{
    "2015-11-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1909007": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00374066.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de pessoal e fornecimento de material de consumo, decorrente Pregão Eletrônico nº 048/2013, sem alteração das condições e dos valores anteriormente pactuados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 98.765,88. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, com término em 06/05/2016.\r\n\r\nDATA: 05.11.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00725687.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERV TEMP RENT A CAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio blindados, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2013, correspondente à locação de mais 02 (dois) veículos automotores de passeio blindados nível III-A, equivalente ao percentual de 20,7770% do valor mensal inicialmente estimado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 16.545,94.\r\n\r\nDATA: 09.11.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00501413.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AIR GASES COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás nitrogênio para ser utilizado no reparo dos equipamentos de refrigeração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 780,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 09.11.2015.\r\n\r\nId: 1909007"
                    ],
                    "1909008": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 11ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015:\r\n\r\n1.1. 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Marcos André Chut (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em decorrente da aposentadoria da Dra. Luiza Lane Ribeiro Godinho (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. 10ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de merecimento); \r\n\r\n1.4. 11ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.5. 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de merecimento); \r\n\r\n1.6. 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.7. 1ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015 (critério de merecimento); \r\n\r\n1.8. 2ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015(critério de antiguidade); \r\n\r\n1.9. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015 (critério de merecimento).\r\n\r\n2. POSICIONAMENTO DO COLEGIADO EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPÕE A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA.\r\n\r\n3. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DISPOR SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO EM TURMAS.\r\n\r\n4. AFASTAMENTOS DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Apresentação de relatório das atividades acadêmicas:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00529312 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.01094045 e 2015.00274925) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apresentação de relatório de atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro no curso de mestrado científico em Direito Administrativo na faculdade de Direito de Lisboa e pedido de prorrogação do afastamento nos meses de agosto e setembro de 2016. \r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00439763 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00704405) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Apresentação de relatório das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Soares Tavares Morais no Mestrado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa. \r\n\r\n5. VITALICIAMENTOS DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280315 - CIMP - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Giselle Guimarães Giovannoni Grizotti; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.00279855 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00279945 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves; \r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280170 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Eduardo Fonseca Passos de Pinho; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.00280289 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00281447 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marcelo Winter Gomes; \r\n\r\n4. Processo nº 2015.00282064 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Natália Pereira Cortez; \r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280940 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Leonardo Zulato Barbosa;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00281026 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Lucas Fernandes Bernardes; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00282144 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vania Cirne Manhães;\r\n\r\nd. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280189 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Érika Conceição Lopes Pinto; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.00281477 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marco Antonio Santos Reis; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00281539 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Mariana Trino de Medeiros; \r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002835 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1943 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Comunicação Social do Rio de Janeiro; \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00309026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Vanessa Campos Fontes, Claudia Machado Paz e Patrícia Afonso Maia;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00997263 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00379518 com quatro volumes e nº 2014.00238701 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15801 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Toesa Service Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00175332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis e TCE/RJ; \r\n\r\n5. Processo nº 2014.00446222 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Conselho de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00451878 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Agostinho Teixeira (Adv.: Agostinho Teixeira - OAB/RJ 38.918 e outros), José Vieira Santos (Adv.: José Vieira Santos - OAB/RJ 75.490 e outros) e RCPN 2º Distrito de Cabo Frio;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.01063875 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Cesar Ferro da Silva e Luiz Fernando de Souza (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783); \r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001012 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2011.00432942 com dois volumes e nº 2015.00966429) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2003 - Parte(s): Município de Valença;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079727 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 431 de 2008 - Parte(s): Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda. e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00316901 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00641080 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Perfil Nichteroy Construções Ltda.\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00285195 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2014.01088446 e nº 2011.00741084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15718 de 2010 - Parte(s): Toesa Service Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00317138 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00340653) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 117 de 2010 - Parte(s): Walter Corcione;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00605467 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2010 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Instituto de Desenvolvimento Corporativo do Paraná;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00278367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00781845 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00913091 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00988250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Faria Alves e Floresta Comércio e Indústria S.A.;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00753328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Notícia de utilização de maquinário público da prefeitura de Duas Barras para fim particular;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01256546 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Flávio Nakandakare e município de Mesquita;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00300313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ (Adv.: Renato Luiz Csaszar - OAB/RJ 131.961); \r\n\r\n14. Processo nº 2014.00043817 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00942488) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Casel de Itaboraí Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00175227 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00385736 e nº 2015.00275279) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Almada; \r\n\r\n16. Processo nº 2014.00175259 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.01311114 e nº 2014.01311071) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Isaias Coutinho Gomes;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00320418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 106 de 2014 - Parte(s): Alexandre Campos de Aguiar;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00641346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 069 de 2014 - Parte(s): Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sumidouro e município de Sumidouro;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00937615 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): 30º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina e município de Teresópolis;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.01362749 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00859852 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Oliveira & Lima Advogados Associados (Adv.: Antonio V. de Lima - OAB/RJ 35.211) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Bruno Calfat - OAB/RJ 105.258 e outros);\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00138396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2015 - Parte(s): Ivanildo Borges da Silva e município de São Gonçalo;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00187914 - (recurso nº 2015.00993582) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856);\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00187948 - (recurso nº 2015.01060521) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856);\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00187976 - (recurso nº 2015.01060517) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856);\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00378516 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00910479 e nº 2015.00910494 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Camilo Rodrigues Braz e Luiz Carlos Rodrigues da Silva;\r\n\r\nc. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00062320 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 193 de 2006 - Parte(s): Sebastião Pereira de Souza e outros;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00090732 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6197 de 2006 - Parte(s): Riocentro S/A Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro e Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 S/C. \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00217816 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2008 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334945 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 182 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00774748 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2010 - Parte(s): Associação ECOCIDADE (Adv.: Ronaldo de Almeida Freire - OAB/RJ 162.094) e Revita Engenharia S.A.;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00994256 - Um volume principal e dez apensos (nº 2014.01349721, nº 2015.00245693, nº 2015.00245695, nº 2010.00588789 com três volumes, nº 2011.00307414 com dois volumes, nº 2013.01366000, nº 2015.00361748, nº 2015.00131358 com cinco volumes, nº 2011.00343521 e nº 2013.00662283) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 190 de 2014 - Parte(s): Paulo Feital e Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01126521 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00864151) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2010 - Assunto: Acompanhar formalização do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS no município de Cabo Frio;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00811251 Um volume principal e um apenso (nº 2013.00566517) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Francisco de Abreu Neves e Genilson Drumond de Pina);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00194927 - Dois volumes (recurso nº 2015.01045644) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças dos Santos Ouverney e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01456214 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01456240 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01057618 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3488 de 2012 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00232965 - Três volumes principais e dezessete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01330915 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 164 de 2012 - Parte(s): Fundação de Esporte e Turismo de Macaé;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01469749 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 270 de 2012 - Parte(s): Maria Tereza Dutra Rocha e Fábio Jorge do Nascimento Vicente;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00335982 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Moradores do Conjunto Habitacional Morar Carioca;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00759598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS e CAMEDS;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01150081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00175167 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00175244 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01007447) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00175289 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00932387) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Letícia Taveira Telles;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01350809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Município de Três Rios;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00165559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região e município de Volta Redonda;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00237614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Almir de Souza Rodrigues;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00311337 - (recurso nº 2015.00452157) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 090 de 2015 - Parte(s): Adriana de Paula Araújo e Souza e município de São Gonçalo;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00379562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00689290 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Vitor Hugo Fernandes Ruiz;\r\n\r\n28. Processo nº 2015.00881769 - (recurso nº 2015.00999061) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Condomínio do Edifício Place Du Soleil;\r\n\r\nd. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079745 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Sueli Batista e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00156887 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00561438) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1685 de 2007 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00334625 - Oito volumes principais e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00026819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN; \r\n\r\n5. Processo nº 2012.00184784 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e Coordenaria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 5 - Campo Grande;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00771240 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00365207 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Fonteles de Souza, Mariana Palgano Ramalho Silva e Tânia Parucker Araújo Penna;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01227644 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00866975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Averiguar posicionamento do Ministério Público Federal acerca da \"Lei do Parto\", no que se refere à autonomia da mulher na escolha do parto;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00878642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Marcos Ribeiro e Comlurb;\r\n\r\ne. Conselheira ANNA MARIA DI MASI (na suplência da Conselheira Flávia de Araújo Ferrer):\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00165564 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1847 de 2008 - Parte(s): DETRAN/ Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01460975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Paulo Fontanezzi;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01020468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2012 - Assunto: Apurar eventual extorsão de motoristas, que realizariam transporte irregular de passageiros, praticada por policiais militares lotados na 34ª DPO, Piabetá;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01438404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Município de Magé, Núbia Cozzolino e Galardão Comércio e Serviços Ltda. - ME (Adv.: Sandro M. C. Silva - OAB/RJ 154.461);\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01316162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença;\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200617 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00442006) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2008 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Construtora Vieira Guimarães Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00528558 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes, TCE/RJ, Eduardo Galil, Jayme Penavilla e Rildo Gonçalves Neves;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00669103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 370 de 2012 - Parte(s): Gláucio Soares da Silva;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00996429 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00468646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, consistentes na manutenção de funcionários \"fantasmas\" na estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Itaperuna;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00970866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 173 de 2011 - Assunto: Apurar inexistência de política pública de saúde para doenças falciformes no município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00272149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): IndioProduções Artísticas Ltda.;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00918925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de habilitação de condutores de veículos automotores (exame prático de direção) no município de Macaé;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01525121 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3592 de 2012 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Amanda Cesar Lima - OAB/RJ 173.879) e Washington Reis de Oliveira;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00083125 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00184250, nº 2013.00407239 e nº 2013.00571931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Álvaro Cabral da Silva, Márcio Vieira Martins, Renilda Ramos Martins, Gabriela de Souza Almeida e Carlos Alberto Almeida dos Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00497752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 283 de 2013 - Parte(s): Luz Marina Formoso Rutishauser;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00511526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na utilização de veículos disponibilizados para a política de combate e prevenção à dengue no município de Tanguá;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00820712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 247 de 2014 - Parte(s): Jocilane Cordeiro de Azeredo;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00870933 - Três volumes (recurso nº 2015.00965980) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01004311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Frederico Sueth Rangel e Izolina de Araujo Brasil;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01016107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Mônica Coutinho Balthazar, João Carlos do Rego Pereira, Jorge Silvano Vilela, André Feijó da Costa Vilela, Yan Patrick da Costa Silvano Vilela e outros;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01019540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2014 - Parte(s): Norival Garcia da Silva Junior (Adv.: Janaína Oliveira dos Santos - OAB/RJ 122.208);\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00368519 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fabiana Loiola Dias e TCE/RJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.01044887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Luciano Rangel e José Taveira do Nascimento;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.01048738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 094 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ e Luciano Rangel;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.01048970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Maria Felisberta Baptista da Trindade e Express Food Ltda.;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.01049097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Maria Felisberta Baptista da Trindade e Indústria e Comércio de Carnes Henriques e Costa Ltda.;\r\n\r\ng. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (na suplência do Conselheiro Marlon Oberst Cordovil):\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00317455 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): João Batista Pereira Vinhosa, White Martins e Hospital Público Municipal de Macaé;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00726340 - (recurso nº 2015.01071681) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00726362 - (recurso nº 2015.01071676) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00726366 - (recurso nº 2015.01071670) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.01012455 - (recurso nº 2015.01071685) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01095980 - (recurso nº 2015.01071687) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n7. Processo nº 2014.01249804 - (recurso nº 2015.01071694) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01249808 - (recurso nº 2015.01071698) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01249810 - (recurso nº 2015.01071691) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174);\r\n\r\n10. Processo nº 2014.01358712 - (recurso nº 2015.00878106) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00310395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2015 - Parte(s): Isabelle da Silva Galvão de Moura, Ilka Esperança e Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Diego R. Alves - OAB/RJ 172.746 e outro);\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00470547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8320 de 2015 - Parte(s): Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (Adv.: Carolina K. de Souza - OAB/RJ 173.076 e outros) e Ana Cristina Correa Dias (Adv.: Ana Cristina C. Dias - OAB/RJ 159.381);\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00718693 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ronaldo Alves de Lima, município de Armação dos Buzios e Banco do Brasil S.A.;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00751445 - (recurso nº 2015.00924881) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Eduardo Schroeter e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00908525 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 556 de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Itaú S.A.;\r\n\r\nh. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080491 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Hosp Rio Material Hospitalar Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154446 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 231 de 2009 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00105889 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2009 - Parte(s): Município de Seropédica, Cruz Vermelha Brasileira e Fundação José Pelúcio;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00170884 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 482 de 2009 - Parte(s): Município de Niterói e Ulrich Pesquisa e Marketing Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00317293 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2010.00295267 e nº 2010.00811410) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14992 de 2010 - Assunto: Apurar causas de ineficiência do sistema de drenagem de águas pluviais na Cidade do Rio de Janeiro tendo em vista os alagamentos ocorridos em abril de 2010;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00392964 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2010.00092007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 - Parte(s): Almerinda Ferreira Aguiar;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00876973 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Allan Turnowski (Adv.: Illan Turnowski - OAB/RJ 138.148), Razak Consultoria em Segurança Ltda. E outros;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01149447 - (recurso nº 2015.00817209) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00911685 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): DER/RJ e Oriente Construção Civil Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01065739 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01258658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. (Adv.: Jorge Otávio Silva - OAB/RJ 105.542) e município de Magé;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01356953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de guardas de trânsito pelo município de Seropédica;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00243477 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01119183 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás (Adv.: Ésio Costa Júnior - OAB/RJ 59.121);\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00158414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Jorge Roberto Saad Silveira e Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo Duarte de Alcântara - OAB/RJ 62.659);\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00598213 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.01141557) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jerri Andrade Pires (Adv.: Christiano Taveira - OAB/RJ 101.786); \r\n\r\n17. Processo nº 2015.00205371 - (recurso nº 2015.00888093) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00513064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cintia Cristina Nogueira Dias;\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1909008"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1909009": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por Concorrência nº 003/2015 terá prosseguimento no dia 18/11/2015, às 14h.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por Concorrência nº 004/2015 terá prosseguimento no dia 16/11/2015, às 13h.\r\n\r\nId: 1909009"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1909010": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, anteriormente designadas para o dia 12 de novembro de 2015, foram transferidas para o dia 14 de dezembro de 2015. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 75 /2015)\r\n\r\nId: 1909010"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1909011": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a AUDITORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos, privados e demais interessados, para participarem do evento “20 Anos da Auditoria-Geral do Ministério Público: Orientando, Prevenindo e Fiscalizando”, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2015, das 8h30min às 16h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n8h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h\r\n\r\nTema: Auditoria-Geral do MPRJ: Enfoque e Atividades\r\n\r\nPalestrante: Ana Luiza Pereira Lima - Auditora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/MPRJ\r\n\r\nMesa:\r\n\r\nEugênio Manuel da Silva Machado - Auditor-Geral da Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro-AGE/RJ\r\n\r\nAndrea Andrade de Souza e Silva - Diretora-Geral de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJRJ\r\n\r\nJosé Luiz de Lima Abreu - Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ\r\n\r\nAna Paula Ferreira Pedrosa - Auditora-Chefe do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE-RJ\r\n\r\n11h\r\n\r\nTema: O Sistema de Controle Interno nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPalestrante: Bruno Fonseca Vilas Boas - Mestre em Administração Pública (Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getúlio Vargas/EBAPE-FGV); Coordenador Geral da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental (SUM/SGE/TCE-RJ)\r\n\r\nMesa: Marcia Andrea dos Santos Peres - Auditora-Geral da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro/CGM-RJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nTema: As Ações para Fortalecimento das Unidades de Controle Interno da Administração Pública\r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nMarcelo Ferra de Carvalho - Promotor de Justiça/MPMT, Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público/CCAF-CNMP\r\n\r\nGustavo Ungaro - Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno/CONACI\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1909011"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1908681": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 531/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: AREAL\r\n\r\nINTERESSADO: WALDETH BRASIEL RINALDI (01/01 A 02/09/14)\r\n\r\nFLÁVIO MAGDALENA BRAVO (03/09 A 31/12/14)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.929-2/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 26/11/2015\r\n\r\nId: 1908681"
                    ],
                    "1908750": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 532/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.852-9/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.517-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO JOSÉ AMORIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.216-5/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN. ESPORTES DE CAMPOS DE GOYTACAZES/Imputação de Débito a IVANILDO DA SILVA CORDEIRO e a ESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.481-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Imputação de Débito a HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO e a JORGE DA SILVA PINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.860-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE A. SOC. CORAÇÃO DE JESUS.\r\n\r\nId: 1908750"
                    ],
                    "1908795": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 533/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.754-5/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 10.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.809-8/2015 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/SEC. EST. SAÚDE/Embargos de Declaração interposto por FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.476-4/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO MENDES, contra decisão proferida na sessão de 31.03.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.782-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por ALKAMIR ISSA, contra decisão proferida na sessão de 18.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.641-6/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 27.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.944-5/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Imputação de Débito a LIGA CARAPEBUENSE DE DESPORTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.753-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a FELIPE DO NASCIMENTO LOPES, MESSIAS CARVALHO DA SILVA, JOÃO DE MELO CARRILHO, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, LORRAN GOMES DA SILVEIRA e a VALMIR MARTINS DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1908795"
                    ],
                    "1908882": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 534/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.096-8/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1908882"
                    ],
                    "1908883": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 535/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: HELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.097-2/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1908883"
                    ],
                    "1908916": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 536/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.785-8/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por WALTER LÚCIO PINHEIRO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.671-5/2011 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.404-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.661-0/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO CARLOS CARDOSO CORRÊA e por ALEXANDRE DOS SANTOS SALGADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.307-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.679-0/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito ao INSTITUTO CULTURAL ECO-ECONÔMICO ESPÍRITO SANTO, na pessoa de seu representante legal já qualificado nos autos.\r\n\r\nId: 1908916"
                    ],
                    "1908809": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 201.863-8/11 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO), DA RELATORIA DO CONSE LHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, NO QUAL O SR. RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA, SOLICITOU DEFESA ORAL, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA ORDINÁRIA DA SESSÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nId: 1908809"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1908818": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.658-9/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da ELLEVO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, com fulcro no artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), para a inscrição de 03 (três) servidores no curso de “Treinamento Mantenedor 0800net”, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 081/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos, Matr. nº 02/011775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1908818"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1908921": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.785-8/2015 - Wagner Macedo de Moura, matr. 02/3445/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.11.2015.\r\n\r\nId: 1908921"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1908893": [
                                "IB - Aviso",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.815-5/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 23/2015 - registro de preços para aquisição, com instalação, de estantes metálicas pelo TCE-RJ, à empresa METALÚRGICA DJ PRINCESA DOS CAMPOS LTDA.-EPP, com o valor total registrado de R$ 36.050,00 (trinta e seis mil e cinquenta reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1908893"
                            ],
                            "1908888": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.243-0/15\r\n\r\nDIA: 24/11/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 173.062,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1908888"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1908999": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1091/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 05/2015) \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustada em 5 % (cinco por cento) a remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2015, na forma do art. 43 da Lei n.º 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 05/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei em anexo, de minha iniciativa, que dispõe sobre a recomposição de perdas remuneratórias dos Servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada nesta data.\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nEm obediência ao disposto no art. 43 da Lei RJ n.º 5.891, de 17 de janeiro de 2011, que fixa em 1º de maio de cada ano a data base para a recomposição das perdas remuneratórias dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, faz-se necessário o encaminhamento a essa Casa Legislativa do presente projeto de lei. \r\n\r\nA proposição prevê reajuste de 5% (cinco por cento) na remuneração dos aludidos servidores e resultará na elevação da despesa com pessoal, no corrente exercício, em 1,18% e, nos dois exercícios subsequentes, em 1,6% e 1,52%, respectivamente. Com isso, o percentual incidente sobre a receita corrente líquida situar-se-á em 1,716%, 1,789% e 1,797%, nos três exercícios mencionados, mantendo-se, portanto, abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nDe acordo com informações prestadas pela Diretoria de Orçamento e Finanças da Instituição (doc. em anexo), a implementação do referido reajuste gerará, no exercício 2015, um impacto de R$ 11.056.869,82, que será suportado pelo programa de trabalho próprio nº 1001.03.122.0028.2009, fonte de recursos nº 00 - Originário Provenientes de Impostos, sendo compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as Metas Fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nAtendendo determinação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, analisamos o impacto orçamentário e financeiro da revisão anual dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no percentual de 5% (cinco por cento) no padrão remuneratório da carreira, aplicado a partir de maio de 2015.\r\n\r\nO presente impacto foi calculado considerando-se os valores apresentados pela Diretoria de Recursos Humanos, já acrescidos das respectivas parcelas de Contribuição Previdenciária Patronal, de Gratificação Natalina e de Férias.\r\n\r\nREVISÃO DE VENCIMENTOS 2015\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nProjeção 2015\r\n\r\nProjeção 2016\r\n\r\nProjeção 2017\r\n\r\nImpacto do reajuste\r\n\r\nR$ 11.056.869,82\r\n\r\nR$ 15.921.506,80\r\n\r\nR$ 16.050.626,83\r\n\r\nPrevisão da Despesa de Pessoal no ano\r\n\r\nR$ 938.083.578,00\r\n\r\nR$ 1.007.000.000,00\r\n\r\nR$ 1.057.350.000,00\r\n\r\n% de crescimento\r\n\r\n1,18%\r\n\r\n1,60%\r\n\r\n1,52%\r\n\r\nDEA (Projetada)\r\n\r\nR$ 42.053.434,56\r\n\r\nR$ 56.707.249,00\r\n\r\nR$ 56.707.249,00\r\n\r\nRCL para o exercício\r\n\r\nR$ 52.231.331.322,00\r\n\r\nR$ 53.122.000.000,00\r\n\r\nR$ 55.671.856.000,00\r\n\r\nLimite de Pessoal Total Estimado\r\n\r\n1,716%\r\n\r\n1,789%\r\n\r\n1,797%\r\n\r\nA proposta elevará os gastos com pessoal em 2015 em 1,18% e em 1,6% e 1,52% nos dois exercícios subsequentes. Acrescida ao máximo projetado para cada exercício, estimamos que o limite de gasto com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida do Estado - RCL ao final de 2015 atinja 1,716%, considerando-se a receita estimada de R$ 52.231.331.322,00, conforme Demonstrativo da Receita Corrente Líquida publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda, abaixo, portanto, do Limite Prudencial de 1,9%.\r\n\r\nPara os exercícios de 2016 e 2017, estimamos que o limite de gasto com pessoal seja de 1,789% e 1,797% respectivamente. Para fins deste estudo, consideramos a previsão de Receita Corrente para o exercício de 2016 apresentada pela Secretaria Estadual de Fazenda para fins de elaboração da proposta orçamentária. A RCL do exercício de 2017 foi estimada considerando-se a variação do IPCA na ordem de 4,8%.\r\n\r\nA presente despesa será suportada por Programa de Trabalho próprio, 1001.03.122.0028.2009, fonte de recursos n.º 00 - Ordinários Provenientes de Impostos, sendo a proposta compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as Metas Fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nDesta forma, concluímos que há viabilidade orçamentária para o pagamento da revisão anual dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no percentual de 5% (cinco por cento), aplicado a partir de maio de 2015, estando atendidos os artigos 16 e 17 da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nRetornem os autos à Assessoria Executiva do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça para apreciação.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 689/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o §1º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§1º Será exigido, de todos os veículos participantes no evento supra indicado, prévio Certificado da Vigilância Sanitária e Laudo emitido por Engenheiro de Segurança, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RJ.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o significado da sigla mencionada, tornando a proposição mais clara e precisa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO TIAGO MOHAMED, Presidente em exercício\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 689-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO Á FEIRAS GASTRONÔMICAS ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES AO \"FOOD TRUCKS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Política Estadual de Incentivo à Feira Gastronômica, através do comércio de alimentos em trailers, vans e veículos similares, conhecidos como \"FOOD TRUCKS\", tendo como finalidade a implementação de calendário fixo válido para todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro, onde, em 1 (um) final de semana de cada mês, os detentores dos chamados “Food Trucks”, através do evento denominado “FEIRA GASTRONÔMICA”, poderão expor, armazenar e vender seus produtos em áreas públicas.\r\n\r\n§1º Será exigido, de todos os veículos participantes no evento supra indicado, prévio Certificado da Vigilância Sanitária e Laudo emitido por Engenheiro de Segurança, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º A Política Estadual de Incentivo à Feiras Gastronômicas, através do comércio de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares conhecidos como \"FOOD TRUCKS\", orienta-se pelos seguintes objetivos:\r\n\r\nI - cadastrar, legalizar e possibilitar, ao pequeno e médio empresário empreendedor do ramo alimentício, através de um veículo adaptado ao comércio de rua, o devido espaço público mensal sem maiores embaraços ou necessidades de observar determinações referentes às posturas municipais consoantes às Licenças de Funcionamento, visto ser a Feira Gastronômica um evento sazonal e não diário;\r\n\r\nII - oferecer espaço aos jovens empreendedores para desenvolver projetos produtivos, sustentáveis, aprendendo a trabalhar com saúde e segurança, obtendo melhoria para toda a sua família e comunidade.\r\n\r\nArt. 3º A Política de incentivo prevista na presente lei não exclui a auto-organização de feiras e eventos gastronômicos, com a participação de foodtrucks, em espaços privados ou públicos.\r\n\r\nArt. 4º A Administração Pública está autorizada a estabelecer convênios com os municípios e instituições educacionais para desenvolver, implantar e aperfeiçoar os eventos supra indicados.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Presidente em exercício; JANIO MENDES; JORGE FELIPPE NETO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 689/2015: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOFÍCIO LP/CG Nº 34/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II, do R.I.\r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente V. Exª, solicito que seja concedida, ao Exmº Sr. Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, licença de 02 (dois) dias, 28 e 29 de outubro do corrente, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nMARGARETH DE MATTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJB Nº 0136/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Chefe de Gabinete do Deputado Jair Bittencourt me dirijo a V. Exª para, em nome do Deputado, comunicar justificadamente a sua ausência na sessão de 11/11/2015 em virtude de compromisso parlamentar agendado com o Vice-Governador do Estado no Município de Itaperuna.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nALEX GRILLO\r\n\r\nChefe de Gabinete do\r\n\r\nDeputado Jair Bittencourt\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 172/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II, do R.I.\r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nGostaríamos de informar que o Senhor Deputado Zito, estará impossibilitado de vir a esta Casa de Leis, já que por recomendação médica, após ser medicado, deverá ficar em repouso sob cuidados, por, pelo menos, três dias. Nesse sentido, estamos anexando a licença médica expedida pelo Dr. Danilo Gomes, CRM 5223302-1.\r\n\r\nContando coma atenção que sempre nos tem distinguido, colocamo-nos a sua disposição para elucidar quaisquer dúvidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFrancisco Alves\r\n\r\nMatrícula 419.859-4\r\n\r\nAo Exmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 194/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II, do R.I.\r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 05 (cinco) dias, a partir do dia 26 de outubro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1908999"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1909000": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 2147/2013, QUE “DENOMINA COMO ESTAÇÃO AFONSO PENA / AMÉRICA, A ESTAÇÃO DE METRÔ LOCALIZADA NA PRAÇA AFONSO PENA, NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados FLÁVIO BOLSONARO e GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 2147/2013, de autoria dos Deputados Flávio Bolsonaro e Gilberto Palmares, que denomina como Estação Afonso Pena / América, a estação de metrô localizada na Praça Afonso Pena, no bairro da Tijuca / RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise, não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão, e o encaminhamento para discussão em plenário, razão pela qual é que concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 2147/2013, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 5ª Reunião Extraordinária, reali zada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2147/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; DANIELE GUERREIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 2977/2014, QUE “DETERMINA QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, DEVEM OFERECER UMA PALESTRA MENSAL, ALERTANDO PARA O USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do substitutivo do Projeto de Lei nº 2977/2014, de autoria da Deputada Lucinha, que determina que as academias de musculação devem oferecer uma palestra mensal, alertando para o uso de esteróides anabolizantes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós análise da proposição e do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça concluo este parecer ao Projeto de Lei nº 2977/2014, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2977/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; DANIELE GUERREIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 3002/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 3002/2014, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca, que dispõe sobre a educação física no ensino infantil, fundamental e médio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise, não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão, e o encaminhamento para discussão em plenário, a iniciativa do autor em apresentar projeto de lei tratando desse assunto é louvável, razão pela qual é que concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 3002/2014, FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3002/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; DANIELE GUERREIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 3283/2014, QUE “TOMBA, POR INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O TRADICIONAL ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO À RUA MAXWELL 174, NO BAIRTRO DE VILA ISABEL, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 3283/2014, de autoria do Deputado Bebeto, que tomba, por interesse social, cultural e esportivo, o tradicional Esporte Clube Maxwell, localizado à rua Maxwell 174, no bairro de Vila Isabel, Zona Norte do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise, não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão, e o encaminhamento para discussão em plenário, razão pela qual é que concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 3283/2014, FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3283/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; DANIELE GUERREIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, e com a presença das Senhoras Deputadas ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, MARTHA ROCHA e TIA JU. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'AUTISMO: DESAFIOS E PRIORIDADES', conforme publicação no D.O. de 12.08.2015. Foi anunciada a presença dos Senhores ULISSES COSTA, EUGÊNIO CUNHA, DIANA LINDOSO NIVES PORTO, FÁBIO AMADO - Defensor Público, EDICLEA MASCARENHAS, WILTON CARUSO e MARCOS CASTILHO, além de mães de autistas e representantes de diversas entidades ligadas à causa da pessoa com deficiência. Após ampla discussão do tema, com a participação de todos os presentes, e como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de agosto de dois mil e quinze. CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero, em primeiríssimo lugar, me apresentar. Sou o Deputado Márcio Pacheco, presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência. Convido a Deputada Tia Ju, que é presidente da Comissão da Criança, para participar conosco. Desde já agradeço. Quero pedir assento aos demais participantes desta audiência pública, que tem a seguinte ordem do dia: Autismo, desafios e prioridades.\r\n\r\nNós, da Comissão da Pessoa com Deficiência e eu, como presidente e os demais membros, já quero justificar a ausência da Exma. Sra. vice-presidente da Comissão, Deputada Tânia Rodrigues, que se encontra licenciada por estar oficialmente participando das atividades do Parapanamericano, em Toronto, representando esta Casa. A Deputada Martha Rocha, que também fará presença nessa comissão, por conta de um tema específico que nós vamos abordar, também, através da sua assessoria, já disse que tem um pequeno atraso por conta de um compromisso, mas que se fará presente. Já, já, vai estar conosco. Quero agradecer a Tia Ju, deputada muito amiga, muito presente. Esse tema é muito importante para nós. Quero dizer desde já que o tema de hoje é, na verdade, um reflexo de uma abordagem que estamos fazendo há bastante tempo nessa Casa, no que diz respeito à inclusão da criança, do adolescente e do adulto autista na sociedade, especialmente para o debate das questões das políticas públicas. Es ta comissão, que é a Comissão das Pessoas com Deficiência, tem a responsabilidade de tratar o tema, visto que nós não estamos falando de uma doença mental. Portanto, obviamente, por ser isso um tema tão complexo, nós vamos falar de uma deficiência intelectual que precisa, sim, de política pública e, por essa razão, nós nos animamos muito em trazer esse tema a esta Casa, que vem discutindo há muitos anos a política pública para as famílias que militam e lutam para que a política pública dê melhor qualidade de vida para criança, jovem e adulto autista.\r\n\r\nQuero registrar a presença da querida amiga e membro da comissão, Deputada Daniele Guerreiro - muito obrigado pela presença; também quero registrar a presença do superintendente para Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro, meu querido amigo Marcos Castilho que, certamente, aqui, tem muito a colaborar conosco; quero citar Dr. Fábio Amado, da Defensoria Pública, muito obrigado pela presença; meu querido amigo Ulisses, que também é pai e um grande lutador e militante da causa.\r\n\r\nEu queria pedir aos deputados a vênia - e pedindo ao meu querido amigo superintendente - porque nós temos, a pedido das instituições, duas pequenas apresentações. Por conta do adiantado e dos compromissos, eu queria antecipar a fala deles, para que depois, então, pudéssemos falar. Pode ser feito dessa maneira, Deputadas Tia Ju e Daniele Guerreiro? (Pausa)\r\n\r\nVamos ouvir aqui, pelo encaminhamento e o pedido feito a nós, o professor Eugênio Cunha para fazer parte da Mesa, que é da Clínica Escola do Autista, de Itaboraí; Dra. Diana Lindoso.\r\n\r\nEu quero passar a palavra ao professor Eugênio Cunha. Quero pedir à assessoria que me encaminhe os demais presentes que já estão presentes.\r\n\r\nO SR. EUGÊNIO CUNHA - Bom-dia. Agradeço o convite para estar aqui, do Deputado Márcio Pacheco, neste local de muita importância para os interesses dos familiares e dos professores que lidam com o autismo diariamente.\r\n\r\nVou falar em nome dos professores, vou falar como professor e, diante do desafio que encontramos diariamente em sala de aula, com referência à educação da pessoa com autismo.\r\n\r\nEu sou da clínica Escola do Autista, que é um projeto que decorre da lei 12.764, conhecida como lei Berenice Piana, que teve a participação de tantas pessoas ilustres que estão aqui, que foi uma luta da sociedade, dos familiares e, como professor, eu vejo que a lei não atende somente aos familiares, ela ajuda tremendamente aos professores.\r\n\r\nQuando comecei a trabalhar com o autismo, receber uma criança de seis anos na sala de aula, eu não sabia nem o que era autismo. Isso tem mais de dez anos.\r\n\r\nHoje, eu convivo com essa realidade no campo da escola. Muitos professores que recebem crianças autistas não sabem o que é autismo. É um grande desafio para esses professores lidar com essa realidade.\r\n\r\nO que essa lei traz? O que o cumprimento da legislação, quais condições ela cria quando o Estado cumpre, o poder público cumpre com sua obrigação? Primeiramente, atende às famílias dos autistas e atende ao próprio autista, mas também atende ao professor.\r\n\r\nA realidade das escolas mostra que o professor não está preparado para receber essa pessoa com deficiência. Há uma dificuldade muito grande de elaborar trabalhos pedagógicos, projetos de ensino e aprendizagem. O que vemos é uma exclusão em vez de inclusão. Recentemente, fizemos uma pesquisa em várias escolas de Itaboraí e Niterói para saber como estava a questão da inclusão escolar. Apesar da boa vontade dos professores, coordenadores e educadores, eles se sentem órfãos diante dessa situação porque recebem uma quantidade de deficientes em suas salas, que cada vez aumenta mais. Para termos uma ideia, em 2007, 22% dos alunos matriculados na educação e especial estavam em escolas especiais; em 2015, oito anos depois, temos 80% das matrículas dos alunos com deficiência nas escolas regulares.\r\n\r\nNesse período de oito anos, o que foi feito para a formação dos professores, para a preparação dos professores? Os professores se sentem sobrecarregados, desamparados, sem condições de atuar como gostariam em situações tão necessárias e prementes como a questão da inclusão, mas se sentem desamparados pelo poder público.\r\n\r\nO trabalho que fazemos, em razão da lei 12.764, é um centro de atendimento especializado em autismo, que não só atende à pessoa autista, criança, adolescente e adulto, mas também atende à família, porque a lei diz isso, orienta os pais - porque não adianta nós atendermos crianças e adolescentes num centro especializado, com profissionais especializados, se a família também não sabe, não é orientada também a lidar com a situação do autismo nas suas casas. Nós fazemos um trabalho junto aos professores, que é justamente atender à demanda dos professores, que têm essa criança, esse adolescente em sala de aula.\r\n\r\nEntão, a minha fala aqui é um pedido de socorro para que a Educação seja atendida e, certamente, o cumprimento do que diz a legislação a respeito do atendimento multiprofissional especializado do autismo é algo que vai nos atender.\r\n\r\nE, outra coisa, também, que eu gostaria de falar, para encerrar a minha fala, é a questão da mediação escolar. A lei, ela avança tremendamente, quando diz assim, “havendo comprovada a necessidade...” e eu posso dizer para vocês, sem medo de errar que 90% dos casos têm necessidade de mediação. “Havendo comprovada necessidade, o autista tem direito a um acompanhante especializado” - este é um ponto que acho crucial, e de avanço, porque não se trata de um acompanhante qualquer, de uma pessoa que não conhece autismo e de uma pessoa que não conhece nem o que é educar e o que é ensinar, mas, acima de tudo, de um educador que não apenas conheça o processo de ensino e aprendizagem, mas também conheça o que é o autismo.\r\n\r\nEntão, é importante que nós façamos cumprir, com urgência, todos os dispositivos da lei, para que realmente a Educação seja uma Educação inclusiva, e não uma Educação excludente. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Professor Eugênio.\r\n\r\nTomando as suas palavras, anteontem, o Ulisses me mandou um vídeo de um menino autista que foi agredido por um outro colega, dentro de uma escola. Essa questão, não só da mediação, mas do acompanhamento das escolas, em face da presença dos alunos autistas, é fundamental, porque o outro rapaz deu uma vassourada no menino. Quem viu a cena, choca muito, porque é muito triste a maneira... esse bullying, que deixa de ser bullying, ali se trata de uma agressão severa. Aconteceu no sul do país. E essa mediação, o zelo, o cuidado, ainda maior nesses casos, de vigilância inclusive, é fundamental.\r\n\r\nEntão, eu registro a sua preocupação, professor, como fundamental para o debate aqui na Casa, e também para que a Comissão se empenhe nessa questão. Muito obrigado.\r\n\r\nAntes de passa a palavra para a Dra. Diana Lindoso, quero registar a presença da Deputada Ana Paula Rechuan, também membro dessa Comissão, é médica, certamente tem muito a colaborar conosco.\r\n\r\nDra. Diana, por favor, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. DIANA LINDOSO - Bom-dia. Gostaria novamente de agradecer ao Ulisses pela oportunidade. Já venho explanando algumas ideias nesta Casa, desde 2011, foi antes da Lei, e acho que conseguimos muitas coisas, com certeza, mas muitas ainda faltam.\r\n\r\nEntão, vou ser breve, pontual, aproveitando a fala do Professor Eugênio, que falar que o autista precisa de diagnóstico precoce, equipe multiprofissional, acompanhamento, acho que isso é muito claro, inclusive na lei. Só que eu acho que realmente a gente está pedindo para que esses atendimentos, esse olhar seja especializado.\r\n\r\nSou psicóloga. Eu atuo no meu consultório, atuo numa clínica particular, só que para minha grande surpresa, estou recebendo muitos pacientes vindos justamente do público. São mães que realmente falam: “- Olha, eu quero o melhor para meu filho.” E a pessoa fala: “ - Eu vou fazer o que puder, mas não dá mais para continuar do jeito que está.” E, assim, não é uma felicidade ver isso. São falas muito recorrentes. Escolas que eu visito, tanto privadas quanto as públicas, o que a gente escuta é: “Olha, eu não tenho conhecimento sobre o autismo.” O Dr. Eugênio falou de dez anos atrás, não é ume espanto a gente encontrar isso hoje “Olha, eu não sei nada sobre o autismo, mas eu tenho boa vontade.” E, assim, eu acho que o autista precisa muito mais do que boa vontade, ele precisa de conhecimento, ele precisa de especialidade. E também não me espanta quando encontro médicos que também não sabem. Então a gente vem de uma grande peregrinação dos pais que também não encontram escolas, não encontram médicos especializados.\r\n\r\nEu faço um trabalho também de capacitação de profissionais e de mediadores escolares. Como disse o Eugênio, não é só um profissional. O mediador não é uma babá, o mediador não é alguém que tem que cuidar, mas é alguém que vai viabilizar o ensino de aprendizagem. Então, ele tem que ser alguém capacitado, sim.\r\n\r\nUma grande questão que acontece nas escolas é: o autista, ele tem direito ao mediador. Mas, nas escolas particulares, como que o pai vai viabilizar esse mediador? Muitas vezes é o preço de uma outra mensalidade. E realmente, não tenho como viabilizar um mediador.\r\n\r\nEntão, o que acontece? Se o autista conseguir ter um atendimento de qualidade, um diagnóstico precoce. Tendo esse diagnóstico precoce ele tem a possibilidade de ter o encaminhamento para as atividades e intervenções necessárias. O que acontece hoje? Hoje, nós temos poucos diagnósticos precoces na rede pública, na privada isso já está aumentando, em vários consultórios, pelo DSM - 5 e pela declaração dos direitos e da saúde. O que a Legislação diz? Antes de três anos e meio você não pode diagnosticar uma criança, não com autismo. Mas, a partir de um ano, já existem traços claros que você pode dizer para uma mãe e essa criança com um ano entrar numa creche, sim, com uma mediação, e, sim, se acompanhada, terapeuticamente com atendimento de qualidade. Atendimento esse, diário, contínuo, sistemático.\r\n\r\nEu trabalho com análise do comportamento aplicada, a terapia comportamental, é a terapia mais indicada para um autista. Por quê? Porque, cientificamente, ela já está testada e comprovada. Não existe, na organização nacional de saúde, outra terapia que esteja comprovada. A psicanálise ela pode ser muito boa, mas para o autista ela não é indicada.\r\n\r\nO que nós encontramos hoje, infelizmente, principalmente, na rede pública, é o atendimento na base da psicanálise. Eu conheço muitos profissionais, converso com eles, eu conheço esse trabalho, muitas das vezes, supervisiono esse trabalho e, realmente, eles não vão levar muita coisa a muito lugar. A criança perde tempo, a família perde tempo, as medicações começam a aumentar, porque a criança não tem uma resposta comportamental, não tem uma resposta na escola, e isso não vai surtir efeito. Aumentar medicação não vai surtir efeito. Os pais também não têm acesso a essa medicação. São medicações caras. São várias medicações. Tem crianças que tomam quatro medicações. Então, o que a gente pede é um diagnóstico precoce de qualidade.\r\n\r\nSendo encaminhado uma equipe profissional de qualidade. A criança precisa do quê? Ela precisa de um psicólogo, ela tem desordens no comportamento diversas, ela precisa de um fono especializado. Não é qualquer fono. Um fono que estimule a linguagem, que vai estimular comunicação. Ela precisa de um terapeuta ocupacional especializado. Por que eu digo especializado? A forma como você trata uma criança com dislexia, uma criança hiperativa, uma criança com déficit de atenção, uma criança com síndrome de down, um esquizofrênico, um dependente químico, que está todo mundo presente nos Caps, não é a mesma forma. Você precisa olhar para o autista, falar com ele de forma diferente, fazer ele te entender, se aproximar dele.\r\n\r\nEntão, você precisa de um terapeuta ocupacional especializado. Ele tem que desenvolver habilidade da vida diária. Ele tem que desenvolver repertório para poder ir ao banheiro, para poder comer, para poder sair de casa. Ele precisa de um fisioterapeuta, se ele tiver hipotonia. Ele precisa de um psicopedagogo, então ele precisa de uma gama de profissionais especializados. Porque o que a gente mais encontra, é, mas o meu filho tem esses profissionais, por que é que ele não consegue esses ganhos? Porque o atendimento não é especializado. Acredito que isso não seja utopia. Mas os profissionais precisam estar treinados. As instituições precisam ser adequadas para receber a criança autista. Elas precisam ter placas de comunicação, elas precisam ter placas de identificação. O autismo é muito mais fácil de se comunicar através do visual, ele entende o que você está dizendo, se tiver alguma coisa visual, se tiver um esquema para ele ir ao banheiro, um esquema para ele escovar o dente, um esquema para ele circular numa escola, uma rotina diária dessa escola.\r\n\r\nQuando visito escolas públicas, o que mais escuto é: não sei o que fazer, mas estou aberta, tenho boa vontade. Nós temos amor. Eu já escutei pai falar, me desculpa, mas eu não pago para o meu ter amor. Eu não preciso pagar para ele vir aqui e ter amor. Amor ele tem em casa. Então, assim, boa vontade e amor juntos com conhecimento e especialização, acho que a gente pode chegar a algum lugar. Mas, realmente, ainda falta muita coisa. E, principalmente, crianças e jovens, mas a idade adulta. Porque as crianças autistas, como muitos pais dizem, elas não somem quando elas chegam 15 anos, elas não somem quando elas completam o ensino médio, elas vão para a fase adulta. Elas completam 30, elas completam 35, elas completam quarenta anos, os seus pais também envelhecem, seus irmãos também envelhecem. Então, o que vamos fazer com essas crianças, jovens e adultos? Por que não podemos capacitá-los para uma profissão? Por que não podemos capacitá-los, como muitas pessoas dizem, para dar menos trabalho em casa? Por que não podemos capacitá-los, como muitas pessoas dizem para dar menos trabalho em casa. Por que não podemos capacitá-los para viverem em sociedade, irem à rua, ao shopping, poder conviver com outras crianças, com outros jovens sem sofrer bullying?\r\n\r\nBullying também é falta de conhecimento, é ignorar as informações que já estão aí mundialmente. Onde nos Estados Unidos, 1% da população é autista. É muita coisa. E lá, eles estão se preparando. A previdência já está se preparando. E o que eu vou fazer com 1% da população que não vai trabalhar? Que vai ser dependente? Será que nós temos isso? A nossa perspectiva também não está tão pequena assim, não. Já estamos chegando quase 1 para 58. A cada 58 jovens, crianças, vamos ter um autista. É só você chegar numa sala de aula e você vê. Você tem, às vezes, duas mediadoras para duas crianças autistas. Então, a gente não está falando de uma realidade distante. A gente está falando de um presente que cada vez aumenta, só que se a gente continuar parado, é como se essa realidade fosse; ela vai nos abafar. Os autistas estão aí, eles estão nascendo. Seja porque motivo for, seja por questão adquirida, seja uma questão inata, ainda não se chegou a uma resposta. Mas, a questão é: os autistas aparecem e estão aparecendo muito.\r\n\r\nEntão, acho que temos que estar prontos para recebê-los e atende-los com qualidade e pensar, não no jardim da infância: ah, eu vou colocar uma mediadora no jardim da infância para ele poder ficar na escola e os pais estarem mais livres e sossegados. Não, a gente tem que pensar na fase adulta. Porque eles vão estar aí. Eles vão ser adultos. E o que vamos fazer com eles? E não é só o que vamos fazer com eles. Qual a qualidade de vida que podemos proporcionar a eles? Proporcionar à essa família e à essa sociedade? Porque nós vamos conviver com eles. Com as pessoas que nós olhamos no Metrô e achamos esquisitas. Com as pessoas que nos abordam na rua e nós não sabemos o que responder. Eu, frequentemente, observo, seja no ônibus, seja no Metrô, para mim é muito mais fácil e simples de você identificar uma pessoa dessas, mesmo adulto, mas o que vamos fazer? Vamos bani-los? Falar para ficarem em casa? Restringir o acesso à cultura? À comunicação?\r\n\r\nEntão, é um pouquinho disso que eu queria colocar para todo mundo pensar.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero registrar a presença da minha querida amiga Nives Porto, conselheira da APABB, Condef; quero agradecer também Zilma Rosa, da APAE de Itatiaia; Clarice Rios, da Mão Amiga, muito obrigado pela presença; Rosangela Carvalho da Costa, SMS, Secretaria Municipal de Saúde; Rosangela é mãe do Rafael, esse menino brilhante que eu tenho um carinho de conhecer também; Tânia Gomes, da Cettrans; Darton Moreira, assessor da Deputada Martha Rocha; meu querido amigo Andrezinho, da Comissão de Educação, Comissão do Deputado Comte Bittencourt; André Oliveira, da OAB, jornalista. Muito obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nVou passar a palavra, agora, ao Dr. Fábio Amado, da Defensoria, por conta, há uma pauta, porque hoje, eu explico aos Deputados, há uma ação civil pública, desde 2005, contra o Estado do Rio de Janeiro, exigindo o diagnóstico precoce, atendimento multidisciplinar, educacional e o acompanhamento dos familiares. Essa ação civil completa dez anos. Teve decisão favorável em 2011. Antecipação de tutela com multa diária de mil Reais. O Estado do Rio de Janeiro recorreu. Essa ação foi responsável também por uma representação contra o Brasil, junto à Organização dos Estados Americanos, em 2007. Então, é um processo já em andamento muito doloroso.\r\n\r\nLogo após a apresentação e explanação do Defensor, o Fábio, nós vamos ouvir também o Ulisses Costa e os demais inscritos e ai, sim, os Srs. Deputados, e o nosso superintendente.\r\n\r\nDizer que nós, por conta disso, tivemos uma iniciativa de apresentar um Projeto de Lei que estabelece o diagnóstico precoce no Estado do Rio.\r\n\r\nDr. Fábio, por favor.\r\n\r\nO SR FÁBIO AMADO - Exmos. Srs. Deputados Márcio Pacheco, Ana Paula Rechuan, Tia Ju, Daniele Guerreiro e todos os presentes muito bom-dia. De início é uma honra estar aqui, e eu sou defensor público há quase 15 anos, e hoje estou na Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e no Núcleo da Pessoa com Deficiência. E nós precisamos faze aqui uma menção muito especial à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Autistas, a Mão Amiga, porque iniciamos essa luta jurídica dada a omissão do Estado em cumprir com os seus deveres básicos em relação às pessoas autistas.\r\n\r\nEntão, nós não temos atendimento e tratamento digno, seja em âmbito escolar, seja no âmbito da saúde, inclusive assistencial. Então, ajuizamos essa ação em nome da Mão Amiga no dia 29 de março de 2005 para que o Poder Judiciário compelisse o Estado a garantir esses direitos fundamentais.\r\n\r\nEssa ação teve um trâmite, tem ainda, muito difícil. Nós, em 23 de agosto de 2007, diante das dificuldades e da morosidade não só no implemento das medidas necessárias às pessoas autistas, mas do próprio processo, submetemos e formamos uma denúncia contra o Estado brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos, um sistema da OEA. Infelizmente, essa denúncia também continua sendo apreciada, mas de forma muito lenta porque as matérias que envolvem os direitos sociais, via de regra, não são tratadas com a mesma celeridade que aquelas que envolvem direitos civis e políticos, inclusive no sistema interamericano.\r\n\r\nÉ bem verdade que a composição, por exemplo, da Comissão de Direitos Humanos, que é quem recebe essas denúncias, aprecia a admissibilidade dessas denúncias e posteriormente submete à Corte Interamericana de Direitos Humanos, essa fica na Costa Rica, a comissão fica em Washington. Ela é composta de sete membros e tem uma pluralidade imensa de solicitações e as matérias de saúde pouco têm avançado dentro do âmbito da OEA.\r\n\r\nNós submetemos e temos acompanhado, estamos acompanhando de perto e cobrando a posição do sistema interamericano e, ao mesmo tempo, atuando na tramitação aqui do processo em curso na Central de Assessoramento Fazendário, aqui no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Lá na OEA nós recebemos uma comunicação do Brasil, em março, indicando que a denúncia, segundo a narrativa deles, não seria procedente e a petição não seria plausível porque o Sistema Único de Saúde já presta o atendimento adequado e eles não deveriam responder porque em alguma medida já atendem e cumprem os preceitos constitucionais e legais sobre a matéria.\r\n\r\nNós nos manifestamos, evidentemente, comprovando de forma cabal e sistemática que, muito pelo contrário - Ulisses, guerreiro desde sempre e tantos outros aqui, pais, mães, amigos, sabem das dificuldades, das deficiências -, o avanço foi muito pequeno até agora e os problemas são crônicos e de difícil solução. Mas, na OEA, nós nos manifestamos e ainda aguardamos esse trâmite junto à Comissão de Direitos Humanos Interamericana.\r\n\r\nAqui, no processo que corre pela CAF - porque todas as ações civis públicas têm um tratamento virtual, são digitalizadas e seguem por essa Central de Assessoramento Fazendário -, foi prolatada a sentença em 29 de junho de 2011, mas em 2010 foi deferida a tutela antecipada com essa cominação, com essa previsão de multa diária de mil reais ao Estado caso ele não implementasse unidades próprias especializadas e gratuitas no âmbito da saúde, da educação e da assistência. Até hoje nós sabemos que isso não foi implementado.\r\n\r\nEm 2011, a sentença confirma essa decisão de antecipação dos efeitos da tutela de 2010. A sentença de 2011 é de 29 de junho. O Estado recorreu dessa decisão dizendo que não tinha legitimidade, que ele não deveria responder por isso, isso envolve o SUS, envolve outros entes e que, em alguma medida, as pessoas autistas já seriam atendidas.\r\n\r\nBem, em 3 de junho de 2014 o desembargador Mauro Dickstein, relator da 16ª Câmara Cível, nega provimento ao recurso do Estado, ou seja, ele mantém aquela sentença que determina desde 2011, antecipada em 2010, que o Estado crie, implemente e efetive as políticas públicas em favor das pessoas autistas. O Estado não cumpre, seguimos o rito lento do Código de Processo Civil e iniciamos a execução provisória dessa sentença para que o Estado cumpra ou pague essa multa, para compeli-lo e finalmente obrigá-lo a efetivar ou ao menos que estabelecesse um cronograma mínimo para que essas unidades de saúde e educação assistencial especializadas gratuitas e próprias pudessem efetivamente se concretizar.\r\n\r\nNós iniciamos esse incidente de execução provisória e qual foi minha surpresa quando, no final do ano passado, o magistrado responsável por essa execução provisória suspende a execução. Ele suspende o processo, por um argumento técnico, suscitando que políticas pública sobre saúde estariam sendo apreciadas pelo Supremo e caberia a ele suspender a execução de uma sentença. Ele deu essa decisão em 09 de dezembro de 2014. Uma sentença de 2011, uma ação de 2005 e passados quase dez anos ele resolve suspender. Obviamente, quando me deparei com aquela decisão, em nome da mão amiga, interpus o agravo, redigi o recurso, submetemos ao Tribunal de Justiça e, felizmente, ele determinou que a execução prosseguisse, dizendo que o magistrado estava equivocado, que não poderia suspender por argumentos técnicos e que a execução deveria prosseguir. Só que o quadro é de luta, de desafio, mas de uma percepção que o Poder Judiciário não foi capaz de agasalhar até agora, a despeito de toda a atuação, de todos os meios possíveis, em âmbito interno e internacional, para que sejam efetivadas políticas públicas em favor das pessoas autistas.\r\n\r\nEsse é basicamente o retrato que eu queria dar e continuo à disposição, Presidente, para qualquer outro relato. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Dr. Flávio.\r\n\r\nFica o nosso desafio agora. Quero, desde já, agradecer a presença do Estado. O superintendente tem a responsabilidade de trazer essa dificuldade, porque, de fato, é uma realidade que urge e hoje o Estado vai continuar respondendo essa ação dura e esta Casa precisa e fará tudo o que puder para que o projeto seja implantado. Eu falei sobre diagnóstico precoce e entramos com o Projeto de Lei 268/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na Rede Pública de Saúde e Educação do Estado, da realização de exames, avaliação, identificação, rastreamento, paradiagnóstico precoce do autismo e dá outras providências.\r\n\r\nFoi dada a entrada do Projeto para que ajudasse, ainda mais, nessa ação pública, que parece óbvio, mas agora a legislação nos ajuda ainda mais para que o que deveria ser obviamente implantado até mesmo sem o advento da legislação, agora, a legislação nos ajudará inclusive a implantar esse projeto. Espero esse atendimento multidisciplinar e especializado.\r\n\r\nPasso a palavra para o Ulisses Costa.\r\n\r\nO SR. ULISSES COSTA - Bom-dia a todos, bom-dia aos Deputados presentes, bom-dia ao Dr. Fábio, que atendeu prontamente o nosso convite, e a todos os pais, associações e pessoas interessadas nesse tema. Na verdade, Márcio, que já nos acompanha há algum tempo, como Vereador - já acompanhava a nossa luta, o autismo já venceu um desafio, o do anonimato e dessa escalada de manter essas crianças reclusas, escondidas onde estavam. Esse primeiro desafio, vencemos porque nos reunimos pais e associações, por todo o Brasil para defender as nossas crianças.\r\n\r\nMas, estamos diante de um desafio maior, o das nossas instituições cumprirem tudo aquilo que a legislação prevê. Estamos dentro de uma casa, que está nos acolhendo numa audiência pública para tratar de um tema que não vai ser resolvido somente hoje, mas como vimos nos relatos dos colegas, que falaram antes, demanda Saúde e Educação com profissionais especializados. Demandamos também a Defensoria Pública para que pudesse propor uma petição em defesa do que já está previsto na Constituição, que é o atendimento à pessoa com deficiência. Antes disso, o autista não era nem pessoa com deficiência, ainda que tivesse um repertório de dificuldades. E esse foi o primeiro desafio. Os pais se uniram para proporem, nas Casas Legislativas, Câmara, Assembleia e no Congresso Nacional, política pública para o autista. Nós, pais, não conhecemos Direito, não somos profissionais da Saúde e nem da Educação, pelo menos a maioria, - posso dizer que não sou.\r\n\r\nParticularmente, estou hoje aqui por causa disso. Dez anos de ação civil pública. Como eu não sou profissional do Direito, eu me reservo o direito de não entender. Já que não sou profissional, não milito, não estudei sobre isso, reservo-me o direito de entender por que uma ação civil pública, que vai atender cidadãos de todo o Estado do Rio de Janeiro, demora dez anos para que a Justiça consiga determinar, e que isso resulte num cumprimento. Eu não consigo compreender.\r\n\r\nQuando eu procurei a Defensoria Pública para propor uma ação, o Dr. Luiz Antônio Vieira de Castro, que me recebeu, ele disse: “Essa ação é pra você, pai?”. Eu falei: “Não. Eu quero entrar com uma ação... Na verdade, eu queria para o país”. “Não. País não é da Defensoria, é na Procuradoria Geral da República. Então, aqui você teria que constituir uma fundação, uma associação”. Foi aí que eu conheci a Dona Iranice, da Mão Amiga, que não está presente, mas mandou um representante. E a Dona Iranice aceitou entrarmos com essa representação, então, em nome da Fundação Mão Amiga. E aí, começou a história da ação civil pública.\r\n\r\nE na sentença, como o defensor muito bem disse aqui, lembrou a sentença de 2010, manda criar centros especializados, manda que a saúde e a educação tenham profissionais especializados para acompanhar, o acompanhamento psicológico, de informação para as famílias. Isso tudo está na nossa sentença. E o Estado, então, posterga, adia, usa todos os recursos que ele tem para não cumprir a sentença. Então, eu me reservo o direito de não entender por que dura dez anos no Brasil. E com uma agravante: uma representação na OEA contra o país. O Brasil é réu na OEA, por não cumprir, por não dar tratamento adequado para as pessoas com autismo.\r\n\r\nE quando eu descobri o diagnóstico de autismo do meu filho, em 2008, eu comecei a estudar autismo, eu descobri que o autismo é tratável. Ainda que não se saiba a etiologia, a origem do autismo, ainda assim, a ciência descobriu que é possível tratá-los. Eles não ficarão reclusos em suas residências, se atendimento, caso não seja feita, caso não tenha um centro especializado de diagnóstico precoce, acompanhamento escolar. Caso isso não aconteça, eles não serão tratados. Caso isso aconteça, o autismo é tratável. Especialistas internacionais e brasileiros já estão detendo know how para que isso aconteça. Só que isso acontece na iniciativa privada. Na rede pública, nós não temos esse interesse, essa demanda para que se estimulem centros de pesquisa, profissionais capacitados, para que possam acolher essas crianças.\r\n\r\nE aí, a nossa sentença, como o Dr. Fábio ratificou aqui pra nós, é procedente o pedido da reforma do artigo 269, para conceder ao réu providenciar unidades especializadas, próprias, gratuitas, em regime integral, para o tratamento de saúde, educacional e assistencial aos autistas, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela, condenando o réu ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nEntão, eu não compreendo isso, ainda mais agora, sabendo que em 2014, foi confirmado que essa sentença deveria, esse provimento deveria acontecer e não acontece, num país democrático que nós estamos.\r\n\r\nE aqui, um repertório de lutas, que nós, pais, empreendemos. Porque, depois de ouvir a Defensoria Pública propor a ação civil pública, eu procurei o então Deputado Márcio Pacheco, que era vereador em 2006, e propus a primeira lei municipal, no Brasil, em defesa dos direitos da pessoa com autismo. Já em 2006, a gente já pensou que o autista era pessoa com deficiência, ainda que isso não fosse, em nível nacional. Mas, já em nível municipal, nós prevemos isso, no primeiro artigo da lei. Foi a primeira lei municipal no país, pensando em políticas públicas para o autismo.\r\n\r\nEm 2007, vem a representação na OEA. Conversando com a Dra. Daniela, em 2007, a ação parada. Então, eu, conversando com ela, perguntei: “Dra. Daniela, o Brasil viola direitos internacionais. Será que não há capacidade de representarmos o Brasil em órgãos internacionais?”. E daí, nasceu a representação. Ela foi estudar sobre isso, representação no órgão americano.\r\n\r\nEm 2009, nada avançava. Então, eu fiz um histórico de todas as nossas ações, escrevi para o Senador Cristóvam Buarque, que era presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa, em Brasília, e solicitei a ele que fizesse uma audiência pública, lá em Brasília, em 2009, para tratar do tema autismo.\r\n\r\nAté então eu não conhecia, 2009, não existe essa afluência grande como existe hoje das redes sociais, eu não conhecia ainda outros pais que militavam. Então por iniciativa própria o senador concedeu essa audiência. Eu não ia sozinho pra essa audiência. E aí pelas redes sociais fui conhecendo outros pais e conheci Berenice, Eloá e tantos outros pais. E fomos, em 200,9 para essa audiência em Brasília que deu origem à lei federal 12.764, Lei Berenice Piana. E essa homenagem foi feita a uma mãe porque nós sabemos que a maioria dos lares brasileiros são as mulheres que seguram sozinha a dificuldade de ter um filho com autismo tendo que prover saúde, educação e renda para esse lar. Então pessoalmente eu procurei o Senador Paim e pedi: “Senador, essa lei tem nome, essa lei tem que ser nome de mulher e de um mãe que militou muito conosco, Berenice Piana.” Então foi uma honra não só para Berenice, mas em nome dela a minha esposa e todas as mulheres estão sendo homenageadas por serem vocês mães aquelas que são detentoras do pátrio poder de manter esses filhos com dignidade. Porque se não fossem as mães onde estariam essas crianças? Porque infelizmente, numa sondagem nossa de pais, a gente acabou levantando que a maioria dos lares os homens vão embora e as mães que ficam, infelizmente. Então por isso essa homenagem a Berenice Piana, que não pôde estar aqui, mas em nome dela eu faço essa homenagem porque ela foi uma que ombro a ombro esteve conosco desde o início lutando, então uma homenagem para todas vocês mulheres.\r\n\r\nO objetivo da lei é claro, como o Eugênio falou. Os maiores beneficiados são os profissionais. É claro, o benefício é proteger a criança dos seus direitos. Mas os maiores beneficiados são aqueles profissionais que vão lidar coma criança. Porque a lei garante reconhecimento integral, assegurado de acesso a ações de serviço, diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional especializado como frisou a Diana, a nutrição adequada, a terapia nutricional, medicamentos, informações que auxiliam o diagnóstico e no tratamento, acesso à educação, ensino profissionalizante, moradia e a residência protegida, mercado de trabalho e a previdência e assistente social. A lei foi feita por pais.\r\n\r\nNós temos três leis de origem popular. Nós temos a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha e a Lei Berenice Piana. Então o que mostra que é possível sim a so ciedade civil legislar, se fazer representar. E esses são os problemas que nós enfrentamos. É urgente os centros de tratamento especializado. Isso é pra ontem. Como nós vimos... como eu falei no início, o primeiro desafio nós vencemos, os pais se uniram. Esse foi o primeiro desafio. Mas nós não temos condições de fazer centros de tratamento. Nós até propomos leis, políticas públicas, mas não cabe a nós deter como gastar esses recursos. Nós dependemos de nossas autoridades cumprirem o que prevê a lei. Cumprirem. Escolas adaptadas às necessidades do autista.\r\n\r\nEu coloquei o adulto agora porque, como foi bem dito, se fala da infância, da infância, da infância. Mas nós agora temos que pensar no adulto. O ensino jovem, o EJA, que muitos adultos são encaminhados para o ensino, para o EJA à noite, em local de difícil acesso, colocando em risco a vida dos adultos autistas. Nós não podemos relegar ao autista que não pôde caminhar na escola desde a infância relegá-los à noite o ensino adulto em locais que não são adequados para atendê-los. Então nós temos que fazer uma revolução na educação.\r\n\r\nO bullying, como já foi dito, é uma realidade. A criança com autismo, ela é visada no ambiente escolar como se fosse um ambiente hostil. Isso é... cai sobre nós como uma dívida muito grande. Profissionais de educação não somente, mas a nós pais, sociedade civil, como estamos educando nossos filhos. Não podemos permitir que as crianças que mais precisam de apoio são aquelas que vão conviver no ambiente escolar como ambiente hostil. Elas precisam ser acolhidas pelos iguais. Os iguais delas são os colegas. Eles precisam ser educados e estimulados para ver o diferente não como aquele que não pode estar ali. Pelo contrário. O diferente dentro da escola mostra que todos nós podemos um dia ter alguma deficiência. Se não temos, poderemos vir a ter. Perda de acuidade auditiva, visual, sofre um acidente. Então aprender a acolher o diferente faz parte da dignidade humana. Ser humano tem que aprender desde a mais tenra infância a conviver com o diferente.\r\n\r\nEntão, essa fala aqui não é só minha; é do autismo e de todas as outras deficiências. Não é só o autista que sofre bullying, não. É um dos que mais sofre, mas não é só ele não. E o meu filho foi vítima de bullying em 2013, com toda a minha luta e investimento com o meu filho, eu arrumei tempo para militar por isso. O deputado sabe disso, ele já me conhece desde 2006, quando era vereador, indo a Brasília com os meus próprios recursos. Fui várias vezes. Pedindo desconto em férias, porque sou funcionário público. Então, sofrendo também com isso, podendo sofrer nas minhas avaliações no meu trabalho, porque eu estava dedicando mais tempo à minha causa. Mas, felizmente, foi o que eu escolhi fazer. Para contribuir, colocar um tijolinho ali, na luta dos direitos da pessoa com autismo. Eu assumi isso como uma luta pessoal, como cidadão. Apoio psicológico às famílias, que é fundamental. Pais e mães abandonados, à deriva, sem nenhuma informação. Como eles poderão compreender o que está acontecendo com o filho deles se eles não forem informados? Então, isso é urgente.\r\n\r\nEmprego, como foi bem dito aqui pela Diana, a Níves tem um menino há mais de 30 anos. Onde estarão os autistas adultos se nós não pensarmos em capacitação para que ele possa ser feliz. Eles têm o direito de serem felizes, de serem produtivo, de serem estimulados a poder ter um emprego, se isso for viável e for estimulado.\r\n\r\nInterdição. Aqueles que pela condição do autismo, da severidade do autismo, porque na época não tinha diagnóstico precoce, não tinha atendimento adequado, poderão vir a ser interditados. Então, como isso vai acontecer? Eu estou passando por isso. Eu estou interditando o meu filho. Ele vai fazer 20 anos esse ano. E é uma luta. Eu tive que fazer curso no Ministério Público para saber como interditar o meu filho.\r\n\r\nHoje eu não sei se tem alguém aqui representando o MP, Dr. Luiz Cláudio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nós convidamos, nós convidamos.\r\n\r\nO SR. ULISSES COSTA - Ele não pôde vir, pelo jeito não conseguiu enviar alguém o representando.\r\n\r\nMas o Dr. Luiz Cláudio me conheceu em um curso no MP. No ano passado que eu fui tentar saber o que era interdição, até para eu poder ajudar outros pais.\r\n\r\nEntão, olha a demanda de um pai! Cuidar o seu filho, saber o que é autismo, procurar a legislação, ir à Brasília propor uma lei federal, e agora, na fase adulta, cuidar da interdição, porque mais adiante virão as residências protegidas. Eu vou morrer. É ordem natural. Com quem vai ficar o meu filho? Aonde vai ficar? De que jeito vai ficar? Então, a interdição é pensando nisso; deixar recursos para ele. Mas, quem vai cuidar dele depois? Então, eu já estou pensando lá na frente. E eu ainda tenho 49 anos, e o meu filho 20. Eu já estou pensando na vida adulta, na velhice.\r\n\r\nEntão, é uma luta que envolve a todos nós. Como eu falei, o primeiro desafio foi vencido; pais se uniram. Estamos aqui em uma Casa de leis, temos a Alerj do nosso lado, temos Defensoria, Ministério Público. E o estado? Tem que estar do nosso lado!\r\n\r\nA prevalência da doença, que avança um por cento no mundo, essa prevalência é medida pelos Estados Unidos, porque no Brasil ainda não tem uma pesquisa nacional. Então, nos Estados Unidos a prevalência é de um para 50, é uma prevalência, como o nome diz, então, é um fato que vai precisar ser comprovado nas consultas e nos exames. Mas pesquisas apontam que a prevalência é essa. Então, no Brasil? Será que o Brasil é diferente dos Estados Unidos? Isso dá em torno de mais de um por cento da população. Então, nós, já por conta disso, a saúde já deve se debruçar diante desse problema.\r\n\r\nO dia 2 de abril, que foi consagrado na ONU em 2008 como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e aí, em 2011 nós tivemos a ideia de iluminar o Cristo Redentor, porque existe um movimento americano chamado Autismo Speak; Ilumine de Azul; movimentos para chamar a atenção para essa causa. Então, em 2011 nós conseguimos iluminar o Cristo Redentor, e desde essa data, entrou para o calendário de eventos o Cristo Redentor iluminado de azul para chamar a atenção. E isso hoje move a sociedade nesse dia. Dia 2 de abril olha para o Cristo Redentor. Vai estar de azul lembrando essa luta é nossa e de toda a sociedade.\r\n\r\nE o que podemos fazer, hoje nós já estamos fazendo. E eu termino agora com essa fala. É dever de todo cidadão brasileiro consciente dar o melhor de si para que o convívio com as demais pessoas seja justo e solidário, fruto de processos culturais e educacionais, para que alcancemos uma organização social tão necessária quanto o ar que respiramos. Se a sociedade que queremos não for perseguida com esse ímpeto, se eu ficar sem beber, posso passar dias sem beber água, dias sem comer, mas sem ar eu não fico mais do que cinco minutos. Se não for esse o nosso ímpeto, nós não vamos mudar a sociedade. A garantia e a efetivação de nossos direitos advêm da conscientização dos nossos deveres. Hoje se fala de direitos, mas antes de falar de direitos temos que falar dos nossos deveres.\r\n\r\nEntão, os pais de autistas estão de parabéns. Nós não fomos exigir os nossos direitos, nós fomos lutar pelos nossos deveres. Nós lutamos por leis, estamos aqui. Fomos nós, pais, que propusemos essa audiência. Então, nós estamos fazendo valer os nossos deveres para poder, então, exigir os nossos direitos, porque muitos querem direitos, mas não cumprem os seus deveres, não procuram, não militam. Então, nós estamos provando ao contrário, nós nos organizamos. Hoje, existem associações de pais no Brasil inteiro, conseguindo tempo, militando para poder se organizar e instruir pais, criar tratamentos. Clínicas estão surgindo, todas por iniciativa de pais.\r\n\r\nEntão, nós estamos, sim, exercendo os nossos deveres, mas essa conscientização de nossos direitos só vai acontecer quando esse dever de lutar for crescendo, crescendo, mais pais se engajando, cobrando, cobrando daquela pessoa que você votou para vereador, que você votou para deputado, senador, Presidente, cobrando que ele cumpra o que está previsto. Não queremos mais que isso. Já temos legislação. Temos uma ação que completa dez anos, eu ainda não entendo por que isso demora dez anos, e uma representação na OEA. Então, nós temos agora que cobrar do poder público. Pagamos impostos, somos contribuintes. Então, podemos esperar que essa contribuição se reverta em política pública.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero agradecer ao Ulisses, Rosângela, por essa luta tão bonita e dizer do exemplo do Ulisses e de tantas outras instituições, como a Mão Amiga, que a gente falou agora há pouco.\r\n\r\nQuero registrar aqui também a presença do Wilton Caruso, do Mundo Azul, que tem feito um trabalho belíssimo no Brasil inteiro com pais, junto da fundação, tem estabelecido também um trabalho técnico fundamental. Eu queria só registrar a importância da sociedade civil nesse processo, porque o que o Ulisses disse é real. As legislações que nasceram, em 2005, nós nos conhecemos, eu quero repetir, em 2006 ainda vereador, a proposta da lei, a lei municipal, a proposta de fazer com que o autista se tornasse pessoa com deficiência para o advento dos direitos na questão municipal, não foi proposta por mim como vereador, foi proposta pelos pais, que sentaram tecnicamente, e elaboramos o melhor texto. E na época eu dei apenas o corpo jurídico legislativo para que a lei fosse aprovada. Assim aconteceu também na lei federal e depois aqui no Rio de Janeiro, no Estado, na Alerj, na legislatura passada. A Fundação Mundo Azul ajudou muito o Deputado Xandrinho à época, ainda Deputado Xandrinho, nosso ex-colega, hoje não é mais Deputado, a constituir um projeto que implantou centros especializados de reabilitação no Estado do Rio de Janeiro. Esse projeto foi aprovado, e ele não só foi aprovado, foi aprovado porque ele foi todo desenhado com a sociedade civil. Nós acompanhamos esse processo, de desenho dos centros de especialização. Então, o projeto existe, não é uma coisa da nossa cabeça. Os centros já foram aprovados.\r\n\r\nNo final do ano passado, Deputados, nós aprovamos nesta Casa, no orçamento desta Casa, na lei orçamentária desta Casa, dinheiro para a implantação de dez centros. Na lei do orçamento do ano passado tem dinheiro para a implantação dos centros e, além disso, mais um valor, que não foi um valor baixo, foi um valor altíssimo, para a implantação do diagnóstico precoce. Já tem lei orçamentária e previsão orçamentária no Estado do Rio de Janeiro. Nós não estamos criando, isso tudo foi construído com a participação da sociedade. Esse projeto de lei que dispõe sobre o diagnóstico precoce, nós sentamos com os movimentos, sentamos com os pais, com a Fundação Mundo Azul, com vários, chamamos para desenhar, já tem dinheiro para fazer. Não tem desculpa. Mas, o dinheiro não chegou. É isso que eu queria dizer.\r\n\r\nTudo isso que nós estamos falando é para esclarecer porque parece a sociedade, os deputados, os vereadores estão para começar a construir. Não! A gente tem que tirar do papel agora, porque já há projeto, já há metodologia, já há desenho, já há orçamento. Tem que fazer. Já tem a luta dos pais. Os pais sentaram, fizeram o projeto. Não mais desculpas. Entendem? Há o desenho do modelo todo pronto. Então, eu só queria dizer dessa importância.\r\n\r\nHá bastante gente ainda. Quero citar a presença da minha querida amiga Deputada Martha Rocha, presidente da Comissão de Segurança. Na verdade, ela gentilmente se colocou à disposição de vir à nossa audiência pública para que pudéssemos tratar especificamente sobre um tema, um acontecido gravíssimo. A Comissão de Segurança se debruçou sobre essa questão. Ao final vou pedir à Deputada falar sobre o tema.\r\n\r\nMoradores do Alemão criam um crachá temendo que autista seja morto. A Polícia quase alvejou esse garoto. É um garoto autista, ao não entender o chamamento dos policiais, correu e quase foi alvejado. Se a Polícia não tivesse tido um pouco de zelo ia acontecer uma tragédia no Alemão. Está aqui a matéria. A Comissão da Pessoa com Deficiência e a Comissão de Segurança precisamos tomar uma iniciativa. Eu falei pessoalmente com o Governador e com a 1ª Dama sobre o tema da nossa preocupação. Graças a Deus não houve uma tragédia, mas é óbvio, isso aqui é uma questão de política pública e nós vamos nos atentar sobre o tema.\r\n\r\nCito a presença da Sra. Adriane Evangelista, do Instituto Nacional de Tecnologia, da Sra. Neide Aparecida, do IAADH, Instituto de Ações Afirmativas e Desenvolvimento Humano; Sra. Rosilene Pereira, do Conselho de Nilópolis; e mais uma vez, o Wilton Caruso, do Mundo Azul e que também vai ter a palavra.\r\n\r\nQuero passar a palavra para o Wilton, pela Fundação Mundo Azul.\r\n\r\nO SR. WILTON CARUSO - Boa-tarde a todos. Sou o Wilton Caruso, membro fundador da Fundação Mundo Azul. Como o meu amigo Ulisses falou, essa luta começou com referência ele e a Berenice, há muito tempo. Eu acabei tendo o diagnóstico do Gabriel com dois anos e, graças ao diagnóstico precoce, hoje o Gabriel tem uma possi bilidade de chance de estar no mercado de trabalho, na questão da inclusão. Isso foi um trabalho que vimos desenvolvendo desde o diagnóstico.\r\n\r\nO que eu acho importante comentar aqui? Se não fosse a história do Ulisses e da Berenice no passado, eu não teria conhecido eles, eu, como pai, jamais teria me engajado nessa causa. Como ele falou, nós, pais, sempre colocamos o nosso emprego em perigo em função de um tijolo. E quando esse primeiro tijolo foi colocado por eles, eu me senti no direito de também me juntar a eles.\r\n\r\nAcho que o pouco que pude fazer, o meu trabalho de conscientização e informação, fomos a Brasília, é uma luta árdua. E todos os tópicos que o Ulisses levantou aqui são muito importantes.\r\n\r\nEssa questão que você colocou agora, Márcio, você vê que é tão importante a questão da informação e conscientização, o Mundo Azul trabalhou muito essa questão. Eu mesmo como pai trabalho em televisão e me senti no direito de usar um pouco o meu mecanismo, na época, até porque tive a coragem de, como pai, ir à televisão e falar pela primeira vez em rede nacional.\r\n\r\nPara se ter uma ideia, aquele programa teve, pelo menos, um acesso no Brasil em quase 34 milhões de pessoas. Logo ao ver o programa - uma coisa interessante - muitos pais, no passado, como o Ulisses colocou, se sentiam envergonhados de assumir seu filho com autismo.\r\n\r\nEu, que trabalho há 34 anos numa empresa de comunicação, eu tinha um amigo próximo a mim que tinha um filho com autismo e tinha vergonha. E após eu ter ido ao programa, ele, em prantos, como outros muitos pais que deviam estar engasgados para falar dessa luta, porque é muito difícil. Se você tem um filho com autismo hoje, se não tiver um diagnóstico precoce e toda essa estrutura montada, que são os centros de tratamento, porque muitos pais podem dar, mas são a minoria, mas a maioria não tem condição de dar tratamento digno após o diagnóstico. E as chances aumentam absurdamente.\r\n\r\nEu podia até mostrar algumas coisas aqui, se vocês quiserem, de como está a evolução do meu filho. Às vezes, eu coloco algumas coisas para que os pais se sintam a importância dos pais e da família. É fundamental. Como o Ulisses falou, a família tendo apoio, tendo conhecimento, ajuda muito.\r\n\r\nEntão, acho que essa luta de informação e conscientização, quando eu volto no caso do Alemão, eu me deparei, um ano depois do diagnóstico, em 2011, do Gabriel, eu estava no Alemão, na Fazendinha, eu tive um pai que me chamou. Por quê? Porque um garoto ia ser queimado porque ele era autista. E aí na época nós, por morarmos ali perto, eu tinha amizade, eu estive lá, eu tive que explicar para o traficante local o que era autismo e, aí, ele se livrou desse problema. Mas, como teve esse caso, eu achei importante porque para você ter uma ideia, em cada ação global em que nos vamos, nós nos deparamos com Polícia Militar, prefeitura, alguns órgãos da sociedade pública civil, nós sempre damos esse tipo de informação, quer dizer, ele foi muito importante ao longo desses anos de trabalho.\r\n\r\nEntão, acho que é importante os cursos de capacitação, é importante que, quem recebe o seu filho desde quem até possa cruzar com um fato desse como foi a Polícia Militar, estar capacitado. Acho que todas as pessoas têm que ter o curso de capacitação, professores, médicos, enfermeiros, seja lá o que for, taxista, o cara do ônibus. Isso vale também para todas as deficiências. Acho que, hoje, o centro de tratamento, curso de capacitação, trabalho com informação, será fundamental para que se dar qualidade de vida para as famílias. E tudo isso ao longo do tempo, você vai trabalhando, porque o mercado de trabalho vem com a influência porque vê resultados.\r\n\r\nNos Estados Unidos hoje tem mercado de trabalho para essas crianças e não faturam pouco não, faturam muito. A Microsoft, o Google eles contratam essas pessoas que têm alta capacidade. E a maioria dos jovens, se você vir aí hoje, você tem um centro em Denver que só produz isso. Então, por que nós aqui no Brasil não podemos produzir, não podemos ter uma parceria com o mercado de trabalho? Muitos dos nossos filhos têm capacidade, sim. Se forem tratados e diagnosticados desde cedo, podem sair do espectro. Eu falo e afirmo porque, eu como pai, graças a essa história deles, porque eu sempre bato palmas para eles, com dois anos, eu vejo o Gabriel hoje jogando bola, andando de bicicleta, nadando, fazendo uma prova de triatlo comigo, isso não é pouco não, isso é muito com sete anos de idade. Socialmente, dentro de uma escola de samba sendo preparado, mas é um custo caro. É um custo caro que os pais pagam porque você tem que estar preparado. E por mais que você se julgue preparado, a vida às vezes te dá uma pernada, porque você tem que estar com a família bem estruturada para aguentar essa pressão toda.\r\n\r\nEntão, vem o divórcio, vem a separação, vem às vezes algumas sequelas de bullying que também me preocupa muito. Porque não adianta eu tratar o Gabriel, não adianta eu tratar só a escola, fazer uma parceria com eles se a sociedade inteira não está pronta. Então, eu acho que isso também é um papel de base. O papel de base, é o que nós pais estamos fazendo desde que o Ulisses e a Berenice entraram nessa luta. Então, muitos pais hoje estão nessa luta.\r\n\r\nMas, precisamos de mais, precisamos de campanha, precisamos de incentivo, e isso é fundamental para que a gente tenha uma sociedade nova. Lógico, temos que pensar para trás também porque eu acho importante, como nós vamos criar os nossos filhos que já estão hoje com 30, 40, 50 anos?\r\n\r\nEssa questão do Ulisses eu acho fundamental. Porque nós ficamos pensando o tempo todo como vai ser nossos filhos no futuro? Nós estamos sempre nos desgastando, sempre pensando em deixar alguma coisa, de tentar jogar a responsabilidade para nossos filhos. Eu acho cruel. Isso eu acho que é uma responsabilidade também do estado e do munícipio, e do Brasil também, de Brasília. Porque tem muito projeto de lei. Os pais sentam, estudam, fazem projetos, a lei está aí aprovada, cada um no seu quadrado, cada um fazendo o seu trabalho, mas acho que cada tijolinho como o Ulisses falou forma um castelo. A gente tem que tirar essa lei do papel, fazer aqui no Estado do Rio de Janeiro uma referência para que isso vire uma consequência para outros estados. O Rio de Janeiro hoje ainda tem algumas coisas. Não tem tudo, não tem nada, tem poucas coisas ainda implantadas porque vários pais estão lutando, estão fazendo uma coisa aqui, outra ali.\r\n\r\nEntão, acho que esses centros de tratamento é fundamental. E ainda falo, nós temos que fazer o curso de capacitação. Curso de capacitação também é fundamental. Porque não adianta ter o bam-bam-bam de psicomotricidade, o bam-bam-bam de neuropediatria. Se não fizermos uma base, uma pirâmide em que todos os profissionais estejam com capacitação, com estudo para que possam tratar dos nossos filhos com qualidade vamos ficar sempre à mercê de poucos. E no Brasil vocês sabem que tem Estado que não tem nem neuropediatra.\r\n\r\nEntão, me preocupa muito essa questão de futuro. O Rio de Janeiro hoje tem que partir sim, tem verba, a lei está aprovada, acho que cabe à Alerj hoje tirar do papel mesmo, forçar a barra para sair esse centro de tratamento, porque a gente faz tudo, a gente faz Copa do Mundo, a gente faz Olimpíadas e a gente esquece, não é só autismo não, mas todas as deficiências precisam disso.\r\n\r\nE uma coisa, vou encerrar aqui, acho lindo quando vejo aquele quadro de medalhas hoje e o Brasil liderando. Então o esporte paraolímpico hoje dá uma dignidade que é possível que nossos filhos tenham capacidade sim, seja ela no esporte, na educação, no trabalho, e até em formar famílias. Então, deixo aqui minha mensagem de que nós temos que repensar isso, temos que fortalecer essa questão dos centros de tratamento sim.\r\n\r\nQueria parabenizar o Ulisses e todos que estão aqui, principalmente ele, porque é um pai. Cada um tem uma forma de pensar, cada um tem uma luta, mas eu tenho um respeito muito grande por ele, porque é um cara que me inspirou muito, não só ele como a Berenice Piano, mas são pais que são dignos de aplausos nessa luta. O Mundo Azul nasceu deles, porque foi um trabalho que começou com eles e cada um vai fazendo seu trabalhinho, acho que é importante, eu faço aqui, ele faz ali, a Berenice faz lá, e outros pais com a mão amiga também fazem aqui. Acho que essa união de pais é fundamental para que a gente possa ter uma oxigenação de pensamentos, pensando sempre numa única forma, que é o bem dos nossos filhos.\r\n\r\nMuito obrigado. (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Wilton. Nosso abraço ao Mundo Azul, a todos os pais, mães, ao Zé, ao Luciano, Denise, a todos que tive alegria de conhecer e conviver, assim como o Ulisses e outros demais pais.\r\n\r\nNós temos uma questão. Eu gostaria de ouvir o estado na pessoa do superintendente. Os Deputados, Deputada Martha Rocha, assim como eu, temos uma CPI 1 hora da tarde, e tem mães inscritas e a gente tem que ouvir as mães também. Eu quero ouvir as mães. Então, eu queria dar prioridade para as mães e pedir, obviamente, claro, as mães podem falar bastante, mas se puderem fazer sua marca, registrar objetivamente, é importante para a gente poder ouvir o estado, os deputados, para ajudar nessa construção.\r\n\r\nEntão, quero chamar a Sônia Correia. Eu preciso que a senhora fale no microfone porque está sendo gravado. É importante.\r\n\r\nA SRA. SÔNIA CORREIA - Gente, boa-tarde.\r\n\r\nMeu nome é Sônia Correia, esse aqui é meu filho, ele é autista. O Tiago tem 34 anos. Quando o Tiago nasceu, ele nasceu com um Apgar, que é uma nota que se dá quando a criança nasce, 8 por 8, uma nota excelente. Tiago nasceu normal. A partir dos dois aninhos, nós começamos a perceber que o Tiago já não estava mais fazendo as coisas de uma criança normal, porque venho de uma família de nove irmãos, um monte, que um ajudava o outro. Tiago foi diagnosticado pelo Dr. Carlos Bacelar como autista. E ele tinha uma avó muito presente, porque eu sou mãe solteira. A avó dele era uma mãe para ele. Mas, quando o Carlos Bacelar disse que autismo Freud explicava, que era a rejeição a mãe pelo filho, eu perdi tudo. Ele simplesmente foi um “freud” na minha vida, desculpa o termo. Então, queria dizer para vocês que eu vivo com um salário-mínimo que o governo federal me dá. O meu filho não teve condições nenhuma de ser tratado.\r\n\r\nQuando vi o Mundo Azul fazendo os lacinhos, eu fiz os meus sozinha. Esse ano cheguei a três mil lacinhos. Eu falei numa faculdade, por minha conta e risco. Eu falei numa faculdade, eu conscientizei numa faculdade de Psicologia, de Fisioterapia, e uma sala de Direito. Foi no R7, na Taquara, que eles abriram a porta para mim.\r\n\r\nMas, eu venho fazendo esse trabalho sozinha com o Tiago, e eu ganho esse dinheiro todo que o governo não me permite trabalhar, porque se eu trabalhar ele perde esse dinheiro. Eu tenho que ser miserável. Aí vocês acham que eu vestida assim e o meu filho vestido assim eu vivo de um salário-mínimo. Não, eu vivo do que me dão, porque eu não posso ir buscar o que eu quero buscar, que seria a minha dignidade. Eu tive que me mutilar. Estou falando abertamente. Eu tive que arrancar os meus dentes para poder cuidar do meu filho, porque senão não poderia cuidar do meu filho. Era uma opção minha: ou eu cuidava dos meus dentes ou tratava do meu filho.\r\n\r\nEle está com 34 anos, está com esse grau de educação, o Tiago não fala, o Tiago está agora em um projeto, que eu gostaria imensamente que vocês fossem ver, que vocês pudessem dar uma olhada nesse projeto, que é o Praia para Todos, lá, na Barra da Tijuca, no Posto 3, onde o meu filho foi aceito, como em lugar nenhum ele tinha sido aceito, nem na minha própria igreja como evangélica. Ele não tem nada que faça a socialização dele. O Tiago, se vocês virem, de três anos para trás, vocês vão ver só as fotos dele. Agora, vocês vão ver o Tiago ganhou área VIP no Campeonato Mundial de Surf. Vocês vão ver o Tiago no Praia para Todos. O Tiago, do nada, saiu nadando cachorrinho, um homem sair nadando cachorrinho, uma mulher de 61 anos ter que chorar por ver o desenvolvimento do seu filho, por ver o que ele está conseguindo com o pouco que eu tenho.\r\n\r\nQuero dizer também para vocês que eu fui convidada para vir aqui exatamente por isso. Porque nesse período que o Tiago não tem Praia para Também o Tiago não tem vida; o Tiago tem que ficar dentro de casa. E eu, como tenho o cartão dele, tenho que pegar o cartão dele e andar de ônibus para cima e para baixo para o Tiago ser socializado. E já fui duas vezes no Pão de Açúcar e duas vezes no Cristo Redentor e tenho que pagar a entrada dele e mais a minha. Por que o ônibus que é também administrado por particular dá a garantia de ele ir e vir? Por que eu fui à Ilha Grande e tive a garantia de ir e vir com ele de graça? Dois patrimônios monstruosos desses, na cidade do Rio de Janeiro, onde eu pago a luz da rua, onde eu pago meus impostos, isso tudo porque o Governo Federal me deu, não que eu seja ignorante a acha que o Governo Federal seja bonzinho para mim. Não, ele não é bonzinho para mim. O Governo Federal não quer meu filho lá internado. Então vamos dar um salário mínimo para a mãe do Tiago e ela vai “se virar nos 30” e vai ter que ficar na casa da irmã dela, vai ter que lavar a roupa da irmã dela, vai ter que fazer a comida para a irmã dela, vai ter que fazer o serviço para irmã dela para ter um pouco de dignidade. Eu não pude sair.\r\n\r\nAqui fica o meu desabafo. Aqui fica a demonstração do quanto eu me dediquei ao Tiago. O Tiago tem a dentição dele completa. O Tiago tem uma alimentação diferenciada porque o Tiago não teve tratamento para mastigação. O Tiago não mastiga, só engole. O Tiago não fala nada. O Tiago é isso aqui. Ele tem os momentos dele. Mas, é tratado por psiquiatria. Não tem mais como voltar atrás com o Tiago. Ele tem 34 anos. Pensam o que é isso 31 anos atrás: uma mãe solteira, com um filho no braço e não tendo nada. Então, que vocês possam estar realmente lutando.\r\n\r\nEu também estou sofrendo o que o senhor está sofrendo para pegar a curatela do meu filho. Eu já fui destratada duas vezes na Defensoria Pública na Taquara. Segunda-feira, se não me engano, foi a última vez. Foi o dia do advogado. Acho que foi segunda-feira. Eu fui lá e eles estavam trabalhando só interno. Eu fui falar com uma senhora e ela muito delicadamente se virou para mim e falou assim - você volta aqui amanhã se você quiser ou não. Como se eu fosse um bicho, como se eu tivesse pedindo algum favor. Eu não estou pedindo um favor. Eu estou pedindo um direito do meu filho, que eu tenho que pegar o meu filho, eu tenho que pegar essa curatela dele porque eu estou vendo que o pai dele está indo embora do Brasil. Eu estou vendo que a família dele vai meter o pé. Entendeu? Eles vão meter o pé. O pai dele ele. Ele tem uma irmã andando. Ele tem uma irmã advogada. E ele é autista, mesmo. Porque eu sou mãe solteira, mas eu fui a primeira. Eu não fui a outra. Eu fui a namorada, eu fui a noiva, eu fui a que vivi com ele.\r\n\r\nEntão, que vocês possam estar vendo realmente a situação das crianças que agora já não vão pegar mais. O Tiago, nem no tranco mais ele vai pegar, eu acho muito bonito, eu acho lindo, eu faço o meu trabalho, o meu trabalho está na internet, todo mundo vê, e fica aqui o meu agradecimento, gostaria imensamente que vocês soubessem que dia após dia eu oro pedindo a Deus a misericórdia dele sobre a minha vida para que eu chore a ida do meu filho e não deixe o meu filho. Sou diferente do senhor sim porque eu sei o que eu passei, eu sei o que eu vivo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sra. Daniele Diniz, por favor.\r\n\r\nA SRA. DANIELE DINIZ - Quero cumprimentar, vocês me desculpem porque eu estou tomada de emoção, é um presente, uma oportunidade de estar aqui hoje, me sinto privilegiada por esse convite e queria só dizer um pouquinho do que eu tenho vivido, quero cumprimentar e agradecer a presença de todos, eu me chamo Daniele, sou mãe do Heitor, autista, seis anos, não verbal, venho por meio desta, manifestar a minha gratidão pelo convite do Ulisses, pela oportunidade de falar diante de autoridade e compartilhar minha realidade de muitas famílias de como está o serviço público em relação ao atendimento dos autistas, pessoas com deficiências, e das pessoas que os acompanham, pais, mães, responsáveis.\r\n\r\nNa escola pública não tem infraestrutura, não tem estrutura, faltam profissionais capacitados por “n” motivos, falta professor, falta mediador, falta o acompanhante especializado de acordo da Lei da Berenice Piana, falta uniforme, falta comida, material escolar, material de higiene, falta sala de recursos, falta professor da sala de recursos, falta parceria com a família, falta parceria com a equipe de saúde que não existe para o meu filho, quanto a área de saúde, não existem lugares adequados para o tratamento, não existem profissionais capacitados, enfim, também na saúde não existe infraestrutura e estrutura. Meu filho nada fala, dentro da escola municipal falta tudo acima citado e ainda falta tratamento, eu também peço ajuda porque estou doente, estou fraca, estou cansada de lutar pelos nossos direitos que é ter uma vida digna de qualidade, sem recurso necessários eu pergunto, autoridades o que vai ser de nós? Não posso trabalhar, não posso dar assistência para o meu filho, mas, graças a Deus, eu cuido muito bem dele, com todo o meu amor incondicional, apesar de não estar sendo assistida também. Ah, me lembrei de uma coisa, vocês me desculpem os termos, eu não poderia deixar de citar uma questão muito desagradável, meu filho chega da escola machucado, é enviado dentro de uma sacola, a cueca com suas fezes, porque a escola diz que não pode jogar nenhum pertence da criança fora, no lixo e eu pergunto para vocês, fezes é um pertence que não pode se jogar fora? Eu tenho que sair da escola do meu filho com fezes, meu filho chega sujo em casa, na escola não tem, falta água, falta sabão para lavar as mãos, como é que as crianças vão ficar com uma saúde saudáveis se elas não podem lavar as mãos sujas para comer, quando tem comida, todos os dias o meu filho leva lanche. Estou à disposição para dar todos os detalhes em hora oportuna. Obrigada, bom-dia.\r\n\r\nEm tempo, tenho tanto a dizer, porém, no momento, não consigo lembrar de todo o estresse do meu dia a dia, com ou sem a presença do Heitor, meu filho, na luta em busca do mínimo para sobrevivermos. Ando daqui para lá, de lá para cá. Se tivemos algo, foi porque gastei e me endividei, pois o Riocard especial só posso usar com ele. O benefício mal dá para comprar medicamento, alimento, despesas da casa e passagens de ida e volta aos diversos lugares e preciso pedir, implorar por ajuda. Conto com o poder e dever das autoridades presentes e ausentes.\r\n\r\nSem mais para o momento, muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria pedir, Daniele, eu vi que você tem um papel escrito. Se você puder deixar conosco, nós queremos que todo esse seu discurso seja registrado nesta Casa. Eu quero entregar depois à Taquigrafia e pedir à nossa Casa que a gente colocasse isso como um registro. Pode ser? Nós vamos registrar essa sua fala.\r\n\r\nPode ter certeza, há ainda muito que se fazer, mas, graças ao testemunho dos que estão aqui, nós não vamos permitir que esta Casa se cale diante disso. Nós podemos até não vencer todas as lutas, mas nós vamos lutar muito, como nós temos feito aqui com esses pais, com você, com o seu filho. Certamente nós vamos fazer de tudo para que não só o seu exemplo e do Heitor, mas o de tantos outros que estão aqui sejam honrados. Muito obrigado, que a sua fala seja registrada.\r\n\r\nA Deputada Martha Rocha pergunta qual é a escola? Está escrito no seu discurso? Você não falou ao microfone, eu vou repetir: Escola Municipal Menezes Vieira. Ok, nós vamos entrar em contato com a escola.\r\n\r\nPasso a palavra para a Sra. Glória Maria da Silva Marques. Sra. Glória.\r\n\r\nA SRA. GLÓRIA MARIA DA SILVA MARQUES - Bom-dia!\r\n\r\nMediante todas as falas das pessoas, das mães aqui, eu me perdi. A mesma coisa que se passa com essas mães se passa comigo também porque meu filho tem 27 anos. O meu filho sabe ler, sabe escrever, fala cinco línguas, sabe nadar e andei por vários lugares procurando uma ajuda, não consegui nada. Tenho um salário acima de mil reais. Não posso pegar o tal do LOAS porque acima de mil reais não dá, só que o meu filho tem custo de remédios que o governo não pode dar, tem custo de roupa da escola.\r\n\r\nA escola é particular, eu ganhei uma bolsa, meia bolsa. Eu não tenho conseguido pagar essa meia bolsa, me sinto envergonhada de chegar à escola porque essa escola é particular e o dono desse colégio paga aos professores. Tenho vontade de tirá-lo do colégio, mas ele quer sempre ir para a escola. A escola é boa? É, mas para ele falta muito mais do que isso, porque ele sabe nadar, sabe falar línguas. Eu não consegui ver nada com o meu filho, sem falar da discriminação que há neste mundo a respeito.\r\n\r\nAgora mesmo, quando vinha para cá, ele entrou na Oi. O segurança pegou, só porque ele entrou, ele foi se dirigir a um balcão, pegar um papel, que ele tem negócio de fissura, negócio de ler papel. Ele foi atrás do garoto com a maior atitude. Eu falei: “Pode ficar calmo que o meu filho não faz nada, não.” Então, por aí, é tudo isso e, realmente, o dinheiro que eu ganho não dá para fazer.\r\n\r\nEu montei um bufê para mim, mas já não pude trabalhar por causa do meu filho. Eu largava o meu filho com pessoas a que eu pagava, elas iam embora antes do horário. Eu chegava, o meu filho estava sozinho. Então, eu tive que largar tudo para poder cuidar do meu filho, mas eu não consegui, porque eu fui a lugares, eu não cheguei a um lugar como este aqui, que eu tenho certeza de que, mediante tudo que foi dito aqui das mães, que eu vou falar, que eu estou falando, alguém vai fazer alguma coisa por nós.\r\n\r\nNós precisamos realmente de ajuda, que somos discriminados em todo lugar, até na própria família. Meu marido, na época, ele tinha vergonha do filho dele. Eu sentia que ele tinha vergonha por causa dos amigos dele e aquilo me fazia mal. Eu falei: “Cláudio, você tem vergonha do seu filho?” “Não tenho!” “Tem!” Não somente a família. Eu tenho uma sobrinha que é bem-sucedida, o marido é um empresário. Teve uma festa. Ela, simplesmente, como ia muita autoridade, foi à minha casa dizer: “tia, sei que a senhora não vai ligar pra o que vou dizer pra senhora, mas a festa vai ser sobre os menininhos do colégio do João. Vai ser lá na minha casa nova, jardim. O fulano está nervoso com medo de estragar o jardim. Meu filho gosta muito do negócio de televisão. A casa é grande. Ele queria mexer.” Disse: não, sobrinha, não se preocupa com isso, não, porque eu não vou. Vou dar uma desculpa. E ele estava esperando essa festa. Então, é assim a nossa vida. Até a família não quer a gente.\r\n\r\nO dinheiro que eu ganho não dá para dar ao meu filho o que ele precisa, porque, muitas vezes, os remédios são caros. O dinheiro que eu ganho não dá. A alimentação tem que ser dada. Roupa que a gente tem que comprar. A escola que eu estou é boa. A dona do colégio é muito boa, mas eu sinto vergonha de chegar lá, no final do mês e aquilo que foi estipulado eu não ter naquele momento. Então, é muito difícil um rapaz que tinha tudo para ser uma grande coisa servir a Nação. Fala cinco línguas. Se perguntar para ele daqui para lá qual o dia que vai cair qualquer dia da semana, do mês ele sabe. Ele pega um calendário assim no começo do ano, faz assim, olha tudo, você pergunta. Já sabe em menos de dez minutos. Então, um menino que poderia servir está aí, oh, vinte e sete anos rapaz lindo, meu filho, como todos os outros. Está aí, oh. Estou com sessenta e um e fico preocupada com meu filho. Quando eu morrer meu filho vai ficar onde? Não sei. Fico muito nervosa. Vocês me desculpem estar aqui chorando, mas é a idade.\r\n\r\nTenho um sonho de abrir um lugar onde possam as mães levar os seus filhos, porque nós não temos onde ir. Ninguém combina de ir para a festa. Os nossos filhos querem ir. Quantas vezes meu filho quis ir em festinhas perto de casa e ninguém convida. Isso dói na nossa alma, porque faz com a gente. Não que a gente fique com raiva de alguém a gente até entende a situação de cada um, mas para aquela criança, aquele homem que não entende, ele sofre: “mamãe, quero ir à festa.” Eu falo, não filhinho. Quero inventar uma desculpa, mas ele tem inteligência. Obrigada, gente (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Qual o nome do seu filho? Anderson. Ele está aí? Olha o Anderson ali. Uma salva de palmas para o Anderson (palmas). Perguntei, porque vi quando a senhora chegou. Por isso, que pedi que a senhora mostrasse o Anderson.\r\n\r\n(Fala não registrada)\r\n\r\nMas, vamos estar aqui para tentar ajudar a senhora e ao seu filho. Não só a senhora e o seu filho, mas todos juntos a sociedade vamos nos empenhar. Temos Deputados nesta Casa empenhados nesta causa. Esta comissão tem se debruçado. Vai continuar nessa luta. Amém.\r\n\r\nTenho aqui ainda muitos inscritos: minha querida amiga, Profª Ediclea Mascarenhas, hoje, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; Andrea Oliveira, da OAB; o Superintendente do Estado, Deputada Martha Rocha e os demais Deputados. Temos que entregar aqui a nossa sala às 13 horas por conta da CPI. Quinze minutos para entregar.\r\n\r\nVou passar a palavra a Andrea e a Ediclea, porque preciso... estou colocando o meu amigo, mas sabe, é a situação do Estado. O Estado precisa se posicionar e se colocar nesse sentido. O superintendente tem que falar.\r\n\r\nEntão, o presidente do conselho, Profª Ediclea, depois a Andréa, depois a Nives Porto. Vamos ser objetivos para que possa todo mundo falar.\r\n\r\nA SRA. EDICLEA MASCARENHAS - Bom-dia, Deputado Márcio Pacheco, Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nSr. Presidente, Sr. superintendente de Políticas Públicas, conselheiros do CEPDE, os nossos conselheiros estaduais - por gentileza os conselheiros estaduais presentes se levantem marquem a sua presença -, Deputado, penso que este momento é condição de estar presente nesse conselho estadual na realidade sou membro do conselho há muitos anos venho a esta Casa participando destas audiências, senhores, nós já precisamos virar página dessa história. E aí deixo, enquanto presidente do conselho, temos outros conselheiros municipais, a proposta para que possamos criar uma política estadual para a pessoa com transtorno autista.\r\n\r\nAcho que o nosso Estado precisa, realmente, ter uma política que defina as atribuições, os equipamentos de serviço, as necessidades de suporte como as mães que se expuseram, porque é uma dor, um sofrimento muito grande. Temos a questão da segurança pública. Não sei se Nives já colocou essa questão. Precisamos criar uma política, agora, similar a nacional. A lei nacional nº 12764 do autismo, a política nacional, uma das poucas legislações que prevê sanção. A previsão de sanção é fundamental para o exercício da legislação. O MEC, o Ministério da Educação, já expediu, em janeiro, uma norma técnica de uma consulta que uma Secretaria de Educação fez, aliás, uma Promotoria de um município, em relação a quem compete a sanção quando é violado o direito - como as mães colocaram: falta de mediadores, falta de suporte? Compete ao município. O poder de sanção é local. Então, uma lei que possa criar uma cascata. Que, realmente, as promotorias públicas possam exercer. Temos uma convenção. A lei brasileira de inclusão acabou de ser aprovada ainda com algumas discussões sobre os vetos, mas acho que precisamos ter concreta a proposta de uma política intersetorial envolvendo todas as Secretarias, os órgãos e as associações - está aqui a Mundo Azul, Mãos Amigas - para que cenas como essa possam fazer parte do passado, da história do nosso Estado. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado (palmas).\r\n\r\nPasso a palavra para a Andrea Oliveira, aqui representando a OAB.\r\n\r\nA SRA. ANDREA OLIVEIRA - Boa-tarde. Vou falar como mãe.\r\n\r\nO que ela falou eu vivo. O autismo é assim mesmo eu tendo condição, porque muita gente fala, mas o autismo tem vários graus. Então, o meu filho teve tudo o que pude dar, mas ele é severo. Quem não conhece: “ah, mas é o amor.” Não. Tem vários graus. Só o autista severo se agride. O meu filho não está em escola nenhuma. Então, mesmo eu em condição de pagar não consigo uma escola para o meu filho. Não mudou nada. O filho dela tem trinta e sete, o meu tem dezesseis. É a mesma coisa.\r\n\r\nComo a Diana falou: tem que ter metodologia específica. Não adianta inclusão sem ter métodos para autista. Eu acho um absurdo eu ir ao IHA não conhecer nenhum método. Estive lá essa semana estive com a Secretária do município a diretora do IHA não conhece método nenhum para autista. Como é que uma escola do município pode fazer inclusão se não conhece o método específico? Meu filho começou a se autoagredir com dez anos, porque estudava numa escola particular com mediador ele é muito inteligente: ele via que os amigos conseguem aprender e ele não conseguia. Então, o médico que eu o levei, na época, falou que era baixa estima, porque ele começou a se bater, porque ele não consegue aprender. Não tem um método.\r\n\r\nTenho urgência. Queria saber se tem previsão desse centro? Estive em Volta Redonda, numa escola do município uma escola maravilhosa a primeira escola que trata autistas do Brasil. Olha, fiquei, assim, parecia que eu estava em outro país. Tem ônibus que pega as crianças. Tem quadra de tênis. Tem horta. Tem o método Teacch Uma pessoa aqui do Rio vai lá treinou os professores. Então, é possível. Tem que sair do papel. Esse dinheiro tem que chegar onde tem que chegar, entendeu. Era só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Andrea (palmas).\r\n\r\nA Andrea além de estar aqui em nome da OAB, como jornalista, é mãe. Esse testemunho vai ajudar. É mais uma instituição importante que vai nos ajudar nessa causa. Repito: a nossa prioridade, hoje, também é ouvir as mães. Quero, a despeito de todos os cargos que você ocupa, Nives, você é mãe. Então, queria te dar a palavra, Nives.\r\n\r\nA SRA. NIVES PORTO - Serei rápida.\r\n\r\nO meu filho tem 34 anos. Devido a isso, comecei a me envolver no segmento. O Diego foi, como o seu filho, estimulado. A minha formação em Artes Plásticas, então me dediquei à Arteterapia com ele e outros, é uma história longa.\r\n\r\nEu gostaria de informar às mães que a socialização em relação a eventos sociais. Eu represento uma associação ligada ao Banco do Brasil, estou no Conselho Estadual do Rio. A luta é grande, já de muitos anos. Eu costumo dizer no movimento que no direito do deficiente o deficiente intelectual é o último da fila, e hoje nós temos, em relação à Lei Berenice Piana, o autista como deficiente. Então, o autista é o último do último, não sobra nada. É sofrimento.\r\n\r\nAno passado, o Ulisses me mandou um e-mail que consegui ver a notícia uns vinte dias depois, porque só o título eu não conseguia. Duas mães, se não me engano no Paraná: uma, desesperada por falta de atendimento, matou o filho e se suicidou; a outra soube da história, matou o filho e não conseguiu suicidar, não sei em que situação essa mãe está. Nós já passamos do limite. É uma demanda reprimida de sofrimento. Meu filho é privilegiado, assim como o seu. Estou na militância, a gente trabalha em prol de pessoas como os nossos filhos. É um absurdo o que acontece no Brasil. eu procuro me informar em relação à Europa, nos Estados Unidos; tudo o que lá deu errado a gente está aqui tentando fazer o errado, porque não vai dar em nada.\r\n\r\nEu gostaria de fazer um comunicado à Deputada Martha Rocha que, devido à situação que saiu no dia 22, uma notícia divulgada no jornal O Dia que o Deputado Márcio Pacheco informou em relação ao rapaz de 21 anos, morador do Complexo de Alemão, ele estava saindo de manhã para trabalhar num sacolão na comunidade e naquele momento estava acontecendo uma intervenção pela UPP, pela Polícia Militar. Ele também é deficiente auditivo e negro. O policial pediu que ele parasse e ele ficou apavorado. O autista tem dez vezes mais audição do que qualquer pessoa. Eu me identifiquei com aquela notícia porque meu filho tem pavor da polícia, não no sentido do profissional, é da arma, da ferramenta de que o policial precisa e é um barulho ensurdecedor, tanto que a gente teve que fazer um trabalho psicológico com o Diego de Lei Seca, porque parava em Niterói ele entrava em pânico. Mediante essa situação, quando me chegou pra eu tomar alguma providência como conselheira municipal e estadual, automaticamente encaminhei para o Conselho Municipal e para o Conselho Estadual - CEPDE, pedindo providências, pra esta Comissão, liguei para o Dr. Charles de Souza devido a esta audiência, pedindo a alguém da Secretaria de Segurança que participasse desta audiência, e também pra comissão da OAB. Paralelamente à APABB temos assento no Conade e também chegou lá. Coincidentemente, na semana que vem haverá uma assembleia ordinária do Conade aqui e talvez esse item entre na pauta da reunião.\r\n\r\nO Condef, o conselho municipal, providenciou um ofício para o secretário Beltrame pedindo, não só para o autista, política pública de segurança para pessoa com deficiência, aqui, no caso, no Estado do Rio de Janeiro. Em relação a conselho de direito, só uma informação, o Condef foi o primeiro conselho de direito em defesa da pessoa com deficiência do Brasil. o Rio de Janeiro tem uma representatividade e uma importância enorme nos conselhos, na luta das pessoas com deficiência; as leis, tanto estadual, quanto federal e municipal, está aí a Lei Berenice e o Ulisses foi praticamente o mentor dessa lei. O Geraldo Nogueira, da OAB, participou da construção de várias leis federais. O Rio de Janeiro tem uma importância enorme para esse segmento.\r\n\r\nSemana passada o secretário tomou ciência desse ofício. Ficou deliberado na reunião do conselho, talvez o CEPDE também vá se manifestar. Era isso o que eu queria passar para a senhora, a importância e dessa fragilidade do segmento dentro dessas comunidades. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Eu vou me manifestar e pedir licença em seguida pra sair, em razão de uma audiência da Comissão de Segurança Pública. Quero agradecer o convite.\r\n\r\nAcompanhei pelos jornais esse fato e vou sugerir aqui ao nosso presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência para que a gente tome uma ação em conjunto, porque há uma manifestação dessa comissão. Isso pode ser promover uma audiência pública; isso pode ser fazer uma visita ao secretário, mas eu quero fazer isso em conjunto.\r\n\r\nPrimeiro, eu acho, eu ouvi todos. Quero parabenizar todas as pessoas que me antecederam nessa fala; me sinto contemplada em todas as falas. Eu tenho uma militância pelo direito das mulheres. Então, eu vejo o quanto é importante a atividade das mulheres nessa causa. Fico feliz quando vejo homens engajados nessa causa.\r\n\r\nQuero dizer, primeiro de tudo, eu acho que a gente tem que trabalhar a questão da aprendizagem e, aí, trabalhar a formação do policial. Eu acho assim, que esse caso foi um caso pontual, para a gente perceber como o policial não está preparado. Hoje, é o policial militar, mas poderia ser o policial civil. Poderia ser no atendimento numa delegacia, ou poderia ser numa intervenção policial de um policial civil, quando faz uma abordagem. Então, eu acho que isso tem que estar dentro do conteúdo da formação policial. Da mesma forma que hoje a gente trabalha a questão do direito da mulher, da violência doméstica, da questão do negro, da questão da orientação sexual, a gente tem que trabalhar também a questão da pessoa portadora de uma necessidade especial.\r\n\r\nA segunda questão, a Secretaria de Segurança tem um Conselho Estadual de Segurança. Portanto, vocês têm que ter assento neste Conselho Estadual de Segurança porque ouvir vocês é fazer com que vocês possam interferir diretamente na política de segurança. Porque esse episódio mostrou que não há um olhar para essa questão na política de segurança. Não é que a política de segurança não valorize vocês, é porque não aconteceu antes. São tantas coisas para ver, e eu acho assim, seria grave em qualquer situação, mas acontecer numa comunidade pacificada é mais grave ainda, porque nessa comunidade a gente tem uma presunção que haja uma relação de maior estreitamento entre a comunidade e a polícia.\r\n\r\nEntão, eu acho que a gente tem que partir para buscar, dentro desse Conselho Estadual de Segurança, um assento para um conselheiro, que pense e esteja focado nisso. Daí porque eu acho que a gente pode fazer ou uma audiência pública, e aí a gente tem um regulamento interno para tratar isso, o nosso presidente e eu resolvemos, ou uma reunião com o secretário, que nós também vamos ver, e aí nós podemos marcar, também a partir daí, uma reunião com a Subsecretaria de Integração, Educação da Secretaria de Segurança para inserir isso. Então, tem muito com as academias da polícia, uma reunião com a coordenação da Unidade de Polícia Pacificadora. Ou seja, eu acho que a gente tem que deixar aproveitar o episódio e fazer disso um estudo de caso, e fazer disso, exatamente, uma trajetória dentro disso.\r\n\r\nEntão, eu quero que vocês vejam não só a Comissão de Segurança à disposição - já coloquei a Comissão de Segurança à disposição do nosso presidente - para que a gente esteja à disposição, e me vejam pessoalmente como uma militante em defesa dessa causa.\r\n\r\nAí, eu estava aqui ouvindo e, rapidamente, presidente, só quero contar uma história que marcou a minha infância. Eu nasci na Penha. Tenho 56 anos. Um belo dia, eu devia ter uns oito anos, uma vizinha muito querida nossa estava chorando muito e eu perguntei para minha mãe o que estava acontecendo. Aí, minha mãe me disse que o filho dela de 25 anos tinha falecido. Aí, eu perguntei para minha mãe: Mas ela tem filho? Eu nunca vi o filho dela. E ele era um deficiente mental. Ele vivia trancado dentro de casa para não incomodar os vizinhos. Eu só fui entender o que era isso quando eu fui ser professora. Eu dei aula numa escola pública e a diretora me chamou e me pediu para botar na minha sala uma menina surda que estava começando. Era uma iniciativa que a escola tinha, lá na Penha. Então, a gente teve uma aluna surda, que estava começando a falar. Então, aí, é que eu fui entender o que era aquilo. Então, eu posso imaginar realmente o que é esse sentimento que a gente está vivendo.\r\n\r\nGente, obrigada, desculpa se eu falei demais, obrigada, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, deputada.\r\n\r\nQuero, então, já encaminhar aos deputados, essas ações serão concretizadas. Depois, eu e a deputada, juntamente com os outros membros da comissão, vamos tomar as iniciativas das agendas, da possível audiência pública, e nós vamos chamar, eu quero me dirigir à professora Edicléa, nós vamos convidar o conselho para uma nova audiência pública. E aí, a experiência do Marcos Castilho, que também foi presidente do conselho, tem uma experiência vasta nisso, para a gente poder discutir a formação da inclusão no conselho de segurança, debater segurança pública porque é um caso, graças a Deus não foi uma tragédia, mas essa é a famosa, diríamos bem no popular, vamos fazer do limão uma limonada, já que não houve uma tragédia. Mas o fato é grave, não houve uma tragédia mas o fato é grave, aconteceu. Vamos pegar esse limão e transformá-lo num curso de capacitação, numa atenção especializada, numa nova visão de atenção a questão do autismo e das outras deficiências intelectuais.\r\n\r\nPasso a palavra ao Marcos Castilho.\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Boa-tarde. Estou aqui ao lado esquerdo do plenário, Deputado Márcio Pacheco, demais deputados, não vou me alongar em função do horário.\r\n\r\nPrimeiramente, dizer que, como a gente não se solidariza, como a gente não se sensibiliza com tantas falas trazidas aqui por pais, por mães e não é o fato de eu estar transitoriamente numa função de Estado que retira de mim a militância de anos e anos na causa da pessoa com deficiência, razão pela qual estou no cargo hoje.\r\n\r\nTemos consciência, Ulysses, demais pais, do que ocorre na vida, no cotidiano de pessoas com deficiência, não só de pessoas com autismo.\r\n\r\nQuero crer e espero em Deus que, estando nessa função em que estou há três meses, a gente consiga fazer a diferença. É por isso e para isso que estamos aqui.\r\n\r\nJustifico a ausência da secretária de Estado, que neste momento está em outro evento anteriormente assumido junto à OAB, evento de nível internacional, que ocorre neste momento.\r\n\r\nNão temos muitas justificativas a não ser dizer que o Estado é falho. Temos que reconhecer isso. E, quando digo Estado, não é o governo do Estado do Rio de Janeiro: é o Estado enquanto ente federado. Falha o governo federal, falha o governo estadual, os governos estaduais, falham os governos municipais. Talvez essa seja o nosso principal desafio, que caminhos a gente tem que encontrar, e aí governos, sociedade civil, parlamentos, para que novos episódios não ocorram, para que esse tipo de relato que a gente ouve aqui não se repita.\r\n\r\nEste não é um trabalho isolado de uma ou outra secretaria. A despeito disso, em que pese o papel constitucional, infelizmente que a burocracia nos impõe, e aí falando especificamente da nossa secretaria de Estado, que tem uma preconização na lei orgânica, nas normas e tal e tal e tal que definem claramente qual é o papel do Estado e qual o papel dos municípios, dizer que a secretaria de Estado de Assistência Social não possui unidades próprias de atendimento para pessoas com deficiência, até porque não é essa a sua missão, mas ela tem, dentro de um programa de atenção à pessoa com deficiência, via Fundação para Infância e Adolescência, uma rede de atendimento às pessoas com deficiência, e incluam-se aí algumas pessoas com autismo, sobretudo nas associações Pestalozzi, nas Apaes, entre outras instituições, que recebem recursos públicos da nossa secretaria para fazer atendimento na ponta.\r\n\r\nA gente sabe dessa dificuldade porque nessas organizações a gente tem alguns desses profissionais, a psicóloga narrou aqui, que são necessários para desenvolver o trabalho junto à pessoa com autismo.\r\n\r\nNós chegamos recentemente à superintendência, estamos elaborando a minuta de um plano estadual de política para pessoa com deficiência, obviamente que esse assunto será matéria de debate e discussão junto ao órgão de controle social que é o Cepde. Está sendo feito a várias mãos porque é um plano que tem a perspectiva de trabalhar a questão da pessoa com deficiência, mas, sobretudo, na relação de direitos humanos, que é muito mais amplo do que uma ou outra ação.\r\n\r\nTemos chamado a nossa própria atenção e discutido com a Secretária que esse Plano não pode ser um plano isolado da política de Assistência Social. Ele tem que ser um plano elaborado a várias mãos, na perspectiva na transversalidade das políticas, da intersetorialidade das políticas. A gente tem visto, no campo da Saúde, por exemplo, e aí muito a propósito até da própria Lei Berenice, que o Plano Nacional que está posto em termos de governo federal, está focando muita ação no campo da Saúde. E aí tem essa dicotomia, é papel da Saúde atender o autista no CAPS, no CAPSIs, ou é papel da Saúde atender numa outra unidade? Isso tudo vem sendo muito discutido, mas o fato é que não dá para a gente pensar e trabalhar isoladamente, quer seja na Secretaria de Assistência, quer seja na de Saúde e Educação. E a Deputada Martha Rocha acaba de fazer uma fala importante aqui.\r\n\r\nEu aproveito também já para dizer, Deputado, a despeito do ocorrido com esse rapaz com autismo, no Complexo do Alemão, nós tivemos a iniciativa, enquanto Superintendência, de fazer contato com a Subsecretaria de Segurança, que trata da matéria, que é o subsecretário Pehkx Jones, e estamos agendando lá, com a Nives e os demais companheiros e companheiras aqui, um momento para que a gente possa discutir, de fato, a política de Educação, de Segurança para os seus colaboradores, policiais, porque esse foi o fato que talvez tenha ganhado mais visibilidade, mas têm chegado para a gente outras situações de impropriedade dos policiais, no momento da intervenção a pessoas com deficiência.\r\n\r\nEntão a gente já tem feito um pouco esse diálogo lá, estamos provocando uma agenda para que possamos - e aí também dizer a vocês que não é muito fácil: segurança e direito humano, não preciso dizer mais nada, não é muito fácil essa compreensão de que o direito humano tem que estar dentro da segurança, mas é importante trazer essa informação aqui.\r\n\r\nE não tenho outra coisa a falar, a não ser a nos colocar à disposição, Deputado, tanto da Comissão da Pessoa com Deficiência, quanto das organizações que aqui estão presentes, sobretudo dos pais e mães, dizer que esse é um trabalho que deve acontecer em conjunto. Por mais que eu seja militante da causa, eu não sofro a dor da pessoa com deficiência. Então é importante que a gente faça o exercício do ouvir, do escutar, do perceber, do conhecer a realidade dessas situações que são muito diversas. E dizer que a gente está lá, à disposição, para construir juntos, de fato.\r\n\r\nNós não temos uma fórmula pronta, vocês não vão ouvir de mim, enquanto estiver nesse cargo de Superintendente, dizer que temos solução para este problema, nem para os demais que são vinculados à nossa pasta, da Pessoa com Deficiência. Nós podemos ter ideias, boa vontade, noções, mas o trabalho de fato tem que ser construído coletivamente. A exemplo do que inclusive a gente vem fazendo com grupo de estudo, que o próprio deputado participa, para atendimento a pessoas acima de 18 anos, que o Estado também oferece pouquíssimas coberturas.\r\n\r\nE é uma preocupação quando você fala o que vai ser do futuro dos nossos filhos e filhas com deficiência, quando nós envelhecermos, quando nós partirmos.\r\n\r\nEnfim, temos que fazer sim essa discussão, seja na perspectiva das residências protegidas inclusivas, entre outros aparelhos que possam assegurar às pessoas com deficiência e, sobretudo, àquelas que vão perdendo os vínculos familiares, condições dignas de sobrevivência e de vida.\r\n\r\nDizer ao Defensor - a gente se conheceu recentemente, lá na Secretaria - que estamos também muito dispostos a trabalhar não só com a Defensoria, mas com o próprio Ministério Público. Acho que são parceiros, acho não, tenho certeza, de que são parceiros fundamentais, importantes, a exemplo do que é o controle social, no Conselho Estadual, nos conselhos municipais, e nos colocar à disposição para continuar fazendo essa discussão. Eu acho que ela não se encerra aqui. Temos uma trajetória imensa, um caminho imenso que percorrer, mas eu, enquanto estiver no cargo, estou, Deputado, à disposição para continuar essa discussão e para tentarmos fazer algo que pelo menos minimize o sofrimento e a dor de tantos pais, mães, mas especialmente das pessoas com deficiência.\r\n\r\nÉ o que tenho a dizer nesse momento. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero encaminhar uma proposta objetiva.\r\n\r\nNuma Audiência Pública que fizemos nesta Casa, nos tivemos um grupo de trabalho para elaborar a reformulação e o remodelamento do cofinanciamento para as instituições do Terceiro Setor. E esse grupo de trabalho já está em funcionamento e andando muito bem! Com resultado!\r\n\r\nO que significa isso em breves palavras? Significa que as instituições são conveniadas - cito aqui APAE, Pestalozzi, que já fazem atendimento com o Estado - que recebem recurso público, só recebem dinheiro da assistência. Então, é preciso um remodelamento, ou seja, gastar não mais, mas gastar melhor. Porque o dinheiro é o mesmo. Se a saúde desse 0.0, estou fazendo um cálculo, assim, simples, uma porcentagem do seu recurso e a educação idem, essas instituições não estariam penando as agruras de passar o pires para fazer um serviço que o Estado tinha que fazer. Porque não é um favor.\r\n\r\nEstou citando isso como exemplo, para dizer que esse modelo já está sendo desenhado e vai ser apresentado ao governador, e está sendo desenhado por várias mãos num grupo de trabalho que foi elaborado, a Deputada Ana Paula Rechuan participa, e que nós fizemos lá na Secretaria de Deficiência.\r\n\r\nNesse mesmo modelo, quero propor um novo grupo de trabalho específico para política pública a qual citou a Professora Ediclea. Mas eu quero fazer um grupo de trabalho específico para a questão do autismo. Por quê? Porque ela é a especialidade da especialidade, nesse sentido. Não que nós não tenhamos a necessidade de tratar, Deputados, das questões afeitas à pessoa com deficiência, não é isso. Mas eu aprendi nesses anos de militância, que a questão do autismo ela requer uma atenção muito especial. Uma lupa ainda maior sobre a questão do atendimento. Por exemplo, não se trata da educação inclusiva do autista e da síndrome de Down da mesma maneira. Não é verdade. Porque a síndrome de down ela é visível, a paralisia cerebral ela é visível. Não se trata da mesma maneira. Porque são questões que precisam ser tratadas de forma especial. Vocês têm experiência no que estou dizendo.\r\n\r\nO que eu quero encaminhar é que nós junto com o Conselho, junto com o superintendente, e aí eu vou encaminhar ao Superintendente, uma reunião nossa com os Deputados, com o Conselho, com a Defensoria, com os pais, fundações, mão amiga, mundo azul, Ulisses, uma reunião na Superintendência para traçarmos um plano para apresentar ao governo essa política pública para o autismo. Que significa a implantação do centro, que significa o diagnóstico precoce, que significa pegar, Ilton, Ulisses, Dr. Fábio, tudo o que nós já fizemos, e nós já fizemos as conquistas e dizer o seguinte: isso aqui precisa sair do papel. Como? Assim. Política, a OAB. Podemos fazer isso? Quero encaminhar uma data. Objetivamente, uma data, o nosso Marcos Castilho já dá uma data, quem puder faz parte do grupo. Nós vamos fazer uma reunião lá na Superintendência, com o Marcos Castilho.\r\n\r\nConcordam? Podemos fazer isso?\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Sim, Deputado, e é do conhecimento do governador, já esse trabalho. Então, acho que é assim, nós temos que fazer mesmo essa comissão. Forçar a barra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Forçar a barra.\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Fazer o modelo, que seja um. Mas que comece com um, para que esse modelo possa se aperfeiçoar e a gente possa andar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É isso. Mas vamos forçar a barra nesse sentido, para não partir só da Alerj ou só das Associações, e é tudo legítimo. É a Alerj, é a OAB, a Defensoria, as Associações, é Superintendência e a APABB, Primeira Dama, entram os Conselhos, a gente cria uma reunião, fotografa, chama. Podemos fazer? Marcos, até o final da nossa reunião, nos dê uma data e a gente.\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Lembrando que a Primeira Dama já teve uma reunião com as mães e sabe do problema. Então, acho que é fundamental que toda a sociedade se engaje agora, que a gente force a barra para que saia esse centro de tratamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu estive com o Sr. Ilton, eu estive com o Secretário de Saúde e nós falamos sobre o centro. Mas a gente ainda sente: ah, vai fazer, não vai. A pressão tem que ser mais dura agora.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Eu sou da área da Saúde,\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Deputada Ana Paula Rechuan. Vamos encaminhar aqui os Deputados agora.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - A minha formação não via que o atendimento ao autista teria que ser diferente. Diferenciado do bolo. Isso aí é a formação médica que se tem hoje. Mas, a minha luta no dia-a-dia social, o que a gente vê? Que o autista não tem uma deficiência como todo mundo. Só que a realidade da formação do profissional também, não é essa. Então, a estrutura toda tem que ser mudada. Então, isso passa por uma mudança estrutural. Tanto que nós vimos, hoje, a assistente social, e mais uma vez não vimos o representante da saúde. Então, esse problema ainda é muito grande.\r\n\r\nEu sou da cidade de Resende, nós temos lá um centro de atendimento ao autista, que foi inaugurado ano passado, mas com muitas dificuldades de funcionamento. Porque a saúde ainda entende que o atendimento tem que ser no Caps. Então, a política pública que nós temos hoje de atendimento ao autista é uma política pública do governo federal que não enxerga que o autista tem que ter um tratamento diferenciado e que o seu diagnóstico precoce e a forma como ele vai ser tratado impactam diretamente na evolução dele ao longo da vida.\r\n\r\nSó que, infelizmente também, a deficiência do autista não está estampada no rosto dele. Normalmente, um paciente com síndrome de Down tem a alteração física que estampa aquela deficiência, o autista não, e a sociedade ainda não está preparada para conviver com as diferenças. Assim, o nosso grande desafio é sensibilizar a sociedade. As pessoas têm que respeitar e amar essas diferenças.\r\n\r\nHoje, nesta audiência, por mais que eu já fosse sensível à questão do autista, vendo esses depoimentos das mães na luta do dia a dia em que duas delas estão com os filhos, ou seja, isso mostra que eles, a mãe e o filho, são uma coisa só. Elas não podem em nenhum momento deixar essa criança, esse adolescente sozinho. E tem muitos autistas que já estão na maioridade e que nem o diagnóstico ainda foi dado, então, nós ainda temos muitos desafios estruturais.\r\n\r\nRealmente, esse grupo de trabalho tem que ser feito, tem que ser mobilizado não só em nível estadual como em nível federal porque não existe recurso ainda destinado especificamente. O Centro de Atendimento ao Autista, na Cidade de Resende, hoje é financiado pelo município. Esse é um atendimento de alta complexidade que deveria ser financiado pelo governo federal, assim como a assistência às pessoas com deficiência de uma forma geral. Não tem como ser só por uma, tem que ser tripartite isso, por três mãos. Então, esse grupo de trabalho é essencial, e é urgente.\r\n\r\nEu acho que a experiência dos pais e as grandes conquistas na questão dos autistas vieram com a luta dos pais, assim como as Apaes, as Pestalozzis que hoje estão aí também sobrevivem e acontecem pelo amor. Estou vendo aqui a Zilma, é lá da minha região, ela é da Apae de Itatiaia. Com certeza não ganha nada para isso, com certeza está aqui com dinheiro próprio, e vocês da mesma forma, deixando de trabalhar e se dedicando a essa causa.\r\n\r\nEu acho que tem que existir, isso é urgente. Nós temos que nos movimentar de fato. A lei está ali, mas nós temos que saber de onde vai vir o recurso, nós temos que ter concursos públicos que já tenham neuropediatra, nós temos que ter residência médica nesse assunto, que quase não tem. Os hospitais estão fechados, então, não têm locais de formação para neuropediatra, não têm formação específica, o Estado não incentiva isso. São muitos...\r\n\r\nEu acho que, com a experiência dos pais no dia a dia, com a boa vontade dos Deputados que aqui estão, a Tia Ju, a Dani, a Tânia Rodrigues, que não está, que está nos representando no Parapan, está lá, também é membro desta Comissão, e o nosso amigo Márcio Pacheco, eu acho que nós temos que realmente nos unir e andar para a frente, junto com as Secretarias. Eu acho que a Secretaria é nossa parceira, tanto a de Saúde, porque esse plano não existe, nós temos que construir isso. Nós não temos isso pronto, então, é importante que esta audiência não acabe aqui.\r\n\r\nEssa proposta do Márcio é realmente o que nós precisamos avançar, assim como saiu a proposta da questão da deficiência na maioridade, que também está avançando, para que nós realmente possamos construir um plano sólido, que fique além de mim, além do Márcio, além dos pais que estão aqui. Que fique para todos os autistas que possam vir por aí, que as estatísticas mostram que são dez vezes mais frequentes do que a deficiência por síndrome de Down, então, o problema é muito maior do que nós possamos pensar.\r\n\r\nÉ um prazer estar aqui. Boa tarde a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nPasso a palavra para a Deputada Tia Ju, depois para a Deputado Daniele Guerreiro e encerramos nossa audiência, já com a proposta de uma data para o nosso encontro.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Boa tarde a todos. Agradeço o convite do Deputado Márcio Pacheco. Assim que o recebi, desmarquei todas as agendas que eu tinha, porque julgo mesmo importantíssima essa pauta e me fiz presente nessa audiência pública, porque é do meu interesse me aprofundar mais no conhecimento da questão do autista.\r\n\r\nSou Deputada de primeiro mandato, marinheira de primeira viagem. Tenho tido o apoio deste colega, com vasta experiência e de tantos outros. Estou como presidente da Comissão de Assuntos da Criança Adolescente e Idoso, aqui da Alerj e me coloco inteiramente à disposição. Se me for feito o convite, Máricio, eu gostaria de acompanhar também e me coloco à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Já Está feito.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Eu tenho, na minha família, o meu irmão mais velho, que é portador de deficiência mental, que não é autismo, ele é esquizofrênico. É um olhar diferenciado, realmente, o autista. Tive a oportunidade, com os meus trabalhos voluntários - cheguei a esta Casa, como Parlamentar, através dos trabalhos voluntários que sempre fiz e militei, na causa da infância e da juventude - e tive a oportunidade de conviver com diversos autistas, de diversos graus - como bem colocou ali a Andreia, posso me dirigir como mãe de autista. Então, tive a oportunidade, nos trabalhos voluntários, de estar em contato com autistas de diversos graus, totalmente diferentes um do outro. Comvivi com autistas que realmente se machucavam se agrediam, com autistas que nem pareciam ser autistas, integral de autismo, mas eram autistas. Como o dessa senhora cujo filho tem uma inteligência altíssima, de mostrarmos algo para ele, que levaríamos meses para decorar e em fração de segundos ele resolvia tudo.\r\n\r\nEnfim, acabamos vendo realmente, como bem colocou a nossa querida Deputada e médica, que o olhar da Secretaria de Saúde precisa compreender que o autista necessita de um olhar diferenciado. Ajudei uma mãe, como voluntária, que vivia a prantos e a choros, com o desespero de se anular na vida, porque tem que cuidar do filho e se o coloca na escola é tratado como um “bichinho”, desculpem-me a expressão, como um animal e vemos a dor e o desespero dessa mãe. E convivi com preocupação de minha mãe, com o filho também com deficiência mental, mas que, graças a Deus, tem outros irmãos e o amamos muito - com certeza, quando nossa mãe partir não o desampararemos.\r\n\r\nSomos oito irmãos e brigamos disputando quem o levará para sua casa quando nossa mãe partir. Mas isso não é a história de tantos outros deficientes que não se sabe para onde vão, depois que seus consanguíneos se forem. Na maioria dos casos é filho único, só tem a mãe, ou o pai, que militam. Parabenizo-os muito por abraçarem a causa de seus filhos. Na maioria das vezes, são os pais, que nos termos mais simples, que todos entendem, metem o pé e deixam a mãe sozinha. Vocês estão de parabéns, continuem nessa luta e contem com o nosso apoio, tanto com o meu como dos Parlamentares que estão aqui. Estamos juntos nessa causa. Coloco-me à disposição, como Parlamentar e como presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, porque estou numa comissão que demanda o começo e o fim da vida. Então, vou me preocupar com os seus filhos autistas, enquanto crianças e enquanto idosos.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra para a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nO SR. DANIELE GUERREIRO - Boa-tarde a todos! Fiquei até o final. Estou aqui, com esse braço imobilizado, sofrendo de dor, mas fiquei questão de ficar até o final para participar, porque eu me sensibilizei demais com essas mães. Parabenizar todas essas mães que tiveram coragem de estar aqui, de expor os seus sentimentos, de falar, de botar pra fora aquilo que sentem. Ulisses também. Eu vibrei com as suas palavras. Eu me identifiquei demais com você, Ulisses. Demais. Porque, quando você usou aquela frase, dizendo sobre os direitos e os deveres, eu concordo plenamente com você, plenamente. Eu acho que o nosso país, ele iria avançar muito se, cada um, pensasse um pouquinho desse jeito.\r\n\r\nObviamente, a gente tem que ter os nossos direitos garantidos; nós somos merecedores desses direitos, mas nós temos que cumprir também com os nossos deveres. E hoje vocês cumpriram esse papel aqui. Eu espero que essa audiência não termine aqui, Sr. Presidente. Vocês estão muito bem acompanhados pelo Deputado Márcio Pacheco, que é um homem que tem um comprometimento, que tem uma responsabilidade por essa causa, e vocês podem contar comigo sempre.\r\n\r\nFalei na audiência também do idoso, que foi antes de ontem, que nós fomos eleitos pra isso. Então, acho que a gente não pode perder essa grande oportunidade de trabalhar em prol daqueles que tanto precisam de nós. E eu me coloco à disposição para poder ajudar nessa luta, nesse preconceito, na prevenção, porque é muito grande ainda no nosso país. A gente tem que vencer essas barreiras unidos, juntos. Tá bom, gente? Vou ser também muito breve, mas não vai faltar oportunidade pra gente discutir, debater as grandes necessidades que vocês precisam aí. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Deputada. Eu quero agradecer, e agradecer por ela estar aqui realmente com o braço imobilizado. É uma garantia de que a gente, realmente, está fazendo um trabalho importante. Obrigado pela sua presença e seu esforço.\r\n\r\nO meu encaminhamento é que a reunião do grupo de trabalho seja no dia 31 de agosto, por uma só razão. Deveria ser antes. É porque o nosso superintendente vai representar o Brasil numa reunião em Genebra, por conta a política pública do reconhecimento da questão dos direitos da pessoa com deficiência, sobre a convenção em Genebra.\r\n\r\nEntão, portanto, na ausência dele, nesse período, poderia ser no dia 31. Eu queria sugerir às 15 horas. Não às 14, porque a Deputada Ana Paula vem de Resende, e as demais Deputadas, que vem de fora, de outros municípios. Dia 31, segunda-feira, às 15 horas. Esse é o dia da nossa reunião de trabalho na Superintendência. O Marcos Castilho vai preparar ali uma reunião, um local, que é na Central do Brasil, que é onde fica a sede da Secretaria Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nQuem está convidado? A Comissão da Pessoa com Deficiência e seus membros; Comissão de Segurança, na pessoa da sua presidente; USEPED (?); as associações e fundações aqui presentes. Obviamente, um grupo de trabalho com muita gente acaba não tendo resultado. Então, os seus representantes, das associações e fundações; a Defensoria, na pessoa do Dr. Fábio; o MP, nós vamos convidar; a OAB, e nós vamos convidar a Secretaria de Saúde, alguém da Secretaria de Saúde para participar. E a Educação, por conta dos encaminhamentos.\r\n\r\nPodemos fazer assim? O importante é o registro do Cepde, na pessoa da presidente ou de um membro. Então, quero agradecer aos senhores e senhoras. Muito obrigado pela presença e que Deus continue nos abençoando nesta luta.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2015.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às treze horas e quinze minutos na sala trezentos e onze, no Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 124/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BRUNO DAUAIRE, ZAQUEU TEIXEIRA e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária desta CPI, conforme convocação feita por edital publicado no dia quatro de novembro de dois mil e quinze. Dando prosseguimento, iniciou a reunião comunicando aos Deputados a presença do Coordenador do CFAE, o Delegado RAFAEL WILLIS FERNANDES, bem como da Corregedora Interna da Polícia Civil, a Delegada ADRIANA PEREIRA MENDES, autoridades convocadas para dar explicações sobre o tema investigado pela CPI no que tange ao desaparecimento, extravio, furto e roubo de armas, munições e explosivos na Polícia Civil e sobre as punições aplicadas aos responsáveis por estes fatos, no período de 01 de janeiro de 2005 até a presente data. Antes de iniciar as oitivas, foi deliberado pelos membros da CPI, que fosse oficiado ao Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel Alberto Pinheiro Neto, solicitando esclarecimentos acerca da paralisação do Sistema de Material Bélico (SISMATBEL) da Polícia Militar nos anos de 2013 e 2014, conforme informado pelo Coronel Lima Freire durante oitiva realizada no dia 29 de outubro do presente ano por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, assim como quem eram os responsáveis pela alimentação do sistema no período. Dando continuidade, restou decidido pelos membros da CPI que na próxima reunião seriam convocados dois depoentes, o Delegado Federal Alcyr dos Santos Vidal, Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal, e o Coronel Wolney Dias Ferreira, Corregedor da Secretária de Estado de Administração Penitenciaria. Ainda, sobre o tema das visitas externas, o Senhor Deputado CARLOS MINC ratificou o que ficou deliberado na terceira reunião ordinária sobre as visitas técnicas ao CFAE e ao BPChq, mantendo a decisão de marcar a data e horário dos eventos, posteriormente, apenas na presença dos Deputados membros da CPI. Finda as considerações iniciais, foi passada a palavra a primeira depoente, a Corregedora Interna da Polícia Civil, a Delegada ADRIANA PEREIRA MENDES, e após, ao Delegado RAFAEL WILLIS FERNANDES, Coordenador do CFAE, para que fizessem suas explanações no prazo de dez minutos cada. Em seguida, foi concedida a palavras aos Deputados presentes, sendo feitas perguntas por todos os membros da CPI aos dois convocados, tendo estes, respondido satisfatoriamente aos questionamentos feitos. Ao término das oitivas, as propostas foram postas em votação, sendo sido aprovados os envios dos ofícios complementares à Corregedoria Interna da Polícia Civil e ao CFAE, bem como o ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar sobre o SISMATBEL, além das convocações dos novos depoentes para a quinta reunião ordinária. Por fim, o Senhor Presidente CARLOS MINC, lembrou aos presentes que a próxima data das oitivas será no dia doze de dezembro de dois mil e quinze, quinta-feira próxima, iniciando no horário de doze horas. Continuando, como nada mais houvesse a tratar, bem como, franqueada a palavra, ninguém mais quisesse dela fazer uso, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às quinze horas, para que eu, Raquel Michelsen de Oliveira, matrícula nº 201.723-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi lida, aprovada e subscrita. Salientando que a oitiva será publicada em sua íntegra. Sala das Comissões, 05 de novembro de 2015. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, e com a presença do Senhor Deputado NIVALDO MULIM, membro efetivo. O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, informando que a presente Audiência Pública teria como tema, “Injustiças Socioambientais contra os Pescadores Artesanais da Baía de Guanabara”, conforme edital publicado em vinte de outubro do corrente ano. Em continuidade, Sua Excelência registrou e agradeceu a presença dos seguintes convidados: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO, Analista Ambiental do ICMBIO e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação da EICOS/UFRJ; ALEXANDRE ANDERSON, Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR; MAICON ALEXANDRE, Representante do SINDPESCA - RJ; FLAVIO LONTRO, Representante da Associação dos Caranguejos, Pescadores e Amigos de Itambi - ACAPESCA; CARLA RAMÔA CHAVES, Pesquisadora do PPGG da UFRJ e Assessora da Comissão Especial da Baía de Guanabara; DAVI ALCÂNTARA, Representante FIPERJ; RODRIGO VIEGAS, Representante FIPERJ; DAVID GONÇALVES SOARES, Professor de Sociologia - UERJ; SUELY AMARAL SANTOS SILVA, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do RJ; ALEXANDRE BRAGA, Diretor-Geral do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara; ALEXSANDRO SANTANA AZEVEDO, Capitão de Fragata do Primeiro Distrito Naval - Marinha; MARIA LUIZA TEIXEIRA, Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura; MARCIO VALLE, Representante do INEA; MARCIO SANTA ROSA, Representante da Secretária do Ambiente do RJ; YOSHIHARU SAITO, Perito Ambiental FAPP-BG; GILCINEY LOPES GOMES, Pescador da Colônia de Pesca de Caxias; MICHEL THEOPHILO, Pescador da Associação Livre dos Pescadores Artesanais de Guia de Pacoaíba; MARCIA REGINA SANTOS DOS SANTOS, Pescadora da Associação de Caranguejeiros e Amigos do Mangue dos Mangues de Magé; ROMILDO SOARES DE OLIVEIRA, Pescador da Associação de Trabalhadores da Pesca de Magé e Guapimirim; MARIA MARLI DO NASCIMENTO, Representante da AHOMAR. Antes de abrir o debate o Senhor Presidente, ainda de posse da palavra, comentou sobre os fatores que contribuem para a poluição da Baía de Guanabara e sobre a importância da mesma aos pescadores artesanais. Após a realização de amplo debate com a participação de todos presentes e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Raquel de Oliveira Michelsen, Secretária, matrícula 201.723-4, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta Audiência Pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e quinze. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\n1ª VISITA TÉCNICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, no Iate Club Jardim Guanabara, no bairro da Ilha do Governador, Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, e com a presença dos Senhores Deputados TIAGO MOHAMED - Relator e NIVALDO MULIM, membro efetivo, para dar início a visita técnica pelas águas da Baía de Guanabara com objetivo de conhecer “in loco” a vida marinha da região e os problemas que impactam o cotidiano e a sobrevivência dos animais. A visita aconteceu em conjunto com oceanógrafos do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores - MAQUA e do Departamento de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Partindo da Ilha do Governador, foi realizado um trajeto de barco que passou pela Ilha de Paquetá chegando à entrada da APA de Guapimirim, local onde é encontrado e foi avistado, durante a visita, alguns dos cerca de quarenta botos-cinza que ainda existem na região. Com auxílio de aparelho que mede a poluição sonora no fundo do mar, os presentes, puderam analisar os ruídos provocados pelas embarcações que estão espalhadas por toda a baía e provocam sérias consequências à reprodução e à vida dos animais. Além disso, diversos terminais de óleo e gás, muitas embarcações abandonadas e imensas áreas de fundeio, que movimentam centenas de navios de forma incessante, foram outros fatores constatados que causam grande impacto na população marinha local. De posse da palavra, o Senhor Presidente defendeu que é necessário criar medidas urgentes que possam impedir a extinção completa dos animais marinhos presentes na baía e sugeriu, recebendo apoio dos demais Senhores Deputados presentes, estudar a possibilidade de criar um corredor ecológico ou novas áreas de preservação, contribuindo para a retomada da biodiversidade e para um ciclo de recuperação das condições das águas, tendo em vista a preservação da vida marinha. Ao término da visita e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a visita para que eu, Raquel de Oliveira Michelsen, Secretária, matrícula 201.723-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Iate Club Jardim Guanabara, vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nId: 1909000"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6471/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 417.296-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6472/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.738-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6473/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.738-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6474/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.126-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6475/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.126-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6476/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ESTHER DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 418.655-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6477/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINCINATO ANSELMO GALVÃO, matrícula nº 420.900-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ESTHER DOS REIS OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6478/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELZILENI VIANA DE SOUZA, matrícula nº 420.899-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6479/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS, matrícula nº 420.898-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de JADIEL FARIAS DE BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6480/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CANDIDA SALAZAR, matrícula nº 417.698-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de ELCIO DO PRADO MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6481/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CARVALHO BORGES, matrícula nº 307.492-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6482/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DUARTE CARDOSO DOS PASSOS, matrícula nº 420.901-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Controle Interno, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA BOY BLAUDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6483/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22942/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO ANDRÉ SANTOS DA SILVA, matrícula nº 420.896-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Bruno do Carmo de Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6484/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23129/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANANI DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 411.352-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Tania Márci Gonçalves de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 64852015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23287/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 420.565-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6486/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23328/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL VOLLU MAURICIO, matrícula nº 420.897-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Denise de Oliveira Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6487/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23334/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA DE OLIVEIRA COIMBRA, matrícula nº 416.037-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Monique Alencar da Silva Novelino dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6488/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23336/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 420.850-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 6390/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MERCI TEIXEIRA DE LACERDA, matrícula nº 409.888-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.11.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 6454/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA RESENDE ALCÂNTARA, matrícula nº 411.983-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.11.2015.)\r\n\r\n* ATO N/MD/N° 613/2015\r\n\r\nALTERA O ATO N/MD/N° 570/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 3° do Ato N/MD/N° 570/11, com as modificações decorrentes do Ato N/MD/N° 595/14, fica alterado conforme a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - Observado o art. 4°, os cargos em comissão passam a ser denominados: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - DG - Procurador-Geral, Secretário-Geral da Mesa Diretora, Vice-Diretor-Geral, Chefe de Gabinete da Presidência, Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria, Subprocurador-Geral, Subdiretor-Geral de Administração, Subdiretor-Geral de Recursos Humanos, Subdiretor-Geral de Comunicação Social, Subdiretor-Geral de Controle Interno, Subdiretor-Geral de Assuntos Legislativos, Subdiretor-Geral de Finanças, Subdiretor-Geral de Informática, Subdiretor-Geral do Fórum Permanente, Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo, Subdiretor-Geral para Assuntos de Cerimonial, Subdiretor-Geral da TV ALERJ, Subdiretor-Geral de Engenharia e Arquitetura ou Subdiretor-Geral de Segurança ou Subdiretor-Geral de Cultura; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIV - A-1 - Assessor, Superintendente II da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, Superintendente II da Superintendência Militar, Diretor de Departamento, Consultor Orçamentário e Financeiro ou Chefe de Gabinete Parlamentar; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nVII - CCDAL-1 Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Subprocuradores-Gerais Assistentes, Assistente I, Assistente de Subdiretor-Geral; Presidentes das Comissões Permanentes de Licitação e de Processo Administrativo ou Assistente de Consultor Orçamentário e Financeiro;\r\n\r\n(...) \r\n\r\nIX - CCDAL-2 - Assistente II, Coordenador de Bens Patrimoniais, de Almoxarifado, de Comunicações, de Enfermagem, de Odontologia, de Oficina, de Portaria ou Assistente de Diretor de Departamento;\r\n\r\nX - CCDAL-3 - Assistente III, Assistente de Presidente da Comissão de Licitações ou Assistente da Comissão Permanente de Processo Administrativo; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXIII - CCDAL-5 - Membro de Comissão, Secretário de Comissão, Secretário da Comissão Permanente de Processo Administrativo, Vogal da Comissão Permanente de Processo Administrativo, Assistente V ou Assistente de Coordenadoria\". \r\n\r\nArt. 2° - Os cargos em comissão e funções gratificadas atuais, da área administrativa da Casa, passam a ser os originais. \r\n\r\nArt. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial aquelas constantes no Ato N/MD/N° 570/11 e no Ato N/MD/N° 595/14. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 840/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada JOZY PASSOMIDES RODRIGUES, matrícula nº 308.017-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 841/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22774/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/Nº 816/2015, publicado em 02/11/2015.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1029/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Segurança para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Roberto Carlos Alves de Oliveira, matrícula nº 411.738-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1030/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pela servidora Núbia Cristina do Nascimento Tavares, matrícula nº 412.945-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1031/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Administração de Pessoal para a Subdiretoria-Geral de Controle Interno, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Lucio Andre Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1032/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Douglas Caon Daris, matrícula nº 307.825-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1033/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 27/15\r\n\r\nProcesso nº: 15.566/15\r\n\r\nObjeto: Elaboração de relatório de inspeção, análise e diagnóstico de estabilidade e segurança e projeto executivo de reforço estrutural da cobertura metálica da garagem da Alerj, localizada na Rua Prefeito Olímpio de Melo, Benfica, cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Inspec Engenharia Ltda. - ME.\r\n\r\nGestor: Eduardo Ramos da Paixão, matrícula nº 419.198-7;\r\n\r\nFiscal: Flávia Macário Cabral, matrícula nº 420.134-9.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 43/2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA “N”/DG/Nº 10/08\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,\r\n\r\nCONSIDERANDO a orientação lançada no Processo TCE/RJ n.º 232.156-4/15,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescido o art. 19-A na Portaria DG/Nº 10/08, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19-A - O sistema de registro de preços no âmbito da Assembleia Legislativa observará os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - trimestralmente, deverá ser realizada pesquisa de mercado, a fim de se verificar a atualidade dos preços registrados;\r\n\r\nII - na hipótese do preço registrado estar acima daqueles praticados no mercado, deverá ser realizada sua renegociação;\r\n\r\nIII - trimestralmente, deverão ser publicados no sítio eletrônico www.alerj.rj.gov.br os preços registrados e suas respectivas atualizações”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.11.2015.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23133/2015 - MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1909001"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1909002": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019 E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2016\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 928/2015 (Mensagem nº. 40/2015), do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016”, e ao Projeto de Lei nº 929/2015 (Mensagem nº 41/2015), do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA, para o período de 2016-2019.” deverão ser entregues até o dia 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nA prorrogação do recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dar pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 10, 11, 12, 13, 16, 17,18 e 19 de novembro do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nCronograma PPA/LOA 2016\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n30\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\ndo P.L.\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\nNossa Senhora\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\nPub. Parecer\r\n\r\nParecer Prévio\r\n\r\nPrévio\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n1º Discussão 28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nCURSO SEPLAG\r\n\r\nPrévia\r\n\r\n2ª Discussão\r\n\r\nFuncionalismo\r\n\r\nCurso (13:30)\r\n\r\nCurso (13:30)\r\n\r\nPrévia\r\n\r\nPúblico\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nFinados\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nemendas\r\n\r\nemendas\r\n\r\nemendas\r\n\r\nemendas\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nDia da consciência \r\n\r\nNegra\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nParecer da \r\n\r\nPublicação\r\n\r\nComissão\r\n\r\ndo Parecer\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nDiscussão e \r\n\r\nRedação Final\r\n\r\nvotação \r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\nVotação da \r\n\r\nRedação Final\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nNatal\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MARCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Audiência Pública com o seguinte tema: “DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.069, DE 2013, 'QUE ACRESCENTA O ART. 127-A AO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA”.\r\n\r\nEm 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, suplentes da Comissão de Educação; e EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA e MARCOS MULLER, suplentes da Comissão de Servidores Públicos; e DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos, e ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 1ª Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO DEGASE.\r\n\r\nEm 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Comissão de Educação.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente da Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 23ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2015, às 12:10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 180/2015, de autoria do Deputado Gerson Bergher que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EURICO DE JESUS TELLES NETO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 181/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO EDUCADOR RONALDO LEGEY”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 182/2015, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PELOS 45 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 183/2015, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO, DRª VITÓRIA MARIA DA SILVA”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 184/2015, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL MULHERES DE PORTO REAL”.\r\n\r\n06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2015, de autoria do Deputado Flávio Serafini que “CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À HELOISA HELENA COSTA BERTO, YALORIXÁ LUIZINHA DE NANÃ, MORADORA DA COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n07 - PROJETO DE LEI Nº 809/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUZ E VIDA”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 138/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA - Vice - Presidente MARCELO FREIXO - Relator, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, FLÁVIO BOLSONARO e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA e MILTON RANGEL, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2015, quinta-feira, às 09 horas na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 123/2015)\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Relator, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS, JÂNIO MENDES e MARTHA ROCHA, membros titulares e os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO e ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, quarta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreção no D.O. Do dia 09/11/2015, fls.06)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 13 horas e 25 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - OITIVA DO DR. RODRIGUES DE SOUZA - GINECOLOGISTA OBSTETRA\r\n\r\nEm 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPREGÃO Nº 32/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 13113/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de cópias/impressões e máquina encadernadora, incluindo instalação, configuração e gestão dos equipamentos através da disponibilização permanente de um profissional pelas operações diárias\r\n\r\nREUNIÃO: 26 de novembro de 2015, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 33/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 19773/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de gasolina comum.\r\n\r\nREUNIÃO: 26 de novembro de 2015, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO DE FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de novembro de 2015.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:30h\r\n\r\n(Req. 39/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO SOBRE AS QUESTÕES E DEMANDAS RELATIVAS A LINHA DE SARACURUNA A GRAMACHO E A BALDEAÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENDE IMPLEMENTAR NA ESTAÇÃO GRAMACHO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Relator, JORGE FELIPPE NETO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e a Senhora Deputada ZEIDAN, membro suplente, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2015, terça-feira, às 9 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: - As ações implementadas pela Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Ja neiro para resolução dos problemas de transporte de pessoas pela malha ferroviária do Estado e sua efetividade. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZITO.\r\n\r\n(Edital DO 06.11.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, JANIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA E MARCOS MILLER, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 11:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres à proposições: 07 pareceres; III. ASSUNTOS GERAIS: Deliberação de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação e com a Comissão de Assunto da Criança, do Adolescente e do Idoso para tratar sobre \"A SITUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA (DEGASE)\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\n(Edital DO 06.11.2015)\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados: CARLOS MINC, Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, ÁTILA NUNES e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULIANELLI, WAGUINHO, LUCINHA e MARCOS MULLER, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 11 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia: “OS AREAIS EXISTENTES NA BAIXADA FLUMINENSE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\n(Edital DO 06.11.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 21ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 10 de novembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão \r\n\r\ne votação do parecer à proposição INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 111/2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 06.11.2015)\r\n\r\n13:25h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 13:25 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Oitiva do Dr. RODRIGUES DE SOUZA - Ginecologista Obstetra.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Edital DO 04.11.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1909002"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Stachow Machado da Silva; Secretário: Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: A Diretoria da CRT apresentou o resultado de setembro de 2015 (ITR) e a proposta para o montante de dividendos e remuneração das debêntures a ser distribuídos referente ao terceiro trimestre de 2015. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar as Informações Trimestrais - ITR em 30/09/2015 e o relatório sobre a revisão das informações trimestrais. (ii) Aprovar o pagamento de dividendos, referente ao terceiro trimestre de 2015 aos acionistas com posição acionária em 19/11/2015, de R$ 121,408665 por ação preferencial e de R$ 110,371514 por ação ordinária, no valor total de R$ 9.959.263,19 e aprovar o pagamento de R$ 6.839.493,95 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativos ao terceiro trimestre de 2015, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Marcelo Stachow Machado da Silva, Joilson Rodrigues Ferreira, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Patrícia Melo e Souza, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 30 de outubro de 2015. Marcelo Stachow Machado da Silva - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1908913"
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                "1904344": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.330.663/0001-23 \r\n\r\nNIRE 33.3.0004099-4 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 28 de julho de 2014, às 11:00 horas, no local da sede da social da Companhia, na Rua da Quitanda, n.º 187 - 5º andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira, Presidente, e Paulo Cezar Belarmino, Secretário.4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social de 2013 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294.5. CONVOCAÇÃO: A convocação foi feita através de carta entregue a todos os acionistas na forma do art. 294, I da Lei 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2013; b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembléia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2013 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração; b) Os acionistas, por unanimidade, reelegeram o Sr. José Henrique Martins Leão Teixeira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade n.º 0283 CRECI/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 005.601.467-87, residente e domiciliado, na Estrada da Gávea, n.º 611, Bloco 01, apt.º 1702, São Conrado, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e reelegeram o Sr. Paulo Cezar Belarmino, brasileiro, casado, analista jurídico, portador da carteira de identidade n.º 07042289-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 937.567.557-20, residente e domiciliado na Avenida Manaus, Lote 16, Quadra 181, São Gonçalo, R.J., para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, ambos com mandato de três anos, permitida a reeleição. Os Diretores ora eleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. c) Foram estabelecidos, por unanimidade de votos dos acionistas, os honorários globais para a Diretoria de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente ata é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e tem como anexos o Estatuto Social consolidado da empresa, os editais de convocação e as demonstrações financeiras que fazem parte integrante da referida ata. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente da Mesa e Paulo Cezar Belarmino - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002749341 em 13/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1904344"
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                "1908840": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 1.704.513/0001-46 - NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de maio de 2015. Em 22.05.2015, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Cesar Tadeu Alonso Dominguez do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Renato Roperto e Reinaldo Amorim Lopes; bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 312/14; (iv) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregório: responsável pelas relações com a SUSEP; (v) Fabiano Lima: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (vi) Cristiano Donisete Barbieri: diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2015. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2832309 em 04.11.2015. Secretário Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA 22-05-2015\r\n\r\nOS 346551\r\n\r\nId: 1908840"
                ],
                "1908843": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46 - NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de julho de 2015. Data, Hora e Local: Em 06.07.15, às 8h, na Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Carlos Alexandre Baldaque Guimarães ao cargo Diretor sem designação especial da Companhia; e II. Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva e Matias Antonio Romano de Avila; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Renato Roperto, Reinaldo Amorim Lopes e Ricardo Bottas Dourado dos Santos; bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Cristiano Donisete Barbieri: diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação;(iii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (iv) Fabiano Lima: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 312/14; (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregório: responsável pelas relações com a SUSEP; e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Encerramento: Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2015. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2832308 em 04.11.2015. Secretário Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nId: 1908843"
                ],
                "1908919": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.538.973/0001-53 - NIRE n° 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Outubro de 2015. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Quitanda, n° 86, 4º andar, sala 401 (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Convocação e Presença: Dispensada a convocação de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Mariana Araújo Leite Soares. Ordem do Dia: (i) aprovar a proposta de redução do capital social da Companhia; (ii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: por unanimidade, os acionistas deliberaram e aprovaram sem quaisquer ressalvas ou restrições as seguintes matérias: 1. A redução do capital da sociedade, nos termos do Artigo 173 da lei 6.404/76, por ser julgado excessivo, no valor de R$ 42.783.307,57 (quarenta e dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), passando o capital social de R$ 67.166.985,57 (sessenta e sete milhões, cento e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 24.383.678,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais), mediante o cancelamento de 43.871.316 (quarenta e três milhões, oitocentas e setenta e uma mil e trezentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas, todas de propriedade da acionista PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, cujo valor a elas correspondentes de R$ 42.783.307,57 (quarenta e dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) será compensado com créditos existentes nesta data da Companhia contra a acionista, em moeda corrente nacional, e com a concordância expressa neste ato dos demais acionistas. 2. Em virtude da deliberação acima o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a redação a seguir transcrita: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 24.383.678,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais), dividido em 23.295.669 (vinte e três milhões, duzentas e noventa e cinco mil e seiscentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 3. Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no parágrafo 1º do artigo 130 da lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme, foi aprovada pelos presentes. Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente da Mesa; Mariana Araújo Leite Soares - Secretária de Mesa. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - por seus diretores Natalia Maria Fernandes Pires e Márcio Tabatchnik Trigueiro; PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. - por sua diretora Natalia Maria Fernandes Pires e sua procuradora Mariana Araújo Leite Soares.\r\n\r\nId: 1908919"
                ],
                "1908880": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1908880"
                ],
                "1908869": [
                    "V - Ata",
                    "FINPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.103.773/0001-33 - NIRE: 33.3.0030271-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 14 horas do dia 28 de outubro de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Julia Vassalo Maia da Costa; Secretária: Samya Farias Chieza. IV. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre o cancelamento de registro de Companhia Aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Foi aprovado por unanimidade o cancelamento do registro de Companhia Aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, ficando os Diretores da Companhia autorizados a tomar todas as providências cabíveis para a formalização do pedido de cancelamento de registro. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a Ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinado: NPF PARTICIPAÇÕES S.A. e FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES HERMES. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2015. Julia Vassalo Maia da Costa - Diretora Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Acionistas Presentes: NPF PARTICIPAÇÕES S.A.; FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES HERMES. JUCERJA nº 2832632 em 04/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1908869"
                ],
                "1908814": [
                    "V - Ata",
                    "SÁ CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.445.125/0001-41 NIRE 33.2.0853140-5\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada em 09/11/2015. 1. Data, Hora e Local: no dia 09/11/2015, às 10h00min, na sede social da Sá Cavalcante Empreendimentos Ltda. (\"Sociedade\"), na Rua Marquês de São Vicente, 52, sala 401 - parte, Gávea, RJ/RJ, CEP 22451-040. 2. Convocação e Presença: A convocação é dispensada, em face da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Victor de Sá Cavalcante; Secretário: Leonardo de Sá Cavalcante. 4. Deliberações acerca da ordem do dia: Pelo voto favorável da unanimidade dos sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade, decidiu-se: (a) aprovar a redução de capital da Sociedade no montante de R$ 135.496.240,00, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, mediante o cancelamento de 135.496.240 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, dispensando-se as prestações ainda devidas, nos termos do inciso II do art. 1082 do Código Civil c/c art. 1084, caput do Código Civil; (b) autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à formalização e implementação da redução de capital ora aprovada; e (c) aprovar a celebração de Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social da Sociedade, que tem como objeto refletir a redução de capital ora aprovada, dando nova redação à Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, momento em que a redução do capital social se tornará eficaz. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os sócios. Assinaturas: Presidente: Victor de Sá Cavalcante; Secretário: Leonardo de Sá Cavalcante.\r\n\r\nARS 09-11-2015\r\n\r\nOS 346552\r\n\r\nId: 1908814"
                ],
                "1908489": [
                    "V - Ata",
                    "CARGO SPACE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.739.075/0001-54\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nAo 29 dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 09h30min, na Estrada de Guaxindiba, s/nº, Lote 39F5, Guaxindiba, São Gonçalo, CEP: 24.722-030, RJ, presentes os representantes da sociedade CARGO SPACE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, senhores Ricardo Antonio Campos e Rodolfo de Souza Ayres, representantes legais sociedade AC SUPREME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, nova denominação da ANTONIO CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA, e Alexandre Rocha de Freitas, todos devidamente convocados conforme edital datado de 01 de fevereiro de 2012, com a respectiva ordem do dia, sendo presidida pelo senhor Alexandre Rocha de Freitas, e secretariado pelo advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o no. 148.061, Dr. Alexandre Teixeira Oliveira. Assim, foi feita a pauta e, ato contínuo, deu-se início a Assembleia Geral, e, após a leitura dos documentos colocados a disposição de todos, passou-se, assim, aos tópicos a seguir: 1) Deliberação acerca da redução do capital social Após deliberação, foi aprovada por unanimidade a redução do capital social subscrito, uma vez que ainda não houve integralização, para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n\r\nId: 1908489"
                ],
                "1908805": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.552.209/0001-47 - NIRE nº 33300295119\r\n\r\nAta da AGE realizada em 29/04/2015. Data, Horário e Local: 29/04/2015, às 11h, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Cia.\"), localizada no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º e 6º andares, parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se depreende das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente. Sr. Igor Borde Gomes Galvão - Secretário. Convocação: Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia., conforme o disposto no art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a ratificação da nomeação de empresa avaliadora especializada, para avaliação dos ativos representados pelo investimento efetuado pelo Banco BTG Pactual S/A nas sociedades Ariel Re P&C Midco Ltd., Arrow Corporate Member Holdings, LLC, Ariel Re Bda Limited, Ariel Re UK Limited e AFCL Inc. (\"Grupo Ariel\") a ser conferido para a Cia.; (iii) a aprovação do laudo de avaliação dos ativos do Grupo Ariel; e (iv) o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1. Ratificar a nomeação de Acal Consultoria e Auditoria S/S (\"Empresa Especializada\"), previamente contratada pelos administradores da Cia. para proceder à avaliação dos ativos do Grupo Ariel, mediante elaboração de laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\") conforme determina o Art. 8º da Lei das Sociedades por Ações, tendo o mesmo sido entregue à mesa e aos acionistas, registrando-se a presença dos representantes da Empresa Especializada para prestar os esclarecimentos eventualmente necessários com relação ao Laudo de Avaliação. 2. Aprovar o Laudo de Avaliação, que apurou que o valor dos ativos representados pelas ações das empresas do Grupo Ariel a ser conferido para a Cia. em processo de aumento de capital. 3. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 9.268.644,00, mediante a emissão de 926.864.423 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão total de R$ 926.864.423,37, ou seja, R$ 1,00 por ação, fixado nos termos do art. 170, § 1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76, sendo que R$ 9.268.644,00 serão destinados à conta de capital social da Cia. e R$ 917.595.779,37 serão destinados à conta de reserva de capital da Cia.. Todas as referidas ações são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Banco BTG Pactual S.A., conforme boletim de subscrição constante como Anexo II, passando o art. 5º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 3.006.668.219,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 4.644.263.998 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 4. Autorizar os administradores a praticarem todos os atos e tomarem as medidas que se fizerem necessárias para a efetivação das deliberações acima, incluindo os registros, arquivamentos e averbações em órgãos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Cia., conforme lista de presença constante como Anexo I. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. RJ, 29/04/2015. Igor Borde Gomes Galvão - Secretário. Jucerja sob o nº 2832622 em 04/11/2015. Bernardo F. S. Berwenger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 29-04-2015\r\n\r\nOS 346548\r\n\r\nId: 1908805"
                ],
                "1908766": [
                    "V - Ata",
                    "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nAta da 212ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09/07/2015. Data, Hora e Local: Aberta aos 09/07/2015, às 12:00 horas, na sede social da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, à Rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, CEP nº 20.090-080, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o procurador da acionista Participare Administração e Participações Ltda., Sr. Rafael Munhoz de Mello, que convidou a mim, Sandro Vicentini, para secretariá-lo. Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de 99,9% do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Publicações Legais: Edital de convocação: a) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dias 01, 02 e 03/07/2015, páginas 10, 11 e 05, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 01, 02 e 03/07/2015, páginas 09, 04 e 07, respectivamente. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Discussões e Deliberações: A lavratura da ata será na forma de sumário, conforme parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões com o único item constante da ordem do dia, tendo então os senhores acionistas deliberado pela recomposição integral do Conselho de Administração da Companhia. (I) Iniciado o processo de apresentação dos candidatos, a acionista Participare Administração e Participações Ltda. indicou o senhor Cesar Beltrão de Almeida (brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 933.870-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 567.118.329-49, domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida Vicente Machado, nº 1789) e o senhor Eros Gradowski Junior (brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 13.817, portador da Carteira de Identidade nº 3.169.641/SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 446.765.229-91, domiciliado na Cidade de Curitiba, estado do Paraná, na Rua XV de Novembro, nº 270, conjuntos 202/206) para o cargo de Conselheiro de Administração. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A, por sua vez, indicou o senhor Nereu Miguel Ribeiro Domingues (brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua da Gloria, nº 251, 5º andar, conjunto 502, Edifício Neo Corporate, portador da Carteira de Identidade nº 4.291.884-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 572.172.469-20) para o cargo de Conselheiro de Administração. (II) Iniciada a votação, por deliberação unânime foram eleitos para compor o Conselho de Administração da companhia os senhores Cesar Beltrão de Almeida, Eros Gradowski Junior e Nereu Miguel Ribeiro Domingues, todos com mandato de 2 anos, até 08/07/2017, o qual será estendido até a investidura de novo administrador eleito caso essa investidura somente ocorra após vencido o mandato, conforme previsto no § 4º do art. 150 da Lei das Sociedades Anônimas, podendo haver novas reeleições na forma prevista no Estatuto da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 09/07/2015. Rafael Munhoz de Mello - Presidente; Sandro Vicentini - Secretário. Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello; PIO XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A p.p. Gabriel Zugman. JUCERJA nº 2809270 em 01/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1908766"
                ],
                "1908845": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 13 de outubro de 2015 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.) Data, Horário e Local: No dia 13 de outubro de 2015, às 15:00 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Por edital de segunda convocação publicado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2015, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico - Rio de Janeiro”. Presença: Acionistas representando 56,63% (cinquenta e seis por cento e sessenta e três centésimos por cento) do capital social da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum de instalação da presente Assembleia Geral Extraordinária em segunda convocação. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Aprovar a alteração da sede da Companhia, com a consequente alteração do caput do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Deliberação: Colocado em discussão o único assunto da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos: 1. A alteração da sede da Companhia, que passará a ser na Estrada do Guerenguê 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na forma sugerida pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 17 de agosto de 2015, passando o caput do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Estrada do Guerenguê 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.” Documentos Submetidos à Apreciação da Assembleia: A proposta da administração, com a justificativa da alteração ao Estatuto Social da Mills e a análise de seus efeitos jurídicos e econômicos, submetida à apreciação da Assembleia foi autenticada pela mesa e arquivada na sede da Companhia, tendo sido entregue cópias de referido documento aos acionistas que as solicitaram. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata na forma de sumário, e que será publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 2833942, em 06/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1908845"
                ],
                "1908604": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 27 do mês de outubro de 2015, às 9:00 h, na sede da Concessionária ViaRio S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, sala 107, Bloco 2, Ed. Evolution III, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-056. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). 3. MESA: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy 4. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre: (i) a proposta de aumento do Capital Social da Companhia; (ii) a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação indicada no item (i) supra; e (iii) a consolidação do estatuto social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do artigo 130, §1º da Lei 6.404. Foram aprovadas pelos acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: 5.1. Aumento do capital social: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 27.700.000,00 (vinte e sete milhões e setecentos mil reais), mediante a emissão de 31.949.250 (trinta e um milhões, novecentas e quarenta e nove mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias (\"Novas Ações\"), todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 0,867 por ação, levando-se em conta a data-base de 27 de outubro de 2015, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, § 1º, II da Lei 6.404. Diante disso, o capital social da Companhia passa de R$ 217.770.000,00 (duzentos e dezessete milhões, setecentos e setenta mil reais) para R$ 245.470.000,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta mil reais), divididos em 301.404.887 (trezentos e um milhões, quatrocentas e quatro mil, oitocentas e oitenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. As Novas Ações são, neste ato, subscritas pela totalidade dos acionistas da Companhia, quais sejam, Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\"), Odebrecht Rodovias S.A. (\"ODB Rodovias\") e CCR S.A. (\"CCR\"), os quais, presentes à Assembleia Geral, manifestaram o interesse (i) em exercer o direito de preferência a que fazem jus na subscrição das novas ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia; bem como (ii) em integralizar a totalidade das Novas Ações ora subscritas neste ato, em moeda-corrente nacional, nos termos dos boletins de subscrição que, ora firmados, ficam arquivados na sede da Companhia. Tendo em vista a deliberação tomada nos termos acima: (a) INVEPAR subscreveu 10.651.880 (dez milhões, seiscentas e cinquenta e uma mil, oitocentas e oitenta) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 9.235.180,00 (nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta reais); (b) ODB Rodovias subscreveu 10.648.685 (dez milhões, seiscentas e quarenta e oito mil, seiscentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 9.232.410,00 (nove milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais); e (c) CCR subscreveu 10.648.685 (dez milhões, seiscentas e quarenta e oito mil, seiscentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 9.232.410,00 (nove milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais). Consignou-se, por fim, que as Novas Ações participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a todos os benefícios e eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir da data de sua emissão. 5.2. Alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social: Em decorrência da deliberação tomada no item 5.1 acima, foi aprovada a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte nova redação, permanecendo os parágrafos de tal Artigo, bem como os demais Artigos do Estatuto Social da Companhia, inalterados e em pleno vigor: \"Art. 4º - O capital subscrito é de R$ 245.470.000,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta mil reais), totalmente integralizado, dividido em 301.404.887 (trezentos e um milhões, quatrocentas e quatro mil, oitocentas e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5.3. Consolidação do Estatuto Social: Em virtude do acima deliberado, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar conforme documento constante do Anexo Único à presente ata. 6 ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Renato Ferreira de Mello Junior - Presidente, Luciana André Levy - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Odebrecht Rodovias S.A. e CCR S.A. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. LUCIANA ANDRÉ LEVY - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2833261 em 05/11/2015. \r\n\r\nAGE 27-10-2015\r\n\r\nOS 346245\r\n\r\nId: 1908604"
                ],
                "1908865": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 11:00 HORAS. 1. LOCAL E HORA: 27 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Gustavo Soares Silbert; Secretário: André Santos Correia. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade e sem ressalvas, dos acionistas presentes à Assembleia: 4.1. Autorizar a lavratura da ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações. 4.2. Aprovar a alteração do prazo de representação em processos administrativos de natureza tributária da Companhia, com a consequente modificação do artigo 19, § 1º, iii, de seu Estatuto Social, que passará a viger com a seguinte redação: Artigo 19º - Caberá aos Diretores, sujeitos à autorização prévia do Conselho de Administração, nos assuntos definidos neste Estatuto Social, representar a Sociedade, conforme previsto nos parágrafos a seguir. Parágrafo 1º - O Presidente será responsável por: (iii) nomear procuradores e designar representantes da Sociedade, definindo, nos respectivos instrumentos, os poderes outorgados e seus prazos, que não podem ser maiores do que um ano, exceto aqueles outorgados para representação judicial ou em processos administrativos de natureza tributária, que poderão ter prazo indeterminado. 4.3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo I à presente ata, com a nova redação de seu artigo 19, § 1º, iii, em razão da deliberação acima. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a Assembleia e lavrada a presente ata, que, em seguida, foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. ASSINATURAS: (a) Mesa: Gustavo Soares Silbert, Presidente; André Santos Correia, Secretário. (b) Acionistas presentes: CLARO S.A., representada por seu Diretor Roberto Catalão Cardoso; GUSTAVO SOARES SILBERT, ANTONIO JOÃO FILHO e JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ. Certifico que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2015. André Santos Correia - Secretário. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA STAR ONE S.A. CAPÍTULO I - NOME, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - STAR ONE S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, a ser regida por este Estatuto Social e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede na capital do Estado do Rio de Janeiro, sendo o Presidente da Companhia competente para definir sua exata localização, podendo, mediante resolução da Diretoria, abrir filiais, escritórios ou agências em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade tem como objeto: (i) principal e especialmente a exploração de satélites, a fim de oferecer capacidade de satélite para empresas de telecomunicações, através do uso de posições orbitais de freqüências de rádio e outras posições associadas, bem como oferecer segmentos de espaço para qualquer atividade e operar o equipamento terrestre necessário para o desenvolvimento das supra citadas atividades; (ii) o desenvolvimento de projetos, a construção, instalação, operação, exploração e manutenção de satélites, inclusive, mas não apenas, o licenciamento e arrendamento de transponders de satélites a serem utilizados por terceiros devidamente autorizados; (iii) a participação em licitações públicas de quaisquer departamentos da administração pública, visando qualquer atividade relacionada com o objeto da Sociedade; (iv) a administração de imóveis próprios e de terceiros, sendo certo que a referida administração de bens não está sujeita a nenhuma autorização governamental; (v) a prestação de serviços de assistência técnica, consultoria, elaboração e execução de projetos, por conta própria ou por conta de terceiros contratados para esse fim, inclusive nas áreas de engenharia civil, elétrica e/ou eletrônica; (vi) a importação, exportação, comercialização e distribuição de satélites e programas de computador a eles relativos; (vii) a participação no capital social de empresas brasileiras e estrangeiras, através da compra e/ou venda de ações e/ou quotas do respectivo capital, bem como a participação em \"joint-ventures\", consórcios e/ou associações, no Brasil ou no exterior; (viii) a captação de recursos para o desenvolvimento das atividades da Sociedade ou para o desenvolvimento de projetos ou de \"joint-ventures\", de que a Sociedade é uma das partes, inclusive através da assinatura de contratos de financiamento; (ix) executar qualquer contrato, negócio ou atividade relacionada com o objeto da Sociedade, inclusive, mas não apenas, serviços dos Negócios de Banda Larga e serviços de suporte correlatos. Para os fins deste Estatuto Social, \"Negócios de Banda Larga\" significarão os negócios referentes à prestação de serviços de valor adicionado e de acesso de alta velocidade à Internet, através de rede de satélites. Os referidos serviços são prestados nas modalidades one-way (uma via) e two-way (duas vias), em uma estratégia de preços escalonados; (x) a oferta de segmentos espaciais e transporte de sinais de telecomunicações, através dos satélites brasileiros, para os Estados Unidos e para os outros países da América Latina, de acordo com a legislação aplicável; e (xi) a prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, de acordo com os termos permitidos pelas leis em vigor, e em outros países latino-americanos, de acordo com as legislações dos respectivos países. Artigo 4º - A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL - Artigo 5º - O capital social é de R$ 610.738.545,25 (seiscentos e dez milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reias e vinte e cinco centavos), dividido em 105.471.140 (cento e cinco milhões, quatrocentas e setenta e uma mil, cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, bens e direitos. Parágrafo 1º - No caso de aumento de capital através de emissão de novas ações, o Conselho de Administração determinará o preço de emissão das ações, o prazo em que as ações subscritas devem ser integralizadas e as demais condições da emissão, observadas as disposições do Artigo 170 da Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo 2º - A titularidade das ações da Sociedade será efetivada através do registro do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Parágrafo 3º - As ações poderão ser representadas por certificados de ações múltiplos ou singulares, assinados por 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou pelo agente emitente do certificado, conforme o caso. Artigo 6º - A Sociedade reconhece somente um proprietário para cada ação e cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO - Seção I - Disposições Gerais: Artigo 7º - A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Artigo 8º - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, observadas as disposições do Acordo de Acionistas devidamente registrado na sede da Sociedade. Os Diretores serão nomeados pelo Conselho de Administração. Artigo 9º - O mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de um (1) período anual, considerando-se como período anual o intervalo de tempo entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - A remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será estabelecida individual ou globalmente pela Assembleia Geral e os Acionistas poderão delegar ao Conselho de Administração a função de distribuir a remuneração entre os Diretores. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria estão dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do respectivo termo de posse, no livro societário competente, dentro de 30 (trinta) dias após a sua eleição. Tanto os membros do Conselho de Administração como os da Diretoria permanecerão em seus cargos até que seus sucessores sejam eleitos ou nomeados, a menos que sejam destituídos em data anterior, conforme previsto em lei. Seção II - Conselho de Administração: Artigo 10º - O Conselho de Administração será constituído de até 10 (dez) membros e seus respectivos suplentes, eleitos e sujeitos a serem destituídos do cargo, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, sem necessidade de qualquer justificativa. O Presidente do Conselho de Administração será nomeado na Assembleia Geral que eleger o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Em caso de ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro, este será substituído por seu respectivo suplente. O substituto terá toda a autoridade, todos os poderes e direitos de voto do membro substituído, sem exceções, além de manter a sua própria autoridade, seus próprios poderes e direitos de voto. Parágrafo 2º - Em caso de vaga em qualquer cargo do Conselho de Administração, o respectivo suplente assumirá o cargo até que a vaga seja preenchida pela primeira Assembleia Geral que se realizar, o substituto assim eleito permanecerá no cargo até o término do mandato do membro substituído. Parágrafo 3º - Será considerado vago um cargo em caso de falecimento, declaração de incapacidade, destituição ou retirada do membro que o ocupa. Artigo 11º - Exceto com relação a assuntos que exijam a aprovação dos Acionistas, nos termos da Lei das Sociedades Anônimas, o Conselho de Administração terá poderes para administrar os negócios e as atividades da Sociedade, sendo-lhe permitido delegar qualquer assunto de sua competência através de deliberação, à Diretoria, observadas quaisquer restrições à delegação previstas na Lei da Sociedades Anônimas. Sem limitar a generalidade do acima disposto, o Conselho de Administração será competente para deliberar acerca dos seguintes assuntos: (i) estabelecer a política geral dos negócios da Sociedade; (ii) eleger e destituir os Diretores da Sociedade, estabelecendo suas atribuições, observados os termos deste Estatuto Social; (iii) controlar as realizações administrativas dos Diretores, inspecionar os livros e documentos da Sociedade, a qualquer tempo, solicitar informações a respeito de contratos assinados ou a serem assinados ou de quaisquer outros atos; (iv) emitir pareceres sobre o relatório de administração e contas da Diretoria; (v) nomear e destituir auditores independentes; (vi) autorizar a Diretoria a adquirir ações emitidas pela Sociedade para cancelamento ou para serem mantidas em tesouraria, para a posterior alienação das mesmas; (vii) fica incumbido o Presidente do Conselho de Administração de convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e as Assembleias Gerais da Sociedade; (viii) definir a estrutura organizacional básica da Sociedade e atribuições das unidades da Sociedade, na medida em que não estejam previstas por este Estatuto Social; (ix) elaborar e implantar as normas e regulamentos para o bom funcionamento da Sociedade, na medida em que não estejam previstas por este Estatuto Social; (x) elaborar o plano anual de negócios, o orçamento anual e outros orçamentos que venha a julgar necessários; (xi) elaborar a política trabalhista (funções e salários) referente aos funcionários da Sociedade; (xii) elaborar normas a respeito da contratação de empregados; (xiii) aprovar todos os atos que envolvam responsabilidade ou potencial responsabilidade para a Sociedade; e (xiv) praticar quaisquer outros atos ou decidir sobre qualquer outro assunto que não seja da competência da Assembleia Geral, conforme expressamente estabelecido na Lei 6.404/76. Artigo 12º - Os seguintes assuntos ficarão a cargo do Conselho de Administração e não poderão ser delegados à Diretoria: (i) qualquer transação com qualquer Acionista ou qualquer de suas afiliadas, com pagamentos ou outras remunerações no valor global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) ou superior; (ii) qualquer transação destinada a vender, locar, transferir, penhorar ou de outro modo alienar parte substancial dos ativos da Sociedade; (iii) a destituição ou nomeação do Diretor Geral de Banda Larga; (iv) qualquer decisão no sentido de aumentar o coeficiente de endividamento da Sociedade em razão superior a 60:40; (v) qualquer dispêndio de capital que exceda em mais de 25% o respectivo valor previsto para dispêndios de capital no orçamento anual; (vi) qualquer desvio relevante do plano de negócios e quaisquer alterações relevantes no mesmo; e (vii) a proposta à Assembleia Geral de qualquer emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, que darão aos seus detentores direito de crédito contra a Sociedade, e as condições de tal proposta. Artigo 13º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, todo trimestre de cada exercício social, bem como sempre que convocado pelo seu Presidente, que ficará encarregado de preparar a pauta das reuniões. A pauta das reuniões do Conselho de Administração incluirá quaisquer itens sobre negócios que sejam solicitados pelos Acionistas, nos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. Todas as reuniões extraordinárias serão convocadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência e o edital de convocação e todos os documentos previstos na pauta ou de apoio aos itens a serem discutidos, tanto nas reuniões ordinárias, como nas extraordinárias, serão entregues aos membros do Conselho de Administração, de modo que estes os recebam, no mínimo, 5 (cinco) dias antes da reunião a que se referem, sem prejuízo da faculdade de os membros do Conselho de Administração poderem dispensar a exigência de edital para as reuniões que necessitem ser realizadas mediante aviso rápido. Artigo 14º - O Presidente convocará uma reunião do Conselho de Administração sempre que solicitado por qualquer membro do Conselho de Administração, pelo Diretor Presidente ou por qualquer Acionista, desde que a solicitação contenha indicação dos itens de negócios a serem tratados na respectiva reunião. Artigo 15º - Exceto se de outro modo previsto no presente Estatuto Social ou por lei, será exigida a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração para constituir quorum, em qualquer reunião do Conselho e, em havendo quorum presente, todos os assuntos serão decididos mediante o voto afirmativo da maioria dos Conselheiros presentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Administração poderão constituir procuradores com poderes para votar em seu nome nas reuniões do Conselho, desde que tal procurador seja outro membro do Conselho de Administração e que o instrumento de procuração especifique o voto do membro ausente. Parágrafo 2º- Ao Presidente do Conselho de Administração caberá o voto de desempate, a seu critério único, quando necessário. Artigo 16º - O Conselho de Administração nomeará um Secretário, que será o responsável por lavrar as atas das reuniões e auxiliar ao Presidente desincumbir-se de suas funções. Todas as atas das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas tanto no idioma português, como no inglês. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas via teleconferência, videoconferência ou por qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. Os membros do Conselho de Administração poderão votar por carta, declaração ou mensagem enviada à Sociedade, antes ou durante a reunião, por fax, telex, e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico ou tecnologicamente disponível. O Conselheiro que agir ou atuar conforme disposto neste Parágrafo 1º do Artigo 16 será considerado presente à reunião e seu voto será válido para todos os efeitos legais e consignado na ata da reunião. Parágrafo 2º - As atas das reuniões do Conselho de Administração contendo deliberações que visem surtir efeito sobre terceiros serão registradas na Junta Comercial e publicadas. Seção III - Diretoria: Artigo 17º - A Sociedade terá um número mínimo de 3 (três) e máximo de 8 (oito) Diretores, sendo um Presidente, um Vice-Presidente, um Diretor Geral de Banda Larga e os Diretores remanescentes não tendo designação específica, eleitos e sujeitos a serem destituídos de seus cargos, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. Os membros da Diretoria serão sempre profissionais de reconhecida capacidade e renome em suas respectivas áreas de atuação. Artigo 18º - Nas ausências e impedimentos do Presidente ou do Vice-Presidente, estes substituirão um ao outro. Em caso de ausência ou impedimento de ambos, Presidente e Vice-Presidente, bem como em caso de ausência ou impedimento de qualquer outro Diretor, o Diretor ausente indicará seu substituto dentre os demais Diretores. Caso o Diretor ausente não indique um substituto, os outros Diretores elegerão, dentre eles, um Diretor para substituir o membro ausente. Em caso de vaga em qualquer dos cargos da Diretoria, o Conselho de Administração elegerá um novo Diretor, que permanecerá no cargo até o término do mandato do Diretor substituído. Artigo 19º - Caberá aos Diretores, sujeitos à autorização prévia do Conselho de Administração, nos assuntos definidos neste Estatuto Social, representar a Sociedade, conforme previsto nos parágrafos a seguir. Parágrafo 1º - O Presidente será responsável por: (i) conduzir todas as atividades da Sociedade, com a colaboração dos demais Diretores, dentro de suas respectivas áreas de responsabilidade; (ii) representar a Sociedade, individualmente ou em conjunto com outro Diretor, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade, bem como perante suas subsidiárias, acionistas e o público, em geral, e nas relações com qualquer órgão do governo e/ou agência normativa; (iii) nomear procuradores e designar representantes da Sociedade, definindo, nos respectivos instrumentos, os poderes outorgados e seus prazos, que não podem ser maiores do que um ano, exceto aqueles outorgados para representação judicial ou em processos administrativos de natureza tributária, que poderão ter prazo indeterminado; (iv) presidir as reuniões da Diretoria, tendo direito ao voto de minerva, em caso de empate nas suas deliberações; (v) outros assuntos a ele atribuídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - O Vice-Presidente será responsável por: (i) nas ausências e impedimentos do Presidente, conduzir todas as atividades da Sociedade, com a colaboração dos demais Diretores, dentro de suas respectivas áreas de responsabilidade; (ii) representar a Sociedade, individualmente ou em conjunto com outro Diretor, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade, bem como perante suas subsidiárias, acionistas e o público, em geral, e nas relações com qualquer órgão do governo e/ou agência normativa; (iii) nomear procuradores e designar representantes da Sociedade, definindo, nos respectivos instrumentos, os poderes outorgados e seus prazos, que não podem ser maiores do que um ano, exceto aqueles outorgados para representação judicial; (iv) auxiliar o Presidente no exercício de suas funções, bem como realizar outras atividades a ele atribuídas; (v) outros assuntos a ele atribuídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - O Diretor Geral de Banda Larga será responsável por: (i) implantar o plano da Sociedade para os Negócio de Banda Larga e para todos os assuntos relacionados com os mesmos; (ii) representar a Sociedade, em conjunto com outro Diretor, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade, bem como perante suas subsidiárias, acionistas e o público, em geral, e nas relações com qualquer órgão do governo e/ou agência normativa; (iii) outros assuntos a ele atribuídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Os demais Diretores terão os poderes e serão responsáveis pelas áreas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Os outros Diretores poderão, agindo em conjunto de 2 (dois): (i) representar a Sociedade, em juízo ou fora dele, com relação a todos os atos necessários para consecução do objeto social da Sociedade; (ii) nomear procuradores e designar representantes da Sociedade, definindo, nos respectivos instrumentos, os poderes outorgados e seus prazos, que não podem ser maiores do que um ano, exceto aqueles outorgados para representação judicial. Parágrafo 5º - A Sociedade também será validamente representada por procurador nomeado de acordo com o disposto nos Parágrafos 1º, 2º e 4º acima, na medida dos poderes a ele outorgados e da maneira prevista na respectiva procuração. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 20º - Os Acionistas realizarão assembleias gerais ordinárias e extraordinárias. A Assembleia Geral Ordinária será realizada nos quatro meses subsequentes ao encerramento do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias, sempre que necessário. Artigo 21º - Compete à Assembleia Geral deliberar a respeito dos seguintes assuntos, além daqueles expressamente referidos na Lei 6.404/76: (i) a instituição de qualquer processo, procedimento ou outra ação, (a) com base em quaisquer leis, atualmente em vigor ou a vigorar no futuro, de qualquer jurisdição nacional ou estrangeira, que disponham a respeito de autofalência, insolvência, concordata ou reorganização de dívidas, visando a obtenção de ordem judicial deferindo qualquer pedido da Sociedade nesse sentido, ou visando decretar sua falência ou insolvência, ou visando a reorganização, composição, reajuste, extinção, liquidação, dissolução ou outra medida, seja para a Sociedade ou para suas dívidas, ou (b) visando a nomeação de um liquidante, agente fiduciário, custodiante, administrador ou similar para Sociedade ou para a totalidade ou qualquer parte substancial dos seus bens, ou fazendo uma cessão geral em benefício de seus credores; (ii) qualquer transação com qualquer Conselheiro, envolvendo pagamentos ou outras remunerações no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ou superior; (iii) qualquer decisão para entrar em ramo de negócio diferente do da Sociedade ou para se dedicar a atividades auxiliares ou complementares, com a conseqüente alteração do objeto social da Sociedade; (iv) qualquer decisão de revogar ou de não renovar quaisquer autorizações governamentais necessárias para a operação dos negócios da Sociedade; (v) o estabelecimento ou modificação de qualquer política de dividendos ou de pagamento de juros sobre capital próprio; e (vi) a aprovação da emissão de debêntures, conversíveis ou não conversíveis em ações, que conferirão aos seus proprietários direito de crédito contra a Sociedade, nas condições propostas pelo Conselho de Administração. Artigo 22º - As Assembleias Gerais serão convocadas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por seu substituto. Cabe ao Presidente da Assembleia nomear o Secretário. Artigo 23º - Conforme disposto no Artigo 118 da Lei 6.404/76 (\"Lei das Sociedades Anônimas\"), a Sociedade poderá, a qualquer tempo, assinar um Acordo de Acionistas, que será arquivado na sua sede social. Parágrafo 1º - Cabe aos membros do Conselho de Administração e à Diretoria não permitir o registro de qualquer transferência de ações, em violação aos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade, e ao Presidente, quer da Assembleia Geral, quer da Reunião do Conselho de Administração, conforme o caso, declarar como nulo e inoperante qualquer voto que contrarie qualquer disposição expressa do referido Acordo. Parágrafo 2º - Observadas as disposições de qualquer Acordo de Acionistas que venha a ser arquivado na sede da Sociedade, bem como quaisquer disposições aplicáveis da Lei das Sociedades Anônimas, as decisões em qualquer Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 24º - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, que não atuará em caráter permanente, terá as atribuições e os poderes previstos por lei e só será instalado através de deliberação da Assembleia Geral, por solicitação de Acionistas, nos casos previstos por lei.Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, que poderão ser acionistas ou não e deverão ser residentes do país, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Nos exercícios sociais em que o Conselho Fiscal for instalado, a Assembleia Geral elegerá os seus membros, determinando-lhes a respectiva remuneração, sendo que o período de funcionamento do Conselho Fiscal se encerrará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária que for realizada após sua instalação. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS - Artigo 25º - O exercício social tem início em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único- O primeiro exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2000. Artigo 26º - Ao término de cada exercício social, serão levantadas demonstrações financeiras, de acordo com a legislação em vigor. Artigo 27º - O lucro líquido apurado em cada exercício social, após as deduções de lei, será distribuído conforme a Assembleia Geral venha a determinar. Artigo 28º - Os Acionistas terão direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório de, no mínimo, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, deduzido ou acrescido dos seguintes valores: (i) os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda serão deduzidos dos resultados do exercício financeiro; (ii) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado para constituição de reserva legal, que não deverá exceder 20% (vinte por cento) do capital da Sociedade; (iii) o saldo remanescente do lucro terá o destino que lhe for determinado pela Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração. Artigo 29º - A Sociedade poderá, a qualquer tempo, decidir pagar ou creditar os juros sobre capital próprio, com o fim de remunerar seus Acionistas, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 9.249/95 e outra legislação aplicável. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO - Artigo 30º - A Sociedade entrará em processo de dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos por lei e de acordo com o disposto no presente. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará um liquidante e instalará o Conselho Fiscal que deverá operar durante esse período. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES DIVERSAS - Artigo 31º - A Sociedade poderá ter o seu tipo societário transformado em outro, mediante resolução de acionistas que representem, pelo menos, 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto presente em Assembleia Geral. Artigo 32º - Os limites em reais estabelecidos no presente serão reajustados pela correção monetária calculada de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), de 01 de dezembro de 2000 até a data do evento previsto em cada artigo deste Estatuto Social. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Star One S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2832648 e data de 04/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 27-10-2015\r\n\r\nOS 346553\r\n\r\nId: 1908865"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ no 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de novembro de 2015, às 15:00 hs., a fim de se reunirem em assembleia geral extraordinária para apreciação e deliberação acerca da seguinte matéria: alienação, por dação em pagamento, de parte da área objeto da Matrícula 440 do Cartório do Registro de Imóveis de Santana do Araguaia, Estado do Pará, correspondente a 328,9946 hectares, resultante de ajustes e transações tendo por objeto áreas retomadas em razão de inadimplência do adquirente. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1908635"
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                        "1907327": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.591.651/0530-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 42.591.651./0530-00, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC ATRAVÉS DO PROCESSO Nº14/201.520/2010, A LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA OPERAR A INSTALAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOSANITÁRIO, EM NÍVEL PRIMÁRIO LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA FELIPE CARDOSO Nº 681, LOJA A - SANTA CRUZ - NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1907327"
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                        "1908563": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/93, a CAERJ emitiu a Certidão de Exclusividade para a requerente MARVIN LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME referente ao produto UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL que poderá ser cancelada a qualquer tempo, caso se identifique bem com as mesmas especificidades e funcionalidades ou a sua distribuição por outros fornecedores.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1908563"
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                        "1908876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.054.700/0001-80\r\n\r\nEDITAL - Nos termos do Regulamento Eleitoral parte integrante do Estatuto deste Sindicato, faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento que, às eleições de renovação de sua Diretoria, Conselho Fiscal, Representação Federativa e respectivos suplentes a serem realizadas nos dias 19/01/2016 e 26/01/2016, convocadas mediante Edital Convocatório publicado, foi registrada uma única Chapa de Candidatos, assim integrada: Para a Diretoria (Efetivos): Presidente - Armando Guimarães Batista Vieira da Cruz , Vice-Presidente - Maria Fernanda Hipólito Chaves, Primeiro Secretário - Marcelo da Silva Brandão, Segundo Secretário - Luiz Manuel Duarte da Silva, Primeiro Tesoureiro - João Albino Pereira, Segundo Tesoureiro - Antonio Guimarães Vieira da Cruz Junior - e Diretor de Patrimônio - Luiz Fernando Loureiro da Cruz. Conselho Fiscal (Efetivos): João Alves Teixeira, Nelson Lopes e Regina Celi Corato. Para Diretoria (Suplentes): Antonio Augusto de Sousa Soares, Alípio Antonio da Silva Azevedo, Antero Levi Barreiros Giroto, Alexandre da Rocha Rodrigues, André Luiz Dias Ricardo, Angelin Aguiar dos Santos Jacinto e José Claudio Nunez. Conselho Fiscal (Suplentes) Manuel Ricardo, José Maria Barbosa Vaz e Francisco José Furtado. Para Delegados Representantes junto à FIRJAN (Efetivos): Armando Guimarães Batista Vieira da Cruz e Maria Fernanda Hipólito Chaves. Para Delegados Representantes junto à FIRJAN (Suplentes): Marcelo da Silva Brandão e Luiz Manuel Duarte da Silva. Outrossim, comunico que nos termos do Regulamento Eleitoral, encontra-se aberto prazo de 48 horas a partir desta publicação para impugnações de quaisquer dos candidatos, a serem procedidas perante a Secretaria do Sindicato, à Rua Itapiru, 1443 - Rio Comprido - RJ no horário de 09:00 às 17:00 horas. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015. Armando Guimarães Vieira da Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1908876"
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                        "1908829": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Problema no Turbo Gerador (TG) causa interrupção temporária da produção no campo de Tubarão Martelo - Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGSA3) (respectivamente, “OGpar” e “OGX”, e, quando em conjunto, “Companhias”), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de ontem, a produção no Campo de Tubarão Martelo foi temporariamente interrompida devido a problema no Turbo Gerador - TG do FPSO OSX-3. As Companhias esclarecem que não houve nenhum dano ambiental ou acidente envolvendo o pessoal da tripulação. A interrupção na produção poderá impactar negativamente a receita da OGX, proveniente da venda do óleo. No entanto, os recursos decorrentes da alienação (i) da participação acionária detida pela OGX na Parnaíba Gás Natural S.A. (“PGN”), cuja transação encontra-se em andamento, (ii) dos equipamentos pertencentes a Parnaíba B.V e utilizados pela Unidade de Tratamento de Gás da PGN e (iii) dos royalties dos blocos na Colômbia, serão suficientes para que a OGX cumpra seus compromissos de curto, médio e longo prazos. A equipe técnica da OGX está trabalhando para que a produção retome os patamares precedentes ao ocorrido no menor prazo possível. As Companhias irão manter seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento deste assunto.\r\n\r\nId: 1908829"
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                        "1900973": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.115.441/0001-10\r\n\r\nMUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032180, com validade até 19 de outubro de 2023, que a autoriza aprova a localização, instalação e a operação da atividade de usina de asfalto móvel de produção de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com capacidade de até 80 t/h., na RODOVIA RJ 174 KM. 05, ESTRADA TRAJANO DE MORAES A VISCONDE DE IMBÉ - ZONA RURAL, município de TRAJANO DE MORAES. (Processo n°: E-07/002.4481/2015) \r\n\r\nId: 1900973"
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                        "1905971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTALOG LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.725.103/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTALOG LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032297, com validade até 29 de outubro de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos infamáveis), 6.1 (substâncias tóxicas - venenosas), 8 (substâncias corrosivos) e 9 (substâncias perigosas diversas ) - Casmeran FF, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510701/2011) \r\n\r\nId: 1905971"
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                        "1907856": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, n° 1092 - Arsenal, São Gonçalo -RJ, no dia 16/11/2015, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7º do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 28.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 06/11/2015. Laboratórios B.Braun S.A. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Presidente; Afonso Augusto Moreira de Sousa - Secretário.\r\n\r\nId: 1907856"
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                        "1908577": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MENESCAL\r\n\r\nCNPJ 36.103.513/0001-75\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por este EDITAL convocamos os Srs.(as) Condôminos(as) do Edifício “Menescal”, que estejam em dia com os seus compromissos condominiais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2015- quinta-feira, no Salão de Reuniões do Edifício (9ºandar.Bl.C), às 19:00 horas em primeira convocação ou às 19:30 horas, em segunda e última convocação quando, com qualquer número dos Srs.(as) Condôminos(as) presentes, a Assembléia deliberará sobre a seguinte \"ORDEM-DO-DIA\": 1º-Votar a prestação de Contas e o Parecer relativos ao período de 01/11/14 a 31/10/15, aprovados pelo Conselho Consultivo; 2º- Previsão orçamentária para o período de 01/12/15 a 31/12/16. Inácio Fontes Coutinho - Síndico Administrador.\r\n\r\nId: 1908577"
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                        "1908737": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nConvocação: AGE. Ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE da Cia. a ser realizada no dia 17/11/2015, às 10h, na sede social localizada na R. Guilhermina Guinle, 272 (parte), Botafogo, na Cidade do RJ/RJ, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar a destituição de membro do Conselho de Administração da Cia. e a eleição de novo membro; (ii) Examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da Cia.. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Cia.. RJ, 09/11/2015. Alexandre Accioly Rocha-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1908737"
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                        "1907002": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 18 de novembro de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Exoneração de Dirigente;\r\n\r\n2. Eleição de Dirigente;\r\n\r\n3. Dispensa da função de membro do Conselho de Administração; \r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907002"
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                        "1908870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAGE - Edital de Convocação. Os srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") ficam convocados, na forma do § 1º, art. 10º do Estatuto Social, a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 30/11/15, às 11h, na sede da Cia, localizada na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Ações judiciais movidas pelo acionista e Diretor Presidente da Cia, o Sr. Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, distribuídas sob os nºs 0396504-65.2015.8.19.0001 e 0419452-98.2015.8.19.0001, conforme deliberação da RCA realizada em 05.11.2015. RJ, 06/11/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346543\r\n\r\nId: 1908870"
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                        "1908691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AEROCLUBE DO BRASIL\r\n\r\nC.N.P.J nº.: 42.169.896/0001-87\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nConvoco os associados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2015 (quinta-feira), de 08:00 às 19:00, na Sede Social Mal. Ivo Borges (Aeroporto de Jacarepaguá), a fim de eleger o Presidente e Vice Presidente da Diretoria, os membros do Conselho Deliberativo e os membros do Conselho Fiscal, conforme previsto no Artigo 24 do Estatuto Social.\r\n\r\nJosé Alberto Patrício Parreira - Interventor Judicial\r\n\r\nId: 1908691"
                        ],
                        "1907836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRINTSOFT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.910.598/0001-70 - NIRE 333.0027207-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20 de novembro de 2015, às 11h, na sede social, à Av. Airton Senna, 3000/4048, Barra da Tijuca, nesta Capital, CEP 22775-904, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a reativação da Companhia perante a JUCERJA; e (ii) a ratificação da AGE realizada em 20/10/2015. Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2015. Orlando de Souza Dias - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1907836"
                        ],
                        "1908848": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015 - A OSX BRASIL S.A. - Em Recuperação Judicial (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei 6.404/1976 e às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, conforme alteradas, em atenção ao disposto no Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários e do Manual do Emissor da BM&FBOVESPA, e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 23 de outubro de 2015, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que será realizada uma reunião do Conselho de Administração da Companhia em 12/11/2015, na qual será proposto o grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, proposta essa que será oportunamente submetida à apreciação da assembleia geral de acionistas da Companhia, refletindo os seguintes termos e condições: I. Grupamento de Ações: As 312.563.568 (trezentos e doze milhões, quinhentas e sessenta e três mil, quinhentas e sessenta e oito) ações ordinárias representativas do capital social da Companhia serão grupadas, à razão de 100 ações para 1 (uma) ação, sem alteração do atual capital social da Companhia no valor de R$ 3.775.591.929,53 (três bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), o qual passará a ser dividido em um total de 3.125.635 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentas e trinta e cinco) ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas da Companhia na mesma proporção por eles detida no momento imediatamente anterior à aprovação do grupamento de ações pela assembleia geral de acionistas e sem alteração dos direitos a elas inerentes. Objetiva-se, com referido grupamento, minimizar a volatilidade das ações da Companhia e conferir um melhor patamar para a cotação das ações de emissão da Companhia, em linha com o Manual do Emissor da BM&FBOVESPA. II. Tratamento conferido a eventuais frações: Frações de ações detidas por acionistas da Companhia como resultado do grupamento de ações serão complementadas por frações de ações a serem doadas direta ou indiretamente pelo acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, de forma que cada acionista da Companhia receba a fração necessária para garantir a propriedade do próximo número inteiro de ações após a aplicação do fator de grupamento aprovado. A realização de referida doação estará condicionada à obtenção de aprovações de credores que tenham como garantias referidas ações. III. Alteração do Estatuto Social da Companhia. Na assembleia geral de acionista que vier a deliberar sobre o grupamento de ações, será ainda colocada em votação uma proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração da quantidade de ações de emissão da Companhia após o grupamento. A Companhia reforça o seu compromisso em manter o mercado informado a respeito da proposta de grupamento das ações, bem como dos procedimentos de operacionalização e efetivação do grupamento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2015. Eduardo Meira Farina - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores - OSX BRASIL S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS 346545\r\n\r\nId: 1908848"
                        ],
                        "1908886": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Participações S.A. (“Companhia”) realizada em 09 de novembro de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, às 11:30 horas do dia 27 de novembro de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos Pareceres dos Auditores Independentes e dos Pareceres do Conselho Fiscal, relativos aos respectivos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2013 e em 31 de dezembro de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, com término em 6 de maio de 2016; e (ii) Manutenção da verba global anual destinada a remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2015 e ratificação da verba global anual destinada à remuneração do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia no exercício de 2014. Os documentos e informações referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76 e nas Instruções CVM nº 480/09 e 481/09, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, encontram-se à disposição dos acionistas (i) na atual sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, e (ii) eletronicamente, nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.gpc.com.br/ri). Os referidos documentos foram, ainda, publicados nas edições do dia 01 de abril de 2014 (referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013) e do dia 31 de março de 2015 (referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014), do Jornal Corporativo e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1908886"
                        ],
                        "1907924": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de 2ª. Convocação - AGE - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:30 h., do dia 12/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ, a fim de Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, para, dentre outras alterações, incluir no objeto social, operações de câmbio. RJ, 05/11/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1907924"
                        ],
                        "1908408": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA SOROCABA S/A \r\n\r\nCNPJ 33.765.553/0001-94\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26/11/2015, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 10:00 horas em última convocação, no auditório situado na Rua Sorocaba nº 464 - Botafogo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. RJ,09/11/2015. Arno Von Büettner Ristow - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346238\r\n\r\nId: 1908408"
                        ],
                        "1907926": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00 h., do dia 16/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ, a fim de: I - Deliberar sobre um aumento de capital no valor de R$ 4.000.000,00, mediante a emissão de 384.615.385 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,0104 por ação, com a consequente alteração do Estatuto Social. Ficam os acionistas, desde já, avisados que terão direito de preferencia para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 dias, a contar da data da AGE e cujo exercício se dará mediante notificação ao Banco Arbi. RJ, 05/11/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1907926"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1907944": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0002-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Sul Americano, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Orientação Para o Trabalho - Ano 1983: Marco Antonio Vicente Santos, Ano 1985: Adriana Karla da Silva Bull e Ano 1988: Gleide de Souza Iantorno de Miranda. Diretor Antonio Aires Pereira, registro 3253 MEC, Secretário Francisco Lindomar Carneiro de Freitas, registro 2506/89 SEEC, Profª Insp. Escolar Cláudia Gomes Cruz, Mat. 0942583-6.\r\n\r\nId: 1907944"
                    ],
                    "1907774": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCGC nº. 30.644.348/0001-82\r\n\r\nA Diretora do Colégio Princesa Isabel, Mantido por Colégio Princesa Isabel Torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO ENSINO REGULAR: 2004 Elaine Dias Soares ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/1º Genilson Pizoni dos Santos 2004/2º Leonardo Garcia Moreira, William Sebastião Felix da Silva 2005/1º Luiz Paulo de Souza Godinho Diretora: Selma Maria Gusmão Secretária: Sonia Oliveira Araujo Pereira,\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1907774"
                    ],
                    "1907875": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MODERNEL EIRELI- ME\r\n\r\nCOLÉGIO SANTIAGO\r\n\r\nCNPJ: 08.947.614/0001-97\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio Regular - ano letivo de 2014 - Anibal Ruger Alves Estima Neto; Bruno de Alcantara Angello; Caroline Pereira da Silva; Daniel Augusto Martins Costa; Daniel Borges Ramirez; Felipe José Amendola dos Santos; Jade Ohana de Souza Ribeiro; Juliana Alencar Dias; Lucas de Oliveira Albuquerque; Paulo Vítor Mendes da Cunha; Raphael Fernando Lima Guedes; Renato da Cruz Cunha; Saulo Cavalcanti de Sant'Anna; Vitor Borges Paes; Walisson Campos Fernandes - Diretor: Cristiano Navarro de Carvalho -Of.DICA nº 338/2015 - Secretária: Maria Lucia Lopes Mendonça - Of.DICA nº 338/2015; Professor Inspetor Escolar - Nelrimar Dias da Silva - Matr.nº0942673-5/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1907875"
                    ],
                    "1908368": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nO Diretor do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO: ANO 2011: Dandara Rodrigues Pires; CURSO SUBSEQUENTE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: ANO 2015/SETEMBRO: Rafael Pessanha da Costa, Thamires Quintanilha de Santa Anna; Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora: Regina Selia Oliveira Iápeter, Reg. Of.CDIN nº 236/11. Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Lidiane Feliciano Pinto, Mat. 0956345-3 - CRIE - MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1908368"
                    ],
                    "1907861": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO - ENTIDADE MANTENEDORA - CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação Técnica em Administração: 2010/1º semestre: Anne da Silva Ribeiro; 2011/2º Semestre: Nathalia Nunes dos Santos;2012/1º Semestre: Eveline Batista Oliveira, Renato Baptista Gonçalves José Maria; 2012/2º Semestre: Hugo Cesar Carvalho de Souza; 2013/1º semestre: Isis Turino Cruz Santos; 2013/2º semestre: Brigida Soares da Costa, Daniel de Souza Fernandes, Gabriel dos Santos Meireles Andrade; 2014/1º semestre: Rebeca dos Santos Araujo;2014/2º semestre: Cíntia Gouvea Rosa, Diego Bruno da Silva Rodrigues, Jose Edson Oliveira Rodrigues, Patrícia da Costa Oldane Ferreira, Robson de Jesus Vasconcelos, Suellen Garcia Silva; 2015/1º semestre: Caroline de Souza Correa, Evelyn Nunes da Silva, Roberta Mauricio de Souza; 2015/2º semestre: Karina Soares de Gusmão, Ruan Oliveira Val, Taínis Carolina da Silva, Thamiris Ferreira Bispo, Thiago Cavalcanti dos Santos. Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes - PARECER-CEE Nº286/2015. Secretária Escolar: Fabíola de Paula dos Santos Nunes - Of.CDIN N°.1151/2012. Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro matricula 0942588-5\r\n\r\nId: 1907861"
                    ],
                    "1907890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nTorna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio; Em 2003: Natália de Freitas Alves de Souza. Em 2013: Bruno Amaral Silva, Dayana da Silva Souza. CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS; 2º/2003: Luana Felizardo Lima. 2º / 2005: Adriana Santos da Cruz, Priscila Gomes da Silva, Rodrigo Avila Dantas. 1º/2006: Silvania Vicente Noronha. 1o / 2007: Handerson de Mattos Maia, William Pereira Mendes. 2º / 2008: Larissa Bandeira Santos de Salles. 2o / 2010: Rayanna Dionisio da Silva. 1º / 2011: Jandair Onorato Martins da Silva Pinto. 2º / 2012: Jorge Luiz do Nascimento Calhau, Marlon Oliveira do Nascimento. 1º / 2013: Bruna da Silva Moraes. 1º / 2014: Lucas Gonzaga de Carvalho, Raiany de Sá Alencar. 1º / 2015: Adilson Ribeiro da Mota Junior, Agatha Rebello do Nascimento, Bruno Campos de Souza, Daniel de Almeida Couto, Fabricio Fernandes do Nascimento da Silva, Felipe da Silva Leite, Felipe Nunes Moura Couto, Gabriella Duarte Costa, Juliana Lopes da Silva, Karolina Silva Magalhães, Lediane do Paraiso Moura, Lucas dos Santos Zidirich, Lucas Eccard Javor, Lucas Oliveira de Souza, Manoel Messias Galdino, Marcos Fellipe de Sá Ferreira, Marcus Vinicius dos Santos Bastos, Matheus Castro do Vale Flores, Rickson Pereira, Robson Vieira Ferreira Junior, Severino Clementino da Silva, Taiane Silva dos Santos, Tháis Gomes da Silva, Thiago Soares Alves da Silva, Tiago Ferreira Azevedo, Weverton Damaso Coelho, Wilma Muller Santa Rita. DIRETOR: Marcos Gonçalves Teixeira, Of.E/COIE-E Nº 823, de 26/11/02. SECRETÁRIO: Mauro Gonçalves Teixeira, Of. CDIN Nº 1140, de 26/06/13. PROF. INSPETORA ESCOLAR: Roselene P. Lemos da Silva. Mat. 0942657-8. \r\n\r\nId: 1907890"
                    ],
                    "1895342": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nO diretor do Instituto Educacional Taurus, mantido por Curso Taurus Ltda, situado na Alameda São Boaventura nº 15, Niterói, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE (SISTEMA DE CRÉDITO) 2000 - Ricardo Lopes de Carvalho. ENSINO MÉDIO (SUPLETIVO) 2001 - Fernanda Paula Tavares Marques. ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS) 2003 - Marcelo Oliveira de Almeida. 2004 - Alberto Fernandes dos Santos.ENSINO MÉDIO - 2006 - Paola de Oliveira Pestana. 2009 - Mariana Brazil da Silva. 2010 - Renata dos Anjos Gomes. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA - 2001 - Alexandre David Fernandes de Freitas. 2005 - Alberto Fernandes dos Santos. 2008 - Jose Ricardo Pinto. 2011 - Fabrício Eduardo Vargas de Oliveira.2013 - Adailton da Silva, Vanderson Freitas Sergio.2014 - Lívia Felicissimo Cordeiro.2015 - Eduardo dos Santos, Jefferson Dias de Moura Silva, Rodrigo Dinucci Pereira, Sandro José Gomes da Silva. Diretora: Michelle Santos Morcanas, Reg. 1255/07. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão, Reg. 896/91.\r\n\r\nId: 1895342"
                    ],
                    "1907139": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717.346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA - Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular: Dezembro 2014: Gabriella Bastos Damasceno Belmonte, Hindayá Fontinele dos Santos, Lucas Crelier Barros do Valle, Thayná Nunes Moreira. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - Junho 2015: Beatriz Damasceno de Jesus Arruda, Catherine Pereira Borges Saisse dos Santos, Danielle da Silva Couto, Débora da Silva Neves, Eduarda Pinto Teixeira Azevedo, Fernanda Alencar Idelfonso, Gabriele dos Santos Oliveira, Gabriella Bastos Damasceno Belmonte, Hindayá Fontinele dos Santos, Jennifer de Jesus Bonfim, Juan Felipe Nascimento da Silva, Kaciany Maria Hubner dos Reis, Laryssa Alves Torraca, Lorena dos Santos Pereira, Ludmila Raja Gabaglia Alves, Raquel Belo do Nascimento, Thaís Pestana de Mello, Thayane da Silva Cela, Thayná Nunes Moreira, Valeska Lisbôa de Assis. Concluintes do Curso Técnico em Administração - Dezembro 2014: Gabriele de Araújo Processo, Maria Beatriz de Assis Ribeiro. Junho 2015: Evelyn Barros Schmidt, Yago de Castro Oliveira Kotait Velasquez da Silva. Concluintes do Curso Técnico em Eletrônica - Junho 2015: Douglas Almeida Nunes Florido, Lucas Crelier Barros do Valle, Rômullo Rodrigues Maia. - Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Prof. Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1907139"
                    ],
                    "1907136": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV\r\n\r\nCNPJ:11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Normal Subsequente, ano de 2011/2ª Semetre: Bárbara Andreia da Silva Pereira, Maria Aparecida de Jesus Silva Rangel, Monica Sardinha Ferreira. 2012/1ª Semestre:,. Alaudineia Rosa de Souza Costa 2013/1ª Semestre:, Elaine Oliveira Soares Brito, Rosilaine Pereira Gerth Henriques, Viviane Silvestre Ventura 2013/2ª Semestre: Cristiane Teixeira Domingues Veloso, Flávia da Silva Venancio, Gabriela de Abreu Ferreira Lopes, Liliane Silva Peçanha Pimenta, Luciene Matheus Pequeno de Souza, Quesia Cunha da Costa, Renata Moura de Assis Melo 2014/1ª Semestre: Daiane da Silva Machado, Edna de Oliveira dos Santos, Eliana Ferreira Medina, Elineuza Silva Ribeiro, Gleice Moura Matos de Castro, Jessica Rodrigues da Costa, Josiane Corrêa Nascimento dos Santos, Mirian de Oliveira Rangel Lemos, Paula Silvia Rosa Madeira da Silva, Rosilene de Oliveira Ribeiro, Tatiana Freire dos Santos, Vanessa Soares de Souza de Castro, Vanuza Salermo de Oliveira 2014/2ª Semestre: Antonia Rosa de Azevedo Machado, , Denise Viana Barbosa da Silva, Elizeu Conceição da Silva Filho, Gisele Nascimento Autonamo, Inês Gomes Souto da Silva, Marcela Vianna de Melo Camargo, Marinete da Costa Pinto, Rejane Carvalho Lira, Rejane Maria Carvalho de Souza, Talita Araújo de Carvalho, Vanessa Ferreira Cabral, Veronica das Chagas Soares. Retificação: onde se lê Elisabete Martins dos Santos no D.O 22.05.15 Pág.15, lê se Elizabete Martins dos Santos. Secretária Escolar: Glaucia Cristina de Souza Neves Ferreira - Processo E03-0082807-13, Diretora: Veronica Cristina Pinto de Amorim - Processo E03-0082806-13, Professora Inspetora Escolar: Regina Alves Cabral- Mat 0945-471-1 MIV/SEEDUC/RJ, Professora Inspetora Escolar: Terezinha S. D. Lauermann - Mat 0975393-0 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1907136"
                    ],
                    "1906763": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IPM- INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 12.462.376/0001-05\r\n\r\nRelação dos concluintes de EM Ed. Jovens e Adultos 2002/2º André Bemvindo Alberto, 2006/1º Georgington de Souza Ribeiro 2007/2º José Geraldo da Cunha Santos EM Regular 2009 Beatriz dos Santos Souza, Carla Juliete dos Santos Ciqueira. 2010 Rafael Domingos Sousa Ferreira 2011 Helen Cristine Almeida Bernardino, Natanael Pontes Alves. 2013: João Vitor Ferreira dos Santos, Lorena Andrade dos Santos, Caroline de Farias Queiroz 2014: Fernanda Pereira Geraldo da Silva, Gabriel Oliveira da Silva, Mariana Oliveira Menezes, Maiara da Silva de Souza, Miguel Luiz Soares Luz Silva, Thayene Christina Morais da Silva, Rayanne Rodrigues de Oliveira Guapiassu TECNICO. EM ADMINISTRAÇÃO 2009 Samanta Gomes Fontes 2010 Mariana Andressa Vaz Gonçalves 2012 Jéssica Chaves Macena 2013 Helen Cristine Almeida Bernardino, Kimberlly da Silva Rodrigo, Nayara Cristina Pereira Nunes 2014: Rafaela Viana Melo de Barros 2015: Daiana Figueirêdo de Souza, Laryssa Nunes da Silva Santos, Jessica Ramos Pessanha. TEC. EM CONTABILIDADE 2015: Ana Paula da Silva Pessanha. Secretaria:Sonia O. A. Pereira Diretora: Selma Mª S. Gusmão.\r\n\r\nId: 1906763"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1908874": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alíneas a), inciso II) e b), inciso II), no artigo 68, alínea a), nos meses de maio e agosto, inciso I), no artigo 76, alínea d), no artigo 71, alíneas u) e v) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, 10, alínea n), convoca os conselheiros para reunião a ser realizada no Clube Municipal, localizado na rua Hadock Lobo nº 359, Tijuca, Rio de Janeiro, no 4º andar, na data de 23 de novembro de 2015, segunda feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Convocar os suplentes para preenchimento de vagas, ou, para substituição de membro efetivo, durante seu impedimento; 5. Julgar as contas do Presidente, com parecer do Conselho Fiscal, correspondentes aos 2º e 3º trimestres findos; 6. Conhecer e deliberar sobre pedido de reconsideração de penalidades que aplicou e das deliberações tomadas, na primeira sessão que se seguir o pedido de reconsideração e, conhecer e julgar quaisquer recursos e pedidos de revisão na primeira sessão que se seguir ao recurso ou pedido de revisão; 7. Informar sobre as adequações estatutárias à Lei 13.155 - PROFUT - realizadas em AGE de 17 de outubro de 2015; 8. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1908874"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1908575": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 18 alínea “b”; 20 § 1º, alínea “a” ;e 22, alínea “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no artigo 550 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), convoca todos os aeronautas associados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015 às 10:00 horas em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação, em São Paulo, no Hotel Slaviero Slim localizado à R. Baronesa de Bela Vista, 499, Vila Congonhas, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) apreciação e votação sobre a retificação da Previsão Orçamentária do exercício corrente e B) apreciação e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2016. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1908575"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908630": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 13886/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço N° 009/2015OBJETO: Contratação de empresa capacitada para locação, instalação de uma árvore de Natal, medindo aproximadamente 17 metros com microlâmpadas especiais em LED e iluminação especial nos 24 coqueiros, conforme solicitação da SETUR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/11/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/11//2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1908630"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908844": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2015\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) para atender aos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itaocara. Tipo: Maior Desconto por Item. Dia: 24/11/2015, às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ, ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 10 de novembro de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1908844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908697": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal De Japeri\r\n\r\nAviso de Pregão Presencial Nº 034/2015\r\n\r\nA Comissão de Pregão torna público que realizará no dia 23/11/2015 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para disposição final de resíduos sólidos urbanos, entulhos e resíduos de serviços de saúde do município de Japeri. \r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (uma) resma de Papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para gravação do edital, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPregoeiro Municipal\r\n\r\nId: 1908697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908806": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 SRP - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. \r\n\r\nProcesso nº. 5314/2015. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de papelaria e outros materiais diversos para atendimento ao almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mendes, Secretaria de Educação e Cultura e do Fundo de Pensões e Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes, mediante Sistema de Registro de Preços e pelo prazo de 12(doze) meses, observando o Termo de Referência - Anexo II. Sessão de credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas e Documentação: 24/11/2015, às 10h. Divulgação da classificação preliminar das propostas comerciais e início da fase de lances: 25/11/2015, às 10h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 09 de novembro de 2015. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1908806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908803": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2015\r\n\r\nOBJETO: Obras de melhorias no acesso à Fortaleza de Santa Cruz, no bairro Jurujuba, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 15 (quinze) de dezembro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: As despesas decorrentes da presente LICITAÇÃO no valor máximo estimado de R$ 2.153.347,78 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), correrão a conta do orçamento da EMUSA da seguinte forma: No exercício de 2015, R$ 243.267,96 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) a conta do PT:1051.15.452.0010.1050, ND: 4.4.90.51.00, FT: 102, e R$ 21.153,74 ( vinte e um mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) a conta do PT:1051.15.452.0010.1050, ND: 4.4.90.51.00, FT: 108 conforme Pré-Empenho nº 20.873/2015, ficando o saldo remanescente a ser contemplado em dotações próprias do orçamento da EMUSA para 2016. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 09 de novembro de 2015. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1908803"
                        ],
                        "1908824": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2015\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de ancoragem ou confinamento de lascas rochosas sobre a matriz gnáissica na Estrada da Cachoeira em frente ao nº 1099, sentido São Francisco - Largo da Batalha, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de dezembro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nAs despesas decorrentes da presente licitação, no valor de R$ 192.884,18 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), correrão à conta do orçamento da EMUSA da seguinte forma: No exercício de 2015, R$ 97.622,98 (noventa e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) a conta do PT:1051.17.451.0010.1053, ND: 4.4.90.51.00 e FT: 108. O saldo remanescente será contemplado em dotação própria do orçamento desta empresa para o exercício de 2016.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na Diretoria Administrativa da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 09 de novembro de 2015 - Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1908824"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908195": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 25/11/15 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 326.640,00. Edital completo e maiores informações a partir de 11/11/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 06 de novembro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1908195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2015\r\n\r\nProcesso de Despesas n° 333/2015\r\n\r\nObjeto:Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, consistente em uma área de terra com 42.500m², situada na estrada de Tocos, n° 2000, Bairro Itambé, Ponte do Piraí 1° Distrito Rio Claro, localizada aproximadamente 2 km da Rodovia Francisco Saturnino Braga - RJ 155, local onde funcionou uma usina de reciclagem de lixo, atualmente contendo um galpão com área útil de 1.397,45m², executado em estrutura metálica e blocos de concreto, sem revestimento no piso e paredes; um galpão com área de 193,47m²; uma Baia com área de 180,00m² e uma área de 14,81m² de banheiro e vestiário, pertencente ao município de Rio Claro. Data e Horário: Dia 11 de Dezembro de 2015, às 08:30 horas. Informações: O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no Departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 09 de Novembro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1908815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 197/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 868,37\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 203.832,96\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 3.851,36\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 988.018,01\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 14.266,28\r\n\r\nBRASIL S/A FEX\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n33957-1\r\n\r\nR$ 26.050,72\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.589,86\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 198/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.610,77\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 199/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 447.464,51\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 30.276,99\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 200/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 42.844,53\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 89.361,10\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 9.048,04\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 55.920,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 169.896,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 201/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 938,97\r\n\r\nBRASIL S/A MERENDA\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 252.928,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS ,Em, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 202/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.147,19\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião Ordinária do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, no dia 11 de dezembro de 2015, às 9:00 horas e segunda convocação às 9:30 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI) Leitura e aprovação da Ata anterior\r\n\r\nII) Reorganização documental do COMAD\r\n\r\nIII) Assuntos gerais\r\n\r\nIV) Organização de comissão\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nPROCESSO Nº. 06/2015\r\n\r\nINTERESSADO: CRECHE ESCOLA FLORESCER Ltda. ME\r\n\r\nPARECER CME Nº. 08 /2015\r\n\r\nAUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO EM NOVO ENDEREÇO E MUDANÇA DE NOME FANTASIA DA CRECHE ESCOLA FLORESCER LTDA- ME LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS RJ.\r\n\r\nI - HISTÓRICO\r\n\r\nA Professora Oziane Claro Arias Rojo, residente e domiciliada à Rua Alípio de Miranda, 150 Iúcas-Teresópolis/RJ, portadora da cédula de identidade Nº 11015.365-7, emitida pelo Detran/RJ-, na condição de Representante Legal da pessoa jurídica denominada CRECHE ESCOLA FLORESCER LTDA - ME, denominada de fantasia, CRECHE ESCOLA FLORESCER, inscrita no CNPJ sob o Nº 072300007/0001-49 Matriz, credenciada e autorizada a funcionar com Educação Infantil e Ensino Fundamental pela Resolução SME Nº 06 de 09/12/2008 e Parecer CME Nº 17/2008,localizada à Rua José Elias Záquem , 1070, Agriões - Teresópolis/RJ requereu a este Colegiado, através de expediente datado de 17 de abril de 2015 Ampliação de Espaço Físico, para funcionamento do anexo à RuaJosé Elias Zaquém 915, Agriões, Teresópolis-RJ, bem como Mudança de nome Fantasia, para atendimento das turmas do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) na forma da Deliberação CEE/RJ Nº 316/2010. Em 17/04/2015, o processo foi encaminhado ao Serviço de Supervisão Educacional, que designou as Supervisoras Educacionais Maria de Fátima Ferreira Peres, Monica Souza de Oliveira e MonalizaHiathCortázio de Lima. Após a observação das peças do Processo e verificação “in loco” das instalações físicas do Estabelecimento de Ensino, de acordo com os termos de visita datados de 08/05 de 28/05 do corrente anobem como análise dos documentos apresentados, constatando autenticidade dos registros dos documentos. No que se refere às instalações físicas, as dependências estão adaptadas conforme a Legislação pertinente.Apresentou a Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica, conforme a Deliberação CEE/RJ Nº 316, de 30 de março de 2010, Artigo 20, assim constituída: Diretora:Oziane Claro Arias Rojo, cédula de identidade Nº 11015.365-7, emitida pelo Detran/RJ, CPF Nº 077.674.117-96, e Registro Profissional Nº 10006.2.006 - UNIFESO, Diretora Substituta: Roberta Esteves de Rezende Basílio, cédula de identidade Nº 11148685-8 emitida pelo Detran/RJ, CPF Nº 077. 259.327-20 e Registro Profissional Nº97029 - UNOPAR, Orientadora Pedagógica: Sonia Freire Lage, Cédula de identidade Nº 10.153914-6, emitida pelo Detran/RJ, CPF Nº018.634.437-62, e Registro Profissional Nº 202737 -UNOPAR, Psicóloga: Kátia Dumard da Silva, Cédula de identidade Nº 07398740- 6, emitida pelo IFP/RJ, CPF Nº 003.645.137-13 e Registro Profissional CRP Nº 16652, Médico Pediatra: Gustavo Tavares Ribeiro, Cédula de identidade Nº 09273458-4, emitida pelo IFP/RJ, CPF Nº 031.342.047-54 e Registro Profissional CRM Nº 5264541-9 Nutricionista: Daniele Soares de Sá, Cédula de Identidade Nº 020.307.188-1 emitida pelo Detran/RJ, CPF Nº 106.116.027-09 e Registro Profissional CRN 09100138. O corpo docente encontra-se nos termos do Artigo 21 da Deliberação CEE Nº 316/2010. \r\n\r\nNo que se refere às instalações físicas (condição dos recursos físicos, materiais e humanos), constatou-se a veracidade das declarações e as condições necessárias para funcionamento, no novo endereço em atendimento à legislação vigente a partir de janeiro de 2016.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando o cumprimento do estabelecido na Deliberação CEE nº 316/10 e com base no Relatório da Comissão Verificadora, somos de Parecer Favorável à Ampliação do Espaço Físico em novo endereço, Rua José Elias Zaquém 915, Agriões, - Teresópolis/RJ.bem como a Alteração do nome fantasia, passando a ser denominada CENTRO DE ENSINO FLORESCER.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental acompanha o voto da Relatora.\r\n\r\nAna Paula Fernandes Mendes - ad hoc\r\n\r\nMonalizaHiathCortázio de Lima - Presidente\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha - Relatora\r\n\r\nJane Lara da Motta de Jesus - ad hoc\r\n\r\nDenise Ritter da Rocha Carla Rabelo Ferreira\r\n\r\nCarla Rabelo Ferreira - ad hoc\r\n\r\nIV- CONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO Plenário aprova por unanimidade o Parecer. \r\n\r\nSala de Sessões\r\n\r\nTeresópolis, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nPresidente do CME\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)COMÉRCIO TEREMIX DE TERESÓPOLIS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.665.823/0001-85\r\n\r\nModalidade: Licenças de Operação\r\n\r\nLO N° 00740188 \r\n\r\nCódigo SMMA: LO000074.8865/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nValidade: 06 de outubro de 2019.\r\n\r\nRecebido em: 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n2) LCR CORREA COMBUSTIVEIS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ: 10.432.863/0001-91\r\n\r\nModalidade: Licença de Operação e Recuperação\r\n\r\nLOR N°: 001\r\n\r\nCódigo SMMA: LOR001.6009/2013\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nValidade: 14 de outubro de 2019\r\n\r\nRecebido em: 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)BPWL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.487.220/0001-30\r\n\r\nModalidade: Licenças de Instalação\r\n\r\nLI N° 0191 \r\n\r\nCódigo SMMA: LI00191.20.762/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nValidade: 22 de outubro de 2018.\r\n\r\nRecebido em: 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n2) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ: 28.305.936/0001-40\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N°: 0190\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00190.13.950/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nValidade: 08 de junho de 2018.\r\n\r\nRecebido em: 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)GENESIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ: 12.164.139/0001-50\r\n\r\nModalidade: Licenças de Instalação\r\n\r\nLI N° 0188 \r\n\r\nCódigo SMMA: LI00188.13.321/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nValidade: 30 de setembro de 2019.\r\n\r\nRecebido em: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n2) LUCIANO POZZI\r\n\r\nCPF/CNPJ: 003.505.407-72\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N°: 0187\r\n\r\nCódigo SMMA: LI0187.13.314/2008\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nValidade: 30 de setembro de 2018.\r\n\r\nRecebido em: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n3) CONSTRUTORA FRANCIS E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 20.321.953/0001-69\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N°: 0189\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00189.18.382/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nValidade: 30 de setembro de 2019.\r\n\r\nRecebido em: 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 029/2015\r\n\r\nPORTARIA -208 /15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2011/2012, conforme Processo Administrativo 0766/2015 ao Servidor Edson de Souza Rocha, matricula 128, Auxiliar Legislativo a partir de 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 215 /15 - CONCEDENDO, com fundamentos nas disposições do Artigo 105 da Lei Municipal nº 888/76 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Teresópolis), 90(noventa) dias de Licença Premio, referentes ao período 2000/2005, ao servidor Walmir Batista Rezende, referente ao Processo 00854/2015 a partir de 01 de novembro de 2015\r\n\r\nPORTARIA 216 /15 - EXONERAR o senhor Flavio Bueno Carino do cargo Comissionado Chefe da Divisão de Expediente CC -4, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 217/15 - EXONERAR o senhor Flavio Bueno Carino Interino da Controladoria com efeitos a partir de 31 de outubro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 218 /15 - EXONERAR o senhor Valter de Oliveira Medeiros do cargo Comissionado Chefe de Departamento da Contabilidade CC -5, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 219/15 - NOMEANDO o senhor Flavio Bueno carino para exercer o cargo Comissionado Chefe de Departamento da Contabilidade CC-5, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 220 /15 - NOMEANDO o senhor Valter de Oliveira Medeiros para exercer o cargo Comissionado de Diretor da Controladoria Geral - CC 7, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2015.\r\n\r\nWellington Pereira de Andrade DIRETOR\r\n\r\nId: 1908830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908890": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015\r\n\r\nTorno público a realização do Pregão Presencial nº 024/2015, no dia 23/11/15, às 15h, que tem como objetivo a aquisição de kits de infusão de insulina e acessórios. Edital disponível na Pça. Juiz Machado Junior, 19, Centro ou no site www.vassouras.rj.gov.br. Informações: (24)2491-9650 e licitacaosaude@hotmail.com.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2015\r\n\r\nTorno público a realização da Tomada de Preços nº 07/2015, que tem como objeto a reforma e adequação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Santa Amália, no dia 26/11/15 às 11 horas. Edital disponível na Praça Juiz Machado Júnior, 19, Centro, Vassouras/RJ e www.vassouras.rj.gov.br Informações: (24)2491-9650. E-mail: licitacaosaude@hotmail.com\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015\r\n\r\nTorno público a realização da Tomada de Preços nº 08/2015, que tem como objeto a reforma e adequação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Ferreiros, no dia 27/11/15 às 11 horas. Edital disponível na Praça Juiz Machado Júnior, 19, Centro, Vassouras/RJ e www.vassouras.rj.gov.br Informações: (24)2491-9650. E-mail: licitacaosaude@hotmail.com\r\n\r\nJúlio J. de Oliveira Goulart\r\n\r\nPregoeiro - Matricula 310114-2\r\n\r\nId: 1908890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908825": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 046/2015 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos\r\n\r\nDIA/HORA: 23/11/2015 ás 14hs30min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 8.188,65 (oito mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos))\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1908825"
                        ],
                        "1908846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 0117/2015\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 24 de novembro de 2015, às 14 horas, PP nº 0117/2015, Proc. nº 0921/2015, Objeto: Materiais para Manut. de Bomba Imbil - Valor Global Estimado: R$ 11.201,30. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site:www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1908846"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1908724": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 247/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa Nº 58, de 5 de dezembro de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de dezembro de 2013, que, dispondo sobre o modelo de elaboração do Planejamento Estratégico Plurianual 2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, criou o Comitê de Gestão de Pessoas nesta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 55, de 24 de fevereiro de 2014 (D.O.E.R.J. - 27/02/2014), que designa os integrantes do Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 4º da Resolução Administrativa Nº 58, de 5 de dezembro de 2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa Nº 55, de 4 de dezembro de 2014 (D.O.E.R.J. - 15/12/2014), que, dispondo sobre a aprovação do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o período de 2015 a 2020, estabeleceu que o Comitê de Gestão de Pessoas, criado pela Resolução Administrativa Nº 58, de 5 de dezembro de 2013, participaria do acompanhamento e monitoramento do Plano Estratégico; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 1.725/2015 - SEP, de 7 de outubro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 8 de outubro de 2015, que nomeou a servidora SANDRA MARIA RECHINHO PENA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 55, de 24 de fevereiro de 2014 (DOERJ - 27.2.2014), em seu item VII, para DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA RECHINHO PENA, Diretora da Secretaria da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS, para integrar o Comitê de Gestão de Pessoas, destinado ao acompanhamento e monitoramento do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em substituição à servidora Cristina Bernardo Neves.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1908724"
                        ],
                        "1908754": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1878/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACQUELINE DA SILVA BARROS, da Divisão de Apoio às Varas - Duque de Caxias (SJU-1) para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1880/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DÉBORA MACHADO LARANGEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho de Niterói;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1908754"
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                        "1908755": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N. 1.879/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03999-2002-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa JACIRA MACHADO, para integralizar seus proventos, com efeitos a contar de 31/05/2010, por força da decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo judicial nº 0008314-14.2010.4.02.5101, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015. \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1908755"
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                        "1908756": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.10.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-2749-2004-000-01-00-8, de NEIVA SILVA DE ALMEIDA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista NEIVA SILVA DE ALMEIDA, referente ao ex-servidor inativo NEROARTE SOARES DE ALMEIDA, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n29.10.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0001757-96.2014.5.01.1000 - (SEP), de NARA FERREIRA RAIMUNDO (Inst. ex-servidor inativo Eduardo da Silva Raimundo. Assunto: Pensão por morte: “Proceda-se à alteração no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon, das datas da incorporação dos quintos/décimos incorporados pelo instituidor, conforme informação de fls. 62/65. Após, encaminhe-se ofício à pensionista cientificando-a de que está percebendo de forma correta o valor referente à vantagem “Opção VB” de FC-05, nos termos estabelecidos pelo art. 193 da Lei nº 8.112/90, bem como as parcelas de quintos/décimos incorporados pelo instituidor, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei nº. 9.624/98. Outrossim, ressalve-se que as alterações sugeridas possuem caráter meramente formalizador, não gerando efeitos financeiros em razão da incidência da prescrição quinquenal a contar da presente decisão, nos termos do Decreto nº 20.910/32, haja vista que o instituidor vinha recebendo de maneira correta desde 26/05/1994.”;\r\n\r\n4.11.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0006615-39.2015.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO. Assunto: Indenização de Férias: “Em observância ao o regramento contido nos arts. 102, VIII, b e 103, VII da Lei nº 8.112/90, determino o pagamento à servidora inativa CLAUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO da indenização de 30 dias de férias não fruídos em atividade, bem como do saldo proporcional a 361 dias de férias, correspondente a 12/12 avos, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, nos termos dos arts. 23, § 1º, e 27 do Ato nº 182/2013, deste Regional. Indefiro, entretanto, o pedido de indenização de férias relativo ao exercício 2016, porque não preenchidos os requisitos dos arts. 6º, §1º; 23 e 27 do mesmo Ato. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1908756"
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                        "1908759": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 6.11.2015, no Processo TRT-PA-03999-2002-000-01-00-3, de JACIRA MACHADO. Assunto: Isenção de IRPF - Cumprimento de Decisão Judicial: “Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo judicial nº 0008314-14.2010.4.02.5101, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, expeça-se Portaria para integralizar os proventos da servidora inativa JACIRA MACHADO com efeitos a contar de 31/05/2010. Proceda-se ao pagamento dos reflexos pecuniários daí decorrentes a contar de 27/04/2015, data do trânsito em julgado, e elabore-se a planilha de cálculos informando as diferenças relativas ao período precedente, a contar de 31/05/2010, data do ajuizamento, para pagamento via precatório. À SEP, para providências.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1908759"
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                        "1908832": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 6.11.2015, no Processo no: 0004141-95.2015.5.01. I 000, de ESTEVÃO OSCAR MOGNATTO JUNIOR. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO - CARGO VAGO: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art.37 da Lei no 8.112190 e da Resolução nº 14612012 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ESTEVÃO OSCAR MOGNATTO JUNIOR, com cargo vago do Conselho Superior de Justiça do Trabalho.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1908832"
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                }
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1908505": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência da decisão: \r\n\r\nProcesso: 0009303-64.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Sergio de Souza Vieira \r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Sergio de Souza Vieira: Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009302-79.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Milton Gil Ferreira e Silva \r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Milton Gil Ferreira e Silva: Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1908505"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJuíza Titular do Trabalho\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nReunião do Comitê de atenção prioritária ao 1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nJoão Pessoa - PB\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n07/11/15\r\n\r\nXV Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho\r\n\r\n3,5\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nAnalista Judiciário-FC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n07/11/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nAnalista Judiciário-FC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n14/11/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nAnalista Judiciário-FC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n28/11/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nAnalista Judiciário-FC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/12/15\r\n\r\n05/12/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNATALIA BELLA LOPES FERRARO\r\n\r\nAnalista Judiciário-FC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/12/15\r\n\r\n12/12/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nFC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nFC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nFC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nFC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/12/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA\r\n\r\nFC-05-ASSIS.SEC.JUIZ\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro’\r\n\r\n10/12/15\r\n\r\n11/12/15\r\n\r\nCurso de formação de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1908517"
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                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
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                        "1908757": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 752/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 763/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nI-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vara do Trabalho de Magé-RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 766/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 767/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 726/2015, item I, para, onde se lê: “Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA MAGNA URBANO LIMA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim”; leia-se: “Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA MAGNA URBANO LIMA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1908757"
                        ],
                        "1908833": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 9.11.2015, no Processo eletrônico: 0004967-24.2015.5.01.1000 -(SEP), de SHEINA MAIA FERREIRA. Assunto: Enquadramento em regime previdenciário: “Indefiro o pleito da servidora para manter a decisão de fl. 32, no sentido de que seja observado o enquadramento previdenciário da Lei nº 12.618/2012, conforme Parecer nº 233/2015-PVC-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT nos autos do processo eletrônico nº 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP). \r\n\r\nÀ CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1908833"
                        ],
                        "1908758": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n3.11.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0002013-05.2015.5.01.1000 - (SEP), de VIVIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA SALVADOR CAVALCANTE. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a desaverbação de 300 dias para fins de férias, bem como, desaverbem-se 18 dias de saldo de férias, correspondente ao período aquisitivo de 13/03/2012 a 12/03/2013, e 30 dias de saldo de férias, correspondente ao período de 13/03/2013 a 12/03/2014, com fulcro no Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la da necessidade de apresentação da Certidão original de Tempo de Serviço Militar, para averbação desse tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n5.11.2015:\r\n\r\nProcesso 0006827-60.2015.5.01.1000 - (SEP), de MARCELO CANTARINO DA MOTTA [ 43036 ]. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 842 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social ao servidor MARCELO CANTARINO DA MOTTA, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso 0006888-18.2015.5.01.1000 - (SEP), de TIAGO ROSA DA CRUZ [ 78646 ]. Assunto: Licenças: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 18/10/2015 a 22/10/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1908758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1908719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho (Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB/RJ42063D). Agravado : Caixa Econômica Federal (Dra. Iara Costa Anibolete OAB/RJ62089D).''...por unanimidade, conhecer o agravo regimental, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Declarou a sua suspeição o Exmo. Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA.''\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908719"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1908767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nProcesso: 0005043-80.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte:Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0111900-86.2006.5.01.0015\r\n\r\nRcte:Michael Scott Higgins (Adv. Luis Claudio Melo de Souza OAB RJ79061D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Michael Scott Higgins (Adv. Luis Claudio Melo de Souza OAB RJ79061D\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0159000-79.2009.5.01.0030\r\n\r\nRcte:Anderson Rocha Silva (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin, OAB RJ78227D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Anderson Rocha Silva (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin, OAB RJ78227D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0139300-70.2008.5.01.0057\r\n\r\nRcte:Claudio Coutinho Carneiro (Adv. Francisco Jose Medina Maia OAB RJ50835D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Claudio Coutinho Carneiro (Adv. Francisco Jose Medina Maia OAB RJ50835D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0000124-89.2010.5.01.0030\r\n\r\nRcte:Adilson Guilhermino de Lima (Adv. Artur Pereira dos Santos OAB RJ133720D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Adilson Guilhermino de Lima (Adv. Artur Pereira dos Santos OAB RJ133720D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0025000-75.2002.5.01.0067\r\n\r\nRcte:Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB RJ57634D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB RJ57634D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0000272-03.2010.5.01.0030\r\n\r\nRcte:Manuel Faria Penedo (Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado OAB RJ145454D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Manuel Faria Penedo (Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado OAB RJ145454D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0205400-62.1997.5.01.0034\r\n\r\nRcte:Ranieli José Chechinato (Adv. Ricardo André Zambo OAB SP138476D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Ranieli José Chechinato (Adv. Ricardo André Zambo OAB SP138476D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0078800-84.2006.5.01.0032\r\n\r\nRcte:Lorena Betina Corengia (Adv. Augusto Haddock Lobo OAB RJ71279D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Lorena Betina Corengia (Adv. Augusto Haddock Lobo OAB RJ71279D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0166300-58.2006.5.01.0043\r\n\r\nRcte:Fabio Pereira da Cruz (Adv. Regina Marcia de Freitas OAB SP94698D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Fabio Pereira da Cruz (Adv. Regina Marcia de Freitas OAB SP94698D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0071400-69.2004.5.01.0038\r\n\r\nRcte:Fernando Teixeira Mattar (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes OAB RJ63531D)- Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D) Destinatário(s):Fernando Teixeira Mattar (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes OAB RJ63531D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 16horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nId: 1908767"
                            ],
                            "1908636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nProcesso: 0116138-13.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0048100-37.2002.5.01.0042\r\n\r\nRcte: Marcello Diniz Bencardino (Adv. Francisco Manoel do Amaral, OAB RJ 63834D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Marcello Diniz Bencardino (Adv. Francisco Manoel do Amaral, OAB RJ 63834D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0138300-66.2002.5.01.0244\r\n\r\nRcte: Andrei Frascareli (Adv. Fabio Arantes Salgado, OAB RJ 82162D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Andrei Frascareli (Adv. Fabio Arantes Salgado, OAB RJ 82162D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0133700-95.1992.5.01.0003\r\n\r\nRcte:Sind Emp Clubes Feder Atletas Prof RJ (Adv. Sergio Galvao, RJ21332D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Sind Emp Clubes Feder Atletas Prof RJ (Adv. Sergio Galvao, RJ21332D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0035600-21.2005.5.01.0013\r\n\r\nRcte:Renato José Francelino Neto (Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha, OAB RJ119219D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Renato José Francelino Neto (Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha, OAB RJ119219D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0081500-10.1998.5.01.0001\r\n\r\nRcte:Edimar Soares Pereira (Adv. Ana Beatriz Macedo, OAB RJ71488D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Edimar Soares Pereira (Adv. Ana Beatriz Macedo, OAB RJ71488D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0142500-77.2002.5.01.0063\r\n\r\nRcte:Leandro Coronas Avila (Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao, OAB RJ95263D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Leandro Coronas Avila (Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao, OAB RJ95263D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0137600-59.2003.5.01.0243\r\n\r\nRcte:Carlos Germano Schwambach Neto (Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas OAB RJ81927D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Carlos Germano Schwambach Neto (Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas OAB RJ81927D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0034600-46.2004.5.01.0069\r\n\r\nRcte:Lucio Pereira da Silva (Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva, OAB RJ131676D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s): Lucio Pereira da Silva (Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva, OAB RJ131676D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0142600-24.2002.5.01.0001\r\n\r\nRcte:Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff (Adv. Elenice Calvao de Almeida, OAB RJ53908D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff (Adv. Elenice Calvao de Almeida, OAB RJ53908D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0126500-04.2002.5.01.0030\r\n\r\nRcte:Artur Duarte de Oliveira (Adv. Thiago Batista Correa, OAB RJ155264D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Artur Duarte de Oliveira (Adv. Thiago Batista Correa, OAB RJ155264D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0139600-04.2003.5.01.0026\r\n\r\nRcte:Ana Carla Fernandes Alves de Mattos (Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina, OAB RJ14483D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Ana Carla Fernandes Alves de Mattos (Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina, OAB RJ14483D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0089800-04.2002.5.01.0006\r\n\r\nRcte:José Carlos da Costa Araújo (Adv. IFrancisco Padilha Nesi OAB RJ34581D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):José Carlos da Costa Araújo (Adv. IFrancisco Padilha Nesi OAB RJ34581D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0030500-48.2001.5.01.0006\r\n\r\nRcte:Celia Regina Barbosa (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Celia Regina Barbosa (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0004500-45.2003.5.01.0069\r\n\r\nRcte:Gilson Kleina (Adv. Sebastiao Nunes Lisboa OAB RJ32012D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Gilson Kleina (Adv. Sebastiao Nunes Lisboa OAB RJ32012D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0121900-41.2002.5.01.0061\r\n\r\nRcte:José Alexandre Alves Lindo (Adv. Luiz Flavio Valle Bastos OAB MG52529D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):José Alexandre Alves Lindo (Adv. Luiz Flavio Valle Bastos OAB MG52529D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0165600-22.2001.5.01.0055\r\n\r\nRcte:Marcelo Alves Damasceno (Adv. Langlebert Trindade Drumond OAB MG29733D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Marcelo Alves Damasceno (Adv. Langlebert Trindade Drumond OAB MG29733D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0128400-42.2003.5.01.0012\r\n\r\nRcte:Paulo Roberto da Conceição (Adv. Luis Claudio Melo de Souza OAB RJ79061D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Paulo Roberto da Conceição (Adv. Luis Claudio Melo de Souza OAB RJ79061D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0125800-68.2005.5.01.0015\r\n\r\nRcte:Carlos Alberto Pereira Silveira (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Carlos Alberto Pereira Silveira (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0096600-11.2003.5.01.0007\r\n\r\nRcte:Luiz Antonio de Barcellos (Adv. Luis Claudio Melo de Souza OAB RJ79061D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Luiz Antonio de Barcellos (Adv. Luis Claudio Melo de Souza OAB RJ79061D)-\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0136000-84.2003.5.01.0022\r\n\r\nRcte:Roberto Alves Pereira (Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho OAB RJ81003D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Roberto Alves Pereira (Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho OAB RJ81003D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0128600-21.2002.5.01.0065\r\n\r\nRcte:Fabiano Soares Pessoa (Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB RJ59526D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Fabiano Soares Pessoa (Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB RJ59526D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0131600-47.2000.5.01.0017\r\n\r\nRcte:José Roberto Gama de Oliveira (Adv. Francisco Domingues Lopes OAB RJ16116D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):José Roberto Gama de Oliveira (Adv. Francisco Domingues Lopes OAB RJ16116D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0161500-36.2005.5.01.0038\r\n\r\nRcte:Alciney Wanderley de Miranda Filho (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Alciney Wanderley de Miranda Filho (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0159900-14.2005.5.01.0059\r\n\r\nRcte:Edson Gonzaga Alves Filho (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha OAB RJ90970D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Edson Gonzaga Alves Filho (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha OAB RJ90970D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0052500-78.2003.5.01.0036\r\n\r\nRcte:Sebastião Wagner de Souza e Silva (Adv. Robson Silva de Araujo OAB RJ106169D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Sebastião Wagner de Souza e Silva (Adv. Robson Silva de Araujo OAB RJ106169D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0060200-81.2003.5.01.0044\r\n\r\nRcte:Arlindo dos Santos Loureiro (Adv. Alberto Esteves Ferreira OAB RJ24451D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Arlindo dos Santos Loureiro (Adv. Alberto Esteves Ferreira OAB RJ24451D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0142000-46.2003.5.01.0040\r\n\r\nRcte:William da Silva Guimaraes (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB RJ99047D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):William da Silva Guimaraes (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB RJ99047D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0151100-57.2005.5.01.0039\r\n\r\nRcte:Solivan Roberto Dalla Valle (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Solivan Roberto Dalla Valle (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0173900-66.2002.5.01.0045\r\n\r\nRcte:Carlos Eduardo de Gouveia (Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos OAB SP44799D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Carlos Eduardo de Gouveia (Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos OAB SP44799D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso:0135200-21.2005.5.01.0011\r\n\r\nRcte:Paulo Afonso Bonamigo (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)- Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D) Destinatário(s):Paulo Afonso Bonamigo (Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB MG59500D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17 de novembro de 2015 às 15horas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21)2380-6263\r\n\r\nId: 1908636"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya, Agdo Francisco Bloise , Agdo Marcio Luiz Ramos , Agdo Vera Lucia Ferreira de Figueiredo , Agdo Vera Lucia Passos de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise de Souza Deccache [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-83.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA. N/P FERNANDO ALVES BARBOSA JÚNIOR [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Evandro Garcia Corrêa [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Garcia Corrêa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diler Duarte [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diler Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-43.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Paulo Antônio Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Agdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agdo: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Brasfrigo S.A., Agdo Agte Center Trading Ind e Com S.A., Agdo Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Agdo Paulo Antônio Basílio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-79.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Albaniria dos Santos Anselmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Helena Modesto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcia Helena Modesto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003730-55.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-09.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agte: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Dimensional Engenharia Ltda., Agte Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Durval Alves Belem [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Durval Alves Belem\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Tania Regina Alves Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Regina Alves Ramos, Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirtes Sueli Dantas [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001677-94.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Bruno Pietro Pinto [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Pietro Pinto, Agdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Anezia Magalhães Bastos Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anezia Magalhães Bastos Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alcineia Cidina da Costa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002520-36.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Celso de Oliveira Muniz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Locanty Com Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso de Oliveira Muniz, Agdo Locanty Com Serv Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ernande Borges do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Silas Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Silas Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: UILTON DE SOUZA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UILTON DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-22.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Marcelo de Araujo Sousa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Araujo Sousa, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-64.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alice Miranda Leal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Agdo: Fatima Cristina Nunes Batista Freire [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Cristina Nunes Batista Freire , Agdo Masan Comercial Distribuidora Ltda. , Agdo Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Agdo: Bruno de Moura Miranda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)], Agdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Banco Votorantim S.A., Agdo Bruno de Moura Miranda, Agdo Agte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Agdo CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-15.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Martins da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Martins da Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Rodinei Jose Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rodinei Jose Correa, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1067400-29.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelino de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Rodrigues de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Agdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Sonia Regina Rodrigues de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo C.S.U. Cardsystem S.A., Agte Agdo Sonia Regina Rodrigues de Souza, Agdo Tim Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana da Silva Palmeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Tatiana da Silva Palmeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Agdo Agte Tatiana da Silva Palmeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Carlos de Abreu Gomes [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Carlos de Abreu Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1908062"
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                        "1908063": [
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliel Lameira de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Michelle Barbosa Gonçalves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Barbosa Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Amantino da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Amantino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Kamilla Mata Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kamilla Mata Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itau Unibanco S.A., Agdo Agte Kamilla Mata Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernesto Bacellar Olive [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernesto Bacellar Olive\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanil Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clariant S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Agdo: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda., Agdo Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax -Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Alessandra Correa da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Alessandra Correa da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-07.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clomilton Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clomilton Teixeira da Silva, Agdo Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians Borges de Assis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willians Borges de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: BASSAM MOUSSALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Vasconcellos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Leandro Vasconcellos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agte Agdo Leandro Vasconcellos da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Maia Thomaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes , Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Turb Transporte Urbano S.A, Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231000-63.1988.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MATILDE LOLI LIGARDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUTHER FREITAS SANTANA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Agdo: ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Agdo: NEY JOSE CERQUEIRA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Agdo: GETULIO MOURA NETO [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Agdo: ATTILO GABRIEL M. DE SOUZA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Agdo: ADILSON TAVARES [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Agdo: MARIA APARECIDA DISTEFANO PINTO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: EDSON CARLOS FRAGA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas [Adv. Oldamir Menezes (OAB: RJ 85642 - D)], Agdo: OSCAR ERICK ESCATE ZARATE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ARMANDO RIUZO MIYAHIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VICENTE MARIANO DA SILVA PIAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: IRAN FLORES ALBERTANI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: HELCIO SILVESTRE BARBOSA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VILMAR LEITE LOPES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MAURO FERNANDO ALCHER [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ANTONIO LEITE ROSAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: NADJA DE SOUZA FERREIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ GONZAGA DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MILTON HERMIDA ARCAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JOÃO ENÉAS MARIA ELIZALDE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ELISIO MEIRELES DE MIRANDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: FERNANDO PINTO SARDENBERG [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: FERNANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO BATZ NUNES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: RAUL MULLER [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ RACHE FARAL [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: EDUARDO SILVA JUNIOR [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON TAVARES, Agdo AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO, Agdo ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR, Agdo ATTILO GABRIEL M. DE SOUZA, Agdo EDSON CARLOS FRAGA DA SILVA, Agdo Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas, Agdo GETULIO MOURA NETO, Agdo LUTHER FREITAS SANTANA, Agdo MARIA APARECIDA DISTEFANO PINTO, Agdo NEY JOSE CERQUEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Florescer Farmácia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Márcio Vargas de Araújo [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Vargas de Araújo, Agdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neivaldo Correa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Martiniano Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilaine Andrade Machado [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilaine Andrade Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Ricardo Xavier da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Xavier da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Agdo Provider Ltda, Agdo Agte Ricardo Xavier da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2013.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Siqueira da Costa Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Agdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Agdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Siqueira da Costa Cavalcante, Agdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-91.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos Pacheco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Carlos Pacheco, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-89.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domingos Vieira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu Construções e Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu Construções e Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leticia Rocha Castro Ferreira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Agdo: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Fernandes de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Juliana Moreira Lima Guerra [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Moreira Lima Guerra, Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Dias Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Agdo: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Agdo: Cooptech Cooperativa Multiprofissional [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Agdo: Level 4 Consultoria Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Dias Guimarães, Agdo Cooptech Cooperativa Multiprofissional, Agdo Level 4 Consultoria Ltda., Agdo Softtek Tecnologia da Informação Ltda, Agdo Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Augusto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Augusto dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Holcim Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1908063"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047300-91.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos Pacheco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Carlos Pacheco, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gutemberg da Silva Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel Goulart Braz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Expresso Brasileiro Transportes Ltda , Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Rodrigues Leite [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane Rodrigues Leite \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001730-35.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Agdo: Sergio Reis Gitahy [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Reis Gitahy, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Luciana Vieira Gonçalves, Agte Agdo Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-13.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Oliveira Garcia [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Agdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Conceição Oliveira Garcia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejalma Viana de Santa Ana, Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Agdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-82.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia da Conceição Costa Silva [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia da Conceição Costa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN, Agdo FREDIMAR CARDOSO FILHO, Agdo GERALDO FERNANDES CRUZ, Agdo IRENE MENDES DE ALMEIDA, Agdo MILTON AVOGLIO, Agdo ODETE DE OLIVEIRA SANTOS, Agdo ORLANDO DE SOUZA MARTINS, Agdo PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE, Agdo SEBASTIAO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003801-90.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cedenil da Conceição Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Frederico de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2013.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Siqueira da Costa Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Agdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Agdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Siqueira da Costa Cavalcante, Agdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-61.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leauto Paris Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Meissonier Passini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Meissonier Passini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Ady Teixeira de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Carlos de Queiroz Jeremias , Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Victor Fernandes Soares [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - EPP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2014.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Guedes da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2013.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magali Silveira Gonçalves [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Magali Silveira Gonçalves [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Agte Magali Silveira Gonçalves, Agdo Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Amantino da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Amantino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-58.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Jose de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Jose de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Pereira de Gouveia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0304900-38.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Paulino de Barros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Ana Maria de Barros, Agdo: Eliane Barros de Paula, Agdo: Antonio Carlos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Paulino de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177100-61.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton Luiz de Matos Gomes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002160-96.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Jorge Antonio dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Jorge Antonio dos Santos Silva, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003804-45.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laecio Rodrigues Arguiar [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laecio Rodrigues Arguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manekineko Rio Restaurante Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Nivaldo Neves Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Nivaldo Neves Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-07.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clomilton Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clomilton Teixeira da Silva, Agdo Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1908064"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Cardoso Leite [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-93.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge de Souza [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner de Albuquerque [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002570-65.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: José Jesus Claudino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Jesus Claudino da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-25.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rodrigo da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.1990.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Agdo: ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Agdo: JOSE ANTONIO TELLES DE SOUZA, Agdo: JUSIMAR FIGUEIREDO RIOS, Agdo: PAULO GARCIA MATTOS, Agdo: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA, Agdo: DALEMAR POLICARPO DE PAULA, Agdo: JOSE NERIO, Agdo: WALDIR LOPES DA SILVA, Agdo: JOSE ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIERA, Agdo: JOSE VICENTE DA COSTA, Agdo: JANE MARIA FERREIRA, Agdo: JOSE RENATO SODRE YGLECCIA, Agdo: HELIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Souza [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Aurélio Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-95.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wescley Nogueira Lopes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aloisio Colombiano Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Lafen Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Custódio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lafen Engenharia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-10.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Genial Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaciara Evangelista de Almeida [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genial Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: André Christiano Bastos Wenceslao [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRADESCO SAUDE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederal - Rio Vigilância Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdecir Junior Terra Pereira [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Confederal - Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-26.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Josué Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josué Bezerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Oliveira da Conceição [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234600-14.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Alvarenga da Silveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-89.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Rcte: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Rcte: Sergio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)], Rcdo: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Rcdo: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-19.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Roberto de Moraes Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Roberto de Moraes Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Rcte: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004384-75.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Pinto da Cruz [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Pinto da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001578-88.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio César de Carvalho Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003791-46.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Genivaldo Barcelos Paulo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genivaldo Barcelos Paulo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Maria Correa Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Maria Correa Espinosa Mangione\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002279-14.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2013.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Menezes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Let Serviços Temporários Ltda., Rcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Rcdo: Marta Menezes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003091-07.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Pereira Lopes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002807-02.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Calderon Pinto da Silva [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Rcdo: Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.1998.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Ebgdo: Com panhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1908065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1908747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000036-49.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Bosser Cardoso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, verso, que determinou o cumprimento integral da tutela antecipada, incluindo a genitora do Autor, Analia Bosser Cardoso, no plano de saúde considerendo o documento juntado à fl. 339. \r\n\r\nId: 1908747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1908753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002172-90.2012.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Contax-Mobitel S/A(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),Luiz Carlos da Silva Alves Júnior(Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D),Recorrido:Luiz Carlos da Silva Alves Júnior(Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D),TNL PCS S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),Contax-Mobitel S/A(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),por unanimidade,conhecer dos recursos opostos pelo reclamante e pela Contax e,no mérito,na forma da fundamentação,deferir a gratuidade de Justiça ao autor e dar parcial provimento a ambos os recursos.Ao do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento: a) das diferenças entre o salário pago ao reclamante e os previstos na Convenção Coletiva de Trabalho para as funções de “operador de telemarketing” e “supervisor”,com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS, aviso prévio, horas extraordinárias e adicionais noturno quitados durante o contrato de trabalho, indenizações pela dispensa imotivada e pelo que deveria ser recebido a título de seguro desemprego caso fosse observado o piso normativo; b) da integração ao salário das horas extraordinárias devidas em razão das reuniões ocorridas após o expediente para o cálculo do repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada; c) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT.Ao da primeira reclamada,por maioria, para excluir da condenação a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2012.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Nelson Alves da Rocha(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),Recorrido:Itaú Unibanco S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, deferir-lhe a gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar o réu ao pagamento: a) de uma hora, com o adicional de 50% (cinquenta por cento), pela supressão do intervalo intrajornada, limitada aos dias em que efetivamente foi ultrapassada a jornada de 6 (seis) horas, conforme os registros nos cartões de ponto, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada) e aviso prévio; b) indenização por dano moral no valor de R$ 20.000.00 (vinte mil reais); c) honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação a favor da entidade sindical que assiste o reclamante. Ante a inversão da sucumbência, o réu deverá reembolsar o autor pelo adiantamento das custas. Determinar que seja observada a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória.Juros de 1% a.m desde a data do ajuizamento e correção monetária pelos índices de atualização do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Tudo na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo réu, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Paulo Cesar de Oliveira Barbosa(Ana Martha Mandetta RJ61378D),Agravado:CLINICA BAMBINA LTDA(Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D),ADOLPHO CARVALHO FILHO,VERA CANNABRAVA CARVALHO,por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe provimento para homologar os cálculos apresentados pelo autor às fls. 140/148 e determinar que o Calculista do Juízo promova nova atualização monetária com juros da mora, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.177/91, da seguinte forma: a) atualizar o principal histórico apurado a fls. 141, no importe de R$ 7.924,13 (sete mil, novecentos e vinte quatro reais e treze centavos), mês a mês, segundo as épocas próprias em que devidos os valores que compõem o mesmo, com a tabela única de atualização monetária do C. TST do mês de abril de 2014 (www.tst.jus.br http://www.tst.jus.br/ ttp://www.tst.jus.br/ - serviços - portal do advogado - índices de atualizações de débitos trabalhistas), aplicando o índice do mês de abril de 2014 e taxa de juros da mora do período correspondente entre a data do saque e a data da elaboração dessa conta remanescente e c) em caso de lapso temporal superior a dois meses após a data de atualização e cômputo de juros da mora da atualização do item anterior, seja procedida nova atualização, utilizando-se os mesmos critérios ora adotados, até a data do efetivo pagamento. Registra-se que esta metodologia se traduz em absorção de simples regras de matemática financeira, de aplicação costumeira na apuração das cadernetas de poupança ou qualquer outra aplicação financeira, razão pela qual não há falar em anatocismo, até porque, se assim não fosse, tal regra já teria sido declarada inconstitucional sobre a maior aplicação financeira vigente, uma vez que o índice da poupança é composto da variação da TR mais juros de 0,50% (meio por cento) ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Jorge Luiz da Silva(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),Agravado:Itaú Unibanco S/A(Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D),por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausente requisito legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001442-46.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.(Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D),Recorrido:Ana Lucia Teixeira(Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D),por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Ré compareceu Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB 88982) e pelo Autor compareceu Dr. Cleber Antonio dos Santos (OAB 129114).\r\n\r\nProcesso: 0001551-31.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:VIA VAREJO S.A.(Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A),DANIEL D´ AVILA MEYOHAS PEREIRA(Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D),Recorrido:VIA VAREJO S.A.(Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A),DANIEL D´ AVILA MEYOHAS PEREIRA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ),por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento, rejeitando a aplicação da pena por litigância de má-fé à reclamada formulada pelo autor em contrarrazões. Pelo Autor compareceu Dr Allan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nProcesso: 0000586-30.2014.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Fundação Municipal de Saude-Recorrido:Monica Gonçalves Reis(Bruno da Silva Lourenço RJ152276D),por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:João Batista Pereira(Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D),Recorrido:Vale S.A.(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),Usiminas Mecânica S.A.(Ney Jose Campos MG44243D),por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, arguida pelas reclamadas em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte, o pedido, e em consequência, condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de indenização por dano moral. Custas de R$ 300,00(trezentos reais), sobre R$ 15.000,00(quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação para os efeitos processuais, a ser suportado pelas reclamadas, a segunda subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Agravado:Antonio César de Oliveira(Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.Pelo Autor compareceu Dra. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB 100576).\r\n\r\nProcesso: 0001336-55.2013.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Everton Paula dos Santos(Leticia Sgaria Modenesi RJ155563A),Municipio de Santa Maria Madalena(Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena),Recorrido:Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena,Municipio de Santa Maria Madalena(Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena),Everton Paula dos Santos(Leticia Sgaria Modenesi RJ155563A),por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do segundo réu suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso do segundo reclamado (salvo em relação à preliminar de inépcia) e do recurso adesivo do autor, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo segundo réu e de nulidade por julgamento extra petita suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para afastar a sucessão e, em consequência, a condenação do segundo réu como devedor principal, condenando os reclamados ao pagamento das parcelas deferidas na sentença, sendo o Município de Santa Maria Madalena de forma subsidiária.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Flavia Maciel Abib(Rommel Moreira da Hora RJ145543D), Banco Santander (Brasil) S/A(Ilan Goldberg RJ100643D),Recorrido:Banco Santander (Brasil) S/A(Ilan Goldberg RJ100643D),Flavia Maciel Abib(Rommel Moreira da Hora RJ145543D),por unanimidade,conhecer dos recursos, exceto em relação ao recurso do réu no tocante à multa por descumprimento da Convenção Coletiva e aos reflexos das horas extraordinárias na remuneração variável, prêmio e PLR e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamante para: a) majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) acrescer à condenação 15 (quinze) minutos, com o adicional de 50% (cinquenta por cento), por dia de trabalho extraordinário, além dos reflexos nas demais parcelas de natureza salarial, observados os mesmos parâmetros das horas extraordinárias. Ao do reclamado, por maioria, para: a) excluir da condenação os reflexos da integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas do contrato de trabalho, aplicando-se o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST; b) excluir da condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial; c) limitar a condenação referente à natureza jurídica da remuneração variável à integração na base de cálculo das horas extraordinárias pagas e pendentes de quitação, nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto a remuneração variável. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo réu, calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.Pela Ré compareceu Dr.Victor Delaura Meyer (OAB 163776) e pela Autor falou Dr. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB 143746).\r\n\r\nProcesso: 0004527-64.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS-MACAE(Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D),Recorrido:Igor dos Santos Pereira(Leonardo Lessa Rabello RJ115972D),por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada salvo em relação a aplicação do artigo 475-J,por falta de interesse, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2014.5.01.0512 - RN - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Municipio de Carmo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Recorrido:Weskeciley Azevedo da Silva,SRT-Serviço de Transporte de Resíduo Ltda./ Facility Coleta Seletiva Ltda.(Adriana de Souza Veras RJ97751D),Alessandro Alves Raposo,Paulo Roberto Verly(Camilla Ribeiro Alaluna RJ134742D), Izael dosSantos Silva-por unanimidade, em sede de reexame necessário excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantendo íntegra a sentença nos demais aspectos. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000256-29.2013.5.01.0035 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:JESUS FUENTES PEREZ(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), -Agravado:Parking Veículos ltda,Claudio Pereira de Paiva,COSME BRAIDA(Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D),ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pelo Agravante falou Dr Antonio Carlos Paladino(OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2013.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda(Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D),Agravado:Leonardo Barreto Machado(André Passos Alonso RJ143637D),por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2014.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Graziela Rodolfi Alves(Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D), Via Varejo S/A(Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A),Recorrido:Graziela Rodolfi Alves(Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D),Via Varejo S/A(Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A),por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.Mantido os valores arbitrados a fls.149 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2014.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Prosplan Obras e Serviços Ltda(Luiz Tiago Carvalho Cunha RJ60874D),Recorrido: Reginaldo Couto Ricardo(Renata Leite de Paiva Ferreira RJ156164D),por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo Recorrente falou Dr Luiz Thiago Carvalho Cunha (OAB 60874).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1908396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : MARCIO PERES ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Agravado : Caio Fabio d Araujo FilhoVINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO ( Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ85006D ), Ana Lucia d AraujoSamuel Camara ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS ( Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ85006D ), Davi Fernandes d AraujoCiro Fernandes d Araujo - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para decalarar que as organizações MITYLENE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e REDE VISÃO CRISTÃ compõem grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0319200-36.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Itau S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Lucia Helena Gomes Delgado ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Agravado : Denise Gomes de Andrade Mendes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer agravo de petição interposto pela executada, dada a falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : CESAR FERNANDES DA SILVA ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para manter a homologação de fl. 384.\r\n\r\nProcesso: 0000131-62.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Vinicius Rangel Teixeira ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade do art. 477, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000217-47.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marco Antônio Máximo Jones ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Marco Antônio Máximo Jones ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fabio André Fernandes de Sena ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Agravado : Emilio Rodriguez RiosDistricamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez - por unanimidade, conhecer, no mérito, dar provimento agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jorge Firmino da Costa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ115636D ), - por unanimidade, conhecer, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1908396"
                            ],
                            "1908398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-39.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Andrea Borba Zaidan Santos SP107504D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Cabral de Rezende ( Jose Carlos Benevides Pereira RJ141356D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para afastar a gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador José Antonio Piton ressalvou entendimento e acompanhou a relatora quanto a gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal - INSS - Recorrido : Unilagos - união Araruama de Ensino ( Talita Maria da Silva Gloria RJ152324D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Ilustre representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1908398"
                            ],
                            "1908399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO PERES\r\n\r\nAgdo: Caio Fabio d Araujo Filho, Ciro Fernandes d Araujo, VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO, VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS, Davi Fernandes d Araujo, Samuel Camara, Ana Lucia d Araujo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Lucia d Araujo, Caio Fabio d Araujo Filho, Ciro Fernandes d Araujo, Davi Fernandes d Araujo, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 716/717.\r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Fabio André Fernandes de Sena\r\n\r\nAgdo: Districamp Oeste Bebidas Ltda., Emilio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emilio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 117 e seguintes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1908399"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1908772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000597-52.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: João Vítor Pereira Torres [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Nivaldo Araújo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Vítor Pereira Torres\r\n\r\nDespacho de fls. 83: \"1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo réu às fls. 83/95...\" \r\n\r\nId: 1908772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1908742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Sérgio Bayma de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Primeira Reclamada e do agravo de petição da Segunda Ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1908792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003182-97.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira Baiense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Pereira Baiense, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1224: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se as partes para, querendo, apresentarem suas manifestações aos embargos de declaração opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e Jorge Pereira Baiense, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1908792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1908745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002217-70.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Ebgdo: Maria José de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angel´s Serviços Tecnicos Ltda, Ebgdo Maria José de Jesus\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, assina-se à parte contrária o prazo de 5(cinco) dias para manifestação acerca dos Embargos Declaratórios opostos às fls. 392/395v). \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Wallas de Sousa Brum ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar a retificação dos cálculos da parcela ¿hora intrajornada¿ e respectivos reflexos no mês de março de 2010; b) afastar a limitação ao cômputo dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0003185-18.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Dias Miranda ( MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ122301D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Carlos Alberto Dias Miranda ( MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ122301D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Petrobras quanto às verbas resilitórias e multa do FGTS e, no mérito, negar provimento ao recurso da Terceira Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) reconhecer a responsabilidade solidária entre a Primeira e a Segunda Rés pelos créditos devidos ao Autorl; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Terceira Ré por todo o contrato de trabalho do Autor; c) multa do art. 467 da CLT; d) multa do art. 477 da CLT; e) PLR de 2013 e) indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000158-78.2013.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), -Embargado : Rosana Oliveira de Lima ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mario Cesar Bandeira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Mario Cesar Bandeira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema ¿adicional de insalubridade¿, contido no recurso do Autor, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento de diferenças de FGTS a serem apuradas em regular liquidação à vista do extrato analítico, observada a prescrição trintenária pronunciada pela sentença. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) reconhecer sua equiparação à fazenda pública, em especial quanto à isenção de custas, à taxa de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97 e ao pagamento por precatório; b) afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e reflexos e ao reembolso dos honorários periciais antecipados pelo Autor. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0003831-28.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Henrique de Oliveira Cardim ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Jose Henrique de Oliveira Cardim ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de integração do vale-alimentação ao salário, com as devidas repercussões em horas extras, décimos terceiros, férias acrescidas de 1/3, adicionais de periculosidade e sobreaviso, FGTS e respectiva multa de 40% e aviso-prévio. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Bruna Figueiredo Lopes ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), Projeto Social Criar ( Valdecir Alves da Silva RJ98974D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tema ¿custas judiciais¿, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa RJ155684D ), - Recorrido : Edivaldo Moreira de Araújo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 01/08/2006. Mantêm-se os valores arbitrados para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002169-32.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Jhonatan Soares das Chagas ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer o recurso. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GERALDO MAGELA PEREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, referentes a 15 minutos diários, com adicional de 50%, e repercussão sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS; b) deferir o pagamento de uma hora extra diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 70.000,00 e fixando-se as custas em R$ 140,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que fixava indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908618"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1908722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002144-22.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Daniellle Pereira de Araújo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Daniellle Pereira de Araújo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Júlio de Queiroz Dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), - Recorrido : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000331-94.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação de horas extras àquelas laboradas a partir da 8ª diária, observado o divisor mensal de 200 horas para a sua apuração, e excluir da condenação o adicional a título de acúmulo funcional, mantidos os demais parâmetros já fixados na decisão de 1º grau. Tudo nos termos da fundamentação, que integra este decisum. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fábio Chiara Allan.\r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Recorrido : Sylvia Rosanne Villar Trindade ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, para que conste, como Recorrente, Sylvia Rosanne Villar Trindade e, como Recorrido, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Grazielle da Silva ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Grazielle da Silva ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Rodrigo Costa Rampini RJ150949D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para determinar que a condenação no pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT também se estenda ao responsável subsidiário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Sergio Matheus Francisco ( Igor Moraes Rolim Candido RJ178592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação em 1 hora extra diária aos dias trabalhados nas semanas que antecederam datas comemorativas como carnaval, dia das Mães, domingo de Páscoa, dia dos Pais, dia das Crianças e no mês de dezembro, bem como observar a variação do valor atribuído à função de fiscal de prevenção de perdas líder, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007228-95.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Amaral Nogueira Floresta ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito,por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Walber Bruno Borges dos Santos ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - Porto de Niterói ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Nitport Serviços Portuários S.A. ( Silvia Muniz da Silva RJ154141D ), Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A. ( Silvia Muniz da Silva RJ154141D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ailton de Siqueira ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Juliana Costa e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Francisco dos Santos Ribeiro ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Francisco dos Santos Ribeiro ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1908722"
                            ],
                            "1908749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Jorge Luis Rosa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : João Manoel Rodrigues Felix ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e determinar a dedução prevista no parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 7.418/85 (6% do salário básico), na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que excluia a condenação ao dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 19.000,00. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda Fagundes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1908749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1908768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho:\r\n\r\nProcesso: 0001715-73.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Tassiana Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 327: \"Vistos, etc. Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT dê-se vista à parte contrária, para manifestações. No retorno, venham-me conclusos. Rio, 05/11/2015. (a) Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908768"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfredo Pereira Passagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nCompareçam as partes em horário de final da pauta deste Juízo a fim de homologar o acordo veiculado na petição de fls. 78/80, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angus Claure [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angus Claure \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155, devendo o reclamante esclarefer seu pedido, em 5 dias, tendo em vista que, embora o imóvel indicado conste na declaração de renda do executado, não há o correspondente registro de transferência de propriedade na certidão de ônus reais, o que obstaria o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petião de fls. 506/510 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Equipar [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Equipar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209 e da decisão de fls. 200, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix do Espirito Santo [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A(Massa falida de) [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda ( CNPJ nº 05.149.808/0001-59), Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos , Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix do Espirito Santo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 672, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Jesus [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. - n/p sócio MILDRE DA SILVA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Anderson Farias Baptista [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos de de liquidação, conforme promoção da Contadoria à fl. 322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cavalcante Mascaro [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.456 , e pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth, Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 368, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Leite Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Leite Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0709/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-21.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Pires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Marcelo Andre Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, devendo a reclamada depositar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETH BAHIA RODRIGUES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETH BAHIA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 278, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1908801"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Maia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Temperão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Maia \r\n\r\nComparecer a audiência especial marcada para o dia 04/02/2016, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001689-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lino da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lino da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 28/07/2016, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE PAULA GUIOMAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: Ernesto Escovino Filho (sócio), Réu: Rosária de Fátima Portela (ex-sócia), Réu: Pablo Roberto Gomes (ex-sócio) [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Zilmar Azevedo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Roberto Gomes (ex-sócio), Aut SIMONE DE PAULA GUIOMAR\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03/02/2016, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno de Souza Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Maia Comércio de Informática Ltda. EPP [Adv. Luciene Jiusti de Mello (OAB: RJ 159041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Maia Comércio de Informática Ltda. EPP, Aut Roberto Moreno de Souza Couto \r\n\r\nComparecer a audiência especial marcada para o dia 02/02/2016, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Leite [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel da Silva Leite\r\n\r\nComparecer a audiência especial marcada para o dia 01/02/2016, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leonardo Gonçalves \r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 28/07/2016, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moyses de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moyses de Souza, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial marcada para o dia 27/01/2016, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliciane Melo da Silva [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramparrila Restaurante EIRELI - ME (Sucessora de Choperia 8000 Ltda.) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliciane Melo da Silva, Réu Gramparrila Restaurante EIRELI - ME (Sucessora de Choperia 8000 Ltda.)\r\n\r\nComparecer a audiência especial marcada para o dia 08/12/2015, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000985-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Félix [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luíz Fernando Félix \r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 27/07/2016, às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0056400-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Elaine Mendonça Cesar [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda., Aut Mônica Elaine Mendonça Cesar \r\n\r\nComparecer a audiência especial marcada para o dia 21/01/2016, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Nazare Sousa Ferreira [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisca de Nazare Sousa Ferreira\r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 01/08/2016, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência especial marcada para o dia 25/01/2016, às 11h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Tomazoni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos Tomazoni, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 04/08/2016, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Velloso da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Velloso da Costa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 01/08/2016, às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Aurélio Nogueira Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Magno Aurélio Nogueira Silva\r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 02/08/2016, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001449-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Medeiros Corrêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandro Medeiros Corrêa \r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 02/08/2016, às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu CRBS S.A., Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nFica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, na data 02/08/2016, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia), Réu: F4J Empreendimentos e Participações (sócia), Réu: José Ferreira Gomez (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)], Réu: Jayme de Almeida Figueiredo (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)], Réu: José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio), Réu: Alberto Presidio Gurgel do Amaral (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sanche de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sanche de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: GILSON PEREIRA [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: JOSEMAR DO NASCIMENTO [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Occhiuzzi Santoro [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA, Aut JOSEMAR DO NASCIMENTO, Aut JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS, Aut RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira (acionista), Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista), Réu: Márcio Corrêa Souto (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.294, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV Distribuidora e Telemarketing Ltda. [Adv. Rodrigo Guimarães (OAB: PR 21748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRV Distribuidora e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: de que foi expedido alvará nº 0743/2015, remetido a Caixa Econômica Federal-CEF, na rua do Lavradio 132, térreo, em horário bancário, deverá a parte trazer os documentos CTPS, IDENTIDADE, CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Aparecida Simião [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Aparecida Simião\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.690. \r\n\r\nProcesso: 0098900-80.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Paula Lobo Junior [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Maria Lúcia Silva de Sousa (sócia), Réu: Valéria Silva de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.366, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho \r\n\r\nManifestar acerca da petição de fls.610. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Leite de Lima \r\n\r\nCiência de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Puppim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA, Réu: Júlio César Mata de Moura (ex-sócio), Réu: Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio), Réu: Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia), Réu: Cícera Mata de Moura (ex-sócia), Réu: Aldeyse de Moura Cavalheiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-57.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1117. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2014.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Gaspar\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Adiministradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda., Réu: Caio Pinheiro Neto, Réu: Ivan Gerardo da Fonseca Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo Gomes [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.571, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Aut PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.690. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Manoel dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Manoel dos Santos \r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.124. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-03.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2008.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu General Eletric do Brasil Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO GOMES ALEXANDRINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência: de que foi expedido alvará nº0721/2015, remetido a Caixa Econômica Federal-CEF, na rua do Lavradio 132, térreo, em horário bancário, deverá a parte trazer os documentos CTPS, IDENTIDADE, CPF. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Ferreira, Réu Tim Celular S.A, Réu Werneck Telecom e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IVAN PANIZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1906452"
                            ],
                            "1906451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2015\r\n\r\n0078300-38.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALIA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mário Hamilton Priolli (acionista),CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA,Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Hamilton Priolli (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.529,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-80.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Nana de Castro\r\n\r\nExecutado: Infoguias Editora S.A.,Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infoguias Editora S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.603,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906451"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Reavaliação de fls. datado de 04 de dezembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 104.407,45(cento e quatro mil quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0008400-28.2003.5.01.0007 RTOrd - RTE: ROBSON PINHEIRO BASTOS(Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D); INSS EMPDO - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ(Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018D); - BENS: APARTAMENTO Nº 1107 DO EDIFÍCIO SITUADO A RUA BARATA RIBEIRO, Nº 181 QUE MEDE NA TOTALIDADE, 25,00M DE FRENTE, 80,87M A DIREITA, 75,20M ESQUERDA E 19,20M NOS FUNDOS, REAVALIADO EM R$ 840.000,00(OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). COM MATRÍCULA NO 5º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEL Nº 30206 E INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 0.977.188-2, COM METRAGEM DE 66 METROS QUADRADOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTAM DÉBITOS DE IPTU. IMÓVEL: Apartamento nº 1107 do Edifício situado na Rua Barata Ribeiro, nº 181 e correspondente fração ideal de 25,6/5205 do terreno, que mede na totalidade 25,33m de frente sobre o alinhamento da rua Barata Ribeiro, que justamente, faz um recuo de 3,00m no nível do extremo esquerdo da testada: 80,87m a direita em 3 segmentos da 42,54m, 3,93m, e 34,40m: 75,20m a esquerda e 19,20m na linha dos fundos: confrontando, pela direita, na parte anterior, com o nº 175, da rua Barata Ribeiro, em seguida com o terreno onde existiu o prédio nº 101 da rua Rodolfo Dantas, podendo ser localizado assim junto e antes do imóvel nº 111 daquela rua: através do 2º e início do 3º segmento, com o terreno onde existiu o prédio nº 97 e, finalmente, através do restante do 3º segmento com o terreno onde existe o prédio nº 93, ambos da rua Rodolfo Dantas: a esquerda, na parte anterior, com o terreno onde existe o prédio nº 185 da rua Barata Ribeiro: no restante com o terreno onde existe o prédio nº 35 da rua General Barbosa Lima: nos fundos com o terreno onde existe o prédio nº 91 da rua Rodolfo Dantas.- Insc. 977.188-C.L. nº 6657 - PROPRIETÁRIO: EPITACIO DE PAIVA PESSOA, industrial, e sua mulher MARIA DE LOURDES BRANCO PESSOA, do lar, brasileiros, casados pela comunhão de bens, CPF nº 006.263.333/34, residentes em São Paulo - Capital Registro anterior - Livro 3-FP-fls 117 nº 102.186. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 1979. R-1-30206 - PROMESSA DE VENDA: Por escritura de 11 de agosto de 1978, do 23º Oficio de Notas, livro 2.890, fls. 177 os proprietários qualificados na matricula, prometeram vender o imóvel a VERA MITKE BARROSO, brasileira, solteira, maior, funcionária pública federal, CPF nº 032.185.387-34, residente nesta cidade. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 1979. R-2-30206 - COMPRA E VENDA: Por escritura de 7-3-79, livro 3094, fls. 81 ato 10, em notas do 23º Oficio, os proprietários já qualificados nesta matrícula, venderam o mesmo a VERA MITKE BARROSO, Rio de Janeiro, 05 de abril de 1979. R-5 - 30206 PARTILHA NOS TERMOS DE FORMAL DE PARTILHA: Nos termos de formal de partilha extraído dos autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de VERA MITKE BARROSO, processado pelo Juízo de Direito da 7ª V.O.S. desta cidade, assinado em 11.05.95, sentença de 04.11.94, prenotado do Lº IAD-336718/194 em 18.06.97 a nua propriedade do imóvel, avaliada em Cr$ 300.000.000,00, foi partilhado a REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, com sede nesta cidade, CGC nº 33.601.709/0001-00 hoje arquivada. Rio de Janeiro, 25 de junho de 1997. R-6-30206 - USUFRUTO: Nos termos do mesmo documento que serviu para o R.5, foi instituído usufruto vitalício do imóvel em favor de LUIZ ANTONIO BARROSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, universitário, residente nesta cidade, CPF nº 026.082.597-23, conforme verba testamentária. Foi dado para efeitos fiscais o valor de Cr$ 50.000.000,00. O ITBI foi paga pela guia nº 5.64-382514-9 em 05.06.97, hoje arquivada. Rio de Janeiro, 25 de junho de 1997. R-7-30.206 PENHORA: 7ª Vara do Trabalho processo nº 0008400-28.2003.5.01.0007. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908611"
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                            "1908614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 10 de julho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 4.659,48(quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0135300-51.2006.5.01.0007 RTOrd - RTE: REGINA ELENA DA SILVA SANTOS( Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498D) - RDO: SUMBAWA CONFECCOES LTDA.(Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira OAB/RJ 63255D); JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES(sem advogado nos autos); EDIVALDO DINIZ ALVES(sem advogado nos autos) - BENS: 67(SESSENTA E SETE) SOUTIENS ESTAMPADOS MODELO CORTININHA. POSSUEM TAMANHOS VARIADOS, PEÇAS NOVAS, CADA UMA AVALIADA EM R$ 35,00, TOTALIZANDO R$ 2.345,00(DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); 67(SESSENTA E SETE) CALCINHAS ESTAMPADAS, MODELO LACINHO BABADO CADA PEÇA AVALIADA EM R$ 35,00, TAMANHOS VARIADOS, PEÇAS NOVAS TOTALIZANDO R$ 2.345,00(DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); OS BIQUINIS PENHORADOS POSSUEM A MARCA SBW, POSSUEM CORES E TAMANHOS DIVERSOS. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.690,00(QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Vila Nova, nº 25 Padre Miguel/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908614"
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                            "1908613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 14 de novembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 344.873,19(trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e dezenove c centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0077800-56.2008.5.01.0007 RTOrd - RTE: JOÃO FREDERICO PRUNZEL( Adv. Ivo Braune OAB/RJ 3791D) - RDO: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C(Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB/RJ 85088D); PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA - PROCAFON(Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB/RJ 85088D); VLAMIR LOPES CARDOSO(sem advogado nos autos); MANOEL DA FONSECA FILHO (sem advogado nos autos); MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA(sem advogado nos autos) - BENS: IMÓVEIS CONSTITUÍDOS PELAS SALAS 201,202 E 203 SITUADAS NA AV. VENEZUELA Nº 131 E SUA FRAÇÃO IDEAL DE 29/1000 DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO, DESCRITO E CARACTERIZADO NA CERTIDÃO LAVRADA NO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA 147790, CUJA CONSTRUÇÃO DATA DO ANO DE 1947, QUE AVALIO POR R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS). IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Salas 201,202 e 203, da Avenida Venezuela, nº 131 e s sua correspondente fração ideal de 29/1.000 do domínio útil do respectivo terreno, designado por lotes 49,50 da quadra 6, do Cais do Porto, com área de 640,00m² na freguesia de Santa Rita, medindo o terreno no todo 65,50m com azimuth verdadeiro de 69ª30'SE, de frente aos fundos, pelo lado esquerdo 19,56m, com o azimuth verdadeiro de 86º15'NE, ede largura nos fundos 68,357m, com o azimuth verdadeiro de 86º15'NE, terreno esse de forma triangular e situado 46,80m antes do Hospital Pro-Matre, a mesma Avenida nº 159; confrontando ao Norte com a Avenida Venezuela, a Oeste com terreno da Caixa Especial dos Portos; ao Sul com a faixa das linhas férreas e a Leste com entrocamento da Avenida Venezuela, antiga Sigma e a 2ª faixa das linhas férreas, encontrando-se a linha de testada com a dos fundos. PROPRIETÁRIA: DA SALA E DO DOMÍNIO ÚTIL DA FRAÇÃO - IMPORTADORA MERCANTIL S/A, com sede nesta Cidade, CGC nº 33.131.418/0001-97, adquirido por compra feita a Cia Antartica Paulista Industria Brasileira de Bebidas e Conexos, de acordo coma escritura de 18.06.1945, do 17º Ofício, Lº485, fls. 53, registrado neste Ofício, no Lº3-AM, sob o nº 20.604, as fls 291, em 30.05.1951. DO DOMINIO DIRETO DA FRAÇÃO - UNIÃO FEDERAL. R-1-M-147.790 - PENHORA: 3ª Vara de Fazenda Pública - processo nº 1774/98. R-3-M-147.790 - PENHORA: 3ª Vara de Fazenda Pública processo nº5490/1999. R-5-M-147.790 - PROMESSA DE VENDA: Pela escritura de 23.12.2002, do 23º Ofício de Notas, Lº082, fls. 140, IMPORTADORA MERCANTIL S/A, já qualificada, prometeu vender as salas e o domínio útil da fração do terreno desta matrícula a PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO & FONSECA, com sede nesta cidade, CGC nº 33.036.682/0001-41, pelo valor de R$ 216.000,00. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2003. AV-6-M-147.790 - ARROLAMENTO DE BENS: Pelo Ofício 8999/2009-DERAT/RJO/GABIN. De 04/03/2009 da Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária do Rio de Janeiro/Ministério da Fazenda, foi o direito e ação as salas e o domínio útil da fração do terreno desta matrícula arrolado nos termos do parágrafo 5º do art. 64, da Lei 9.532, de 10.12.1997, e do art. 4º da IN/SRF nº 26 de 06.03.2001 e em caso de alienação transferência ou oneração do imóvel desta matrícula deverá haver a comunicação aquele órgão no prazo de 48 horas. Rio de Janeiro, 25/03/2009. R-7-M-147.790 - PENHORA: 22ª Vara Civel processo nº 0099843-86.2007.8.19.0001(2007.001.097698-2) R-8-M-147.790 - PENHORA(DIREITO E AÇÃO): 19ª Vara Civel processo nº 0133516-65.2010.8.19.0001. Com inscrição na municipalidade nº 0542713-3, até a presente data conta um deito de aproximadamente R$ 40.000,00 de IPTU. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908613"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 08 de abril de 2013 para cobrança de dívida de R$ 62.756,35(sessenta e dois mil setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0052000-26.2008.5.01.0007 RTOrd - RTE: ANA CLAUDIA PEREIRA DE LUCENA( Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ 73103D) - RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA(Adv. David Silva Junior OAB/RJ 10186D) - BENS: 01(UM) ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1721, PLACA LOG 2546, RENAVAN 790101017, ANO 2002, EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS); 01(UM) ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1721, PLACA KQL 7008, RENAVAN 738428159, ANO 2000, EM ESTADO REGULAR DE USO QUE AVALIO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Rua Alvarenga Peixoto, nº 20 Vigário Geral/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908612"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 02 de junho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 14.822,96(catorze mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000409-54.2010.5.01.0007 RTOrd - RTE: MÔNICA THEREZA MORADO SERPA( Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB/RJ 54195D) - RDO: CONSULTÓRIO DENTÁRIO DRA. SANDRA MONTEIRO DA COSTA(Adv Maria Nazareth Hage Nicolau OAB/RJ 65499D); SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS(sem advogado nos autos) - BENS: EQUIPO KAVO MONDIAL,COMPLETO, E EM BOM ESTADO, EM USO AVALIADO EM R$ 18.500,00(DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Miguel Lemos, nº 41/1108 Copacabana/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908608"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 10 de julho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 4.659,48(quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001081-28.2011.5.01.0007 RTOrd - RTE: RICARDO CHAVES LINHARES( Adv. Gisele Silva Ferreira OAB/RJ 77483D) - RDO: SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(Adv. Fabiano Siqueira Soldaini OAB/RJ 123632D) - BENS: 01(UMA) MAQUINA DE SOLDA MARCA E5AB MODELO SMASHWELD 252, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO QUE AVALIO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Vila Nova, nº 25 Padre Miguel/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908610"
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                            "1908609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 10 de junho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 8.000,00(oito mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000934-02.2011.5.01.0007 RTSum - RTE: DIONY DA SILVA CRESPO( Joao Carlos Malafaia de Azevedo OAB/RJ 121229D) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A(sem advogado nos autos); RONALD DE CARVALHO ONOFRE(sem advogado nos autos); JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE(sem advogado nos autos); VERA LIA PINHEIRO JORGE(sem advogado nos autos) - BENS: 01(UM) RESPIRADOR PULMONAR, MARCA LEISTUNG, MODELO LUFT 1, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908609"
                            ],
                            "1908607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANITA NATAL, JUIZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2016, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Reavaliação de fls. datado de 28 de abril de 2015 para cobrança de dívida de R$ 4.665,67(quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000282-48.2012.5.01.0007 Cart. Prec. - RTE: FABIA DA SILVA CALDEIRA( Adv Saulo Dario Alves OAB/RJ 114101D) - RDO: MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON(Adv. Rodrigo Kelly Amim OAB/RJ 118242D); - BENS: APARTAMENTO 402 DO BLOCO 01 DO EDIFÍCIO CONSTRUÍDO SOB O Nº 199 DA RUA GENERAL RENATO PAQUET DO CONDOMÍNIO MANDALA BARRA DA TIJUCA, FREGUESIA DE JACAREPAGUA, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM, COM A RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO - 0,003463 - DESIGNADO POR LOTE 02 DO PA - 38.186, COM MATRICULA 170.783-A, INSCRIÇÃO NO FRE Nº 1.368.084-8(MP) E CL Nº 15.462-5, COM LIMITES, CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITOS NA CERTIDÃO DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, SOB A MATRÍCULA Nº 170.783, INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1920044-3, COM ÁREA EDIFICADA DE 114 METROS QUADRADOS, ATÉ A PRESENTE DATA CONSTAM UM DÉBITO DE IPTU DE APROXIMADAMENTE R$ 115.000,00. IMÓVEL EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE REAVALIO EM R$ 780.000,00(SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). IMÓVEL: Apartamento 402 do bloco 01 do edifício a ser construído do empreendimento sob o nº 199 da Rua Renato Paquet, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 2 vagas de garagem, com a respectiva fração ideal de 0,003463 do terreno designado por lote 2 do PA 38.186. inscrição no FRE sob o nº 1.368.084-8(MP), e CL nº 15.462-5. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O terreno mede 188,52m de frente em três segmentos de 8,15m em curva interna subordinada a um raio de 7,00m concordando os alinhamentos da Rua Projetada B e Avenida Projetada A mais 167,14m em reta pela Avenida Projetada A mais 13,23m em curva interna subordinada a um raio de 7,00m concordando os alinhamentos da Avenida Projetada B, 75,66m do lado oposto pela Rua Projetada K, a direita mede 6,00m pelo alinhamento da Rua Projetada B, mais 81,00m estreitando o terreno mais 35,00m aprofundando o terreno mais 12,00m, alargando o terreno mais 22,00m aprofundando o terreno, mais 37,00m estreitando o terreno, mais 40,50m aprofundando o terreno, a esquerda mede: 119,81m em dois segmentos de 112,47m pela Avenida da Projetada B mais 7,34m em curva interna subordinada a um raio de 7,00m concordando os alinhamentos da Avenida Projetada B e Rua Projetada K, confrontando na frente com a Avenida A, fundos para Rua K, esquerda para a Avenida B e direita com o lote 1 da quadra H, de propriedade de João Fortes Engenharia S/A., Rua B. PROPRIETÁRIA: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A., com sede nesta cidade, CGC nº 33.035.536/0001-00. Adquirido em virtude de incorporação feita a IMOBILIÁRIA BARRALAGOS S/A., conforme requerimento de 30.09.82, certidão da JUCERJ de 19.03.82, Ata de 19.02.82 e D.O. de 29.03.82, registrada em 13.01.83 sob o nº 4 na matrícula de nº 57.582. INDICADOR REAL: Livro 4-BL sob o nº 85.705 fls. 78. Rio de Janeiro 06 de dezembro de 1989. Hoje atualizada. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 1993. AV-01 MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO: Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 1993. AV-05 CONSTRUÇÃO: Pelo requerimento de 13.12.91, prenotado em 17.12.91, no Livro 1-CP nº 500.167, fls. 04v, instruído com certidão da SMUMA nº 15.121 de 06.12.91, fica averbado que o apartamento desta matricula está construído e teve habite-se concedido em 02.12.91. Foi apresentada a CND nº 122.730 de 12.12.91. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1992. AV-06 CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO: R-07 PROMESSA DE COMPRA E VENDA: Pela escritura de 13.12.91 do 6º Ofício, livro 4971 fls. 04, prenotada em 15.04.92 no livro 1-CQ sob o nº 509.505 as fls 175 a JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, antes já qualificada, prometeu vender o imóvel em caráter irrevogável e irretratável a PAULO RENATO SAUMA NACIF, comerciante, e sua mulher MARCIA MARIA EWERTON SAUMA NACIF, economista, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, identidade do IFP e CRE sob os nºs. 04.401.296-1 e 16.639, CPF nºs 600.598.507-87 e 671.311.317-68, residentes nesta cidade, pelo preço de CR$ 125.700.000,00, pagável nas condições constantes no titulo. Rio de Janeiro, 28 de abril de 1992. R-11 COMPRA E VENDA: pelo instrumento particular de 20.04.92, prenotada em 28.05.92 no livro 1-CR, nº 512779 as fls 40, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, vendeu o imóvel a PAULO RENATO SAUMA NACIF e sua mulher MARCIA MARIA EWERTON SAUMA NACIF, pelo preço de CR$ 125.700.000,00, que face a correção atingiu CR$ 279.955.762,00 o Imposto de transmissão, foi pago pela guia nº 073.208 em 17.01.92. Rio de Janeiro, 16 de julho de 1992. R-12 HIPOTECA: Pelo mesmo título que serviu ao R-11, PAULO RENATO SAUMA NACIF e sua mulher MARCIA MARIA EWERTON SAUMA NACIF, hipotecaram o imóvel a CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO, já qualificado, em garantia da divida no valor de CR$ 195.969.033,00 a ser paga no prazo de 120 meses em prestações mensais e consecutivas de CR$ 3.288.888,71, pelo PES/PRICE, vencendo-se a 1ª em 20.05.92, aos juros de 15% ao ano, regendo-se o contrato pelas demais clausulas e condições constantes do título. Rio de Janeiro, 16 de julho de 1992. R-14 PENHORA: 12º Vara de Fazenda Pública processo nº 2002.120.071688-0. R-15 PENHORA: 12ª ara de Fazenda Pública processo nº 2004.120.042991-2. R-16 PENHORA: 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca processo nº 2006.209.004773-3. R-18 PENHORA: 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí processo nº 0236700-08.2004.5.01.0451 Condições da praça: .arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908607"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: MARIO SOARES FREIRE, Réu: WINNEX INTERNET EXCELLENCE LTDA , Réu: NUTRI VITA PRODUTOS MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\nVistos etc. 1) Frustada a tentativa de penhora on line, intime-se o autor para dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito ou indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 10 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: CASSIO TADEU SIQUEIRA, Réu: Laelson Luiz dos Santos, Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA LUA NOVA LTDA, Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 492 e vir, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nIntime-se o réu para, querendo, responder à impugnação interposta pelo autor às fls. 534/535. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira [Adv. Rafael Henrique de Souza Andrad (OAB: MG 146615 - D)], Réu: Celso José Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO BASTOS, Aut ISMAR JOSE´ DE SOUZA, Aut ISMAR JOSE´ MOREIRA, Aut JOSE MURITO FILHO\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a impugnação de fls. 720/759. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: MARIA ANGELICA GARES COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: PAULO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 546 e vir com meios de prosseguimento da execução ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Clube Recreativo La Torre [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Conceição Santos de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass - Camisaria Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha, Réu: Lidia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Conceição Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 221 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: MASSA FALIDA DE Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha (fl. 608), devendo, em querendo, indicar o endereço correto da(s) mesma(s) ou indicar nova(s) testemunha(s) em substituição, em 5 dias, observando-se que deverá diligenciar eventual devolução da(s) futura(s) notificação(ões), requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-la(s) independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nId: 1908513"
                            ],
                            "1908511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0000070-87.2013.5.01.0008 RTSum\r\n\r\nExequente: Damiana Cristina Gomes \r\n\r\nExecutado: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908511"
                            ],
                            "1908512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Noronha da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega Preparatório , Geraldo Sampaio da Silveira Neto, Jorge Luiz Martins da Silveira\r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por LIGIA MARIA NORONHA DA SILVA (Adv.: Flávia Nunes Tavares Machado - OAB/RJ 100477) em face do CURSO ALFA E ÔMEGA PREPARATÓRIO, Processo nº 0001210-30.2011.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 02/02/2016, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado a fls. 132/133, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado à fl. 131 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 131 verso, descrito e avaliado à fl. 131 - O BEM: “UM AUTOMÓVEL PEUGEOT/207 PASSION XR5 ano 2009/2010, COR PRATA, CÓD. RENAVAN 169209296, COM A AVARIA NA LATARIA, EM FUNCIONAMENTO, PLACA KWX-2874, QUE AVALIO EM r$ 21.670,00”- O bem foi penhorado na Rua Ápia 956 apt. 502, Rio de Janeiro – RJ em 07/10/2015. O valor da execução é de R$ 9.739,78, devendo ser atualizado. Segundo site do Detran-RJ, não há restrição judicial, bem como não há alienação fiduciária, havendo 06 multas no total de R$ 776,79. E pa ra que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vente e seis de outubro de dois mil e quinze.- Eu,Patricia de Azevedo Ramos Goldstein, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908512"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1906067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva , Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda., Aut Sandro Silva de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 122/129, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário José do Nascimento , Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 254, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha da Cunha Costa [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Aut Samantha da Cunha Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú - Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pela 1ª reclamada, conforme já determinado às fls. 1143, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves de Souza [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves de Souza\r\n\r\nTer vistas do teor da certidão de fl. 227-v. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 218, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Jesus Rodrigues, Réu Medral Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nRefiticar seus cálculos conform promoção de fls. 320, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Freitas Pessoa [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima de Freitas Pessoa, Réu Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 495/499, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Queiroz Sampaio de Souza [Adv. Filipe Queiroz Nascimento (OAB: RJ 172043 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY Remoções Ltda. EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY Remoções Ltda. EPP, Aut Jorge Queiroz Sampaio de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 194, que rejeitou a arguição de nulidade pela ré, sendo a ré inclusive para depósito do crédito remanescente sob pena de prosseguimento da execução, ficando ciente que o valor depositado será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vargas \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Castro Leão [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Castro Leão\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: José de Sá Cabral Moreira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Texeira, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Marcos José Paixão de Figueiredo [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Melo Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção de fls. 253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-25.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOP PROF TECNICOS E AUX.ILIARES DE SERVICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Gardenia Leal Pache de Faria, Réu: Gaspar Henrique Matheus Pache de Faria [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)], Réu: RECRECE RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL PEREIRA DA SILVA, Réu Gaspar Henrique Matheus Pache de Faria, Réu RECRECE RECUPERADORA DE CREDITO LTDA, Réu RIOCOOP COOP PROF TECNICOS E AUX.ILIARES DE SERVICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTer ciência da carta precatória e do alvará de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Topsenter Pneus Ltda. ME, Réu: Debora de Oliveira Sant Anna, Réu: Elton Pereira de Freitas, Réu: SR. HELIO SILVA, Réu: SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nAudiência 25/01/2016, às 12:55 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailce das Chagas Filho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nAudiência 19/01/2016, às 12:55 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Madureira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Madureira, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nAudiência 18/01/2016, às 12:55 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Alves Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ITAÚ Vida e Previdência S.A., Aut Sérgio Ricardo Alves Teixeira\r\n\r\nAudiência 15/03/2016, às 14:40 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couito Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Rogério Couito Fonseca , Réu Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nAudiência 21/01/2016, às 10:30 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas e se manifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ribeiro da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Cláudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAudiência 19/01/2016, às 15:00 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas e se manifestar sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001228-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Tomaz [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecormércio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecormércio, Aut Neusa Tomaz , Réu Senac Rio, Réu SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Anjos , Réu Never Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAudiência 18/01/2016, às 14:40 hrs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas e se manifestar sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Vieira Mattoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Vieira Mattoso , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAudiência 25/01/2016, às 14:10 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas e se manifestar sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nTer vistas da consulta negativa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Almeida Parreira Mendes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Almeida Parreira Mendes\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nTer vistas das pesquisas INFOJUD efetuadas (fl. 546) e do ofício ora juntado, para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Paula de Miranda [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária satisfazer o crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Aut Ronaldo Correa Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária satisfazer o crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171900-27.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ARACELI BENEVENUTO FIGUEREDO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALDEMIR DE AQUINO COSTA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALDECIR ENZO JEREMIAS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DANIEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DENISE ROSA DE ARAUJO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: GEANETTE GAMA DAMAS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS SOARES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SOUZA ROCHA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: IARACI TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: IDALINA FLORENTINA KELLER [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: EDUARDO MANGANO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ELY PIRES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALICE DE SOUZA LEÃO LILIO (SUCESSORA DE ELIAS LILIO) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: YOLANDA MATTOZINHOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: YOLANDA MUNIZ DE MEDEIROS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ISANE VICTOR NORONHA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ISAURA RODRIGUES FLORES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ROSANGEL AUXILIADORA DA SILVA DA CUNHA NOVO (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DA CUNHA NOVO) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MARQUES MALTA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: CLAUDIO ARAO DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LAURA DA CUNHA PINTO DE ANDRADE [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LIDIA SENRA VIEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MARCOS REIS LANGE [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MIRIAM DA CRUZ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: NEUZA FRANCISCA ROSA MEDEIROS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: SERGIO MARTINS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: WALTER GONCALVES SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: VICENTE INACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DILA ARAUJO DE SA (SUCESSORA DE HOMERO DA COSTA SA) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: ARNALDO CLARO SAOTHIAGO NETRO, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO, Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da certidão ora juntada, podendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, caso assim entenda, ou prosseguir com a tentativa de penhora no mesmo bem descrito às fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lilian Reich Marques, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. , Réu VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1636. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rivero Rivero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rivero Rivero\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EATON LTDA., Aut Elainy Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Núbia Regina de Oliveira, Réu: Sergio Joaquim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 991, que nada tem a deferir, sendo devedor SERGIO JOAQUIM DE MATTOS inclusive para comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000821-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins Lage Cedrola [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins Lage Cedrola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000406-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, em guia própria, de acordo com fls. 785/787, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária para satisfação do crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-39.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AQUINO DE CARVALHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo, ainda, apresentar cálculo de eventual valor remanescente que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Antonio de Souza Silva, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção de fls. 278, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Agdo HAMILTON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito em execução, e que o juízo já se encontra garantido pelos saldos dos depósitos de fls. 90 e 310, atualizados às fls. 437 e 438/440. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1906067"
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                            "1906066": [
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                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consulplan Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 122/129, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt, Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 466/476, devendo, ainda, a reclamada BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. manifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, no prado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nRéu: Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 218, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO, INSS\r\n\r\nRéu: Topsenter Pneus Ltda. ME, Debora de Oliveira Sant Anna, Elton Pereira de Freitas, SR. HELIO SILVA, SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Topsenter Pneus Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Resfri-Ar Soluções em Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane da Silva Covinha, Marcos Roberto da Silva Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Lima Taveira, Sadi Santin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bom Demais Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos Costa, Clara Maria Augusto de Lima Costa, Marcelo Moraes da Rocha Pinto, Viviane Loiola Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Velasco Diniz, Rita de Cassia dos Santos de Oliveira Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Teresinha Giorgis Lima, Ulemá Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integral mente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1906066"
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                            "1908720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo prazo improrrogável de 10 dias, cumpram as reclamadas o que foi determinado a fls. 561, apresentando todas as tabelas a partir do mês de setembro de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0001426-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euliosípio de Souza Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda , Réu: Breda Trasnportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia , Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda , Réu: Liderauto Veículos Ltda, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alzira de Jesus Rodrigues Lopes Mourad [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euliosípio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 236, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Veiga Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Leandro Neves Vilarinho , Réu: Flávia Suellen Cunha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Veiga Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lima de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001305-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Belo [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANE MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Belo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Dias [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BELO NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA A/C VANIA MARCIA DE SANTANA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: MANOEL SANTA FILHO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: HELENA SANTANA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BELO NETO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-16.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)], Réu: Carlos Henrique Cruz de Souza, Réu: Carlos Rebelo de Araújo Junior, Réu: Ricardo César Silva de Araújo, Réu: Maria Cristina de Souza Araújo, Réu: Zilda de Souza Araújo, Réu: BFX INTERATIVIDADE VIRTUAL LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rafael Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui da Conceição Oliveira Rosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui da Conceição Oliveira Rosa \r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara do trabalho para fins de seguro desemprego, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001106-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Costa [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Costa, Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 525 \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Berriel Veroneze Resende [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Berriel Veroneze Resende \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Martins Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda., Réu: José Roberto Araujo Garcia, Réu: Maria Magdalena Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziario Martins Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza Lima [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souza Lima\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma dos Santos Sampaio [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Cynthia Mendes dos Reis, Réu: Marcia Evangelista Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma dos Santos Sampaio\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Gonzaga de Souza Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PORCÃO LTDA., Aut Luis de Gonzaga de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço correto do 2º ofício de RGI, ante o que consta à fl.165-verso. \r\n\r\nProcesso: 0119300-77.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Ricardo da Silva Stumpf [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Felipe Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Juliana Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: José Carlos Brandão, Exdo: Gloria Maria Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Ricardo da Silva Stumpf\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME , Réu: Herbert Araújo Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus de Souza , Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nDizer se tem outros requerimentos a fazer, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICO CLUBE [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES SILVA, Réu OLIMPICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAT HOT LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136-verso em 05 dias, que diante da impossibilidadede se proceder à pesquisa patrimonial, foi determinada expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Di Pace [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: DF Solucoes Energeticas Ltda. ME [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaldo Di Pace\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cavalcante [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciados pela 1ª reclamada, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ismerino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Mondego [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ismerino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 177, devendo comprovar o valor efetivamente sacado com documentos comprobatórios. \r\n\r\nProcesso: 0120600-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação e reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Therezinha de Jesus Braga Marques , Réu: Flavio Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fernandes Sodré\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDA MARTINS GUALANDI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 274, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1908720"
                            ],
                            "1908721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nfica m Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Pu blicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908721"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva\r\n\r\nÀ patrona da Autora, Ana Rocha de Oliveira, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1201/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À AUTORA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1253/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique de Moura , Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Trindade [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cesar Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1252/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cafruni Couto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TROPICAL HOTELARIA LTDA, Réu: CH ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA, Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA, Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Aut Isabel Cristina Cafruni Couto \r\n\r\nÀ Autora e à 3ª Ré, COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, para tomarem ciência de que foi mantida a decisão de fls. 544, por seus próprios fundamentos, sendo certo que documentalmente alicerçada no Relatório Patrimonial, minuciosamente elaborado pela CAEP dete E.TRT 1ª Região, indeferindo o requerimento da 3ª Ré às fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 753, bem como de que os depósitos recursais e judiciais foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria Batista Voltolini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria Batista Voltolini \r\n\r\nAo Autor para o pagamento da multa de 1% por ED protelatório, em 10 dias, conforme fls. 650-v, sob pena de execução forçada via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do resultado à consulta CCS, devendo comprovar, em 05 dias, documentalmente, os valores recebidos através dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 347, bem como de que o depósito judicial foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Baptista do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina Baptista do Lago\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória, fls. 407, bem como de que o juízo encontra-se garantido(fls. 397/400), para os efeitos do art. 884, CLT. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma , Aut Rogerio Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls. 261).\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 572, bem como da ciência de que tem débito com o Município do RJ, conforme informado às fls. 568 e de que sua petição foi recebida como simples petição, ante o não cabimento de EE, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Ubeira Cosenza [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A. , Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Ubeira Cosenza \r\n\r\nAo Autor, no prazo de 08 dias, para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 185, bem como a ciência de que foi indeferido o requerimento de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Lopes Felix \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1255/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1207/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ 2ª Ré CEF para tomar ciência de que por equívoco da Secretaria, constatou do mandado de fls. 196 valor aquém ao da homologação de fls. 148, em R$ 481,66. Devendo a CEF complementar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 373, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal, para que surtam seus efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Figliuolo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Antonio Figliuolo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 850, bem como de que o depósito judicial de fls. 790 foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA Sudeste S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Macedo \r\n\r\nAo Autor para manifestação, por 60 dias, ciente que após este prazo os autos serão restituídos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Kelly de Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Kelly de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1256/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Lucas Cordovil de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Allan Miguel Cordovil de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Miguel Cordovil de Oliveira, Aut Matheus Lucas Cordovil de Oliveira\r\n\r\nAo Matheus Lucas para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1251/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao Allan Miguel Cordovil para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1250/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nAo Autor para que CUMPRA o item 5, de fls. 484, no prazo de 10 dias, (laudo médico que indique a necessidade da continuidade do tratamento médico), sob pena de liberar o pagamento do plano de saúde pela reclamada. Bem como a ciência de que foi expedido alvará nº. 1203/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio da Rocha Seixas (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.1214/2015 e nº1217/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1226/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ERIVALDO RODRIGUES MELO, Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aranha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1219/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Eduardo Asserin [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Consulting Projetos e Gerenciamento S/S Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Eduardo Asserin \r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 413, bem como de que foi convolado os depósitos recursais em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1197/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marcia Ribeiro da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Touring Corretora e Administração de Seguro [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Empreendimentos e Participações Touring Ltda. - EP Touring [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Réu Empreendimentos e Participações Touring Ltda. - EP Touring , Aut Lia Marcia Ribeiro da Silva, Réu Touring Club do Brasil, Réu Touring Corretora e Administração de Seguro\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia da execução realizada através de reserva de crédito da Ré, com transferência para conta à disposição Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pedone Carvalhaes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvia Pedone Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 499.\r\n\r\nProcesso: 0194800-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nAo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDES SOARES WENECK [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA AQUINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO DOROTEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: GILDA CORREA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON GOMES MARINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: IZABEL RAMOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARINA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: WANIA SALDANHA FALCONE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)], Réu: Mario da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILDES SOARES WENECK, Aut ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AMARILDO DA SILVA AQUINO, Aut ANTONIO DOROTEU, Aut ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO, Aut ANTONIO MOREIRA, Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS, Aut CARLOS AUGUSTO NUNES, Aut CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA, Aut EDSON GOMES MARINS, Aut GILDA CORREA COSTA, Aut IZABEL RAMOS PEREIRA, Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, Aut MARINA FERNANDES DA COSTA, Aut WANIA SALDANHA FALCONE\r\n\r\nAo reclamante para que, em 30 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nàs Rés para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Souza [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Global \r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001369-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Paula Mendes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesponto Duplo Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida Paula Mendes \r\n\r\nÀs partes partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ourique\r\n\r\nAo autor, para ciência do comprovante de transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DA SILVA ABBADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DA SILVA ABBADE\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA, Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BERNARDINO FERREIRA [Adv. Newton Andrade França (OAB: RJ 176546 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VHB LTDA, Réu: JULIANA TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: RICARDO MACIEL FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA, Réu: JULIO RODRIGUEZ REINOSO, Réu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Gleison Ribeiro Santos, Réu RICARDO MACIEL FERREIRA, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl 424 sobre o Embargo à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nAo Autor para informar os endereços das empresas para as quais pretende que sejam encaminhados os demais mandados. \r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para se manifestar em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0124700-84.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARIA RUTH REIS MACHADO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES, Aut MARIA RUTH REIS MACHADO\r\n\r\nAoa Autores, conforme despacho de fls.1029, item 2. \r\n\r\nId: 1908245"
                            ],
                            "1908253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0001386-03.2012.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior\r\n\r\nExecutado: W. Rodrigues Transportes Ltda - ME,MAURICIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado W. Rodrigues Transportes Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.879,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-07.2012.5.01.0031 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro de Souza Batista\r\n\r\nExecutado: Erick Matesco de Megre,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,Antonio Carlos Ferreira dos Santos,Rogerio Maia de Castro,Patrícia Curvello Martins de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Erick Matesco de Megre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.420,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908253"
                            ],
                            "1908259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda., RICARDO MACIEL FERREIRA, OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA, JULIO RODRIGUEZ REINOSO, Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins\r\n\r\nPelo presente fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., JULIO RODRIGUEZ REINOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl 424 sobre o Embargo à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908259"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-15.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de mais 48 horas para comprovação do depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittar Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bittar Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 558). \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 580/582-vº: Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282/284, que julgou improcedentes os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de fls. 285. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vilaça Soutto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Araguaia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Jordão [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LIMA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LIMA GARCIA, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1748, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosangela Maria Calvelli\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 465, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.919.447,97 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dayse dos Reis Ferreira [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu: Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do FGTS, para levantamento dos valores depositados na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000228-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Junior Rabelo Moreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Junior Rabelo Moreira , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Banar [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrestar esclarecimentos ao Juízo acerca da dúvida suscitada pelo Sr. Oficial de Justiça em sua certidão de fls. 411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aledio Moura Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista ao réu para manifestações com garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Leal de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme acordo homologado às fls. 108, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 123, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Seguranca Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Pereira da Silva Filho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Belfort Brasil Apoio e Serviços Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfort Brasil Apoio e Serviços Ltda - ME , Réu Condomínio Acquabella \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Banco Itáu S.A., Réu Contax S.A., Aut Elaine Gomes Rocha, Réu ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 982/984: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: José Raimundo Pinheiro Flores, Réu: João Bosco Ferreira dos Santos, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0257000-41.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Medeiros \r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-07.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 305, devendo, inclusive, informar nos autos o valor efetivamente recebido por este alvará e pelo alvará de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MIYAFFAKY CHOW CHOW LTDA, Réu: ALEXANDRA MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEVES SANTOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GALDINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO A/C SÓCIO JORCAN, Réu: SUELY DE SOUZA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REGINA VIEIRA DE MELO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REGINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Menino de Jesus Martins [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Menino de Jesus Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/233-vº: ...reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Trajano [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Trajano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/251-vº: ...reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Antonio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/35-vº: ...reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Teodoro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Teodoro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/142-vº: ...reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva Neiva [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Silva Neiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/64-vº: ...reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1908022"
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                            "1908021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barreto Monteiro \r\n\r\nRéu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda. (Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.), Deliane Lima da Silva (sócia de Auto Posto Caça e Pesca Ltda - Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.), Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues (sócia de Auto Posto Caça e Pesca Ltda - Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.), Viviane Helena Santos Rodrigues (sócia de Auto Posto Caça e Pesca Ltda - Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Deliane Lima da Silva (sócia de Auto Posto Caça e Pesca Ltda - Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.), Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues (sócia de Auto Posto Caça e Pesca Ltda - Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.), Viviane Helena Santos Rodrigues (sócia de Auto Posto Caça e Pesca Ltda - Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, RS Rio Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildevan Laurindo Morais\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha, Wagner Canazaro Dargam, Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves de Barros Filho, Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento de Pontes\r\n\r\nRéu: Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., Mário Luiz Nunziato, LEA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Luiz Nunziato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu veículo descrito às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. , NANCI AZEVEDO ALMEIDA, MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE\r\n\r\nPelo presente fica m MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE, NANCI AZEVEDO ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Médico do Rocha Ltda., RMF do Brasil Ltdas., Robson Ramos Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Ramos Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 131 e de fls. 125, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Fhf Bordados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fhf Bordados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-04.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTELO GARCIA\r\n\r\nRéu: TEXAS BAR LTDA, DROR NIV, JOSE WILSON PAIVA LOPES, RAMON RODRIGUES CRESPO, PEDRO GONZALEZ MENDEZ, MARCELO DE LIMA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE LIMA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465, que convolou em penhora as cotas societárias ali mencionadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908021"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, conforme já determinado às fls. 699, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo para apresentação da certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Falcão Casotti , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 515, para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 879.766,08, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nO imposto de renda será apurado quando da expedição de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 303/506 e 320/506 dos autos, o crédito autoral remanescente corresponde a R$ 858.211,22, para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 939.312,28, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 944.032,34 e o total da execução passa a ser de R$ 1.025.133,40. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos de Abreu Menezes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Executive Consulting Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos de Abreu Menezes, Réu Executive Consulting Recursos Humanos Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 404, para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 102.660,30, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO imposto de renda será apurado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se os valores pagos pelos alvarás de fls. 240/397 e 260/399, bem como os saldos existentes nos depósitos judiciais de fls. 232/399 e 237/400, o crédito autoral remanescente é de R$ 25.875,04, para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária totaliza o montante de R$ 89.146,11, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 28.462,54, que somado à cota previdenciária totaliza o valor de R$ 91.733,61. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Duarte Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Duarte Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o acórdão de fls. 561/565. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o acórdão de fls. 928/934. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 760 \r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonca Fortes [Adv. Ronaldo Pires da Silva (OAB: RJ 13685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Azul Brinquedos Ltda. [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)], Réu: Fernando Ronero Rúbio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonca Fortes\r\n\r\nComparecer `a SED, em Guarulhos, conforme fl. 261, fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Souza de Carvalho [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Souza de Carvalho\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-75.1980.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELY SOARES BARATA, Aut: ADELINO JOSE DE MOURA, Aut: HAMILTON LEAL DE SOUZA, Aut: ANFRIZIO MANSO PALMEIRA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR, Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO, Aut: BENJAMIN FERREIRA BARROS, Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES, Aut: JOSE AZEVEDO DA SILVA, Aut: JOSE BALBI, Aut: JOSE SAMICO DE OLIVEIRA, Aut: JOSUE PEREIRA DE BARROS, Aut: GREGORIO MAINYERI, Aut: GUTEMBERG VIEIRA SALLES, Aut: HELY SOARES BARATA, Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA, Aut: ESPOLIO DE ABELARDO CARNEIRO CONDURU- REPRESEN, Aut: ESPOLIO DE ALFREDO CARVAO REPRES/ REYNALDO, Aut: ESPOLIO DE AUGUSTO DELANNE F. HENRIQUES, Aut: ESPOLIO DE FRANCISCO CHAGAS ALVES RODRIGUES, Aut: ESPOLIO DE GERSON AGUIAR CORREA MARQUES, Aut: ESPOLIO DE JOSE MARIA SOARES ARAUJO, Aut: ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ESPOLIO DE CASSIO FONSECA, Aut: ESPOLIO DE LUIZ OLIVIER BORGES TEIXEIRA, Aut: ESPOLIO DE MURILO A.DA GAMA RODRIGUES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE NIVALDO DE CAMPOS PARENTE [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROBERTO DE CASTRO DOLABELLA, Aut: ESPOLIO DE CESAR TORRACA- REPRESENTADO POR, Aut: ESPOLIO DE ORIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut: ESPOLIO MILTON CAMPOS ARAUJO PINTO - REPRES.P/, Aut: Hilda Lima Frazao ( sucessora de Edison Frazao), Aut: Jandyra Barata de Moura (sucessora de Levy de Campos Moura) , Aut: LUIZ CASTELLO BRANCO COUTO, Aut: MILTON CORREA DA COSTA, Aut: PEDRO DELARUE TOLENTINO, Aut: PETRONO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Aut: PIO DE MENEZES VEIGA, Aut: RANOLPHO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: REMIRO BLANCO DE A.TRINDADE, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: WILSON DA COSTA PEREIRA, Aut: ZENITH MADEIRA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES, Aut ESPOLIO DE MURILO A.DA GAMA RODRIGUES, Aut ESPOLIO DE NIVALDO DE CAMPOS PARENTE, Aut ANFRIZIO MANSO PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 5881/5882, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barros Carvalho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Marcelo Ribeiro Reis , Réu: Francisca Salete de Souza Matos, Réu: Marcio Ribeiro dos Reis, Réu: Jorge Luis da Silva Bulhoes , Réu: Vanderlene Leal Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barros Carvalho \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Duraes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva Duraes , Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 445 para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 144.499,21, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 158.949,13 e o total da execução passa a ser de R$ 189.744,10. \r\n\r\nProcesso: 0001001-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Candido da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edivando Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 474, para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 28.296,36, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. Quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, referente ao período até novembro de 2007, tem-se como crédito devido ao Autor o montante de R$ 1.970,63 e ao INSS o valor de R$ 378,93.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosa Molina [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Rosa Molina\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, uma vez que a certidão juntada às fls. 246/251 possui último registro datado de 12/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amâncio Bezerra [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Vladimiro Alvares de Mello [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nInformar o endereço completo do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves, Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 613, para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 38.305,56, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se os valores liberados pelos alvarás de fls. 567 e 568 dos autos, o crédito autoral remanescente é de R$ 2.694,86, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária encontra-se totalmente quitado pelo alvará expedido às fls. 569 dos autos.\r\n\r\nFica a segunda Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito remanescente do Reclamante passa a ser de R$ 2.964,35. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da Promoção da Contadoria às fls. 262, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Farias Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Farias Carneiro, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 417/418, para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 6.451,41, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Marcia Pozes Fiore, Réu: Tommaso Fiore\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001324-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Magalhães Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Magalhães Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gouveia da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gouveia da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Lima Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: José Carlos de Oliveira Barros - Sócio da União Forte VIgilância e Segurança Ltda , Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcia de Lima Mattos \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Martins Terra, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Jorge Sanchez Feijó, Aut José Gonzalez Perez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-34.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRINHO E SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: AVON COSMESTICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOBRINHO E SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os termos das decisões de fls. 532/533, 562/565, 569 e 592/594. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Silveira Lobo [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança\r\n\r\nEsclarecer os depósitos de fls. 626v e 627. \r\n\r\nProcesso: 0001479-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME, Réu: Rubens Marconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-79.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Vieira da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetex Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Marcos Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 75/103 e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1908567"
                            ],
                            "1908564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2015\r\n\r\n0001001-46.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivando Candido da Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.218,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-61.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atila Farias Carneiro\r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.573,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908564"
                            ],
                            "1908566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 613, para fixar o principal devido ao Reclamante em R$ 38.305,56, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908566"
                            ],
                            "1908565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908565"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108900-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Almir Pereira Brum, Aut CARLOS JOSE DE BARROS, Réu DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.667. \r\n\r\nProcesso: 0000569-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Rocha Pires [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Rocha Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.430, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Almir Pereira Brum\r\n\r\nIndefiro, eis que imcumbe à parte os cálculos da cota previdenciária e de Imposto de Renda devidos em decorrência do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zurklane dos Santos Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zurklane dos Santos Duarte \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo/deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001529-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Construtora Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: SIMONE MENDONÇA LOPES, Réu: JORGE DE MENEZES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.117/118 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Telles [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Telles, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Moraes Motta [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilvanio Moraes Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.579. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. Ainda, retirar as cópias juntadas à contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, sobre a petição de fls. 1214/1220 e documento de fls.1221. \r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Almeida [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME , Réu: PAULO ROBERTO BARBOSA DE MACENA, Réu: PAULO GIOVANNI DE MACENA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Almeida \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de de seu interesse, em 10 dias, sob pena de liberação à ré do saldo existente nos autos e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000759-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Barros Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: ALINE BARBOSA DA SILVA, Réu: ANDRE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Barros Silva, Réu Curso Renovação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vinicius Pinto Bermude [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda N/P SOCIO SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2013.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista dos documentos juntados em fls.267/320, em 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cutrim Correa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Heloísa da Fraga Ribeiro [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nEgdo: JC Auto Center Ltda. ME, Egdo: Leonardo Aguiar da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Egdo: PEDRO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO GOMES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEPEU NOLETO [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: SPQ SISTEMAS PRODUTIV QUAL E TREINAMENTO LTDA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)], Réu: SPQ SISTEMAS PRODUTIVIDADE QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA, Réu: Orlando Luciano dos Santos, Réu: Mozart da Rocha de Souza [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEPEU NOLETO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: VAIRO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nEgdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Egdo: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: LINDACI ALVES COSTA, Egdo: WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA, Egdo: VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E SONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi jlgado o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tomaz da Costa Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tomaz da Costa Souza\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO ROBERTO BARBOLO, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PALERMO, Réu: MARCOS ANTONIO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Braga dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Braga dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-87.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DE PAIVA [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: VICAROBB COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA [Adv. Tathiana Travassos Seabra Lebre (OAB: RJ 98960 - D)], Réu: ANTONIO LINDOLFO SOBRINHO, Réu: ROSANE FATIMA BETFUER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DE PAIVA, Réu VICAROBB COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wellington Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nComparecer à central de distribuição de Mandados para marcar dia e hora e acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Cunha Grachet, Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suzana Mascarenhas Vanzolini \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.696. Prazo de 48 horas para AMBAS as RÉS efetuarem o pagamento do valor remanescente ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indimar Santos de Borja Reis [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indimar Santos de Borja Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Lucia Helena Pereira da Paula, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.249. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-91.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos do Patrocinio Ferreira Neto [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME, Réu: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME N/P dos sócios RAFAEL PEREIRA SEO e LUCIANE PEREIRA SEO, Réu: RAFAEL PEREIRA SEO, Réu: LUCIANE PEREIRA SEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Patrocinio Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcolino de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcolino de Souza , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santana Rodrigues [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Recursos Humanos, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Jacqueline Santana Rodrigues, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Riscado [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Renato dos Santos Riscado \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA , Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS, Réu JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO, Réu Odomedi Urgencia e Remocoes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1907910"
                            ],
                            "1907911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001450-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cerqueira Querino \r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, REFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, REFAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 11.021,20 ou 874.877,09 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanete Barbosa Campos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maia e Marques Ltda., FRANCISCO JULIÃO MARQUES DE VASCONCELOS, ADELINA VALENTE DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINA VALENTE DOS ANJOS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907911"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Clemente da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. , Réu: VERA LUCIA MODESTO PINTO, Réu: ADRIANA ANASTACIA MODESTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Clemente da Silva \r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da executada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme Vivone Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandra Pinto Benitez [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)], Réu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Pinto Benitez, Réu Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pinto Brasil [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PINHEIRO DA SILVA, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO COM O DEPÓSITO DE FL.736, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000175-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Unirio\r\n\r\nIntime-se a parte reclamada FURJ para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André dos Santos Dias [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marlene Cinelli Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/11/2015 às 11:00 para a anotação na CTPS conforme fl 587, desde já autorizada a atuação substitutiva da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria dos Santos Torres [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria dos Santos Torres \r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)], Réu: Orcino Vicente Filho, Réu: Valdece Vicente de Paula [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos, Réu Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda., Réu Valdece Vicente de Paula, Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços\r\n\r\nProvidenciar o agendamento de dia e hora junto à Secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000628-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Oliveira Dias [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria de Oliveira Dias\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenco Pessoa, Réu: GRB SERVICE LTDA, Réu: MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira , Réu GRB Servicos Especializados Ltda, Réu MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 9.766,39 assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 9.311,88 \r\n\r\nCota Previdenciária R$ 263,01 \r\n\r\nCustas R$ 191,50 \r\n\r\nPartes intimadas da presente decisão, sendo a ré para depósito da diferença devida no total de R$ 3.067,11, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Leal [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Leal\r\n\r\nContestar embargos à execucao e caso entenda pertinente, promover a impugnação de credor na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Car Sul Veículos Ltda. , Réu: Ricardo Borges, Réu: PAULO HENRIQUE DA DA SILVA, Réu: CRISTIANO MELO NEVES, Réu: JORGE LUIZ BORGES NAPOLEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.308, devendo apresentar a certidão recente do imovel para verificação da plausibilidade de penhora no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Senna do Valle [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda., Réu: George Feris Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Senna do Valle\r\n\r\nIndicar meios, em 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose da Silva \r\n\r\nTer ciência do alvará no.1297-2015, no valor de R$ 3.030,49, em nome de Gelson José da Silva ou Hamilcar de Campos Filho, na CEF -LAVRADIO, bem como do alvará 1299-2015 no valor de R$ 303,67, em nome de Gelson ou Hamilcar, tb na CEF - LAVRADIO. Ter ciência da expedição do alvará 1298-2015 para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Freitas\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO MORENO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO MORENO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veronica Moraes dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau, Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veronica Moraes dos Santos\r\n\r\nProcesso desarquivado, vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nId: 1906377"
                            ],
                            "1906379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2015\r\n\r\n0001486-87.2010.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alves Borges\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,translitorânea turística ltda,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.144,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,translitorânea turística ltda,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.144,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906379"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-43.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: Multistore Comercio de Roupas S/A, Réu: Riotrends Operadora de Lojas S/A, Réu: Opel Operadora de Lojas S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Clube Chocolate, Réu: Jose de Sa Cabral Moreira, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Maria Dulcineia da Silva, Réu: Claudio Jose de Morais, Réu: Andre Luiz Barcellos Rodrigues, Réu: Andre Luiz Grasso Scalerico, Réu: Sueli de Jesus Cabral, Réu: Alexandre Augusto Martins Lima, Réu: Spercia Magda Lajtman Bereicoa, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nTI: Visa Administradora de Cartões de Crédito Mastercard Brasil SC Ltda. Credicard SA Administradora de Cartões de Crédito American Express do Brasil e Cia. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA\r\n\r\nDiga o autor, pelo prazo improrrogável de 05 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se concretizar o item 04 de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 371, devendo ainda proceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: TGOES Informatização e Treinamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Aut Jurandyr Barbosa Ribeiro , Réu TGOES Informatização e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 17/11/2015, às 11 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para que o reclamado comprove, em 10 dias, a retificação, junto ao órgão gestor do FGTS, das informações referentes aos depósitos, conforme determinado em sentença de fls. 440/450. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-45.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FONSECA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: RISAM COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS MESSIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber e Sergio Veiculos Ltda [Adv. Jose Vieira Santos (OAB: RJ 75490 - D)], Réu: Kleber Norbert Daquer, Réu: Sergio Norbert Daquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS MESSIAS\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 05 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como negativa. Nesta hipótese, presumir-se-á sua renúncia, com a extinção da execução na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Velong Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa da Silva, Réu Velong Serviço e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito, sendo a parte ré para, inclusive, no prazo de 10 dias, depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001108-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Correa Gomes [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nVenha, no prazo de 05 dias, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Rabello Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda., Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Rabello Alves\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de se manter a expedição da certidão de crédito expedida, com as informações necessárias para a expedição do ofício requerido à fl. 87, tais como o número processual, a vara onde corre o inventário e os nomes das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001547-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ricardo Medeiros Gomes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 19/11/2015, às 10 horas, nos termos da sentença de fls. 353/356, estando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação caso a 1ª reclamada não se faça presente. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0160500-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Freitas Marvila Pimenta [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Freitas Marvila Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 05 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Carvalho Fernandes [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair, Aut Marcelo Guerra Alves \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, observando a coisa julgada, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 05 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mascarenhas Brito [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandette da Silveira Mattos (ESPÓLIO DE) [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mascarenhas Brito\r\n\r\nTomar ciência e cumprir, no prazo de 05 dias, o determinado às fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandao Pacheco\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 05 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como negativa. Nesta hipótese, presumir-se-á sua renúncia, com a extinção da execução na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Biancovilli de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para início da perícia em 19/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peres Rodrigues [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peres Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, de 10 dias, para apresentar os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aguiar de Oliveira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Aguiar de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 05 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como negativa. Nesta hipótese, presumir-se-á sua renúncia, com a extinção da execução na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut WANDERLEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 969. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VANDERLEI DE QUEIROZ [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: Antero Lemos Goncalves, Réu: Jeronimo Goncalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VANDERLEI DE QUEIROZ\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 05 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como negativa. Nesta hipótese, presumir-se-á sua renúncia, com a extinção da execução na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Alberto Ahmed, Réu: Roberto Silveira, Réu: Walace Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes Souza\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1907786"
                            ],
                            "1908662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda, Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1908662"
                            ],
                            "1907785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0001070-19.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Ferreira Fonseca \r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.111,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001407-37.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Viana da Silva \r\n\r\nExecutado: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Neto,Restaurante Clube Gourmet Ltda.,José Ricardo Tostes Nunes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael de Melo Távora Vargas Franco Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.933,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Tostes Nunes Martins,Restaurante Clube Gourmet Ltda.,José Ricardo Tostes Nunes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Tostes Nunes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.933,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-98.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia Santos Ramires\r\n\r\nExecutado: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Santander (Brasil) S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.665,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-26.2013.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Smith Borges de Alencastro Graça\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.913,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-66.2004.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ALBERTO VIEIRA JUSTINO\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda,Rita de Cássia Pinto Duarte,Rosana Meato Vargas,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.301,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda,Rita de Cássia Pinto Duarte,Rosana Meato Vargas,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.301,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907785"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher Sant´Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRegularizar o reajustamento da pensão concedida à autora, de acordo com o despacho de folha 1039 (verso), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade Brito [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Trindade Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia e arbitragem de horários honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 220, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barboza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARTINS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.240 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista de Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fortuoza de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0180900-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEREIRA [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Patricia Barcante Pires (OAB: RJ 84404 - D)], Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nReceber, na secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 0437/2015 de folha 382. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Gomes Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 455, devendo, também, comprovar o valor da multa, conforme decisão de fls. 459, sob pena de execução, já que ainda não comprovada a implementação na folha de pagamento ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcolino Rodrigues \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 426-427. \r\n\r\nProcesso: 0171000-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves de Athayde Carvalho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Michelly Alves de Athayde Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/04/2016, às 11h30, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001768-42.2012.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Viviane Soares Campina [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. M. E., Exdo: Pinheiro e Costa Projetistas e Construções Associados Ltda., Exdo: Perfoma Engenharia Ltda., Exdo: Marcelo Silveira da Costa, Exdo: Jacira Pinheiro Teixeira, Exdo: Jussara Pinheiro Teixeira da Costa, Exdo: Carlos Alberto Rodrigues da Costa, Exdo: Mara Lúcia Soares Rocha Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane Soares Campina\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.56 a 62 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreno \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, haja vista o resultado negativo dos procedimentos executórios. \r\n\r\nId: 1907294"
                            ],
                            "1907293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Tito Dias de Freitas \r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS \r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do decisão de folha 174. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Otelo José da Costa Ortiga, Divany Carvalho Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Otelo José da Costa Ortiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0127700-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cirilo Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Auto viação Novo Horizonte Campista Ltda., Viação São João da Barra Ltda ME, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Auto viação Novo Horizonte Campista Ltda., Viação São João da Barra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907293"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: HERBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, Réu: ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Xavier Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 422, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Menezes Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vicente Menezes Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 499, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 93.894,15 equivalente a 7.457.355,80 TRs, honorários advocatícios de R$ 16.673,00 equivalente a 1.483.065,82 Trs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 11.104,88 equivalente a 881.982,97 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 638,46 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. Ciência de que foram convolados em penhoa os depósitos recursais de fls. 249,327 e 345. \r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cavalcante Faria [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cavalcante Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, bem como a atualização monetária, e sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes \r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Araujo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Sandro Santos de Araujo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 25.11.2015 as 14 horas. Na data designada iniciar-se-á o prazo de 30 dias para o autor Apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença, bem como a atualização monetária, e sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Candido Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A , Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, Réu: TELELISTAS BRASIL S.A., Réu: CONSÓRCIO TELELISTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Candido Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos recebidos da CAEP e acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que a vista da documentação se dará na própria Secretaria\r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edésio Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edésio Ferreira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.510 e 517, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Fernando Rogério Peluso (OAB: SP 207679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários advocatícios no valor de R$ 413,00 (32.902,23 trs), em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 -D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Rene Rosalina , Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 26/11/2015 às 14 horas. Na data aprazada iniciar-se-à o prazo de 30 dias para o autor apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença, bem como a atualização monetária, e sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação á sentença de liquidação. Prazo de 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0191600-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2.000 Produções Artisticas LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Romulo Artur Costa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: VIRGILANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA, Réu Furacao 2.000 Produções Artisticas LTDA. , Réu Romulo Artur Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto - ausência de autentificação bancária.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alcides, Réu Gesso Estrutural e Acustica Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias\r\n\r\ndo FGTS e para habilitação no recebimento ao seguro desemprego no dia 27/11/2015 as 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 791, inclusive para comprovar o depósito da primeira parcela, em 5 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-A, parágrafo 2º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes \r\n\r\nComprovar o deposito do valor das custas a serem ressarcidas às reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO BONFIM [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO PEDRO BONFIM\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos de liquidação, fls. 946, observando os parametros fixados na decisão de fls. 1003 e de fls. 1049 quanto a contagem de juros de mora, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794 III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1059, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1908370"
                            ],
                            "1908665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/12/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 15/12/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, auditório 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA e Outros. Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Gonzaga Chaia Ramos OAB.: RJ 35768 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 1101 do edifício em construção à Praça Eugênio Jardim número 35, com direito a duas vagas na garage em local indeterminado, com 1/11 do terreno que mede 12m de largura na frente e nos fundos por 30m de extensão por ambos os lados, confrontando do lado direito com o edifício número 39 e nos fundos com o terreno Herminia Scoffa de Azevedo Falcão ou sucessores. – CL.7111.-Inscrição 1326278-7.- avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Eugênio Jardim, 35, apartamento 1101, RIO DE JANEIRO, 22061-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500.000,00\r\n\r\nLAUDO DE AVALIAÇÃO: “Apartamento 1101 do edifício da Praça Eugênio Jardim nº 35, Copacabana, nesta Comarca matrícula 2115 Lº 2/5, fla 212 do 5º Ofício do RGI, sendo 1 imóvel por andar, com 3 quartos, 01 suíte, 02 vagas de garagem, avaliado em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)”. Constam na referida certidão imobiliária (matrícula 2115) do 5º Ofício do Registro de Imóveis, as seguintes anotações: R-14 - penhora determinada pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça desta Cidade, processo nº 1992.001.080228-7, sendo extinta a execução desta penhora; R-15 - penhora determinada pelo MM. Juízo dos presentes autos, em que serão realizadas as hastas públicas. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o imóvel penhorado foi remido de foro, não apresenta débito de IPTU e não possui débito de Taxa de Incêndio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o\r\n\r\nfiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908665"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto a resposta ao ofício de nº 0595/2015. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1439/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Feijó de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de parcelamento de fls. 485-486, devendo efetuar o pagamento das parcelas até o dia 30 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1457/2015, 1458/2015 e 1459/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita e outro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Mesquita , Aut Washington Luiz Marques de Mesquita e outro\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls. 414-417, bem como proceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita e outro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065900-48.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO ANTUNES VARGAS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S/A, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB AMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. , Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: EDITORA PEIXES S.A , Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. , Réu: JORNAL DO BRASIL S.A , Réu: COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO ANTUNES VARGAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a respost ao ofício de nº0624/2015. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Casemiro da Costa [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Casemiro da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Arcanja Sardeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDiga o réu, em 10 (dez) dias, quanto aos cálculos de liquidação da parte autora de fls. 450-474. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu dos Reis Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: INSS AOS CUIDADOS PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica o réu intimado para efetuar o pagamento das contribuições sociais devidas, onforme fls. 705-708. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-49.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre o ofício de nº 3562/2015 do 5º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Alberto dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao resultado do mandado de penhora e avaliação de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0159600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara de Sa Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nFica a parte ré intimada para juntar a procuração outorgando poderes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: (Sócio) Napoleão Fonyat Filho , Réu: (Sócia) Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao alvará de fl. 271, bem como fornecer o endereço do Itaú Vida Previdência para fins de penhora, conforme requer à fl. 304. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos da Silva \r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício do 4º Serviço Registral de Imóveis de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: Ugo Esteves, Réu: Jose Mar de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo (sócia), Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre o ofício do 5º RGI de fl. 126-127. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia Stevanin [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P LISEL LAGE DE SOUZA, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P HESIONE SOARES LAGE, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P DANIEL SCHOR, Réu: Joyce Kelly Ferreira de Freitas (socia), Réu: Daniel Schor (socio), Réu: HESIONE SOARES LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icléia Stevanin\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os ofícios de fls. 215-221. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cortes Alvear Cavalcante [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Rua Ipero 374 [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)], Réu: Jair Pereira do Nascimento [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cortes Alvear Cavalcante\r\n\r\nFica a parte autora intimada para especificar qual bem requer a penhora, devendo fornecer o endereço completo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sergio Iannibelli Sócio de Hexagonal Contruções [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves , Réu: ERMONES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci dos Santos \r\n\r\nFica a parte autora intimada para contestar a exceção de pré-executividade de fls. 573-581 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Fernandes [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut João Roberto Fernandes\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à Secretaria da Vara no dia 24/11/2015, Às 14:00, para que a parte ré proceda a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramalho Leandro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME , Réu: Marcela Bastos Vieira, Réu: Marcia Peres de Faria (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramalho Leandro \r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado do mandado de penhora e avaliação de fl. 161. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: (Sócio) Patrick Guy Blancard, Réu: (Sócio) Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Farias\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Massa Falida, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0097000-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA., Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , Réu: MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , Réu: FACA TURISMO S.A , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor), Réu: Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor), Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) , Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 601-603. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pires de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pires de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo mediante penhora dos bens de fl. 272. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERINGER VALERIO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)], Réu: Eli Regina Motta de Oliveira (sócia de) [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Regina Motta de Oliveira (sócia de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284, bem como de que foi expedido alvará judicial nº 1013/2015, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Quintanilha das Neves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a petição de fls. 333-353. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Ogando Cerqueiro [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nFica a parte ré intimada para se manifestar quanto aos cálculos provisórios do autor de fls. 452-458. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO ROQUE MARQUES E OUTROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GILDO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: YVONE BELISARIO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIO LUIZ DE FRANCA COSTA NETO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARCO AURELIO MARQUES CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SAGRAMOR LOPES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: VILMA MACHADO BORGES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO PAULO DOS SANTOS, Aut GERALDO ROQUE MARQUES E OUTROS, Aut GILDO DA SILVA, Aut JOAO GOMES DA SILVA, Aut MARCO AURELIO MARQUES CORREA, Aut MARIA DE FATIMA SOARES, Aut MARIO LUIZ DE FRANCA COSTA NETO, Aut SAGRAMOR LOPES, Aut VILMA MACHADO BORGES, Aut YVONE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Adão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: SATORU YAMAMOTO, Réu: GILSON RAMALHO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Adão \r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl. 141. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Carlos Alberto Jordão Martins [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Helio Soares de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de DIstribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Macedo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Assape Condominiio Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Assape Condominiio Península , Aut Jorge de Almeida Macedo \r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer sobre o laudo pericial de fls. 478-499, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodny Leôncio Ferreira Ricardo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Logistics Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A , Aut Rodny Leôncio Ferreira Ricardo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/11/2015, às 11h10min, para a oitiva da testemunha arrolada pela parte reclamada, a ser realizada na 62ª Vara do Trabalho de Penápolis - TRT 15ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio de Lima Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de parcelamento do INSS, eis que esta Justiça é especializada, devedno a parte ré diligenciar perante o INSS para fins de parcelamento, devendo comprovar a diferença ainda devida em 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Gama Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Renan Dias da Senhora, Réu: Thiago Dias da Senhora, Réu: (Sócia) Zila Oliveira de Souza , Réu: (Sócia) Sueli Gomes de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Gama Soares\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de DIstribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BENTO, Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeusina Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de DIstribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El Khouri (socio), Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de DIstribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto o resultado do Mandado de Notificação de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Assis Falcão [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Transplante Capilar e Estética - CTCE, Réu: (Sócia) Maria Dulce Ferreira , Réu: (Sócio) Rogerio de Moraes e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Assis Falcão\r\n\r\nFica a parte autora intimada para contestar a exceção de pré-executividade oposta à fl. 161/ss. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nFica a parte ré intimada para comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 90 (noventa) dias, em guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de parcelamento, eis que esta Justiça é especializada. Querendo parcelamento, deverá se dirigir à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Guimarães Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Guimarães Lima \r\n\r\nFica a parte autora intimada para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/10/2015, às 13h00, para fornecer padrões gráficos na presença do Perito, munido de sua Carteira de Identidade, CTPS e CPF, devendo nessa oportunidade apresentar xerocópias coloridas dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Keller [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS, Aut Nilo Keller\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1901961"
                            ],
                            "1908557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: RAFAEL FAYNE DAVIDMAN, Réu: IGNACIO DAVID CRISTOBO, Réu: DIOGO NUNES TAVARES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill, Aut Jorge Almeida Pinto \r\n\r\nFica a parte intimada a comparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 08h55min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Almeida Gimenes [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dalmo Almeida Gimenes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 08h55min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ferreira de Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento pare Bem , Réu: JOSÉ JORGE VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM) [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: MARLENE MATOS VIANA PICONE (SÓCIA DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: LEANDRO VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Ferreira de Barros , José Jorge Picone\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação no dia 10/12/2015, às 08h55min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Celeda Maria Bonatto (socia), Réu: Reni Alves Pinto (socio), Réu: Idalio Ribas (socio), Réu: Helio Ribas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda., Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação no dia 16/12/2015, às 08h55min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1908557"
                            ],
                            "1901963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0127600-49.2009.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas de Oliveira Damasceno\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial,Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 308.012,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-92.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Joci dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli Sócio de Hexagonal Contruções,Hexagonal Construções Ltda,Fundação Coppetec,Antonio Nunes Pires Filho ,Raul Hue Chaves ,ERMONES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli Sócio de Hexagonal Contruções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.174,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-06.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Ferreira Matos \r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.752,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000847-71.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz da Silva Chaves \r\n\r\nExecutado: Martin Eduardo Lopes Velasco,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Eduardo Lopes Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.542,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901963"
                            ],
                            "1901962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido em face da segunda e terceira reclamadas, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e à revelia da primeira ré, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, julgado procedente em parte o pedido, Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901962"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Silva \r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, para efeito do Art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIA SILVA -Sucessora do Espólio de Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ANA PAULA SILVA CARDOSO -SUCESSORA DO ESPÓLIO DE ALBERTO SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte o depósito efetuado pela PETROS fls.920, Efetue o pagamento da diferença de 50%, ainda devida, dos honorários periciais. Obs fls.914, verso e 918. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Eleutério Junior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega o Bacural Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Ademir Ongaratto, Réu: Orlando Luiz Bergamaschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Eleutério Junior , Réu Restaurante Adega o Bacural Ltda.\r\n\r\nCiencia de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pacheco do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCiencia dos cálculos de fls.214/218 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0019600-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Argolo de Jesus [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos do Devedor (Fls.446/447). \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Duarte\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). Obs.: Fls 752 (extinguirem o 1º Embargo à Execução, sem resolução). Tem depósito recursal da Telemar fls.571. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Denny Passos e Sousa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda., Réu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Rachel Correia dos Santos, Réu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Patricia Regina Barsottl, Réu: Patricia Regina Barsotti, Réu: Rachel Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Denny Passos e Sousa\r\n\r\nCiencia de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000848-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceição Sant Anna [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luis Conceição Sant Anna \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103700-88.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FIALHO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Claudio Arhur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FIALHO MUNIZ\r\n\r\nCiencia de fls.693. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE HERMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO BIANCHINI ANTONIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCiencia de fls. 1439 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Canabarro Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContestar impugnação de fls.988/990. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiencia de fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE SOUZA FERNANDES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCiencia de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MACHADO CANDIDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E G SILVA APOIO OPERACIONAL E SERVICOS, Réu: Irmãos Borleghi Limitada [Adv. Luciano Marchetto Silva (OAB: SP 136805 - D)], Réu: Lucas Borlenghi, Réu: Henrique Borlenghi, Réu: Wilson Borlenchi, Réu: Guido Borlenghi Junior, Réu: Edmilson Gomes Silva, Réu: Tercio Borlenghi, Réu: Tito Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Borleghi Limitada\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 9.407,97, correspondente a 745.058,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nId: 1906275"
                            ],
                            "1906891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lincoln dos Santos Lima [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio, Aut George Lincoln dos Santos Lima\r\n\r\nCiencia de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0051500-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiencia de fls.794. \r\n\r\nProcesso: 0000571-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Alvaro Pinheiro [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio, Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nCiencia de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0070300-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo das Neves Matias [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo das Neves Matias\r\n\r\nCiencia do depósito de fls.286, nos termos do Art. 884 da CLT garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000721-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Pereira de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiencia de fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renon Muzell Antunes de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCV S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BCV S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fiães Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 50.801,72, correspondente a 4.016.295,488 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0127600-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ducraux de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ducraux de Abreu\r\n\r\n\"Informe o valor sacado, através do alvará nº 887/2015, às fls.800.\" \r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria retro, reconsidero o despacho de fls.1080. Intime-se a reclamada para que venha com o depósito dos honorários periciais fixados às fls.982, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução através do BACEN.\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Contestar Impugnação à Sentença de Liquidação, fls.482/495.\" \r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2012.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n\"Ciencia do depósito garantindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (sucessora da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS) [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (sucessora da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS)\r\n\r\nCiencia defls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELMO COSTA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELMO COSTA SOARES\r\n\r\nCiencia de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0001582-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paes de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Luis Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Cral Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Infinito Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cral Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda, Aut Ivan Paes de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Apresentar peças para restauração dos autos do 2º volume \". \r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nCiencia de fls.1100. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo Costa\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.419. \r\n\r\nId: 1906891"
                            ],
                            "1907491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-44.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Clemente Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Clemente Gomes, Réu Inklimp Serviços e Reformas Ltda. , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nCiência do valor estimado dos honorários e para apresentar documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Vasques Fernandes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Moreira de Sant Anna [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES (fls.543). \r\n\r\nId: 1907491"
                            ],
                            "1906889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0000629-40.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Rceptíveis SPE,Galileo Administração de Recursos Educacionais SA,Marcio André Mendes Costa,ESPIRAL CONSULTORIA, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.742,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173700-98.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Evaldo Hochwart,EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA,Monika Hochwart Cardoso,Antonio Hochwart Neto,GUSTAVO FREDERICO GROTH,ANA LUIZA GROTH COUTO,Maria do Rosário da Costa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Hochwart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.523,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906889"
                            ],
                            "1907468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0001236-24.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Vieira Silva \r\n\r\nExecutado: Techmatic Representação Comercial LTDA,Tome Equipamentos e Transportes S.A.,Intertechma Tecnologia Ltda.,Alusa Engenharia Ltda.,Basitech Sistemas de Controle Ltda.,Galvão Engenharia S.A.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Techmatic Representação Comercial LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.765,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907468"
                            ],
                            "1906890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000766-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correa da Cunha\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda., Anna Maria Storani, MARCELO STORANI PACHECO, Mauro Storani Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls.276/286. \r\n\r\nProcesso: 0002127-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira Correia\r\n\r\nRéu: Brasil Rj Alimentos Ltda ME, Valéria Leandro Crespo, Luiz Rodrigues Mororó\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rodrigues Mororó, Valéria Leandro Crespo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Convolo em penhora os depósitos de fls.144/145 e 153 para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes, cientificando-as de que seu silêncio será tomado como concordância para a liberação dos valores.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906890"
                            ],
                            "1907487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gallozio Moraes\r\n\r\nRéu: Esterdane Joias de Bangu Ltda. ME, Maria Estela Teixeira Silva Gomes, Paulo Gomes de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Gomes de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls.169, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907487"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISA VIANNA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA VENTURA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1315. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, Aut SONIA RISMAN\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, Réu: gleide leite de souza, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, Réu: SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide de Souza Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 450. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA, Réu: ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA, Réu ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 415. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lucena Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Jóias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalom Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo esta garantido para querendo se manifesar nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda., Réu: Cleber Santos de Paula - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Barbosa\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040700-29.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA BARROS [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ALMEIDA VALLADARES, Réu: QUALITEC INFORMATICA COOP. DE IND. COM. E SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: DENILSON BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Arruda [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Arruda, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 23/11/2015 às 15 horas para retificação do contrato na CTPS e a parte autora apresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Citro Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Matos Dantas [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Matos Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monterio Bastos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: DINALDO GOMES DA SILVA, Réu: REINALDO GOMES DA SILVA , Réu: FRANCISO FEIJO ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monterio Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENEZES MOREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENEZES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS\r\n\r\nTomar ciência que a execução está garantida e qurendo se manifestar nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 442. .\r\n\r\nId: 1908777"
                            ],
                            "1908779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-35.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA REGALO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa - CPF no.354.317.417-72, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SA REGALO\r\n\r\nA parte autora para trazer aos autos no prazo de 60 dias a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172800-79.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CONCEICAO DEMARCHI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: IRAN GUERREIRO COSTA-CPF no.024.104.837-04 [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Marcelo Maurício Bassil, Réu: Marcia Maurício Bassil, Réu: Padaria Basil LTDA, Réu: Rafael Rabelo de Misquita [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CONCEICAO DEMARCHI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)], Réu: JUSSARA ALVES LIMA, Réu: ANDREA ALVES LIMA DO SACRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e ainda que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominío do Edificio Garagem São Bento , Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Darbilly dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Darbilly dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Santana [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA(S), Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA - CPF no.098.369.427-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Calazans\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: MARIA AMELIA BORGES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Paloma Calciscov, Réu: Jose Carlos Arena Calciscov\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Creações de Modas Ltda., Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Rodrigues [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva Rodrigues, Réu INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 30/11/2015 às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BRANDAO SANTOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut FABRICIO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e Mmanifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DA SILVA FONSECA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DA SILVA FONSECA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o diferença devida em R$ 149.134,09. Ante os depositos recursais de fls. 600,620 e 696, a reclamada para pagamento da diferença, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 44.822,92, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 4.075,82.189,87 (2 vias - cód. 2909) e do IR de R$ 235,35 (cód 5936), sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA [Adv. Francisco Jose da Cunha Pires Soeiro Junior (OAB: RJ 111337 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL VELO VARELA, Aut OLAVO RODRIGUES BRITO, Réu REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.446. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-27.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA DA SILVA SIPAZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE CAMILO JORGE LTDA, Réu: Paulo Krull Ribeiro - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA DA SILVA SIPAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 38.251,16, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 31.188,94, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 7.062,22 (2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND E COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, Réu: MAHA MAHFOUZ LAILA ( S ) , Réu: HELENA AGUILA LAILA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 915,94. Ante ao deposito recursal de fls. 214. Encontra-se garantido a execução. A ré pra manisfestação nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: Sempre Polly Industria e Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fazio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000566-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto G Paradas de Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto G Paradas de Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Réu: ADOLFO SERPA (S) , Réu: LENALDA DA MOTA SERPA ( S), Réu: FERNANDO MACIEL MOTTA (S) [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Brandão Palheiro dos Santos \r\n\r\nAo patrono do beneficiário sobre fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serrano Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serrano Tavares\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1908779"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0001152-11.2010.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: MARCELO COELHO RABELO,Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME,MARCOS COELHO RABELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO COELHO RABELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.326,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS COELHO RABELO,Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME,MARCOS COELHO RABELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS COELHO RABELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.326,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-48.2008.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Jose de Santana\r\n\r\nExecutado: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-36.2010.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula José Maciel \r\n\r\nExecutado: Trust Cooperativa de Trabalho,Estado do Rio de Janeiro,Rogério Borba de Araújo -coobrigado,Tadeu Coelho - coobrigado,Juan Nelito Jesus Teixeira - coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica citado Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.508,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-35.2006.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nExecutado: ALBERTO MOLON,Toni Foto Eletronicos Ltda.,MARCIO MOLON\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO MOLON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.365,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908776"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0000690-35.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Teixeira Gomes \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA,Construtora Mello Junior Ltda -ME-CNPJ no.28.006.401/0001-78 ou a/c Anderson Rezende da Silva-CPF 004.684.307-84,ANDERSON REZENDE DA SILVA- CPF no.004.684.307-84,RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.345,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Mello Junior Ltda -ME-CNPJ no.28.006.401/0001-78 ou a/c Anderson Rezende da Silva-CPF 004.684.307-84,ANDERSON REZENDE DA SILVA- CPF no.004.684.307-84,RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.345,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-77.2011.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,Telelistas (Região 1)Ltda.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A.- coobrig,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- coobrig,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.840,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000570-11.2010.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Teodoro Melo da Costa \r\n\r\nExecutado: GRB Serviços Especializados Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS,FERNANDO LOURENÇO PESSOA,JOSE GABRIEL DA SILVA,GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP,GUIZZO SOLUÇÕES AUTOMOBILISTICAS,MULTIBEM TRANSPORTES LIMA E SILVA- EPP,GRB SERVICE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Serviços Especializados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.625,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001169-76.2012.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Moura de Souza \r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA SOARES DE MOURA,Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA SOARES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.325,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908778"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-44.2015.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Ivette Maria da Silva Jandorno [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians José Malta Viviani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Willians José Malta Viviani \r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Santos de Hollanda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , devendo cumprir o determinado, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Venancio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Venancio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .., em 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000104-97.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Toledo Fernandes [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Toledo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .., em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Muniz \r\n\r\nVenha com os enderecos atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nDiligencie por meios proprios o requerido as fls 242/243, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 234, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULINO ALEIXO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULINO ALEIXO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DAS 14 AS 16 HS PARA VISUALIZAÇÃO NO COMPUTADOR DAS DECLARAÇOES ACAUTELADAS, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Calazans [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1907596"
                            ],
                            "1907597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Reis Belchior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 230. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , devendo cumprir o determinado, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças da Silva Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sousa de Macedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sousa de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nIndeferido o requerido as fls 245. Informne o autor o endereco da pensionista, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Mendonça Leão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Mendonça Leão, Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Bueno Scrivano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor do levantamento dos alvaras de fls 1101 e 1216, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DAS 14 AS 16 HS PARA VISUALIZAÇÃO NO COMPUTADOR DAS DECLARAÇOES ACAUTELADAS, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0115900-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Freixo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo Freixo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS 213 .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JULIA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SANDRA MARIA JULIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000902-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Duzzi [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Duzzi \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1907597"
                            ],
                            "1907598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Chirico [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 1211,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: SÉRGIO DIAS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: VALDIR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: NORIVAL RODRIGUES DELPHIM [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Correa [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Segurança Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Caldeira Figueiredo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA FILHO PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim, de assinar o auto de deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paganelli Loffler [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Paganelli Loffler \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donario Raimundo da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donario Raimundo da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 242/244. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nobre [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nobre, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador, sendo o autor para efetuar o deposito a favor da Ré, NO VALOR DE R$ 1.856,37 REFERENTE A DIFERENÇA DE HONORARIOS PERICIAIS E A RÉ PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 236. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello Rosman \r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. aos termos da promoção do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .., em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1907598"
                            ],
                            "1907599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nDiligencie por meios proprios a fim de que venha, em 30 dias, com a copia da certidao de onus reais do referido bem. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0174800-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marques [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marques, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .., em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219000-35.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IBIAPINA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IBIAPINA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .., em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologicos Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 209/217 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , devendo cumprir o determinado, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da deecisao de fls 263, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Vicente Klein [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Vicente Klein\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , sendo a re para comprovar o pagamento das contribuições previdenciarias e custas, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Pinheiro dos Santos , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esequiel Fernandes da Costa , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agte INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calçculos e de que foi convolado em penhora os depositos recursais, conforme decisao de fls 391. .\r\n\r\nId: 1907599"
                            ],
                            "1907600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, conforme decisao de fls 522, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Sandro Lopes Pina [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA PINA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARCELO LOPES PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PEREIRA PINA, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA, Réu Sandro Lopes Pina\r\n\r\nFornecer as peças que possuem a fim de que seja feita a restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos,em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Globo Comunicão e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicão e Participações S.A., Réu Saporel S.A., Aut Simone das Graças Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 765/766.., em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224900-67.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nRéu: OLI MODAS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado as fls 430, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANI MARIA ALBUQUERQUE CIRIBELLI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANI MARIA ALBUQUERQUE CIRIBELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem ramos da Silva [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Rubem ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .., em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Oluchi Soares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1737, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA FLOR RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dimas Henrique [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dimas Henrique \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , devendo cumprir o determinado, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1907600"
                            ],
                            "1907601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-13.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Arcanjo [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaías Antonio da Silva Tintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Arcanjo\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DAS 14 AS 16 HS PARA VISUALIZAÇÃO NO COMPUTADOR DAS DECLARAÇOES ACAUTELADAS, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Monteiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DAS 14 AS 16 HS PARA VISUALIZAÇÃO NO COMPUTADOR DAS DECLARAÇOES ACAUTELADAS, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santos da Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Nogueira Advogados [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Nogueira Advogados\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devdio, na forma do artigo 475- J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Monteiro Deminicis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DAS 14 AS 16 HS PARA VISUALIZAÇÃO NO COMPUTADOR DAS DECLARAÇOES ACAUTELADAS, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001642-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Costa de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Costa de Jesus , Réu HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Réu IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobreos embargos opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 984. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Oliveira Brito da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A, Aut Valquiria Oliveira Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fls 291 .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 502 .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut SERGIO RICARDO BATALHA TORRES\r\n\r\nTom ar ciencia da garantia do juizo .\r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Calderia Ltda., Réu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1907601"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056900-04.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIMONAL DE SOUZA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SIMONAL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retira a certidão de inteiro teor. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, Réu: SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Alberto Correa Ayeta, Réu: ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nTI: Nilton dos Reis Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MariaJosé Valdevino Silva Marinho [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas , Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Fellipe José Fulco do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C José Mauricio Nogueira do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Katia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MariaJosé Valdevino Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS VALADARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE - ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS VALADARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guerra das Dores [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Guerra das Dores, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nAo Autor para atender ao despacho de fl. 628, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Patrícia Bastos Vilaça, Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Simoes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda., Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Aut Simone Nazareth Simoes, Réu Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em 23/11/2015, às 11 horas, para que a Reclamada proceda as anotações na CTPS da parte autora, conforme determinado no acórdão de fls. 716/721. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monize Monteiro de Assis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANDRE JULIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANDRE JULIAO\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição da certidão para fins de habilitação de crédito em falência. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇAO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva \r\n\r\nVista ao autor de fls. 787 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Campista da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcelo Paes Campista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: RICARDO DE FARIA ABDALA, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 339/341, vez que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Assis Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Rodrigues de Assis Santos, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Brito da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE, Réu: MERHU CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2005.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Reclamada para atender o despacho de fl. 654, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PAO DA VIDA LTDA, Réu: SILVAN CAMPOS DA FONSECA, Réu: SILVIO CAMPOS DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos existentes nos autos para fins de embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITA RIBEIRO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VITA RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro. Atente o reclamante para a busca já procedida por este Juízo via RENAJUD; contudo, conforme se observa, todos os automóveis já se encontram com restrições anotadas. Cumpra-se fl. 357, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Neiva Cartolano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Neiva Cartolano , Réu Massa Falida de S/A. (Viação Aérea Riograndense) \r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de atualização de fls. 846/847. \r\n\r\nProcesso: 0018500-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lira Ribeiro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Sheila Lira Ribeiro\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 191, uma vez que ainda não houve o trânsito em julgado, bem como que ainda não foi apurado o valor exequendo. A parte autora para ciência do presente despacho e para, caso queira, promova a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Cristiano Pereira Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da decisão de fl. 314, intimem-se as partes, dando-lhes ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Meirelles Prata de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Meirelles Prata de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos e da certidão retro, por 05 dias. Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Holanda Pereira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos, em 05 dias. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Vera Catarina Nogueira Rizzo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael Nogueira Rizzo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua 7 Coiffeur Ltda. EPP, Aut Silvana Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora. A parte autora, ainda, para que se manifeste sobre o despacho do juízo deprecado de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA FABIAN\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 1554/1555, a fim de que venha com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Campos \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da expedição do alvará de FGTS. Após, intime-se o Autor para comprovação do saque e para retificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-86.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOTTA FELIX [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ADALTO SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ELINALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: JORGE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CPF, a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, ficando, ainda, ciente da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DIAS [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CPF para viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, ficando, ainda, ciente da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Domingues dos Santos [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosmeticos Ltda [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisoap Cosmeticos Ltda, Aut Wilson Jose Domingues dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Hugo José dos Santos, Réu: Paulo Roberto Parpinelli [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Paulo Roberto Parpinelli, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos por 05 dias sucessivos; decorrido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Silva, Réu MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos por 05 dias; decorridos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antonio das Chagas Bezerra [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Software S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Réu: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Age Software S.A., Aut Waldemar Antonio das Chagas Bezerra\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos e da certidão retro, por 05 dias. Decorrido, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos, por 05 dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-92.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)], Réu: Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF em 30 dias para viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, ciente ainda da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Thayze de Andrade Freire (OAB: RJ 197692 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes\r\n\r\nConvolo em penhora os valores existentes nos autos, intime-se. Decorrido o prazo legal, cumpra-se fls. 559, item 2 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0219200-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MOREIRA IBIAPINA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MOREIRA IBIAPINA\r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF em 30 dias para viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, ciente ainda da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-50.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEIXOTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: JOSÉ ROBERTO IORIO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEIXOTO\r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF em 30 dias para viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, ciente ainda da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY DA CONCEICAO MORAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF em 30 dias para viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, ciente ainda da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO A/C Luiz Felipe da Conceição Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA, Réu SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO A/C Luiz Felipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com a certidão de ônus reais, sob pena de desobidiência. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS, Réu: NATANAEL ELIAS DA SILVA, Réu: ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nAo Autor para ciência do despacho anterior bem como trazer o CPF para viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, ciente ainda da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161800-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO COROA VERMELHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Carlos José da Cunha Campolha, Réu: Paulo José Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF em 30 dias para viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, ciente ainda da aplicação da prescrição intercorrente no prazo legal. \r\n\r\nId: 1908182"
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                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-92.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR DIAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LIMEIRA CONST LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira Senra [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Erivaldo Sodre [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Jose Augusto Lameira [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)], Réu: Odulvado de Oliveira Lameira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira Senra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pataro de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda \"Massa Falida de\", Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pataro de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Tenorio de Albuquerque [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 SERVICOS DECONSTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: WG 244 Serviços de Construção Civil LTDA N/P dos sócios Gilson Soares Firmiano e/ou William de Oliveira Firmiano, Réu: Gildo Soares Firmiano , Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Tenorio de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio André Duarte , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Alves [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Clair Elias da Silva , Réu: Jose Luiz Bhering Vaz, Réu: Mediterrani Industria Comercio Importação Exportação de Material de Construção Ltda - EPP, Réu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda, Réu: Vicenza Serviços Ltda, Réu: Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP, Réu: Ana Paula da Costa Moreira, Réu: Celucta Leornardo Bhering, Réu: Ana Cristina da Costa Moreira Medina, Réu: Patricia Iara de Souza Goes, Réu: Shirley Maria da Silva Bizzo [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Maria da Silva Bizzo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0230400-03.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ MONTENEGRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ MONTENEGRO, Réu BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0127300-51.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Rocha [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda \"Massa Falida de\" [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-59.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VANDI COSTA ALVES [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ORNELLAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 678, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.984,93 correspondentes a 239.168,65 IDTRs em 24/11/2014. Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 549, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 29.671,03 equivalentes a 2.392.458,25 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1246,98 equivalentes a 100.547,50 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 290. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 290 e 357.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 24.324,42 equivalentes a 1.961.346,08, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA \"Espólio de \" [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON COSME DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AGOSTINHO CAMPOS MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALICIO DO N LAMEIRA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALMIR INACIO NATAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jandira Meireles Nunes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Eunice Gomes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ARTHUR SOARES LEITAO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE O SANTAREM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EUGENIO S FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELIO B XAVIER FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Maria Sheila Melo Cordão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: DAGOBERTO CARVALHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: DARLAN DE OLIVEIRA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Umbelina Vasconcelos de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Eli Fernandes Santos [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ERLANDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERLI JOSE DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Maria das Graças de Meirelles Ribeiro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FERNANDO TORRES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GERSON GMOES COELHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: GILBERTO CORREIA D´AVILA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILDAZIO DEUSDEDITH DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GODOFREDO BENJAMIM F DE M BELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELIO CARDOSO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISNALDO VILELA DUTRA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO DA COSTA PIRES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO JOSE TEIXEIRA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JOAO FORTUNADO BARROSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO LAERCIO MACHADO DE LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOESY FERREIRA RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)], Aut: JORGE ALVARO FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Sonia Maria Leite Andrade [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FALCAO BRAGA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CARLOS FONTES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE EUGENIO DA SILVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE MARIA MACHADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE PAULO SEVERINO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Maria das Graças Belloni Cavalcante [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR SOBRAL MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: KLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LAERTE MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LENINE BERNARDO DE SOUSA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LEVI BRAGANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO FROES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NEI DE PAULA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO ROSA DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Oracyr Castro Alves Barbosa [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO ANDRADE COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO SEIXAS PAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo César da Rocha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: Margarida Maria Marcelino Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA GOMES (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES (3o INVENTARIANTE JUDICIAL) [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Paulo Roberto Dias Vargas [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS S. MURAKAMI [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ricardo José Nunes [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Rogério Peres Leal [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: ROMEU HELENO DE FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: RONALDO DE SOUZA AMARO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO F B DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SERGIO DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: TANCREDO DO AMARAL LOBO (espólio de) [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Ubirajara Santos da Hora [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER JOSE RESENDE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALTER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Wilson Lengruber Xavier [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Livia Gomes Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Lorena Santos Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Suerla Taiana Lima Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jonatas Vasconcelos de Lima [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Lidiana Leite Andrade [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SILEY MUNIZ PAULINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Simone Gomes de Andrade Simone Gomes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANCREDO DO AMARAL LOBO (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo de 30 dias para adoção das medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBINO ALVES [Adv. Lauro Luiz Tovo (OAB: RJ 1613 - B)], Réu: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alonso Souto Botelho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000782-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso dos Santos Mello [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso dos Santos Mello\r\n\r\nAo reclamante para receber a certidão de crédito, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Paz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Camilla Couto Maudonet, Réu: Elba da Silveira Gomes, Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores disponíveis nos autos foram convolados em penhora exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nId: 1908448"
                            ],
                            "1908450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0051100-66.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Maria Braz da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.071,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-49.2008.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Barbosa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gilmar Jose dos Santos,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Jose dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joeder Nogueira Fontes,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joeder Nogueira Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Saloes Mendes,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Saloes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Nogueira Fontes,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Nogueira Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Nogueira Fontes Filho,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Nogueira Fontes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Henrique Alves Rezende Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Souza Mendes,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Supermercados Novo Mundo Ltda.,C & A Modas Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho,Djalma Saloes Mendes,Daniel Souza Mendes,Celso Henrique Alves Rezende Pinto,Joeder Nogueira Fontes,Edson Nogueira Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Souza Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001604-29.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ludimilla Ribeiro Barros\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Batista da Silva Monteiro,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Batista da Silva Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908450"
                            ],
                            "1908449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000034-03.2015.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: SUELI DIAS MORAES\r\n\r\nAgdo: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Joao Alberto Persson, Jose Gonzales Prieto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Persson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de intrumento e contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Jose Carlos Jorge, Leila de Castro, Maria de Fatima Lage Thome Montenegro, Maria do Livramento da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Daiane da SIlva Bueno, Rodolpho de Barros Correia, Antonio Eustaquio Ribeiro, Cristina Sussenbach da Silveira, Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908449"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anestor José de Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Antiques Sylvio Lustres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anestor José de Souza\r\n\r\nVir com cópias da petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anik Morais da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anik Morais da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 418. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Goncalves de Sousa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Goncalves de Sousa\r\n\r\nVir com copias da petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-53.2004.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUIANAS LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR GUIANAS LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e a requererem o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de remessa para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-31.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Ramos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lima de Souza (OAB: RJ 174537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia Ltda. , Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em 15 (quinze) dias, o total homologado. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-41.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Jimenez da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jimenez da Silva, Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em 15 dias, o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens), Aut LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em 15 dias, o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Guedes Alcamforado [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autonomo de Taxis Especiais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autonomo de Taxis Especiais Ltda. , Rcdo Silvio Soares Monteiro \r\n\r\nTer ciência da homologação dos calculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em 15 dias, o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON GOMES DOS SANTOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos calculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em 15 dias, o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozetti Refeicoes Industriais Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro de Souza, Réu Octaplan Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dias de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Frazao da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Frazao da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeida Caxala Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228 que indeferiu o requerimento autoral, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1449 .\r\n\r\nProcesso: 0206300-54.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO, Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246, sendo o autor para indicar meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 463 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Santos Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Santos Cardoso, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Menezes dos Santos , Réu Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1571 .\r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Macedo Cony Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A [Adv. Andre Rosales Figueira (OAB: RJ 92853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por 5 dias imporrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1908786"
                            ],
                            "1908787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2015 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JANEIRO DE 2016, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO PJE Nº 0010155-97.2014.5.01.0073-CARTPREC: RTE: ABRAÃO CARVALHO RODRIGUES – RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A (ADV: RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS – OAB/RJ: 187197). BENS: 01(UM) AR CONDICIONADO SPRINGER MAX FLEX 12.000 BTU´S, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CÔNEGO FELIPE, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO CAMACHO, SÓCIO. PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 484,22, CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS. \r\n\r\nArrematação à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro, sobre o valor da arrematação (pago pelo Arrematante), adjudicação (pago pela Reclamada) ou remição (pago pela Reclamada). casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação, que será incluído no valor da execução. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1908787"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)], Réu: Artur Giovani Carvalho Ramundo, Réu: Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo, Réu: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA, Réu: ELENA PAURA SCIAMMARELLA, Réu: Camara e Sciammarella Comércio Varejista Suprimentos Informática Ltda ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nTomar ciência de fls. 244 e seguintes, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)], Réu: JORGE SODRÉ PEREIRA, Réu: GEORGINA SODRÉ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Sergio Schwartsman (OAB: SP 108363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 15 dias, com o pagamento da multa incidente sobre a oitava parcela, bem como a diferença da cota previdenciária indicada às fls. 295, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jeferson Menezes Chaves (OAB: RJ 156778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Santos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Linha Vermelha , Réu Cargo Center Washington Luiz \r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lacerda [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A., Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Vieira da Fonseca [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Vieira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Godinho dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria das Graças Godinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 397 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Aut Serafim Agostini da Silva Neri, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora, garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Costa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vieira da Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Buarque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulalia Schiavo , Réu: Maria Vera Azevedo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Buarque\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda, Réu: Simone Goncalves Martins Mario, Réu: Carlos Alberto Goncalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldes Marinho da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico, Réu: Manuel Francisco Belchior Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieldes Marinho da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios eficazes para cientificar o executado Manuel Francisco Belchior da penhora de fls. 478/479, bem como para nomeá-lo depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira das Chagas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira das Chagas \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Roberto Carlos Lessa da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 25/11/2015, às 15:00 horas, bem como para a emissão e entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), observando-se o disposto em sentença.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1908744"
                            ],
                            "1908743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , SIEMENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. EPP, Felipe Taveira, Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908743"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 173: \"Diga o exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes das Flores [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 89: \"... diga o autor onde os veiculos encontram-se para que seja efetuada a penhora e avaliacao\". \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 242: \"Intimem-se a executada para que se manifeste quanto ao requerimento de alvara.\" \r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA ALVES SOARES [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA ALVES SOARES \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 325. \r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI CORREA PAULINO MOREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 155 \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferrari\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA (LAGOS), Réu: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"Esclareca o autor qual valor ou valores encontram-se inadimplidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Célio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Jessica Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 74. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: José Acácio Souza terra [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: \"Vistas ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Camilo [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Ricardo Ramos Camilo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 342: \"De-se ciencia as partes. Decorrido o prazo, expeca-se alvara aos credores. Cumprido, de-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DOS SANTOS MARINS [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DOS SANTOS MARINS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 172: \" Diga a parte contraria\". \r\n\r\nProcesso: 0000591-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne dos Santos Machareth [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Daianne dos Santos Machareth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Souza [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Souza \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0001839-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nProvidenciar o depósito o pagamento nos termos do despacho de fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0001622-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES\r\n\r\nManifestar-se da impugnação da PGE. \r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Mattos Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOOP Cooperativa Mista de Trab. e Consumo de Assistencia Medica Emergencial Hosp Ambulatorial e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Mattos Costa\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 348. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, de fl.755, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nId: 1908317"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000888-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Fraga [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Fraga\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Silva Souza [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Silva Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-72.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Miriam da Cunha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Miriam da Cunha\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Ferreira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei Ferreira\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0248400-76.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: JULIO ESTEVAO DE SOUZA (MENOR) ASSIST P/MAE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: HILSON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILSON SERAFIM DE SOUZA, Aut JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA, Aut JULIO ESTEVAO DE SOUZA (MENOR) ASSIST P/MAE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOEL GUILHERME-A/C INVENTARIANTE [Adv. Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 157949 - D)], Aut: Vanessa Alves Guilherme, Aut: Josiane Alves Guilherme, Aut: Aline Alves Guilherme, Aut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 157949 - D)], Aut: Jaqueline Alves Guilherme\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOEL GUILHERME-A/C INVENTARIANTE, Aut Joel Jorge Guilherme\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros Marques, Réu Transportadora Barrense Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Furtado Stivanin [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Furtado Stivanin\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Silva Corvino [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Silva Corvino\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0002637-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lima Terra [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Lima Terra\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 168/169. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-79.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Soares Lemos [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karol Soares Lemos, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Celestrino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Celestrino, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1908813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Bonifacio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: BALTON INTERNACIONAL SOCIEDAD ANONIMA, Réu: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Bonifacio\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 99, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHINA NOGUEIRA CORREA (+07) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE MAURO DE CASTRO REIS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ELCY CABRAL [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: IVALO FAGUNDES SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LOYD ILDA COUTO DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: Espólio de SEBASTIAO JARBAS TANCREDO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ORLANDO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: Irani Aparecida Elias Tancredo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1922, proceder a implantação da COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTARIA DOS AUTORES, consoante o determinado na res judicata, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) POR AUTOR, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 30 dias, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nDeverá a ré ainda, no prazo de 60 dias, vir com os cálculos das parcelas vencidas devidamente atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Elder Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000597-25.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEYENE JANAINA TORRES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: GOP FARMACIA LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOP FARMACIA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 123, depositar o saldo remanescente de R$ 263,24 (duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) apurado à fl. 131. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MORAES [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 123, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-26.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO CABODIFUSAO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDRAD [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO CABODIFUSAO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDRAD\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 211, defere-se o prazo de 20 (vinte) dias para que o Sindicato cumpra o determinado à fl. 97 sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 609, vir com o remanescente relativo a R$ 200,00 para complementação das despesas com inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001857-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON MARIANO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA , Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON MARIANO DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 62, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS ALESSANDRA MEDEIROS FARIA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA, Réu: SESI BARRA MANSA [Adv. Lilian Beserra de Oliveira (OAB: RJ 192093 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI BARRA MANSA , Aut THAIS ALESSANDRA MEDEIROS FARIA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000139-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA, Réu: JULIANA RODRIGUES MARINO QUINANE, Réu: DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000549-03.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI CUSTODIO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMAR C. PASSABONE PEREIRA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZILMAR C. PASSABONE PEREIRA ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 486-verso, manifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 223, depositar o remanescente apurado à fl. 229, qual seja R$ 9.208,13 (nove mil duzentos e oito reais e treze centavos) sob pena de aplicação do sistema BACEN-JUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA MENDONÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: EMPRESA S F DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0935/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-14.2015.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: ANDERSON DIAS BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: SNS MADEIRAS LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Agdo: ARI MACHADO DE OLIVEIRA, Agdo: ENY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SNS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 84, manifestar-se na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NEVES [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: VIAÇAO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NEVES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1148, manifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Princesa do Vale Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isalete Marques Divino [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda. ME, Réu: JAQUELINE GOMES ALVES [Adv. Charlene Cristian Vieira Silva (OAB: RJ 178748 - D)], Réu: EDSON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAQUELINE GOMES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 134 e da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Fernando Cardozo Silvio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira, Aut: Luciano de Freitas\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab em Transp Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind dos Trab em Transp Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUERIN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXIS BAR LTDA ME [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA MENDES ALVES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 181, manifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Amorim [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 244, dá-se vistas da manifestação do perito de fls. 237/241 para manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-56.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LEOPOLDINA DE CARVALHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LEOPOLDINA DE CARVALHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 362, fornecer o CPF do reclamante no prazo de 30 dias. VEDADA CARGA. \r\n\r\nId: 1907154"
                            ],
                            "1907921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILLELA BORNICKEL [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO, Aut VALERIA VILLELA BORNICKEL\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 518, dá-se vistas em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. Sendo a RÉ inclusive para vir com o depósito da multa de R$ 17.579,23 (dezesete mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e tres centavos), apurada à fl. 526, sob pena de aplicação do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001199-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CUSTODIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS CUSTODIO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DO VALE [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu LAFARGE BRASIL S/A, Aut MARCIO RODRIGUES DO VALE, Réu REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 23/11/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nINICIANDO-SE EM 23/11/2015, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0320900-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristina de Jesus Adriano Moura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 409-verso, deverá a parte RÉ vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ÀS SUAS EXPENSAS. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO CARMO SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARAES SERVIÇOS LTDA [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UPA 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERREIRO GUIMARAES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederli Abrahão Barbosa Loures, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleandryson Teixeira Cabral Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001944-30.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE AVELAR SILVA [Adv. Vanessa do Amaral Serpa (OAB: RJ 165101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 143, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gabriel dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 458, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto)\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002035-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO MAYRINK [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Aut FLAVIO LUCIO MAYRINK\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001067-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIRLEI SILVA BANDEIRA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. PLASTICOS LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIRLEI SILVA BANDEIRA , Réu T.M.L. PLASTICOS LTDA-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: RONALDO JOSE DE PAULA SILVA, Réu: RONY EDSON DE PAULA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 190/193. \r\n\r\nProcesso: 0001258-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS CRISTIANO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELENA DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: NIETTE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELENA DA SILVA , Réu NIETTE PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PALHAS AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALURGICA PRADA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 503, juntar aos autos uma ficha financeira de um funcionário que tenha laborado na função de \"operador de empilhadeira I\", no período de julho de 2002 a dezembro de 2003, como requerido pela expert, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001735-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA RESENDE DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANERIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , Aut NEUZA RESENDE DE ALMEIDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000549-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Souza Vital [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Lidiane Aparecida de Souza Vital\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 202-verso, dá-se vistas dos cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001411-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se conforme determinada em Ata de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0099800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pedro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pedro, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001224-63.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO VIEIRA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lacerda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lacerda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001695-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ GENEROSA CECILIANO MACHADO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARA MANSA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 144, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1907921"
                            ],
                            "1907153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001457-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS ALESSANDRA MEDEIROS FARIA\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA, SESI BARRA MANSA \r\n\r\nPelo presente fica m ZARY ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0020500-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL CAN LTDA, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, BALTON INTERNATIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BALTON INTERNATIONAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Marques de Almeida\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME, Patricia Stampa Bagueira Bandeira , Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, FABRICIO PAULO BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO PAULO BAGUEIRA BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907153"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Aut FRANCISCO LEITE NETO, Aut GILSON GOUVEIA MOURA, Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInformamos que foi designado o dia 22/01/2016, às 11h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 03/02/2016, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho e solicitamos seja dada ciência às partes. \r\n\r\nId: 1908694"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO - JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2016, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com/paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000888-94.2014.5.01.0431 - Rte.JOSÉ MARTINS (ESPÓLIO DE) (Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira - OAB/RJ: 4652/D) Rdo.C.E. PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. João Augusto Basílio - 73385/D), NÉLIO PEREIRA REIS, DIMAS CORREA FILHO e sua mulher SUZANA PALHARES CORREA - Bem: IMÓVEL: Unidade residencial (casa) designada “A” do Condomínio Porto Mar, localizado no lote 17 da Quadra J do Loteamento “Colina de Geribá”, matricula nº 6.631, composto de sal, loft, três suítes, um banheiro social e varanda, sendo a construção em alvenaria, colunas de madeira e piso de cerâmica, e, ainda, um anexo composto de duas suítes, varanda com área gourmet, telhado colonial e piscina com deck. Tudo em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes e da Certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 10/11. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037500-32.1994.5.01.0431 - Rte. ELIAS REIS CABREIRA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. JUNIOR LANCHONETE LTDA (Adv. Rubem dos Santos Ribeiro - OAB/RJ: 079753/D) - Bem: IMÓVEL: Um terreno com área total de 600m², onde há uma benfeitoria composta de um imóvel residencial, situado na Av. Henrique Terra, nº 21, Sítio do Portinho, quadra B, Lote 21, composto no pavimento térreo de: sala de estar, sala de jantar, living, cozinha, dispensa, banheiro social, circulação, garagem e, no pavimento superior dois quartos, suíte com sacada, hall, banheiro social com banheira de hidromassagem, há ainda na área externa pela parte da frente: jardim, churrasqueira, varanda e garagem coberta, e no quintal dos fundos, tudo em perfeito estado de conservação, matrícula nº 31.008 RGI do Cartório de Registro de Imóveis do 1º e 4º distrito, reavaliado em R$ 668.985,40 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN. Cientes os arrematantes de eventuais penhoras, e demais gravames, sendo o caso.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32), e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELIANA GONÇALVES LEMOS EGGER, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. VERONICA RIBEIRO SARAIVA, MM. Juíza em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1908693"
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                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1907556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209, que indeferiu o requerimento, devendo o exequente diligenciar junto ao cartório do RGI de Búzios para obter a certidão do RGI atualizada do referido imóvel, a fim de se aferir a propriedade do bem. Ressalta-se que por ser crédito de natureza alimentar oriundo de uma relação doméstica, na forma do inciso I do artigo 3º da Lei 8009/1990, pode ser vendido para pagamento da dívida trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 127, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Cardoso Pousada ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Fábio Câmara Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Reis\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 60 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Faria dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001814-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo de Mello ( espólio de ) na pessoa da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Souza da Silva\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/11/2015, às 11:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após à liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000628-53.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Baptista [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes Ltda ME, Réu: Paulo Cesar Barbosa Caetano, Réu: Luan Mathias Coutinho da Silva , Réu: SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Reis Baptista\r\n\r\nVir com número/série de sua CTPS, a fim de viabilizar a confecção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clínica Médica LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Clínica Médica LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181 e de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Mara de Cerqueira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria)\r\n\r\nTomar ciência de que com base na portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, foram dispensados os réus das custas e despesas de execução e que foram convolados em penhora os bloqueios de fls 238 e 240-v. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Nunes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vile Rome Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Muniz de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mamede [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mamede\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Dias Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Almeida Araldi [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Pontes Construções Ltda ME, Réu: Adriana de Fátima Gomes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Almeida Araldi \r\n\r\nTer vista do expediente de fls. 96/99-v \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Caldas Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Caldas Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roosevelt Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Eduardo Roosevelt Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.598/602, que rejeitou a arguição de inépcia e de carência da ação, pronunciou a prescrição e extinguiu o processo quanto às parcelas vencidas e exigíveis antes de 29.06.2007 e julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para reconhecer a condição de financiário do reclamante e para condenar os reclamados de forma solidária ao pagamento, com juros e correção monetária na forma da lei, observados os termos e critérios da fundamentação, das parcelas deferidas, conforme as normas coletivas aplicáveis aos empregados financiários, observados os critérios e períodos de vigência de cada instrumento. Custas pelos reclamados, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000932-13.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bizerra Crisanto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Wellington Bizerra Crisanto\r\n\r\nToma ciência da decisão de fls.258/261, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a reclamada ao pagamento, com juros e correção monetária na forma da lei, observados os termos e critérios da fundamentação em relação à jornada arbitrada antes da promoção do reclamante a gerente: a) horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, sendo 100% para o trabalho em domingos e feriados, observado o divisor 220, calculadas na forma da Súmula 264 do TST, com reflexos em repousos semanais remunerados, féria com 1/3, 13º salário e FGTS (o qual deverá ser recolhido à conta vinculada do trabalhador). Devem ser observados os dias efetivamente trabalhados. Custas pela reclamada, no importe de r$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. dos Santos Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. F. dos Santos Confeitaria Ltda. - ME \r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 96, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lemos Pereira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Alexandre de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lemos Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-92.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Monteiro, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404/411, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos condenando a reclamada a pagar so reclamante horas extras e reflexos; adicional de horas extras e reflexos; adicional noturno e reflexos; remuneração intervalo intrajornada e reflexos; horas suplementares pela supressão de intervalo interjornadas e reflexos; devolução de desconto realizado e não repassado; ressarcimento de valores de deslocamento para realização da rescisão. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 580,00, calculadas sobre o valor de R$ 29.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001785-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Genesia de Sousa [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edianese Rabelo [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edianese Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190, devendo apresentar suas razões finais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana dos Santos Lourenço [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - Comsercaf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159/160, que acolheu a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda, motivo pelo qual determino a remessa dos autos para a Justiça Estadual de Cabo Frio. Custas de R$ 600,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000950-34.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222/225-verso, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formalados para condenar a reclamada ao pagamento com juros e correção monetária na forma da lei, observados os termos e critérios da fundamentação em relação à jornada arbitrada antes da promoção do reclamante a gerente: diferenças salariais no período de junho a setembro de 2011, no valor mensal de R$ 1.802,96, com reflexos em FGTS, acrescio da indenização compensatória de 40%; horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, sendo 100% para o trabalho em domingos e feriados, observado o divisor 220, calculadas na forma da Súmula 264 do TST; 1 hora por dia de trabalho, com adicional de 50%, em face da supressão parcial do intervalo intrajornada; reflexos das parcelas acima em repousos semanais remunerados, féria com 1/3, 13º salário e FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%.Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000197-77.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Moraes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo de Moraes, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190/194, que julgou procedentes em parte os pedidos condenando a reclamada a pagar ao reclamente horas extras e reflexos. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-77.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Gonçalves Leal [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Comércio de Artigos Ópticos Ltda. [Adv. Gabriel Garc ia Esposti (OAB: RJ 144845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Vision Comércio de Artigos Ópticos Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento de custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Oliveira Levita [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Representações de Consórcio Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Oliveira Levita\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls.189. As parcelas deferidas às fls.180 são relativamente simples. Venha o autor com os valores históricos das parcelas deferidas, abatendo-se a quota previdenciária quando devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial), Aut Marcos Paulo dos Santos Barbosa, Réu Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora havida, sendo o exequente que, na hipótese de pretender averbação, estará a sua disposição a certidão de inteiro teor de que fala o art. 659, § 4º do CPC, e também para indicar fiel depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thúlio Sidnei Monteiro Vianna [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagono Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Condominio Solar dos Catarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thúlio Sidnei Monteiro Vianna\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão e auto de penhora de fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias ´para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: A F de Brito - ME [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A F de Brito - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação de pagar já depositada, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. Custas de R$ 10,64, por este juízo arbitradas, pelo consignatário, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Menezes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.35 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.090,63, equivalente a 886.059,54 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a possibilidade de acordo, devendo diligenciar junto à advogada do réu petição conjunta com os termos da avença em caso de conciliação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aguiar Valvassori [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)], Réu: Victor Paulo Santos Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aguiar Valvassori\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidelcino Rodrigues de França [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me, Réu: Lélia de Souza Silva Jerônimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidelcino Rodrigues de França\r\n\r\nTer vista da certidão e do auto de penhora de fls.90/91 \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Bezerra de Souza [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonelli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bezerra de Souza\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/11/2015, às 12:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espírito Santo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Costa do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da pet. do Leiloeiro Público de fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Dores Durães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Dores Durães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170, devendo a exequente informar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Carreiro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Carreiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crepison dos Santos Mariano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileto Incorporações e Construções Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mileto Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito dos honorários sindicais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001832-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barros de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barros de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001351-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89, que deixou de pronunciar a anulação requerida, por ser este juízo incompetente para apreciação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002136-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielle Barbosa Pinto [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen Ramos da Silva - Pingo de Gente [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 , que homologou os cálculos apresentados pelo autora às fls.54/55 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.336,21, equivalentes a 501.840,26 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Souza de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000405-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Martins [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para o autor se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria de Farias [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferio à autora o prazo de cinco dias para manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000705-23.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Jose de Melo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Jose de Melo\r\n\r\nTer vista da petição de fls.75/76 para se manifestar no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JE. Moura e Moura Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE. Moura e Moura Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162/177 para se manifestar no prazo de 10 dias conforme ata de fls.159. \r\n\r\nId: 1907556"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000213-02.2012.5.01.0432 Pet\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExecutado: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia gerente Marilda Cristina Pereira, CPF 030.619.016-80, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 907,76, além de acréscimos devidos, ou para indicar bens do réu, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000869-56.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milena Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio HERLON CARLOS SILVA DE ARAÚJO,CPF 081.153.067-11 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.261,50, além de acréscimos devidos, ou para que indique bens da ré, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000963-38.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto das Neves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: G.R.I.P. Produções e Eventos ,Boullevar Eventos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G.R.I.P. Produções e Eventos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.077,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boullevar Eventos Ltda - ME,Boullevar Eventos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RODRIGO MARTINS CAMPOS, CPF 087.894.227-08 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.077,87, além de acréscimos devidos, ou para que indique bens do réu, livres e desembaraçados,sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000484-11.2012.5.01.0432 Pet\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExecutado: Supermercado Costa do Sol Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio NATANAEL AGUIAR CARLOS, CPF 005727016-32 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 991,48, além de acréscimos devidos, ou para que indique bens do réu, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\n0000226-79.2011.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Muniz de Souza\r\n\r\nExecutado: Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nPelo presente fica citada representante legal, presidente ANA MARIA COELHO, CPF 013.494.777-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.624,63, além de acréscimos devidos, ou para que indique bens do réu, livres e desembaraçados,no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000373-56.2014.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Costa de Menezes\r\n\r\nExecutado: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.396,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000862-98.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio de Souza\r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 289.843.907-04 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.610,23, além de acréscimos devidos, ou para que indique bens do réu, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares..\r\n\r\n0000420-30.2014.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Bezerra de Souza\r\n\r\nExecutado: Cean pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonelli)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cean pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonelli), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.350,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907557"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-95.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nJose Garios Simao (OAB: RJ 88168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-90.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000544-47.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001813-24.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-53.2012.5.01.0432 - RO - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001854-88.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nNiraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-59.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nLoreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-32.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-43.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000030-60.2014.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-27.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001860-95.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nNiraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-59.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nKesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000463-64.2014.5.01.0432 - RTSum - Carga: Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 D)\r\n\r\nMaria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-65.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001831-16.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907559"
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                            "1907558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Samuel\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial), Residence Lord Incorporação Ltda, Gilson Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000960-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Batista\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37, n/p do empresário individual SAMUEL FRANCO NETO, CPF 667.536.007-87, que declarou as rés revéis e confessas quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedido, condenando as rés, a segunda de forma subsidiária, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial), Residence Lord Incorporação Ltda, Gilson Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria de Farias \r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188-verso que tendo em vista os termos do art.897§ 2º da CLT, converteu o julgamento em diligência e determinou a intimação das partes para que se manifestem sobre os embargos da parte contrária. Prazo de 5 dias com permeio de 5, começando pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907558"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1908490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nCIENCIA dos alvarás: 991/2015 CEF/autor, 993/2015 cef/ré, 994/2015 BB/ré. \r\n\r\nProcesso: 0032800-78.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Industria e Comercio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS TEIXEIRA\r\n\r\nciencia da expedição da CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Junior \r\n\r\nciencia do alvará 995/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA SILVA SANTOS [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: JOHN SILVA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: MICHELE SILVA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Aut JOHN SILVA BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA TEREZA DA SILVA SANTOS, Aut MICHELE SILVA BATISTA DOS SANTOS, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nciencia da audiencia dia 12/01/2016 as 09:55 horas,na 2a VT/N.IGUAÇU,da CPI 0010910.28.2015.501.0222. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO SOARES [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Carlos Alberto Ferreira , Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO SOARES\r\n\r\nciencia da certidão de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Macedo Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda - EPP [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: talita regis pessoa calderano, Réu: MARIA DA GLORIA MARQUES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itazine Magazine Ltda - EPP, Aut Marcilene Macedo Menezes\r\n\r\nciencia do despacho de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia dos alvarás autor 1004/2015 bb, 1005/2015 bb; para Ré 1007/2015 bb. \r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda Barbosa Martins [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda Barbosa Martins \r\n\r\nciencia do alvará para autor 984/2015 CEF,o autor deverá apresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARA: AUTOR 998/2015 BB, RÉ 1000/2015 BB, 1001/2015,1001/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira , Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia do alvarás: 887/2015 CEF/AUTOR, 888/2015,889/2015 CEF/RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nciencia do alvará 997/2015 cef autor. \r\n\r\nProcesso: 0124200-42.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Higino [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nciencia do alvará 1003/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Marcelle Torres de Oliveira, Réu: Michelle Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nciencia dos alvarás 1008/2015,1009/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Carvalho Francisco\r\n\r\nciencia do alvará 996/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL HEITOR E FILHOS LTDA [Adv. Paula Alice da Silva Teixeira (OAB: RJ 172230 - D)], Réu: Roberto Gomes da Rocha, Réu: Jose Gomes da Rocha, Réu: EDUARDO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 272. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Filho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Filho, Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nformular quesitos e indicar assistentes técnicos,prazo de dez dias sucessivos,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales de Araújo Miranda\r\n\r\nciencia do alvará 988/2015 BB´p/autor. \r\n\r\nId: 1908490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1908780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marmelo da Silva [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Emp. Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: RJ 153995 - A)], Réu: Wilson Moraes Alvarenga, Réu: Jairo Boechat Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio de Janeiro Emp. Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido de R$ 2.727,16. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Cereais Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 333, que rejeitou liminarmente os embargos à execução de fls. 321/323, por não garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Cgte: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Cgte: Supermercados Alto da Posse Ltda N/P Gustavo Banho Licks, Cgte: Leonardo da Silva Ferreira, Cgte: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Gama [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deivid da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Francisca de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Flávio Pessute, Réu: Uilians Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Francisca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000186-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Teixeira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Teixeira de Oliveira \r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GUEDES CRUZ [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE ESTRELA DE MAUA LTDA -ME [Adv. Jorge Jackson da Cruz (OAB: RJ 41932 - D)], Réu: Maria Dulce Abreu Cristovão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GUEDES CRUZ\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito (fl. 158). \r\n\r\nProcesso: 1008100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-02.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela do Nascimento Gomes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Polo de Arte e Cultura Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela do Nascimento Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001215-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Santos Nascimento [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB Garcia Lanchonete ME [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002035-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Andrade Pereira Coelho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Réu: Denise Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Andrade Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes Marins \r\n\r\nComprovar os valores a título de adiantamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00) e custas (R$ 500,00), conforme determinado na sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos, Réu: José Roberto Abelleira Pierassol dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000990-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Candida de Almeida [Adv. Misael Constantino da Silva (OAB: RJ 180535 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Ervilha Amorim [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Candida de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vagner da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda, Réu: Nova FIladélfia Comércio de Gás Ltda [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002367-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Moreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria - Vidraçaria e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001808-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandaia de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indira Quidabam da Silva Piermatei [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandaia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001718-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mendes da Silva ( Espólio de ) [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: Carlos Antonio Mendes da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos & Cia Ltda - EPP - Cortinas Nikon [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Mendes da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002259-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maia Muniz [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Uai Restaurante , Chopperia e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Maia Muniz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Leonardo Direito (OAB: SP 198230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Conceição Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua CTPS, bem como apresentar cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME . [Adv. Adriana de Castro Martins (OAB: RJ 65928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito nº 0195/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos de Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açucar , Aut Valdemir dos Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão do bem penhorado para os dias 11/11/2015 e 25/11/2015, a partir das 15:30 horas, no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias. .\r\n\r\nId: 1908780"
                            ],
                            "1908775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0018300-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marmelo da Silva\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Emp. Ltda., Wilson Moraes Alvarenga, Jairo Boechat Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Boechat Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908775"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PERROTII [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO FUSAO 75 LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Luiz Felippe de Azevedo Filho, Réu: Maria Regina de Azevedo Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE LUBRIFICACAO FUSAO 75 LTDA, Aut RENATO DA SILVA PERROTII\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 231v e 234v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000094-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 11h35 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ciência, também, de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as legações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO PESSANHA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Silva Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: TUNA ONE S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: TADEU HABIB YUNES (SOCIO FLS 180), Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA ( SOCIO FLS 180), Réu: GUILHERME MATOS LEITE, Réu: IND DE SARDINHAS GOMES DA COSTA, Réu: JOSE EDUARDO SIMÃO, Réu: ISMAR MACHADO ASSALY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS, Réu TUNA ONE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 293v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Ferreira [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Claudia Ravizzini , Réu: João Victor Ravizzini Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda., Aut Robson Machado Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 11h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ciência, também, de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Rui Sergio da Rocha Coutinho\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 173, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo as partes darem ciência a seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Regina dos Santos [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Rosana Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 14/07/2016 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, devendo as testemunhas serem conduzidas independentemente de intimação sob pena d eperda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Solange Magalhaes Franco Viana, Réu: Bruna Franco Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Vidal, Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 11h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ciência, também, de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002192-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 19/07/2016 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. No prazo de 10 dias, as partes deverão dizer se têm outras provas a produzir, podendo, no mesmo prazo, arrolar as testemunhas que pretendem ver intimadas, ficando ciente de que em cado d omissão deverão trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. As testemunhas arroladas deverão residir no município de Niterói, sob pena de indeferimento da intimação, estando preclusa a oitiva de testemunha por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI -HOSPITAL SANTA CRUZ, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO (SOCIO FL.. 79), Réu: LIFE IMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves dos Santos Busch\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 414 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Pereira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: HÉRCULES CARDOSO DA SILVA, Réu: VICTOR BORGES MARTINS, Réu: UNIT ICARAI COMÉRCIO DE ARTIGOS ELÉTRICOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (Sucessora de Nudol Niteroi Utilidades Domésticas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais - ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 hoas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192400-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6 [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE SOARES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAÚ SA (SUCESSOR DE BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA (SUCESSOR DE BANERJ S A), Aut CLAUDIO HENRIQUE SOARES, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6\r\n\r\nApresentar contraminutas aos agravos de petição de fls. 1600/1603 e 1632/1636,no prazo sucessivo de oito dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda. - ME, Réu: Raquel Elias Moreira [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Doroteia Silva Robert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Mello, Réu Raquel Elias Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 65: NÃO CONHECIDOS os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002058-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 23/06/2016 às 9h30 nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. No prazo de 10 dias, as partes deverão dizer se têm outras provas a produzir, podendo, no mesmo prazo, arrolar as testemunhas que pretendem ver intimadas, ficando ciente de que em cado d omissão deverão trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. As testemunhas arroladas deverão residir no município de Niterói, sob pena de indeferimento da intimação, estando preclusa a oitiva de testemunha por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0242200-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA CABRAL menor [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA ARTEFATOS LTDA ME, Réu: MARCELO SILDA OLIVEIRA, Réu: GUILHERME NETTO PACIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA CABRAL menor\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178500-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Batista da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Batista da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 388, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Marron Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Maria Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro S.A., Aut Eduardo Luiz Marron Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais, conforme fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA-ME, Réu: MARCIUS MACHADO DA COSTA, Réu: CRISTIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 165 verso e 168 verso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Felismino [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV Multitalentos 2007, Réu: GUILHERME BALESDENT BARREIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCELO SOARES DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME BALESDENT BARREIRA, Aut Julio Cesar da Costa Felismino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 11h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ciência, também, de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0288400-42.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE (socia fl 59), Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE (socio fl 58)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189700-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Farias Gomes [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi liberado através do alvará de fls. 107, ante os termos do acordo de fls. 106. \r\n\r\nId: 1908656"
                            ],
                            "1908657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcelo de Azevedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Gafisa S/A [Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira (OAB: RJ 151390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcelo de Azevedo \r\n\r\nTendo em vista que a decisão de fls. 20 restou anulada, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extição sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Couto Correa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Couto Correa \r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos da contadoria, conforme fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0002142-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Gonzalez de Souza [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Victor Manoel Gonzalez de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo as partes cientificar seus assistentes técnicos das diligências determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho Mariano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coutinho Mariano\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Lan House [Adv. Hellen William Amorim Passos (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Rocha \r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 -D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: MONTARCO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Socio: RICARDO EMILIO V. WILLI, Réu: Socia: KEDIMA JESUS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0362800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COUTO DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEM SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)], Réu: SERGIO ALVES FERREIRA, Réu: MAGNO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COUTO DA SILVA, Réu UNITEM SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 293 e 296, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empesa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empesa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVista à ré da certidão de fls. 438, devendo comprovar o pagamento da execução ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Paulo Araujo Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VARGAS SOARES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA REBECA GUIMARAES [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: Geres de Souza Guimarães (socia fl 57), Réu: Rebeca Maria Guimarães Leite (socia fl 57), Réu: Fernando Cezar Guimarães Leite (socio fl 57)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VARGAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli de Oliveira Pinto da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Oliveira Pinto da Conceição \r\n\r\nProvidenciar pessoalmente o contrato social pretendido, em 15 dias, ou indicar meios para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sao Christovao Sistema Educacional S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Bogado [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sao Christovao Sistema Educacional S/C LTDA\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Arlete de Oliveira Pereira, Réu: José Antônio Marins Rudes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0379700-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO BATISTA BUIATI [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nJuntar extratos referentes aos últimos seis meses da contas indicadas às fls. 271/272, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brito dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brito dos Santos\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1191300-51.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: LUIZ ADILSON BON [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, Réu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: ARLETE VAZ PIAU, Réu: EUCLIDES GUTTEMBERG PIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mauricio Telles [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mauricio Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Louzada dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trab da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES, Réu: DAVID ROQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara - Cooperativa dos Trab da Guanabara Ltda., Aut Maria Creuza Louzada dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 156, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0016600-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: ANTONIO GONCALVES VAZ BRANCO, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: Joao Batista da Costa, Réu: Cleber Pinheiro Camini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a proposta de acordo às fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Maia de Faria [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARINS RUDES, Réu: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Maia de Faria\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Pacheco da Conceicao [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Prest Service Ltda, Réu: JOSE THOMAZ DE AQUINO FILHO, Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES, Réu: MARILSA DE ARAUJO GOMES, Réu: MARCIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pacheco da Conceicao\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da contadoria, conforme fls. 1170. Venha a ré com a diferença ainda devida no valor de R$ 20.102,50 equivalentes a 1.596.703,73 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1908657"
                            ],
                            "1908658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 -D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA HOSPITAL SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0263600-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0190200-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRAJANO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO, Aut MANOEL TRAJANO DA SILVA, Réu RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 281v e 284v, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mota Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, Réu: SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mota Oliveira\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0362200-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MOURA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: OPALOKA COM ROUP MAT ESPORT LTDA ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014400-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Siqueira Junior [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: ADELIANE SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Siqueira Junior\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024400-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistos Ioannou [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistos Ioannou\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143300-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 618.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença, em 48 horas, da diferença no valor de R$ 11.953,71, equivalentes a 949.460,68 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0408900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA [Adv. Bruno Jose Nogueira de Paula (OAB: RJ 37699 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: Maria Clara de Castro Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Maussa Ribeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Maussa Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0295100-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COSTA MATEUS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse sob pena de arquivamento dos autos, com baixa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANNA ABREU menor [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRAFYLASER SERV COPIAS ARTES GRAF LTDA ME [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: MAURO VIDAL DA CUNHA, Réu: JORGETE SANTOS DA CUNHA, Réu: COPIAS O D LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANNA ABREU menor\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTR EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI, Réu: MARIA DAS MERCES ANDRADE HAMAJI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CLEBER PINHEIRO CAMINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0270800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES FILADELFIA LTDA [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: Joaquim Oliveira de Souza, Réu: Manoel Augusto Carvalho, Réu: Play by Play Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0277700-75.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE PAULA NEVES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VANCE INFORMATICA LTDA, Réu: REINALDO DA CRUZ VANCE, Réu: SANDRA RIBEIRO DE CASTRO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DE PAULA NEVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0394700-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS PORTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRESIDENTE BACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo informar o meio de localização do réu, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 60, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson dos Santos Velasco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Teresa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson dos Santos Velasco\r\n\r\nProvidenciar pessoalmente o contrato social pretendido, em 15 dias ou indicar meios de prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0315100-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DEMAIS PREP. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: LOSAINE PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PINTO DA SILVA (SOCIO FLS 139)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Faustino dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Zeli de Lima Queiroz, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Faustino dos Santos\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0362900-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: ADELIA MATHEUS BORGES, Réu: EDEMIR BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, venha o advogado do reclamante com a regularização dos sucessores, indicando incusive CPF. Se o autor tiver interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, deverá juntar as peças necessárias a sua expedição, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0272100-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0265500-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P SOCIO JOAO BARCELO SOBRAL, Réu: JOÃO BARCELLOS SOBRAL, Réu: Otávio da Silva Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0334200-06.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Andrade de Azevedo [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S/A [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Andrade de Azevedo\r\n\r\nAo autor para ciência da tentativa de penhora da ré conforme Bacenjud de fls. 184/187, bem como da consulta à Jucerja ora juntada, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0260300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Clinic Care Ltda., Réu: Marines Santos Candido da Silva, Réu: Adriano dos Santos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0337400-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 -D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO SERVE (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO\r\n\r\nAo patrono do falecido exequente para que requeira o que for de interesse, conforme fls. 309. \r\n\r\nId: 1908658"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1903871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0430700-63.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO DA CONCEICAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARINO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0385100-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE BORGES ALBO [Adv. Marta Elisa Borges Albo (OAB: RJ 85099 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAÇO FÍSICO-CULTURAL LTDA - ME, Réu: Luis Frederico Kozlowsky , Réu: Simone Salemi de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE BORGES ALBO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0372000-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Dilma Maria Silvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0323800-56.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA DE ARRUDA NUNES [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DE ARRUDA NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIRAS LTDA, Réu: João de Nazareth Cruz Filho, Réu: antonio jose de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224600-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA RAFAELY ALMEIDA BORGES (representada p/ mae Iris Almeida Borges) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Aut: GABRIEL SANTANA BORGES (representado p/ mae Rosinea da Costa Santana) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA RAFAELY ALMEIDA BORGES (representada p/ mae Iris Almeida Borges)\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Mtropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico - Em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Consulcoop [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP\r\n\r\nPara se manifestar sobre as defesas e documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-67.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA PEREIRA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: NITICOOP COOP EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Junior [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo e Amaral Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Postiga de Castro (OAB: RJ 119522 - D)], Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA (sócia) , Réu: SÉRGIO AMARAL DA SILVA (sócio) , Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Luiza Jeronimo Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Luiza Jeronimo Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-36.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEIÇÃO SILVINO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES SALÃO AZUL LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: MAURY MORENO DE AZEVEDO [Adv. Isabella Magalhães Corrêa (OAB: RJ 164721 - D)], Réu: JOÃO COSTA BRANDÃO [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E BILHARES SALÃO AZUL LTDA, Réu JOÃO COSTA BRANDÃO, Réu MAURY MORENO DE AZEVEDO, Aut NELSON CONCEIÇÃO SILVINO\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão dos embargos a execução as fls. 350/351. \r\n\r\nProcesso: 0315100-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DIAS LOSPENNATO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0320200-80.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Mol [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcelos Mol\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0286600-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA RAMOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182300-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Menezes Paula [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: André Luis Brito de Araújo, Réu: Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Menezes Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE VERDE LTDA-ME [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: RENATO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardo dos Santos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomade Madeiras Ltda Me [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Marco Antonio Conceição Correa, Réu: Izabel da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bernardo dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICE CANTO MOSCOSO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0261800-10.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIANTUA TINTAS LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA LEITE DE ASSIS [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)], Réu: JOÃO ARTUR DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique da Costa Cruz (OAB: RJ 51399 - D)], Réu: Lee Chung Hua, Réu: Tatiana Cheau Chian Lee, Réu: Wegner Rodrigues de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Andrade Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda-EPP [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Marco Antonio Batuli Martins, Réu: José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Andrade Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Guimaraes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Inobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0305100-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE BITENCOURT DA SILVA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BITENCOURT DA SILVA, Jorgina Bitencourt da Silva\r\n\r\nPara que a parte autora , em 15 dias, providencie a documentação necessária para a habilitação incidental. E para esclarecerem acerca do patrocínio do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leonardo Sa da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0252900-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUC TRABALHO DE NITEROI LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0239900-44.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara apresentar o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243600-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Contrucoes e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249800-32.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUMAR BIJOUTERIA MARICA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: SANDRA ROSENFELD [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOUMAR BIJOUTERIA MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos do arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA LEITE [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: MARIA ALICE CASTELO ARAÚJO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: Regina Paula Castelo Araújo, Réu: Marcia Cristina Castelo Araújo, Réu: AMADEU DA COSTA MORADO, Réu: Antônio Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPara apresentar o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234500-54.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE EDGAR DE FREITAS AMORIM [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE EDGAR DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FRANCIS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut ITALO FRANCIS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Farias [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. , Réu: LUCAS SILVA DE ALMEIDA, Réu: VERA LÚCIA DUARTE DE ALMEIDA, Réu: RAQUEL DE ALMEIDA HERRLEIN DE MELO, Réu: SARAH DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Rio Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 298, bem como para comprovar o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0191700-06.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENE SERVICOS DE MANUTENCAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Réu: SEVERINO ANTONIO RIBEIRO, Réu: Neir José da Silva [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179800-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliédio Costa de Araujo [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliédio Costa de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Marins Nogueira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Marins Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Servicos e Reparos Ltda., Réu: Geraldo luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR ROSA DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0079900-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FRANCO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FRANCO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santine Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)], Réu: Maria do Socorro Lira Pepeu, Réu: Álvaro Mario Jardim Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDERLY COSTA DA SILVEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SUDERLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nPara manifestação sobre petição do perito de fls, 1212/1218, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000067-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre os calculos as fls. 202/206, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ires Gonçalves Torres [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Visamel Ltda. - ME, Réu: EMERSON DOS SANTOS AZEVEDO, Réu: JOÃO CARLOS MESSIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Gonçalves Torres\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento, Réu: Eliane Felipe Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nId: 1903871"
                            ],
                            "1903874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322500-54.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI- LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: Oswaldo Lúcio Ribeiro, Réu: Wellington Mello Kattenbach, Réu: Maria Clara de Castro Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0321700-84.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilario Fonseca da Silva [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0043200-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Prado Abelha [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nPara nomear depositario do bem penhorado as fls. 116, sob pena de nomeação compulsoria. \r\n\r\nProcesso: 0193200-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Macedo [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-90.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu: Pedro de Vasconcelos Torres Dantas, Réu: Roberta Luísa Vairolatti , Réu: EXTE Ind. e Comércio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173100-68.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Ornellas Cardoso [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE, Aut Olindina Ornellas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lima da Silva [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0181800-57.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Bruno Tavares Pinto (OAB: RJ 146183 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA SA A/C SOCIO YVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Line Produtos Opticos Ltda., Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA (sócio) , Réu: ALEKSANDRA DOROTA KAROLCZAK (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandir de Azevedo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jurandir de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos das Dores [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Santos das Dores, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Lanzillotta das Neves [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida dos Santos [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. , Réu: Heitor Bertoli Pereira, Réu: Isabela da Silva Bertoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-24.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MOTTA RAMOS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: SMORGAN - COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)], Réu: MAURO HENEY NACHANKES, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTTA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)], Réu: Intemédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0169800-83.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda dos Santos [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - CEN [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RABELLO VAILLE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLIBRI DE LTDA, Réu: ANTÔNIO APARECIDO CRISÓSTOMO , Réu: RONALDO CRISOSTOMO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RABELLO VAILLE DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silvestre da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silvestre da Silva , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia o reclamante da expedição de alvara. E para as partes virem em dias e horarios de audiencia para formalização do acordo, conforme informado a possibilidade, em petição, as fls. 1241. \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY COSME DA COSTA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Luiz Fernando Motta Brandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY COSME DA COSTA\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse em até 2 anos, ciente do inicio do prazo para decretação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0242500-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE COUTINHO BRAGA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBOC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME, Réu: ADIEL VIANA TEIXEIRA (sócio) , Réu: PAULO VIANA TEIXEIRA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE COUTINHO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0211100-54.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda. , Réu: RÔMULO GOMES RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0250600-11.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARAL BARRETO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0269600-07.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VASCONCELOS COELHO [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VENEZA LTDA-ME [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Ricardo Quintanilha de Castro, Réu: Nilcea Quintanilha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VASCONCELOS COELHO\r\n\r\nPara apresentar o numero de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sabrina Silva de Sousa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sabrina Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nId: 1903874"
                            ],
                            "1908598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-02.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pinho Barroso Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1908598"
                            ],
                            "1908623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ASSIS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDSON ASSIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 1188/1201. \r\n\r\nId: 1908623"
                            ],
                            "1903873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurivaldo da Silva Evangelista\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nfica m Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001451-78.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Braga \r\n\r\nRéu: H & L Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nfica m H & L Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2007.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nfica m Engesul Construcoes e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Araujo \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., MRL Engenharia e Empreendimentos S.A, MRV Engenharia Ltda. \r\n\r\nfica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara se manifestar sobre os calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry de Carvalho Agra\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., STX Brasil Offshore S.A., Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nfica m GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903873"
                            ],
                            "1903875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MARINHA, JOAO FLAVIO PINTO DE MELO, ANA PAULA PINHO MATTOS\r\n\r\nfica m ANA PAULA PINHO MATTOS, JOAO FLAVIO PINTO DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001331-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nfica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0256400-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINIE JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA VIMOLDURA LTDA, EDGAR NUNES DA SILVA, DEMACIR ARLINDO DO PRADO\r\n\r\nfica m DEMACIR ARLINDO DO PRADO, EDGAR NUNES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Pierre de Queiroz Azevedo \r\n\r\nRéu: Pid Estudio de Beleza e Estética Ltda.n/p de Patrícia Lugon (sócia) , DANIELLE DE ARAUJO LUGON\r\n\r\nfica m DANIELLE DE ARAUJO LUGON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALDO EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Sinezio Ricardo da Matta, Andre Gameiro Moura -sócio\r\n\r\nfica m Andre Gameiro Moura -sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda, JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ (sócio) \r\n\r\nfica m JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0076800-39.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, Luis Fernando Bueno Silveira (sócio), Kilsa Karla Azevedo de Souza (sócia), Sérgio Luis Corrêa Barbosa (sócio), Paulo Sérgio Hubner (sócio), Antônio de Assis Rocha Pacheco (sócio), Tania Regina Cardoso da Silva (sócia), Valderez de Rezende Rocha (sócia), Marília Porto Angelito de Oliveira (sócia), José Carlos Senna Costa (sócio), Luiz Fernando Massarani (sócio), ROBSON CÉSAR ELIAS, AURECÉIA ALCENDINO DE AZEVEDO \r\n\r\nfica m AURECÉIA ALCENDINO DE AZEVEDO , ROBSON CÉSAR ELIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. ME, Réu: MIZUHO MURAYAMA, Réu: ISAO MURAYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Torres [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Niterói Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Costa Torres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves da Silva Lopes [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Paulo Edson de Oliveira Junior, Réu: Giselle Neves Tiradentes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gonçalves da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170900-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Carlos da Fonte Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Adribella Bazar Ltda. ME , Réu: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA, Réu: ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Carlos da Fonte Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofessional de Serviço - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rangel de Lima e Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rangel de Lima e Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0286200-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1191/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000207-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)], Réu: JOCENIR DIAS DE ARAUJO, Réu: ROSEMARY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Pereira Marinho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Pereira Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Coelho Gomes [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1173/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002338-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Maia Costa [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colegio e Curso Prevestibular Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: FLAVIA DE MIRANDA BARROSO, Réu: FAGNER DE MIRANDA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Maia Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Mare , Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regianio Sérgio Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: GLAUCO VINICIUS MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regianio Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silveira Brazil [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silveira Brazil , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:1186/2015-CEF para o reclamante, 1187/2015-CEF para a patrona da autora e 1190/2015_CEF para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Teixeira Matias\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1182/2015-CEF e 1185/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0114200-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Dias Paixão Ferraz [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Dias Paixão Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Araujo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola, Réu: Ana Paula de Mattos Baraçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184900-41.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Saraiva Pinheiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenco Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Saraiva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-39.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Vianna \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Lopes Netto [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Elisete Lopes Netto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvaras no:1174/2015 e 1174/2015-CEF para o reclamante e 1177/2015-CEF para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Prevencao [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind das Emp de Seg Priv Curs de Form do Est do Rio de Jan - SINDESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Prevencao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nascimento Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nascimento Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Brum Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Brum Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira das Neves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. , Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira das Neves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1908791"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME [Adv. ], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Santos\r\n\r\nIndicar novos meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos Diogo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos Diogo\r\n\r\nVenha o autor com os originais das guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordicel Lopes da Silva Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordicel Lopes da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica do Amparo Moura Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica do Amparo Moura Machado \r\n\r\nCiência da decisão de fl.124:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Firmino Torroso [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Roberto de Aguiar Mendonça [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Firmino Torroso\r\n\r\nVista ao autor das pesquisas efetuadas junto ao RENAJUD, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimarães Ramos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviços Médicos e Dentário Ltda.- em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede - Serviços Médicos e Dentário Ltda.- em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nVenha a ré com cópia da decisão, transitada em julgado, que declarou a falência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Castro Filho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut José Gomes de Castro Filho \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Vidal dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Vidal dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl.118, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001848-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veira dos Reis [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Touça Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touça Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo a ré o ânimo de efetuar o pagamento, venha, em 05 dias, com o valor já apurado à fl.72 (R$ 7.342,33). \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francelino Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Francelino Ribeiro\r\n\r\nEm desejando a penhora de imóvel, venha com certidão atualizada do RGI, demonstrando estar o mesmo livre e desembaraçado, inclusive comprovando a efetiva propriedade da ré, ante divergência encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0001875-48.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Silva Queiroz Freitas [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Kattenbanch [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria Kattenbanch\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.80, para os devidos fins legais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Massa da Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Massa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da consultas realizadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Allan Fonseca [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Allan Fonseca \r\n\r\nEm desejando a penhora de imóvel, venha com certidão atualizada do RGI, inclusive comprovando que o mesmo encontra-se desembaraçado e comprovando a efetiva propriedade da ré, ante divergência encontrada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nEm desejando a penhora de imóvel, venha com certidão atualizada do RGI, inclusive comprovando que o mesmo encontra-se desembaraçado e comprovando a efetiva propriedade da ré executada, posto divergência encontrada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Dilmo de Carvalho Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fl.513:\"...acolho a promoção da Contadoria de fl.508, julgando extinto o cumprimento da r. sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Correia [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-88.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Roberto do Nascimento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Roberto do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl.131:\"...Indefiro o requerimento do autor. A pessoa indicada não é parte integrante do polo passivo desta demanda, sendo incabível a penhora on line em contas de empresas estranhas aos autos. Intime-se para ciência, com prazo de 15 dias para manifestações nos moldes de fl.127.\" \r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ramos Marinho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ramos Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência as partes da certidão de fl.214, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Paiva dos Santos [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Paiva dos Santos \r\n\r\nComprovar se já ocorreu a ruptura do contrato de trabalho. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanisleo Carneiro de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001903-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lacerda Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lacerda Ribeiro , Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 24/11/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\n*Ré: Apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fernandes Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda., Réu: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, Réu: MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fernandes Alves\r\n\r\nVista às partes da promoção de fl.245, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Salustiano [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2015.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leila Vieira Lahud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.1531/1537). \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Cruz Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma da Silva Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara dos Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl.113:\"Nada a deferir. Houve tentativa de penhora on line nas contas da ré, sem sucesso, não havendo qualquer indício de que sua renovação obteria êxito. Não apresenta o autor fato novo e sim requerimento genérico, postergando a execução. No mais, a certidão de crédito trabalhista foi requerida pelo autor às fls.105...\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Gomes Barreto [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Gomes Barreto\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios hábeis à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Bastos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulourrie Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Bastos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.277/277v.:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2015.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly da Silva Avendano [Adv. Bernardo Torres Berbert (OAB: RJ 127810 - D)]\r\n\r\nExdo: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araújo Neves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. ME, Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Feedback Steakhouse - Niterói Grill Churrascaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araújo Neves\r\n\r\nJustificar sua ausência à data designada às fl.114, ciente que o silêncio será interpretado como restando cumprida a obrigação de fazer. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosina de Faria [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosina de Faria \r\n\r\nCiência do despacho de fl.115, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Branco Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Branco Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.169), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor atualizado do depósito recursal, cobre o crédito do Autor. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Vasconcelos Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Juliana Ferreira Ascenso Jacobina Vieira (OAB: RJ 172463 - D)], Réu: Erisvaldo Brito do Sacramento, Réu: Renato Brito Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME \r\n\r\nCiência quanto aos bloqueios de fls.275 e 277, para os devidos fins legais, sendo que, na inércia, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Vogas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentos da Beleza Ltda. ME [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Joel Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Vogas\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl.144, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002326-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Dalton Dantes Verzani Baptista, Réu: Eunice Maria Sandrini Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes de Oliveira \r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.215. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0881/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposicao na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceicao, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001695-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silveira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX ALARMES LTDA EPP [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIX ALARMES LTDA EPP\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001743-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Miranda \r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com o nome e endereço do banco para o qual requer o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0209100-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues de Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cicero Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodrigues de Menezes\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001808-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida de Mendonça [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado 5 de Julho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado 5 de Julho \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina da Silva [Adv. Fabio N.Souza (OAB: RJ 105736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda., Réu: Aron Bardavid, Réu: Jaime Bardavid, Réu: Clarice Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina da Silva\r\n\r\nEm desejando o autor a penhora de imóvel, venha com a certidão atualizada do RGI, inclusive comprovando estar o mesmo livre e desembaraçado. \r\n\r\nProcesso: 0001132-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Barbosa Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001762-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Souza \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de fl.162, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0223000-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Arenázio Benites [Adv. Leonardo David Benites de Barros (OAB: RJ 135667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Aut Sandra Regina Arenázio Benites\r\n\r\nCiência do despacho de fl.640:\"...Declaro insubsistente a penhora de fl.596. Indefiro ao menos por ora, o requerimento de fl.636...\" \r\n\r\nId: 1908725"
                            ],
                            "1908726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanisleo Carneiro de Souza \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fernandes Alves\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda., CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Pecas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da promoção de fl.245, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908726"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/11/15\r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Felippe Walter Fernandes de Sá, Réu: Zair Lutterback Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Gula Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 934,67 e das custas de R$ 200,00, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Paulo César Venturiere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1908769"
                            ],
                            "1908821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/11/15\r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Souto dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Rosana Cristina Souto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Luna Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Luna Costa\r\n\r\nDiligenciar acerca da conclusão do inventário, em 60 dias, SEM CARGA dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001977-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Freire da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda - ME [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: Marcelle Luz Coimbra, Réu: Narendra Henriqueta Moraes da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Freire da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira Eccard [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércial de Móveis Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Oliveira Eccard\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento Ribeiro [Adv. Pedro Saud Jannotti (OAB: RJ 182273 - E)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nId: 1908821"
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                                "Processo: 0110600-46.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para Leilão a data de 09/12/2015, a partir de 13:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a mesma data, logo em seguida, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1908797"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/11/2015\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA POR UNIÃO FEDERAL EM FACE DE FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, PROCESSO Nº 0110600-46.2009.5.01.0511, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETÍCIA COSTA ABDALLA, MMª. JUÍZA DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente DE FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), às 13:00 horas, será apregoado e vendido, pelo valor da avaliação ou superior, na Sobreloja da Sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Av. Alberto Braune, 128, Centro, Nova Friburgo/RJ. Não havendo licitante será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, o bem abaixo descrito, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272- www.rodrigoadrianoleiloes.com.brwww.rodrigoadrianoleiloes.com.brwww.rodrigoadrianoleiloes.com.brwww.rodrigoadrianoleiloes.com.br :\r\n\r\nBEM: 01(um) Imóvel com Matrícula de n.º 15.385, fl.109, Livro 2DJ, do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Friburgo (matrícula anterior n.º 1.123, fls. 071, Livro 3-HH, do 2.º Ofício de Notas de Nova Friburgo), perfazendo uma área total de 305.340,66m2, e que assim se descreve: partindo de um ponto situado no encontro do prolongamento do alinhamento do lado ímpar da rua Maximiliano Falck com a margem esquerda do rio Santo Antônio, por este alinhamento segue em um segmento reto de 113,00m até atingir o alinhamento do lado par da rua Marechal Floriano Peixoto, onde sofre uma deflexão para à direita, seguindo o alinhamento do lado par da rua Marechal Floriano Peixoto, até o limite do terreno de propriedade de Wilhelm Schuab ou sucessores onde sofre uma deflexão para esquerda e segue pela divisa com o terreno de Wilhelm Schuab ou sucessores e com o loteamento “Parque Boa Vista” por um segmento de 108,95m, até atingir o alinhamento do lado impar da rua Campos Sales; contorna pelo alinhamento curvo do lado impar da rua Campos Sales, até atingir a divisa com o loteamento “Parque Boa Vista”, e prossegue pela divisa do “Parque Boa Vista” por um segmento reto de 175.00m até encontrar o alinhamento do lado ímpar, da rua Major Floriano das Neves e o alinhamento da área desmembrada pelo projeto aprovado em 29 de Junho de 1983, com a superfície de 432,00m e que servirá de prolongamento à rua Major Floriano das Neves. Neste ponto, sofre uma deflexão para esquerda acompanhando o que será o prolongamento do alinhamento do lado ímpar da rua Major Floriano das Neves, por um segmento de 9,00m após o qual sofre uma deflexão para direita e, no rumo de 41º 46' 47''SW, segue por segmento reto de 48,00m acompanhando o futuro alinhamento da rua Major Joviano das Neves, até atingir a divisa, com o terreno da caixa de construção de casas para o Pessoal do Ministério da Marinha (antes Sanatório Naval). Neste ponto há uma deflexão para a esquerda, prosseguindo acompanhando a divisa com os terrenos da caixa de construção de casas para o Pessoal do Ministério da Marinha e com o Sanatório Naval pelos seguintes seguimentos retos 46º 47' 16'' Sudeste, 31,00m até atingir o ponto 25:47º25'12'' Nordeste, 44,00m até atingir o ponto 24; 52º 01' 12'' Nordeste, 12,00m até atingir o ponto 23; 61º 08' 08'' Nordeste, 22,00m até atingir o ponto 22; 39º 04' 31'' Sudeste, 21,20m até atingir o ponto 21; a partir daí, por uma curva de raios indefinidos, 121,50m até atingir o ponto 20; 90º 00' 00'' Nordeste, 142,00m até atingir o ponto 19; 11º 40' 00'' Sudeste, 228,00m até atingir o ponto 18; 89º 10' 00'' Sudeste, 78,00m até atingir o ponto 17; 37º 30' 00'' Nordeste, 116,00m até atingir o ponto 16; 89º 15' 00'' Sudeste, 176,00m até atingir o ponto 15; 01º 10' 00'' Nordeste, 128,00m até atingir o ponto 14; 87º 00' 00'' Nordeste por três segmentos: 166,00m até atingir o ponto 13; 13,00m do ponto 13 ao ponto 12 e 6,00m até atingir a margem esquerda do rio Santo Antônio. A partir deste ponto segue pelo rio Santo Antônio, até atingir o terreno de propriedade Paul Max Kunzel ou sucessores, a uma distância de 107,60m do lado direito da ponte sobre o rio Santo Antônio, lado direito este de quem, da rua Emil Cleff, olha para rua Maximiliano Falck. A partir deste ponto segue pela divisa dos terrenos de Paul Max Kunzel ou sucessores, conforme projeto aprovado pela Prefeitura Municipal em 23 de Março de 1953, partindo do rio Santo Antônio por segmento reto de 23,70m sofre uma deflexão para a direita por um segmento de 5,30m; outra deflexão para esquerda por um segmento de 3,45m, outra deflexão para direita por segmento de 91,00m pelo alinhamento da rua Maximiliano Falck; nova deflexão para direita, por segmento de 13,20m até atingir a margem esquerda do rio Santo Antônio; a partir deste ponto segue novamente pelo rio Santo Antônio até atingir o ponto inicial. Fica excluída do remembramento, uma área de terras, desmembrada do imóvel objeto desta transcrição com 432,00m2, medindo 9,00m por 48,00m de extensão que servirá de continuação da rua Major Joviano das Neves que será oportunamente aqui averbado. No local encontram-se o Parque Industrial da Fábrica Ypu e o Posto de Venda, com 30.067,00m2 de construção, conforme dados da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ. Grande parte das instalações da fábrica encontra-se em precário estado de conservação. Algumas alas e alguns prédios beiram o abandono, com inúmeras infiltrações, vidros e telhas quebrados, assoalho cedendo ou soltando pedaços. Dos galpões que foram alugados, alguns sofreram reformas essenciais e não-estruturais (pintura, manutenção da rede elétrica, consertos gerais, etc), outros se encontram com obras em andamento, e grande parte deles permanece em seu estado original. No local encontram-se o Parque Industrial da Fábrica Ypu e o Posto de Venda, com 30.067,00m2 de construção, conforme dados da prefeitura municipal de Nova Friburgo/RJ. Grande parte das instalações da fábrica encontram-se em precário estado de conservação. Algumas alas e alguns prédios beiram o abandono, com inúmeras infiltrações, vidros e telhas quebrados, assoalho cedendo ou soltando pedaços. Dos Galpões que foram alugados, alguns sofreram reformas essenciais e não-estruturais (pintura, manutenção de rede elétrica, consertos gerais, etc), outros encontram-se com obras em andamento, e parte deles permanecendo em seu estado original. OBSERVAÇÕES: Dá área Construída: Segundo informação dos representantes legais da executada não possuem planta do Parque Industrial da Fábrica Ypu para fornecer, sendo desconhecida por eles, inclusive, a exata metragem da área construída do imóvel; A área construída do Parque Industrial e Posto de Venda da Fábrica Ypu de 30.067,00m2 não foi averbada no Cartório competente (4º Ofício de Nova Friburgo/RJ), contudo, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ consta o registro da área construída, conforme informação à fl. 34 dos autos nº 98.0600067-6; Das empresas instaladas no local: Em diligências realizadas em 08 e 09/03/2010, foi constatada a existência de diversas empresas ocupando galpões e alas internas e externas do Parque Industrial da Fábrica Ypu. Segundo informações do funcionário Dhully Gravino de Souza as empresas alugaram parte do imóvel da fábrica e obtiveram abatimentos nos primeiros alugueres como compensação pelas despesas com obras indispensáveis, como: pintura, consertos diversos, manutenção da parte elétrica, dentre outros), com orçamento aprovados previamente pela Administração da Fábrica Ypu. Empresas Instaladas na área interna: Indústria Emerich de Artefatos Têxtis Ltda Me, Singular do Brasil Ltda ME, Fribojos Comércio e Indústria Ltda, Plasnova Indústria e Comércio Ltda. Empresas Instaladas na área externa: Jorge Restaurante, Alto dos 50 Agroflorestal e Serviços de Paisagismo Ltda, Power Full Academy, Friburgo Transporte e Logística Ltda ME e Multifios Comercial de Tecidos e Bordados Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda, J.W. Bulle e Varejão da Construção e TAP Metalúgica (estas duas últimas estão em processo de instalação).. Observação 02: na presente avaliação foram utilizados como parâmetros os preços praticados no mercado imobiliário da região, a localização do terreno, topografia, vegetação, acessibilidade, a existência de benfeitorias, o estado de conservação dos prédios, considerados os índices de custos unitários básicos da construção elaborados pela SINDUSCON/RJ - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro -, além de consultas a inúmeros Corretores de Imóveis locais REAVALIAÇÃO: TERRENO (305.340,66m²): R$ 55,00 o metro quadrado, totalizando R$ 16.4793736,30; ÁREA CONSTRUÍDA (30.067,00m2): R$ 450,00 o metro quadrado, totalizando R$ 13.530.150,00. TOTAL DA REAVALIAÇÃO: R$ 30.323.886,30, em 14/08/2013. ÔNUS: SOMENTE PENHORAS: a) em Favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: Execuções Fiscais nº 97.0055931-9, 98.0600068-4, 98.0600067-6, 98.0600620-8, 98.0600751-4, 98.0600753-0, 2001.51.05.000382-5, 2001.51.05.000383-7, 2002.51.05.000325-8, 2001.51.05.000943-8, 2001.51.05.000453-2, 2001.51.05.000380-1, 2000.51.05.000361-4, 2002.51.05.000310-6, 2002.51.05.000327-1, 2002.51.05.000764-1, 2000.51.05.001024-2, 2002.51.05.000321-0, 98.0601374-3, 98.0601376-0, 98.0601378-6, 98.0601377-8, 98.0601375-1, 97.0054299-8, 97.0055299-3, 97.0054302-1, 97.0051543-5, 2002.51.05.000317-9, todas em trâmite na Vara Federal de Nova Friburgo/RJ; b) em Favor da CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL : Execuções Fiscais nº 2003.51.05.000364-0, 2003.51.05.001577-0, 2003.51.05.000147-3, 2003.51.05.000131-0; c) em Favor da FAZENDA NACIONAL: Execuções Fiscais nºs: 2002.51.05.000485-8, 2002.51.05.000484-6, 2002.51.05.001442-4, 2007.51.05.001559-3, 2002.51.05.000483-4, 2007.51.05.001127-7, 97.0054301-3 e apenso nº 97.0054304-8; 2008.51.05.001668-1, todas em trâmite na Vara Federal de Nova Friburgo/RJ; d) em Favor da FAZENDA NACIONAL/SUNAB, Execuções Fiscais nºs: 97.0052105-2 e apensos nº 2000.51.05.001568-9, 2001.51.05.000261-4 e 2001.51.05.001054-4; e) em Favor da FAZENDA NACIONAL/INSS: Execuções Fiscais nºs: 2002.51.05.000317-9, todas em trâmite na Vara Federal de Nova Friburgo/RJ; f) PENHORAS ORIUNDAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO: a) perante a 1ª Vara Federal: autos nºs 0000492-73.2011.5.01.0512 (R.44), 0184200-08.2006.5.01.0511 (R.46), 0013600-80.2008.5.01.0511 (R.47), 0110900-08.2009.5.01.0511 (R.48), 0038800-07.1999.5.01.0511 (R.49), 0013100-14.2008.5.01.0511 (R.50), 0077400-97.1999.5.01.0511 (R.51), 0109600-94.1998.5.01.0511 (R.52), 0105500-96.1998.5.01.0511 (R.53), 0097900-09.2007.5.01.0511 (R.54), 0029300-09.2002.5.01.0511 (R.55), 0111100-15.2009.5.01.0511 (R.56), 0144600-24.1999.5.01.0511 (R.57), 0113600-40.1998.5.01.0511 (R.58), 0058400-48.1998.5.01.0511 (R.59), 0027500-82.1998.5.01.0511 (R.60), 0114700-98.1996.5.01.0511 (R.61), 0114700-30.1998.5.01.0511 (R.62), 0146400-72.2008.5.01.0511 (R.63), 0170300-21.2007.5.01.0511 (R.64), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.65), 0198500-19.1999.5.01.0511 (R.66), 0132900-51.1999.5.01.0511 (R.67), 0197400-29.1999.5.01.0511 (R.68), 0011200-40.2001.5.01.0511 (R.69), 0024100-11.2008.5.01.0511 (R.70), 0003700-54.2000.5.01.0511 (R.71), 0081700-87.2008.5.01.0511 (R.72), 0005300-57.1993.5.01.0511 (R.73), 0036900-52.2000.5.01.0511 (R.74), 0090700-58.2001.5.01.0511 (R.75), 0122500-41.2000.5.01.0511 (R.76), 0000090-29.2010.5.01.0511 (R.77), 0101000-69.2007.5.01.0511 (R.78), 0013500-09.2000.5.01,0511 (R.79), 0053700-14.2007.5.01.0511 (R.80), 0012900-07.2008.5.01.0511 (R.81), 01700400-73.2007.5.01.0511 (R.82), 0075100-07.1995.5.01.0511 (R.83), 0003600-02.2000.5.01.0511 (R.84), 0069400-45.1998.5.01.0511 (R.85), 0047900-88.1996.5.01.0511 (R.86), 0042900-87.2008.5.01.0511 (R.87), 0210100-37.1999.5.01.0511 (R.88), 0162900-24.2005.5.01.0511 (R.89), 0054500-08.2008.5.01.0511 (R.90), 0100400-39.1993.5.01.0511 (R.91), 0102100-16.1994.5.01.0511 (R.92), 0011000-33.2001.5.01.0511 (R.93), 0013100-14.2008.5.01.0511 (R.94), 0011200-40.2001.5.01.0511 (R.95), 0181900-20.1999.5.01.0511 (R.96), 0154900-45.1999.5.01.0511 (R.97), 0010900-78.2001.5.01.0511 (R.98), 0013500-09.2000.5.01.0511 (R.99), 0180200-09.1999.5.01.0511 (R.100), 0027500-82.1998.5.01.0511 (R.101), 0076300-49.1995.5.01.0511 (R.102), 0081700-15.1993.5.01.0511 (R.103), 0053600-50.1993.5.01.0511 (R,104), 0081300-25.1998.5.01.0511 (R.105), 0042100-69.2002.5.01.0511 (R.106), 0080300-87.1998.5.01.0511 (R.107), 0069000-79.2008.5.01.0511 (R.108), 0171000-26.2009.5.01.0511 (R.109), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.110), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.111), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.112), 0095100-37.2009.5.01.0511 (R.113), 0018200-72.1993.5.01.0511 (R.114), 0097500-58.2008.5.01.0511 (R.115), 0053600-59.2007.5.01.0511 (R.116), 0105100-67.2007.5.01.0511 (R.117), 0137200-07.2009.5.01.0511 (R.118), 0145300-34.1998.5.01.0511 (R.119), 0204700-32.2005.5.01.0511 (R.121), 0054900-42.1996.5.01.0511 (R.122), 0081100-18.1998.5.01.0511 (R.123), 0170100-63.1997.5.01.0511 (R.124), 0081200-70.1998.5.01.0511 (R.125), 0013400-20.2001.5.01.0511 (R.126), 0121900-54.1999.5.01.0511 (R.127), 0034900-74.2003.5.01.0511 (R.128), 0120800-64.1999.5.01.0511 (R.129), 0070200-10.1997.5.01.0511 (R.130), 0077000-83.1999.5.01.0511 (R.131), 0057600-15.2001.5.01.0511 (R.133), 0066300-82.1998.5.01.0511 (R.134), 0110100-92.2000.5.01.0511 (R.135), 0179600-07.2007.5.01.0511 (R.136), 0083900-19.1998.5.01.0511 (R.137), 0096700-64.2007.5.01.0511 (R.138), 0011000-96.2002.5.01.0511 (R.139), 0144800-02.1997.5.01.0511 (R.140), 0176800-40.2006.5.01.0511 (R.141), 0051300-90.2008.5.01.0511 (R.142), 0101900-43.1993.5.01.0511 (R.143), 0108900-06.2007.5.01.0511 (R.144), 0068900-52.1993.5.01.0511 (R.145), 0071200-84.1993.5.01.0511 (R.146), 0022400-97.2008.5.01.0511 (R.147), 0069200-38.1998.5.01.0511 (R.148), 0100900-32.1998.5.01.0511 (R.149), 0026400-68.1993.5.01.0511 (R.150), 0048900-69.2009.5.01.0511 (R.151), 0018100-20.1993.5.01.0511 (R.152), 0013300-65.2001.5.01.0511 (R.153), 0017900-13.1993.5.01.0511 (R.154), 0013900-42.2008.5.01.0511 (R.155), 0022000-98.1999.5.01.0511 (R.156), 004800-93.1998.5.01.0511 (R.157), 0013500-28.2008.5.01.0511 (R.158), 0102800-98.2008.5.01.0511 (R.159), 0105900-95.2007.5.01.0511 (R.160), 0188700-83.2007.5.01.0511 (R.161), 0008200-85.2008.5.01.0511 (R.162), 0023900-14.2002.5.01.0511 (R.163), 0141600-35.2007.5.01.0511 (R.164), 0028100-30.2003.5.01.0511 (R.165), 0146200-17.1998.5.01.0511 (R.166), 0040700-59.1998.5.01.0511 (R.167), 0197400-29.1999.5.01.0511 (R.168), 0023600-57.1999.5.01.0511 (R.169), 0069300-90.1998.5.01.0511 (R.170), 0114200-61.1998.5.01.0511 (R.171), 0076900-31.1999.5.01.0511 (R.172), 0075400-61.1998.5.01.0511 (R.173), 0024400-22.1998.5.01.0511 (R.174), 0141100-52.1996.5.01.0511 (R.175), 0115700-50.2007.5.01.0511 (R.176), 0025100-71.1993.5.01.0511 (R.177), 0080700-09.1995.5.01.0511 (R.178), 0053600-59.2007.5.01.0511 (R.179), 0117700-38.1998.5.01.0511 (R.180), 0114900-47.1992.5.01.0511 (R.181), 0141300-88.1998.5.01.0511 (R.182), 0128700-64.2000.5.01.0511 (R.183), 0140200-98.1998.5.01.0511 (R.184), 0115300-51.1998.5.01.0511 (R.185), 0116000-90.1999.5.01.0511 (R.186), 0135400-32.1995.5.01.0511 (R.187), 0026700-59.1995.5.01.0511 (R.188), 0124200-37.2009.5.01.0511 (R.189), 0037500-44.1998.5.01.0511 (R.190), 0010800-79.2008.5.01.0511 (R.191), 0001687-50.2008.4.02.5105 (R.192), 0002264-62.2007.4.02.5105 (R.193), 0182200-64.2008.5.01.0511 (R.194), 0017000-30.1993.5.01.0511 (R.195), 0104300-05.2008.5.01.0511 (R.196), 0095000-82.2009.5.01.0511 (R.197), 0086200-36.2007.5.01.0511 (R.198), 0141700-87.2007.5.01.0511 (R.199), 0013800-87.2008.5.01.0511 (R.200), 0139100-35.2003.5.01.0511 (R.201), 0180100-54.1999.5.01.0511 (R.202), 0101500-19.1999.5.01.0511 (R.203), 0000359-68.2010.5.01.0511 (R.204), 0033300-42.2008.5.01.0511 (R.205), 0000254-91.2010.5.01.0511 (R.206), 0007800-37.2009.5.01.0511 (R.207), 0037000-75.1998.5.01.0511 (R208), 0057400-76.1999.5.01.0511 (R.209), 0051400-45.2008.5.01.0511 (R.210), 0013000-59.2008.5.01.0511 (R.211), 0176400-70.1999.5.01.0511 (R.212), 0134500-39.2001.5.01.0511 ((R.213), 0047600-53.2001.5.01.0511 (R.214), 0111700-66.1991.5.01.0511 (R.215), 0028800-06.2003.5.01.0511 (R.216), 0133000-69.2000.5.01.0511(R.217), 0007200-75.1993.5.01.0511 (R.218) entre Outras. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. Nova Friburgo/RJ, 05 de novembro de 2015. \r\n\r\nLETICIA COSTA ABDALLA - MMª. JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908796"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves de Jesus [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., processuais fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução, iniciando-se pela penhora de ativos financeiros. *\r\n\r\nProcesso: 0000843-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rangel Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ENQUIP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E MECÂNICOS LTDA. [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENQUIP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E MECÂNICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rêgo de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Rêgo de Moraes\r\n\r\nCiência nomeação como fiel depositário do bem penhorado às fls. 77. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gretchen Coelho Vitor [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gretchen Coelho Vitor\r\n\r\nCiência documento de fls. 70, com autuação de CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jetro da Silva Cruz [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jetro da Silva Cruz\r\n\r\nCiência documento de fls. 77, com autuação de CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Cruz [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Cruz\r\n\r\nCiência documento de fls. 81, com autuação de CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celzo Guedes Dirques [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celzo Guedes Dirques\r\n\r\nCiência documento de fls. 72, com autuação de CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bonifácio [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bonifácio\r\n\r\nCiência documento de fls. 65, com autuação de CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Soares dos Santos\r\n\r\nCiência documento de fls. 68, com autuação de CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Arruda Freiman [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Arruda Freiman\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele da Conceição Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiele da Conceição Martins, Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência documentação de fls. 356, podendo requerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Bittencourt dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Parreira Quindeler [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lízia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Macedo Oliveira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Road Express Ltda. ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção de Friburgo Road Express Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Anjos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Anjos Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Moura de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Picos Mineradora Com. e Ind. Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Moura de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 282, com nomeação de bens. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Picos Mineradora Com. e Ind. Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 270, com nomeação de bens. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane da Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dayane da Silva Santos , Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria de fls. 372/377. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Cola [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: MRF Auto Center Ltda. ME (Premium Auto Center) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Cola\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingues Cipryano [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingues Cipryano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 97/106. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1908783"
                            ],
                            "1908781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2015\r\n\r\n0000496-08.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romilda da Rocha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MS Cypriano Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Cypriano Confecções ME, pessoalmente e, na pessoa da sócia MARINA DA SILVA CYPRIANO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de ativos financeiros.\r\n\r\n0000691-61.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda dos Anjos Domingos\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.724,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de ativos financeiros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908781"
                            ],
                            "1908782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nfica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de Lei. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos , Réu: Claudio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182: \"Diligencie o exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mariana Gomes de Souza \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 247.422,10, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Serafim da Silva\r\n\r\nRequerimento prejudicado, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luísa de Oliveira Souza Matileti [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 972,34, referente ao principal, contribuição previdenciária, honorários advocatícios, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gama [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: I I P Plasticos em Geral Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Jose Manuel Rodrigues de Castro , Réu: ROGERIO TORRES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I I P Plasticos em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova conta bancária para depósito dos valores do acordo: Banco Santander, Ag. 0801, c/c 01000421-3, CPF 194.406.007-30 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: ALEXANDRE MARTINS FOGAÇA, Réu: MICHELLE MACHADO PEREIRA, Réu: FABIO VIEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 331 \r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Diego Pinto Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07.12.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 311.507,44, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Diego de Sá Galdino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Strong Line 2007, Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Diego de Sá Galdino\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Lucio Henrique Ramos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 1049 (cálculo da diferença devida ao autor no valor de R$ 5.856,11), para manifestarem-se em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damas de Oliveira, Réu Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da valor total da execução (R$ 7.302,81), sendo que há depósitos recursais que superam este valor. Prazo de 05 dias. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.12.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Freire da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão do Paraíso Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/03/2016 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Claudino da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Top Shopping , Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-53.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: ERONIDES JOSE BATISTA FILHO, Réu: HOMERO JOSE BATISTA SOBRINHO, Réu: SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO, Réu: GETULIO DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Chi Wang Siu (OAB: RJ 187400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Barreiro da Cunha [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrimagem Centro de Imagem Nuclear Integrado Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Barreiro da Cunha, Réu Ultrimagem Centro de Imagem Nuclear Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacema de Lima Barbosa Souza [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Joacema de Lima Barbosa Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a), conforme determinado, no DIA 25.11.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Torres [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Rogerio Trindade Freires, Réu: Ivan Dutra Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Torres \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Barros de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho, Réu: Marly Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Barros de Souza\r\n\r\nProcesso aguardando iniciativa do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa da Silva, Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 19.602,86, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseli Mendes Ferreira Coelho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerseli Mendes Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116, que indefere o requerido .\r\n\r\nId: 1908712"
                            ],
                            "1908711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MARCELLO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1908811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/12/2015, às 14:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Paula de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME, Réu: Juvenal Agnelio Reis Rodrigues, Réu: Antonia Joana Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Paula de Jesus\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo dos Santos Monteiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Roberto Araújo dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA DESIGNADA para o dia 10/12/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE ainda, a reclamada, manifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Muller Soares [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Jesus Arriel Cones Junior (OAB: SP 85018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Beatriz Muller Soares , Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2015, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ele Mayer Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende , Aut Luiza Ele Mayer Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/12/2015, às 14:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001792-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Aparecida Ferreira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Leonardo Rodrigues de Britto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Susana Esther de La Fuente de Rodrigues de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda. ME, Réu Leonardo Rodrigues de Britto, Aut Margarida Aparecida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/12/2015 , às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PAULINO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIANO & ASSOCIADOS [Adv. André Felipe Fogaça Lino (OAB: SP 234168 - D)], Réu: Antonio Celso Ribeiro Brasiliano, Réu: Lucas Roberto Blanco de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIANO & ASSOCIADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida de R$ 1.572,12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREDERICO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor de R$ 200,00 a título de custas, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. E ainda para comprovar a contribuição previdenciária devida, prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fagundes Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Industria e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiminvest Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA NASCIMENTO (ESPÓLIO DE). [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)], Réu: REAL EXPRESSO LTDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO DA SILVA NASCIMENTO (ESPÓLIO DE).\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os termos do acórdão de fls. 457/458 e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1908811"
                            ],
                            "1908810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0185700-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Siqueira Armondi\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda., Renato Dalla Fina, Luca Dalla Fina, Bruno Dalla Fina\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Dalla Fina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 117.541,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Divino \r\n\r\nRéu: Wiritec Comércio Importação e Exportação Ltda. , Diva Maria Diaferia, Roberto José Diaferia\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto José Diaferia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 16.937,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Inácio Sales\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Construção Ltda., Massaiuki Kumano, Nobuo Tanque\r\n\r\nPelo presente fica m Massaiuki Kumano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.203,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908810"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235500-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo de Souza Marcello [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo de Souza Marcello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.385. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 190 Comprovar o depósito das 5....... . \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Guimarães [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva Walter [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 20 dias.(FL. 173) \r\n\r\nProcesso: 0368700-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANE DE SOUZA ROCHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: Katia Regina de Souza Almeida [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)], Réu: Christiane Nunes dos Santos , Réu: Anderson Nunes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Regina de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Ferreira Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Metelúrgica e Serralheria Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro de Oliveira \r\n\r\nCumprir o determinado a fl. 64, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes Soriano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada as fls. 521/522. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues das Neves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Fenix S/C Ltda. ME, Réu: PEDRO MARCOS DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues das Neves\r\n\r\nJUNTAR O CONTRATO SOCIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SAMPAIO ELIAS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE SAMPAIO ELIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DEVIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DEVENDO SER RECOLHIDO EM GUIA PROPRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares de Siqueira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Equipamento Industriais Ltda ( Maroar Comércio e Representações ) [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Naga Industrial e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: AGUINALDO RIBEIRO JUNIOR, Réu: ALESSANDRA ALVES DA SILVA, Réu: APARECIDO DE MELO, Réu: GILSON AMBLETO JUSTI, Réu: ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI [Adv. Rosemeire Galetti (OAB: PR 20244 - D)], Réu: NEYA BEATRIZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares de Siqueira \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-24.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pergentino da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: London The Number 1 Comércio de Cosméticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pergentino da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayan Gleyson de Souza Soares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayan Gleyson de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição. Prao 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene dos Santos [Adv. Evandro Henrique Boa Nova de Araujo (OAB: RJ 91357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88/89 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Oliveira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhose Play House \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia das Chagas Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..37 \r\n\r\nProcesso: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Barbosa [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nVenha o Autor com o deposito do adiantamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ellen Soares Machado [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A P Gedalva Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ellen Soares Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA ALOUTERIO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA ALOUTERIO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nApresentar a documentação descrita na promoção de fl. 357.....devendo autor e reu apresentar novos calculos e com recibos/ fichas financeiras. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nId: 1908560"
                            ],
                            "1908561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308000-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Franca de Mello [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Montieri Comercio de Roupas Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Réu: Jorge Pantalião de Oliveira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Réu: NILCEA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Pantalião de Oliveira\r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo e regularizar sua qualificação, informando e comprovando o atual endereço, no prazo de 15 dias....., sob pena de nao apreciação e desentranhamento da petição... \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva Mello [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Silva Mello\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 511/512. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Floriano Maria [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Floriano Maria \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 220. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artaxerxes Ferraz Lobato [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artaxerxes Ferraz Lobato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Coutinho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ja vencidas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Ronaldo Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl284 R$ 5.490,15.). Ciência de que o juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal para fins do art 884 CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000397-15.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Alberto dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000287-16.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001831-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cezario Farias [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cezario Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0358700-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Farias Conceicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nINTEGRALIZAR A GARANTIA DO JUIZO, DEPOSITANDO O PERCENTUAL DE 10% INCIDENTE SOBRE O VALOR DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 521, EM 05 DIAS, SOB PENA DE DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Lima [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbano Prado de Oliveira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277900-46.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Martins da Silva [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Big Park Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Auto Posto Ponte Seca [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO MARCIO SOARES MARTINS, Réu: MARCELO SOARES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ponte Seca, Aut Carina Martins da Silva, Réu Posto Big Park Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 03/05/2015 às 08:50, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Luiz [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Luiz \r\n\r\nAdequar os calculos de liquidação , em 15 dias, nos termos do despacho de fl.487. \r\n\r\nProcesso: 0226600-84.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA MARINS GARCIA WALTER [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Sergio de Azevedo Neves [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARINS GARCIA WALTER, Réu Claudio Sergio de Azevedo Neves\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-14.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO BARBOSA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Vargas Vila Cruvello D Avila (OAB: RJ 5320 - D)], Réu: MANOEL COELHO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCC CONSTRUTORA LTDA, Aut JOSE NILO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a audiência designada 02/05/2016 às 08:50, para conciliação. \r\n\r\nId: 1908561"
                            ],
                            "1908562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002104-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 174/182. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Vieira de Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Valto Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 128/140. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Trindade Azevedo [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A., Réu: Josenilza Gomes de Lima [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: Sandro Luiz da Silva Filho [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Luiz da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Irmãos Faisão Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticola Irmãos Faisão Ltda. , Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Mauricio dos Santos Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 70/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Silva de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Master 2010 Ltda., Aut Wilde Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 144/150.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-59.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJOR MATERIAL ELETRONICO LTDA [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0295100-08.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE JESUS LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPCEL TELEFONICA E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000527-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Stuart e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Stuart e Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.314/315 R$ 26.560,24). Ciência de queo deposito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0278800-78.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DR MARCH LTDA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0290100-27.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GEOVU BRAGA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DO SABER LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GEOVU BRAGA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284600-82.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273700-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A-MASSA FALIDA N/P MANOEL ANTONIO AUGUSTO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1459/2015, no valor de R$ 4610,77, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. e alvará nº 1461/2015, no valor de R$ 4.679,00, encaminhado a caixa /SG e alvara 1464/2015 no valor de R$ 411,83 encaminhado ao BB/SG \r\n\r\nProcesso: 0300300-59.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUEIRA E SOUZA LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0296200-03.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AZEREDO DA SILVA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADAS DO MUTUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VÍSEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍSEO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Ronaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi conhecida para, em seu mérito, ser julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1908562"
                            ],
                            "1908558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002186-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Lopez e Marinho Engenharia e Construção Ltda., João Luiz da Silva Costa (sócio da 1ª rda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2016 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908558"
                            ],
                            "1908559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, Comperj Participações S. A. , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência para prosseguimento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação, bem como, diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-18.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D V CETI MALHARIA E CONFECÇÕE LTDA -ME, LUIS ALBERTO GERVASIO\r\n\r\nPelo presente fica m D V CETI MALHARIA E CONFECÇÕE LTDA -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos a planilha com as parcelas discriminadas relativas ao acordo de fl. 16, sob pena de incidencia da previsão do art 43§1º da Lei 8212/91. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Elio Medeiros Pereira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME , NILTO CESAR BARBOSA DA SILVA, CLAUDIA LUCI LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA LUCI LEITE, NILTO CESAR BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0201700-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRéu: MARANA VEICULOS LTDA, Cláudio Ferreira da Silva, GISELA RIBEIRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARANA VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Constantino Ramos \r\n\r\nRéu: Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME na pessoa do socio Henrique de Lima Pedroni \r\n\r\nPelo presente fica m Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME na pessoa do socio Henrique de Lima Pedroni , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002360-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Ver Tv Telecomunicações Ltda. ME, Oi Móvel S.A., Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nPelo presente fica m Ver Tv Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. ....Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Vieira de Lima\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908559"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1901186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-25.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO JOAQUIM [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE [Adv. Maria Angelica Faria de S. Pecanha Sardinha (OAB: RJ 75294 - D)], Réu: Kelleson Ayres Figueiredo de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO JOAQUIM\r\n\r\nIndicar a forma como prosseguir na execução,diversa daquelas já adotadas, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325600-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320500-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santanna [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES CALDAS SOUND E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: ANTONIA LOPES FREITAS, Réu: JOAO RAFFAGNATO CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santanna\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta de parcelamento de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0321000-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREIRE DA SILVA HORA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COM. DE TRANSP.DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: EDINA BARBOSA ENGELKE, Réu: OTACILIO MACIEL ENGELKE, Réu: Elizabeth Maciel Arana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREIRE DA SILVA HORA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308400-60.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES FELICIANO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL - COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA. , Réu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES FELICIANO\r\n\r\nInfrutíferas as diligências em face da pessoa jurídica/sócios, dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-28.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COUTINHO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Recursos Humanos LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Junior, Réu: Luiz Henrique Nogueira Poell, Réu: Simone de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319400-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOILSON MARINS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Massa falida de) [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Réu: Monica de Moraes Campos, Réu: Marcelo de Moraes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOILSON MARINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308700-56.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA DIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: Elizabeth Maciel Arana, Réu: Emilio Rodrigues Arana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA DIAS\r\n\r\nTer ciência das informações do INFOJUD - fls. 296/308 e indicar meios efetivos de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE LINS DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FRICONDE IND COM CARNES DERIVADOS LTDA [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: TANIA MARA NUNES PIRES , Réu: Geovania Rodrigues Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE LINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 391/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0289900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Allao da Cunha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ch6 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ch6 Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 175, de R$ 4.659,83 , para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias. No sil~encio, será liberado o valor à União pela cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1901186"
                            ],
                            "1901190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Jose Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor total devido nestes autos, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Baptista Melo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CRBS S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas - ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Costa Casas Instalações Elétricas - ME, Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Graças Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Graças Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Amaral Barreto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuado bloqueio do valor total devido. Transcorrido o prazo in albis, serão expedidos alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0341000-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY MARIA DE BRITO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY MARIA DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ferreira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Micro Osasco Edições Culturais Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Ferreira da Silva , Réu Micro Osasco Edições Culturais Ltda., Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 254, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.820,55, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 2.347,91, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, ao contrário do alegado pela ré, o alvará 1067/2014 foi expedido somente em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0356500-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA , Aut WAGNER LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 290, fixando o crédito do reclamante em R$ 33.700,16, equivalente a 2.684.183,07 IDTRs e o valor total devido em R$ 41.633,99, equivalentes a 3.316.104,46 IDTrs. \r\n\r\nProcesso: 0390900-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DA ROCHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E LEGUMES TAUBATE LIMITADA MICROEMPRESA , Réu: Waldeci Francisco dos santos, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0351/2015 CEF. \r\n\r\nId: 1901190"
                            ],
                            "1901191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279000-35.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA LEAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER PINHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER PINHO\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 05 dias. Na inércia, sem a efetivação do pagamento, fica determinado a inclusão do presente feito dentre os que se encontram para bloqueio, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0281200-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Valentim Arco [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Nunes Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Valentim Arco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0303900-19.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANA DA COSTA PEREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Thompson do Brasil Industria e comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANA DA COSTA PEREIRA, Aut CLAUDIA REGINA CORDEIRO BRAGA, Aut GLAZIELLE MARTINS GOMES, Aut MARCELE DA COSTA PINHEIRO, Aut ROGERIA CALDAS PINHEIRO, Aut TATIANA MARTINS DE SA\r\n\r\nTendo vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324300-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY MOREIRA DOS SANTOS [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328100-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. C. GODOY VIDEO-ME N/P SOCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1901191"
                            ],
                            "1901192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA SILVA WANDERLEY [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Lira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0226000-23.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN CORREIA DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Joircy de Araújo Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAN CORREIA DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente para que indique meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Martins dos Santos [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Acácia 2348 Ltda. EPP [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Acácia 2348 Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002217-34.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildazio Matos dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildazio Matos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores históricos, bem como apresentação dos cálculos da cota previdenciária de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0223900-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO PISCINAS LTDA, Réu: Juranil Alvares Pereira , Réu: Eunides Maria Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antonio da Silva Gimenes [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Antonio da Silva Gimenes \r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª rda, no prazo de 08 dias. À 1ª e 3ª rés para tomarem ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0227100-47.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o nº do CPF para viabilizar a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0226300-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cândida dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0356/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002292-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nId: 1901192"
                            ],
                            "1901195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Junger Reis [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Junger Reis \r\n\r\nDepositar em juízo a importância recebida a maior, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Radar Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Radar Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de, no silêncio ser considerado como não quitado o acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE ALMEIDA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM REPRES ROUPAS LTDA ME [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Carlos Antonio Pinto Siqueira, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscilla de Jesus Rufino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscilla de Jesus Rufino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 3ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiane Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda. ME, Réu: AMBROZIO AUGUSTO DE SOUZA, Réu: JULIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Neves de Freitas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO PARGO LTDA-ME , Réu: Roberto Vieira de Carvalho, Réu: Mario Grossi, Réu: Armando da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves de Freitas\r\n\r\nDizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas And. e Esc. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fl. 122. \r\n\r\nId: 1901195"
                            ],
                            "1901176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0270200-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Galvino da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.224,88, eq. a 339.860,36 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0313600-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Horácio Yoshio Asanuma Misawa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se por Edital, os administradores a proceder ao pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 4.249,56, eq a 341.196,97 IDTRs ou garantir a execução, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901176"
                            ],
                            "1901180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0222200-55.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA DE BRITO ANDRADE\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Marcello Cardoso Nonato, Deborath Ritto Nonato , Gelson Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Deborath Ritto Nonato , Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, o valor devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0270300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Radick Com de Gen aliment ltda SUCESSORA de Nova Platina Ind e Com Ltd, Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Romario Geraldo Paulino, José Luiz Cunha Moura, Jesuina Sousa do Nascimento, Francisco Luciano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Francisco Luciano Ferreira de Oliveira, Jesuina Sousa do Nascimento, José Luiz Cunha Moura, Romario Geraldo Paulino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 15.645,92 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Vieira\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda., Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Delcimar Machado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 13.488,96 ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001869-50.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nRéu: Zeus e Zara Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Zeus e Zara Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.718,96, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001881-30.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nCgto: Michele Pinto Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Michele Pinto Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 6,00, dispensadas. Prazo de 08 dias. Ciência também da expedição de alvará 2017/2013 - Banco Caixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901180"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1908771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1280/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), disponível no banco a partir de 16/11/2015, no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1281/2015 em nome do sindicato, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), disponível no banco a partir de 16/11/2015, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1908771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1908426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy da Cunha Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Industria e Comércio LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy da Cunha Carvalho, Réu Tropical Land Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nCiência da manifestação da perita, no prazo sucessivo de 5 dias, permeado por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Gomes [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 889/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Cardoso Rezende da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Cardoso Rezende da Silva, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 280 a 290 .\r\n\r\nProcesso: 0000903-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RABELO [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOUTERIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: DANIEL CARVALHEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA RABELO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio São José da Aldeira [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Egdo: Petruccelli Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)], Egdo: Gilson Guedes de Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Siqueira\r\n\r\nCiência do Ofício da CEF de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer da Silva Borges [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA n/p sócio Luciano Cezar Sturzeneker, Réu: Marcelo Azevedo Della Torre Bastos, Réu: Luciano Cear Sturzeneker (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer da Silva Borges \r\n\r\nCiência da informação às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000500-13.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZEIA DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS MIRANTE DE TERESOPOLIS LTDA. M.E. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: ALVARO COUTO RAMOS, Réu: MONICA ALVES DE SENA RAMOS, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZEIA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCiência do acautelamento de documento em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MAIA DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BIANQUINI, Réu: LUIZ CARLOS BIANQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 890/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000463-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ponte Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos D´Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ponte Barbosa\r\n\r\nApresentação de CPF correto do réu. \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: ESP.PEDRO L.T.SILVA RP/MARIA C.S.TODLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1908426"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1908940": [
                        "I - Lei",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 7100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALIANÇA BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE RENAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Aliança Brasileira de Apoio a Saúde Renal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2702/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Iranildo Campos\r\n\r\nId: 1908940"
                    ],
                    "1908941": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7101 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n04. \r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e ao calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia 21 de junho como o Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nArt.2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nCOMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n21 DE JUNHO - O Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt.3º - A data é criada para comemorar e valorizar os relacionamentos saudáveis nas escolas, onde tem como objetivo promover atividades no ambiente escolar de acordo com o perfil de cada escola.\r\n\r\nArt.4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 370/2015\r\n\r\nAutoria do Deputado: Carlos Macedo\r\n\r\nId: 1908941"
                    ],
                    "1908942": [
                        "I - Veto Total",
                        "‘Ofício GG/PL Nº 180 Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 14 de outubro de 2015, do Ofício nº 155-M, de 13 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 582 de 2015 de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Jorge Picciani que, “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ‘’JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 582/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO RAMOS E JORGE PICCIANI, QUE “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nA medida em tela prevê a pena de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS que “adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de descaminho, roubo ou furto, não podendo ser invocado desconhecimento relativo à procedência do bem”. \r\n\r\nEm que pese a elogiável inspiração dessa Casa, não foi possível acolher o Projeto com a sanção, tendo em vista tratar-se de matéria regulada efetivamente pela Lei n° 2.567/96, como também pela Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAdemais, nota-se, de início, a violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal (art. 5°, LIV e LV, da CRFB), nos artigos 1° e 6° da medida, ao estabelecerem que o contribuinte não poderá invocar, em sua defesa, o desconhecimento da procedência do bem. \r\n\r\nÉ igualmente inconstitucional o art. 3°, que estende aos sócios, ainda que não administradores, e de forma automática, as penalidades atribuídas à pessoa jurídica, posto que esses não se confundem com esta. Não podendo, assim, serem apenados como mera decorrência ipso facto do ilícito imputado à sociedade empresarial, o que viola o devido processo legal. \r\n\r\nE mais. O art. 5° invade a esfera de iniciativa legislativa reservada à União, conforme dispõe o inciso I, do art. 22, da Carta Magna, eis que perdimento de bens é matéria tipicamente penal, não podendo ser disciplinada por legislação Estadual. A despeito deste assunto, o STF já se pronunciou da seguinte forma:\r\n\r\nCONSTITUCIONAL.COMPETÊNCIA LEGISLATIVA.PACTO FEDERATIVO. VIOLAÇÃO. HIPÓTESE DE USO DE VEÍCULO APREENDIDO ESTABELECIDA POR ESTADO FEDERADO. RESERVA DE LEI DA UNIÃO PARA DISPOR SOBRE DIREITO PENAL, REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, TRÂNSITO E PERDIMENTO DE BENS. A Lei 84.93/2004, do Estado do Rio Grande do Norte, viola os arts. arts. 5º, caput, XXV e XLV e 22, I, III e XI da Constituição, na medida em que estabelece hipótese de uso de veículo apreendido, ainda que em atividade de interesse público.\r\n\r\nAção direta de inconstitucionalidade conhecida e julgada procedente.\r\n\r\nAinda sobre o referido dispositivo, importa mencionar que a pena de perdimento de bens encontra-se respaldada, também, no Código Tributário Estadual, mais precisamente nos seus artigos 203 e 204.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, da Secretaria de Estado de Fazenda, encontra-se em exame, naquela Superintendência, minuta de alteração para nova Resolução de Cadastro, por meio da qual os casos de cancelamento previstos na Proposta em tela, já estão ali contemplados. \r\n\r\nPor estes fundamentos, e em razão da existência de legislação em vigor sobre a matéria, entendi pertinente apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1908942"
                    ],
                    "1908943": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 181 Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 15 de outubro de 2015, do Ofício nº 163-A M, de 14 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 768 de 2015 de autoria da Deputada Daniele Guerreiro que, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO, DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 758/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO, DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o projeto, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto trata, inequivocamente, do funcionamento interno de órgão da Administração, impondo-lhe uma nova atribuição, possivelmente ao Detran/RJ ou à Polícia Militar, o que desconsidera, flagrantemente, o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\n\r\nDemais, seriam criadas despesas com a destinação de pessoal e viatura para tais medidas, custeadas por dotações próprias consignadas no orçamento. Não resta dúvida, neste passo, que tais despesas poderiam comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado à execução dos objetivos propostos, em detrimento de outras necessidades. \r\n\r\nEm reforço a este argumento, a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 2372 MC/ES, em 28 de agosto de 2002, que tratava de tema semelhante:\r\n\r\n“Como está claro, a Lei Estadual nº 5.838/99, possui o objetivo de reestruturar e ampliar as atribuições do DETRAN, ao obrigá-lo a notificar o portador de carteira de habilitação do término de sua vigência, sob pena de sofrer o Estado sanções pecuniárias e morais. \r\n\r\nPorém, como já foi dito, tal matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, não podendo ser produzida pela Assembleia Legislativa.\r\n\r\n(...)Como se percebe, a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, órgão pertencente ao Poder Legislativo, não pode, de forma alguma, elaborar normas que venham a interferir na estruturação e organização de uma Autarquia que faz parte do Poder Executivo”.\r\n\r\nMas não é só isso. O cidadão que teve seu veículo apreendido em situação irregular, assumiu o risco de arcar com as consequências atinentes à apreensão, não cabendo responsabilizar os órgãos autuadores, portanto. É o que se infere da leitura dos arts. 26, I e 27, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Leia-se:\r\n\r\n“CAPÍTULO III\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA\r\n\r\nArt. 26. Os usuários das vias terrestres devem:\r\n\r\nI - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.”\r\n\r\nCom efeito, a verificação de segurança e trafegabilidade tratada nestes dispositivos inclui a parte documental, a fim de se evitarem atos que possam constituir perigo para o trânsito de veículo, pessoas ou animais. \r\n\r\nPor estes motivos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1908943"
                    ],
                    "1908944": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 182 Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 15 de outubro de 2015, do Ofício nº 157-M, de 14 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 579 de 2015 de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Tia Ju que, “CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO \"UM LAR PARA TODOS\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 579/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E TIA JU, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA TODOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nAo dispor de forma detalhada sobre um novo programa estadual, regulando, inclusive, detalhes do funcionamento interno da Administração, restou desconsiderado o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\n\r\nSobre o tema, a lição do ilustre Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira:\r\n\r\n“Com o advento da Emenda Constitucional nº 32/01, que deu nova redação ao art. 84, VI, “a”, da Constituição da República, a organização da Administração Pública Federal (por simetria, estadual e local também) deixou de ser tratada por lei e passou para o domínio do regulamento, evidenciando uma verdadeira deslegalização efetivada pelo próprio texto constitucional. A idéia, como se vê, foi retirar do legislador essa matéria, transferindo-a, com exclusividade, para o âmbito do regulamento a ser editado pelo Chefe do Executivo. Em consequência, hoje, a atuação legislativa nesse campo tem-se por inconstitucional. Trata-se, destarte, de verdadeira reserva de administração consagrada pelo ordenamento jurídico pátrio” (A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2009). \r\n\r\nA iniciativa legislativa, não se pode negar, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nDemais disso, os arts. 3º, 4º e 5º do projeto adentram em minúcias do campo do Direito Civil, e, portanto, de competência legislativa privativa da União. É o que dispõe o art. 22, I, da Constituição da República.\r\n\r\nA par de tudo isso, importa consignar que diversas instituições no Estado do Rio de Janeiro já possuem programas semelhantes ao pretendido na iniciativa em análise, em parceria, inclusive, com o Tribunal de Justiça, conferindo maior credibilidade e segurança aos voluntários.\r\n\r\nPor estes motivos entendi mais adequado apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1908944"
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                    "1908945": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 183 Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 15 de outubro de 2015, do Ofício nº 161-A M, de 14 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 2891-A de 2014 de autoria do senhor Deputado Pedro Augusto que, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE ADESIVO ESPECIAL PARA TRÂNSITO EM FAIXAS SELETIVAS, NAS VIAS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2891-A/2014 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EM FAIXAS SELETIVAS, NAS VIAS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de janeiro - DETRAN, a fornecer Adesivo Especial para a permissão de tráfego em faias seletivas existentes nas vias, às pessoas com deficiência proprietários de veículos automotores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar de nobres as intenções Parlamentares, o presente projeto de lei não pode ser acatado com a sanção. É que a medida proposta implicaria em obrigações a serem assumidas pelo DETRAN - órgão da Administração Pública estadual, interferindo, portanto, em suas atribuições. Estas, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” c/c art. 145, VI, ambos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assim como dos arts. 61, §1º, II, “b” e 84, VI, “a”, estes da Constituição da República só podem ser estipuladas mediante iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Assim, o vício de iniciativa da presente proposta acarreta ainda a desconsideração do art. 7º da CERJ, que consagra o princípio constitucional da separação harmônica entre os poderes.\r\n\r\nAinda que não fosse por isso, registra-se que a competência para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos no âmbito de suas circunscrições é do Órgão Executivo de Trânsito Municipal, consoante prevê o art. 24, II, do Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, é vedada ao DETRAN qualquer ingerência quanto ao tráfego em faixas seletivas, incluindo o fornecimento de Adesivo Especial, bem como credenciamento com essa finalidade.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1908945"
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                    "1908946": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 184 Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\n20 0\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de outubro de 2015, do Ofício nº 165-A M, de 15 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 150-A de 2015 de autoria da Deputada Daniele Guerreiro que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150-A / 2015 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA DANIELA GUERREIRO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de biométrico de identificação dos recém-nascidos.\r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei com tal finalidade é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na gestão da Administração Pública, eis que a implementação de um sistema biométrico, nos moldes apresentados pela nobre Casa de Leis, não pode ser concretizado sem dispêndio de receitas públicas, as quais devem ser manejadas, com liberdade, pelo Governo, de acordo, é claro, com os anseios constitucionais e de modo a assegurar os interesses prioritários da coletividade.\r\n\r\nResta consignar que, em razão das limitações financeiras deste e de qualquer outro Estado, impõe-se ao Chefe do Executivo fazer escolhas acerca de suas medidas de governo, buscando atender prioritariamente aquelas que se mostram mais urgentes num dado momento. Com base nisso, cabe observar que, apesar da inspiração parlamentar revelada por meio desse projeto de lei, o Estado conta com outras alternativas seguras, menos onerosas e já estabelecidas nas unidades de saúde, que permitem igualmente a identificação dos recém-nascidos.\r\n\r\nAssim, diante da preocupação deste Governo em concretizar os objetivos sociais traçados na Constituição de 1988, a implementação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos pode ser efetivada num outro momento, eis que existem meios igualmente eficazes para atingir a finalidade perseguida pelo presente projeto de lei.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1908946"
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                    "1908947": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 185 Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\n20 0\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de outubro de 2015, do Ofício nº 164-A M, de 15 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 348-A de 2015 de autoria da Deputada Marta Rocha que, “DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 348-A/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE “DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA”\r\n\r\nMuito embora seja elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nConvém salientar, preliminarmente, que as disposições da proposta, caso sancionada, incidiriam sobre as empresas fabricantes de medicamentos situadas em outros estados da federação, e não somente naquelas situadas no território fluminense, extrapolando, desta forma, os limites da competência concorrente do Estado para legislar sobre relações de consumo, além, é claro, de inviabilizar sua execução, visto que poderia causar verdadeiro embaraço à circulação dos medicamentos.\r\n\r\nCom efeito, a eventual possibilidade de uma embalagem diferente para os medicamentos comercializados no Estado, poderia acarretar considerável impacto negativo de ordem econômica, ante a real possibilidade de majoração no preço final dos mesmos.\r\n\r\nMas não é só isso. Instada a se manifestar sobre o tema, a Secretaria de Estado de Saúde, em conformidade com o Parecer da área técnica da Subsecretaria de Atenção à Saúde, informou que além da trombofilia, existem outras contraindicações ao uso de contraceptivos hormonais. Eles também são contraindicados na presença ou história de processos trombóticos / tromboembólicos (arteriais ou venosos) como, por exemplo, trombose venosa profunda, embolia pulmonar, infarto de miocárdio; ou de acidente vascular cerebral; presença ou história de sintomas e/ou sinais prodrômicos de trombose (p. ex. episódio isquêmico transitório, angina pectoris) entre outras patologias. \r\n\r\nConclui-se, sendo assim, que as bulas de todos os contraceptivos hormonais devem trazer as contraindicações, descritas de forma clara, em conformidade com as regras determinadas pela ANVISA (Resolução RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009 - Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde). \r\n\r\nNão é demais consignar, por fim, que o art. 3º do PL remete as sanções administrativas às penalidades genéricas contidas no Código de Defesa do Consumidor. Neste sentido, a Procuradoria Geral do Estado já firmou entendimento de que a ausência de parâmetros objetivos para a aplicação de sanções provoca insegurança jurídica, vez que inexistirão parâmetros razoáveis para delimitar a atuação do aplicador da norma, afrontando, com isso, o princípio da tipicidade. \r\n\r\nDesta forma, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1908947"
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            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1908997": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n*DECRETO Nº 45.432 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 102.339.042,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-09/1458/0004/2012, E-05/001/258/2015, E-26/005/7748/2015 e E-30/002/462/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 102.339.042,72 (cento e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015,a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Secretaria de Estado de Saúde - SES e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1908997"
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                    "1908998": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.640.521.302,54\r\n\r\n5.598.236.723,08\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n163.210.235,00\r\n\r\n155.032.601,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n129.981.204,24\r\n\r\n129.981.204,24\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n35.565.602,82\r\n\r\n33.898.463,03\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n32.136.092,93\r\n\r\n25.754.872,93\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n257.328.181,18\r\n\r\n256.424.529,77\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n145.310.092,00\r\n\r\n145.310.092,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.344.580.555,71\r\n\r\n5.079.093.080,43\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n34.242.995,23\r\n\r\n34.236.881,23\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n467.866.417,64\r\n\r\n463.115.231,60\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n31.622.794,86\r\n\r\n27.600.210,27\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n271.992.365,28\r\n\r\n131.952.893,69\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.748.363.684,36\r\n\r\n19.321.889.636,90\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n867.072.351,22\r\n\r\n791.770.879,22\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n217.172.699,60\r\n\r\n213.356.856,16\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n19.506.222,85\r\n\r\n19.506.222,85\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2015.\r\n\r\nId: 1908998"
                    ],
                    "1908983": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.441 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NA FEIRA DA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/083/318/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida redução de 100% (cem por cento) da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações de comercialização de mercadorias no âmbito da Feira da Providência a ser realizada nos dias 25 a 29 de novembro de 2015, nos pavilhões 2 e 3 do Riocentro, Zona Oeste, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os expositores da Feira da Providência deverão estornar o crédito correspondente às mercadorias comercializadas na mesma, na forma prevista no artigo 37, inciso I, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedida a mesma redução de base de cálculo do ICMS prevista no artigo 1º deste Decreto nas importações de mercadorias a serem comercializadas no recinto de realização da Feira de que trata o artigo 1° deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O importador deverá recolher o ICMS decorrente da importação das mercadorias que não forem comercializadas na forma prevista no artigo 1° deste Decreto até 23 de dezembro de 2015, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nArt. 3º - Os participantes da referida feira deverão observar o disposto no Capítulo XX do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, bem como demais procedimentos que a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF) entender necessários.\r\n\r\nParágrafo Único - Os expositores deverão entregar à repartição fiscal de circunscrição:\r\n\r\nI - até o dia 20 de novembro de 2015, relatório das mercadorias remetidas para comercialização na Feira da Providência;\r\n\r\nII - até 6 de dezembro de 2015, relatório das mercadorias que não tenham sido comercializadas na Feira da Providência.\r\n\r\nArt. 4º - Perderá o direito à redução da base de cálculo prevista no artigo 1º deste Decreto, com a consequente devolução, aos cofres públicos estaduais, com acréscimos legais pertinentes, aquele que, na vigência deste Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1908983"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1908989": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.458/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, RONALD AMARAL SHARP JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1908989"
                    ],
                    "1908995": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 5001806-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 06 a 22 de novembro de 2015, a Subsecretária de Atenção a Saúde MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, ID Funcional nº 4366503-9, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/497/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2015, ISAURA MARIA FERREIRA FREGA, ID FUNCIONAL Nº 3219931-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/454/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 05/02/2015, publicado no D.O de 06/02/2015, que designou ISAAC KARABTCHEVSKY, ID FUNCIONAL Nº 5036413-8, para responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/005/515/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Minczuk, matrícula nº 29/4453-6. Processo nº E-18/005/515/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2015, ELIARA PUGGINA PELOSI, ID FUNCIONAL Nº 5032710-0, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/512/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, DHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES, ID FUNCIONAL Nº 5025351-4, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/503/2015.\r\n\r\nNOMEAR ESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4414006-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dhyan Lucas Neumann Toffolo Ayres, ID Funcional nº 5025351-4. Processo nº E-18/005/203/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/255/2015,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados nos Anexos II e III a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015, com validade a contar de 01 de novembro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2015.\r\n\r\nId: 1908995"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1908976": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/007/0139/2015 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0139/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1908976"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1908816": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/253/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 15 de abril de 2015, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM CLÉBER SEBASTIÃO DA SILVA, RG: 40.769, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n\r\nId: 1908816"
                    ],
                    "1908570": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação judicial nº 0375654-87.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/227/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, MARCELO MARTINS SILVA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2012 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1908570"
                    ],
                    "1908996": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE GOULART ALCANTARA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ferreira Alves, ID Funcional nº 5036209-7. Processo nº E-01/052/2651/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2015, ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5036910-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2650/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, SOUVENIR DA SILVA E SILVA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1938456-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1172/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, RODRIGO DIAS ALBERTON, ID FUNCIONAL Nº 1919286-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1016/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA BONOMI para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Maria Ferreira, ID Funcional nº 2012615-8. Processo nº E-04/109/16/2015.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE FIGUEIREDO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo José Andrade da Silva, ID Funcional nº 4374340-4. Processo nº E-17/001/2769/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CARLA LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4327159-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/241/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS BERNARDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Homero Palheta Michelini, ID Funcional nº 5032680-5. Processo nº E-09/001/240/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ROBERTA CUNHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5014047-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/239/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2015, ILZA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3222255-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/238/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, EMERSON LUÍS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/149/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0867923-5, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 2476540-6. Processo nº E-21/020/211/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2015, GLAUCIO GOMES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020/211/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2015, MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016/092/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO VILLAS AGEITOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/016/092/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611510-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Moraes, ID Funcional nº 2674165-2. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, ALEX VANDER CORRÊA DE MORAES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, HILMAR SOARES FRANCISCO, Coronel BM, ID Funcional nº 2024537-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional Nº 26007576, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, ID Funcional nº 2024537-8. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DOMINGUES CANETTI, Coronel BM, ID Funcional nº 32377648, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 00611520-9. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 02671057-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666843-2, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio de Oliveira, ID Funcional nº 02671057-9. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, JOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666843-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DEFANTI CRUZ, 1º Tenente, BM, ID Funcional nº 4359922-2, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Gomes de Moura, ID Funcional nº 2666843-2. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Herval Barcellos, ID Funcional nº 02644814-9. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, CARLOS HERVAL BARCELLOS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02644814-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO KACZELNIK, ID FUNCIONAL Nº 4377992-1/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Delânia Azevedo Cavalcante, ID Funcional nº 4344671-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-03/001/8722/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8722/2015.\r\n\r\nNOMEAR RÔMULO DE SOUZA LEITE RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4399891-7, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, ID Funcional nº 3991128-4. Processo nº E-03/001/8722/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, JOSIEL BENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009394-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8722/2015.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA NERY FARIAS GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mário Eduardo Silva Verbicário Vahia, ID Funcional nº 4207354-5. Processo nº E-02/001/6321/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANDRÉ CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Werdeson da Silva Martins, ID Funcional nº 4408549-4. Processo nº E-02/001/6319/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2015, YURI DE CARVALHO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5029009-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1085/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON SOUZA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Yuri de Carvalho Maia, ID Funcional nº 5029009-6. Processo nº E-18/002/1086/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLY BESSA CASTANHEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Perdigão Leite, ID Funcional nº 5070232-7. Processo nº E-18/002/1081/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO EL HUAIEK PAULINO para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, ID Funcional nº 4284841-5. Processo nº E-23/001/1652/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2875256-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros do Valle, ID Funcional nº 4325451-9. Processo nº E-30/002/489/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA CORREA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/002/490/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/002/490/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE XAVIER PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/002/490/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nATO 08/10/2015 - D.O. DE 09/10/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/455/2015, fica retificado para PAULA GOMES HENRIQUE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/12/2014 - D.O. DE 17/12/2014 - Fica retificado para E-09/088/595/2014, o número do processo do servidor ARMANDO PORTO CARREIRO DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da secretaria der Estado de Segurança, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 11/08/2015 - D.O. DE 12/08/2015 - Fica esclarecido que a exoneração de ROANA DO NASCIMENTO COUTO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO 11/11/2014 - D.O. DE 12/11/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2485/2014, fica retificado para ZORAIA CORRÊA GOMES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO 19/08/2014 - D.O. DE 20/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1895/2014, fica retificado para SONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSING o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/07/2015 - D.O. DE 30/07/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/7995/2015, fica esclarecido que o Ato que designou, em caráter provisório IDALI DA ROCHA SILVA, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 02 de junho de 2015, mantido os demais termos. \r\n\r\nId: 1908996"
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                    "1908503": [
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 40 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Manoela Gonzalez Mussel, Márcia Fábio Mazante e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: José Walter de Oliveira Júnior e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Jeferson Dantas de Araújo Costa, Iran Monsores Ribeiro / Fábio Villela de Pinho, Carla Adriana Pereira / Carlos Roberto Reis Conti, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha, Eduardo Ferreira Rebuzzi / Sergio Peres Martins Vianna, Sérgio Marcolini / Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 37ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/563623/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Andre Luiz da Costa Nunes, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/16095/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/30274/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Paulo Roberto Montenegro Castro Souza. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/16542/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/56621/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/26264/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Rodrigo Santiago Mattos, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671776/2012 (anexo o proc. nº E-12/014/1843/2013 - 3ª Ciretran - Nova Friburgo/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMRO nº 4783/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/39577/2013, E-12/066/36937/2013, E-12/066/36526/2013, E-12/066/33909/2013 e E-12/066/29776/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/38306/2013, E-12/066/23927/2013, E-12/062/45596/2013, E-12/062/41621/2013, E-12/350735/2011 e E-12/337074/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Clovis Marciano - proprietário do veículo -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C33692048; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. GUILHERME MACHADO SALES - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 232 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/49573/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/30291/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Antonio Carlos Gramacho Calazans, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672141/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Rogerio da Costa Perazo, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671251/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Marcelo Sant'anna Bastos. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671095/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 230, inciso V do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/51772/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/29978/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/41483/2013 e E-12/062/32751/2013.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/18733/2013, E-12/062/39911/2013, E-12/062/36747/2013 e E-12/062/26168/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Hugo Siqueira do Amaral, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672003/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos da PMRJ nºs 03/101671/2013, 03/101670/2013, 03/132640/2012, 03/132628/2012 e 03/117406/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Manoela Gonzalez Mussel, Conselheira-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/31568/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Rodrigo Vaz Feliciano, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671377/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Jarbas Antunes da Silva, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670871/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/51644/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao recorrente, Sr. Carlos Antonio Macedo de Freitas, em razão do cômputo de 22 (Vinte e dois) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.26.\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/60471/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1908503"
                    ],
                    "1908506": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 25 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 45 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Fernando Duarte Lopes Moreira, Iran Monsores Ribeiro, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Manoela Gonzalez Mussel, Márcia Fábio Mazante, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: José Walter de Oliveira Júnior e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos, Jeferson Dantas de Araújo Costa, Fábio Villela de Pinho, Carla Adriana Pereira / Carlos Roberto Reis Conti, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha, Eduardo Ferreira Rebuzzi / Sergio Peres Martins Vianna, Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 38ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/34766/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Edson de Queiroz Gabriel, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso I do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670644/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/34790/2013, E-12/066/36384/2013 e E-12/066/36383/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/52046/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Eduardo da Silva Menezes, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672293/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Oswaldo Mescolin Junior, com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670170/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/29597/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/15421/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/40366/2013 e E-12/022/296/2013 - 11ª Ciretran - São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/670427/2012 e E-12/066/35181/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Edimilson de Brito de Souza. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671714/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/48673/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/44572/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/44332/2013, E-12/066/43543/2013, E-12/066/42686/2013, E-12/066/41858/2013, E-12/066/41849/2013, E-12/066/41207/2013, E-12/066/40803/2013, E-12/066/37870/2013, E-12/066/34723/2013, E-12/062/56893/2013 e E-12/062/56884/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/26013/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/59138/2013 e E-12/062/45492/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Felipe Ferreira de Araújo, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº C33677671; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, à Sra. Thais Monteiro Mathias da Costa (condutora do veículo à época do infracionamento) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/056387/2013 (1ª Ciretran - Niterói).\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/51699/2013, E-12/266744/2011 e E-12/225009/2011.\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/41019/2013. *(omitido na ata da 38ª sessão, de 30.09.2015).\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Rosalvo de Jesus Gabriel, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 24 (vinte e quatro pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261, §1º. e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/678599/2012 - 28/12/2012 (anexo o proc. nº E-12/678599/2012 - 07/01/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. José Rodrigues Gomes de Paiva, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/678879/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Alexandre Menezes Garcez, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignada no processo discriminado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672199/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Rodrigo Carvalho de Aniceto, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso II do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignada no processo discriminado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/16792/2013.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 7ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E DEMAIS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. LEONARDO DE PAIVA LIMA, em razão do cômputo de 28 (Vinte e oito) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.23.\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/1746/2013. *(omitido na ata da 29ª sessão, de 29.07.2015).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1908506"
                    ],
                    "1908510": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS QUARENTA MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 40 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos, Fernando Duarte Lopes Moreira, Luiz Antônio Marques Madeira, Manoela Gonzalez Mussel, Márcia Fábio Mazante, Rafael Lobosco Lisboa, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: José Walter de Oliveira Júnior e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Priscila Gomes Bastos, Jeferson Dantas de Araújo Costa, Iran Monsores Ribeiro / Fábio Villela de Pinho, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Carla Adriana Pereira / Carlos Roberto Reis Conti, Douglas Carvalho Paiva / Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha, Eduardo Ferreira Rebuzzi / Sergio Peres Martins Vianna, Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 39ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo da PMARA nº 279/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/566214/2012 e E-12/334555/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Nilo Sergio Alves Felix Junior. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/34379/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Alexandro Correa, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/680314/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Srª. Flávia do Valle Adão, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/679891/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Stefany Cardoso dos Santos, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672397/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Marcos da Silva Mourão, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672355/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. José Benevidos do Rosário, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671968/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Frederico Jazbik Barbosa, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671741/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Srª. Juliana Capelini Nunes de Oliveira, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670279/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Luiz Antonio de Carvalho, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 29 (vinte e nove pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261, §1º. e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/20452/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/063/2144/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Marcelo Braga Monteiro -, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015 consignada no processo discriminado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/673936/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Gilberto Ferreira da Silva Junior, com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672311/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. André Martins da Silva, com fundamento no artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15: \r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672033/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/45953/2013 e E-12/062/62743/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/49470/2013, E-12/062/41297/2013, E-12/062/40801/2013 e E-12/570222/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Dalva Franca da Silva. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/064/13387/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Rodolfo Luiz Derenne. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/43042/2013 (anexo o proc nº E-12/063/8951/2015).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Hamilton de Souza Silva. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670898/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Ivanildo Francisco dos Santos. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670684/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Roberto da Silva Lixa, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referente ao auto de infração nº E28567583; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Rafael Palutino Herdy (condutor do veículo à época do infracionamento) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/364784/2009 (anexo o proc. nº E-12/066/21771/2013).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo da PMARA nº 00130/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/56700/2013, E-12/062/49323/2013 e E-12/062/49129/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Bruno Koenigkam Marques. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/673214/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Lincoln Moreno da Silva. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 244, inciso I do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/14138/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada a recorrente, Sra. Sandra Regina Neves Renne, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente do infracionamento que lhe foi imputado, referente ao auto de infração nº B36451158, cujo cômputo de 22 (vinte e dois pontos) da autuação incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 - correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/677790/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sra. Maria Cecília Jaguaribe Alencar de Moura, proprietária do veículo infracionado, eximindo-a totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referente ao auto de infração nº C33664578; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Henrique Faulhaber Barbosa (condutor do veículo à época do infracionamento) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/51703/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/45673/2013, E-12/066/38130/2013 e E-12/062/49492/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Suplente da Casa Civil.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/553230/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.31: \r\n\r\n3.31. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/24309/2013, E-12/062/40019/2013 e E-12/670713/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/286710/2012 (anexo o proc nº E-12/062/41988/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/49358/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antônio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Fabiano Gonçalves Matheus da Silva, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672123/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/323242/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/232943/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.37:\r\n\r\n3.37. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/41003/2013 e E-12/237968/2010.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.38:\r\n\r\n3.38. Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/568384/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.39:\r\n\r\n3.39. Processos da PMRJ nºs 03/105652/2013, 03/156337/2013, 03/156336/2013, 03/156335/2013, 03/139184/2013, 03/130178/2013, 03/123122/2013, 03/123120/2013, 03/123119/2013 e 03/123118/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.40:\r\n\r\n3.40. Processos da PMRJ nºs 03/112358/2013 e 03/123121/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Suplente da SETRANS/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO \r\n\r\nVice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1908510"
                    ],
                    "1908524": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h \r\n\r\nTÉRMINO: 16h e 10min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Ana Paula dos Santos Dutra, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos, Fernando Duarte Lopes Moreira, Iran Monsores Ribeiro, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Manoela Gonzalez Mussel, Rafael Lobosco Lisboa, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, José Walter de Oliveira Júnior, Marcello de Rezende Lourenço e Sergio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Jeferson Dantas de Araújo Costa, Fábio Villela de Pinho, Carla Adriana Pereira, Douglas Carvalho Paiva / Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha, Márcia Fábio Mazante / Lineu Castilho Martins, Eduardo Ferreira Rebuzzi e Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 40ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 14 de outubro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542168/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546218/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/8877/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos da PMRJ nºs 03/110376/2012 e 03/110372/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMRJ nºs 03/132638/2012, 03/132434/2012, 03/132427/2012, 03/132426/2012, 03/132416/2012, 03/132415/2012, 03/132413/2012, 03/132412/2012, 03/132409/2012, 03/132408/2012, 03/132407/2012, 03/132406/2012, 03/132403/2012, 03/132402/2012, 03/132401/2012, 03/132396/2012, 03/132395/2012, 03/132392/2012 e 03/110092/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMRJ nºs 03/109029/2013 (anexos os procs. nºs E-09/157/1059/2013 e E-09/01217/1705/2012) e 03/115920/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo da PMRJ nºs 03/105644/2013 (anexos os procs. nºs E-12/020/470/2013 e E-12/020/1464/2013 - 9ª Ciretran - Teresópolis/RJ).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Sr. João Antonio Lopes, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/677001/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/45339/2013, E-12/062/59521/2013 e E-12/493377/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/38518/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Rachel Cardoso Chicralla. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676530/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Amanda Fontes de Melo. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672350/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Jorge Neval Moll Filho. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671928/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Almir de Carvalho Coelho. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671233/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Eduardo Paulo Junqueira Cassinelli. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671180/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Samuel Gonçalves de Albuquerque. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671056/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Tiago Peres Matos. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670270/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Rafael Lins Bezze. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB,correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670192/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (MP DA UNIÃO).\r\n\r\nEm cumprimento à requisição da insigne Procuradoria Regional do Trabalho, da 1ª Região - Rio de Janeiro, objeto do OFÍCIO Nº 101017.2015, assinada pela Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho, do Ministério Público da União - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -, Doutora Virgínia Leite Henrique, ensejadora do processo nº E-12/077/022/2015, visando a instrução do procedimento nº 001799.2010.01.000/9, endereçada à Relatoria do Conselheiro, Sr. Marcello de Rezende Lourenço - Representante do Município do Rio de Janeiro -, após a sua exposição ao plenário, foi aprovado, à unanimidade de votos, o inteiro teor do Relatório constituído nas folhas nºs 39 e 40 do referido processo; oportunidade em que o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (CETRAN/RJ) conheceu as informações prestadas pelo Conselheiro - titular Sr. Jeferson Dantas de Araújo Costa, verificadas nas folhas nºs 34 e 37 do referido processo, concomitantemente, gerente de infrações de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Matéria essa que foi apreciada em elevado RESPEITO à requisição da insigne Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho/1ª Região/RJ; entretanto, com respeitosa ressalva de que o CETRAN/RJ, à luz das prescrições do CTB, não possui competência à apuração do fato, razão porque não está estruturado funcional, técnica e operacionalmente para conferir o presto e merecido atendimento à promoções dessa ordem institucional.\r\n\r\n5. INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT: PREFEITURA MUNICIPAL JAPERI - PROCESSO Nº E-12/077/029/2015.\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução CONTRAN nº 296, de 08 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito -, conhecida e analisada a documentação remetida a este Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ pelo Excelentíssimo Senhor IVALDO BARBOSA dos Santos, D.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, através do OFÍCIO nº 178/GP, de 20 de maio de 2015, que ensejou este processo nº E-12/077/029/2015. Efetuada a sua distribuição à Relatoria - inicial do ilustre Conselheiro Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do município de Niterói -, uma vez ultimada a sua instrução, com relatórios constituídos nas folhas nºs 22, 23, 24, 28, 29, 30, 33, 34 e 35, e, portanto, em razão da regularidade da documentação apresentada, minuciosamente analisada, restou recomendada a efetuação da inspeção técnica nas dependências do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, órgão executivo de trânsito e municipal -, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Ordem Urbana - SEMUSEG, situado na Avenida São João Evangelista, s/nº, Centro/ Engenheiro Pedreira, CEP 26.426-290, tels.: 21.26641429 e 26641812, e-mail: semusegjprj@gmail.com, no sentido de ser conhecida fisicamente a sua estrutura organizacional e a capacidade de instalação para o exercício das competências legais pertinentes às atividades de engenharia de tráfego; fiscalização e operação de trânsito; educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística de trânsito; bem assim da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e, à maior, da Comissão Municipal de Análise da Defesa de Trânsito (CADA). Por conseguinte, o Bel. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, promoveu, no dia 09 de outubro em curso, INSPEÇÃO TÉCNICA no DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, da Prefeitura Municipal de JAPERI, oportunidade em que, uma vez conhecidas as suas dependências e da JARI, bem como da CADA, acompanhado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes, Ordem Urbana - SEMUSEG, deslocou-se para a Câmara Municipal de Vereadores, onde PALESTROU aos seus servidores sobre o tema “INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, com ênfase na composição e competência dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT e na responsabilidade administrativa, civil e penal das autoridades de trânsito e seus agentes, diretores, educadores, assessores, assistentes e demais servidores, respectivamente, empregados no exercício das funções afetas às competências daquele órgão executivo de trânsito. Na oportunidade, este signatário, discorreu, também, sobre a “CONDUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS”, bem como, sobre as ações da “POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL”, com ênfase no policiamento ostensivo de trânsito e na necessidade da interação dos procedimentos de fiscalização e operação do trânsito, lato sensu. Compuseram a mesa de abertura da palestra: Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos (Prefeito Municipal); Sr. Paulo Roberto Affonso Rego (Secretário de Segurança), Dr. Humberto Motta (Procurador do Município); Sr. José Alves do Espirito Santo (Secretário de Agricultura e Pesca) e o Sr. Álvaro de Carvalho (Vereador). A palestra foi assistida, também, pelo Sr. Cezar de Melo (Presidente da Câmara de Vereadores). Registre-se que, além de outros agentes públicos, encontravam-se presentes à palestra os servidores: DEMUTRAN: Leonice Brito de Oliveira (Diretora), Marcelo Ribeiro Costa (Chefe de Serviço de Engenharia e Fiscalização), Fabiana Dias Reis Silva (Coordenador de Educação no Trânsito) e Aldenisia Helena Nogueira (Coord. do Serviço de Controle e Análise de Estatística de Trânsito); AGENTES DE TRÂNSITO: Rafael R. Paixão de Oliveira, Bruno Nunes Ferreira, Lucas de Lima Corrêa da Rosa, Jefferson de Freitas Bronzo, José Luiz da Silva, Flavio das Neves Ventura, Weverton Gomes Coimbra e Alexandre Garcia da Silva; COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DA DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (CADA): Presidente: Carlos Norberto Nascimento Azevedo, e os Membros: Almir Luciano Pinto; Augusto Camponez Maggesissi; Ricardo Siqueira Gonçalves e Marcos Antônio Pereira Villa Nova; GUARDA MUNICIPAL: Everton Ignacio Gomes Neves, Rafael Guimarães da Silva, Paula Silva de Oliveira, Edson Guena Guimarães, Luiz Renato de Oliveira Freire, Lillyan de Moraes Farias Delgado, Karina Nogueira dos Santos Silva, Alcemar Torres Valois Junior, Robson Silva Santos, Eduardo Braga Costa e Leone Botelho Nogueira; JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI: Presidente - Jorge Ouverney de Oliveira; Membros: Jorge José campos; Geraldo Eleutério G. Filho; Márcio Egger Chaves e Marcelo Ribeiro Martins. FINALMENTE, O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, fundamentado na consolidação dos relatórios finais, concernentes à documentação apresentada pela Prefeitura Municipal de Japeri e à inspeção técnica realizada no Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), constituídos no processo nº E-12/077/029/2015, respectivamente apresentado pelos Conselheiros Sr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do Município de Niterói - (fls. 22, 23, 29, 30, 31, 34 e 35), e o Sr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ - (fls. nºs 36, 37 e 38), CONCLUIU, à unanimidade, por conferir AUTO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE Nº 02/2015 ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, órgão executivo de trânsito municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Ordem Urbana - SEMUSEG, da Prefeitura Municipal de Japeri, e pela remessa de cópia do ato ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sobretudo ao Ilustríssimo Senhor Diretor do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN e, a este, ainda, cópia do inteiro teor do referido processo; porquanto comprovado que a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN reúne as condições administrativas, técnicas e operacionais para o exercício das competências afetas às atividades de engenharia de tráfego; fiscalização e operação de trânsito; educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística de trânsito, inclusive para apreciação de procedimentos de defesa da autuação, e de Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. EM SEGUIDA, em atenção a proposição verbal apresentada pelo ilustre Conselheiro Presidente do CETRAN/RJ, Bel. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, submetida ao plenário, os Conselheiros, aprovaram, à unanimidade de votos, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO deferida aos Excelentíssimos Senhores Ivaldo Barbosa dos Santos Senhor (Prefeito do Município de JAPERI), Paulo Roberto Affonso Rego (Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Ordem Urbana), José Alves do Espírito Santo (Secretário de Agricultura e Pesca), e ao Ilustríssimo Senhor Humberto Motta (Procurador Municipal); aos Excelentíssimos Senhores Vereadores Cezar de Melo (Presidente da Câmara dos Vereadores), Álvaro Carvalho de Menezes Neto, Ernane Rodrigues Alves, Helder Pedro Barros, José Luiz Carvalho da Costa, Jonas Aguiar da Cruz, Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Marcos da Silva Arruda, José Valter de Macedo; Márcio Rodrigues Rosa e Márcio José; com nomes registrados na minuta do referido ato, documento esse, cujos termos integram esta ata; deferimento que se concede, em síntese, porquanto, em razão dos comprovados empenho e gestão, Administrativa e legislativa, não mediram esforços para a estruturação e expedição dos atos bastantes para a promoção da integração célere do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).\r\n\r\n6. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1908524"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação referente ao formulário RENACH RJ 222874821, categoria B, expedida em nome de Paulo Medici Junior. Proc. nº E-12/061/14867/2015.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARIA RITA LTDA-ME, registro DH AB/1125, com endereço funcional na Rua Francisco Portela, n° 747 - Salão - Patronato - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15360/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES G M ROCHA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/1126, com endereço funcional na Rua Doutor João Maria, n° 382 - Parque João Maria - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15910/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JARDIM ICARAÍ LTDA, registro DH AB/1123, com endereço funcional na Av. Roberto Silveira, n° 283 - Icaraí - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16453/2015.\r\n\r\nId: 1908678"
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                        "1908679": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15226/2015 - LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 43793126. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 14.01.2005 a 26.04.2010, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no total de 1.928 dias de exercício.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15761/2015 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nSETEMBRO DE 2015\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n44014554\r\n\r\nAdriano Belarmino da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44345798\r\n\r\nThuany de Cassia Fortunato Vargas\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44346123\r\n\r\nRaphael de Amorim das Virgens Gonçalves\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44346140\r\n\r\nHelaine Pereira Barbosa\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44346220\r\n\r\nRodrigo Souza de Oliveira Martins\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44346379\r\n\r\nRoberto Carlos Coutinho Seixas\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44348053\r\n\r\nThiago de Angelis Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44349939\r\n\r\nCristiane Pereira Gabril\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44350465\r\n\r\nRodrigo Ramos da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n44358466\r\n\r\nFrederico Machado da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\nId: 1908679"
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015.\r\n\r\nI - Emissão de Reserva de Dotação - até o dia 30.12.2015.\r\n\r\nII - Pagamentos Pendentes - data limite 30.12.2015.\r\n\r\nIII - Suprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 27.12.2015 e sua respectiva prestação de contas, entregue até o dia 30.12.2015.\r\n\r\nIV - Cobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas - deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até o dia 29 .12.2015, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados.\r\n\r\nV - Entrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 29.12.2015, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual.\r\n\r\nVI - Requisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 18.12.2015, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 29.12.2015.\r\n\r\nVII - Inventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 22.12.2015 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 12.01.2016.\r\n\r\nVIII - Balanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 05.02.2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1908586"
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                        "1908587": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 43\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e a Instrução Normativa nº IO/002/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial com os empregados abaixo relacionados e sob a Presidência do primeiro, para processar a lavratura do “TERMO DE VERIFICAÇÃO DE VALORES”, desta empresa, com vista ao encerramento do exercício financeiro de 2015, que deverá acontecer até o dia 30.12.2015:\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOS\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de novembro de 2015 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 44\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e a Instrução Normativa nº IO/002/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão com os empregados abaixo relacionados e sob a Presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial, desta empresa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22.12.2015:\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOS\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de novembro de 2015 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 45\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e a Instrução Normativa nº IO/002/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão com os empregados abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro, para proceder a contagem do estoque do Almoxarifado Geral, desta empresa, para fins de Balanço, referente ao Encerramento do Exercício Financeiro, no prazo de 30 dias, a contar do dia 22 de dezembro de 2015: \r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOS\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de novembro de 2015 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1908587"
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                    "1908400": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 479 \r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/004/503/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Fornecimento de acesso da SEPLAG aos sistemas corporativos SIGA, SIGRH, SIPLAG e Portal do Servidor localizados no PRODERJ, como o acesso dos usuários da SEPLAG à Internet.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 701.784,23\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e \r\n\r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nId: 1908400"
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                    "1908409": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 480\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRODE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-12/078/89/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em favor do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412102731.240 - Reorganização e Modernização da Gestão dos Recursos Humanos.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 18.648,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e \r\n\r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1908409"
                    ],
                    "1908982": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1397 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n56.645.130,000\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n249.162.706,810\r\n\r\n99\r\n\r\n38.000.000,000\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n16.913.775,140\r\n\r\n01\r\n\r\n33.550,000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n15.525.664,050\r\n\r\n97\r\n\r\n7.774.219,850\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDespesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n7.614.011,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n211.454,00\r\n\r\n01\r\n\r\n397.014,60\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n571.545,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n9.562.957,00\r\n\r\n10\r\n\r\n6.032.500,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n763.376,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n132.886,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n43.792.680,24\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.742.133.350,29\r\n\r\n01\r\n\r\n1.890.080.318,30\r\n\r\n04\r\n\r\n2.108.820.743,00\r\n\r\n06\r\n\r\n931.756.890,40\r\n\r\n07\r\n\r\n728.943.439,00\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817,00\r\n\r\n90\r\n\r\n711.766.572,00\r\n\r\n91\r\n\r\n363.421.572,14\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.796.890,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.475.450,00\r\n\r\n13\r\n\r\n806.259,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n4.033.091,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11.192,40\r\n\r\n13\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.013.080,94\r\n\r\n01\r\n\r\n16.044.240,00\r\n\r\n10\r\n\r\n23.577.600,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.476.556,00\r\n\r\n01\r\n\r\n3.592.028,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.637.682,75\r\n\r\n01\r\n\r\n207.588,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n5.950.480,00\r\n\r\n10\r\n\r\n713.136,03\r\n\r\n13\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.341.737,00\r\n\r\n01\r\n\r\n70.400,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.920.206,34\r\n\r\n01\r\n\r\n1.234.611,00\r\n\r\n10\r\n\r\n582.750,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.937.350,74\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.962.782,00\r\n\r\n01\r\n\r\n263.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n503.965,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.027.006,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.545.922,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n122.845.694,47\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.939.747,30\r\n\r\n01\r\n\r\n22.700,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n67.431,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.737.252,90\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.445.933,00\r\n\r\n97\r\n\r\n222.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n16.755.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n10.494.105,98\r\n\r\n97\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.965.727,34\r\n\r\n01\r\n\r\n8.219.585,72\r\n\r\n12\r\n\r\n882.332,10\r\n\r\n18\r\n\r\n570.918,46\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n145.299.092,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.217,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n5.730.275,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.224.144,76\r\n\r\n10\r\n\r\n953.736,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n685.915,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.138.931,47\r\n\r\n10\r\n\r\n7.225,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n4.229.761,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n4.209.441,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nProjeto e Finalística \r\n\r\nUO \r\n\r\nTIT UO \r\n\r\nFR \r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n0701 \r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n00 \r\n\r\n10.028.653,75\r\n\r\n01 \r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n11 \r\n\r\n2.010.260.690,22\r\n\r\n12 \r\n\r\n1.502.707.042,14\r\n\r\n14 \r\n\r\n1.591.298.164,24\r\n\r\n18 \r\n\r\n2.515.121,63\r\n\r\n21 \r\n\r\n372.829.310,39\r\n\r\n22 \r\n\r\n45.699.819,63\r\n\r\n97 \r\n\r\n335.370,94\r\n\r\n99 \r\n\r\n32.590.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n135.833.718,06\r\n\r\n10\r\n\r\n39.075.905,65\r\n\r\n13\r\n\r\n1.951.861,65\r\n\r\n26\r\n\r\n18.139.668,97\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n111.216,00\r\n\r\n99\r\n\r\n64.918.070,48\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.555.008,25\r\n\r\n01\r\n\r\n20.968.721,00\r\n\r\n11\r\n\r\n123.981.565,21\r\n\r\n12\r\n\r\n3.910.917,65\r\n\r\n95\r\n\r\n6.997.480,61\r\n\r\n99\r\n\r\n1.462.661,22\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n5.497.157,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.266.682,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.184.085,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.306.838,35\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.364.056,65\r\n\r\n01\r\n\r\n24.339.981,00\r\n\r\n11\r\n\r\n14.967.630,73\r\n\r\n12\r\n\r\n36.526.421,53\r\n\r\n99\r\n\r\n31.064,55\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n417.109,00\r\n\r\n01\r\n\r\n449.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n970.522,66\r\n\r\n98\r\n\r\n586.820,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.361.286,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.588.715,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.893.601,13\r\n\r\n11\r\n\r\n6.588.263,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.078.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.616.051,21\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.343.939,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.646.044,89\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n642.371.742,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.098.769,70\r\n\r\n01\r\n\r\n8.694.180,00\r\n\r\n18\r\n\r\n16.071.195,09\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.276.776,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.725.122,59\r\n\r\n16\r\n\r\n215.812.154,00\r\n\r\n19\r\n\r\n3.100.000,00\r\n\r\n97\r\n\r\n1.330.909,47\r\n\r\n98\r\n\r\n1.033.801,76\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.174.130.260,32\r\n\r\n01\r\n\r\n7.081.247,15\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.962,96\r\n\r\n13\r\n\r\n10.182.141,12\r\n\r\n19\r\n\r\n7.552.974,00\r\n\r\n22\r\n\r\n1.088.359.975,00\r\n\r\n25\r\n\r\n751.357.179,22\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n5.213.408,00\r\n\r\n01\r\n\r\n696.854,00\r\n\r\n12\r\n\r\n8.290.298,20\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n19.460.106,00\r\n\r\n01\r\n\r\n7.028.879,00\r\n\r\n11\r\n\r\n89.953.958,38\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214,29\r\n\r\n22\r\n\r\n266.895.419,52\r\n\r\n99\r\n\r\n993.505,05\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.904.434,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.766.308,08\r\n\r\n13\r\n\r\n41.135.259,90\r\n\r\n22\r\n\r\n55.354.797,00\r\n\r\n25\r\n\r\n50.212.956,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n27.363.792,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.254.012,08\r\n\r\n11\r\n\r\n2.061.424,42\r\n\r\n22\r\n\r\n26.236.966,00\r\n\r\n24\r\n\r\n692.543,76\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n2.089.213,00\r\n\r\n10\r\n\r\n407.756,36\r\n\r\n13\r\n\r\n14.874.860,56\r\n\r\n22\r\n\r\n4.267.490,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n4.502.317,41\r\n\r\n11\r\n\r\n147.245.284,00\r\n\r\n12\r\n\r\n54.287.447,19\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n957.976,00\r\n\r\n11\r\n\r\n704.148,31\r\n\r\n12\r\n\r\n2.971.201,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.10.2015.\r\n\r\nId: 1908982"
                    ],
                    "1908706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/276/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31.949,20 (trinta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), relativo à aquisição centralizada de combustíveis para todos os órgãos e entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivado de Petróleo - SIADC, em favor da Petrobrás Distribuidora S.A. - BR.\r\n\r\nId: 1908706"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JÁNEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2649/2015 - ANA BEATRIZ MANSO CABRAL, Atuária, ID nº 3215487-9. CONCEDO Licença para Repouso à Gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 26.10.2015 a 22.04.2016.\r\n\r\nId: 1908631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1908011": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.630 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/035/37/2013 - Recorrente: AIR BP BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.655 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/315/2014 - Recorrente: REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.656 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/314/2014 - Recorrente: REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 55.357 e 55.358 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/046/195/2013 e E-04/046/196/2013 - Recorrente: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 55.359 e 55.360 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/046/197/2013 e E-04/046/198/2013 - Recorrente: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.523 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/091/2097/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.339 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11414/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.340 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/007/6/2014 - Recorrente: CHURRASCARIA E PIZZARIA RECREIO'S GRILL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 41.274 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/070.077/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1908011"
                    ],
                    "1908012": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\n-/Recurso nº 54.004 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/059.591/2012 - Recorrente: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.935 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1058/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIGANTE ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.936 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5815/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIMASE TERESÓPOLIS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.700 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.352/2009 - Recorrente: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.059 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/249.377/1997 - Recorrente: MAXIMILIANO S.A. INDÚSTRIA DE AZULEJOS ELIANE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.887 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/3349/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRIEFING COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.600 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1872/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR SUZY EIRELI ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 62.714 e 62.715 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/153.010/2012 e E-04/153.014/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 46.041 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/045.751/2010 - Recorrente: LIDER TÁXI AÉREO S.A. AIR BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1908012"
                    ],
                    "1908013": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de novembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.490 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5728/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAMBÉ ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.153 e 56.154 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/9418/2013 e E-04/034/9419/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 61.195 e 61.196 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/6529/2013 e E-04/046/6528/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.565 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1676/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.232 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/9832/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.186 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/163.443/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRONTO LAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.104 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/153.052/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA GUARUJÁ LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.155 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/2439/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAIATRI PRODUTOS INTEGRAIS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.905 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/091/2058/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DOIS IRMÃOS 2009 EMBALAGENS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.884 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/013/1104/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW ORLEANS VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 62.072, 62.073, 62.075 e 62.076 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/4032/2014, E-04/034/4021/2014, E-04/034/4034/2014 e E-04/034/4033/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.147 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/189.378/1990 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FIOS E CABOS PLÁSTICOS DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1908013"
                    ],
                    "1908435": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.578ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.686 - Processo nº E-04/034/10457//2013. - Recorrente: cervejaria petrópolis s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.374 - EMENTA: documento fiscal inidôneo. operações comerciais habituais com volume superior ao consumo de pessoas físicas, cujos destinatários não possuem inscrição no cadastro de contribuintes do Estado. O contribuinte efetuou saídas de bebidas, refrigerantes e energéticos emitindo notas fiscais eletrônicas destinadas a diversas pessoas físicas, pequenos empresários, sem declarar na nota a inscrição dos destinatários no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1908435"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1908493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/486/2015. RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 176.016,99 (cento e setenta e seis mil dezesseis reais e noventa e nove centavos) em favor do Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo, referente a Despesas de Exercício Anteriores - DEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/487/2015. RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 224.071,80 (duzentos e vinte e quatro mil setenta e um reais e oitenta centavos) em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ, referente a Despesas de Exercício Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1908493"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1908520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2489/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, no valor de R$ 2.531,66 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao recolhimento do INSS dos servidores desta pasta no período de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1908520"
                    ],
                    "1908469": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.136/2012 - Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 448, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, APROVO a Prestação de Contas no valor de R$ 358.986,00 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 070/2010, celebrado em 31.03.2010, com o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nId: 1908469"
                    ],
                    "1908669": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, na elaboração de projeto executivo e estabilização de encostas no Município de Magé - RJ, referente ao Contrato nº 011/2014, com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/002.550/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nId: 1908669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908504": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006715/2015 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 06.04.2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do Processo n° E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Em razão da 4º (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R$ 1.445.902,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/12, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005564/2015 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 13.10.2015 transferindo seu término paras 13.10.2016, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/203.662/2011, Contrato nº 037-A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Em razão da prorrogação a despesa será de R$ 161.640,00. \r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.008120/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo, do Contrato n° 007/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 21.04.2016, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo n° E-17/003.002855/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1908504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1908596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/070/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/060/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/061/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/330/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1908596"
                    ],
                    "1908285": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/035/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/337/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/312/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/021/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/047/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/331/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/085/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1908285"
                    ],
                    "1908626": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID, ID. Funcional 5.021.444-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 22/12/2014. Proc nº E-09/335/36/2014.\r\n\r\nFÁBIO MORAES MONTENEGRO, ID. Funcional 5.021.878-6, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-09/157/1232/2015.\r\n\r\nId: 1908626"
                    ],
                    "1908357": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/428/294/2015 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.935.306-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.703 dias.\r\n\r\nId: 1908357"
                    ],
                    "1908421": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/86/2015 - MARCOS ALVES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.983.914-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 609 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/86/2015 - MARCOS ALVES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.983.914-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 54 dias.\r\n\r\nId: 1908421"
                    ],
                    "1908434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/48963/1018/2011 - ALOISIO MANES LOPES, ID Funcional n° 1.981.205-1 - 372 dias, como Estágio Experimental, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercícios prestado ao órgão citado.\r\n\r\nId: 1908434"
                    ],
                    "1908415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1697/2013 - ADILSON JACOMO DA SILVA, ID Funcional n° 2.935.244-4 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 07/08/2007 a 05/08/2012, 03 meses.\r\n\r\nId: 1908415"
                    ],
                    "1908331": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/68/2015 - GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.023.086-7 - 502 dias prestados, como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/68/2015 - GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.023.086-7 - 210 dias prestados, como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/68/2015 - GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.023.086-7 - 266 dias prestados, como Cargo em Comissão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1908331"
                    ],
                    "1908599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/418/010/2015 - Adriano Duarte de Albuquerque do Carmo, ID 4.379.574-9 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/049/2015 - Antonio Carlos da Silva Santos, ID 2.951.954-3 - período base: 30/09/2009 a 28/09/2014 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. N. E-09/249/062/2015 - Bento Afonso Tavares Rubião, ID 2.952.943-3 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/265/2015 - Bruno Rocha Vivas, ID 4.372.790-5 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/345/2015 - Davidson Alencar Diniz, ID 4.379.397-5 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/409/003/2015 - Denilton Gonçalves Pereira, ID 553.546-8 - períodos base: 19/02/1991 a 17/02/1996, 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/03/2012 - 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/088/2015 - Elizabeth Fernandes de Souza, ID 554.062-3 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/032/2015 - Flávio Ferreira da Costa, ID 4.177.460-4 - período base: 15/06/2008 a 13/06/2013- 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/039/2015 - João Maria de Lima, ID 2.936.187-7- período base: 11/07/2005 a 09/07/2010 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/031/2015 - Jorge Eduardo Victorino de Souza, ID 2.988.249-4 - períodos base: 06/04/2005 a 04/04/2010 e de 05/04/2010 a 03/04/2015- 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/104/2015 - Jussimar de Abreu e Silva, ID 2.978.586-3 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015- 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/043/2015 - Marcos Garcia de Carvalho, ID 2.989.703-3 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/058/2015 - Ricardo José Manganaro Blois, ID 2.972.076-1 - períodos base: 29/01/2003 a 27/01/2008 e de 28/01/2008 a 25/01/2013 - 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/042/2015 - Roberto Vencioneck, ID 571.056-1 - períodos base: 14/02/2003 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 10/02/2013- 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/050/2015 - Rodrigo Santana Barcelos da Silva, ID 4.385.658-6 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/038/2015 - Sergio Luiz Freire, ID. 565.694-0 - período base: 25/02/2008 a 23/02/2013 - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1908599"
                    ],
                    "1908572": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/108750/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.817-5 PAULO ROBERTO MENDONCA DE SOUZA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/103593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.985-5 ROBSON DE LIMA RODRIGUES.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/103613/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 54.582-2 LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/103721/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.179-2 LEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/104749/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.073-2 REGIS DEBRET DOS REIS VIEIRA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/107959/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 54.608-5 CLAUDIO DE BESSA HALICKI.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/102585/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJOR PM RG 40.517-5 PAULO FREDERICO BORGES CALDAS.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/105580/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.875-7 LUCIANO TELLES RIBEIRO. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/140458/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.573-4 JOÃO CARLOS LEITE DIAS.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/152312/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.141-9 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/108621/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.401-3 ALEXANDRE DE SOUZA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/104826/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 09.094-4 LUIZ ALVES DE LIMA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/108683/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.832-5 REINALDO AMORIM JUNIOR.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/107399/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.625-3 CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/108259/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.469-9 EMERSON GOMES MOACYR.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/108352/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 51.155-0 MARCIO LUIZ JOSE RODRIGUES.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/108407/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 47.070-8 JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/107185/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.343-5 FLAVIO DE PONTES LOBO PEREIRA.\r\n\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1908572"
                    ],
                    "1908640": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4277/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 55.734,45 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 52.565-9 CLAUDIO BARROSO DE PINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.974,27 (sete mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.959-1 RODOLFO DIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7612/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.236,11 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.294-5 SILVIO FERREIRA CARDEAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2210/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.618-0 VAGNER FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2211/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor em favor do SD PM RG 82.607-3 RENATO COUTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0500/2502/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 192.499,44 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.341-5 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2209/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.915-0 RENAN DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2218/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.800-4 JORGE LUIZ DA SILVA CHAGAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2221/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.936-6 PAULO JOSE ABRANTES PINTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2120/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em favor do SD PM RG 87.743-1 VITOR BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso Nº E-09/2217/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.799-8 JOSE RICARDO MARIANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/37/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 344.329,41 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), em favor do SD PM RG 37.767-1 JORGE GOMES DE PAIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/43709/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.589,09 (sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos), em favor da PENSIONISTA DIANE DE PAULA MARTINS DO PRADO MATRÍCULA 2033393-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2119/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em favor do SD PM RG 88.180-5 NATANAEL CORREA VELASCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2125/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em favor do SD PM RG 88.295-1 LEANDRO NORATO BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2134/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em favor do SD PM RG 88.002-1 WELTON GUIMARAES SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2215/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.722-5 AZENCLEVE DE MEDEIROS PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2212/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.598-4 CARLOS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2213/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.709-7 ANDRE LUIS NASCIMENTO OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2209/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.634-7 MARCUS VINICIUS VIANA FELIPE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2220/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis reais), em favor do SD PM RG 82.943-2 LUCIANO DE CARVALHO FREITAS.\r\n\r\nId: 1908640"
                    ],
                    "1908707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/119/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 335.041,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e um reais).\r\n\r\nId: 1908707"
                    ],
                    "1908579": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/527/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 3.927,18 (três mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/51/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 21.327,61 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1908579"
                    ],
                    "1908255": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0115/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de CARLOS ROBERTO MOTTA PATRICIO, CEL PM RG 45.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0197/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA, CEL PM RG 52.473.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0088/2015 FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2013, os proventos de MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO, MAJ PM RG 39.951.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0041/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de JOEL DO AMARAL SOARES, CAP PM RG 43.439.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0027/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de RONALDO DE ARAUJO COSTA, CAP PM RG 44.328.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0046/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de EDSON RAMOS VIANA, SUBTEN PM RG 38.107.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0128/2015 FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de RONY RIBEIRO DE PAULO, SUBTEN PM RG 41.483.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0057/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de DURVAL ALVES PENNA NETO, SUBTEN PM RG 41.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0127/0037/2014 FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de MANOEL NUNES GUILHERME, SUBTEN PM RG 42.006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0034/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de ADAILTON BATISTA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 43.723.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0258/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2015, os proventos de ROBSON SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 43.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0017/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de VALMAR PIERRE ALVES HONORIO, SUBTEN PM RG 44.161.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0050/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.342.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0041/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de VALNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.10.2015, os proventos de ANTONIO MAURO FORTUNA MELO FILHO, SUBTEN PM RG 46.354.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0113/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de JOCIMAR FERREIRA MARTINS, SUBTEN PM RG 50.776.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2015, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA ALVES, SUBTEN PM RG 51.112.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0021/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de LUIZ CARLOS QUEIROZ KLEIN, SUBTEN PM RG 51.551.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0142/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de JOSÉ CLAUDIO PAIXÃO MACHADO, SUBTEN PM RG 53.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA, 1º SGT PM RG 41.222.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0232/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2015, os proventos de GENIVAN RODRIGUES DA SILVA, 3º SGT PM RG 61.412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0048/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de ROBSON GROSS, 3º SGT PM RG 72.348.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/0066/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2015, os proventos de ALEXANDRE AQUINO BARBOSA, CB PM RG 81.812.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0057/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos de ALAN MONTEIRO DE ALMEIDA, SD PM RG 86.122.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0032/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 26.02.2015 os proventos de CARLOS MAGNO DIAS ROSA, SD PM RG 98.260.\r\n\r\nId: 1908255"
                    ],
                    "1908258": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0006/0574/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2015, os proventos de DEUSDETE THOMAZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 22.843.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2587/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2015, os proventos de ALMIR LUCIANO PINTO, SUBTEN PM RG 30.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0106/2015 FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de JORGE ANGELO MIRANDA ARIGONI, SUBTEN PM RG 31.164.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0037/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de PAULO SERGIO CAETANO FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0037/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de CLAUDIO MAURILO APOLINÁRIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 40.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de JOSÉ CARLOS GARGAMALA DURAN, SUBTEN PM RG 40.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0030/2015 FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de LUCIANO PINHEIRO PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.953.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0076/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de EDILSON DE LIMA VIEIRA, SUBTEN PM RG 44.809.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0241/2014 FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de OLIVAL PITUBA FILHO, SUBTEN PM RG 46.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0049/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2015, os proventos de MARCIO JOSÉ DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 50.292.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0087/2581/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 13.08.2015, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 1/12.823.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2536/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de VANDERLEI GONÇALVES RODRIGUES, 1º SGT PM RG 30.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0134/2535/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2015, os proventos de JORGE ROBERTO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 37.666.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2530/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 23.06.2015, os proventos de JORGE SILVA, 2º SGT PM RG 1/10.830.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2538/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 30.625.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2520/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 09.06.2014, os proventos de GIOVANI ALVES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 31.452.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0088/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2014, os proventos de ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, 2º SGT PM RG 34.433.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2581/2009 FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JOSUÉ DE ALMEIDA MENEZES, 2º SGT PM RG 34.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0672/2548/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 18.08.2015, os proventos de GUSTAVO DE AGUILAR NETO, 2º SGT PM RG 35.708.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0045/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2015, os proventos de ALEXANDRE ARAUJO, 2º SGT PM RG 58.599.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0996/0573/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de VANILTON BATISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 09.928.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2586/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2015, os proventos de JOSÉ DEUSDET RODRIGUES, 3º SGT PM RG 21.741.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0024/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2015, os proventos de RICARDO FONSECA MENEGOI, 3º SGT PM RG 61.115.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0423/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, CB PM RG 81.681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2566/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2015, os proventos de MARCIO ALBERTO TRIGUEIRO FILHO, SD PM RG 73.740.\r\n\r\nId: 1908258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1908226": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.90/2015 - ONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO, ID. 19803389. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/05/73 a 05/01/76, de 03/04/78 a 13/06/86, de 28/12/87 a 29/02/88, de 01/03/88 a 27/05/88, de 01/07/88 a 04/04/89, de 07/03/91 a 05/04/94 e de 09/10/97 a 26/06/98, no total de 5.784 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 06/04/94 a 16/12/95 e de 30/10/96 a 08/10/97, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1908226"
                    ],
                    "1908620": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.195/2015.\r\n\r\nId: 1908620"
                    ],
                    "1908619": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERRECASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43823947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.202/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ISAP, MAT 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.338/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ISAP, MAT 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.339/2015.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ISAP, MAT 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.341/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BANJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.102/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL 43718531, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.182/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484, LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL 43718531, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.183/2015.\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL 43718531, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.181/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores DEIVISON DE AVELAR CHAVES, ID 42190347, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 42190592 e EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 20100523, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.149/2015.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores DEIVISON DE AVELAR CHAVES, ID 42190347, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 42190592 e EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 20100523, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.155/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.296/2015.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.299/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.241/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DR. AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.154/2015.\r\n\r\nId: 1908619"
                    ],
                    "1908621": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EDUARDO GARDEL FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 4269980-0, ALVARO RAFAEL OUVINÃ, ISAP, ID FUNCIONAL 224163-6 e ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID FUNCIONAL 4196231-1, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.343/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.483/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.204/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.205/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.206/2015.\r\n\r\nId: 1908621"
                    ],
                    "1908622": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX TOBIAS DE ARAÚJO, ID 43704140. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.262/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS, ID 43818870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.263/2015.\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLY BATISTA PINHEIRO, ID 43819230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.268/2015.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.276/2015.\r\n\r\nId: 1908622"
                    ],
                    "1908601": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ADILSON JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula 899.205-9, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV do art. 17 e art. 26, X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como art. 285, VII do decreto Lei nº2.479/79, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância de nº E-21/088.184/2013. \r\n\r\nId: 1908601"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908675": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.933/2015 - LEANA MENDES SALLES, Agente Administrativo, ID nº 1903626-4, matrícula nº 0030110-1, CONCEDO a servidora o benefício do abono permanência com validade a contar de 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1908675"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1908467": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1291 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/010/23/2015, bem como o disposto na Cláusula Segunda, item I, “f”, e Cláusula Sexta do Termo de Convênio n° 002/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o servidor FLÁVIO AFONSO BADARÓ, ID Funcional nº 4364750-2, como Gerente Executivo do Termo de Convênio nº 002/2015, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1908467"
                    ],
                    "1908485": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1292 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA REFERENTE ÀS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatizar e padronizar, no âmbito do Estado Rio de Janeiro, as condições para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que exercem atividade de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para elaboração, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para elaboração de proposta de regulamentação técnica referente às condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos que exercem atividade de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído por representantes dos órgãos, abaixo mencionados:\r\n\r\nI - 02 (dois) representantes da Superintendência de Vigilância em Sanitária;\r\n\r\nII - 01 (um) representante da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, (CCIH);\r\n\r\nIII - 01 (um) representante da Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses - do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - 02 (dois) representantes da Sociedade de Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - 01 (um ) representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho constituído será coordenado por um dos representantes da Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho constituído deverá apresentar a proposta de regulamentação técnica referente às condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos que exercem atividade de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL, mencionada no art. 1º, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1908485"
                    ],
                    "1908649": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 34 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- a Ordem de Serviço nº 2801/20185, para realizar inspeção sanitária no estabelecimento CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPEUTA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ: 01.875.308/0001-43, situado na Rua Atininga, nº 684 - Tanque - Jacarepaguá - Rio de Janeiro RJ, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02249, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPEUTA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ: 01.875.308/0001-43, situado na Rua Atininga, nº 684 - Tanque - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de Internação Clínica e Cirúrgica, por ter constatado não haver estrutura física e condição técnica operacional adequadas para o funcionamento da Central de Material Esterilizado, Centro Cirúrgico, Unidade de Alimentação e Nutrição e Rouparia, contrariando as Resoluções RDC nº 50 de 21/02/2002, RDC nº 63, de 25/11/2011, RDC nº 06, de 30/01/2012, RDC nº 15, de 15/03/2012 e RDC nº 36, de 25/07/2013 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPEUTA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ: 01.875.308/0001-43, situado na Rua Atininga, nº 684 - Tanque - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de Internação Clínica e Cirúrgica.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 25 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1908649"
                    ],
                    "1907443": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5221/2014 - ELISABETE FERNANDES DA SILVA, Nutricionista “B”, ID: 30727731, vínculo 1, matricula: 864.039-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1907443"
                    ],
                    "1907506": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nATO de 18/01/2011 - Torna sem efeito a apostila de 27/01/2011, publicada no Diário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou o servidor CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, matrícula n° 862.281-3, na classe “B”, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que o referido servidor não tinha o tempo necessário para mudança de classe “B”.\r\n\r\nId: 1907506"
                    ],
                    "1908451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a anulação da NAD 005325 e da Nota de Empenho 2015NE05858, para alteração da conta corrente e do CNPJ da empresa. , tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 2.033.661,69 (dois milhões, trinta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3875/2015\r\n\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\n\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA \r\n\r\nR$ 52,50\r\n\r\nR$ 713,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 765,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 765,50 (setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14244/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Carta-Contrato nº 009/2015, para aquisição de fórmula nutricional, por Dispensa de Licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 232,20 (duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0498/2015\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA \r\n\r\nR$ 877,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 877,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 877,00 (oitocentos e setenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13611/2013 - AUTORIZO a aquisição de Ácido Peracético - 0,2%, para a Rede, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/A/2015, com vigência de 12/05/2015 a 11/05/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 134.570,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13611/2013 - AUTORIZO a aquisição de Polivinil Pirrolidona 10%, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/B/2015, com vigência de 12/05/2015 a 11/05/2016, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.106,00 (oito mil cento e seis reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13611/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 193/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/C/2015, com vigência de 12/05/2015 a 11/05/2016, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R$ 173.987,00(cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1138/2014 - AUTORIZO a aquisição de sonda gástrica, para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/14 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/C/15, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1138/2014 - AUTORIZO a aquisição de sonda para aspiração traqueal nº 14; nº 16; nº 15, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/D/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.852,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1138/2014 - AUTORIZO a aquisição de sonda para aspiração traqueal nº 12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2015 a 01/07/2016, na Unidade do Lote III: CPRJ, para 29 dias de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 187.771,70 (cento e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2015 a 01/07/2016, na Unidade do Lote III: Ana Nery, para 29 dias de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.344,28 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - AUTORIZO a aquisição de Cloridrato de Pioglitazona 15 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/A/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.573,00 (três mil quinhentos e setenta e três reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - AUTORIZO a aquisição de Levotiroxina sódica 25 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/C/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - AUTORIZO a aquisição de Gliclazida 30 mg e Propiltiouracil 100mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/E/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 24.728,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - AUTORIZO a aquisição de Estrogênios Conjugados 0,625 mg e Acetato de Medroxiprogesterona 10 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/F/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - AUTORIZO a aquisição de Glimepirida 2mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/G/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 1.278,40 (um mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - AUTORIZO a aquisição de Levotiroxina Sódica: 100 mg e 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/H/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida MERCK S/A, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13010/2013 - AUTORIZO a aquisição de Alendronato Sódica 70mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 334/I/2014, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6799/2014 - AUTORIZO a aquisição de Atorvastatina 40mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 215/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.413.928,82 (um milhão, quatrocentos e treze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 886.686,85 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 97.980,20 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7669/2015 - AUTORIZO o pagamento de multas devidas ao DETRAN-ES, ambulâncias do SAMU placas: OYK-7714 e OYK-7746, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 723,59 (setecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13607/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/C/2015, com vigência de 15/06/2015 a 14/06/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 11.316,50 (onze mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13607/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/B/2015, com vigência de 15/06/2015 a 14/06/2016, tendo como favorecido IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.954,50 (vinte mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 26% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 997.210,74 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06108, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da 8ª e 3% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06092, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 997.210,74 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06109, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2015 a 15/05/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias, sendo complemento da 1ª e 88% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06101, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 252.731,37 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo complemento da 3ª e 6% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 252.731,37 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06083, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 391.026,45 (trezentos e noventa e um mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo complemento da 3ª e 58% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 391.026,45 (trezentos e noventa e um mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06094, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 69% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, no mês de julho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 468.873,59 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3913/2015\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO \r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10414/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/A/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 150.496,50 (cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10414/2014 - AUTORIZO a aquisição do medicamento Cloreto de Sódio 0,9% solução, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/B/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10414/2014 - AUTORIZO a aquisição do medicamento Dipirona Sódica 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/C/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2015 a 24/04/2016, sendo a 1ª e 37% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 2.033.661,69 (dois milhões, trinta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10414/2014 - AUTORIZO a aquisição do medicamento Ringer com lactato, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/D/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10414/2014 - AUTORIZO a aquisição do medicamento Paracetamol 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 215/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172/E/2015, com vigência de 25/08/2015 a 24/08/2016, tendo como favorecida PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2015 a 01/07/2016, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, para 29 dias do mês de julho e os meses de agosto a dezembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.189.871,62 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1908451"
                    ],
                    "1908442": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMS/GAB nº 153/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 15 de outubro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à Proposta nº 11865033/000113011, localizada na Avenida Prefeito Milton Rodrigues Rocha, s/nº - Granjas Cabuçu - Manilha, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do Município de Itaboraí, em consonância com a Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908442"
                    ],
                    "1908443": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3573 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 480/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 15 de outubro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão referente à Proposta nº 29111093000111002, da construção da Academia da Saúde, do Município de São Fidélis, em consonância com a Portaria nº 2684, de 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908443"
                    ],
                    "1908444": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3574 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS DE AMPLIAÇÃO DE UBS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ADVINDAS DE EMENDA PARLAMENTAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o SMS/Ofício nº 230/2015, e\r\n\r\n- o 9ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 15 de outubro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nº 12349225000115002 e 12349225000115001, advindas de emenda parlamentar, referente à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Mangaratiba, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908444"
                    ],
                    "1908445": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3532 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 70 SMS-MP/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço, referente à Proposta nº 12240308000113003, para ampliação de PSF Governador Portela, do Município de Miguel Pereira, do Programa de Requalificação de UBS, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/10/2015.\r\n\r\nId: 1908445"
                    ],
                    "1908333": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3976/20104 - ANE CAROLINE NASCIMENTO CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912393-8, com validade a contar de 06/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3614/2014 - EVA CHRISTIANE ANTUNES RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912488-6, com validade a contar de 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3982/2014 - FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909007-9, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROC.Nº E-08/008/3547/2014 - GLAUCE DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4913767-2, com validade a contar de 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3975/2014 - JANE CERQUEIRA, Odontólogo, matr. nº 4914349-8, com validade a contar de 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3977/2014 - RAYANE BRAGA MELO DA SILVEIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915115-2, com validade a contar de 06/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3548/2014 - DANIELA RAMOS DAMASCENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022902-5, com validade a contar de 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3983/2014 - LEILANE ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023807-5, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3621/2014 - MICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023727-5, com validade a contar de 03/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3617/2014 - REGINA LUCIA DAS NEVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022254-1, com validade a contar de 04/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3546/2014 - SUELI MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO, Enfermeiro, matr. nº 3023021-3, com validade a contar de 01/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3981/2014 - THAMIRIS RIBEIRO DA SILVA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024122-8, com validade a contar de 23/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3979/2014 - THATIANE GARCIA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3022294-7, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3744/2014 - VERONICA SOBRAL CAMARA, Enfermeiro, matr. nº 3024631-8, com validade a contar de 09/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1335/2014 - CLAUDIA REGINA MOREIRA REIS, Odontólogo, matr. nº 3025926-1, com validade a contar de 17/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3284/2014 - MARIA ANGELINA SILVA REIS, Enfermeiro, matr. nº 4913503-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2631/2014 - GABRIELA DOS SANTOS DE MORAES, Enfermeiro, matr. nº 3024734-0, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3337/2014 - DIANA DA SILVA MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 3025361-1, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3328/2014 - VALERIA FERREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3025741-4, com validade a contar de 04/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3781/2014 - FABIANA NUNES MARX, Psicólogo, matr. nº 4910133-0, com validade a contar de 30/01/2014. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3544/2014 - MONICA BENTO DOS SANTOS HERZOG, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915518-7, com validade a contar de 03/03/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8788/2013 - AMANDA TRINDADE DOS SANTOS DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915157-4, com validade a contar de 22/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3506/2014 - ANDREA VALERIA MAIA, Enfermeiro, matr. nº 4916621-8, com validade a contar de 04/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3996/2014 - ADRIANA DO CARMO DA SILVA CABRAL, Fisioterapeuta, matr. nº 3027543-2, com validade a contar de 05/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3327/2014 - VERONICA MACEDO NACIF, Enfermeiro, matr. nº 3025443-7, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3298/2014 - ADRIANA LOUREIRO DA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 4914519-6, com validade a contar de 15/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3340/2014 - MARIANA NEPOMUCENO GIRON, Enfermeiro, matr. nº 3025272-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3330/2014 - ANNA CAROLINA LINHARES DE ALMEIDA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3025170-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3283/2014 - DILCINEIA PIMENTEL CORREA, Enfermeiro, matr. nº 4913489-3, com validade a contar de 09/01/2014. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3329/2014 - ROBERTO SILVA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3025169-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nId: 1908333"
                    ],
                    "1908518": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/3331/2015 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; Em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA., no valor de R$ 7.374,00 (sete mil trezentos e setenta e quatro reais), com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1908518"
                    ],
                    "1908453": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2102 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos, abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico, a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98, e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua XV de Novembro, nº 97 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0014-81\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLilian Beatriz Pombo de Melo \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n21988\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n066/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nelson Cardoso, nº 1228 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0013-09\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAlex de Jesus Neves dos Santos \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n20395\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n067/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Portela, nº 78 - Paraíso - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0463-10\r\n\r\n‘Responsável Técnico:\r\n\r\nPatrícia dos Santos \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12567\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n068/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1908453"
                    ],
                    "1908457": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 133 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião ordinária realizada no dia 14/07/2015, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 9º da Lei Complementar Estadual n° 152/2013, e\r\n\r\n- a Deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 20.10.2015,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Sra. Nanci Rodrigues Santos, titular do segmento dos usuários e representante da União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO, como Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, possuindo mandato de 1 (um) ano, a contar de 20/10/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908457"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908482": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 290 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETOR-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão periodicamente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nContr. n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat./ID\r\n\r\nE-25/043/2011\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nPrestação de Serviços de Publicação de Expedientes no Diário Oficial - DOERJ \r\n\r\nClaudio Gomes da Silvae Souza;\r\n\r\nMarcos Alberto de Paulo Rei;Rodrigo Loureiro Hildebrandt.\r\n\r\n4438657\r\n\r\n44550103504-5\r\n\r\nId: 1908482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1908702": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon dos Santos Assis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas da Silva Araújo \r\n\r\n02-Renata Sousa Farias \r\n\r\n03-Thayná Jesus Barros de Abreu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giovani da Costa Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro de Faria Rego de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Israel Augusto Meireles Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Faria de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Uendel da Silva Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Ramos da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Antonio Luiz Costa \r\n\r\nLeia se: 04-Antonio Luiz da Costa \r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Paula da Silva de Farias\r\n\r\nLeia se: 02-Ana Paula Silva de Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Lúcia Moreira Siqueira\r\n\r\n02-Thais de Oliveira Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paula Cristina Bernardo Pereira \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Izadora Aparecida de Almeida\r\n\r\n02-Palloma da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 02 IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus de Almeida Cassiano \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: IV 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiano Pereira Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 02 IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiano Pereira Silva\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 23-Vitoria Marcia Ribeiro \r\n\r\nLeia-se: 23-Vitória Marcia Ribeiro \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 02 IV - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 02-Edmilson Charif Elmanes\r\n\r\nLeia-se: 02-Edmilson Charif Elmaes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1972\r\n\r\n01-Jorge Leite Barbosa \r\n\r\nTURMA: 1101 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Nilza Maria Belo de Sousa \r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Rosimere de Souza Abreu\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Francisco da Cunha Freitas Junior \r\n\r\n02-Ivone da Silva Tavares \r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Marcos Antônio Gomes \r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA \r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Elizabeth Jesus da Rocha\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Kátia de Oliveira Araujo \r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA 308 - ANO: 1980 \r\n\r\n01-Roberto Domingos de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Marlon Ribeiro Coelho \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Patricia Moreira de Andrade \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jhonatas de Assis Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alexsandro Barbosa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Natalia dos Santos Avelino \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Renan Schimildt da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Caroline Martins Barcelos \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Liandree Ferreira Esteves \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Charles Nunes dos Santos Junior \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Pedro Paulo de Souza Castro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jenniffer Liberato da Costa \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.1994\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 09-Helen Anjos de Almeida \r\n\r\nLeia-se: 09-Kelem de Almeida Matte \r\n\r\nD.O. DE 12.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Brenda Solidario Sousa \r\n\r\nLeia-se: 02-Brenda Solidario de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luiz Filipi de Linhares de Souza \r\n\r\nLeia-se: 16-Luiz Filipi Linhares de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. DE 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcos Franklin Batista Cunha \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Felipe Rafael Saboia Silva \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Claudia Feio Peixoto \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Vanessa Neto dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Wagner Tavares da Silva \r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcia Mendes de Araujo \r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Renata Magalhães dos Santos \r\n\r\n02-Roberto Dias Pacheco \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maycon Santos da Cruz \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andressa Gomes da Conceição \r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wellington Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Chaves de Paiva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda Lião Coutinho\r\n\r\n02-Jocimar Garcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno da Costa Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Bellas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mônica da Silva Meireles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Fidellis Fernandes Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Melo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexia Delgado dos Santos \r\n\r\n02-Michael Richards Sejanoquê de Jesus \r\n\r\n03-Taynara Teixeira dos Santos \r\n\r\n04-Thaís Siqueira Pinto \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Almeida Silva \r\n\r\n02-Caroline Freitas da Silva \r\n\r\n03-Taiane da Costa Rangel \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Costa Alvim \r\n\r\n02-Ana Karolina Miranda de Carvalho \r\n\r\n03-Bruna Vilar Lacerda dos Santos \r\n\r\n04-Christofe Ribeiro Lima Braule Pinto \r\n\r\n05-Diego Silva Gomes \r\n\r\n06-Gustavo Marques Silva Guimarães \r\n\r\n07-Hosana Cristina Ignacio da Costa \r\n\r\n08-Igor de Souza Simões \r\n\r\n09-Ingrid Tomaz Henrique \r\n\r\n10-Jean Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n11-Jorlei Gonçalo Junior \r\n\r\n12-Kissya de Almeida Souza \r\n\r\n13-Lucas de Andrade Barbosa \r\n\r\n14-Lucas Soares de Andrade \r\n\r\n15-Marcos Rodrigues Barcellos Junior \r\n\r\n16-Mariana Teixeira da Silva \r\n\r\n17-Marlon Roberto Oliveira Machado \r\n\r\n18-Matheus Vellasco Ribeiro \r\n\r\n19-Robson Correia Lima Filho \r\n\r\n20-Vitória Gonzaga Benedett de Souza \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian Oliveira de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Daiane de Souza Lopes \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Leony Viana Baptista \r\n\r\n02-Roberta Lúcia Tavares Porto da Assunção \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassio Eduardo Oliveira \r\n\r\n02-Marcio da Costa Paulo \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Cleize Maria de Souza Martins \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yvens Magno de Freitas \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Carlos Moura Oliveira \r\n\r\n02-Tássia Moreira dos Santos Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ligiane Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara Regina Silva dos Reis \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Oliveira de Souza \r\n\r\n02-Silvia Regina da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Marinho de Almeida \r\n\r\n02-Carina Victor Palmeira \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josiane Valente \r\n\r\n02-Nelvira Nogueira Izabel \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila de Magalhães Silva \r\n\r\n02-Dayane Paixão Macena \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Silveira de Souza \r\n\r\n02-Rose Mary Marques da Silva \r\n\r\n03-Sonimar de Fátima de Souza Costa \r\n\r\n04-Suellen da Silva \r\n\r\n05-Valdeir Abreu Pinto \r\n\r\n06-Valesca Pereira de Carvalho \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Santos de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Silva Costa \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allef André da Motta \r\n\r\n02-Bruno dos Santos Calispto \r\n\r\n03-Carlos Henrique de Souza Gomes \r\n\r\n04-Cecilia Taranto \r\n\r\n05-Daiane de Oliveira Leopoldino \r\n\r\n06-Fernanda Igino de Oliveira \r\n\r\n07-Igor Luiz Gomes Teixeira \r\n\r\n08-Ilsa Carla de Barros Rodrigues \r\n\r\n09-Jhonathan Telles Barreto \r\n\r\n10-Juliana Rodrigues Silva \r\n\r\n11-Laediio da Silva Bignon \r\n\r\n12-Lucas Augusto Oliveira Vieira \r\n\r\n13-Manoel João do Nascimento Filho \r\n\r\n14-Maria Carla Medeiros Moraes \r\n\r\n15-Maria Lucileide Alves de Melo \r\n\r\n16-Natasha Nunes de Carvalho \r\n\r\n17-Robson Gomes Guimarães \r\n\r\n18-Ruan da Silva Costa \r\n\r\n19-Suzana Júlio de Souza \r\n\r\n20-Waneska Germano Xavier \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira \r\n\r\n02-Anderson meira dos santos \r\n\r\n03-Daniel Albuquerque Soares \r\n\r\n04-Elaine Cristina Fonseca \r\n\r\n05-Ellen da Rocha Silva \r\n\r\n06-Fernando da Silva Gomes \r\n\r\n07-Gilsineia da Cruz Braga Nunes Salomão \r\n\r\n08-Giselle de Azevedo \r\n\r\n09-Jaine Marcia Barcelos Mosca \r\n\r\n10-Jhonny Joseph de Oliveira Machado \r\n\r\n11-Jonathan Franklin de Freitas Silva \r\n\r\n12-Josefa Barboza Reis \r\n\r\n13-Katy Guedes Justem \r\n\r\n14-Patricia Santiago Nunes \r\n\r\n15-Rafaela de Aquino \r\n\r\n16-Renata dos Santos Maciel \r\n\r\n17-Rhayssa Ribeiro Soares \r\n\r\n18-Roberta da Silva Gonçalves \r\n\r\n19-Suellen Silva Domas \r\n\r\n20-Tamires Silva de Araujo \r\n\r\n21-Tulio Felix da Silva Medeiros \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Pimentel Alves \r\n\r\n02-Bruna Fernanda da Silva Souza \r\n\r\n03-Elissandro de Araújo Veras \r\n\r\n04-Felipe Almeida dos Santos \r\n\r\n05-Gerson dos Santos Moreira \r\n\r\n06-Giane Domingos Borges Sales de Barros \r\n\r\n07-Isabel Cristina dos Santos Lucas \r\n\r\n08-Janete Ferreira da Gama Arantes \r\n\r\n09-Jonathan dos Santos Barros \r\n\r\n10-Leandro Fidélis da Silva \r\n\r\n11-Lorena Bernardes Alves Quintanilha \r\n\r\n12-Maicon Moreira de Carvalho Santos \r\n\r\n13-Michel da Silva Conceição \r\n\r\n14-Neuza Lopes da Gama \r\n\r\n15-Pablo Vinicius Barreto de Oliveira \r\n\r\n16-Patricia da Costa Nunes \r\n\r\n17-Rosemary Fonseca de Figueiredo da Silva \r\n\r\n18-Ruthiele de Castro Silva \r\n\r\n19-Ulysses Santana Direnna de Oliveira \r\n\r\n20-Wanderson de Oliveira Baboni \r\n\r\n21-Wesley Gama de Oliveira Batista \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Cristiane Michele da Silva Paiva Pereira \r\n\r\n03-Dayane Andrade da Silva \r\n\r\n04-Debora de Brito Oliveira \r\n\r\n05-Diego Vieira da Silva \r\n\r\n06-Everton Domingos da Silva \r\n\r\n07-Giselle Angola Soares \r\n\r\n08-Giselle Santana da Conceição \r\n\r\n09-Joubert Peixoto de Souza \r\n\r\n10-Kleyton Silva de Brito \r\n\r\n11-Luciana Lopes Eneas \r\n\r\n12-Magno de Souza Lopes \r\n\r\n13-Patricia Souza da Silva \r\n\r\n14-Paulo Henrique Siqueira Soares \r\n\r\n15-Ricardo Machado da Silva \r\n\r\n16-Vilça Marinho Rodrigues \r\n\r\n17-Vilma Mendes dos Santos \r\n\r\n18-Wellington Pinto dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana do Amparo Ferreira Nunes da Costa \r\n\r\n02-Ana Alice Gomes da Paixão \r\n\r\n03-Cássio Antonio Pinheiro de Carvalho Júnior \r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Batista \r\n\r\n05-Daniel Abreu Pereira \r\n\r\n06-Evelaini Maria de Santana \r\n\r\n07-Flávio Meireles da Silva \r\n\r\n08-Gabriel Ribeiro da Silva \r\n\r\n09-Gilberto da Costa Dias \r\n\r\n10-Glauber do Amaral Cunha \r\n\r\n11-Jéssica Mayara Paiva da Silva \r\n\r\n12-Jhonatan Luiz Alves Gabriel \r\n\r\n13-Joelma Ribeiro Barros \r\n\r\n14-Jonathan Campagnac Ruas \r\n\r\n15-Josiane da Silva Araujo \r\n\r\n16-Leidijane dos Reis Pereira \r\n\r\n17-Monalisa Gomes Pereira \r\n\r\n18-Rodrigo de Almeida de Jesus \r\n\r\n19-Rosemery Fraga Menescal \r\n\r\n20-Tiago Penedo da Silva \r\n\r\n21-Vitor Bastos Pereira \r\n\r\n22-Wallace Pereira de Souza França \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenir Alves de Araújo \r\n\r\n02-Alberto Felipe de Souza Tavares \r\n\r\n03-Aline de Aguiar Braga \r\n\r\n04-Caroline Rodrigues Lopes \r\n\r\n05-Deryck Marck Silva Costa \r\n\r\n06-Douglas Costa \r\n\r\n07-Edecio Pereira dos Santos \r\n\r\n08-Gabriela Magno de Carvalho Costa \r\n\r\n09-Geraldo de Souza \r\n\r\n10-Juliana Gomes de Moraes \r\n\r\n11-Marcos Vinicius da Gama Cunha \r\n\r\n12-Natyelle Caroline Oliveira Dutra \r\n\r\n13-Paulo Roberto dos Santos Almeida \r\n\r\n14-Rodrigo de Assis Nunes \r\n\r\n15-Rosa Maria de Oliveira Baboni \r\n\r\n16-Rosangela Cristina Correia \r\n\r\n17-Ruan Nascimento dos Santos \r\n\r\n18-Sônia Cristina de Oliveira Marçal \r\n\r\n19-Tania Regina da Costa Silva \r\n\r\n20-Thiago Chaves Barros \r\n\r\n21-Thyago de Souza Jesus \r\n\r\n22-Vanderléia Coutinho Guimarães \r\n\r\n23-Vanessa Madalena dos Santos Machado \r\n\r\n24-Vitor de Oliveira Jorge \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Silveira \r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva \r\n\r\n03-Anderson Bezerra de Lima \r\n\r\n04-Carlos Alberto do Nascimento Junior \r\n\r\n05-Daniela Valéria da Silva \r\n\r\n06-Deborah Santana da Costa \r\n\r\n07-Graciele da Silva Ferraz Maia Câmara \r\n\r\n08-Jailton dos Santos Couto \r\n\r\n09-Jhemerson Ricardo dos Santos Farelo Silva \r\n\r\n10-João Marcos de Oliveira Santos \r\n\r\n11-Joselene Telles Barreto \r\n\r\n12-Luís Felipe Figueiredo Alves \r\n\r\n13-Magot Ferreira Salles \r\n\r\n14-Maria Eva da Costa \r\n\r\n15-Pâmela Garcia de Souza Constancio \r\n\r\n16-Paulo Cesar Ramos da Silva \r\n\r\n17-Rosiane Bento de Sousa \r\n\r\n18-Sarah Rodrigues Ramos \r\n\r\n19-Silvestre da Silva Ribeiro Neto \r\n\r\n20-Solange Rodrigues de Melo \r\n\r\n21-Thaiza Machado de Almeida \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adnilson Nunes do Nascimento \r\n\r\n02-Mayara Santos de Araújo \r\n\r\n03-Shirlei Santos de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wagner Alvarenga Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciano Honorio da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gildimar Francisco Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Alves Ladeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Neves da Silva\r\n\r\n02-Jessica Cristina Lisboa Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Pereira de Souza \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrício Andrade Lima \r\n\r\n02-Simone Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana da Silva Ribeiro Marinho \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geise da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Mendes Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Silva da Paixão \r\n\r\n02-Edijanifer Mendonça da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Érika Mayara Felício da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vagner Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabella de Oliveira Reis\r\n\r\n02-Priscila Ramos Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilio Marques da Silva\r\n\r\n02-Alan Bezerra Ferreira\r\n\r\n03-Aldo Alo Neto\r\n\r\n04-Alessandra do Nascimento Moura\r\n\r\n05-Aline da Costa Barbosa\r\n\r\n06-Amanda dos Santos Alves\r\n\r\n07-Amanda Sabino de Oliveira\r\n\r\n08-Ana Cecília Cavalcante Silva Carvalho\r\n\r\n09-André Luiz Duarte Cruz\r\n\r\n10-Andressa Guimarães Lustoza\r\n\r\n11-Andrezza Costa de Araujo\r\n\r\n12-Beatriz de Farias Mesquita\r\n\r\n13-Bianca Longue dos Santos Umbelino\r\n\r\n14-Carolina Beija Moret\r\n\r\n15-César Monteiro da Silva Gaspar\r\n\r\n16-Cintia Borges Terra de Souza\r\n\r\n17-Claudia Gomes Neres\r\n\r\n18-Daniel Filipe Pinheiro da Silva\r\n\r\n19-Débora Silva de Souza\r\n\r\n20-Emily de Souza Soares Pereira\r\n\r\n21-Fernando Souza Uchôa de Moura\r\n\r\n22-Helen Sacramento de Jesus\r\n\r\n23-Jose de Anchieta Pequeno Neto\r\n\r\n24-Juliana Damasceno Barbosa\r\n\r\n25-Leandro de Freitas Cazumba\r\n\r\n26-Lucas Ricardo Freitas de Souza\r\n\r\n27-Marcos Vinicius Raphael Braço Moreira\r\n\r\n28-Mateus de Lima Cardoso\r\n\r\n29-Mayra Lucia Mendes do Vale\r\n\r\n30-Melissa Diniz Maciel\r\n\r\n31-Michael Ítalo Silva de Lima\r\n\r\n32-Mikaely Silva de Jesus\r\n\r\n33-Rhaíssa Sousa Silva\r\n\r\n34-Stephanie Melo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleyton Avelino da Silva\r\n\r\n02-Daniel Gaudard Goulart\r\n\r\n03-Daniel Leite Fernandes\r\n\r\n04-Danilo Arthur Barbosa e Silva\r\n\r\n05-Dannubia Rodrigues Angelo de Sousa\r\n\r\n06-David Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-David Fernando da Silva Marcelino\r\n\r\n08-Dayene Sant'Ana Barreto\r\n\r\n09-Diego Vinícius da Silva\r\n\r\n10-Ellen Thaiza de Azevedo Souza\r\n\r\n11-Ester Nunes de Souza\r\n\r\n12-Evellyn Jesus da Rocha\r\n\r\n13-Fabrício Dias da Silva\r\n\r\n14-Flavia de Oliveira Porto\r\n\r\n15-Francielly de Jesus Costa da Conceição\r\n\r\n16-Gabriel Felipe Miranda de Melo\r\n\r\n17-Gabriel Lamonica Garcia\r\n\r\n18-Gabriela Oliveira Costa\r\n\r\n19-Galbert Silva Feitosa de Lima\r\n\r\n20-Geysiane de Oliveira Santos\r\n\r\n21-Hítalo Pércico Silva\r\n\r\n22-Isabelle Telles Roncate\r\n\r\n23-Janderson Silva de Souza Bastos\r\n\r\n24-Jefferson Cleyton dos Anjos Cubeiro dos Santos\r\n\r\n25-Jones Matos de Sousa\r\n\r\n26-Lailaine da Silva Hilario\r\n\r\n27-Laíne Oliveira dos Santos\r\n\r\n28-Monique Lima de Almeida Paz\r\n\r\n29-Natália Palmieri de Mendonça\r\n\r\n30-Pâmela Thamyris Pereira Soares\r\n\r\n31-Patrick Juan da Silva Cordeiro\r\n\r\n32-Rebeca Bonfim Saad de Brito\r\n\r\n33-Renara de Souza Marinho\r\n\r\n34-Ricardo Silva Tavares\r\n\r\n35-Rodrigo Lima Pontes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Alves da Silva\r\n\r\n02-Amanda Nascimento Manhães\r\n\r\n03-Ana Beatriz Martins Fernandes Ribeiro\r\n\r\n04-Ananda Maria Evangelista Lisboa de Cerqueira\r\n\r\n05-Carla Bezerra Gomes da Silva\r\n\r\n06-Cristian Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Douglas Moura Araujo\r\n\r\n08-Heitor Rubens Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Larissa de Carvalho Costa\r\n\r\n10-Larissa Paes da Silva\r\n\r\n11-Larissa Santana Muniz\r\n\r\n12-Lorena Silva de Souza\r\n\r\n13-Lorrayne de Mello Rocha\r\n\r\n14-Luana de Farias Silva\r\n\r\n15-Luana Diniz Andrade\r\n\r\n16-Lucas Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Lucas Rocha Rodrigues de Souza\r\n\r\n18-Luiane de Barros Neves\r\n\r\n19-Luís Augusto Jorge Pereira\r\n\r\n20-Luiz Alfredo Ferreira Vianna\r\n\r\n21-Luiz Eduardo Rodrigues Menezes\r\n\r\n22-Luiz Henrique Mendonça de Souza\r\n\r\n23-Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\n24-Maria Eduarda da Silva de Carvalho\r\n\r\n25-Marlon do Espirito Santo Barcelos\r\n\r\n26-Matheus Bezerra de Farias\r\n\r\n27-Matheus Merlo Estrella\r\n\r\n28-Mayra Agenor da Silva\r\n\r\n29-Miguel Guimarães Vieira\r\n\r\n30-Mikaella Vidal de Oliveira\r\n\r\n31-Milena Oliveira da Silva\r\n\r\n32-Nadyne de Lima Tinoco\r\n\r\n33-Thaís Vieira Gomes\r\n\r\n34-Thaynnar Christina Rangel de Oliveira\r\n\r\n35-Vanessa Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n36-Vítor Viana Vieira Ferreira\r\n\r\n37-Vyviane Rodrigues de Souza Santos\r\n\r\n38-Yuri Mascena Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anne Cristina Crispim Moraes\r\n\r\n02-Beatriz Silva Martins\r\n\r\n03-Caio Fernandes de Queiroz\r\n\r\n04-Eduardo Santana de Souza\r\n\r\n05-Erica Vicente da Costa\r\n\r\n06-Evellyn Thammiris Santos de Souza\r\n\r\n07-Felipe Guimarães Bastos\r\n\r\n08-João Pedro Siqueira Figueredo\r\n\r\n09-Mayara Neves Queluci\r\n\r\n10-Miguel Angelo Gonçalves Silveira\r\n\r\n11-Paula Cintia Clovis da Silva\r\n\r\n12-Paula Micaele de Farias Vidal\r\n\r\n13-Paula Sousa Alves\r\n\r\n14-Pryscilla da Silva Mello Brasiliense de Lima\r\n\r\n15-Raquel Alves Vieira\r\n\r\n16-Raquel da Silva Almeida\r\n\r\n17-Raquel Pereira Ribeiro\r\n\r\n18-Renata de Oliveira Amaral\r\n\r\n19-Ricardo Ferreira da Ponte\r\n\r\n20-Samara Almeida dos Santos\r\n\r\n21-Sarah Lima Macedo\r\n\r\n22-Silas de Sousa Almeida\r\n\r\n23-Suellen Cunha dos Santos Coelho\r\n\r\n24-Suzana de Almeida Coelho\r\n\r\n25-Taisa Silva dos Santos\r\n\r\n26-Tatiane de Souza Justino\r\n\r\n27-Taylane Jesus Ramalho\r\n\r\n28-Thainá Ramos Dondi\r\n\r\n29-Thamiris Cristina da Rocha Teixeira\r\n\r\n30-Thauanny Conceição Pinheiro\r\n\r\n31-Viviane Cristina Hilario de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline Ramos Dondi\r\n\r\n02-Claudio Matheus de Azevedo João\r\n\r\n03-Eduardo de Moraes Carneiro\r\n\r\n04-Flávia do Nascimento Peixoto\r\n\r\n05-Gilvana Pequeno da Silva\r\n\r\n06-Isabela Nery de Souza\r\n\r\n07-Joyce dos Santos Silva\r\n\r\n08-Juliana Menezes Pereira\r\n\r\n09-Kelvin Silva Montiel\r\n\r\n10-Larissa Leandro Ferro Sousa\r\n\r\n11-Laryssa de Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Matheus Antonio Pereira Escobar\r\n\r\n13-Michely Montezi de Mendonça\r\n\r\n14-Mike Henrique de Sales Ribeiro\r\n\r\n15-Nayane Sant'Ana Barreto\r\n\r\n16-Nayara Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Pablo Vicente Torres Homem\r\n\r\n18-Pedro Henrique Soares de Oliveira\r\n\r\n19-Rhaiane da Silva Taveira\r\n\r\n20-Ronaldo Gabriel Medon Batista\r\n\r\n21-Tainá dos Santos Mesquita\r\n\r\n22-Thainá Pereira Muniz Ramos\r\n\r\n23-Thaís Gouveia dos Santos Januário\r\n\r\n24-Thaís Hanriot Alves da Silva\r\n\r\n25-Thaiza Almeida do Nascimento\r\n\r\n26-Thayna Valladão Mendes\r\n\r\n27-Viviane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Alves Batista da Silva\r\n\r\n02-Aparecida Mendes de Sousa\r\n\r\n03-Camila Baptista Gimenis\r\n\r\n04-Darfine Daiala Nunes Pires\r\n\r\n05-Drielly Mangerotti da Silva\r\n\r\n06-Elaine Lemos de Lima\r\n\r\n07-Guilherme Lourenço Farneze\r\n\r\n08-Hellen Oliveira Fidelis da Silva\r\n\r\n09-Isabelly Romão Garrido\r\n\r\n10-Janaína Reckziegel Broda\r\n\r\n11-Jasmine Machado Caetano\r\n\r\n12-Laysa Carla Baptista da Nóbrega\r\n\r\n13-Paula de Oliveira Neto\r\n\r\n14-Rhayssa Vilardo Falcundes\r\n\r\n15-Thiago Vinícius dos Santos Nascimento\r\n\r\n16-Willian Pavão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Luiz de Moraes Martins\r\n\r\n02-Angelica Farias Oliveira\r\n\r\n03-Bianca da Conceição Queiroz\r\n\r\n04-Brenno Felix dos Santos\r\n\r\n05-Camila Wyatt Manhães\r\n\r\n06-Carolina Eduardo Eugenio da Silva\r\n\r\n07-Francisco Douglas de Mesquita Barbosa\r\n\r\n08-Gabriella Sampaio Santos\r\n\r\n09-Giovanna Cássia de Souza Brunetti\r\n\r\n10-Iago da Costa Campiol\r\n\r\n11-Illana Andresa Martins Silva\r\n\r\n12-Izaque das Neves Coutinho\r\n\r\n13-Jeniffer dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Jessica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Larissa Ribeiro Gomes\r\n\r\n16-Luana da Silva Crizostomo\r\n\r\n17-Mayra Carvalhaes Tenorio Batista\r\n\r\n18-Priscila Teixeira de Almeida\r\n\r\n19-Thaís Pereira Muniz Ramos\r\n\r\n20-Thayane Nunes Barbosa\r\n\r\n21-Tiago Teixeira Torres\r\n\r\n22-Vinícius Borges Almeida\r\n\r\n23-Wesley Rodrigo Ventura\r\n\r\n24-Yuri Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Carolina Fontes de Lyra\r\n\r\n02-Deise Tavares de Brito\r\n\r\n03-Hellen de Souza Teixeira Machado\r\n\r\n04-Hugo Matheus Costa de Souza\r\n\r\n05-Iasmim Belo de Lima\r\n\r\n06-Igor Pereira Martins\r\n\r\n07-Isael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Israel Capistrano Dias\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Miranda\r\n\r\n10-Jefferson Jose de Arandas Lopes\r\n\r\n11-Joyce Braga de Freitas\r\n\r\n12-Júlia Lourenço Souza\r\n\r\n13-Karine Lopes do Nascimento\r\n\r\n14-Larissa da Silva Fiães\r\n\r\n15-Larissa Dayane de Melo Guimarães\r\n\r\n16-Larissa Xavier dos Santos\r\n\r\n17-Marcelly Teixeira e Silva\r\n\r\n18-Maria Vitoria de Jesus\r\n\r\n19-Matheus Lima da Silva\r\n\r\n20-Rodolfo Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Sthefany Mattos Manhães\r\n\r\n22-Thayná Cristine dos Santos Calazans\r\n\r\n23-Wagner da Silva Soares\r\n\r\n24-Ygor Silva Telles\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan da Silva Marcante\r\n\r\n02-Andre Felipe Xavier Alves Aragão\r\n\r\n03-Andrews Ramos Ferreira\r\n\r\n04-Angela Maria Ribeiro da Silva Pereira\r\n\r\n05-Beatriz Fidelis da Silva Hercules\r\n\r\n06-Bianca Virginio da Silva\r\n\r\n07-Caroline Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Christian Alexsandro Honorio da Silva\r\n\r\n09-Daniel de Lima Reges\r\n\r\n10-Eric Cerruti Falcão Lima\r\n\r\n11-Eryco de Souza Moura\r\n\r\n12-Fabiana da Silva Lopes\r\n\r\n13-Felipe Dias dos Santos\r\n\r\n14-João Gabriel da Silva Pereira\r\n\r\n15-Juliana Silva Santos da Paixão\r\n\r\n16-Leonan Barbosa Terra\r\n\r\n17-Lorrane Vanesca Andrade da Conceição\r\n\r\n18-Lucas Cerqueira Barbosa\r\n\r\n19-Natan Abrãao Lima do Nascimento\r\n\r\n20-Rafael Rodrigo Gil Oliveira\r\n\r\n21-Reinaldo Pereira de Jesus\r\n\r\n22-Yuri dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Chesme Costa Vieira\r\n\r\n02-David de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Diego da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Gabriel Nascimento de Castro\r\n\r\n05-Gleiziane Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Heleno Ferreira do Nascimento\r\n\r\n07-Ianca Gomes Magalhães\r\n\r\n08-João Carlos de Oliveira Cardoso\r\n\r\n09-Juliana dos Santos Alves\r\n\r\n10-Lohany Cristina da Silva\r\n\r\n11-Marcelo Barbosa Ferreira\r\n\r\n12-Marilene de Moura Leão Lopes\r\n\r\n13-Mayara da Rocha Coelho\r\n\r\n14-Nayara Alves Gonçalves\r\n\r\n15-Patrick Araujo Bolorini\r\n\r\n16-Raina Freitas de Paula\r\n\r\n17-Renata Santos Peixoto\r\n\r\n18-Silvânia Regina de Souza\r\n\r\n19-Thiago de Moura Bezerra\r\n\r\n20-Yasmin Julian Alves Nunes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva Epifanio\r\n\r\n02-Ana Flavia Espindola da Silva\r\n\r\n03-Andressa Ralha Lemos\r\n\r\n04-Beatriz Moraes da Costa\r\n\r\n05-Bianca Laureano\r\n\r\n06-Bruna Carrera Melo\r\n\r\n07-Crislane Ferreira Silva\r\n\r\n08-Daniel de Jesus Almeida\r\n\r\n09-Érico Vieira Aragão Júnior\r\n\r\n10-Fábio da Silva Maranhão\r\n\r\n11-Flavio Felipe da Silva Santos\r\n\r\n12-Isabelle Aparecida da Silva de Faria\r\n\r\n13-Jaqueline Angelo Correia da Silva\r\n\r\n14-Joyce Nepomuceno Nunes\r\n\r\n15-Juliana Gomes Dias\r\n\r\n16-Leandro Cunha da Silva\r\n\r\n17-Matheus Sant'Anna de Toledo Piza\r\n\r\n18-Meirane de Souza dos Santos\r\n\r\n19-Pedro Martins da Silva\r\n\r\n20-Sunamita Brito de Freitas Pereira\r\n\r\n21-Taynhanne de Souza Silva dos Santos\r\n\r\n22-Tiago dos Santos Silva\r\n\r\n23-Valber Almeida Souza\r\n\r\n24-Vinícius Henrique Ribeiro de Melo\r\n\r\n25-Wandreson Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielly de Jesus Cardoso Pereira\r\n\r\n02-Alice Gomes Veiga de Oliveira\r\n\r\n03-André Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Antonia Fabricia Alves Vieira\r\n\r\n05-Antonio dos Santos Sobral Júnior\r\n\r\n06-Daniela de Freitas\r\n\r\n07-Daví Duarte Lima\r\n\r\n08-Elisa Souza Pululo\r\n\r\n09-Emilly Lorrayna Bandeira de Paula\r\n\r\n10-Felipe Silva de Lima\r\n\r\n11-Gabriele da Silva Mendes\r\n\r\n12-Gabriella Monteiro Bueno da Silva\r\n\r\n13-Joalison da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Johnny da Soledade Pereira\r\n\r\n15-Joselane Januario dos Santos\r\n\r\n16-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n17-Lucas Fernando Carvalho de Oliveira\r\n\r\n18-Mathias Gabriel de Oliveira Freire\r\n\r\n19-Michelly Farias da Silva\r\n\r\n20-Natan Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Patrinia Gomes da Cunha\r\n\r\n22-Paulo Samuel Santos da Silva Freire\r\n\r\n23-Paulo William Amancio da Silva\r\n\r\n24-Rozália Maria Adriano dos Santos\r\n\r\n25-Wágner Silva Timoteo\r\n\r\nId: 1908702"
                    ],
                    "1908703": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Pires Bozeja\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Helena Bispo dos Santos\r\n\r\n02-Thaíssa Natasha da Silva Castagnari\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eric Magalhães Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Marinho dos Santos Loura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Elaine Leite Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arnaldo Levino Colares do Nascimento\r\n\r\n02-Guilherme Vasconcellos de Souza Júnior\r\n\r\n03-Francieli Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ian Ferreira da Hora\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Letícia Gomes\r\n\r\n02-Vanessa Eleotério Duarte\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Pedro Ivo de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Thaiane dos Santos Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Pains de Oliveira Talon\r\n\r\n02-Lilian Mello Larrúbia\r\n\r\n03-Marta Ferreira dos Santos Aguiar\r\n\r\n04-Nadine Nayara Tavares Poubel Caetano\r\n\r\n05-William Viana Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniela de Jesus Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sheila Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Joice da Cunha Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Aparecida Mariano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thayane da Conceição Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Washington Jacques Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando Henrique\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 344 - ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 344 - ADONIRAN BARBOSA, Regional Metropolitana l, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Ventura de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcus Vinicius de Souza Nogueira Silva \r\n\r\n02-Priscila de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nId: 1908703"
                    ],
                    "1908492": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWallace Guimarães Barbosa - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO BRASIL-AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabiola Sobral Ramon - 1979\r\n\r\n3-COLÉGIO PLANCK EINSTEN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Das Neves Franco De Sá - 1984\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL RIVADAVIA CORREA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Fernando Santos Lacerda - 1971\r\n\r\n5-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nMaria do Socorro Lopes Tavares - 2010\r\n\r\n6-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciana Lopes Deus de Pontes - 1995\r\n\r\n7-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nCarlos Alberto Cavalcante - 1993\r\n\r\n8-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWagner Mangueira dos Santos - 1998\r\n\r\n9-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORÁTÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS \r\n\r\nRicardo Fechó dos Santos - 1990\r\n\r\n10-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDelane Silva Cordeiro - 2000\r\n\r\n11-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nJerônimo Nelson Rocha - 1998\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuzana Cristina Serafim - 2002\r\n\r\n13-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nPaulo Gustavo Oliveira Durães - 1997\r\n\r\n14-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nChristiane de Paula Ramos - 1993\r\n\r\n15-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nPatrícia das Neves Jovita - 2005\r\n\r\nMichele Rodrigues da Silva Melo - 2006\r\n\r\n16-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Henrique Pereira da Rocha - 1998\r\n\r\nVitor dos Santos Ribeiro - 1998\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRicardo Virtuoso da Silva - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlexandre Baptista de Aguiar - 2003\r\n\r\n18-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nKaren Fintelmam Maia Pin - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMariana Fintelmam Maia Garcia - 2005\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM QUIMICA\r\n\r\nJoilson Assis de Souza - 1983\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nJosé Edglez da Silva - 1988\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES \r\n\r\nJosé Francisco dos Santos Neto - 1984\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLéia dos Santos - 1989\r\n\r\nMarcelo Sales de Oliveira - 1992\r\n\r\n20-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nIvanilson Pereira de Medeiros - 2010\r\n\r\n21-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nNelson Roberto Correa Fogaça - 1982\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE COSTA E SILVA - Nova Iguaçu\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJosé Carlos Nunes da Silva - 1978\r\n\r\n23-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nTania Cristina Martins da Luz - 1979\r\n\r\n24-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro de Paula de Castro - 2006\r\n\r\nDiogo Ferreira Muniz - 2009\r\n\r\n25-COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana da Silveira Bastos Pereira - 2006\r\n\r\n26-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGileno Xavier Roberto - 2004\r\n\r\nMarcos Alves Medeiros Junior - 2005\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWashington Luiz Bezerra da Silva - 2007\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDennys Gomes Lopes - 2000\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Silva Coelho - 1996\r\n\r\n30-COLÉGIO EVOLUÇÃO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan Jones Gomes Balthazar - 1999\r\n\r\n31-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRuan Andrade de Almeida - 2011\r\n\r\nWeverson de Azevedo de Brito - 2011\r\n\r\n32-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nIvanise Maçulo de Mattos Bayão - 1990\r\n\r\nAlcione Alves Barbosa - 1994\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO - São João de Meriti\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRubens Augusto de Oliveira - 1977\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA PRIMEIRO DE MAIO - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRobson Augusto de Mello Junior - 2001\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEli Ricardo José - 2008\r\n\r\nId: 1908492"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "1908284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a Empresa PROL Central de Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de Serviços de contínuos de limpeza, conservação, higienização, dedetização e descupinização.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.857,52 (oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, totalizando o valor de R$ 106.290,14 (cento e seis mil duzentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/257/2012.\r\n\r\nId: 1908284"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1906070": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que está doando um aparelho de ressonância magnética e outros equipamentos hospitalares, considerados inservíveis, para instituições sem fins lucrativos reconhecidamente de utilidade pública nos termos da legislação vigente e com licença do INEA. Os interessados deverão entrar em contato com DSAD/DAF, Bloco F, sala 2123, até o dia 19/11/2015.\r\n\r\nId: 1906070"
                            ],
                            "1908692": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G044/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Somatick Serviços Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1961/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Mútua e Intercâmbio - Convênio nº I-013/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Politécnico de Lisboa - IPL (Portugal).\r\n\r\nOBJETO: Este Acordo tem por objetivos: a. o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; b. atividades de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.07.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1060/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2015.\r\n\r\nId: 1908692"
                            ],
                            "1908420": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2015.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 03/10/2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 03/11/2015.\r\n\r\nId: 1908420"
                            ],
                            "1908525": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2012\r\n\r\nBEATRIZ MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2014\r\n\r\nKARIN ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMARCUS PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nKAIO JOSÉ MACIEL DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nKARINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nKASSIA ALEXANDRE ESTEVES DE FARIA\r\n\r\nLÍDIA CECÍLIO HERMENEGILDO\r\n\r\nLORHANA VASCONCELLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nMAURO AUGUSTO CORREIA\r\n\r\nMAYARA ALVES SALDANHA\r\n\r\nVINÍCIUS LIPPMÃ DA FONSECA PASSOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nTHAMIRES RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nYAGO NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALEF DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS LUIZ DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nLUCAS REZENDE DUMAS BRAGA SILVA\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nANA CAROLINA LOYOLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMONIQUE ALMEIDA BARCELLOS DE GOIS\r\n\r\nSIDNEI BASTOS DA SILVA\r\n\r\nWENDELL DE ARAUJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nWANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nIVONE DE JESUS OLIVEIRA PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nMATHEUS DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nMÁRCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nRAFAELA SANTOS BARBOSA VELASCO\r\n\r\nSAMUEL FLORIANO MACHADO COSTA\r\n\r\nTHIAGO MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO pelo PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nTHAUAN SALES MARCOLINO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO - 2004\r\n\r\nHUGO LEONARDO CABRAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO - 2011\r\n\r\nDIEGO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO - 2012\r\n\r\nMARINEZ TERRA DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO - 2004\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MESQUITA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO - 2012\r\n\r\nMARINEZ TERRA DE JESUS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nLUCIANA LOPES SANTOS\r\n\r\nId: 1908525"
                            ],
                            "1908667": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 046/2015, assinado em 03/11/2015. PARTES: PRODERJ e a ASCERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: estimado de R$ 1.500,00. PROCESSO Nº E-26/011/2098/2015.\r\n\r\nId: 1908667"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 045/2015, assinado em 03/11/2015. PARTES: PRODERJ e a ASFB. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: estimado de R$ 4.000,00. PROCESSO Nº E-26/011/2100/2015.\r\n\r\nId: 1908637"
                            ],
                            "1908470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto termo aditivo de rerratificação nº 038/2015, assinado em 24/09/2015, ao contrato nº 028/2011. PARTES: PRODERJ e a Software AG Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 536.593,44. Processo nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nId: 1908470"
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                            "1908452": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2015, assinado em 23/07/2015, ao Contrato nº 043/2014. PARTES: PRODERJ e o Moutta & Domingos Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.600,00. PROCESSO Nº E-12/078/1621/2014.\r\n\r\nId: 1908452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908473": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Tomada de Preços 008/2015 - cujo objeto é a elaboração de projetos executivos de restauração do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente, Gávea, RJ: MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - R$ 193.797,95 (cento e noventa e três mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), A. S NETO ENGENHARIA EIRELI - ME - R$ 238.209,99 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos). A proposta de preços da empresa +K ARQUITETOS S/S LTDA, que apresentou o valor de R$ 239.555,80, foi desclassificada, pois o valor por extenso não corresponde ao valor em algarismo. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Processo nº E-19/15.9/2015.\r\n\r\nId: 1908473"
                            ],
                            "1908477": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que não foi dado provimento ao recurso administrativo, referente à Tomada de Preços nº 008/2015, interposto pela empresa ARKTECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, mantendo-se a sua inabilitação. Processo nº E-19/015.9/2015.\r\n\r\nId: 1908477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1908615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24/09/2015 - publicado no Diário Oficial de 30/09/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representada por seu Secretário de Estado de Transportes e a Asociacion Latino Americana de Metros Y Subterraneos/ALAMYS,\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir o valor total de 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) para R$ 21.694,11 (vinte e um mil seiscentos noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015,\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/001/637/2015,\r\n\r\nId: 1908615"
                        ],
                        "1908616": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DE 24/09/2015 - publicado no Diário Oficial de 30/09/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro representada por seu Secretário de Estado de Transportes e a Asociacion Latino Americana de Metros Y Subterraneos/ALAMYS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir o valor total de 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), para R$ 21.694,11 (vinte e um mil seiscentos noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/001/637/2015.\r\n\r\nId: 1908616"
                        ],
                        "1908628": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da Adesão e a redução dos valores para atender ao Decreto Estadual nº 45.109/2015, do Contrato nº 45/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.723,86 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Mesmo prazo de vigência do TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no Processo nº E-10/001/149/2013.\r\n\r\nId: 1908628"
                        ],
                        "1908617": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO torna publico que o Resultado de Habilitação do Pregão Eletrônico PE 001/2015 que tem por objeto a contratação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, abrangendo a análise dos arquivos de bilhetagem eletrônica - a fim de verificar os dados de leitura dos cartões cadastrados no Sistema de Bilhete Único Intermunicipal utilizados nos diferentes modais de transporte público que operam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, será às 11:00 h do dia 12/11/2015 no site www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se, por meio do SIGA, no prazo de 30 (trinta) minutos, após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro expondo os motivos. Na hipótese de ser aceito o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual período, que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1908617"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/223/2015.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-005/2015.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos de tinta, cartuchos de toners e mídias virgens para gravação: CD-R e DVD-R.\r\n\r\nDIA: 27/11/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 HORAS.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 152.336,88 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Diretoria de Administração e Finanças/Licitações, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 e de 14:00 às 17:00, ou por meio do telefone 2333-9095.\r\n\r\nId: 1908508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1908718": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS E PAGAMENTO S.A - CGMP. OBJETO: Prestação de serviços e/ou bens de consumo, cujo pagamento pode ser feito através do serviço SEM PARAR. SEM PARAR é um serviço de identificação eletrônica que permite o consumo de bens e/ou serviços por meio de TAGs fixados em veículo do CLIENTE e/ou outros meios disponibilizados pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O. VALOR: O presente Contrato tem por valor global estimado a quantia de R$ 56.840,40 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). A CONTRATANTE pagará o Valor de Habilitação de R$ 82,42 (oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) por veículo cadastrado. O CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA o valor de R$ 14,70 (quatorze reais e setenta centavos) por veículo de passeio (categoria 1) cadastrado e R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos) para as demais categorias de veículos. Substituição de TAGs no valor R$ 49,45 (quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/382/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015. \r\n\r\nId: 1908718"
                        ],
                        "1908625": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Bens SEA/UEPSAM Nº 011/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA (Titulador Automático). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da Nota de Empenho. VALOR: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). FISCAL: Wanderley Albernaz Rocha Filho ID. 4207902-0 e Herllaine de Almeida Rangel ID. 4338903-1.DATA DE ASSINATURA: 06/11/2015 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/087/2014.\r\n\r\nId: 1908625"
                        ],
                        "1908576": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nData: 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nContrato de Empréstimo nº 2646 - OC/BR\r\n\r\nEdital nº LPN 001/2015\r\n\r\n1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para prestação de serviços de apoio às ações de gestão de comunicação e eventos do PSAM.\r\n\r\n2. A Secretaria de Estado do Ambiente, através da Unidade Executora do PSAM, doravante denominado \"Contratante\", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital.\r\n\r\n3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida na Av. Rio Branco nº 26, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, Brasil - Telefone: +55 (21) 3575-5630/5497 - e-mail: licita@psam.rj.gov.br por qualquer concorrente elegível.\r\n\r\n4. As propostas deverão ser entregues no(a) Av. Rio Branco nº 26, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Brasil, até às 14 horas do dia 15 de dezembro de 2015, acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.\r\n\r\n5. Os Serviços devem ser executados na Bacia de Esgotamento do Coletor Tronco Cidade Nova - Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1908576"
                        ],
                        "1908583": [
                            "I - Aviso",
                            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: CAPACITAÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COPSA 3.1\r\n\r\nEmpréstimo Nº: 2646/OC-BR\r\n\r\nReferência Nº 1.20 do Plano de Aquisições - SQC Nº 001/2015\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica, visando CAPACITAÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nOs serviços de consultoria consistem em organizar e implementar as capacitações voltadas para gestores públicos municipais, ajudando-os na implementação e gestão da política municipal de saneamento básico nos municípios situados na área de abrangência do programa PSAM. Prevê-se que o escopo seja executado em um prazo de 4 meses. \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nA empresa será selecionada pelo método SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 24 de novembro de 2015, até às 17h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Flávio Baptista Silveira - Coordenador Executivo da Unidade Exe cutora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA / UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco, 13º andar (Protocolo)\r\n\r\nCEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, 3575-5690\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1908583"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 56/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 25/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços por 180 dias, com término previsto para 21/09/2016, prorrogação da vigência do contrato por 270 dias, com término previsto para 07/11/2016 e alteração quantitativa, com acréscimo de novos itens, na proporção de 11,42%, que corresponde a R$ 160.515,18, e redução, na proporção de 1,02%, que corresponde a R$ 14.294,10 ,do “PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-07/002.13408/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1908225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908606": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNCO Nº 007/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA PESAGRO-RIO designada através da Portaria nº 08/2015 de 16/03/2015, publicada no DOERJ de 24/03/2015, torna Público que foi Homologado o Pregão Eletrônico nº 007/2015 em 06/11/2015, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo Adjudicado à empresa BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS no valor global de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) tudo consoante registros do Sistema SIGA e Atas da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nId: 1908606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, para adaptação das instalações físicas nas caixas das escadas, bem como para modernização da portaria do Prédio da Administração, localizado na Unidade I da Ceasa-Irajá, englobando mão de obra, fornecimento de materiais/equipamentos/peças, necessários a execução dos serviços, na forma do Termo de Referência- Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/675/2015\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/11/2015, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por menor preço unitário.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1908110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1908446": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1344/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSala Cecília Meireles - Temporada Artística 2015/2016\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1908446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908588": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/191/2012. PARTES: FUNARJ e DAC Participações Ltda. OBJETO: O prazo da outorga de permissão de uso de área medindo 173,23 m2, localizado no imóvel onde funciona a CCLA, será suspenso no período de 01/02/2016 a 31/08/2016, prorrogando-se com isso o termo final de sua vigência para 05/07/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.102/2012.\r\n\r\nId: 1908588"
                            ],
                            "1908589": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Acervo.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...Alceu de Pahla Penna.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...Alceu de Paula Penna.\r\n\r\nId: 1908589"
                            ],
                            "1908405": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015, celebrado em 31/07/2015. PARTES: A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 1 (um) mês dando-se o término em 30/11/2015, perfazendo o total de 03(três) meses de prazo de vigência.VALOR: Permanece o valor do Contrato original de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). DATA ASSINATURA: 27/10/2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-18/003/98/2014. \r\n\r\nId: 1908405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1908523": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 002/2014, para continuidade do Projeto PPCAAM - Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte, cujo objeto visa o atendimento jurídico, psicológico e social aos protegidos, dentre eles crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária aprimorando os mecanismos de efetivação dos Direitos Humanos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar do dia 27/10/2015 a 26/02/2016.\r\n\r\nVALOR: Os recursos necessários para a execução do objeto do presente TERMO ADITIVO totalizam R$ 244.279,60 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE, durante toda sua vigência, totalizam a quantia de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), a contrapartida da CONVENENTE, será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de o valor de R$ 30.279,60 (trinta mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/0532/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/ 2015.\r\n\r\nId: 1908523"
                        ],
                        "1908264": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\n*EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nMesa: Conselheiros presentes - Mônica de Alkmim Moreira Nunes (Presidente), Saturnina Pereira da Silva, Sonia Lopes Gribel dos Santos, Celso de Jesus Lopes, Roberto Gomes Nunes, Roberta Nobrega, João Cariello de Moraes, Eufrásia Maria S. das Virgens, Daniele Medina Maia, Mônica Machado de Oliveira Sá, Merina Camargo Aguiar, Priscila Sptiz da Cruz, Ana M. Ribeiro Wenceslau, Maria Cristina Salomão Almeida e Fabiana Schmidt.\r\n\r\nOrdem do Dia: 1- Plano de Ação e Aplicação 2015 e 2016. Na defesa dos direitos, será repassado 1 milhão de reais, para as questões pertinentes a essa ação. Na promoção, será repassado o valor de 1 milhão e meio de reais, para a sistematização e monitoramento dos grupos de trabalho. Na garantia, o valor de 1 milhão. Fortalecimento dos Conselhos Municipais e Conselhos Tutelares - Repasse Fundo à Fundo (Estadual para o Município) - 1 milhão - Deliberação nº 38/2015 Aprovada por unanimidade; 2- SINASE. Apresentação à Casa Civil do Plano Socioeducativo solicitando o cronograma do fechamento do ESE. - Aprovado por unanimidade. 3- Operação Verão - Sem deliberação. 4. Informações das Comissões; Sem deliberação 5. Informações Gerais; Sem deliberação 6. Informe sobre as Conferências Municipais. Sem deliberação\r\n\r\nMÔNICA ALKMIM\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/01/2015.\r\n\r\nId: 1908264"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1908529": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, decide suspender sine die o Pregão Eletrônico SEELJE nº 003/2015, cujo objeto é a prestação de serviço em transporte de passageiros, sob o regime de locação de ônibus, micro-ônibus e vans com valor cobrado por quilômetro rodado, incluídos motoristas e todos os custos operacionais, por necessidade de conclusão do exame do Edital pela Corte supracitada.\r\n\r\nId: 1908529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908690": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPORTARIA DAF Nº 66/2015 - DESIGNA Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD em 31/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores André Luiz Salles, matr. 8032-5 e Adriana Mora Lima, matr. 37.960-2. \r\n\r\nId: 1908690"
                        ],
                        "1908670": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 418/2015 - PROMOVE, a contar de 07/08/2015, EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. n° 33.714-7/ ID nº 25435159, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 419/2015 - PROMOVE, a contar de 07/08/2015, ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. n° 34.200-6/ ID nº 6080448, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 420/2015 - PROMOVE, a contar de 24/07/2015, DENISE BARATA, matr. n° 32.408-7 / ID nº 25436481, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 437/2015 - PROMOVE, a contar de 27/04/2015, OTAVIO MIGUEZ DA ROCHA LEAO, matr. n° 34.266-7/ ID nº 41487958, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 438/2015 - PROMOVE, a contar de 10/07/2015, ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. n° 34.511-6 / ID: 41893921, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 439/2015 - PROGRIDE, a contar de 02/07/2015, DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. n° 31.693-5 / ID nº 40336581, lotada no Instituto de Letras, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 440/2015 - PROMOVE, a contar de 13/04/2015, CLAUDIA DE CASSIA CAPELLO, matr. n° 31.436-9/ ID 25386930, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana co, Tecnologias, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 441/2015 - EXONERA, a pedido, RAFAEL VIOLA, matr. n° 35.101-5, ID nº 43534635, Técnico Universitário - Superior I Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 442/2015 - NOMEIA MONICA DIAS VIANNA, matr. n° 35.620-4, ID nº 44070772, Técnico Universitário - Superior I Procurador, para o Cargo em Comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1908670"
                        ],
                        "1908686": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 599/1991 - AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30.356-0 / ID nº 25389050 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 378/2015 e Processo n° E-26/007/2498/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03 de setembro de 2015, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1908686"
                        ],
                        "1908672": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 8797/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, matr. n° 30.091-3, Técnico Universitário / Técnico em Enfermagem, em permuta com Maria da Gloria Portugal Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 5969, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação de Saúde de Angra dos Reis, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 5484/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LILIA MARCIA PORTO SIMOES DA SILVA, TUS / Enfermeiro, matr. n° 27.648-5, para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, até 31/12/2015, em permuta com Ravena Magalhães Mauricio, Enfermeira, matr. n° 1569, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 9986/2006 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. n° 31.719- 8, Auxiliar Técnico Universitário II, para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Gerente de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses , até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10129/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matr. n° 32.958-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1904/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. n° 03.199-7, Técnico Universitário Superior / Contador, para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10865/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. n° 07.556-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10380/2006 - AUTORIZO a cessão de JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. n°.533-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde, ate 31/12/2015, em permuta com MONICA BASTOS SANTIAGO, matr. n° 0193, Enfermeira, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2342/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. n° 26.441-6, Técnico Universitário Superior / Medico, para continuar exercendo atividades junto a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convênio de Cooperação Técnico cientifico no 11/2014, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 521/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. n° 31.187-8, Técnico Universitário / Técnico em Enfermagem, para continuar exercendo atividades junto ao Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10860/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. n° 30.961-7, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades junto a Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 3030/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão JOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. n° 4566-6, ID nº 32299036, Professor Auxiliar, com 20 h/s, para prestar serviços no gabinete do Deputado Dica, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 9163/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. n° 32.775-9, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7399/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. n° 27.580-0, Auxiliar Técnico Universitário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2485/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. n° 31.856-8, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6485/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de IONES LINDESAY, matr. n° 25885-5, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10856/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. n° 6505-2, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo de Coordenador de Pesquisa no Instituto Nacional do Câncer, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/107/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, matr. n° 7315-5, ID nº 25621653, TU / Assistente Administrativo, para continuar prestando serviços junto a 25ª Zona Eleitoral, ate 30/06/2016, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9324/2015 - AUTORIZO a cessão de MARCO AURELIO MARRAFON, matr. n° 35.282-3, ID nº 43871879, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento desse Estado do Estado de Mato Grosso, ate 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4123/2012 - AUTORIZO a cessão parcial de ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. n° 7154-8, Professor Adjunto, com carga horária total de 40 horas semanais, para cumprir 20 horas semanais de sua carga horária junto a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 7675/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão parcial (20 h/s) de ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, Professor Adjunto, matr. n° 33.814-5, com carga horária de 40 horas semanais,, para continuar exercendo o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, CD-3, dessa Universidade, ate 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 500/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. n° 30.755-3, TU / Programador, para continuar exercendo o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-6, ate 31/12/2015, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5211/2014 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, matr. n° 30.762-9, TUS / Economista, para continuar exercendo atividades junto a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, ate 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1049/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCIA SCHMIDT, matr. n° 6177-0, Professor Assistente, para esse órgão, e ao Oficio no 043215/SMP/LAG de 01/04/2015 informando o término da referida cessão em 05/04/2015,no período de 01/01/2015 a 05/04/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1648/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. n° 34.182-6, TUS / Assistente Social, para continuar exercendo o cargo de Gerente de DST/AIDS nesse órgão, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6571/2015 - AUTORIZO a cessão de ROBSON VARGAS DE MELO, matr. n° 33608-1, ID nº 25361348, TU/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades junto a Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 3384/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. n° 33.212-2, TU / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades junto a Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio do Rio de Janeiro, ate 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1908672"
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                        "1908673": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2015\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nId: 1908673"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2012. Partes: PRODERJ e a Oracle Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 140.587,92. Processo nº E-12/661055/2012.\r\n\r\nId: 1908471"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1908973": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1187 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o Decreto nº 45.427 de 27 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/001/1019/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Art. 1º - Ficam designados os membros abaixo arrolados, para compor a Comissão Interdisciplinar de Trabalho que tem por objetivo avaliar as condições para a extinção do Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros com a concessionaria CCR Barcas, instituída pelo art. 1º do Decreto nº 45.427, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2015. \r\n\r\nI. Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTitular: Rafael Cavalcanti Cid - I.D. 4195500-5\r\n\r\nSuplente: Rosangela Marina Luft - Mat. 40.173\r\n\r\nII. Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTitular: Luciano Montenegro Jobim - I.D. 5010748-8\r\n\r\nSuplente: Claudio Roberto Pieruccetti Marques - I.D. 4195505-6\r\n\r\nIII. Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTitular: Tatiana Teixeira Gomes - I.D. 5032587-6\r\n\r\nSuplente: Amilcar Andrade Mendes - Mat. 9900476\r\n\r\nIV. Auditoria Geral do Estado\r\n\r\nTitular: Rui Cesar dos Santos Chagas - ID 1943605-0 \r\n\r\nSuplente: Carlos Henrique Sodré Coutinho - I.D. 1943630-0\r\n\r\nV. Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes \r\n\r\nTitular: Ricardo Trigo - I.D. 5023617-2\r\n\r\nSuplente: Roberto Szterenzejer - I.D. 4273660-9\r\n\r\nVI. Câmara de Integração Governamental\r\n\r\nTitular: Paulo Cesar Silva Costa - I.D. 4271448-6 \r\n\r\nSuplente: Gerard Andres Fischgold - I.D. 4423781-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1908973"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908674": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA \r\n\r\nAos 06 de novembro de 2015, às 10h, no auditório do SESI, localizado na Av. Lucas Evangelista de Oliveira Franco, nº 595, Bairro Aterrado, Volta Redonda, RJ foi iniciada a sessão presencial da Audiência Pública nº 01/2015, realizada pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS/RJ, em conformidade com a publicação da Convocação de Audiências Públicas, no Diário Oficial do dia 09 de outubro de 2015, parte I, página 53 e, também, em grandes jornais de circulação estadual, tais como: O Fluminense, publicado em 09 de outubro de 2015 e Jornal do Commercio, em 09, 10 e 11 de outubro de 2015. Além disso, foi amplamente divulgada, por meio de: (i) banner fixados nas rodoviárias e nos locais de cada audiência pública; (ii) sítio eletrônico do DETRO/RJ e (iii) display nos andares desta Autarquia.\r\n\r\nA Audiência Pública nº 01/2015 tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a elaboração do edital e anexos para a concessão de prestação dos serviços públicos de exploração de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro a serem prestados de forma ininterrupta e obrigatória pela concessionária, em caráter de exclusividade, pelo período de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nInicialmente, o Presidente da Sessão Pública agradeceu a presença de todos, declarou aberto o ato e fez a leitura do regulamento da Audiência Pública, conforme Portaria DETRO/PRES. nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015, saudando pessoalmente os Senhores: \r\n\r\nPresidente da Confederação Nacional de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos Sr. José Felinto\r\n\r\nSr. Paulo Cesar da Silva representante da ASSUTERJ - Associação dos Usuários de Transporte do Sul Fluminense\r\n\r\nSra. Neide Maria Marcelino representante da Associação de Moradores de Pinheiral\r\n\r\nSr. Jamerson Cruz representante Deputado Federal Marcos Soares\r\n\r\nSr. Vinícius Gomes representante da Empresa Viação Santo Antônio\r\n\r\nSr. José Cássio Vieira e Bernardo José Ferreira R. de Deus representantes da Viação Cidade do Aço\r\n\r\nSr. Aloísio Pedro Souza representante da Viação Sul Fluminense e Transporte Turismo Limitada\r\n\r\nPresidente do Sindicato Rodoviário de Volta Redonda Sr. José Gama\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda Sra. Maria Conceição Santos\r\n\r\nPresidente da Associação de Moradores Parque Mayra Sr. Paulo Furtado\r\n\r\nVereador de Volta Redonda Sr. Fernando Martins\r\n\r\nSrs. Edson Brasil e Rene Falagan, representantes do Deputado Conte Bittencourt\r\n\r\nPresidente do sindicato dos Trabalhadores de Barra Mansa Sr. Raimundo Filho\r\n\r\nSr. Josivaldo Simões Dias representante do Sindicato dos Rodoviários de Duque de Caxias e Magé\r\n\r\nEx-Vereador de Volta Redonda Sr. Marco Antônio \r\n\r\nCarlos Roberto Nascimento representante da Associação de Moradores de Barra Mansa\r\n\r\nSr. Gilmar José Felix, representante do Conselho Municipal da Associação de Moradores de Barra Mansa\r\n\r\nPara composição da Mesa de Abertura da Sessão Pública foram indicados os seguintes representantes: \r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ Sr. Carlos Luiz Martins\r\n\r\nPrefeito Municipal de Pinheiral José Arimateia Oliveira\r\n\r\nVereador de Valença Sr. Marcelo Moreira\r\n\r\nSuperintendente Regional do IPEM José Augusto dos S. Cardoso GUGU\r\n\r\nProfessor Roberto Richter, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nSr. Sérgio Gustavo - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nProfessor Eduardo Leal - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nCom a palavra o Presidente do DETRO/RJ, primeiramente, agradeceu a presença de todos, saudou os representantes que compuseram a Mesa de Abertura dando a palavra ao Sr. Prefeito Municipal de Pinheiral Jose Arimateia Oliveira. \r\n\r\nEm seguida, a Mesa de Abertura foi desfeita para que fosse composta a Mesa de Exposição da Sessão Pública com os seguintes representantes:\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ Sr. Carlos Luiz Martins\r\n\r\nPrefeito Municipal de Pinheiral José Arimateia Oliveira\r\n\r\nDeputado Estadual Nelson Gonçalves\r\n\r\nVereador de Valença Sr. Marcelo Moreira\r\n\r\nSuperintendente Regional do IPEM José Augusto dos S. Cardoso GUGU\r\n\r\nDra. Andrea Sahione - Presidente da Mesa\r\n\r\nSr. Pedro Galdino Pereira Filho - Secretário/Moderador da Mesa\r\n\r\nProfessor Roberto Richter, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nSr. Sérgio Gustavo - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nProfessor Eduardo Leal - técnico da FGV, representante do DETRO/RJ\r\n\r\nO Presidente da mesa da Sessão Pública leu o regulamento da Audiência Pública, estabelecendo as regras e deu a palavra ao primeiro expositor, Presidente do DETRO/RJ Carlos Luiz Martins que apresentou um panorama geral do serviço de transporte do Estado do Rio de Janeiro, do modelo de licitação, bem como apresentou como o Estado espelha o futuro do serviço ora licitado, tendo como foco o bem-estar do usuário.\r\n\r\nSucessivamente foi dada a palavra ao Professor Roberto Richter que apresentou a missão, atribuição e função institucional exercida pelo DETRO/RJ. Fez exposição sobre o projeto do Serviço de Inteligência e Monitoramento, inicializado no ano corrente, explicitando: o que é, como funciona, quais os objetivos, penalidades. Ressaltou os novos grandes projetos da Ouvidoria, já em vigor, tais como, “Velhinhos Espiões”, “Operações Acessibilidade”, “Whatsapp Fale Detro” e “Fiscal de Bolso”. Exibiu o novo projeto que está previsto para antes da licitação intitulado de “Guia de Bolso” tendo por escopo dar maior transparência e aproximar os cidadãos desta Autarquia regulatória. Por fim, apresentou um panorama dos projetos estruturantes em andamento, que são itens necessários para a licitação, tais como, concurso público, arcabouço jurídico.\r\n\r\nApós, foi dada a palavra ao Professor Eduardo Leal, pertencente ao corpo técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou o projeto básico operacional, expondo as diretrizes gerais de como funcionará o sistema. \r\n\r\nAto contínuo, foi dada a palavra ao Sr. Sérgio Gustavo, também integrante da equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, o qual apresentou as principais regras do Edital e Contrato de Concessão, demonstrando os requisitos necessários para a participação da licitação. \r\n\r\nO Deputado Nelson Gonçalves fez uso da palavra relatando a importância desta licitação de linhas intermunicipais para corrigir qualquer deficiência existente na estrutura dos transportes, bem como colocou a necessidade de uma equipe maior do DETRO/RJ para fiscalizar os ônibus; questionou, também, sobre como se dará a adaptação dos ônibus já em circulação para a colocação de ar condicionado. Por fim, questionou a tarifa, solicitando uma tarifa mais justa.\r\n\r\nForam repetidas as regras do regulamento, dando início a Manifestação Pública Oral somente para os participantes devidamente cadastrados presencialmente. \r\n\r\nCom a palavra o Sr. Reinaldo Pereira da Silva fez uso da palavra indagando sobre o estado do coletivo que está em péssimas condições e questionou o preço da passagem.\r\n\r\nO Superintendente Regional do IPEM José Augusto dos S. Cardoso GUGU fez uso da palavra parabenizando o Governador, o Secretário de Estado de Transportes e o Presidente do DETRO/RJ pela transparência da licitação. Em seguida, questionou sobre o valor da tarifa e repassou um abaixo-assinado para reduzir a tarifa entre a Cidade de Pinheiral e Volta Redonda.\r\n\r\nO Vereador de Valença Sr. Marcelo Moreira fez uso da palavra aduzindo que a região em que atua somente é servida por ônibus interestadual.\r\n\r\nCom a palavra a Sra. Aida Rodrigues Cardoso da associação de ciclistas regional questionou se a licitação levará em consideração o uso de ônibus elétrico.\r\n\r\nO Sr. Paulo José Pinto fez uso da palavra para ressaltar a preocupação sobre a reestruturação do município que está em andamento e poderá ser influenciada sobre os lotes que serão licitados. \r\n\r\nA Sra. Neide Maria dos Santos, moradora de Pinheiral, ratificou o apelo de que os ônibus da empresa Pinheiral apresentam condições precárias. \r\n\r\nO Sr. Anderson Rocha requereu a redução da tarifa e questionou a superlotação dos ônibus da cidade de Pinheiral.\r\n\r\nO Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda indagou como ficará o direito dos trabalhadores com a licitação, manifestou ainda preocupação quanto a dupla função.\r\n\r\nO Presidente da Confederação Nacional de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos, Sr. José Felinto, fez uso da palavra para informar que estão dando auxílio a todos os trabalhadores.\r\n\r\nO Sr. Felipe indagou se restringe a competição os critérios que estão sendo considerados para a escolha dos lotes, 2 (dois) para a região II e 1 (um) para a região I.\r\n\r\nO Sr. Danilo Spínola fez a palavra argumentando que a divulgação para a audiência publica não foi abrangente e questionou ainda se o sistema de licitação levará em consideração o preço das passagens. Indagou ainda se o sistema de licitações continuará estabelecendo apenas uma concorrência pelo mercado, mas não no mercado.\r\n\r\nO Sr, Leonardo Moreira e Silva fez uso da palavra demonstrando que tem preocupação com a questão do tempo da concessão de 20 (vinte) anos, a mudança de matrizes enérgicas.\r\n\r\nO Prefeito de Pinheiral, Sr. José Arimateia fez uso da palavra para explicar que é importante implantar aplicativo para acompanhamento do quadro de horários dos ônibus. Agradeceu ainda a disponibilização do serviço de Ouvidoria do DETRO/RJ para a cidade de Pinheiral. Por fim, indagou se já existe um cronograma com a data de quando a empresa licitante estará atuando.\r\n\r\nFoi esclarecido pelo (a) Presidente que questões não pertinentes ao tema serão respondidas posteriormente pela equipe técnica e estarão disponíveis no sitio eletrônico do DETRO/RJ. De igual modo, serão respondidas todas as perguntas pela equipe técnica e disponibilizadas em ata consolidada publicada no sitio eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nA filmagem de cada audiência pública e os slides com a apresentação de cada uma serão disponibilizados no sítio eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nPor não haver mais manifestações, o Senhor Presidente da sessão pública informou que a Ata da sessão e o Relatório específico da Audiência Pública serão oportunamente disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico do DETRO/RJ referente à Audiência Pública nº 01/2015. Agradeceu a presença de todos, o apoio do Sistema FIRJAN, em nome do seu Presidente, Sr. Eduardo Eugênio, que nos cedeu o espaço para o evento e deu por encerrada a sessão.\r\n\r\nEm conformidade com a Portaria DETRO/PRES nº 1.223/2015, de 13 de outubro de 2015, esta ata foi lavrada pela Assessora-Chefe da ASJUR/DETRO/RJ e subscrita por ela, pelo Presidente do DETRO/RJ, pelo Presidente e Secretário da Sessão e da Audiência Pública.\r\n\r\nId: 1908674"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908602": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula nº 390.408-3, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.12486/2015.\r\n\r\nId: 1908602"
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                        "1908402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.11129/2015 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSORCIO RIOS DA BAIXADA II, referente à complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, no período de dezembro/2011 a fevereiro/2012, outubro/2012, fevereiro e março/2013, agosto a outubro/2013, janeiro e fevereiro/2014, e 12/11/2014 a 20/12/2014, referente à execução do Contrato INEA nº 39/2011, no valor total de R$ 6.035.813,48 (seis milhões, trinta e cinco mil oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.00831/2014 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A, referente à prestação de serviços de locação de veículos, referente ao período de 09 a 30 de dezembro de 2013, referente à execução do Contrato INEA nº 58/2011, no valor total de R$ 21.775,59 (vinte e um mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1908402"
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                        "1908696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4602/2015 - INDEFIRO o requerimento de Certificado de Registro de Vetores, em nome de Imunimix Dedetizadora Ltda., para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, uma vez que as instalações não atendem às determinações da DZ 1004-R.8, normativa específica para CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1908696"
                        ],
                        "1908600": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 211 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 19/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/2336/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 19/2015, firmado com a Imprensa Oficial Do Estado Do Rio De Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Designar NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional n° 579148-0, para a Supervisão do Contrato; BRUNA MANDARINO HOFFMAN, ID Funcional n° 1673794-6; TATIANA BRANDÃO GUIMARÃES, ID Funcional n° 4348058-6, para a Fiscalização do Contrato, e ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID Funcional n° 4352058-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1908600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1908447": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, matrícula n° 506-6, CPF n° 894.725.607-25, brasileiro, nascido em 04.06.1966, do sexo masculino, carteira de identidade n° 21.70502-0 expedida em 27.09.1995 pelo CRBIO, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1702527220-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão SÍMBOLO - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 31 de março de 2012, com validade a partir de 31 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000973/2012. \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional nº 19314647, CPF n° 513699077-53, brasileiro, nascido em 19.02.1958, do sexo masculino, carteira de identidade n° 04142716-2 expedida em 07.04.1986 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1011033626-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão SÍMBOLO - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2012, tomou posse em 09 de agosto de 2012, com validade a partir de 09 de agosto de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/002429/2012. \r\n\r\nWALTER MOURA ENGSTRON, ID Funcional nº 50069705, CPF n° 098318867-04, brasileiro, nascido em 04.08.1938, do sexo masculino, carteira de identidade n° 017099-0 expedida em 01.07.2008 pelo CRC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10392291697, nomeado para exercer o cargo em comissão de assistente II SÍMBOLO - DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, tomou posse em 09 de julho de 2012, com validade a partir de 02 de julho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001985/2012. \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nMACELL HÉLIO DA SILVA SOARES, ID funcional n° 970.567-48, CPF n° 093.117.407-48, brasileiro, nascido em 20.04.1983, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12686942-9 expedida em 01.11.2002 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 20348319333, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO - DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a partir de 27 de fevereiro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000395/2013. \r\n\r\nId: 1908447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908647": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 259 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°012/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Jorge Lucio, ID 2809558-8, Gilson Teixeira de Oliveira, ID 2809397-6 e Carlos Augusto de Souza Quintanilha, ID 5037448-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 012/2015, celebrado com a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, conforme consta do processo nº E-06/002/613/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1908647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1908232": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 313\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Teia Estadual dos Pontos de Cultura.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.1072 - Cultura e Cidadania.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12004328\r\n\r\nVALOR: R$ 454.410,80\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00000000\r\n\r\nVALOR: R$ 45.441,08\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1908232"
                    ],
                    "1908233": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 314\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 4ª Conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 17.104,31\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1908233"
                    ],
                    "1908234": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 315\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 5ª Conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 18.467,16\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1908234"
                    ],
                    "1908235": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 316\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 6ª Conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 18.424,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1908235"
                    ],
                    "1908236": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 317\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 7ª Conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 25.436,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1908236"
                    ],
                    "1908237": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 318\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 8ª conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 23.093,18\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1908237"
                    ],
                    "1908238": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 319\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Conferências Regionais de Cultura: 9ª Conferência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 18.481,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1908238"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1908661": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 383 \r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REITOR DA fundação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/180/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO PLANO RIO SEM MISÉRIA EM CONSONÂNCIA COM O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E AÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\n3390\r\n\r\n13\r\n\r\n412.163,65 \r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1908661"
                    ],
                    "1908666": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 384\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/180/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO PLANO RIO SEM MISÉRIA EM CONSONÂNCIA COM O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E AÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.244.0340.3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema\r\n\r\n22\r\n\r\n3390\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n3201.08.244.0340.3608\r\n\r\nIncentivos à Indução de Ofertas Preferênciais\r\n\r\n22\r\n\r\n3390\r\n\r\n28.187,50\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1908666"
                    ],
                    "1908668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2707/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 298.378,55 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1908668"
                    ],
                    "1908522": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1480/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a favor de ALTAMIRO MESQUITA FILHO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e nos Decreto nº 3.147/80 e Decreto nº 18.827/93, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1908522"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908454": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 301 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10 de outubro de 1984 e o que consta no Decreto 41880/2009, artigo 14,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNA os servidores JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Interno, ID. 5036448-9, MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA, Diretor do Departamento de Serviços Gerais, ID. 5626633-3 e RICARDO GARRITANO SEPE, Assessor, ID. 2132477-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar Despesas Financeiras do Exercício Anterior (DEA) da empresa FOZ ÁGUAS 5, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação. Processo nº E-23/003/1276/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na Data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908454"
                        ],
                        "1908360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria de 25 de setembro de 2015, de CARLOS ALBERTO DE MORAES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174944-9, ID. 28584082 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por ter sido publicado indevidamente no D.O. de 02 de outubro de 2015. Proc. nº E-23/002/624/2015.\r\n\r\nId: 1908360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908704": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 605 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.562, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos dos objetos dos processos nºs E-30/002/338/2015 e E-30/002/339/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância será integrada e presidida pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, ID: 20520859, Diretor do Departamento de Administração e Finanças.\r\n\r\nVITOR FORTI, ID: 44634390, Assistente.\r\n\r\nMARIA SIMONY PEREIRA DE SOUZA, ID: 44638906, Assistente.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para dar conclusão aos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908704"
                        ],
                        "1908705": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/491/2015 - MOACYR DE SOUZA PINTO, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.101-4- AVERBE-SE de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 365 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1908705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908584": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ N° 44 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-24/003/618/2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010 e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o prazo exíguo de 30 dias para elaboração de relatório final da sindicância,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar de 08/11/2015, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria PROCON/RJ n° 35, de 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON-RJ\r\n\r\nId: 1908584"
                        ],
                        "1908683": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 45 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGULA O PROCEDIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PROCON/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n° E-24/003/643/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O procedimento de criação de postos de atendimento presencial do PROCON/RJ, junto às instituições de ensino será regido por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2°- A criação de postos de atendimento do PROCON/RJ em instituição de ensino consiste em acordo de cooperação técnica e operacional entre o PROCON/RJ e as instituições de ensino visa a expansão da rede de atendimento ao consumidor, com a implantação do Sistema nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do SINDEC inclui a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro e armazenamento de demandas de consumo nas bases de dados estadual e nacional, inclusive, para fins de elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 3°- A implementação dos referidos acordos não pode acarretar ônus financeiro para o PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 4°- Somente poderá ser realizado acordo de cooperação técnica com entidade de ensino que disponha de núcleo de prática jurídica, devidamente organizado, sobre a supervisão de orientador.\r\n\r\nArt. 5°- Os acordos com cada entidade de ensino serão registrados em processos específicos. \r\n\r\n§ 1º - As renovações de acordos de cooperação, celebradas por meio de termos aditivos de prorrogação, serão registradas no mesmo processo.\r\n\r\n§ 2º - A celebração de novo acordo de cooperação, demandará a abertura de novo processo, ainda que exista processo destinado a acordo anterior, já vencido.\r\n\r\nArt. 6° - A minuta-padrão do acordo de cooperação técnica será encaminhada a entidade de ensino, que se concordar com os termos, deverá encaminhar termo de aceite da minuta.\r\n\r\n§ 1º - O termo de aceite deverá ser assinado pelo representante da faculdade com poderes para celebrar o convênio, ou por procurador, devendo, neste último caso, ser encaminhado junto com o instrumento de procuração por instrumento público.\r\n\r\n§ 2º - O envio do termo de aceite significa na concordância expressa da entidade com o teor dos termos da minuta do convênio, com o adequado trâmite e aprovação internos da instituição.\r\n\r\nArt. 7° - A minuta do convênio deverá especificar as características técnicas dos computadores e conexão com a internet necessários para operar o sistema SINDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete a instituição de ensino disponibilizar as condições técnicas para a implementação do acordo de cooperação, sendo vedado ao PROCON/RJ fornecer equipamentos ou contratar serviços em favor da entidade.\r\n\r\nArt. 8° - A entidade de ensino deverá fornecer cópia dos seguintes documentos ao PROCON/RJ, para registro no processo:\r\n\r\na) Estatuto ou Contrato Social;\r\n\r\nb) Ata da eleição da atual diretoria, se for o caso;\r\n\r\nc) Cédula de identidade e CPF do (s) representante (s) legais;\r\n\r\nd) Cartão do CNPJ;\r\n\r\ne) Certificado ou comprovante de registro de Entidade de Fins Filantrópicos fornecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, quando for o caso;\r\n\r\nf) Procuração Pública com poderes para assinar o acordo, quando for o caso;\r\n\r\n§ 1º - As cópias dos documentos previstos neste artigo deverão ser autenticadas.\r\n\r\n§ 2º - Os documentos que puderem ter sua autenticidade validada em portal de internet público, ficam dispensados de autenticação.\r\n\r\n§ 3º - A ausência de qualquer um dos documentos previstos neste artigo, impede a realização do convênio.\r\n\r\nArt. 9° - Após o envio do acordo de cooperação técnica para assinatura, este deverá ser devolvido no prazo máximo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento deste prazo poderá resultar no cancelamento das tratativas.\r\n\r\nArt. 10 - Caso o termo de cooperação esgote sua validade, o acesso da instituição de ensino ao sistema SINDEC deve ser suspenso imediatamente.\r\n\r\nArt. 11 - As renovações dos termos de cooperação poderão ser realizadas por meio de termos aditivos.\r\n\r\n§ 1º - Para a celebração do termo aditivo, a minuta-padrão será encaminhada para avaliação da instituição de ensino, que, se concordar, encaminhará termo de aceite específico.\r\n\r\n§ 2º - Junto com o termo de aceite, a entidade de ensino deverá encaminhar os seguintes documentos: \r\n\r\na) Alterações do Estatuto ou Contrato Social, se existirem;\r\n\r\nb) Ata da eleição da atual diretoria, salvo se ainda vigente o mandato daqueles que firmaram o acordo;\r\n\r\nc) Cédula de identidade e CPF do (s) representante (s) legais, se diferentes daqueles que firmaram o acordo;\r\n\r\nd) Certificado ou comprovante de registro de Entidade de Fins Filantrópicos fornecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, quando for o caso, salvo se o documento apresentado anteriormente ainda estiver válido;\r\n\r\ne) Procuração Pública com poderes para assinar o acordo, quando for o caso;\r\n\r\n§ 3º - Aplicam-se às renovações as previsões dos arts. 6° e 8° desta Portaria.\r\n\r\nArt. 12 - Os termos aditivos poderão contemplar, além das renovações, demais alterações ao termo de cooperação que se façam necessárias.\r\n\r\nArt. 13 - Os extratos de celebração de termo de cooperação, bem como seus termos aditivos deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14 - O Departamento de Projetos e Convênios do PROCON/RJ ficará responsável pela adoção das medidas necessárias para a celebração dos termos de cooperação.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1908683"
                        ],
                        "1908685": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 46 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGULA O PROCEDIMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCON/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n° E-24/003/641/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O procedimento de municipalização do PROCON/RJ será regido por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2° - Entende-se por municipalização a realização de acordos de cooperação técnica e operacional entre o PROCON/RJ e os entes municipais de proteção e defesa do consumidor, com a implantação do Sistema nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC.\r\n\r\n§ 1º - A implementação do SINDEC inclui a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor.\r\n\r\n§ 2º - O acordo de cooperação poderá contemplar atribuições referentes aos Livros de Reclamações, criados pela Lei Estadual n° 6.613/2013, autorizando o Município a promover a autenticação, cancelamento, abertura de novo livro e recebimento das reclamações ou termos de ausência de reclamações.\r\n\r\nArt. 3°- A implementação dos referidos acordos não pode acarretar ônus financeiro para o PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 4°- Somente poderá ser realizado acordo de cooperação técnica com o Município que possuir órgão municipal destinado a promover e implementar as ações direcionadas à proteção e defesa do consumidor e coordenação a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON Municipal).\r\n\r\nArt. 5°- Os acordos com cada Município serão registrados em processos específicos. \r\n\r\n§ 1º - As renovações de acordos de cooperação, celebradas por meio de termos aditivos de prorrogação, serão registradas no mesmo processo.\r\n\r\n§ 2º - A celebração de novo acordo de cooperação, demandará a abertura de novo processo, ainda que exista processo destinado a acordo anterior, já vencido.\r\n\r\nArt. 6° - A minuta-padrão do acordo de cooperação técnica será encaminhada ao Município, que, se concordar com os termos, deverá encaminhar termo de aceite, em papel timbrado do Município.\r\n\r\n§ 1º - Caso o termo de aceite seja assinado por autoridade que recebeu delegação para tanto, a comprovação do ato de delegação deverá acompanhar o documento.\r\n\r\n§ 2º - O envio do termo de aceite significa na concordância expressa do ente municipal com o teor dos termos da minuta do convênio, com a adequada apreciação e aprovação pelas autoridades municipais competentes.\r\n\r\nArt. 7° - A minuta do convênio deverá especificar as características técnicas dos computadores e conexão com a internet necessários para operar o sistema SINDEC.\r\n\r\n§ 1º - O Município deverá apresentar, junto com o termo de aceite previsto no artigo anterior, declaração de técnico de informática de que dispõe dos meios técnicos especificados na minuta do convênio.\r\n\r\n§ 2º - A ausência das condições técnicas previstas impede a realização do convênio.\r\n\r\n§ 3º - Compete ao Município disponibilizar as condições técnicas para a implementação do acordo de cooperação, sendo vedado ao PROCON/RJ fornecer equipamentos ou contratar serviços em favor do Município.\r\n\r\n§ 4º - O Município deve fornecer arquivo com o logo municipal, para inclusão no portal de acesso ao SINDEC, em resolução definida pelo setor de informática do PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 8° - O Município deverá fornecer cópia dos seguintes documentos ao PROCON/RJ, para registro no processo:\r\n\r\na) Publicação em diário oficial da íntegra da lei de criação do PROCON Municipal;\r\n\r\nb) Termo de Posse ou cópia da Ata de Posse do Prefeito ou publicação do extrato de posse em Diário Oficial;\r\n\r\nc) CNPJ do Município;\r\n\r\nd) RG e CPF do Prefeito;\r\n\r\n§ 1º - As cópias dos documentos previstos neste artigo deverão ser autenticadas.\r\n\r\n§ 2º - A autenticação poderá ser substituída pela declaração assinada de “confere com o original”, fornecida por servidor municipal, identificado pelo nome, cargo, identidade e matrícula, sob sua responsabilidade pessoal.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos previstos no parágrafo anterior, a declaração de “confere com o original”, deverá ser repetida em cada folha ou documento.\r\n\r\n§ 4º - Os documentos que puderem ter sua autenticidade validada em portal de internet público, ficam dispensados de autenticação.\r\n\r\n§ 5º - A ausência de qualquer um dos documentos previstos neste artigo, impede a realização do convênio.\r\n\r\nArt. 9° - Após o envio do acordo de cooperação técnica para assinatura, este deverá ser devolvido no prazo máximo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento deste prazo poderá resultar no cancelamento das tratativas.\r\n\r\nArt. 10 - Caso o termo de cooperação esgote sua validade, o acesso do Município ao sistema SINDEC deve ser suspenso imediatamente.\r\n\r\nArt. 11 - As renovações dos termos de cooperação poderão ser realizadas por meio de termos aditivos.\r\n\r\n§ 1º - Para a celebração do termo aditivo, a minuta-padrão será encaminhada para avaliação das autoridades municipais, que, se concordarem, encaminharão termo de aceite específico.\r\n\r\n§ 2º - Junto com o termo de aceite, o Município deverá encaminhar os seguintes documentos: \r\n\r\na) Publicação em diário oficial das alterações da lei de criação do PROCON Municipal, se existirem;\r\n\r\nb) Termo de Posse ou cópia da Ata de Posse do Prefeito ou publicação do extrato de posse em Diário Oficial;\r\n\r\nc) RG e CPF do Prefeito;\r\n\r\n§ 3º - Aplicam-se às renovações as previsões dos arts. 6° e 8° desta Portaria.\r\n\r\nArt. 12 - Os termos aditivos poderão contemplar, além das renovações, demais alterações ao termo de cooperação que se façam necessárias.\r\n\r\nArt. 13 - Os extratos de celebração de termo de cooperação, bem como seus termos aditivos deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14 - O Departamento de Projetos e Convênios do PROCON/RJ ficará responsável pela adoção das medidas necessárias para a celebração dos termos de cooperação.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 de novembro de 2015 \r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor- Presidente \r\n\r\nId: 1908685"
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                        "1908591": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.462/2012 - AGEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DR. JOSE RDOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR - OAB/DF 15.809.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9190/2013 - CITY RIO NIT VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP 160.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6636/2013 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA - AOB/SP 160.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1115/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7287/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7160/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3069/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3505/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4690/2013 - COMBRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5073/2013 - COMBRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4133/2014 - LG ELETRONICS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5197/2014 - LG ELETRONICS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4672/2014 - LG ELETRONICS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7315/2013 - KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143.870/2012 - KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3960/2014 - KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3632/2014 - KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5895/2014 - LOJAS RENNER S/A - DRA. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/RS 58.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1109/2014 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2916/2013 - INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - DRA. PRISCILA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX - OAB/RJ 145.302.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/736/2013 - INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - DRA. PRISCILA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX - OAB/RJ 145.302.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1908591"
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                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1908521": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 70-CEJUR/PGE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE HISTÓRIA DA ARTE NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, para estágio de estudantes do Curso História da Arte, na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nHISTÓRIA DA ARTE:\r\n\r\nSTHELA PIETROBON TREVISANO\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1908521"
                    ],
                    "1908383": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 71-CEJUR/PGE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nFELIPE SALES JUNQUEIRA FRANCO\r\n\r\nGABRIEL CURCI TAVARES RISSO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1908383"
                    ],
                    "1908578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.048115/2014 - JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data de 12.09.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.048115/2014 - JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar da data de 17.09.2015.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015300/2014 - GABRIEL FAGUNDES PEREIRA - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data de 21.10.2015. \r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041602/2015 - LARISSA SALGUEIRO DA ROSA FIGUEIRA DA SILVA - DATA: 15.09.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041622/2015 - PEDRO ALEXANDRE CRUZ BARROS - DATA: 15.09.2015.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.048123/2014 - CARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES - DATA: 14.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001967/2015 - DANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ - DATA: 17.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008763/2014 - ISABELA MATTOS NAPOLEÃO - DATA: 02.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015313/2014 - LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA - DATA: 01.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015325/2014 - NICOLE GARRETT BENTO - DATA: 16.10.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008796/2014 - SAMER ABOU ARABI PINESCHI - DATA: 01.10.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008780/2014 - MAYRA PACHECO DA ROCHA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data de 19.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.023730/2013 - ALESSANDRA RODRIGUES DE ANDRADE - DATA: 04.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.023731/2013 - DAIANA ARAUJO DA SILVA - DATA: 04.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020382/2013 - FERNANDA GONÇALVES PENNA - DATA: 28.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015373/2013 - SCHUBERT WESLEY DA SILVA - DATA: 16.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.024965/2013 - TOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES - DATA: 18.10.2015\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.046048/2015 - BRUNA DA SILVA CAVALCANTI - DATA: 19.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015298/2014 - FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO - DATA: 21.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033893/2014 - FREDERICO MENDES ALMEIDA - DATA: 08.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041485/2014 - GIULIA RABE BENNESBY - DATA: 11.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.025586/2015 - GUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA - DATA: 01.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009112/2014 - ISAQUE FONTES BRAGA - DATA: 21.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.025604/2015 - LARISSA SCHMITT LEAL LIMA - DATA: 13.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.005202/2015 - NATHALIA CRISTINE DA SILVA DUARTE PEREIRA - DATA: 19.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001995/2015 - PRISCILA RODRIGUES RIBEIRO - DATA: 01.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.048134/2014 - RAIZA DA FONSECA SAAD - DATA: 23.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033842/2014 - RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA - DATA: 19.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041537/2015 - THAÍSA DE OLIVEIRA FARIAS - DATA: 20.10.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.025635/2015 - VYNICIUS PEREIRA GUIMARÃES - DATA: 13.10.2015.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.025589/2015 - GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA -DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data de 26.10.2015. \r\n\r\nId: 1908578"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1908965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta Tributária.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, doravante denominada Compromissária.\r\n\r\nOBJETO: Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\n\r\nPRAZO: vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/079/3367/2015.\r\n\r\nId: 1908965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1908990": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP .OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das Notas Fiscais nº 000.010.0235, no valor de R$ 4.975,43(quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e nº 000.010.026 no valor de R$ 4.410,09 (quatro mil quatrocentos e dez reais e nove centavos) contraídas com a AJUSTADA, referente a aquisição de gêneros alimentícios, sem prévio empenho. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1613/2015. ASSINATURA: 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 000.028.222, no valor de R$ 8.722,53(oito mi, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) contraída com a AJUSTADA, referente a aquisição de gêneros alimentícios, sem prévio empenho. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1613/2015. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1908990"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908676": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 125/2015. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ. OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Dr. Júlio Vieitas, nº 153, Loja 2 - Centro - São Sebastião do Alto/RJ, destinado a prestação dos serviços da Diretoria de Identificação Civil (DIC) e Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT). PRAZO: Até 04/01/2016. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/13/2014.\r\n\r\nId: 1908676"
                            ],
                            "1908677": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/39/2015, Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/41/2015, Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via. Processo nº E-12/045/40/2015.\r\n\r\nId: 1908677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1908695": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/8558/14, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora Renata Alves Rocha, Enfermeiro classe C, matricula n° 924.036-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1209, Centro/RJ, tel: 2333-1892, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, por abandono de cargo publico, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1908695"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1908959": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo n° 01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Fazenda e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento às filiais da Petrobras Distribuidora S.A. dos montantes do ICMS relacionados no Anexo Único deste TERMO DE ACORDO, perfazendo o valor de R$ 69.446.072,97 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil setenta e dois reais e noventa e sete centavos, em 24 (vinte quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas, em sistemática a ser consensada entre as partes, a contar do mês de janeiro de 2016).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/083/314/2015.\r\n\r\nId: 1908959"
                        ],
                        "1904761": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 577, de 24 de outubro de 2014, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/097/533/2011, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende do inciso VII do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75 e do inciso VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de REPREENSÃO, na forma dos arts. 41, 44, 46, inciso II, 47, caput, e 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos arts. 287, 290, 292, inciso II, 293, caput, 295 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o art. 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9h às 18h. \r\n\r\nId: 1904761"
                        ],
                        "1908590": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios, abaixo citados, solicitados a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, para tomar ciência de teor nos processos abaixo mencionados. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136052/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78180560\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136048/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77536523\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136058/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78120754\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136051/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77536523\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136055/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78120754\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136056/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78120754\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nApenso nº\r\n\r\nE-04/135519/2009\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136049/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77536523\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nApenso nº\r\n\r\nE-04/135368/2009\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136054/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78180560\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe Jose Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJose Maurício Nogueira do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKatia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 1 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nApenso nº\r\n\r\nE-04/135543/2009\r\n\r\nId: 1908590"
                        ],
                        "1908580": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o RAF 44995249 (Programa 04GIACART) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e RUDFTO; GIA-ICMS, Relação dos equipamentos POS cadastrados, Relatórios com os valores mensais fornecidos por cada administradora de pagamento eletrônico, Documentos Fiscais de Saída que comprove a prestação de serviços sujeitos ao ISS, todos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, além de justificar as divergências apresentadas entre os valores informados pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito e os valores declarados nas GIA-ICMS (conforme planilha abaixo), a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Paula Viana Pechir, ID: 5006380-4, contidas nas intimações n° 449952-49/1 e 449952-49/2.\r\n\r\nAno/Mês\r\n\r\nTotal Operações Cartões\r\n\r\nValor Declarado GIA\r\n\r\nDivergência - R$ \r\n\r\n2010/01\r\n\r\n113.968,97\r\n\r\n-\r\n\r\n113.968,97\r\n\r\n2010/02\r\n\r\n122.400,56\r\n\r\n-\r\n\r\n122.400,56\r\n\r\n2010/03\r\n\r\n137.023,87\r\n\r\n-\r\n\r\n137.023,87\r\n\r\n2010/04\r\n\r\n80.237,60\r\n\r\n-\r\n\r\n80.237,60\r\n\r\n2010/05\r\n\r\n130.036,70\r\n\r\n-\r\n\r\n130.036,70\r\n\r\n2010/06\r\n\r\n139.664,76\r\n\r\n-\r\n\r\n139.664,76\r\n\r\n2010/07\r\n\r\n136.433,18\r\n\r\n-\r\n\r\n136.433,18\r\n\r\n2010/08\r\n\r\n130.411,93\r\n\r\n-\r\n\r\n130.411,93\r\n\r\n2010/09\r\n\r\n115.428,17\r\n\r\n-\r\n\r\n115.428,17\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n115.832,06\r\n\r\n-\r\n\r\n115.832,06\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n124.021,11\r\n\r\n-\r\n\r\n124.021,11\r\n\r\n2010/12\r\n\r\n196.702,88\r\n\r\n-\r\n\r\n196.702,88\r\n\r\nEmpresa: RACHEL RIO COIFFEUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.971.648\r\n\r\nCNPJ: 03.443.833/0001-15\r\n\r\nEndereço: RUA BARATA RIBEIRO, 369 LOJA B, COPACABANA \r\n\r\nCEP: 22040-002\r\n\r\nId: 1908580"
                        ],
                        "1908581": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o RAF 44995513 (Programa 04GIACART) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e RUDFTO; Leitura da Memória Fiscal dos ECF's, Relação dos equipamentos POS cadastrados, Relatórios com os valores mensais fornecidos por cada administradora de pagamento eletrônico, Documentos Fiscais de Saída que comprove a prestação de serviços sujeitos ao ISS, todos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, além de justificar as divergências apresentadas entre os valores informados pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito e os valores declarados nas GIA-ICMS (conforme planilha abaixo), a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Paula Viana Pechir, ID: 5006380-4, contidas nas intimações n° 449955-13/1 e 449955-13/2.\r\n\r\nAno/Mês\r\n\r\nTotal Operações Cartões\r\n\r\nValor Declarado GIA\r\n\r\nDivergência - R$ \r\n\r\n2010/01\r\n\r\n235.369,10\r\n\r\n5.499,30\r\n\r\n229.869,80\r\n\r\n2010/02\r\n\r\n273.285,95\r\n\r\n11.787,25\r\n\r\n261.498,70\r\n\r\n2010/03\r\n\r\n322.566,86\r\n\r\n12.356,90\r\n\r\n310.209,96\r\n\r\n2010/04\r\n\r\n280.050,25\r\n\r\n9.435,00\r\n\r\n270.615,25\r\n\r\n2010/05\r\n\r\n314.236,20\r\n\r\n14.039,20\r\n\r\n300.197,00\r\n\r\n2010/06\r\n\r\n260.247,00\r\n\r\n11.119,50\r\n\r\n249.127,50\r\n\r\n2010/07\r\n\r\n332.924,70\r\n\r\n19.464,10\r\n\r\n313.460,60\r\n\r\n2010/08\r\n\r\n240.820,80\r\n\r\n15.387,00\r\n\r\n225.433,80\r\n\r\n2010/09\r\n\r\n288.677,60\r\n\r\n8.754,00\r\n\r\n279.923,60\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n314.981,30\r\n\r\n3.874,00\r\n\r\n311.107,30\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n264.830,16\r\n\r\n2.179,00\r\n\r\n262.651,16\r\n\r\n2010/12\r\n\r\n391.447,65\r\n\r\n7.784,00\r\n\r\n383.663,65\r\n\r\nEmpresa: FASHION CLINIC 111 CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.301.011\r\n\r\nCNPJ: 04.376.246/0001-13\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 572, SALÃO 501 E SALÃO 601, IPANEMA \r\n\r\nCEP: 22410-002\r\n\r\nId: 1908581"
                        ],
                        "1908582": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o RAF 44996306 (Programa 04GIACART) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e RUDFTO; GIA-ICMS, Leitura da Memória Fiscal dos ECF's, Relação dos equipamentos POS cadastrados, Relatórios com os valores mensais fornecidos por cada administradora de pagamento eletrônico, todos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, além de justificar as divergências apresentadas entre os valores informados pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito e os valores declarados nas GIA-ICMS (conforme planilha abaixo), a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Paula Viana Pechir, ID: 5006380-4, contidas nas intimações n° 449963-06/1 e 449963-06/2.\r\n\r\nAno/Mês\r\n\r\nTotal Operações Cartões\r\n\r\nValor Declarado GIA\r\n\r\nDivergência - R$ \r\n\r\n2010/01\r\n\r\n116.775,20\r\n\r\n-\r\n\r\n116.775,20\r\n\r\n2010/02\r\n\r\n68.420,50\r\n\r\n-\r\n\r\n68.420,50\r\n\r\n2010/03\r\n\r\n112.513,97\r\n\r\n-\r\n\r\n112.513,97\r\n\r\n2010/04\r\n\r\n104.742,10\r\n\r\n-\r\n\r\n104.742,10\r\n\r\n2010/05\r\n\r\n113.246,24\r\n\r\n-\r\n\r\n113.246,24\r\n\r\n2010/06\r\n\r\n109.673,67\r\n\r\n-\r\n\r\n109.673,67\r\n\r\n2010/07\r\n\r\n137.236,94\r\n\r\n-\r\n\r\n137.236,94\r\n\r\n2010/08\r\n\r\n130.645,45\r\n\r\n-\r\n\r\n130.645,45\r\n\r\n2010/09\r\n\r\n124.117,64\r\n\r\n-\r\n\r\n124.117,64\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n150.481,53\r\n\r\n-\r\n\r\n150.481,53\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n135.758,44\r\n\r\n-\r\n\r\n135.758,44\r\n\r\n2010/12\r\n\r\n141.221,70\r\n\r\n-\r\n\r\n141.221,70\r\n\r\nEmpresa: WSW SUSHI RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.758.724\r\n\r\nCNPJ: 10.685.647/0001-58\r\n\r\nEndereço: RUA DAS LARANJEIRAS, 336 LOJAS D e E - LARANJEIRAS \r\n\r\nCEP: 22240-006\r\n\r\nId: 1908582"
                        ],
                        "1908502": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.\r\n\r\nOBJETO: estabelecer a cooperação técnica e operacional na regulação das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e implantar sistemas de intercâmbio de informações.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.2/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1908502"
                        ],
                        "1908645": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 020/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e os MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representados pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município de Resende ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062.7/2014.\r\n\r\nId: 1908645"
                        ],
                        "1908627": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 066/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA DIAS DA SILVA RIBEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.106/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 051/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA LUIZA LINA SAMPAIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.78/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 037/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA DIAS RODRIGUES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.60/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 067/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELLI MORAIS RANGEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.107/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 064/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA ANJOS FIGUEIREDO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.104/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 063/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYARA MARQUES PEREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.103/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 065/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA CRISTINA MARTINS GOMES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.105/2015.\r\n\r\nId: 1908627"
                        ],
                        "1908475": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 017/2014 - Termo Contratual nº 017/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIZ FASOLO DA CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 017/2014, a partir de 26/08/2015.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/001.18/2015.\r\n\r\nId: 1908475"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2012. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e CÁSSIO LUÍS PASIN DO COUTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\n\r\nId: 1908650"
                            ],
                            "1908651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\n\r\nId: 1908651"
                            ],
                            "1908652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2012. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e JAIRO SENA DA FONSECA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\n\r\nId: 1908652"
                            ],
                            "1908653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2012. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e PAULO CESAR DA SILVA MARIANO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\n\r\nId: 1908653"
                            ],
                            "1908654": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2012. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e RUBENS TANK. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\n\r\nId: 1908654"
                            ],
                            "1908278": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2026ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Renata Marinho da Costa, Substituta Eventual do Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2015/277504-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DUDA CARE EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Arthur Camara Cardozo. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual da empresa, arquivada em 11/08/2015, sob o número 2799897. Voto do relator: por dar provimento ao recurso interposto pela douta Procuradoria com o desarquivamento da última alteração contratual da empresa, datada de 30 de julho de 2015, e arquivada sob o nº 2799897, considerando que o seu arquivamento foi deferido equivocadamente. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2015/255339-8 (anexo: 00-2015/200234-0). Recorrente: TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: Indeferimento do arquivamento da ata da assembleia geral de sócios, realizada em 16 de junho de 2015. Voto do relator: por negar provimento ao recurso, mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, eis que a recorrente não apresentou o documento comprobatório de que a sócia excluída Rosa Maria Ribeiro Vieira, tomou ciência inequívoca da assembleia. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente fez o uso da palavra para colocar em pauta para a aprovação dos Senhores Vogais o processo E-11/006/457/15, que trata da Deliberação JUCERJA que aprova os Enunciados números 57 e 58. Foi proposta a alteração do texto pela vogal Dra. Teresa Pantoja, no sentido de incluir o parágrafo primeiro que dispõe “o mandatário dotado de poderes para receber citações judiciais não necessariamente precisa ser o mesmo mandatário para firmar os atos societários pertinentes. Ato contínuo, convidou aos Senhores Vogais para a inauguração da placa comemorativa que está afixada no saguão da portaria da JUCERJA como homenagem da administração no período da obra de reforma do edifício sede, realizada no período de outubro de 2010 a dezembro de 2013, onde consta os nomes de todo o Colegiado de Vogais da época.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: convocada para 11.11.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1908278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908688": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 009/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - 1ª ETAPA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que as licitantes: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A, COLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação. Foram consideradas inabilitadas as licitantes: CONTEK ENGENHARIA S/A, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., CONSÓRCIO ÁGUA PARA QUEIMADOS, CONSÓRCIO ES, CONSÓRCIO FBS / DPBARROS e CONSÓRCIO GEL-ACCIONA, sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao processo nº E-17/100.370/2014, disponível na Av. Presidente Vargas, nº 2655 para vistas aos interessados. A empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. solicitou a retirada de sua proposta para o certame, conforme estabelecido no art. 43, § 6º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1908688"
                            ],
                            "1908689": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2015 - ASL-DP. \r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA 2.914/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E À RESOLUÇÃO Nº 357/2005 - CONAMA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR.”\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados a Concorrência Nacional em epígrafe será realizada no dia 26/11/2015, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1908689"
                            ],
                            "1908634": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 08 ao Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incor poração de serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.334/2010.\r\n\r\nId: 1908634"
                            ],
                            "1908663": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 005/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral do corpo de guarda, pérgola, piscina e instalação de nova entrada de energia no PALÁCIO LARANJEIRAS, localizado na Rua Paulo Cesar Andrade, nº 407 - Parque Guinle - Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 14/12/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321 - São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.397.785,66\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 239.778,56\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex) e 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min), com 50 (cinquenta) unidades, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 11/11/2015, até o dia 10/12/2015, das 10 às 17h, na Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1908663"
                            ],
                            "1908664": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 006/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção de módulo de internação provisória inclusive demolição no DEGASE - CENSE Irmã Asunción de La Gandara Ustara, localizado no Loteamento Institucional - Roma 2, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nDATA: 15/12/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321 - São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.482.390,20.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 348.239,02.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex) e 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min), com 50 (cinquenta) unidades, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 11/11/2015, até o dia 10/12/2015, das 10:00 às 17:00 horas, na Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1908664"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1908429": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eireli. \r\n\r\nOBJETO: Repactuação dos valores contratuais em razão do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 e reajuste de 8,1716% (oito vírgula um sete um seis por cento) sobre o valor mensal dos serviços, referente ao IPCA acumulado de maio/2014 a maio/2015. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 90.357,79 (noventa mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/556/0004/2012.\r\n\r\nId: 1908429"
                        ],
                        "1908466": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa Claro S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 80/2013, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2015 (inclusive), bem como reajuste de 3,5442%, referente ao IGP-M acumulado no período de maio/2014 a maio/2015, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c os arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 63.556.611,66 (sessenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 124.451.402,46 (cento e vinte e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/0003/2011.\r\n\r\nId: 1908466"
                        ],
                        "1908592": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2015, conforme processo nº E-09/140/88/2015, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n33.03.00\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n34.08.17\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n38.07.02\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n28.10.09\r\n\r\n28.10.09\r\n\r\n28.10.09\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n29.01.01\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n34.07.11\r\n\r\n34.07.11\r\n\r\n34.07.11\r\n\r\n41.09.02\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n17.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n29.07.09\r\n\r\n29.07.09\r\n\r\n29.11.07\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n17.06.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n29.06.27\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.01.23\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n23.05.06\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n16.09.08\r\n\r\n16.09.08\r\n\r\n16.09.08\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n29575753\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n44.05.27\r\n\r\n44.05.27\r\n\r\n45.01.22\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n36.02.07\r\n\r\n36.02.07\r\n\r\n40.08.02\r\n\r\n41.00.00\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n45.09.28\r\n\r\n45.09.28\r\n\r\n45.09.28\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n30.11.21\r\n\r\n30.11.21\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n28.09.20\r\n\r\n28.09.20\r\n\r\n28.09.20\r\n\r\n28.09.20\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n35.03.23\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n31.00.08\r\n\r\n31.10.17\r\n\r\n31.10.17\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n31.09.10\r\n\r\n31.09.10\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n24.10.25\r\n\r\n24.10.25\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n19.01.21\r\n\r\n19.01.21\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n14.09.29\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n31.08.02\r\n\r\n39.04.15\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n15.04.01\r\n\r\n15.04.01\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n15.04.01\r\n\r\n15.04.01\r\n\r\n15.04.01\r\n\r\n15.04.01\r\n\r\n15.04.01\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n13.05.16\r\n\r\n15.03.06\r\n\r\n28.07.22\r\n\r\n28.07.22\r\n\r\n28.07.22\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n12.10.28\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n32.04.00\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n28.09.08\r\n\r\n28.09.08\r\n\r\n36.10.11\r\n\r\n37.08.07\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n34.00.07\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n33.04.00\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n19.07.24\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n15.11.10\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n14.11.23\r\n\r\n14.11.23\r\n\r\n14.11.23\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29843537\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n13.10.23\r\n\r\n13.10.23\r\n\r\n13.10.23\r\n\r\n13.10.23\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n27.06.10\r\n\r\n27.06.10\r\n\r\n30.00.15\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n11.10.20\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n14.05.12\r\n\r\n14.05.12\r\n\r\n14.05.12\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.11.09\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n36.03.08\r\n\r\n36.03.08\r\n\r\n36.09.06\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n15.10.05\r\n\r\n15.10.05\r\n\r\n15.10.05\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.02.23\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n14.11.04\r\n\r\n14.11.04\r\n\r\n14.11.04\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n17.02.20\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n15.08.25\r\n\r\n15.08.25\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n31.02.02\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n10.06.10\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n13.11.21\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n19.02.07\r\n\r\n19.02.07\r\n\r\n19.02.07\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.09.03\r\n\r\n13.09.03\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n27.05.24\r\n\r\n27.05.24\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n17.04.14\r\n\r\n17.04.14\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim Coutinho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n13.04.29\r\n\r\n13.04.29\r\n\r\n13.04.29\r\n\r\n13.04.29\r\n\r\n13.04.29\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n08.11.03\r\n\r\n12.00.08\r\n\r\n12.00.08\r\n\r\n12.00.08\r\n\r\n12.00.08\r\n\r\n12.00.08\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n28.02.21\r\n\r\n28.02.21\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n12.09.11\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n10.08.09\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.03.24\r\n\r\n09.03.24\r\n\r\n09.03.24\r\n\r\n09.03.24\r\n\r\n09.03.24\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.07.24\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n09.08.03\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n10.04.30\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n08.08.15\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n09.01.08\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n10.09.17\r\n\r\n10.09.17\r\n\r\n16.08.18\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n20620225\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n43243860\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.09.07\r\n\r\n07.09.07\r\n\r\n07.09.07\r\n\r\n43241921\r\n\r\nSandro Caldeira Marron da Rocha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n5709784\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n07.01.06\r\n\r\n43291961\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n16.03.26\r\n\r\n16.03.26\r\n\r\n16.03.26\r\n\r\n43287450\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n43298036\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n25.09.13\r\n\r\n25.09.13\r\n\r\n5649684\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43288863\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n5655609\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n29162351\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43297919\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n5566592\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43287328\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n06.11.10\r\n\r\n06.11.10\r\n\r\n06.11.10\r\n\r\n06.11.10\r\n\r\n06.11.10\r\n\r\n43298133\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n5656648\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n5647665\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n13.10.00\r\n\r\n13.10.00\r\n\r\n43291341\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n43296033\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5643970\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n10.11.18\r\n\r\n10.11.18\r\n\r\n10.11.18\r\n\r\n43295444\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n08.11.14\r\n\r\n08.11.14\r\n\r\n08.11.14\r\n\r\n43292585\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n08.02.29\r\n\r\n08.02.29\r\n\r\n08.02.29\r\n\r\n42044618\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n07.09.10\r\n\r\n07.09.10\r\n\r\n07.09.10\r\n\r\n43287280\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n43290558\r\n\r\nJuliana Almeida Alves Domingues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n17.01.00\r\n\r\n5657032\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n43290175\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n10.02.00\r\n\r\n43288880\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43290280\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43290566\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43290590\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43290604\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43290612\r\n\r\nRenata Araujo dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43291783\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43291821\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43292151\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n5647401\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43295568\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n6402879\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n29154146\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n18.04.07\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n5884993\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n24445673\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n25.00.11\r\n\r\n25.00.11\r\n\r\n25.00.11\r\n\r\n43292488\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n43298087\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n12.08.02\r\n\r\n12.08.02\r\n\r\n12.08.02\r\n\r\n43298001\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n18.01.01\r\n\r\n18.01.01\r\n\r\n43298117\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n15.11.10\r\n\r\n15.11.10\r\n\r\n43292046\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43292259\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43292305\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43295410\r\n\r\nPablo da Costa Sartori\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43295800\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43296220\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel Boa Morte\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n29504244\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n29150434\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n5711355\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.09.13\r\n\r\n12.09.13\r\n\r\n43297927\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n21.01.16\r\n\r\n26.05.19\r\n\r\n26.05.19\r\n\r\n43296157\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n5649536\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43297943\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43297960\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43297978\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n5568145\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n29244684\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n10.07.15\r\n\r\n11.09.11\r\n\r\n11.09.11\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n06.07.23\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHerbert Tavares Cardoso\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Mello de Castro\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti V. Braga\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n04.04.24\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.01.21\r\n\r\n02.01.21\r\n\r\n02.01.21\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.06.30\r\n\r\n04.11.24\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n03.03.20\r\n\r\n03.03.20\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.07.09\r\n\r\n02.07.09\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.04.08\r\n\r\n02.04.08\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.00.22\r\n\r\n03.00.22\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.02.28\r\n\r\n02.02.28\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 30 (Trinta) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1908592"
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                        "1908603": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2015, conforme processo nº E-09/140/89/2015, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n32.06.29\r\n\r\n32.06.29\r\n\r\n32.06.29\r\n\r\n33.08.11\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n32.06.21\r\n\r\n32.06.21\r\n\r\n32.06.21\r\n\r\n35.02.00\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n39.00.13\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n31.09.01\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n26.01.16\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n26.07.15\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n35.00.22\r\n\r\n35.00.22\r\n\r\n35.00.22\r\n\r\n42.02.15\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n18.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n30.00.20\r\n\r\n30.00.20\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n18.00.02\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n17.00.02\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n17.00.02\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n17.00.02\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n17.03.24\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n17.03.24\r\n\r\n17.03.24\r\n\r\n17.03.24\r\n\r\n17.03.24\r\n\r\n17.03.24\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n26.02.03\r\n\r\n26.02.03\r\n\r\n29575753\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.06.20\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n44.11.08\r\n\r\n44.11.08\r\n\r\n45.07.05\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n36.07.18\r\n\r\n36.07.18\r\n\r\n41.01.13\r\n\r\n41.05.13\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n46.03.10\r\n\r\n46.03.10\r\n\r\n46.03.10\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29.02.15\r\n\r\n29.02.15\r\n\r\n29.02.15\r\n\r\n29.04.23\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n35.09.04\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n32.04.00\r\n\r\n32.04.00\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n22.04.07\r\n\r\n22.04.07\r\n\r\n22.04.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n25.04.08\r\n\r\n25.04.08\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n19.07.04\r\n\r\n19.07.04\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n15.03.11\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n39.09.26\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n13.11.22\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n13.11.22\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n15.09.12\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n13.10.27\r\n\r\n15.08.17\r\n\r\n29.01.02\r\n\r\n29.01.02\r\n\r\n29.01.02\r\n\r\n29.07.01\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n15.01.09\r\n\r\n15.01.09\r\n\r\n15.01.09\r\n\r\n15.01.09\r\n\r\n15.01.09\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n32.04.10\r\n\r\n32.04.10\r\n\r\n32.04.10\r\n\r\n32.09.11\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29.02.21\r\n\r\n29.02.21\r\n\r\n37.03.24\r\n\r\n38.01.18\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n33.05.03\r\n\r\n33.05.03\r\n\r\n34.05.20\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n33.09.11\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n16.06.07\r\n\r\n16.06.07\r\n\r\n16.06.07\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n16.04.23\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29843537\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n13.00.03\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n12.11.22\r\n\r\n14.04.20\r\n\r\n14.04.20\r\n\r\n14.04.20\r\n\r\n14.04.20\r\n\r\n14.04.20\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n12.11.08\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n21.04.02\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n12.04.03\r\n\r\n14.03.21\r\n\r\n14.03.21\r\n\r\n14.03.21\r\n\r\n14.03.21\r\n\r\n14.03.21\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n29.03.19\r\n\r\n29.03.19\r\n\r\n30.02.01\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n36.08.19\r\n\r\n36.08.19\r\n\r\n37.02.19\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n14.00.01\r\n\r\n14.00.01\r\n\r\n14.00.01\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n13.09.26\r\n\r\n13.09.26\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n17.08.00\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n16.02.08\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n27.05.24\r\n\r\n31.07.13\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n14.04.20\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n14.05.03\r\n\r\n14.05.03\r\n\r\n14.05.03\r\n\r\n14.05.03\r\n\r\n14.05.03\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n14.02.16\r\n\r\n14.02.16\r\n\r\n25.00.27\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n17.09.25\r\n\r\n17.09.25\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n18.06.19\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim Coutinho\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n09.05.16\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n09.05.16\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n32.07.19\r\n\r\n32.07.19\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n09.05.16\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n13.09.07\r\n\r\n13.09.07\r\n\r\n13.09.07\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n24.08.19\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n12.03.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n10.01.13\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n10.01.13\r\n\r\n10.01.13\r\n\r\n13.02.24\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n10.01.13\r\n\r\n10.01.13\r\n\r\n10.01.13\r\n\r\n15.03.17\r\n\r\n18.07.15\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n10.01.12\r\n\r\n10.01.12\r\n\r\n10.01.12\r\n\r\n11.01.20\r\n\r\n11.01.20\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n12.05.20\r\n\r\n12.05.20\r\n\r\n13.01.04\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n15.03.00\r\n\r\n15.03.00\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n17.02.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n11.02.30\r\n\r\n11.02.30\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n20620225\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n37.02.14\r\n\r\n37.02.14\r\n\r\n37.02.14\r\n\r\n43243860\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n43241921\r\n\r\nSandro Caldeira Marron da Rocha\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n5709784\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n07.06.20\r\n\r\n43291961\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n16.09.07\r\n\r\n16.09.07\r\n\r\n16.09.07\r\n\r\n43287450\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n43298036\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n5649684\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43288863\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n5655609\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n29162351\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43297919\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n5566592\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43287328\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n43298133\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n15.11.15\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n5656648\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n5647665\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n11.04.22\r\n\r\n11.04.22\r\n\r\n14.03.13\r\n\r\n14.03.13\r\n\r\n43291341\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n17.02.19\r\n\r\n27.08.00\r\n\r\n27.08.00\r\n\r\n43296033\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n16.00.19\r\n\r\n16.00.19\r\n\r\n16.00.19\r\n\r\n5643970\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n11.05.00\r\n\r\n11.05.00\r\n\r\n11.05.00\r\n\r\n43295444\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n43292585\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n42044618\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n08.02.23\r\n\r\n08.02.23\r\n\r\n08.02.23\r\n\r\n43287280\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado Carvalho\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n43290558\r\n\r\nJuliana Almeida Alves Domingues\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n5657032\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n13.10.22\r\n\r\n43290175\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n43288880\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43290280\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43290566\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43290590\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43290604\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43290612\r\n\r\nRenata Araujo dos Santos\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43291783\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43291821\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martins\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43292151\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n5647401\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43295568\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n6402879\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n29154146\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n18.09.18\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n5884993\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n24445673\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n43292488\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n15.06.11\r\n\r\n24.07.14\r\n\r\n24.07.14\r\n\r\n43298087\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n13.01.13\r\n\r\n13.01.13\r\n\r\n13.01.13\r\n\r\n43298001\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n43298117\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n16.04.23\r\n\r\n16.04.23\r\n\r\n43292046\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43292259\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43292305\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43295410\r\n\r\nPablo da Costa Sartori\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43295800\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43296220\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel Boa Morte\r\n\r\n05.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n29504244\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n29150434\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n5711355\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n43297927\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n43296157\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n5649536\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43297943\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43297960\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n43297978\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n5568145\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n07.04.26\r\n\r\n29244684\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n04.00.05\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n07.01.03\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHerbert Tavares Cardoso\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Mello de Castro\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti V. Braga\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.07.04\r\n\r\n02.07.04\r\n\r\n02.07.04\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n05.00.10\r\n\r\n05.05.06\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n03.00.20\r\n\r\n03.00.20\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.09.19\r\n\r\n02.09.19\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n03.06.05\r\n\r\n03.06.05\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.08.08\r\n\r\n02.08.08\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\n02.00.04\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 30 (trinta) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1908603"
                        ],
                        "1908406": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato s/nº de 2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Comandante do Batalhão, e o Sr. Vinicius Falconi Santana. OBJETO: Permissão para exploração de BAZAR em espaço físico do BPChq, sito à Av.Salvador de Sá, nº 02, Nova Cidade, RJ, no Valor de 125 UFIR ao mês. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Proc. Adm. nº E-09-008/2594/2012.\r\n\r\nId: 1908406"
                        ],
                        "1908646": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nConforme Ata de Recebimento da Documentação para Habilitação, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 024/2013 - Credenciamento, TORNA PÚBLICO que, após análise das documentações apresentadas por interessados em participar do Credenciamento, as Empresas ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ nº 13.551.369/0001-34 e GAMIR - GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO LTDA foram habilitadas à contratação. As seguintes empresas foram inabilitadas por não apresentarem os documentos exigidos no Edital de Inexigibilidade nº 024/2013: CEVERJ - CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 04.689.963/0001-03 (itens 10.1.G, 10.6, 10.3.1); INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO, CNPJ nº 30.486.815/0001-93(itens 10.1.G, 10.3.4, 10.4.III, 10.3.3, 10.3.5, 10.5, 10.6). Os interessados poderão apresentar recurso da decisão da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 05 (cinco) úteis a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-09/094/35/2013.\r\n\r\nId: 1908646"
                        ],
                        "1908277": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, apresentou, cumprindo determinação judicial, na Academia de Polícia Militar D. João VI, o candidato ao EPAO 2010, abaixo relacionado, para início do Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais, no dia 06 de novembro de 2015\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059054-06.2011.8.19.0001\r\n\r\nId: 1908277"
                        ],
                        "1908597": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de gás medicinal, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 011/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 25/11/2015, às 12:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/474/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.662.258,97 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1908597"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1908680": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2003, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/005.807/2015, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 24 de novembro de 2015, às 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na rua Olinda Ellis, nº 488, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, que constará dos testes: Corrida; Corrida de Velocidade; Salto em Distância e Salto em Altura; e dia 26 de novembro de 2015, às 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), no Centro de Instrução Especializada - Ciesp/EGP, localizado na Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó), que constará do teste: Subida na Corda (somente os candidatos considerados APTO nos testes realizados no dia 24/11/2015 serão submetidos a este teste de Subida na Corda), ambos conforme especificado no Edital de abertura do concurso.\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1278\r\n\r\n000869082\r\n\r\nROGERIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado no modelo do mesmo Edital, em papel timbrado.\r\n\r\n2. Para este exame, o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\n3. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1908680"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1908342": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.785.703,62 (treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/908/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1908342"
                        ],
                        "1908244": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 127/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/11/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.933.955,28 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5436/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1908244"
                        ],
                        "1908343": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplemento alimentar.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3012/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1908343"
                        ],
                        "1908338": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia Clínica às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.844,34 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2829/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL SEGURANÇA - EIRELI - FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Segurança Patrimonial com Vigilância Desarmada integrada à Vigilância Eletrônica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.646,11 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4927/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2015.\r\n\r\nId: 1908338"
                        ],
                        "1908638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 025/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2014-A. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTERIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.470,00 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3018/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2015.\r\n\r\nId: 1908638"
                        ],
                        "1908700": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FORMOTEROL + BUDESONIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7185/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.773.548,96 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO QUENODEOXICOLICO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4518/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 223.019,02 (duzentos e vinte e três mil dezenove reais e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ESPIRAMICINA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4728/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 67.685,08 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BUDESONIDA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5177/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.085,74 (nove mil oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RH (D) - 250 MCG A 300 MCG - SOLUÇÃO INJETAVEL - 2 ML), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1129/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.496.463,84 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACITRETINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5924/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.243.335,60 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CIPROTERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8169/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 46.460,70 (quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VIGABATRINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11587/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/11/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 544.667,76 (quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1908700"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908437": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório entendido o Estágio como estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. \r\n\r\nId: 1908437"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1908441": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 121/2015 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 24.275.692,07. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2013, a contar de 11 de outubro de 2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS NºS: 2015NE27228 e 2015NE27227. PROC. Nº E-03/001/1302/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 120/2015 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 28.139.439,32. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2013, a contar de 11 de outubro de 2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS NºS: 2015NE27226 e 2015NE27225. PROC. Nº E-03/001/1649/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1908441"
                    ],
                    "1908568": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/106/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2015.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BOMBA INFLAMÁVEL (ABI).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/107/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2015.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO TANQUE (AT).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/108/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2015.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BUSCA SALVAMENTO (ABS).\r\n\r\nInformamos que as licitações em epígrafe encontram-se adiadas SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16 horas, e 6ª feira, das 09 às 11 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1908568"
                    ],
                    "1908629": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 26/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº E-27/128/391/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Petrópolis.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº E-27/128/392/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Barra Mansa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.\r\n\r\nId: 1908629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1908770": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011 de prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.052,64 (trinta e cinco mil cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/0114/2011.\r\n\r\nId: 1908770"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1908330": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e a empresa P & P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos no âmbito nacional e internacional, conforme descrição contida no Termo de Referencia e na Ata de Registro de Preços nº 005/2015 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2015, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 120.034,00 (cento e vinte mil trinta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E- 29/001/128/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8666, de 21/06/1993, e alterações.\r\n\r\nId: 1908330"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1908515": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3820, de 05/10/2015, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1- A Prova Objetiva do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ªPR - Angra dos Reis será realizada no dia 12 de dezembro de 2015, sábado, na Sede da 6ªProcuradoria Regional, situada à Rua do Comércio nº 10 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\n2-A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3-Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n4-O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é até às 10h (dez horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n5-Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\nId: 1908515"
                        ],
                        "1908516": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3819, de 05/10/2015, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1- A Prova Objetiva do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ªPR - Itaperuna será realizada no dia 05 de dezembro de 2015, sábado, no Curso Damásio de Jesus, situado na Avenida Cardoso Moreira nº 747 - sobreloja - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\n2-A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3-Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n4-O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é até às 10h (dez horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n5-Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\nId: 1908516"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1908956": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 291/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.073.515,40 (três milhões, setenta e três mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.354.586,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.354.586,40 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.529,00 \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n45.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.829,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.666.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.666.100,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1909 - CONSTRUCAO, AMPL., MANUT. E URBANIZACAO DE ESTRADAS, \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n354.586,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.354.586,40 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n1.11.334.0008.2029 - CURSOS DE CAPAC. PROFIS. NA AREA DA CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2030 - CURSOS DE CAPAC. PROFIS. NA AREA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2031 - CUSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA AREA NAVAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2032 - CURSO DE CAPAC. PROFIS. NA AREA DE SERVICOS OFFSHO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.829,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.829,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.666.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.666.100,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1908956"
                    ],
                    "1908972": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2433/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito, a Portaria 356/15, que nomeou Francisco Arthur de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2434/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria 521/15, que nomeou Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo PR-1, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2435/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo PR-1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2436/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1908972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1908732": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15983/09 Edna Maria Correa Veloso\r\n\r\n12592/12 Luis Cláudio Flauzindo dos Santos\r\n\r\n08797/13 Francisco dos Reis Dias de Souza\r\n\r\n00755/14 Eduardo Ferreira\r\n\r\n03401/14 Débora Márcia Joviniano Justo de Lima\r\n\r\n05606/14 Neuza Maria Ribeiro Paes\r\n\r\n06718/14 Adélia Maria Freitas Pereira Cabral\r\n\r\n07309/14 Ligia de Fátima Ribeiro Cesário\r\n\r\n08305/14 Avelino Martins\r\n\r\n08394/14 Suely Rodrigues Valadares Gomes\r\n\r\n08541/14 Rita de Cassia Alves Barcelos\r\n\r\n00141/15 Ilce de Fátima Gama Tavares\r\n\r\n00622/15 Demerval Ribeiro dos Santos Filho\r\n\r\n00977/15 Ana Paula Souza da Silva Pereira\r\n\r\n01038/15 Josemilton Ribeiro - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n01186/15 Maria das Dôres Alves Giró Barreto\r\n\r\n01502/15 Jane Márcia Cardoso Santos Touguinhó\r\n\r\n01676/15 Pedro Sidinei de Souza Ribeiro\r\n\r\n02142/15 Celma Maria da S. N. Azevedo - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02506/15 Juçara Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02580/15 Nanci de Sousa Guedes dos Santos\r\n\r\n02606/15 Norma Suely Guimarães Viana de Azevedo\r\n\r\n02749/15 Antônia Fátima Silva de Souza Nascimento\r\n\r\n02996/15 Francisco Emiliano de Sá\r\n\r\n03347/15 Luiz Carlos Rios Carvalho\r\n\r\n03863/15 Marly Andrade de Paula\r\n\r\n03936/15 Emídio José Monteiro Teixeira\r\n\r\n04479/15 Thaís Duarte Bifano\r\n\r\n04755/15 Luiz Henrique Silva do Rosário\r\n\r\n05434/15 Ana Cristina da Silva Coutinho\r\n\r\n05512/15 Maria Julia Degli Esposti Fitaroni\r\n\r\n05599/15 Fabiana de Sá de Almeida Gomes\r\n\r\n05623/15 Jocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\n05822/15 Daniella Haddad Viana\r\n\r\n07872/15 Erika Silva Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n09692/15 Alessandro Peixoto Rodrigues Dutra - Sec. Fazenda\r\n\r\n13597/15 Isabel Manhães de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05256/12 Lucia Pessanha B. da Silva\r\n\r\n12593/12 Luis Claudio Flauzindo dos Santos\r\n\r\n08040/14 Carla Beatriz Pereira Rangel Rufino\r\n\r\n01407/15 Luciana Cristina Rangel Barreto\r\n\r\n04508/15 Cenilton Lima Caetano\r\n\r\n04624/15 Gláucia de Castro Pereira Alvim - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05276/15 Amaro Sérgio da Silva Azevedo\r\n\r\n10145/15 Roza Nunes Duarte de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n13602/15 Wellington Luiz Nascimento de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/11/15\r\n\r\nÂngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n- Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1908732"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1908461": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13/11/2015 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Apresentação e Aprovação da proposta do Edital de 2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1908461"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de\r\n\r\nGestão de Pessoas e Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1908950": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0121/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.016.000040-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 018/2014.\r\n\r\nCONTRATADA: TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 05.704.791/0001-54\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletes balísticos para atender a Guarda Civil Municipal. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: 108.816,95 (cento e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0143/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.105.000001-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2015\r\n\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 04.767.358/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de rede coletora de esgoto com reforço na estrutura da fossa na vila dos Pescadores - Farol de São Tomé. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 684.092,85 (seiscentos e oitenta e quatro mil e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1908950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1908951": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 031/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTD\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nFralda descartável M infantil, conforme especificação do item 5 do Termo de Referência.\r\n\r\n110.000\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nR$ 6,84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA CNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\n2\r\n\r\nFralda descartável G infantil, conforme especificação do item 5 do Termo de Referência.\r\n\r\n250.000\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nR$ 6,84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA CNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\n3\r\n\r\nFralda descartável EG infantil, conforme especificação do item 5 do Termo de Referência.\r\n\r\n180.000\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nR$ 6,84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA CNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1908951"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1908939": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2015\r\n\r\nConsiderando a desclassificação da proposta da empresa FP AUDIO - EIRELI CNPJ n° 03.736.955/0001-08, nos lotes 01 e 02, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município n° 244.002/2015, referente ao pregão 003/2015 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e da Fundação Municipal de Esportes - FME, esta pregoeira convoca desde já a empresa classificada em segundo lugar, qual seja: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 05.947.935/0001-01. A pregoeira comunica também que dará continuidade ao certame no dia 12/11/2015 às 9 horas e 30 minutos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1908939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1908933": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 030/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e acessórios para respiradores Maquet e monitores Dixtal para atender ao Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarús e as unidades de atendimento Pré-hospitalares que compõem a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 12 de novembro de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Marcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1908933"
                    ],
                    "1908934": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 040/2015, que estava marcada para o dia 24/11/2015, às 9:30 (nove horas e trinta minutos), foi ADIADA “SINE DIE”, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e telefonia visando atender a infraestrutura de Tecnologia da Informação atendidos pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2015, do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (com locação de cilindros) para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 028/2015, do tipo menor preço por item, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comu nica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2015, do tipo menor preço global, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando à assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1908934"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                    "Atos": {
                        "1908736": [
                            "I - Aviso",
                            "REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido por FLOCK INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME, CNPJ N° 17.652.150/0001-82, através do Processo n° 001/2015, Licença Ambiental Simplificada para fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos e comércio atacadista no imóvel situado a Rua Olavo Cardoso n° 200, Parque Tarcísio Miranda, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela ALMEIDA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 20.910.096/0001-32, através do Processo n° 002/2015, Licença Ambiental Simplificada para implantação de loteamento no imóvel situado a Rua Silvo Codeço, n° 285, Ururaí, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela DÁLIGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., CNPJ N° 14.474.026/0001-67, através do Processo n° 006/2015, Licença Ambiental Simplificada para exercer a atividade de comércio varejista de gás no imóvel situado na Avenida Francisco Gomes de Freitas, n° 2283, Mineiros, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela BARCELOS E CIA - CAMPISTA, CNPJ N° 28.598.795/0009-58, através do Processo n° 007/2015, Licença Ambiental de Instalação e Operação para exercer a atividade de revenda de produtos alimentares e etc. no imóvel situado na Avenida Campista, n° 460, Parque Guarus, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela BARCELOS E CIA - CAMPISTA, CNPJ N° 28.598.795/0005-24, através do Processo n° 008/2015, Licença Ambiental de Instalação e Operação para exercer a atividade de revenda de produtos alimentares e etc. no imóvel situado na Avenida Raul Souto Maior, n° 326, 2° Distrito, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela BARCELOS E CIA - CAMPISTA, CNPJ N° 28.598.795/0010-91, através do Processo n° 009/2015, Licença Ambiental de Instalação e Operação para exercer a atividade de revenda de produtos alimentares e etc. no imóvel situado na Avenida Bartolomeu Lizandro, n° 952, Jardim Carioca, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela INDÚSTRIA DE BEBIDAS CERVEJARTE, CNPJ N° 08.927.375/0001-03, através do Processo n° 010/2015, Licença Ambiental de Instalação e Operação para exercer a atividade de fabricação de chopes e cervejas no imóvel situado na Rua Santiago Carvalhido Filho, n° 29, Centro, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1908736"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1908952": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Extraordinária que será realizada no dia 10/11/2015 (terça-feira), às 15 horas (1ª convocação) e às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Balanço da 3ª Conferencia Estadual da Juventude;\r\n\r\n03 - Aprovação do Regimento Interno;\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nLucas Cerqueira Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1908952"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1909003": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1909003"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1908593": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153935391\r\n\r\n10K COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n153939001\r\n\r\n3S PVC E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153937726\r\n\r\nA A DE QUEIROZ NASCIMENTO TRANSPORTADORA E LOCADORA ME \r\n\r\n153917199\r\n\r\nA CATTY BASTOS COMESTIVEIS \r\n\r\n153922478\r\n\r\nA N CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n153943785\r\n\r\nA NOVA BICICLETA MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153938005\r\n\r\nA S DOS SANTOS SERVICO DE GUARDIAO E MANUTENCAO DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n153935820\r\n\r\nABI PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153889098\r\n\r\nABL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n153927640\r\n\r\nAC VERISSIMO DA SILVA VIGILANCIA E PORTARIA ME \r\n\r\n153939290\r\n\r\nACADEMIA SANGUE BOM LTDA ME \r\n\r\n153939125\r\n\r\nACFIGUEREDO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153825251\r\n\r\nACOUGUE DOS BOIADEIROS LTDA ME \r\n\r\n153945869\r\n\r\nACU PETROLEO INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153946008\r\n\r\nACU PETROLEO S/A \r\n\r\n153944552\r\n\r\nAD ILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153803452\r\n\r\nADULAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153936479\r\n\r\nADVENTURE RIO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153760974\r\n\r\nAFILIO S A \r\n\r\n153935707\r\n\r\nALAIR GUIMARAES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153889462\r\n\r\nALEGRIA ALEGRIA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153938854\r\n\r\nALESSANDRA AVELAR BORGES SOARES INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n153913215\r\n\r\nALESSANDRO JORGE DE CASTRO MOREIRA ME \r\n\r\n153945540\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n153695978\r\n\r\nALEXANDRIA SOFTWARES LTDA \r\n\r\n153942800\r\n\r\nALFREDO HELIO SYRKIS ME \r\n\r\n153943653\r\n\r\nALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA \r\n\r\n153940247\r\n\r\nALMEIDA E EVELYN EXTRACAO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n153936886\r\n\r\nALO ALO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153944102\r\n\r\nAMETHYST SPE S A \r\n\r\n153938714\r\n\r\nAMORIM ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153947748\r\n\r\nAMPERIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153742607\r\n\r\nANA LUIZA ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n153943491\r\n\r\nANANDA CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153921811\r\n\r\nANDRE L MAGGI CONSTRUCOES \r\n\r\n153856394\r\n\r\nANDRESA AMARAL DE ARAUJO ME \r\n\r\n153620625\r\n\r\nAO PE DA LETRA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153926651\r\n\r\nAPACHE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n153915641\r\n\r\nAPOLLYANA W C FIALHO ME \r\n\r\n153945699\r\n\r\nARENDAL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153694599\r\n\r\nARPA LOCACAO E MONTAGEM DE STANDS LTDA \r\n\r\n153917350\r\n\r\nARQTHESSA SERVICOS DE ARQUITETURA LIMITADA \r\n\r\n153935936\r\n\r\nARS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153917040\r\n\r\nARTE EM CASA DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n153915420\r\n\r\nASA BLUE MINI MERCADO E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n153420626\r\n\r\nASSIST24 RJ MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n153935499\r\n\r\nAST ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153496061\r\n\r\nASTEFIL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n153923881\r\n\r\nASYA E CAROL CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153935766\r\n\r\nATACADAO DAS TINTAS DE ARARUAMA II EIRELI ME \r\n\r\n153944560\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944633\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944692\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944447\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944480\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944757\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944544\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944838\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944927\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153944994\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153945052\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153945087\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153945109\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153945141\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153945249\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153945281\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153943998\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n153942495\r\n\r\nATRION DO BRASIL MOVEIS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n153943181\r\n\r\nAUDILINE AUDITORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n153944358\r\n\r\nAUTO POSTO KM 10 LTDA \r\n\r\n153936223\r\n\r\nAVAREH CAFETERIA LTDA \r\n\r\n153935847\r\n\r\nAVNER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n153940212\r\n\r\nAZEVEDO SANTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153938781\r\n\r\nB A DE CASTRO COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n153938994\r\n\r\nB DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153943629\r\n\r\nB I COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153945605\r\n\r\nB2B COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n153764058\r\n\r\nB4U SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n153945524\r\n\r\nBABY KIDS ROUPAS DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n153935952\r\n\r\nBADOS X ADM SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153854537\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JARDIM BELMONTE LTDA ME \r\n\r\n153941928\r\n\r\nBARRA IDIOM CENTER CURSO LTDA ME \r\n\r\n153927682\r\n\r\nBARRETO E MACHADO REPRESENTACOES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n153919329\r\n\r\nBAZAR LITORAL 13 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153946288\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n153097728\r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE MINERAIS PEREIRA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n153802022\r\n\r\nBEST LAYOUT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153938129\r\n\r\nBETELULI TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153797991\r\n\r\nBISCOITOS SAO CRISTOVAO EIRELI ME ME \r\n\r\n153937785\r\n\r\nBITENCOURT & MARTINS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n153887303\r\n\r\nBOLZANS SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n153934921\r\n\r\nBOM CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA \r\n\r\n153942908\r\n\r\nBONASSOLA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n153935243\r\n\r\nBOTECO DA MODA E BELEZA CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n153385880\r\n\r\nBOUTIQUE EXECUTIVE SEARCH LTDA \r\n\r\n153938064\r\n\r\nBR CLUB INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153581611\r\n\r\nBRAGANCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153581700\r\n\r\nBRAGANCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153937459\r\n\r\nBRANPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153944153\r\n\r\nBRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S/A \r\n\r\n153944021\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 4 S A \r\n\r\n153943890\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 5 S/A \r\n\r\n153943980\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-2 S A \r\n\r\n153659963\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153943033\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n153937378\r\n\r\nBREAK NEWS COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153765968\r\n\r\nBRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153917083\r\n\r\nBRINCANDO DE FESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n153944234\r\n\r\nBROOKFIELD SPE RJ 8 S A \r\n\r\n153943106\r\n\r\nBSI TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152809279\r\n\r\nBUBAS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n153786850\r\n\r\nBUENO COMUNICACAO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153943637\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n153839163\r\n\r\nC B BRASIL BOECHAT COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153914505\r\n\r\nC G SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n153921013\r\n\r\nC P VANELI LOCADORA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n153674296\r\n\r\nC PATERNOSTRO FERRAGENS ME \r\n\r\n153561769\r\n\r\nC W COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n153938145\r\n\r\nC&M HAIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153946334\r\n\r\nCAD ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153757426\r\n\r\nCADS SECULO 21 CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153943076\r\n\r\nCAMPRI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153917261\r\n\r\nCANTINA DO FORTE SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n153936401\r\n\r\nCAPRI ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n153936452\r\n\r\nCAPRI ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n153959754\r\n\r\nCARIJO TRANSPORTES E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n153886048\r\n\r\nCARLOS M M DE ALMEIDA EIRELI ME \r\n\r\n153729350\r\n\r\nCARMINATI E PAZ COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153917229\r\n\r\nCAROLINNE R DO COUTO ME \r\n\r\n153935502\r\n\r\nCARPE DIEM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153923946\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n153923857\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n153446439\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n153784393\r\n\r\nCASA SAO MARTINHO PAPEL LTDA ME \r\n\r\n153921951\r\n\r\nCASTEL ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153936169\r\n\r\nCASTELLOES PUBLICIDADE EIRELI EPP \r\n\r\n153254319\r\n\r\nCATIA DUARTE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n153936029\r\n\r\nCATUMBI AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153934808\r\n\r\nCELIO CORREA BRAGA ME \r\n\r\n153945753\r\n\r\nCEMUSA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153581670\r\n\r\nCENTERLINE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153581603\r\n\r\nCENTERLINE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153918560\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO LTDA EPP \r\n\r\n153658738\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO M & S DRUMOND LTDA ME \r\n\r\n153886013\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO APLICADA SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n153891629\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO TROPA THAI LTDA ME \r\n\r\n153934409\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRISTAO DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n153058412\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LUMA BARBOSA LTDA \r\n\r\n153917369\r\n\r\nCENTRO FORMACAO CONDUTORES DE CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME \r\n\r\n153937807\r\n\r\nCEU AZUL REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153860014\r\n\r\nCEVIANNA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153945621\r\n\r\nCHAP LONDON RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153921129\r\n\r\nCHARLES CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153942487\r\n\r\nCHEYENNE DOS SANTOS LIMA ME \r\n\r\n153886900\r\n\r\nCHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153886978\r\n\r\nCHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153887036\r\n\r\nCHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152667172\r\n\r\nCHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153944854\r\n\r\nCHOPP DO ALTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153936053\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n153944340\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153926759\r\n\r\nCIPEC CIRURGIA PEDIATRICA COLUMBANDE LTDA \r\n\r\n153945257\r\n\r\nCIVILPORT CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153855444\r\n\r\nCJC AGRIMENSURA COM ALUGUEL IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153942215\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO SA \r\n\r\n153942231\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO SA \r\n\r\n153942061\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n153926694\r\n\r\nCOLINA VERDE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n153938234\r\n\r\nCOLT AMBIENTAL CONTROLL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n153935960\r\n\r\nCOMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\n153945222\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n153482770\r\n\r\nCONNECT COMERCIO E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n153941847\r\n\r\nCONSERP ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153937971\r\n\r\nCONSORCIO AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA PE 105 2015 \r\n\r\n153662298\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n153826754\r\n\r\nCONSTRUNETO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n153821957\r\n\r\nCONSTRUTORA PAREDAO DE ANGRA LTDA \r\n\r\n153944579\r\n\r\nCONSTRUTORA UNISOLO LTDA ME \r\n\r\n153913827\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n152219951\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153386940\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153916850\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153934964\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA NO SUL FLUMINENSE LTDA COOPCRED \r\n\r\n153093668\r\n\r\nCOOPTREX COOPERATIVA DE TRANSPORTE EXECUTIVO DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n153944790\r\n\r\nCR FIRE INSTALACAO DE SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n153936550\r\n\r\nCREDMAIS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n153945265\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT ESTETICA AVANCADA EIRELI \r\n\r\n153724943\r\n\r\nCTR COSTA VERDE LTDA \r\n\r\n153945168\r\n\r\nD L DE ABREU CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n153761482\r\n\r\nD S SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n153937777\r\n\r\nDANIEL GALPAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n153937769\r\n\r\nDANIEL ROSA SILVA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153940395\r\n\r\nDARA CONNECT SERVICOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n153946369\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n153644427\r\n\r\nDE GILBERTO DA S ROCHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152973893\r\n\r\nDE GILBERTO ROCHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153440600\r\n\r\nDEDICACAO & CARINHO SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n153938382\r\n\r\nDELI QUINTAL EIRELI \r\n\r\n153917644\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n153940042\r\n\r\nDELMIRO TAVARES BARREIRO COMESTIVEIS ME \r\n\r\n153863072\r\n\r\nDEMAS & DIVAS RESTAURANTE E SANDUICHEIRA LTDA ME \r\n\r\n153890924\r\n\r\nDENNEMEYER & ASSOCIATES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n153947470\r\n\r\nDEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COPA LEME LTDA ME \r\n\r\n153945036\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153523034\r\n\r\nDHL EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n153523085\r\n\r\nDHL EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n153917253\r\n\r\nDIGITECH ASSESSORIA EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153944587\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES TAVARES LTDA \r\n\r\n153563664\r\n\r\nDOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 1614 LTDA EPP \r\n\r\n153405899\r\n\r\nDOMAINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153945443\r\n\r\nDOME DINING CLUB RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153913339\r\n\r\nDONNA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153947918\r\n\r\nDPF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153940522\r\n\r\nDREAMDOMUS BRASIL EMPREENDIMENTOS E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n153828471\r\n\r\nDRIKA FREIRE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n153940433\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DIANA BAPTISTA EIRELI ME \r\n\r\n153938862\r\n\r\nDROGARIA EBENEZER DO CACHAMBI LTDA \r\n\r\n153939060\r\n\r\nDROGARIA FEIJO SCHUAB LTDA ME \r\n\r\n153885971\r\n\r\nDROGARIA FORMOSA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n153956372\r\n\r\nDROGARIA VIP FARMA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n153942592\r\n\r\nDUQUE STORE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n153924144\r\n\r\nE ANTONIO VARGAS COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL ME \r\n\r\n153863803\r\n\r\nE P TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153902183\r\n\r\nECLG I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153801662\r\n\r\nECOLIGHT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153926511\r\n\r\nECOPRAXIS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153937998\r\n\r\nEDITORA CAPIVARI LTDA ME \r\n\r\n153798211\r\n\r\nEDITORA COLOFON LTDA \r\n\r\n153942177\r\n\r\nEDUARDO MANCIO DE NORONHA ME \r\n\r\n153644656\r\n\r\nEDUARDO TAVARES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153936282\r\n\r\nELEKTOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153916729\r\n\r\nELETRICA SA REPRESENTANTE & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n153887974\r\n\r\nELETRO MAPRIS LTDA EPP \r\n\r\n153924330\r\n\r\nELIAS E OTAENE TRANSPORTE LOCACAO E COMERCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP \r\n\r\n153939346\r\n\r\nELITE DO CHURRASCO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153938323\r\n\r\nELITE SHOW SERVICOS EMPRESARIAIS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153923733\r\n\r\nEMPORIUM DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n153868643\r\n\r\nEMPRESA SUL AMERICANA DE SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n153858478\r\n\r\nENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153827840\r\n\r\nENGEAGRORURAL SERVICOS DE AGRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n153924926\r\n\r\nENGELUMEN ENERGIA E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n153890010\r\n\r\nENGELUX DE ANGRA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153941600\r\n\r\nENILCO PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n153900750\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 11 LTDA \r\n\r\n153100338\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 11 LTDA \r\n\r\n153100265\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 16 LTDA \r\n\r\n153100290\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 9 LTDA \r\n\r\n153900946\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 9 LTDA \r\n\r\n153937505\r\n\r\nEPOKA BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153709766\r\n\r\nER GOURMET BAR E LANCHONETE SOCIEDADE EMPRESARIAL \r\n\r\n153659912\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n153677678\r\n\r\nESCOLA DE LUTA MACEDO ENSINO CULTURA E LAZER LTDA ME \r\n\r\n153947942\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n153916141\r\n\r\nEXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n153863170\r\n\r\nEXPRESS FRI LOG TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n153935120\r\n\r\nF B CAVALCANTE DE MEDEIROS ME \r\n\r\n153939648\r\n\r\nF M B ROCHA EQUIPAMENTOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153822023\r\n\r\nF M PROGRESSO E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153924594\r\n\r\nF S GOMES COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS \r\n\r\n153941669\r\n\r\nFABIANA MODA FASHION EIRELI ME \r\n\r\n153563770\r\n\r\nFABIO DOS S CRUZ COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA ME \r\n\r\n153712554\r\n\r\nFAGMART DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153944951\r\n\r\nFAPE RIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153938927\r\n\r\nFARMACIA FARTA DO MEIER LTDA EPP \r\n\r\n153925078\r\n\r\nFAZENDINHA CHIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153499680\r\n\r\nFB OPERADORA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n153921862\r\n\r\nFC LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n153802707\r\n\r\nFERRAGENS AQUAPATI LTDA ME \r\n\r\n153802782\r\n\r\nFERRAGENS AQUAPATI LTDA ME ME \r\n\r\n153942398\r\n\r\nFERREIRA & EVANGELISTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153940913\r\n\r\nFERRI'S COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153941537\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO TARDIM MONNERAT \r\n\r\n153936215\r\n\r\nFLX FIN ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153948000\r\n\r\nFOCUS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153926864\r\n\r\nFORMULA BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153919221\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS PARA NAVIOS STN EIRELI \r\n\r\n153942134\r\n\r\nFORNO E FOGAO BUFFET LTDA ME \r\n\r\n153935219\r\n\r\nFORTE DOS LAGOS COMPENSADOS LTDA EPP \r\n\r\n153885955\r\n\r\nFORTE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153921897\r\n\r\nFOTO SOSIA LTDA ME \r\n\r\n153936754\r\n\r\nFOURPREV ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153763370\r\n\r\nFR DE NILOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153822589\r\n\r\nFRC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n153885947\r\n\r\nFRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n153926619\r\n\r\nFRIENDS MORE ONE PROGRAMA DE FIDELIDADE LTDA \r\n\r\n153824050\r\n\r\nFTTP REPESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153914157\r\n\r\nFUNERARIA DOS ANJOS DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n153524456\r\n\r\nFUTURE MANUTENCAO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n153940697\r\n\r\nG R ANDRADE MOVEIS ME \r\n\r\n153918861\r\n\r\nG R DA SILVA CONSULTORIA ME \r\n\r\n153944803\r\n\r\nG S DE PAULA RESENDE DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n153945460\r\n\r\nGAMALIER ROCHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153902019\r\n\r\nGENEVE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153937980\r\n\r\nGEOPOST CONSULTORIA EM GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA \r\n\r\n153944382\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153939435\r\n\r\nGIANNINI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153936819\r\n\r\nGIORGIO ARMANI BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153943661\r\n\r\nGLAUCIA CORTINES L MOURA ME \r\n\r\n153926813\r\n\r\nGLEYCI G MORAIS MODAS EIRELI ME \r\n\r\n153877782\r\n\r\nGLOBAL MEDICA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n153864435\r\n\r\nGOGOCO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153864486\r\n\r\nGOGOCO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140105972\r\n\r\nGOL NA SERRA FUTEBOL E LAZER LTDA ME \r\n\r\n153941219\r\n\r\nGOLFINHO MOTOPECAS DE MERITI LTDA EPP \r\n\r\n153934360\r\n\r\nGOMES E FIGUEIREDO MONTADORA DE BICICLETAS LTDA EPP \r\n\r\n152057463\r\n\r\nGRID SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n153918454\r\n\r\nGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153890789\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n153937319\r\n\r\nGUANABARA DIESEL S/A COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n153709782\r\n\r\nGUERRIEN SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153945362\r\n\r\nGULF INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153941103\r\n\r\nGYGACEL CELULAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153406968\r\n\r\nH R CARVALHO E SOUZA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n153937831\r\n\r\nHAPPINESS CULINARIA ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n153543396\r\n\r\nHDB DO VALE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153938250\r\n\r\nHIDRO COMERCIO E MONTAGEM DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n153941812\r\n\r\nHOGAPRES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153917121\r\n\r\nHORTOSERRA RODRIGUES MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153921412\r\n\r\nI TANNURE PINTO MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO \r\n\r\n153938331\r\n\r\nI9 CRIATECH TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n153918535\r\n\r\nICARAI MODA PRAIA EIRELI \r\n\r\n153939710\r\n\r\nICRO SOLUCOES PARA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n153942924\r\n\r\nIDEAL CARGO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153696001\r\n\r\nIDEIA INTELIGENCIA EM PESQUISA LTDA \r\n\r\n153935693\r\n\r\nIES BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153943920\r\n\r\nILZA M DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153935898\r\n\r\nIMPRESS JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153935405\r\n\r\nIMUNOLIFE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153888067\r\n\r\nINTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n153423919\r\n\r\nINTERA DESIGN E FABRICACAO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n152155260\r\n\r\nINTERENSINO CONCURSOS E EDUCACAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n153938510\r\n\r\nINVESTIMAGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153923482\r\n\r\nINVICTUS COMERCIO DE MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n153461144\r\n\r\nISCC EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153943955\r\n\r\nITALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n153937688\r\n\r\nITNX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n153937890\r\n\r\nIVONE DE LARANJEIRAS BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153662620\r\n\r\nIVY PREP APRENDIZAGEM LTDA \r\n\r\n153942860\r\n\r\nJ CAMPOS SOBRAL BAR ME \r\n\r\n153923164\r\n\r\nJ CARLOS PIRES GUERRA MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n153934425\r\n\r\nJ D DE OLIVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n153621966\r\n\r\nJ E T RANGEL PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n153938293\r\n\r\nJ G SANTOS CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n153913320\r\n\r\nJ J COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153942568\r\n\r\nJ L R CIRCUS LTDA ME \r\n\r\n153945346\r\n\r\nJ L R K EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153860367\r\n\r\nJ LIRA GREEN LIFE LTDA ME \r\n\r\n153936126\r\n\r\nJ M L EQUIPAMENTOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153896124\r\n\r\nJ N VENDAS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n153942576\r\n\r\nJ TIAGO DOS SANTOS & SANTOS LTDA ME \r\n\r\n153938811\r\n\r\nJACKELINE MOREIRA CAMPOS PEREIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153783788\r\n\r\nJANICE ROCHA COSTA ME \r\n\r\n153938986\r\n\r\nJF LETREIROS PERSONALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n153923806\r\n\r\nJJ FRANKLIN LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153802502\r\n\r\nJOAO PAULO LIMA DE MELLO FARIA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n153917032\r\n\r\nJORGE GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153917318\r\n\r\nJOSE HUGO PEREIRA PINTURA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n153917270\r\n\r\nJS JOIAS DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n153743905\r\n\r\nJULIO BOGORICIN IMOVEIS R LAGOS LTDA \r\n\r\n153894229\r\n\r\nK M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153822309\r\n\r\nK SABOR MINEIRO DO MONTEIRO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n153782820\r\n\r\nKASSIA MOREIRA FERREIRA ME \r\n\r\n153935685\r\n\r\nKM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n153821698\r\n\r\nL & A REPRESENTACOES COMERCIAIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153943610\r\n\r\nL & C VIDAL REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153888334\r\n\r\nL B DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n153944722\r\n\r\nL F ALMEIDA HORTIFRUTI DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n153915587\r\n\r\nL G CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n153888172\r\n\r\nL M COMERCIO E SERVICOS DE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n153935200\r\n\r\nL M P ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153368667\r\n\r\nL V GUIMARAES PET SHOP ME \r\n\r\n153892234\r\n\r\nL Z COLCHOES DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n153942843\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153885998\r\n\r\nLAGOA LIMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153798327\r\n\r\nLAIS DE GUIA WATERSPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153780169\r\n\r\nLANCHONETE MAYFLOWER LTDA \r\n\r\n153940190\r\n\r\nLBSTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153936630\r\n\r\nLD REIS OTICA LTDA ME \r\n\r\n153823186\r\n\r\nLEAL E SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153625120\r\n\r\nLETICIA MIRANDA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153893907\r\n\r\nLGE ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153937475\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153937491\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153937440\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153623152\r\n\r\nLISSETTE VARGAS MORALES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153945044\r\n\r\nLIVRARIA EVANGELICA DE BONSUCESSO EIRELI \r\n\r\n153938765\r\n\r\nLN DE LIMA TRANSPORTADORA DE CARGAS ME \r\n\r\n153779241\r\n\r\nLOJAS DAS MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n153945630\r\n\r\nLOJAS PALOMAR LTDA ME \r\n\r\n153939095\r\n\r\nLORENZETTI S/A INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS \r\n\r\n153917288\r\n\r\nLS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153803690\r\n\r\nLSPA PARK SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153936614\r\n\r\nLUCCMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153855614\r\n\r\nLUCILENE OLINDA DA SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n153141565\r\n\r\nLUIZ T MELO FILHO CLINICA MEDICA \r\n\r\n153954370\r\n\r\nLUKA DE BOM JARDIM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153935537\r\n\r\nLUXX SERVICOS DE ESTETICA MANICURA E DEPILACAO LTDA \r\n\r\n153917458\r\n\r\nLV COURIER EXPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ME \r\n\r\n153940476\r\n\r\nM D GAMELEIRA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n153942541\r\n\r\nM D R SEIJO MODA INFANTIL ME \r\n\r\n153745576\r\n\r\nM G M SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n153935855\r\n\r\nM L A SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153894415\r\n\r\nM L TRANSPORTES E ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n153941960\r\n\r\nM P L MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152609512\r\n\r\nM W M INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153936134\r\n\r\nM&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA \r\n\r\n153918608\r\n\r\nM&S CERNAMBI SUL OPERACAO LTDA \r\n\r\n153939338\r\n\r\nM2M ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153694750\r\n\r\nMACHADO VIEIRA MADEIRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153917300\r\n\r\nMACROTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153695250\r\n\r\nMADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153939222\r\n\r\nMAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA EPP \r\n\r\n153943530\r\n\r\nMAIS CRIACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153796740\r\n\r\nMANHAES MACHADO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153423889\r\n\r\nMARCELO M ZALONA VIEIRA ME \r\n\r\n153920653\r\n\r\nMARCELO NOSSAR WILLNER \r\n\r\n153944889\r\n\r\nMARCO A DE OLIVEIRA MUNIZ REPRESENTACOES ME ME \r\n\r\n153943297\r\n\r\nMARCOS A DE ALMEIDA MOTOBOY ME \r\n\r\n153945001\r\n\r\nMARIA BONITA MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n153936274\r\n\r\nMARIANA S SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n153137657\r\n\r\nMARINHO & CIA DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n153936908\r\n\r\nMARIS SERVICOS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n153913290\r\n\r\nMARMONIR COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES E VIDROS LTDA \r\n\r\n153182083\r\n\r\nMASTER CONTROL PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153943734\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n153838167\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RODRIGUES DROGARIA ME \r\n\r\n153922257\r\n\r\nMATTOS OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153948612\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153939184\r\n\r\nMAZARS AUDITORES LTDA \r\n\r\n153939206\r\n\r\nMAZARS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153941936\r\n\r\nMBV CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153945559\r\n\r\nMCV MARKETING DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n153945745\r\n\r\nMECCK INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153893460\r\n\r\nMEGA SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153944978\r\n\r\nMELLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153942550\r\n\r\nMERCADO SANGUINETO LTDA EPP \r\n\r\n153937599\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE DOIS IRMAOS DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n153654708\r\n\r\nMETALURGICA H G LTDA ME \r\n\r\n153921790\r\n\r\nMETEORE ASSESSORIA E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153920696\r\n\r\nMF SALES NUTRICAO ESPORTIVA E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n153847115\r\n\r\nMICHELLI APARECIDA ARRUDA KOBAYASHI ME \r\n\r\n153942606\r\n\r\nMIG DOS LAGOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153780762\r\n\r\nMILENIO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n153940301\r\n\r\nMINERADORA ARACA LTDA EPP \r\n\r\n153723513\r\n\r\nMINERPLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS DE MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n153944900\r\n\r\nMINI MERCADO BOM PRECO EIRELI ME \r\n\r\n153944099\r\n\r\nMINI MERCADO VIAMART 134 LTDA \r\n\r\n153944005\r\n\r\nMINI MERCADO VIAMART LTDA \r\n\r\n153901683\r\n\r\nMIX TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153920955\r\n\r\nMJJ FABRICA DE BOLOS E PAES LTDA ME \r\n\r\n153800003\r\n\r\nML TURISMO ALUGUEL DE EMBARCACOES E EQUIPAMENTOS NAUTICOS EVENTOS ESPORTIVOS E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153943939\r\n\r\nMNC SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n153942703\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153853859\r\n\r\nMONPAQ - MONTAGENS DE PAINEIS E QUADROS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n153936380\r\n\r\nMOSTAFA ZIANI EIRELI ME \r\n\r\n153601329\r\n\r\nMOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153935600\r\n\r\nMR 1513 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153914130\r\n\r\nMR COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153943190\r\n\r\nMR FORMAS E ACABAMENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n153923695\r\n\r\nMRG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153924870\r\n\r\nMS LEAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153864222\r\n\r\nMULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153888130\r\n\r\nMULTIMAC COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153939508\r\n\r\nMUNDO DAS LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n153888016\r\n\r\nMURTA GOYANES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n153781920\r\n\r\nMUSEO DO ROCK VISCONDE DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n153920149\r\n\r\nMUTS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153942460\r\n\r\nMW3 DO BRASIL MOVEIS ESPECIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n153954388\r\n\r\nN A DE FRIBURGO CRIACOES E CONFECCOES ROUPA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n153893974\r\n\r\nNANA E JAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153939249\r\n\r\nNANTES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n153946660\r\n\r\nNASCIMENTO MONTEIRO & IRMAO LTDA ME \r\n\r\n153748630\r\n\r\nNASCIMENTO MONTEIRO & IRMAO LTDA \r\n\r\n153331720\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153922877\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153561742\r\n\r\nND COMERCIO DE MAIOS E BIQUINIS EIRELI \r\n\r\n153935774\r\n\r\nNIBO SOFTWARES E CURSOS S/A \r\n\r\n153943327\r\n\r\nNILTOUR TRANSPORTE TURISTICO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153923709\r\n\r\nNIVEL ZERO PISOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153840838\r\n\r\nNODULAR RIO COMERCIO DE FERRO E TUBOS EIRELI \r\n\r\n153721332\r\n\r\nNOVA ITABORAI SUB PRODUTOS ANIMAIS EIRELI \r\n\r\n153600918\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153934344\r\n\r\nNOVO MUNDO DE ITAPERUNA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153945990\r\n\r\nNSC MIDIAS DIGITAIS EIRELI \r\n\r\n153740124\r\n\r\nOGP PRODUCOES COMUNICACAO E MKT EIRELI ME \r\n\r\n153936312\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153945680\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153919515\r\n\r\nOPEN SEA LTDA ME \r\n\r\n153918900\r\n\r\nOPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S A 2 \r\n\r\n153484918\r\n\r\nORANGELIFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n153939613\r\n\r\nORIGAMI CRIACOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n153889675\r\n\r\nORPRICSE COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153565144\r\n\r\nOTHEBEST CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153937572\r\n\r\nOURIQUE IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n153926554\r\n\r\nP CAMPOS REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS SUSTENTAVEIS E ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n153938072\r\n\r\nP F COMERCIO VAREJISTA DE BISCOITOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153917091\r\n\r\nP MARCOS ALVARES SOEIRO ME \r\n\r\n153935316\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO RONALDO LTDA ME \r\n\r\n153921080\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JA PAO LTDA ME \r\n\r\n153942630\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SONHO DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n153939281\r\n\r\nPALETAS ROYO RIO GALEAO EIRELI \r\n\r\n153839449\r\n\r\nPAPELARIA PRINCIPAL DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n153938196\r\n\r\nPARADISE DOS PES CALCADOS LTDA \r\n\r\n153936967\r\n\r\nPAS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153586290\r\n\r\nPASSITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153800275\r\n\r\nPASSOS E PASSOS GESTAO EM TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n153886030\r\n\r\nPATRICIA M S WILMAN ME \r\n\r\n153923121\r\n\r\nPAULO AFONSO GIMENEZ LISCHEWSKI \r\n\r\n153862939\r\n\r\nPAULO C C RIBEIRO BAZAR EIRELI \r\n\r\n153944935\r\n\r\nPAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO ME \r\n\r\n153935634\r\n\r\nPAULORIO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n153948604\r\n\r\nPC PARTS ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153917377\r\n\r\nPELAGIO'S CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153941626\r\n\r\nPENSAO FERNANDES E MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n153785950\r\n\r\nPERFIL SERVICE COMERCIO E PRODUTOS PARA CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n153936495\r\n\r\nPERFUMARIA MODELO CARIOCA II LTDA \r\n\r\n153726024\r\n\r\nPETROPOLIS & PETROPOLIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153762861\r\n\r\nPHEISHOWS PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153943718\r\n\r\nPHETHER LOG SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153938137\r\n\r\nPINHEIRO RIO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153937815\r\n\r\nPINHEIROS TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n153739673\r\n\r\nPLANCONTROL ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n153943742\r\n\r\nPLURAPP SOLUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n153943807\r\n\r\nPLURAPP SOLUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n153943831\r\n\r\nPLURAPP SOLUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n153923520\r\n\r\nPOINT DO MAESTRO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153917822\r\n\r\nPONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n153802936\r\n\r\nPONTO FIT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153759364\r\n\r\nPONTUAL SERVICOS TECNICOS ADUANEIROS EIRELI ME \r\n\r\n153943157\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n153944498\r\n\r\nPORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153858672\r\n\r\nPORTO SEGURO TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA \r\n\r\n153821442\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LUANDA LTDA \r\n\r\n153925418\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA \r\n\r\n153925760\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA \r\n\r\n153447290\r\n\r\nPRAIA NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153801840\r\n\r\nPRIME EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n153785098\r\n\r\nPRIMEIRO CONTROLE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153503475\r\n\r\nPRO OCEAN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n153945427\r\n\r\nPRODOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153945320\r\n\r\nPRODOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153945370\r\n\r\nPRODOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153934450\r\n\r\nPRODUCOES ARTISTICAS EV INACIO LTDA ME \r\n\r\n153828366\r\n\r\nPROFITO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153600950\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153916176\r\n\r\nPROSYNC PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n153938285\r\n\r\nPRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n153460890\r\n\r\nQBELLY COMERCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n153937955\r\n\r\nQUELUZ GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n153888008\r\n\r\nQUILOMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n153939311\r\n\r\nR C STUDIO LTDA \r\n\r\n153889470\r\n\r\nR F LOCACAO DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153042990\r\n\r\nR F M ACHA CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153924217\r\n\r\nR L BARBOSA ENGENHARIA ME \r\n\r\n153945435\r\n\r\nR L EVANGELISTA ME \r\n\r\n153944986\r\n\r\nR P M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153939532\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n153940360\r\n\r\nRANAHAL REPRESENTACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n153938897\r\n\r\nRBGT COBERTURAS LTDA EPP \r\n\r\n153786876\r\n\r\nREAL MEGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRO ELETRONICO EIRELI ME \r\n\r\n153935901\r\n\r\nRELOJOARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153941200\r\n\r\nRENALCOR NOVA IGUACU SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153922648\r\n\r\nRENDE PACAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153943521\r\n\r\nREP REFRIGERACAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153937033\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS VIEIRA RAMADA 2007 LTDA ME \r\n\r\n153943548\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n153948078\r\n\r\nRESIDENCIAL FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153935294\r\n\r\nRESINART SERVICOS PROTETICO LTDA ME \r\n\r\n153925353\r\n\r\nRESTAURANTE BAR E PADARIA FORNADA DC EIRELI \r\n\r\n153682655\r\n\r\nRESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA EPP \r\n\r\n153412631\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO S A \r\n\r\n153943335\r\n\r\nRESTAURANTE SAO LUIZ LTDA \r\n\r\n153918993\r\n\r\nRHIO MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n153936177\r\n\r\nRIGHT SHOES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153922249\r\n\r\nRIO BUS EXCURSOES E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n153945290\r\n\r\nRIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153944064\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n153944137\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n153939702\r\n\r\nRIOVALET SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDA ME \r\n\r\n153845791\r\n\r\nROBNANDO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153937394\r\n\r\nRODA LEADS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153942274\r\n\r\nRODEL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153915510\r\n\r\nRODO PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153937920\r\n\r\nROGERIO SILVA DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n153943270\r\n\r\nROMAFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153891424\r\n\r\nRR COUTINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153939010\r\n\r\nRRM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153924934\r\n\r\nRS EVENTOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n153936347\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n153860847\r\n\r\nRUDFRAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153860880\r\n\r\nRUDGE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153942657\r\n\r\nRUDKIDS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153644150\r\n\r\nRUE JADIS ANTIGUIDADES LTDA EPP \r\n\r\n153562749\r\n\r\nRW COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n153934395\r\n\r\nS BELMONT PEIXOTO COMERCIO ME \r\n\r\n153944749\r\n\r\nS S F ARAUJO SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n153937696\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153934492\r\n\r\nSABE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n153780380\r\n\r\nSABOR SUPREMO DA SERRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153947195\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153947390\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153935553\r\n\r\nSALES & PRADO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153936002\r\n\r\nSALSA & CEBOLINHA MARMITARIA LTDA ME \r\n\r\n153939540\r\n\r\nSANDRA R SANTOS AGENOR VETERINARIA ME \r\n\r\n153942711\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n153942789\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n153945591\r\n\r\nSATURNO GESTAO EM SAUDE E MIDIAS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n153945567\r\n\r\nSAUDE DO BEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n153941855\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n153944765\r\n\r\nSCHENK REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n153945729\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153558881\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS D BUGINE ME \r\n\r\n153938978\r\n\r\nSEGSUL BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153944463\r\n\r\nSELECT DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n153936100\r\n\r\nSETE CORES PAPELARIA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n153838825\r\n\r\nSHEKINAH NO RESIDENCIAL VILLA REAL DE ITAPERUNA SPE LTDA \r\n\r\n153938153\r\n\r\nSHOPPING DE LUSTRES E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n153936827\r\n\r\nSIGE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n153885980\r\n\r\nSILVA & BRAGANCA LTDA ME \r\n\r\n153926422\r\n\r\nSNS 2 SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n153917415\r\n\r\nSOBERANIA TOTAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153926880\r\n\r\nSOCOBRAZ ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n153927011\r\n\r\nSOCOBRAZ ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n153895136\r\n\r\nSOLUCAO INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153945400\r\n\r\nSONHO DO CAFE LTDA \r\n\r\n153427426\r\n\r\nSOUTHERN PRIDE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n153113332\r\n\r\nSOUTHERN PRIDE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n153938684\r\n\r\nSPE 07 NITEROI VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153864567\r\n\r\nSPE DOM VILLAGE RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n153844043\r\n\r\nSTART PLANEJAMENTO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n153638885\r\n\r\nSTRATA ASSESSORIA E SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA \r\n\r\n153944404\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n153944412\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n153821809\r\n\r\nSUMMER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153864303\r\n\r\nSUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153946458\r\n\r\nT R BRAZ EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES ME \r\n\r\n153945451\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n153938447\r\n\r\nTERRA NETWORKS BRASIL S/A \r\n\r\n153935340\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n153945206\r\n\r\nTHE BOSTON CONSULTING GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n153945117\r\n\r\nTHE BOSTON CONSULTING GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n153937734\r\n\r\nTHETE BABY MOVEIS E ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n153821612\r\n\r\nTIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153938471\r\n\r\nTOMATE & SALADA HORTI FRUTI LTDA EPP \r\n\r\n153945710\r\n\r\nTONNERA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n153915668\r\n\r\nTOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153938048\r\n\r\nTOP LINE SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153761830\r\n\r\nTORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n153921340\r\n\r\nTOSTES & CAETANO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153888075\r\n\r\nTOSTES DE BARROS PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153942932\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n153935170\r\n\r\nTRANSPORTADORA HERCULANO E ALMOAIA LTDA ME \r\n\r\n153943440\r\n\r\nTRANSPORTADORA MINAS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n153942029\r\n\r\nTRANSPORTADORA QUEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n153916184\r\n\r\nTRANSPORTES MARTINS E COUTINHO LTDA ME \r\n\r\n153938218\r\n\r\nTRANSPORTES SAO EXPEDITO LTDA \r\n\r\n153897015\r\n\r\nTRANSZABO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n153935138\r\n\r\nTST TELMAX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153622083\r\n\r\nUBMEX DATA CENTER E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153938404\r\n\r\nULTEC ALIMENTOS S A \r\n\r\n153943025\r\n\r\nUNIAO RIO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153937327\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n153938200\r\n\r\nUNIVERSES INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n153486074\r\n\r\nUNK COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n153944048\r\n\r\nUS AIRWAYS INC \r\n\r\n153942096\r\n\r\nV B SILVA JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n153942339\r\n\r\nV B SILVA JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n153935987\r\n\r\nV F B DOS SANTOS MODA PRAIA ME \r\n\r\n153935782\r\n\r\nV IVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153921226\r\n\r\nV MANHAES ALVES E CIA LTDA ME \r\n\r\n153921161\r\n\r\nV MANHAES ALVES ME \r\n\r\n153941294\r\n\r\nV R GOMES OLIVEIRA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n153937092\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n153934433\r\n\r\nVALTAIR DE SOUZA BITTENCOURT ME \r\n\r\n153917210\r\n\r\nVANESSA VILELA PIMENTEL MACHADO ESTETICISTA ME \r\n\r\n153945230\r\n\r\nVC LEBLON CREDITOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153934751\r\n\r\nVEDOVI E RANGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n153917113\r\n\r\nVENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153945397\r\n\r\nVENUS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153859997\r\n\r\nVERGARA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153937351\r\n\r\nVIACAO PENDOTIBA S/A \r\n\r\n153886021\r\n\r\nVIEIRA & GOUDARD BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153939362\r\n\r\nVIEIRA & ROBERTS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153938501\r\n\r\nVINAN ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153917334\r\n\r\nVINDLER COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n153939036\r\n\r\nVIVA MELHOR MARKETING CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153922524\r\n\r\nVIVIANE FINELLI VIEIRA ME \r\n\r\n153927739\r\n\r\nVIZOO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153860120\r\n\r\nVL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153945516\r\n\r\nVLW INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153695005\r\n\r\nVOLPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153730609\r\n\r\nVOLPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153923610\r\n\r\nW FENG COMERCIO EM GERAL ME \r\n\r\n153942819\r\n\r\nWASFER SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n153893435\r\n\r\nWEDO CONSULTORIA DE EDUCACAO CORPORATIVA RH E EDITORA LTDA \r\n\r\n153941006\r\n\r\nWELLU CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153934336\r\n\r\nWENDERSON LESSA SERAQUINE ME \r\n\r\n153946270\r\n\r\nWML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153661887\r\n\r\nWRMP SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n152106340\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152262695\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153900393\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153948620\r\n\r\nYAMAYA SS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153937750\r\n\r\nYARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153937718\r\n\r\nYARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153938412\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2046 LTDA \r\n\r\nId: 1908593"
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                                "Despachos de 09 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153368799\r\n\r\n153033274\r\n\r\n153918926\r\n\r\n153920467\r\n\r\n153940620\r\n\r\n153889438\r\n\r\n153916257\r\n\r\n153921390\r\n\r\n153945176\r\n\r\n153115033\r\n\r\n153334690\r\n\r\n153674415\r\n\r\n153935570\r\n\r\n153940930\r\n\r\n153941120\r\n\r\n153823615\r\n\r\n153916044\r\n\r\n153945389\r\n\r\n153758031\r\n\r\n153604590\r\n\r\n153625384\r\n\r\n153947160\r\n\r\n153938919\r\n\r\n153659548\r\n\r\n153942959\r\n\r\n153645091\r\n\r\n153923679\r\n\r\n153920998\r\n\r\n153361107\r\n\r\n153942126\r\n\r\n153934824\r\n\r\n153842415\r\n\r\n153524650\r\n\r\n153943580\r\n\r\n153935154\r\n\r\n153857994\r\n\r\n153625929\r\n\r\n153938277\r\n\r\n153913231\r\n\r\n153935251\r\n\r\n153939427\r\n\r\n153961953\r\n\r\n153945311\r\n\r\n153409878\r\n\r\n153921668\r\n\r\n153922486\r\n\r\n153921528\r\n\r\n153924373\r\n\r\n153944676\r\n\r\n153943505\r\n\r\n153565462\r\n\r\n153919094\r\n\r\n153956526\r\n\r\n153742291\r\n\r\n153944323\r\n\r\n153916907\r\n\r\n153355344\r\n\r\n153355417\r\n\r\n153890690\r\n\r\n153935804\r\n\r\n150513887\r\n\r\n153940590\r\n\r\n153936720\r\n\r\n153822465\r\n\r\n153935642\r\n\r\n153657995\r\n\r\n153916281\r\n\r\n153935448\r\n\r\n153936525\r\n\r\n153917326\r\n\r\n153945095\r\n\r\n153945354\r\n\r\n153938838\r\n\r\n153843829\r\n\r\n153919795\r\n\r\n153935430\r\n\r\n153935480\r\n\r\n153680008\r\n\r\n153941839\r\n\r\n153938668\r\n\r\n153889454\r\n\r\n153745584\r\n\r\n153786019\r\n\r\n153785560\r\n\r\n153786388\r\n\r\n153235543\r\n\r\n153916389\r\n\r\n153938099\r\n\r\n153938820\r\n\r\n153936592\r\n\r\n153942371\r\n\r\n153921935\r\n\r\n153943599\r\n\r\n153935014\r\n\r\n153939265\r\n\r\n153944285\r\n\r\n153917180\r\n\r\n153033231\r\n\r\n153920912\r\n\r\n153940417\r\n\r\n153917547\r\n\r\n153922702\r\n\r\n153938595\r\n\r\n153938749\r\n\r\n153525037\r\n\r\n153938030\r\n\r\n153916826\r\n\r\n153937335\r\n\r\n153802170\r\n\r\n153821990\r\n\r\n153914769\r\n\r\n153842512\r\n\r\n153860529\r\n\r\n153763663\r\n\r\n153600284\r\n\r\n153945656\r\n\r\n153924403\r\n\r\n153941332\r\n\r\n153913363\r\n\r\n153918616\r\n\r\n153923784\r\n\r\n153937882\r\n\r\n153517263\r\n\r\n153744782\r\n\r\n153662654\r\n\r\n153947985\r\n\r\n153948361\r\n\r\n153948574\r\n\r\n153923300\r\n\r\n153895500\r\n\r\n153941197\r\n\r\n153503300\r\n\r\n153941278\r\n\r\n153914459\r\n\r\n153756080\r\n\r\n153936533\r\n\r\n153786949\r\n\r\n153842393\r\n\r\n153503165\r\n\r\n153914416\r\n\r\n153936568\r\n\r\n153405872\r\n\r\n153919213\r\n\r\n153193522\r\n\r\n153560126\r\n\r\n153175800\r\n\r\n153916150\r\n\r\n153919108\r\n\r\n153312319\r\n\r\n153891084\r\n\r\n153946547\r\n\r\n153153512\r\n\r\n153894156\r\n\r\n153943750\r\n\r\n153914092\r\n\r\n153742968\r\n\r\n153923458\r\n\r\n153802952\r\n\r\n153761431\r\n\r\n153937165\r\n\r\n153914530\r\n\r\n153935561\r\n\r\n153941758\r\n\r\n153944820\r\n\r\n153921595\r\n\r\n153935596\r\n\r\n153677295\r\n\r\n153947799\r\n\r\n153916982\r\n\r\n153935588\r\n\r\n153923091\r\n\r\n153692847\r\n\r\n153799412\r\n\r\n153617152\r\n\r\n153892374\r\n\r\n153639733\r\n\r\n153942363\r\n\r\n153934832\r\n\r\n153945761\r\n\r\n153945915\r\n\r\n153803797\r\n\r\n153938773\r\n\r\n153251743\r\n\r\n153369027\r\n\r\n153387742\r\n\r\n153362375\r\n\r\n153922613\r\n\r\n153914394\r\n\r\n153896949\r\n\r\n153922060\r\n\r\n153943122\r\n\r\n153941863\r\n\r\n153922516\r\n\r\n153936606\r\n\r\n153862408\r\n\r\n153891149\r\n\r\n153942991\r\n\r\n153939230\r\n\r\n153938730\r\n\r\n151627720\r\n\r\n153919272\r\n\r\n153499486\r\n\r\n153937041\r\n\r\n153943408\r\n\r\n153913592\r\n\r\n153913584\r\n\r\n153916974\r\n\r\n153645318\r\n\r\n153945648\r\n\r\n153366311\r\n\r\n153916648\r\n\r\n153936185\r\n\r\n153621869\r\n\r\n153921307\r\n\r\n153945214\r\n\r\n153917440\r\n\r\n153937114\r\n\r\n153821817\r\n\r\n153947772\r\n\r\n153917296\r\n\r\n153887680\r\n\r\n153887583\r\n\r\n153677643\r\n\r\n153942312\r\n\r\n153947829\r\n\r\n153938536\r\n\r\n153916931\r\n\r\n153604107\r\n\r\n153901632\r\n\r\n153845490\r\n\r\n153940670\r\n\r\n153158301\r\n\r\n153914017\r\n\r\n153938315\r\n\r\n153913207\r\n\r\n153944617\r\n\r\n153937076\r\n\r\n153460636\r\n\r\n153180390\r\n\r\n153888687\r\n\r\n153914572\r\n\r\n153921374\r\n\r\n153941464\r\n\r\n153913800\r\n\r\n153746688\r\n\r\n153461381\r\n\r\n153461403\r\n\r\n153944501\r\n\r\n153944110\r\n\r\n153934379\r\n\r\n153936444\r\n\r\n153955821\r\n\r\n153680059\r\n\r\n153785268\r\n\r\n153783540\r\n\r\n153920890\r\n\r\n153942452\r\n\r\n153922508\r\n\r\n153946814\r\n\r\n153935618\r\n\r\n153945583\r\n\r\n153941081\r\n\r\n150942206\r\n\r\n153917202\r\n\r\n153157305\r\n\r\n153524812\r\n\r\n153579625\r\n\r\n153917164\r\n\r\n153938951\r\n\r\n153583436\r\n\r\n153900377\r\n\r\n153938366\r\n\r\nId: 1908594"
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