALVES NOJOSA, Réu: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NOJOSA, Réu: Maria de Fátima Abreu Dias [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA PONTO 01 LTDA, Réu Ivonete de Souza Meneguite, socia de ADEGA PONTO 01 LTDA, Réu Maria de Fátima Abreu Dias, Aut PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 24/05/11 às 12:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimens Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Aut Francisco Natalino da Fonseca , Réu Haimens Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/06/11 às 18:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195000-12.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CORREA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS, Aut SYLAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/05/11 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Aut LUIZ CARLOS DA HORA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 25/05/11 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/05/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira, Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 27/05/11 às 13:40 horas. \r\n\r\nId: 1118982"
                            ],
                            "1118975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-04-11\r\n\r\nProcesso: 0001428-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Soares dos Santos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/06/11 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000349-81.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Reis do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/06/2011 às 12:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson José Ferreira Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás da Brasil Ltda., Réu: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE GOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson José Ferreira Cunha \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/06/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Anjos [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nRéu: Falc Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Anjos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/06/2011 às 10:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Chimanowsky Santiago [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Chimanowsky Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06 /11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalteir Figueredo Honório [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris 129 Material de Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalteir Figueredo Honório \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Amaral Durval [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria do Nascimento Amaral Durval \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Rodrigues Figueiredo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Maimone Monteiro [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Choice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Maimone Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Carvalho Lacerda [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Carvalho Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vieira Napoleão [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Logmix Transportadora e Distribuidora Ltda., Réu: RMD Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vieira Napoleão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmalarsen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/06/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristovam Leiria Borba \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Mendes [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Espide Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000371-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ponciano de Jesus [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ponciano de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000379-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lopes Assad Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/06/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gilliard Botelho de Melo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gilliard Botelho de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/06/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zelia Cantanhede [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanine Peres Albertazzi Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Zelia Cantanhede\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000378-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cesar da Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimark (USB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cesar da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000386-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreira Alves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Moreira Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/06/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000384-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Antonio Badin Chiappetta [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Antonio Badin Chiappetta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/06/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Freire [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Freire \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/06/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/06/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pfister Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pfister Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/06/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Araújo Lima [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Réu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação de Saúde , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Araújo Lima \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/06/2011 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bel Air, Aut Espolio de Antonio Jose Aprigio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 31/05/2011 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-55.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Nascimento Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1118975"
                            ],
                            "1118983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Araújo Lima \r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação de Saúde , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118983"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivania Carlos de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivania Carlos de Lima , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 02/05/2011 as 10:05h para a realização da audiencia da CPI de nº 0000080-39.2011.5.01.0223 referente ao processo de nº 0001200-11.2010.5.01.0011 na 3ª VT/ Nova Iguaçú. \r\n\r\nId: 1117422"
                            ],
                            "1119439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marçolla Papper Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para a formação da carta precatória para a oitiva da testemunha Ricardo José Durval (fl. 95), inclusive cópia do depoimento colhido, sob pena de trazer a referida testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1119439"
                            ],
                            "1106680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE LEONI DOS SANTOS [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE LEONI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Espedito Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Servises e Comércio Ltda., Réu: Operadora Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Valcirlei Espedito Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho das Chagas [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Esperança Mercadinho Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amor e Esperança Mercadinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Torres [Adv. Leni Ramos Mariano (OAB: RJ 141958 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Gusmão [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S/A., Aut Sergio Augusto Gonçalves Gusmão\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE ALMEIDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailton da Silva, Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ramos Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Maria Ramos Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Carreteiros Alimentos [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros Alimentos, Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial, Aut Jose Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maldonado da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Réu Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda., Aut Renata Maldonado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-72.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA, Aut EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-55.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AMARAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVASI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu: MARIA DO CARMO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia das respostas dos ofícios e requerer o que for do seu interesse , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zanatta Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-20.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da ré, nos termos dos parametros de fl.521. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Armstrong Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Armstrong Neto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, tendo em vista a impossibilidade de localização de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-44.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SIQUEIRA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATUPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a obrigação de fazer já foi cumprida (fl. 205). \r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira da Costa Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira da Costa Melo\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição da ré de fl. 108 \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Roberto da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Roberto da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahubia Maia Dias Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Sales [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Elblink\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a resposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Santos da Paz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Gelson Santos da Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER CASANOVA VILLETE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: HEINMO ERIKK RIIPPA, Réu: LUIZ PAULO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER CASANOVA VILLETE\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101100-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO GOMES COSTA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenius Service e Assessoria Lta, Réu: Edson Luiz Perez de Moraes, Réu: Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 179 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1106680"
                            ],
                            "1106678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000232-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: JCS 219 Hortifruti de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JCS 219 Hortifruti de Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106678"
                            ],
                            "1106679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0027400-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo conforme guia de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000226-37.2011.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Consórcio Cidade do Samba \r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Cidade do Samba , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a Execução Fiscal ou garantir o Juizo em 48 horas, no valor de R$ 11.348,87. \r\n\r\nProcesso: 0000300-91.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: José Jorge Machado Gomes\r\n\r\nAgdo: Aero Suporte Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante e contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106679"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mathias Pereira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva RIo [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mathias Pereira\r\n\r\nComprove o reocolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA CUNHA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silveira Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, em prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez , para manifestações sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Vieira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ribeiro Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculo apresentado pela Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Sena de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA DOS SANTOS PORTO [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA REGINA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Tamiko Taniguchi [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Tamiko Taniguchi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-62.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fernandes de Assis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Andrade Rocha do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Biacris Modas Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Andrade Rocha do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO EDGAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (MASSA FALIDA DE) - A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO EDGAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0194100-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA E SAUDE ESTETICA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmarina Alves dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmarina Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO MACIEL\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125900-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMP.SER.LTDA/AC GUILHERME OTTO N.KUH [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119800-54.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM CORDEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOPE SERV.DE MAO DE OBRA PARA ENGENHARIA LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM CORDEIRO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBSON PIMENTEL LOPES [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON PIMENTEL LOPES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119400-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMARGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CHICARINO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163100-31.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Cardeal Arco Verde Comercio de Plantas Flores e Mudas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE RIO PETROPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009500-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NS DO ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil de Matos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil de Matos\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceicao Gervasio [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FELIPE [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1109434"
                            ],
                            "1109919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Freitas da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-02.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0187000-58.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA VIDAL [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CANDIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KIN S COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 367/369, bem como do mandado de reavaliação juntado aos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NARCIZO VOLOTAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 185-verso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena e suspensão nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0175700-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SABINO DA SILVA [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SABINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-32.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MONTELEONE MONTEIRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MONTELEONE MONTEIRO\r\n\r\nRetirar as cópias autenticadas necessárias à habilitação na Massa Falida, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Fernandez [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Nadyr Apparecida Elia Dias (OAB: RJ 78859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar, impugnação fundamentada aos cáculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-98.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPINOLA MUNIZ [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bellas de Queiroz [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bellas de Queiroz, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora, garantindo-se integralmente o juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jesus de Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Pimenta [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Silva Pimenta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Matola Erbiste [Adv. Cristiano Felipe dos Santos Caruso (OAB: RJ 109017 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Consultoria de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Matola Erbiste\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Jesuino Gomes [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Jesuino Gomes\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN KREJCI [Adv. Orlando Paulo Zanetti (OAB: RJ 43745 - D)]\r\n\r\nRéu: N B S -ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN KREJCI\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154400-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cruz [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Cruz\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1109919"
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                            "1120541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Baltazar [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO(EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO(EM LIQUIDAÇÃO), Aut Jose Luiz Baltazar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2002.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO GOMES GUERRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA, Cgto SANDRO GOMES GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELLUS BORBA HANSFORD [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA MELLO MACIEL [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCELLUS BORBA HANSFORD, Egdo RITA DE CASSIA MELLO MACIEL\r\n\r\nJulgo extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. C. R$ 44,26, pelo executado, na forma do art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto de Castro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto de Castro , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-60.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MOREIRA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MOREIRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Gomes Lopes, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da segunda Ré, juntada aos autos, nos moldes da ata de f. 659. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0013 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias de Produtos Quimicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Jane iro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias de Produtos Quimicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Jane iro\r\n\r\nDenego a segurança postulada pelo impetrante. C. R$ 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Ioselli [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Ioselli, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Moura Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda., Aut Jose de Moura Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Indefiro expedição de alvará para recolhimento de seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0181000-08.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ANDRADE MOREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo. Prazo sucessvo de dez dias, com permeio de outros dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para apresentar razões finais por memoriais, conforme deferido à fl. 287. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da ré de fls. 192/199. \r\n\r\nProcesso: 0176800-36.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: RITTA DE CASSIA BASILIO LEIVAS [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RITTA DE CASSIA BASILIO LEIVAS, Aut VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS\r\n\r\nAs partes deverão depositar em juízo o valor recebido a maior, no prazo de 30 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Goncalves de Freitas [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Izis Goncalves de Freitas\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões aos recursos ordinários interpostos. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Motta Cariello [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Aut Patricia da Motta Cariello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 316,09, calculadas sobre o valor de R$ 15.804,88, da condenação, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os embargos opostos pela 2ª ré, bem como, querendo, sobre o descumprimento da obrigação imposta à 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES ORNELAS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES ORNELAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Dias de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda.\r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha Jaime Barbosa de Lima. Prazo de 05 dias, sob pena dee perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Farias Souza [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Farias Souza, Réu TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 416-verso: \"Por questão de economia processual, reporto-me ao inteiro teor da decisão de fls. 411/412 como se aqui repetida.' \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Almeida Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante de depósito da última parcela 922/01/2011), no valor de R$ 600,00, sob pena de expedição de alvará ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Machado , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes Sobrinho [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodrigo Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodrigo Silva, Aut Jose Simoes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Catia da Silva Batista, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-30.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da executada, especialmente sobre a alteração dos valores das verbas resilitórias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silveira Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar manifestações sobre o laudo, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de outros dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES CARDOSO [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES CARDOSO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os valores de fl. 209, bloqueados pelo sistema Bacenjud, foram convolados em penhora, garantido a integralidade do crédito do reclamante juntamente com o depósito de fl. 221 já convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JETEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO MACHADO DE ANDRADE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução e de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT em face dos depósitos de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnira Cunha de Abreu [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Colchões Vale do Aço Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Colchões Vale do Aço Ltda., Aut Valnira Cunha de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete de Oliveira Haua [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Integrada de Diagnóstico Médico Odontológico Laboratorial Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete de Oliveira Haua \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cáculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de palano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut MARCELO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1120541"
                            ],
                            "1120539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonide Maria Costa\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120539"
                            ],
                            "1109918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR ROELLAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAXIMA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAXIMA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA, n/p sócio JOÃO EDSON , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela parte autora em 11.02.2011. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Almeida\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109918"
                            ],
                            "1120540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: JETEL TELECOMUNICACOES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JETEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução e de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT em face do depósito de fl. 159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120540"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2009.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Combustível Natureza do Rio da Prata Ltda., CLAYTON FERNANDES DE SÁ, ANDREIA DOS SANTOS, EMERSON RIBEIRO MACHADO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAYTON FERNANDES DE SÁ, Posto de Serviços e Combustível Natureza do Rio da Prata Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119443"
                            ],
                            "1119431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-49.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERNANDA GOMES DE ANDRADE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FERNANDA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Malaquias de Macedo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-12.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM, Aut: ANTONIO IZIDORO DA SILVA, Aut: ARI FRANCISCO, Aut: DAMIAO OSIAS DA SILVA, Aut: DARCY MARQUES MURIELI, Aut: JORGE LUIZ NUNES DA GLORIA, Aut: JORGE NEY ADRIANO GIMENEZ, Aut: JORGE PAULO DA CONCEICAO, Aut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES, Aut: RENATO JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 285/287. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Francisca de Oliveira Ribeiro [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 233/240. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de fl. 335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 375. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco de Figueiredo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco de Figueiredo\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 22. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Verginio Fontoura [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Verginio Fontoura \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.62, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 \"Ante a inexistência de pauta, indefiro a antecipação da audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-04.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUSELENE DE SOUZA VENTURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANAGIE COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO RIBEIRO FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUSELENE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nInformar se houve cumprimento integral do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1995.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTomar ciência dos termos da manifestação da União de fls. 3148/3153. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE REGIS THOME DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Banco ITAU S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAU S.A. sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.260, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliana Cairoli Luzardo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut Maria Juliana Cairoli Luzardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 713 \"Notifiquem-se as partes para ciência dos honorários periciais fixados pelo perito, sendo a reclamada para que pague a sua parte em 05 dias. Ressalta-se que a reclamante, conforme ata de fl. 670, pagará sua parte ao final.\" \r\n\r\nId: 1119431"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com as peças para restauração do 2º volume dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Teixeira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYLA ASSAYEG HANAN [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, devendo vir com os valores devidos à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013000-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Damiao Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Damiao Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira Henrique da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdum S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdum S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 288, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1000,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Enedino Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Enedino Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOUZA LEAO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bezerra Costa [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bezerra Costa, Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 164, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maia Vercoza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES PAIVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO ALVES PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0218000-29.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 294 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-15.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELGE SILVA E OUTRO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Aut: LUIZETE BARRETO CRUZ [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELGE SILVA E OUTRO, Aut LUIZETE BARRETO CRUZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.321 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARINELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário de fls. 732, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Andrés Berrio Henão [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Andrés Berrio Henão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Aut: ANDERSON GOMES MACIEL [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES MACIEL, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA LEITE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)], Aut: JOSE PAULO FAUSTINO, Aut: EDNALDO DA SILVA MAIA, Aut: MARIO FREDERICO\r\n\r\nRéu: Uniao Federal sucessora Rede Ferroviaria Federal S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 968, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Cunha [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon AS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Thomaz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a renúncia ao valor das Custas de fls. 415, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Vidual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcondes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Linares de Britto [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nExibir o Livro de Registro de Empregado e a Rais dos anos de 2006 e 2007, a fim de tornar- se viável a apuração do débito, sob pena de aplicação do art 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roza Motta [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmulth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmulth Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 58, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA GOMES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANA AMELIA ERTHAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANDREA IGLESIAS QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANGELA PETRILLO DE LEMOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ELIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SIMONE MEDEIROS BARCELLOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DE GOES DUARTE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: WANIA LUCIA RAMOS DE MORAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: VERA CRISTINA SILVA VIDAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MOREIRA BATISTA [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO MALCHIADES DORIA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MOREIRA BATISTA\r\n\r\nInformar o número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME, Réu: Genesis Servicos Telefonicos Ltda. [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, observando as determinações do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Azevedo Mendonca [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA INEZ RODRIGUES REIS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: HOTEL VILA BOA VIDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA INEZ RODRIGUES REIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Anacleto Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Anacleto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rodrigo Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Rocha [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Luciana de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se o mandado de fl. 486 foi cumprido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Mendes dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Contruções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Contruções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Altair da Silva Menezes (socio), Réu: J A Silva Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Marister da Cruz Guimaraes Menezes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pereira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100/105. \r\n\r\nProcesso: 0018800-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Garcia Leite [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jerson Angelo Retori (OAB: RJ 48737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Garcia Leite\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. E, ainda, ao autor e à PROMIG para oferecerem contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 168/178, em 08 dias sucessivos, permeados por oito, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Clemente Campos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Clemente Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, co CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-46.2001.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: PAULO DE FARIA BURNIER [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: VALERIA CRISTINA ALVES GARCIA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PAULO DE FARIA BURNIER\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-08.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.407. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Jesus do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tortissima Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Felipe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cavalcante do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cavalcante do Nascimento, Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0123100-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastiao dos Santos, Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações de fls. 25/30, fornecer o correto endereço dos réus REAl DE ANGRA, VALDEMAR DA SILVA SANTOS e ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS ou requere o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Souza Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Acildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Marcos Antônio de Souza Paulo, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0017900-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurozinho da Silva Clemente [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mendes Marques [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Padaria Sonia Caciano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurozinho da Silva Clemente \r\n\r\nTendo em vista a devolucao da notificacao de fls. 37, fornecer o correto endereço da 2ª Reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1104299"
                            ],
                            "1105685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERV. IMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F HELIO DE HOLANDA CONSERV. IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203. Intime-se a Ré, fim de querendo embargar, independentemente do valor depositado nos autos, deposite a diferença devida, em 48 hs, sob pena de liberação dos referidos valores à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000880-34.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Pedro Salles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26. Fornecer o correto endereço do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nunes da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-62.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Reis [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Santos Intermediação de Negócios Ltda. , Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues , Réu: Rosângela Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000438-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barreto de Almeida [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiro Ltda N/P sócia Sonia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.40. Fornecer o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1105685"
                            ],
                            "1104901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-30.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Coelho da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-77.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Pneumaticos Michelin Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu Pneumaticos Michelin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teixeira Freitas [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Milton Teixeira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes, Réu Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Juliana Cristina Ramos Costa (OAB: SP 227661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Venancio, Réu Synovate Research Reinvented\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, de fls.73/77 e 79/102, no prazo de 8 (oito) dias, a começar pela autora.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056900-50.2007.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.143. V.etc. Por inexistir omissão obscuridade ou contradição e, por consequente, não preenchidos os requisitos previstos no art. 535 do CPC c/c art. 769 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-26.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Tavares [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75.Vir com cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imedato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III, do Código de Processo Civil c/c Art769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.535. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moura dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: GNV JPA RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moura dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Benedito [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Benedito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leandro Henrique da Cunha, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296vº Vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno JOsé da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg - Núcleo Superior de Estudos Governamentais [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno JOsé da Silva, Réu Nuseg - Núcleo Superior de Estudos Governamentais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENA PAMELA SEIDL KADLEC [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.720. Dê-se vista a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.488. Devolvo o prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296vº Devolva-se o prazo do réu. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Saida 7 Refrigeracao Para Autos Ltda. - ME, Réu: SOCIO UBIRAJARA FRANCISCO LESSA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Proceder o pagamento dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1104901"
                            ],
                            "1105683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda N/P sócio Antônio Carlos Magno, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda N/P sócia Maria Dalva dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105683"
                            ],
                            "1105682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0071100-72.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEBERTH SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Andreia Sarmento Soares socia de Auto Escola Trindade Ltda,GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA,Jovino Trindade Neto socio de Auto Escola Trindade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Sarmento Soares socia de Auto Escola Trindade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.145,52, equivalente a 753.735,08 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105682"
                            ],
                            "1104899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0032900-88.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nExecutado: Lilian Patricio Paiva socio CMEN Centro de Estimulacao Russa e Nut....,CENTRO DE ESTIMULACAO RUSSA E NUTRICAO,Ana Carolina Freire Delamare socia CEMEN Centro de Estimulacao........\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Patricio Paiva socio CMEN Centro de Estimulacao Russa e Nut...., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.081,79, equivalente a 746.036,41759 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT...” \r\n\r\n0070300-78.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Helio Gomes dos Santos,RHODES ENGENHARIA LTDA,Ailton Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.895,32 equivalente a 238.423,8868 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104899"
                            ],
                            "1105684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-38.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nRéu: PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"...tomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora (prazo de 05 dias) \"in albis\", expeça-se alvará ao exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0023000-38.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nRéu: PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"...tomar ciência que os depósitos de fls.176,177,180 e 191 foram convolados em penhora (prazo de 05 dias) \"in albis\" expeça-se alvará ao exequente.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105684"
                            ],
                            "1104900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Virgínia dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição da 2a.ré de fls.149/158 com recurso ordinário .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104900"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-78.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO ALBERTO LEBOTTI [Adv. Virginia Maria Ramos Pinho Martins (OAB: RJ 96342 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MARIA PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO ALBERTO LEBOTTI, Réu J. MARIA PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0236800-45.1974.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO F FRANCA [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)], Aut: Antonio Vilela da Paschoa, Aut: Acyr Ramos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)], Aut: OZAR SCANTAMBURLO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)], Aut: Alverino Dias [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Ramos, Aut Alverino Dias, Aut AMARO F FRANCA, Aut OZAR SCANTAMBURLO\r\n\r\nProvidenciar a habilitação nos termos da lei 6858/80, ou apresentar termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino Francisco Luciano [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 82 Foi convoladosi em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leitão de Brito [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leitão de Brito, Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICINI DO COUTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARICINI DO COUTO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0171600-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Transporte Logistica e Mudanca Ltda. [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRA Transporte Logistica e Mudanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 89 e 91Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Damaceno Vidal Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Damaceno Vidal Pereira \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos quanto ao FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Falcao Matias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Falcao Matias\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado para contestações. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: GSV GAS SERVICE LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSV GAS SERVICE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-24.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA ELIZIARIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut LUIZA ELIZIARIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comercio e Industria de Pisos e Lajotas Ltda. EPP [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Comercio e Industria de Pisos e Lajotas Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Lima [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario 34 Panificadora Ltda [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosario 34 Panificadora Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Aut Marcio Andre Lima da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0079600-85.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Assumpcao Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Assumpcao Pereira, Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON ESPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAGON ESPORTES LTDA, Aut ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, Aut Rogério Vieira Rufino\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Willi de Paula da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correia Gois Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Muniz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplus Industria e Comercio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiplus Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Garel Zurita [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Garel Zurita\r\n\r\nVenha o autor com demonstrativo detalhado de horas extras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA( Massa falida de..) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA( Massa falida de..)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Oliveira da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Surama Oliveira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut MAURICIO DANTAS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcado S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcado S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-26.2007.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bananas Darkel Ltda. ME [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Costa Silva [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre da Costa Silva, Cgte Distribuidora de Bananas Darkel Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel, Aut Herta da Silva Goncalves\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação, retirar cópia das guias de imposto de renda e contribuição previdenciária e requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0130600-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eretiano Severino de Pontes [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eretiano Severino de Pontes\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado em relação à indenização de 40% e a multado art. 467 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY BARREIROS GOMEZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BARREIROS GOMEZ\r\n\r\nCiência da homologação de calculos de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST DEF FISICO GRANDE RIO ADEGRAR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Mariano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Mariano, Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA PIMENTEL LIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO DE RECREIO SC LTDA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPO DE RECREIO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as alegações de fls. 244/252. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios de andamento da execução, bem como manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leão Barroso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo 1\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: UAP SEGUROS BRASIL S A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UAP SEGUROS BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES\r\n\r\nEfetuar o depósito em juízo, em 10 dias, sob pena de Bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Passos Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Passos Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 91, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 150,56. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Alves da Silva, Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0008000-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS BARROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS BARROS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0026300-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sppezapria Fernandes Oliveira [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Contact One Shoptime [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact One Shoptime, Aut Danielle Sppezapria Fernandes Oliveira, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO FLAVIO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FLAVIO DA SILVA FILHO, Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 560, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marques de Carvalho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marques de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Reis Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Deisiane Reis Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada efetuar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e Bloqueio. \r\n\r\nId: 1117955"
                            ],
                            "1117956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correia Gois Pereira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TELLES SANTANA\r\n\r\nRéu: TUSATI TAXIMETROS E VELOCIMETROS LTDA-ME, JOSE CICERO CERQUEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m TUSATI TAXIMETROS E VELOCIMETROS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117956"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "24º VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nEXPEDINETE 01/04/2011 DOC 47\r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Moreira de Medeiros [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Ambiente Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Moreira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Lemos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Lemos\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a atender a promoçao da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-31.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANCHES ALVAREZ [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença das custas e do valor referente ao Imposto de Renda (item 06 do acordo) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Riera Leal [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delma Carmem Magliano Gardel [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Elza Almeida de Castro Falcao [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida Mota Correa [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Riera Leal , Aut Delma Carmem Magliano Gardel, Aut Elza Almeida de Castro Falcao, Aut Maria da Gloria de Almeida Mota Correa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.479,71 equivalente a 1.598.499,12812 IDTRS . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JOSE CLEBER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDON BARRETO JUNIOR [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-32.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312v. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mollica da Costa Ribeiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: Epec AVM Empresa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda., Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa , Réu: Iucam Instituto Universitário Cândido Mendes S/C , Réu: Comprio Informática Ltda., Réu: Frist Impression Ltda., Réu: Alma Jr. Idiomas Ltda., Réu: Neverland Eventos Culturais e Serviços Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mollica da Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SUELY ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.817,35 equivalente a 723.549,08 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO RAFFAELE TALARICO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO RAFFAELE TALARICO, Réu JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.188,30 . Equivalente a 1.900.864,18195 IDTRS Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Menezes de Deus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Menezes de Deus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 185 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.441,61 equivalente a 610.027,03540 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Severo dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Severo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidaçao, discriminando as verbas, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fontes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Fontes, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.913,15 equivalente a 484.731,31008 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TEIXEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TEIXEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao. Julgo extinta a execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-33.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARGEMIRO [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA CENTRO DESENV DA CRIANCA DO ADULTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARGEMIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com calculos de liquidaçao, discriminando as verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barroso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barboza da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: Berenice Barbosa da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: Elinete de Souza Dias [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: Maria das Gracas Alves de Menezes [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: Maria de Lourdes Sampaio Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: Marize Rossi Costa [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: Marta Amelia Horacio [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: Vanir Godinho da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlottes Studio Salao de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao no prazo legal. Procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyne Azevedo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda., Aut Ewelyne Azevedo da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.963,77 equivalente a 324.930,60804 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-23.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Freitas Rezende, Réu: Sergio Rubem de Paula, Réu: Wayman Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-05.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE MENEZES COSSICH [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Tebaldi, Réu: Joao Goncalves de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE MENEZES COSSICH\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123500-38.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janayna Oliveira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MMI Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial MMI Ltda., Aut Janayna Oliveira Chaves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.564,48 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Fortes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaime da Conceição Fortes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.590,85 equivalente a 1.360.930,89795 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Assis Ribeiro [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Lopes [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Assis Ribeiro, Réu Marco Antonio Lopes\r\n\r\nCiencia as partes da expedição de alavara e que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samela Mendonca de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rimart Penha Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Nova Brasilia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Brasilia Ltda., Réu Drogaria Rimart Penha Ltda., Réu Drogaria São Lourenço Ltda., Aut Samela Mendonca de Almeida \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.476,62 equivalente a 1.432.648,60 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Devendo o valor referente ao FGTS ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)], Réu: CONDOMINIO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES, Réu PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO CARLOS TEIXEIRA LEITE [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: George El Khouri, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nTI: David Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CARLOS TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nVenha a parte autora para dar andamento ao feito , no prazo de 30 dias , no prazo de 30 dias, no silencio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista as partes , devendo o autor vir com a diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PISTONE [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JULIO CESAR PISTONE\r\n\r\nVista as partes , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias de Araújo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Araújo, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 155,13 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO\r\n\r\nVenha o reclamante a atender a promoção de fls 538, em 10 dias.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0052600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Paiva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Antonio de Paiva \r\n\r\nVista as partes em 10 dias, permeados por 5 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000113-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chandelier Carvalho Moreira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada cumprir os itens 3 e 6 do acordode fls 193, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.477,88, pela diferença . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-20.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Benicio da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benicio da Paixao\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Villani Borges da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarinnus Manipulacao Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Manipularte Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipularte Farmacia de Manipulacao Ltda., Aut Perla Villani Borges da Silva, Réu Rosmarinnus Manipulacao Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1120322"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0067300-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos na forma do art. 475 do CPC. R$ 19.479,71 equivalente a 1.598.499,12812 IDTRS. Int. o Reclamte e Cite-se a Reclamada no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fontes\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos. R$ 5.913,15 equivalente a 484.731,31008 IDTRS. Int. o Reclamante e cite-se a Reclamada na forma do art. 475 do CPC no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barboza da Silva, Berenice Barbosa da Silva, Elinete de Souza Dias, Maria das Gracas Alves de Menezes, Maria de Lourdes Sampaio Santos, Marize Rossi Costa, Marta Amelia Horacio, Vanir Godinho da Silva\r\n\r\nRéu: Charlottes Studio Salao de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Charlottes Studio Salao de Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Fortes\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos no valor de R$ 16.590,85 equivalente a 1.360.930,89795 IDTRS. Int. o Reclamante e cite-se a Reclamada na forma do art. 475 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120321"
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                                "Processo: 0143900-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. Deverão ser observandos os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145300-85.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 144 que indeferiu o pedido da fl. 142, tendo em vista que não há, nos autos, comprovação da comunicação da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Alves [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 219, devendo habillitar-se nos autos na forma da Lei 6850/80, comprovando sua condição de dependente habilitada perante a Previdência Social \r\n\r\nProcesso: 0149100-44.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO FARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 233, devendo informar onde se encontra o veículo indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio de Souza [Adv. Carlos Roberto Nuncio (OAB: RS 32052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edvaldo Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 413, para ciência do resultado das precatórias, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabiano da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fabiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Ofícios de fls. 177 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Dois Irmãos Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0198300-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMAS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 1.980,00. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Mauro Rezende Sobreira , Réu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 185/190. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS CALOEIRO [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL HOTEIS SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: Eduardo Abranches de Oliveira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS CALOEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROMERO SILVA LOURENCO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSAL JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO ROMERO SILVA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 148: \"Leia o reclamante a certidão da fl. 135 e, consequentemente, cumpra o despacho da fl. 138.\". \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Miranda Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Miranda Ribeiro\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação da fls. 75, devendo esgotar o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000783-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 48, que deferiu a dilação do prazo por mais 24 horas, findos os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Elidio Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Elidio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Teixeira Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nellia Paula Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 215, devendo comprovar o deposito das demais parcelas dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Sodré [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Sodré \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 262/271. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Viana de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Viana de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 291: \"O Excelso STJ não se manifestou a respeito, embora o juízo o tenha instado a tanto. Portanto, nada a deferir, nem mesmo nos temros propostos.\". \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Fernandes Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Pinto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanzillotta Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 58 que deferiu o parcelamento do pagamento das custas, em 04 parcelas de R$ 110,00, devendo o pagamento da 1ª parcela ser comprovado em 30 dias e os demais de 30 em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Motta [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Fernandes [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Motta , Réu Elaine Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 24 que retificou a ata de acordo da fl. 23, na forma do art. 833 da CLT, para constar o parcelamento em 12 prestações, conforme requerido na petição da fl. 24/25 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 43 que deferiu o pedido de desentranhamento de documentos, devendo os mesmos serem retirados em 10 dias, findos os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istel Sistemas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 193/200. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CABRAL DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NELY LTDA [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Silveira Santino do Nascimento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silveira Santino do Nascimento\r\n\r\nCiencia do despacho da fl. 86 e para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000903-59.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Henrique da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndefiro a citação, por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização do consignatário, o que deverá ocorrer em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106600-06.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Isidoro de Araujo [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenária Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Isidoro de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistca-Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 298/300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 178: \"Reporto-me aos despachos das fls. 163, 169 e 174. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Joao da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 659/662. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abel [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Serieh Instalacoes Eletricas e Hidraulicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92 e 95v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-98.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA MOTTA CORREA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MASILE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA MOTTA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 119, e certidão de 117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusatião Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 134 que deferiu o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 611/616. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 838/849. \r\n\r\nProcesso: 0009500-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DE SOUZA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PONTO COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro a citação, por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada ou de seus sócios, o que deverá ocorrer em 30 dias, sob pena de suspensão processual, com arquivamento sem baixa, conforme despacho da fl. 111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Rocha [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 37 para ciência da devolução da notificação da fl. 32v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Candido [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Lan House Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Candido\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028000-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Franklin Pinto [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Franklin Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORENO DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000327-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lino de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Vinicius Lino de Santana\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do Ofício de fls.369/370. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alfredo Ferreira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Presidente [Adv. Elisabete Peres Miranda (OAB: RJ 26312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Presidente\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Muriaé Serviços Aeroportuários, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleneir Soares Freitas \r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, tendo sido deferido o parcelamento, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o depósito integral dos honroários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Gomes [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gomes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1120357"
                            ],
                            "1120356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Brasil de Sa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E SÓCIOS CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO E JOSELITO FELIX DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Mauro Rezende Sobreira , Sonia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Rezende Sobreira , Sonia Aparecida de Lucca Navarro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 185/190. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Santa Helena Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120356"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/04/2011 - doc 82\r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson João Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-92.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LOPES DE ABREU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LOPES DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria para que seja registrada a baixa em sua CTPS e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145200-79.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NUNES SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO NUNES SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE TARGAT NOVAIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE TARGAT NOVAIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 233. \r\n\r\nProcesso: 0000287-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinado o arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Ramos da Fonseca [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Ramos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leonardo Soares Sant Anna [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Davidson Leonardo Soares Sant Anna , Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sildenir Soares Pereira [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildenir Soares Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auricélio Rodrigues Paulino [Adv. Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Alves da Silva [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue GMJDR Bom Preço de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-97.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE PORTARIA E VIGILANCIA SPEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2008.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Espindola de Alcantara [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Delgado de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Cleto Delgado de Souza Filho, Imobiliária Higienópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 437: \"J. Homologo a desistência da arrematação. Devolva-se o valor ao arrematante, exceto a comissão do leiloeiro. Declaro prejudicados os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 206, 209 e 210, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000924-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramalho Amado Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ramalho Amado Miranda\r\n\r\nTer vista das guias juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Guimarães Monteiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Guimarães Monteiro, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (autor e réu). .\r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pimentel da Cruz [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Ivan Carlos Pimentel da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da executada. Juízo já garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da perita (fl 1.401). Juízo já garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON RAMOS DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA Concessionário de Transporte Ferroviário, Aut WELITON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0030200-70.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CHABETAI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CHABETAI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.618. \r\n\r\nId: 1120291"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.358,07 ou 111.332,45TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ ou TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda., Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro de Souza [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: E Soncini Santana ME, Réu: Emanuelle Soncini Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 59. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeani Bueno da Ventura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais, Réu: C e A Moas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Moas Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena da preda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 260. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000297-85.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gaudencio [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gaudencio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por não atender os requisitos legais previstos no art. 852 B-I da CLT... Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Cordeiro [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por não atender os requisitos legais previstos no art. 852-B-I da CLT... Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2011.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: Gustavo Hamdan Borges [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Hamdan Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de 2.350,00. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Azevedo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comécio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Aeroporto Santos Dumont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Silva de Azevedo \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-76.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Ferreira Felix [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Cirurgia Plástica Corpus Plástica [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Cirurgia Plástica Corpus Plástica\r\n\r\nIntimada aré a compprovar o recolhimento devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Malvazio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Queiroz Mercearia e Acougue ME, Réu: Claudia Luciana Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Malvazio\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes de Azevedo [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeverá o patrono da reclamada, Dr. Francisco de Assi Figueiredo Melo, comparecer a esta Secretaria para regularização da petição protocolizada em 11/02/2011, uma vez que se encontra sem assinatura. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Azevedo de Freitas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Azevedo de Freitas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Fagundes de Jesus [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Passos Transportes Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Wilmar Santana dos Passos, Réu: Dayse Cristina de Amorim Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Fagundes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Costa da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortamacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy Custodio Vieira [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bifao do Rio das Pedras [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Bifao da Freguesia Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Magna Eliza Matera Cavalncati [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucy Custodio Vieira\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Evangelista Ribeiro \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-49.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Valdir Lourenço de Oliveira, Réu: Katia Maria Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipwhere Tecnologia e Comunicacao Remota Ltda., Réu: RICARDO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Réu: FABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 185, bem como, requerer o que entender direito em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FOTOGRAFICO WANDA LTDA [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)], Réu: ARY MOREIRA GUIMARAES, Réu: DANILO MOREIRA GUIMARAES, Réu: NILZO FERNANDES GUIMARAES, Réu: Hugo Fernandes Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Dutra de Queiroz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dutra de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONNHY PASSOS MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FUNDACAO OSVALDO CRUZ, Réu: Gustavo de Souza Almeida, Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONNHY PASSOS MOREIRA\r\n\r\nIntimado o autor a informar o endereço completo, inclusive o CEP, do DETRAN/DF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Via Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Filho [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Floriano Paixão [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Floriano Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Soares, Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0115500-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Sousa Lobato [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Sousa Lobato \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 60. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Andrade de Matos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Zaira Andrade de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida, extiguindo-se o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA, Aut Paulo Henrique Gonçalves Ferreira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE QUANTO A 3ª RÉ e PROCEDENTE EM PARTE quanto 1ª e 2ª rés. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAFFO DE ALBUQUERQUE SILVA (Espólio de) [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-91.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Passos [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Novo Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Passos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-59.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Figueiredo Gonçalves [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Figueiredo Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nId: 1116598"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Maria de Jesus Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Maria de Jesus Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTOD A EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0004800-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Chagas de Souza [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Chagas de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Lina da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Lina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0006900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jimmie Earl Carlisle [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jimmie Earl Carlisle, Aut Regina Celia de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 71 E DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Cotrim Moreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o R.O., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Aestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Aestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial, Aut Sergio Camargo\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 283, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DE FLS. 268/273 POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio da Costa Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielio da Costa Gomes \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 480, DEVENDO ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO &2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseli Duffes Domingues Piola [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roseli Duffes Domingues Piola\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 296 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves do Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-22.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA BATISTA PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CXA PREV.FUNC.SIST INT BANERJ (EM L.EXTRAJUD.) [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE SOUZA BATISTA PINTO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Madalena Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0014300-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva (Espólio de) [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Correa [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Paraense da Costa Alecrim [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Paraense da Costa Alecrim, Aut Walter Carlos Correa\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataul Luiz de Castro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA-Socio, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataul Luiz de Castro\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bragança da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. Em relação às rés a ordem será a da publicação.. \r\n\r\nProcesso: 0050100-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR GOMES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: ADELINO MARQUES RODRIGUES (SOCIO) [Adv. Aldagoberto Dias (OAB: RJ 76234 - D)], Réu: JOSE RODIGUES ALVES (SOCIO), Réu: MARIA TERESA ALVES MENDES (SOCIO) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR GOMES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA SUA INTEMPESTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Domingos Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAVILSON ALVES GOMES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Suely Cecilia Cardoso [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Wallace Marcius Silva do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAVILSON ALVES GOMES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, POIS OS SÓCIOS INDICADOS RETIRARAM-SE DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-88.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO MARTINS [Adv. Gumercindo Rocha Filho (OAB: RJ 54639 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALVARO MARTINS\r\n\r\nAO ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA TOMAR CIENCIA DE FLS. 434 E 528 EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Moura [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos Moura\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-40.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Filardi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nA EXECUTADA PARA MANIFESTAÇÕES EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Crateus [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva, Réu Marcenaria Crateus\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vilhena [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Vilhena\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maia Gallier Monteiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair da Silva Touret (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldair da Silva Touret (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO WANDERSON MATEUS DE SANTANA [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BARIFOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO WANDERSON MATEUS DE SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paulo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa de Paulo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu Drogaria SS Miranda Ltda., Aut Leandro Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000726-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aline Texeira da Costa [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilfer Comércio de Ferragens Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aline Texeira da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Bessa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ricardo da Silva Vichelo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: Condominio do Edificio Amadeus [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Amadeus, Aut Gilberto Ricardo da Silva Vichelo, Réu JA da Silva Camacho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula de Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 156, INDEFERINDO A PRETENSÃO REQUERIDA. ;\r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Globo Sat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Sat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO FLORINDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO FLORINDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascão Som e Acessorios Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascão Som e Acessorios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O VALOR CORRETO RELATIVO AO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO(cota do empregado e do empregador), TENDO COMO BASE O VALOR DE R$ 2.000,00 . ;\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA AJUSTAR SEUS CALCULOS À DECISÃO DE EMBARGOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Rodrigues de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)], Réu: Sabrina Rodrigues Viegas (Sócia), Réu: João Ricardo Rodrigues Viegas (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Amaro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mid West e Mid East [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Amaro\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE OS JUROS DE MORA FORAM COMPUTADOS ATÉ A DATA DO DEPÓSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Pinto Paschoal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Luis Augusto Pinto Paschoal , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-03.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CRISMAKEL DE GUADALUPE LTDA, Réu: ALTAIR GONCALVES, Réu: JOAO NOGUEIRA, Réu: JOSE DA MATTA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS QUESITOS PARA FORMAÇÃO DA CPI NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA PROVA TESTEMUNHAL. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PETIÇÃO DE FLS. 254, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE ROSE DOS REIS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXFOR LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: CLESCIO CESAR GALVÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE ROSE DOS REIS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Carvalho Machado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Carvalho Machado, Réu Sul América Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nId: 1110743"
                            ],
                            "1110907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pena Doria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo dez dias\r\n\r\nProcesso: 0000236-21.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Christian Barnard [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Christian Barnard\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DINIZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Para\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Barbosa Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Gusmão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleane Mariano Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Silva de Oliveira [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Silva de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Luci Leal Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio Copacabana Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental , Aut José Coelho do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0041400-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando dos Santos Almeida [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Mauricio Fernando dos Santos Almeida\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, INCLUSIVE PARA REQUERIMENTO DE PROVAS , COM JUSTIFICATIVA HÁBIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Louro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes Louro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e SV.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 48, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maia de Oliveira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Matos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Coelho Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Manoel [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Fer Express Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Ficher [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DA MANIFESTAÇÃO DO INSS E PARA QUE, EM CINCO DIAS, EFETUE OS RECOLHIMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 163/219, SEGUINDO ÀS FLS. 257/258 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Justo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDES MARQUES [Adv. Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Franciele Nunes de Farias [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vasconcellos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1110907"
                            ],
                            "1110838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0206600-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Publique-se esta sentença. Após, expeça-se mandado para a primeira Reclamada de citação para pagamento em 48 horas, sob pena de execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152900-52.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CELSO CARLOS PEREIRA - Sócio, VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARLOS PEREIRA - Sócio, VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barbosa \r\n\r\nRéu: Eddy Laurente Adorni\r\n\r\nPelo presente fica m Eddy Laurente Adorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Publique-se esta sentença. Após, expeça-se mandado de citação para pagamento do débido em 48 hs, sob pena de execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129800-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE BARROS VILARDO\r\n\r\nRéu: SALE STORE BOUTIQUE LTDA ME, Alexandre de Castro, Celia Andrade de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Castro, Celia Andrade de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0136600-10.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldik Noroes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., JOSÉ FERNANDO VANCE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERNANDO VANCE (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Vicente de Paulo Azevedo, Martin Augusto Grefe, José Carlos dos Santos Magalhães, Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos Magalhães, Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado dos Santos \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao para a PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC\r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110838"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no que tange à cota-parte do empregado. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Nunes de Souza Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia, Aut Lidia Nunes de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 163 para fixar o principal devido ao reclamante, em 51.126,55 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mattos Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Novais [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda., Aut Renato de Souza Novais \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170 para fixar o principal devido ao reclamante, em 339.097,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 210.400,43 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, pelo prazo comum de 05 dias, devendo, no mesmo prazo, ratificar as provas que pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Tupan da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil - n/p Jeremias Lobato Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tupan da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001508-75.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: ANLEY SLEIMAN COSTA [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDOMARIO MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDOMARIO MIRANDA, Egte ANLEY SLEIMAN COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Carencia de ação. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sueli Goncalves de Araujo [Adv. Sami Habib (OAB: RJ 65458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sueli Goncalves de Araujo\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Daniel Corrêa de Ávila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gogui Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Godivo Lucas de Almeida Guimaraes, Egte Mauro Daniel Corrêa de Ávila, Egdo Wiberto Orofino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vaz Ferreira [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brtasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto, Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria e Gráfica Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 que indeferiu o requerimento, por preclusa a oportunidade de apresentação do atestado medico. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberphone Informática Ltda. ME , Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 132 para fixar o principal devido ao reclamante, em 137.064,00 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: Rosa Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Silva Alves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: R.O.P BASÍLIO METALÚRGICA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução dos honorários assistenciais por um ano conforme determinado à fl. 24, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0001454-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Goncalves da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, os poderes de representação da advogada indicada (Dra Guilmar Borges de Rezende), sob pena de indeferimento do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pela autora, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a suspensao da execucao por um ano nos termos de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Nunes [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Nunes \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiza Russel da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiza Russel da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Rodrigues \r\n\r\nTer ciência das alegações de fls. 258/259, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-04.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA(Massa Falida), Réu: Jose Benicio Thompson da Cunha, Réu: Kleber da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0043300-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Santos de Castro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura, Réu: Arnaldo da Silva, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Santos de Castro\r\n\r\nDiligenciar o correto atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de dez dias, ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-07.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BASTOS SILVA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação a sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nunes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a Promoção da Contadoria, bem como diligenciar o atual endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0043500-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo de Araujo [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME, Réu: Abedir Ribeiro de Mendonça, Réu: Manoelito de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que todos os veículos localizados através da consulta ao RENAJUD se encontram com restrições anotadas, indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Soares, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.421 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.252.258,87TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamadda responde subsidiarimante pelos créditos acima discriminados, observados os valores abaixo fixados relativos às multas a ela aplicadas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilander de Oliveira Soares [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patroniais Ltda., Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilander de Oliveira Soares\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0013700-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Camelo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Camelo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Cabe ressaltar, que ainda está pendente a devolução da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pessoa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Aut Elaine da Silva Pessoa, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia Domingos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Juilio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia Domingos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-69.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias permeados por 5 dias úteis, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Oliveira \r\n\r\nAjustar seus cálculos a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Nunes de Souza Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia, Aut Lidia Nunes de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 163 para fixar o principal devido ao reclamante, em 51.126,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no que tange à cota-parte do empregado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-65.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJ TECNICO E ASSESS SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Adriana dos Santos, Réu: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELION DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMIGSON ELION DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Pereira de Brito [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Pereira de Brito , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias , permeados por 5 dias úteis, ante a baixa dos autos do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-59.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-87.2000.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEGUR VIG TRANS VAL MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRqdo: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND VIGIL EMPREG EMPR SEGUR VIG TRANS VAL MRJ\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: Jose Ferreira Ramos, Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA LEAL\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036900-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Gomes de Lima [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Ramos Montagens e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Ramos Montagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do seu cliente, devendo informá-lo para comparecer em dias e horarios de audiência a fim de apreciação das alegações de fl. 33 quanto à efetivação do pagamento do acordo de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esteves dos Santos, Réu Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 2.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 6.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 300.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Josinea Conceicao Goncalves Soares, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aquino de Santana Filho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Aquino de Santana Filho\r\n\r\nTer ciência dos depósitos efetuados, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.248 para fixar o principal devido ao reclamante, em 289.166,67 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 22.316,87 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Carlos Alberto Leonardo da Silva, Réu: Francisco Felix dos Santos, Réu: Renato Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes Barbosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª Vara do Trabalho no dia 11/05/2011 às 16h para anotação da CTPS, a qual, deverá ser apresentada pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0049100-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Casal das Dores [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Casal das Dores\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054500-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE INTERNATIONAL INC [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABRE INTERNATIONAL INC\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Azul Limao Modas Ltda [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Limao Modas Ltda\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 42, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Santos [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Santos\r\n\r\nTer ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que for ainda de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1120235"
                            ],
                            "1120234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nRetirar, em cinco dias, a petição protocolada em 29/03/2011, por declarada preclusa a produção de prova documental, sendo indeferida sua juntada. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea de Jesus \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seussocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nId: 1120234"
                            ],
                            "1120231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001413-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120231"
                            ],
                            "1120230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0065600-04.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Caetano Pestana\r\n\r\nExecutado: Tonny Molon,Perfit Esportes Ltda.,TFS 2 Comercio Ltda.,Toni Foto Som Ltda.,Toni Foto Eletronicos Ltda.,Alberto Molon,Márcio Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Tonny Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599.295,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Molon,Perfit Esportes Ltda.,TFS 2 Comercio Ltda.,Toni Foto Som Ltda.,Toni Foto Eletronicos Ltda.,Alberto Molon,Márcio Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599.295,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Alves Luiz\r\n\r\nExecutado: CSW Participacoes Ltda.,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda.,Forplay Video Ltda.,Videosistema Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CSW Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.492,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Alves Luiz\r\n\r\nExecutado: Videosistema Filmes Ltda.,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda.,Forplay Video Ltda.,CSW Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Videosistema Filmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.203,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Alves Luiz\r\n\r\nExecutado: Forplay Video Ltda.,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda.,Videosistema Filmes Ltda.,CSW Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forplay Video Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.916,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Alves Luiz\r\n\r\nExecutado: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda.,Forplay Video Ltda.,Videosistema Filmes Ltda.,CSW Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.232,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-29.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Souza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol,Fundacao Leao XIII,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.852,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-19.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Castro Machado\r\n\r\nExecutado: Alexandre Garuzi Luz,BPY Moveis e Decoracoes Ltda.,Eliana de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Garuzi Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 695.985,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-29.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius dos Santos Pedroza\r\n\r\nExecutado: Simoni Luz Rosa Lima,Crediform Administradora de Cartao de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Simoni Luz Rosa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.779,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-35.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nExecutado: Classic Center Business and Tour Ltda - ME,Nancy da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy da Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.355,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120230"
                            ],
                            "1120232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMaria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-29.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-11.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Maria de Araujo Martins (OAB: RJ 170069 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-73.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Paula Peçanha Barreto (OAB: RJ 172267 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-19.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-67.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nRegina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-52.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-80.2000.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-22.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-37.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-54.2007.5.01.0034 - RTSum - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-05.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-25.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-43.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-53.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nMarcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-52.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 D)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120232"
                            ],
                            "1120233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 222 para fixar o principal devido ao reclamante, em 852.926,60 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-30.2008.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 34,71 pela ré, calculadas sobre R$ 1.735,83, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0036100-53.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Osvaldina da Motta\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi designado o dia 03/05/2011, às 16 horas, para que a primeira reclamada proceda às anotações na CTPS da autora, conforme v. decisão de fl. 28/60-v. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.47 para fixar o principal devido ao reclamante, em 393.478,99 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO LINS, Antonio Carlos Ribeiro de Monaco, Alvaro da Costa Faceira\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro da Costa Faceira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 93 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS e Fazenda Nacional para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.001,04 pela ré, calculadas sobre R$ 51.798,53, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Mesquita da Silva \r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Jorge Rita Fracassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada as fls. 54 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120233"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ximenes dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de diferenças apresentados as f. 264/266 e f. 267/272, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luciana de Barros Costa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.409/424 , ATUALIZADOS A F.432/433 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 172.915,00, EQUIVALENTE A 14.174.731,62 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELOS DEPÓSITO RECURSAIS ATUALIZADOS A F.434/435 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 166.893,61 , EQUIVALENTE A 13.681.127,35 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Brizamar de Lima Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Klippel da Costa [Adv. Ana Paula Fialho Barbosa (OAB: RJ 138734 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Klippel da Costa\r\n\r\nIMPULSIONAR A EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Souza Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Souza Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA VIANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará no. 3943/2008 (f.398). Prazo de 30 dias para eventual requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0000641-73.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante despacho de f. 38. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-37.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LEITE TORRES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS LEITE TORRES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 465/11. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marques de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução , ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, formulada pela ré a f. 101/102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar a diligência requerida a f. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0113400-19.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dourado de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dourado de Souza, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.374/385 , ATUALIZADOS A F.430 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 30.570,53, EQUIVALENTE A 2.506.023,53 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.431/432 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.602,58, EQUIVALENTE A 1.115.073,43 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Catalao Vidal [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universe Informatica Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: EVM Empreendimentos Ltda [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: WOLF KLABIN, Réu: Universe Inventarios Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Universe Participacoes S/A [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EDSON VAZ MUSA, Réu: MARIA HELENA VAZ MUSA, Réu: RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Luz Administracao e Participacao Ltda\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, REFERENTE AO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0045900-24.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPHINA DO CARMO GARCIA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE MELLO SOARES LIMA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE MELLO SOARES LIMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETE DE ASSIS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HELLENS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETE DE ASSIS\r\n\r\nINDICAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, NOME E ENDEREÇO DO ADMINSTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SANTOS DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut DALVO SANTOS DA MOTA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.669/694 , ATUALIZADOS A F.702/706 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.714.586,01, EQUIVALENTE A 140.441.643,67 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.707 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.703.222,11, EQUIVALENTE A 139.510.826,45 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Romano José da Silva Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Melibeu [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Melibeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 30, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES SANT ANNA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICE DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES SANT ANNA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o cartório competente para o registro do imóvel indicado à penhora ou juntar a certidão do registro do imóvel atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIA OLIVEIRA FRAZAO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEZIA OLIVEIRA FRAZAO DE AZEVEDO, Aut MARIA DA CONCEICAO SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 493/494, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Rodrigues da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de f. 451 e f. 452( reclamante e 1a. reclamada), dizendo se concorda ou não com os termos do acordo ali proposto. \r\n\r\nProcesso: 0154600-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Clemente [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercaria ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Clemente \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FRAGA LINHARES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA IZABEL FRAGA LINHARES\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 625 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execuçao foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente, por extemporâneos, porquanto a execução não está garantida (inteligência do art. 884, da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0172000-38.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de garantir a execução, no prazo de 60 dias, ante despacho de f. 104. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.903/907 , ATUALIZADOS A F.955/958 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 525.846,99, EQUIVALENTE A 43.106.381,60 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.959/960 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 509.088,05, EQUIVALENTE A 41.732.565,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut ELIAS MADUREIRA DA SILVA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-08.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BERRETTARE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FARMAC MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FARMAC MUNIC RJ\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de f. 1125 foi convolado em penhora, reservando-se o julgador a apreciar as questões trazidas com a peça de f. 1126 e ss., na hipótese de serem renovadas, através de remédio processual cabível. \r\n\r\nId: 1119198"
                            ],
                            "1120563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Dias [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Luciana de Almeida Dias, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram revogados os prazo concedidos a f. 237, sendo deferido às partes o prazo sucessivo de 05(cinco) dias para manifestações sobre defesa e documentos, a começar pela parte autora, com 02 (dois) dias úteis de intevalo. \r\n\r\nId: 1120563"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lisboa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da retirada da pauta dos autos(dia 18.5.2011), bem como que convertido o julgamento em diligência para determinar ao autor juntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópias das normas coletivas em que fundamenta seu pedido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1120332"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José da Silva Stumpf [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José da Silva Stumpf\r\n\r\nVir com a cópia da certidão mencionada às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique Frish [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique Frish\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GOMES SILVA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manso de Albuquerque [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Manso de Albuquerque\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO SILVA CORREA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA n/p Joao dos Santos Oliveira, Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut LAURO SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 138. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu L e C Prest Service\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitorino de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vitorino de Jesus\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Matias de Lima [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose Milton Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 182. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Novaes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., Aut Luciana Pereira Novaes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 136. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0156200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campanha Lourenco [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-06.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ - UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARQUES DE PAULA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021000-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 282/286. \r\n\r\nProcesso: 0147700-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Amorim Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros, Aut Marli de Amorim Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 206. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAO DA FREGUESIA LTDA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: NANCY GOMES VIEIRA, Réu: SHIGERU SAGAWA, Réu: ERACI LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 101v e 103v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Ramos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rosa Brum [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fernanda Rosa Brum, Aut Marilene Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 36. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000370-52.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Barbara Estevam [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Franportaco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franportaco Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Menezes Schmidt [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. - Tutti Bolsas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Menezes Schmidt \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nilo Francisco Henrique [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nilo Francisco Henrique, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 243. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 292. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Antunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Amélia Bomboniere Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Antunes , Réu Santa Amélia Bomboniere Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 54. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ZEFERINO DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO 20 VER DE SENADOR CAMARA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: WAGNER HENRIQUE CAMARA, Réu: JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ZEFERINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 96 e 97-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DEISE BRUNO QUEIROZ, Aut: CARLOS ROBERTO ALVES OLIVEIRA, Aut: ROSENILDE MARIA DA SILVA FARCKS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento Pinto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vitor Nascimento Pinto\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO PRATES [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ARAUJO PRATES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184500-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Ferraz [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada às fls. 135/140. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEMOS VIEGAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: KINAGUA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN KUIM QUIMICA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO BRANCO CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-11.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ SILVA QUEIROZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A)\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES DE CASTRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVE STOP SERVICOS LTDA [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVE STOP SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA E OUTROS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: AFONSO GONTIJO DIAS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LAURA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LUCIA SOARES CANTANHEDE [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: FUNCEF FUND NAC DOS ECONOMIARIOS FEDRAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal Sa [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO GONTIJO DIAS, Aut LAURA DE SOUZA GONCALVES, Aut LUCIA SOARES CANTANHEDE, Aut PAULO CESAR DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1014, bem como da promoção do contador às fls. 1016. \r\n\r\nId: 1114144"
                            ],
                            "1114145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTE LTDA - N/P SR ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMIUSA TRANSPORTE LTDA - N/P SR ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA n/p Joao dos Santos Oliveira, CITIBANK\r\n\r\nPelo presente fica m LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA n/p Joao dos Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 138. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Matias de Lima\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 182. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA SALUSTIANO MACHADO\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114145"
                            ]
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENER ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 351/365, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fontes da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fontes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 613/621, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 234/242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 297/305 e 311/327, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LEAL DE SALLES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 158, em que mantém-se o despacho de fl. 155 devendo a parte autora vir com as peças necessárias para formação da carta de sentença, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Santos Correa\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE PINTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: VOTEC SERV AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 894/905, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados de fls 164/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-16.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOURIVALDO ARAUJO CARDOSO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S A [Adv. Paulo Germano dos Santos (OAB: RJ 42384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOURIVALDO ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Renata Figueiredo de Barros (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCompareça à Secretaria do Juízo para retirada dos documentos acautelados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: XL COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Réu: Francisco Sales Rodrigues de Sousa, Réu: Milton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao SIEL, devendo se manifestar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO JUNIOR DE SOUSA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Express Serviço de Entregas Rápidas LTDA. ME - N/P sóc. Julio César Torquato da Silva\r\n\r\nTI: JÚLIO CESAR TORQUATO DA SILVA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO JUNIOR DE SOUSA\r\n\r\nInforme qual o efeito prático da citação do sócio Rafael Carpenter de Resende, tendo em vista o resultado negativo do bloqueio determinado a fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0000407-42.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Indústria Verolme-Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. , Agdo: Ieda Cristina Martelete de Martinez Risco, Agdo: Multiportos Operadora Portuária S.A., Agdo: BOAVISTA Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Indústria Verolme-Ishibras S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200600-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos relativos ao registro do gravame incidente sobre o imóvel penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos acostados à contracapa, mediante recibo nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Rodrigues [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nApresente, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysias Alves dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lysias Alves dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chagas kiss [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Instituto Municipal Nise da Silveira - Hospital Pinnel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chagas kiss\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 108/110, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Gloria Silva das Neves [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Nova Denominação Social de Petroflex Ind e Com S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lan xess Elastômeros do Brasil S.A. (Nova Denominação Social de Petroflex Ind e Com S.A., Agdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 563/568, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-89.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução, mediante apresentação da guia mencionada na certidão de fl. 306, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua), Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1116/1119, que rejeitou as preliminares arguidas e afastou a prescrição total arguídas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramos de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - MASSA FALIDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ramos de Oliveira, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 268, no valor total de R$ 8.565,65, equivalentes a 72.552,78 TRs, bem como de que o Juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-72.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Silva Guimarães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-02.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nCumpra o 2º § do despacho de fls. 185, esclarecendo \"o porquê da inclusão das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação a cada uma delas\", no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WOLNEY DE CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 808, tendo em vista os termos de fls. 708/710, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARIA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AUREA IZABEL BENEVIDES DE SOUZA, Réu: AUREA ISABEL DE CARVALHO BENEVIDES, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARIA ROSA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 560, no valor total de R$ 451.234,26, equivalentes a 36.983.898,15 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (SUC DULOJAO UTILID MOD LTDA) [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da inventariante Glória Aparecida Mathias Lucio da Silva, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-03.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Medeiros Fagundes [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Raquel Medeiros Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 253/262, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Rocha [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho Rocha\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Letícia Demétrio Fiuza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Tv Broadcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Letícia Demétrio Fiuza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista a certidão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDEILSON DANTAS DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: José Romulo Latado (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIDEILSON DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-72.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Germano dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Gonçalves França [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Germano dos Santos \r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do NIT ou PIS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177800-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA LINS DE JESUS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA LINS DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, conforme já determinado às fls. 152, no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-54.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Andrade Santos Miguel [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Andrade Santos Miguel \r\n\r\nVenha com as certidões de nascimento ou cópia de documento identificatório dos filhos de José Miguel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-96.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, observando a quantidade correta de horas extras, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenede Bezerra de Sousa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenede Bezerra de Sousa \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 79/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Araújo Maia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Araújo Maia\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré - SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Girelli Bezerra [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., Réu: Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Consuelo Pinheiro, Aut Sônia Regina Girelli Bezerra\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 215/217, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Queiros Mattoso Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiros Mattoso Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACELE MONICA DE JESUS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACELE MONICA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComprove as alegações de fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-63.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO CIA DO AR (CIRCO VOADOR) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 160/180, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Araujo\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 33, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivanir Felix Amarante [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto, Aut Nivanir Felix Amarante\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149/150, em que julgou o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut MARIA DE FATIMA LOPES PINTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 292/294, em que julgou procedente em parte a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0142700-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento Vieira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Nascimento Vieira, Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 300/301, que julgou improcedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 864/865, que julgou procedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 381/382, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-41.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247/248, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do Municipio do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO, Réu Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do Municipio do Rio de Janeiro Ltda., COOPERTAXI TOUR - COOPERATIVA DE AMIGOS TAXISTAS PARA TRANSPORTES LTDA , Aut Gerlane Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264/265, em que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 528, no valor total de R$ 56.649,33, equivalentes a 4.643.836,33 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 267/269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMIRES VIDRACARIA LTDA, Réu: ALVARO ELIAS PEREIRA, Réu: RENATO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES\r\n\r\nInforme os endereços das concessionárias e instituições mencionadas a fls. 171, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 774/776, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInforme onde estão localizados os bens nomeados a fls. 482, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1118846"
                            ],
                            "1118842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Willian Macedo de Assis \r\n\r\nPelo presente fica m Willian Macedo de Assis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46/47, que julgou procedente os pedidos, devendo, inclusive, tomar ciência de que o depósito de fl. 14 encontra-se à sua disposição, o qual deverá ser liberado, através de alvará, após o trânsito em julgado da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Girelli Bezerra\r\n\r\nRéu: Instituto Consuelo Pinheiro, Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda., Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 215/217, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118842"
                            ],
                            "1118932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000913-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Barros \r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP, Embrapark Empresa de Estacionamentos Urbanos S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118932"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-84.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NARA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGREEN JARDINAGEM E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NARA PEREIRA\r\n\r\ntendo em vista que rstou frustrada a tentativa de penhora da empresa e dos sócios, que o Renajud e Bacen, deverá a autora indicar bens, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000137-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Braga [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Braga \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. valor R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA ALVES [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 189, valor total de R$ 50.786,13 correspondentes a 4165935,65 TRs em 03/03/2011. Devendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE conforme folhas 462. \r\n\r\nProcesso: 0180500-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Gomes Ladeira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Abeu Associacao de Ensino Univestario [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abeu Associacao de Ensino Univestario, Aut Saionara Gomes Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos calculos de folhas 178, no valor total de R$ 11.582,46 correspondentes a 949473,80 Trs.Deverá a ré efetuar o pagamento em 48 horasm sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO WILSON VIVONE [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO WILSON VIVONE\r\n\r\nDeverá a ré se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folhas 178 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000146-11.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Rosa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 400,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Azevedo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Azevedo da Silva, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 393/395, no valor total de R$ 44.109,87 correspondentes a 3.615.912,85 Trs.Deverá a ré ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC conforme folhas 399. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Amorim Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Amorim Araújo , Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 119/122, no valor total de R$ 8.565,56 correspondentes a 702.162,99 TRs conforme folhas 125. \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERNANDES JERONIMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAIKA ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERNANDES JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas conforme folhas 560. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE BARBOSA CANELLAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut FABIANE BARBOSA CANELLAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 420/422 no valor total de R$ 55.096,56 correspondentes a 4519515,93 TRs conforme folhas 425. \r\n\r\nProcesso: 0093300-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Vasques [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Vasques \r\n\r\nDeverá o exequente se manifestar sobre a petição de folhas 107. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré se manifestar na forma do artigo 879 §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-71.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikinho Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente Alves \r\n\r\nDiga o exequente conforme folhas 48. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Coelho de Sousa [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Coelho de Sousa , Réu Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 68/70 no valor total de R$ 37.795,73 equivalentes a 3098310,33 trs conforme folhas 72. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-12.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MOURA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE FRANCISCO DE MOURA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 493/500, devendo a executada ao pagamento , sob pena de execução forçada acrescida da multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Moura [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukonsky Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bukonsky Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Rafael Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 90/92 no valor total de R$ 30090,51 equivalentes a 2468294,56 trs, devendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-33.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Prazeres [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Colinas de Campo Grande [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Colinas de Campo Grande, Aut Pierre Prazeres\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7262,62 EQUIVALENTES A 595.745,48 TRS RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-53.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Araujo Salles \r\n\r\nRéu: Raro Pe Calçados Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Pe Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução na forma do prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mendes Marques [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mendes Marques\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, esclarecendo o endereço mencionado na inicial, eis que diverso do constante na CTPS, sob pena de nulidade dos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento da 2ª parcela acordada, em 48 horas, sob pena de penhora de seus ativos financeiros acrescido da multa acordada.Deverá também a re´comprovar o recolhimento das verbas fundiárias até 16/03/2010 conforme folhas 72. \r\n\r\nProcesso: 0000845-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Nascimento [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 465. \r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Servicos S/C Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao na forma do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CASTANHO MAGALHAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA CASTANHO MAGALHAES\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar em 10 dias acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Fernandes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Mallet Guimarães [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Mallet Guimarães \r\n\r\nDeverá a autora, indicar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024800-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Ribeiro de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001063-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Matos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues de Matos \r\n\r\nDeverá o autor indicar meios para a citação da ré em 15 dias, sob pena de extiñção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Veríssimo Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Veríssimo Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Valor R$ 333,00 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco da Silva Borges \r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Leonardo Bonfim de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1110462"
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                            "1110467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0177500-77.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SIENA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ricardo de Azevedo, Vicente Ferreira de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 67, na forma do artigo 8980 da CLT, devendo promover o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10% do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Salvadoretti\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dionysio Montaury de Souza, Mauro Montaury de Souza , Tania Maria M. de Souza Koutsoukos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82 na forma do artigo 880 da CLT, devendo promover o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob as penas da aplicação da multa de 10% do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda n/p Fatima G. Peixoto de Freitas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Gomes Peixoto de Freitas, Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 169/170, devendo promover o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob pena da aplicação da multa de 10% do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAFINA FANTONI PINHEIRO\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Gioppo Palhano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 244. \r\n\r\nProcesso: 0107500-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Rexagere Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rexagere Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110467"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda., Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nExequente para que cumpra o determinado no despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBL PRIVADO [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliviera [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LEITE\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nExequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Jose da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Jose da Silva\r\n\r\nO Exequente para indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066200-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Ismael [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ponto Zero Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: Antonio Antunes Fonseca, Réu: Antonio Antunes Caseiro, Réu: Maria Helena Caseiro Correia [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo dos Santos Ismael\r\n\r\nO exequente para que cumpra o despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nO exequente para ciência da petição de fls. 177/178.. \r\n\r\nProcesso: 0001448-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simão da Costa [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Simão da Costa \r\n\r\nA parte autora para ciência de r. decisão de fl. 12. - extinto sem resolução do mérito, custas no importe de R$ 410,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156900-12.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procare Serviços de Saúde Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179 - Embargos de Declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001358-64.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Miranda [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrat Administração Empresarial Ltda., Réu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Indústrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Miranda\r\n\r\nA parte autora para que, em 48 horas, cumpra o determinado no despacho de fls. 61 verso, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ROHDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro, Réu: Marcelo Alves Santiago da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ROHDE\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Floriano Pitanga Matos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Floriano Pitanga Matos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 172/172 verso. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Joaquim [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Joaquim\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha \r\n\r\nA parte autora para pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Mattos [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda. [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)], Réu: Duvêneto Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Mattos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE MELLO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COUTO NUNES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Araujo do Nascimento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Araujo do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN SILVA BAPTISTA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1032. \r\n\r\nId: 1117776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-98.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMAILDO SILVA FERNANDES [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMAILDO SILVA FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60: \"Intime-se o autor a diligenciar pessoalmente quanto à cópia do contrato social da ré ou a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0192600-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE VIEIRA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE VIEIRA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 211: \"Nego seguimento ao agravo de petição interposto, posto que o despacho de fl. 206 tem cunho interlocutório. Intime-se o autor à ciência do presente despacho, devendo fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.720v \"...cobre-se da ré...a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apontada ás fls.708, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0188300-16.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA EDIAL LTDA EPP [Adv. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: SP 147129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145: \"...Ante o teor da certidão supra, intime-se o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0186400-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS JOSE DO AMARAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FLOWER IND E COM DE PERF COSM PROP LTDA, Réu: JOÃO JORGE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARROSO RANGEL [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO POSITANO GOURMET REF COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARROSO RANGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81: \"Intime-se o autor a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0173900-02.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA SILVA FELIPE [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOUDES PACHECO BENEDETTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85: \"Cabe ao exequente e não ao patrono da executada o fornecimento de meios para prosseguimento do feito, razão pela qual indefiro o requerido. Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0238200-17.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A atual denominação de COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 231: \"...Intime-se o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0176200-10.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execucao interpostos pela executada às fls. 276/284 no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BORBA REIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAUDE GOLD M ASSIST MED ODONTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BORBA REIS\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse,devendo , devendo, no caso de pedido de despersonalização , apresentar cópia atualizada de contrato social da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento, em até 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.209) \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. (fls.117) \r\n\r\nId: 1120449"
                            ],
                            "1120450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para 31/05/2.011 às 09:45hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120450"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chauviere Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Chauviere Matos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Antoniazzi da Costa Vieira [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0526/2011. \r\n\r\nCumprir o requerimento do INSS de fls 517. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA SOUZA MURICI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA ADELIA SOUZA MURICI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LEONARDO REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (massa falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LEONARDO REIS, Réu PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência da retificação do polo passivo tendo em vista a decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Guimaraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Peppina Mattera Fabricacao e Comercio Ltda., Réu: Gilberto José Barroso, Réu: João Siciliano Chaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0226400-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut SEVERINA DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 236 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0029900-42.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMPLICIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0040200-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA HENRIQUES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev - Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu: Mario Manela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Haase Rabello [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento da contribuição pelo valor de fls 166, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO CAMPOS [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)]\r\n\r\nRéu: FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mariano de Rezende [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Mariano de Rezende\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 96/102. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Marcolongo [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Wilson da Ilha Calçados [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: José Wilson Buarque Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Marcolongo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 563. \r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 24-verso. \r\n\r\nProcesso: 0155000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MERCES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Almir José Soares\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlei Sant Anna Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEBEER COMALI LTDA, Réu: ROGERIO SANT ANA, Réu: VALERIA VICENTE DE ANDRADE (SOCIA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vagner dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 201: conclui pela conversão em diligência, determinado a produção de prova pericial e nomeando como perito o Dr Roberto Bogado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Netto [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Solucoes Informatica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária apontada as fls 749, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Serra de Castro Materiais de Construções ME [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Souza [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebr - Empresa Brasileira de Hoteis Ltda. [Adv. Roland da Silva Santos (OAB: RJ 71332 - D)], Réu: Craig Joseph Schultz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vieira da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 208/211. \r\n\r\nProcesso: 0001278-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Ovar Ltda., Réu: Luis Lima Pedrosa [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: Joselia Maria Matos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Lima Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130: \"Mantenho a decisão de fls 127 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Gonçalves Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guimarães de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 699 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J T M LTDA, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Roberto de Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 181/182. \r\n\r\nId: 1119554"
                            ],
                            "1119553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. , DRRK Administração Ltda., Nossa - Cooperativa de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nossa - Cooperativa de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119553"
                            ]
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                                "Processo: 0000637-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: A Festa É Nossa S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 227, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira de Andrade [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pereira de Andrade , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 985, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Isis Silveira da Silva , Réu Probank S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiva Casimira de Jesus [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin N. Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiva Casimira de Jesus \r\n\r\nProvidenciar a habilitação dos herdeiros da autora nos autos, com os respecitvos documentos comprobatórios, a fim de retirar o saldo do depósito de fl. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio Purgatto Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 435, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0004262-62.2010.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vianna Martins [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Ubiratan Vianna Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Eduardo de Sousa [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Pedra Decorativa Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Eduardo de Sousa , Réu JS Pedra Decorativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-89.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Reis do Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Reis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 90 e 97, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Gomes da Conceição [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Gonçalves Santos Matta e Giselle de Albuquerque Pacheco Noronha [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Gonçalves Santos Matta e Giselle de Albuquerque Pacheco Noronha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 84, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: RBC Agência de Viagens e Turismo Ltda. EPP [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo de Souza Galvão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RBC Agência de Viagens e Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, que indeferiu o pedido de anotação da CTPS do consignatário, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Flavio Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Flavio Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 242, bem como tomar ciência de que em eventuais depósitos futuros, versando sobre o crédito do reclamante, os pagamentos deverão ser efeutados por meio de depósito judicial e não por meios da guia GFIP .\r\n\r\nProcesso: 0000343-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Antônio da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Calçados Pérola Ltda. [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Calçados Pérola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA DE JESUS DURAES [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC REMOCOR LTDA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC REMOCOR LTDA, Aut LOURDES MARIA DE JESUS DURAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion - Serviços de Marketing Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 285, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 914, n° 0477/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 199, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes\r\n\r\nDizer se tem provas a produzir, especificando-as em 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001290-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. , Aut Douglas Rangel Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001314-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso de Araujo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Controle Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sergio Cardoso de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Oliveira , Aut João Cunha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 33: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SCARPATI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPAX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 215, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE MOURA RICHERS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE MOURA RICHERS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Vila Borghese [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Borghese, Aut Paulo Silas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 60: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eca de Queiroz Marques Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eca de Queiroz Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 435, e do despacho de fls. 433, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-44.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Pereira Ramos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pereira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55: processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. , Réu Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 361, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA, Aut WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0214400-36.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARDOSO EMILIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-21.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENI SILVA CANTELMO E OUTROS(+5) [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS PIRES, Aut: ELIETE BOTELHO CARDOSO, Aut: ESTER REGINA MOURA PEREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Aut: MARIA AURELIA SANTOS, Aut: MARIANGELA SOUZA SOARES DA COSTA, Aut: MIRIAN OLIVEIRA FIGUEIREDO DE MELLO, Aut: ROSANA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Rodrigo Lychowski (OAB: RJ 71762 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENI SILVA CANTELMO E OUTROS(+5)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a multa aplicada às fls. 253 do Agravo em apenso. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0193400-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JULIACE SOBRAL DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC-PARTICIPACOES S/A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC-PARTICIPACOES S/A, Aut PATRICIA JULIACE SOBRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1118750"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas Coelho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vargas Coelho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27/28. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 65/66. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1120248"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Paula Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Trabalho Serv. Auton. Apoio Log. Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Paula Ramos, Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Cruz Sarmento Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia da Cruz Sarmento Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente. (Prazo: 08 dias)\".\r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001123-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Franco Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Franco Vicente , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias)\". .\r\n\r\nProcesso: 0001089-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Henriques [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Henriques\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087700-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAMPOS DE SOUZA, Réu RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001095-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Barros [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Barros , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall administração Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Vera Lucia Rodrigues Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente. (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Porto Nascimento [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Porto Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000780-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valmir Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar e Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valmir Mendes Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Martins Nascimento [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Rosenir Martins Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001465-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Bispo Damasceno Antonio [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bispo Damasceno Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cerbino Machado [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Cerbino Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Barros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedentes os Embargos de Declaração da 1ª ré, e PROCEDENTES os da 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernon Viana Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hernon Viana Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silveira Guimarães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Maria Carolina da Silveira Guimarães\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Custódio Batista [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Renata Custódio Batista\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.502,97, correspondente a 2.416.586,60 trs. cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.991,30, correspondente a 654.566,93 trs.São devidas custas no importe de R$ 328,83.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 37.823,10, correspondente a 3.098.087,98 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\"; \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Gomes [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda. [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda., Aut Marcos Paulo Ferreira Gomes\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 43.195,10, correspondente a 3.538,108,19 trs. cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.452,56, correspondente a 446.618,88 trs.São devidas custas no importe de R$ 1.414,38.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 50.062,04, correspondente a 4.100.578,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Cristina Diniz Pontes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 89.102,42, correspondente a 7.298.374,17 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 32.915,84, correspondente a 2.696.134,58 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 122.018,26, correspondente a 9.994.508,76 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080500-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha , Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 11.433,78, correspondente a 936.540,27 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 205.541,80, correspondente a 16.835.917,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 53.740,42, correspondente a 4.401.874,75 trs.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 270.716,00, correspondente a 22.174.332,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001314-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência:\"Ante a promoção da Contadoria, intime-se o autor para comprovar nos autos o valor recebido através do saque do Alvará nº 0329/2011 e para trazer aos autos documentos que comprovem a evolução salarial no ano de 2009, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA FONSECA BARSI [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA FONSECA BARSI, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nTomar ciência:\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls. 142/144, e da promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0131900-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Duarte de Figueiredo [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Duarte de Figueiredo\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ricciardi [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Ricciardi, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o capital a ser constituído é de R$ 105.028,02, correspondente a 8.602.839,16 trs.O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 191.979,52, correspondente a 15.725.031,60 trs.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 297.007,54, correspondente a 24.327.870,76 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Tavares da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Tavares da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.246,36, correspondente a 183.999,22 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 415,47, correspondente a 34.031,12 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.661,83, correspondente a 218.030,34 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza Machado [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Souza Machado, Réu Mat S.A., Aut Sidnei Martins de Souza\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do 1º reclamante é devido no importe de R$ 8.564,29, correspondente a 701.500,51 trs. crédito líquido do 2º reclamante é devido no importe de R$ 8.564,29, correspondente a 701.500,51 trs.São devidos honorários periciais, que devem ser ressarcidos aos Reclamantes, no importe de R$ 915,52, correspondente a 74.990,19 trs.São devidos honorários periciais ao perito no importe de R$ 2.110,59, correspondente a 172.878,31 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.765,10, correspondente a 472.219,01 trs.São devidas custas no importe de R$ 301,51.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 26.221,30, correspondente a 2.147.785,20 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência:\"Intime-se a reclamda para que apresente contestação á impugnação do exequente(fls.859/864), no prazo de lei\". \r\n\r\nProcesso: 0212000-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE, Réu INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência:\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, permedados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Udevaldo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência:\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil\". \r\n\r\nId: 1118252"
                            ],
                            "1120469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Marques Domingos de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallicchio Iluminação Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallicchio Iluminação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001159-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maretti Justo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maretti Justo , Réu Transportes Emergente Ltda., Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167000-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Dolabela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Henrique de Oliveira Dolabela\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 45.599,12, correspondente a 3.735.021,33 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.408,25, correspondente a 1.343.998,83 trs. TOTAL:R$ 62.007,37, correspondente a 5.079.020,16 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 62.007,37, correspondente a 5.079.020,16 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de) [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de)\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MARTINS DOS ANJOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSUE MARTINS DOS ANJOS, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselia Batista Lamy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.985,92, correspondente a 2.046.595,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.621,33, correspondente a 542.352,76 trs. TOTAL:R$ 31.607,25, correspondente a 2.588.948,05 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 31.607,25, correspondente a 2.588.948,05 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL sucedida pela SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSP.FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL sucedida pela SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSP.FERROVIÁRIO S/A, Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115200-34.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber da Silva Rocha\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136400-44.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO LEAO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Felix (OAB: RJ 54077 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA EGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu CARVALHO HOSKEN SA EGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut WILSON SEBASTIAO LEAO DE FARIAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa, Réu Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n\"Mantenho a Praça. Venha com o pagamento da diferença devida.\" \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 147,42, correspondente a 12.075,16 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 89.901,29, correspondente a 7.363.809,57 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 24.944,45, correspondente a 2.043.198,48 trs. TOTAL: R$ 114.993,16, correspondente a 9.419.083,21 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 114.993,16, correspondente a 9.419.083,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lessa Pereira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe R$ 22.375,54, correspondente a 1.832.779,21 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.691,17, correspondente a 466.163,41 trs. Custas processuais devidas no importe de R$ 307,59. TOTAL: R$ 28.374,30, correspondente a 2.324.137,30 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 28.374,30, correspondente a 2.324.137,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Menezes Filho [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Humberto dos Santos Menezes Filho , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o item 1 do despacho de fls.183v., observando-se a petição de fls.176, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPSAT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 8.194,85, correspondente a 671.239,69 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe R$ 233.930,89, correspondente a 19.161.265,93 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 51.152,68, correspondente a 4.189.913,12 trs. TOTAL: R$ 293.278,42, correspondente a 24.022.418,75 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 293.278,42, correspondente a 24.022.418,75 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 54.063,44, correspondente a 4.428.333,30 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.884,12, correspondente a 1.055.337,54 trs. TOTAL: R$ 66.947,56, correspondente a 5.483.670,84 trs. Intimem-se as segunda e terceira reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 66.947,56, correspondente a 5.483.670,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000923-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionalda Maria Fidelis Murta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001416-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa Pompeu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Claudia Barboza da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geni Claudia Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência para oitiva da testemunha indicada na CPI, na pauta do dia 25/05/2011, às 12:20h. \r\n\r\nId: 1120469"
                            ],
                            "1120468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000663-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José Ferreira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120468"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-24.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Leitao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendalice Peixoto da Cunha , Réu HARSCO METALS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Araujo Pereira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Ferraz Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Araujo Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Réu Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se as RDAs, em 10 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Jorge [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiman Restaurante Ltda EPP. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Jorge\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129: \" Tendo em vista que o alvará para recebimento dos valores do FGTS é extraído pessoalmente ao reclamante , indefere-se, por ora, devendo ser comprovada a alegação de fl.121.\" \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Horacio do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Trans Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Horacio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118: \" Considerando a preexistência de gravame judicial no veículo penhorado, diligencie o reclamante acerca de tal restrição.\" \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas Fernandes [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Globo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bordoni de Salles [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bordoni de Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em face da 1a reclamada, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016700-95.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LUIZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Gustavo Ribeiro Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Francisco\r\n\r\nInformar o endereço da 1a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-91.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES MARTINS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONS CAPAC PROFISSIONAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NUNES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Caseira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimaraes Caseira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BRANDAO COUTINHO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BRANDAO COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santos Cardoso [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Josemar Santos Cardoso , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Patrícia Correa Ramos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Patrícia Correa Ramos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.92/93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER TELECON IND COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-65.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ferreira Pinto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao rte nº 0461/2011, CEF bem como do insucesso na penhora on line, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-04.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TANTI ALIMENTOS LTDA [Adv. Elcio Costa Barcellos (OAB: RJ 71388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000611-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Dorico Coelho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 802,88, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ellen Ventura da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 192,26, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Padrenosso [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Marco Antonio da Silva Padrenosso, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nId: 1110849"
                            ],
                            "1116857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Almeida e Outros\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : pagamento das verbas incontroversas, pagamento do repouso semanal remunerado, integração das horas extras, saldo do salário do mes 10/2010, pagamento de ferias, 13o salario, FGTS, multa de 40%, aviso prévio, danos morais e honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor \r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116857"
                            ],
                            "1110850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Dias (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento od débito no importe de R$ 12.487,52, em 48 horas, sob pena de execução, podendo se utilizar do benefício de ordem do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Jesus Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Cardoso de Queiroz, Tercio Cesar de Queiroz Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de R$ 2.397,09, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-77.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Silveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no importe de R$ 14.665,01 (1.209.751,92 IDTRs), devendo comprovar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 192,26, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nPelo presente fica m Controller Brasil Info Assessoria Lta. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110850"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-52.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, Réu TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 198, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS DE SOUZA NICOLINO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 262 e 402. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Correa Motta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs 2ª e 3ª rés, condenadas solidariamente, deverão comprovar o recolhimento da cota parte previdenciaria do empregado, conforme parecer da União Federal - fl. 464 verso, no valor de R$ 758,52, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graciano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Toledo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com o nome, endereço e quesitos para a formação da CPI da testemunha que pretende ouvir, em 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Fernandes Angelo da Silva [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)], Réu: Maria Jose Leal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. Observe-se que há depósitos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos de Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Alves Mattos (Espolio de) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 229, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Também deverá deduzir os valores sacados referentes aos alvarás, comprovando os mesmos nos autos. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhaes Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: Patricia Pina Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilson Magalhaes Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Isaltino Pandini Lima, Réu: Zenaide Faust Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES\r\n\r\nVista ao autor de fls. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anderson Barreto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Anderson Barreto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fl. 158, indicando os locais nos quais trabalhou, prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial face a impossibilidade de realizá-la. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-16.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR NAVARINI [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGEM BENFICA BAR REST GALOCHOPP LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR NAVARINI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello, Réu: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-33.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Juliao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Reichmann Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Juliao\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Olivieri [Adv. Jair Sardinha da Costa (OAB: RJ 119049 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Gallotti Silveira [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)], Réu: Nilcéa Gallotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Olivieri\r\n\r\nVista ao autor acerca dos documentos de fls. 57/77, bem como do despacho exarado às fls. 70 e, ainda, apresentar meios eficazes de prosseguir a execução,no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTANA SALES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Marcia de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTANA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 308 e seguintes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Paula [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio de Paula\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Gonçalves Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços em Madeira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO REIS PINTO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJ E SERV LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO REIS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 337, no prazo de 10 dias. Em caso de concordância com qualquer ponto da impugnação, a parte autora deverá retificar seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-78.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0273/2011 e 0274/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DELGADO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor na petição de 25/11/2010, no prazo de 30 dias, possibilitando a liquidação dos créditos do autor até a data de seu desligamento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cathedra Formação e Agenciamento de Modelos Ltda [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Patricia Vasconcelos Lewinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cathedra Formação e Agenciamento de Modelos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282: \"Homologo os cálculos de fls. 281, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.080,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 883,31 e total das custas no valor de R$ 233,18, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1112917"
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                            "1112916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MORAIS\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Iane Germano de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Iane Germano de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Francisco Ferreira de Melo Filho, Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Francesco Martino\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Copias da Mamae Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-75.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONSULTORIA CAPACIT PROFISS\r\n\r\nPelo presente fica m Osmarina Adelaide Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar bens da reclamada à penhora, sob pena de ser incluída no polo passivo da execução, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112916"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Soares, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell da SIlva Brito [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell da SIlva Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heromildo Jose de Lira Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heromildo Jose de Lira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Correa de Lima Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Correa de Lima Duarte \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-02.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-31.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane de Sousa Rufino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane de Sousa Rufino\r\n\r\nContra-arrazoar o embargo à execução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Réu: Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ulisses Pereira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 175/ 185, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Prado de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de apoio às atividades comercial e industrial ltda, Aut Jaqueline Prado de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Padilha [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Padilha \r\n\r\nTer vista da petição de fl 57, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA DE MELLO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FACCINI LTDA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA DE MELLO\r\n\r\nO reclamante deve fornecer o número de seu CPF, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Ana Amelia Ferreira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperação judicial), Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário pelo prazo sucessivo de 8 (oito) dias permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo autor e seguindo-se pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl 716, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-91.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA COSTA DA SILVA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: KELCILENE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pires dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pires dos Santos\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, observando a sentença de fl 281 e o acórdão de fl 331, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUIZ ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut REGINA LUIZ ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Boller\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231100-76.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MAIA PACHECO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MAIA PACHECO\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira do Nascimento [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada (fl 45), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-70.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nTer vista da petição de fl 411, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Lima Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS BOTELHO [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECONDICION COM PNEUMATICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Jean Carlos de Almeida, Réu: Guilherme de Almeida Neto, Réu: Joao de Almeida Neto, Réu: PINGUIM I AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS BOTELHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nId: 1115547"
                            ],
                            "1115560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Bomfim e Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Bomfim e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leozita Nascimento Fabrício de Souza [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Passo Selasco [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Passo Selasco \r\n\r\nA ré deve comprovar o pagamento de custas devidas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Marinho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Lilian da Silva Marinho Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Pedro de Almeida [Adv. Neinival de Lima (OAB: RJ 122209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 66/67, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161101-45.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Oliveira de França\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos cálculos, nos termos da promoção do calculista de fl 70, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecy Justino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alberto Guimarães Filho [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alberto Guimarães Filho\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 21, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários, conforme termo de acordo de fl. 18. Prazo: 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Khatcheri Andrade Soares [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Noli Coutinho Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Khatcheri Andrade Soares\r\n\r\nApresentar extratos do FGTS e INSS, em 30 (trinta) dias, conforme promoção do calculista de fl 144. \r\n\r\nProcesso: 0178800-25.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZARANY DE ALMEIDA JOSE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Chan da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Chan da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1115560"
                            ],
                            "1116077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 97, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cruz [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmontana Construcoes Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmontana Construcoes Ltda., Aut Wagner Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Inocencio Moreira [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nTI: CID FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação (fls 156/157), em 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREDERICO CORREIA DIAS [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: CTCON LTDA CENTRO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)], Réu: Vitória Maria Costa Negem Cruillas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTCON LTDA CENTRO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em fls. 196/198, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fl 79, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Biggi de Moraes Leite [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Réu: Centro de Imagem Integrada do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Biggi de Moraes Leite\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fl. 91 (30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 139. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Souza da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nEfetuar o pagamento, conforme fl 112, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1116077"
                            ],
                            "1115548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a AÇÃO foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115548"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COSTA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0104000-20.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSTROSKI DA SILVA GONDIM [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: END TEST ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu END TEST ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA, Aut MARCELO OSTROSKI DA SILVA GONDIM\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para melhor análise da conciliação pleiteada e, se for o caso, sua respectiva homologação. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2009.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilson da Silveira Cavalcante [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilson da Silveira Cavalcante\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinheiro da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda. n/p Fajga Ring, Réu: Expresso Ring Ltda. n/p Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 100/102 foram aprovados sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Honorio dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitios Duro na Queda Ltda. [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)], Réu: Márcia Ramos Perez [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)], Réu: Willian Luis Moura Pinto [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Ramos Perez, Aut Marco Antonio Honorio dos Santos, Réu Sitios Duro na Queda Ltda., Réu Willian Luis Moura Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 148, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marques Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valderi Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 94/96 foram aprovados sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-76.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Aristides Barboza Ribeiro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aristides Barboza Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CONCEICAO BATISTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0105100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Torres Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda., Aut Fabiano Torres Santos\r\n\r\nComparecer em dia / hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 167/170 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Conceicao dos Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Conceicao dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 693, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-79.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigo de Oliveira Teixeira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigo de Oliveira Teixeira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Pereira de Araújo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Camerino Souza Leite Junior (OAB: RJ 155150)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME, Aut Ilma Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls37/38 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Crispim Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Janio Crispim Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 310/313 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Gomes de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda., Aut Mailson Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 101 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-80.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: GRAFICA EDITORA ANDROMEDA LTDA, Réu: SAZAO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo\r\n\r\nde 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021000-59.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME REIS SUC OLINDA GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME REIS SUC OLINDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Servicos Rapidos Ltda., Réu: Álvaro Sérgio Enes do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0136300-64.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Deivid Ferreira da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH, Réu: HENRY ORENBUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Deivid Ferreira da Silva, Réu RT Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 161 foram aprovados sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mileno Cruz Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Global Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Neide Aparecida da Silva (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mileno Cruz Oliveira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0011600-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Antonio Correa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Tr. Cons. Assoc. Assist. Orient. Mor. Catumbi [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)], Réu: Ilza Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonel Antonio Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo\r\n\r\nde 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de liquidação, delimitando as partes controversas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-86.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Demambro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEgdo: Terezinha Martins de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Paulo Demambro, Egdo Terezinha Martins de Figueiredo\r\n\r\nPara embargante tomar ciência de fls 44 que indeferiu a liminar, bem como para o embargado apresentar sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana Parreira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Santana Parreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.147 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARRETO NUNES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARRETO NUNES\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO DA SILVA LOPES [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nazareth Sousa\r\n\r\nDizer se mantém o intertesse na pedição de novo mandado, ressaltando que não será tolerada nova ausência como a que se deu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-22.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Xavier Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CORREA GIGLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jorge Salustino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nênes Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijó Augusto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Burlandi Feijó Augusto \r\n\r\nCiência do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER JARBAS AGRIZZI [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER JARBAS AGRIZZI, Réu JFW INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 400/401foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Coimbra Pereira [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Coimbra Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 66/67 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jesus dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. - Esquina do Pão , Réu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p João Carlos de Barcellos, Réu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p Norma Guevara Carranza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jesus dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.78 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues de Oliveira [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues de Oliveira, Réu Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneza de A. da Silva [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Silveira de Lima\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0049100-48.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Correa [Adv. Andrea Ribeiro Nunes Damascena (OAB: RJ 127114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Correa\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: R e B Mares Comércio de Bebidas e Alimentos n/p Rogério Viscardi Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Sousa Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sousa Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)], Réu: Dulce Faray de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nNada a deferir, diligencie pessoalmente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matielli [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matielli\r\n\r\nComprovar a negativa de recebimento do seguro desemprego, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Kelly da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Vito Kelly da Silva \r\n\r\nDecreto a perda da prova pericial. Indicar outras provas que pretendam produzir no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARAIVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SARAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Camara [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio Pesquisa Ensino Assistência Med do Rio - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Camara \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgelino Reis [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorgelino Reis\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano dos Santos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano dos Santos, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON CARNEIRO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO LUZ RIBEIRO [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LUZ RIBEIRO\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls254. \r\n\r\nProcesso: 0176300-77.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES DE OLIVEIRA, Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos às partes, ressaltando ao rte que não há que se falar em alvará à Fazenda Nacional face guia de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0157300-18.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Taveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring LTDA n/p Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Taveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 339 v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVista de fls 111/113 para dizer se tem interesse no bem. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Fabilucia Batista Mendes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar S. Discoteca e Bar Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Six Cesar S. Discoteca e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas, em 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Azevedo Mendes \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banguramos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0467/2011 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Alves Pereira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Compensados DN Rey Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Compensados DN Rey Ltda. n/p Maria Sileide Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Pereira\r\n\r\nVir com endereço completo da sócia informada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campos Cândido [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campos Cândido\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mauricio Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Ana Paula Martins Nunes (OAB: RJ 162190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mauricio Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.31, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-83.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bayer [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bayer\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paiva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carajas Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Réu: Stahllog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 85 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0051100-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto de Lima Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução pelo valor a ser apurado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nNada a deferir. Ag por 1 ano a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Maximo Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bio Lentes Ltda. [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Bio Lentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 463/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0455/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Videira Costa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Videira Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1120592"
                            ],
                            "1120589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0063300-89.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilton Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.930,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120589"
                            ],
                            "1120590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge da Silva Cruz, Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Marcus Drucker Brandão, Reynaldo Grego Silva, Marly Grego Silva, Empresa Hoteleira Itaoka, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda. n/p Marcus Drucker Brandão, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Reynaldo Greco Silva, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Marly Greco Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcus Drucker Brandão, Reynaldo Grego Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Egina Estrela Dalva\r\n\r\nRéu: Star Work Serviços Ltda., Divicom Corretora de Seguros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Work Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120590"
                            ],
                            "1120591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls257/269. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120591"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-94.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando que não há ofício pendente de resposta ( vide fls 232), inicar outros meios executivos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-82.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES MAGDALENA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirano J. A. Castro\r\n\r\nIndicar a localização dos bens de propriedade da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Amaral [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa Trabalho Autonômo e Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Réu Cooptrau Cooperativa Trabalho Autonômo e Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vanessa da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Amor Cardoso [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estados e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Amor Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 221, devendo o autor pagar custas, em 5 dias, desejando o prosseguimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Campos [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000245-87.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO DE ESTETICA BEUATY CONCEPT LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Sardinha de Mello [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENTRO DE ESTETICA BEUATY CONCEPT LTDA, Egdo Cristiane Sardinha de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINGUIRSEM JULGAMENTO DO MÉRITO os presentes Embargos nos termos do art. 267, VI, do CPC. O valor das custas é fixado em R$ 44,26, nos termos do inciso V do art. 789-A da CLT, pela Embargante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0014600-98.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIBORIO FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIBORIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Nascimento Ferro [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Almeida Noira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelio Nascimento Ferro \r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Vistos, etc. Indefiro a gratuidade de justiça.Reporto-me aos fundamentos da sentença ( FLS 89).Cobrem-se as custas e arquivem-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0019100-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva Nascimento [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma da Silva Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000361-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 85\r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Gomes Leandro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Gomes Leandro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Brito de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça.Por deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Benedito Viana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Por nao realizado o depósito recursal na guia própria, inadmito o recurso ordinário por deserto (instruções normativas 15/98 e 18/99, do C. tst.\" .\r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Infraero [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Infraero, Aut Felipe Coelho da Silva Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 212/219 e fixado o valor da condenação em R$ 9.285,92 e convolado em penhora o depósito recursal de fls 100, no valor de R$ 19.000,00, suficiente para garantia da execução. .\r\n\r\nId: 1116359"
                            ],
                            "1116360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao registro de imóveis visando a obtenção da certidão de ônus reais do imóvel indicado as fls 294. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aguieiras de Puga [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnet Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Aguieiras de Puga\r\n\r\nJá tendo sido realizadas, sem sucesso, as medidas descritas nos itens b e c da petição de fls 827/829, resta ao reclamante, se assim desejar, providenciar a certidão de ônus reais do imóvel descrito no item c para viabilizar a respectiva penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRda intimada ao recolhimento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"....CONHEÇO dos embargos REJEITO A PRELIMINAR e JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA NAVEGA DOS SANTOS [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NAVEGA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel informado pelo sócio Almir Rosa em sua declaração de renda relativa ao exercício de 2007, sito a Rua Carlos Oswald, 230, apt 904, Barra da Tijuca. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Clemente [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Clemente, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000922-54.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Castilho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Marinho [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 50\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos \r\n\r\nFoi deferido o requerido as fls 456. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia da Silva Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia da Silva Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 212 e de que foram convolados em penhora os depositos recursais de fls 151 e 177. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA, Réu TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFalar sobre as peças juntadas aos autos, devendo tambem providenciar os respectivos instrumentos de mandato., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Coutinho [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda - Massa Falida de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Coutinho\r\n\r\nConsiderando que as duas empresas reclamadas são falidas e foram condenadas de forma solidária na presente ação, indique o exequiente a qual das rés pretende dirigir a execução inicialmente, a fim de que seja expedida certidão de crédito para habilitação junto a Vara Empresarial. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido, em virtude do teor da certidão de fl 53. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção do feito .\r\n\r\nId: 1116360"
                            ],
                            "1116361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-79.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pery de Paula [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pery de Paula \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Cooperativa Serv. Prof. Auton. Ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Samacooper Cooperativa Trabalho Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Producao [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samacooper Cooperativa Trabalho Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Producao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052900-07.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFoi restituido o prazo, conforme requerido.Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso da rda, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudeci Gomes da Silva Filho [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudeci Gomes da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Roberto Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrana Ltda. ME [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Minhocário Serrana Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda., Réu: JOSE MAURO ANGELOTTI FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: RONALDO MELO BARDASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MAURO ANGELOTTI FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: A TURINI COM REPR E ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nFalar sobre oficio devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-13.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CARVALHO DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRO INSTITUTO BRASILEIRO RADIOLOGIA ORAL DE BOTAFOGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 193. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VAZ DINIZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AZEREDO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0187500-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE FREITAS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-77.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAIR PINTO DA SILVA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS E COMESTIVEIS JOVAMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nId: 1116361"
                            ],
                            "1116371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, MARIA IRENI FERNANDES DA SILVEIRA, CLEBER DIAS GOULART, MARCELO ACACIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER DIAS GOULART, COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, MARCELO ACACIO INACIO DA SILVA, MARIA IRENI FERNANDES DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PAMAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paes Fernandes Conde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JORGE DE SOUZA TADIM\r\n\r\nRéu: PLC ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERREIRA REGO\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL CURVELO CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0060900-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das decisoes de fls 231/240 e 246/252. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2010.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cirlei Soares dos Santos\r\n\r\nExdo: Vicamari Comercio e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Machado Filho, Vicamari Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GOMES, DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DIAS DA SILVA, ANTONIO JORGE DIAS DA SILVA, DORA LEURENROTH, EUGENIO LEURENROTH, GODOFREDO DANTAS JUNIOR, GUILHERME AUGUSTO DE VASCONCELOS, JOSE ALBERTO DIAS DA SILVA, JOSE DIAS DA SILVA, RENATO LEURENROTH, SERGIO DIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CESAR GONSALVES, ELIETE BORGES DE CARVALHO GONSALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GENILSON DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO DA SILVA DEVEZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Miranda de Araujo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0057500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora do Carmo Ferreira\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANASTACIO CARNEIRO BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0141600-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116371"
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                            "1116372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva \r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , ERNANE CALADO DE SOUZA MELLO, MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Affonso Werneck Ltda., RONALDO MELO BARDASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-13.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IBRO INSTITUTO BRASILEIRO RADIOLOGIA ORAL DE BOTAFOGO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IBRO INSTITUTO BRASILEIRO RADIOLOGIA ORAL DE BOTAFOGO LTDA, NIELSEN SANTOS PEREIRA, OSWALDO PEDREIRA OTTERO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 193. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimaraes Silva\r\n\r\nRéu: Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON PINTO, JORGE ALEXANDRE BORIONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pinheiro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA MATOS DE AZEVEDO SOUZA, SONIA MARLA BARBOSA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0160400-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILIA FERREIRA LOURENÇO DE ASSIS, MANOEL LOURENÇO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIELY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Leal Azevedo\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA TEREZINHA BRAZ DA SILVA, REGINA BRAZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME AZEREDO\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA, Marcelo Junqueira de Lima Costa, REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA, ROBERTO FERREIRA LEAL, Sergio Henrique Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-05.2009.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Office Clean Multiserviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m EDINÉIA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0165300-76.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSME VITOR DAVID\r\n\r\nRéu: MINIMERCADOS RAINHA DO MARCILIO DIAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MOISÉS NUNES, FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, MILTON DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da re capazes a garantir a execução, pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-08.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DOS ANJOS DA SILVA(habilitada Espolio de Valdinar Moreira Silva)\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCIO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens de propriedade da ré, livres e desembaraçados, a penhora, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MIRAGE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DORVAIR GRECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0188000-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTUNES CARDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0191100-77.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEREAIS E COMESTIVEIS JOVAMAR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CEREAIS E COMESTIVEIS JOVAMAR LTDA, MARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO, VALTER MARTINS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convoladoe em penhora o depósito até o limite do débito atualizado as fls 167/168, devendo a rda BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, regularizar a assistencia, uma vez que a signatária do substabelecimento de fls 100 não figura no instrumento de mandato de fls 44. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116372"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0176600-34.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA PASSOS\r\n\r\nExecutado: Felix Cherman ,ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA,ESPLANADA ROUPAS SA,PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,SAMI BERMAN,HEBERT LEVY,EMILIO OREBI,George Ernest Antoine Bocti \r\n\r\nPelo presente fica citado Felix Cherman , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.577,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-86.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVALTER LINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva,Marines Agnelo Moreira,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,Elizabete Moreira Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-63.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA (espolio de)\r\n\r\nExecutado: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA,Jose Paulo Chies\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.075,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Paulo Chies,Jose Paulo Chies\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Paulo Chies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.075,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213200-20.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Wagner Luiz Batista,PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA,Carlos Alberto Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Luiz Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.244,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Batista,PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA,Carlos Alberto Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.244,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA,PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA,Carlos Alberto Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.244,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-19.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: First Link Ltda,Bingo Tijuca Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado First Link Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.386,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Bingo Tijuca Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.386,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-95.2002.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nExecutado: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Simone Molina Rodrigues,Anita Gouvea de Azevedo,Luiz Eustaquio de Azevedo,José Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.945,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Molina Rodrigues,Simone Molina Rodrigues,Anita Gouvea de Azevedo,Luiz Eustaquio de Azevedo,José Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Molina Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.945,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Adalberto da Silva,Simone Molina Rodrigues,Anita Gouvea de Azevedo,Luiz Eustaquio de Azevedo,José Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Adalberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.945,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-97.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.641,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-56.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilda Maria de Jesus Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-02.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Alba dos Santos Cortez ,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Raul Monteiro Cortez (Espólio de) a/c Inventariante Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba dos Santos Cortez , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.481,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Monteiro Cortez (Espólio de) a/c Inventariante Alba dos Santos Cortez,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Raul Monteiro Cortez (Espólio de) a/c Inventariante Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Monteiro Cortez (Espólio de) a/c Inventariante Alba dos Santos Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.481,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120457"
                            ],
                            "1120456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001263-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro de Souza Muniz \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Viezzer\r\n\r\nRéu: Siobram Sistema Brasileiro de Apoio ao Pequeno Micro Empresário a/c inventariante Margareth Maciel Teixeira (sócio falecido José Maria de Sousa Teixeira)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siobram Sistema Brasileiro de Apoio ao Pequeno Micro Empresário a/c inventariante Margareth Maciel Teixeira (sócio falecido José Maria de Sousa Teixeira), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120456"
                            ],
                            "1120458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0022000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/05/2011 as 14:50 horas e manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120458"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conceição da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda - CNPJ:02945130/0001-22\r\n\r\nDestinatário(s): Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda n/p Neiro da Silva Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 33 que indeferiu o requerimento de fl. 25 bem como para contestar os embargos de declaração opostos pela autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Amaral [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio - CNPJ: 03.308.866/ 0001-52 [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Amaral \r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, se as obrigações de fazer quanto a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego foram cumpridas, sendo que, em caso negativo, deverá comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS e, em caso positivo, deverá exlcuir dos cálculos os valores referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego. Observe que, em qualquer caso, os cálculos deverão ser atualizados, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0098300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oded Brasil Baldez [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes.\r\n\r\n2) Ficam as partes já cientes que, em caso de frustração da conciliação, será dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2009.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Rngel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Rngel\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fl. 62-verso a fim de informar se persiste o interesse na oitiva da testemunha Luiz Carlos, hipótese em que deverá ser apresentado o correto endereço para cumprimento da diligência. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RITA GOMES SILVINO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Grupo Empresarial Supostos Ltda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RITA GOMES SILVINO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Oliveira [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRV Serviços de Proteção para Revendedores de Veículos Ltda. - Checktudo Rio - CNPJ: 08.236.895 / 0001-25 [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo COMUM de 10 dias, justificando. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030400-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dionizio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Oliveira Albernaz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Oliveira Albernaz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 324, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Martins [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LEANDRO DE SOUSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPNAEP COOP NAC APOIO ENSINO PUBL PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Joao Baptista Fernandes, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Santiago [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: P C G Park Estacionamento e Serviços Ltda - CNPJ:02453703/0001-19 [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Santiago \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 166. \r\n\r\nId: 1118180"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0003400-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. , Coplase Engenharia Ltda. n/p sócio Jader Charles Malafaia, Coplase Engenharia Ltda. n/p sócia Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nPelo presente fica m Coplase Engenharia Ltda. , Coplase Engenharia Ltda. n/p sócia Denise Queiroz Di Iulio, Coplase Engenharia Ltda. n/p sócio Jader Charles Malafaia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118179"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eudes Fernando Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Affonso Celso Mendonça de Paula [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Vicernte de Lima Cleto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonça de Paula , Aut Antonio de Carvalho Pietroluongo , Aut Eudes Fernando Alves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Trancoso Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Trancoso de Campos , Aut Vicernte de Lima Cleto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fabiana Marinho Costa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048600-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Palmeira Sande [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Palmeira Sande, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Cellos [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. - Parada da Lapa [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda. - Parada da Lapa \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. 37, \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Copa 134, Réu: PAULO HERINQUE PEREIRA LUIS , Réu: FERNANDO MANHETE MARQUES , Réu: ANTÔNIO FERREIRA PACHECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nInformar o valor recebido no alvará \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robério Martins Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0167500-59.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Odomedi Remocoes - Urgencias e Remocoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar carta de adjudicação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda., Réu: Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Varol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Peixoto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Longa Vida Ltda., Aut Raimundo Nonato Ferreira Chaves \r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 004ª VTNI informando data da oitiva da testemunha 21/07/20100 às 10:50 horas na 004ª VT/NI \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gomes Jorge [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Gomes Jorge \r\n\r\nVenha com o comprovante bancário. \r\n\r\nProcesso: 0109100-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felipe Bernardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Banco Bradesco em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO ALCANTARA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO ALCANTARA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Falcão Guerchon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wallace Gomes Falcão Guerchon\r\n\r\nAnte a simultaniedade de recurso aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola , Réu Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Associação de Moradores da Lauro Muller [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Associação de Moradores da Lauro Muller \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls256 . \r\n\r\nProcesso: 0182100-56.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 187/188 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayselane de Souza Goulart [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayselane de Souza Goulart\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Children Modas Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Juliasse [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Monteiro Carvalho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Monteiro Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento ,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 -D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedail Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0062600-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-41.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.344 \r\n\r\nProcesso: 0086500-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO QUIRINO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO QUIRINO DIAS\r\n\r\nVenha o autor com o numero de seu CPF , fls. 218 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Canto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Epiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 376 . \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls483 . \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Baptista Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., Réu: Adriano Batista de Lima - sócio , Réu: Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Baptista Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do sócio \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA, Aut KARLA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos Morais [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ramos Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA , Réu: EDER BENEVIDES PEREIRA , Réu: MARIA CRISTINA REBELO , Réu: OFÉLIA STUDART , Réu: HILDA MARIA FUSCO AMORIM , Réu: JOSEFA ANDRÉ DE SOUZA XAVIER , Réu: CARLOS ALBERTO DIAS , Réu: CARLOS MARCELO GALDINO DIAS , Réu: CARLOS HENRIQUE GALDINO DIAS , Réu: CARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aline de Figueiredo Goulart [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Botafogo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF com documentos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir da Silva Alves, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.310/316 no valor total de R$ 67.255,84 , equivalente a 5.513.307,02, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves Borges\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dionisio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Contrutora Techno Solo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dionisio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS, Aut JORGE RAMOS DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE, Aut PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA, Aut VALDIR MENEZES PAES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias,sob pena de serem reconhecidos os cálculos da ré como corretos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA BRITO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCELINO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA BRITO\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pedroza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu: FRB Fundacao Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barcelos Pedroza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.467 /477 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Maria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Maria\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Maria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Maria\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramonica Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FIGUEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ALAN LOGUE MACADAMS, Réu: MARCIO DICARAHY CAMARA LIMA, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FIGUEIRA GALHOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistepiso Pisos Elevados Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Nascimento [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Avelar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Avelar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079300-42.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zonias Neto [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Zonias Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Dias [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEI NERES SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Anderson Belizario Duarte, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEI NERES SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIA HELENA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante . \r\n\r\nProcesso: 0000361-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caetano Belloni Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Vicente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Magalhães Macarini [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magalhães Macarini\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 613 . \r\n\r\nProcesso: 0137700-25.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO LEONCIO SALIM [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.452 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls377 . \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nExtrair Carta de Senteça conforme solicitado às fls. 738 \r\n\r\nProcesso: 0097600-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.115 ,bem como se desiste da prova periicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rudinei Alves da Silva \r\n\r\nLibere-se alvará para o autor pelo depósito recursal que foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut Josimar Granja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES RAIGOSO SILVA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES RAIGOSO SILVA\r\n\r\nProve a alegada falência da ré . \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto da Silva Francisco [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos , Réu Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-43.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 176/183 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belem da Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolivros Livraria Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Kaiamba Livros [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belem da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256:O juízo não se encontra garantido.Venham conclusos para penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0015000-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Oliveira Maciel [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Wilma Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/134 no valor total de R$ 6.874,70 , intimando-se as partes para manifestações , sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mauricio Barcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vinicius Mauricio Barcelos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DAS GRACAS CORTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Carmen Teresinha Guimaraes Franco, Réu: Lincoln Augusto Franco Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345 :Incabível o requerido \r\n\r\nProcesso: 0054900-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Camilo Filho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Camilo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 295 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRADE CARDOZO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 327 . \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Isaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA PEREIRA , Réu: PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA , Réu: FÁTIMA DA SILVA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Isaias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa Cardia Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Berbert [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Berbert \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GMG Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Evelyn de Farias Rangel [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Verardo Ltda. [Adv. Thiago Vieira da Silva (OAB: RJ 154358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Evelyn de Farias Rangel, Réu Ótica Verardo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Barcelos de Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Cátia Barcelos de Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141/142 no valor total de R$ 10.827,92 equivalente a 887.620,28 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio da Silva Amorim, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Benedito Pereira de Lima (OAB: RJ 52127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Helton Tiago Affonso da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GONCALVES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GONCALVES RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - ACOLHIDO - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados , Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lamim Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Queiroga Rego [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Queiroga Rego , Réu Local Fitness Academia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido para aplicar efeito modificativo e julgar extinto o processo com resolução do mérito. - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cordeiro Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Willian Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luiz Alexandre de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Nascimento [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Nascimento , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-24.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLACK SCREEN COMERCIO E SERV SERIGRAFICOS [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: Paulo Cesar Silva de Lacerda, Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro A/C FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C VICE-PRESIDENTE ALEXANDRE MAGALHÁES BORGES, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR MÉDICO ANTÔNIO ALBERTO LOPES ARAÚJO, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR TESOUREIRO VILMAR ALVES DE ASSIS, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR SECRETÁRIO NOEMIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho/indefiro o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0137600-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sebastião de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.52 e 60 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Monique Pereira dos Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/05/2011 , às 10:00 horas, a fim da secretaria proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Diniz de Morais [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Diniz de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Gomes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 273 . \r\n\r\nProcesso: 0153100-11.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Leila Francisco de Almeida (OAB: RJ 68082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que não houv licitante no leilaõ ,bem como ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.249 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes Siqueira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lopes Siqueira \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marino Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marino Guimaraes, Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante e alvará para autor.\r\n\r\nProcesso: 0074700-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Alves da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Medica Espirita Crista - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor, Réu: Cemeru Centro Medico Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Medica Espirita Crista - AMESC, Aut Suellen Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/05/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/05/2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassiano Vitoria [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luiz Cassiano Vitoria, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/05/2011\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré (BSI DO BRASIL) ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-80.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luiz Henrique Zaraqueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA VIEGAS BARRETO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: BERENICE LUIZ CARDOSO , Réu: ACÁCIO LUIZ CARDOSO , Réu: JOSÉ LUIZ CARDOSO , Réu: GILBERT CARDOSO , Réu: MARLENE FRÓES ROCHA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA VIEGAS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício do 15º ofício e do registro com informação -mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Quirino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0065300-47.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VENTURA DE FARIA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMAC SA GRUPOS GERADORES [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMAC SA GRUPOS GERADORES\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar petição. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemira Nascimento Lins [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Nascimento Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls195 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEA DIAS FERNANDES [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: Jose Carlos Lima de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEA DIAS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Soussinr Pereira [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Renato Soussinr Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Duarte Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 36/44 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica de Faria de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica de Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da cp com certidão negativa \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Germana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Germana\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Soares [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA RIO TURISMO LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: CARLOS MÁRCIO FERREIRA CORREIA , Réu: FERNANDO CHAGAS DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138:Incabível o requerido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Teixeira da Conceicao [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Teixeira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Almeida Givigi [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Almeida Givigi\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz das Dores Pinheiro [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz das Dores Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.63 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1117732"
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                            "1117731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0216700-74.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORREA MALLET [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORREA MALLET\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-16.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Loureiro (Espólio de), representado pela inventariante Maria Celeste Caetano Loureiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut José Coelho Loureiro (Espólio de), representado pela inventariante Maria Celeste Caetano Loureiro, Maria Celeste Caetano Loureiro\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0195000-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ROSA DE MIRANDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Chemicals Ind e Com Ltda [Adv. Antonio Conceicao Silva (OAB: RJ 39223 - D)], Réu: ALBERTO DELFINO DA SILVA, Réu: MARIA JOSE AGUIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ROSA DE MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sergio Lucena da Silva, Réu: Tadeu de Barros Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Condor Hotel em 05 dias. \r\n\r\nId: 1117731"
                            ],
                            "1117734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0197200-95.1996.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Sergio Henrique Ferraz Junqueira,CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA,Marcelo Junqueira de Lima Costa,Rubens Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Henrique Ferraz Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.202,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Junqueira de Lima Costa,CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA,Marcelo Junqueira de Lima Costa,Rubens Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Junqueira de Lima Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.202,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Junqueira de Souza,CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA,Marcelo Junqueira de Lima Costa,Rubens Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Junqueira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.202,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212700-31.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS CESAR RODRIGUES ,CIA TUKY INDUSTRIAL,MARCELO GEORGES KHOURY \r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS CESAR RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.604,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY ,CIA TUKY INDUSTRIAL,MARCELO GEORGES KHOURY \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.604,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-89.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: DANIEL BIOND ,HPD Prestação de Serviços Ltda. ME,ERLO BIONDI BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL BIOND , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERLO BIONDI BARBOSA ,HPD Prestação de Serviços Ltda. ME,ERLO BIONDI BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado ERLO BIONDI BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-17.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GUEDES SANT´ANNA\r\n\r\nExecutado: PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME,Cleber Moura Mendonca,UBALDO ARAUJO CORREA,Vania Delgado Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.556,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Moura Mendonca,Cleber Moura Mendonca,UBALDO ARAUJO CORREA,Vania Delgado Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Moura Mendonca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.556,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-52.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agatha Ribeiro Mesa\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ,Abido e Teixeira Moveis e Acessorios LTDA (CIA dos Sonhos),Benoni Félix Abido Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.354,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benoni Félix Abido Júnior ,Abido e Teixeira Moveis e Acessorios LTDA (CIA dos Sonhos),Benoni Félix Abido Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado Benoni Félix Abido Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.354,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117734"
                            ],
                            "1117733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo S.A. , ZULEIDE SILVA ARAÚJO , RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , RODOLFO SILVA ARAUJO , ZULEIDE SILVA ARAÚJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR , Aliança Vigilância e Segurança Ltda., OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Raposo da Silva \r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Complementos Ltda. , Portobello Shop S/A, Paula Travassos de Andrade , Maria Cecilia Silva de Andrade , Tropofino Comércio e Serviços Ltda- Me\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cecilia Silva de Andrade , Paula Travassos de Andrade , Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Complementos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-28.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Moura\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Aurea Ines Coelho Guerra, Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Ines Coelho Guerra, Paulo de Tarso Magalhaes Guerra, Pavemaster Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Oliveira Simas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/05/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Phitoteraphai Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215/217 no valor total de R$ 81.092,24 , equivalente a t6.688.516,26 r's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117733"
                            ],
                            "1116812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE JUNHO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0072000-63.2005.5.01.0068: RTE: ROSIANE DE SOUZA ANDRADE CARDOSO (ADV: JOÃO BATISTA SOARES DE MIRANDA - OAB/RJ: 070898) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA VW/GOL 1.0 PLACA KNR 4309, RENAVAM 896788890, ANO 2006, COR BRANCA, A GASOLINA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. SANTA CRUZ, 11.120, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0107100-40.2009.5.01.0068: RTE: MARCO ANTÔNIO DA COSTA LIONEZA (ADV: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA - OAB/RJ: 127558) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BENS: 07(SETE) ARMÁRIOS TIPO ARQUIVO, PASTA SUSPENSÃO DE METAL COM QUATRO GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. SANTA CRUZ, Nº 11.120, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0153700-66.2002.5.01.0068: RTE: WALMIR LOPES (ADV: ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS - OAB/RJ: 48681) - RDO: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANÇA LTDA (ADV: GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA - OAB/RJ: 107101). BENS: 02(DOIS) COMPUTADORES COMPLETOS (COMPOSTOS POR MONITORES, TECLADOS, MOUSES, PROCESSADORES XP E DEMAIS COMPONENTES) NO ESTADO, E FORA DO USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA. FIEL DEPOSITÁRIO: VALDÉA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0096300-36.1998.5.01.0068: RTE: LUIZ VARELA DO AMARAL FILHO (ADV: JOSE RIBAMAR GARCIA - OAB/RJ: 19829) - RDO: MARCOS CESAR DOS SANTOS VIDAL E OUTRO (ADV: SERGIO MARZULO - OAB/RJ: 20741). BENS: 01(UM) CONJUNTO DE BOMBA E FILTRO PARA PISCINA MARCA DANCOR, ESTADO DE USO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA BARÃO DE TAQUARA, S/N, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO FERNANDES PENHA, PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0013900-57.2001.5.01.0068: RTE: PAULO SERGIO VIEIRA (ADV: EDILAN SANTOS DA SILVA - OAB/RJ: 87576) - RDO: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A. (ADV: LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETO - OAB/RJ: 83897); JORNAL DO BRASIL S.A.; EDITORA JB S/A. BENS: 01(UM) SECADOR DE PAPEL LITHOMATIC AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL 10.900, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDIR RODRIGUES PEREIRA, CONTADOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 08 de abril de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1116812"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 às 10:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2010.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS DA SILVA e Outros. Adv.: Sergio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lavadora à jato, áqua 1500, FSM, cor amarela, estado regular de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Marca Brastemp, 410, cor branca, esado regular de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n3 - Duas mesas com quatro cadeiras cada (total 8 cadeiras), em metal, pintado em branco, tipo jogo para piscina, estado regular de conservação. avaliado em 1.260,00\r\n\r\n4 - Marca LG, modelo Fiatron, estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 750,00\r\n\r\n5 - Marca Brastemp, Wality 260, cor bege, estado regular de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Alfredo Modrach, 261, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22221-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.010,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 às 10:35 horas (1ª Praça).\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 10:32 horas (2ª Praça).\r\n\r\nProcesso: 0003700-22.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE e Outros. Adv.: Claudia Regina Carvalho Chaves OAB.: RJ 93985 D\r\n\r\nRéu: SANTIAGO IND COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dagmar da Fonseca, 68, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 às 10:34 horas (1ª Praça).\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 10:32 horas (2ª Praça).\r\n\r\nProcesso: 0079600-06.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALIM e Outros. Adv.: Iara Teresinha da Silva Lanzillotti OAB.: RJ 59849 D\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CORREIAS ANTA LTDA e Outros. Adv.: Marcos Levy Barboza OAB.: RJ 49232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.221,00\r\n\r\n2 - avaliado em 543,95\r\n\r\n3 - avaliado em 976,80\r\n\r\n4 - avaliado em 1.975,60\r\n\r\n5 - avaliado em 655,60\r\n\r\n6 - avaliado em 517,00\r\n\r\n7 - avaliado em 1.074,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lino Teixeira, 179, Jacaré, Rio de Janeiro, 20970-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.964,65\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 às 10:33 horas (1ª Praça).\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 10:32 horas (2ª Praça).\r\n\r\nProcesso: 0089800-43.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ALVES e Outros. Adv.: Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer OAB.: RJ 21677 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, 80, Glória, Rio de Janeiro, 22211-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 às 10:31 horas (1ª Praça)\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 10:31 horas (2ª Praça)\r\n\r\nProcesso: 0111600-06.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA FERREIRA MOTTA e Outros. Adv.: Marcia Santos de Castro OAB.: RJ 64935 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Gastão Bahiana, 112, apto 502, Copacabana, Rio de Janeiro, 22071-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 às 10:30 horas (1ª Praça)\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 10:30 horas (2ª Praça)\r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2009.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reginaldo Andre Campos e Outros. \r\n\r\nRéu: Jayme Francisco Ferreira do Nascimento Brito e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Mariana, 100/404, Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/05/2011 às 10:32 horas (1ª Praça).\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 10:32 horas (2ª Praça).\r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARCUS ARAUJO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Elizabeth de Aguiar Melo OAB.: RJ 68894 D\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114458"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 276/7. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Aurora da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marinho Brasil Coelho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marinho Brasil Coelho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfacred Crédito Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Gomes dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Interunion Holding SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1007. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Laurindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes da Silva\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 201/214. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 281. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BRAGA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS-CENTRAL, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da guia darf (IR) fl.417. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques de Brito , Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nApós entrega das guias devidas ao autor, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/05/2011 às 14:00horas, para que a reclamada promova a anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nA reclamada deverá manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130700-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA BOTELHO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLCOM TRAINING E CONSULT [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA BOTELHO\r\n\r\nPrimeiramente, venha o autor com o endereço completo dos herdeiros dos sócios, inclusive CEP. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10, dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 62,17. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juraci Gomes Felomeno [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Bulhões , Réu: José Leopoldo de Bulhões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Gomes Felomeno \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE, Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência despacho de folhas 247. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO, Réu BARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bier Bar Restaurante Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bier Bar Restaurante Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 24,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1115642"
                            ],
                            "1115641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 62,17. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115641"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Braga dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Braga dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Corrêa [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Netto Gomes [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Netto Gomes\r\n\r\nContestar os embargos á execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin \r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir ante a inexistência de perito que aceite receber ao final. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-96.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Domingos da Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Domingos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Damião da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa Peixoto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Meumicro Computadores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira de Castro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço Garcia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Oi Telefonia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telefonia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Fernandes Barbosa Chaves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jose da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jose da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 382/386. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Peres Rebelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis dos Santos Paes [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR, nos termos do despacho de fl. 207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Cunha Ramos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Cunha Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 e da consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Severino da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Djanir Severino da Silva\r\n\r\nComparecer ao juízo em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1120439"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 491/492 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001390-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverest Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Anastácio Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Sozua [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Winemaker Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Sozua \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos, Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 06.05.2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda., Aut Jorge Carlos Macedo de Araujo\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Licar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Licar\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 93 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania Tavares Giannattasio Alexim \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Magalhaes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Magalhaes\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 83 relativamente ao FGTS e ao seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 23 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barbosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Barbosa \r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos que acompanham a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Juciléa Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001189-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Jailton Anderson Araujo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Nazaré Mendonça de Souza , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Determinada a produção de prova pericial. Apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Xavier da Fonseca Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Xavier da Fonseca Filho\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 299, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes da Silva [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Candidos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candidos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nProceder à juntada da cópia de sua alteração contratual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Evangelista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Boa Nata Industria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Evangelista da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 71/111 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Reginaldo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Santos Reginaldo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping\r\n\r\nEsclarecer a denominação contida às fls. 83, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaral de Almeida [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Amaral de Almeida\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000219-38.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Antônio da Silva Mariano [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antônio da Silva Mariano\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hozana Maria da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 38 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirliane de Brito Oliveira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 117 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 118 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 69/85 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecílio Severino [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Cecílio Severino \r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência arguida. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa \r\n\r\nCorrigido o erro material da petição de fls. 80 dos autos. Fornecer o endereço atual da segunda Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Alves [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coutinho Alves\r\n\r\nIndeferido, por ora, a expedição de Alvará, nos termos do art. 29-B, da Lei 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno da Silva \r\n\r\nIndeferida a citação por Edital, considerando-se os termos do art. 852-B, II, da CLT. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da parte Ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher, Réu SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Malheiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000327-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia da Silva Lemos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia da Silva Lemos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 67/68 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira, Réu Delta Construções S.A., Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Lins Andrade [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Requint de Olaria Ltda., Réu: BENJAMIM NUNES VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lins Andrade\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 197/198 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Emanuel Ferreira\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0122700-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Moura Nova Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL), Aut Flavia Cristina de Moura Nova Alves\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 467 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nNada a reconsiderar, considerando-se que os autos do processo nº 0001704-44.2009.5.01.0078 encontram-se arquivados. Indeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da segunda Ré ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Roberto Passos Ferreira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Estacionamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Roberto Passos Ferreira \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 428, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Francisca da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Albuquerque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Albuquerque Comércio de Alimentos Ltda., Aut Shirley Francisca da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 102/126 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Marleide Chalegre Silva de Moraes, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o ofício contido às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago da Silva Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Raimundo Fedocio [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Raimundo Fedocio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Fabio Santana Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdo Fabio Santana Santos , Réu Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/262 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nProceder à juntada do novo contrato social, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se que o ano constante da alteração contratual de fls. 36/40 encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0001421-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Donato [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Donato\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 25-verso sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda. [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica MFM 149 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/95 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Duarte [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Duarte \r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo, Aut Maurinei Moreira Fernandes\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 291 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000247-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino de Freitas [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condomínio Bela Floresta [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bela Floresta , Réu Sebe Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atendendo-se o princípio do contraditório.\r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos, Réu HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyllo de Assunção Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 198 e 199 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido às fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaide da Silva Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaide da Silva Araujo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J e França Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi retirado o feito de pauta, considerando-se a certidão negativa constante de fls. 80-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Jacques [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Jacques \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mesquitella Fontes , Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000208-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo da Costa , Réu Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento constante de fls. 28, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Quintanilha [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de prazo concedido à parte Ré. \r\n\r\nId: 1120561"
                            ],
                            "1120579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen, União Federal - Ministério da Fazenda \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120579"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Correia [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda., Réu: Adalberto de Souza Campos, Réu: Lucimar Vitoriano Dos Santos, Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Correia\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira dos Santos , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivosa, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Colina [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME - OBS Brasil Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Colina\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS no próximo dia 27/04/2011, às 15:30 horas. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.35, no total de R$ 24.187,28 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia Feijo Paulino [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia Feijo Paulino \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da penhora e informação de fls 65, verso, a fim de que indique depositário para o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Uliana Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para manifestar-se sobre a impunaççao de fls 418/425 e de que foi subtraída a importância de R$ 99.671,53 de sua conta bancária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente,de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 132 e da homologação dos cálculos de fls 126, no total de R$ 90.838,89 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício de fls 59, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls489, no total de R$ 246.850,64 , sendo a devedora principal ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Caldas [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda., Aut Fernando de Souza Caldas \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para atender ao solicitado na petição do autor, fls 348, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Macedo dos Santos [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME, Réu: Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 92, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Rezende Duarte [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre de Rezende Duarte, Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 28/04/2011, às 11 horas. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 420, no total de R$ 111.055,00 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 430 . \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls663/674, no total de R$ 387.319,96, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 675. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rocha Paulino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Aut Sônia Rocha Paulino da Silva \r\n\r\nDê o patrono do autor ciência ao seu cliente para compareça à Secretaria desta VT, de 2ª à 6ª feira, entre 11h e 16h para anotação da sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir a decisão de fls 216, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000373-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 37 \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls386/391, no total de R$ 81.320,24 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 392. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mauro Teles de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Airton Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Madureira Shopping, Cgto Rogerio Airton Souza da Silva , Shopping Citta América, Shopping Paço do Ouvidor , Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cesar Viterbo Rêgo, Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Mello [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 -D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Mello \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000243-54.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Garcia de Motta [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Garcia de Motta\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Isidorio Ferreira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Isidorio Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Antunes Lima [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiabilidade Assessoria Contábil Ltda. ME , Réu: Siac All Vieira Sistema Integral de Auxílio ao Consumidor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Antunes Lima \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A. , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Jorge da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Jorge da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício de fls 94, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir o despacho de fls 302, sendo a executada ao pagamento em 3 dias do valor de R$ 10.333,77, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araújo da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) a/c Licks Contadores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araújo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que as cópias autenticadas estão à disposição nesta Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0001415-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Celio da Luz Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Celio da Luz Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Sousa [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Harmonia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Harmonia , Aut Jose Pereira de Sousa \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Ferreira Campos de Avila [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Graneti [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Florianus Grill 133 Ltda. ME [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Graneti\r\n\r\nManifestar-se sobre a ptição de fls 66, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente,de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Candido de Almeida [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Candido de Almeida, Réu Globex Utilidades S.A., Réu GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nId: 1117772"
                            ],
                            "1117773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta de Lima Mesquita [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudia Roberta de Lima Mesquita \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0085800-14.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 284 e da reatualização de fls 283, sendo a executada ao pagamento remanescente de R$ 64.254,55, em 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir despacho de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves , Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 110, no total de R$ 32.780,45, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penha de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Penha de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000935-87.2010.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da negativa do leilão \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelso Machado de Lima Junior [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelso Machado de Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 44 \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Souza [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o deposito dos honorários pericias, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Edelcir de Santana [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Edelcir de Santana, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ,dar ciência ao seu cliente e cumprir despacho de fls 228, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Wokmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barboza da Rocha, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Wokmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-43.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Vasconcelos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pimenta da Cunha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência , dar ciência ao seu cliente e cumprir o despacho de fls 25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-51.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves dos Reis , Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, art.7º, inciso XXIX, parte final da CF/88 c/c art 269, inciso IV, CPC e 769, CLT. conforme fls.55. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Rocha [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Siqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que não conhecidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Seis - Colégio Van Gogh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 89/90 \r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus Antunes Viera , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Viera , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paula Germann Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1117773"
                            ],
                            "1117770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopeserv Cooperativa de Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda N/P Sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda NP Sócio Nei José Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para 12/05/2011 foi antecipada, tendo como nova data o dia 02/05/2011, às 13h:32 min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117770"
                            ],
                            "1117779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar \r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls489, no total de R$ 246.850,64 , sendo a devedora principal ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rocha Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) SA \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls216. no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001059-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Vinicius da Silva Maia \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/05/2011 foi ANTECIPADA para o dia 09/05/2011, às 9:10 horas, MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117779"
                            ],
                            "1117771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Vinicius da Silva Maia \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 12/05/2011, foi ANTECIPADA para o dia 09/05/2011 , às 9:10 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1116996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109100-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - Moises do Amaral Rocha [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Cervejaria Cintra Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda, Aut MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Serafim [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 435/444. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1730/1731. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rafael Peixoto Fernandes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz Paulo [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Diniz Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 89. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Cadiz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Agua Fria Ltda., Aut Renato Machado Cadiz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora/execução opostos pela executada não foram conhecidos, por intempestivos. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001452-45.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucília dos Santos de Oliveira [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucília dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 18/19. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL CAPELLA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MIGUEL CAPELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1679/1680. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-89.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI BATISTA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANDERLU COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERLU COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120600-21.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson da Silva Petrato [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001040-17.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Rosado da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rosado da Silva\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001202-12.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius de Barros Costa Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2011, às 10:50 horas, para oitiva das testemunhas Tatiana da Rosa Flores e Luiz Célio França Mesquita, na 79a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (CPI 0000297-29.2011.5.01.0079) \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira do Valle [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda., Aut Edmilson Moreira do Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo constante da petição de fls. 24/25 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 20,00 pela reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Alves de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Alves de Souza, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo constante da petição de fls. 51/52, para que surta seu jurídicos e legais efeitos. Custas no valor de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sabino Tinoco [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: B C P S.A. Claro [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B C P S.A. Claro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ventura Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Ventura Cândido\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 262/264. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Leocádio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Leocádio\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo constante da petição de fls. 64/65, para que surta seu jurídicos e legais efeitos. Custas no valor de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baptista dos Reis [Adv. Renata Nogueira Guimarães (OAB: RJ 153690 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Pontes Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Baptista dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 124. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-89.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS ANJOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devendo a executada comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oswaldir da Rocha [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Correia Veríssimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Cosme Correia Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Neves Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense Me [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Neves Moreira, Réu Solares Comércio Distribuidora Mendense Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo constante da petição de fls. 69/70, para que surta seu jurídicos e legais efeitos. Custas no valor de R$ 180,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Amiuna Rocha [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28/40. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pacheco Custodio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda., Aut Sabrina da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-14.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Junior [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União às fls. 41/43. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-95.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindair Pereira dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindair Pereira dos Santos, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Corrêa Pontes [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, Aut Telma Alves Corrêa Pontes\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 12/05/2011, às 11:00horas, sendo o autor munido de sua CTPS, para as pertinentes anotações pela ré, devendo a mesma ainda, no mesmo ato, entregar as guias TRCT e para Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Costa Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM, Réu: Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. - Rádio RBP AM [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. - Rádio RBP AM\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1116996"
                            ],
                            "1116995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0238100-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ANGELA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: Preco Bom Ind e Com e Representacoes Ltda., José Renato Bauso Marques\r\n\r\nPelo presente fica m José Renato Bauso Marques, Preco Bom Ind e Com e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados \"on line\" foram convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1120524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ribeiro, Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia18/05/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, a partir da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0177001-16.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo para ter vistas dos calculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0181000-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lourenco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Acucar e Alcool\r\n\r\nVistas ao rdo de petição do autor de fls. 70/71 \r\n\r\nProcesso: 0163900-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Almeida da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Almeida da Silva, Réu Goitacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, a partir da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ALMEIDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nVenha a rda informar em 15 dias se a autora cumpriu o item 07 do acordo valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0164800-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leticia Soares da Silva Andrade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes, Aut Sonia Leticia Soares da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2011 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0169200-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nVistas a ré de oficio de fls. 262, bem como do despacho de fls. 265 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivan Silva de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Silva de Jesus\r\n\r\nComprovar a qualidade de proprietario, ciente o rte que o silencio implicará em remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Fernandes Ramos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriko Silva Comercio e Industria de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Fernandes Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Dias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.107 . \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.87 . \r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Candido da Silva [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 247 \r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Mota Rocha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Mota Rocha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0006400-35.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Marcia Mendonca [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Marcia Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0020700-31.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Trindade Neves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trindade Neves\r\n\r\nTer vista ao autor da devolução da notificação de fls. 95 devendo trazer os endereço atual da ré \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Azeredo Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Azeredo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.85 . \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.87 . \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Gomes de Queiroz [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Gomes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca de embargos a execução interposto pela ré \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Figueiredo Mota [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventariante da RFFS/A - Dr. Cacio Antonio Ramos, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Figueiredo Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0170900-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool - CBAA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: AGRIHOLDING S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIHOLDING S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açucar e Alcool - CBAA, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Francisco de Assis Gomes, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito na forma do art. 267, VIII, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Ribeiro , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Neto Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Neto Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de homologação de calculos de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BELQUIOR OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU BELQUIOR OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003227-27.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Marques [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0075900-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0160500-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARBOSA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca de embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Saraiva Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer - Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Saraiva Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca de embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE ALENCAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE ALENCAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca de embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosei Cordeiro Santana Licasalio [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rosei Cordeiro Santana Licasalio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0185300-40.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bento Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0250300-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.90 . \r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sousa Borges [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria da Penha de Sousa Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0234900-25.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Emiliano [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0265200-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Salve Nogueira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Salve Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0304600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes de Azeredo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciencia de petição do rte, devendo informar a este juizo, em 10 dias, o valor depositado na conta vinculada do FGTS do Reclamante, sob o numero de PIS 107.391.420-27 \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Campos da Silva\r\n\r\nVistas ao rte de petição do perito estimando seus honorarios devendo vir com o deposito referente ao adiantamento no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Jane Rodrigues Merly [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Jane Rodrigues Merly\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.2001.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R M ACACIO DA SILVA RESENDE ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Reis [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré a fim de dar prosseguimento a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0176600-12.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MACIEL RANGEL [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MACIEL RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 109 ciente de que deverá trazer as copias necessárias a expedição do Precatório \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.167 . \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Batista de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcineia Batista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Sa Inacio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nVenha a rda em 10 dias com o recolhimento da quota previdenciaria conforme calculos da União e custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Mendes Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Mendes Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2008.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Taynara Alves Pereira Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nSpdo: Araújo e Fernandes Ensino de idioma e Infor. Ltda [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Taynara Alves Pereira Machado\r\n\r\nDiga o autor se há alguma pendência, em 05 dias, valendo o silencio como negativa \r\n\r\nProcesso: 0182600-57.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Lopes Gomes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 170, ou seja homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Dalva Fraga de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dalva Fraga de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.86 . \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Machado [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Gomes Viana Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Gomes Viana Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0044600-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Fernandes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nId: 1120524"
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                                "Processo: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kizy dos Santos Monteiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bardesco S.A, Réu: Casa Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001772-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Silva de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fractal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 60,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 23, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda , Aut Elisangela dos Santos Paysan\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 14:30h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação na CTPS do reclamante, bem como para a entrega das guias do TRTC e Comunicação de Dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197: \"Defiro, conforme requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER, Aut Remenson Wilson Goncalves da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos da perita sobre a impugnação ao laudo pericial, apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres Mathias\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Ao reclamante para manifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 735. Prazo: 10 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0853/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0353/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0850/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Agapito [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Agapito\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0859/2011, em nome do Autor; e 0919/2011, em nome do Autor e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Fátima Dias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Fátima Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0854/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Moreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me, Réu: ADRIANA MUNIZ LACERDA DE ANDRADE, Réu: JOAO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0911/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lacerda Ferreira Domingos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0896/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Sev Transportes LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-06.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Rianelli Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale de Caxias Comércio de Roupas Ltda, Réu: ELIZABETH MARIA DE JESUS PEREIRA NUNES, Réu: FABIO PEREIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rianelli Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0855/2011, em nome do Autor; e 0856/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes José da Silva [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedes José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0895/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0903/2011, em nome do Autor; e 0904/2011, em nome do sindicato e/ou advogada, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-09.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS FRANCISCO BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0897/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Mendes, Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0922/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-66.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PINHEIRO LEMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOPERATIVA ASSISTENCIAL LTD [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0906/2011, em nome da Ré e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misslene Damasceno Ferreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Réu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misslene Damasceno Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0881/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0887/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO RODRIGUES, Réu SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0888/2011, em nome do Autor; 0889/2011, em nome do sindicato e/ou advogada; e 0890/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0926/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Sardinha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0852/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-12.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVAN DARIS BOREL [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINALDO GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DILCE BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ BRITO DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA CARVALHAES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ARACY DA SILVA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADALBERTA SOARES FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NELI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZ MARTINS RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 -D)], Aut: ALEXANDRE MARTA DI PACE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEUZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARTA MOÇO MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LAURA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 -D)], Aut: SEBASTIANA DA SILVA BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO TOMAZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GENI CANDIDO DE ARAÚJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 -D)], Aut: OTÁVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANA DE MENDONÇA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: RENY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCIA HELENA GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 -D)], Aut: IRENE MARIA LOPES XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VENÂNCIO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE MESQUITA LOPES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHIRLEY MACHADO DOMICIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NIVIA PEREIRA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLINEA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CASTRO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CINARA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADRIANO FINAMOR CORREIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: BIANOR ALVES FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DALVANIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CELI LOPES DA APARECIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EVA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VALDINA DE MELO FURTADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CÍCERA DE CASTRO ALEXANDRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE FONSECA DE AZEVEDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RABÊLO DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANTONIA MARIA COELHO CAVALCANTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVONETE OLÍVIA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LURDES SILVEIRA NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSSARA GUSMÃO MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZA VENANCIO DE SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA DA SILVA BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JULIANA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DAMARES CASIMIRO SILVA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILVIA MARIA PONTES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINA CÉLIA DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TANIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EDITH DA CONCEIÇÃO NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ERENILVA RIBEIRO FERREIRA RAMILO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE DE ALMEIDA MARTINS MEIRELES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HELENICE ALFREDO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUZIA DA LUZ TRINDADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA IVANI DE JESUS MARTINS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA LEAL DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILAS NEVES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HILDETE DE MOURA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA TOMAZELLI DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA COUTINHO DA CUNHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DORACI PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIZA DA SILVA FARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VILMA SILVA DE PAULA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JAREDE DE LIMA SIMÕES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ALVES CORREA DE MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0873/2011 e 0875/2011, em nome de Maria Alves Correa de Medeiros e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. TRAZER AOS AUTOS CÓPIAS LEGÍVEIS DOS CPF's DE MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA E CELI LOPES DA APARECIDA, DEVENDO OS MESMOS ESTAREM REGULARES JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Santos Silva Viana [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Jansem Igor Baia de Oliveira (OAB: RJ 104984 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Santos Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0865/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineis Nascimento de Souza [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 -D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serv Profissionais SC Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serv Profissionais SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0892/2011, em nome da 1ª Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-46.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Correa da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda., Réu: Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Correa da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Borges da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda., Réu: Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Bueno Prata Agostinho [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bueno Prata Agostinho, Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nFica designado o dia 16/05/2011,^`as 14:30, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS da reclamante, entrega das guias TRCT, CD-seguro desemprego, conforme dispositivo da sentença de fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Bueno Prata Agostinho [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO,. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 -D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 137, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Caetano da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Caetano da Silva \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Maciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Maciel Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos de Lima [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos de Lima , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 -D)], Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cabral da Silva, Réu Sidnei Pereira Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Guimarães Lira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ataide [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Ataide \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 38, informando se recebeu corretamente as parcelas do acordo celebrado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a guia do TRCT, o CD-seguro desemprego e a chave de conectividade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Guiraldello dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 64: Cite-se a executada, quanto à diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 137,00, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 101, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151: Defiro a dilação de prazo para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lizandro Renna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.279: determino a execução imediata da 2ª reclamada, responsável subsidiária. Dessa forma, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 242, expedindo alvará, em termos, pelo depósito de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Teduc Terminal de Duque de Caxias Petrobrás Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Reis Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rangel [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rangel\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064800-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brandão de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Brandão de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 149, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Dias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rosinete Dias Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.860,61 ou 316.222,39 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´ [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´, Aut Marcio Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.027,58 ou 329.899,18 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Sebastiana da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 72.879,38 ou 5.969.545,88 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neves Leão, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 94.140,03 ou 7.711.004,52 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2011, às 14:30h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a devolução da CTPS do reclamante pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Reis Motta [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, Réu: LILIANE RIBEIRO VIEIRA, Réu: LUCELIA PEREIRA HANAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Reis Motta\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leite Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leite Ferreira \r\n\r\nRegularizar a representação do autor, nos termos da Ata de fl. 39. Prazo: 10 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 -D)], Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 967/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Walmir de Lima Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 951/2011,952/2011, 953/2011 e 954/2011 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. A ré deverá comprovar a diferença ainda devida referente a contribuição previdenciária, 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Antonio Carneiro Filho [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: União J P Construções e Reparos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Antonio Carneiro Filho\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I DA CLT, DISCRIMINANDO OS VALORE DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se e ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1120415"
                            ],
                            "1120416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-75.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Belarmino Ferreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A, Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 380, devendo a 1ª e 3ª reclamadas comprovarem, em 10 dias, o pagamento da 5ª e última parcela do acordo, sob pena de execução imediata, com a penhora de tantos bens quantos bstem para garantí-la. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda discriminado à fl. 389, conforme Termo de Conciliação de fls. 394 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Soares da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0800/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0900/2011, em nome do Autor e/ou advogada; e 0902/2011, em nome da advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA, Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0914/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 0917/2011, em nome da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 0918/2011, em nome da Ré, disponível na CEFG, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0893/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Rosa Bezerra [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Rosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0920/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neri Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0877/2011, referente aos depósitos recursais, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Natalicia da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0907/2011, em nome do Autor; e 0909/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0878/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Souza, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0867/2011, em nome do Autor; e 0869/2011, em nome do sindicato e/ou advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Alexandre Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Luis Claudio Barros do Rosaio [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Maria Emilia Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Luís Alberto Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Alberto Barros do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0860/2011, em nome de Luis Claudio Barros do Rosario e/ou advogado; 0861/2011, em nome de Maria Emilia Barros do Rosario e/ou advogado; 0862/2011, em nome de Luis Alberto Barros do Rosario e/ou advogado; e 0863/2011, em nome de Alexandre Barros do Rosario, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-19.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LEITE DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SUELI LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0843/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 0844/2011, em nome da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 0845/2011, em nome da Ré, dosponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jovino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Willian Borges Pereira Júnior, Réu: Amanda Santos de Sá Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jovino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0846/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0801/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Laila Antunes Campos Telecomunicações [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0905/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador de Azevedo Ribeiro, Réu RBL Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0882/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 0886/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e 0885/2011, em nome da 2ª Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 573, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexsander do Santos Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao de fl. 371, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao de fl. 486, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-55.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CELSO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nRejeito liminarmente a exceção de pré-executividade, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Barcellos Spindola [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Clariant S.A Laboratório [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A Laboratório , Aut Roanito Barcellos Spindola, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.382,76 ou 1.260.001,03 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2ª reclamada devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sousa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Sousa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.490,42 ou 859.269,48 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2ª reclamada por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar de Oliveira [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Purcino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmedika Industria e Comercio Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmedika Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada pela d. Contadoria, nos termos da promoção de fls 111, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves, Réu Nova América S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 77.014,43 ou 6.308.247,91 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacques Douglas Nogueira Pimenta\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-18.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOSÉ REBUZZI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MÁRCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: RICARCO ALVES MELO, Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA, Réu: GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ REBUZZI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto por intempestivo, na forma do artigo 997, alínea a da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Viegas de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA , Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberta Viegas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Expedido o alvará judicial nº 0946/2011 à PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Candida Evangelista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Candida Evangelista\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Luiz Carlos Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria - R$ 21.705,61, sob pena de expedição de alvará judicial pelo depósito recursal.\r\n\r\nFoi expedido o alvará judicial nºs 930/2011 ao reclamante, .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Jeronimo de Freitas [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Réu: Edileusa Souza de Freitas, Réu: Eliane de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda Me, Aut Elenice Jeronimo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº959/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VIRGINIA SOARES [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIRGINIA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1120416"
                            ],
                            "1120413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120413"
                            ],
                            "1120414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da 1ª Praça no dia 13/05/2011, às 13:04, neste Juízo e, se não houver licitante, uma 2ª Praça no dia 20/05/2011, às 13:04 neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me, ADRIANA MUNIZ LACERDA DE ANDRADE, JOAO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MUNIZ LACERDA DE ANDRADE, JOAO ROBERTO DE ANDRADE, Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, SILVIO FERREIRA GOMIDE, THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, SILVIO FERREIRA GOMIDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da Praça dos bens penhorados, no dia 13/05/2011, às 13:03 horas, neste Juízo e, se não houver licitante, de 2ª praça no dia 20/05/2011no mesmo horário e local .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120414"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1120228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295000-54.2009.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS DA SILVA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 240,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CORDEIRO MAIRA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA, Réu: HUMBERTO AIRES FIDELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CORDEIRO MAIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249500-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Costa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264700-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcio de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-42.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Peres Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, no importe de R$ 2.536,13, equivalente a 207.899.62 IDTRS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-39.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzo Mendes de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 50,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Santos de Souza [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Schott ME\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e F de Itaguaí Locações Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho: Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, DENEGO seguimetno ao recurso interposto pela reclamada, por INTEMPESTIVO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro Lopes\r\n\r\nCiencia do despacho:\"Não conheço do Agravo de Petição interposto pelo reclamante, eis que inadequado para atacar decisão homologatória de cálculos, conforme artigo 844, §3º, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-87.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LASMAR EMP IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damas\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-86.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Pinto [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Miranda da Silva Jones [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Miranda da Silva Jones\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 54/57, que apuraram a executar o valor de R$ 19.968,90, equivalente a 1.638.641,91 IDTRs e R$ 2.040,60, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0257300-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Reis Freitas [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Reis Freitas, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDesapcho de fl.170: Nada a deferir eis que o alvara de fl. 166 foi expedido corretamente a segunda reclamada, restando equivoco somente quanto a publicaçção de fl. 167, eis que destinada á primeira ré, quando deveria ter sido destinada a segunda. \r\n\r\nProcesso: 0211400-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 64/69, que apuraram a executar o valor de R$ 37.619,35, equivalente a 3.087.032,52IDTRs e R$ 2.533,89, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 59/61, que apuraram a executar o valor de R$ 27.438,15, equivalente a 2.251.566,31IDTRs e R$ 2.736,04, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Narciso de Mello [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel dos Santos Brandao da Conceicao [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel dos Santos Brandao da Conceicao\r\n\r\nCiencia do despacho: Não conheço dos embargos à execução por não garantido o Juízo, em razão da ausência de pagamento do valor homologado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ovidio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ovidio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 63/70, que apuraram a executar o valor de R$ 33.073,78, equivalente a 2.714.024,41IDTRs e R$ 2.353,27, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Moura [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Wesdeyaner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.53\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0282000-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Morais, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DE MATTOS MOURA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: GILVAN JOSE ADELINO DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON LUIZ DE ASSIS CASTRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: ADALBERTO RICARDO CONTANI, Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DE MATTOS MOURA, Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, Aut GILVAN JOSE ADELINO DE SOUZA, Aut LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL, Aut ROBSON LUIZ DE ASSIS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226200-76.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nciencia do despacho de fl. 76: Partindo-se da premissa de que as alegações da peticionante são verdadeiras, sequer é possivel deferir a medida cautelar, pois, nos termos da Lei 8009, ´UNICO IMOVEL é bem impenhorável. Indefere-se. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA- Engenharia S-A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA- Engenharia S-A, Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nCiencia da designação de pericia médica. Nomeado o perito JOSE PARAVIDINO DE MACEDOS SOARES. Honorarios que serao suportados pela parte sucumbente no objeto da pericia. Garantia fixada em R$ 500,00, a ser depositada pela parte requerente, em dez dias. quesitos e assistentes tecnicos a serem indicados no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela para reclamante. Perito Estima os honorarios em R$ 2..000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132400-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Reis Venter [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)], Réu: JOSÉ NATAL PUPPO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ROBERTO SARAIVA MARTINS [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Reis Venter\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gundes da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAC - Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)], Réu: Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 100,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina Santiago Alonso Ferreira, Réu: HÉLIO ARDUINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Viana\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gundinho Figueiredo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda, Réu: CWM Empreendimentos Participacoes Ltda [Adv. Manoel Rodrigues (OAB: SP 106359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWM Empreendimentos Participacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 90,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.213/218\r\n\r\nPrazo de 05 dias, para oposição de embargos, querendo, e para que efetue o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475_J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor faltante em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475_J, do CPC, eus que o total homologado, incluindo a parcela previdenciaria é superior ao saldo dos depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida Morais de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Dutra Fast Food LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Dutra Fast Food LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº225/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Amorim Cezar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº245/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Semeão Pereira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeão Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº239/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº227/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.349 e 508(depósito recursal).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 214/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MATOS TAVARES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MATOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº248/249 de 2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Deverá, ainda, indicar endereço da pensionista para que a Secretaria possa proceder à notificação da mesma. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ESTEVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº213/214 de 2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº215/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1120228"
                            ],
                            "1120229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda, Virginia Rodrigues Felisbino, Paulo Roberto Felisbino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Roberto Felisbino, Transbier Transportes Especiais Ltda, Virginia Rodrigues Felisbino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Rosa Souza\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120229"
                            ]
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino Martinez [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos, Réu: ROARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROARO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SILVA DOS ANJOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANALTO VEICULOS S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANALTO VEICULOS S/A\r\n\r\n/Tomar ciência dos bloqueios de fls 408 e 410, ora convolados em penhora, a serem liberados por alvará judicial nos limites do crédito de fls 393, sem retenções, nos termos de fls 388.\r\n\r\nProcesso: 0080400-52.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA BURRICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE GERALDO MACHADO [Adv. Felippe Geraldo Machado (OAB: RJ 37415 - D)], Réu: ROSEANA AMORIM CORREIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GERALDO MACHADO\r\n\r\nPara ciencia de que foi MANTIDA a PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GUERADT [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NITEROI E SG [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut EDUARDO DE SOUZA GUERADT, Réu SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NITEROI E SG\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nAO SINDICATO: Tomar ciência que o depósito de fls 292 foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nPz 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.REPAROS NAVAIS LTDA (NA PESSOA LUIS CARLOS, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF, fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0191400-42.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES CAETANO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n/VIR RETIRAR O CHEQUE JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DUTRA BRAGA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY LOURENCO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELO JORGE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEU CONSTRUCOES ENGENHARIA URBANA S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEU CONSTRUCOES ENGENHARIA URBANA S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha com calculos do IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis. Vide despacho de fls 235.\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001700-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEBARAS REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S.A., Aut SEBASTIAO DA GLORIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha 29 Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha 29 Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201700-63.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUX CONSERVADORA E OBRAS LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES CAMPOS, Réu LUX CONSERVADORA E OBRAS LTDA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0271000-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BRASIL, Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074100-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NATAL DA COSTA GUIMARAES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO MAR SUPERMERCADO LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NATAL DA COSTA GUIMARAES, Réu PRINCESA DO MAR SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cavalcante Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cavalcante Lopes, Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE nos autos da ACP.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE nos autos da RT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAUA JURONG S/A, Egdo: JACIEL BARRETO DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Estaleiro Mauá S.A., Egdo JACIEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\n/PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 333, QUE SUSPENDEU O CURSO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0202900-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martin Irigoyen [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martin Irigoyen \r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nProcesso: 0282900-29.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( I N S S ) [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, Aut UNIÃO FEDERAL ( I N S S )\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Siqueira Marques [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Siqueira Marques, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos valores de fls 105 apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nProcesso: 0152500-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia das Neves Chagas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Coelho Bregua Pereira dos Santos [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia das Neves Chagas \r\n\r\n/TER VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0393700-27.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE DOS SANTOS TAVARES [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONE PINA GUEDES DOS SANTOS [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIONE PINA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO MUZELL VIANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A, Aut JOSE ERNESTO MUZELL VIANA\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos.\r\n\r\nPZ COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0348900-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CORPORE SANO LTDA N/P SOCIO LUCIANO LOPES PASCOAL, Réu: ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, Aut ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0229500-32.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DIAS\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000848-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Moura [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander da Silva Moura \r\n\r\n/FORNECER COPIA DA PETIÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORDEIRO MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PAULO CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\n/TER VISTA DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0227500-54.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci do Nascimento Macedo [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Darci do Nascimento Macedo\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349900-22.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASEIRO DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO ARAUJO SILVA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 157 \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) de fls 1417/1418, sobre reserva de honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0245300-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED SABINO DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA que entende devido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Casa & Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues da Silva, Réu Monteverde Engenharia, Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a RDA.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0122600-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Pessoa de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Leite Indústria e Comércio de Bijuterias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Pessoa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Clottz [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais Recicláveis S.R.C. Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Clottz\r\n\r\n/DIGA SOBRE O ALEGADO AS FLS 62 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0290700-50.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EDUARDO SILVEIRA DA CUNHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real SA, Réu BANCO REAL S/A, Aut FLAVIO EDUARDO SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nAo REU: Comprovar deposito dos honorarios periciais fixados no valor de R$ 3.800,00. Pz 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181200-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Magalhaes Junior [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Magalhaes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e documentos da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LORENZON MATOSO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LORENZON MATOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexiana Maria de Brito [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Figueiredo da Cunha [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Figueiredo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0142200-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Godinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Godinho, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito: \r\n\r\nEXEQUENTE, INSS E FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARIO MENDES DA SILVA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES, Aut EDIMARIO MENDES DA SILVA, Réu PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. PZ: 30 DIAS. PENA: ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0249500-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRICE [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEQUIM TRANSPORTES MARITIMOS LTDA N/P SOCIO, Réu: OTAVIO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DO COUTO, Réu: MARIO JOSE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HENRICE\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 15 DIAS. FLS... 221 \r\n\r\nProcesso: 0252000-24.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tristao de Barros [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tristao de Barros, Réu Vetor Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL - NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DOS SANTOS, Réu MAR E SOL - NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologada a arrematacao nos autos, pelo maior lance oferecido, no valor de R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0037000-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Ana Patricia Thedin Correa (OAB: RJ 69348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE ALMEIDA AZEVEDO, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Lucineia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0343300-72.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ MODESTO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0368700-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR CORREA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONOR CORREA DE ALMEIDA, Réu SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0253000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Jurema Guilhermina Madeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR FERREIRA DA COSTA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n/FICARÃO OS AUTOS AGUARDANDO O JULGAMENTO FINAL DOS RECURSOS EM SEDE DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa Pereira [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0266500-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197600-31.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n/AUTOS DISPONIVEIS POR 05 DIAS, PARA FINS DE COPIAS. APÓS, IRÃO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0419500-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LAFA MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERTEC DE NITEROI IND COM EQUIP ELETRON LTDA, Réu: JORGE ALBERTO ALVES RAMOS - SOCIO FLS 153 [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: LUIZ MANOEL VALENTE SIRICA - SOCIO FLS 124\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LAFA MENDONCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Caneiro Machado [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Caneiro Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0346300-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA VITORIANO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA VITORIANO DA SILVA, Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n/VENHA COM O DEPOSITO DO PRINCIPAL, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Multcenter Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Jesus Magalhaes [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Multcenter Ltda, Cgto Monica de Jesus Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos da RT 122300-24/2007, em apenso, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS PENHA CARVALHO (habilitada no espólio de SANDRO COUTO DE CARVALHO) [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalho Múltiplos de Mão de Obra especializada ou Não Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS PENHA CARVALHO (habilitada no espólio de SANDRO COUTO DE CARVALHO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1114926"
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                                "Expediente de 25.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \"No documento ora apresentado não há comprovação de que o autor esteja preso. Intime-se para que no derradeiro prazo de 30 dias comprove o alegado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenici Soares Moreira Silva , Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª Reclamada. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082800-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERIVALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGENEY ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGENEY ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nDepositar a diferença do valor das custas (R$ 145,20), sob pena de penhora on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0170000-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Ribeiro Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Coop Trab Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Cury Ribeiro Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio Coop Trab Apoio a Saude, Réu Cury Ribeiro Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva de Morais [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-41.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS E IND LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-15.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Severino da Conceicao [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Severino da Conceicao\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walax Pinto Brandão [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg e Vig S/S Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 29. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Madalena da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada( fls. 90-92), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut Ceila Calmeirao Marinho Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 325 - 349), no prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Molina Brandão [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0385700-97.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOBIM MOREIRA JUNIOR [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOBIM MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nVir com o pagamento dos emolumentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira de Souza [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Gruta de Santo Antonio Ltda. ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Gruta de Santo Antonio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Acórdão 105/109, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Debora de Sousa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Debora de Sousa\r\n\r\nVista à parte autora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Loureiro Junior [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Loureiro Junior\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio Mesquita (menor assistido) [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Niteroi Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio Mesquita (menor assistido)\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Souza Felix [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Souza Felix, Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 06.05.11 às 15:00 hs, para retificação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163500-70.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluke Decoracao e Tecidos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio dos Santos Duarte [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aluke Decoracao e Tecidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Galdino [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Manoel Galdino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marins Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.37, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JACINTO DOS SANTOS [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF CONSTRUÇÕES N/P Sócio Joaquim Alves Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0194100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203000-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Sócio Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Nildo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Verde de Icarai Comercio de Produtos Naturais Ltda. - EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Verde de Icarai Comercio de Produtos Naturais Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miguel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: Rb Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO BIS LTDA-ME N/P RENATO GUERRA P BANDEIRA, Réu: ANGELA MARIA BASTOS GONCALVES, Réu: DIMAS JOSE CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: MARCIA GUIMARAES CAVALLO, Réu: RENATO GUERRA PINTO BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAROLDO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, para instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos, na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção\r\n\r\nde fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0120001-07.2003.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Agdo: LIDIANE CARVALHO RAMOS [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal(fls.179 -181), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas LTda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas LTda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES CORREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES CORREA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Repintura Automotiva Flash Gold Car Ltda [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repintura Automotiva Flash Gold Car Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete do Nascimento Guimaraes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Nunes de Andrade [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Nunes de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viana Tavares de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viana Tavares de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO MARICA 2 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o nome do Administrador Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425200-10.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE CIARLA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE CIARLA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção \r\n\r\nde fl. 109 . \r\n\r\nProcesso: 0251300-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção \r\n\r\nde fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0246400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdo Maravista Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wdo Maravista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli de Moura Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli de Moura Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço do 1º reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Valle do Carmo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Valle do Carmo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136100-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SADESTRY PIVEN [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIVUS INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SADESTRY PIVEN\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a decisão de fl.249, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Quintanilha de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Quintanilha de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gonçalves Hervano [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita -Sana Centro de Embelezamento. Estética e Saúde Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita -Sana Centro de Embelezamento. Estética e Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-13.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA JARDIM PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED COOP DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e de Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Cursos Profissionalizantes [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: TARGET - Assessoria e Marketing Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHR Cursos Profissionalizantes, Réu TARGET - Assessoria e Marketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeques Garcia Gomes [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezeques Garcia Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Codeco Guimaraes Theophilo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central, Aut Viviane Codeco Guimaraes Theophilo\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 09.05.2011 às 15:00 hs, para retificação na CTPS do Reclamante, nos termos da sentença à fl. 192,devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferreira & Alvim Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/05/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"não existe o número indicado\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Regina Santana dos Santos [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 31/05/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo da Silva Custódio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\n2º Reclamado:contra-arrazoar o recurso ordinário do 1º reclamado fls.(290 - 302 ) e o Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante fls.(313-319), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n1º Reclamado: contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante fls.(313-319), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Custódio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Custódio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante fls. 179/180 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre Nicolas de Campos (OAB: RJ 56898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de\r\n\r\nContestar embargos à execucao (fls. 361/375). Prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1120215"
                            ],
                            "1120213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0067900-22.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Auto Viacao Staneck Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Viacao Staneck Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258100-54.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212000-51.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DE CARVALHO MELO\r\n\r\nExecutado: MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m citados Martinus Theodorus Cox e Petrus Antonius Jansen que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.477,71, equivalente a 1.349.965,85 IDTR além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282800-07.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JORGE BORGES ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ COSTA CARDOSO (Sócio)que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.161,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-27.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Ferreira de Sales\r\n\r\nExecutado: Jose Aurelio Borges de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Aurelio Borges de Moraes, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120213"
                            ],
                            "1120214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Amorim\r\n\r\nRéu: H R M Nautica Ltda, Estaleiro Ebin\r\n\r\nPelo presente fica m H R M Nautica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120214"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1120217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0175400-70.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nExecutado: Auto Socorro J Antunes Ltda.,Auto Socorro GTX Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Socorro J Antunes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.363,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-28.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creusa Maria Inacio Fernandes \r\n\r\nExecutado: Glauco Vinicius Pelo Paiva (sócio/Paiva & Paiva Construções Ltda),Paiva e Paiva Ltda. ,Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA,Danielle Medeiros Dias (sócia/Paiva & Paiva Construções Ltda) \r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Vinicius Pelo Paiva (sócio/Paiva & Paiva Construções Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.449,63 equivalente a 200.690,50 IDTRs + multa de R$ 1.714,74 + custas de R$ 70,00 + desp. execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-86.2009.5.01.0247 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Celio Barreto Cabral\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda. ,Guarino Gentil (sócio),Gentil Empreendimentos Imobiliário (sócio),Claudio Gonçalves Gentil (sócio),Maria Gonçalves Gentil (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.506,75 + desp. execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-74.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Assis\r\n\r\nExecutado: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME,Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.443,11 equivalente a 1.438.485,92 IDTRs + custas de R$ 348,80 + desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120217"
                            ],
                            "1120218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000161-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Busquet de Oliveira\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acustica Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo - Acustica Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001989-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Costa \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120218"
                            ],
                            "1120219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Tudrej, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos e ainda da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000726-11.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Freire Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela Reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Dona Dias \r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. , Editora Plug And Play Ltda. , Daniele Celis Silveira (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Laurinete da silva Forny (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Carla Passalini Ferreira Costa (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME) \r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Editora Oem de Niterói Informática Ltda. , Editora Plug And Play Ltda. , Laurinete da silva Forny (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120219"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1120429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza Krepker [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique e Rosemery Confeccoes de Pecas Intimas e Comercio Vareji [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: João Luiz Henrique Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Souza Krepker\r\n\r\nVista da peticao de fls.92, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria), Aut Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria)\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Oliveira Mello [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda., na pessoa da Sócia Sra. Tatiana [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Oliveira Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/05/2011, às 12horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlia Pinheiro Abreu [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: L.Soares Peixoto Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlia Pinheiro Abreu\r\n\r\nDiga o autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTÁVIO AMORIM NUNES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Schenkel Guimaraes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Schenkel Guimaraes\r\n\r\nDiga o autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-17.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Elizandro Fonte de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paratí S.A [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paratí S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinea da Conceicao Rimes Sandre [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Menta Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinea da Conceicao Rimes Sandre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Beatriz Miranda de Araújo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marfir Angelo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metarlúgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marfir Angelo\r\n\r\nEsclareça a sua pretensão ante o que consta de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Mendes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelimar de Barros Coelho [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelimar de Barros Coelho\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, nos autos do processo 0000029-71-2010-501-0511, nos termos do art. 897, par. 6, CLT, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias de Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000882-80.2010.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084200-68.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BOECHAT DE OLIVEIRA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: MARCUS ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCELO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCIO AUGUSTO SAMPAIO DE LOUREIRO JUNIOR, Réu: MARCIO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO VASCONCELOS [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLETO VASCONCELOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.665/669, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Soares da Rocha [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. de Azevedo Teixeira Confeccoes Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Julio Soares da Rocha\r\n\r\nFornecer, em 48 horas o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0091700-35.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO WILLISAU CENTER [Adv. Tarcisio Martyr Correa (OAB: RJ 5335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO WILLISAU CENTER\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da vara, pelo prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0091800-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenildo de Souza [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel S/A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPASA - Fábrica de Papel S/A, Aut José Lenildo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23 de maio de 2011, às 08:00 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benedito da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 179, remetida à reclamada. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101800-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 159. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Emílio Norival Schuvenk [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Stwart da Silva Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Atitudes e Gatas, Réu: Sandra Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite de Oliveira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-21.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Ribeiro Maia [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-56.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moura Viana [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade, Réu Célio Moura Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/05/2011, às 14horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Silvestre de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sarah Silvestre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alfredo Kautscher de Onofre [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ricardo Alfredo Kautscher de Onofre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Zebendo Pinheiro [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisdal Montagem e Mecânica Industrial Ltda. [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Zebendo Pinheiro, Réu Chrisdal Montagem e Mecânica Industrial Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE - Prejudicado o petitório de fls. 25, ante os termos da decisão de fls. 22/24.* \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Ernst [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Nova Friburgo [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro Ernst, Réu Sindicato Rural de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 111: \"\" ...A questão suscitada pela autora no sentido de que a ré tenha efetuado descontos previdenciários durante o pacto laboral sem o correspondente repasse à União deve ser submetida ao Juízo competente...\"\". * \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO ROSA LAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA, Réu: Jeronimo Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO ROSA LAU\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0005300-57.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELENA FAGUNDES PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TECIDOS, COURO E METAL S A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB YPU-ARTEF DE TECIDOS, COURO E METAL S A, Aut SANDRA ELENA FAGUNDES PEREIRA, Aut VALDECI VIDAL, Aut VALDICEIA DAFLON FARIA, Aut WELLINGTON MEDEIROS ASSP/MARIA J P MEDEIROS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 295/299, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Breder [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Daudt ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Breder\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Vogas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0010900-78.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, de fls. 189 por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0011000-96.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA TARDIM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut MARIA MARGARIDA TARDIM\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 211, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0011200-40.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREA CORDEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDOS, COURO E METAL SA, Aut MARIA DE FATIMA CORREA CORDEIRO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 147, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0014400-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: de luken industria & Comércio Ltda, Réu: ANTONIO FERREIRA CARDOSO - resp. p/ De Luken Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Costa\r\n\r\nVista da peticao de fls. 116/117, devendo, inclusive, indicar valor que entenda devido a título de indenização substitutiva da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014500-49.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 508. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Gomes de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop), Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telso Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 289. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rufino Knup [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rufino Knup\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos Barreto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos Barreto, Réu Izarina da Silveira Rosa ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/05/2011, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Deruci [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Deruci\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias R$ 96,32. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-83.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0024800-41.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO FULVIO DE MIRANDA CORREA JUNIOR [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência fls. 522: ... Não há como se expedir alvará por um depósito que não se encontra comprovado nos autos, sequer havendo notícia do ato que o teria originado, e cuja guia não se encontra na posse do suposto depositante...\"\". Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0027500-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENI MOYSER [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A, Aut JOSE RENI MOYSER\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 240, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nVir com o endereço completo do Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao negativa do Sr. Oficial de Justica quanto a testemunha arrolada, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti\r\n\r\nApresentar calculos do valor que seria devido a título de FGTS, acrescido da multa equivalente a 1/30 do valor da dívida, por dia de descumprimento. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA JARDIM [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVista da peticao de fls.115, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0067400-96.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA FENO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Dulcileia da Rosa, Réu: Jeronimo Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA COSTA FENO\r\n\r\nDar vista ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelina Ramos da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Pietrobon Gomes Lessnau [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelina Ramos da Silva\r\n\r\nDar vista ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Morais de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Campanhola Besrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Morais de Andrade\r\n\r\nVir , em 10 dias, com o endereço completo do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidenei Costa dos Santos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidenei Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campanaro Alfredo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Ricardo Campanaro Alfredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Conceição [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SA AIROLA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SA AIROLA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 150, por 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Teixeira Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Teixeira Coelho, Réu Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1120429"
                            ],
                            "1120430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Fernandes Boeta [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)], Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Fernandes Boeta\r\n\r\nVista da peticao de fls.165 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Guto de Azevedo [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda., Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Guto de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho\r\n\r\nDiga o autor , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ESPERANCA P/PROP. ALI CESAR FERREIRA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0176500-54.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDE HENRIQUE FIGUEIRA PINTO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARCONDE HENRIQUE FIGUEIRA PINTO\r\n\r\nA teor do que consta da carta precatória, ficam as partes cientes que haverá expedição de alvarás, devendo ser apresentadas as deduções pertinentes. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0179400-39.2003.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: MINIST.PUB.TRAB.-PROC.REGIONAL DO TRAB.1A. REG\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização e promoção do Contador de fls. 364/366, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Menezes Rubim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0135600-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO GUIMARAES [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Industria e Comercio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S.A. Industria e Comercio, Aut Sebastiao Gomes de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 136. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0168600-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Asth [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Asth, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LINDA BASTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: CADIMA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LINDA BASTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lúcia Guimarães Soares [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Elenice Ribeiro Costa [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Márcia da Silva Porto [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Zilmar da Silva Rodrigues [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 62, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 1095800-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nCiência que serão expedidos alvarás, devendo as partes indicarem as deduções que entendem pertinentes. Prazo de 05 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 178, em que formulado pedido de desistência da ação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 691: Indeferido, já que as situações de fato são distintas. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Sodre Spitz Brito (OAB: RJ 109740 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Distribuidora L F Ltda. - ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Distribuidora L F Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLEM VASCO DE CARVALHO [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC TRANSPORTES LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLEM VASCO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0143300-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ALEXANDRE [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PENA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu LUIZ CARLOS DOS SANTOS PENA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 279, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHELLINTON APARECIDO FERREIRA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHELLINTON APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 175, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulisses Teixeira Corbertt\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151700-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 368, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Conceicao Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CPE de fls. 136, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WATANABE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WATANABE\r\n\r\nVista da peticao de fls. 134. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSVALDO CIDADE\r\n\r\nVista da peticao de Exceção de Pré-Executividade, de fls. 336. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0222200-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MOREIRA FARIA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcell [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcell, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 322, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 15 de maio de 2011, às 09:40 horas na 1ª VT/S.José dos Campos. \r\n\r\nProcesso: 0136500-31.2009.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Stela Pereira Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada às fls. 1034/1048, observada a promoção de fls. 1049, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vasconcellos Prestes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo [Adv. Juliana Brust Carrió (OAB: RJ 131200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vasconcellos Prestes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio José da Silva [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio José da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 700,01 .\r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Jaccoud [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Jaccoud\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, sob a alegação de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nDar vista ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Macario de Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARVALHO MAIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls.227, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva Marinho [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva Marinho, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVir com a comprovação da publicação da lei, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Erthal [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Osvaldo Marchon [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Osvaldo Marchon, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barroso Moreira Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 319, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos de fls. 418, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-96.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem Rodrigues [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Weslem Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, sendo o autor, para dar início aos depósitos dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cabral Brandao [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cabral Brandao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Motta de Almeida [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarintima Industria e Comercio de Confeccoes Ltda- Me [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarintima Industria e Comercio de Confeccoes Ltda- Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 40,00. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luz Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (em liquidação extraJudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luz Ferreira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 149, em que rejeitada a alegação de inexigibilidade do título executivo, restando decidida a permanência do Município de Nova Friburgo no polo passivo. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Marques Peters [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 54, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0110200-62.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANC.DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND.EMPREG.ESTAB.BANC.DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCiência baixa dos autos do TST, estando disponíveis na secretaria da vara. Prazo de 10 dias, sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES\r\n\r\nDar vista dos cálculos de fls. 380/383 e da Promoção de fls. 385, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lourenco do Couto Raposo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 612. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUZZO KLEIBER [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)], Aut: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, Aut FABIO GUZZO KLEIBER, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nCiência de fls. 230/232. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho dos Santos\r\n\r\nRejeitado o requerimento de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2010.5.01.0511 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0123700-88.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DOS SANTOS, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 525/526, por 10 dias sucessivos na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125300-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem Rodrigues [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslem Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Soares dos Santos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Queiroz [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Queiroz, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência do não conhecimento dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, face a intempestividade. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARIO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias.. Fls. 991/992 \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada às fls. 481/490, observada a promoção de fls. 491, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1120430"
                            ],
                            "1120428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Lima\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Nunes\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda., Quarup Industria Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, D3 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m D3 PARTICIPAÇÕES LTDA., QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120428"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1120619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Valério de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Tinoco Castelano [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde, Réu: Hospital São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina de Oliveira Tinoco Castelano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/11 ÀS 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marciano de Melo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Papel Ltda. - FAPASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marciano de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/11 ÀS 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A, Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/11 às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Cláudio Cortes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000312-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Rocha [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/11 ÀS 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Emereciano Pereira [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde, Réu: Hospital São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Borges Emereciano Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/11 ÀS 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette, Rqdo Altineu Pires Coutinho, Rqdo José Demócrito Freitas Miguens\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/11 às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Álvaro de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Álvaro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Pacheco Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Guida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Sheila Ferreira Guida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cintra Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cintra Rosa, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Feitosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. de Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildete Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/11 às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-06.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselaine Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11 às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Delaurinha Heringer Conceição [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luíza Indústria e Comércio de Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Delaurinha Heringer Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Silva de Freitas [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Cell Eletroeletrônicos ME (Ludmylla Prates Souza Freitas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Silva de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Aguiar de Oliveira [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos (ENDHOSP) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Aguiar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Novaes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Novaes, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Tania das Graças Jander\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Claudia de Oliveira Daudt [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Claudia de Oliveira Daudt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Sinder Rodrigues [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Sinder Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Dutra Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Dutra Motta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000386-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louricina Ramos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del - Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louricina Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Panisset da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Amaral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1120619"
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                                "Processo: 0001800-81.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Pereira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Anacleto [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini-N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nvProcesso: 0001370-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHELE GOMES DA SILVA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD, Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-46.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE PACHECO BRUM DE OLIVEIRA [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO N/P SÓCIA IRACEMA ARRUDA CAMARA LEMOS ME [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE PACHECO BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Bezerra da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Medeiros Ferreira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Medeiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Vianna [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA n/p sócia LILIANE MARIA ESTRADE [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Ressalto que o bem informado pelo executado encontra-se com inúmeros gravames junto ao cartório do RGI. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-22.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 255, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Rio Branco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A . [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ventura Rio Branco, Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A .\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contradoria de fls. 209, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Odete Maura da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 85, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidro da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Izidro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 316/320. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Mello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 92/94, conforme promoção da contadoria de fls. 95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO FAMILIA CINCO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nCiencia da apuração dos cálculos de JAM às fls. 76/77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Henrique Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá atender aos termos da promoção da contadoria de fls. 86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lira da Costa\r\n\r\nCiencia de que deverá atender aos termos da promoção da contadoria de fls. 86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Muniz, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-56.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálcilos de JAM às fls. 230/231. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Feitosa de Santana [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Bar Plural de Nova Iguacu Ltda. - ME [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Feitosa de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 110/111, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Conceicao [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Oliveira Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 174, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Paiva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá atender aos termos da promoção da contadoria de fls. 171. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral Papini\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação encaminhada ao sócio, devendo fornecer o atual endereço. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-05.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO MANGUEIRA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IGUACU LTDA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IGUACU LTDA\r\n\r\nCiencia do alvará expedido às fls. 823. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-85.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE BARROS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 215/217. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Neumann [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergásbras Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergásbras Forte do Treze Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria da diferença ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do e-mail da 1ª VT de Blumenau às fls. 174. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sena [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Sena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Vicente [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Delfino da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Aut: Maria da Penha Delfino [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Aut: Maria do Carmo Delfino [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Aut: José Delfino [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino, Aut Luzia Delfino da Silva, Aut Maria da Penha Delfino, Aut Maria do Carmo Delfino\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Cumpra-se integralmente a determinação contida na assentada de fls. 36, além de falar sobre a existência dos outros herdeiros, conforme indicado na certidão de óbito ora juntada. NI, 11/01/2011. O juiz. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 67 e 98, devendo a Re depositar R$ 14.866,25, ou o equivalente a 1.235.467,27 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Moreira Leite [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Moreira Leite, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 74/76, devendo a Re depositar R$ 52.435,66, ou o equivalente a 4.319.770,18 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0210700-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Herminio da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Herminio da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 386/388, devendo a Re depositar R$ 2.012,03, ou o equivalente a 165.619,78 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Assis Leite [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Assis Leite, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 266/267, devendo a Re depositar R$ 68.416,60, ou o equivalente a 5.626.776,96 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca de Paiva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca de Paiva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 110/130, devendo a Re depositar R$ 64.250,54, ou o equivalente a 5.297.611,11 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0050900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz da Silva Baptista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont Planejamento Montagem e Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz da Silva Baptista\r\n\r\nVenha o Requerente com a certidão de dependentes junto ao INSS. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-87.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 165/166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marinho Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001044-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva Carvalho Júnior [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Márcio Roberto da Silva Carvalho Júnior , Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 85/87. Prazo: 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Raimundo do Nascimento [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Raimundo do Nascimento, Egdo RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229700-02.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut EDEMILDO ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Baldez [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira, Aut Claudinei dos Santos Baldez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001661-32.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Egdo VANDERLEI SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut João Bosco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariele Alves Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelação de Orion Imobiliária Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariele Alves Brito, Réu Constelação de Orion Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Celso Alexandrino Esteves [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceição, Réu Mário Celso Alexandrino Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís Simões [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Jorge Luís Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Santos [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Fabiano Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Oliveira Catringer [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria V J Z de Queimados Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria V J Z de Queimados Ltda., Aut Sônia de Oliveira Catringer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Xavier de Brito, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-57.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVANDRO PEDRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA - MARILDA GONDIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVANDRO PEDRO\r\n\r\nCiencia de que a Certidão de Crédito foi expedida e se encontra disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias de Pinho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias de Pinho\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a apuração da cota fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 93, devendo, ainda, fornecer o atual endereço do Réu, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nCiencia de que deverá vir com as cópias necessárias para remessa às rés. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-50.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 122. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0207500-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervazio Batista da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000177-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benfica da Rocha [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitense 2003 Depósito de Materiais Recicláveis Ltda. ME [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benfica da Rocha \r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu as guias de FGTS e CD, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0241600-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Clemente de Abreu [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120/126, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2008.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz dos Santos Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiencia do inteiro teor do requerimento de fls. 118/119. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-95.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadete Rodrigues Guimaraes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadete Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-66.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anirleia Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anirleia Ferreira de Lima, Réu Hospital Infantil 21 de Julho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 39. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Andrade [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0180100-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nCiencia do inteiro teor do requerimento de fls. 180, devendo comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cruz de Andrade dos Santos [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Cruz de Andrade dos Santos\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante do requerimento de fls. 10, nada a deferir. Intime-se. NI, 14/04/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LIMA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DATA CENTER INFORMATICA LTDA A/C SOCIO Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192600-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Lino de Souza [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor ainda devido, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0122000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lobo Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Morais Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Santos Vieira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 480,70 pelo Autor. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-72.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE INDUSTRIA CERAMICA LTDA N/P SÓCIO MANUEL LUIZ PARENTE [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-70.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAIA IND E COMERCIO LTDA ME.A/C SOCIO CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMARDELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nVenha o Autor com as primeiras declarações do inventário em trâmite. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE ASSIS [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA N/P Sócio Liberalino Ribeiro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1120281"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1114369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 585/595 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-73.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fatima Lopes Porto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fatima Lopes Porto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 101/107 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 136/138 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUILHERME ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GUILHERME ARAUJO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 240/249 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nVir com a cópia integral da guia de depósito judicial que garante a execução, em 5 dias, eis que a guia apresentada não possui autenticação \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOSTA DAS NEVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOSTA DAS NEVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 248/257 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Almeida [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 102/103 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes dos Santos Campos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes dos Santos Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 143/144 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-73.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 172/184 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1114369"
                            ],
                            "1117923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrposse Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrposse Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.920,19, atualizado até 18/10/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Passos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 118.896,08, atualizado até 30/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000208-59.2011.5.01.0223 - Atent\r\n\r\nRqte: Lucia Maria Brito dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rqte Lucia Maria Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 e a requerida contestar a decisão, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Johnny Eugenio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-70.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Lilian Batista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Leite Mendes [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.269,85, atualizado até 31/08/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000733-75.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C V R Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Condomínio do Edíficio Iguaçu Center [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Melo Dias\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 335: \" Defiro. Notifique-se o autor da garantia da execução. Prazo de 5 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA ROCHA E SILVA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO FERNANDO DE LIMA [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nEfetuar o cadastro do NIT do autor através do telefone 135 da Previdência Social, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o recolhimento em seu favor, sob pena de devolução do valor ao réu, ante a inércia o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GODINHO DE ALMEIDA BRITTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do valor da cota previdenciária devido e calculado pela União Federal, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-42.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA VIEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar que sua conta do Bradesco se encontra bloqueada, em 10 dias, sob pena de ativação do sistema BACENJUD quanto ao saldo remanescente devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emicles Lucio de Barros Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.318,68, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1117923"
                            ],
                            "1117924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-92.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Silva Ranhel Filho [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-95.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Paulo de Ataíde [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.700,80, atualizado até 31/08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 63.956,07, equivalente a 5224712,70 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1117924"
                            ],
                            "1117925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0015100-17.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Falcão LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP,Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.701,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Falcão LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP,Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.701,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117925"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1116203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson Barreto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. , Aut Uédson Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Farias Souza Assunção [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Jenifer Farias Souza Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Costa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2010.5.01.0224 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde e Maternidade Doutor Ontiveros Ltda. [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Casa de Saúde e Maternidade Doutor Ontiveros Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Alberto Murga Caballero [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Felix Alberto Murga Caballero\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Valéria dos Santos Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Valéria dos Santos Silva, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Crispim Guimarães [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviço de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviço de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Aut Mônica Crispim Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Moraes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Freire [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil, Aut Marcelo de Sá Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo do Valle [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo do Valle, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos Coutinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Moacyr Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a preliminar de incompetência arguida pela parte ré foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Heffer Cantisano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marília Heffer Cantisano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Santos Ribeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. , Aut Valdomiro Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Araújo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan, Aut Maurício Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO LOURENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WELLINGTON MACEDO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rijo Chuff [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. , Aut Rogerio Rijo Chuff \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Leite Ferreira [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Luiz Antonio Soares da Costa , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Santos, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Oliveira Junior [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Flávio Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a preliminar de incompetência arguida pela parte ré foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut Juarez Coelho da Silva, Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Barros [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Melo Lanches , Réu: Instituto de Educação Santo Antônio , Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Mattos Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio de Mattos Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferreira [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Luana da Silva Ferreira, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Leandro Sepulveda Brum, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Valdemir Domingos Alves, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Rossilene Schimit Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Gomes, Réu Restaurante El Shaday\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pompeu Francisco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pompeu Francisco, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazara Valéria de Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Moraes do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazara Valéria de Matos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pereira da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: King Shopping Nova Iguaçu Doces e Salgados Ltda. - ME, Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Gois Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME , Réu: C & A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete de Gois Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ricardo Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreitera de Obras - JMS, Réu: Sitin Empreendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ricardo Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Martins Barreto [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Mercearia Conquista de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Martins Barreto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Honório [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Campista Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Campista Ltda., Aut Joice Mara Honório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Charles Triani Belchior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva Filho, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Talita Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiros Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut José Queiros Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Walmir da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Ferreira de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rafaele Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-21.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Oriolando de Jesus Costa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bom Demais Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriolando de Jesus Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: OT DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer ao SEDIM, sito à Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Joaquim Inácio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000466-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias Ferreira Lima [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega da chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária correspondente R$ 100,00, limitado a R$ 700,00, art. 461 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge dos Santos Sales [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jorge dos Santos Sales\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda., Réu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fernando da Silva Reis [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do documento de fls. 28, inclusive para comprovar o pagamento da parcela na data aprazada no termo de conciliação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fontes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fontes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Glória de Oliveira Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.507,62 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nVir com os depósitos, em 06 parcelas de R$ 50,00 e outras 10 de R$ 75,00 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Santana [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: R R M Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R M Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1116203"
                            ],
                            "1116202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Dantas de Moura\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 34/45, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 9.276,82 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) equivalentes a 764.279,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diáro Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116202"
                            ],
                            "1116201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:36, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001475-97.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Sales e Outros. Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: KGF 7 Top Fitness e Outros. Adv.: Paulo Sergio Ferreira Martins OAB.: RJ 103403 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador marca Wise, com 1 drive de disquete e 1 de cd, na cor preta, com monitor Positivo tamanho pequeno, na cor preta, teclado Wise e mouse Fc-CE, pretos, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.096,06 (um mil noventa e seis reais e seis centavos) avaliado em 1.096,06\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Manoel Teixeira, 26, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.096,06\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:31, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA e Outros. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão de LCD, 42 polegadas, marca LG, na cor preta, em funcionamento e bom estado, avaliada em R$ 2.500,00 avaliado em 2.500,00\r\n\r\n2 - Um ar condicionado da marca Elgin, 8.300 Btus, na cor branca, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Cambucas, 400, casa 14, Jardim Alvorada, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:38, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0202100-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Silva e Outros. Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um refrigerador Cônsul modelo 240, usado, em bom estado, avaliado em R$ 450,00 avaliado em 450,00\r\n\r\n2 - Três cadeiras de escritório, usadas, na cor vermelha, avaliadas em R$ 100,00 avaliado em 100,00\r\n\r\n3 - Um ar condicionado marca Springer, 10.000 Btus, usado, em bom estado, avaliado em R$ 750,00 avaliado em 750,00\r\n\r\n4 - Uma mesa de madeira maciça de 8 lugares, medidas aproximadas de 3,5mx1,20m, avaliada em R$ 1.600,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\n5 - Um conjunto de sofá de couro, com uma peça de quatro lugares e outros dois de 1 lugar, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\n6 - Quatro armários guarda volumes de madeira maciça, estilo antigo, em ótimo estado de conservação, sendo 1 de aproximadamente 1,5m de altura e 1m de largura, avaliados em R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\n7 - Um computador Desktop com dvd, teclado, mouse, monitor 14”, todos em cor preta, usados, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Thomaz Fonseca, 976, Cerâmica, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:35, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira do Nascimento e Outros. Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Walter Cruz OAB.: RJ 17922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford Escort GL 1.6F, placa LNQ-4922, RENAVAM 770801935, chassi 8AFZZZEFF1J224567, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, cor prata, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais) avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Teixeira da Motta, 548, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:40, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151600-87.2004.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADAO EMANOEL PEREIRA e Outros. \r\n\r\nRéu: ORLANDO ORFEI e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Terreno com frente para a Estrada Plínio Casado, com área de 7.138,00m2, inscrição 130724-8, matrícula 16.201, ficha 01, livro n. 2 Registro Geral de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: frente para a Estrada Plínio Casado, com área de 7.138,00m2, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:39, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nExdo: Centro Medico Cirurgico Sao Paulo Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB.: RJ 25654 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um servidor mãe, marca Dell, novo e em funcionamento, avaliado em R$ 13.500,00 avaliado em 13.500,00\r\n\r\n2 - Um computador 3000Mhz, 512Mb, avaliado em R$ 1.450,00 avaliado em 1.450,00\r\n\r\n3 - Uma mesa de madeira, com 3 gavetas, em bom estado, avaliada em R$ 100,00 avaliado em 100,00\r\n\r\n4 - Um ar condicionado tipo split, marca Springer, cor branco, 36.000 Btus, avaliado em R$ 4.500,00 avaliado em 4.500,00\r\n\r\n5 - Um computador AMD Duron XP, 1200Mhz, com impressora Epson LX-810, avaliado em R$ 1.700,00 avaliado em 1.700,00\r\n\r\n6 - Uma mesa em estrutura de ferro, com duas gavetas e local para CPU, cinza, em bom estado, avaliada em 70,00 avaliado em 70,00\r\n\r\n7 - Um computador K6-2, 350Mhz, 512Mb, avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\n8 - Um computador AMD Duron, 900Mhz, com impressora Cânon BJ240, avaliado em R$ 1.150,00 avaliado em 1.150,00\r\n\r\n9 - Um computador AMD Duron XP, 1200Mhz, avaliado em R$ 1.100,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\n10 - 1) Um computador AMD K6-2, 350Mhz, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; avaliado em 700,00\r\n\r\n11 - Um computador AMD Duron XP, 1211Mhz, com impressora Epson LQ-570 e ESC/P2, avaliado em R$ 1.700,00 avaliado em 1.700,00\r\n\r\n12 - Um ar condicionado tipo split, marca Springer, cor branco, 18.000 Btus, avaliado em R$ 2.500,00 avaliado em 2.500,00\r\n\r\n13 - Um computador AMD Athlon XP, 1500Mhz, avaliado em R$ 1.490,00 avaliado em 1.490,00\r\n\r\n14 - Um computador AMD Athlon XP, 1577Mhz, avaliado em R$ 1.100,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\n15 - Um computador AMD Duron XP, 1200Mhz, avaliado em R$ 1.100,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\n16 - Um computador AMD K6-2, 475Mhz, com impressora HP Laser Jet, avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\n17 - Dois ar condicionado tipo split, marca Springer, cor branco, 11.500 Btus, avaliados em R$ 4.600,00 avaliado em 4.600,00\r\n\r\n18 - Um computador AMD Athlon XP, 1500Mhz, avaliado em R$ 1.490,00 avaliado em 1.490,00\r\n\r\n19 - Um computador AMD K6-2, 343Mhz, avaliado em R$ 700,00 avaliado em 700,00\r\n\r\n20 - Um computador AMD Duron XP, 1200Mhz, avaliado em R$ 1.100,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\n21 - Um computador AMD K6-2, 350Mhz, com impressora Cânon BJC-250, avaliado em R$ 850,00; avaliado em 850,00\r\n\r\n22 - Um arquivo de aço, cor cinza, com 4 gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 150,00 avaliado em 150,00\r\n\r\n23 - Um computador AMD K6-2, 450Mhz, avaliado em R$ 850,00; avaliado em 850,00\r\n\r\n24 - Um computador Athlon XP 2400, avaliado em R$ 1.200,00 avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 237, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:37, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174500-59.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Elizabete de Oliveira e Outros. Adv.: Eugenio Gomes Lobo OAB.: RJ 91633 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford Escort GL 1.6F, placa LNQ-4922, RENAVAM 770801935, chassi 8AFZZZEFF1J224567, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, cor prata, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Teixeira da Motta, 548, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:34, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0132500-88.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA GONCALVES e Outros. Adv.: Julio Cezar Accioly de Amorim OAB.: RJ 31369 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, 2003/2004, placa KZZ-0002, gasolina,/gnv, prata, RENAVAM 818160721, chassi 3FABP05C64M102449, em uso, bom estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 178, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:33, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA e Outros. Adv.: Jorge Pereira Gaspar OAB.: RJ 72853 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus marca VW Ciferal GLS Bus U, ano 1997, modelo 1997, placa LBU-5779, chassi 9BWYZ70B3URB03178, cap 42 passageiros, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Tancredo Neves, 4000, Santa Eugenia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:32, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto e Outros. Adv.: Edvaldo Lima dos Santos OAB.: RJ 98807 D\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB.: RJ 25654 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca/modelo I/Honda Accord EX, placa LOJ-7058/RJ, ano fabricação 2001, chassi 3HGCF86401GS10074, usado em regular estado, avaliado em R$ 22.847,00 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais) avaliado em 22.847,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Elizabete Paixão, 126, loja 130, Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.847,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011, a partir das 11:30, no local situado à Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas da Silva e Outros. Adv.: ROGERIO SANTANNA TAVARES OAB.: RJ 103470 null\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Walter Cruz OAB.: RJ 17922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford Escort GL 1.6F, placa LNQ-4922, RENAVAM 770801935, chassi 8AFZZZEFF1J224567, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, cor prata, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais) avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116201"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1113384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.04.011 – LOTE 60/011\r\n\r\nProcesso: 0243900-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.181,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Alejandro Bacarreza Rojas [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Alejandro Bacarreza Rojas\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio A/C DR.MARCOS VICTORINO CORREA-OAB/RJ-65709\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Vigo Engenharia Construção e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-97.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS PRAZERES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte,em 08 dias ás fls. 367 \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barbosa Santos [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA, Réu: MELANDE PEREIRA DE LIMA, Réu: RONI PEREIRA DE LIMA, Réu: ADRIANA FRANCO GUERRA [Adv. Michelle Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 157404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA FRANCO GUERRA, Aut Elza Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls.106 \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves Fernandes\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Ferreira da Cunha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuma Araujo Rocha Reis – ME A/C DR.IZAIAS FREITAS DUARTE-OAB/RJ-104563\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Edileuma Araujo Rocha Reis – ME\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.73 e manifestar-se s/cálculos de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0214000-61.2009.5.01.0225 – ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Barbara Thalita Ltda., Exdo: LANDERSON FERNANDES ASSIS SOUZA, Exdo: LUCILENE SEREJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s):Exdo: Barbara Thalita Ltda A/C DR.SANDRO PINTO DRUMOND CRESPO-OAB/RJ-101446\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar através de guia própria,cota previdenciária e custas de R$ 239,69 e R$ 33,18 + Valor remanescente de R$ 28.115,41 ou 2.310.201,80 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0001188-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Barboza dos Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Barboza dos Santos , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios,Improcedente às fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0097600-42.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DA COSTA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0231500-43.2009.5.01.0225 – RTAlç\r\n\r\nAut: Telma Ferreira de Arruda de Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.A/C DR.ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO-OAB/RJ-108651\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.FLS.245 \r\n\r\nProcesso: 0210300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE RODRIGUES COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE RODRIGUES COUTINHO, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte,em 08 dias ás fls. 609 \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campos de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Marcia Cristina Campos de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios,Improcedente às fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0201600-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Dutra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Dutra, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios,Improcedente às fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Correia de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Teotonio da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Geraldo Teotonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.241 \r\n\r\nProcesso: 0153900-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADO DA SILVA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, Réu: CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..38 \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2010.5.01.0225 – ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda.A/C DR.JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS-OAB/RJ-142762\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr.Perito \r\n\r\nProcesso: 0213500-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Pimenta Rodrigues [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Bayer S. A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-59.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Paula Lino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.A/C DR.LUIZ ALBERTO DO EIRÓ DO VAL-OAB/RJ-63812\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0186300-86.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRA CORREA PEIXOTO [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRA CORREA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Machado de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. \r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Freitas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Paulo Jose de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 7.129,83\r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Christiano de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOLITE IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-34.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DE ANDRADE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sousa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. CEZAR VIANA DA SILVA(OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino de Barros Filho [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 30,00\r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Porto [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Finote da Cunha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Enoque de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Menezes de Sá [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DES ERVIÇOS L [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DES ERVIÇOS L\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nielson de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Elibaldo Alves de Lima Bazar-ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Elibaldo Alves de Lima Bazar-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islan Batista Ferreira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.243,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 9.655,06\r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silvestre dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cabral [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Blaut [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1113384"
                            ],
                            "1114192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.04.2011 – LOTE 61/011\r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Batista [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaine Alves Gomes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Jacomo Pimentel [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos do Norte [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: RINA REGIANE LIRA LIMA [Adv.GEORGINA CALIXTO DA SILVA-OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIARA DE OLIVEIRA DAVID [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINA REGIANE LIRA LIMA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0122200-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAY FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: ARLETE ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLETE ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE ALBUQUERQUE PEREIRA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Porcaro Filgueiras [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. RODRIGO GONÇALVES GATTO(OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Barbosa da Silva /sucessor de Ivan Andrade de Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: ADEIR BARBOSA DA SILVA-Sucessor de IVAN ANDRADE DE PAULA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Aut: Jussara Andrade de Paula Sucessora de Ivan Andrade de Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA-Sucessora de IVAN ANDRADE DE PAULA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Pre-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Pre-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Aut ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER\r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0014200-38.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE LIMA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: INANISIO FRANCISCO ANTONIO, Réu: ADALTIVA PINTO, Réu: IVRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Gomes [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Costa [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Filho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Santana de Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veiculos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: G P de Iguacu Automoveis Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P de Iguacu Automoveis Ltda., Réu Lenos Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GONCALVES GARCEZ [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: WL E LM ACADEMIA LTDA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gimenes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIB AUTO MECANICA IRMAOS BORGES LTDA -A/C SOCIOS CLEBER BORGES DE, Réu: SERGIO BORGES DE OLIVEIRA, Réu: CLEBER BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: ISRAEL FELIPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-27.2010.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio Mota Comucci [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joadson de Jesus Barbosa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joadson de Jesus Barbosa\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0206100-08.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar peças para formação da RPV \r\n\r\nProcesso: 0219100-75.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON CANTARINO DE MATTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELSON CANTARINO DE MATTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salomao [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE AVILA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE AVILA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Alves Araújo [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Reis Alves Araújo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRéu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Aofrazia de Andrade [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Aofrazia de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vitor da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vitor da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.122,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CANDIDA ALVES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE CANDIDA ALVES\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS CARDOSO COSTA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ASSUMPCAO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA , Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite Correa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Marcolino [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite Correa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0104900-94.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BRITO MONTEIRO [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BRITO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0011900-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nunes Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Nunes Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Miguel Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira Miguel Neto\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Anastácio de Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Anastácio de Castro\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roza [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.A/C DR.WANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA-OAB/RJ-5821 \r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veiculos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 150,00\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 300,00\r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Huarlem Lage Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.A/C DR.AFONSO HENRIQUE GONZALEZ GONÇALVES-OAB/RJ-57275 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R G de Andrade Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G de Andrade Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ignácio de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Anacleto [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. A/C DR.RAPHAEL MELO DA CUNHA-OAB/RJ-114.278\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 25,00\r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Aguiar [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda., Réu: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 276,00\r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. A/C DR.JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI-OAB/RJ-41.820\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000896-49.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paixão dos Reis [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Marketing Com e Repres Ltda.A/C DR.MANOEL JOSÉ MENDONÇA NETO-OAB/RJ-91374\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Macro Marketing Com e Repres Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao ,\r\n\r\nProcesso: 0206700-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa\r\n\r\nApresentar os dados mínimos necessários à expedição de Carta de Vênia requerida. \r\n\r\nId: 1114192"
                            ],
                            "1114916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.04.2011 – LOTE 63/011\r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIM LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dias de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. A/C José de Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 36.085,59 \r\n\r\nId: 1114916"
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                            "1116558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.04.011 – LOTE 65/011\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.CELSO LUIZ M.DA CRUZ-OAB/RJ-63021\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bispo da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.161 \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Moura Primo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidiane Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Moura Primo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.50,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES BELERIQUE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCELO ALVES BELERIQUE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls.254 \r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Andrade Sanches [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Assis [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo de Oliveira [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0199900-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina Elias Colaço [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sabrina Elias Colaço\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0243600-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls.193,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002057-94.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE JEAN DA SILVA VIGNE\r\n\r\nEgdo: ANNA ERNESTO VIGNE, Egdo: GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Egdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, Egdo PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls.02 \r\n\r\nProcesso: 0106200-96.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pinto [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Alves da Silva Pio\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.295 \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavatti da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavatti da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0095100-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalicio Paulo de Andrade [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indalicio Paulo de Andrade\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Miranda [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Leal [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leal\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.305 \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ XIMENES [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PEDRO MÁRIO NARDELI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ XIMENES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0218600-48.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONICEDEQUE JOSE MARQUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA, Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL, Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONICEDEQUE JOSE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.419,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0174500-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DA SILVA RAMOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001633-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Paiva do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJESMAENALI COMERCIO DE QUADROS E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Paiva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Alves [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Alves \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.92:Defiro sobrestamento por 120 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Réu: RENATA MICHELLE DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENALVA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE BARROS, \r\n\r\nRéu: LEILA MARIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENALVA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ramos [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0152300-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Castro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nRegularizar depósitos,em 05 dias \r\n\r\nId: 1116558"
                            ],
                            "1116559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTEDE NOTIFICAÇÃO DE 13.04.2011 – LOTE 66/011\r\n\r\nProcesso: 0112000-32.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARCELINO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DAS AGUAS-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA LOPES DO AMARAL [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o valor de fls.208,em 05 dias,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Oliveira Ferreira [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS DE ANDRADE [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL DE MESQUITA LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.372 \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton César Simões [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton César Simões\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0100400-62.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana de Souza Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Max Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L Max Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inês de Souza Noronha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Katerina Lemos Passos da Cruz [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Inês de Souza Noronha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.154 \r\n\r\nProcesso: 0065500-53.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Motta [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Motta\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO\r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fuentes Morais [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fuentes Morais \r\n\r\nInformar o endereço correto do endereço do rte e rda,em 30 dias,sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fuentes Morais [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. A/C DR.ALEXANDRE FARIA CORREA-OAB/RJ-101.598\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Conceicao Vieira Pereira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sapato Salles Sollas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Conceicao Vieira Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nazareno Figueiredo de Brito [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Condomínio Residencial Adrianópolis [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Adrianópolis, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Neto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Neto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0064800-97.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE GUEDES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.224,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Neto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Mendes Farias da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.83,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Machado [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Machado\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..95 \r\n\r\nId: 1116559"
                            ],
                            "1114905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/04/2011 – LOTE 13/011\r\n\r\n0084200-29.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE LIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: JAIME ALVES LIRA E SONIA CRISTINA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME ALVES LIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.123,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0022200-27.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR NOBREGA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE,ANDREA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.075,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA CRUZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.075,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0204400-84.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Caetano de Jesus\r\n\r\nExecutado: DAYSE MONTEIRO,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,38,ncluída multa de 10%(art.475-J,CPC) e Custas além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,38, ncluída multa de 10%(art.475-J,CPC) e Custas,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114905"
                            ],
                            "1114906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/04/2011 – LOTE 14/011\r\n\r\n0036700-49.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane do Nascimento Matheus\r\n\r\nExecutados:JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E SILVANIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente ficam citados, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0030500-65.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nExecutados: DJALMA FERREIRA DA SILVA E HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nPelo presente ficam citados DJALMA FERREIRA DA SILVA E HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0108100-41.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SIRLENE FREIRE LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIRLENE FREIRE LUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.805,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114906"
                            ],
                            "1114907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 11/04/2011 – LOTE 22/011\r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro\r\n\r\nRéu: LENITA ORILIO, Lenita Orilio Comercio de Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LENITA ORILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.75,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques de Sa\r\n\r\nRéu: FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME, FLAVIA VIANA GOMES, FLAVIANE VIANA GOMEA, RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR, PRISCILA BORGES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME, FLAVIANE VIANA GOMEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-79.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Guilherme Xavier Amorim\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.48/50 \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Verediano Ventura\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebella Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebella Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Farias Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, L T I Serviços de Informática & Consultoria \r\n\r\nLtda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIM LT\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINO ALIPIO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.126,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190200-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diogo da Silva\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Consorcio Baixada III\r\n\r\nPelo presente fica m Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., SIRLEI PIRES, ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. A/C José de Queiroz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. A/C José de Queiroz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 36.085,59 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114907"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1115305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-23.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes, Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0172800-28.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-46.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Conceicao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lusaed 2005 Ltda ME [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Hiroshi Katsumoto, Réu: FABIANA MARIA CORREIA KATSUMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria da Conceicao\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN TARDELLI LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TV CIDADE IMPERIAL LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Helio Kimelblat, Réu: Marcos Falconi da Rocha, Réu: May-Lin Falconi da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN TARDELLI LEITE\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Bastos [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIESLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO CONFEITARIA LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)], Réu: Carlos Roberto Bento de Medeiros, Réu: MARIA APARECIDA BENTO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIESLER\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do crédito apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva - (Espolio de) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva - (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0160000-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Alcântara [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)], Aut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)], Aut: Carlos Alberto Thomaz [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Barcelos [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Réu: Paulo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Thomaz, Aut Fernando José de Alcântara, Aut Jorge Luiz Beringui de Moraes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Granja Brasil Ltda [Adv. Maria Flaminia Milagros Serrano Elias Antonio (OAB: RJ 108320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Fonseca Alves\r\n\r\nVir com os meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da ré, Antonio de Padua, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avelar, Réu: João Bosco Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Filho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Filho\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chiarelli de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promepheus Manutencao e Assessoria em Informatica Ltda. (N/P André Almeida Gomes), Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES, Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chiarelli de Brito\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se procedidas as anotações em sua CTPS. Outrossim, fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0223800-57.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAO CERTA I EC DE CONFECCOES LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: ALEX SANDRO BELIZÁRIO DE MOURA, Réu: ELIUDE TAVARES, Réu: EVANDRO SALGUEIRO RAMOS, Réu: MARIA HELENA AMARAL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-04.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BALTER DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar depósito do valor referente ao fundo de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bethlem Monteiro (Adv.Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ72179 - D)], Réu: Vele da Idéias [Adv.Roberta Lopes (OAB: RJ 121.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Idéias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0193700-56.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO FELICIO COSTA FILHO [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FELICIO COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maia klippel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifigrupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Sociedade Medico Hospitalar SMH [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grifigrupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda, Réu Sociedade Medico Hospitalar SMH\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-46.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA BARBOZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Maria Cristina Campos Froes (OAB: RJ 59428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucio de Souza [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TADEA MARTINS POL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Claudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia Nilza Pereira Silva. \r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raposo Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Barao de Guaraciaba Comercial Ltda. ME, Réu: Maria Lúcia Guaraciaba de Almeida, Réu: Hilário Renato dos Santos, Réu: Sudário Lúcio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Raposo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 95/96, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/07/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230100-69.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DE SA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo ser cientificado de que eventuais diferenças no recolhimento do IR deverão constar de sua Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0198000-22.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA VIDAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: SANATORIO DE CORREAS LTDA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente ainda de que eventuais diferenças no recolhimento do IR deverão constar de sua Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: P C AMORIM HOTEIS [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente ainda de que eventuais diferenças no recolhimento do IR deverão constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro, Réu Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183900-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELOIR RIZZO\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao órgão ad quem. \r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2001-501.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo diligenciar diretamento junto à SEARQ. \r\n\r\nProcesso: 0156900-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BARBOSA LOURENCO [Adv. Antonia Aureliana Alencar Rogerio (OAB: RJ 139525 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CATARINA DA SILVA OLIVEIRA MAIA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nCumprir, em dez dias, os itens 07 e 08 do Termo de Conciliação de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0193200-19.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA MARTINS [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Raposo Macedo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-61.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares de Paiva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose dos Santos [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares de Paiva\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0203700-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir da Silva Xavier [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Silva Xavier\r\n\r\nVir com demonstrativo do IR, porventura incidente sobre o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0207400-65.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VALERIO AZEVEDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VALERIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 140). \r\n\r\nProcesso: 0172700-49.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PINTO DE CARVALHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: ALBERTINA KROKER DE FREITAS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0166200-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Botelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros Botelho\r\n\r\nTomar ciência do e-mail compaginado às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0186200-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fátima de Sá Portugal [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fátima de Sá Portugal, Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail compaginado às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0158900-94.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI LUIZ DA SILVA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO VILLA EBOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio de fls. 387, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Storck [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Storck\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0205400-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MARQUES MOREIRA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR CUNHA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERV GERAIS LTDA, Réu: CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR CUNHA DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0210800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, Réu: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0192300-12.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alvaro Amaral de Franca Couto Palma de Jorge [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Gilda Amaral de Franca Couto Jorge [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: Luciana de Oliveira da Costa Soares, Réu: Geraldo Gallo Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 147,72. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Pereira de Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velasco da Silva [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-45.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO HELVETIA [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios ao prosseguimneto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Mello Guerra [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03 [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: JOSE VICENTE MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03, Aut JOSE VALMIR NUNES, Aut NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0036400-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO IANKELEVICH [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO IANKELEVICH\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Souza da Paixão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza da Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE MARINS FAGUNDES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: ALEXANDRE TAVARES BORGES, Aut: LUCIANA DE MARINS FAGUNDES, Aut: LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Aut: MARIZA DE FATIMA BRAZ, Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUEDES, Aut: SILVIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLASTOCK COM.E IND.DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)], Réu: REGINA MARIA FIGUEIREDO CARANDINA, Réu: ATTILIO CARANDINA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE MARINS FAGUNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CLEMENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUDISON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M NATIVIDADE FERREIRA ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUDISON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Claveland de Abreu, Réu: Vitor Claveland\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-75.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR MACHAROTTO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA., Réu: MARIANE CARNEIRO LOOS, Réu: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MACHAROTTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARINETTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MARINETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Supergasbras [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Coelho de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Coelho de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Sá Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA SILVA, Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIER DE SOUZA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mina Bonita Confeccoes Ltda ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE BRITO MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA MORADA BARCELLOS [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRITO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Hang Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Hang Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea França Fraga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0175300-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Ideias Ltda Ideavalley\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Avelar Machado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose da Silva Filho [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reichardt Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reichardt Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-26.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GUERRA BOTELHO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0135600-69.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos, Réu: Salomão Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-49.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Oziel da Silva Bernardo [Adv. Marcos Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 114161 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Service Servicos Empresariais S/C. Ltda N/P JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PATRÍCIO, Réu: Condominio do Edificio Central Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oziel da Silva Bernardo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 153/168. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 152/155, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0006500-32.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FIDELES DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar depósito do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA] a/c SÍNDICO NELSON JUSTEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados às fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR PERIGOLO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes Guimaraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes Guimaraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamda, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RESTAURANTE LA E CA LTDA ME, Réu: MARIA DA GLORIA DA SILVA, Réu: MARIA LUCIA MACEDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE ROCHA RAMOS [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOURA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 111/112, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandoir Azevedo Athaides [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandoir Azevedo Athaides\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0065700-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro de Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro de Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 116, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Gregorius [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Joceli Rocha, Réu: Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LAURIANO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JULIANI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA JULIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DE JESUS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DE JESUS\r\n\r\nFornecer número do CPF, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PALMA RODRIGUES [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO RAPIDO PRESENTES LTDA ME, Réu: Nadia Cristina da Silva Medeiros, Réu: Sergio da Silva de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PALMA RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino de Morais [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino de Morais\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MATHEUS CAMPEAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 154,93. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA DE PINHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCI DE SOUZA PINHEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA DE PINHO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Paulo César Barbosa Ramos, Réu: Nilza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Braga Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato , Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Braga Filho\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-44.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral da Ponte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Sertati Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: EDUARDO MÁXIMO DE SOUZA, Réu: TATIANA PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral da Ponte\r\n\r\nFornecer com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-11.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESA KLIPPEL DA SILVA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO CABRAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE COMERCIO,REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, Réu: Jose Vicente Molina, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo de Medeiros [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Vale da Boa Esperanca Transp. Animais Ildelfonso [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo de Medeiros\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Batista Sales [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0006900-75.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FRACASSI PRISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: MOISES SOUZA DA SILVA, Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FRACASSI PRISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercipio Camara dos Santos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-30.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Costa Freitas Hecari [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Artesao do Pao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Lino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0209500-27.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: ELMANO DE MEDEIROS, Réu: MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Augusto da Silva Gustavo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Borsato [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Sa Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: Yolanda Nogueira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio Borsato\r\n\r\nManifestar-se acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nForncer as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0080300-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DE EPOCA COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DANIEL REIS, Réu: RAUL PESSOA DAVID DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-02.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Carvalho Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Viana Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Amaral Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Amaral Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. R. L. Jeans Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cunha Lobo Laina [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Moleques e Molecas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cunha Lobo Laina\r\n\r\nAtender à promoção de fls. 63, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer cópia da última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nFornecer cópia da última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Muniz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Muniz\r\n\r\nManifestar-se acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL RAMOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)], Réu: ISAURA MARIA AMANCIO, Réu: VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nId: 1115305"
                            ],
                            "1115306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Mello Guerra [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03 [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: JOSE VICENTE MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03, Aut JOSE VALMIR NUNES, Aut NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0036400-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO IANKELEVICH [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO IANKELEVICH\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Souza da Paixão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza da Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE MARINS FAGUNDES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: ALEXANDRE TAVARES BORGES, Aut: LUCIANA DE MARINS FAGUNDES, Aut: LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Aut: MARIZA DE FATIMA BRAZ, Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUEDES, Aut: SILVIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLASTOCK COM.E IND.DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)], Réu: REGINA MARIA FIGUEIREDO CARANDINA, Réu: ATTILIO CARANDINA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE MARINS FAGUNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CLEMENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-75.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR MACHAROTTO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA., Réu: MARIANE CARNEIRO LOOS, Réu: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MACHAROTTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Supergasbras [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Coelho de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Coelho de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Sá Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIER DE SOUZA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE BRITO MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA MORADA BARCELLOS [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRITO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Hang Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Hang Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Ideias Ltda Ideavalley\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose da Silva Filho [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reichardt Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reichardt Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-69.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-49.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Oziel da Silva Bernardo [Adv. Marcos Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 114161 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Service Servicos Empresariais S/C. Ltda N/P JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PATRÍCIO, Réu: Condominio do Edificio Central Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oziel da Silva Bernardo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 153/168. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 152/155, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0006500-32.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FIDELES DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar depósito do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA] a/c SÍNDICO NELSON JUSTEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados às fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR PERIGOLO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RESTAURANTE LA E CA LTDA ME, Réu: MARIA DA GLORIA DA SILVA, Réu: MARIA LUCIA MACEDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE ROCHA RAMOS [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOURA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro de Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro de Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 116, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Gregorius [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Joceli Rocha, Réu: Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LAURIANO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PALMA RODRIGUES [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO RAPIDO PRESENTES LTDA ME, Réu: Nadia Cristina da Silva Medeiros, Réu: Sergio da Silva de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PALMA RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino de Morais [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino de Morais\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MATHEUS CAMPEAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 154,93. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA DE PINHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCI DE SOUZA PINHEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA DE PINHO\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Paulo César Barbosa Ramos, Réu: Nilza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Braga Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato , Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Braga Filho\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-44.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral da Ponte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Sertati Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: EDUARDO MÁXIMO DE SOUZA, Réu: TATIANA PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral da Ponte\r\n\r\nFornecer com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-11.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESA KLIPPEL DA SILVA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO CABRAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE COMERCIO,REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, Réu: Jose Vicente Molina, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Batista Sales [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0006900-75.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FRACASSI PRISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: MOISES SOUZA DA SILVA, Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FRACASSI PRISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercipio Camara dos Santos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-30.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Costa Freitas Hecari [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Artesao do Pao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Lino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Augusto da Silva Gustavo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Borsato [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Sa Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: Yolanda Nogueira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio Borsato\r\n\r\nManifestar-se acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nForncer as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0080300-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DE EPOCA COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DANIEL REIS, Réu: RAUL PESSOA DAVID DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-02.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Carvalho Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. R. L. Jeans Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer cópia da última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nFornecer cópia da última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Muniz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Muniz\r\n\r\nManifestar-se acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL RAMOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)], Réu: ISAURA MARIA AMANCIO, Réu: VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nId: 1115306"
                            ],
                            "1115308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0024100-56.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA,Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.372,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-71.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: Maria Angela Portelinha de Sousa,Transporte e Comercio de Gas Portelinha Filho,Emílio Pércico,Antonio José Gonçalves Portelinha Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angela Portelinha de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.400,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho,Transporte e Comercio de Gas Portelinha Filho,Emílio Pércico,Antonio José Gonçalves Portelinha Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.400,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115308"
                            ],
                            "1115307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0209500-27.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA, MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pacheco\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0088700-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tesch\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1120294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 14:32 horas. Caso não haja licitantes, nova praça dia 18/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0054800-28.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA NOGUEIRA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ANDREA DE REFRIGERACAO LTDA. Adv.: Hildebrando B. da Costa OAB.: RJ 33614 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Soldadeira automática p/ serra de fita, masca E.T.T., Modelo SSF - 30 C, 220 Volts, KVA 3 em bom estado de conservação\", avaliado em R$ 3.620,00 avaliado em 3.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Portela, n° 692, Vila Julieta, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.620,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 14:30 horas. Caso não haja licitantes, nova praça dia 18/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0040800-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VEIGA e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DOM PIZZA LTDA. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"05 mesas de bar, quadradas com tampo de ardósia verde e base em tubo de ferro, cada mesa com duas cadeiras em pvc (plático) branca, em bom estado de conservação\"; avaliado o conjunto em R$ 300,00. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Albino de Almeida, 81, Campos Elíseos, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 14:31 horas. Caso não haja licitantes, nova praça dia 18/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0048200-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Braga Ferreira e Outros. Adv.: Janine Gonçalves de Araujo Eyng OAB.: RJ 121444 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Xavier ME (Pousada Terraco Penedo) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Uma TV 29\" marca aiko c/ controle remoto, n° de série, funcionando e em bom estado de conservação\"; avaliado em R$ 700,00. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Ermitão, 520, Penedo, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1120530": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001255-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Comércio Ltda. ME, Réu: Hospital Dr. Luiz Palmier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, bem como aditar a inicial quanto à segunda reclamada, eis que trata-se de ente público. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100300-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Pereira da silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida dos Santos Marques , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011 às 11:10 horas, na MM. 5ª Vara do Trabalho de Niterói, para oitiva da testemunha Hélio Pereira Gomes, nos autos da CPI 0000490-31.2011.5.01.0245. \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Rodrigues de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0038700-89.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução apresentados pela reclamada. \r\n\r\nId: 1120530"
                            ],
                            "1120531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0187300-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA, Réu SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 401: \"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, por INTEMPESTIVOS, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES DE PAULA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 467: \"...converto o feito em diligência para que a reclamada esclareça, mês a mês, os valores recolhidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283: \"...CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, determinando a realização de perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0046000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARTAGNAN PEREIRA CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTRA JUD. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARTAGNAN PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KROENG REFORMAS LTDA, Réu: CONDOMINIO NICANOR FERREIRA NUNES A/C [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NICANOR FERREIRA NUNES A/C, Aut JORGE FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta por Jair Carlos de Aguiar Amaral, para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio-excipiente, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ANTUNES ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ANTUNES ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-42.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMAR DE CARVALHO SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: EMÍLIO RODRIGUES ARANA, Réu: Elizabeth Maciel Arana, Réu: Otacílio Maciel Engelke, Réu: Edina Barbosa Engelke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIMAR DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVIO PECANHA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMA BRAZIL COM DE MAT AERONAUTICO LTDA, Réu: Carlos Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVIO PECANHA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Victor do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Ass Rec Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Abreu Ignez [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo apresentar cópia da guia de depósito que alega ter efetuado, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106: \"(...) Resta prejudicado o requerimento da reclamada ante a homologação dos cálculos do reclamante as fls. 102. Cabe à executada garantir o Juízo e apresentar impugnação à sentença homologatória dos cálculos, nos termos do art. 884, § 3º da CLT (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Filho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-31.1999.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: F G DE OLIVEIRA NETO SORVETERIA ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA NETO PACHECO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: ORLANDO FERRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA NETO PACHECO\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício do Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Pereira Rebello Farias [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Soares da Silva - Espólio [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Pereira Rebello Farias, Réu Valmir Soares da Silva - Espólio\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.886,16, equivalentes a 1.139.067,87 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1120531"
                            ],
                            "1120532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007500-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Trindade de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Cris Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Trindade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000086-63.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo João de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Serviços Barreiras Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviços Barreiras Ltda., Réu X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do acordo vencida 16/11/2010, em 05 dias, sob pena de execução com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Felipe [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Felipe , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.824,32, equivalentes a 2.283.255,31 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY VALERIA LUIZ PEREIRA GONCALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENY VALERIA LUIZ PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-38.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS & FLORENTINO TELEFONES LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.1999.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ROSA DO PITA LTDA A/C socio JOSE JULIAO DA COSTA FILHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Julião da Costa Filho, Réu: Vânia Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda. - N/P Jane Lúcia de Oliveira Domingues [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Zumbaia Comércio de Cosméticos Ltda. - N/P Maria José Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo, Réu Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda. - N/P Jane Lúcia de Oliveira Domingues\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.154,44, equivalentes a 94.858,63 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Souza \r\n\r\nVistas ao patrono da reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Angelo do Couto Fonseca [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nId: 1120532"
                            ],
                            "1120533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Azevedo de Araujo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Azevedo de Araujo\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BRUM MARINHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BRUM MARINHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-90.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO LUIZ PAES DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DO FAUSTAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO LUIZ PAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nascimento dos Santos [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ronaldo Luiz de Moraes, Réu: Dilma Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRES. LTDA., Réu: Meditec Industria das Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilciara Santos de Souza [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabeth Regina Tompson Cavalcante [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilciara Santos de Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Ótica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes dos Santos \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Carneiro Fragoso [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LABOURE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA LABOURE LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0285800-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE MELLO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE MELLO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 233/2011, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0242300-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 210/2011, no valor de R$ 663,88, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Macedo Marques [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntsg Gas Comercio Ltda [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Eduardo Macedo Marques, Réu Ntsg Gas Comercio Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 213/2011, no valor de R$ 1.363,58, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0176200-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS PEREIRA BARROSO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIADA DE MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS PEREIRA BARROSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 243/2011, no valor de R$ 81.746,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu SHIYARD [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Ricardo Franco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu SHIYARD, Aut Ubiratan Paulino de Mello\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 215/2011, no valor de R$ 5.956,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0268900-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira Tinoco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caixas Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: LOCANTY COMPANHIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMPANHIA DE SERVICOS LTDA, Réu Loc de Caixas Comercio Ltda, Aut Ubiratan Oliveira Tinoco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 216/2011, no valor de R$ 8.064,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0296700-98.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO OURIQUES CALDAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SANEAMENTO LT [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO OURIQUES CALDAS, Réu COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SANEAMENTO LT, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 208/2011, no valor de R$ 1.512,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0221000-77.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA, Réu PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 199/2011; 199/2011-A; 200/2011 e 201/2011. \r\n\r\nProcesso: 0236900-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAN MOURA INACIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAN MOURA INACIO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 225/2011, no valor de R$ 2.700,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA, Aut JORGE JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 241/2011 e 242/2011 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036300-34.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DE JESUS LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DE JESUS LIMA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 240/2011, no valor de R$ 6.000,23, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1120533"
                            ],
                            "1120534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038000-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Unger de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Adm de Serv e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Unger de Souza, Réu R K R Adm de Serv e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 0211/2011 e 0212/2011, em favor do reclamante ou advogado e da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0266200-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MATTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBAM ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: MARCIO MOL BHERING, Réu: NILTON MOL BHERING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA MATTA, Réu TECNOBAM ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 207/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 246/2011, no valor de R$ 50.577,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0310100-43.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Almirante Padaria e Confeitaria Ltda-Me [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almirante Padaria e Confeitaria Ltda-Me, Aut VALDEMIRO DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 285/2011, no valor de R$ 7.358,24, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilda Vianna da Silva [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tilda Vianna da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 234/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Silva da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Silva da Costa, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 232/2011, no valor de R$ 2.795,95, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mello Marcilio [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mello Marcilio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 261/2011, no valor de R$ 4.995,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187900-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Moura de Souza [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Alcantara Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Alcantara Modas Ltda. , Aut Lucia Elena Moura de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 256/2011, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074400-53.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 258/2011, no valor de R$ 4.679,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas & Etc Comercial Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas & Etc Comercial Ltda.ME, Aut Gustavo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 274/2011, no valor de R$ 7.477,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0288700-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira da Costa [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial (nova denominacao de Carta Rio Gestao Empresarial [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Fernando Antonio Souza Pinto, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Antonina Terezinha Rampazzo Souza, Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda N/P Braulio Machado de Oliveira, Réu: Rampazzo Engenharia Ltda A/C Socio Fernando Antonio Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereira da Costa, Réu Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial (nova denominacao de Carta Rio Gestao Empresarial\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 253/2011, no valor de R$ 639,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0262700-14.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ACAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ACAO, Aut GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 214/2011, no valor de R$ 50.098,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0240100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alex de Oliveira Correa (Huanderson Nascimento Correa representado por Tania Maria Narciso de Oliveira) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alex de Oliveira Correa (Huanderson Nascimento Correa representado por Tania Maria Narciso de Oliveira), Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 237/2011, no valor de R$ 4.679,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 1262400-11.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut VALDELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 221/2011, no valor de R$ 26,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SOARES PRAZERES [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: COOPSTAFF SOCIEDADE COOP DOS PROF DA SAUDE [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSTAFF SOCIEDADE COOP DOS PROF DA SAUDE, Aut JULIO CEZAR SOARES PRAZERES, Réu NANCI E CIA LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 205/2011, no valor de R$ 496,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Couto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 227/2011 e 228/2011, em favor das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0323600-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0253100-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho dos Santos, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 287/2011 e 286/2011 em favor do reclamante e do advogado, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0253100-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho dos Santos, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253600-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PORTES NICOLA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PORTES NICOLA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 272/2011, no valor de R$ 10.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1120534"
                            ],
                            "1120535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Pinehiro de Britto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdair Pinehiro de Britto\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 218/2011 e 219/2011, encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG, em favor das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0227800-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Zenilda de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AZEVEDO, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 217/2011,encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0345900-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Borges Fonseca [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda., Réu: Roberto Ricardo da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Borges Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 209/2011 para saque do FGTS e do mandado de habilitação ao seguro-desemprego nº 033/2011 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001990-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Caldas de Araujo [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Caldas de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação ao seguro-desemprego nº 032/2011. \r\n\r\nProcesso: 0171100-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Souza [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Ind Cerv Refr Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose de Souza, Réu Primo Schincariol Ind Cerv Refr Rj S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 238/2011, no valor de R$ 192,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0219800-74.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 230/2011, no valor de R$ 9.927,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farange da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu: Comercial Lefran de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farange da Silveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 284/2011, no valor de R$ 362,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0354900-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Torres de Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com e Representacoes Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Com e Representacoes Ltda., Aut Wagner Torres de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 248/2011, no valor de R$ 5.628,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0214100-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 244/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com Rep Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva, Réu Oliveira e Guerreiro Com Rep Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 282/2011, no valor de R$ 7.950,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208300-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiao [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 231/2011, no valor de R$ 4.994,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro Paulino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Raimundo Ribeiro Paulino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 283/2011, no valor de R$ 5.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0156800-03.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E MONTAGENS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 263/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima da Fonseca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima da Fonseca, Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 279/2011, no valor de R$ 3.972,75, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0214300-85.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIEMENTICIOS LTD [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Washington Luiz da Silva e Marcia Valeria Grotera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIEMENTICIOS LTD, Aut MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 251/2011, no valor de R$ 79,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Pinto Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG, Aut Elane Pinto Reis, Réu Valeur Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 262/2011, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Bandeira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaraújo Lanches Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Bandeira , Réu Diaraújo Lanches Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 252/2011, no valor de R$ 600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0213200-08.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CARLOS MULATINHO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIO CARLOS MULATINHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 260/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Cunha Dias [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Camila da Cunha Dias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 259/2011, no valor de R$ 9.545,01, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS ANHEMBI SA [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EVERALDO DA SILVA CONCEICAO, Réu INDUSTRIAS ANHEMBI SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 239/2011, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001208-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Mello [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Ind. e Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Mello \r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação ao seguro-desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1120535"
                            ],
                            "1120536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0246200-33.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: RM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução apresentados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilto Gomes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilto Gomes dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios apresentados pelo executado foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Robson Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução apresentados pela reclamada. \r\n\r\nId: 1120536"
                            ],
                            "1120528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Rodrigues do Carmo\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120528"
                            ],
                            "1120529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0327100-90.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ATAIDES COSTA\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA , Luciana Rosa Capistrano, Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Verônica Pimenta Farias, Luciana Rosa Capistrano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o depósito do valor de R$ 4.577,46, apurado pela Calculista às fls. 45/46, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do Sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0327200-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AMORIM GUERRA\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.932,11, equivalentes a 1.607.412,97 TR’s acumuladas, atualizadas até 28/03/2008. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0259900-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MARCIA DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, SCHINCARIOL IND CERVEJARIA E REFRIG DO RIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA VALERIA GRITERA DA SILVA, WASHINGTON LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 3.250,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Runi dos Santos\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MATTOS DE ALMEIDA, ROBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 12.994,16, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vasques dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Goncalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120529"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1117863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Monteiro Lobão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Monteiro Lobão , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada, isenta a 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Leticia Lopes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Leticia Lopes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS, Aut PAULO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Murilo da Costa [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda - SENES [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Murilo da Costa , Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda - SENES \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls. 178/184. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Adriano Solano da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Solano da Silva , Aut Aelson Ramalho Campos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Reis Fagundes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Reis Fagundes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 195-verso, sendo assim do reclamante o ônus de provar o nexo causal entre a doença da reclamante e sua atividade laboral. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 326 , manifeste-se acerca dos depósitos de R$ 7.500,00, iniciados em 29/11/2010, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos Rocha [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Lucia Pio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37, bem como informar seu número de contribuinte perante a previdência social, NIT ou PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA DE OLIVEIRA, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante de recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147301-08.2008.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josimar Ribeiro Moraes Anjos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nExdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Exdo Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0029400-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ramos Carvalho [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Ramos Carvalho\r\n\r\nConforme despacho de fls. 211, tomar ciencia do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azeredo Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facções Ltda ME. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcis Ex Facções Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 16/17, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105700-95.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JERONIMO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUDANCA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMUDANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula de fls. 7ª do acordo de fls. 75/76, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Augusta de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motarista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Augusta de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 21, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leal Figueiredo [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Rosa Mármores e Granitos LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Versales Marmoraria , Réu: Portão do Rosa Marmoraria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto do Rosa Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 8ª do acordo de fls. 20/21, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de falencia da executada, conforme despacho de fls. 58, diligenciando por informações, se for o caso, perante o respectivo juízo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1117863"
                            ],
                            "1118496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Siqueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: mjjcc Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 67, bem como Informar se recebeu as guias em questão, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geberson Luiz Rodrigues de Farias [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 25/26, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassú Ltda. ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassú Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 22, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0174000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco VR S.A. [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Teixeira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Narciso N Junior [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Majcar Comércio e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majcar Comércio e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 29, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175100-94.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 131, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0177300-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINTO DE CARVALHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tumucumaque Incorporações Participações e Reflorestamento Ltda ME [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como do despacho de fls. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-62.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOAO RAMOS DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JORGE FONSECA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: GILCE EMILIA DA SILVA LOPES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: EVA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA, Aut DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL, Aut EVA AGUIAR DE OLIVEIRA, Aut GILCE EMILIA DA SILVA LOPES, Aut JOAO RAMOS DA SILVA, Aut JORGE FONSECA, Aut LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA, Aut RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConforme despacho de fls. 376, comprovar que as pessoas jurídicas indicadas compõem grupo econômico com a executada. Deverá ainda diligenciar acerca da intervenção noticiada, em 30 dias adicionais. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Domingos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 50/53, com comprovantes de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0213800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jezus Siqueira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Jezus Siqueira \r\n\r\nEmendar a inicial, em face da pretendida inclusão da 2ª ré, além de esclarecer a alegada sucessão da 1ª ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Colores de Azevedo [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Colores de Azevedo \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 56 \r\n\r\nProcesso: 0263100-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEPAO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO PEPAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, bem como comprovar o depósito da 1ª parcela, ciente de que as demais parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, independentemente de intimação , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0295500-11.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy Tavares da Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Kennedy Tavares da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito das demais parcelas, relativamente aos honorarios periciais, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0278000-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eliana Alves Sanches [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eliana Alves Sanches\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 132, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300600-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Conceicao Julio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Automotiva Ronalar Ltda., Réu: Ronaldo Hernandes Suhett, Réu: Valéria Carvalho Rodrigues Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Conceicao Julio\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-16.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Erbe Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Erbe Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 , 1º B da CLT, em 10 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0345700-27.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DE G BENICIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ELISIOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA DE G BENICIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Alves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Leila Paz Assistencia Social [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nId: 1118496"
                            ],
                            "1117858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000793-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde e Apoio Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. CNPJ 05.218.302/0001-54, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE EMENDA E ADITAMENTO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117858"
                            ],
                            "1117860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda. CNPJ 04.333.937/001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117860"
                            ],
                            "1118493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0177300-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Tumucumaque Incorporações Participações e Reflorestamento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tumucumaque Incorporações Participações e Reflorestamento Ltda ME, CNPJ 725.689.67/000185, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 28.805,02, equivalente a 2.379.846,22 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0279800-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daina Magnolia de Lima\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. CNPJ 05.218.302/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.922,93, equivalente a 488.720,23 IDTR´S , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009000-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pais\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda, Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior, Rosana Maria Albuquerque Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Maria Albuquerque Miranda, CPF 786.837.187-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 3.198,33, equivalente a 263.938,96 IDTR´ s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-80.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Arruda da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Aprendizes do Amor\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Beneficiente Aprendizes do Amor, CNPJ 07.096.110/0002-29, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 7.200,47, equivalente a 593.802,95 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Oswaldo Luiz Cardoso, Sílvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Cardoso, CPF 007.902.497-15, Sílvio Manoel Lapa Miglio, CPF 056.087.346-69, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 6.320,88, equivalente a 521.360,94 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118493"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1120301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-21.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Brasilene Amaro de Almeida [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Duarte Monteiro [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brasilene Amaro de Almeida, Réu Rosangela Duarte Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernando Barbosa de Souza [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.15 enviada ao reclamante, devendo informar novo endereço, se for o caso, em 05 (cinco) dias. Ciência, ainda, da devolução da notificação de fls. 17 enviada a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000701-10.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson da Conceição Lemos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nAgdo: C N A SBI Sistema Brasil de Idiomas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson da Conceição Lemos\r\n\r\nVenha com as peças para instruir o processo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Pinheiro [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Maranhão Soares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Maranhão Soares \r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.24/25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-53.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oswaldino Goncalves de Lima Filho [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldino Goncalves de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Alex de Almeida [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216600-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Godinho [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45.309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0259400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Elias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Elias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: Mantenho o despacho de fls. 225 por seus próprios fundamentos. Em mais, 10 (dez) dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albelina Viana Coutinho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Souza Silva Casal [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Souza Silva Casal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0247200-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0262800-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1120301"
                            ],
                            "1120300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1115017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do setor de cálculos \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 209, devendo, inclusive, manifetar-se sobre a proposta da reclamada no sentido de arcar com metade do pagamento dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Canisio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY CLAUDINO DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REST. MIMO DE PORTUGAL - A/C SOCIO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Garcia, Réu Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.170, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Batista da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Batista da Rosa, Réu MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.245, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros Ltda. ME [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros Ltda. ME, Aut Alexandro Luiz de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.651, devendo o reclamante manifestar-se sobre a parte in fine da petição de fls 650, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA GALO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., Aut PAULO TEIXEIRA GALO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A SUDANTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 119 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Réu Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMIRO MOURA DE SOUZA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCLASS - PRODUCOES E EVENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido vez que já expedida a cetidão de crédito e retirada em 04/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nVir com meios objetivos para citação da reclamada para a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta de Jesus [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 450 \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando o despacho de fls 200 \r\n\r\nProcesso: 0035600-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Moraes Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Moraes Rocha, Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.211. Tendo em vista o depósito judicial de 21/02/2011,sem oposição de embargos, deverá o reclamante indicar o valor que entende devido a título de imposto de renda, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Guimarães Bittencourt [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Melo Mariano [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerico Portela Correa, Réu Oseias Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Bezerra Paiva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perera Salomão [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perera Salomão, Réu RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Maria de Lucas Araujo, Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Ferreira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsam Tecnologia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS n/p da sócia Luísa Pereira Simões [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAME COMERCIO DE VERDURAS LTDA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aventino Ivo Delazeri [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aventino Ivo Delazeri\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 255 em 05 dias \r\n\r\nId: 1115017"
                            ],
                            "1116606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Gaspar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Gaspar, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Madeira Sol de Teresópolis Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Madeira Sol de Teresópolis Ltda., Aut Silvia Regina de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualasse de Paiva Queiroz [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualasse de Paiva Queiroz, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alcir Feijão [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: Maria Ruth da Luz [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcir Feijão, Aut Maria Ruth da Luz, Réu Willy Kraus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquina de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves, Aut Maria Joaquina de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito por ilegitimidade passiva. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria de Oliveira, Réu Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliliana do Rosário de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliliana do Rosário de Oliveira, Réu Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-62.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Carvalho da Fonseca [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Moreira Ribeiro Junior [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Moreira Ribeiro Junior, Aut Lauro Cesar Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pessoa de Souza, Réu Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Mordehachvili [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Soares, Réu Suzana Mordehachvili\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1116606"
                            ],
                            "1118467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dalbone Rego [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Aurelio do Rancho Novo Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dalbone Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Molter\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição fls 119, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1180, em 15 dias, devendo, inclusive, especificar as provas que pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-35.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cordeiro Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericson Bruno Dias [Adv. Antonio Carlos Costa Castro (OAB: RJ 69047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericson Bruno Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 32, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 361/363, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024400-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se ante os termos da petição de fls 40, fls 45 e do acordo (itens 2 e 3), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serra 165 Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira de Freitas\r\n\r\nEsclarecer de que maneira os sócios podem ser intimados tendo em vista que o endereço de fls 121 é o mesmo onde se realizou a diligência de fls 107 com resultado negativo \r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda, Aut Rosilene Vieira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 389 em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Gonçalves Sampaio [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Gonçalves Sampaio\r\n\r\nReporto-me à ata de fls 137, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Maria de Fátima Tissi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 252, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Castro Amorim [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pizzaria Farani Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda, Réu Massa Falida de Pizzaria Farani Ltda, Aut Maycon de Castro Amorim\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, conforme determinado na ata \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 138, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Assis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Queiroz Rosa, Assistida p/ Marcia Queiroz da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Macedo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Queiroz Rosa, Assistida p/ Marcia Queiroz da Rosa\r\n\r\nComprovar em 15 dias o valor efetivamente recebido por meio do alvará 101/2011 sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Lessa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Paulo Sergio Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA consulta à JUCERJA já foi realizada \r\n\r\nProcesso: 0001048-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Francisco [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sabor de Teresópolis Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 57 \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Conceicao Pereira Ramiro\r\n\r\nTrazer as cópias das tentativas de penhora on line e dos ofícos do DETRAN e da Receita Federal, conforme determinado às fls 226 \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nVir em 05 dias com sua CTPS para que a Secretaria proceda às anotações \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damazio Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchese Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1118467"
                            ],
                            "1119039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-90.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Oliveira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: ABC Supermercado S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Supermercado S.A, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 100 verso \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trabalhadores nas Ind. de Alimentação de Teresópolis n/p Paulo Lopes do Rego Carvalho [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind. dos Trabalhadores nas Ind. de Alimentação de Teresópolis n/p Paulo Lopes do Rego Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsirlei Jesus da Rocha, Réu Planet Soccer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Smile´s American Curso Ltda., Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes de Carvalho [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes de Carvalho, Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1119039"
                            ],
                            "1119061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/05/2011 às 11h30 \r\n\r\nId: 1119061"
                            ],
                            "1119204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-79.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Isidro Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Alvim Richard [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Isidro Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0073700-48.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR LOPES DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut DEVANIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BALBELLA DEBRUXES [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL, Aut VIVIANE PIRES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Soares de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Soares de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.267, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Varejão Costa dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Csalha Hotel e Pousada [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csalha Hotel e Pousada, Aut Raquel Varejão Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000799-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira da Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira da Gloria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos, Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 254 \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: FLAVIO ALVES DA COSTA E OUTRA, Aut: CARLA MONICA TOMAZETTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONICA TOMAZETTO, Aut FLAVIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Pereira Couto Junior, Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do setor de cálculos em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira, Réu Centro de Recreação Vida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0108500-68.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GRASIELE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MARGONINER [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Almada\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Dias da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Dias da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sergio Marchesi\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 548/550, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi da Silva Pereira [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi da Silva Pereira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Sepolar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Souza Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nVir com meios objetivos a citacao do reu em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolian Raimundo do Amaral [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Podium de Teresópolis Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Costa, Réu Posto Podium de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes da Cunha [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Barbosa Teixeira [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes da Cunha, Réu Maria Cristina Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Regadas [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)], Réu: Sérgio Dantas da Silva, Réu: Empresas Sedasi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado da Silva, Réu Geraldo Regadas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Rezende Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Wania de Rezende Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1119204"
                            ],
                            "1115028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0193200-69.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Alberto Alves\r\n\r\nExecutado: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.146,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115028"
                            ],
                            "1115018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Heidy Maquete Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monik da Cunha Pereira\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Design Business Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls 61, bem como de que o depósito foi convolado em penhora, devendo manifestar-se em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115018"
                            ],
                            "1118470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mattos\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME, Gilvan Carneiro da Silva, Gustavo Jaime Aquino Tadeu Vitória Piedade do Rosário Rodrigues, Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Jaime Aquino Tadeu Vitória Piedade do Rosário Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 263- \"...Tendo em vista o erro material constatado na decisão de embargos à execução às fls 257, onde se lê \"1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\" leia-se \"Vara do Trabalho de Teresópolis\".. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118470"
                            ],
                            "1119062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/05/2011 às 11h30 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119062"
                            ],
                            "1119201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073700-48.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 267, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1119414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0424400-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 112 e despacho de fls. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMARCILIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMARCILIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado De Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Julio Cesar Machado De Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilette Soares [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilette Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA FERREIRA DOS PASSOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339500-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MILTON ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ovidio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio Ovidio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0572800-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELVIM LIMA DA ROCHA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUISTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, de fls. 51/53. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0337800-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR MACEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUIZ VALERIO DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DEVANIR MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ANDRADE LEITE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ANDRADE LEITE, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Ferreira Marques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Gama Vidal [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Gama Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552400-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DE JESUS MELLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RENAN DE JESUS MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0554500-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA MARCELINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ITAMAR DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-36.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gentil Filho [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-62.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: DANIEL ELIAS DE ALVELAR LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE SA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE AQUINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 102. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A M G Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 83. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDOMIRO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDOMIRO DE SOUZA\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 71. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rokline Bezerra Tomaz Vargas [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rokline Bezerra Tomaz Vargas\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 293 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ubirata Goulart Botelho [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ubirata Goulart Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1119414"
                            ],
                            "1119413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0180700-37.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WENDEL RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INST LTDA(MASSA FALIDA DE),TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INST LTDA(MASSA FALIDA DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.050,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119413"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1120567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito (fl. 529), sob cominação de perícia por arbitramento. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cocia Const. Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0278700-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIR COUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIR COUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0287000-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos requeridos pelo perito. Prazo de 20 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0300100-13.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SOARES DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ, Réu Banco Itau s.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 493/493v, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313200-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMAR HENRIQUE ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SUL SERVICOS S/C LTDA [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEMAR HENRIQUE ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO OTAVIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO OTAVIANO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361/361v, que extinguiu o procedimento sem resolução do mérito quanto aos pedidos de declaração de inconstitucionalidade da lei 11.941/2009 e, no mais, julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328100-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Yacoub [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Yacoub\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0260300-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI BATISTA DE SOUZA [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0207100-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSALINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229700-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0284400-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GRIJO SALGADO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GRIJO SALGADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0307000-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor (doc. n. 1449/2011 e 1450/2011), remetidos à CEF em 15/04/2011. Após o recebimento do alvará deverá o autor comprovar nos autos o valor pago, visando o prosseguimento da execução. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0301200-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa da Silva [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nApresentar defesa em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0330900-87.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE CARVALHO BASILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTO FLUMINENSE LTDA [Adv. Leandro Eloisio da Costa (OAB: RJ 49920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CARLOS DE CARVALHO BASILIO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA., SUCESSOR DE [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BONIFACIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENG E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENG E VIACAO LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0177000-89.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA CARDOSO MAIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Colina de Volta Redonda Ltda. - ME. [Adv. Percio de Oliveira Neves (OAB: RJ 68541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor da Colina de Volta Redonda Ltda. - ME.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ghirlinzoni Ferreira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ghirlinzoni Ferreira\r\n\r\nFica notificado a se manifestar sobre os documentos apresentados pela reclamada, nos termos da ata de fl. 218. Prazo de 10 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Romulo Pinto [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRqdo: KAG Automecânica e Convertedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romulo Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço da ré em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0204900-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo e forma legais, sobre os embargos à execução interpostos, fixando-se permeio de 20 dias, iniciando-se com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0236200-56.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LEOPOLDINA DE CARVALHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LEOPOLDINA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0281400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO GONCALVES CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO GONCALVES CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0260700-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES CAMINHA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES CAMINHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0258000-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rosa de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Rosa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0278300-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA APARECIDA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0260400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VALERIO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON VALERIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111, que extinguiu o procedimento sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Denize dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAHVR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAHVR\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0247900-43.2007.5.01.0342 - Exibic\r\n\r\nSpte: Joana D´Arc Costa de Figueiredo Lemos [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nSpdo: Incor-HC - Instituto do Coracao do Hospital das Clinicas\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Joana D´Arc Costa de Figueiredo Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310500-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MARIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Alves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva Alves\r\n\r\nFica intimado para, querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Roda Lanternagem e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0314600-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alcantara e Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Milheiro\r\n\r\nFornecer endereço da ré. Prazo de 30 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0114500-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advalther Chaves Moreira [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda., Aut Advalther Chaves Moreira\r\n\r\nficam as parte intimadas para, querendo, se manifestarem nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza Correa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A. , Aut Nadia Maria de Souza Correa\r\n\r\nFicam as partes notificadas da audiência designada, no Juízo deprecado (2ª VT/RJ), a ser realizada no dia 18.05.2011, às 10h45min., para oitiva da testemunha Monica M Carvalho. (CPI n. 0000496-83.2011.5.01.0521). \r\n\r\nProcesso: 0020800-83.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS-FUND GEN EDMUNDO MACEDOSOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGEMSS-FUND GEN EDMUNDO MACEDOSOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela PGF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus\r\n\r\nFornecer dados requeridos à fl. 43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280700-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0206300-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Barbosa [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0141800-50.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA GAMBERINI [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA GAMBERINI\r\n\r\nComtraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sabino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locação de Equipamentos [Adv. Tathiana Mayra Torchia Franco (OAB: RJ 132081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sabino\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, sob cominação de extinção da execução, na forma do art. 794, II, CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Candido [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 1.000,00). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Sobrinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ferreira Sobrinho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0238400-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-39.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANY ROCHA FURTADO [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES GABRIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ROCHA FURTADO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Goncalves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue do Valdir [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Goncalves\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-87.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Leonardo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CORREIA PACHECO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CORREIA PACHECO DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fls. 183/183v, bem como para os fins do art. 884, da CLT. Prazo sucessivo, a iniciar-se pelo obreiro, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-07.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DE BARROS [Adv. Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB: SP 97944 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo, Réu: Teófilo Pellegrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nFica notificada para, querendo, interpor embargos à execução, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdecyr da Costa Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdecyr da Costa Santos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS V REDONDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL CARDOZO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailton Leandro Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Leandro Moreira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Alves de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Alves de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ramos Gomes [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ramos Gomes\r\n\r\nComtraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0305600-60.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTR. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nIncluir em seus cálculos os descontos previdenciários (cota do empregador) e fiscais, nos termos da súmula 368 do TST e os atualizar conforme súmula 381 do TST. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088900-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Cancino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Cancino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Matos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as partes da decisão de fls. 253/253v, bem como para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago dos Santos Azevedo\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 163/163v, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Souza Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Taeko Kamisaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Souza Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada em 10 dias a fim de se prosseguir o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nAtender a solicitação da contadora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Batista Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO AUGUSTO XAVIER PINTO, Aut PAULO CESAR BARROSO SILVA, Aut Valber Batista Gomes\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTILHO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE CASTILHO ROSA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, como determinado à fl. 391. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nId: 1120567"
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                            "1120564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0099100-15.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA GREGORIO DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: EUDINICE ROCHA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUDINICE ROCHA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.144,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-10.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES CORREA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Jorge Viecili diogo,REIDAMAR TURISMO LTDA ME,Angela Patricia Carvalho Godinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Viecili diogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.677,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REIDAMAR TURISMO LTDA ME,REIDAMAR TURISMO LTDA ME,Angela Patricia Carvalho Godinho\r\n\r\nPelo presente fica citado REIDAMAR TURISMO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.677,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Patricia Carvalho Godinho,REIDAMAR TURISMO LTDA ME,Angela Patricia Carvalho Godinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Patricia Carvalho Godinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.677,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187300-90.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Mitroff Matias\r\n\r\nExecutado: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.818,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-83.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.046,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292100-19.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ XAVIER DE MORAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Miguel Fernandes Dima,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Fernandes Dima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.740,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120564"
                            ],
                            "1120565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0067000-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LEONARDO CEZAR SILVINO, SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO CEZAR SILVINO, SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO, UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120565"
                            ],
                            "1120566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Januário Teixeira\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. custas de 36,11 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Epitacio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI OLINTO BARTOLINI FILHO\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA, ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154/154v, bem como para os fins da CTL, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0186300-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corsi Bezerra\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0126700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Copello Machado\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa de Trabalho - CTI, Itibra - Engenharia de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra - Engenharia de Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120566"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1120878": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.933 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar a diversos órgãos e entidade estaduaL, no valor global de r$ 236.784.946,53, PARA reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta dos processos nºs E-01/0040/2011, E-03/3113/2011, E-03/3301/2011 e E-07/501066/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 236.784.946,53 (duzentos e trinta e seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1120879": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n61.056\r\n\r\n61.056\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.851.142\r\n\r\n3.723.864\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n289.351\r\n\r\n289.351\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n260.075\r\n\r\n251.785\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n58.981\r\n\r\n58.981\r\n\r\nId: 1120879"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1120820": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/214570/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LEONARDO BIRAL BRAGA, matrícula nº 24/003.158-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/222543/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/003.106-2, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/223075/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ROMULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 24/003.162-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de março de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/236161/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA, matrícula nº 24/003.127-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 19 de março de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/253891/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MARIA CRISTINA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 24/003.150-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de maio de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/513464/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MARCOS TARCISO DOS SANTOS CORRÊA, matrícula nº 24/003.145-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/512853/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LUIZ CLAUDIO TINOCO BOSSOIS, matrícula nº 24/003.149-2, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2009.\r\n\r\nId: 1120820"
                    ],
                    "1120877": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/141/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, MARCELO DUARTE DA SILVA, Diretor de Divisão, matrícula nº 0890374-2, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 26 de abril a 09 de maio de 2011, a Superintendente de Telecomunicações da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, VIRGINIA MARIA FERRI, por motivo de férias.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/141/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, CLAUDIA MARCIA CONRADO DE MEDEIROS, Diretora Administrativa, matrícula nº 934.780-9, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 10 a 15 de maio de 2011, a Superintendente de Telecomunicações da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, VIRGINIA MARIA FERRI, por motivo de férias.\r\n\r\nId: 1120877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1120853": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JANDRE DELAROLI para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/490591/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS CATUNDA ESMERALDO, matrícula nº 24/007775-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490598/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Catunda Esmeraldo, matrícula nº 24/007775-0. Processo nº E-12/490588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacyr Benedicto Marques Neto, matrícula nº 24/007783-4. Processo nº E-12/490589/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOACYR BENEDICTO MARQUES NETO, matrícula nº 24/007783-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490599/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUÍS ROBERTO FERREIRA SOARES, matrícula nº 24/007687-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490597/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAMON DE OLIVEIRA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Roberto Ferreira Soares, matrícula nº 24/007687-7. Processo nº E-12/490587/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS FÁBIO BOECHAT TIRANO, matrícula nº 24/007400-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ita peruna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490595/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULA BARBOSA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fábio Boechat Tirano, matrícula nº 24/007400-5. Processo nº E-12/490585/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSÉ MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Souza de Oliveira, matrícula nº 24/007664-6. Processo nº E-12/490583/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007664-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490593/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADENILSON FARINHA MENDES, matrícula nº 24/007371-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490596/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adenilson Farinha Mendes, matrícula nº 24/007371-8. Processo nº E-12/490586/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANI CRUZ PINTO DA SILVA, matrícula nº 24/007697-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490594/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO GAMA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosani Cruz Pinto da Silva, matrícula nº 24/007697-6. Processo nº E-12/490584/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERSON CARLOS TEIXEIRA, matrícula nº 24/007411-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490600/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Carlos Teixeira, matrícula nº 24/007411-2. Processo nº E-12/490592/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 0340675-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, matrícula nº 959588-5. Processo nº E-01/51190/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN LUIZ PEREIRA, matrícula nº 0075-2, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Araújo Motta, matrícula nº 100110-6. Processo nº E-01/318621/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAURA BERALDO AMARAL para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Murillo Capanema de Souza Cubas, matrícula nº 0966270-1. Processo nº E-04/4103/2011.\r\n\r\nNOMEAR REYNALDO SALVADOR LEMOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.607, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz Nepomuceno Marinho, RG 31.102. Processo nº E-09/0141/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MAIA FILHO, Tenente-Coronel PM, RG 43.567, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Luiz Antunes Carneiro, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-09/0173/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2011, MÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, Tenente-Coronel PM, RG 40.544, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0161/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Tenente-Coronel PM, RG 54.638, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva. Processo nº E-09/0140/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, FERNANDA PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 0954712-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA COSTA SANTOS para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Pinheiro Oliveira, matrícula nº 0954712-6.\r\n\r\nEXONERAR RITA DE CASSIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 160603-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650301/2011.\r\n\r\nNOMEAR OSMAR DE VASCONCELOS MOTA JUNIOR, matrícula nº 0803106-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Andrade de Oliveira, matrícula nº 160603-7. Processo nº E-08/650301/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2011, CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, matrícula nº 949644-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1066/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2011, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 932119-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/591/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA LIMA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, matrícula nº 932119-1. Processo nº E-23/591/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, WAGMAR QUEIROGA DOS REIS SANTOS, matrícula nº 18/6072-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2011, SILVANA MARCELINA DOS SANTOS, matrícula nº 0949912-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/800/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSILMA DUTRA CAPA para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvana Marcelina dos Santos, matrícula nº 0949912-0. Processo nº E-23/800/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCOS VINICIUS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 0179604-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/816/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELENICE DE SOUZA RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius de Souza Santos, matrícula nº 0179604-4. Processo nº E-23/816/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MONALYSA FERREIRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 944149-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/591/2011.\r\n\r\nNOMEAR VAILSON BATISTA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monalysa Ferreira Alves Pereira. Processo nº E-23/591/2011.\r\n\r\nEXONERAR VALÉRIA PEREIRA, matrícula nº 0937427-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/547/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE VALENTIM MATTOS COELHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Pereira, matrícula nº 0937427-3. Processo nº E-23/547/2011. \r\n\r\nId: 1120853"
                    ],
                    "1120881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/393/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1120881"
                    ],
                    "1120876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/406124/2007 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado em 01/02/1978, pasta 78, fls. soltas (fls. 18 e 19 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha nº 360, Bom Jardim/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/406276/2007 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento n° 03, em 21/10/2004, lavrado no livro n° E-04/SUPATI, fls. 11 a 15 (fls. 13/17 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento referente aos imóveis situados na Rua da Quitanda nºs 127/129, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1120876"
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                    "1120873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProc. nº E-12/829/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Agnes Barbosa Cid, matrícula nº 249.391-4, Professor Docente I, para a Secretaria de Estado da Casa civil na representação do Governo do Estado em Brasília.\r\n\r\nProc. nº E-03/300.067/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Jane Maria Sachetto Cintra Barbosa, matrícula nº 256.506-7, Professor Assistente Administrativo Educacional II, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nProc. nº E-12/253/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Selma Cortines Rocha, matrícula nº 5.021.565-6, Bibliotecário -C IEP, no TCMRJ.\r\n\r\nProc. nº E-01/500150/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Izabel Regina Guimarães Xavier, matrícula nº 827.402-9, Professor Docente I, na CEPERJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.186/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição, a contar de 01 de março de 2011, da servidora estadual da SEEDUC, Dalgisa de Oliveira Mattos, matrícula nº 940.260-3, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Palmas/MG.\r\n\r\nProc. nº E-03/4610039/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Valcinéia de Almeida Silva, matrícula nº 942.661, Professor Inspetor Escolar e a Servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Denilza Cardozo de Abreu, Professor Coordenador Pedagógico, matrícula nº 00282.\r\n\r\nProc. nº E-08/650078/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SESDEC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMário Sérgio Ribeiro\r\n\r\n929.523-9\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nMariangela Garcia Santos da Silva\r\n\r\n805.582-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMagali Rosa Macabu Sardenberg\r\n\r\n804.502-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nNoeli Nascimento Duarte\r\n\r\n189.971-5\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nNoeli Nascimento Duarte\r\n\r\n260.986-5\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nPaolo Colafranceschi\r\n\r\n111.874-4\r\n\r\nMédico B\r\n\r\nCelso Suzano Barbosa\r\n\r\n240.188-3\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nMaria de Fátima Cruz Ribeiro de Brito\r\n\r\n835.451-6\r\n\r\nMédico - DEGASE\r\n\r\nMaria de Fatima Cruz Ribeiro de Brito\r\n\r\n299.352-5\r\n\r\nMédico A\r\n\r\nMaria Luiza V. Petrucci da Fonseca\r\n\r\n500.319-9\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nAna Claudia da Cruz Santos Dias\r\n\r\n5.021.968-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAna Lucia Rosa Jaconiasni Ferreira \r\n\r\n844.522-3\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nWalter Fernandes Filho\r\n\r\n241.821-8\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nAngélica Julião Costa Correia\r\n\r\n5.015.082-0\r\n\r\nAg. Administrativo de Secretaria\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n270.722-2\r\n\r\nDatilógrafo II\r\n\r\nJorge Roberto dos Santos\r\n\r\n271.484-8\r\n\r\nServente II\r\n\r\nMarlene dos Anjos\r\n\r\n272.556-2\r\n\r\nAux. Apoio Educacional I e II\r\n\r\nGiselle Vital Gobbi da Gama Cruz\r\n\r\n281.096-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nGiselle Vital Gobbi da Gama Cruz\r\n\r\n293.881-9\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nProc. nº E-07/071/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Flavio do Nascimento Moreno Fernandes, matrícula nº 935.736-9, Professor Docente I, para a SEA.\r\n\r\nProc. nº E-03/300.067/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elizabeth Thereza da Silva, matrícula nº 5.020.693-7, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, para o TRERJ/138ª Zona Eleitoral/Queimados.\r\n\r\nProc. nº E-01/500.466/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Tadeu Baptista Amaral de Lara, matrícula nº 249.333-6, Professor Docente I, na CEPERJ\r\n\r\nProc. nº E-01/500468/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Andrea de Almeida Matheus, matrícula nº 293.048-5, Professor Docente II, na CEPERJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/300.063/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcos Ribeiro Martins, matrículas nºs 248.932-6 e 281.084-4, Professor Docente I, na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nProc. nº E-17/296/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no DER/RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJadir Gonçalves da Silva\r\n\r\n191.640-2\r\n\r\nServente II\r\n\r\nMarcos Moraes de Araújo\r\n\r\n270.017-7\r\n\r\nInspetor de Alunos II\r\n\r\nLuiz Henrique Lofiego\r\n\r\n244.751-4\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nProc. nº E-03/300.018/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Vice-Governadoria.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJose Claudio de Araújo\r\n\r\n235.308-4\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nJose Geraldo Fabri\r\n\r\n506.877-0\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\nJose Carlos Soares \r\n\r\n189.156-+3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nId: 1120873"
                    ],
                    "1120880": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0008/50080/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0009/50080//2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/129/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1120880"
                    ],
                    "1120874": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/587/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Queimados...\r\n\r\nLeia-se: ...para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti...\r\n\r\nId: 1120874"
                    ],
                    "1120746": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-12/430/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0005/2011, iniciada na Sessão Pública de 06/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0005/11, onde o Senhor Pregoeiro em 19/04/2011, adjudicou o Lote 1 à licitante SIEDORVSKI & SIERDOVSKI, no valor global de R$ 5.549,92( cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1120746"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120201": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 66\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/490499/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: II Simpósio de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito DETRAN-RJ - Saúde e Mobilidade no Trânsito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 21.04.2011 - término: 30.04.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n192.387,55\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1120201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120267": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4183 \r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/490580/2011. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cancelamento de registros quando constatado, em processo administrativo, irregularidades na expedição de documento de habilitação;\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o trâmite processual em casos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; e\r\n\r\n- ser a Diretoria de Habilitação o setor técnico para constatar irregularidades na expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Diretora Geral de Habilitação, Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, para instituir os processos e assinar os atos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, inclusive nas hipóteses tratadas pelo art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN/RJ nº 3807 de 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120268": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4185\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/410875/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Reconduzir e designar, pelo prazo de 01 (um) ano, em atenção ao art. 27 da Resolução CONTRAN nº 168/2004, para que posvir a integrar Banca de Examinadores de Trânsito do DETRAN/RJ, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nRECONDUÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n17\r\n\r\nSIDNEY PARADELLA ROSA\r\n\r\n24/002.181-6\r\n\r\n337\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ F. DOS SANTOS\r\n\r\n24/001.940-6\r\n\r\n401\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\n24/000.217-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1120268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120269": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA CLAIR DE SOUZA ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/000.047-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/228648/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ALOYSIO VASCONCELOS FILHOS, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.036-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/231049/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSENILDA SOUZA DA SILVA, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão I, matr. nº 24/002.376-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/233276/2011.\r\n\r\nId: 1120269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120270": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES, matr. nº 24/007.484-9, Diretor da 11ª CIRETRAN - São Gonçalo, para responder interinamente pela direção da 8ª CIRETRAN - Araruama, como também pela 20ª CIRETRAN - Cabo Frio, face a exoneração dos Diretores das referidas CIRETRANs, a contar de 07.04.2011.\r\n\r\nId: 1120270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120271": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/203054/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 715 - Madureira/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/203056/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.728,60 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 715 - Madureira/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/204273/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, re ferente ao aluguel do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, nº 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/212004/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.274,05 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, refe rente ao IPTU Cota de 10 do imóvel localizado na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 715 - Madureira/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1120271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120318": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GEILTON CORREA DIAS, Registro nº 3742922211, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410288/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUSTAVO FELICIO MORAES, Registro nº 3753735551, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410292/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de THIAGO DE CARVALHO TINOCO, Registro nº 3867542550, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410294/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VINICIUS BRAVIN CATABRIGA, Registro nº 3719266415, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410307/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SUZANNE RODRIGUES SILVA, Registro nº 3716171700, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410317/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de URIEL ROSENDO MACHADO DA SILVA, Registro nº 3730187564, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410318/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FLAVIA PENIN GARCIA ROCHA, Registro nº 3779717400, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410336/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LOELI SILVA PIMENTA, Registro nº 3710858000, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410348/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JEFFERSON LUIZ DE ARAUJO, Registro nº 3675316067, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410360/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON DE SOUZA RODRIGUES, Registro nº 3809377297, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410365/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IRACEU ANANIAS DA SILVA, Registro nº 3692808900, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410370/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA, Registro nº 3648193901, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410371/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO SANTOS FEIJO, Registro nº 3738398102, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410391/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALBERTO DA SILVA COSTA, Registro nº 84450660 vinculado ao PGU nº 308686926, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412255/2010.\r\n\r\nId: 1120318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1120417": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 487 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidade, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1120417"
                    ],
                    "1120418": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n1.343.137,50\r\n\r\n1.790.850,00\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.193.660,00\r\n\r\n13.193.660,00\r\n\r\n22.089.910,00\r\n\r\n30.986.160,00\r\n\r\nId: 1120418"
                    ],
                    "1120419": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.734.806,33\r\n\r\n16.703.389,33\r\n\r\n23.905.749,00\r\n\r\n31.874.332,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000,00\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n8.250.000,00\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n9.185.530,50\r\n\r\n12.247.374,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n3.145.051,84\r\n\r\n3.291.257,42\r\n\r\n3.437.463,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n224.831.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n165.149.695,51\r\n\r\n203.208.000,51\r\n\r\n241.266.305,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n148.831.824,75\r\n\r\n198.442.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.646.628,00\r\n\r\n18.195.504,00\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n873.000,00\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n70.304.422,50\r\n\r\n94.477.601,25\r\n\r\n118.650.780,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n6.779.478,00\r\n\r\n9.039.304,00\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n3.218.500,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n112.570.495,50\r\n\r\n112.570.495,50\r\n\r\n150.093.994,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n7.006.447,50\r\n\r\n9.341.930,00\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n836.271,00\r\n\r\n1.115.028,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n86.665.000,00\r\n\r\n129.997.500,00\r\n\r\n173.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n13.528.168,00\r\n\r\n13.528.168,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nId: 1120419"
                    ],
                    "1120074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/768/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor AMARO CUSTÓDIO RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1120074"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120377": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUSA MARIA NUNES DOS SANTOS e FATIMA MARIA NUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2004 - Proc. nº E-01/714164/2004. \r\n\r\nPABLO BARRETO GARCIA e ANTONIO DOS SANTOS GARCIA JUNIOR, com validade a contar de 07/05/2007 - Proc. nº E-01/707071/2007. \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MAXIMOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA MENDES; LOURIVAL DE OLIVEIRA MENDES JUNIOR; LOUHANNE DOS SANTOS MENDES e MAGDALENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA MENDES, com validade a contar de 09/07/2005 - Proc. nº E-01/709728/2005. \r\n\r\nDE 26.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUIZ HENRIQUE COSTA CORDEIRO; FERNANDA ALONSO CORDEIRO e RITA DE CASSIA COSTA CORDEIRO, com validade a contar de 13/05/2008 - Proc. nº E-01/301891/2008. \r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANDRE VIEIRA NASCIMENTO, com validade a contar de março/1998 até outubro/2010; e ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de março/1998 - Proc. nº E-01/711674/2002. \r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA ROSA DA CUNHA BANDEIRA, com validade a contar de 20/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/707515/2004. \r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIURY SILVA GUIMARÃES e ELIZABETH DE PAIVA SILVA GUIMARÃES, com validade a contar de 25/12/2006 - Proc. nº E-01/705463/2007. \r\n\r\nMARINETE DIAS, com validade a contar de 11/03/2004 - Proc. nº E-01/709094/2004. \r\n\r\nRICARDO CÉSAR SILVEIRA MATOS, com validade a contar de 28/12/2006 - Proc. nº E-01/700334/2007. \r\n\r\nMARLI LISBOA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 24/04/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009 - Proc. nº E-01/300507/2008. \r\n\r\nCELDA CAMPOS CERNICCHIARO, com validade a contar de 13/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/300713/2008. \r\n\r\nMARIA DA GLORIA CORRÊA GUIMARÃES, com validade a contar de 14/01/2008 - Proc. nº E-01/300838/2008. \r\n\r\nId: 1120377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10201080/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 146/2010, referente a SILVANE DE CASTRO OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10700668/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 354/2009, referente a ADRINES FREITAS E PENA. \r\n\r\nProc. nº E-03/5601/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 85/2010, referente a LUCIA MARIA PAES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/172023/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 204/2010, referente a MARIA ELISA CERTÓRIO MENDONÇA. \r\n\r\nProc. nº E-03/4392/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 235/2010, referente a TÂNIA DE OLIVEIRA CAMEL. \r\n\r\nProc. nº E-23/300071/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2010, referente a LANA CRISTINA FIGUEIREDO MARINO. \r\n\r\nId: 1120378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1120762": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 534, 535, 536, 537 e 538 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 071 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de abril de 2011, às 14h, relativo ao dias 20, 21, 22, 23 e 24 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n534\r\n\r\nEA753952\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n534\r\n\r\nEA459761\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n535\r\n\r\nEA761216\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n535\r\n\r\nEA662410\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n071\r\n\r\nDA997628\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n536\r\n\r\nEA764810\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n536\r\n\r\nEA418041\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n537\r\n\r\nEA772934\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n537\r\n\r\nEA073939\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n538\r\n\r\nEA774620\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n538\r\n\r\nEA658767\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1120762"
                    ],
                    "1120241": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.119 e 41.120 - Processo nº E-04/043.246/2009 e E-04/043.247/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.856 e 9.857 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.140 - Processo nº E-04/079.966/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: IONE BARCELLOS MARTINS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.858 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.777 - Processo nº E-04/078.571/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOÃO VIEIRA LEÃO E OUTRA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.859 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.782 - Processo nº E-04/097.671/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JORGE SOARES CORREA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.860 - EMENTA: IPVA - DÉBITO EM ABERTO. No presente caso, o Recorrente não apresentou qualquer documento que comprovasse suas alegações, não havendo como reformar o lançamento em questão. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.785 - Processo nº E-04/134.565/2010 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JORGE PEREIRA MARTINS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.861 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.036 - Processo nº E-04/097.413/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: DARCI RAPOSO DA FONTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.862 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120241"
                    ],
                    "1120242": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.093 - Processo nº E-04/667.780/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GOLDEN CAR RENT A CAR VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.869 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120242"
                    ],
                    "1120243": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.356 - Processo nº E-04/061.676/2009. - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.886 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO COMUNICAR ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. No presente caso, é incontestável que a empresa já se encontrava sob ação fiscal relacionada com a infração, quando da apresentação do pedido de alteração cadastral, com a nova composição de seu quadro societário. Não importa, para efeitos de caracterização da infração, qual a intenção do agente, assim como os efeitos de seus atos, em vista da objetividade da norma que prevê infração à legislação tributária, nos termos do art. 136 do CTN. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.324 - Processo nº E-04/102.699/2008. - Recorrente: SENDAS S/A - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº. 9.887. - EMENTA: ICMS. MULTA. IMPOSTO NÃO DEBITADO. ABRIL DE 2004. A mera existência de saldos credores não pode servir de supedâneo ao afastamento da infração cometida, já que aqueles têm natureza meramente escritural, servindo somente para compensação do imposto, desde que devidamente debitado nos livros fiscais, o que não corresponde ao presente caso. Lançamento procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.727 - Processo nº E-04/061.000/2009 - Inscrição Estadual: 77.119.396 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.888. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.697 - Processo nº E-04/161.015/2002. - Recorrente: TOTAL E&P DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.889 - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO. O lançamento é nulo, por não conter a descrição circunstanciada da infração e por utilizar como fundamento legislação que ainda não se encontrava em vigor à época dos fatos geradores. Dessa forma, o Auto de Infração incidiu no disposto no art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.962, 40.963, 40.964, 40.965 - Processos nºs E-04/123.516/2010, E-04/123.517/2010, E-04/123.518/2010, E-04/123.519/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.890 a 9.893 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120243"
                    ],
                    "1120244": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.546 e 40.547 - Processos nºs E-04/239.090/2010 e E-04/239.091/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.900 e 9.901 - EMENTA: ICMS e ICMS FECP. MULTA. ICMS QUE NÃO TERIA SIDO RETIDO E RECOLHIDO VIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COMPROVADO QUE FOI O LANÇAMENTO É IMPROCEDENTE. REFORMADA A DECISÃO DA JUNTA PARA CONSIGANAR QUE O LANÇAMENTO É IMPROCEDENTE E NÃO NULO. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 40.548 a 40.553 - Processos nºs E-04/239.755/2010, E-04/239.756/2010, E-04/239.877/2010, E-04/239.880/2010, E-04/239.923/2010 e 04/239.926/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.902 e 9.907 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.542 a 40.545 - Processos nºs. E-04/236.024/2010, 04/236.025/2010, 04/236.055/2010, 04/236.056/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.908 a 9.911 - EMENTA: ICMS-ST. NÃO RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. ERRO DE PESSOA. O ICMS-ST deveria ter sido retido pela remetente das mercadorias, pois, as mercadorias acobertadas pelos DANFE's estavam em trânsito no território do Estado do Rio de Janeiro com destino ao estabelecimento da autuada, ou seja, antes da mesma receber as mercadorias foi cobrado dela o ICMS-ST não retido pelo remetente. Como não foi efetuada a devida retenção do ICMS-ST pela remetente e não existindo ainda a responsabilidade solidária da autuada na data considerada no lançamento, o auto de infração está maculado pelo vício insanável do erro de pessoa, incorrendo, assim, na hipótese de nulidade prevista no art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO. FECP RELATIVO AO ICMS-ST. NÃO RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. ERRO DE PESSOA. O FECP RELATIVO AO ICMS-ST deveria ter sido retido pela remetente das mercadorias, pois, as mercadorias acobertadas pelos DANFE's estavam em trânsito no território do Estado do Rio de Janeiro com destino ao estabelecimento da autuada, ou seja, antes da mesma receber as mercadorias foi cobrado dela o ICMS-ST não retido pelo remetente. Como não foi efetuada a devida retenção do ICMS-ST pela remetente e não existindo ainda a responsabilidade solidária da autuada na data considerada no lançamento, o auto de infração está maculado pelo vício insanável do erro de pessoa, incorrendo, assim, na hipótese de nulidade prevista no art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nRecurso nº 40.927 - Processo nº E-04/126.509/2010 - Recorrente: irf 64.04 - MÉIER - Interessada: L&R CASSADINI DECORAÇÕES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.912 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.353 - Processo nº E-04/107.005/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade de Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.913 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - CASOS DIVERSOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O AI contém Relato claro e conciso, quadro demonstrativo dos valores exigidos, dispositivos infringidos em consonância com a infração apontada e penalidade específica. NO MÉRITO, Como os documentos fiscais que serviram de suporte a parte dos créditos em questão não foram entregues à Fiscalização, não há suporte jurídico para o creditamento pretendido. Como a Recorrente não contestou os casos de creditamento de valores maiores que os destacados, presumem-se verdadeiros os valores glosados pelo fisco, com base em farta documentação, anexada aos autos. Por fim, quanto aos valores de ICMS destacados em documentos referentes a retornos de mercadorias remetidas anteriormente a armazém geral, como tais operações são casos de não incidência, prevista no inciso XIII do art. 40 da Lei nº 2657/96, não há que se falar em direito a crédito, em obediência ao disposto no art. 35 da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.408/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1119986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/60.532/2011 - RATIFICO a contratação da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1120336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120323": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 44 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDEFINE OBRIGATORIEDADE DE BUSCA PREVIA E BUSCA DE LOCAL VIA SISTEMA INTEGRADOR. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária em 20 de abril de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a uniformização dos procedimentos de Registro Empresarial no âmbito da JUCERJA, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do Sistema Integrador REGIN nos Municípios conveniados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os documentos trazidos para registro e arquivamento, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, terão obrigatoriedade de efetuar BUSCA PREVIA DE NOME E BUSCA DE LOCAL, VIA SISTEMA INTEGRADOR - REGIN, nos casos de Constituição, Alteração de Nome, de Endereço, e Objeto, antes de ingressarem com processo na JUCERJA, independentemente do resultado. \r\n\r\nArt. 2º - Definir que seja dada ampla divulgação a presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011, revogadas disposições em contrário, em especial a Deliberação JUCERJA n.º 43/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120344": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/025.486-4. Recorrente: GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO E OUTROS. Recorrida: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela proposta do Vogal Relator para que o Recurso fosse recebido como Denúncia, tendo em vista a intempestividade do mesmo, vencido os votos dos Vogais Dr. Pedro Alquéres, Dr. Edir Gonçalves e Dr. Rubens Branco. Quanto ao mérito, o Colégio de Vogais decidiu, por unanimidade, votar por negar provimento à denúncia, tendo em vista que a falta de assinatura dos Recorrentes na aludida Alteração Contratual se deve ao fato de 2/3 (dois terços) dos sócios estarem presentes, quorum suficiente para validar ato jurídico arquivado na Autarquia. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 27-2011/015.901-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ALFREDO TEIXEIRA JUNIOR ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer do Recurso, e no mérito, julgar improcedente, mantendo o arquivamento da empresa ALFREDO TEIXEIRA JUNIOR ME, transferida do estado do Espírito Santo, onde foi constituída em 05/03/2002, sob o NIRE 3310514679-7, por ser a mesma a mais antiga, e ex officio, por ser competência deste Plenário rever os atos dos julgadores como consta em nosso Regimento Interno, determinar o cancelamento do registro de Empresário Individual de A TEIXEIRA JUNIOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, registrado sob o NIRE 3310512391-6 de 24/11/2010, por ser o mesmo mais recente, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1120344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120345": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 67-2011/048.676-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: E L MONTEIRO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Duplicidade de registro de Empresário Individual.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2007/008.300-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: M R ABREU MARMORARIA. VOGAL RELATOR: DR. RUBENS BRANCO DA SILVA. ASSUNTO: Duplicidade de registro de Empresário Individual.\r\n\r\nId: 1120345. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1120365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.193/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da WHITE MARTINS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 2.030.441,73 (dois milhões, trinta mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), referente à 36ª medição - 30ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.214/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da WHITE MARTINS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 397.966,57 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente à 36ª medição de reajustamento - 2ª anualidade dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1120365"
                    ],
                    "1120809": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.181/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 64.207,29 (sessenta e quatro mil duzentos e sete reais e vinte e nove centavos), referente à 32ª medição - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/2010 a 08/09/2010, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.583/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 6.471,36 (seis mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), referente à 28ª medição - 22ª etapa dos serviços executados no período de 19/03/2010 a 18/04/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 17/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 5.855,04 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos), referente à 29ª medição - 23ª etapa dos serviços executados no período de 19/04/2010 a 17/05/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 17/2008.\r\n\r\nId: 1120809"
                    ],
                    "1120351": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIIFCAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPASAS\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nOnde se lê: *Processo nº E-17/000.955/2011...\r\n\r\nLeia-se: *Processo nº E-17/000.277/2011...\r\n\r\nId: 1120351"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.245/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 117/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 28.04.2011, transferindo seu término para 26.07.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO: TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA -TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.906/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.340/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação do novo cronograma físico-financeiro de fls. 03, do contrato n° 107/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA. ESTRELA DO NORTE. CHUMBADA, COELHO, ARSENAL. JOCKEY, JARDIM REPÚBLICA, PORTO NOVO E PORTO DA PEDRA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.504/2010, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.758/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 23/24, o Termo Aditivo de rerratificação ao Termo de Permissão de Uso Especial de partes de faixas de domínio de trechos das rodovias RJ-093, RJ-125, RJ-127, RJ-141, RJ-145, RJ-155, RJ-157, RJ-161, firmado com a PETROBRÁS como cedente e a Nova Transportadora do Sudeste S/A., como Concessionária, necessário ao prosseguimento da IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS SUBTERRÂNEA DO GAZODUTO CAMPINAS - RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-33/201.297/2004. \r\n\r\nId: 1119848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120580": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.042/2011 - PE N° 003/2011 - ASS-8-DP - Acolho e nego provimento ao recurso interposto pela empresa CALDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. M.E, adjudicando o objeto do referido pregão à empresa Industrias Químicas Cataguases Ltda. \r\n\r\nId: 1120580. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1120193": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Dra. JACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegada de Polícia, matrícula 871.096-4, para exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Dra. ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, em substituição a Vogal, SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, matrícula 860.879-6, a contar de 31/03/2011, para, sem prejuízo das atribuições daquela Autoridade na 4ª CPIA/PCERJ/CGU, exercer a função de vogal junto 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo nº E-09/004037/1404/2009.\r\n\r\nId: 1120193"
                    ],
                    "1120194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0986/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0671/1039/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011030/1404/2004 - Cessa o sobrestamento\r\n\r\nProcesso n° E-09/011030/1404/2004 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor RODRIGO MACEDO CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.465-1, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1120194"
                    ],
                    "1120280": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/829/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, com valor global de R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011. \r\n\r\nId: 1120280"
                    ],
                    "1120048": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3321/1702/2011 - LUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO, matrícula nº 268.657-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/04/1990 a 02/06/1995. \r\n\r\nId: 1120048"
                    ],
                    "1120023": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/009077/1030/2011 - Cristiane Carvalho de Almeida, matr. nº 969.348-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/105332/1905/2011 - Dielson Luiz dos Santos Motta, matr. 183.659-2 - período base: 08/09/2000 a 15/02/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0076/1233/2011 - Eric da Silva Costa, matr. 889.321-6- período base: 16/06/003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/9007/1072/2010 - Francisco José dos Santos, matr. 176.377-0 - período base: 06/12/78 a 26/01/2006 = 15 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0582/1702/2011 - Fernanda Borba Vieira Reis, matr. 889.048-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006507/1005/2011 - Robson Lucas dos Santos, matr. nº 889.555-9 - período base: 16/03/2003 a 13/03/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005658/1502/2011 - Renato Costa de Brito, matr. 921.223-4 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000419/1570/2011 - Regina Coeli Campos Netto, matr. nº 1.152.263-9 - período base: 18/07/92 a 14/07/2007= 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019460/1540/2011 - Valéria Manzini Terto, matr. nº 889.026-9 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1120023"
                    ],
                    "1119914": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2006-FUSPOM - Fica RESCINDIDO o Contrato nº 04/2006-FUSPOM, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de Raio-X no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torres, nº 245 - Santa Rosa - Niterói, firmado entre a Polícia Militar e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.029.372/0001-40, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1119914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1120315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.097/2011 - RICARDO SOUZA MATTOS, ISAP, ID 43935192 - Autorizo o afastamento para cumprimento de estágio experimental no MP-RJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com inicio em 08 de fevereiro de 2011, com fulcro no § 1º, art.10 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1120315"
                    ],
                    "1120354": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.290/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.628,55 (um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do ex-servidor WAGNER MARTINS PADILHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.621-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.004/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.682,78 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a pagamento de dias trabalhados no exercício de 2003, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2003\r\n\r\n896.674-9\r\n\r\nJOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n\r\n447,13\r\n\r\n896.675-6\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n447,13\r\n\r\n896.676-4\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n447,13\r\n\r\n896.677-2\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n447,13\r\n\r\n896.678-0\r\n\r\nWALDIR IGNÁCIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n447,13\r\n\r\n896.679-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n447,13\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n2.682,78\r\n\r\nProcesso nº E-21/956.073/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.937,46 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora SANDRA MARIA PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 836.034-9, correspondente ao pedido de pagamento de salário e 13° salário.\r\n\r\nId: 1120354"
                    ],
                    "1120355": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.118/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 43,33 (quarenta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora LYDIA MACEDO DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.539-1, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.130/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de DEBORA DE FREITAS RODRIGUES DA SILVA, esposa do ex-servidor LUIS PAULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 822.373-7, ID. 19632975, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.021/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 7.642,05 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, matrícula nº 861.152-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-06/984.128/2000 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora CLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 817.768-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.003/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de JUCYRA DE BARROS SANCHES, que comprovou despesas com o funeral do ex-servidor JORGE BRAGA SANCHES, matrícula n° 00/1103808-0, ID. 5351545, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-15/001.009/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 3.500,49 (três mil e quinhentos reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 484,40 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 3.016,09 (três mil dezesseis reais e nove centavos), em favor da ser vidora MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativa de Assuntos de Justiça, matrícula n° 175.951-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.028/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 169,50 (cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora SÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Chefe de Seção de Psicologia, matrícula n° 861.182-4, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/942.003/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora SONIA BOTELHO MUNAY, Assessor Especial DAS-8, matrícula nº 949.365-1, correspondente ao pedido de pagamento referente a cargo em comissão e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919.104/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 17.238,12 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e doze centavos), referente ao exercício de 2004 R$ 2.212,91 (dois mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2005 R$ 2.550,49 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2006 R$ 2.862,34 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) referente ao exercício de 2007 R$ 2.633,94 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 2.944,53 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 4.033,91 (quatro mil trinta e três reais e noventa e um centavos), em favor do servidor WILSON BERNARDINO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 178.818-1, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.082/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.971,91 (um mil novecentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, Pedreiro, matrícula n° 150.478-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-06/901.834/2002- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.292,75 (um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor GLAUCIO SANTOS DE ALCANTARA BEZERRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.182-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.010/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 894,30 (oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 887.425-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.019/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.562,26 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.049-9, correspondente ao pedido de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/954.143/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.077,59 (quatro mil setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.456-2, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919.083/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 6.143,60 (seis mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.035-7, correspondente ao pedido de abono de faltas.\r\n\r\nProcesso nº E-21/951.031/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 28.321,40 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2003 R$ 4.471,80 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2004 R$ 19.377,80 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005 R$ 4.471,80 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), em favor do servidor ROGERIO VIEIRA DE ABREU, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nId: 1120355"
                    ],
                    "1120309": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nCANCELA licença amamentação concedida a Teresa Cristina Mattos de Almeida Neves, contratada, mat. 4.904.965-3 no proc. nº E-21/901.542/2010. Proc. nº E-21/900.564/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora Aline Souza Camilo, ISAP, ID. 43215432, licença à gestante, referente ao período de 24 de março de 2011 a 19 de setembro de 2011. Proc. nº E-21/910.081/2011.\r\n\r\nId: 1120309"
                    ],
                    "1120319": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/917.052/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20386583, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nIVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19662270, Subdiretor;\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20109270, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20110766, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DIVERIO, Assistente Social, ID Funcional nº 43207065, CRESS 13727;\r\n\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicóloga, ID Funcional nº 43255370, CRP 05/32268;\r\n\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 419625991, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20088078, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41600688, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nObs: No presente momento esta Unidade Penal não disponibiliza de atendimento psiquiátrico, não sendo possível assim nomear para esta Comissão de CTC, um servidor responsável pelo setor de psiquiatria.\r\n\r\nId: 1120319"
                    ],
                    "1120327": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula nº 816.882-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/914.015/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora SILVANA DE FARIAS BRITO, ISAP, matrícula nº 816.853-6, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/914.015/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora KELLEN ALVES PACHECO, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4914779-6, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79 e no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/905.155/2010.\r\n\r\nId: 1120327"
                    ],
                    "1120328": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.04.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 20 (vinte) dias, ao servidor ANTÔNIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ISAP, matrícula nº 896.678-8, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/915.187/2010.\r\n\r\nId: 1120328"
                    ],
                    "1120326": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.090/2011.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0; HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4 e JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula n.º 822.678-9, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.091/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.092/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/932.005/2011.\r\n\r\nId: 1120326"
                    ],
                    "1120329": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/962.112/2011 e designa, como SINDICANTE, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/922.087/2010 e designa, como SINDICANTE, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1120329"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120220": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.516/2011 - Paulo Rogério Campello Soares, Técnico Industrial, matrícula no. 0010019-8. Autorizo a concessão do abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1120220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1120103": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1619 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/11729/2007\r\n\r\nTransportes de passageiros e pequenas cargas\r\n\r\nJosé Soares do Nascimento\r\n\r\nNelson Abreu Filho\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n191.009-0\r\n\r\n957.017-7\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1120103"
                    ],
                    "1120104": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1620 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/12595/2008\r\n\r\nFornecimento de assinaturas de periódicos\r\n\r\nLenine Ribeiro de Souza\r\n\r\nAndressa Vieira\r\n\r\n924037-5\r\n\r\n924031-8\r\n\r\nId: 1120104"
                    ],
                    "1119899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 316.818,02 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 17/07/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 300.315,24 (trezentos mil trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 22/07/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 316.818,02 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 2415 de 30/07/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 316.818,02 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 30/07/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 49.990,18 (quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 2581 de 24/11/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 02/02/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 93.774,55 (noventa e três mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à prestação de serviços gráficos na data de 02/02/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ . 134.705,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 31/8/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 182,62 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 0550 de 30/9/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/651.067/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à participação em congresso na data de 29/10/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 20.692,94 (vinte mil seiscentos noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 4768 de 30/12/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 19.157,30 (dezenove mil cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 30/12/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1119899"
                    ],
                    "1118572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2234/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2233/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2253/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2235/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2236/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2109/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2109/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2062/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2107/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2237/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2229/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2251/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2249/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2249/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2224/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2228/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2106/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2223/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2247/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2252/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro para Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 336.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2226/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2058/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2222/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2248/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2059/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2110/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2061/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1118572"
                    ],
                    "1120350": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/002.807/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etexilato de dabigatrana, celecoxibe, pantoprazol e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 16, perfazendo o valor de R$ 140.660,00, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 2.415,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 16.874,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 4.296,00, EXFARMA LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 46.440,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 7.680,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 10 e 15, perfazendo o valor de R$ 26.232,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 4.500,00 e VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 21, perfazendo o valor de R$ 2.736,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 251.833,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e três reais). Itens Fracassados: 04, 06, 07, 08, 09, 14, 18, 19, 20 e 22.\r\n\r\nId: 1120350"
                    ],
                    "1120349": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/009.797/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (deferiprona, alfadornase e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊEUTICA LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 2.082.600,00, MAJELA HOSPITALAR LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 12.950,00 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 02, perfazendo o valor de R$ 4.497.792,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.593.342,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais). Itens Fracassados: 01 e 03.\r\n\r\nId: 1120349"
                    ],
                    "1120363": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603427/2000 - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.327-8, período base de 01/02/2001 a 30/01/2006. - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período mencionado.\r\n\r\nProc. nº E-08/607438/2010 - ROBSON CHICRALA DE ABREU, Médico, mat. nº 189.611-7, períodos base de 04/08/1981 a 02/08/1986, de 03/08/1986 a 01/08/1991, de 02/08/1991 a 30/07/1996, de 22/05/1997 a 20/05/2002 e de 21/05/2002 a 19/05/2007 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nId: 1120363"
                    ],
                    "1120212": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nLEONARDO FONSECA ALECRIM, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.541, UAC 16.04.35 - 1° GBM - Humaitá;\r\n\r\nJOSÉ RONALDO GOMES DOS SANTOS, Subten BM Q06/80, RG CBMERJ nº 04.406, UAC 16.04.17 - HCAP (Área Administrativa).\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nEDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, 2º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 14.224, UAC 16.04.35 - 1° GBM - Humaitá;\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, 1° Sgt BM Q06/86, RG CBMERJ nº 09.206, UAC 16.04.17 - HCAP (Área Administrativa).\r\n\r\nId: 1120212"
                    ],
                    "1119988": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q00/79 LUIZ CLAUDIO NETTO - RG 05.382, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0022/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - RONEY EYER DA ROCHA, RG 06.135, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0271/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - MARCIO GONÇALVES, RG 06.228, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0270/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de dezembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSÉ ANTONIO AMÂNCIO ROSA, RG 05.746, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0259/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/87 - JOSÉ MORAES FILHO, RG 09.965, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0282/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 30 DE julho de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - IVAN DO CARMO PINA, RG 05.419, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0193/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28 de outubro de 2010, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES, RG 16.513, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0305/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02 de junho de 2010, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - JUSSARA XAVIER DOS SANTOS, RG 18.694, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0170/51155/2010.\r\n\r\nId: 1119988"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1119985": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "*EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 24/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, celebrado em 01/04/2008. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo e supressão de postos de serviços, passando o percentual de aditamento do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 004/2008 da empresa Facility Central de Serviços Ltda, para prestação de serviços especializados de 6,79% para 5,80% do Contrato, conforme Requisição de Serviços nº 106/2011. VALOR: R$ 22.509.262,20. PRAZO: 12 meses a partir de 01 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CODIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2011NE01958. Proc. nº E-03/3.959/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.4.2011.\r\n\r\nId: 1119985"
                    ],
                    "1120265": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando Vital de Sousa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Vieira Farias\r\n\r\n02-Érica Alves\r\n\r\n03-Marcio da Costa Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Gomes Laurindo\r\n\r\n02-Aparecida Abrahão da Silva\r\n\r\n03-Fabio Eduardo Pereira\r\n\r\n04-Juscelino de França Peixoto\r\n\r\n05-Miriam Barbosa de Sales\r\n\r\n06-Samanta Vitoria da Conceição\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Lobato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Matilde Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nTurma: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Marcos de Queiroz Silva\r\n\r\n02-Mitchell Lima Xavier\r\n\r\nTurma: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Ferreira Ramalho\r\n\r\n02-Gleicy Santos Consoli\r\n\r\n03-Heliomarson Monteiro Junior\r\n\r\n04-Janaina Altino dos Santos\r\n\r\n05-Janaina Vilar Dantas\r\n\r\n06-Luana Santos de Carvalho\r\n\r\n07-Tarcísio Krauss dos Santos\r\n\r\n08-Tayná Azevedo Silva\r\n\r\n09-Victor Manoel Ramos Messias\r\n\r\nTurma: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bety da Silva Oliveira\r\n\r\n02-João Carlos Aquino Rodriguês\r\n\r\n03-Josefa Patricia da Silva\r\n\r\n04-Josinaldo Candido de Lima\r\n\r\n05-Regina Celia de Menezes\r\n\r\n06-Simone Cristina da Silva\r\n\r\n07-Valéria Salles Pinto Silva\r\n\r\nTurma: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza de Araújo Medeiros\r\n\r\n02-Gabriel dos Santos Carvalhaes\r\n\r\n03-Jaqueline Vaz Nunes\r\n\r\n04-Marcos Santos Haberfeld\r\n\r\n05-Maria Elisa Forde da Silva\r\n\r\n06-Maria Salete Alves dos Santos\r\n\r\n07-Paola de Andrade Pereira\r\n\r\n08-Rodrigo da Silva Santiago\r\n\r\n09-Rosilda Lima da Silva\r\n\r\n10-Rosimeire Novais Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Furtado Brito\r\n\r\n02-Douglas Frontelmo da Silva\r\n\r\n03-Felipe do Carmo Polito\r\n\r\n04-Ibraim Andrade de Oliveira\r\n\r\n05-Jessica Aparecida Barreto Ferreira\r\n\r\n06-Joyce de Alcântara Vieira\r\n\r\n07-Mariá Oliveira Fernandes Gonçalves\r\n\r\n08-Rafael Coleta Lima\r\n\r\n09-Rondineli Macedo Cabral\r\n\r\n10-Udson Ancelmo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Cruz Fontoura\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n03-Aline Siqueira Barbosa\r\n\r\n04-Ariana de Oliveira Domingos\r\n\r\n05-Izabela Sentinelli dos Santos\r\n\r\n06-Janderleia Aparecida Silverio Costa\r\n\r\n07-Jean de Moraes Gonçalves\r\n\r\n08-Josué Custodio Moreira\r\n\r\n09-Lucas de Souza Moraes\r\n\r\n10-Miguel Angelo de Castro Teperino\r\n\r\n11-Monalisa de Almeida\r\n\r\n12-Nelyane Fagundes Poeys\r\n\r\n13-Patrícia Ferreira Teperino\r\n\r\n14-Reginaldo Soares Pereira\r\n\r\n15-Roberta Costa Méllo\r\n\r\n16-Ronei da Paz Pereira\r\n\r\n17-Silverton Bento dos Santos\r\n\r\n18-Willians de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria Oliveira da Silva Duarte\r\n\r\n02-Carina Freitas Gonçalves\r\n\r\n03-Douglas José Teixeira Romão\r\n\r\n04-Lucineidia Brandão da Silva Cruz\r\n\r\n05-Luiz Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\n06-Marcelo Alfredo Pereira Detoni\r\n\r\n07-Marcia Aparecida Alves Rodrigues\r\n\r\n08-Marciel Peres Fernandes de Araujo\r\n\r\n09-Paulo Cezar Martins de Sant'Ana\r\n\r\n10-Quésia Mendonça de Azevedo\r\n\r\n11-Rosane Batista da Silveira\r\n\r\n12-Uellinton Rosa Teperino\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amaury da Silva Valadão\r\n\r\n02-Angela Maria Raimundo dos Santos\r\n\r\n03-Cleyton Max da Silva Barros\r\n\r\n04-Cosme Luis Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Elcy de Souza Gomes\r\n\r\n06-Elizeu dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Jocirlei Isabel de Souza\r\n\r\n08-José Expedito da Silva Junior\r\n\r\n09-Joselia Maria de Paula Silva\r\n\r\n10-Josué Paiva Braga\r\n\r\n11-Leonardo Schimitd dos Santos\r\n\r\n12-Moisés Almeida Magalhães\r\n\r\n13-Pablo Cabral Gonçalves\r\n\r\n14-Rodrigo da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Waldeir Ferreira Teodoro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ameg Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Arnaldo Alves Batista da Silva\r\n\r\n03-Carlos Bruno de Oliveira Fernandes\r\n\r\n04-Cassio Murilo Manhães Lestro Junior\r\n\r\n05-Fernanda Souza Santos\r\n\r\n06-Filipe de Souza Terra Amorim\r\n\r\n07-Igor da Silva Costa\r\n\r\n08-Khaio de Brito Pereira\r\n\r\n09-Leonardo Rodrigues Saturnino\r\n\r\n10-Maria Ferreira Alves da Cunha\r\n\r\n11-Renata Nogueira de Abreu\r\n\r\n12-Rodolfo Queiroz Pereira Antunes\r\n\r\n13-Selma Bezerra Candido da Silva\r\n\r\n14-Vitória Mendonça Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Jesus Lopes\r\n\r\n03-Anderson Marins Rodrigues\r\n\r\n04-Barbara Marina Mendonça Pinto\r\n\r\n05-Camila de Souza Silva\r\n\r\n06-Camilla Oliveira Tavares Barbosa\r\n\r\n07-Eric Henrique Barbosa Braga\r\n\r\n08-Erick Silva Paulino\r\n\r\n09-Gillianny Costa dos Santos\r\n\r\n10-Gilmar Mendonça Fonseca\r\n\r\n11-Karoline da Silva Soares\r\n\r\n12-Larissa Brenda Barbosa Braga\r\n\r\n13-Lydia Moreira Moraes\r\n\r\n14-Lucas Ribeiro Jobim de Souza\r\n\r\n15-Matheus Barbosa dos Anjos\r\n\r\n16-Maycon Pani Nogueira\r\n\r\n17-Pamela Pereira da Costa\r\n\r\n18-Paula Cristiny Souza Ribeiro\r\n\r\n19-Paulo Victor Silveira da Conceição\r\n\r\n20-Priscila Pezzino Guimarães\r\n\r\n21-Priscila Costa Pereira da Silva\r\n\r\n22-Rafaela Soares de Andrade\r\n\r\n23-Regiany da Silva Marins Estrella\r\n\r\n24-Rodrigo Santos Mendonça Ferreira\r\n\r\n25-Wellington Carlos da Silva Mariano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Delmario Magalhães Catharino\r\n\r\n03-Elias Lima de Jesus\r\n\r\n04-Gilson Viana Galvão\r\n\r\n05-Icaro Mesquita Duarte\r\n\r\n06-Jorge da Silva\r\n\r\n07-Luigi Costa Silva de Lira\r\n\r\n08-Luiz Maio da Costa\r\n\r\n09-Otávio Augusto Moreira de Mattos Azevedo\r\n\r\n10-Vanderlei Maio da Costa\r\n\r\n11-Vera Lucia da Costa Cardoso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Alves Borges Pinda\r\n\r\n02-Caíque Lessa de Souza\r\n\r\n03-Douglas Corrêa do Nascimento\r\n\r\n04-Évelin Lopes Vieira\r\n\r\n05-Fillipe Rodrigues Menezes Gonçalves\r\n\r\n06-Gustavo da Silva Malhano\r\n\r\n07-Hiago de Paula Pereira\r\n\r\n08-Hulli Bastos Diniz\r\n\r\n09-João Guilherme Alves da Silva Aguiar\r\n\r\n10-José Romar da Silva Lessa Neto\r\n\r\n11-Karyni Maia Pinheiro Silvestre\r\n\r\n12-Larissa Rodrigues Figueira\r\n\r\n13-Laryssa de Souza Castro\r\n\r\n14-Paulo Fernando de Oliveira Sanches Junior\r\n\r\n15-Renata Furtado de Souza\r\n\r\n16-Thiago Henrique Ferraz\r\n\r\n17-Weynne Freitas Andrade\r\n\r\n18-Yago Gusmão Coelho Rimes\r\n\r\n19-Yuri Pereira de Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline do Couto Faria Gonçalves\r\n\r\n02-Caroline do Espirito Santo Manhães\r\n\r\n03-Daniela Paiva de Pinho\r\n\r\n04-Dejane da Silva Gomes\r\n\r\n05-Iury Guimarães Cidade\r\n\r\n06-Jany Karlla Ferreira Cordeiro\r\n\r\n07-Jéssica Fonseca de Souza\r\n\r\n08-Juliana Botelho Araujo\r\n\r\n09-Karoline do Couto Campos\r\n\r\n10-Karolyne Santos da Silva\r\n\r\n11-Lucimere Sanches de Carvalho\r\n\r\n12-Marjorie Cremonez Suciu\r\n\r\n13-Mauricio da Silva Pires\r\n\r\n14-Mayara Magno Nogueira\r\n\r\n15-Michele Araujo dos Santos\r\n\r\n16-Priscila Rimes de Almeida\r\n\r\n17-Samara Pinheiro da Cruz Ornellas\r\n\r\n18-Thâmara Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aloane Mota dos Santos\r\n\r\n02-Fernanda de Souza Barria\r\n\r\n03-Graziela Ribeiro de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n04-Iago Rodrigues\r\n\r\n05-Jade Ribeiro Caetano\r\n\r\n06-Jenner Moreira Pinheiro\r\n\r\n07-Matheus da Rocha Camara\r\n\r\n08-Maxuel Peçanha de Freitas\r\n\r\n09-Maycon Rohen Linhares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Larice Silva Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maeli Peçanha de Freitas\r\n\r\n02-Nayara Ferraz Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Olindo de Andrade\r\n\r\n02-Aline Oliveira de Brito\r\n\r\n03-Ana Carolina Terra de Lima\r\n\r\n04-André Guardengui dos Santos\r\n\r\n05-Camila Izidoro de Santana\r\n\r\n06-Carla Roberto Pinto Parmanhani de Andrade\r\n\r\n07-Daniela Lima Corrêa\r\n\r\n08-Delira Honoria Sabino de Souza\r\n\r\n09-Diogo Santos dos Reis\r\n\r\n10-Elisangela do Carmo Alves\r\n\r\n11-Fabíola Maria Barbosa Gregorio\r\n\r\n12-Fabiola Peixoto Ferreira\r\n\r\n13-Franciele Santos Franco\r\n\r\n14-Hudson da Silva Braga\r\n\r\n15-José Roberto Nunes Mateus\r\n\r\n16-Juliana Braga da Silva\r\n\r\n17-Karla da Silva Morito\r\n\r\n18-Katia Dias Marques\r\n\r\n19-Lenice de Assis José\r\n\r\n20-Letícia Marquez da Silva\r\n\r\n21-Luis Augusto Kaczan Zocoloto\r\n\r\n22-Maria Eliene Medeiros de Oliveira\r\n\r\n23-Marcos Rômulo Waladares Candido\r\n\r\n24-Shayene Parães Santana\r\n\r\n25-Stefanie Cristine Lima da Silva\r\n\r\n26-Thomas Jefferson Ramos de Lima\r\n\r\n27-Valdeir Batista dos Santos\r\n\r\n28-Veronica Hermogenio de Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelaide Lopes da Costa\r\n\r\n02-Adriana Carvalho Pinto\r\n\r\n03-Adriano Moura Lopes\r\n\r\n04-Aline Rocha do Espírito Santo\r\n\r\n05-Ana Paula Rodrigues Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Ana Paula Souza Costa\r\n\r\n07-Ana Maria Pereira\r\n\r\n08-Angela Aparecida Sabino Pinheiro\r\n\r\n09-Antonia Dayse da Silva Nogueira\r\n\r\n10-Caio Cardoso Nunes\r\n\r\n11-Carla Santos Barros\r\n\r\n12-Cintia Luzia da Silva\r\n\r\n13-Cristino Alencar Tiburtino\r\n\r\n14-Daniele Martins Vidal dos Santos\r\n\r\n15-Elias Bastos de Oliveira\r\n\r\n16-Emanuelle Maciel do Nascimento\r\n\r\n17-Evelin dos Santos Carvalho\r\n\r\n18-Gilles Villeneuve Alfredo de Mello Ferreira\r\n\r\n19-Irismar Santos da Silva\r\n\r\n20-Ivone da Silva Marques\r\n\r\n21-Jeusiane Pinheiro Araujo\r\n\r\n22-João da Silva Souza Filho\r\n\r\n23-Josenir Francisco dos Santos\r\n\r\n24-Lidiane da Silva Moreira\r\n\r\n25-Luís Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Maria das Graças da Silva\r\n\r\n27-Maria Madalena Ferreira Netto\r\n\r\n28-Marilane Lucia Barbosa Machado do Nascimento\r\n\r\n29-Michele Maria de Souza\r\n\r\n30-Monica Mendes dos Santos\r\n\r\n31-Rafael Silva de Almeida\r\n\r\n32-Rafaela Alves de Lucena\r\n\r\n33-Roberto Augusto de Moraes Sousa Junior\r\n\r\n34-Sabrina Guimarães Alves\r\n\r\n35-Thayane Borborema Magalhães\r\n\r\n36-Valéria Elisa Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Clementino Januario\r\n\r\n02-Allan Christian Figueiredo de Lima\r\n\r\n03-Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\n04-Davi Batista de Almeida\r\n\r\n05-Delson de Carvalho Barbosa\r\n\r\n06-Demétrio Gomes Araujo\r\n\r\n07-Diego Pereira da Silva\r\n\r\n08-Giselle Cristina da Silva\r\n\r\n09-Gláucia dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Jefferson Mendes de Oliveira\r\n\r\n11-Jucellia Gomes da Silva\r\n\r\n12-Leonardo de Moura Soares\r\n\r\n13-Liliane Santos da Silva\r\n\r\n14-Louizs Barbosa de Mello\r\n\r\n15-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n16-Rafael Balbino dos Santos\r\n\r\n17-Raquel de Oliveira\r\n\r\n18-Rodrigo Santos de Freitas\r\n\r\n19-Thayane Moraes do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Corrêa\r\n\r\n02-Andreza Virginia da Silva Santos\r\n\r\n03-Claudio Cruz de Andrade\r\n\r\n04-Cristiana Maria do Nascimento Borges\r\n\r\n05-Doranez Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Érica Susana de Assunção Caldeira\r\n\r\n07-Francisca André de Oliveira Vieira\r\n\r\n08-Gecionita Silva de Lima\r\n\r\n09-Genesio Clementino de Moura Neto\r\n\r\n10-Glória Maria da Silva\r\n\r\n11-Iara Francisco da Silva\r\n\r\n12-Joicy Gomes Holanda\r\n\r\n13-Leonardo Silva de Mendonça\r\n\r\n14-Leticia Neto Barbosa\r\n\r\n15-Marlene Vicente de Souza\r\n\r\n16-Monica Stampini de Lima\r\n\r\n17-Raunice da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Ronaldo Mariano da Silva\r\n\r\n19-Rosemary Brandão Galhardo\r\n\r\n20-Sergio Ricardo da Silva\r\n\r\n21-Simone Moraes de Espirito Santo\r\n\r\n22-Tamires Souza de Lima\r\n\r\n23-Tatiana Evangelista do Nascimento de Farias\r\n\r\n24-Thomaz dos Santos Falcão\r\n\r\n25-Vandeci Cruz de Andrade\r\n\r\n26-William Reis da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila dos Santos\r\n\r\n02-Creuza Souza Peterli dos Santos\r\n\r\n03-Katia Dias Marquez\r\n\r\n04-Tais Telles da Silva Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos Pacheco da Silva\r\n\r\n02-Bianca Machado dos Santos\r\n\r\n03-Cláudio Pereira de Sousa Nascimento\r\n\r\n04-Maria José Senhor\r\n\r\n05-Ronaldo Januária\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deivid Azevedo Silva\r\n\r\n02-Rafaela de Barros Rosa\r\n\r\n03-Sandro Eduardo Affonso Batista\r\n\r\n04-Severino Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Lucia de Sousa Petersen\r\n\r\n02-Ana Lucia de Novaes Machado\r\n\r\n03-Antônio Marcos de Oliveira\r\n\r\n04-Benito da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Carla Fernanda Andrade Lima\r\n\r\n06-Carlos Marcos Teixeira Raymundo\r\n\r\n07-Edilson Candido Barbosa Junior\r\n\r\n08-João Octávio Vargas Maia da Cunha\r\n\r\n09-Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Leonardo da Rocha Ovidio\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Placidio\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Maciel Costa\r\n\r\n02-Thiago de Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Rodrigues Chagas\r\n\r\n02-Denise de Carvalho\r\n\r\n03-Sergio Augusto dos Reis Junior\r\n\r\n04-Tarso Silva Anastácio\r\n\r\n05-Yuri Lanes Melo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Carvalho Ribeiro\r\n\r\n02-Raffisa Corina Candreva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Lemos dos Santos\r\n\r\n02-Rafael Jorge Florentino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 129-Moisés Goulart Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 129-Moizés Goulart Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Souza Almeida\r\n\r\n02-Cristiane do Nascimento Pavão\r\n\r\n03-Denilson Mota de Moura\r\n\r\n04-Deval Borges Pachú\r\n\r\n05-Erick Tomás Gomes Veloso\r\n\r\n06-Izailton da Fonseca Paiva\r\n\r\n07-Juliana Ferreira Marques dos Santos\r\n\r\n08-Laurício Guilherme da Silva Figueiredo\r\n\r\n09-Marcos Lima da Silva\r\n\r\n10-Mônica Valadares Santos\r\n\r\n11-Rita Cassia de Carvalho Martins\r\n\r\n12-Roque Dias Santos de Jesus\r\n\r\n13-Sônia de Castro Silva\r\n\r\n14-Wagner Gouvêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcimar Faria Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Catia Francisca da Silva\r\n\r\n04-Claudete Pacheco da Luz\r\n\r\n05-Cristiane de Lima Botelho\r\n\r\n06-Dulce da Costa Antunes\r\n\r\n07-Elizangela Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Erinéia Loredo Nunes\r\n\r\n09-Francimar Lima Andrade\r\n\r\n10-Ivete Gonçalves Dias\r\n\r\n11-José Waldemar da Cunha\r\n\r\n12-Jucilene Miranda Ramos da Silva\r\n\r\n13-Leandro Lima da Silva\r\n\r\n14-Lucas Faria Rodrigues\r\n\r\n15-Marcio de Souza\r\n\r\n16-Maria Isabel Dias do Nascimento\r\n\r\n17-Poliana de Cássia Lopes Ribeiro\r\n\r\n18-Rejane Santana Santos\r\n\r\n19-Rosane Santos Silva Fernandes\r\n\r\n20-Thais da Silva Filipe\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisângela Áurea da Silva Santos\r\n\r\n02-Gabrielle da Silva Marques\r\n\r\n03-Isabel Cristina Duque de Almeida\r\n\r\n04-Izaura Marta Sinder\r\n\r\n05-Leandro Correia Feliciano\r\n\r\n06-Luiz Alberto da Silva Pinto\r\n\r\n07-Lucas Fleury Rocha de Oliveira\r\n\r\n08-Rayssa Ribeiro Torres dos Santos\r\n\r\n09-Regina Duarte Stellet de Abreu\r\n\r\n10-Rogério Gomes Martins\r\n\r\n11-Sandra Ribeiro Santos\r\n\r\n12-Suellen Vanda Borél de Souza Pestana\r\n\r\n13-Zenilde Ribeiro Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Santos\r\n\r\n02-Antonio Carlos da Costa Azevedo\r\n\r\n03-Bianca do Amparo de Souza\r\n\r\n04-Diego de Mélo Almeida\r\n\r\n05-Elci Silva Fernandes\r\n\r\n06-Jorge Henrique Santos\r\n\r\n07-Juliana Oliveira Pereira de Almeida\r\n\r\n08-Margareth de Aquino Marques\r\n\r\n09-Maria Lucirene Ferreira Brito\r\n\r\n10-Melissa Fonseca Costa Brito\r\n\r\n11-Patricia da Fonseca Silva\r\n\r\n12-Raquel Paula dos Santos\r\n\r\n13-Robson Mendonça Bastos\r\n\r\n14-Tarcisio do Nascimento Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Victor Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Bruno Costa do Nascimento\r\n\r\n03-Daniel Lima Andrade\r\n\r\n04-Danielle dos Santos Licurgo\r\n\r\n05-Dilceia Stellet Marques\r\n\r\n06-Erika Guimarães Adida\r\n\r\n07-Felipe Lagôas Jardim\r\n\r\n08-Gisele Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Graziela dos Santos Pavão\r\n\r\n10-Hosvaldo Rezende Quintão Júnior\r\n\r\n11-João José dos Santos Neto\r\n\r\n12-Julia Célia do Nascimento Silva\r\n\r\n13-Kaitty Avelina da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Klaus Victor Burger Oliveira\r\n\r\n15-Maria Domingas de Barros Lima\r\n\r\n16-Maria Susana do Nascimento Cardoso\r\n\r\n17-Rafael Ruiz Bortoli\r\n\r\n18-Raquel Campos de Matos\r\n\r\n19-Rohana Botelho Beltor\r\n\r\n20-Rosangela de Oliveira\r\n\r\n21-Simone Estabanes Santos\r\n\r\n22-Sônia Moisés da Silva\r\n\r\n23-Sulami Luiz\r\n\r\n24-Tânia da Costa\r\n\r\n25-Vanessa dos Santos Vianna Barreto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Franciele Guedes da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 02-Francieli Guedes da Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claúdio José Freitas Salheber\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Reis Elias\r\n\r\n02-Elaine Guimarães Pimentel\r\n\r\n03-Heleno de Souza Lopes\r\n\r\n04-Joana D'arc Corrêa dos Passos\r\n\r\n05-Jorgina Ferreira de Sousa Aparecido\r\n\r\n06-Luiza Nascimento de Carvalho\r\n\r\n07-Sonia Maria Viana da Conceição Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira de Mattos\r\n\r\n02-Bianca da Hora Salvino\r\n\r\n03-Cledilson Bernardino de Melo\r\n\r\n04-Danielle Regina de Souza da Silva\r\n\r\n05-Gabriele Cavalcanti da Silva\r\n\r\n06-Jennifer Ribeiro Soares\r\n\r\n07-Kézia de Oliveira\r\n\r\n08-Lídia Almeida de Oliveira\r\n\r\n09-Luiz Claudio de Souza da Silva\r\n\r\n10-Marcilene de Rezende dos Santos\r\n\r\n11-Renato Rodrigues Farias\r\n\r\n12-Ronivaldo Baruel dos Santos\r\n\r\n13-Thiago da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Wellington da Silva Mousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Geovane Raimundo Rosa Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Monique da Conceição das Dores\r\n\r\n04-Monique Soares Pereira\r\n\r\n05-Raquel Cavalcanti da Silva\r\n\r\n06-Rosa Maria Cassiano dos Santos\r\n\r\n07-Sebastiana Bento Basilio\r\n\r\n08-Wellinton Felipe de Farias Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cilene da Cruz Domingos de Holanda\r\n\r\n02-Flávio Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Lívia Candido do Nascimento\r\n\r\n04-Marcelo de Oliveira Braga\r\n\r\n05-Roberta Fernandes Oliveira de Aquino\r\n\r\n06-Thais Dayse Lobão Sales\r\n\r\n07-Udjeferson Vicente dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Teles da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Souza\r\n\r\n03-Angelina Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Brêtas\r\n\r\n05-Lucineide Trigueiro da Silva\r\n\r\n06-Marcela Ferreira Américo da Silva\r\n\r\n07-Maria Cristina Costa da Silva\r\n\r\n08-Maria D'ajuda Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Renato Mateus Antônio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Gonzaga Vieira Pacheco\r\n\r\n02-Crêusa Maria do Rosário Malvão\r\n\r\n03-Ercilia de Oliveira Dutra Freitas\r\n\r\n04-Fabrício Patrocinio Medeiros\r\n\r\n05-Juliana Martins dos Santos\r\n\r\n06-Mauricio da Silva Garcia\r\n\r\n07-Monique Lucia Rodrigues\r\n\r\n08-Rogério Marcio Malvão\r\n\r\n09-Tania Maria Viana da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Duarte Belem\r\n\r\n02-Elizangela Ferreira Tavares\r\n\r\n03-Fernando Alves Nogueira Filho\r\n\r\n04-Ivan Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Maria Mirian do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Maurina Marques da Silva Gomes\r\n\r\n07-Rafael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Ronaldo Tenorio Guimarães da Silva\r\n\r\n09-Rosa de Fatima Passos dos Santos\r\n\r\nRETICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Dinalva Aparecida Marçal\r\n\r\nLê-se: 14-Dinalda Aparecida Marçal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cris Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Fernandes Sampaio\r\n\r\n03-Beatriz Miguel dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Luiza Genestra Benevides\r\n\r\n05-Daiane da Costa Martins\r\n\r\n06-Damarys Morgana Rodrigues Tourinho\r\n\r\n07-Daniela Dias da Costa\r\n\r\n08-David Chaves da Silva\r\n\r\n09-Edson Francisco da Silva\r\n\r\n10-Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Feliphe Morais da Silva\r\n\r\n12-Fernanda dos Santos Melo\r\n\r\n13-Guilherme Paulino Costa de Souza\r\n\r\n14-Herivelton do Nascimento Liberato\r\n\r\n15-Hugo Erick Gomes Machado\r\n\r\n16-Ingrid Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Jefferson dos Santos\r\n\r\n18-Josiane Silveira Martins\r\n\r\n19-Juliana Alves Ferreira\r\n\r\n20-Kelly Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n21-Liliane Avelino Santana\r\n\r\n22-Luana Rosa Medeiros\r\n\r\n23-Lucas Venâncio Torres Costa\r\n\r\n24-Mariana Dias Cardoso\r\n\r\n25-Natália Firmino\r\n\r\n26-Natália Mauricio dos Santos\r\n\r\n27-Nathally Isabelle do Nascimento Melo\r\n\r\n28-Priscila Silva da Conceição\r\n\r\n29-Samara Ribeiro dos Reis\r\n\r\n30-Rafael Xavier da Silva\r\n\r\n31-Tamara Ribeiro dos Reis\r\n\r\n32-Thaís Santa Rita de Souza\r\n\r\n33-Tiago de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Marinho da Silva\r\n\r\n02-Jonas Paulino Lira\r\n\r\n03-Juliana de Moura Ribeiro Alves\r\n\r\n04-Kessilene da Silva Rocha\r\n\r\n05-Leonardo Araujo Domingos dos Santos\r\n\r\n06-Luan Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\n07-Mayana Rosa de Oliveira\r\n\r\n08-Mônica Souza de Melo\r\n\r\n09-Naisa Batista\r\n\r\n10-Priscila Bragança Xavier\r\n\r\n11-Rayam Kimean Ribeiro Pereira\r\n\r\n12-Sabrina dos Santos Cunha\r\n\r\n13-Suetânia Guedes Cardoso\r\n\r\n14-Talita Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Thaís Alves da Silva\r\n\r\n16-Thaísa Peixoto Bellieni Muniz\r\n\r\n17-Thiago Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Durães Falcão\r\n\r\n02-Ana Lidia Sousa e Souza\r\n\r\n03-André Luiz Batista de Souza\r\n\r\n04-Andréia de Lima Moreno\r\n\r\n05-Ângelo da Silva Antonio\r\n\r\n06-Carlos Alberto Morais Wan-Lume Antonio\r\n\r\n07-David Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Ernandes de Lima Falcão\r\n\r\n09-Ester Pereira de Lacerda\r\n\r\n10-Gabriel Rocha de Melo\r\n\r\n11-Graciene Gomes Vieira\r\n\r\n12-Guilherme Pizarro da Silva\r\n\r\n13-Janielle dos Santos Silva\r\n\r\n14-Jessica de Souza Barros\r\n\r\n15-Leonardo da Costa Martins\r\n\r\n16-Maria Olinda de Jesus Leite\r\n\r\n17-Sandra de Carvalho Passo\r\n\r\n18-Shirlene da Silva Lima\r\n\r\n19-Tânia da Conceição Rodrigues de Paula\r\n\r\n20-Tatiane de Freitas Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Mendes\r\n\r\n02-Claudio Felipe de Sa\r\n\r\n03-Eliane Gomes Ramos\r\n\r\n04-Flávia Helena Veras\r\n\r\n05-Leila Carlipce Ferreira Silva\r\n\r\n06-Maicon dos Santos Barreto de Carvalho\r\n\r\n07-Michel Pereira Cardoso\r\n\r\n08-Pedro Paulo Rodrigues Grassel\r\n\r\n09-Priscila Moura Cassimiro\r\n\r\n10-Rafaela da Silva de Souza\r\n\r\n11-Thamires Ferreira Esteves\r\n\r\n12-Victor Cardoso Silva\r\n\r\n13-William Mateus Martins Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleice Kelly Assunção de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Diogo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flaviane Rosa dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anádila Piano Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Wanny Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Neila Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 10-Antônio Rodrigues Lopes\r\n\r\nLeia-se: 10-Antonio Rodrigues Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Estefanio de Freitas\r\n\r\n02-Fábio Rogério dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fatima da Silva Azamor\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valeria de Souza\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Pereira de Alencar\r\n\r\n04-Andreia Santos Lima\r\n\r\n05-Claudia Amparo dos Santos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n06-Danielle de Souza Gomes\r\n\r\n07-David Freires da Costa\r\n\r\n08-Jefferson de Araujo Gomes\r\n\r\n09-Jessica Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Felisberto\r\n\r\n11-Lorena Lilian Ortega de Carvalho\r\n\r\n12-Marcela Barroso de Souza\r\n\r\n13-Nayara Januaria da Costa\r\n\r\n14-Roni Carvalho Otoni\r\n\r\n15-Sandra Regina da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Sandro Lima Rodrigues\r\n\r\n17-Vera Lucia dos Santos Silva de Abreu Lima\r\n\r\n18-Victor Hugo Porto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Bezerra Santos\r\n\r\n02-Bruno Eduardo da Silva Chagas\r\n\r\n03-Claudio de Azevedo Amorim\r\n\r\n04-Cristiane Aguiar Breves de Souza\r\n\r\n05-Deivison Correa Silva\r\n\r\n06-Dimas Pinto Sobrinho\r\n\r\n07-Eduardo Soares dos Santos\r\n\r\n08-Eliene dos Santos Freire\r\n\r\n09-Flaviano da Silva Sodre\r\n\r\n10-Isabela Silva Francisco\r\n\r\n11-Josilene Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Josué Lucena Domingos\r\n\r\n13-Luciane Siqueira Sambl\r\n\r\n14-Margarida Alexandrino de Sales\r\n\r\n15-Marli Vitorino Farias\r\n\r\n16-Miriam Florencio Candido\r\n\r\n17-Narrinan Pereira Botelho\r\n\r\n18-Paulo Sergio Gomes Ramos\r\n\r\n19-Sandra Naira da Silva Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4130 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hialana Cristina Tertuliano\r\n\r\n02-Rafael Gomes de Souza\r\n\r\n03-Tatiane Silva Magalhães\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4230 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adimar da Penha Gomes Costa\r\n\r\n02-Alexandre Araujo de Andrade\r\n\r\n03-Alex Sandro Silva Marques\r\n\r\n04-Ana Castro do Nascimento\r\n\r\n05-Bruno da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Dulce Aurora do Nascimento\r\n\r\n07-Espedito Monsores Simões\r\n\r\n08-Franklin Teixeira Dias\r\n\r\n09-Katia Regina Fonseca de Aguiar\r\n\r\n10-Leonardo França Mendes\r\n\r\n11-Raphaela Valente de Figueiredo Martins\r\n\r\n12-Marcelo Romualdo Pereira\r\n\r\n13-Rosemilda Avelina do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Sonia José da Silva\r\n\r\n15-Tatiana Vitorino de Souza\r\n\r\n16-Vagno Santos Doria\r\n\r\n17-Vitor Alexandre Silva\r\n\r\n18-Wanessa dos Santos Marinho\r\n\r\nTURMA: 4230 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Marcia da Silva Lugato\r\n\r\n02-Cristina dos Santos Sales\r\n\r\n03-Ismael Tomaz Lugato\r\n\r\n04-Israel de Freitas Segurasse\r\n\r\n05-Renan Goés Coutinho de Mello\r\n\r\n06-Rita de Cassia de Jesus\r\n\r\n07-Rosangela Leite de Camargo\r\n\r\n08-Sonia Lucia de Carvalho Pinto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4130 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Santos Gomes\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Caldeirão\r\n\r\n03-Anderson Roseti\r\n\r\n04-Ellen Cristina Albuquerque Simões\r\n\r\n05-Rafael Serdeira de Souza\r\n\r\n06-Sheila Aparicio da Silva\r\n\r\n07-Silvana Ferreira de Almeida\r\n\r\n08-Simone Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 4130 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Alves Alencar\r\n\r\n02-Arthur Capo Prado da Silva\r\n\r\n03-Fábia Cavalcante Vieira\r\n\r\n04-Francini Brandão Batista Francisco\r\n\r\n05-Hercilaine de Fatima Maria da Silva\r\n\r\n06-Hercília de Fátima Maria da Silva\r\n\r\n07-Ilma Araujo Ferreira\r\n\r\n08-Lilian Maria de Mattos Carneiro de Souza\r\n\r\n09-Liliane Maria de Mattos Carneiro\r\n\r\n10-Luana Gomes Lima\r\n\r\n11-Marta da Silva Soares\r\n\r\n12-Paula da Silva Henriques\r\n\r\n13-Sheila Gonçalves de Castello Branco\r\n\r\n14-Suzana Cachoeira Rosa Brandão Guimarães\r\n\r\n15-Tatiana Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4130 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adimar da Penha Gomes Costa\r\n\r\n02-Candida Alves Delgado de Aragão\r\n\r\n03-Carla Aparecida Braz da Silva de Souza\r\n\r\n04-Dulce Aurora do Nascimento\r\n\r\n05-Maria Wander Guerim\r\n\r\n06-Marcelo Romualdo Pereira\r\n\r\n07-Maria Izabel da Silva Aragão\r\n\r\n08-Patricia Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\n09-Rosemilda Avelina do Nascimento Silva\r\n\r\n10-Sonia José da Silva\r\n\r\n11-Valeria Mateus Fortunato\r\n\r\n12-Wellington Matos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ariane Luize da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberta da Silva Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 32-Willian da Silva Neves\r\n\r\nLeia-se: 32-William da Silva Neves\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4130 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Willian da Silva Neves\r\n\r\nLeia-se: 15-William da Silva Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Serra Campos\r\n\r\n02-Alzira Caroline Galiaço de Souza\r\n\r\n03-Amanda Figuera Nunes\r\n\r\n04-Amanda Oliveira Andrade\r\n\r\n05-Andresa Cavalcante Monteiro\r\n\r\n06-Brunno da Silva Portela Leal\r\n\r\n07-Cláudia Gualberto Borges\r\n\r\n08-Cleyverson Monteiro Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Daniele Cristina Barroso Vieira\r\n\r\n10-Davidson Araujo da Silva Veiga\r\n\r\n11-Eduardo Almeida Estabanez\r\n\r\n12-Emerson Hernandes Pinheiro Araújo\r\n\r\n13-Géssica Silverio Figueira\r\n\r\n14-Gillyan Macario da Silva\r\n\r\n15-Héric Campos de Almeida\r\n\r\n16-Hiago Ferraz Arruda\r\n\r\n17-Laís Ramos de Sousa Lima Almeida\r\n\r\n18-Pamella Myrian Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Panma de Souza Oliveira\r\n\r\n20-Patrick Soares Campos\r\n\r\n21-Priscila Fasciotti Soares\r\n\r\n22-Raquel Camilo Souza\r\n\r\n23-Rinaldo Silvestre de Carvalho\r\n\r\n24-Ruan Pacheco Gomes\r\n\r\n25-Thomaz Lemos de Souza\r\n\r\n26-Weulle Couto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Bárbara Martins da Rocha de Araujo\r\n\r\n03-Beatriz Borges dos Santos\r\n\r\n04-Bianca Sader Ferreira\r\n\r\n05-Flavianne Rodrigues Monteiro\r\n\r\n06-Gabriella Lessa Mesquita\r\n\r\n07-Gerlaine Rocha Pereira\r\n\r\n08-Isadora Cardoso Catarina\r\n\r\n09-Jean Carlos Gama Barboza dos Santos\r\n\r\n10-Jessica Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Joice Lemos do Amaral Costa\r\n\r\n12-Luan Oliveira Ribeiro\r\n\r\n13-Luana do Amaral Silva\r\n\r\n14-Lucas Rodrigues Viégas\r\n\r\n15-Mackson Alves da Rocha\r\n\r\n16-Magno Lessa do Espírito Santo\r\n\r\n17-Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Mayara Caetano da Silva\r\n\r\n19-Maynara Pereira da Silva\r\n\r\n20-Nayume Camara Bicaia\r\n\r\n21-Pauletton Machado Raimundo\r\n\r\n22-Rayane Peclis Henriques\r\n\r\n23-Sarah Gomes Ferreira\r\n\r\n24-Tatilane dos Santos Francisco\r\n\r\n25-Vanessa Gonçalves Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Ferreira Medina\r\n\r\n02-Brunno Rodrigues Guilande\r\n\r\n03-Creone Martins Pinheiro\r\n\r\n04-Filippe Rodrigues Fonseca\r\n\r\n05-Lucas de Mello Ribeiro\r\n\r\n06-Rafael Lopes de Macedo\r\n\r\n07-Valdinei Pereira Pinto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Victor Peixoto Neto Bauer\r\n\r\n02-Amanda Fuly Arruda\r\n\r\n03-Cristini Ferraz Gomes de Sá\r\n\r\n04-Jefferson dos Santos Lima\r\n\r\n05-Juliete Fernandes de Oliveira\r\n\r\n06-Jussara Salles Pinheiro\r\n\r\n07-Kamila Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Karla Coutinho Rosa\r\n\r\n09-Kéllen Pontes Lima\r\n\r\n10-Laiany Alves Pereira\r\n\r\n11-Laís Cecília Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Leandra Rosa Souza\r\n\r\n13-Leonardo Nicolite da Silva\r\n\r\n14-Luan Bairral\r\n\r\n15-Lucas Peçanha dos Santos\r\n\r\n16-Manolo Frankito Alves da Silva\r\n\r\n17-Marcilayne Leite Salles\r\n\r\n18-Myrna Seixas Pereira Batista\r\n\r\n19-Naele Souza Fonseca\r\n\r\n20-Rafael Ferreira Figueira\r\n\r\n21-Thalita Dias Campany\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Roque\r\n\r\n02-Aline Florêncio dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Alzira Albino Leal\r\n\r\n04-Aureceli Machado Rimes\r\n\r\n05-Darlly de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Esmael Carlos Barbosa do Amaral\r\n\r\n07-Ezequias Ordizo da Silva\r\n\r\n08-Josely Ferreira de Araujo\r\n\r\n09-Junio do Almo Braga\r\n\r\n10-Jussara Themoteo Peçanha\r\n\r\n11-Leonardo Ferraz de Souza\r\n\r\n12-Mayara de Carvalho Monteiro Leite\r\n\r\n13-Paulo Gabriel da Silva Salles\r\n\r\n14-Sávio Campos de Almeida\r\n\r\n15-Zuleika Dias Carvalhosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana Ir is Ladeira Resende\r\n\r\n02-Daiene da Rosa Maia Afonso\r\n\r\n03-Gustavo Raposo dos Santos\r\n\r\n04-Jéssica Peçanha dos Santos\r\n\r\n05-Josenir Rodrigues Loroza\r\n\r\n06-Lidia da Conceição Costa\r\n\r\n07-Luciene Pedrosa Nunes\r\n\r\n08-Marcela Mangabeira Rodrigues\r\n\r\n09-Ralph Machado Camara\r\n\r\n10-Rômulo da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Braga da Silva\r\n\r\n02-Carla Francisco Braz\r\n\r\n03-Daniella da Silva Fontes\r\n\r\n04-Diego da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Fabrício Oliveira Vieira\r\n\r\n06-Luan Ferreira Bonifácio\r\n\r\n07-Renata Souza Diniz da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Junior Gomes Vieira Nunes\r\n\r\n02-João Paulo Silva de Oliveira Junior\r\n\r\n03-Rafael Rodrigues da Silva Valentim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Rodrigues Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Araujo Lugão\r\n\r\n02-Diego Goulart Gonçalves\r\n\r\n03-Juliete Barros Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Lucas\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilla Jéssica Poubel dos Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amélia Emília de Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Amélia Emília de Sousa Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Maciel de Souza\r\n\r\n02-Alex Julho Hernandes\r\n\r\n03-Aline Ferreira Rodrigues Alfredo\r\n\r\n04-Ana Claudia Paula Ferreira\r\n\r\n05-Ana Magdala Soares da Silva\r\n\r\n06-Ana Mara Ferreira de Jesus\r\n\r\n07-Ananda Cristina Fidelis da Silva\r\n\r\n08-Antonio Carlos da Silva Jeronimo\r\n\r\n09-Beatirz Cardoso Miranda\r\n\r\n10-Camila de Paula Cezario\r\n\r\n11-Cintia Barros Robaina\r\n\r\n12-Elvis Alas da Silva\r\n\r\n13-Fabiana Nunes\r\n\r\n14-Heloiza Ferreira\r\n\r\n15-Jefferson Augusto Dias da Silva\r\n\r\n16-Jonatan Augusto Dias da Silva\r\n\r\n17-Jonatan Conceição Pereira\r\n\r\n18-Luam Roger Ricardo Milanez\r\n\r\n19-Lucas Rocha Cardoso\r\n\r\n20-Lucas Rubim Rodrigues\r\n\r\n21-Lucas Vinicius Reis de Brito\r\n\r\n22-Mayara Cristina Firmino Santana\r\n\r\n23-Mayara Manhães de Castro\r\n\r\n24-Renê Cardoso Cruz\r\n\r\n25-Rodrigo Alves Julio\r\n\r\n26-Ronaldo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n27-Ruan Carlos Rodrigues Dias\r\n\r\n28-Samuel dos Santos Nogueira\r\n\r\n29-Weverton Ricardo de Moraes Freire\r\n\r\n30-Willians Martins Garcia de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Pinho dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Luiz Barbosa\r\n\r\n03-Ana Carolina Rodrigues de Mello\r\n\r\n04-Andreia Lima de Miranda\r\n\r\n05-Antonio Marlon Sousa de Paiva\r\n\r\n06-Bruno Henrique Brandão da Silva\r\n\r\n07-Cicero Wallace Sousa de Paiva\r\n\r\n08-Claudia Cristina da Silva Machado\r\n\r\n09-Claudia Geralda da Silva\r\n\r\n10-Daiana dos Santos Costa\r\n\r\n11-Daniel Lopes da Rocha\r\n\r\n12-Daniele Pereira Reis\r\n\r\n13-Danielle Regina da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Débora Florencio Amorim\r\n\r\n15-Edvaldo Francisco da Silva\r\n\r\n16-Erica Cordeiro da Matos\r\n\r\n17-Gabriel Teixeira da Silva\r\n\r\n18-Ivanisse Barreto da Silva\r\n\r\n19-Janisse Maria dos Santos\r\n\r\n20-Jessica da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Jhone Pereira Farias\r\n\r\n22-Luan Tadeu Mendonça\r\n\r\n23-Luiz Alberto Santana de Oliveira\r\n\r\n24-Luiz Felipe Farias da Veiga\r\n\r\n25-Luiz Henrique Almeida Novaes\r\n\r\n26-Michel Correia de Morães Gomes\r\n\r\n27-Monica da Silva Deoclecio\r\n\r\n28-Nair Euzebio de Oliveira\r\n\r\n29-Osiel de Oliveira Lopes\r\n\r\n30-Ricardo Soares Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n31-Silvana Bastos Maia\r\n\r\n32-Solange Caetano Machado dos Santos\r\n\r\n33-Suellen Sena Guilherme\r\n\r\n34-Valéria dos Santos Cardoso Machado\r\n\r\n35-Vitor Caldas Silva\r\n\r\n36-Weslley Souza dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Maurat de Azevedo\r\n\r\n02-Bruna de Mello Guimarães\r\n\r\n03-Débora Antonia Mello da Silva\r\n\r\n04-Dominique Cristiane Teixeira\r\n\r\n05-Elaine Fermiano Torres\r\n\r\n06-Hugo de Moura Barboza\r\n\r\n07-Jéssica Macedo Cabral\r\n\r\n08-Juliane Aparecida Benevides Santana\r\n\r\n09-Luiz Carlos Aldeia Machado\r\n\r\n10-Mariana Ferreira Araujo\r\n\r\n11-Meriane dos Santos Paula\r\n\r\n12-Moises Ferráz Soares\r\n\r\n13-Natália Rodrigues\r\n\r\n14-Nicole de Souza Daflon\r\n\r\n15-Paulo Victor de Castro Pontes\r\n\r\n16-Sabrina Gomes Farias\r\n\r\n17-Sheila de Lima Rodrigues\r\n\r\n18-Stefany da Costa Coelho de Moraes\r\n\r\n19-Tamires Oliveira Rego\r\n\r\n20-Victor Esteves Maurat\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenir Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Luísa Lobo Fortuna\r\n\r\n03-Dante Luiz Furtado Junior\r\n\r\n04-Eliézer Miguêis de Vasconcellos\r\n\r\n05-Elvis José de Carvalho\r\n\r\n06-Filipe Doná Marques de Almeida\r\n\r\n07-Gabriel Moacyr Lopes\r\n\r\n08-Guilherme Dantas\r\n\r\n09-Isabela Souza Affonso\r\n\r\n10-Isabella Gomes Ferreira\r\n\r\n11-Kemelly Borges de Medeiros\r\n\r\n12-Luana Tayt-Son Leal Ponte\r\n\r\n13-Marcos Vinicius dos Santos Corrêa\r\n\r\n14-Michel Rebelo Teixeira\r\n\r\n15-Olivia de Oliveira Lopes\r\n\r\n16-Pâmela Diniz Gomes\r\n\r\n17-Rangel Claudio de Oliveira Garseis Medeiros\r\n\r\n18-Roberta Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Stephanie Britto Eleutério\r\n\r\n20-Tayla Oliveira Lopes\r\n\r\n21-Thais Barros de Souza\r\n\r\n22-Wesley Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Felipe do Nascimento\r\n\r\n02-Bárbara Greice Brito de Oliveira Kratzer\r\n\r\n03-Daniel Ferreira de Paula\r\n\r\n04-Danilo da Silva Melo\r\n\r\n05-Dejiane da Costa Santana\r\n\r\n06-Douglas Lomar Cabral\r\n\r\n07-Elizane Silva Turl de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriel de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\n09-Geisiélem Santos da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Damazio Branco\r\n\r\n11-Juan Pedro de Oliveira da Silveira\r\n\r\n12-Kézia de Souza Lima\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\n14-Luan dos Santos Alves\r\n\r\n15-Marcela da Silva Siqueira\r\n\r\n16-Nathalia Rodrigues da Silva Ramos\r\n\r\n17-Paulo Jorge de Menezes Pires\r\n\r\n18-Rafaela de Oliveira da Rosa\r\n\r\n19-Raisa Pereira\r\n\r\n20-Renata Andrade Nogueira\r\n\r\n21-Romario Amorim Furtado\r\n\r\n22-Wellington de Medeiros da Silva\r\n\r\n23-Willian da Silva Lack\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Silva Nogueira\r\n\r\n02-Ana Luiza Pereira da Silva\r\n\r\n03-Danilo Amaral da Fonseca\r\n\r\n04-Eline de Oliveira\r\n\r\n05-Ericka de Oliveira Tardelli\r\n\r\n06-Gabrielli Hoffman de Castro Chambarelli\r\n\r\n07-Gláucia de Resende Dantas\r\n\r\n08-Haiane da Rosa Rezende\r\n\r\n09-Iane Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10-Izabelle de Oliveira Souza\r\n\r\n11-Jadesson Lopes da Silva\r\n\r\n12-Jhenifer Brandão Fermiano\r\n\r\n13-José Augusto Castilho da Silva\r\n\r\n14-Mario Augusto Natal de Oliveira\r\n\r\n15-Michael Ferreira Miranda\r\n\r\n16-Michael Pacheco de Oliveira\r\n\r\n17-Mônica Sabino França\r\n\r\n18-Pedro Henrique Garcia\r\n\r\n19-Tamiris Lúcia de Deus Borba\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Serafim Alves\r\n\r\n02-Carlos Alexandre da Silva Honório\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n04-Douglas da Silva Siqueira\r\n\r\n05-Érica Siqueira Medeiros\r\n\r\n06-Gilberto da Silva Lomba\r\n\r\n07-Gilmar Dantas Siqueira\r\n\r\n08-Luiz Felipe Matos de Azevedo\r\n\r\n09-Rachel Cristina Theodoro Rita\r\n\r\n10-Raphael Castilho Rabello\r\n\r\n11-Telma Arcanjo Alves\r\n\r\n12-Wilson dos Santos Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Coordenadoria Regional da Região Serrana III Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gabriela Rocha Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda de Paula Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Roseane André\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre do Nascimento Gomes\r\n\r\n02-Bianca Gonçalves Gouveia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano Xavier Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Willian da Rosa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Lage Pacheco\r\n\r\n02-Thiago Martins Botelho\r\n\r\n03-Yuri Carreiro Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Souza Rego\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick da Silva Carvalho Pinto\r\n\r\n02-Henrique Grimaldi da Serra Costa\r\n\r\n03-Michelle Teixeira Almada\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Andréa de Oliveira Martins\r\n\r\n03-Andrew Douglas de Oliveira\r\n\r\n04-Antonia Fabiana Morais Gonçalves\r\n\r\n05-Bismarck de Melo Sebastião\r\n\r\n06-Bernandete Ferreira de Carvalho\r\n\r\n07-Eliane dos Santos de Moraes\r\n\r\n08-Geovani Rodrigues Ramos\r\n\r\n09-Gilberto Pereira Marcolino\r\n\r\n10-Glaucilene Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Jefferson da Silva Felismino\r\n\r\n13-Jônatas Marciano\r\n\r\n14-Karen Suelyn Gonçalves Santos\r\n\r\n15-Karina da Silva Cunha\r\n\r\n16-Karoline Mendes Lourenço\r\n\r\n17-Kelly Cristina Sabino\r\n\r\n18-Leandro Augusto Farias\r\n\r\n19-Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Morais de Mendonça\r\n\r\n21-Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Moises Pereira de Sousa Filho\r\n\r\n23-Norma Rocha Ribeiro\r\n\r\n24-Renato Angelo dos Santos\r\n\r\n25-Sandro de Lima\r\n\r\n26-Tania Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Claucir da Silva Talaveira\r\n\r\n03-Daiana Leite Pereira\r\n\r\n04-Daiana dos Santos Melo\r\n\r\n05-Dreisielli Camargo\r\n\r\n06-Eliana Muniz dos Santos\r\n\r\n07-Jefferson Ferreira Paiva\r\n\r\n08-Jéssica Fernandes da Silva\r\n\r\n09-José Ronaldo Candido da Costa\r\n\r\n10-Josinei Pereira Ribeiro\r\n\r\n11-Leandro Silva de Sousa\r\n\r\n12-Luciano Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Michele Marques de Oliveira\r\n\r\n14-Paloma Alves Batalha\r\n\r\n15-Silvana Barbosa Moura dos Santos\r\n\r\n16-Silvio Calado Correia\r\n\r\n17-Tamires Morais Apolinario\r\n\r\n18-Vanessa da Silva Mello\r\n\r\n19-Wesley Ferreira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex André Souza Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Magalhães Campos Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Lucia Machado Samora\r\n\r\n04-Ana Mara Bastos dos Anjos\r\n\r\n05-Carmem de Almeida Dias da Silva\r\n\r\n06-Clodualdo do Nascimento\r\n\r\n07-Daniel Cunha Otaviano Custódio\r\n\r\n08-Diana de Melo Sousa\r\n\r\n09-Hiago de Aguiar Farias\r\n\r\n10-Inacia de Alcantara Bezerra\r\n\r\n11-Jessica dos Santos de Jesus\r\n\r\n12-João Paulo Galdino de Araujo\r\n\r\n13-Leandro Marcos Oliveira Fonteles\r\n\r\n14-Tayane de Almeida Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charley Cezar Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Lusiana Vasconcelos\r\n\r\n03-Maciel Luiz da Silva\r\n\r\n04-Marcia Regina dos Santos Vieira\r\n\r\n05-Maria Jose dos Santos\r\n\r\n06-Natalia Neves da Silva\r\n\r\n07-Paola Bispo dos Santos\r\n\r\n08-Patricia Gregório de Alcântara\r\n\r\n09-Paulo Sérgio Santos de Andrade\r\n\r\n10-Rogeriús de Araujo Rozendo\r\n\r\n11-Tatiane Sousa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABÍLIO BORGES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Paula Vitorino de Sousa\r\n\r\n02-Beatriz Lima Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABÍLIO BORGES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Silva Gonçalves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 - DR. MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DR. MILTON RODRIGUES ROCHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Helena Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n02-Jeane Eduardo Felix\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra do Amor Divino da Silva\r\n\r\n02-Chalém Baptista de Souza\r\n\r\n03-Danielle Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Débora Monteiro Lopes\r\n\r\n05-Ewlalyelberth Costa Leite\r\n\r\n06-Ewlyvanna Costa Leite\r\n\r\n07-Flaviany Nunes da Cunha\r\n\r\n08-Gilvânia Lira dos Santos\r\n\r\n09-Gisele Machado Nogueira\r\n\r\n10-Hélio Rodrigues Silva Júnior\r\n\r\n11-Ingrid Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Ivanete Mendes Sousa\r\n\r\n13-Jahnmeson Carvalho Pereira\r\n\r\n14-Jéssica Candido da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Jessica da Silva Virgolino\r\n\r\n16-Jéssica Maria Corrêa\r\n\r\n17-Jéssica Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Leia Silva de Souza\r\n\r\n19-Lídia França Mattos\r\n\r\n20-Luciene de Oliveira Pereira\r\n\r\n21-Luiza Emília Alves\r\n\r\n22-Mábia Lorrane da Silva e Silva\r\n\r\n23-Mayara Ramos de Castro\r\n\r\n24-Micheli Maria dos Santos\r\n\r\n25-Monique Lopes de Freitas\r\n\r\n26-Sayonara Souza de Freitas\r\n\r\n27-Thales Helder Pequeno da Silva\r\n\r\n28-Vanessa Santos Carvalho\r\n\r\n29-Maycon Silva Marins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Cabral\r\n\r\n02-Cassiane Vieira Demarque\r\n\r\n03-Clayton Alexandre da Silva\r\n\r\n04-Felipe Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n05-Felippe Marques da Silva\r\n\r\n06-Josivânia da Silva Felix\r\n\r\n07-Jucemine da Silva Guimarães\r\n\r\n08-Luana dos Santos da Conceição\r\n\r\n09-Mídia da Conceição Santana\r\n\r\n10-Regiane Couto Liandro\r\n\r\n11-Robson Francisco da Silva Loureiro\r\n\r\n12-Rodrigo Pinto de Oliveira\r\n\r\n13-Shirley Siqueira\r\n\r\n14-Suellen dos Santos Sizidio\r\n\r\n15-Suzany Cristina Dias da Silva\r\n\r\n16-Tairine Machado dos Santos\r\n\r\n17-Thiago Cristiano Lima do Nascimento\r\n\r\n18-Vinícius Machado Santos\r\n\r\n19-Wanderson Felipe Macambira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Brito da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Machado Souza\r\n\r\n03-Danielle da Silva Ribeiro Souza\r\n\r\n04-Ellen Oss Campos\r\n\r\n05-Erick de Castro Ribeiro\r\n\r\n06-Maria Analine Sampaio Nogueira\r\n\r\n07-Maria Aparecida Campos da Silva\r\n\r\n08-Maria Olinda Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Sara Antonia Casemiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Santos da Silva\r\n\r\n02-Camila Garcia da Silva\r\n\r\n03-Claudemir da Silva Freitas Pinto\r\n\r\n04-Daniele de Oliveira Nunes\r\n\r\n05-Danilo Moura Faria\r\n\r\n06-Deivid Vicente Braga\r\n\r\n07-Elisangela Gomes Costa\r\n\r\n08-Fabiano Temperini Matozo\r\n\r\n09-Fernanda Augusta Neril\r\n\r\n10-Fernanda Santana Falcão\r\n\r\n11-Flavio Silva de Souza\r\n\r\n12-Jonatan Vicente Ferreira\r\n\r\n13-Jorgiane dos Santos Souza\r\n\r\n14-Leonilson Santiago Matias\r\n\r\n15-Lucia Helena Siqueira dos Santos\r\n\r\n16-Manoel Marcos Antunes Rangel\r\n\r\n17-Maria José da Silva Camilo\r\n\r\n18-Renato da Silva Campos\r\n\r\n19-Rosinéia Passarelle Leal de Souza\r\n\r\n20-Valdelice de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Santos Ferreira\r\n\r\n02-Bianca da Silva Ferreirinha\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Felix\r\n\r\n04-Edvaldo Batista de Souza\r\n\r\n05-Isabel Amaro Moraes\r\n\r\n06-Jéssica Fernandes Pereira\r\n\r\n07-Jorge Luiz Maciel Vidal\r\n\r\n08-José Cícero Ferreira Lima\r\n\r\n09-Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Penha Aparecida de Oliveira\r\n\r\n11-Rayana da Rocha Gonçalves\r\n\r\n12-Regina Moreira Serra\r\n\r\n13-Rita de Cássia Fontela Lemos\r\n\r\n14-Vera Lúcia de Oliveira da Silva Firmino\r\n\r\n15-Vicente Celestino Oliveira\r\n\r\n16-Wiliams Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Priscila Agnis Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DR. MILTON RODRIGUES ROCHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Vinicius de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rullian de Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michell de Lima Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gicéli Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Pires Osternes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michell de Lima Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandra Jesus da Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo de Souza Amorim\r\n\r\n02-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n03-Juliana Ferreira\r\n\r\n04-Tharsis Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Johnni Pacheco Pereira da Silva\r\n\r\n02-Priscila Mendes Belarmino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laerte Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayenne Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Isabelle Cristina de Oliveira Tomáz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Vianna de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackeline Rocha Domingues\r\n\r\n02-Idaiana Cristina de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaciára Padula Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Ricardo Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Patrícia Felicíssimo Ferreira\r\n\r\n02-Angelo Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Claudete Gonçalves de Morais Costa\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Lima Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n06-Dayana de Almeida Fonseca Oliveira\r\n\r\n07-Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Filemon Felix de Souza\r\n\r\n09-Geruza Ferreira de Menezes\r\n\r\n10-Helena Maria da Silva\r\n\r\n11-Janaina Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Janaina Baptista de Sousa Oliveira\r\n\r\n13-Marcos da Conceição Bianco\r\n\r\n14-Marcos da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Maria Lucia Abreu da Silva\r\n\r\n16-Michelle Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Reginaldo Fernandes da Silva\r\n\r\n18-Rita de Cássia da Silva\r\n\r\n19-Roseli Pimentel da Silva\r\n\r\n20-Romulo Bellotti dos Santos\r\n\r\n21-Samuel Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Sergio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n23-Talita Carvalho Ferreira Freitas\r\n\r\n24-Valéria Pereira Soares\r\n\r\n25-Walmir Ferreira dos Santos\r\n\r\n26-Carlos Alberto Bispo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Anny Kelly Lima Rodrigues\r\n\r\n03-Andréa Lúcia de Azevedo\r\n\r\n04-Antonio Manoel de Paiva\r\n\r\n05-Cristiane Araujo da Silva Farias\r\n\r\n06-Christiane da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Carmen Cristina Kowalski\r\n\r\n08-Deyveson de Souza Claudino\r\n\r\n09-Douglas de Lima Pedro\r\n\r\n10-Elaine da Silva Costa\r\n\r\n11-Estelina Araujo Gomes Lima\r\n\r\n12-Fabiana de Almeida Teles\r\n\r\n13-Fernanda da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Giovani Aurélio Silva de Jesus\r\n\r\n15-Gutemberg Freire de Lima\r\n\r\n16-Julio César Gonçalves Santos\r\n\r\n17-Lidia dos Santos\r\n\r\n18-Luanda das Chagas dos Santos\r\n\r\n19-Luciana de Souza Alexandre\r\n\r\n20-Manoel Luiz dos Santos Neto\r\n\r\n21-Maria Ângela Bigi Parrot\r\n\r\n22-Marileide Rodrigues da Silva dos Santos\r\n\r\n23-Maria Lúcia da Silva\r\n\r\n24-Mauro de Sousa Passos\r\n\r\n25-Paula Monique de Lima Alves\r\n\r\n26-Pedro Alex Silva de Almeida\r\n\r\n27-Renata Menezes Breves da Silva\r\n\r\n28-Rodrigo Silva\r\n\r\n29-Ricardo Rodrigues Dias de Almeida\r\n\r\n30-Sebastião Paulo de Almeida\r\n\r\n31-Tiago dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Luciano\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Clenilton Carlos Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deiverson Luís de Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Felix de Oliveira\r\n\r\n02-Lívia Menezes de Souza Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tony Ramos Anastacio\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sebastiana Rosa Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rosa de Azevedo\r\n\r\n02-Luciete Jorgea dos Santos Tenório\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 21-Willian Rosma Marques\r\n\r\nLeia-se: 21-William Rosma Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Greice Moraes de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Greice Morais de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cirleide Mendes Moreira\r\n\r\n02-Davi Alcides Gualberto de Figueiredo\r\n\r\n03-Douglas Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Geovani Costa Rocha\r\n\r\n05-Márcio Prates Ferreira\r\n\r\n06-Maria Rosange Felix de Carvalho\r\n\r\n07-Maristela da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Nathalia Vitória Cardoso Dias\r\n\r\n09-Regiane de Souza Lima\r\n\r\n10-Thamiris Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Gonçalves Caetano\r\n\r\n02-Dayane Aparecida da Silva Marques Pacheco\r\n\r\n03-Edson de Deus dos Santos\r\n\r\n04-Genilsa Basílio da Silva\r\n\r\n05-Jefferson D`Avila da Cruz\r\n\r\n06-Jhonny Sergio Rosa Borges Vieira\r\n\r\n07-Johaynne Telles Gonçalves Inácio\r\n\r\n08-Juliana de Marins Moura\r\n\r\n09-Kamylle Gandra de Souza\r\n\r\n10-Mariana Vieira dos Anjos\r\n\r\n11-Stefany Santos Silva\r\n\r\n12-Tamara Cardoso Ferreira\r\n\r\nId: 1120265"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120278": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e a empresa Bomboi Mercado de Carnes Ltda. OBJETO: Concessão de uso do imóvel sito a Av. Edgard Romero, 5/5 A - Madureira, Rio de Janeiro, RJ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente termo. VALOR: R$ 7.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7798/2000.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e O Centro Educacional Social do Morro do Pinto. OBJETO: Permissão de uso do imóvel sito a Rua Sara, 195, Santo Cristo, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente termo. VALOR: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8025/2000.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 11/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Contento Construções e Projetos Ltda. OBJETO: Reforma das Áreas Internas do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 2.080.000,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE01979 e 2011NE01988. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 18/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 333/HUPE/2009. \r\n\r\nId: 1120278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120282": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 49/2011. VALOR: R$ 374.594,64 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). N.E: 01262, de 15/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3218/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Boston Scientific do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 36/2011. VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). N.E: 01225, de 12/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Jorge da Silva Motta, matrícula 26673-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3070/2010.\r\n\r\nId: 1120282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120389": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: MARIA DE FATIMA BARREIRA BELERIQUE\r\n\r\nNIT: 1.212.287.580-3\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nNOME: CARLA MARTINS LOSSO\r\n\r\nNIT: 1.222.748.158-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: ISABEL CRISTINA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nNº CONTRATO: 516/2008\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2008 a 28/02/2011\r\n\r\nId: 1120389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1119819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a prestação de serviço de consultoria e treinamento com fornecimento de licença de software para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 471.400,00. Processo UERJ nº 9284/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de medicamentos (cladribina 1mg pó IV) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 30.263,76. Processo HUPE nº 1039/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 1119819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120033": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para aquisição de material de laboratório (INSUMOS PARA IMUNEMATOLOGIA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE no valor total estimado de R$ 14.895,00. Processo HUPE nº 2510/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.04.2011. \r\n\r\nId: 1120033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br aslLicitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 08/2011 - Processo nº E-26/050.623/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 29.517,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 06.05.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 06.05.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: papel higiênico para atender as necessidades do Almoxarifado/DGA.\r\n\r\nPE nº 09/2011 - Processo nº E-26/050.624/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 60.000,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 11.05.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 11.05.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: manutenção de piscina para atender as necessidades da PREFEITURA/ASMAN.\r\n\r\nPE nº 10/2011 - Processo nº E-26/050.651/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 34.789,99\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 06.05.2011, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 06.05.2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos elétricos (transformador) para atender as necessidades da PREFEITURA/ASMAN.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1120394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120337": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 026/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e NIT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 14.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.293/2011.\r\n\r\nId: 1120337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120178": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 054/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.637/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ELEVAX ELEVADORES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.638/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 1.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 056/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.119/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a OPTISOL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1120178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120177": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nMARCIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ HOTTZ \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nJORGE HENRIQUE SOARES DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO TOMAZ\r\n\r\nLIZANDRA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nANA BEATRIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nEDSON SOARES DO CARMO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nROBSON CATARINO CUSTODIO COSTA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nDOUGLAS ALVES PEREIRA \r\n\r\nJUNIOR LUIZ PARANHOS NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nTIAGO JACINTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDEIVID ALVES DE LYRA\r\n\r\nJOSÉ LUCAS OLÍMPIO DA SILVA\r\n\r\nLENNON DA SILVA LOPES\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nMAURICIO DE MORAES PACHÊCO\r\n\r\nMILENE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nNIELSEN FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS SURIANO\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO\r\n\r\nRONALDO COSTA MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nWILLIAM DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nCECÍLIA CAVALCANTI RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDAVI ANTUNES ROCHA\r\n\r\nDOUGLAS VIDAL DA SILVA\r\n\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nESTHER LORENNA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nFABRÍCIO BRITO FERREIRINHA\r\n\r\nINGRID MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nJOSIANE RODRIGUES TORRES\r\n\r\nLUCAS DA SILVA CANTO BASTOS\r\n\r\nLUCAS DE PAULA MESQUITA\r\n\r\nMARIANA ADATI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA FERRAZ SIQUEIRA\r\n\r\nMAYCON CORREA CALDAS\r\n\r\nNAYRA CLYCIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nPEDRO IGOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nROMARIO GOMES CURCIO\r\n\r\nSTÉFANNY FIGUEIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\nSUENE EUZEBIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAMIRES RODRIGUES VIANA\r\n\r\nTHAIS SANT'ANA DA SILVA\r\n\r\nTIAGO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nYAGO TORRES DINALI\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE LIMA CASTRO\r\n\r\nROBS ARAUJO CIPRIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA APARECIDA RAPOSO SEIBERT\r\n\r\nPAMELLA KESSELER DE CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nGUILHERME PINTO DE PONTES\r\n\r\nJULIANA LINS BARBOZA\r\n\r\nPATRICK CARVALHAIS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nROSANA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nLUCIAN JOSHUA DE BRITO CAVALCANTI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOZA JUNIOR \r\n\r\nDIOGO LESSA COSTA\r\n\r\nFELIPE CALEBE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJESSICA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA DE OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nKARLA AQUINO DOS SANTOS ANDRÉ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nNATHAN RICARDO DIAS MAFRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nJESSÉ SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJONATAS FELIPE SILVA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO NAVEGA PEREIRA \r\n\r\nEGAN MILOME\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ANDRÉ LEITÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nFRANCIELLE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2010\r\n\r\nNOEMI DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPAULA CAROLINA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nHANNA SAMARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nGIULIANA KELLY DE AGUIAR FONTENELLE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nMARCELLY LOUIZE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMAURICIO DOUGLAS SOUZA DAS CHAGAS MOURA\r\n\r\nPRISCYLLA RODRIGUES DRUMOND BATISTA \r\n\r\nId: 1120177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120176": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fica adiada para o dia 06/05/2011, às 15h, a realização da licitação anteriormente marcada para o dia 05/05/2011, às 15h e abaixo especificada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.217/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, os serviços de Apoio Administrativo, configuradas como atividades meio.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 06/05/2011, às 14h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 06/05/2011. às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1120176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1119991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 015/ASJUR/11 ao Contrato n.º 006/ASJUR/07. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 30 de junho de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, e § 2° e no art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/300.830/2007.\r\n\r\nId: 1119991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1120113": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 005/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados Para Criação de Projeto Gráfico, Diagramação, Tratamento de Imagens, Elaboração de Gráficos, Infográficos e Tabelas do Livro “ O Estado do Ambiente-Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro” . VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da publicação no D.O. VALOR: R$ 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000. 089/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1120113"
                        ],
                        "1120172": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SegundoTermo Aditivo ao Contrato nº. 021/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. OBJETO: Alterar o objeto do Contrato nº 21/2010 para a inclusão de quatro produtos complementares ao objeto contratado, bem como prorrogar por 2 (dois) meses o prazo de vigência do referido contrato celebrado em 04/08/10.DATA DE ASSINATURA: 11/03/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.168/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2011. \r\n\r\nId: 1120172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120624": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA REITORIA Nº 59-A DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão de Pregão, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\n\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - matr. 26.477-0\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE - matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.556-0\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES -matr. 31.102-6\r\n\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr .31.145-6\r\n\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\n\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\n\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO - CPF: 079.063.477-57\r\n\r\nArt. 3o- As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n\r\nArt. 4o- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7°- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 8°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 9°- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 25.04.2011.\r\n\r\nId: 1120624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120382": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPort. nº 064/2011 - Dispensa, a pedido, ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, da função gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 065/2011 - Designa KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30176-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1120382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 1778/UERJ/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 423.788,98 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor da LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1119908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120383": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2994/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Adjunto, no período de 09/05/2011 a 30/05/2011, para atuar como professora convidada pelo Laboratoire Civiic - Université de Rouen, em Rouen, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2161/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA CLAÚDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 09/04/2011 a 23/04/2011, para participar do “Reflections on Glanial and Postcolonial policing in the (Former) Portuguese Empire”, e do 10º Congresso da SIEF, respectivamente na Cidade do Porto e Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3129/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 01/04/2011 a 06/04/2011, para participar do ACC - the American College of Cardiology, em New Orleans, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2452/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 09/04/2011 a 16/04/2011, para cumprimento de diligência do TJ/RJ - coleta de amostras biológicas, em Miami, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3130/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ROBERTO ESPOCARTTE, matr. nº 32365-9, Professor Adjunto, no período de 01/04/2011 a 06/04/2011, para participar do Congresso Americano College of Cardiology, em New Orleans, EUA.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2950/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, Professor Assistente, no período de 13/04/2011 a 16/04/2011, para participar do “II Congreso de Enseñanza de Español como Lengua Segunda y Extranjera: Problemáticas de Enseñanza de ELE hoy”, na Universidad del Salvador, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2208/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora GISELE LÔBO HADJU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 08/04/2011 a 18/04/2011, para participar do 31th Annual Symposium on Seaturtle Biology Conservation, na Cidade de San Diego, Califórnia, EUA.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3137/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2262/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, Professor Adjunto, pelo período de 01 ano, a contar de 15/03/2011, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 63 e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/2009.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11140/2010 - Homologo a alteração do período de afastamento integral remunerado da Profª. PATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5, de 01/02/2011 a 31/01/2012, para 01/05/2011 a 30/04/2012, para realização de pós-doutorado no Institut Pasteur, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4369/2010 - Homologo a alteração do afastamento PROCAD da profª. SANDRA MARIA CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, de parcial remunerado (liberação de 20h/s) para integral remunerado, a partir de 21/03/2011 até 31/07/2011, para realizar pós-doutorado na \r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1308/2011 - Autorizo a licença para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base no art. 38, incisos II e III, da Constituição Federal, com opção pelo recebimento do Subsídio do cargo de Vereador, ficando sem efeito as publicações nos D.O. de 23/02/2011 e de 01/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3451/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 09/04/2011 a 14/04/2011, para participar do “DICOM International Conference 2011”, na cidade de Pisa, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3452/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 08/05/2011 a 13/05/2011, para participar da “10th Bienal Congress and Exhibition of the Intenational Stereotatic Radiosurgery Society”, em Paris, na França.\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1196/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 17/03/2011 a 25/03/2011, para participar do “Annual Congress of the European Association of Urology”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10422/2009 - Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, durante o período de 17/04/2011 a 16/05/2011, para concluir pós-doutorado em Engenharia Elétrica, na Universitat Politécnica de Catalunya, na Espanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3118/2011 - Autorizo a cessão do servidor GILBERTO AREAS MIRANDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8207-3, com carga horária 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no gabinete do Deputado Estadual José Luz Nanci, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2788/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor HUGO ROGELIO SUPPO, Professor Adjunto, matr. nº 34631-2, para participar como representante desta Universidade nas manifestações/debates promovidos pela “Comissão da Verdade” instituída para análise e desvelamento dos crimes cometidos durante a ditadura militar na Argentina, no período de 03/04/2011 a 06/04/2011, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2443/2011 - Homologo a licença sabática do Prof. PAULO SERGIO BRUNNER RABELLO, matr. nº 30598-7, durante o período de 01/03/2011 a 05/07/2011, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7480/2009 - Autorizo a cessão da servidora DENYSIA MARIA BENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25802-0, com carga horária de 32:30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em permuta com o servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, Enfermeiro, matr. nº 10/142.418-3, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4363/2007 - Autorizo a prorrogação de cessão da servidora SUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior /Treinamento, matr. nº 6328-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde percebe Gratificação de Encargos Especiais, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1167/2009 - Autorizo a prorrogação de cessão do servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 7915-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Subsecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12294/2002 - Autorizo a prorrogação de cessão da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 30364-4, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Editora FIOCRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1851/2011 - Autorizo a cessão do servidor IONES LINDESAY, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25885-5, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Assistente 1, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2862/2010 - Autorizo a prorrogação de cessão da servidora ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4519-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Francisco José do Nascimento da Coordenadoria Regional das Baixadas Litorâneas II, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1120383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso n° 3512/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROCESS INTEGRAL DEVELOPMENT ENG & TECH SL, no valor de R$ 8.860,56, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 3798/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA, no valor de R$ 40.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1120042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120385": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nPort. nº 303/2011 - Exonera, a pedido, o servidor CARLOS DA SILVA LOPES, matr. nº 31763-6, Técnico Universitário Superior/Químico, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 304/2011 - Aposenta ANGELA DE FARIA VIEIRA, matr. nº 6424-6, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1120385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120387": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - Defiro a solicitação de adiamento de posse do candidato LEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, por 30 dias, a contar de 19/04/2011, ref. ao Reg. SRH nº 404603/2011. \r\n\r\nId: 1120387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120388": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 657/2011 - MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35290-6 - Anote-se, o tempo de serviço prestado à Petrobrás Distribuidora S/A, no período de 08/07/98 a 26/01/2001, totalizando 934 dias de exercício; à Centrais Elétricas Brasileiras S/A, no período de 11/03/2004 a 03/01/2005, totalizando 299 dias de exercício; à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no período de 07/08/2006 a 04/03/2010, totalizando 1.036 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 150 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1120388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120386": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nPort. nº 386/2008 - VANIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matr. nº 34915-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Enfermeiro, nível 7443”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 01/07/2008”.\r\n\r\nId: 1120386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120285": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 067/HUPE/2011 - Designa a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 073/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3218/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/HUPE/2011 - Designa o servidor Jorge da Silva Motta, matrícula 26673-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 074/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3070/2010.\r\n\r\nId: 1120285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120393": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10713-6, com início a partir desta data, em substituição a MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula 00712-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Extensão do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Proc. nº E-26/050.663/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.700-3, a contar de 26 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.665/2011.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO LUIS CARDOSO, matrícula nº 00616-3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-26/050.665/2011.\r\n\r\nId: 1120393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.320/2010 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 29/03/2011, ao servidor JOSÉ ACCÁCIO DA SILVA, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, matrícula nº 00783-1, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nId: 1120395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1120262": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1059 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o iminente início das obras da Linha 3 do Metrô do Estado do Rio de Janeiro, a necessidade de revisar/atualizar os estudos que compõem o Projeto Básico da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, face ao espaço de tempo decorrido da elaboração do projeto e as premissas consideradas à época, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo nominados, para compor Grupo de Trabalho para elaborar o Termo de Referência necessário à contratação de empresa especializada, que irá proceder a revisão / atualização do Projeto Básico do Lote 2 Linha 3 do Metrô, condição necessária para a retomada dos procedimentos administrativos e licitatórios necessários à contratação da CONCESSÃO da EXPLORAÇÃO de SERVIÇOS de TRANSPORTE METROVIÁRIO da Linha 3 do Estado do Rio de Janeiro, mediante o fornecimento dos SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIARES e de ENERGIA, além do MATERIAL RODANTE que comporá a citada Linha, no trecho entre Niterói e São Gonçalo, e que será composto dos seguintes servidores:\r\n\r\n- Tatiana Vaz Carius, matrícula nº 959.794-9/SETRANS,\r\n\r\n- Zélia Maria de Oliveira Ferreira, matrícula nº 937.131-1/SETRANS,\r\n\r\n- Sidney Suzano de França Miranda, registro nº 444/RIOTRILHOS,\r\n\r\n- Maria Angélica Albuquerque Pinheiro, matrícula nº 937.129-5/ SETRANS,\r\n\r\n- Maria de Fátima Almeida Vasconcelos, registro Nº 959-8/RIOTRILHOS e\r\n\r\n- Carlos Roberto Lurati, registro nº 1056/RIOTRILHOS.\r\n\r\nArt. 2º - O referido Grupo de Trabalho será coordenado pela Advogada Tatiana Vaz Carius, tendo como substituto eventual a Engenheira Maria Angélica Albuquerque Pinheiro.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Engenheiro Carlos Roberto Lurati da Diretoria de Engenharia da RIOTRILHOS prover as informações e/ou esclarecimentos técnicos necessários à elaboração do referido Termo de Referência, podendo requisitar todas as informações necessárias, junto aos demais técnicos das diversas áreas dessa Diretoria, a fim de subsidiar a abrangência técnica objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo para condução dos trabalhos é de 20 (vinte) dias, a partir da data da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1120262"
                    ],
                    "1120032": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/00913/1990 - PAULO CEZAR MOURA PAZ, matrícula nº 193.998-2. AUTORIZO a contagem dobro, para efeitos de aposentadoria, de 09 (meses) de licença especial obtidos pelos despachos de 03/07/90, 06/05/92 e de 06/05/97, nos termos o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1120032"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1120090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-14/045.763/2006 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por L.C. PEDERASSI PRESERVAÇÃO DE MADEIRAS -ME., tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada, conforme previsão contida no art. 66 do Decreto nº 31.896, de 11.09.2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1120090"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.928/2011 - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA - RECONHECE a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor EDSON VIOLA CAMARGO FILHO, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.699-3, no valor de R$ 4.336,60 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente às diferenças do abono de permanência, no período de 07 de agosto de 2009 a 31 de dezembro de 2010, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº E-07/500.928/2011.\r\n\r\nId: 1120091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1119900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/500490/2011\r\n\r\nLuiz Firmino Martins Pereira\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nE-07/511396/2010\r\n\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/502868/2011\r\n\r\nCelma Paes Barreto\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/500267/2011\r\n\r\nDebora de Moura Calile\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nE-07/502113/2011\r\n\r\nDyrton Bellas da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/500608/2011\r\n\r\nElisabeth Henriques de Castro\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nE-07/501830/2011\r\n\r\nHugo Fortini\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/502119/2011\r\n\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/512280/2010\r\n\r\nLincoln Nunes Murcia\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/501392/2011\r\n\r\nFernando Gouveia de Holanda\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/511204/2010\r\n\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nE-07/500444/2011\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Barbosa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nE-07/511709/2010\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/501115/2011\r\n\r\nMarisa do Canto Rocha\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/501158/2011\r\n\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/502835/2011\r\n\r\nSandra Costa de Oliveira\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/502823/2011\r\n\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/511418/2010\r\n\r\nErnani Cleiton Cavalcanti Filho\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/512536/2010\r\n\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/500732/2011\r\n\r\nMarcio de Azevedo Beranger\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nE-07/503196/2011\r\n\r\nE-07/512370/2010\r\n\r\nPatrícia Rosa Martines Napoleão\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/510950/2010\r\n\r\nSilvia Marie Ikemoto\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\n\r\nN° do processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511720/2010\r\n\r\nAmanda Beatriz Lopes Lima Lanes\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/501976/2011\r\n\r\nGeraldo Peixoto\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/510860/2010\r\n\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nE-07/500354/2011\r\n\r\nEleandro Machado Walverde\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nE-07/511679/2010\r\n\r\nJulia Kishida Bochner\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, para a servidora abaixo relacionada, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/501022/2011\r\n\r\nMilena Alves da Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - INDEFIRO os pedidos de concessão de adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, dos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome do servidor\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nE-07/510976/2010\r\n\r\nJose Pericles de Morais Filho\r\n\r\nLei n° 5757/2010, art. 1º, § 3º do Dec. nº 42.720/2010 e da Resolução INEA nº 29/10\r\n\r\nE-07/510945/2010\r\n\r\nJurema Barbosa Furtado\r\n\r\nLei n° 5757/2010, art. 1° do Dec. nº 42.720/2010 e art. 1º da Resolução INEA nº 29/2010\r\n\r\nE-07/501723/2011\r\n\r\nMaria do Carmo Maciel Silva de Souza\r\n\r\nLei n° 5757/2010, art. 1° do Dec. nº 42.720/2010 e art. 1º da Resolução INEA nº 29/10\r\n\r\nE-07/500144/2011\r\n\r\nOseias de Souza Filho\r\n\r\nLei n° 5757/2010, art. 1° do Dec. nº 42.720/2010 e art. 3º da Resolução INEA nº 29/2010\r\n\r\nId: 1119900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.570/2011 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de APOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DO INEA, executados pela firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/2009 - INEA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.856/2008.\r\n\r\nId: 1120119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n25.04.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/509.529/2010 - Indefiro o pedido de impugnação apresentado pela CONSTRUTORA CELI LTDA, com base no Parecer da Comissão Especial de Licitação, de 25/04/2011, do referido processo.\r\n\r\nId: 1120391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/101.527/2008 - GERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALLE, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.670-47 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15.04. 2005 a 13.04.2010.\r\n\r\nId: 1120400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134207\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTHUR LUIZ BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n571.882.547-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Agrisa, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.403/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134254\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARMCO STACO S/A - INDUSTRIA METALÚRGICO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n72.343.882/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada João Paulo, nº 740\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.856/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134305\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINITA MINERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.102.426/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 040 s/nº - Itaipava\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 85, 44, 46 e 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMEDIDA:\r\n\r\nInterdição das Atividades art. 2º, inciso IX da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.636/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134424\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n27.096.551/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMar de Itaipuaçu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.770/2008 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134600\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALM HIGIENE LIMPEZA E EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.062.244/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 149/163\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.756/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134601\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBEBIDA GOSTOSA RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.481.481/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Isabel Domingues, nº 44\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.579/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134604\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASIL STEEL COMÉRCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n68.673.508/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Carvalho, nº 957\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.639/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134605\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHIGROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.468.281/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 1120\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.650/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134606\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n18.710.988/0034-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada São José, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.637/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134620\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZIMEC LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n02.071.804/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Acácias, nº 140\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.613/2010\r\n\r\nId: 1120372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1120297": [
                        "I - Edital",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.513/2011 - NÃO APROVO, na forma constante às fls. 58.\r\n\r\nId: 1120297"
                    ],
                    "1119974": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.248/2011 - LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS e DANIEL BRUCH DUARTE, Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1119974"
                    ],
                    "1120398": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2010\r\n\r\n*Processo n.º E-18/001.630/2010 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1120398"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1120050": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 98 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.005/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO), cujo objeto é implementar a ampliação de serviços de proteção social especial de alta complexidade à pessoa idosa na modalidade de atendimento integral institucional, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1120050"
                    ],
                    "1120064": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 99 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.531/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Braz Luis Souto Colombo, matrícula nº 969.844-0 e CPF nº 017.475.457-40 e Sérgio Luis Ferreira, matrícula nº 966.323-8 e CPF nº 209.121.376-49, Gerentes Executivos do Convênio nº 727223/09 a ser firmado com a UNIÂO FEDERAL, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros da União para a execução de INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1120064"
                    ],
                    "1119138": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, às 14h12min, na Rua Camerino, nº 51, no auditório do CEDIM - Conselho Estadual de Direitos da Mulher compareceram à Décima Terceira Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a Presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Patrícia dos Santos Waked Pontes, Simone Souto Pitta, Marcelo Feijó Chalréo, Elizabeth Silveira e Silva, Afonso Albuquerque Reis e Silva, e Sidnei Ferreira. Foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes. Ausente a Conselheira Margarida Ellenbogen Pressburger. A Presidente deu início à sessão passando a palavra ao Dr. Marcelo Chalréo que procedeu a leitura dos relatórios dos processos nº E-32/0387/0009/2004 - Celestino Alves da Silva (da relatoria do Dr. Afonso Albuquerque - retornando à pauta após vista em 09/11/2010), E-32/1046/0009/2004 - João Carlos de Araújo Santos, sendo os votos favoráveis a concessão das reparações que foram acompanhados pelos demais Conselheiros em unanimidade. Após, Dra. Patrícia Waked Pontes apresentou o relatório do processo nº E-32/0747/0009/2004 - Alfredo Bello da Silva, opinando pelo arquivamento do processo por inexistência de provas, o que foi acompanhado por todos os Conselheiros presentes. Dando continuidade, a mesma Conselheira apresentou os relatórios dos processos nºs E-32/1071/0009/2004 - Antônio Carlos de Carvalho, E-32/1016/0009/2004 - Antônio Liberato Jeremias, E-32/0956/0009/2004 - Antônio Carlos Martins Menezes, E-32/0444/0009/2004 - Amarantho Jorge Rodrigues Moreira, sendo os votos favoráveis a concessão das reparações que foram acompanhados pelos demais Conselheiros em unanimidade. Ademais, ainda, pela Dra. Patrícia Waked Pontes foram apresentados os relatórios dos processos nº E-32/0699/0009/2004 - André Avelino Villasanti Filho, E-32/1022/0009/2004 - Giuseppe Spano, E-32/0333/0009/2004 - Fidelis da Silva, sendo os votos favoráveis ao arquivamento dos processos devido à inexistência de provas, todavia, foi solicitada vista do processo de André Avelino Villasanti Filho pelo Dr. Afonso Albuquerque, o que foi deferido; e decidido pelo não arquivamento dos processos de Giuseppe Spano e Fidelis da Silva e sim pela continuidade nas diligências por provas. Em prosseguimento a Dra. Simone Pitta apresentou o relatório do processo nº E-32/0701/0009/2004 - Claudionor David de Sá Barreto, com voto pelo arquivamento do processo, o que, no entanto, restou decidido pelos demais Conselheiros pela retirada de pauta para revisão do voto. Ao final, Dr. Sidnei Ferreira apresentou o relatório do processo nº E-32/0843/0009/2004 - Silvério Aguiar, e opinou pela concessão da reparação o que foi anuído por todos os demais Conselheiros. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão pela Dra. Rosa Filomena Schmitt, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim e pela Presidente assinada.\r\n\r\nRosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1119138"
                    ],
                    "1120305": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1119818": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.071/2011 - NEUZA MARIA CALDEIRA, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.612-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1119818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1120729": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Global estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/401.709/2010, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0034/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1120729"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1120079": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.951 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n§ 1o - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a contar de 25 de abril de 2011, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n§ 1o - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a contar de 16 de maio de 2011, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 2o - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até o dia 20/04/2011 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 02/05/2011 inclusive.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 2o - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até o dia 13/05/2011 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 23/05/2011 inclusive.\r\n\r\nId: 1120079"
                    ],
                    "1120080": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.952 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 16 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1120080"
                    ],
                    "1120174": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2957 DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CONTABILIDADE NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a Universidade Estácio de Sá - UNESA, nos autos do processo nº E-14/6253/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Admitir a estudante abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nVANESSA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1120174"
                    ],
                    "1119958": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/2173/2011 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/03/2011 a 18/03/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/7169/2011 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/03/2011 a 11/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.105/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 08/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/7325/2011 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/03/2011 a 30/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.103/2011 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 08/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/14.766/2008 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2 Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.06.2004 a 06.06.2009.\r\n\r\nId: 1119958"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1120849": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nInstrumento: Contrato Nº 07/2011. \r\n\r\nAssinatura:25/04/2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n\r\nObjeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, plano básico ambiental e assessoria técnica para o licenciamento ambiental das obras da linha 4(Trecho Gávea-Ipanema) do Metrô da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) meses, contados a partir do dia seguinte à publicação, conforme disposto nos parágrafos 1º,2º,3ºe 4º da Cláusula Primeira . Valor: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). Autorização: Processo nº E-12/2456/10. \r\n\r\nId: 1120849"
                        ],
                        "1119759": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0014/2011 - Objeto: Aquisição, por lotes, de Uniformes (calças/jalecos) e Botas de Segurança para Equipe de Manutenção, no valor global de R$ 8.301,20 (oito mil trezentos e um reais e vinte centavos) - Proc. nº E-12/684/2011 - Abertura: 16/05/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1119759"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1120662": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nSHOPPING Nº 02/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... As empresas interessadas deverão encaminhar sua cotação, preenchendo a planilha contida no Anexo II, por fax, e-mail ou em envelope fechado para o endereço abaixo até às 16h do dia 20 de abril 2011 (data limite para a postagem dos documentos): ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... As empresas interessadas deverão encaminhar sua cotação, preenchendo a planilha contida no Anexo II, por fax, e-mail ou em envelope fechado para o endereço abaixo até às 16h do dia 13 de maio 2011 (data limite para a postagem dos documentos): ...\r\n\r\nId: 1120662"
                        ],
                        "1119817": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 008/2011\r\n\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviços de Vigilância e Segurança predial a ser executado no prédio situado à Rua Azeredo Coutinho, n° 28/36, Centro, Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/246/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06.05.2011, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 06.05.2011, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 008/11.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1119817"
                        ],
                        "1119523": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/3.110.187/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0919.898-7 que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.110.187/2008, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1119523"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1120051": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 10/2011 - Termo Contratual nº 58/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a Razão Social e o endereço constantes no Contrato 10/2011, por força da 17ª alteração do Contrato Social da CONTRATADA, passando a ter a seguinte redação: (...) “empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP, com sede na Rua Uruguaiana, nº 55, salas 623 e 624 Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.050-094(...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/2010.\r\n\r\nId: 1120051"
                        ],
                        "1120052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383/ salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308-Centro/Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 11/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00383.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.864/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1120052"
                        ],
                        "1120088": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 017/2011 (REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Aquisição com montagem e instalação de letreiros nas inspetorias regionais de fiscalização da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011587/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas:18/05/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 18/05/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1120088"
                        ],
                        "1120089": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2011 (REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.459/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 17/05/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/05/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1120089"
                        ],
                        "1120122": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 024/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de coleta seletiva e de lixo orgânico dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.920/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 09/05/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 09/05/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 025/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com instalação de 76 (setenta e seis) armários.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.756/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10/05/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 10/05/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de movimentação dos equipamentos dos Centros de Dados da SEFAZ-RJ sediados às Ruas da Alfândega, 48/4º andar e Rua Buenos Aires, 29 respectivamente para o novo Data Center situado a Av. Presidente Vargas 670.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.578/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 11/05/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 11/05/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1120122"
                        ],
                        "1119970": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto n° 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/09/2005 a 30/09/2010, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da intimação nº 299920-01/3.\r\n\r\nRAF nº 299920-01\r\n\r\nEmpresa: Unipangel Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Deputado Andrade Figueira, nº 934, Bairro Cabuis, Nilópolis, RJ - CEP 26540130\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.062.231\r\n\r\nIntimação nº 299920-01/3.\r\n\r\nId: 1119970"
                        ],
                        "1120292": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.003.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMERCIO DE MODAS LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.100.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMERCIO DE MODAS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.003.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.100.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nId: 1120292"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120304": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2008. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AMIL - Assistência Médica Internacional Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR ESTIMADO: R$ 404.929,80. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2011. DATA DA VIGÊNCIA: 17.04.2011. FUNDAMENTO: Proc. n.º E-11/60.086/2008.\r\n\r\nId: 1120304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120320": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 26 de abril de 2011, às 9 horas, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6416252\r\n\r\nRAFAEL MANHENTE DE MARIA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6416074\r\n\r\nPRISCILLA GOULART DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6401341\r\n\r\nANA CAROLINA TEDOLDI PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n6410815\r\n\r\nKARINA COHEN LIMA\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412204\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA CONILL\r\n\r\n2\r\n\r\n6415904\r\n\r\nPEDRO NUNO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6411780\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO JUNQUEIRA\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1 - Regular\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6400182\r\n\r\nADRIANA DOYLE MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n6419969\r\n\r\nVANESSA SALVATIERRA NANCIFE\r\n\r\n3\r\n\r\n6417661\r\n\r\nROMEU DE SOUSA SANT'ANA\r\n\r\n5\r\n\r\n6411693\r\n\r\nLILIAN BERTOLANI MATIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n6408355\r\n\r\nGUSTAVO MOURA FARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n6400571\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n6412561\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n6420399\r\n\r\nWAGNER DA CRUZ LUCAS\r\n\r\n11\r\n\r\n6404769\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n6404849\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n6419682\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n6403804\r\n\r\nCELSO MURILO MADEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6418144\r\n\r\nSAMUEL SODRE DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n6417856\r\n\r\nROSÂNGELA DO NASCIMENTO CURVELLO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1 - PNE\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412880\r\n\r\nMARCELINO OSAMU TAGUCHI\r\n\r\nTécnico de Qualidade\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6413056\r\n\r\nMARCELO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6412455\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6407774\r\n\r\nGABRIELLA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6420396\r\n\r\nWAGNER CAMPOS CORREIA\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419403\r\n\r\nTHIAGO BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nNível Fundamental Completo\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6407026\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6412234\r\n\r\nLUCIANO SOUZA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n6410017\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6410189\r\n\r\nJOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n6409692\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA CURTY\r\n\r\n7\r\n\r\n6405344\r\n\r\nDIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6404990\r\n\r\nDAVID VITAL PINA MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n6401325\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n6402277\r\n\r\nANTONIO MARCOS SOUZA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n6416924\r\n\r\nRENATO FERREIRA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n6417454\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n13\r\n\r\n6413700\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n6404643\r\n\r\nDANIEL DE LUCENA QUEIROZ\r\n\r\n15\r\n\r\n6418435\r\n\r\nSHARLENY RIBEIRO LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n6408318\r\n\r\nGUILHERME TARDIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n6400797\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n6403522\r\n\r\nCARLOS LASSANCE CUNHA NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n6404236\r\n\r\nCLAUVECI CURTY\r\n\r\n21\r\n\r\n6412985\r\n\r\nMARCELO DA SILVA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n6407499\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n23\r\n\r\n6409423\r\n\r\nJEMIMA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n25\r\n\r\n6407130\r\n\r\nFELLIPE DE OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6413351\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES ALEXANDRE\r\n\r\nRegião 3 - Regular\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419421\r\n\r\nTHIAGO CORREIA BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n6400473\r\n\r\nALDO DE CAMPOS CIUMARA\r\n\r\n4\r\n\r\n6403181\r\n\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\nRegião 3 - PNE\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419250\r\n\r\nTHAÍS FERNANDES TELES\r\n\r\nId: 1120320. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1120043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PrimeiroTermo Aditivo ao Convênio nº 039/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.393/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PrimeiroTermo Aditivo ao Convênio nº 040/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.005/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PrimeiroTermo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.196/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2011.\r\n\r\nId: 1120043"
                        ],
                        "1120135": [
                            "I - Despacho",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\n*A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras de construção da Cadeia Pública Bangu D, objeto do Contrato nº 002/2010, firmado em 12 de fevereiro de 2010, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.056/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula 362.498-8\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\n*A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras de construção da Cadeia Pública Bangu D, objeto do Contrato nº 002/2010, firmado em 12 de fevereiro de 2010, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.056/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula 362.498-8\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1120135"
                        ],
                        "1120286": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 002/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 118ª DP de Araruama e DEAC, na Rua Pasteur, s/n° - Centro de Araruama / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 126ª DP / DEAM / CRPI / DEC de Cabo Frio, no município de Cabo Frio / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1120286"
                        ],
                        "1120444": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 089/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 089/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 090/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 090/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1120444"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120039": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 022/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade inicialmente contratada, as obras de conclusão do Bloco Anexo e obras externas no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.032/2010. DATA: 15.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 e de Rerratificação do Aditivo nº 02 ao Contrato 023/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente as obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes do Prédio Anexo do C.E. Dom Pedro II, localizada na Rua do Imperador nº 400 - Centro, no Município de Petrópolis - RJ, e rerratificar a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 02, ao contrato supracitado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.553/2010. DATA: 20.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato nº 036/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, localizado na Estrada Nova Friburgo km 18 s/nº, são José da Boa Morte, Município de Cachoeiras de Macacu, bem como a prorrogação do prazo do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.657/2007. DATA: 27.12.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1120039. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1120199": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. OBJETO: Aquisição de 01(um) Aparelho de Moinho Criogênico. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação do extrato no Dário Oficial, no valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). PROCESSO Nº E-09/78/0004/2011.\r\n\r\nId: 1120199"
                        ],
                        "1120200": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e enti dades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo da prestação de serviço é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de abril de 2011, no valor total de R$ 153.406,79 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos). PROCESSO Nº E-09/0489/0004/2011.\r\n\r\nId: 1120200"
                        ],
                        "1120353": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 05/SESEG/2010, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Obetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 05/SESEG/2010, por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 06.04.2011. PROCESSO Nº E-09/1074/0004/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04. 2011.\r\n\r\nId: 1120353"
                        ],
                        "1120380": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2011 de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de INSUMUS para suprir as necessidades dos setores de laboratórios das unidades de saúde da corporação pelo período de 06(seis) meses, conforme estabelecido adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 328.920,00 (trezentos vinte e oito mil novecentos e vinte reais) .\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1120380"
                        ],
                        "1120296": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 77/2011 de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no Pregão nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.368,07 (vinte sete mil trezentos e sessenta e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1120296"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1120303": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.198/2010 e anexo.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., que prestou serviço de locação de veículos, no período de 11/08 a 30/08/2010 e de 01/09 a 30/09/2010, referente ao Contrato nº 038/2008 cuja vigência terminou em 10/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.155,17(trinta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1120303"
                        ],
                        "1120290": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7832/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ADRIANO JOAQUIM NUNES no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7833/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO GONZAGA MARQUES DA SILVA no curso de MUSICOTERAPIA com a interveniência do CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1120290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1120117": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vic Pharma Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 130/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE1495 no valor de R$ 38.488,80 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1005/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1120117"
                        ],
                        "1120373": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo - “Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 8.289.212,76 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil duzentos e doze reais e setenta e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 690.767,73 (seiscentos e noventa mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).”\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 8.474.203,56 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e três reais e cinqüenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R$ 706.183,63 (setecentos e seis mil cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1120373"
                        ],
                        "1120374": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 374/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 4,06% (quatro inteiros e seis centésimos por cento) em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo II.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal referente ao acréscimo é de R$ 28.287,15 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) e o valor mensal após o acréscimo é de R$ 744.470,84 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1120374"
                        ],
                        "1119762": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 133/2010\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Casimiro de Abreu, através da Prefeitura Municipal. CNPJ/MF Nº 29.115.458/0001-78 e da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF Nº 08.772.020.0001-92.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01(um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.621/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretario de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito do Município de Casemiro de Abreu, CPF nº 926.929.237/15 e Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretario Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, CPF nº 487.083.057-49. \r\n\r\nId: 1119762"
                        ],
                        "1119894": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALESSANDRA DE MUROS XAVIER, matr. nº 4905793-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601649/2009.\r\n\r\nANDREA RAMOS MOREIRA, matr. nº 4912015-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608218/2009.\r\n\r\nBRUNA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 4907736-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604440/2009.\r\n\r\nCAMILLA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO, matr. nº 4903206-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601596/2008.\r\n\r\nCATIA REGINA CAETANO DOS REIS, matr. nº 4907966-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603610/2009.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr. nº 4901990-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602077/2008.\r\n\r\nCRISTIANE LOPES PEIXOTO, matr. nº 4905814-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601661/2009.\r\n\r\nHENRIQUE ABREU DA CRUZ, matr. nº 4900552-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602379/2009.\r\n\r\nLUCIANA MACHADO COSTA, matr. nº 4912933-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/607644/2009.\r\n\r\nMIRIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 4908812-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605780/2009.\r\n\r\nTATIANA NARJARA DOS SANTOS GUZMAN, matr. nº 4913627-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601722/2010.\r\n\r\nId: 1119894"
                        ],
                        "1119811": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 4902326-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601997/2008.\r\n\r\nMARCELO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4911556-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606129/2010.\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES, matrícula nº 4910596-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606271/2009.\r\n\r\nRODRIGO VICTOR DE SOUZA matrícula nº 4904674-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606319/2010.\r\n\r\nSHEILA FERNANDA DOS SANTOS MARQUES LEAL, matrícula nº 4905767-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600609/2010.\r\n\r\nSUELEN SOARES PINTO, matrícula nº 4902118-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/6062877/2009.\r\n\r\nId: 1119811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1120209": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2011, firmado em 20/04/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, Companhia Central de Armazéns e Silos do Rio de Janeiro - CASERJ e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, estabelecer programas, projetos e ações, visando agilidade, apoio técnico, gerencial e operacional.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 - Processo Administrativo nº E-06/000.026/2011. \r\n\r\nPRAZO: 46 (quarenta e seis) meses.\r\n\r\nId: 1120209"
                    ],
                    "1120208": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 02/2011, firmado em 29/03/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa ELJ ENGENHARIA S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação de 60 (sessenta) pontos lógicos e 60 (sessenta) pontos de rede elétrica dupla nas dependências da SEDRAP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000.033/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1120208"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1119977": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 035/2010, celebrado em 06/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - Dotação Orçamentária. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93; PROCESSO Nº E-18/000.538/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 040/2010, celebrado em 17/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.673/2010.\r\n\r\nId: 1119977"
                        ],
                        "1120130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 028/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva S/C. OBJETO: Realização do Projeto Festival de Circo de Duas Barras. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2011. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00350. PROCESSO Nº E-18/000.491/2011.\r\n\r\nId: 1120130"
                        ],
                        "1120169": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em\r\n\r\ncumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 28.444/2001, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural para os seguintes Projetos Culturais aprovados, conforme estabelecido na Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, publicado no D.O. de 17 de julho de 2009.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes cênicas\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053273\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRir é Viver\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.225.475/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.840,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 159.872,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1120169"
                        ],
                        "1120485": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A LEI DE INCENTIVO À CULTURA 01/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, comunica que, no período de 26 de abril de 2011 a 06 de junho de 2011, estará aberto o Edital nº 01/2011, que institui procedimentos de inscrições de projetos a serem realizados entre agosto e dezembro de 2011, de acordo com os objetivos da política cultural definida no art. 2 do Decreto nº 42.292/2010, descritos abaixo:\r\n\r\nI - valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão;\r\n\r\nII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;\r\n\r\nIII - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores;\r\n\r\nIV - contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais;\r\n\r\nV - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística fluminense, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais;\r\n\r\nVI - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico fluminense, em sua dimensão material e imaterial;\r\n\r\nVII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental;\r\n\r\nIX - estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural;\r\n\r\nX - fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito;\r\n\r\nXI - promover a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros estados e países;\r\n\r\nXII - estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.\r\n\r\n1 - DA NATUREZA DOS PROPONENTES\r\n\r\n1.1 - Será admitida inscrição por proponente pessoa física ou jurídica de acordo com as seguintes definições:\r\n\r\na) pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, diretamente responsável pela realização do projeto a ser patrocinado,\r\n\r\nb) pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela promoção e execução de projeto cultural a ser beneficiado pela concessão do incentivo fiscal de que trata este Decreto, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural. \r\n\r\n1.2 - Não serão admitidos projetos apresentados por proponentes que tenham natureza jurídica extraterritorial, tais como consulados.\r\n\r\n1.3 - Não serão admitidos projetos apresentados por entidades de classes e confederações sindicais. \r\n\r\n1.4 - Não serão admitidos projetos apresentados por servidores ou empregados da administração pública estadual direta e indireta.\r\n\r\n1.5 - Não serão admitidos projetos apresentados por órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera federativa.\r\n\r\n1.6 - Não serão admitidos projetos apresentados por pareceristas e membros da CAP.\r\n\r\n1.7 - Projetos relativos à distribuição de longa-metragem somente poderão ser apresentados por empresas distribuidoras.\r\n\r\n1.8 - Projetos que envolvam implantação de equipamentos culturais, aquisição de acervo, equipamentos ou material permanente só poderão ser apresentados por pessoa jurídica sem fins lucrativos.\r\n\r\n2 - DA NATUREZA DOS PROJETOS\r\n\r\n2.1 - Serão admitidas inscrições de projetos de conteúdo cultural com destinação pública e de iniciativa de produtor independente, cuja realização esteja compreendida entre o período de agosto a dezembro de 2011 e que se enquadrem nos objetivos da política cultural definida no art. 2 do Decreto nº 42.292/2010, descritos no caput deste Edital. \r\n\r\n2.1.1 - Projetos a serem realizados a partir de janeiro de 2012 deverão aguardar a publicação do edital 02/2011, o qual será publicado em DOERJ no dia 12 de julho e cujos resultados do processo de avaliação serão publicados em DOERJ no dia 11 de novembro de 2011. \r\n\r\n2.2 - Serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes áreas culturais e linhas de ação estabelecidas no Anexo 1 deste edital: \r\n\r\nI - Artes cênicas: teatro, performance, dança, circo e ópera,\r\n\r\nII - Artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística,\r\n\r\nIII - Artes visuais: artes gráficas; artes plásticas; arte pública e intervenção urbana; fotografia, videoarte e performance,\r\n\r\nIV - Audiovisual: curta-metragem de ficção, animação, documentário; longa-metragem de ficção, animação e documentário; telefilme; série para televisão, série para internet e celular, jogos eletrônicos,\r\n\r\nV - Culturas populares: manifestações e expressões populares,\r\n\r\nVI - Design,\r\n\r\nVII - Diversidade cultural: políticas afirmativas relativas à diversidade étnica, políticas afirmativas relativas à diversidade sexual, políticas afirmativas relativas à juventude, políticas afirmativas relativas à terceira idade e programas de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais,\r\n\r\nVIII - Equipamentos culturais: centros culturais, museus, cinemas, cineclubes, cinematecas, bibliotecas, arquivos, e espaços de preservação e educação em cultura,\r\n\r\nIX - Gastronomia,\r\n\r\nX - Informação e documentação: programas educativos culturais; formação cultural profissional presencial e à distância; radiodifusão, publicações impressas e eletrônicas; pesquisas relativas à cadeia produtiva da área da cultura,\r\n\r\nXI - Literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, literatura popular e quadrinhos,\r\n\r\nXII - Moda,\r\n\r\nXIII - Música: popular, de concerto, eletrônica e novas mídias,\r\n\r\nXIV - Patrimônio cultural material e imaterial tombado ou preservado: bens culturais móveis, bens culturais imóveis, bens culturais integrados, bens culturais paisagísticos.\r\n\r\n2.3 - Não serão admitidas inscrições de projetos com os seguintes conteúdos: \r\n\r\nI - Autoajuda, turismo, saúde, meio ambiente e esporte,\r\n\r\nII - Institucional, corporativo e/ou promocional,\r\n\r\nIII - Sectário ou segregacionista relativo à raça, cor, gênero e religião.\r\n\r\n2.4 - Não serão admitidas inscrições de projetos que caracterizem desvio de finalidade prioritariamente cultural.\r\n\r\n2.5 - Não serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem nas seguintes situações:\r\n\r\nI - em duplicidade,\r\n\r\nII - de forma fragmentada,\r\n\r\nIII - com certificado válido,\r\n\r\nIV - ações e atividades caracterizadas como etapa de projeto, que não resultem em produto cultural disponível para o público.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1- A inscrição de projetos será realizada exclusivamente através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, disponível no sítio da SEC, no sítio eletrônico www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n3.2 - Período de inscrições: de 26 de abril de 2011, a partir das 10 horas, a 06 de junho de 2011, até as 18 horas.\r\n\r\n3.3 - Será admitida inscrição de, no máximo, 05 (cinco) projetos por proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios.\r\n\r\n3.4 - Será admitida inscrição de, no máximo, 02 (dois) projetos por proponente pessoa física. \r\n\r\n3.5 - Caso seja identificada inscrição em número superior ao mencionado nos itens 3.3 e 3.4, serão considerados os projetos por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n3.6 - O processo de inscrição envolverá o preenchimento integral de dois formulários, a saber: \r\n\r\na) Cadastro de Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), e\r\n\r\nb) Cadastro de Projeto. \r\n\r\n3.7 - O Cadastro de Projeto deve conter os seguintes Anexos Obrigatórios, cujos modelos estão disponíveis no sítio eletrônico da SEC, com instruções para seu preenchimento:\r\n\r\na) Orçamento,\r\n\r\nb) Cronograma de Atividades,\r\n\r\nc) Plano Básico de Distribuição,\r\n\r\nd) Plano Básico de Divulgação,\r\n\r\ne) Documentação complementar descrita no Anexo 2 deste edital.\r\n\r\n4 - DO ORÇAMENTO\r\n\r\n4.1 - O orçamento deverá ser apresentado com o valor total do projeto, incluindo recursos previstos de quaisquer leis de incentivo e de outras fontes, discriminados em planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da SEC e no resumo por fonte de recurso.\r\n\r\n4.1.1 - O total das fontes de recursos deve ser igual ao total do orçamento indicado na planilha orçamentária.\r\n\r\n4.2 - Para a composição do orçamento devem ser observadas as seguintes orientações:\r\n\r\n4.2.1 - PRÉ-PRODUÇÃO\r\n\r\na) Podem ser previstos itens de despesas relativas a etapas preparatórias do projeto, tais como pesquisa, curadoria, levantamentos técnicos e serviços preliminares necessários para sua realização. \r\n\r\n4.2.2 - PRODUÇÃO/EXECUÇÃO\r\n\r\na) Devem ser previstos itens relativos à execução do projeto.\r\n\r\n4.2.3 - DIVULGAÇÃO/MÍDIA\r\n\r\na) Podem ser previstos itens referentes à divulgação do projeto, respeitando-se o limite de 20% do valor total, conforme previsto no art. 20, § 3º do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\nb) Não serão admitidas despesas relacionadas à ativação de marca do patrocinador.\r\n\r\n4.2.4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\na) Podem ser previstos itens como remuneração de pessoal administrativo, telefonia fixa e móvel, contabilidade, material de consumo e expediente, necessários para a realização do projeto, respeitando-se o limite de 10% do valor total do projeto, conforme previsto no art. 20, § 4º do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\nb) No caso de manutenção de grupos artísticos, as referidas despesas poderão atingir até 35% do valor total do projeto, conforme previsto no art. 20, § 5º do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n4.2.5 - IMPOSTOS/TARIFAS/SEGUROS\r\n\r\na) Devem ser previstos todos os impostos incidentes sobre a realização do projeto.\r\n\r\nb) Poderão ser previstos seguros de acidentes de trabalho, sobre acervos e obras. \r\n\r\nc) Poderão ser previstas tarifas bancárias relativas à manutenção da conta-corrente.\r\n\r\n4.2.6 - ELABORAÇÃO/AGENCIAMENTO\r\n\r\na) As despesas de elaboração e agenciamento não poderão ser superiores a 10% (dez por cento) do valor total do projeto, descontadas as despesas previstas pelo item 6 do orçamento.\r\n\r\nb) No caso de projetos cujo valor total seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), as despesas de elaboração e agenciamento não poderão ultrapassar o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nc) No caso de projetos aprovados em editais realizados por empresas patrocinadoras, as despesas com elaboração previstas no item b, não poderão ser superiores a 3%, ficando vedadas despesas com agenciamento.\r\n\r\n5 - DO CRONOGRAMA\r\n\r\n5.1 - Devem ser indicadas todas as etapas para a realização do projeto, bem como todas as ações compreendidas no prazo de sua duração e em consonância com o orçamento apresentado.\r\n\r\n6 - DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n6.1 - Devem ser indicados o público a ser atendido, os produtos gerados pelo projeto e seus valores de comercialização em todas as suas variações, quando for o caso. \r\n\r\n6.2 - Devem ser discriminadas as cotas de distribuição dos produtos destinadas aos patrocinadores do projeto. \r\n\r\n6.3 - Devem ser indicadas as medidas de democratização de acesso contempladas pelo projeto, em conformidade com os objetivos descritos no caput deste edital. \r\n\r\n7 - DO PLANO DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Devem ser informadas as peças de divulgação previstas pelo projeto, em consonância com os itens relativos à Divulgação e Mídia descritos no orçamento.\r\n\r\n8 - DA ANÁLISE, APROVAÇÃO DE PROJETOS E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n8.1 - Os projetos culturais apresentados à SEC, na forma, prazo e condições estabelecidos neste Edital, serão avaliados em 03 (três) etapas: Enquadramento Prévio, Parecer Técnico e Avaliação da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP).\r\n\r\n8.2 - A etapa de Enquadramento Prévio, de caráter eliminatório, será de responsabilidade da SUPLEI, que tem como atribuição verificar objetivamente os requisitos básicos para o enquadramento do projeto.\r\n\r\n8.2.1 - Durante a etapa de Enquadramento Prévio, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico indicado no Cadastro do Proponente, que deverá ser atendida no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da data de envio da mensagem eletrônica.\r\n\r\n8.2.2 - Serão inabilitados os projetos culturais que se enquadrem nas condições previstas pelo art. 19 do Decreto nº 42.292/2010. \r\n\r\n8.2.3 - Serão inabilitados os projetos culturais que se enquadrem nas seguintes situações:\r\n\r\na) apresentados por proponentes que tenham natureza jurídica extraterritorial, tais como consulados,\r\n\r\nb) apresentados por entidades de classes e confederações sindicais,\r\n\r\nc) apresentados por servidores ou empregados da administração pública estadual direta e indireta,\r\n\r\nd) apresentados por órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera federativa,\r\n\r\ne) apresentados por pareceristas e membros da CAP,\r\n\r\nf) com conteúdo institucional, corporativo e/ou promocional, sectário ou segregacionista relativo à raça, cor, gênero e religião,\r\n\r\ng) apresentados em duplicidade,\r\n\r\nh) apresentados de forma fragmentada,\r\n\r\ni) com certificado válido,\r\n\r\nj) que se caracterizem como etapa e não resultem em produto cultural disponível para o público,\r\n\r\nk) com realização prevista em data anterior ao dia 15 de agosto de 2011 e posterior ao dia 31 de dezembro de 2011,\r\n\r\nl) que se destinem à realização de efeméride cultural, conforme disposto no item 9.2 deste Edital,\r\n\r\nm) cujo valor solicitado à Lei de Incentivo ultrapasse os tetos das linhas de ação previstas no Anexo 1 deste Edital,\r\n\r\nn) cujo orçamento não atenda ao inciso 4.2.3 deste edital,\r\n\r\no) cujo orçamento não atenda ao inciso 4.2.4 deste edital,\r\n\r\np) cujo proponente não atenda às solicitações da SUPLEI no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da data de envio da notificação.\r\n\r\n8.2.4 - A relação de todos os projetos inabilitados será publicada em DOERJ e divulgada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.2.5 - Da decisão que inabilitar o projeto cultural caberá recurso ao Secretário de Cultura, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação em DOERJ.\r\n\r\na) O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\nb) O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.2.6 - A decisão sobre recursos será publicada em DOERJ e disponibilizada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.2.7 - Os projetos cujos recursos forem deferidos passarão às etapas seguintes de avaliação.\r\n\r\n8.3 - A etapa de Parecer Técnico terá como objetivo pontuar os projetos segundo os seguintes critérios:\r\n\r\nI - caráter cultural do projeto,\r\n\r\nII - qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados no Cadastro de Projeto, e inserção de documentação complementar obrigatória,\r\n\r\nIII - experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto,\r\n\r\nIV - adequação da proposta orçamentária aos valores de mercado,\r\n\r\nV - equilíbrio financeiro entre a receita prevista, o valor total do projeto e o valor de incentivo solicitado à SEC,\r\n\r\nVI - potencial de realização do projeto, segundo o cronograma e o orçamento apresentados,\r\n\r\nVII - relevância do projeto para a região a que se destina,\r\n\r\nVIII - capacidade do projeto de atender os objetivos estabelecidos neste edital.\r\n\r\n8.3.1 - Durante a etapa de Parecer Técnico, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico cadastrado na ficha de inscrição, que deverá ser atendida no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da data de envio.\r\n\r\n8.4 - A etapa de aprovação do projeto cultural será de responsabilidade da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) e realizada de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - interesse público,\r\n\r\nII - pontuação e pareceres obtidos pelo projeto na etapa de Parecer Técnico,\r\n\r\nIII - relevância do projeto para a região a que se destina,\r\n\r\nIV - compatibilidade do valor de incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível,\r\n\r\nV - capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos,\r\n\r\nVI - perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto,\r\n\r\nVII - comparação com projetos da mesma natureza apresentados através do presente edital ou anteriormente aprovados pela SEC,\r\n\r\nVIII - quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.\r\n\r\n8.4.1 - É vedado à CAP propor alterações de qualquer natureza para o projeto cultural apresentado.\r\n\r\n8.4.2 - A CAP poderá aprovar o projeto cultural em limite inferior ao pleiteado pelo proponente.\r\n\r\n8.4.3 - A CAP poderá limitar a quantidade de projetos aprovados por proponente.\r\n\r\n8.4.4 - A CAP terá como meta a aprovação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de projetos culturais de proponentes domiciliados no interior, e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do município do Rio de Janeiro, que beneficiem diretamente o público e a produção cultural daquelas localidades.\r\n\r\n8.4.5 - A decisão da CAP será publicada em DOERJ, em uma única publicação, no dia 08 de agosto de 2011 e divulgada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.4.6 - Das decisões proferidas pela CAP caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da decisão.\r\n\r\na) O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\nb) O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.4.7 - Apresentado o recurso, a CAP poderá modificar fundamentadamente a sua decisão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que será publicada em DOERJ. \r\n\r\n8.5 - A publicação do Certificado de Aprovação de Projeto em DOERJ é o documento legal de aprovação do projeto cultural e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI - título do projeto\r\n\r\nII - número de inscrição do projeto\r\n\r\nIII - nome /razão social do proponente\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV - valor total do projeto\r\n\r\nVI - valor aprovado para captação\r\n\r\nVII - produção cultural nacional/produção cultural estrangeira.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1 - Projetos de eventos culturais cujas datas estejam consagradas para os meses de junho e julho, deverão se inscrever em caráter excepcional, conforme determinado pelo Decreto nº 42.292/2010 e resolução específica a ser publicada pela SEC, respeitando os tetos por linha de ação descritos no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.2 - Projetos de efemérides culturais deverão se inscrever em caráter excepcional, conforme resolução específica a ser publicada pela SEC.\r\n\r\n9.2.1 - Entendem-se como efemérides culturais eventos que constem no calendário oficial dos municípios aos quais se destinam, que envolvam a administração local e que atendam a uma das seguintes características:\r\n\r\na) comemorações do aniversário das cidades ou de padroeiros,\r\n\r\nb) festividades típicas consagradas,\r\n\r\nc) ciclos carnavalescos,\r\n\r\nd) ciclos das paixões,\r\n\r\ne) ciclos natalinos,\r\n\r\nf) réveillon.\r\n\r\n9.3 - Projetos que queiram pleitear valores mais altos que os tetos por linha de ação estabelecidos no Anexo I deste Edital deverão se inscrever em caráter excepcional, conforme determinado pelo Decreto nº 42.292/2010 e resolução específica a ser publicada pela SEC.\r\n\r\n9.4 - Os projetos aprovados conforme os procedimentos de análise e aprovação estabelecidos neste edital deverão seguir as etapas subsequentes, previstas no Decreto nº 42.292/2010, para concessão e aproveitamento de benefício fiscal.\r\n\r\n9.5 - Os casos omissos serão decididos pelo Secretário de Estado de Cultura.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nLINHA DE AÇÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. JURÍDICA\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. FISICA\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de espetáculos\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMontagem de Espetáculos \r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de Exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCriação e implantação de obra de arte pública \r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nDistribuição de longa-metragem\r\n\r\n400.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de filmes de curta-metragem (pré-produção a finalização, inclusive exibição)\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\nProdução de filmes de longa metragem (pré-produção a finalização, inclusive exibição)\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de jogos eletrônicos\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de série para TV \r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de série para Internet, celular ou outras mídias \r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de telefilme \r\n\r\n600.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCULTURAS POPULARES\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nFestivais \r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nEQUIPAMENTOS CULTURAIS\r\n\r\nImplantação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nModernização e/ou adequação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProgramação anual de equipamentos culturais\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n\t\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nINFORMAÇÃO E DOCUMENTA\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nElaboração e publicação de estudos e pesquisas relativos à Cultura.\r\n\r\n600.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFormação cultural profissional presencial e à distância (mínimo 06 meses de duração)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nImplantação e manutenção anual de programas educativos destinados à cultura \r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n400.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de programa de rádio (mínimo 4 transmissões)\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de revistas e periódicos (mínimo 06 números)\r\n\r\n400.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de softwares destinados à cultura\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais \r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n400.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMODA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação Internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de shows\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de CD\r\n\r\n120.000 \r\n\r\n120.000\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução de DVD\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nPATRIMÔNIO \r\n\r\nCULTURAL \r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n250.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nFormação em Educação Patrimonial\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nMontagem de exposições\r\n\r\n800.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nObra de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico artístico e paisagístico)\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nOficinas e cursos livres (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n300.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPrograma de conservação de bens móveis e arte pública\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nProjeto básico de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico, artístico e paisagístico)\r\n\r\n200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n500.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\n1.1 - Autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento ou preservação, nos casos de obra de restauração e conservação.\r\n\r\n1.2 - Autorização do proprietário, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos.\r\n\r\n1.3 - Autorização da instituição pública que irá receber a doação de obras, coleções e acervos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.\r\n\r\n1.4 - Autorização dos proprietários dos direitos autorais e conexos pertinentes à realização do projeto cultural.\r\n\r\n1.5 - Documento que comprove que a obra à qual o projeto se refere encontra-se em Domínio Público, quando for o caso.\r\n\r\n1.6 - Documento de posse ou de direito de uso do imóvel, no caso de implantação de equipamento cultural.\r\n\r\n1.7 - Inventário, acompanhado de laudo técnico, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos.\r\n\r\nId: 1120485"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120198": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e JE PRODUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do espetáculo denominado “TATYANA”, baseado em “Eyguêni Oniéguin”, levado à cena pela Companhia de Dança Débora Colker, com o seguinte cronograma de trabalho de 23 a 29 de maio. VALOR: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19.04.2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.045/2011.\r\n\r\nId: 1120198. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1120077": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESULTADO DA ELEIÇÃO DA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos torna público que no dia 18 de abril de 2011, foi realizada a Assembléia de Eleição da Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, durante a qual se deliberou, por maioria, que a Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro será composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\n1 - 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ.\r\n\r\n2 - 01 (um) representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\n4 - 01 (um) representante da Federação de Órgãos para a assistência Social e Educacional - FASE.\r\n\r\n5 - 01 (um) representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.\r\n\r\nId: 1120077"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120110": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 010/2011, assinado em 13/04/2011. PARTES: A SUDERJ e PECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações e equipamentos, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS (“Ginásio”). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “PROJETO MPB - LULU SANTOS”, (“Evento”), no período de 31.04.2011 a 02.05.2011, sendo a montagem nos dias 30.04.2011; evento no dia 01.05.2011 das 20h às 22h, e a desmontagem no dia 02.05.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para às 17h, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 14.04.2011, um cheque caução no valor de R$ 20.000,00, que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através do banco Itau, até o dia 27.04.2011, a importância de R$ 20.000,00, correspondentes as despesas obrigatórias. Além da taxa reserva de data já depositada em 14.04/2011, no valor de R$ 2.500,00. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.290/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 009/2011, assinado em 30/03/2011. PARTES: A SUDERJ e T4F ENTRETENIMENTO S/A. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A permis sionária fará uso ainda, da bilheteria 1, para a venda antecipada de ingresso, a partir de 22.03.2011. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “DISNEY ON ICE - AVENTURAS EM WALT DISNEY WORLD”, (“Evento”), no período de 18.05.2011 a 30.05.2011, sendo a montagem e ensaios no período de 18 a 24.05.2011; evento no dia 25.05.2011 a 29.05.2011, e a desmontagem após o término do evento, e no dia 30.05.2011 até as 15h, impreterivelmente, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 18.04.2011, um cheque caução no valor de R$ 195.000,00, que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através do banco Itau, até o dia 18.04.2011, a importância de R$ 315.099,92, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.118/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1120110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1120364": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.847/94 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (66 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.080/98 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 820.960-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (102 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (92 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/2000 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 852.712-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (59 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.509/2000 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensor Público, matrícula 816.994-8. Diante da manifestação de fls.35, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de SETEMBRO de 2011 e ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para OUTUBRO de 2011, ante a ausência de prejuízos ao mapa de movimentação. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/2007 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.628/99 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensor Público, matrícula 815.781-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.792/2003 - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensor Público, matrícula 877.385-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo ao mapa de movimentação, ante a anuência da Coordenadora do Núcleo Especializado, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ADRIANA BULLO ARAUJO e FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de JULHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2002 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensor Público, matrícula 860.762-4. A atual Resolução de férias de nº 571/2011, em seu art. 9º, assim como a anterior (art. 7º da Resolução nº 413/2007), estabelece que o requerimento de renúncia de férias deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias do período pretendido.\r\n\r\nAdemais, deve ser observado que o sistema de pretensão de designação dos Defensores Públicos Substitutos para o mês de MAIO/11 já se encontrava aberto quando o requerimento foi enviado ao protocolo. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 116.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.927/2002 - ADRIANA BULLOS ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.753-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo ao mapa de movimentação, ante a anuência da Coordenadora do Núcleo Especializado, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ADRIANA BULLO ARAUJO e FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de JULHO/2011. \r\n\r\nId: 1120364"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1120190": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MACEIÓ SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para a execução de obra de reforma de telhado, revestimento e impermeabilização de paredes internas, no imóvel situado na Rua Teodoro da Silva nº 336, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.783,03 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.804/2011.\r\n\r\nId: 1120190"
                    ],
                    "1120179": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 094/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FARAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel pelo percentual de 11,30% (onze vírgula trinta por cento) oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de março de 2010 a março de 2011, a ser aplicado a partir de abril de 2011, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 11.156,78 (onze mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes. VALOR: R$ 11.156,78 (onze mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.437/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 052/2010-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aumentar o objeto do contrato original em mais 03 (três) veículos da marca Ford, modelo Fiesta, motor 1.6, correspondente a 15,36% (quinze vírgula trinta e seis por cento) do inicialmente contratado, que perfaz a quantia de R$ 86.566,38 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme dispõe o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.566,38 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 650.032,78 (seiscentos e cinquenta mil trinta e dois reais e setenta e oito centavos), já atualizado pelo IGPM em consonância ao exposto na Cláusula Décima Primeira, parágrafo único, contratado para o período da assinatura do Termo Aditivo a 19/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2010.\r\n\r\nId: 1120179"
                    ],
                    "1120330": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2063297.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Alice Alecrim Bechara.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2063130.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac SãoPaulo Apóstolo e a estudante Aline Afonso Silva da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2053415.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Alisson Herculano de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante André Mesquita Pinto Leite.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA : 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2058024.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA, e a estudante Beatriz Peixoto Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 30/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067547.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Carlos Alberto Cerqueira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2065666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Carolina Carneiro de Assis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2061785.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Caroline da Silva Tosta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064551.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Caroline Mathias Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2065860.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Cibele Stephanie Santos de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2043776.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e o estudante Fabricio Bento Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2057927.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Felipe Rodrigues Besouchet.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069162.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanda Martinez Bassi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2061769.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Gabriel Abrantes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Gabriela Rosa de Almeida .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067192.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Santa Ursúla e o estudante Gustavo Ribeiro Deiro Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2063151.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Herlandson dos Reis Santos Ricci.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2061889.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Isabela Costa de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2063375.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Jessica Pamella Fernandes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068725.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante João Murilo dos Santos Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069117\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Julia Tavares Sanches .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2061534.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apostolo e a estudante Juliana Chaves Mattos Frazão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2048140.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Juliana da Silva Lannes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2055306.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Karem Laureano Delgado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2061688.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior - Mackenzie RIO e a estudante Kayama Souza de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2066444.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Kelly Tavares de Souza\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2060803.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Lee Alexandre Rangel de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2046985.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Leonardo de Souza e Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2063308.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Metodista Bennett e o estudante Leonardo Rodrigo Ferreira Pinto. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1796247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e o estudante Leonardo Salustiano de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Lucas Caldas Gomes Gagliano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2063337.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Maiza Dias dos Santos Benace.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064753.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Marcela Campos Conti.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064562.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Marcus Vinicius V Miguel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2062913.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Mariana da Silva Garcia Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2062972.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Mauriceia Machado Braga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2053549.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Michele da Conceição Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2058232.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Patricia Reis do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:14/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070791.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Patricia Ursula Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2055299.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Pedro Ribeiro Monteiro e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2060450.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Rachel Rocha Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2029976.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Renata Adriana Pires de Castro .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/04/2011 até 12/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2066043.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Simone dos Santos Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2063048\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Veronica Giordanelli.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069173.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Taina Gutierrez Rello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2007792.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thaiana Machado Falcão Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064409.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Thais Martins Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1120330"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1120821": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 215/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os Artigos 6º, inciso III e 7º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil de reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.800.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recurso Salário Educação - FNDE, proveniente do exercício de 2010; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1120821"
                    ],
                    "1120822": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 241/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saido com incorreção)\r\n\r\nId: 1120822"
                    ],
                    "1120823": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 242/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 727.137,10 (setecentos e vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.590,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n507.590,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n9.547,10 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n219.547,10 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n59.090,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n117.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n72.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n507.590,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n52.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n167.047,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n219.547,10 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1120823"
                    ],
                    "1120824": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 243/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, incisos IV da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 9.020.000,00 (nove milhões e vinte mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n8.930.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.930.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n8.930.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.930.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1120824"
                    ],
                    "1120825": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 244/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os Artigos 6º, inciso III e 7º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.410.000,00 (dois milhões e quatrocentos e dez mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.660.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.410.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, referente à rubrica de FUNDEB (Fonte 0218), apurado no primeiro trimestre do exercício de 2011 e considerando a tendência do exercício \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1120825"
                    ],
                    "1120852": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto n° 245/2011\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos tributos municipais relativos ao mês de março/2011. \r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 73, IX da Lei Orgânica do Município c/c artigo 294 do Código Tributário Municipal e considerando que a greve dos vigilantes bancários comprometeu o regular funcionamento das agências bancárias na cidade;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para o dia 26 de abril de 2011 o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais taxas municipais, relativos ao mês de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1120852"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1120850": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04629/10 Regina Márcia de Freitas Maciel Leal\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 25/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1120850"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1120796": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000003-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 004/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Quilombo na localidade de Conselheiro Josino, distrito de Vila Nova, à licitante perfuragua serviços e construções ltda com o valor total de R$ 71.427,14 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1120796"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1120672": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2011.004.000018-5-CC\r\n\r\nAPAE - BJI\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1120672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1120742": [
                                "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                                "Campos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000036-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Átila e Charles para apresentação de show musical em Donana.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000068-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Jonny do Pagode para apresentação de show musical na Comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000101-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Nelson Príncipe Negro e Banda Hugererê para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000063-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Abadá para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000067-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Ébano para apresentação de Show Musical em Travessão e na Comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 05 e 12/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000106-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Iara Souza Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Faz de Conta para apresentação de Oficina de Criação Literária na Casa de cultura de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.800,00\r\n\r\nData: 11/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000089-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Átila e Charles para apresentação de show musical no Clube da 3ª Idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000066-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK- Produções e eventos sociedade simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Fuzueira para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 9.000,00\r\n\r\nDatas: 12 e 27/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000086-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Dibobeira para apresentação de show musical em Lagoa de Cima e em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 12 e 27/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000058-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Tudublu para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000084-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.M. da Silva Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Rodrigo Bergall para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000077-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bonde do Brasil para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé. E no Baile da 3ª Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 13 e 26/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000114-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação Do Grupo Dibobeira para apresentação de show musical no Trio elétrico (em frente ao Náutico) no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000107-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Dupla Átila e Charles para apresentação de show musical no Clube da 3ª Idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 18/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000045-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Fazolato Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Jorge Ben Jor para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000093-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Luciano Só Bamba para apresentação de show musical na Comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000053-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e Banda para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000056-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000055-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Hugererê para apresentação de show musical em Lagoa de Cima e em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 19 e 20/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000047-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 19 e 27/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000092-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000054-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bambalada para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000115-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no Clube da 3ª Idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000096-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Cheiro de Mel para apresentação de Show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000097-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Swing Companhia para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 26/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000105-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Alécio Fagundes para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 27/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000189-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 5.000\r\n\r\nData: 28/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000186-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e WM Produções Artísticas e Entretenimento Ltda. ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Parangolé para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 138.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000155-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Nacional de Artes e Cultura\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Pique Novo para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000131-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Swing e Cia para apresentação de show musical no Carnaval na Tenda Cultural no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000193-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Dibobeira para apresentação de show musical no Carnaval no Xexé em Farol de São Thomé\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000151-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Vaval Ferreira e Cia para apresentação de show musical no Carnaval em Tocos.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000146-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Catukaí para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000132-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Carnaval no Trio elétrico no Farol de São Thomé e no carnaval em Travessão.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 05 e 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000132-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Carnaval no Trio elétrico no Farol de São Thomé e no carnaval em Travessão.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 05 e 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000161-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Helena Rangel para apresentação de show musical no Carnaval da Comunidade Tira Gosto e no Carnaval em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nData: 05 e 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000139-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Toque de Cordas no Carnaval na Comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000176-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Sabrina A Loirinha do Forró para apresentação de show musical no Carnaval em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000165-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Dibobeira para apresentação de Show musical no Carnaval em Santa Maria e no Carnaval em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 06 e 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000178-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e A L P de Santana ME\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Leva Noiz para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 80.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000133-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bambalada para apresentação de show musical no Carnaval no Trio Elétrico no Farol de São Thomé\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000184-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Força Maior para apresentação de show musical no Carnaval em Tocos.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000152-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no carnaval em Lagoa de Cima e no Carnaval em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nData: 06 e 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000159-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Washington Alves de Souza.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Vixe- Mainha para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 80.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000183-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jardel do Cavaco para apresentação de show musical no Carnaval de Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000173-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no Carnaval em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000180-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Promessa do Samba para apresentação de show musical no Carnaval da Comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000175-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no Carnaval Clube da 3ª Idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000156-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inovashow Produções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Revelação para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 80.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000179-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Jardel do Cavaco para apresentação de Show Musical no Carnaval em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000174-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Atração Popular para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000140-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Só Dengo para apresentação de show musical no Carnaval em Tocos.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000153-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000\r\n\r\nData: 09 e 13/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000213-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e WM Produções e Eventos Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Alcione para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 80.000,00\r\n\r\nData: 12/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000166-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000233-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e VIP Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Leonardo para apresentação de show musical na comemoração do aniversário de Campos dos Goytacazes na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 27/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000232-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Primita Assessoria, produções e serviços artísticos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elymar Santos para apresentação de show musical na Comemoração do Aniversário de Campos dos Goytacazes em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 32.000,00\r\n\r\nData: 28/03/2011\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1120742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1120366": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 118.362,86 (Cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), devidos à PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.265.574/0001-54, referente à fatura de internação da paciente LUCI CORDEIRO RIBEIRO, pelo período entre 24/01 a 21/02/2011. Por inexistência de vagas em leito de UTI nos Hospitais credenciados aos SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1120366"
                        ],
                        "1120367": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 151.107,19 (Cento e cinquenta e um mil, cento e sete reais e dezenove centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação da paciente CELME CARVALHO DA SILVA, pelo período de 27/09 a 31/12 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1120367"
                        ],
                        "1120368": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 79.043,88 (Setenta e nove mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação da paciente HILCELENE DE SOUZA AZEVEDO, pelo período de 17/09 a 29/09 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1120368"
                        ],
                        "1120369": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 209.576,25 (Duzentos e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, referente à fatura de internações da paciente MARIA DOMINGAS CARLINE RAMOS, pelo período de 16/09 a 07 de novembro de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1120369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1120795": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 131/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.009.000048-2-PR\r\n\r\nPregão nº 096/2010\r\n\r\nCONTRATADA: LUMENTECH - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 3 (três) veículos, por um período de 12 meses, modelo popular, 0 km, completos, sem motorista e combustível, com quilometragem livre e seguro total incluso, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.592,00 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze )meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 133/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000427-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 180/10\r\n\r\nCONTRATADA: fidens construções e manutenções ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação na Estrada de acesso a Igreja Santa Rita na localidade de Lagoa de Cima - Distrito de Ibitioca..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.402,45 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 2 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: j g s gomes serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 183/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7589-2\r\n\r\ncarta convite nº 015/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Almirante Tamandaré, situada na Avenida Pelinca com Rua Marcílio Dias e Rua Almirante Greenhalgh - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.767,89 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 352/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000321-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 114/10.\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Valdir Manhães.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.674,24 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 604/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000314-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 207/10\r\n\r\nCONTRATADA: perfeição fotografia e publicidade ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço especializado em cobertura fotográfica, para atender diversos eventos da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos programas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DO CONTRATO: 27/12/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\n( Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 327/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000293-6-PR.\r\n\r\ncarta convite nº 095/10.\r\n\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcides Vieira e Ary Ribeiro Vaz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.583,42 (dezoito mil,quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011..\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 306/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\n\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: odebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 074/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6800-4\r\n\r\nTomada de Preços nº 034/09\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA MASSARI LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça do Parque Esplanada - Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.323,34 (cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 130/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6798-9\r\n\r\nTomada de Preços nº 032/09\r\n\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça no Parque Lebret, situada na Rua Ibitioca com Cardoso Moreira - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 63.886,96 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 270/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000201-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 030/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: cofranza construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação nas Ruas José Alves de Azevedo e Nilo Peçanha - Distrito de Vila Nova - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 332.430,61 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 240/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000188-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 018/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 469/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000368-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 050/10.\r\n\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Anízio Gonçalves, Bela Vista, Dias Lacerda, João Basílio, Luís Carlos, Nilo Peçanha, Projetada, Projetada 1, Represa, São Gregório, São José, Gregório Magno e prolongamento da Rua Nilo Peçanha.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 297/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000199-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 033/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: cap engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 443/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4592-6\r\n\r\nTomada de Preços nº 013/09\r\n\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal Santa Terezinha, situada na Rua Dom Bonifácio Prum, s/nº - Baixa Grande.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.846,97 (sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º termo aditivo\r\n\r\nNÚMERO: 004/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\n\r\nPregão nº 117/09\r\n\r\nCONTRATADA: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 13.23% a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.224.073,90 (Vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º termo aditivo\r\n\r\nNÚMERO: 004/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\n\r\nPregão nº 117/09\r\n\r\nCONTRATADA: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcréscimo contratual: 25% nos postos de serviços.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.326.080,06 (Vinte e sete milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta reais e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE termo aditivo\r\n\r\nNÚMERO: 003/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\n\r\nPregão nº 117/09\r\n\r\nCONTRATADA: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcréscimo contratual: 25% nos postos de serviços.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.416.033,28 (quatorze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1120795"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 011/2011, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que os preços apresentados pelas licitantes que compareceram à sessão ficaram acima dos preços estimados pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de código de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário da sessão: 25/04/2011 às 10 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1120627"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 550.966,98 (quinhentos e cinqüenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de maio de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 06 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 934.957,72 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de maio de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 10 canetas destaca texto amarela, verde ou rosa(referência pilot ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1120794"
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                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo Órteses e Próteses (aparelhos auditivos) para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 49.706,62 (Quarenta e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Maio de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120788"
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                            "1120791": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 010/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2011, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE HGG\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nBesilato de atracúrio 25 mg - ampola - 2,5ml - 10 mg/ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.2\r\n\r\nBesilato de atracúrio 50 mg - ampola - 5 ml 10 mg/ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 13,02\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.3\r\n\r\nBrometo de pancurônio 2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 15,65\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.4\r\n\r\nDexametasona 0,1 mg /ml - elixir frasco 120 ml\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.5\r\n\r\nDexametasona 0,5 mg - comprimido \r\n\r\n300\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.6\r\n\r\nDexametasona 4 mg - comprimido \r\n\r\n400\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,37\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.7\r\n\r\nDexametasona 4 mg/ml - frasco ampola 2,5 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.8\r\n\r\nDiclofenaco de potássio 0,05 mg/ml - frasco 10 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.9\r\n\r\nDiclofenaco de sódio 25 mg/ml - ampola 3 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.11\r\n\r\nDipirona 500 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n100.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.12\r\n\r\nEscopolamina + Dipirona gotas frs.\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,51\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.13\r\n\r\nHidrocortisona 100 mg - frasco ampola\r\n\r\n15.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,22\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.14\r\n\r\nHidrocortisona 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n8.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,82\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.15\r\n\r\nHioscina + dipirona ampola 5 ml\r\n\r\n30.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.17\r\n\r\nHioscina 20 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.19\r\n\r\nIbuprofeno gotas 200 mg/ml frasco 15 ml \r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.21\r\n\r\nMetilprednisolona 125 mg - frasco/ampola\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 11,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.22\r\n\r\nMetilprednisolona 500 mg - frasco/ampola\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 22,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.23\r\n\r\nPiridostigmina 60 mg - comprimido \r\n\r\n400\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.24\r\n\r\nPrednisolona 3 mg/ml - solução oral frasco 60 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,24\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.25\r\n\r\nRocurônio 10 mg / ml - frasco / ampola 5 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 42,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.26\r\n\r\nSuxametônio 100 mg - frasco ampola\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 13,76\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.27\r\n\r\nTenoxicam 20 mg - comprimido \r\n\r\n3.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.28\r\n\r\nTenoxicam 20 mg - frasco/ampola 2 ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.29\r\n\r\nTenoxicam 40 mg - tenoxicam injetável frasco/ampola\r\n\r\n4.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 12,76\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.30\r\n\r\nVecurônio 4 mg solução injetável\r\n\r\n60\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 41,18\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n1.2\r\n\r\nMetadona 10 mg comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.4\r\n\r\nMorfina 1 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.5\r\n\r\nMorfina 10 mg - comprimido \r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.6\r\n\r\nMorfina 10 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n1.200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.7\r\n\r\nPetidina 50 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.8\r\n\r\nSulfato de morfina 0,2 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.9\r\n\r\nTramadol 50 mg/ml - ampola 2 ml \r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.10\r\n\r\nTramadol 50 mg/ml ampola 1 ml \r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n3.1\r\n\r\nAlfentanil 0,544mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n150\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 21,46\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.2\r\n\r\nBupivacaína 0,5 % c/ adrenalina 0,5mg/ml - frasco ampola 20ml\r\n\r\n150\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 9,26\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.3\r\n\r\nBupivacaina 0,5 % isobárica ampola 4 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 6,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBupivacaina 0,5 % sem vasoconstritor - frasco/ampola c/ 20 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.5\r\n\r\nBupivacaina 0,75 % s/ adrenalina frasco ampola 20ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 18,05\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.6\r\n\r\nBupivacaína pesada 0,5 % com glicose 5mg/ml - ampola 4ml\r\n\r\n400\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 5,47\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.8\r\n\r\nDroperidol 2,5mg/ml inj 1ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 13,42\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.9\r\n\r\nEnflurano - frasco 100ml\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 182,62\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.10\r\n\r\nEtomidato 0,05mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 16,31\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.11\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml - frasco/ampola 10ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,81\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.12\r\n\r\nFentanila citrato 0,05 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,28\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.13\r\n\r\nFentanila+droperidol 0,05mg + 2,5mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 14,39\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.14\r\n\r\nHalotano - frasco 100 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 172,59\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.15\r\n\r\nIsoflurano - frasco 100 ml\r\n\r\n40\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 114,39\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.16\r\n\r\nLevobupivacaína 0,5% com vaso constritor f/a 20 ml em estojo estéril\r\n\r\n400\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.17\r\n\r\nLevobupivacaína 0,5% f/a 20 ml em estojo estéril\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 19,94\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.18\r\n\r\nLidocaína 2 % 20 mg/g - geleia - bisnaga 30 g\r\n\r\n2.000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.20\r\n\r\nLidocaína 1 % s/ vasoconstritor 10mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 7,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.21\r\n\r\nLidocaína 1% c/ adrenalina frs. 20ml\r\n\r\n400\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 11,80\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.22\r\n\r\nLidocaína 2 % c/ adrenalina 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 7,87\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.23\r\n\r\nLidocaína 2 % s/ vasoconstritor 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.24\r\n\r\nLidocaína 5% c/ glicose ampola 2ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,69\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.25\r\n\r\nLidocaína spray 100 mg/ml - spray frasco 50 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 87,29\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.28\r\n\r\nPropofol 10mg/ml - ampola 20 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,79\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.29\r\n\r\nSevoflurano - frasco 100 ml \r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 306,08\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.30\r\n\r\nTiopental 0,5 g - frasco ampola\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 28,69\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.31\r\n\r\nTiopental 1,0 g - frasco ampola\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 37,53\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n4.3\r\n\r\nDiazepam 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.5\r\n\r\nFenitoína 50 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n7.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.6\r\n\r\nFenobarbital 100 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,11\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.9\r\n\r\nHaloperidol 5 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n2.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.12\r\n\r\nMidazolam 15 mg/3ml - ampola 3 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.13\r\n\r\nMidazolam 50 mg/10ml - ampola 10 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.1\r\n\r\nAcetazolamida 250mg - comprimido \r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.2\r\n\r\nAdenosina 3mg/ml - ampola 2ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 15,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.4\r\n\r\nAmiodarona 50mg/ml - ampola 3ml\r\n\r\n3.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.6\r\n\r\nAtropina 0,25mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.10\r\n\r\nClonidina 150 mcg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,43\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.11\r\n\r\nDeslanosídeo 0,2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.12\r\n\r\nDigoxina elixir 0,05mg/ml - frasco 60 ml\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,54\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.13\r\n\r\nDobutamina 12,5 mg/ml - ampola 20 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.14\r\n\r\nDopamina 5 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.15\r\n\r\nEspironolactona 100 mg - comprimido\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.16\r\n\r\nFurosemida 10 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n30.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.17\r\n\r\nHidralazina 20mg sol. Inj.\r\n\r\n150\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 6,46\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.18\r\n\r\nHidralazina 50 mg - drágea \r\n\r\n1.800\r\n\r\ndrágea\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.19\r\n\r\nMetildopa 500 mg - comprimido\r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.20\r\n\r\nMetoprolol 1mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 18,83\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.22\r\n\r\nNitroprussiato de sódio 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.23\r\n\r\nVasopressina 20 UI ampola 1 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 21,99\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.24\r\n\r\nVerapamil 2,5mg/ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,37\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.1\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 100mg - ampola 1ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.3\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 500mg - ampola 2ml c/ 250mg/ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.4\r\n\r\nAmoxilina 1g + clavulanato 200 mg f/a \r\n\r\n1.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 10,43\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.5\r\n\r\nAmpicilina 1g - frasco/ampola\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.7\r\n\r\nAmpicilina 2g + sulbactan sódico 1g - frasco/ampola\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 13,84\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.8\r\n\r\nAmpicilina 500 mg - comprimido ou cápsula gelatinosa dura\r\n\r\n100\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.11\r\n\r\nCefalotina pó para solução injetável 1g - frasco/ampola\r\n\r\n4.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.12\r\n\r\nCefazolina 1 g - frasco/ampola\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,52\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.13\r\n\r\nCefepima (cloridrato) 1g - frasco/ampola\r\n\r\n5.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,97\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.14\r\n\r\nCefotaxima 1 g - frasco/ampola\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 5,11\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.15\r\n\r\nCefoxitina 1 g - frasco/ampola\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 29,15\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.16\r\n\r\nCeftazidima 1g - frasco/ampola\r\n\r\n2.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,87\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.17\r\n\r\nMeropenem 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n15.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 26,09\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.19\r\n\r\nCeftriaxona 1g - frasco/ampola\r\n\r\n10.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.21\r\n\r\nCiprofloxacino 2mg/ml - frasco ou bolsa 100 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nfrasco ou bolsa\r\n\r\nR$ 6,26\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.22\r\n\r\nClaritromicina 500 mg - comprimido revestido\r\n\r\n300\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.23\r\n\r\nClaritromicina 500mg - frasco/ampola\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.24\r\n\r\nClaritromicina suspensão 250mg/5ml - 60 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.25\r\n\r\nClindamicina (cloridrato) 300 mg - comprimido ou cápsula\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp. ou cáps\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.26\r\n\r\nClindamicina 150 mg/ml - ampola 4 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,24\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n7.1\r\n\r\nErtapenem 1g inj.\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 356,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.2\r\n\r\nGentamicina 20 mg - ampola 1ml\r\n\r\n400\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.4\r\n\r\nGentamicina 60mg sol. Inj. 1,5ml \r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.5\r\n\r\nGentamicina 80 mg - ampola 2ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.6\r\n\r\nImipenem 500mg inj. Frasco + bolsa p/ infusão\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 58,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.7\r\n\r\nLevofloxacino 500 mg comprimido\r\n\r\n400\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,34\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.8\r\n\r\nLevofloxacino bolsa 500 mg injetável \r\n\r\n2.500\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 21,82\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.9\r\n\r\nLinezolida 600 mg - bolsa 2mg/ml c/ 300 ml\r\n\r\n400\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 286,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.10\r\n\r\nMetronidazol injetavel 5 mg/ml - bolsa sist fech - solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 5,62\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.11\r\n\r\nMoxifloxacino 400 mg - frasco ampola\r\n\r\n400\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 157,79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.12\r\n\r\nMoxifloxacino 400 mg comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 23,56\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.13\r\n\r\nNeomicina 5mg/g + bacitracina 250 u.i./g - pomada - tubo 10 g\r\n\r\n2.000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.14\r\n\r\nOxacilina 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n25.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.15\r\n\r\nPenicilina cristalina 5.000.000 u.i. - frasco/ampola\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.16\r\n\r\nPiperaciclina + tazobactam 4,5g - frasco/ampola\r\n\r\n5.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 19,97\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.18\r\n\r\nRifampicina 300 mg comprimido\r\n\r\n100\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.19\r\n\r\nSulfadiazina 500 mg - comprimido \r\n\r\n500\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.20\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima 80mg/16mg - ampola 5 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.21\r\n\r\nSulfametoxazol 800 mg + trimetropina 160 mg comprimido\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.22\r\n\r\nTeicoplamina 200 mg - frasco/ampola\r\n\r\n2.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 46,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.24\r\n\r\nTigeciclina frasco ampola 50 mg \r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 245,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.25\r\n\r\nVancomicina 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n8.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n8.1\r\n\r\nAZUL DE METILENO 10 MG/ML SOLUÇÃO 20ml\r\n\r\n50\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.2\r\n\r\nCARVÃO ATIVADO - POTE 250g\r\n\r\n10\r\n\r\nPOTE\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.3\r\n\r\nFlumazenil 0,1 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 29,01\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.4\r\n\r\nNaloxona 0,4 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 16,67\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.5\r\n\r\nNeostigmina 0,5 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.6\r\n\r\nProtamina 1000 UI ampola 5 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,99\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n9.1\r\n\r\nPrometazina 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n10.1\r\n\r\nAciclovir pó liofilizado p/ solução injetável 250mg - f/a \r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.2\r\n\r\nAnfotericina b 50 mg - frasco/ampola\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.3\r\n\r\nAnfotericina b lipossomal 50 mg - frasco/ampola\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1.578,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.4\r\n\r\nAnidulafungina 100 mg pó frasco ampola\r\n\r\n140\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 911,95\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.5\r\n\r\nBenzoato de benzila - sabonete\r\n\r\n30\r\n\r\nsabonete\r\n\r\nR$ 5,01\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.6\r\n\r\nBENZOATO DE BENZILA 30 % - FRASCO 60ml\r\n\r\n30\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.7\r\n\r\nCetoconazol 200mg - comprimido\r\n\r\n100\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.8\r\n\r\nFluconazol 100 mg - comprimido \r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.9\r\n\r\nFluconazol injetável 2 mg/ml - solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.11\r\n\r\nMetronidazol 400 mg\r\n\r\n800\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.15\r\n\r\nPiperazina solução 500mgmi frasco 100 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 11,26\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.16\r\n\r\nPirimetamina 25 mg - comprimido \r\n\r\n300\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.17\r\n\r\nPolimixina B 500000 UI frasco ampola \r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 126,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.18\r\n\r\nTetraciclina +anfotericina B creme vaginal 60 g\r\n\r\n100\r\n\r\nbisnaga \r\n\r\nR$ 12,81\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n11.1\r\n\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção oleosa\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 16,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.2\r\n\r\nÁGUA BORICADA 3 % - FRASCO 100 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.3\r\n\r\nÁGUA OXIGENADA 10 V - 1000 ML \r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.4\r\n\r\nÁGUA OXIGENADA 10 VOL FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n500\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.5\r\n\r\nÁLCOOL 70 % - 1000 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,62\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.6\r\n\r\nÁLCOOL 70% ANTISSÉPTICO DA PELE FRASCO 1000 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso especifico como antisséptico da pele - frasco com tampa de rosca - fr. 1000 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.7\r\n\r\nÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO DA PELE ALMOTOLIA 100 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso específico como antissépticos da pele.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.8\r\n\r\nCloreto de cetilpiridinio 0,25 mg/ml - frasco 300 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 8,30\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.9\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - 1000 ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 18,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.10\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n8.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.11\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA TÓPICA - FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.12\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO PARA USO TÓPICO 2% FRASCO 1000 ML\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.13\r\n\r\nClorhexidina 0,12% sol. Bucal 250ml\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 11,69\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.14\r\n\r\nÉTER ETÍLICO 35% - 500 ML \r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 24,67\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.15\r\n\r\nFORMOL 37 % - 1000 ML\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.16\r\n\r\nGLUTARALDEÍDO 2 % - GALÃO 5000 ML COM ATIVADOR\r\n\r\n200\r\n\r\nGALÃO\r\n\r\nR$ 31,92\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.17\r\n\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE - 1000 ML\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.18\r\n\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.19\r\n\r\nIODOPOVIDONA SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA FR ALMOTOLIA 100 ML \r\n\r\n4.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 4,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.20\r\n\r\nIODOPOVIDONA TÓPICO 1% IODO - 1000 ML\r\n\r\n400\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,15\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.22\r\n\r\nVASELINA LÍQUIDA - 1000 ML \r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,97\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n13.1\r\n\r\nAzul de trypan 0,1 % frasco-ampola 1 ml\r\n\r\n60\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 59,95\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n13.2\r\n\r\nIobitridol 300 i/ml - frasco 50 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 112,02\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n13.3\r\n\r\nIoxitalamato de meglumina - frasco 50 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 32,49\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n13.4\r\n\r\nSulfato de bário 150 mg - pote 150 g\r\n\r\n20\r\n\r\npote\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n14.1\r\n\r\nDesmopressina 4 mcg/ml - ampola c/ 1 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 36,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n14.2\r\n\r\nHialoronidase testicular liofilizado 2.000 UTR - ampola 5 ml ( hyalozina )\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n16.1\r\n\r\nAlbumina humana 20 % - frasco/ampola 50ml\r\n\r\n800\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 168,13\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n17.1\r\n\r\nOctreotida 0,1 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 39,17\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n17.2\r\n\r\nOctreotida 0,5 mg/ml - 1 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 170,66\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n18.1\r\n\r\nAcetilcisteína 100 mg/ml - ampola 3 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.2\r\n\r\nAcetilcisteína 200 mg envelope - envelope 200 mg\r\n\r\n2.500\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.3\r\n\r\nAminofilina 240mg - ampola 10ml c/ 24mg/ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.4\r\n\r\nBeclometasona 400mg/ml - flaconete 2ml ( para inalação)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nflaconete\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.9\r\n\r\nCloridrato de nafazolina + maleato de pirilamina solução nasal de 30 ml - pediátrico\r\n\r\n40\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.13\r\n\r\nSalbutamol 2mg/5ml solução oral - frasco 120ml\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.14\r\n\r\nSildenafil 25 mg - comprimido \r\n\r\n100\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 11,56\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n19.1\r\n\r\nÁcido folínico 15mg - comprimido \r\n\r\n400\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.3\r\n\r\nÁcido mucopolissacarídeo 5mg/g - geleia - bisnaga 40g\r\n\r\n1.000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 20,08\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.4\r\n\r\nÁcido tranexamico 50mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 5,23\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.5\r\n\r\nEstriol succinato 20 mg - frasco/ampola\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 17,07\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.7\r\n\r\nHeparina sódica 5000 ui/ml - frasco/ampola 5 ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 12,73\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.8\r\n\r\nHeparina sódica sub-cutânea 5000 ui/0,25 ml - ampola 0,25 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,83\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.9\r\n\r\nHidóxido de Ferro III sol. 50mg/ml\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 10,72\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.10\r\n\r\nHidróxido de ferro III - ampola 5 ml - complexo coloidal de sacarato de hidróxido de ferro III 2500 mg - equivalente a 100 mg de ferro (III)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 10,39\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.11\r\n\r\nOleato de monoetanolamina - ampola 2 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 5,51\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.12\r\n\r\nVitamina k im 10mg/ml - ampola - ampola 1 ml ( uso intra muscular )\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.13\r\n\r\nVitamina k iv 10 mg/ml - ampola - ampola 1 ml ( uso intra venoso )\r\n\r\n400\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n20.1\r\n\r\nBicarbonato de sódio 8,4 % - ampola 10ml\r\n\r\n2.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.2\r\n\r\nBisacodil 5mg - drágea \r\n\r\n10.000\r\n\r\ndrágea\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.3\r\n\r\nBromoprida 5mg/ml - ampola 2ml\r\n\r\n40.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.4\r\n\r\nCaolim+pectina+hidróxido de alumínio 100/9/13.34 mg/ml - suspensão oral frasco 120 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.5\r\n\r\nDimeticona 40mg comprimido\r\n\r\n3.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.6\r\n\r\nGlicerina supositório adulto \r\n\r\n300\r\n\r\nsupositório\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.7\r\n\r\nGlicerina supositório infantil \r\n\r\n300\r\n\r\nsupositório\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.8\r\n\r\nHidróxido de alumínio 61,5 mg/ml - frasco 100 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.9\r\n\r\nLactulose 667 mg/ml - frasco 120 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 14,47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.11\r\n\r\nLoperamida 2 mg - comprimido \r\n\r\n500\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.12\r\n\r\nMetoclopramida 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.13\r\n\r\nOmeprazol 40 mg - frasco ampola\r\n\r\n20.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.14\r\n\r\nOndasetrona 4 mg - ampola 2 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.15\r\n\r\nRanitidina (cloridrato) 25mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n30.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.16\r\n\r\nSacharomyces boul. liofilizado 100 mg - cápsula \r\n\r\n2.000\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.17\r\n\r\nSinvastatina 40 mg comprimido\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.18\r\n\r\nSorbitol + laurilsulfato de sódio - 11,9g - 714 mg/g + 7,70 mg/g - bisnaga de uso retal\r\n\r\n300\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.19\r\n\r\nELIXIR PAREGÓRICO - FRASCO 20 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n21.1\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 100 ML \r\n\r\n5.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.2\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 1000 ML \r\n\r\n1.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.3\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 250 ML \r\n\r\n10.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.4\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 500 ML\r\n\r\n5.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.5\r\n\r\nBICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % - 250 ML \r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.6\r\n\r\nFOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO 160MG/ML+FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO 60MG/ML- FR 130 ML - USO RETAL\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.7\r\n\r\nGLICERINA CLISTER 12,5 % - FRASCO 500 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.8\r\n\r\nMANITOL 20 % - 250 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.10\r\n\r\nSolução injetável de amido hidroxietílico para infusão intravenosa a 6% estéril e apirogênica, apresentada em frasco de 500 ml com sistema fechado de infusão conforme a RDC 45 de 12 de março de 2003 com embalagem em PVC-FREE e DHEP- FREE\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 24,78\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.12\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 1000 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 1000 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.13\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 250 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 250 ML\r\n\r\n50.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,51\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.14\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 500 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 500 ML\r\n\r\n70.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,78\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.15\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % SISTEMA FECHADO - 100 ML \r\n\r\n70.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n22.2\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 1000 ML - FECHADO - solução de glicose 5 % , em sistema fechado para soluções parenterais - 1000 ML\r\n\r\n15.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 5,77\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.3\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 250 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 250 ML\r\n\r\n20.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.4\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 500 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n40.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.5\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5% SISTEMA FECHADO FRASCO OU BOLSA 100 ML \r\n\r\n20.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.6\r\n\r\nSORO RINGER COM LACTATO 500ML - FECHADO - solução de ringer com lactato de sódio, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n50.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.7\r\n\r\nGELATINA FLUIDA MODIFICADA 4 % - SISTEMA FECHADO 500 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 31,98\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n24.1\r\n\r\nAlteplase 50mg \r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2.336,64\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n24.3\r\n\r\nEnoxaparina 0,6 ml 60 mg - seringa 0,6 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nseringa\r\n\r\nR$ 20,07\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n24.5\r\n\r\nEstreptoquinase 1.500.000 ui - frasco ampola\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 577,03\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n25.1\r\n\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção hidratante\r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.2\r\n\r\nBenzidamina 500 mg/9,4g pó . Ref.: flogo rosa\r\n\r\n200\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 2,98\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.3\r\n\r\nColagenase - bisnaga 30 g\r\n\r\n1.500\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 22,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.4\r\n\r\nGel umectante a base de água tubo 85g (Ref. Safgel)\r\n\r\n1.000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 87,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.5\r\n\r\nMupirocina creme 2% bisnaga 15 g\r\n\r\n80\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 15,19\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.6\r\n\r\nPermanganato de potássio 100 mg \r\n\r\n500\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.7\r\n\r\nSulfadiazina de prata + nitrato de cério 1/04 % bisnaga 50 g - tubo 50 g\r\n\r\n2.000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.8\r\n\r\nSulfadiazina de prata 1 % micronizada bisnaga 50 g\r\n\r\n2.000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n26.1\r\n\r\nDinitrato de isossorbida 10 mg - comprimido \r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.2\r\n\r\nDinitrato de isossorbida 5 mg - comprimido\r\n\r\n1.500\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.3\r\n\r\nEfedrina 50mg inj 1 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.4\r\n\r\nEpinefrina 1 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.5\r\n\r\nEtilefrina 10 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,61\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.8\r\n\r\nNitroglicerina 5mg/ml - 25mg - ampola 5 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 36,88\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.9\r\n\r\nNoradrenalina 1 mg/ml - ampola 4 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.10\r\n\r\nPentoxifilina solução injetável 100mg\r\n\r\n400\r\n\r\ninjetável\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.1\r\n\r\nÁgua destilada 10ml - ampola 10ml\r\n\r\n300.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.4\r\n\r\nCloreto de potássio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.5\r\n\r\nCloreto de sódio 0,9 % - ampola 10 ml\r\n\r\n40.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.6\r\n\r\nCloreto de sódio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n30.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.7\r\n\r\nCloreto de sódio 20% - ampola 10 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.8\r\n\r\nFosfato de potássio 2 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.9\r\n\r\nGlicose 25 % - ampola 10ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.10\r\n\r\nGlicose 50 % - ampola 10 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.11\r\n\r\nGluconato de cálcio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.12\r\n\r\nMultivitamínico plus gotas frasco 20 ml - referência: protovit plus\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.14\r\n\r\nSolução de glicerofosfato de sódio f/a 20 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nFRASCO/AMPOLA\r\n\r\nR$ 110,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.15\r\n\r\nSulfato de magnésio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.16\r\n\r\nVitamina A + D + E gotas referência: adeforte\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,81\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.17\r\n\r\nVitamina B 12 1000 mcg sol. Inj\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.18\r\n\r\nVitamina c 500mg - ampola - ampola 5 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.19\r\n\r\nVitaminas complexo b gotas - frasco 30 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.20\r\n\r\nVitaminas do complexo b - ampola 2 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n28.1\r\n\r\nPoliestirenossulfonato de cálcio 900 mg/g - envelope 30 g\r\n\r\n500\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 18,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n28.2\r\n\r\nBicarbonato de sódio pó - pote\r\n\r\n30\r\n\r\nPOTE\r\n\r\nR$ 2,33\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1120791"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo daSilva Venâncio": {},
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1120789": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de raio-x portáteis para utilização na beira dos leitos para pacientes do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 72.435,00 (Setenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Maio de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 50 (cinqüenta ) canetas esferográficas ponta fina 0.7 cor azul marca compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa Dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120789"
                                ],
                                "1120790": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 022/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, com instalação para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 596.158,34 (Quinhentos e noventa e seis mil cento e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Maio de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120790"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA \r\n\r\nA Pregoeira da CPL Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 005/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, foi considerada FRACASSADA.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de 24 (vinte e quatro) exames de Colagiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CR PE) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1120787"
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